Cuba aprova plano de reformas na economia

O VI Congresso do Partido Comunista de Cuba aprovou o plano de reforma de Raúl Castro e elegeu o novo Comitê Central. O congresso reconheceu as deficiências próprias que se somam aos fatores externos adversos, como a desorganização, a burocracia, o paternalismo e a falta de planejamento e cobrança, segundo a resolução sobre o Informe Central de Castro. O PCC aceitou as justas críticas a sua ingerência na operação do Estado e da economia e anunciou que pretende erradicar essas deficiências em sua política de renovação de dirigentes.

Havana – O VI Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC) aprovou ontem (18) o plano de reforma de Raúl Castro e elegeu o novo Comitê Central. O congresso reconheceu as deficiências próprias que se somam aos fatores externos adversos, como a desorganização, a burocracia, o paternalismo e a falta de planejamento e cobrança, segundo a resolução sobre o Informe Central de Castro. O PCC aceitou as justas críticas a sua ingerência na operação do Estado e da economia e anunciou que pretende erradicar essas deficiências em sua política de renovação de dirigentes.

A reunião concluiu seus trabalhos com a aprovação do Informe, a versão final das Diretrizes da Política Econômica e Social e a decisão de revisar a estrutura administrativa dos governos provinciais e municipais. Também realizou a votação em urnas para escolher o novo Comitê Central. O encerramento do congresso está previsto para a manhã desta terça-feira. Em sua primeira sessão, que poderia ser antes desta cerimônia, o Comitê Central terá que escolher o Bureau Político, o órgão executivo, no qual Raúl Castro deve substituir seu irmão como primeiro secretário.

O que ainda se ignora é como o PCC aplicará a demanda feita por Raúl Castro no sábado para garantir o rejuvenescimento sistemático de toda a cadeia de cargos administrativos e partidários. Essa fórmula, disse o mandatário, inclui seus próprios sucessores nos postos de chefe de Estado e de governo e de líder do partido.

Na noite de segunda, conhecia-se apenas um sinal indireto sobre o caso. Das três resoluções principais aprovadas na plenária, duas foram apresentadas por líderes de uma nova geração, ambos de 50 anos, e que foram promovidos á primeira linha de mando sob o mandato de Raúl: o vice-presidente Marino Murillo, principal operador da reforma, e o ministro de Educação Superior, Miguel Díaz-Canel.

A terceira resolução foi lida pelo líder parlamentar Ricardo Alarcón, de 73 anos, que já é membro do Bureau Político, assim como Díaz-Canel. Murillo também poderá integrar esse órgão dirigente. Ele dirigiu a elaboração e o debate do Projeto de Diretrizes da Política Econômica e Social, documento base do Congresso e plano estratégico da reforma.

Na linha do discurso de seu irmão mais novo, Fidel Castro escreveu em seu comentário difundido na segunda-feira que a nova geração está chamada a retificar e mudar sem vacilação tudo o que deve ser retificado e mudado. Por sua vez, a resolução diz que o Informe é coerente com o pensamento e a ação do companheiro Fidel Castro Ruiz, líder da revolução cubana, que conduziu nosso povo durante mais de meio século e continua contribuindo para a luta com suas valiosas reflexões e orientações.

Novas diretrizes
O congresso aprovou a versão modificada das Diretrizes, que surgiu da discussão nacional entre dezembro e fevereiro e de suas próprias sessões. A resolução indicou que a reforma primará pelo planejamento, que levará em conta as tendências do mercado. Estes princípios devem ser harmonizados com maior autonomia das empresas estatais e o desenvolvimento de novas formas de gestão. O modelo reconhecerá e promoverá, além da empresa estatal socialista, forma principal na economia nacional, as modalidades do investimento estrangeiro, das cooperativas, dos pequenos agricultores, dos arrendatários, dos trabalhadores autônomos e outras formas que possam surgir para contribuir para elevar a eficiência.

Na política econômica está presente o conceito de que o socialismo significa igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos, não igualitarismo, e se ratifica o princípio de que, na sociedade socialista cubana, ninguém ficará desamparado, destacou o acordo.

O congresso apoiou as demandas de Raúl Castro para evitar que seu projeto fique no papel: uma comissão especial será criada para verificar e coordenar as ações da reforma. A comissão é um traje feito sob medida para Murillo, que no mês passado deixou o Ministério de Economia e Planificação para ficar só como vice-presidente encarregado deste setor. A nota oficial que anunciou a mudança disse que o funcionário ficava encarregado de supervisionar a implementação e que nessa missão deverá concentrar seu trabalho na aprovação das diretrizes no congresso.

A reunião também pediu ao parlamento que respalde a reforma com a necessária base legislativa e que o PCC se encarregue de exigir o cumprimento das diretrizes. Além disso, anunciou que pretende estudar o funcionamento dos governos locais, para sua adaptação ao novo modelo econômico, o que incluirá mudanças na divisão administrativa, a reorganização das principais cidades e ajustes no sistema eleitoral.
Luz verde para negociação de imóveis

Entre as decisões particulares do congresso conhecidas até a noite de segunda, talvez a mais transcendente seja a aprovação das compra e venda de imóveis entre particulares, um fenômeno novo para gerações inteiras de cubanos, que ainda demandará uma regulamentação e detalhamentos. Grande parte dos cubanos tem formalmente a propriedade de sua moradia, mas não pode vendê-la nem comprar outras casas ou apartamentos. As mudanças de residência só acontecem sob a forma da permuta. Na prática, esse mecanismo propiciou a corrupção nos escritórios governamentais encarregados de registrar as operações, e facilitou o surgimento de um mercado negro entre os proprietários, que terminavam executando uma transação mercantil.

O congresso também decidiu facilitar a renovação e construção de habitações, em um claro incentivo à participação privada na solução do déficit habitacional, e uma aproximação na direção de um possível mercado imobiliário.

Fonte: Gerardo Arreola - La Jornada

Bahia: PSDB troca de comando de olho em 2012

As forças da oposição na Bahia demonstraram ontem que somente através da união em torno de um único projeto será possível mudar os resultados no cenário político e retomar o poder no estado. A meta de uma aliança estratégica para as eleições 2012 e 2014 foi o tema mais explorado pelos líderes oposicionistas baianos, durante a convenção do PSDB, realizada ontem no Hotel Fiesta, em Salvador.

O encontro teve a presença de dirigentes, deputados e representantes do PMDB, PR, PPS, PTC e DEM. No evento, ocorreu a eleição do novo diretório estadual do PSDB. O deputado federal Antonio Imbassahy passou o comando do partido para o ex-deputado estadual Sérgio Passos.

Entre os tucanos foi notada a ausência do ex-deputado federal João Almeida, que há alguns meses teria sido cotado para comandar a legenda no estado. No encontro, partidários que formam o grupo de oposição na Bahia deram mais uma prova de que devem seguir juntos no enfrentamento dos partidos que congregam o governo Wagner.

A unificação entre as siglas contrárias à atual gestão comandada pelo PT no estado foi também uma das tônicas apresentadas pelo novo dirigente tucano. "Reconhecemos a força daqueles que estão no poder não só na Bahia e se nós não nos unirmos vamos nos fragilizar", enfatizou. Conforme o novo presidente do PSDB, a meta do partido será buscar o crescimento.

"Vamos trabalhar para evitarmos possíveis defecções e agregarmos novas lideranças em todo o estado", afirmou. Questionado sobre o correligionário João Almeida, ele descartou qualquer tipo de divergência com o correligionário.

"Minha candidatura foi consensual, não acho que haja problemas", frisou. Nos bastidores, há rumores de que Almeida estaria insatisfeito com as bases do partido na Bahia, por esse motivo não teria comparecido à convenção partidária.

O ex-presidente do tucanato, Antonio Imbassahy, também negou conflitos e/ou possíveis mágoas. "Ele não manifestou nada em relação a isso.

Inclusive, como eu e Jutahy (deputado federal), ele terá atribuições em nível nacional", desconversou. Imbassahy destacou a importância do evento, que segundo ele, transcendeu as expectativas. "Uma sinalização clara de nossa responsabilidade do nosso projeto para Bahia e uma perspectiva cada vez mais forte de que a oposição deve caminhar unida", afirmou.

Participaram do ato, o presidente estadual do DEM, José Carlos Aleluia, o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, do PTC, Rivailton Pinto, os deputados estaduais Sandro Régis (PR), Leur Lomanto Jr. (PMDB) e Pedro Tavares (PMDB).

Fonte: Lilian Machado - TB

Lua de mel com os petistas na berlinda

Há limites para a lua de mel da classe C com os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, na opinião do

economista Samuel Pessôa.

