Pinheiro: nome de consenso em 2012 pode não ser do PT

O senador Walter Pinheiro (PT) mal se familiarizou com a rotina do Senado e já dá sinais de que não descuida da atenção sobre Salvador. Ao defender a construção de um nome de consenso para as eleições de 2012, no Palácio Thomé de Souza, o petista admite que esse nome pode ser definido de fora do PT. “Se a gente se fechar nas prévias para impor um nome aos outros partidos, nós vamos terminar quebrando a cara”, advertiu. Nesta entrevista à Tribuna, o senador disse ainda que não cabe ao PT ocupar espaços no governo João Henrique e que “ninguém sozinho será capaz de adotar um remédio para salvar Salvador”, num recado ao aliado João Leão, do PP.

Tribuna - Seu nome ganha força para 2012. Confirma movimentação nesse sentido, inclusive, por parte do próprio PT?

Pinheiro – Eu tenho obrigações com Salvador que, além de ser minha cidade, é uma cidade que nos deu uma votação expressiva. Então, eu vou continuar batalhando, me empenhando, vou continuar promovendo o debate sobre desenvolvimento, melhorias de condições de vida da nossa cidade, que, por sinal, foi muito degrada ao longo dos anos pelas gestões, mas eu quero fazer isso por Salvador a partir do Senado. Portanto, pretendo, como senador da República, interferir e ajudar na eleição de 2012 em Salvador e em mais 416 municípios baianos. É natural que setores do meu partido possam até olhar e trabalhar o nosso nome. Mas para ser candidato a prefeito de Salvador, neste momento, deveria ser um nome que a gente pudesse costurar com essa mesma frente ampla que apoiou a reeleição de Wagner. Quero contribuir para encontrar esse nome. Contribuir na campanha, na elaboração do governo. Vou contribuir como senador da República.

Tribuna – O PT pode rachar e decidir o candidato através de prévias, ou vocês vão conseguir construir o consenso?

Pinheiro – Acho que o fundamental é a gente ter a mesma pressão de 2008, de não ter prévias, ter uma lógica para construir um nome. O PT é o maior partido da base do governo, portanto, tem uma tarefa enorme de dar o exemplo para fora, fazendo as coisas por dentro. É importante que o nome possa ser escolhido num nível de conversa, de identificação, para depois encaixar esse nome, talvez com um de outro partido, senão a gente fica querendo impor um nome nosso aos outros partidos, dizendo que é o nosso que deve disputar 2012. Se a gente se fechar nas prévias para impor um nome aos outros partidos, nós vamos terminar quebrando a cara.

Tribuna – O que o senhor sugere então?

Pinheiro – Eu acho que é importante a gente manter essa primeira decisão, de construir um nome que agregue e que, de certa forma, una todos os partidos que estão na base do governo Wagner. Depois disso, vamos ver como é que a gente trabalha internamente com amadurecimento para discutir um nome bom para essa disputa de Salvador. Volto a insistir, eu quero ajudar a encontrar esse nome. Não significa dizer que eu estou fugindo do debate. Eu estou afirmando efetivamente qual é o local onde eu me encaixo neste momento, que é exatamente nessa costura, na discussão interna, para que esse nome possa ganhar a eleição e fazer um bom governo em 2013. Portanto, eu quero continuar como senador.

Tribuna – Além do PT, o PP, PCdoB e o PSB admitem lançar nomes ao Thomé de Souza. Essa fragmentação da base de Wagner não favorece uma candidatura única das oposições?

Pinheiro – O que é que nós vamos ter de pressão em 2012? Primeiro, a reforma eleitoral, que incidirá efetivamente nas eleições de 2012. O PSB e o PCdoB, por exemplo, já fizeram opção de sair com chapas próprias para deputado estadual em 2010. Portanto, esse cenário pode se repetir em 2012. É por isso que eu estou insistindo, o importante é que tenhamos a capacidade de agregar para construir um programa como este que está no estado, porque Salvador precisa disso. Salvador precisa de um remédio extremamente forte e eu acho que nenhum partido sozinho será capaz de adotar uma postura de superar essa degradação que a cidade vem passando desde as últimas gestões. É importante que a gente una essas legendas, que façam uma frente ampla. É natural que os partidos queiram disputar. Então, se a gente conseguir dialogar e, nesse diálogo a gente não desprezar o fato de o governador exercer um papel importante, aí, sim, nós poderemos formar a mesma frente que apoiou Wagner em Salvador.

Tribuna - Acredita que o PP o apoiaria (para Muniz assumir no Senado), ou eles tentarão ganhar força e construir uma candidatura para suceder João?

Pinheiro – Ainda que Roberto Muniz seja meu suplente, eu diria que o debate com o PP não é um debate só da ocupação do espaço. São políticos experientes e sabem que esse tipo de pressão não teria nenhuma viabilidade. Acho que a possibilidade de governar com um nível de coalizão que eles participam no estado têm influenciado na apresentação do meu nome, na expectativa de governar da mesma forma que nós fizemos no governo. Além disso, eu volto a insistir que quero continuar contribuindo, inclusive com o PP no ministério, onde ele atua. Se o partido tem dito isso, já é um bom sinal de que o PP já admite continuar na frente, também agora em Salvador, e, portanto, que o PP pode apoiar um nome do PT para ser candidato à Prefeitura de Salvador. O fato de eles (o PP) estudarem um nome - agora, mais do que nunca, que o atual prefeito faz parte do quadro deles - é natural.

Tribuna – O senhor falou em remédio... Acredita que Leão ajudará a salvar a cidade?

Pinheiro – Leão tomou para si uma tarefa grande. Eu acho que ele também é sabedor - ele tem me procurado - que, mesmo sendo leão, ele não está indo para uma selva. O leão é o rei da selva e Salvador não é uma selva. Então, o rei não vai conseguir consertar Salvador sozinho. Ele tem compreensão disso, ele sabe que a gente precisa dialogar, ele tem buscado isso, dialogar com o governo do estado, que nunca negou absolutamente nada a Salvador. O PP tem uma tarefa enorme que é tentar, em conjunto, mudar a forma prática e o jeito de governar a cidade. Nós estamos falando do sétimo ano de João Henrique (PP) à frente de Salvador, então, já está entrando na rota do fim. É até de se elogiar esse esforço do PP, mas agora vai ter que ser um esforço de dialogar, inclusive com os vereadores na cidade. O próprio Leão reconhece e disse que a posição dele não é de pressionar ninguém, mas ouvir as pessoas, de buscar ajuda. E ele vai ter sucesso na medida em que tiver a capacidade de cada vez mais dialogar e ouvir as partes. Ninguém sozinho será capaz de adotar esse remédio para a solução de Salvador.

Tribuna – A ida de João Henrique ao PP o aproxima do governador. O PT municipal resiste em apoiá-lo. Qual o seu posicionamento diante disso?

