segunda-feira, 28 de março de 2011

MARINA VOLTA A CRITICAR CÚPULA DO PV

Em novo recado à direção do PV, a ex-presidenciável Marina Silva afirmou que não teria se filiado ao partido sem a promessa de renovação em seu comando. Ela disse que recusaria o
convite se os dirigentes verdes tivessem demonstrado a intenção de barrar mudanças na sigla, presidida por José Luiz Penna desde 1999. "Se alguém tivesse me dito, eu não teria entrado", afirmou à Folha. "O que foi dito é que havia problemas, mas que estava em curso um processo de mudança."

Marina reclamou de "dirigentes que querem manter suas posições no partido" e, segundo ela, recusam-se a cumprir o compromisso de "modernizar" a legenda. Ela também rebateu críticas de aliados de Penna que, nos bastidores, a acusam de tentar derrubá-lo para assumir o controle da sigla. "Só estou buscando ser coerente com as razões pelas quais eu me filiei", disse a ex-senadora.

"Não dá para continuar falando em nova forma de fazer política se acharmos que está bom assim." Desde a semana passada, verdes próximos a Marina falam abertamente na hipótese de sair do PV e criar um novo partido para abrigá-la se Penna continuar no poder.

Ela nega o plano em declarações públicas, mas fez uma ameaça velada, ao liderar ato pela "democratização" do PV em São Paulo. Diante de uma plateia de "marineiros", a ex-presidenciável lembrou sua saída do Ministério do
Meio Ambiente, em 2008, e a desfiliação do PT, no ano seguinte.(TB)

Lei da Ficha Limpa deve voltar a ser analisada antes das eleições de 2012

A indefinição sobre a validade da Lei da Ficha Limpa pode ser resolvida antes das eleições municipais de 2012. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou a norma para 2010, entidades sinalizam com a possibilidade de entrar com uma
ação declaratória de constitucionalidade no Supremo ainda este ano. O objetivo é que a Corte se posicione definitivamente sobre pontos da lei que ficaram sem decisão final, para que não haja mais insegurança sobre quem é ou não candidato nas próximas eleições.

Da forma que está, a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada plenamente a partir de 2012. Entretanto, o STF ainda não se posicionou sobre pontos conflituosos, como a presunção de inocência até decisão definitiva da Justiça ou a retroação para atingir casos anteriores à edição da lei.
Especialistas temem que esses assuntos voltem a ser discutidos apenas nos recursos de políticos barrados nas próximas eleições, já no meio do processo eleitoral, como ocorreu em 2010.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves é um dos que defendem que a norma volte a ser analisada antes das eleições de 2012. "Seria bom que alguém entrasse com essa ação [ação declaratória de inconstitucionalidade] ainda este ano para que os envolvidos nas eleições não descobrissem em cima da hora o que pode e o que não pode", argumenta o ministro.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também defende que a lei seja analisada antes das próximas eleições. Ele disse que a entidade está estudando a possibilidade de entrar com uma ação no STF para que isso ocorra.

"Vejo bastante plausibilidade [que a OAB entre com a ação]. Claro que por um lado seria bom porque estabeleceria melhor a situação, mas não sei se agora seria um bom momento para isso. Mas a
Lei da Ficha Limpa não pode continuar com esse tipo de dúvida em função de manifestações desse ou daquele ministro sem que haja efetiva definição".

Outra vantagem de uma futura ação declaratória de constitucionalidade é que todos os pontos polêmicos da lei poderiam ser analisados de uma só vez, e não em conta-gotas a partir dos casos específicos de cada candidato. Segundo a Constituição, além da OAB, podem entrar com ação declaratória de constitucionalidade a Presidência da República, as mesas diretoras de todas as
casas legislativas, inclusive as municipais e estaduais, os governadores, a Procuradoria-Geral da República, confederações sindicais ou entidades de classe nacionais.

Outro ponto ainda pouco discutido é a possibilidade de o Congresso Nacional alterar a Lei da Ficha Limpa a partir da edição de outra norma que a substitua nos pontos mais polêmicos. Na sexta-feira (25), o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que "a lei precisa evoluir nos casos de presunção de inocência".(TB)

quinta-feira, 24 de março de 2011

'Há um clima quase de ódio contra o grupo da Marina', diz Sirkis

RIO - Presidente do diretório estadual do PV do Rio e um dos assessores mais próximos da ex-senadora Marina Silva, o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ) confirma que há um clima beligerante que divide a legenda e que pode culminar na criação de um novo partido.
O parlamentar, que integra o grupo Transição Democrática - que pede mudanças internas na sigla -, afirma haver boicote da atual direção contra pessoas ligadas a Marina. Para o verde, o clima é de "quase ódio" em relação a Marina e seus aliados.
Ele cita como exemplo a inviabilização da filiação de uma das filhas da ex-senadora ao diretório do Distrito Federal. Para Sirkis, é inaceitável que o deputado federal José Luiz Penna (SP) seja presidente nacional da legenda por 12 anos.
Quais são os principais pontos práticos de discórdia no PV?A ideia de um presidente por tempo indeterminado, podendo até ser vitalício, é totalmente inaceitável. Acho que o presidente do PV tem que ter um mandato de dois anos, não ser reelegível. Tem que ser um coordenador, e não exercer o poder de forma vertical. O Penna preside o PV nos últimos 12 anos. Não existe nenhum outro partido - com exceção do partido do Eymael - que tem um único presidente há tanto tempo. Já foi o suficiente. (Estadão)

Marinor: maioria dos fichas-sujas foi barrada nas urnas

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) afirmou ontem que 70% dos candidatos das eleições de 2010 enquadrados na Lei da Ficha Limpa foram "barrados nas urnas" por vontade dos eleitores.

— Apenas 30% deles, as raposas da política, os mais eficazes na roubalheira e corrupção, na utilização do Congresso Nacional e das estruturas de poder nos estados, conseguiram mais uma vez driblar a vontade do povo e alcançaram um percentual razoável de votos, com o mesmo abuso do poder econômico, o mesmo uso da máquina pública, e recorreram à Justiça — disse.

Marinor falou logo depois de o ministro Luiz Fux, no julgamento do Supremo Tribunal Federal, declarar voto contrário à aplicação dessa lei para as eleições do ano passado (veja o quadro).

A senadora lembrou que a lei foi de iniciativa popular com o apoio de movimentos sociais que combatem a corrupção. Ela afirmou que a iniciativa espelhou a vontade da população para enfrentar a corrupção e o abuso do poder econômico na política.

— A Lei da Ficha Limpa surgiu para barrar corruptos e desonestos, para barrar os que historicamente têm deixado o povo no abandono, para barrar politicamente os que têm representado a fome, a miséria, a prostituição infantojuvenil, o trabalho escravo, a visão de desenvolvimento macroeconômico neste país que tem deixado o povo da minha região e o povo brasileiro na mais desesperadora situação — afirmou a parlamentar, que chegou ao Senado depois que dois candidatos mais votados foram barrados pela lei (Jader Barbalho, que deverá assumir o mandato) e Paulo Rocha.(Jornal do Senado)

Comissão da Reforma Política da Câmara faz primeira audiência pública

A Comissão Especial de Reforma Política da Câmara promove hoje (23/3), a partir das 9h, a primeira audiência pública para debater o sistema eleitoral brasileiro. Foram convidados para o debate o arcebispo dom Geraldo Lyrio Rocha, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto e o juiz Marlon Jacinto Reis, do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

De acordo com o sistema de trabalho definido pela comissão, as reuniões de quinta-feira serão destinadas à realização de audiências públicas relacionadas ao tema que estiver sendo discutido no momento, enquanto as votações serão concentradas nas reuniões de terça-feira. Os internautas poderão enviar perguntas aos convidados pelo e-mail pergunte@camara.gov.br.