Próximo aos tucanos, e atualmente na consultoria Tendências, Pessôa escreveu recentemente um capítulo para um livro que o economista Edmar Bacha e o sociólogo Simon Schwartzman estão organizando, em que afirma que a classe C vai exigir dentro de alguns anos melhorias na infraestrutura urbana que o atual modelo econômico não está em condições de oferecer.

Segundo Pessôa, os altos gastos de transferência do governo, aliados à desconfiança do PT em relação ao papel do setor privado na infraestrutura, impõem limites à melhoria do ambiente urbano onde a nova classe média popular leva a sua vida.

Assim, se agora a classe C ainda se esbalda dentro de casa com o salto de consumo, com sua TV de tela plana, celular sofisticado e eletrônicos, melhores roupas e até o eventual carro na garagem, em um segundo momento ela pode se irritar com o que vê ao pôr o pé na rua: asfalto esburacado, calçadas imundas, péssimo sistema de transporte, saneamento deficiente - a típica paisagem urbana das cidades brasileiras.

Pessôa acrescentou outros pontos em que antevê a possibilidade de insatisfação futura da classe C. Com a ascensão social, o cidadão da classe média popular tende a chegar a um estágio em que já está muito longe do Bolsa Família. Por outro lado, essas pessoas não vislumbram muitas chances de que seus filhos passem em concursos cada vez mais concorridos. (TB)

Críticas internas agravam a crise no PSDB paulistano

Um encontro do diretório do PSDB paulistano, na quinta-feira, em que fortes críticas e ironias foram feitas contra os "dissidentes" - vereadores adversários da nova Executiva, que tem como presidente o secretário Júlio Semeghini - piorou de vez o clima interno do partido.
"Pelo que foi dito lá, e que vimos em vídeo do circuito interno da Câmara, não há possibilidade de acordo", afirmou ontem ao Estado o vereador Dalton Silvano. "Isso vai levar a um racha que pode ser irreversível", acrescentou. Descontentes, ele e o vereador Gilberto Natalini contatavam outros vereadores ontem à noite, para tentar uma reunião de avaliação ainda hoje. "O que eles mostraram foi uma carga muito grande de ódio e rancor", resumiu Natalini. "Eles querem empurrar a maioria dos vereadores para fora do partido."
Como novo presidente do PSDB paulistano, Semeghini tem alguns dias para definir os 11 membros da direção. O grupo dissidente, com cerca de 30 pessoas, briga por pelo menos um cargo importante (a secretaria-geral) e três menores. (Gabriel Manzano -AE)

Classe média vai pautar eleições, afirmam analistas

Para especialistas, questão levantada por FHC em artigo sobre como fisgar emergentes será determinante no futuro dos políticos

　

A "nova classe média", trazida ao centro do debate político pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na semana passada, e namorada pelo PT, que vê na presidente Dilma Rousseff a figura talhada para conquistá-la, chegou para mudar o cenário eleitoral do País, admitem analistas, marqueteiros e estudiosos.

O tema apareceu no artigo O Papel da Oposição, divulgado por FHC, e reforçou a condição desse grupo como objeto de desejo do mundo político. É um vasto universo de 29 milhões de pessoas - pobres que, nos últimos seis anos, subiram da classe D para a C e carregam consigo novos comportamentos e expectativas. Analistas, líderes partidários, comunicólogos e marqueteiros já se esforçam para entender como reagirá, no futuro, esse segmento que, ao subir na vida, fez da classe média o maior grupo social do País, com 94 milhões de pessoas (51% da população).

"Não se trata de gente sem nada, que aceite qualquer coisa. É gente que trabalhou duro, subiu, sabe o que quer, tem mais informação e se torna mais exigente", resume Marcia Cavallari, diretora executiva do Ibope. "Isso merece um discurso novo e FHC acertou ao mandar a oposição ir atrás dela", disse.

Não por acaso, o economista Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas - primeiro a detectar esse fenômeno, num estudo de 2010 - considera essa iniciativa de Fernando Henrique "a segunda ideia mais inteligente da oposição em anos, depois do plano de estabilização dos anos 1994-2002". Esse brasileiro, diz ele, "quer sonhar, e não apenas diminuir seus pesadelos".

O impacto desse cenário já se faz sentir no mundo político, que ainda procura entender a enorme votação da candidata Marina Silva (PV) nas eleições presidenciais de 2010. "Mas é perda de tempo tentar adivinhar se é um grupo de esquerda ou de direita", observa Antonio Prado, sócio-diretor da Análise, Pesquisa e Planejamento de Mercado (APPM), em São Paulo. (Gabriel Manzano - AE)

Ilusões sobre a "agricultura familiar"

A abordagem maniqueísta sobre a questão agrária no Brasil figura o agronegócio como vilão e a chamada "agricultura familiar" como a mocinha. Estereótipos formados por uma visão pequeno-burguesa que suspira romântica ao exaltar aquilo que Lênin chamava de "restos feudais e semi-feudais na agricultura". Não é o objetivo, deste texto, alimentar esse mesmo maniqueísmo ao colocar os camponeses como uma força progressista ou reacionária, incorrendo em igual erro de análise.

Todavia, é bom elucidar algumas "teses" que por ocasião do debate sobre o novo Código Florestal são entoadas como "verdades absolutas". E como a confusão encontra guarida na própria esquerda, nada melhor do que se amparar em ninguém menos que Vladmir Ilitch Ulianov.

Lênin escreveu duas obras, em especial, que merecem ser estudadas a fundo: "Programa Agrário da Social Democracia" e "Capitalismo e Agricultura nos Estados Unidos da América". Nestes textos, Lênin detona os que têm "ingênuas ilusões sobre a possibilidade do camponês viver do trabalho de suas próprias mãos" e critica "a maior sedentariedade da população" e "o maior apego à terra". Lênin era um entusiasta de políticas que valorizavam o papel progressista do capitalismo na agricultura, a geração de maior emprego de mão-de-obra assalariada e a superação das relações patriarcais no campo.

O próprio termo "agricultura familiar" carece de definição científica. Lênin mesmo afirma que a expressão "fundada no trabalho familiar" é um "termo oco, uma frase declamatória sem qualquer conteúdo, que contribui para confundir as mais diversas formas sociais da economia, beneficiando apenas a burguesia". O comandante da Revolução de Outubro arremata: "Esta expressão induz ao erro, ilude o público, levando-o a acreditar na não existência de trabalho assalariado".

Por outro lado, o vulgarizado agronegócio não pode ser generalizado como latifúndio. Aí também Lênin nos mostra, com evidência, o tão imprudente é confundir os latifúndios com a agricultura capitalista em grande escala, pois, com muita frequência, também os latifúndios constituem uma sobrevivência das relações pré-capitalistas: escravistas, feudais ou patriarcais.

Questionar a "agricultura familiar", portanto, não é atacar a pequena propriedade, pois essa pode ser pequena em extensão (área), mas grande na produção. Um dos grandes desafios postos para a nossa agricultura é justamente modernizar, capacitar e tecnificar a pequena propriedade para que ela seja cada vez maior (e melhor) em produtividade; se torne um agronegócio rentável gerenciado por trabalhadores e trabalhadoras rurais independentes. Por isso mesmo programas e ações da envergadura de Jirau e Belo Monte, da transposição do São Francisco, duplicação de rodovias, ampliação de ferrovias, Luz para Todos, créditos agrícolas a juros baixos, PRONAF como indutor da modernização do camponês, e um código florestal que defenda os interesses nacionais, devem ser cada vez mais exaltados.

Desta forma, a agricultura moderna poderá melhor se desenvolver sob a forma intensiva e não necessariamente pelo crescimento da quantidade de terra cultivada, mas pela melhoria da qualidade do trabalho e da terra, ou seja, pelo aumento do capital investido. E segundo Lênin, é esta via fundamental do trabalho do desenvolvimento da agricultura moderna que perdem de vista aqueles que se limitam a comparar as explorações unicamente de acordo com a sua superfície (área). O próprio Karl Marx também nos revela, em "O Capital", que o capitalismo na agricultura não depende somente das formas de propriedade e usufruto da terra.

Assim, é bom compreender estas diferenças básicas antes de repercutir o senso comum alçando a "agricultura familiar" literalmente como a salvação da lavoura e o agronegócio como terra arrasada.

Fonte: Luciano Resende - Vermelho

Economia: "Está claro que o consenso de Washington já morreu"

Em entrevista ao jornal Página/12, o ministro da Economia da Argentina, Amado Boudou, diz que está se abrindo um novo cenário para o debate da economia mundial. Alguns dos elementos desse debate, acrescenta, apareceram na reunião dos ministros do G-20 e na assembleia conjunta do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Entre eles, destaca-se o debate sobre a regulação de capitais especulativos e a adoção por parte dos Estados de políticas ativas para promover a inclusão social. "As principais potências do mundo estão assinando o atestado de óbito do Consenso de Washington", resume.

