quinta-feira, 14 de abril de 2011

Professores da Uefs fazem manifestação no centro de Feira de Santana

Na sexta (15/04) os professores das quatro Universidades estaduais serão recebidos pelo governo para discutir o acordo salarial

Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) fizeram uma manifestação no centro comercial da cidade no dia de ontem (13/04). Com apitos, cartazes, faixas e bandinha, os professores apresentaram à população os motivos que levaram a categoria a deflagrar greve por tempo indeterminado desde segunda (11/04). A comunidade recebeu uma carta que apresentava os pontos principais de reivindicação do movimento grevista: a retirada da cláusula 2 do acordo salarial 2010 que congela os salários dos professores até 2015 e a revogação do Decreto 12.583/11, que reduz os gastos públicos estaduais no ano de 2011.

Na sexta (15/04) os professores das quatro Universidades estaduais serão recebidos por representantes do governo na Secretaria de Educação, em Salvador, às 15 h, para discutir o acordo salarial. O governo esteve reunido na terça (12/04) com os Reitores e com a representação dos estudantes, técnicos e professores das quatro Universidades avaliando o Decreto 12.583/11.

Durante a reunião, os representantes do governo apresentaram um documento, assinado pelos reitores em uma reunião no dia 08/04, que define medidas para diminuir o impacto do Decreto nas Universidades. Em mais um ato de desrespeito a autonomia das Universidades, o documento apresenta o roteiro que um processo de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho dos professores deve seguir (Universidade – Coordenação de Desenvolvimento da Educação Superior (CODES) – Secretaria de Administração (SAEB) – Universidade), ferindo o Estatuto do Magistério Superior que prevê a tramitação apenas no âmbito das Universidades. “O documento apenas define o que já era garantido para as Universidades antes da publicação do Decreto. No entanto, as consequências dele continuam atingindo os demais setores do funcionalismo público”, afirma o diretor da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), Otto Figueiredo.

Na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) a greve dos professores, iniciada no dia 08/04, também foi deflagrada pelos técnico-administrativos. Na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) os estudantes também estão em greve, apoiando o movimento grevista dos professores que também foi iniciado no dia 08/04. Por enquanto, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) aprovou um indicativo de greve em assembleia na tarde de hoje (13/04).

As negociações entre o governo e os professores pela incorporação da gratificação CET (Condições Especiais de Trabalho) ao salário base duraram mais de um ano. Os professores, demonstrando sua capacidade de negociação, aceitaram o pagamento da incorporação de forma parcelada até 2014. No entanto, no dia da assinatura do Acordo o governo surpreendeu a categoria incluindo no documento uma cláusula que os impedia de fazer reivindicações com impacto no orçamento do estado até 2015. “Era óbvio para o governo que não assinaríamos o acordo com essa cláusula. Demonstramos a nossa vontade de negociar, mas parece que o governo prefere o enfrentamento. Já recebemos os piores salários do Nordeste, não podemos passar quatro anos sem reivindicar melhorias”, afirma o coordenador da Adufs, Jucelho Dantas.
 “A greve é nossa forma de mostrar para sociedade que a Universidade está passando por problemas e que precisamos exigir do governo melhorias. Precisamos defender o direito da nossa sociedade de ter uma Universidade pública e de qualidade. A educação é o maior patrimônio que nosso povo pode ter e o melhor caminho para transformação da nossa realidade social”, finaliza o professor Jucelho.

Fonte: Ascom/ADUFS

Dilma passa Semana Santa na Bahia

A presidente Dilma Rousseff (PT) vem à Bahia pela segunda vez após ser eleita presidente da República. No feriado de Sexta-feira Santa, comemorado no próximo dia 22, a chefe do Poder Executivo participará em Comandatuba, no sul do estado, do 10º Fórum Empresarial e do 4º Fórum de Governador e estará em companhia do governador Jaques Wagner e do vice-presidente Michel Temer (PMDB).
Às 8h30, Temer fará a abertura do evento ministrando palestra sob o tema "Uma nova
A presidente Dilma passará ainda pelo município de Una, também no sul. Dilma esteve pela primeira vez no estado após ter sido eleita, no último dia 1º de março, quando anunciou em Irecê reajuste no benefício do Bolsa Família. Em Salvador, no mesmo dia, a chefe do
PEQUIM - Ontem, em Pequim, na China, a presidente Dilma aproveitou a agenda livre para conhecer a Cidade Proibida, o mais bem conservado complexo arquitetônico da China antiga. A maior atração turística de Pequim, que registra diariamente alguns milhares de visitantes, ficou temporariamente fechada para a comitiva brasileira. Descontraída, Dilma deixou que jornalistas acompanhassem o
realidade para o Brasil". O seminário contará com a participação ainda dos ministros da Educação, Fernando Haddad; do Esporte, o baiano Orlando Silva; e do Planejamento, Miriam Belchior. O evento é promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais.Executivo falou da implantação de um terminal de GNL (Gás Natural Liquefeito) da Petrobras. As obras do terminal têm previsão de início para março de 2012.passeio e ouviu com atenção as explicações de um guia, que era traduzido do mandarim ao português.(TB)

Negócios entre Brasil e Rússia estão na casa dos US$ 6 bilhões anuais

A China é o maior parceiro comercial do Brasil no Brics, mas o Planalto também está de olho em um outro integrante do bloco: a Rússia, cujo comércio cresceu 42% em 2010, chegando a US$ 6 bilhões. Esse avanço mostra recuperação à queda de 46% registrada em 2009, mas ainda está longe dos US$ 7,9 bilhões computados em 2008, antes da crise financeira mundial. Comparado com as demais economias do Brics, é o segundo menor em volume.
A balança comercial entre os dois países é superavitária para o Brasil em pouco mais de R$ 2,2 bilhões. A corrente de comércio vinha avançando cerca de 20% ao ano e atingiu o pico em 2008 ao saltar 46%, para US$ 7,9 bilhões. No entanto, essa expansão foi interrompida bruscamente no ano seguinte para US$ 4,280 bilhões, recuando igual percentual devido à crise financeira. Naquele ano, a economia russa encolheu 7,9%, a maior retração entre os países do Brics e também entre as nações emergentes.

O embaixador russo no Brasil, Sergey Akopv, aposta na aceleração desse intercâmbio. "O comércio se recuperou em 2010 e acredito que o volume registrado antes da crise será ultrapassado neste ano", afirma. O avanço recente do comércio bilateral, na avaliação do presidente da Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo, Gilberto Ramos, deverá continuar apesar de o Brasil não crescer no mesmo ritmo de 2010 e a Rússia ter sido a economia do Brics mais afetada pela crise. "Mas agora o país está se recuperando. Já retomamos o ritmo de crescimento do período pré-crise. Os esforços do governo agora estarão concentrados em investimentos em inovação para modernizar a base da economia", afirma.

O açúcar e a carne são os produtos brasileiros exportados para a Rússia. O açúcar não refinado é o líder, com 38% de participação na pauta. As carnes, em geral, somaram 46,4%. As commodities respondem por 70% das exportações russas para o Brasil, e os produtos de alta tecnologia representam apenas 5,7%.



Balanço

Confira quanto o Brasil movimentou com cada um dos parceiros do Brics em 2010
País / Volume de negócios
China / US$ 56,3 bilhões
Índia / US$ 7,9 bilhões
Rússia / US$ 6 bilhões
África do Sul / US$ 2 bilhões

Comissão da reforma política do Senado entrega a Sarney relatório final

O presidente da Comissão Especial de Reforma Política do Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ), disse nesta quarta-feira (13) que a adoção do sistema proporcional de listas fechadas nas eleições para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores é o mais polêmico dos 16 itens de mudanças propostas para a legislação eleitoral. O relatório final da comissão foi entregue hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que estendeu até 20 de maio os trabalhos do grupo para que esses 16 pontos sejam sistematizados em projetos de lei.

Dornelles ainda não sabe se a comissão apresentará todas as propostas em um só projeto ou se serão projetos separados para acelerar a tramitação. Ele informou que o rito de trabalho será deliberado pela comissão. Para o senador, as mudanças mais consensuais poderiam ser transformadas em projetos de lei, o mais rápido possível, e encaminhadas a Sarney para que se dê andamento legislativo às matérias.

