O império da mídia ou o Brasil

Na contextualização que desenvolvemos nas últimas colunas, observamos que, ao longo das últimas décadas, obedecendo ao lado conservador da trajetória republicana, manteve-se naturalmente intocada a "liberdade" das concessões dos meios de comunicação e cresceu a ascendência do império da mídia e de seu PIG (Partido da Imprensa Golpista, na lúcida definição difundida por Paulo Henrique Amorim) sobre a informação — manipulada, moldada e deformada como mercadoria, em favor dos seus interesses. É o ambiente que, ofendendo a sociedade, oferece o caldo de cultura para a impunidade de banqueiros como Daniel Dantas et caterva e de toda sorte de especuladores e exploradores da economia popular.

Este poder consolidou-se — na fase neoliberal dos anos 1990 — como política de Estado, vedando-se à sociedade o controle de uma imprensa calhorda e solidamente instalada na chantagem dos afagos publicitários e fundada nos acordos das glamurosas oligarquias. No pano de fundo, secundou a hegemonia do capital financeiro-especulativo e dos contratos firmados na crista das privatizações, submetendo o país a uma nova colonização pelos interesses hegemônicos internacionais.

Completou-se exitosamente, desse modo, a obra da ditadura militar que sustentou, à base da intervenção imperial dos EUA e apoio dos generais da direita, a secular continuidade conservadora das elites brasileiras.

Lula, política e estruturalmente imobilizado, não mexeu com nada disso que significa algo mais que uma teimosa permanência dos princípios "do poder de Estado" a clamar pelo simbolismo de rebeliões populares que coloquem o poder político, limitados ainda à esfera de governo, em consonância com seus interesses.

Tais princípios mantém ancorados aspectos típicos das transições de ruptura, postergados continuamente — ao longo da nossa formação histórica — pelo gradualismo determinado em parte pela ação secular de violenta "regulação" das revoltas populares e em parte pelas claudicações, neutralismos e impasses dos movimentos de oposição ao conservadorismo — em prejuízo do conforto reservado ao afago popular tão precioso na resolução de tais graves questões.

Grilhões de caserna

E, nesse aspecto, a persistência dos bolsões vinculados ao regime militar, que incorpora a impunidade aos torturadores e ao prolongamento do feroz autoritarismo anticomunista, se manteve como aspecto subjacente à "Carta aos Brasileiros", inoculando os governos progressistas quanto ao tratamento das feridas remanescentes. E que não se acanhou ao prestar incondicional apoio à principal candidatura de oposição a Dilma nas eleições de 2010.

Nos desdobramentos, e nas chantagens negociadas no tenso segundo turno eleitoral do ano passado, impôs-se um corrosivo cartucho do mercado, gasto com a simbólica promoção de Antonio Palocci à condição de membro privilegiado do novo governo, reciclado e novinho em folha para cumprir o papel sujo de conspurcar os avanços nos quais votou a população.

Uma persistente reserva estratégica do poder, portanto, se fundamenta no capital financeiro e também no persistente controle da propriedade territorial — e seu moderno agronegócio, evoluído na linha sucessória desde as originais sesmarias e capitanias, onde a força terrestre, o Exército brasileiro, zeloso artífice dos golpes militares na História republicana, teve seu berço como guarda privada e pretoriana dos senhores rurais desde a primeira fase da colonização brasileira.

(Explica-se, desse modo — entre outros, cruciais — os fundamentos do atualíssimo ódio de uma fração de oficiais do velho pensamento ao MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Primeiro 31 de março sem ordem dia

É este um terreno no qual também se trava uma cavernosa luta para impedir que a natureza das forças armadas seja afirmada em seu padrão constitucional. Exemplarmente, a solenidade na qual a Presidenta foi condecorada diante de 70 oficiais generais, no início de abril de 2011, o império da mídia atuou novamente em uníssono no acirramento de contradições entre "a ex-guerrilheira" e a caserna que afagou sua tortura.

A ênfase priorizou aos cortes orçamentários, entre outros folguedos que dançam em meio a fatos e versões, explorando a cilada que enreda o governo Dilma no contingenciamento de R$ 50 bilhões do Orçamento Geral da União — mantendo como intocada obra do imaginário e do acaso os mais de R$ 200 bilhões comemorados pelo sistema financeiro no ano de 2010, os escandalosos lucros privatizados das concessões públicas e de uma empresa (doada) do porte da Companhia Vale do Rio Doce.

O PIG não tratou da condecoração da Presidenta, mas da apresentação de novos oficiais generais. Exatamente quando, pela primeira vez, os quartéis foram orientados à determinação de excluir da ordem do dia as comemorações de 31 de março, uma sagrada referência anual ao golpe militar de primeiro de abril de 1964.

Nessas e em praticamente todas as circunstâncias, enfim, nunca coube à sociedade brasileira, alienada da ascendência sobre o aparato de mídia, determinar o tratamento da informação.