No Senado, a Comissão de Reforma Política promove reunião, às 14h, para discutir financiamento eleitoral e partidário, cláusula de desempenho e candidatura avulsa.(Correio Braziliense)

OAB afirma que decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa “frustra a sociedade”

Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou frustante a decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF), que decidiu ser a Lei da Ficha Limpa válida somente a partir das eleições municipais de 2012. Com isso, políticos que obtiveram votos suficientes para se eleger no pleito de 2010, mas foram impedidos pela lei, poderão tomar posse.

"A decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida com o voto do ministro Luiz Fux, recém-nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para compor o mais importante Tribunal do país, frustra a sociedade que, por meio de lei de iniciativa popular, referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, apontou um novo caminho para a seleção de candidatos a cargos eletivos fundado no critério da moralidade e da ética, exigindo como requisito de elegibilidade a não condenação judicial por órgão colegiado”, diz, em nota, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

Com o placar de 6 votos a 5, a Corte proibiu a aplicação imediata da regra. O ministro Luiz Fux, foi o responsável por desempatar a votação. Ele acompanhou o voto do relator ministro Gilmar Mendes.

O presidente da OAB destacou a importância da lei, proposta por uma iniciativa popular, ajudou a banir do cenário eleitoral “vários políticos que acumularam durante a vida uma extensa folha corrida de condenações judiciais e que zombavam da sociedade e da Justiça com incontáveis recursos para impedir o trânsito em julgado de decisões condenatórias".

“Embora o sentimento da sociedade seja de frustração, tal fato não significa uma derrota porquanto a Lei da Ficha Limpa é constitucional e será aplicada às próximas eleições”, afirmou.

Para a diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, os ministros do STF não fizeram a interpretação correta da lei. "Nosso pensamento e de muitos juristas é de que a lei não alterou o processo eleitoral, alterou apenas a elegibilidade e isso não é pena.

Há registro de candidatura da mesma forma. Estamos decepcionados, mas não conformados. Com esse resultado, temos a certeza de que é necessária a reforma política urgentemente”, disse a diretora do movimento, responsável por propor o projeto que criou a lei.(VB)

PMDB quer disputar com Dilma em 2014

Líderes baianos do PT e do PMDB minimizam a declaração do vice-presidente da República, Michel Temer, de que o PMDB deve ter candidato à Presidência da República em 2014.

“Eu proponho que, daqui a quatro anos, nós lancemos um candidato à Presidência. E depois que ganharmos vamos dizer que não somos fisiologistas, vamos deixar que eles (outros partidos) escolham os cargos. Nós temos, sim, direito de ocupar cargos”, disse Temer, na comemoração dos 45 anos do PMDB, na última terça-feira (22).

Para o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, as declarações do vice da presidente Dilma Rousseff (PT) não devem ser repercutidas. “É muito prematuro dizer uma coisa dessas. Eu não acredito que o presidente de um partido tão grande quanto o PMDB tenha feito isso. Eu não quero acreditar que ele tenha dito isso.

Mas, se realmente ele disse, ainda é cedo. Se é complicado discutirmos agora 2012, imagine 2014”, explanou Jonas Paulo. O dirigente complementou que a preocupação do PT agora são as eleições municipais de 2012.

Já o líder estadual do PMDB, deputado federal Lúcio Vieira Lima, diz que não é absurdo seu partido querer ter candidato para presidente do Brasil, mas minimiza a polêmica e ressalta que não há nem haverá mal estar com a chefe da nação brasileira.

“A declaração de Temer repercutiu muito bem no partido. É natural que um partido com a capilaridade do PMDB queira lançar candidato a presidente (da República). Agora, de acordo com as conversas, a coisa pode apontar para outro caminho”, avalia.

Lúcio chama a atenção ainda para as circunstâncias e ressalta que, por enquanto, nada ainda há de concreto. O peemedebista mais uma vez descarta problemas na relação entre Dilma e Temer. “Não tem desconforto até porque Michel Temer manifestou um desejo do partido. Isso não é uma decisão.

É natural qualquer partido ter candidato”, afirmou. Na ocasião da comemoração, a executiva nacional do PMDB, além de prorrogar a presidência dos diretórios estaduais até dezembro do ano que vem, também definiu que o partido tenha candidato próprio em todos os municípios nas eleições municipais de 2012, principalmente nos que tenham mais de 200 mil habitantes.

“Queremos candidatura principalmente nos lugares que tenham segundo turno, com a intenção de fortalecer o partido”, disse o líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Ainda na comemoração, o vice-presidente Michel Temer pediu unanimidade da base do PMDB nas votações no Congresso. Ele avalia que, desta forma, o partido poderá ser respeitado.

“Nós temos de ter unidade quando votarmos no parlamento. Ou votamos todos contra, ou votamos todos a favor. É isso que nos dá respeitabilidade. Se pudermos ter esta unidade absoluta, teremos uma respeitabilidade absoluta”, disse o vice-presidente. (Romulo FaroTB)

quarta-feira, 23 de março de 2011

Código Florestal é de interesse de todos, diz Aldo Rebelo

“O debate sobre a Reforma do Código Florestal ultrapassa em muito os interesses dos agricultores ou dos ambientalistas, este é um assunto que diz respeito a todos os brasileiros”, afirmou o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em palestra na manhã desta terça-feira (22/3), em Salvador. O parlamentar, que é relator da proposta de revisão do Código na Câmara Federal, foi convidado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) para falar sobre o texto aos baianos.

Debate - Reforma do Código Florestal
Depois de agradecer a oportunidade de explicar melhor a questão, Aldo Rebelo reforçou a importância de discutir o tema com a população brasileira. “O que está em debate é a forma como o Brasil vai utilizar os recursos naturais para promover o desenvolvimento e melhorar as condições de vida do nosso povo”, disse o parlamentar, acrescentando que é preciso deixar bem claro que esta é uma discussão muito séria. “Os países ricos, principalmente os Estados Unidos, defendem o livre comércio para tudo, menos para os produtos agrícolas. Ao contrário, há barreiras e guerras comerciais para tudo”, enfatizou.

Para Rebelo, a reforma do Código Florestal é mais do que necessária, já que a legislação hoje em vigor é de 1965 e já sofreu tantas alterações que perdeu seu caráter essencial. O deputado defende a atualização das regras, que da forma como está prejudica a todos, já que as mudanças deixaram quase todas as propriedades na ilegalidade. “A lei obriga você a fazer a sua área de preservação o seu replantio, o que a lei não pode fazer é expulsar milhões de agricultores para as periferias das cidades, achando que isso é uma solução ambientalmente e socialmente adequada”, argumenta.

O deputado afirma ainda que não há nenhum prejuízo para o meio ambiente na redução das áreas para reservas ambientais, porque elas já estão ocupadas. “O que os pequenos agricultores querem é que na hora da recomposição da área de preservação permanente já ocupada, seja permitido reduzir pelo menos em 50% a reserva legal. Mesmo com esta redução, a nossa mata ciliar ainda será a maior do mundo. Ainda teremos uma das legislações mais rigorosas do mundo sobre a questão”, justifica.

“Tenho percorrido o país para discutir o tema e temos feito um esforço para dar uma solução que proteja ao mesmo tempo a agricultura e o meio ambiente. É preciso reforçar que a reforma do Código não pode ser feita apenas para uma parte da agricultura, ela pode até proteger mais os pequenos agricultores, o que é justo que se faça, mas tem que resolver os problemas da agricultura de todo o país. Não pode deixar uma parte dos agricultores na ilegalidade, e a legislação deixa muita gente na ilegalidade, principalmente os pequenos agricultores, mas também os médios e os grandes. Precisamos achar uma solução para todo o país”, concluiu Aldo Rebelo.