"Por mim, na semana que vem, se tiver algum [dos 16 pontos sistematizados em projeto de lei], enviarei [ao presidente Sarney]. Para o exame do Congresso, o melhor seria receber os projetos na medida que ficassem prontos", afirmou Dornelles.

Entre as propostas praticamente de consenso, Dornelles citou a que reduz de dois para um o número de suplentes de senadores. O suplente só assumirá o cargo em caso de afastamento do titular. Nesse caso, o suplente ficaria no cargo até que fosse eleito outro parlamentar no primeiro pleito previsto no calendário eleitoral, seja municipal, federal ou estadual. O item do relatório que trata da suplência de senador veda a indicação de cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau, ou por adoção, do titular.

A comissão também aprovou o financiamento exclusivamente público para as campanhas eleitorais. Nesse tópico, foi decidido que o projeto de lei fixará um teto para os gastos das campanhas feitas pelos partidos.
A data da posse dos eleitos, vigente desde a promulgação da Constituição de 1988, 1º de janeiro, foi alterada. Para governadores e prefeitos, a nova data é 10 de janeiro do ano seguinte ao da eleição e, para o presidente, 15 de janeiro. Isso permitiria o comparecimento de um número maior de autoridades nacionais e internacionais às cerimônias de posse, uma vez que a data anterior, 1º de janeiro, é feriado em praticamente todos os países.

Os senadores do colegiado também mantiveram a obrigatoriedade do voto e o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Esse veto, no entanto, não atinge a presidenta Dilma Rousseff e os governadores e prefeitos eleitos em 10 de outubro de 2010, que poderiam se candidatar à reeleição.

A comissão da reforma política propôs, no entanto, a ampliação do mandato dos chefes dos Executivo, nos três níveis, de quatro para cinco anos. Os senadores propõem também a proibição das coligações partidárias nas eleições proporcionais, mantendo-as nas eleições majoritárias.

Os senadores estabeleceram ainda a possibilidade de registro de candidaturas avulsas para as eleições municipais. Nesse caso, os candidatos a prefeito ou a vereador terão que contar com percentual mínimo de 10% do eleitorado do município.

Quanto ao estabelecimento de cotas partidárias para as mulheres, a comissão definiu que haverá alternância entre homens e mulheres na lista preordenada de candidaturas de cada sexo na lista entregue aos tribunais eleitorais.(AE)

Ipea admite pressão inflacionária, mas critica 'terrorismo' do mercado

 
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quarta-feira suas previsões para 2011. De acordo com o instituto, o Produto Interno Bruto deve crescer entre 4% e 5%, e a inflação deve registrar crescimento de 5% a 6% até o fim do ano.
A previsão indica um aumento da taxa de inflação acima da meta de 4,5% definida pelo Conselho Monetário Nacional, mas dentro da margem de variação de dois pontos percentuais considerada aceitável pelo governo.

De acordo com o relatório do Ipea, as taxas de inflação devem continuar em patamares elevados nos próximos meses, puxadas pela pressão relacionada às commodities agrícolas, ao aumento do preço do petróleo e à alta de preços no setor de serviços.

Ao apresentar as projeções, o coordenador do Grupo de Análise e Previsões do instituto, Roberto Messenberg, admitiu que o país vai conviver com taxas de inflação "um pouco mais elevadas" ao longo do ano, mas criticou o que chamou de "terrorismo" com que o assunto vem, em sua opinião, sendo tratado.

"Estão querendo vender a ideia de que o Brasil pode entrar numa bolha inflacionária que conduzirá a um processo de hiperinflação", disse, afirmando que uma das condições necessárias para que isso ocorresse seria a desvalorização crescente do real, o contrário do que vem acontecendo.

O instituto prevê ainda o avanço do deficit em conta corrente em 2011. A estimativa é que o saldo negativo pode ficar entre US$ 73 bilhões e US$ 63 bilhões, contra os US$ 47,51 bilhões computados pelo Banco Central em 2010.

O Ipea é uma fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

‘Terror’

Ao apresentar o estudo, Roberto Messenberg criticou o que chamou de estratégia de "terror" do mercado financeiro que, a seu ver, pretende impedir o governo de adotar uma nova agenda de política econômica para o país.

Ele elogiou as medidas tomadas pelo Banco Central para tentar conter a inflação - como restrições ao crédito e a elevação das taxas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - "em vez de se prender exclusivamente à taxa de juros".

"São medidas que não vão resolver o problema, mas vão amenizar a questão para torná-la gerenciável e resolvê-la ao longo do tempo", disse.

Messenberg disse ainda que as taxas mais elevadas de inflação serão "transitórias" e que o aumento de preços em setores variados - sobretudo nos de alimentos, bebidas e transportes - não configura uma tendência de alta da inflação. (VB)

DEM lança painel sobre promessas de campanha da presidenta Dilma Rousseff

O DEM enumerou cerca de 230 propostas apresentadas durante a campanha eleitoral e, segundo o líder, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, cada promessa cumprida será assinalada no painel...
A liderança do Democratas na Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (13/4) um painel com as principais promessas de campanha da presidenta Dilma Rousseff.

O DEM enumerou cerca de 230 propostas apresentadas durante a campanha eleitoral e, segundo o líder, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, cada promessa cumprida será assinalada no painel.

"É uma forma da oposição usar ferramentas modernas e cumprir o papel da oposição, que é de fiscalizar as ações do governo", disse. O líder informou que o DEM vai fazer um trabalho de acompanhamento, por meio do Siafi, da execução orçamentária e das ações desenvolvidas nos estados a fim de verificar o cumprimento das promessas de campanha. "Nossa ideia é lembrar ao Brasil as promessas e ressaltar o que não está sendo cumprido", completou.

Antônio Carlos Magalhães Neto disse que a página do site do partido, onde estará o painel com as promessas de campanha, será aberta a todos os cidadãos para comentarem sobre o andamento e a execução de obras do governo federal. "Estamos abrindo um canal de comunicação com todos os cidadãos para que eles comentem o andamento dos projetos em suas localidades". (VB)

Fundação do PSD tem assinatura de 37 políticos com mandato

Partido do prefeito Gilberto Kassab já teria bancada de 28 deputados. Líderes pretendem obter 500 mil assinaturas para registro no TSE até julho.
 
Idealizado a partir do movimento liderado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o Partido Social Democrático (PSD) foi fundado simbolicamente durante cerimônia ocorrida em Brasília nesta quarta-feira (13) para colher assinaturas à ata de criação da nova sigla.

Durante o evento, que durou pouco mais de uma hora, 28 deputados federais, dois senadores, cinco vice-governadores, um governador, além do próprio Kassab, no total de 37 políticos com mandato, assinaram a ata como fundadores do PSD. Esse número deve aumentar, uma vez que ata ficará aberta para assinaturas até o final da tarde desta quarta.

O evento faz parte da primeira etapa exigida pela legislação eleitoral para a criação de um partido político. A ata deve fundação precisa ter mais de 100 assinaturas para poder ser registrada em cartório. A partir disso, os líderes da nova legenda terão de conseguir 500 mil assinaturas de filiados para obter o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Só então o partido poderá existir.

No evento desta quarta, Kassab afirmou que a intenção dos líderes do novo partido é concluir a coleta de assinaturas até julho. "Por enquanto a nossa atuação será técnica [para cumprir as exigências jurídicas da criação do partido]. Em julho começaremos a atuação política", disse Kassab.

O prefeito de São Paulo disse que o PSD será "um partido moderno" e conclamou os colegas a construir um partido "sem patrulhamento" e sem "camisa de força" de projetos de oposição ou de governo. Kassab disse que o PSD vai nascer "independente", sem assumir um lado na política.

"É um partido que nasce com identidade, ideias claras, e com pessoas que defendem liberdades individuais, liberdade de imprensa, ações expressivas de saúde e educação. O partido nasce independente, com membros liberados para votar projetos de acordo com suas convicções", afirmou Kassab.