Pinheiro – Eu diria que esse mesmo remédio serve para Lauro de Freitas. Por que que o PP resistiu tanto em apoiar Moema em Lauro de Freitas? Porque tem questões locais que se consolidaram antes da aliança estadual. Portanto, você tem situações que são próprias da política da esfera local, então, é extremamente correta a postura adotada pelo diretório municipal. A bancada tem seu direito de crítica a um gestor municipal, vai continuar tocando da mesma forma que a gente vem tocando, entendendo que tem um aliado que está dentro do governo, portanto vamos conversar com esse aliado, mas vamos manter a postura porque é fundamental a gente continuar lutando e buscando investimentos e melhorias para a cidade e para nosso povo. Além do que, eu acho que o PT municipal não quer ocupar espaço no governo. Nosso partido pode ajudar Salvador sem necessariamente estar ocupando cargos. Eu acho que a gente pode continuar ajudando a cidade e até dialogando. Nós vamos, inclusive, buscar junto ao governo ações  para ajudar.

Tribuna – Incomoda o crescimento do PP no estado? É a repetição da história vivida com o PMDB?

Pinheiro – Não. Um raio não cai no mesmo lugar duas vezes. Se cair duas vezes no mesmo lugar, agora a gente botou um senhor para-raio. A gente já está vacinado. Já teve o primeiro, sentiu o impacto e se vacinou. Acho que, pelo contrário, a gente não pode ter a visão de que nenhum partido pode crescer, senão fica maior do que a gente, vai tomar o lugar da gente. Se a gente pensar assim, a gente acaba ficando pequeno. Eu quero que PP, PCdoB, PSD, que está surgindo, possam vir com força para ajudar nosso governo. Com representação em diversas casas, com capilaridade, com participação de vereadores e de prefeitos, para que a gente tenha possibilidade de continuar governando esse estado e ao mesmo tempo fazendo uma relação com o governo federal, para a gente continuar fazendo a Bahia cada vez melhor.

Tribuna – O PSD vem, justamente, para contrabalancear com o PP, que tem conseguido cada vez mais musculatura. Isso pode dar um freio no PP?

Pinheiro – Não porque, na realidade, se você olhar o que tem ocorrido com a forma como o PP tem se estabelecido, como ele tem atraído prefeitos, parlamentares e filiados de um modo geral, é diferente. Então, ele ocupa um espaço que é um espaço que não necessariamente era do PT. Não é uma tentativa de esvaziar o PP. Eu acho que é uma opção de diversos militantes e ocupantes de cargos públicos a partir da própria questão da legislação, de problemas com a ausência da janela partidária, então, o PSD acaba virando uma opção, aparentemente individual, mas depois ela se consagra como algo mais coletivo. Não é da índole do governador Jaques Wagner incentivar construção de partidos, mandar gente para ali para aqui, não é da linhagem política dele como forma de tentar esvaziar alguém ou tentar enfrentar alguém. Portanto, o surgimento de um partido como o PSD se dá exatamente a partir das opções de cada um. Se você olhar, por exemplo, há uma maioria que sai de outros partidos que não do PP. Tem gente do PT, inclusive, que vai para o PSD. Pessoas que estavam incomodadas no nosso partido e gostariam de ir.

Tribuna – E quanto à mobilidade para a Copa do Mundo. Ônibus ou trens urbanos? Qual o mais viável, já que a Copa do Mundo e das Confederações se aproximam?

Pinheiro – Primeiro que o tempo é determinado por dois fatores. Você vai tratar de uma obra de engenharia, portanto, uma obra de engenharia determina exatamente isso. Quer um exemplo? O Hospital do Subúrbio. Lembra da briga? O Hospital do Subúrbio começou na minha campanha a prefeito de Salvador, inclusive, na época, com dificuldade para sair a licença, que só saiu no final de 2008. Quando muitos até diziam que o Hospital do Subúrbio era uma coisa eleitoral. A obra efetivamente começou em 2009. No final de 2010 nós estávamos entregando o Hospital. Todo mundo dizia que era impossível. Então, a engenharia, aplicação de recursos, determinação com a obra, então, o modal escolhido, o modelo de mobilidade escolhida para a cidade, ele será exatamente nesse critério. Disposição e vontade do governo do estado e do governo federal de aportarem recursos para realizar essa obra. É bom que todo mundo fique sabendo disso. E outra, metrô no Brasil inteiro e trens sempre foram administrados pelo estado ou pela União. Salvador foi a única cidade no Brasil que tomou a atitude completamente estapafúrdia, chegou lá e aceitou do governo federal receber os trens, por exemplo do subúrbio, que criou uma empresa para administrar. Isso foi um erro.

Tribuna – Mas esse foi um erro imposto pelo próprio governo federal.

Pinheiro – Foi, mas por que Recife não aceitou, por que Belo Horizonte não aceitou? Essa mesma tentativa fizeram em Recife, em Belo Horizonte, eu acompanhei a criação do metrô de Belo Horizonte na Comissão de Orçamento (da Câmara). O pessoal brigou para não municipalizar e BH tem um orçamento que é mais do que o dobro do de Salvador. O orçamento de lá é de pouco mais de R$ 5 bilhões e o daqui é algo em torno de   R$ 2,5 bilhões. Então o que faltou foi isso. Alguém chegar e dizer ‘não, vou usar de pressão forte, mas vou usar’. O governo federal deveria ter tratado Salvador do mesmo jeito, não achar que poderíamos assumir. Assumimos achando que o governo federal ia passar recursos para fazer umas obras lá no subúrbio. Recuperou um pouco os trilhos ali e depois?

Tribuna – Pensando de forma metropolitana, ônibus ou trens?

Pinheiro – Eu defendo hoje a adoção do sistema de trilhos. Eu já tenho ônibus na cidade. A gente tem um trem, em minha opinião, tem que continuar, melhorar e se estender. O trem suburbano deve fazer o trajeto de Alagoinhas até Salvador. Hoje a gente podia pensar nisso, pelo menos por etapa, até Camaçari e depois vai estendendo. Hoje o trem não chega na Calçada porque roubaram os trilhos de Paripe até Simões Filho. É importante que a gente reveja isso. O segundo ponto: eu não preciso tirar trilhos de Salvador, pelo contrário. Eu quero usar trilhos na Paralela, quem sabe, no futuro, de Pirajá até Simões Filho. Tirando a Rodoviária daquela região do Iguatemi, jogando mais lá para aquela região da BR. Então, você precisa entrar por Salvador, até para dar sentido a esses 12 quilômetros, nós só temos seis, podendo chegar em 12. Mesmo com 12, precisamos ter uma interligação com outro sistema de trilho, que pode ser metrô, pode ser VLT, que dê sentido. Metrô com 12 quilômetros não servirá. O importante é que eu faça, que eu aproveite essa oportunidade. Aí a gente entra no rol da Copa, que tem que ser uma janela de oportunidade. Esse é o debate que e importante a gente fazer.

Tribuna – Mas este debate não está atrasado, senador?

Pinheiro – Está atrasado porque ficaram com a mentalidade de que se não botasse ônibus, não viabilizava.  Os ônibus continuarão sendo utilizados como corredores de alimentação. Não vamos tirar nenhum ônibus de circulação, pelo contrário. Pegue um engarrafamento ali na Paralela e veja: tem mais ônibus ou é carro? São duzentos mil veículos circulando por dia na Paralela. Na realidade, o que está faltando é isso, é a gente entender que não dá para botar mais ônibus e carros. A gente fica nessa timidez e não vai para o governo federal para dizer: Salvador precisa aproveitar a janela de oportunidades da Copa. A gente precisa trazer para a cidade uma solução definitiva e não só para até a Copa. Esse é o momento. Até porque, a Copa vai embora. Salvador, o seu povo, os turistas ficam.