　

"As principais potências do mundo estão assinando o atestado de óbito do Consenso de Washington e agora se abriu um debate sobre qual economia vem aí", disse o ministro da Economia da Argentina, Amado Boudou, em uma entrevista telefônica ao jornal Página/12, desde os Estados Unidos, onde participou dos debates da reunião de ministros de Finanças do G-20 e na Assembleia Anual de Primavera do FMI e do Banco Mundial. Boudou definiu nestes termos a discussão que se deu entre os membros do G-20 no marco da assembleia do FMI. Um dos temas centrais em debate foi a alta de preços das commodities. "Se as potências querem diminuir a fome nos países pobres devem ajudá-los a gerar emprego", enfatizou Boudou.

Com respeito ao novo índice nacional de preços ao consumidor, precisou que será realizada uma nova pesquisa de gastos e que o resultado será utilizado para os bônus ligados ao CER (Coeficiente de Estabilização de Referência, que ajusta mediante a variação do índice de preços ao consumidor os contratos do mês em curso).

Como se situa hoje a experiência econômica argentina frente ao debate econômico mundial?

O debate sobre o modelo que estamos implementando na Argentina há sete anos está instalado no mundo. As principais potências do mundo estão assinando o atestado de óbito do Consenso de Washington. Uma ideia que começou a morrer em Mar del Plata, quando o Mercosul, pelas mãos de Néstor Kirchner, disse não à proposta da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas). O tema que a Argentina vem puxando é sobre um modelo de inclusão em escala internacional. Nesta reunião vimos que há cada vez mais países somando-se a esse debate. Mesmo dentro do FMI há aqueles que defendem que as crises em países como Egito ou Líbia têm a ver com o abandono da questão social.

Em reuniões anteriores já vínhamos conversando com distintos países sobre a necessidade de se somar aos informes anuais dos organismos, nos quais só aparecem dados macroeconômicos, outros elementos relacionados com registros sociais, trabalhistas e educativos. Nesta oportunidade, fechamos um acordo para defender essa proposta na reunião do Fundo. Espanha, África do Sul, Austrália, Brasil e Argentina mantiveram um discurso uniforme.

Com que argumentos defenderam esse critério de ampliar os elementos de avaliação?

Dizendo que é muito importante incorporar na discussão variáveis que não tenham a ver somente com o aspecto financeiro, mas também com questões sociais e relacionados ao trabalho. É indispensável incorporar variáveis educacionais na análise. Isso tem a ver com o crescimento do capital humano, com um dos principais problemas que os países enfrentam no mercado de trabalho que é a criação de trabalho para os grupos populacionais mais jovens que se incorporam ao mercado. Se não se investe em educação, se não se criam postos de trabalho, se não há mobilidade social, os crescimentos não são sustentáveis. Hoje está claro que o Consenso de Washington está morto e que está surgindo um mundo mais multipolar, que abre espaço para novas discussões.

Em que ponto está a discussão sobre o preço das commodities?

Há uma tentativa de que haja estoques de reserva para baixar os preços nos momentos de maior alta. Nós dizemos que, se há uma alta volatilidade de preços, isso não tem a ver com a economia real, mas sim com a especulação financeira. Aí, sim, estamos de acordo em trabalhar pela regulação de derivativos e fundos. De nenhuma forma pode-se apresenta, como desculpa para intervir no mercado de commodities, a fome, que já existia antes desta tendência. Podemos trabalhar em transferência tecnológica com os países pobres. As grandes economias fracassaram em colaborar com a criação de emprego nestes países, que é a única forma de erradicar a fome. É um argumento hipócrita das potências pedir que regulemos o preço das commodities para salvar os países pobres da fome.

Qual é sua opinião sobre o documento do FMI que voltou a falar sobre a inflação na Argentina?

Chama a atenção que se fale sobre os preços na Argentina como se esse fosse o principal problema que viemos tratar aqui. O problema é o déficit fiscal dos Estados Unidos, que este ano voltará a ser de 10% de sue PIB. O problema é sua forte taxa de emissão monetária. Há ainda os problemas da dívida de muitos países que até bem pouco tempo eram apontados como modelos. Hoje o problema da dívida no mundo é mais grave do que quando a região mais afetada era a América Latina. Seguirão aparecendo países que não poderão suportar seus passivos.

E com respeito à recomendação de baixar o gasto público na América Latina?

A discussão sobre se é preciso tirar o pé do acelerador esteve presente. A incorporação de mais e maiores consumidores na região não é totalmente benvinda no Norte. Eles pensam que isso eleva o preço das commodities. Querem que tenhamos menores taxas de crescimento. Essa é uma ideia que encontra eco em países como Chile, Colômbia e México. A ideia de utilizar recursos para criar fundos anticíclicos não tem sentido, porque os ativos que poupássemos perderiam valor no momento de uma crise. Nós dizemos que esse é o momento de acelerar mais, porque precisamos incluir a toda a sociedade. Quando falam de baixar o gasto, falam de ajuste. O que dizemos é que é importante diferenciar a qualidade do gasto público. E essa qualidade do gasto público é uma das bases do êxito do plano kirchnerista. Em 2002, o gasto em infraestrutura foi de 2 bilhões de pesos e este ano vamos superar a casa dos 60 bilhões de pesos. Isso é investimento para o crescimento. Por outro lado, um ajuste em nossos países não vai frear o preço das commodities, como afirma o documento do Fundo. E isso não vai permitir que solucionemos o que estamos solucionando. Estamos indo bem assim e não vamos mudar.

O governo argentino aceitará a volta das revisões periódicas exigidas pelo FMI aos seus membros em seu regulamento?

Algum dia voltaremos a cumprir o artigo quatro. A presidenta decidirá quando é o momento adequado. Mas nossa relação com o FMI sempre terá a ver com os aspectos técnicos. As decisões políticas são tomadas na Argentina. A fortaleza da presidenta para tomar decisões em momentos difíceis, quando todos diziam que era preciso seguir com a ortodoxia, demonstrou que temos que fazer aquilo que pensamento que é o melhor para o país. Ajudamos as empresas a manter os investimentos, os consumidores com planos de compra, mantivemos os controles aos capitais especulativos. Vemos muitos países que hoje estão mal por não seguir no caminho correto e outros que crescem e não geram emprego. Aqui o tema é que Washington tem uma burocracia de 50 anos que tenta manter sua influência para seguir vigente, depois que mostrou sua imperícia. Falam da fome na África de um modo muito cômodo desde a capital do império.

Já analisaram as recomendações do FMI para o novo índice de preços nacional?

O Indec (Instituto Nacional de Estatísticas e Censos) recebeu essas recomendações. Nesta semana já vamos trabalhar sobre o tema. Mas é importante ressaltar que se trata de um trabalho muito importante e que vai levar tempo. O índice nacional vai substituir o atual que só leva em conta a área metropolitana. Vai ser um trabalho de fundo, com intervenção das províncias para que surja um índice com um forte consenso. É preciso fazer um novo levantamento do gasto dos argentinos, que variou significativamente graças ao bom momento econômico que vive o país há sete anos. O índice servirá para o CER e para todos os contratos do país.

Tradução: Katarina Peixoto (Carta Maior)

Lula 'Povão é a razão de ser do Brasil'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu nesta quinta-feira às críticas feitas por seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos partidos que hoje fazem oposição ao governo Dilma Rousseff. "Não sei como é que alguém estuda tanto e depois quer esquecer do povão", afirmou Lula, em uma referência ao artigo "O papel da oposição", publicado nesta semana por FHC na Revista Interesse Nacional.  "O povão é a razão de ser do Brasil", completou o petista.

No artigo, que despertou reações dentro dos próprios partidos de oposição, FHC discorre sobre a transformação das forças que sustentam o governo petista e sobe o tom ao falar das siglas que se opõem à administração federal. "Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os 'movimentos sociais' ou o 'povão', isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos. Isto porque o governo 'aparelhou', cooptou com benesses e recursos as principais centrais sindicais e os movimentos organizados da sociedade civil", afirma o texto, publicado dias após o ex-presidente defender uma oposição menos agressiva em entrevista à coluna Poder Online.

Em Londres, Lula disse que o Brasil já teve político que disse preferir o "cheiro de cavalo ao do povo", referindo-se a uma célebre frase do general João Batista de Oliveira Figueiredo, presidente durante o regime militar. Agora, afirmou Lula, tem ex-presidente "que fala que é preciso não ficar atrás, esquecer o povão". "Eu não entendo, não sei o que ele (Fernando Henrique Cardoso) quis dizer."