Durante a cerimônia, a senadora Kátia Abreu (TO), cotada para assumir a presidência do novo partido, afirmou que o PSD não será como a oposição: "Uma empresa de denúncias."

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), compareceu ao evento de fundação do PSD e afirmou que irá trabalhar para "ajudar a consolidar" a nova sigla e disse que o partido será tratado com respeito na Casa. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também compareceu ao encontro.

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif estimou em torno de 40 deputados a bancada inicial do PSD. Já no Senado, Afif preferiu aguardar a conclusão das assinaturas. Kassab falou em "dezenas" de prefeitos e deputados estaduais filiados ao PSD nos estados. (VB)

FHC considera ‘precipitadas’ as críticas ao artigo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) considerou nesta quarta-feira, 13, "precipitadas" as reações ao seu artigo O Papel da Oposição, a ser publicado na revista Interesse Nacional, mas que já foi divulgado pela
No artigo, o ex-presidente aprofunda uma análise sobre o que chama de "lulopetismo", defende seus oito anos na Presidência (entre 1995 e 2002) e faz fortes críticas ao PSDB. No trecho que acabou se tornando o foco central das reações, ele escreveu que, se os tucanos continuarem tentando dialogar com o "povão", acabarão "falando sozinhos". Por isso, aconselha o partido a priorizar "as novas classes médias", gente mais jovem e ainda não ligada partido nenhum e suscetível de ouvir a mensagem da social-democracia.
Na entrevista, o ex-presidente deteve-se um pouco mais no uso do termo "povão": "O que estou dizendo é que o PT e o governo dispõem de poderosos meios em amplos setores de camadas pobres mas cooptadas pelos sindicatos e pelas centrais sindicais." E adverte: "Também existe, é claro, um ‘povão’ nessa nova classe média".
Em seu entendimento, o ex-presidente não estava excluindo ninguém. O que ele pretendia era convencer as oposições a definir um foco de atuação. "Ora, eu venci duas eleições com o voto desse povão! Agora, temos de ter uma estratégia para esses setores mais sensíveis. Temos de fincar o pé na internet e nas redes sociais." (Gabriel Manzano - O estado de São Paulo)

internet. "Primeiro, me espantei com o tamanho da repercussão. Afinal, o artigo nem saiu ainda na revista. Mas achei também precipitadas algumas reações. Sobretudo da oposição, que, pelo que percebi na imprensa, disse coisas que acabam fazendo o jogo do PT", afirmou ele ao Estado.

China reforça apoio a assento do Brasil no Conselho de Segurança

Na visita da presidente Dilma Rousseff à China, o país asiático deu um passo adiante ao tratar da defesa do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). No comunicado conjunto assinado pelos dois países, a China se posicionou ao lado do Brasil, ao assinalar que a representação das nações em desenvolvimento, naquele fórum, é agora uma "prioridade".

"A China atribui alta importância à influência e ao papel que o Brasil, como maior país em desenvolvimento do hemisfério ocidental, tem desempenhado nos assuntos regionais e internacionais, e compreende e apoia a aspiração brasileira de vir a desempenhar papel mais proeminente nas Nações Unidas", diz um trecho do comunicado.

Embora o país governado por Hu Jintao já tenha, em outras ocasiões, declarado apoio à pretensão brasileira de ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, na prática tudo ficou na retórica. Motivo: a China, membro permanente, não quer ajudar o Japão, com quem o Brasil se associa nesse projeto, ao lado da Índia e da Alemanha, o grupo do G-4.

Questionada se a China havia adotado tom mais incisivo do que os Estados Unidos, que declarou ter "apreço" pela entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, Dilma evitou ser taxativa. "Não acho que dê para fazer uma comparação assim", afirmou.

Em vez de mexer nesse vespeiro, ela preferiu dizer que o grupo dos Brics - formado por Brasil, Rússia, Índia e China e prestes a oficializar a entrada da África do Sul - tem grande proximidade e se absteve de votar a resolução do Conselho de Segurança da ONU que autorizava a intervenção militar na Líbia. "A África do Sul acaba de entrar nos Brics e votou a favor. Nem sempre todos teremos a mesma posição, mas é importante sinalizar que a maioria tem sido no sentido de agregar", comentou ela.

No diagnóstico de Dilma, esses fóruns são fundamentais para a articulação dos países em desenvolvimento no cenário internacional. "Vamos insistir no fato de que a governança do FMI e do Banco Mundial não pode consistir em um rodízio entre Estados Unidos e Europa, com os demais países sistematicamente fora", disse a presidente. "Nós não temos nada contra os dois, mas não existe por que, dada a correlação de forças na área econômica do mundo, sermos sistematicamente excluídos."

Fonte: Agência Estado

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Kassab funda PSD com adesão de 32 deputados e deseja que DEM 'seja feliz'

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assinou nesta quarta-feira, a ata de fundação do PSD, em evento na Câmara dos Deputados. Só hoje o PSD ganhou a adesão de 32 deputados, de cinco vice-governadores, de dois senadores e de um governador.

Apesar da pressão dos governadores tucanos --especialmente o de São Paulo, Geraldo Alckmin-- integrantes do DEM, PPS e até do PSDB assinaram, simbolicamente, a ficha de filiação ao novo partido.

A lista inclui o vice-governador da Paraíba, o tucano Rômulo Gouveia; a senadora Kátia Abreu (DEM), e o governador do Amazonas, Omar Aziz (PMN).

Ao discursar, Kassab disse torcer pelo sucesso do governo Dilma Rousseff e afirmou que o PSD nasce como um partido independente.

Embora se declare amigo do senador tucano Aécio Neves (MG), Gouveia disse que resistiu aos apelos do mineiro e avisou ao PSDB que trocará de partido. "Gosto de Aécio e atuei na campanha [presidencial] de [José] Serra. Mas, a partir de agora, serei fiel ao meu novo partido", afirmou ele, atribuindo a saída aos ataques do PSDB ao governo da Paraíba.

Todos os que assinaram a ficha simbólica de filiação manifestam a intenção de entrar no PSD. Mas ela só poderá ser consumada quando o partido estiver oficialmente formado.

Com o ato, Kassab tenta dar uma demonstração de solidez, já que a constituição do novo partido é cercada de dúvidas. Em entrevista, após a assinatura da ata de fundação, o prefeito sugeriu ao DEM, seu ex-partido, "que seja feliz". (Agência Brasil)

Daniel Almeida cobra retomada de exploração de petróleo na região de Tucano


Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o  deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) solicitou ao Governo Federal e ao Conselho Nacional de Política Energética, a retomada do processo de liberação da 8ª Rodada de Exploração de Petróleo, dirigida pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).

A 8ª Rodada estava em curso, em 2009, quando foi anunciada a descoberta do pré-sal. “Na época, achou-se por bem, suspender a rodada e esperar as definições do Marco Regulatório”, explicou o deputado.

Com a decisão, muitos blocos no Nordeste, especialmente na Bahia e particularmente na Bacia de Tucano, que estava na 8ª Rodada, tiveram o processo suspenso. “Acontece que já se definiu o novo Marco Regulatório e com ele foram criados os critérios de exploração do pré-sal. Não faz sentido manter a suspensão da 8ª Rodada”, afirmou o parlamentar.


Segundo o deputado baiano, a retomada do processo de exploração, beneficiará especialmente a região de Tucano, a 284 km de Salvador, no Semiárido baiano. A Bacia do Tucano possui 28 blocos de petróleo.

Daniel Almeida informou que já tratou do assunto com Haroldo Lima, diretor geral da ANP, e com Jacques Wagner, governador da Bahia que esta semana integra a comitiva da presidente Dilma Roussef em viagem à China. “Levei este apelo ao governador, o mesmo garantiu que tratará do assunto pessoalmente com a presidente Dilma”.

Com a retomada da exploração somente de bônus, o governo pode receber cerca de R$ 27 milhões. Isso significa, em um primeiro momento, um investimento da ordem de R$ 150 milhões e pode gerar aproximadamente 50 mil empregos diretos e indiretos. “Não podemos deter investimentos importante como estes. É necessário que os contratos suspensos sejam retomados imediatamente”, cobrou.(TB)

PSD realiza primeiro evento político de caráter nacional

Ganha força o Partido Social Democrático (PSD), nova sigla idealizada pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Presente nos quatro maiores colégios eleitorais do país, o PSD realiza hoje, em Brasília, o seu primeiro evento político com caráter nacional.