Para o presidente da Fetag, Cláudio Bastos, este debate é fundamental. “A Fetag já faz este debate a pelo menos quatro anos, através da Contag. Queremos contribuir com a construção da nova legislação para tentar diferenciar de forma mais clara os grandes negócios dos companheiros da agricultura familiar, que tanto contribuem para a segurança alimentar no país e respondem por mais de 70% dos produtos consumidos no mercado interno, contribuindo ainda para a geração de emprego e renda”, ressaltou Bastos.

O secretário de Meio Ambiente da Fetag Bahia, Teodomiro Paulo, também ressalta a urgência de esclarecer a questão do reconhecimento da agricultura familiar que não fica muito clara no relatório do deputado. “Esta é uma lei que nós conquistamos com muita luta, mas que o relatório do jeito como está não derruba, mas fragmenta de uma forma que foi preciso a Fetag convidar o deputado Aldo Rebelo para vir à Bahia para fazer uma discussão com toda a sociedade baiana, para que a gente possa ter um Código também que sirva para a nossa agricultura familiar, que é responsável pela maior parte dos alimentos que estão na mesa dos brasileiros. Queremos que fique claro que patronato é patronato e agricultura familiar é agricultura familiar e que as duas coisas são bem diferentes”, declarou.

O debate sobre a reforma do Código Florestal aconteceu na sede do Sindicato dos Comerciários de Salvador e contou com as presenças dos deputados estaduais do PCdoB Jean Fabrício e Kelly Magalhães, além de outras lideranças políticas e sindicais de diversas partes da Bahia.

De Salvador,
Eliane Costa

Protógenes desmente insinuações sobre mudança de partido

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) participou nesta segunda-feira (21), em São Paulo, do ato de pré-lançamento do PSD (Partido Social Democrático), sigla capitaneada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Apesar da presença do deputado ser apenas protocolar, sua participação no evento fez surgir na imprensa rumores sobre uma suposta possibilidade dele deixar o PCdoB para ingressar na nova sigla.

Em esclarecimento enviado ao Vermelho e também comunicado à imprensa, Protógenes nega qualquer intenção nesse sentido. Reafirma que seu partido é o PCdoB e nele permanecerá.

Sobre os rumores de que seria pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Protógenes esclarece que se fosse para ser candidato, só o seria pelo PCdoB. "O projeto eleitoral do PCdoB para 2012 em São Paulo deve ter como objetivo aumentar significativamente a representação de vereadores no estado e a eleição de prefeitos e vice-prefeitos e a direção do Partido ainda está discutindo nomes", diz o deputado Protógenes.(Vermelho)

Lista de políticos insatisfeitos com rumos das legendas não para de crescer

A saída anunciada de Gilberto Kassab do DEM para um novo partido é um movimento que ameaça se repetir em outros políticos, com claros problemas de posicionamento em suas legendas. Além da dissidência comandada pelo prefeito de São Paulo, existe a possibilidade de mudanças que passam pelo PMDB, PR, PSDB e PV.

Depois de Kassab, a bola da vez é o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) e Gustavo Fruet (PSDB-PR), que analisam possíveis mudanças partidárias. Da mesma forma, o PV, da ex-senadora Marina Silva, enfrenta grave crise interna que pode também desembocar em racha no segundo semestre.

Ex-deputado federal próximo ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o paranaense Fruet analisa uma possível saída do PSDB, devido à conjuntura eleitoral no estado. Derrotado ao Senado nas eleições de outubro, Fruet almeja disputar a Prefeitura de Curitiba no ano que vem, mas o governador Beto Richa (PSDB) já avisou que a legenda deve reforçar a reeleição de Luciano Ducci (PSB), seu antigo vice.

Nas eleições nacionais de 2014, sobraria ao ex-deputado apenas a chance de tentar retornar à Câmara, ideia pouco atraente para Fruet. “Acreditamos que seria precipitada uma saída do Gustavo Fruet neste momento.

O quadro pode não ser favorável agora, mas sempre muda”, observa o secretário de Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly. Uma possível saída, no entanto, seria facilitada pelo fato de o ex-deputado não ocupar cargo eletivos — pela Lei da Fidelidade Partidária, a legenda ficaria com o mandato.

Depois de concorrer à Presidência da Câmara à revelia do partido, o PR, Mabel também pode encontrar abrigo em outra legenda governista: o PMDB.

Atualmente, o deputado federal enfrenta um processo disciplinar aberto no partido, que pode culminar com a expulsão da legenda. De olho na renovação do PMDB de Goiás, o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), se antecipou à decisão do PR e abriu as portas do partido para Mabel.

Como enfrenta processo de expulsão, a saída de Mabel tem brecha jurídica para não provocar uma perda do mandato. Basta o deputado alegar perseguição pelos atuais correligionários. O próprio parlamentar alimenta o flerte com o PMDB.

“Temos amizade muito grande com o PMDB e, por isso, o pessoal veio em meu socorro, diante do que estão fazendo comigo no PR, mas uma decisão sobre mudança de partido só será tomada caso o meu partido insista na tese de expulsão”, adianta Mabel.

Insatisfeitos com o DEM, a senadora Kátia Abreu (TO) e o filho, deputado federal Irajá Abreu (DEM-TO), além do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, declinaram da ideia de embarcar no novo partido de Kassab.

A parlamentar recebeu do presidente do partido, Agripino Maia, o indicativo de que pode ter os pleitos atendidos, na ambição de concorrer ao governo do estado em 2014. Colombo, por sua vez, seguiu uma orientação do presidente de honra do DEM, Jorge Bornhausen.

Refundação dos verdes

Dois anos depois da filiação da então senadora Marina Silva (PV-AC) e do anúncio de uma refundação programática, a mudança de vento anunciada pelo PV divide o partido em dois. O grupo capitaneado pela candidata derrotada à Presidência da República no ano passado, que ainda conta com o ex-deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) e o atual deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), cobra da direção do partido as medidas prometidas em 2009. O mês estabelecido para que os caciques da legenda entrem em acordo ou anunciem um racha é julho: data da convenção nacional verde.

A parte do PV ligada à Marina e aos políticos fluminenses cobra a inclusão de propostas e da agenda verde sugeridas por Marina durante a campanha presidencial.

De acordo com Sirkis, os documentos nem sequer fazem parte do programa partidário do PV. Eles cobram ainda a sucessão do deputado José Penna (PV-SP), que há 12 anos comanda a legenda, e a intervenção em diretórios regionais da região amazônica.

“Saímos das eleições com a obrigação de cumprir com a expectativa de 20 milhões de eleitores que votaram em nossa candidatura. Há estados em que oligarquias que nada têm a ver com o partido dominam a sigla”, reclama Sirkis.

De acordo com o deputado fluminense, a atual parcela que comanda o partido aprovou a prorrogação do mandato de Penna até 2012, sem a mudança do atual regime presidencialista para o parlamentarista, e não tem acenado com a possibilidade de abrir mão da prerrogativa.

“Não avaliamos de imediato uma saída do PV, mas as mudanças demandadas são urgentes. O partido de 2011 não pode ser o mesmo de 2009”, defende Sirkis.

Fonte: Ivan Iunes-VB

Bahia: PSD muda bancadas e comissões na AL


O lançamento do PSD, questão que tem movimentado bastante o cenário político local, além de minguar a oposição e criar um quadro favorável ao governo Wagner, tende a mexer no tabuleiro das bancadas e na composição das comissões permanentes na Assembleia Legislativa. É certo que a constituição da nova agremiação partidária reduz ainda mais o bloco oposicionista, atualmente composto por 18 deputados.