Fonte: Osvaldo Lyra- TB (Colaboraram: Fernanda Chagas e Romulo Faro)

Souto sai. Aleluia assume DEM na Bahia

O ex-deputado federal José Carlos Aleluia assume hoje a presidência do Democratas na Bahia em substituição ao ex-governador Paulo Souto e traça como missão “reorganizar” o partido num balanço entre os resultado das eleições do ano passado e na expectativa do pleito municipal de 2012.
“As lideranças que se foram serão substituídas por pessoas que querem lutar por uma proposta diferente de governo, uma proposta onde o Estado deva ser servo da sociedade e não o contrário”, disse o democrata à Tribuna.
Aleluia afirma que o trabalho de fortalecimento do partido começa desde já e que o maior objetivo, agora, é reformular o DEM pelo interior do estado, sobretudo com sangue novo. Para tanto, o ex-parlamentar avalia que será necessário contar com quadros comprometidos e destaca a necessidade de união com as legendas que representam a oposição hoje na Bahia.
“Quero que fiquem no Democratas todos os que estão dispostos a fazer oposição de verdade. Vamos buscar o poder com um projeto alternativo, dialogando com os outros partidos sem isolamento”, afirmou.
O DEM, na verdade, já começou o processo de entendimento com as legendas opositoras. A articulação com PSDB, PMDB, PR, PPS e PRP está sendo construída e as conversas vêm acontecendo. Contudo, o novo líder democrata prefere não anunciar oficialmente a aliança, mas consentiu que o principal objetivo é lançar um nome forte para disputar a Prefeitura de Salvador em 2012.
Na última segunda-feira (28), os deputados federais ACM Neto e Antônio Imbassahy (presidente do PSDB na Bahia) se reuniram na Assembleia Legislativa com o líder da oposição na Casa, deputado Reinaldo Braga (PR), para discutir, justamente, a atuação da bancada, além da composição interpartidária.
José Carlos Aleluia disse ainda que vai lutar para que o DEM não continue a perder espaço, processo acelerado desde as últimas eleições, e ressalta que o partido vai estimular novas filiações. “Vamos buscar o novo, mas, é claro, não vamos desprezar algum político formado que queira entrar no partido. A prioridade são novas pessoas”.
O democrata enaltece a gestão de Paulo Souto à frente do partido e não esconde que o diretório estadual ainda tem projetos para o ex-governador. “Desejo que ele continue ao nosso lado. Paulo Souto é um dos grandes quadros da vida pública baiana e tem sua marca na história.
Espero que ele possa logo voltar a participar da política de forma ativa”, aclamou Aleluia. Nos bastidores, ventilam os rumores de que o DEM deverá lançar Souto candidato a deputado federal em 2014. A reunião do diretório baiano do Democratas acontece às 9h, na sede do partido, no Edifício TK Tower, 17º andar, na Avenida Tancredo Neves.(Romulo Faro-TB)

Aécio: O PT quer o país a serviço do Partido

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou fortemente, no sábado, a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa pela presidente Dilma Rousseff. Ele disse que a decisão mostra a diferença de “concepção” que PT e PSDB têm do Estado. “Hoje mesmo os jornais ilustram de forma clara aquilo que tenho dito permanentemente. O PT tem uma visão diferente da nossa.
Nós achamos que um partido político tem de estar a serviço de um país. O PT acha que o país tem de estar a serviço de um partido político”, afirmou. Ele chamou a criação da pasta de “escárnio com a população brasileira’’. “Essa notícia de que a presidente da República criará mais um ministério para acomodar um dirigente partidário que não foi eleito, não teve votos para o Senado da República, é um escárnio com a população brasileira.”
Ele afirmou que “as micro e pequenas empresas precisam de apoio, mas não de mais uma estrutura burocrática”. “Elas precisam, sim, é da extensão do Simples. Isso é muito mais eficaz do que criar uma burocracia com o objetivo claro e explícito de acomodar um suplente de senador, um dirigente partidário que ajudou na campanha. Isso é uma inversão da lógica. Nós não podemos continuar a ver o Brasil ser governado dessa forma.”
Ele se referia à possibilidade de o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) assumir a nova pasta, abrindo espaço para que o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.(TB)

José Alencar, o nordestino

(Brasília-DF,30/03/2011) O ex-vice-presidente José Alencar ficou conhecido para o grande público como o homem afável, lutador que dignificou a política e mostrou caráter em horas decisivas da República mas existe mais coisas para contar.

José Alencar era mineiro mas é bom que se diga que foi o Nordeste, suas instituições e o DNA nordestinos do semi árido que foram decisivos para dar testa, cunha e densidade a este homem que agora( bem, já faz um bom tempo) todos têm em grande conta.

Alencar nasceu na tradicional Zona da Mata de Minas mas depois de ser varejista, comerciante de tudo, vendedor de tecidos, decidiu que tinha que tocar este assunto em toda a sua cadeia. Empreendedor escolheu o Norte de Minas, onde existe o DNA nordestino do semi árido para virar muita mais que um empreendor contumaz.

Foi com uma instituição nordestina como a Sudene, a conhecida Superintência de Desenvolvimento do Nordeste que ele e seu sócio de então, o deputado federal Luiz de Paula Ferreira, eleito por Montes Claros( MG), a capital do Norte de Minas - contaram para fundar a Companhia de Tecidos Norte de Minas, a famosa Coteminas. Hoje a Coteminas é uma das maiores fábricas de tecidos do Brasil e do Mundo. 

Ainda com os incentivos da Sudene, os dois sócios fundaram a Cotenor, também instalada em  Montes Claros, a Cotene, no rio Grande do Norte, a Wembley Palace Hotel, em Belo Horizonte, a Construtora Norte de Minas, Econorte, a Empresa de comércio e Participações, Ecopar, a Cebartex e a Fazenda Cantagalo, no município de Maria da Cruz, que dá nome a sua famosa cachaça. Ele depois instalou uma Coteminas na Paraíba.   O império começou em 1967, exatos 44 anos. Tudo começou com a vez da oportunidade, a cara do Nordeste.

Alencar foi muito elogiado pelos nordestinos em sua participação e negociações para o caso mais polêmico da onda de grandes obras para a região nos Anos Lula: a Transposição do São Francisco.

O homem que ficou famoso por não conspirar indo contra a tradição mineira sabia como ninguém o que era o oportunismo nordestino.(Política Real)

SP: Assembleia aprova projeto que dobra número de assessores

Os deputados estaduais em São Paulo aprovaram na terça-feira, por 92 votos a favor e dois contra, o projeto que dobra o número de assessores que podem ser contratados por seus gabinetes. A medida poderá ter um impacto de até R$ 11,2 milhões nos gastos da Assembleia Legislativa só com auxílio-alimentação e refeição, por exemplo, sem levar em conta as despesas com adicionais por férias e 13º. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O projeto foi aprovado na noite de ontem, em votação simbólica, ao lado de outras duas propostas, essas vinculadas ao chamado salário mínimo paulista. Só foram contrários à proposta os deputados Major Olímpio (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL). A bancada petista - a maior da Casa - foi uma das principais articuladoras da aprovação da proposta. O projeto seguirá para a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Há uma expectativa de que ele o ignore, para evitar desgastes políticos. (TERRA)

'Não levo desaforo para casa', diz Preta Gil sobre deputado

Ainda chocada com declarações consideradas racistas do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), a cantora Preta Gil disse ao Terra, durante evento em São Paulo, que decidiu processar o deputado porque "não leva desaforo para casa". O deputado respondeu a uma pergunta da cantora durante o programa CQC, da emissora de TV Bandeirantes, dando a entender que Preta Gil vive em um ambiente "promíscuo".