O petista disse ainda que discorda da avaliação de que o governo "engoliu" a oposição no País. De acordo com ele, o Poder Executivo saiu fortalecido da eleição. "É assim mesmo, já fui oposição com 16 deputados", disse. O ex-presidente avalia que a oposição não "capta" o desejo do povo. "O povo não aceita mais oposição vingativa, com ódio, negativista. O povo brasileiro quer gente que pensa no Brasil", declarou. "A oposição quer que tenha desgraça para poder ter razão."

Lula, que está em meio a um giro de palestras no exterior, segue hoje para Madri, onde almoçará no sábado com o chefe do governo da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero. O ex-presidente também assistirá ao clássico de futebol entre Real Madrid e Barcelona pelo campeonato espanhol.(TB)

CULTURA

E ASSIM EM NÍNIVE

"Sim! Sou um poeta e sobre minha tumba
Donzelas hão de espalhar pétalas de rosas
E os homens, mirto, antes que a noite
Degole o dia com a espada escura.

"Veja! não cabe a mim
Nem a ti objetar,
Pois o costume é antigo
E aqui em Nínive já observei
Mais de um cantor passar e ir habitar
O horto sombrio onde ninguém perturba
Seu sono ou canto.
E mais de um cantou suas canções
Com mais arte e mais alma do que eu;
E mais de um agora sobrepassa
Com seu laurel de flores
Minha beleza combalida pelas ondas,
Mas eu sou poeta e sobre minha tumba
Todos os homens hão de espalhar pétalas de rosas
Antes que a noite mate a luz
Com sua espada azul.

"Não é, Ruaana, que eu soe mais alto
Ou mais doce que os outros. É que eu
Sou um Poeta, e bebo vida
Como os homens menores bebem vinho."

Ezra Pound

(tradução de Augusto de Campos)

Professores da Uefs fazem manifestação no centro de Feira de Santana

Na sexta (15/04) os professores das quatro Universidades estaduais serão recebidos pelo governo para discutir o acordo salarial

Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) fizeram uma manifestação no centro comercial da cidade no dia de ontem (13/04). Com apitos, cartazes, faixas e bandinha, os professores apresentaram à população os motivos que levaram a categoria a deflagrar greve por tempo indeterminado desde segunda (11/04). A comunidade recebeu uma carta que apresentava os pontos principais de reivindicação do movimento grevista: a retirada da cláusula 2 do acordo salarial 2010 que congela os salários dos professores até 2015 e a revogação do Decreto 12.583/11, que reduz os gastos públicos estaduais no ano de 2011.

Na sexta (15/04) os professores das quatro Universidades estaduais serão recebidos por representantes do governo na Secretaria de Educação, em Salvador, às 15 h, para discutir o acordo salarial. O governo esteve reunido na terça (12/04) com os Reitores e com a representação dos estudantes, técnicos e professores das quatro Universidades avaliando o Decreto 12.583/11.

Durante a reunião, os representantes do governo apresentaram um documento, assinado pelos reitores em uma reunião no dia 08/04, que define medidas para diminuir o impacto do Decreto nas Universidades. Em mais um ato de desrespeito a autonomia das Universidades, o documento apresenta o roteiro que um processo de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho dos professores deve seguir (Universidade – Coordenação de Desenvolvimento da Educação Superior (CODES) – Secretaria de Administração (SAEB) – Universidade), ferindo o Estatuto do Magistério Superior que prevê a tramitação apenas no âmbito das Universidades. “O documento apenas define o que já era garantido para as Universidades antes da publicação do Decreto. No entanto, as consequências dele continuam atingindo os demais setores do funcionalismo público”, afirma o diretor da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), Otto Figueiredo.

Na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) a greve dos professores, iniciada no dia 08/04, também foi deflagrada pelos técnico-administrativos. Na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) os estudantes também estão em greve, apoiando o movimento grevista dos professores que também foi iniciado no dia 08/04. Por enquanto, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) aprovou um indicativo de greve em assembleia na tarde de hoje (13/04).

As negociações entre o governo e os professores pela incorporação da gratificação CET (Condições Especiais de Trabalho) ao salário base duraram mais de um ano. Os professores, demonstrando sua capacidade de negociação, aceitaram o pagamento da incorporação de forma parcelada até 2014. No entanto, no dia da assinatura do Acordo o governo surpreendeu a categoria incluindo no documento uma cláusula que os impedia de fazer reivindicações com impacto no orçamento do estado até 2015. “Era óbvio para o governo que não assinaríamos o acordo com essa cláusula. Demonstramos a nossa vontade de negociar, mas parece que o governo prefere o enfrentamento. Já recebemos os piores salários do Nordeste, não podemos passar quatro anos sem reivindicar melhorias”, afirma o coordenador da Adufs, Jucelho Dantas.

 “A greve é nossa forma de mostrar para sociedade que a Universidade está passando por problemas e que precisamos exigir do governo melhorias. Precisamos defender o direito da nossa sociedade de ter uma Universidade pública e de qualidade. A educação é o maior patrimônio que nosso povo pode ter e o melhor caminho para transformação da nossa realidade social”, finaliza o professor Jucelho.

Fonte: Ascom/ADUFS

Dilma passa Semana Santa na Bahia

A presidente Dilma Rousseff (PT) vem à Bahia pela segunda vez após ser eleita presidente da República. No feriado de Sexta-feira Santa, comemorado no próximo dia 22, a chefe do Poder Executivo participará em Comandatuba, no sul do estado, do 10º Fórum Empresarial e do 4º Fórum de Governador e estará em companhia do governador Jaques Wagner e do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Às 8h30, Temer fará a abertura do evento ministrando palestra sob o tema "Uma nova

A presidente Dilma passará ainda pelo município de Una, também no sul. Dilma esteve pela primeira vez no estado após ter sido eleita, no último dia 1º de março, quando anunciou em Irecê reajuste no benefício do Bolsa Família. Em Salvador, no mesmo dia, a chefe do

PEQUIM - Ontem, em Pequim, na China, a presidente Dilma aproveitou a agenda livre para conhecer a Cidade Proibida, o mais bem conservado complexo arquitetônico da China antiga. A maior atração turística de Pequim, que registra diariamente alguns milhares de visitantes, ficou temporariamente fechada para a comitiva brasileira. Descontraída, Dilma deixou que jornalistas acompanhassem o

realidade para o Brasil". O seminário contará com a participação ainda dos ministros da Educação, Fernando Haddad; do Esporte, o baiano Orlando Silva; e do Planejamento, Miriam Belchior. O evento é promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais.Executivo falou da implantação de um terminal de GNL (Gás Natural Liquefeito) da Petrobras. As obras do terminal têm previsão de início para março de 2012.passeio e ouviu com atenção as explicações de um guia, que era traduzido do mandarim ao português.(TB)

Negócios entre Brasil e Rússia estão na casa dos US$ 6 bilhões anuais

A China é o maior parceiro comercial do Brasil no Brics, mas o Planalto também está de olho em um outro integrante do bloco: a Rússia, cujo comércio cresceu 42% em 2010, chegando a US$ 6 bilhões. Esse avanço mostra recuperação à queda de 46% registrada em 2009, mas ainda está longe dos US$ 7,9 bilhões computados em 2008, antes da crise financeira mundial. Comparado com as demais economias do Brics, é o segundo menor em volume.

A balança comercial entre os dois países é superavitária para o Brasil em pouco mais de R$ 2,2 bilhões. A corrente de comércio vinha avançando cerca de 20% ao ano e atingiu o pico em 2008 ao saltar 46%, para US$ 7,9 bilhões. No entanto, essa expansão foi interrompida bruscamente no ano seguinte para US$ 4,280 bilhões, recuando igual percentual devido à crise financeira. Naquele ano, a economia russa encolheu 7,9%, a maior retração entre os países do Brics e também entre as nações emergentes.

O embaixador russo no Brasil, Sergey Akopv, aposta na aceleração desse intercâmbio. "O comércio se recuperou em 2010 e acredito que o volume registrado antes da crise será ultrapassado neste ano", afirma. O avanço recente do comércio bilateral, na avaliação do presidente da Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo, Gilberto Ramos, deverá continuar apesar de o Brasil não crescer no mesmo ritmo de 2010 e a Rússia ter sido a economia do Brics mais afetada pela crise. "Mas agora o país está se recuperando. Já retomamos o ritmo de crescimento do período pré-crise. Os esforços do governo agora estarão concentrados em investimentos em inovação para modernizar a base da economia", afirma.

O açúcar e a carne são os produtos brasileiros exportados para a Rússia. O açúcar não refinado é o líder, com 38% de participação na pauta. As carnes, em geral, somaram 46,4%. As commodities respondem por 70% das exportações russas para o Brasil, e os produtos de alta tecnologia representam apenas 5,7%.