Contudo, já se comenta nos bastidores que a sigla, que sequer foi criada, deve implicar numa reforma ainda maior nos colegiados. Até o momento estima-se que oito deputados deixem seus abrigos para ingressarem no PSD, que deverá se tornar segunda maior bancada do Legislativo. A mudança no quadro da Casa começou ontem com a entrega pelo deputado Alan Sanches (PMDB) do cargo de vice-líder da bancada de oposição. Além disso, o PMDB pode perder a liderança de duas comissões (Agricultura e Porto Sul). 

O parlamentar foi um dos participantes do ato de lançamento do partido na Bahia, no último domingo, quando também assinou o manifesto em favor da legenda. No entanto, segundo ele, ainda não está certa a sua saída do seio peemedebista. “Não tem nada de concreto. Abrir mão da vice-liderança da oposição, função que honrei, apenas por causa de problemas pessoais”, justificou.

Além dele, compõem a vice-liderança da minoria o deputado Rogério Andrade (DEM), que também vem sendo apontado como futuro integrante do PSD, e a deputada Graça Pimenta (PR), esposa do prefeito de Feira de Santana, Tarcísio Pimenta (DEM), que já teria demonstrado interesse em sair do partido para se tornar um membro da nova sigla.

Citado como um dos que vão sair do PMDB, o deputado Temóteo Brito disse que apenas está “ajudando na criação de um partido” que tem sua “simpatia”. “Somente depois irá analisar a condição”, disse. Na Casa, o parlamentar preside a Comissão de Agricultura e Política Rural.

Além do colegiado de Agricultura e Política Rural, com Temóteo, o PMDB pode ser impactado pela perda do comando da Comissão Porto Sul e da titularidade dos Direitos da Mulher, sendo representada pela deputada Ivana Bastos, assim como da Comissão de Saúde, com Alan Sanches.

Com a saída dos democratas, as modificações devem chegar também nas comissões de Constituição e Justiça, que têm como um dos titulares Rogério Andrade, e na suplência dos Direitos da Mulher, que tem no quadro o deputado Gildásio Penedo.

Alterações podem ocorrer também na Comissão de Segurança Pública, que tem na liderança Adolfo Menezes (PRP), provável a sair do partido. Menezes, aliás, apesar de fazer parte de um bloco oposicionista (PRP-DEM), é governista declarado.

Zé Neto confirma revisão futura

A nova configuração das comissões que se efetivará no segundo semestre com a criação do PSD, partido que tende a integrar a bancada do governo, ficando atrás em tamanho, apenas do PT, com 13 deputados já preocupa o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), que destaca a necessidade de uma nova matemática. 

No entanto, segundo ele, essa questão só será debatida depois que a “poeira baixar" e o partido, de fato, ser concretizado”. De acordo com o líder do governo, “é preciso saber quantos realmente virão e as disposições legais para regimentar as mudanças que acontecerão, e eu até agora não parei pra ver isso”, frisou. 

Tendem a sair de seus respectivos partidos: os peemedebistas Alan Sanches, Temóteo Brito e Ivana Braga; os democratas Gildásio Penedo e Rogério Andrade; Maria Luiza Láudano (PTdoB); Ângelo Coronel (PP) e Adolfo Menezes (PRP).
Fonte: Lilian Machado - TB

Especialista atesta legitimidade do PSD

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e seus apoiadores não têm nada a temer sobre a criação do Partido Social Democrático (PSD), pelo menos no âmbito jurídico.

Em conversa com a Tribuna, a advogada especialista em Direito Eleitoral Débora Guirra disse que não há ilegalidade na criação do partido e reafirmou o álibi dos simpatizantes, pretensos e confessos: “Quem migra para um partido novo não pode ser acusado de infidelidade partidária”, garantiu a jurista.

Guirra confirmou ainda o que Kassab e os futuros socialistas democráticos não cansam de dizer: que qualquer cidadão pode fundar um partido político, desde que ele atenda aos requisitos exigidos pela lei eleitoral brasileira, entre eles a necessidade das quinhentas mil assinaturas de manifestação de apoio.

Contudo, uma verdadeira guerra paira na política brasileira entre os que já deixaram claro que a demora de ir para o PSD é sua criação oficial e os líderes partidários, principalmente os das legendas que terão maior debandada dos seus quadros. As ameaças dos possíveis prejudicados de ingressarem na Justiça contra a criação da nova agremiação política vêm esquentando.

A especialista, nesse ínterim, disse que há uma luz no fim do túnel para os que se sentem traídos.
Débora Guirra explicou que os dirigentes podem brigar na Justiça contra seus filiados que forem migrar para o PSD. Para tanto, será necessário eles provarem que os fujões estão migrando de legenda por interesses próprios e pela prática do “adesismo”. Mas a advogada alerta que não é uma causa ganha. “É complicado conseguir provar. As pessoas estão indo para um partido novo”.

A jurista ressaltou ainda que a possibilidade de mover ação na Justiça se restringe às pessoas individualmente. O partido, caso seja criado, o será mediante aprovação constitucional.

Sobre o prazo para a criação do PSD com vistas às eleições municipais de 2012, outro argumento utilizado pelos contrários ao novo partido, a advogada também explica que o risco não é iminente. “O partido precisa ser oficializado, no mínimo, um ano antes das próximas eleições. Os partidos são instituídos de cima para baixo: diretório nacional, depois os estaduais e, consequentemente, os municipais”, afirma Débora Guirra.

Outra premissa exigida pela lei eleitoral é a de que o partido precisa ser criado com pelo menos nove diretórios estaduais. O PSD, segundo Gilberto Kassab, já conta com dez. Um deles é a Bahia, cujo líder será o vice-governador Otto Alencar (PP).
Fonte: Romulo Faro - TB

PMDB mantém comandos

A Executiva Nacional do PMDB decidiu por unanimidade, ontem, prorrogar por um ano o mandato da direção do partido. Na prática significa que o vice-presidente da República, Michel Temer, continuará no comando por mais tempo. Atualmente, ele é presidente licenciado da legenda, mas participa de todas as decisões. O senador Valdir    Raupp (RO) ocupa a presidência interinamente e deve continuar no cargo.

O objetivo da prorrogação é evitar uma disputa interna em ano de eleições municipais, já que o senador Eunício de Oliveira (CE) pretendia disputar o cargo com Temer. Na Bahia, o presidente estadual da sigla, deputado Lúcio Vieira Lima, também será mantido no posto por mais um ano.

Originalmente, as eleições deveriam acontecer em março de 2012, mas foram adiadas para março de 2013. O adiamento acontece também para as eleições nos diretórios estaduais (que deveriam acontecer em dezembro) e municipais (que deveriam acontecer em setembro).

As exceções são diretórios com mandatos provisórios, como em São Paulo e Tocantins, explica   Raupp. Oliveira não participou da reunião da Executiva de ontem. Ele negou, porém, que tenha sido pego de surpresa. “O prazo foi ampliado para todos, inclusive para mim, que continuo como tesoureiro do partido”, disse.

Na reunião, a Executiva do PMDB aprovou a recomendação para que o partido tenha candidato próprio em todos os municípios em 2012, principalmente nos que tenham mais de 200 mil habitantes. “Queremos candidatura principalmente nos lugares que tenha segundo turno, com a intenção de fortalecer o partido”, disse o líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Todos os candidatos (incluindo os que querem ser vereador) terão que, necessariamente, fazer um curso preparatório ministrado pela Fundação Ulysses Guimarães. “Precisamos preparar nossos quadros partidários para as eleições municipais de 2012. O conhecimento fará a diferença nas urnas”, disse o presidente da Fundação, Eliseu Padilha.(TB)

terça-feira, 22 de março de 2011

PCdoB de Feira de Santana avalia conjuntura política

No último dia 19 de março o Diretório Municipal do PCdoB de Feira de Santana reuniu-se no Sindicato dos Bancários para discutir temas relacionados com a restruturação da agremiação no município, bem como avaliar a atual conjuntura política. Além disso, foi feito uma avaliação das eleições de 2010, bem como o papel assumido pelo Partido no processo. Presentes ao evento estiveram Rozete Evangelista, dirigente do Partido, Gilson das Merçês, atual presidente da agremiação, e Messias Gonzaga, ex-vereador e atual chefe de gabinete da Deputada Kelly Magalhães.