"Eu fiquei pensando (se processaria Bolsonaro), mas não sou mulher de levar desaforo para casa. E, além disso, essa não é uma causa só minha, é uma causa comum. Este é um momento de evolução e não retrocesso, e ele vai contra todas as evoluções dentro do cenário político", afirmou a cantora, na noite da última terça-feira, referindo-se às lutas contra a homofobia e o racismo.

A filha do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil disse que ficou sabendo das declarações por meio do Twitter, ainda na noite de segunda-feira. "Eu não estava assistindo ao programa, estava fazendo algumas coisas de casa e entrei no Twitter para dar boa noite aos fãs. Daí, veio aquela avalanche de recados sobre isso. Dez minutos depois, já tinha um vídeo do Youtube, e eu vi que as declarações racistas só pioravam. Quando fiz a pergunta, esperava uma resposta coerente, mas já sabendo do histórico racista dele. Foi muito agressivo", disse.

Entenda o caso

Convidada para participar de um quadro do programa CQC, da Bandeirantes, Preta Gil perguntou ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) sobre o que ele faria se um filho dele namorasse uma mulher negra, ao que Bolsonaro respondeu: "Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente promíscuo como lamentavelmente é o teu."

A declaração gerou comentários nas redes sociais e fez com que a cantora decidisse processar o deputado. "Está tudo nas mãos do meu advogado, que me ligou assim que soube do caso. Eu espero que a Justiça esteja do meu lado", completou Preta Gil. (Priscila Tieppo – Terra)

A vida secreta dos economistas do sistema

Nos editoriais e aparições públicas, os economistas acadêmicos não costumam revelar seus investimentos em – ou contratos com – instituições financeiras privadas, que poderiam influir em suas recomendações políticas. Mas desde que dois investigadores expuseram uma série de potenciais conflitos de interesse entre membros de sua profissão, os economistas estão agora, pela primeira vez, levando em consideração regras éticas que os obrigariam a divulgar qualquer conexão entre suas finanças pessoais e as políticas públicas que eles defendem. O artigo é de Mica Uetricht.

Se os norteamericanos soubessem que alguns dos economistas que defendem publicamente as desregulações financeiras, que contribuíram para desencadear a Grande Recessão, aproveitaram-se de sua implantação, sentiriam-se mais interessados por elas?

É difícil saber, porque nos editoriais e aparições públicas, os economistas acadêmicos não costumam revelar seus investimentos em – ou contratos com – instituições financeiras privadas, que poderiam influir em suas recomendações políticas. Mas desde que dois investigadores expuseram uma série de potenciais conflitos de interesse entre membros de sua profissão, os economistas estão agora, pela primeira vez, levando em consideração regras éticas que os obrigariam a divulgar qualquer conexão entre suas finanças pessoais e as políticas públicas que eles defendem.

No ano passado, os economistas Gerald Epstein e Jessica Carrick-Hagenbarth, da Universidade de Massachusetts Amherst, publicaram um trabalho intitulado “Economistas financeiros, interesses financeiros e recantos obscuros dessa combinação”. Sugeriam uma causa da crise até então não explorada: os economistas não previram o colapso porque muitos deles estavam se beneficiando das políticas que levaram ao desastre. “Os economistas, como muitos outros, tinham incentivos perversos para não reconhecer a crise”, escrevem Epstein e Carrick-Hagenbarth no trabalho que foi publicado pelo Instituto de Investigação de Economia Política, de tendência de esquerda, de sua universidade.

O estudo examinou 19 economistas financeiros, acadêmicos e anônimos, cujas opiniões foram proeminentes nos meios de comunicação durante a promoção de reformas financeiras e depois do colapso do mercado. Treze dos acadêmicos tinham interesses ou contratos com instituições financeiras, cujos investimentos poderiam aumentar de valor se e quando as sugestões dos economistas se convertessem em política. Oito destes treze não revelaram tais conflitos de interesse.

Epstein disse que o silêncio dos economistas acerca dos perigos da desregulação pode ser atribuído em parte aos interesses econômicos destes acadêmicos: “Se você é um economista financeiro e ganha milhares de dólares trabalhando para uma empresa financeira, que pode estar menos inclinada a empregar-te caso se pronuncie publicamente a favor de uma reforma financeira, vai pensar duas vezes antes de defender tal reforma”.

Em 2006, a Câmara de Comércio da Islândia pagou a Frederic Mishkin, professor da Columbia Business School e ex-governador do Conselho de Administração do Federal Reserve (o banco central dos EUA), 124 mil por participar de um estudo sobre a situação financeira da Islândia, no qual explicou muitos dos fatores que logo iam provocar a implosão da economia do país. O documento Inside Job (“Trabalho interno”), vencedor de um Oscar, explica que, em seu currículo, Mishkin mudou o título do estudo “Estabilidade financeira na Islândia” por “Instabilidade financeira na Islândia”.

A American Economics Association (AEA), organização profissional de economistas acadêmicos, não tem regras éticas que proíbam ou exijam a manifestação deste tipo de conflito de interesse, além de alguns requerimentos a respeito de trabalhos apresentados à publicação da organização. De fato, normalmente o organismo não tem nenhum tipo de código ético oficial.

Epstein e Carrick-Hagenbarth distribuíram uma carta em janeiro, assinada por quase 300 economistas, defendendo a criação desse código. “Acreditamos que seria um passo importante e necessário para reforçar a credibilidade e a integridade da profissão”, dizia a carta.

Parece que teve algum efeito. Em sua conferência de janeiro em Denver, a AEA anunciou a criação de um comitê para desenvolver regras éticas. (Ironicamente a identidade dos membros do comitê manteve-se secreta, ainda que, segundo Epstein, o organismo vá revelar seus nomes em futuro próximo). Representantes da AEA não quiseram fazer comentários sobre o progresso do comitê.

Outras ciências sociais, como a sociologia, têm cláusulas éticas que requerem uma clareza total acerca de conflitos de interesse potenciais em discursos públicos, artigos e publicações acadêmicas. Epstein sabe que um código ético para economistas não consertará a economia do país. Mas sua reclamação é um passo na direção de políticas financeiras mais morais. “Um código de ética não é uma panaceia”, diz. “Mas pode ajudar a criar um ambiente no qual a economia e os economistas possam se considerar mais responsáveis”.

Fonte: Micah Uetricht – In These Times (Carta Maior)

Artigo: “Preparar a cidade para o cidadão”

Vitória da Conquista é uma cidade de forte viés cosmopolita. É possível que a elevada auto estima, exuberância, elegância, perseverança, o saber acolher e o empreendedorismo do seu povo, seja herança do processo de colonização, as famílias que aqui chegaram, visitantes em busca de oportunidades, a presença de muitos dos seus filhos em todos os continentes, o freqüente intercâmbio com os povos do mundo, faz desta cidade um permanente eldorado.