Desfecho secular

Narra a nossa História que o Estado, precipuamente e em diversos períodos, exerceu o controle sobre os meios de comunicação — e sistematicamente a favor das tradicionais oligarquias. As primeiras tipografias permanentes foram instaladas no Brasil somente no século XIX, com a vinda da Família Real, em 1808. "A Gazeta do Rio de Janeiro" foi o primeiro jornal brasileiro, editado oficialmente pela Imprensa Régia. No mesmo ano surgiu o "Correio Braziliense", quando, aos censores reais, cabia a decisão acerca do que podia ser publicado.

Tal trajetória conheceu escassos momentos de liberdade e extensos e extenuantes períodos de autoritarismo e repressão, com ênfase no Estado Novo (1937-45) e na ditadura militar (1964-1985). Em 1931, Getúlio Vargas criou o Departamento Oficial de Propaganda (DOP) — que, em 1939, tornou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), com a missão do controle sobre os meios de comunicação e difusão da ideologia do Estado Novo. Por Decreto, todos os meios de comunicação submeteriam seus conteúdos ao DIP.

A Constituição de 1946 restabeleceu a liberdade de imprensa, mas o Golpe de 1964 a submeteu — em obediência à plena subordinação ao imperialismo norte-americano. A censura foi novamente estabelecida, agora mediante dispositivos vinculados à edição de Atos Institucionais, a apreensão e destruição de jornais, a perseguição de jornalistas, escritores e intelectuais.

Decisiva batalha

No período neoliberal — que se estendeu pela década perdida de 1990 até o ano de 2002 — o controle da informação transferiu-se para as próprias empresas de comunicação, firmando-se a censura aos fatos (e suas interpretações) de acordo com os interesses de classe e parâmetros de referência no grande capital e seus centros financeiros hegemônicos mundiais, reconhecidos no império da mídia.

A imprensa foi submetida à glacial lógica de mercado, sustentada numa legislação que legitimou esta concentração das empresas de comunicação em quadrilhas que atuam com o vigor de onipotentes empresas multinacionais. Dessa forma, transferiu-se do Estado para os bunkers conservadores a emblemática censura, arremetida agora em feroz oposição às propostas democratizantes, invariavelmente qualificadas como "atentados à liberdade de imprensa".

É o que se passa no mundo, em todo lugar onde a mídia, sob o domínio e a serviço do velho capital, ridiculariza, confunde e banaliza a vida, submetendo os povos, em seu próprio nome, à indigência cultural — com o sórdido objetivo de perpetuar a ignorância, a miséria, a violência, as guerras e a fome sob todos os seus aspectos. No cotidiano, essas evidências são arremetidas contra a humanidade, como ocorreu no bizarro episódio da execução de Osama bin Laden, um protótipo das suas criações funcionalmente articuladas ao conjunto da obra, na urdida lógica imperialista.

Nessas condições, prenuncia-se a batalha que requer da sociedade brasileira um profundo engajamento na luta pela conquista do direito à informação comprometida com o projeto da construção de um País soberano, justo e igualitário, tomando em suas mãos o horizonte da liberdade. É o império da mídia e de suas elites ou o Brasil — na inexistência de um terceiro caminho ou opção.

Fonte: Luís Carlos Antero - Vermelho

Eduardo Campos: "Somos aliados, não subservientes ao PT"

Neto do governador Miguel Arraes (1916-2005), o governador pernambucano Eduardo Campos tem um discurso calculado e conciliador. Aos 45 anos, preside o Partido Socialista Brasileiro, o que mais cresceu nas últimas eleições. Reeleito com 83% dos votos, ele agora está nos comerciais do partido em rede nacional.Diz que não está em campanha para a Presidência. Promete apoiar Dilma Rousseff em 2014 e afirma não está se descolando do PT. "Não há como descolar o que não está colado." Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (15), ele se declara preocupado com a economia e faz uma avaliação da cena política.

Folha: O sr. é candidato à Presidência em 2014?Eduardo Campos: Não. O cenário para 2014 aponta como natural a candidatura à reeleição da presidente Dilma. Estamos no projeto dela. Fizemos uma aliança estratégica com o PT, mantendo nossa identidade. Nunca tivemos uma posição subserviente. Essa posição fez o PSB crescer. Fomos o partido que mais cresceu nas últimas eleições. Não temos por que alterar esse rumo estratégico. Na política não tem fila.

Folha: Mas há a avaliação de que a sua campanha que está no ar significa um descolamento da presidente. O sr. fala em novo caminho pra o país.EC: Não há como descolar o que não está colado. Temos uma aliança política, mas temos identidades próprias. O Brasil foi caminhando, conquistamos a democracia, a Constituição, direito a ter regras estáveis, a estabilidade econômica, agora a causa da sustentabilidade, a responsabilidade fiscal. O governo do PSDB ajudou com a estabilidade fiscal. O governo Lula ajudou colocando o dedo na desigualdade. No PSB queremos ser uma opção para governar cidades, Estados.