Genaldo de Melo

Dirigentes prometem fechar o cerco contra infíeis

As legendas que tendem a ser atingidas em cheio com a criação do Partido Socialista Democrático (PSD) já dão sinais de preocupação e cogitam acionar a Justiça para pedir providências. Na Bahia, a preocupação também já chegou, sobretudo para o Democratas, o PMDB e o PP. Embora seus dirigentes tentem passar tranquilidade, fica subscrito que os partidos não deixarão barato a saída de seus membros.
O PP vai perder nada mais nada menos do que o vice-governador do estado, que representa o quarto maior colégio eleitoral do país e que abriga a terceira maior cidade. Trata-se de Otto Alencar. Desde o início das especulações acerca do nascimento do PSD, Otto não tem feito mistério sobre sua articulação.
O partido que será fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), terá o vice-governador como líder na Bahia. Sem falar que o PP corre sérios riscos de perder o status de segunda maior força partidária da base aliada do estado.
 A Tribuna conversou com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, presidente estadual do PP, sobre a saída de Otto. Categórico, ele disse que ainda não recebeu nenhum comunicado formal sobre a saída de Otto dos quadros progressistas. Aproveitou a oportunidade ainda para questionar o sucesso do PSD.
“Primeiro, o partido ainda não foi formado e para isso acontecer, é necessário reunir quinhentas mil assinaturas. Nem sabemos se esse partido vai existir de verdade. Os partidos que vão ser prejudicados com essa articulação vão entrar na Justiça”, afirmou Negromonte.
O PMDB, que pode perder três deputados e consequentemente o ônus de bancada na Assembleia, através do seu presidente estadual, deputado federal Lúcio Vieira Lima, confirmou à reportagem que os deputados Alan Sanches, Ivana Bastos e Temóteo Brito lhe procuraram ontem para manifestar o desejo.
Em tentativa de minimizar a polêmica, Lúcio disse que o fato de os deputados terem assinado o manifesto de apoio à criação do PSD não significa filiação.
Porém, quando questionado sobre a possibilidade de uma saída pacífica, o discurso foi outro. “Do mesmo jeito que os deputados, os prefeitos têm seus interesses de sair do PMDB, o partido também tem os seus. Para o PMDB se manifestar, eles têm que sair”, pontuou Lúcio Vieira Lima, complementando de forma irônica.
O ex-deputado federal e ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, liderança expressiva do PMDB, utilizou o microblog Twitter para dizer que a criação do PSD deve ser questionada na Justiça. O deputado federal ACM Neto, líder da bancada do DEM na Câmara e um dos mais indignados com a criação do PSD, afirmou que pedirá a intervenção do comando nacional do partido no diretório de São Paulo, cujo líder é  Kassab. (Romulo Faro-TB)

Deputados reagem às críticas de ACM Neto

Ainda envolvidos pelo clima do lançamento do Partido Socialista Democrático (PSD), nova agremiação partidária que promete impactar o cenário político baiano, alguns parlamentares reagiram às críticas do deputado federal ACM Neto, ícone do DEM no estado. Em entrevista à Tribuna, publicada na edição de ontem, o democrata chamou os políticos que manifestaram o desejo de ingressar no novo partido de “oportunistas e adesistas de plantão”.
Há mais de um ano distante dos holofotes da oposição no estado, o deputado Gildásio Penedo (DEM) confessou que não estava “se sentindo mais confortável” no Democratas e que está “tranquilo” em relação ao posicionamento tomado de apoio ao novo partido. Penedo foi um dos democratas que assinaram o manifesto de criação da sigla. “Já não existia mais motivação. Teve muita coisa, inclusive, o fato de eu ter sido trocado por Elmar Nascimento (PR), na disputa pela presidência da Assembleia”, justificou, lembrando que teria sido defenestrado do DEM, quando colocou seu nome para eleição da Mesa Diretora e não obteve apoio da legenda, que preferiu apoiar a candidatura do deputado republicano.
O parlamentar, filiado há 18 anos ao DEM, afirmou que não pretendia “julgar”, nem muito menos “rebater” as declarações de ACM Neto, porém não deixou de cutucar o correligionário.
“Cada um segue seu caminho. Eu sigo o meu e desejo àqueles que ficam boa sorte e que possam buscar um caminho para o partido, mas é no mínimo estranha a postura dele, pois há 60 dias ele próprio cogitava sair do partido. Será que ele se acomodou por que se acertou na liderança do partido?”, questionou em tom crítico. Gildásio destacou que caso seja citado nominalmente apenas irá procurar apresentar sua defesa.
“Eles acham que têm a razão deles e eu acho que tenho a minha”. O ex-deputado estadual Clóvis Ferraz, figura histórica do DEM na Bahia, não quis comentar as observações de Neto, porém frisou que está livre para seguir seus próprios caminhos. “Não tenho amarras. Além do mais, vivemos numa democracia”, afirmou.
 O deputado Paulo Magalhães, que trocou farpas com ACM Neto nas últimas semanas, ironizou as afirmações do primo. “Eu não posso levar a sério essas declarações de oportunismo e adesismo de plantão, pois estou no partido há 30 anos. Isso não me atinge”, frisou.
Sobre o fato de Neto ter se referido a ele como alguém sem peso político, Magalhães respondeu: “A importância política então ficou só pra ele que é o todo- poderoso da política baiana e brasileira”, zombou.   (Lilian Machado- TB)

sábado, 19 de março de 2011

Feira de Santana: Coopertrafs diz que Prefeitura deve R$ 1 milhão aos donos de vans; categoria fez paralisação

Um débito de cerca de R$ 1 milhão, por parte do Município, levou os proprietários das vans que fazem a alimentação do transporte integrado em Feira de Santana a paralisar as atividades por algumas horas, na tarde de ontem (17).De acordo com o repórter Ney Silva, do programa "Acorda Cidade", a paralisação começou por volta das 13h.

Representantes da Coopertrafs – a cooperativa que reúne os donos de vans - se reuniram com o prefeito Tarcízio Pimenta, que prometeu pagar hoje uma parcela da dívida,no valor de R$ 190 mil. Na próxima sexta, depositará outra parcela de R$ 190 mil e fará uma programação para quitar o restante do débito.

O dirigente da Coopertrafs,José Vicente Silva, disse que o pagamento que vai ser feito apenas ameniza um pouco a situação. Diante do acordo com o prefeito, a categoria decidiu suspender a paralisação.

"Paralisamos por não suportarmos mais a situação", disse Vicente. Ele disse que a classe deu um voto de confiança ao prefeito, acatando sua proposta de liberar uma parte do pagamento e fazer uma programação para o restante da dívida. "Se ele não chama para conversar, paralisação seria por tempo indeterminado". (Tribuna Feirense)

quinta-feira, 17 de março de 2011

Fetag-BA realiza debate sobre a reforma do Código Florestal

A Reforma do Código Florestal Brasileiro será o tema do debate que a Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia (Fetag Bahia) promove na próxima terça-feira (22/3), em Salvador. O evento acontece às 9h, no auditório do Sindicato dos Comerciários, em Nazaré, e terá como principal palestrante o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de reforma que tramita na Câmara Federal, além de outras lideranças sindicais e políticas.