Balanço
Confira quanto o Brasil movimentou com cada um dos parceiros do Brics em 2010
País / Volume de negócios
China / US$ 56,3 bilhões
Índia / US$ 7,9 bilhões
Rússia / US$ 6 bilhões
África do Sul / US$ 2 bilhões

Comissão da reforma política do Senado entrega a Sarney relatório final

O presidente da Comissão Especial de Reforma Política do Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ), disse nesta quarta-feira (13) que a adoção do sistema proporcional de listas fechadas nas eleições para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores é o mais polêmico dos 16 itens de mudanças propostas para a legislação eleitoral. O relatório final da comissão foi entregue hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que estendeu até 20 de maio os trabalhos do grupo para que esses 16 pontos sejam sistematizados em projetos de lei.

Dornelles ainda não sabe se a comissão apresentará todas as propostas em um só projeto ou se serão projetos separados para acelerar a tramitação. Ele informou que o rito de trabalho será deliberado pela comissão. Para o senador, as mudanças mais consensuais poderiam ser transformadas em projetos de lei, o mais rápido possível, e encaminhadas a Sarney para que se dê andamento legislativo às matérias.

"Por mim, na semana que vem, se tiver algum [dos 16 pontos sistematizados em projeto de lei], enviarei [ao presidente Sarney]. Para o exame do Congresso, o melhor seria receber os projetos na medida que ficassem prontos", afirmou Dornelles.

Entre as propostas praticamente de consenso, Dornelles citou a que reduz de dois para um o número de suplentes de senadores. O suplente só assumirá o cargo em caso de afastamento do titular. Nesse caso, o suplente ficaria no cargo até que fosse eleito outro parlamentar no primeiro pleito previsto no calendário eleitoral, seja municipal, federal ou estadual. O item do relatório que trata da suplência de senador veda a indicação de cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau, ou por adoção, do titular.

A comissão também aprovou o financiamento exclusivamente público para as campanhas eleitorais. Nesse tópico, foi decidido que o projeto de lei fixará um teto para os gastos das campanhas feitas pelos partidos.

A data da posse dos eleitos, vigente desde a promulgação da Constituição de 1988, 1º de janeiro, foi alterada. Para governadores e prefeitos, a nova data é 10 de janeiro do ano seguinte ao da eleição e, para o presidente, 15 de janeiro. Isso permitiria o comparecimento de um número maior de autoridades nacionais e internacionais às cerimônias de posse, uma vez que a data anterior, 1º de janeiro, é feriado em praticamente todos os países.

Os senadores do colegiado também mantiveram a obrigatoriedade do voto e o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Esse veto, no entanto, não atinge a presidenta Dilma Rousseff e os governadores e prefeitos eleitos em 10 de outubro de 2010, que poderiam se candidatar à reeleição.

A comissão da reforma política propôs, no entanto, a ampliação do mandato dos chefes dos Executivo, nos três níveis, de quatro para cinco anos. Os senadores propõem também a proibição das coligações partidárias nas eleições proporcionais, mantendo-as nas eleições majoritárias.

Os senadores estabeleceram ainda a possibilidade de registro de candidaturas avulsas para as eleições municipais. Nesse caso, os candidatos a prefeito ou a vereador terão que contar com percentual mínimo de 10% do eleitorado do município.

Quanto ao estabelecimento de cotas partidárias para as mulheres, a comissão definiu que haverá alternância entre homens e mulheres na lista preordenada de candidaturas de cada sexo na lista entregue aos tribunais eleitorais.(AE)

Ipea admite pressão inflacionária, mas critica 'terrorismo' do mercado

　

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quarta-feira suas previsões para 2011. De acordo com o instituto, o Produto Interno Bruto deve crescer entre 4% e 5%, e a inflação deve registrar crescimento de 5% a 6% até o fim do ano.

A previsão indica um aumento da taxa de inflação acima da meta de 4,5% definida pelo Conselho Monetário Nacional, mas dentro da margem de variação de dois pontos percentuais considerada aceitável pelo governo.

De acordo com o relatório do Ipea, as taxas de inflação devem continuar em patamares elevados nos próximos meses, puxadas pela pressão relacionada às commodities agrícolas, ao aumento do preço do petróleo e à alta de preços no setor de serviços.

Ao apresentar as projeções, o coordenador do Grupo de Análise e Previsões do instituto, Roberto Messenberg, admitiu que o país vai conviver com taxas de inflação "um pouco mais elevadas" ao longo do ano, mas criticou o que chamou de "terrorismo" com que o assunto vem, em sua opinião, sendo tratado.

"Estão querendo vender a ideia de que o Brasil pode entrar numa bolha inflacionária que conduzirá a um processo de hiperinflação", disse, afirmando que uma das condições necessárias para que isso ocorresse seria a desvalorização crescente do real, o contrário do que vem acontecendo.

O instituto prevê ainda o avanço do deficit em conta corrente em 2011. A estimativa é que o saldo negativo pode ficar entre US$ 73 bilhões e US$ 63 bilhões, contra os US$ 47,51 bilhões computados pelo Banco Central em 2010.

O Ipea é uma fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

‘Terror’

Ao apresentar o estudo, Roberto Messenberg criticou o que chamou de estratégia de "terror" do mercado financeiro que, a seu ver, pretende impedir o governo de adotar uma nova agenda de política econômica para o país.

Ele elogiou as medidas tomadas pelo Banco Central para tentar conter a inflação - como restrições ao crédito e a elevação das taxas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - "em vez de se prender exclusivamente à taxa de juros".

"São medidas que não vão resolver o problema, mas vão amenizar a questão para torná-la gerenciável e resolvê-la ao longo do tempo", disse.

Messenberg disse ainda que as taxas mais elevadas de inflação serão "transitórias" e que o aumento de preços em setores variados - sobretudo nos de alimentos, bebidas e transportes - não configura uma tendência de alta da inflação. (VB)

DEM lança painel sobre promessas de campanha da presidenta Dilma Rousseff

O DEM enumerou cerca de 230 propostas apresentadas durante a campanha eleitoral e, segundo o líder, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, cada promessa cumprida será assinalada no painel...

A liderança do Democratas na Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (13/4) um painel com as principais promessas de campanha da presidenta Dilma Rousseff.

O DEM enumerou cerca de 230 propostas apresentadas durante a campanha eleitoral e, segundo o líder, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, cada promessa cumprida será assinalada no painel.

"É uma forma da oposição usar ferramentas modernas e cumprir o papel da oposição, que é de fiscalizar as ações do governo", disse. O líder informou que o DEM vai fazer um trabalho de acompanhamento, por meio do Siafi, da execução orçamentária e das ações desenvolvidas nos estados a fim de verificar o cumprimento das promessas de campanha. "Nossa ideia é lembrar ao Brasil as promessas e ressaltar o que não está sendo cumprido", completou.

Antônio Carlos Magalhães Neto disse que a página do site do partido, onde estará o painel com as promessas de campanha, será aberta a todos os cidadãos para comentarem sobre o andamento e a execução de obras do governo federal. "Estamos abrindo um canal de comunicação com todos os cidadãos para que eles comentem o andamento dos projetos em suas localidades". (VB)

Fundação do PSD tem assinatura de 37 políticos com mandato

Partido do prefeito Gilberto Kassab já teria bancada de 28 deputados. Líderes pretendem obter 500 mil assinaturas para registro no TSE até julho.

　

Idealizado a partir do movimento liderado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o Partido Social Democrático (PSD) foi fundado simbolicamente durante cerimônia ocorrida em Brasília nesta quarta-feira (13) para colher assinaturas à ata de criação da nova sigla.

Durante o evento, que durou pouco mais de uma hora, 28 deputados federais, dois senadores, cinco vice-governadores, um governador, além do próprio Kassab, no total de 37 políticos com mandato, assinaram a ata como fundadores do PSD. Esse número deve aumentar, uma vez que ata ficará aberta para assinaturas até o final da tarde desta quarta.

O evento faz parte da primeira etapa exigida pela legislação eleitoral para a criação de um partido político. A ata deve fundação precisa ter mais de 100 assinaturas para poder ser registrada em cartório. A partir disso, os líderes da nova legenda terão de conseguir 500 mil assinaturas de filiados para obter o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Só então o partido poderá existir.

No evento desta quarta, Kassab afirmou que a intenção dos líderes do novo partido é concluir a coleta de assinaturas até julho. "Por enquanto a nossa atuação será técnica [para cumprir as exigências jurídicas da criação do partido]. Em julho começaremos a atuação política", disse Kassab.

O prefeito de São Paulo disse que o PSD será "um partido moderno" e conclamou os colegas a construir um partido "sem patrulhamento" e sem "camisa de força" de projetos de oposição ou de governo. Kassab disse que o PSD vai nascer "independente", sem assumir um lado na política.