Nas últimas semanas, o número de adesões cresceu em todo o país, em especial na Bahia. A expectativa, inclusive, é de presença maciça de grandes líderes do estado, entre eles o vice-governador Otto Alencar, nome certo para presidir a legenda no estado.

Entre as novidades estão os ingressos do ex-deputado Clóvis Ferraz, recém-nomeado ao cargo de assessor da vice-governadoria da Bahia, e do prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSDB). Ferraz se reuniu com vereadores no último fim de semana para articular o lançamento do PSD em Vitória da Conquista.

Estiveram presentes no encontro os edis Joel do Caminhão (PTN), Álvaro Pithon (DEM), Hermínio Oliveira (PDT), e os ex-vereadores Bibia (PDT) e José Willian (DEM).

Na reunião, Ferraz anunciou oficialmente sua adesão ao PSD e afirmou que pretende expandir a legenda em todo o sudoeste baiano. O ex-deputado compartilhou ainda suas intenções de concorrer à prefeitura do município nas eleições de 2012.

Já o prefeito de Brumado também cogita mudar de morada e tem garantido, segundo  sua assessoria, o apoio de Otto e do governador Jaques Wagner. Tudo indica que Alencar estará em Brumado, nesse fim de semana, para a inauguração da subadutora de Lagoa Funda a Itaquaraí, onde o gestor brumadense deverá anunciar a sua filiação ao partido. (Fernanda Chagas – TB)

Falta de quorum adia reforma na Assembleia

O projeto da reforma administrativa do estado, que cria novas secretarias e superintendências e ainda reestrutura órgãos ambientais, chegou à Assembleia Legislativa com previsão de ser votado de forma imediata, mas não teve sua tramitação facilitada pelos deputados.

Apesar das recomendações do governador Jaques Wagner (PT), a bancada do governo não conseguiu dar quorum em plenário ontem para aprovação do regime de urgência da matéria. Caso o pedido fosse aprovado, o projeto de origem do Executivo seria votado na próxima semana.

Durante a sessão extraordinária, após verificação de quorum, solicitada pela bancada de oposição, foi confirmada a presença de apenas 24 deputados, sendo 22 do governo e dois da ala oposicionista.

Para que houvesse a apreciação seriam necessários 32. Parlamentares da força contrária ao governo comemoraram o fato e atribuíram o resultado a uma reação dos adesistas, descontentes com os espaços obtidos na divisão dos 176 cargos a serem criados em âmbito estadual.    

A possível rebelião de alguns governistas já teria chegado ao conhecimento do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), antes da sessão. Enquanto almoçava, sua secretária ligou para ele informando que naquela hora mais de 20 parlamentares se avolumavam, impacientes, em seu gabinete, à sua espera.  

Àquela altura, Nilo também já tinha recebido mais de uma dezena de telefonemas de deputados da base, demonstrando toda a sua insatisfação com a reforma do governo. Em conversa com a  Tribuna, o líder governista Zé Neto minimizou o fato.

“Se houve uma movimentação nesse sentido não percebi que tenha sido articulada. Se houve foi algo individual, mas vamos investigar”.

O petista considerou também o fato de nove deputados da base terem avisado com antecedência que não estariam presentes, entre eles estavam seis do PP que participavam ontem do congresso em Brasília.(Lilian Machado e Raul Monteiro – TB)

FHC diz que oposição tem que aprender a ''vender o peixe''

No artigo, FHC diz que a oposição tem que se aproximar mais das questões cotidianas e tem que aprender a ''vender seu peixe'' para a população
Enquanto a oposição busca um caminho para fazer frente ao governo Dilma, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não tem se furtado a dar palpites. Em um artigo que será publicado na revista Interesse Nacional, mas que foi divulgado na internet nesta terça-feira (12/4), o tucano aponta os erros da oposição, faz propostas para que ela se reorganize e critica o que ele chama de ''lulopetismo''.

No artigo, FHC diz que a oposição tem que se aproximar mais das questões cotidianas e tem que aprender a ''vender seu peixe'' para a população. ''Se tomarmos como alvo, por exemplo, o atraso nas obras necessárias para a realização da Copa e especializarmos três ou quatro parlamentares ou técnicos para martelar no dia-a-dia, nos discursos e na internet, o quanto não se avança nestas áreas (...) e se mostrarmos à população como ela está sendo diretamente prejudicada pelo estilo petista de política, suscitamos o interesse popular e ao mesmo tempo oferecemos alternativas'', diz o tucano no texto.

O ex-presidente também defende uma aproximação da oposição com a ''nova classe média''. Segundo FHC, essa classe, apesar de não fazer parte do jogo político tradicional, está antenada nas questões políticas, muitas vezes à margem da grande mídia - nas redes sociais e em blogs, por exemplo.

No texto, FHC diz que não adianta o PSDB e os outros partidos da oposição tentarem disputar a adesão do ''povão'' ou dos movimentos sociais, nichos que o PT tradicionalmente já domina. '

'O governo ''aparelhou'', cooptou com benesses e recursos as principais centrais sindicais e os movimentos organizados da sociedade civil e dispõe de mecanismos de concessão de benesses às massas carentes mais eficazes do que a palavra dos oposicionistas, além da influência que exerce na mídia com as verbas publicitárias'', justifica o tucano.
Dilma x Lula

No artigo, apesar de fazer críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que ele se apropriou de programas do PSDB e burocratizou a máquina pública, FHC é brando ao falar de Dilma Rousseff (PT). Ele avalia que é cedo para avaliar o estilo de governo da presidente e diz apenas que ela pode ter menor resistência de um setor da classe média que tinha um pé atrás com Lula. ''Esta reserva pode diminuir com relação ao governo atual se ele, seja por que razão for, comportar-se de maneira distinta do governo anterior'', diz FHC.

Fonte: Luisa Brasil -VB

China investirá R$ 18,9 bilhões em produção de telas para iPad e celulares no Brasil

A presidente Dilma Rousseff anunciou na China um projeto de investimento na área de tecnologia da informação no Brasil pela Foxconn de US$ 12 bilhões (cerca de R$18,9 bilhões) em seis anos.
O investimento seria para a produção de telas usadas em equipamentos como celulares de terceira geração e iPads. A Foxconn é o maior fornecedor de produtos da Apple na China.

Se o investimento for concretizado, a fábrica será primeira do tipo do Hemisfério Ocidental.

Dando mais detalhes sobre o projeto, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, disse que o investimento vai gerar 100 mil empregos, entre eles para 20 mil engenheiros. Além disso, a Foxconn, que ainda não escolheu local para o investimento no Brasil, construiria uma " cidade do futuro" para 400 mil pessoas, onde seria instalada a fábrica.

"Precisa de fibra ótica, infraestrutura, banda larga. É algo extremamente sofisticado", disse Mercadante, listando parte do que o governo ainda precisaria fazer.
Investimento

O governo destacou agora uma comissão que vai se dedicar a negociar os detalhes com a gigante de alta tecnologia.

Ele destacou ainda que o acordo para o investimento inclui pontos fundamentais para o governo como transferência de tecnologia e sócio brasileiro (o que ainda não foi definido). Este sócio entraria com parte dos recursos, mas, segundo o ministro, a Foxconn está disposta a investir "pesado".

O volume de investimento prometido pela Foxconn, que seria distribuído ao longo de um período, equivale a quase o total de investimentos da China no Brasil em todo o ano de 2010, quando o país, segundo levantamento da entidade americana Heritage Foundation, que acompanha o destino final dos investimentos chineses, recebeu cerca de US$ 13 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões) de investidores diretos vindos da China.

A maior parte desses investimentos, 85%, foram para áreas de recursos naturais, como petróleo e mineração.
Comemoração

A promessa de investimento da Foxconn foi comemorada pelo governo como mais um êxito na tentativa de atrair para o Brasil investimentos para a geração de maior valor agregado.