A atividade será de extrema importância para os agricultores familiares da Bahia, por que todos precisam entender como funcionará o novo Código. “A gente quer debater o Código Florestal porque o projeto do Aldo Rebelo é um projeto avançado e possível para o momento e a Fetag, com o sistema Contag, acha que pode ter alguns ajustes para agricultura familiar, tornando mais claro inclusive o conceito de agricultura familiar dentro do debate de reforma do Código”, afirma o assessor de Meio Ambiente da Fetag, Josemário Martins.

Segundo o secretário de Meio Ambiente da Fetag, Teodomiro Paulo, esta é uma atividade para conhecer melhor o relatório do deputado sobre o Código e para debater o tema. “O relatório do deputado Aldo Rebelo tem muitas coisas boas, mas tem algumas coisas que precisam de ajustes, como os pontos que tratam dos módulos fiscais da agricultura familiar, que está muito fechado e que pode ser burlado pelos grandes proprietários de terra. Nós da Fetag estamos na linha de frente para chamar o deputado para explicar melhor o relatório, debater e apresentar a colaboração da Bahia para os ajustes deste relatório”, enfatiza.

O relatório do deputado Aldo Rebelo sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro foi aprovado no dia 6 de julho do ano passado, na Comissão Especial do Código Florestal. Mas para substituir o atual Código o projeto precisa ser aprovado pela Câmara Federal até 11 de junho, pois o prazo para regularização dos produtores rurais termina no dia 12 de junho, conforme o Decreto 7.029, de dezembro de 2009.
Fonte: Eliane Costa - Vermelho

Romário diz que denúncias são sérias e quer ouvir Teixeira (CBF)

O deputado Romário (PSB-RJ) disse nesta quarta-feira que o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, deve ir à Câmara dos Deputados responder às acusações do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que quer uma CPI para investigar a organização da Copa-2014.

Romário disse que vai apresentar, na próxima semana, um requerimento para convidar Teixeira a explicar as "sérias acusações" apresentadas por Garotinho. "Um esclarecimento dele na comissão seria, hoje, bem mais positivo que uma CPI."

O comparecimento, porém, não afasta de todo a possibilidade da CPI. "Dependendo do que ele responder, a CPI pode não ter nenhum motivo [de ser instalada]. Se a resposta não for convincente, a gente terá mais que nunca a certeza da necessidade dela", disse o ex-craque da seleção.

Em discurso na Câmara, Garotinho disse que Ricardo Teixeira é o chefe de uma "quadrilha que assalta os cofres públicos". No requerimento para instalar a CPI, o deputado afirma que devem ser investigadas supostas "denúncias de irregularidades da composição societária do Comitê Organizador Local; no critério de divisão dos lucros da Copa e nos acordos firmados entre a CBF e as redes de tevê e patrocinadores".

Na tarde desta quarta-feira, Ricardo Teixeira foi à Câmara para pressionar o PR a abortar o pedido de Garotinho para abrir uma CPI. É necessário o apoio de 171 deputados.

A pressão de Ricardo Teixeira para frear Garotinho, entretanto, não surtiu efeito. "Ricardo Teixeira veio dizer ao PR que não é um bom momento para abrir uma CPI enquanto o país organiza uma Copa. O partido decidiu que vai liberar os deputados para decidirem como quiserem. Nem vamos incentivar a CPI, nem vamos punir quem for a favor", disse o líder do PR, Lincoln Portela (MG).

Fonte: Terra

Reforma política: PT decide defender federações partidárias

Os líderes do PT na Câmara e no Senado, deputado Paulo Teixeira (SP) e senador Humberto Costa (PE), respectivamente, definiram em reunião na noite desta terça-feira (15) que o PT irá defender, tanto na Câmara quanto no Senado, as deliberações sobre a reforma política aprovadas no 3º Congresso Nacional do PT, em 2007.

Entre as propostas estão o financiamento público e exclusivo de campanha; o voto em lista pré-ordenada; a fidelidade partidária e o fim das coligações proporcionais com a adoção das federações partidárias.

O líder petista na Câmara deixou claro que o partido rejeita a proposta da direita de adotar o sistema de voto distrital. "Precisamos rejeitar soluções mistificadoras, como as do voto distrital e do "distritão". Este quebra o pluralismo, a proporcionalidade, acentua a influência do poder econômico e exacerba o personalismo. O voto distrital transforma o Congresso em espaço para assuntos paroquiais e permite que uma minoria social detenha a maioria parlamentar, eliminando o princípio 'a cada eleitor, um voto', que preserva o caráter plural do Parlamento", afirma Paulo Teixeira em artigo publicado no site do PT.

Também presentes à reunião no Senado, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda e o Secretário-Geral do PT Nacional, Elói Pietá, além de representantes das comissões da reforma política da Câmara e do Senado. Todos concordaram com o rumo que será adotado pelo partido no debate da reforma política já instalado na Câmara e no Senado.

Entre outras propostas, ficou acertado que o PT irá buscar o apoio da sociedade civil organizada sobre essas questões. Para o líder Paulo Teixeira, "o PT deverá fazer uma interlocução com os movimentos sociais e as entidades da sociedade civil organizada, além de outros partidos políticos, para viabilizar a reforma do sistema político brasileiro".

Pelo menos entre os partidos de esquerda historicamente aliados ao PT, como PSB, PDT e PCdoB, as três primeiras defendidas pelos petistas (finaciamento público, voto em lista e fidelidade partidária ) são consenso. Mas há divergências na questão do fim das coligações proporcionais. PCdoB e PSB defendem que as coligações sejam mantidas. Mas a idéia de se estabelecer federações de partidos não é totalmente descartada.

O papel das federações
O cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), defende a adoção da federação de partidos como uma solução de meio termo para acabar com a atual regra das coligações nas eleições proporcionais mas sem causar graves prejuízos para os pequenos e médios partidos, que são os que mais perderiam com fim das coligações.

Em sua opinião, "a ideia genial" apresentada na proposta de reforma política de 2003 pelo governo é a solução intermediária que atende a grandes e pequenos partidos.

"A coligação é só para eleger, mas nessa federação, os partidos tem que ficar juntos por pelo menos três anos", lembrou o cientista. "Acaba com o troca-troca de partidos", comenta.

Pela regra proposta, nem os partidos podem sair da federação nesse período, nem os deputados podem mudar de legenda. "Isso permite que os partidos pequenos que estão na federação preservem a sua identidade, pois o maior problema das coligações ou de regras como a cláusula de barreira eram partidos como o PCdoB se perderem".

A proposta, na avaliação do cientista, supera o obstáculo contra o fim das coligações partidárias sem criar dificuldades para os candidatos. "Afinal são os pequenos partidos ou mesmo os nanicos os que sobrevivem em função desse dispositivo eleitoral", opina.

Primeiras propostas

Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Reforma Política instalada no Senado chegou a uma proposta consensual que mantém a polêmica figura do suplente de senador, mas reduz o número de vagas de dois para um. Além de acabar com uma das vagas, a comissão fixa novas regras no combate ao nepotismo: o suplente não poderá ser cônjuge ou parente consanguíneo até segundo grau do titular. A proposta permite que o suplente assuma quando o titular for nomeado ministro de Estado ou secretário nos estados, mas obriga a realização de eleição quando em caso de renúncia - para assumir como governador ou prefeito - , cassação ou morte do titular.

Os senadores da comissão aprovaram ainda a mudança da data da posse do presidente da República e dos governadores, que hoje é em 1º de janeiro. Pelo texto aprovado, o mandato do presidente da República, que for eleito em 2014, terminará no dia 15 de janeiro. A posse dos governadores seria no dia 10 de janeiro.