É verdade que nos últimos quatorze anos avançou em aspectos sociais, culturais, econômicos e de infra-estrutura, com os quase 15 quilômetros de ciclovias e ciclo faixas, mostra que Vitória da Conquista não é mais aquela cidade provinciana de décadas passadas e que tem condições em receber turistas e seleção de futebol para a copa FIFA de 2014.

No entanto, se faz urgente acelerar o passo para consolidar-se definitivamente como cidade do mundo, oportunidade para colocar em prática um Plano Diretor Urbano estruturando a cidade para as exigências sociais e econômicas clamadas para a continuidade do seu desenvolvimento nos próximos trinta anos. É urgente superar o gargalo no tráfego, devolvendo a cidade para o cidadão, calçadões, passeios largos, praças e áreas verdes bem cuidadas, incentivar e facilitar o acesso dos munícipes às manifestações culturais regionais, peças teatrais, shows musicais, festivais de causos e lendas... Tudo isso contribui para um comportamento de maior urbanidade entre as pessoas.

Desde 2007 com a definição do Brasil como sede para a Copa de futebol FIFA 2014, vislumbro o celeiro de oportunidades e inovação à nossa frente que revolucione definitivamente Vitória da Conquista como cidade de melhor qualidade de vida e bem estar para o seu povo. Esta não é uma bandeira ou ação isolada de pessoas usurpadoras de idéias alheias ou perturbadas pelo tilintar das urnas eleitorais em 2012, mas daqueles empreendedores ousados, despojados, que veem possibilidade de lucrar com essa ação, já que se trata de um negócio, mas que paralelo apostam no sucesso e benefícios dos legados a serem apropriados por toda a população em cada canto da cidade.           

Se desejamos verdadeiramente que a cidade seja escolhida como campo base ou aclimatação de seleções, é preciso construir articulações que extrapolem apenas o que enxergamos a frente do nosso nariz ou que satisfaçam vaidades ou interesses imediatos. Ainda é tempo de preparar a cidade para esse grande evento, mas acima de tudo, para o cidadão.

Eduardo Moraes

Vice-Presidente do Esporte Clube Vitória da Conquista

Manuela anuncia medidas contra Bolsonaro por declarações racistas

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Manuela d'ávila (PCdoB-RS) anunciou que vai tomar providência contra as declarações feitas pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra a cantora Preta Gil, em programa de televisão na noite desta segunda-feira (28). A fala da deputada recebeu apoio de outros parlamentares que anunciaram que entrarão com representação na Comissão de Ética da Casa contra o deputado.

“Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Parlamentar, estou estudando todas as medidas dentro e fora desta Casa que possam ser tomadas para que não tenhamos nenhum Parlamentar que envergonhe a Constituição que juramos”, disse Manuela.

E acrescentou que “racismo é crime inafiançável” e que “a imunidade (parlamentar) não nos garante a autonomia para cometermos crimes, principalmente crimes de preconceito contra a maior parte da população brasileira que é negra”.

“Esta Casa precisa deixar de tratar o deputado Jair Bolsonaro como um folclore. Esse deputado que se referiu a uma artista, mulher negra, a Preta Gil, como uma prostituta, várias vezes, aqui deste microfone, já pediu o fechamento do Congresso Nacional”, destacou o deputado Luiz Alberto (PT-BA).

“Essa questão precisa ser tratada como uma questão grave”, alertou o parlamentar. “Como disse aqui a deputada Manuela d'Ávila, do PCdoB, o racismo é crime. Não se deve tratar um crime imprescritível, inafiançável, portanto grave, como se não o fosse. Esse deputado terá que responder, perante esta Casa, por quebra de decoro parlamentar.”

Ivan Valente (PSOL-SP) também disse que o seu Partido vai se juntar a todos aqueles que vão tomar medidas contra o deputado Jair Bolsonaro por apoio à tortura, à homofobia e ao racismo.
O deputado Emiliano José (PT-BA), se solidarizou com o pronunciamento da deputada Manuela d'Ávila e anunciou que a acompanhará em todas as providências que esse assunto tão grave requer.

A cantora Preta Gil também anunciou que entrará com uma representação junto ao Ministério Público contra o deputado Jair Bolsonaro, pedindo que apurem crime de intolerância racial e homofobia. Em entrevista para o programa CQC, ao responder se aprovaria o relacionamento de seu filho com uma negra, o parlamentar disse que "não corria o risco" por que eles foram "muito bem educados" e não viveram num ambiente "como lamentavelmente" era o dela.
(Fonte: Márcia Xavier - Vermelho)

Morre em São Paulo ex-vice-presidente José Alencar

O ex-vice-presidente da República José Alencar morreu na tarde desta terça-feira (29), aos 79 anos, em São Paulo, depois de lutar por mais de 13 anos contra o câncer. A informação foi confirmada pela equipe médica do Hospital Sírio-Libanês.

O ex-vice foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta segunda-feira (28), com um quadro de suboclusão intestinal, em "condições críticas". Ele havia recebido alta em 15 de março, após uma internação de mais de um mês na instituição devido a uma peritonite (inflamação da membrana que reveste a cavidade abdominal) por perfuração intestinal. Nos mais de 13 anos em que lutou contra o câncer, Alencar foi submetido a 17 cirurgias, perdeu um rim, dois terços do estômago e partes dos intestinos delgado e grosso.

Nascido em 17 de outubro de 1931, José Alencar foi o 11º filho de um total de 15 do casal Antônio Gomes da Silva e Dolores Peres Gomes da Silva. O ex-vice-presidente nasceu em um povoado às margens de Muriaé, no interior de Minas Gerais. Ele era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixou três filhos reconhecidos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.

Alencar disputou e venceu ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva as campanhas eleitorais à Presidência da República em 2002 e em 2006. No final do ano passado foi internado com urgência após uma nova hemorragia abdominal provocada pelo tumor no intestino. Os médicos contiveram o sangramento, mas não puderam retirar os tecidos comprometidos pela doença, impedindo o político mineiro de se despedir do cargo em Brasília e de participar da posse da presidente Dilma Rousseff.

De dezembro até os primeiros meses de 2011, o ex-vice voltou a ser internado diversas vezes, sempre em situação muito grave (veja histórico abaixo). Cirurgias foram descartadas nas últimas internações devido ao estado delicado de sua saúde.

Eleições 2010

Em novembro de 2009, Alencar garantiu que se a saúde permitisse seria candidato ao Senado. No início do ano passado, cogitou tentar o governo de Minas Gerais. Porém, em abril, afirmou que não disputaria cargos por estar em tratamento de quimioterapia contra o câncer.

"Decidi não me candidatar a nada. Vou cumprir o meu mandato até o último dia, se Deus quiser, e descer a rampa da mesma forma que subi. Subi a rampa com ele [Lula], vou descer com ele. Ele também não se afastou, vamos juntos", disse na ocasião. Proibido pelos médicos, ficou no hospital enquanto Dilma e seu sucessor, Michel Temer, recebiam o cargo no Palácio do Planalto.

Homenagem no aniversário de São Paulo
Em 25 de janeiro de 2011, quando a capital paulista completou 457 anos, Alencar recebeu a Medalha 25 de Janeiro, uma homenagem da prefeitura, das mãos da presidente Dilma Rousseff.