A presidente citou ainda os investimentos, também no ramo da tecnologia da informação, da Huawei e da ZTE, entre US$ 300 milhões (R$ 473 milhões) e US$ 400 milhões (R$ 630 milhões) e também um investimento de US$ 300 milhões (R$ 473 milhões) na construção de uma planta de processamento de soja na Bahia.

A presidente comemorou também o documento assinado por ela e pelo presidente chinês, Hu Jintao, que assume o compromisso de tentar atender à principal demanda do Brasil nesta viagem: a diversificação da relação entre Brasil e China.

Em dois discursos, antes de se encontrar com Hu Jintao, Dilma Rousseff destacou a necessidade de se iniciar um novo capítulo na relação com a China com investimentos em áreas que agreguem valor à cadeia produtiva brasileira e mais abertura no mercado chinês a produtos brasileiros que não sejam apenas commodities.

Em um de seus discursos, no seminário empresarial do qual participou, a presidente chegou a dizer que nenhum país pode alcançar a prosperidade à custa de outros.

O comunicado conjunto, assinado pelos dois presidentes, faz várias referências - menos incisivas - à questão.

"A parte chinesa manifestou disposição de incentivar suas empresas a ampliar a importação de produtos de maior valor agregado do Brasil", diz o documento.

Na área de investimentos, o memorando diz que os dois lados "comprometeram-se a ampliar e a diversificar investimentos recíprocos em particular na indústria de alta tecnologia, automotiva, nos setores de energia, mineração, logística, sob forma de parcerias entre empresas chinesas e brasileiras". Também falaram da importância de "estratégias comuns para agregar valor a produtos alimentares agrícolas".

Se na busca por mais equilíbrio na relação entre os dois países houve avanços, pelo menos nas promessas expressas pelo documento, em outros pontos importantes da relação bilateral, não houve novidades.
Questão pendente

O Brasil não reconheceu o status da China como economia de mercado, uma questão pendente, desde que o governo Lula prometeu o reconhecimento do status em 2004. Entre analistas chineses, havia expectativa de que, com uma solução para o caso da Embraer na China, o Brasil cedesse e pudesse mudar a posição de protelar o reconhecimento oficial.

Um acordo permitiu que a Embraer mantivesse sua fábrica em Harbin, na China, após conseguir licença do governo para produzir no país jatos executivos Legacy, que não competem com o objetivo do governo chinês de desenvolver seu próprio avião comercial de grande porte. O plano inicial da Embraer era produzir jatos comerciais de 100 lugares no país.

O documento dos dois governos, no entanto, diz que " a parte brasileira reafirmou o compromisso de tratar de forma expedita a questão do reconhecimento da China como economia de mercado".

Do lado chinês, não houve apoio explícito à candidatura do Brasil a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU em uma eventual reforma da organização.

A diplomacia brasileira, no entanto, interpretou como um bom sinal palavras presentes no texto como "A China atribui alta importância à influência e ao papel que o Brasil, com maior país em desenvolvimento do Hemisfério Ocidental, tem desempenhando em assuntos regionais e internacionais, e compreende e apoia a aspiração brasileira de vir a desempenhar papel mais proeminente nas Nações Unidas".

A questão do direitos humanos mereceu uma menção curta no texto ao falar da possibilidade de um diálogo e intercâmbio de experiências. Segundo Dilma, o texto seguiu modelo semelhante ao do último memorando do Brasil com os Estados Unidos.

Respondendo a uma última pergunta na entrevista coletiva de imprensa sobre o assunto, a presidente disse que “todo país tem problema de direitos humanos. Nós temos problemas de direitos humanos”.

O documento prevê ainda a ida de uma missão empresarial chinesa ao Brasil no primeiro semestre de 2011 para, segundo o comunicado, promover a diversificação do comércio bilateral e investimento recíproco.

Dilma Rousseff e a delegação brasileira, que ficam na China até sábado, assinaram mais de 20 acordos de cooperação em diversas áreas. (VB)

Fim de coligações é o único ponto da reforma com chance real de aprovação

BRASÍLIA - A maioria das propostas de reforma política que serão entregues nesta quarta, 13, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não deverá sair do papel. A exceção deverá ser a aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais.
Líderes de partidos aliados e de oposição consultados pelo Estado apostam que Senado e Câmara deverão restringir a reforma política à chamada "perfumaria", como a mudança da data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos, sem mexer profundamente no sistema eleitoral brasileiro.
"Essas propostas da comissão serão um ponto de partida, um pano de fundo para discutir a reforma política", resume o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).  "A convergência partidária será construída na Comissão de Constituição e Justiça", completa o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL). "Sem desmerecer o trabalho da comissão, todas as questões serão alvo de debate. Há muita discordância", diz o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).
Garoto-propaganda. Na semana que vem, o PT vai convidar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se engajar numa campanha a favor da reforma política. A avaliação é que a reforma só tem chances de sair do papel com a participação da sociedade, a exemplo do que ocorreu com o movimento em prol da aprovação da Lei da Ficha Limpa, que proibiu os políticos que respondem a ações na Justiça de se candidatarem. "Só vamos ter uma reforma política profunda se tivermos um envolvimento da população", afirma o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). (Eugênia Lopes - Estadão)

Artigo: Bolsonaro e o racismo no Brasil


As declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) causaram indignação em todos aqueles que consideram o racismo uma ferida profunda e ainda aberta nosso país. Já a imprensa burguesa lançou mão da liberdade de expressão para limpar a barra do parlamentar. Um grupo de neonazistas convocou um “ato cívico” pró-Bolsonaro em São Paulo.

As manifestações do deputado, e toda a polêmica em torno do episódio, são apenas a ponta de um iceberg histórico da sociedade brasileira e suas contradições. A questão do racismo faz parte do processo da formação política, econômica, social e cultural do Brasil, que tem como elemento central a escravidão. Não podemos ignorar o passado, porque deixaríamos em segundo plano os fundamentos do preconceito contra os negros. Tanto que a associação de negros a promiscuidade vem desses tempos.

Desde a escravidão, os negros estão na base da pirâmide social e, os brancos, na parte superior. A escravidão acabou em 1888, com a Lei Áurea, mas pouca coisa mudou na estrutura social. Mesmo com a abolição, os negros ficaram impedidos de ter acesso à escola e à terra, por meio da Lei de Terras (decretada antes, em 1850). Com isso, foram obrigados a exercer para sobreviver atividades consideradas menos qualificadas, ficando como “serviçais dos brancos”.

No processo histórico do último século, os resultados do mecanismo de exclusão dos negros ficaram diluídos, ou seja, há negros com boas condições de vida, pardos pobres e brancos miseráveis. No entanto, a estrutura social continua sendo racista. Enquanto os brancos são excluídos por diferenças de classe, os negros são marginalizados por uma questão de classe e cor de pele.

O capitalismo brasileiro foi estruturado na dependência internacional e no racismo, que é um dos fatores determinantes da nossa formação. Ou seja, o racismo não é apenas uma declaração de preconceito na TV, mas uma cicatriz profunda no povo brasileiro. Enquanto os negros se identificam com os escravos, pois lá estão as raízes da atual exclusão, tem sido conveniente aos brancos deixar isso de lado, afinal de contas, não é nenhum orgulho. Daí surge o “esquecimento” das nossas raízes históricas.

Embora os homens e mulheres brancos não sejam “culpados” pela escravidão, se constituem como um bloco social, que sustenta e preserva essa formação social racista, que concentrou neles o poder e capital. Os negros, descendentes de escravos ou não, também formam um bloco social, marcado pela exploração do trabalho e discriminação.

O problema é que o processo de exclusão dos negros parece encoberto por um véu, como se as consequências de 300 anos de escravidão tivessem sido superadas. Só que o Brasil não passou uma Revolução Burguesa de tipo clássico, como na França e na Inglaterra, onde houve uma ruptura que levou ao enfrentamento das contradições sociais do regime anterior.