"É um partido que nasce com identidade, ideias claras, e com pessoas que defendem liberdades individuais, liberdade de imprensa, ações expressivas de saúde e educação. O partido nasce independente, com membros liberados para votar projetos de acordo com suas convicções", afirmou Kassab.

Durante a cerimônia, a senadora Kátia Abreu (TO), cotada para assumir a presidência do novo partido, afirmou que o PSD não será como a oposição: "Uma empresa de denúncias."

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), compareceu ao evento de fundação do PSD e afirmou que irá trabalhar para "ajudar a consolidar" a nova sigla e disse que o partido será tratado com respeito na Casa. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também compareceu ao encontro.

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif estimou em torno de 40 deputados a bancada inicial do PSD. Já no Senado, Afif preferiu aguardar a conclusão das assinaturas. Kassab falou em "dezenas" de prefeitos e deputados estaduais filiados ao PSD nos estados. (VB)

FHC considera ‘precipitadas’ as críticas ao artigo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) considerou nesta quarta-feira, 13, "precipitadas" as reações ao seu artigo O Papel da Oposição, a ser publicado na revista Interesse Nacional, mas que já foi divulgado pela

No artigo, o ex-presidente aprofunda uma análise sobre o que chama de "lulopetismo", defende seus oito anos na Presidência (entre 1995 e 2002) e faz fortes críticas ao PSDB. No trecho que acabou se tornando o foco central das reações, ele escreveu que, se os tucanos continuarem tentando dialogar com o "povão", acabarão "falando sozinhos". Por isso, aconselha o partido a priorizar "as novas classes médias", gente mais jovem e ainda não ligada partido nenhum e suscetível de ouvir a mensagem da social-democracia.

Na entrevista, o ex-presidente deteve-se um pouco mais no uso do termo "povão": "O que estou dizendo é que o PT e o governo dispõem de poderosos meios em amplos setores de camadas pobres mas cooptadas pelos sindicatos e pelas centrais sindicais." E adverte: "Também existe, é claro, um ‘povão’ nessa nova classe média".

Em seu entendimento, o ex-presidente não estava excluindo ninguém. O que ele pretendia era convencer as oposições a definir um foco de atuação. "Ora, eu venci duas eleições com o voto desse povão! Agora, temos de ter uma estratégia para esses setores mais sensíveis. Temos de fincar o pé na internet e nas redes sociais." (Gabriel Manzano - O estado de São Paulo)

internet. "Primeiro, me espantei com o tamanho da repercussão. Afinal, o artigo nem saiu ainda na revista. Mas achei também precipitadas algumas reações. Sobretudo da oposição, que, pelo que percebi na imprensa, disse coisas que acabam fazendo o jogo do PT", afirmou ele ao Estado.

China reforça apoio a assento do Brasil no Conselho de Segurança

Na visita da presidente Dilma Rousseff à China, o país asiático deu um passo adiante ao tratar da defesa do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). No comunicado conjunto assinado pelos dois países, a China se posicionou ao lado do Brasil, ao assinalar que a representação das nações em desenvolvimento, naquele fórum, é agora uma "prioridade".

"A China atribui alta importância à influência e ao papel que o Brasil, como maior país em desenvolvimento do hemisfério ocidental, tem desempenhado nos assuntos regionais e internacionais, e compreende e apoia a aspiração brasileira de vir a desempenhar papel mais proeminente nas Nações Unidas", diz um trecho do comunicado.

Embora o país governado por Hu Jintao já tenha, em outras ocasiões, declarado apoio à pretensão brasileira de ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, na prática tudo ficou na retórica. Motivo: a China, membro permanente, não quer ajudar o Japão, com quem o Brasil se associa nesse projeto, ao lado da Índia e da Alemanha, o grupo do G-4.

Questionada se a China havia adotado tom mais incisivo do que os Estados Unidos, que declarou ter "apreço" pela entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, Dilma evitou ser taxativa. "Não acho que dê para fazer uma comparação assim", afirmou.

Em vez de mexer nesse vespeiro, ela preferiu dizer que o grupo dos Brics - formado por Brasil, Rússia, Índia e China e prestes a oficializar a entrada da África do Sul - tem grande proximidade e se absteve de votar a resolução do Conselho de Segurança da ONU que autorizava a intervenção militar na Líbia. "A África do Sul acaba de entrar nos Brics e votou a favor. Nem sempre todos teremos a mesma posição, mas é importante sinalizar que a maioria tem sido no sentido de agregar", comentou ela.

No diagnóstico de Dilma, esses fóruns são fundamentais para a articulação dos países em desenvolvimento no cenário internacional. "Vamos insistir no fato de que a governança do FMI e do Banco Mundial não pode consistir em um rodízio entre Estados Unidos e Europa, com os demais países sistematicamente fora", disse a presidente. "Nós não temos nada contra os dois, mas não existe por que, dada a correlação de forças na área econômica do mundo, sermos sistematicamente excluídos."

Fonte: Agência Estado

Kassab funda PSD com adesão de 32 deputados e deseja que DEM 'seja feliz'

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assinou nesta quarta-feira, a ata de fundação do PSD, em evento na Câmara dos Deputados. Só hoje o PSD ganhou a adesão de 32 deputados, de cinco vice-governadores, de dois senadores e de um governador.

Apesar da pressão dos governadores tucanos --especialmente o de São Paulo, Geraldo Alckmin-- integrantes do DEM, PPS e até do PSDB assinaram, simbolicamente, a ficha de filiação ao novo partido.

A lista inclui o vice-governador da Paraíba, o tucano Rômulo Gouveia; a senadora Kátia Abreu (DEM), e o governador do Amazonas, Omar Aziz (PMN).

Ao discursar, Kassab disse torcer pelo sucesso do governo Dilma Rousseff e afirmou que o PSD nasce como um partido independente.

Embora se declare amigo do senador tucano Aécio Neves (MG), Gouveia disse que resistiu aos apelos do mineiro e avisou ao PSDB que trocará de partido. "Gosto de Aécio e atuei na campanha [presidencial] de [José] Serra. Mas, a partir de agora, serei fiel ao meu novo partido", afirmou ele, atribuindo a saída aos ataques do PSDB ao governo da Paraíba.

Todos os que assinaram a ficha simbólica de filiação manifestam a intenção de entrar no PSD. Mas ela só poderá ser consumada quando o partido estiver oficialmente formado.

Com o ato, Kassab tenta dar uma demonstração de solidez, já que a constituição do novo partido é cercada de dúvidas. Em entrevista, após a assinatura da ata de fundação, o prefeito sugeriu ao DEM, seu ex-partido, "que seja feliz". (Agência Brasil)

Daniel Almeida cobra retomada de exploração de petróleo na região de Tucano

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o  deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) solicitou ao Governo Federal e ao Conselho Nacional de Política Energética, a retomada do processo de liberação da 8ª Rodada de Exploração de Petróleo, dirigida pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).

A 8ª Rodada estava em curso, em 2009, quando foi anunciada a descoberta do pré-sal. “Na época, achou-se por bem, suspender a rodada e esperar as definições do Marco Regulatório”, explicou o deputado.

Com a decisão, muitos blocos no Nordeste, especialmente na Bahia e particularmente na Bacia de Tucano, que estava na 8ª Rodada, tiveram o processo suspenso. “Acontece que já se definiu o novo Marco Regulatório e com ele foram criados os critérios de exploração do pré-sal. Não faz sentido manter a suspensão da 8ª Rodada”, afirmou o parlamentar.


Segundo o deputado baiano, a retomada do processo de exploração, beneficiará especialmente a região de Tucano, a 284 km de Salvador, no Semiárido baiano. A Bacia do Tucano possui 28 blocos de petróleo.

Daniel Almeida informou que já tratou do assunto com Haroldo Lima, diretor geral da ANP, e com Jacques Wagner, governador da Bahia que esta semana integra a comitiva da presidente Dilma Roussef em viagem à China. “Levei este apelo ao governador, o mesmo garantiu que tratará do assunto pessoalmente com a presidente Dilma”.

Com a retomada da exploração somente de bônus, o governo pode receber cerca de R$ 27 milhões. Isso significa, em um primeiro momento, um investimento da ordem de R$ 150 milhões e pode gerar aproximadamente 50 mil empregos diretos e indiretos. “Não podemos deter investimentos importante como estes. É necessário que os contratos suspensos sejam retomados imediatamente”, cobrou.(TB)

PSD realiza primeiro evento político de caráter nacional

Ganha força o Partido Social Democrático (PSD), nova sigla idealizada pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Presente nos quatro maiores colégios eleitorais do país, o PSD realiza hoje, em Brasília, o seu primeiro evento político com caráter nacional.

Nas últimas semanas, o número de adesões cresceu em todo o país, em especial na Bahia. A expectativa, inclusive, é de presença maciça de grandes líderes do estado, entre eles o vice-governador Otto Alencar, nome certo para presidir a legenda no estado.