Visivelmente emocionado, Alencar afirmou que fazia um discurso "de coração" e que está "vencendo as dificuldades". "Eu tinha um texto preparado no bolso, mas resolvi falar do coração. Ainda que (as dificuldades) sejam fortes, estamos vencendo. Quem fica num hospital esse tempo (90 dias, segundo seus cálculos), tem muitas reflexões... Se eu morrer agora, é um privilégio, porque é tanta gente torcendo por mim... Se eu morrer agora, tá bom demais", disse. O evento contou com a presença do ex-presidente Lula.(Vermelho)

Kassab: PSD não será 'nem esquerda, direita ou centro'

O Partido Social Democrático (PSD), a "nova" sigla anunciada semana passada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, "não será de direita, não será de esquerda, nem de centro" e terá "um programa a favor do Brasil". A definição é do próprio Kassab, mentor intelectual e figura central da futura legenda e foi dada ontem de manhã, na primeira entrevista de um político transmitida pela rádio Estadão ESPN, que entrou no ar anteontem.

Cauteloso quanto à lei eleitoral, o prefeito advertiu que o partido "ainda não existe". "Existe um primeiro passo, que será dado em algumas semanas", disse. Seu cálculo é que a sigla entre em atividade lá por junho ou julho.

Kassab abordou também a polêmica sobre o domínio "jk.com.br" - que ele registrou para o PSD, mas foi desautorizado por uma neta e uma filha do ex-presidente Juscelino Kubitschek. O prefeito repetiu a nota divulgada na sexta-feira, após ser questionado sobre a queixa da família de Juscelino, alegando se tratar de uma "garantia contra aventureiros". "Nós fizemos a reserva. Ainda bem, imagina se isso cai na mão de um malandro..."(AE)

Na TV, Bolsonaro diz a Preta Gil que namoro com negra seria ‘promiscuidade’

Em entrevista na noite da segunda-feira, 28, ao programa CQC, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) deu declarações que tiveram grande repercussão nas mídias sociais e devem gerar reações de diversas entidades e militantes, como os movimentos gay e negro. No Twitter, às 12h32, Bolsonaro era o segundo lugar dos Trending Topics do Brasil e 10º lugar nos TTs mundiais.

Entre outras coisas, o parlamentar disse que, se pegasse filho fumando maconha, o torturava. Quando indagado o que faria se tivesse um filho gay, respondeu: “Isso nem passa pela minha cabeça, eu dei uma boa educação, fui pai presente, não corro este risco.”

Questionado sobre cotas raciais, disse: “Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista nem aceitaria ser operado por um médico cotista.”

Por fim, a cantora Preta Gil, filha do ex-ministro e músico Gilberto Gil, perguntou o que ele faria se o filho se apaixonasse por uma negra. “Ô Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como, lamentavelmente, é o teu”, respondeu. (AE)

Edson Pimenta tende a recuar sobre saída do PCdoB

A polêmica acerca da possível saída do deputado federal baiano Edson Pimenta do PCdoB continua e ganha novos capítulos. Em conversa com a Tribuna, o presidente estadual do partido, o também deputado federal Daniel Almeida, deixou claro que não está se envolvendo na articulação para que seu colega continue na legenda, mas, nas entrelinhas, deu a entender que, caso Pimenta manifeste o desejo de sair, de fato, o PCdoB não deixará barato.

“Não há negociação. Edson (Pimenta) continua no PCdoB. Até aqui o PCdoB não tem confirmação sobre sua saída. Sinceramente, não sei o que está na cabeça dele, não sei o que ele pensa. O PCdoB sempre tratou ele com respeito”, afirmou Daniel Almeida.

A reportagem questionou se a saída de Pimenta, caso seja realmente confirmada, terá impacto forte sobre o partido. Daniel Almeida esquivou, mas mandou o recado, ainda que subentendido. “A militância trabalhou muito para a eleição de Edson Pimenta e tem expectativa de que o mandato dele retribua a confiança das pessoas que trabalharam por ele e votaram nele”, disparou o líder comunista na Bahia.

Contudo, nos últimos dias, a imprensa tem noticiado que o deputado Edson Pimenta deve se entender com seus correligionários e ficar no PCdoB, abortando, assim, a vontade de ir para o Partido Social Democrático, que está sendo fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e terá como comandante na Bahia o vice-governador Otto Alencar (PP).

O motivo da possível saída de Pimenta é o mesmo alegado pela maioria dos simpatizantes: falta de espaço nos seus atuais partidos.

À frente dos pedidos para que Pimenta não saia do PCdoB estão o presidente nacional da legenda, Renato Rabelo, e o ex-presidente estadual, Péricles de Souza. Na sexta-feira (25), Péricles declarou no evento que celebrou os 89 anos do PCdoB, na Câmara Municipal de Salvador, que Edson Pimenta ainda está em processo de negociação.

A reportagem tentou contato com Pimenta até o fechamento desta edição, mas não obteve sucesso. (TB)

Briga por 2014 nacionaliza eleições de 2012

　

Faltando mais de um ano para as eleições municipais, a disputa já ganhou corpo dentro das siglas no estado. Diante das movimentações, a perspectiva é de que os partidos ligados ao governo federal e à oposição guerreiem em 2012 já de olho em 2014.

Depois de três derrotas presidenciais, as legendas oposicionistas já ensaiam projetos comuns. Mas o PT, que está no comando do país há oito anos, também não quer facilitar e tende a "nacionalizar" a disputa em algumas capitais.

Pelo menos foi o que já adiantou o atual dirigente nacional do PT, ex-deputado Virgílio Guimarães (MG), ao declarar que "2012 pode ser definidor para o projeto 2014". Em Salvador, independente das alianças formadas, a maioria dos partidos já se colocou na disputa.

Os mais recentes foram os integrantes do PSC, que lançaram nesse

fim de semana a pré-candidatura de Eliel Santana, presidente estadual do partido, e o PCdoB, que também se reuniu para discutir uma candidatura própria na capital baiana.

Segundo o dirigente do PT nacional, "o partido definiu que tratará de maneira nacionalizada capitais estratégicas para nossa aliança nacional", ou seja, o segredo será formatar os apoios visualizando 2014. Na ala da oposição, uma aliança nacional e local já tem sido pregada pelos líderes do DEM, do PSDB e do PPS.

"Fraturar agora, para juntar os cacos lá na frente, não adianta", ressalta o líder do DEM na Câmara, ACM Neto. Rumores apontam que o deputado federal mais votado da Bahia pode ser preservado para uma disputa pelo governo baiano, o que facilita o entendimento em torno do deputado e ex-prefeito da capital Antonio Imbassahy. (PSDB).

Além de uma suposta união em torno da candidatura de Imbassahy, outras agremiações já anunciaram seus pré-candidatos. O PT tem como principais apostas o deputado federal Nelson Pelegrino.

Na ala do PMDB, o recém-nomeado vice-presidente da Caixa, Geddel Vieira Lima, o ex-deputado federal Marcelinho Guimarães e o ex-secretário Fábio Mota estão entre os possíveis postulantes. O PDT, aliado do governo, também segue tendo como pré-candidato o deputado federal Marcos Medrado.