Estas são apenas duas entre dezenas de propostas que estão sendo analisadas pela comissão especial do Senado. Na próxima reunião da comissão, na quinta-feira (18), serão debatidos dois pontos : voto facultativo e reeleição para os cargos no Executivo.

O presidente da Comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), considerou um "avanços" os consensos atingidos, apesar das polêmicas ainda existentes.(Vermelho)

Bahia: Jonas Paulo refuta possibilidade

O presidente estadual do PT,  Jonas Paulo, rebateu as iniciativas referentes a uma possível campanha em torno do senador Walter Pinheiro para 2012.
Apesar de Pinheiro ser um dos nomes mais apontados ao Palácio Thomé de Souza no próximo ano, ao lado do correligionário, deputado federal, Nelson Pelegrino, o dirigente petista descartou a especulação dos nomes.
“Não existe candidatura de Walter Pinheiro, que é senador da Bahia, eleito com mais de 13 mil votos para cuidar dos interesses do povo da Bahia”.
Questionado sobre as possíveis articulações do PP, referente a uma campanha pró-Pinheiro, o presidente do PT mandou recado: “O PP pode sonhar o quiser. Ele tem todo direito de sonhar, mas Walter Pinheiro é imprescindível à engrenagem dos interesses do estado. Essa é uma responsabilidade nossa com a Bahia”, frisou.(Lilian Machado -TB)

Bahia: PP articula 2012 de olho no Senado


As especulações sobre 2012 são cada vez mais crescentes nos bastidores do município. O Partido Progressista que entra na administração do prefeito João Henrique na figura do novo chefe da Casa Civil, deputado federal João Leão, costura um novo alinhamento político para o pleito que deve ser o centro das atenções no próximo ano.
Crescem os rumores de que a sigla, que anteriormente tinha interesse em uma disputa direta pelo Palácio Thomé de Souza tendo à frente um membro da própria legenda, estaria agora a articular uma corrente de apoio a uma suposta candidatura do senador Walter Pinheiro (PT) a prefeito de Salvador.

A intenção seria a de emplacar Roberto Muniz (PP) no Senado, já que o ex-deputado estadual é suplente de Pinheiro.
Com essa estratégia, os progressistas, por conseqüuência, acabariam por acatar uma orientação do governador Jaques Wagner (PT), que deixou bem claro que deseja uma base unificada para as eleições municipais na capital baiana.

Fontes afirmam que o ingresso do PP no Executivo municipal despertou vertente de possíveis disputas no campo político, fazendo ressurgir, inclusive, o temor de um conflito com o PT parecido com o ocorrido com o PMDB em 2008.
Com a estratégia de apoiar Pinheiro, essas tendências seriam completamente extintas, o que agradaria em cheio ao governador.
Em seu discurso no último sábado, no evento que oficializou JH no PP, o gestor petista mandou o recado: “Espero que até 2012, se possível, a gente consiga costurar a unidade dentro da base de sustentação do governo. É claro que não posso impor, mas deixo aqui meu desejo”, disse durante pronunciamento.
Uma das principais vozes do partido, o secretário geral do PP Jabes Ribeiro negou o fato, considerado por ele “fruto de especulação”.  “Qualquer comentário sobre isso é produto muito pessoal, não ideia do partido”, desconversou.
Segundo ele, os desafios referentes a Salvador “são tão gigantescos que queremos capitalizar todas as energias para trabalhar pela cidade, que tem muitos problemas precisando de solução. Seria precipitado a uma altura dessas pensar em candidatura de Salvador. Roberto Muniz, que hoje é secretário do ministro Mário Negromonte, está muito feliz lá. Não há essa preocupação. Além do mais, essa decisão não é nossa, é do PT”, enfatizou.
Entretanto, conforme Jabes, como qualquer partido, o PP pretende crescer e eleger o maior número de prefeitos possível na Bahia.
“Onde tivermos prefeitos, houver viabilidade e uma aliança política, vamos trabalhar e buscar o apoio da base aliada. Da mesma forma, onde não tivermos vamos estar prontos para apoiarmos um candidato da base”, sinalizou.(Lilian Machado - TB)

Bahia: oposição tenta minar vinda de Kassab


Capitaneados pelo DEM, partidos de oposição na Bahia preparam uma verdadeira recepção do “mal” para o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), no domingo, quando o gestor pretende realizar uma reunião em Salvador a fim de discutir a criação do Partido da Democracia Brasileira (PDB). Sem negar que já contratam “olheiros”, no melhor estilo carlista, as legendas pretendem registrar o evento nos mínimos detalhes com o objetivo de acusar os participantes, entre os quais o próprio prefeito de São Paulo, de infidelidade partidária, o que pode ser punido com expulsão e a inelegibilidade.
“Não existe maior comprovação de infidelidade do que a realização de uma reunião com o objetivo de criar um nova agremiação partidária”, diz um democrata cuspindo fogo ao avaliar a realização do encontro em Salvador. O partido será na Bahia, supostamente, uma das principais vítimas do futuro PDB, já que é para a nova agremiação que muitos democratas, como Kassab, pretendem se dirigir quando ela for criada. Por este motivo, prefeitos que já anunciaram participação no evento estariam sendo avisados de que podem ser alvos de processos de expulsão.
A idia, conforme uma liderança do PMDB, outra legenda que pode perder quadros para a nova agremiação partidária, é constranger enfaticamente aqueles que pretendem participar da reunião com Kassab. “Se eles estão achando que vai ser fácil trocar de partido, estão enganados. Vamos marchar para cima com tudo”, diz ele, simulando estar pilotando um trator, afirmando que a pressão será maior sobre os prefeitos que pretendem disputar a reeleição em 2012. “Nosso foco serão os candidatos à reeleição. Quero ver como é que eles vão disputar as eleições numa nova legenda”, complementa.
Para registrar o evento, as legendas organizam quase abertamente a formação de um grupo de “olheiros” de forma profissional. Ele será formado por jornalistas, fotógrafos e até cinegrafistas. “Quem conhece a tradição carlista sabe que não vai faltar um detalhe deste encontro”, diz outro democrata com um sorriso quase sádico, numa alusão ao período em que o ex-senador ACM reinou na Bahia, no qual eventos de adversários eram completamente “filmados” como forma de constrangimento e para obtenção de informações privilegiadas.(Raul Monteiro - TB)

Bahia: Wagner vai à China com Dilma

Comemorando 60 anos de vida, o governador Jaques Wagner (PT) concedeu entrevista ontem à Rádio Metrópole na qual anunciou uma viagem à China, provavelmente no próximo dia 19 de abril, com a presidente da República Dilma Rousseff (PT), para estreitar a relação com o país asiático, a fim de que a Bahia consiga exportar produtos de diversos setores.
 Na entrevista, em tom descontraído, o chefe do Executivo baiano disse que em viagem à Coreia, recentemente, conheceu um pouco da cultura local e descobriu que lá o aniversário de 60 anos tem significado especial. “Na tradição deles, 60 anos é o renascer. Dizem eles que os astros a cada 60 anos têm exatamente o mesmo alinhamento. Ou seja, ao comemorar os 60 anos, o alinhamento dos astros é como o do dia do nascimento”, explicou Wagner.
O governador disse que conversou com um japonês também ontem, durante a ampliação de uma fábrica de pneus em Camaçari, e que o oriental afirmou que o Japão segue a mesma tradição. “Quando comentei, ele disse que é verdade, que no Japão tem a mesma tradição: o aniversário de 60 anos é o renascimento. Então, estou renascendo hoje. Será que para mais 60? Eu não sei, mas mais uns 30 está bom”, disse o petista à rádio.
Também ontem, o presidente da estatal AT Korea Agro-Fisheries Trade Corporation, Young Je Há, deixou claro que a Coreia do Sul tem interesse em importar produtos do gênero alimentício da Bahia, estado que hoje ocupa a sétima colocação dos importadores de grãos mundiais. O sul coreano vê a necessidade de importar alimentos e encontrar, no estado, produtos agropecuários com qualidade e regularidade.
“Diferente do Brasil, nós não temos autossuficiência na produção de alimentos. Por isso, somos obrigados a importar. Precisamos de grãos para alimentação humana e animal”, disse Young Je Há. Ele e o presidente da Samsung C&T do Brasil, Choong Ki Jung, acompanhados do secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, visitaram ontem fazendas de soja e de milho no município de Luis Eduardo Magalhães. O secretário disse que a prioridade do governo é a agro- industrialização e  a Bahia está de portas abertas para os países e empresários que desejam investir e também estabelecer relação bilateral.(Romulo Faro - TB)