Florestan Fernandes ensina que não houve um colapso do poder oligárquico e a tomada do poder pela burguesia no Brasil. A oligarquia escravocrata entrou em crise, mas manteve a hegemonia sobre o processo de recomposição das estruturas de poder para a consolidação da dominação burguesa. Nesse processo, a oligarquia e burguesia conviveram nos mesmos círculos sociais, formando um padrão comum de ação e pensamento da elite brasileira.

Como não houve ruptura, não superamos os fundamentos que sustentam o racismo. Daí a importância da sociedade brasileira e o Estado admitirem que o nosso processo histórico marginalizou e marginaliza o negro. Só com esse diagnóstico entrará no horizonte as mudanças sociais necessárias para acabar com o ciclo racista. Isso pode representar um “sacrifício” da sociedade como um todo em benefício dos negros, só que não existiu sacrifício histórico maior do que a escravidão.

Uma medida importante é que a lei brasileira prevê a prisão por crime de racismo. Essa lei coloca no plano simbólico (lugar onde o racismo é muito forte) a noção de que ser racista é crime, que os negros precisam ser respeitados e tiveram força suficiente para que isso fosse regulamentado.

Só que essa lei só terá efetividade se for aplicada contra todos, principalmente os ricos e poderosos, que costumam ser beneficiados pela impunidade. Daí a importância da cassação do mandato do deputado Bolsonaro, que depois de perder a imunidade parlamentar deve ser preso por crime de racismo. Essa punição exemplar terá um significado importante pelo Estado admitir e punir o racismo na nossa sociedade.

No entanto, mais do que punir os racistas, a sociedade brasileira precisa ir à raiz da questão para subverter a lógica da exclusão do negro, por meio de mudanças estruturais que acabem com o processo histórico que se perpetua até hoje. Essa transformação só será possível com a organização e luta dos trabalhadores negros, em aliança com todo o povo brasileiro, para pressionar e sustentar essas transformações.

Igor Felippe Santos – HTTP://altamiroborges.blogspot.com


terça-feira, 12 de abril de 2011

Bahia: Geddel minimiza possíveis perdas para o PSD

O alinhamento de um projeto único - elaborado por técnicos de todos os partidos para a capital baiana e para o interior - que possibilite o restabelecimento da força da oposição em 2012 e 2014 no estado esteve no centro do debate entre os deputados que compõem a minoria na Assembleia Legislativa e o atual vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima, ontem, na terceira rodada de conversas, realizada pela bancada oposicionista no Legislativo baiano.

A reunião a portas fechadas contou com a presença de onze parlamentares e do presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima. Peemedebistas minimizaram o cenário de possíveis perdas de integrantes para o novo partido PSD. Os três deputados citados como os que devem deixar a sigla, Alan Sanches, Temoteo Brito e Ivana Bastos, não compareceram ao encontro

Questionado sobre as supostas baixas no partido, Geddel, considerado forte liderança do PMDB baiano, disse que a ausência dos deputados representa um sinal do suposto afastamento, mas antes de qualquer conclusão sobre o assunto se “espera uma manifestação oficial”.

“A notícia que tenho é que a executiva do partido já encaminhou um documento solicitando deles um posicionamento. A partir daí, à luz do que estabelece a legislação, o partido se posicionará”, afirmou. Ivana e Temoteo justificaram o não comparecimento ao fato de estarem em suas bases eleitorais e o deputado Alan se recupera de uma pequena cirurgia. 

Geddel criticou o adesismo e atribuiu a atual fase da política a uma “maré”. “Existe esse conceito que só se pode fazer política à sombra do poder, por isso você tem sempre adesistas - pessoas que não respeitam o resultado das urnas”, alfinetou. “Mas eu tenho experiência suficiente pra saber que política é igual ao movimento das marés. Ela enche e vaza, vaza e enche. É ter serenidade e ser fiel àquilo que você acredita”, enfatizou. 

O ex-ministro deixou claro que a intenção não será a de se construir “uma candidatura contra alguém”, mas a de elaborar um programa que sirva de alternativa para Salvador. “A sociedade está interessada cada vez mais na solução de seus problemas. O que eu vejo na prefeitura de Salvador, é que a partir do momento que o prefeito decidiu abandonar o PMDB, evidente que o ritmo gerencial caiu”, criticou. 

O peemedebista também considerou a chance de uma candidatura única, desde que se sustente a favor de um projeto. (Fernanda Chagas –TB)

Salvador: Pinheiro recua e admite apoiar Pelegrino

A declaração do senador Walter Pinheiro (PT) de que o candidato para a sucessão municipal podia não ser do PT em entrevista exclusiva à Tribuna, continua dando o que falar. Ontem, o assunto voltou a baila e foi destaque em entrevista do senador à Rádio Metrópole.

Dessa vez, no entanto, petista buscou minimizar os “estragos”, em especial entre os “companheiros” do PT. Segundo Pinheiro, suas colocações foram mal interpretadas. “Quis dizer que o correto é trabalhar por um candidato de consenso e não chegar impondo.

E o PT tem essa tranquilidade, mas Pelegrino (Nelson) é o meu candidato, sem dúvida”, recuou, complementando que “se tivesse pinçado a frase: Pinheiro defende que candidato do PT seja de consenso, Pelegrino não estaria com esse pânico antecipado’.

Ele fez questão de pontuar ainda que escolher de última hora dificulta o fechamento das frentes e da base aliada. “Isso me atrapalhou em 2008, não quero que o Pelegrino passe por isso. Eu disse a ele para ajustarmos o time primeiro. Se a gente não arrumar a casa, não tem como falar com os de fora. Se cada partido quiser lançar um candidato a prefeito, vai dificultar”, explicou o senador.

Com intuito de dar fim à polêmica o petista declarou que “é preciso trabalhar para que o candidato ao Palácio Thomé de Souza tenha uma frente do tamanho da que apoiou o governador Jaques Wagner para que tenham condições de eleger o deles.

Para isso, em sua opinião, tem que  conversar com todos os aliados. “Com Lídice (da Mata), do PSB; Daniel Almeida, do PCdoB, o pessoal do PP e todos os outros.

Afinal, tudo aponta para uma eleição difícil e temos uma cobrança muito grande pelo o que aconteceu neste último ano”. Ainda ao falar sobre o embate de 2012, Pinheiro disse não acreditar em um candidato único da oposição estadual.

“Acho difícil que o DEM e o PSDB se juntem por causa da sobrevivência de projetos no Estado. Se não disputar, o que vai acontecer com o DEM?”, questionou. Em seguida, Pinheiro revelou uma brincadeira feita nos bastidores após a criação do PSD (Partido Social Democrata). “Dizem que agora não é mais DEM, é Demolido”, disse aos risos.

Por fim, o senador descartou disputar a eleição municipal de 2012, mas deixou no ar uma possível candidatura ao governo do Estado em 2014.

“Aí são outros 500”, respondeu ao ser questionado se iria disputar o cargo de governador. Pinheiro disse ser ainda cedo para definir sobre esta candidatura. “Se for desse projeto, vamos ver se é a minha vez ou não. Se não for, tenho até 2018 para tocar a minha vida no Senado”, argumentou.(Fernanda Chagas -TB)

Artigo: A Líbia e o mundo do petróleo

O mundo do petróleo raramente está longe quando se trata de assuntos que envolvem o Oriente Médio e o norte da África. Esse mundo oferece um guia útil para entender as reações ocidentais diante dos levantes populares no mundo árabe. Argumenta-se que o petróleo não pode ser considerado um motivo para a intervenção na Líbia porque o Ocidente já tem acesso ao mesmo sob o regime de Kadafi. Isso é certo, mas irrelevante. Afinal, o mesmo poderia ser dito sobre o Iraque sob o regime de Saddam Hussein. O artigo é de Noam Chomsky.
No mês passado, no tribunal internacional sobre crimes durante a guerra civil em Serra Leoa, o julgamento do ex-presidente liberiano Charles Taylor chegou ao fim. O promotor geral, o professor de Direito estadunidense David Crane, informou ao jornal The Times, de Londres, que o caso estava incompleto: os promotores queriam processar Muammar Kadafi, que, disse Crane, era, em última instância, o responsável pela mutilação e/ou assassinato de 1,2 milhões de pessoas.