A executiva nacional do PSC também definiu o ingresso na briga por 2012, durante o 6º Encontro Estadual, realizado no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, no último sábado. O partido que ainda não fechou com o governo anunciou o nome do dirigente Eliel Santana. Presente no encontro, o petista Nelson Pelegrino, que já costura apoios, disse que estava lá para deixar "o canal de diálogo aberto".

O PCdoB que também se reuniu na capital baiana para debater as prioridades da legenda, defendeu como um dos possíveis nomes o da deputada federal Alice Portugal.(Lilian Machado - TB)

DIRCEU MOBILIZA PETISTA CONTRA A REELEIÇÃO

O ex-ministro José Dirceu conclamou militantes e líderes do PT a se mobilizarem para barrar a proposta que põe fim ao estatuto da reeleição. Na opinião do líder petista, o principal alvo da proposta, já aprovada na Comissão de Reforma Política do Senado, é o partido.

"Eles querem acabar com a reeleição porque esse é o momento do nosso ciclo histórico", disse. "Vamos deixar de ser ingênuos. Nós é que temos iniciativa, hegemonia, ofensiva para poder nos reeleger", afirmou, ainda, em seminário realizado pelo PT para discutir reforma política.

Segundo Dirceu, aplaudido três vezes durante sua intervenção no debate, o PT também deve se mobilizar contra qualquer iniciativa destinada a pôr fim ao voto obrigatório - uma vez que a medida prejudicaria sobretudo o eleitorado mais próximo do petismo.

Para ele, o fim da reeleição não vai reduzir os problemas de corrupção e de uso da máquina política nas eleições. "Alguém acha, em sã consciência, que vai acabar o uso da máquina a favor deste ou daquele porque vai acabar a reeleição? Se o Serra for candidato em 2014 e não o Alckmin, não vai se usar a máquina? Não tem nada a ver."

Para o ex-chefe da Casa Civil e coordenador da campanha vitoriosa de Lula em 2002, o PT tende a ser o partido mais beneficiado a com a reforma, por causa de sua estrutura partidária.(TB)

MARINA VOLTA A CRITICAR CÚPULA DO PV

Em novo recado à direção do PV, a ex-presidenciável Marina Silva afirmou que não teria se filiado ao partido sem a promessa de renovação em seu comando. Ela disse que recusaria o

convite se os dirigentes verdes tivessem demonstrado a intenção de barrar mudanças na sigla, presidida por José Luiz Penna desde 1999. "Se alguém tivesse me dito, eu não teria entrado", afirmou à Folha. "O que foi dito é que havia problemas, mas que estava em curso um processo de mudança."

Marina reclamou de "dirigentes que querem manter suas posições no partido" e, segundo ela, recusam-se a cumprir o compromisso de "modernizar" a legenda. Ela também rebateu críticas de aliados de Penna que, nos bastidores, a acusam de tentar derrubá-lo para assumir o controle da sigla. "Só estou buscando ser coerente com as razões pelas quais eu me filiei", disse a ex-senadora.

"Não dá para continuar falando em nova forma de fazer política se acharmos que está bom assim." Desde a semana passada, verdes próximos a Marina falam abertamente na hipótese de sair do PV e criar um novo partido para abrigá-la se Penna continuar no poder.

Ela nega o plano em declarações públicas, mas fez uma ameaça velada, ao liderar ato pela "democratização" do PV em São Paulo. Diante de uma plateia de "marineiros", a ex-presidenciável lembrou sua saída do Ministério do Meio Ambiente, em 2008, e a desfiliação do PT, no ano seguinte.(TB)

Lei da Ficha Limpa deve voltar a ser analisada antes das eleições de 2012

A indefinição sobre a validade da Lei da Ficha Limpa pode ser resolvida antes das eleições municipais de 2012. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou a norma para 2010, entidades sinalizam com a possibilidade de entrar com uma

ação declaratória de constitucionalidade no Supremo ainda este ano. O objetivo é que a Corte se posicione definitivamente sobre pontos da lei que ficaram sem decisão final, para que não haja mais insegurança sobre quem é ou não candidato nas próximas eleições.

Da forma que está, a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada plenamente a partir de 2012. Entretanto, o STF ainda não se posicionou sobre pontos conflituosos, como a presunção de inocência até decisão definitiva da Justiça ou a retroação para atingir casos anteriores à edição da lei. Especialistas temem que esses assuntos voltem a ser discutidos apenas nos recursos de políticos barrados nas próximas eleições, já no meio do processo eleitoral, como ocorreu em 2010.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves é um dos que defendem que a norma volte a ser analisada antes das eleições de 2012. "Seria bom que alguém entrasse com essa ação [ação declaratória de inconstitucionalidade] ainda este ano para que os envolvidos nas eleições não descobrissem em cima da hora o que pode e o que não pode", argumenta o ministro.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também defende que a lei seja analisada antes das próximas eleições. Ele disse que a entidade está estudando a possibilidade de entrar com uma ação no STF para que isso ocorra.

"Vejo bastante plausibilidade [que a OAB entre com a ação]. Claro que por um lado seria bom porque estabeleceria melhor a situação, mas não sei se agora seria um bom momento para isso. Mas a Lei da Ficha Limpa não pode continuar com esse tipo de dúvida em função de manifestações desse ou daquele ministro sem que haja efetiva definição".

Outra vantagem de uma futura ação declaratória de constitucionalidade é que todos os pontos polêmicos da lei poderiam ser analisados de uma só vez, e não em conta-gotas a partir dos casos específicos de cada candidato. Segundo a Constituição, além da OAB, podem entrar com ação declaratória de constitucionalidade a Presidência da República, as mesas diretoras de todas as casas legislativas, inclusive as municipais e estaduais, os governadores, a Procuradoria-Geral da República, confederações sindicais ou entidades de classe nacionais.

Outro ponto ainda pouco discutido é a possibilidade de o Congresso Nacional alterar a Lei da Ficha Limpa a partir da edição de outra norma que a substitua nos pontos mais polêmicos. Na sexta-feira (25), o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que "a lei precisa evoluir nos casos de presunção de inocência".(TB)

'Há um clima quase de ódio contra o grupo da Marina', diz Sirkis

RIO - Presidente do diretório estadual do PV do Rio e um dos assessores mais próximos da ex-senadora Marina Silva, o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ) confirma que há um clima beligerante que divide a legenda e que pode culminar na criação de um novo partido.

O parlamentar, que integra o grupo Transição Democrática - que pede mudanças internas na sigla -, afirma haver boicote da atual direção contra pessoas ligadas a Marina. Para o verde, o clima é de "quase ódio" em relação a Marina e seus aliados.

Ele cita como exemplo a inviabilização da filiação de uma das filhas da ex-senadora ao diretório do Distrito Federal. Para Sirkis, é inaceitável que o deputado federal José Luiz Penna (SP) seja presidente nacional da legenda por 12 anos.

Quais são os principais pontos práticos de discórdia no PV?A ideia de um presidente por tempo indeterminado, podendo até ser vitalício, é totalmente inaceitável. Acho que o presidente do PV tem que ter um mandato de dois anos, não ser reelegível. Tem que ser um coordenador, e não exercer o poder de forma vertical. O Penna preside o PV nos últimos 12 anos. Não existe nenhum outro partido - com exceção do partido do Eymael - que tem um único presidente há tanto tempo. Já foi o suficiente. (Estadão)

Marinor: maioria dos fichas-sujas foi barrada nas urnas

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) afirmou ontem que 70% dos candidatos das eleições de 2010 enquadrados na Lei da Ficha Limpa foram "barrados nas urnas" por vontade dos eleitores.