quarta-feira, 16 de março de 2011

Paralização dos professores em Feira de Santana

Os professores de Feira de Santana e mais 28 cidades da região fazem no dia de hoje uma paralisação com uma manifestação em frente a Prefeitura Municipal pela implantação do piso salarial nacional para os professores da rede pública de ensino garantido por lei. O piso é de R$ 793,00 para 20 horas trabalhadas e R$ 1.024,67 para 40 horas. “Esse piso já deveria ter sido aplicado desde o ano de 2009 e até agora essa lei ainda não foi cumprida. O Ministério da Educação coloca sempre como prioridades outras coisas”, afirmou professor Germano Barreto, diretor da APLB. Segundo Germano a manifestação apenas começou já que uma caravana sairá de Salvador rumo a Brasília onde os sindicatos pretendem colocar até 40 mil professores de todo o Brasil para exigir que a lei seja cumprida. (Karoliny Dias)

Não existe dúvida José Ronaldo é candidato

Em conversa com diversos correligionários do presidente do DEM em Feira de Santana, ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, a informação era única e uníssona.
José Ronaldo é candidato a prefeito em 2012.

Perguntado sobre o prefeito Tarcízio Pimenta e sua candidatura a reeleição, a resposta parecia ensaiada...

É um direito dele. Ninguém vai impedir. Mas, atualmente o DEM tem o seu candidato, José Ronaldo de Carvalho. Tarcízio tem que tomar uma decisão, ou está com Ronaldo ou está contra ele. Ele decide... (Jornaldapovo)

Dia da mulher

No último dia 08 de março o Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Serra Preta realizou na comunidade de Curral do Morro, comemorando o Dia Internacional das Mulheres, o Seminário de Desenvolvimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais. Da atividade participaram cerca de 300 trabalhadoras rurais de diversas comunidades do Município. Presentes estiveram o presidente da FETAG-BA, Claúdio Bastos, Rozete Evangelista, assessora regional desta entidade, Genaldo de Melo, representando a CTB-Bahia, Noido Gomes, da APLB-Sindicato, Felipe Vieira, vereador do PRB de Anguera, Edmilson Azevedo, vereador do PT de Serra Preta e Braquistone Magno, presidente do PCdoB de Serra Preta. O evento foi coordenado por Ademir Duarte, presidente do Sindicato local.

Genaldo de Melo
 
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DEM troca comando e tem baixa na Bahia

O DEM homologou ontem, o senador José Agripino Maia (RN) como seu novo presidente, na sua convenção
A escolha do senador era uma das condições impostas por Kassab para permanecer na sigla, mas não foi suficiente para mantê-lo no partido. Agripino disse que o DEM "está vivo e vai em frente", com o
O líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), admitiu que os problemas internos da sigla continuam a existir. Mas disse acreditar que a unidade com a eleição de Agripino será capaz de resgatar a essência do DEM.

Contudo, apesar dos discursos otimistas, informações dão conta de que o problema vai muito mais além e que o número de dissidentes pode ser maior do que o esperado, em
Isso sem falar, nos derrotados nas últimas eleições que não se cansam de atribuir o insucesso nas urnas à falta de apoio do partido. Somente no âmbito da Assembleia Legislativa esse número pode chega a quatro. Entre eles, Clóvis Ferraz, que até mesmo durante seu mandato se mostrava insatisfeito com o DEM e chegou a admitir que ACM Neto colaborou para a dispersão da sigla no estado, que desde a morte do senador Antonio Carlos Magalhães, havia entrado em declínio. Dos que não se reelegeram para a Câmara Federal, cogita-se pelo menos mais dois, o que já resulta em 11 possíveis dissidentes.(Fernanda Chagas e Agências)
nacional, ao mesmo tempo em que o comando do partido opera politicamente para reduzir as dissidências internas. Consciente de que não pode impedir mais a desfiliação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que se articula para fundar uma nova legenda (o PDB), o partido discute agora a tentativa de preservação do vínculo do vice-prefeito Guilherme Afif Domingos.objetivo de crescer "com a força das ideias e dos seus talentos e quadros". O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deixa o comando da sigla, reforçou ainda que a eleição de Agripino reafirma a decisão da sigla de ser oposição no país.especial na Bahia. Segundo circula nos bastidores, pelo menos dois deputados estaduais (Rogério Andrade e Gildásio Penedo) e mais três federais (José Nunes, Paulo Magalhães e Fernando Torres) estariam mais do que inclinados a deixar as hostes democratas e migrar para o PDB, de Kassab, que, diga-se de passagem, deve ser presidido pelo vice-governador Otto Alencar, carlista durante toda sua história política, mas que resolveu mudar de ares e virar fiel escudeiro do governador Jaques Wagner (PT). Zé Nunes, por exemplo, não hesita em propagar que se elegeu sem a ajuda de ninguém e está "cavalheiro para tomar o rumo que eu achar melhor".
 

Agripino manda recado para Kassab

Em seu discurso como novo presidente do DEM, o senador José Agripino Maia (RN) reafirmou as bandeiras da sigla como legenda de oposição. Em um recado ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), Agripino disse que "ninguém se abriga por oportunismo numa legenda de oposição" - por isso é
O nome do prefeito não foi mencionado em nenhum dos discursos da convenção nacional do DEM que elegeu Agripino novo presidente da sigla. O
Num afago à senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que ameaça deixar o DEM junto com o grupo de Kassab, Agripino defendeu a preservação do meio
Agripino disse que aceitou a "missão" de comandar o DEM depois que as duas alas divergentes da sigla fizeram sucessivos apelos para que ficasse no controle do partido num mandato-tampão até setembro - quando o DEM elege um novo presidente. O grupo do ex-senador Jorge Bornhausen (DEM-SC), ligado a Kassab, travou uma disputa interna com o grupo do ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que quase levou à implosão da sigla. "Se um e o outro me convida para exercer a missão, o que está por trás disso: o desejo claro da unidade.(TB)
necessário ter convicções oposicionistas para integrar o partido. "O que eu defendo, eleito por vocês presidente do partido, é que nós coloquemos o sentimento partidário e as idéias do partido acima de interesses pessoais".líder do partido no Senado, Demóstenes Torres (GO), foi o único a mencionar a possibilidade de alguns filiados deixarem o partido junto com Kassab - mas sem citar o nome do prefeito. "José Agripino é o nome capaz de fazer com que aquelas pessoas que desejam sair do partido possam ainda ficar. Não queremos de forma alguma ter uma posição radical, ter posição de imposição partidária".ambiente aliada ao desenvolvimento. A senadora é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e defensora do agronegócio no Congresso. "Eu não sou direito, rejeito a pecha. Mas defendo que a defesa do meio ambiente conviva com o desenvolvimento. Isso é modernidade, que tem que ser bandeira do Democratas."