Entre as novidades estão os ingressos do ex-deputado Clóvis Ferraz, recém-nomeado ao cargo de assessor da vice-governadoria da Bahia, e do prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSDB). Ferraz se reuniu com vereadores no último fim de semana para articular o lançamento do PSD em Vitória da Conquista.

Estiveram presentes no encontro os edis Joel do Caminhão (PTN), Álvaro Pithon (DEM), Hermínio Oliveira (PDT), e os ex-vereadores Bibia (PDT) e José Willian (DEM).

Na reunião, Ferraz anunciou oficialmente sua adesão ao PSD e afirmou que pretende expandir a legenda em todo o sudoeste baiano. O ex-deputado compartilhou ainda suas intenções de concorrer à prefeitura do município nas eleições de 2012.

Já o prefeito de Brumado também cogita mudar de morada e tem garantido, segundo  sua assessoria, o apoio de Otto e do governador Jaques Wagner. Tudo indica que Alencar estará em Brumado, nesse fim de semana, para a inauguração da subadutora de Lagoa Funda a Itaquaraí, onde o gestor brumadense deverá anunciar a sua filiação ao partido. (Fernanda Chagas – TB)

Falta de quorum adia reforma na Assembleia

O projeto da reforma administrativa do estado, que cria novas secretarias e superintendências e ainda reestrutura órgãos ambientais, chegou à Assembleia Legislativa com previsão de ser votado de forma imediata, mas não teve sua tramitação facilitada pelos deputados.

Apesar das recomendações do governador Jaques Wagner (PT), a bancada do governo não conseguiu dar quorum em plenário ontem para aprovação do regime de urgência da matéria. Caso o pedido fosse aprovado, o projeto de origem do Executivo seria votado na próxima semana.

Durante a sessão extraordinária, após verificação de quorum, solicitada pela bancada de oposição, foi confirmada a presença de apenas 24 deputados, sendo 22 do governo e dois da ala oposicionista.

Para que houvesse a apreciação seriam necessários 32. Parlamentares da força contrária ao governo comemoraram o fato e atribuíram o resultado a uma reação dos adesistas, descontentes com os espaços obtidos na divisão dos 176 cargos a serem criados em âmbito estadual.    

A possível rebelião de alguns governistas já teria chegado ao conhecimento do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), antes da sessão. Enquanto almoçava, sua secretária ligou para ele informando que naquela hora mais de 20 parlamentares se avolumavam, impacientes, em seu gabinete, à sua espera.  

Àquela altura, Nilo também já tinha recebido mais de uma dezena de telefonemas de deputados da base, demonstrando toda a sua insatisfação com a reforma do governo. Em conversa com a  Tribuna, o líder governista Zé Neto minimizou o fato.

“Se houve uma movimentação nesse sentido não percebi que tenha sido articulada. Se houve foi algo individual, mas vamos investigar”.

O petista considerou também o fato de nove deputados da base terem avisado com antecedência que não estariam presentes, entre eles estavam seis do PP que participavam ontem do congresso em Brasília.(Lilian Machado e Raul Monteiro – TB)

FHC diz que oposição tem que aprender a ''vender o peixe''

No artigo, FHC diz que a oposição tem que se aproximar mais das questões cotidianas e tem que aprender a ''vender seu peixe'' para a população

Enquanto a oposição busca um caminho para fazer frente ao governo Dilma, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não tem se furtado a dar palpites. Em um artigo que será publicado na revista Interesse Nacional, mas que foi divulgado na internet nesta terça-feira (12/4), o tucano aponta os erros da oposição, faz propostas para que ela se reorganize e critica o que ele chama de ''lulopetismo''.

No artigo, FHC diz que a oposição tem que se aproximar mais das questões cotidianas e tem que aprender a ''vender seu peixe'' para a população. ''Se tomarmos como alvo, por exemplo, o atraso nas obras necessárias para a realização da Copa e especializarmos três ou quatro parlamentares ou técnicos para martelar no dia-a-dia, nos discursos e na internet, o quanto não se avança nestas áreas (...) e se mostrarmos à população como ela está sendo diretamente prejudicada pelo estilo petista de política, suscitamos o interesse popular e ao mesmo tempo oferecemos alternativas'', diz o tucano no texto.

O ex-presidente também defende uma aproximação da oposição com a ''nova classe média''. Segundo FHC, essa classe, apesar de não fazer parte do jogo político tradicional, está antenada nas questões políticas, muitas vezes à margem da grande mídia - nas redes sociais e em blogs, por exemplo.

No texto, FHC diz que não adianta o PSDB e os outros partidos da oposição tentarem disputar a adesão do ''povão'' ou dos movimentos sociais, nichos que o PT tradicionalmente já domina. '

'O governo ''aparelhou'', cooptou com benesses e recursos as principais centrais sindicais e os movimentos organizados da sociedade civil e dispõe de mecanismos de concessão de benesses às massas carentes mais eficazes do que a palavra dos oposicionistas, além da influência que exerce na mídia com as verbas publicitárias'', justifica o tucano.
Dilma x Lula

No artigo, apesar de fazer críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que ele se apropriou de programas do PSDB e burocratizou a máquina pública, FHC é brando ao falar de Dilma Rousseff (PT). Ele avalia que é cedo para avaliar o estilo de governo da presidente e diz apenas que ela pode ter menor resistência de um setor da classe média que tinha um pé atrás com Lula. ''Esta reserva pode diminuir com relação ao governo atual se ele, seja por que razão for, comportar-se de maneira distinta do governo anterior'', diz FHC.

Fonte: Luisa Brasil -VB

China investirá R$ 18,9 bilhões em produção de telas para iPad e celulares no Brasil

A presidente Dilma Rousseff anunciou na China um projeto de investimento na área de tecnologia da informação no Brasil pela Foxconn de US$ 12 bilhões (cerca de R$18,9 bilhões) em seis anos.

O investimento seria para a produção de telas usadas em equipamentos como celulares de terceira geração e iPads. A Foxconn é o maior fornecedor de produtos da Apple na China.

Se o investimento for concretizado, a fábrica será primeira do tipo do Hemisfério Ocidental.

Dando mais detalhes sobre o projeto, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, disse que o investimento vai gerar 100 mil empregos, entre eles para 20 mil engenheiros. Além disso, a Foxconn, que ainda não escolheu local para o investimento no Brasil, construiria uma " cidade do futuro" para 400 mil pessoas, onde seria instalada a fábrica.

"Precisa de fibra ótica, infraestrutura, banda larga. É algo extremamente sofisticado", disse Mercadante, listando parte do que o governo ainda precisaria fazer.
Investimento

O governo destacou agora uma comissão que vai se dedicar a negociar os detalhes com a gigante de alta tecnologia.

Ele destacou ainda que o acordo para o investimento inclui pontos fundamentais para o governo como transferência de tecnologia e sócio brasileiro (o que ainda não foi definido). Este sócio entraria com parte dos recursos, mas, segundo o ministro, a Foxconn está disposta a investir "pesado".

O volume de investimento prometido pela Foxconn, que seria distribuído ao longo de um período, equivale a quase o total de investimentos da China no Brasil em todo o ano de 2010, quando o país, segundo levantamento da entidade americana Heritage Foundation, que acompanha o destino final dos investimentos chineses, recebeu cerca de US$ 13 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões) de investidores diretos vindos da China.

A maior parte desses investimentos, 85%, foram para áreas de recursos naturais, como petróleo e mineração.
Comemoração

A promessa de investimento da Foxconn foi comemorada pelo governo como mais um êxito na tentativa de atrair para o Brasil investimentos para a geração de maior valor agregado.

A presidente citou ainda os investimentos, também no ramo da tecnologia da informação, da Huawei e da ZTE, entre US$ 300 milhões (R$ 473 milhões) e US$ 400 milhões (R$ 630 milhões) e também um investimento de US$ 300 milhões (R$ 473 milhões) na construção de uma planta de processamento de soja na Bahia.

A presidente comemorou também o documento assinado por ela e pelo presidente chinês, Hu Jintao, que assume o compromisso de tentar atender à principal demanda do Brasil nesta viagem: a diversificação da relação entre Brasil e China.

Em dois discursos, antes de se encontrar com Hu Jintao, Dilma Rousseff destacou a necessidade de se iniciar um novo capítulo na relação com a China com investimentos em áreas que agreguem valor à cadeia produtiva brasileira e mais abertura no mercado chinês a produtos brasileiros que não sejam apenas commodities.

Em um de seus discursos, no seminário empresarial do qual participou, a presidente chegou a dizer que nenhum país pode alcançar a prosperidade à custa de outros.

O comunicado conjunto, assinado pelos dois presidentes, faz várias referências - menos incisivas - à questão.