Mas isso não aconteceria, esclareceu. Os Estados Unidos, o Reino Unido e outros países interviram para bloquear essa decisão. Ao ser perguntado sobre o porquê disso, respondeu: Bem vindo ao mundo do petróleo!
Outra vítima recente de Kadafi foi sir Howard Davies, diretor da Escola de Economia de Londres, que renunciou depois de revelações sobre os laços da escola com o ditador líbio.

Em Cambridge, Massachusetts, o Monitor Group, uma empresa de consultoria fundada por professores de Harvard, foi bem paga por serviços tais como um livro para levar as palavras imortais de Kadafi ao público em conversão com famosos especialistas internacionais, junto com outros esforços para melhorar a imagem internacional da Líbia (de Kadafi).
O mundo do petróleo raramente está longe quando se trata de assuntos que envolvem esta região.

Por exemplo, quando as dimensões da derrota estadunidense no Iraque já não podiam ser escondidas, a retórica bonita foi substituída pelo anúncio honesto de objetivos políticos. Em novembro de 2007, a Casa Branca emitiu uma declaração de princípios que insistia em que o Iraque deve conceder acesso e privilégio indefinidos aos invasores estadunidenses.

Dois meses depois, o presidente George W. Bush informou ao Congresso que rechaçaria a legislação que limitasse o emprego permanente das forças armadas estadunidenses no Iraque ou o controle dos EUA dos recursos petroleiros do Iraque; demandas que os Estados Unidos teriam que abandonar um pouco depois diante da resistência iraquiana.

O mundo do petróleo oferece um guia útil para entender as reações ocidentais diante dos notáveis levantes pró-democráticos no mundo árabe. O ditador rico em petróleo, que é um cliente confiável, é tratado com rédea solta. Houve pouca reação quando a Arábia Saudita declarou no dia 5 de março: as leis e regulamentos no reino proíbem totalmente qualquer tipo de manifestações, marchas e atos, assim como a sua convocação, já que vão contra os princípios da Shariah, os costumes e as tradições sauditas. O reino mobilizou enormes forças de segurança que aplicaram rigorosamente a proibição.

No Kuwait, pequenas manifestações foram sufocadas. O punho de ferro golpeou a população no Bahrein, depois que forças militares encabeçadas pela Arábia Saudita interviram para garantir que a monarquia sunita minoritária não fosse ameaçada pelas reivindicações de reformas democráticas.

O Bahrein é sensível não só porque abriga a Quinta Frota dos Estados Unidos, mas também porque faz fronteira com áreas xiitas da Arábia Saudita, local de maior parte das reservas do reino. Os recursos energéticos primários do mundo se localizam perto do norte do Golfo Pérsico (ou Golfo Arábico, como costuma ser chamado pelos árabes), uma área em grande medida xiita, um potencial pesadelo para os planejadores ocidentais.

No Egito e na Tunísia, o levante popular conseguiu vitórias impressionantes, mas, como informou a Fundação Carnegie, os regimes permanecem e aparentemente estão decididos a frear o ímpeto pró-democracia gerado até agora. Uma mudança nas elites governantes e no sistema de governo segue sendo um objetivo distante, e que o Ocidente buscará mantê-lo assim.

A Líbia é um caso diferente, um Estado rico em petróleo dirigido por um ditador brutal que, não obstante, é pouco confiável: seria melhor ter um cliente digno de confiança. Quando iniciaram os protestos não violentos, Muammar Kadafi atuou rapidamente para sufocá-las.

No dia 22 de março, enquanto as forças de Kadafi convergiam para a capital rebelde de Bengasi, o principal assessor do presidente Barack Obama sobre Oriente Médio, Dennis Ross, advertiu que se ocorresse um massacre, todos culpariam os EUA por isso, uma consequência inaceitável.

E o Ocidente certamente não queria que o coronel Kadafi aumentasse seu poder e independência, sufocando a rebelião. Os EUA trabalharam então pela autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas de uma zona de exclusão aérea, que seria posta em prática por França, Inglaterra e os próprios EUA.

A intervenção evitou um provável massacre, mas foi interpretada pela coalizão como a autorização para o apoio direto aos rebeldes. Um cessar-fogo foi imposto às forças de Kadafi, mas se ajudou os rebeldes a avançar para o oeste. Em pouco tempo conquistaram as principais fontes da produção petroleira da Líbia, ao menos temporariamente.

No dia 28 de março, o jornal em língua árabe sediado em Londres Al-Quds Al-Arabi advertiu que a intervenção deixaria a Líbia com dois estados, um leste rico em petróleo e em mãos dos rebeldes e um oeste encabeçado por Kadafi e mergulhado na pobreza. Com o controle dos poços petrolíferos assegurados, poderíamos estar diante de um novo emirado petroleiro líbio, escassamente habitado, protegido pelo Ocidente e muito similar aos estados emirados do golfo. Ou a rebelião respaldada pelo Ocidente poderia seguir adiante até eliminar o irritante ditador.

Argumenta-se que o petróleo não pode ser um motivo para a intervenção porque o Ocidente já tem acesso ao mesmo sob o regime de Kadafi. Isso é certo, mas irrelevante. O mesmo poderia ser dito sobre o Iraque sob o regime de Saddam Hussein, ou sobre Irã e Cuba atualmente.

O que o Ocidente busca é o que Bush anunciou: o controle, ou ao menos clientes dignos de confiança e, no caso da Líbia, o acesso a enormes áreas inexploradas que se espera sejam ricas em petróleo. Documentos internos britânicos e estadunidenses insistem que o vírus do nacionalismo é o maior temor, já que poderia engendrar desobediência.

A intervenção está sendo realizada pelas três potências imperiais tradicionais (poderíamos lembrar – os líbios presumivelmente o fazem – que, depois da Primeira Guerra Mundial, a Itália foi responsável por um genocídio no leste da Líbia).

As potências ocidentais estão atuando em virtual isolamento. Os estados na região – Turquia e Egito – não querem participar, tampouco a África. Os ditadores do golfo se sentiriam felizes de ver Kadafi partir, mas, ainda empanturrados pelas armas avançadas que recebem para reciclar os petrodólares e assegurar a obediência, oferecem apenas uma participação simbólica. O mesmo se aplica em outros lugares: Índia, Brasil e, inclusive, Alemanha.

A primavera árabe tem raízes profundas. A região está em fermentação há muitos anos. A primeira da atual onda de protestos começou no ano passado no Saara Ocidental, a última colônia africana, invadido pelo Marrocos em 1975 e retido ilegalmente desde então, de maneira similar ao Timor Oriental e aos territórios ocupados por Israel.

Um protesto não violento em novembro passado foi sufocado por forças marroquinas. A França interveio para bloquear uma investigação do Conselho de Segurança sobre os crimes de seu cliente. Logo acendeu-se uma chama na Tunísia que, desde então, espalhou-se e tornou-se uma conflagração.
Fonte: Noam Chomsky - La Jornada

Por Reforma Política ampla, global e democrática

A palavra "reforma" tem um significado moderno, dinâmico e atual. O verbo "reformar" traz em seu arcabouço o ato de dar nova ordem, nova formula, ou seja, como os bons baianos falam: arrumar a casa. E isso não se faz sozinho nem em partes, é um processo conjunto e coletivo.
Este é o sentido prioritário da Reforma Política. Criar novas estruturas organizacionais, estabelecer novos critérios equitativos e preparar o país para os novos desafios que são impostos ao ambiente da disputa político partidária.

O atual sistema eleitoral e as organizações políticas do Brasil não estão dando conta das novas exigências e perspectivas da democracia brasileira. O país, de extensões continentais e realidades diversas, rico em culturas e valores, perpassou a frieza das Leis que tratam das diretrizes políticas e hoje, clama por novas diretrizes e normas.

Deste clamor, surge a chamada "Reforma Política", que não é nada mais do que o agrupamento de todas as modificações que devem ser feitas no sistema político, com o intuito de preservar e garantir cada vez mais, o crescimento e amadurecimento da democracia.