— Apenas 30% deles, as raposas da política, os mais eficazes na roubalheira e corrupção, na utilização do Congresso Nacional e das estruturas de poder nos estados, conseguiram mais uma vez driblar a vontade do povo e alcançaram um percentual razoável de votos, com o mesmo abuso do poder econômico, o mesmo uso da máquina pública, e recorreram à Justiça — disse.

Marinor falou logo depois de o ministro Luiz Fux, no julgamento do Supremo Tribunal Federal, declarar voto contrário à aplicação dessa lei para as eleições do ano passado (veja o quadro).

A senadora lembrou que a lei foi de iniciativa popular com o apoio de movimentos sociais que combatem a corrupção. Ela afirmou que a iniciativa espelhou a vontade da população para enfrentar a corrupção e o abuso do poder econômico na política.

— A Lei da Ficha Limpa surgiu para barrar corruptos e desonestos, para barrar os que historicamente têm deixado o povo no abandono, para barrar politicamente os que têm representado a fome, a miséria, a prostituição infantojuvenil, o trabalho escravo, a visão de desenvolvimento macroeconômico neste país que tem deixado o povo da minha região e o povo brasileiro na mais desesperadora situação — afirmou a parlamentar, que chegou ao Senado depois que dois candidatos mais votados foram barrados pela lei (Jader Barbalho, que deverá assumir o mandato) e Paulo Rocha.(Jornal do Senado)

Comissão da Reforma Política da Câmara faz primeira audiência pública

A Comissão Especial de Reforma Política da Câmara promove hoje (23/3), a partir das 9h, a primeira audiência pública para debater o sistema eleitoral brasileiro. Foram convidados para o debate o arcebispo dom Geraldo Lyrio Rocha, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto e o juiz Marlon Jacinto Reis, do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

De acordo com o sistema de trabalho definido pela comissão, as reuniões de quinta-feira serão destinadas à realização de audiências públicas relacionadas ao tema que estiver sendo discutido no momento, enquanto as votações serão concentradas nas reuniões de terça-feira. Os internautas poderão enviar perguntas aos convidados pelo e-mail pergunte@camara.gov.br.

No Senado, a Comissão de Reforma Política promove reunião, às 14h, para discutir financiamento eleitoral e partidário, cláusula de desempenho e candidatura avulsa.(Correio Braziliense)

OAB afirma que decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa “frustra a sociedade”

Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou frustante a decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF), que decidiu ser a Lei da Ficha Limpa válida somente a partir das eleições municipais de 2012. Com isso, políticos que obtiveram votos suficientes para se eleger no pleito de 2010, mas foram impedidos pela lei, poderão tomar posse.

"A decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida com o voto do ministro Luiz Fux, recém-nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para compor o mais importante Tribunal do país, frustra a sociedade que, por meio de lei de iniciativa popular, referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, apontou um novo caminho para a seleção de candidatos a cargos eletivos fundado no critério da moralidade e da ética, exigindo como requisito de elegibilidade a não condenação judicial por órgão colegiado”, diz, em nota, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

Com o placar de 6 votos a 5, a Corte proibiu a aplicação imediata da regra. O ministro Luiz Fux, foi o responsável por desempatar a votação. Ele acompanhou o voto do relator ministro Gilmar Mendes.

O presidente da OAB destacou a importância da lei, proposta por uma iniciativa popular, ajudou a banir do cenário eleitoral “vários políticos que acumularam durante a vida uma extensa folha corrida de condenações judiciais e que zombavam da sociedade e da Justiça com incontáveis recursos para impedir o trânsito em julgado de decisões condenatórias".

“Embora o sentimento da sociedade seja de frustração, tal fato não significa uma derrota porquanto a Lei da Ficha Limpa é constitucional e será aplicada às próximas eleições”, afirmou.

Para a diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, os ministros do STF não fizeram a interpretação correta da lei. "Nosso pensamento e de muitos juristas é de que a lei não alterou o processo eleitoral, alterou apenas a elegibilidade e isso não é pena.

Há registro de candidatura da mesma forma. Estamos decepcionados, mas não conformados. Com esse resultado, temos a certeza de que é necessária a reforma política urgentemente”, disse a diretora do movimento, responsável por propor o projeto que criou a lei.(VB)

PMDB quer disputar com Dilma em 2014

Líderes baianos do PT e do PMDB minimizam a declaração do vice-presidente da República, Michel Temer, de que o PMDB deve ter candidato à Presidência da República em 2014.

“Eu proponho que, daqui a quatro anos, nós lancemos um candidato à Presidência. E depois que ganharmos vamos dizer que não somos fisiologistas, vamos deixar que eles (outros partidos) escolham os cargos. Nós temos, sim, direito de ocupar cargos”, disse Temer, na comemoração dos 45 anos do PMDB, na última terça-feira (22).

Para o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, as declarações do vice da presidente Dilma Rousseff (PT) não devem ser repercutidas. “É muito prematuro dizer uma coisa dessas. Eu não acredito que o presidente de um partido tão grande quanto o PMDB tenha feito isso. Eu não quero acreditar que ele tenha dito isso.

Mas, se realmente ele disse, ainda é cedo. Se é complicado discutirmos agora 2012, imagine 2014”, explanou Jonas Paulo. O dirigente complementou que a preocupação do PT agora são as eleições municipais de 2012.

Já o líder estadual do PMDB, deputado federal Lúcio Vieira Lima, diz que não é absurdo seu partido querer ter candidato para presidente do Brasil, mas minimiza a polêmica e ressalta que não há nem haverá mal estar com a chefe da nação brasileira.

“A declaração de Temer repercutiu muito bem no partido. É natural que um partido com a capilaridade do PMDB queira lançar candidato a presidente (da República). Agora, de acordo com as conversas, a coisa pode apontar para outro caminho”, avalia.

Lúcio chama a atenção ainda para as circunstâncias e ressalta que, por enquanto, nada ainda há de concreto. O peemedebista mais uma vez descarta problemas na relação entre Dilma e Temer. “Não tem desconforto até porque Michel Temer manifestou um desejo do partido. Isso não é uma decisão.

É natural qualquer partido ter candidato”, afirmou. Na ocasião da comemoração, a executiva nacional do PMDB, além de prorrogar a presidência dos diretórios estaduais até dezembro do ano que vem, também definiu que o partido tenha candidato próprio em todos os municípios nas eleições municipais de 2012, principalmente nos que tenham mais de 200 mil habitantes.

“Queremos candidatura principalmente nos lugares que tenham segundo turno, com a intenção de fortalecer o partido”, disse o líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Ainda na comemoração, o vice-presidente Michel Temer pediu unanimidade da base do PMDB nas votações no Congresso. Ele avalia que, desta forma, o partido poderá ser respeitado.

“Nós temos de ter unidade quando votarmos no parlamento. Ou votamos todos contra, ou votamos todos a favor. É isso que nos dá respeitabilidade. Se pudermos ter esta unidade absoluta, teremos uma respeitabilidade absoluta”, disse o vice-presidente. (Romulo FaroTB)