"A parte chinesa manifestou disposição de incentivar suas empresas a ampliar a importação de produtos de maior valor agregado do Brasil", diz o documento.

Na área de investimentos, o memorando diz que os dois lados "comprometeram-se a ampliar e a diversificar investimentos recíprocos em particular na indústria de alta tecnologia, automotiva, nos setores de energia, mineração, logística, sob forma de parcerias entre empresas chinesas e brasileiras". Também falaram da importância de "estratégias comuns para agregar valor a produtos alimentares agrícolas".

Se na busca por mais equilíbrio na relação entre os dois países houve avanços, pelo menos nas promessas expressas pelo documento, em outros pontos importantes da relação bilateral, não houve novidades.
Questão pendente

O Brasil não reconheceu o status da China como economia de mercado, uma questão pendente, desde que o governo Lula prometeu o reconhecimento do status em 2004. Entre analistas chineses, havia expectativa de que, com uma solução para o caso da Embraer na China, o Brasil cedesse e pudesse mudar a posição de protelar o reconhecimento oficial.

Um acordo permitiu que a Embraer mantivesse sua fábrica em Harbin, na China, após conseguir licença do governo para produzir no país jatos executivos Legacy, que não competem com o objetivo do governo chinês de desenvolver seu próprio avião comercial de grande porte. O plano inicial da Embraer era produzir jatos comerciais de 100 lugares no país.

O documento dos dois governos, no entanto, diz que " a parte brasileira reafirmou o compromisso de tratar de forma expedita a questão do reconhecimento da China como economia de mercado".

Do lado chinês, não houve apoio explícito à candidatura do Brasil a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU em uma eventual reforma da organização.

A diplomacia brasileira, no entanto, interpretou como um bom sinal palavras presentes no texto como "A China atribui alta importância à influência e ao papel que o Brasil, com maior país em desenvolvimento do Hemisfério Ocidental, tem desempenhando em assuntos regionais e internacionais, e compreende e apoia a aspiração brasileira de vir a desempenhar papel mais proeminente nas Nações Unidas".

A questão do direitos humanos mereceu uma menção curta no texto ao falar da possibilidade de um diálogo e intercâmbio de experiências. Segundo Dilma, o texto seguiu modelo semelhante ao do último memorando do Brasil com os Estados Unidos.

Respondendo a uma última pergunta na entrevista coletiva de imprensa sobre o assunto, a presidente disse que “todo país tem problema de direitos humanos. Nós temos problemas de direitos humanos”.

O documento prevê ainda a ida de uma missão empresarial chinesa ao Brasil no primeiro semestre de 2011 para, segundo o comunicado, promover a diversificação do comércio bilateral e investimento recíproco.

Dilma Rousseff e a delegação brasileira, que ficam na China até sábado, assinaram mais de 20 acordos de cooperação em diversas áreas. (VB)

Fim de coligações é o único ponto da reforma com chance real de aprovação

BRASÍLIA - A maioria das propostas de reforma política que serão entregues nesta quarta, 13, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não deverá sair do papel. A exceção deverá ser a aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais.

Líderes de partidos aliados e de oposição consultados pelo Estado apostam que Senado e Câmara deverão restringir a reforma política à chamada "perfumaria", como a mudança da data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos, sem mexer profundamente no sistema eleitoral brasileiro.

"Essas propostas da comissão serão um ponto de partida, um pano de fundo para discutir a reforma política", resume o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).  "A convergência partidária será construída na Comissão de Constituição e Justiça", completa o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL). "Sem desmerecer o trabalho da comissão, todas as questões serão alvo de debate. Há muita discordância", diz o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).

Garoto-propaganda. Na semana que vem, o PT vai convidar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se engajar numa campanha a favor da reforma política. A avaliação é que a reforma só tem chances de sair do papel com a participação da sociedade, a exemplo do que ocorreu com o movimento em prol da aprovação da Lei da Ficha Limpa, que proibiu os políticos que respondem a ações na Justiça de se candidatarem. "Só vamos ter uma reforma política profunda se tivermos um envolvimento da população", afirma o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). (Eugênia Lopes - Estadão)

Artigo: Bolsonaro e o racismo no Brasil

As declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) causaram indignação em todos aqueles que consideram o racismo uma ferida profunda e ainda aberta nosso país. Já a imprensa burguesa lançou mão da liberdade de expressão para limpar a barra do parlamentar. Um grupo de neonazistas convocou um “ato cívico” pró-Bolsonaro em São Paulo.

As manifestações do deputado, e toda a polêmica em torno do episódio, são apenas a ponta de um iceberg histórico da sociedade brasileira e suas contradições. A questão do racismo faz parte do processo da formação política, econômica, social e cultural do Brasil, que tem como elemento central a escravidão. Não podemos ignorar o passado, porque deixaríamos em segundo plano os fundamentos do preconceito contra os negros. Tanto que a associação de negros a promiscuidade vem desses tempos.

Desde a escravidão, os negros estão na base da pirâmide social e, os brancos, na parte superior. A escravidão acabou em 1888, com a Lei Áurea, mas pouca coisa mudou na estrutura social. Mesmo com a abolição, os negros ficaram impedidos de ter acesso à escola e à terra, por meio da Lei de Terras (decretada antes, em 1850). Com isso, foram obrigados a exercer para sobreviver atividades consideradas menos qualificadas, ficando como “serviçais dos brancos”.

No processo histórico do último século, os resultados do mecanismo de exclusão dos negros ficaram diluídos, ou seja, há negros com boas condições de vida, pardos pobres e brancos miseráveis. No entanto, a estrutura social continua sendo racista. Enquanto os brancos são excluídos por diferenças de classe, os negros são marginalizados por uma questão de classe e cor de pele.

O capitalismo brasileiro foi estruturado na dependência internacional e no racismo, que é um dos fatores determinantes da nossa formação. Ou seja, o racismo não é apenas uma declaração de preconceito na TV, mas uma cicatriz profunda no povo brasileiro. Enquanto os negros se identificam com os escravos, pois lá estão as raízes da atual exclusão, tem sido conveniente aos brancos deixar isso de lado, afinal de contas, não é nenhum orgulho. Daí surge o “esquecimento” das nossas raízes históricas.

Embora os homens e mulheres brancos não sejam “culpados” pela escravidão, se constituem como um bloco social, que sustenta e preserva essa formação social racista, que concentrou neles o poder e capital. Os negros, descendentes de escravos ou não, também formam um bloco social, marcado pela exploração do trabalho e discriminação.

O problema é que o processo de exclusão dos negros parece encoberto por um véu, como se as consequências de 300 anos de escravidão tivessem sido superadas. Só que o Brasil não passou uma Revolução Burguesa de tipo clássico, como na França e na Inglaterra, onde houve uma ruptura que levou ao enfrentamento das contradições sociais do regime anterior.

Florestan Fernandes ensina que não houve um colapso do poder oligárquico e a tomada do poder pela burguesia no Brasil. A oligarquia escravocrata entrou em crise, mas manteve a hegemonia sobre o processo de recomposição das estruturas de poder para a consolidação da dominação burguesa. Nesse processo, a oligarquia e burguesia conviveram nos mesmos círculos sociais, formando um padrão comum de ação e pensamento da elite brasileira.

Como não houve ruptura, não superamos os fundamentos que sustentam o racismo. Daí a importância da sociedade brasileira e o Estado admitirem que o nosso processo histórico marginalizou e marginaliza o negro. Só com esse diagnóstico entrará no horizonte as mudanças sociais necessárias para acabar com o ciclo racista. Isso pode representar um “sacrifício” da sociedade como um todo em benefício dos negros, só que não existiu sacrifício histórico maior do que a escravidão.

Uma medida importante é que a lei brasileira prevê a prisão por crime de racismo. Essa lei coloca no plano simbólico (lugar onde o racismo é muito forte) a noção de que ser racista é crime, que os negros precisam ser respeitados e tiveram força suficiente para que isso fosse regulamentado.

Só que essa lei só terá efetividade se for aplicada contra todos, principalmente os ricos e poderosos, que costumam ser beneficiados pela impunidade. Daí a importância da cassação do mandato do deputado Bolsonaro, que depois de perder a imunidade parlamentar deve ser preso por crime de racismo. Essa punição exemplar terá um significado importante pelo Estado admitir e punir o racismo na nossa sociedade.

No entanto, mais do que punir os racistas, a sociedade brasileira precisa ir à raiz da questão para subverter a lógica da exclusão do negro, por meio de mudanças estruturais que acabem com o processo histórico que se perpetua até hoje. Essa transformação só será possível com a organização e luta dos trabalhadores negros, em aliança com todo o povo brasileiro, para pressionar e sustentar essas transformações.

Igor Felippe Santos – HTTP://altamiroborges.blogspot.com