No debate sobre a Reforma Política estão inclusos temas como o sistema eleitoral e representação parlamentar, reeleição, tempo de mandato e unificação das eleições, financiamento público de campanhas eleitorais e financiamento partidários, fidelidade partidária, além de outros temas mais voltados ao eleitor, como voto na legenda e voto obrigatório, entre tantos outros temas que vão interferir diretamente na vida do país.

A reforma política é urgente e, ao mesmo tempo emergente. Não dá para pensar na execução da reforma de maneira pontual, lenta, amorfa. Ela exige dinamismo, rapidez na tomada de decisões, e principalmente compactuação para que os temas sejam discutidos conjuntamente.
Não dá, por exemplo, para separar o sistema eleitoral de coligação, financiamento, organização partidária, você pode focar no modelo, mas um assunto está ligado a outro. Lista fechada sem financiamento público é quase impossível. Pensar em coligação com voto distrital é impossível; com voto distrital não pode haver coligação.

O início dos trabalhos dos 41 parlamentares que compõe a Comissão Especial da Reforma Política foi marcado por uma decisão acertada. São mais de 100 projetos de lei, que estão em tramitação na Câmara e tratam das definições políticas do país. Começar pelas definições em torno do sistema eleitoral é a maneira mais certa, pois ele vai dar direcionamento para as outras definições. A depender do modelo que se adote, alguns temas correlatos ficam prejudicados.

Sobre o modelo mais adequado, a proposta que mais me parece consistente, a mais trabalhada, mais definida - com começo, meio e fim e formas de aplicação - é a lista pre-ordenada, com financiamento público integral das campanha.

Pelo modelo atual, quem não tem muito dinheiro já é excluído do processo eleitoral. Falo como quem acabou de sair de uma eleição e vivenciou de perto o drama da situação financeira das campanhas.

Seguindo por uma direção diametricamente oposta, a proposta mais difícil de ser explicada, e entendida entre os tantos modelos, é o chamado ´distritão´, que representa a negação dos partidos políticos, a personalização da disputa e o fortalecimento do papel do poder econômico no processo eleitoral.

A reforma política necessária tem outra cara. A cara do povo brasileiro. Com participação e protagonismo. Com isso, ela vai garantir a força e vida aos partidos. Por fim, a reforma, como nós almejamos, deve assegurar a possibilidade das coligações, alianças partidárias e a manutenção do voto proporcional.

Por tudo isso, em respeito à própria etimologia das palavras "Reforma" e "Política", e orgulhoso por fazer parte deste momento histórico de modificação das linhas da história política do país, que reafirmo que não pode existir reforma sem mudança estrutural e profunda do sistema que rege a vida política do nosso país. Temos que aproveitar para arrumar a casa e nos preparar para os desafios de um país desenvolvido e democrático. É assim que compreendo. É isso que defendo.
Fonte: Daniel Almeida, Deputado Federal (PCdoB)

Em crise com PV, Marina prega candidatura avulsa


SÃO PAULO - Em meio à crise que enfrenta em seu partido, o PV, a ex-senadora Marina Silva (AC) decidiu retomar a bandeira das candidaturas avulsas, em todas as instâncias do poder, da vereança à Presidência da República. Nos encontros com militantes do PV descontentes com a atual direção partidária, que adiou para 2012 as eleições internas previstas para este ano, ela tem mencionado que a reforma política deveria acabar com a exclusividade de candidaturas pelos partidos.
Foi o que ocorreu no sábado em São Paulo, durante um discurso sobre os problemas que enfrenta com a direção do PV, no poder há 12 anos. Disse que está cada vez mais difícil atrair bons quadros para os partidos que existem hoje, uma vez que seus dirigentes se preocupam apenas em ganhar eleições, em vez de discutir propostas políticas para o País.
Em entrevista à imprensa, Marina disse que graças à sua militância suprapartidária, como ambientalista, conhece diferentes segmentos da sociedade e bons analistas da realidade brasileira, capazes de dar boas contribuições à política. Muitos deles, porém, "não querem saber de partido, por causa de toda a degradação que foi acontecendo no sistema político".
A candidatura avulsa, segundo Marina, abriria uma alternativa de contribuição para essas pessoas. "Se a proposta for aprovada na reforma política, ela vai contribuir para o processo democrático, trazer sangue novo, oxigenar a política brasileira."
Fonte: Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

Em dois dias, visita da presidenta à China rende negociações de 20 acordos

Em apenas dois dias, a visita da presidente Dilma Rousseff à China já rendeu negociações de aproximadamente 20 acordos no valor total de US$ 1 bilhão. A informação é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Como exemplos, Pimentel mencionou o investimento de US$ 300 milhões na cidade de Barreiras, na Bahia, para implantar uma fábrica de processamento de soja. Segundo ele, também foram negociados investimentos no valor de US$ 300 milhões em uma planta de produção de equipamentos de informação em Goiás.
Para o diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimento do Itamaraty, Norton Rapesta, a nova posição do Brasil começou a surtir efeito. De acordo com ele, é possível começar a perceber uma mudança de postura por parte da China.

''A presidenta deu um recado claro e objetivo. E a gente já começa a ver uma mudança de postura da China. Já manifestaram a disposição, por exemplo, de identificar novos setores de investimento no Brasil'', afirmou Rapesta.

O desafio de Dilma e da equipe brasileira na viagem é conseguir diversificar as exportações brasileiras. Um dos primeiros resultados foi obtido por meio do Ministério da Agricultura. Nesta segunda-feira (11/4), o ministério confirmou que o governo da China autorizou três frigoríficos brasileiros a exportar carne de porco para o mercado chinês.

Também foi anunciado que a empresa chinesa Huawei vai investir cerca de US$ 300 milhões na construção de um centro de pesquisa e desenvolvimento em Campinas, no interior de São Paulo. Ontem, a visita da presidenta começou com o anúncio de um possível acordo que pode evitar o fechamento da fábrica da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) em Harbin, um dos pontos mais polêmicos da relação entre os dois países. A fábrica corria o risco de ficar ociosa e fechar as portas em breve.

Ainda nesta terça-feira (12/4), após um seminário com empresários, Dilma se reunirá com o presidente chinês, Hu Jintao, no Grande Palácio do Povo. Nesta quarta-feira (13/4), ela conversa com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Wu Bangguo, e com o premiê chinês, Wen Jiabao. “A China adotou a estratégia de absorver, recriar e recompor”, disse o vice-ministro da Ciência e Tecnologia, Cao Jianlin.(Agência Brasil)

PPS vai ao STF tentar barrar troca-troca para o partido de Kassab

O PSD nem mesmo foi formalmente criado e já enfrenta sua primeira ação na Justiça. Na tentativa de barrar a migração de políticos para o partido recém-criado por Gilberto Kassab, o Partido Popular Socialista (PPS) entrará, nesta terça-feira, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).

A legenda vai questionar uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editada em 2007, que permite a saída de um filiado de um partido para a criação de uma nova legenda.

O PPS defende que, ao sair de uma legenda para criar outra, o político está cometendo infidelidade partidária, e que neste caso o mandato pertence ao partido. ''A resolução que diz que o filiado pode sair para formar novo partido é equivocada.

Ela está tornando letra morta a decisão do Supremo em garantir que o mandato é do partido'', observa o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP). Ele afirma ainda que a criação do PSD está
''servindo como uma janela do adesismo e da traição''.

O PPS defende que a resolução do TSE bate de frente com o princípio da fidelidade partidária e constitui uma janela para o troca-troca partidário. A ação vai ser enviada ao Supremo um dia antes da fundação oficial do PSD, em Brasília, prevista para esta quarta-feira.
Entenda

A resolução 22.610, do TSE, regulamenta o princípio de fidelidade partidária. Segundo a norma, os mandatos pertencem aos partidos políticos, portanto, o político que muda de partido durante sua legislatura deve perder o mandato.

Entretanto, a resolução prevê excessões em quatro casos específicos: no caso de fusão ou incorporação de partidos, quando o programa partidário sobre alterações, quando há discriminação pessoal do político por parte da legenda ou se houver a criação de novo partido, como é o caso do PSD.

Fonte: Luisa Brasil - VB