Folha: E a Presidência?EC: Um dia será natural. O dia do PSB não é em 2014.

Folha: Que avaliação o sr. faz da cena política, com a base governista inchada e a oposição em crise?EC: Uma coisa dialoga com a outra. A oposição foi se deslocando da pauta real e ficou com uma pauta institucional. A campanha foi das mais despolitizadas. Quando isso ocorre, quem ganha sai fortalecido porque quem perde não deixa um pensamento.

Folha: Isso explica o movimento de Kassab e seu novo partido?EC: Sim, a falta de perspectiva, após a terceira derrota consecutiva. Leva o governo a ficar muito forte e a oposição, fragilizada. Isso é constante? Não. O quadro é dinâmico.

Folha: A oposição vai se recompor, unificar partidos?EC: Os grandes movimentos não vieram dos partidos. Vieram da rua. A campanha das diretas, o impeachment, a vitória de Fernando Henrique Cardoso. A oposição vai precisar fazer o debate para encontrar a proposta do futuro.

Folha: No que vai resultar o PSD?EC: Isso se insere no processo desse conjunto em que Kassab sempre esteve. Como não tinham mais caminho, estão tentando se reinserir no quadro político sem ter uma posição automática contra o governo. Na base do governo convivem forças políticas que não são diferentes das que estão entrando no PSD.

Folha: Uma base tão ampla não paralisa o governo?EC: Uma grande coalizão como essa corre o risco de não existir mais, e a alternativa é sair da própria base.

Folha: Por que não houve a fusão com o PSD?EC: Nunca trabalhamos com essa possibilidade. Podemos ter alianças.

Folha: Como avalia as saídas de Paulo Skaf e Gabriel Chalita?EC: Nos sentimos desafiados a continuar crescendo com quem queira desenvolver projetos coletivos. O tempo dirá quem tem razão.


Fonte: Folha de S.Paulo

Programas sociais disputados por PT e PSDB devem voltar a polarizar disputa em 2014

A menos que ocorra um grave revés na estabilidade econômica e a inflação saia do controle, em 2014, tucanos e petistas farão no país nova guerra pelo Palácio do Planalto a partir das mesmas bases territoriais conquistadas ao longo das duas últimas décadas.

São fortalezas, espacialmente definidas, agregadas por tucanos por meio de políticas públicas voltadas ao setor agrário durante os anos Fernando Henrique Cardoso e pelo governo Lula, principalmente com o Bolsa-Família. O domínio dos territórios do PSDB – as fronteiras agrícolas do Centro e do Sul – e de Lula – no Nordeste e Norte – persiste ao longo dos pleitos e dá a dimensão geográfica do enfrentamento.

Novo estudo realizado pela pesquisadora Sonia Terron, engenheira cartógrafa e doutora em ciência política, indica que, em 2010, Lula transferiu para Dilma Rousseff integralmente os seus territórios, nitidamente marcados nas regiões Norte e Nordeste. As “terras” conquistadas pelo Bolsa-Família mancham de vermelho o mapa nas cidades daquelas regiões em que foi mais significativo o impacto econômico do programa sobre a vida do município.

Também nas eleições do ano passado, os tucanos voltaram a se beneficiar das políticas públicas alavancadas por FHC em favor do agronegócio no fim da década de 1990. De lá para cá, o voto tucano se consolida ao longo das fronteiras agrícolas, marcando de azul as cidades do Centro e do Sul.

“Quando se verifica a coesão de um território em uma eleição, que são as manchas azuis ou vermelhas no mapa, no pleito seguinte, essas áreas não migram abruptamente para o outro extremo. O partido adversário pode até tentar avançar naquela fortaleza, mas dificilmente vai predominar”, considera Sônia, que ao longo dos últimos 20 anos se dedica à análise da competição eleitoral no território brasileiro, – 8,5 milhões de quilômetros quadrados – , onde se processam o corpo a corpo das campanhas e jogo político de cooptação de líderes locais na briga por cada voto.

O fenômeno inédito nas eleições do ano passado, em que Lula fez a transferência exata de um território para Dilma Rousseff, foi, na avaliação da pesquisadora, resultado da construção de uma década. Com o Bolsa-Família, o ex-presidente não apenas se tornou maior do que o PT, como se descolou completamente das bases territoriais que identificaram a legenda nos últimos 20 anos.

Sônia Terron indica que, nas eleições de 1994 e de 1998, os territórios eleitorais de Lula e do PT eram muito semelhantes: os mesmos municípios garantiram a metade da votação de Lula e dos deputados petistas naqueles dois pleitos. Nas eleições de 2002, Lula e o PT ainda andaram juntos, mas na ocasião já houve uma expansão da base territorial do ex-presidente, que se mostrou menos dependente dos municípios em que o PT tradicionalmente se saía bem. Já em 2006, as bases geográficas partilhadas por Lula e o PT, que chegaram a 435 municípios em 2008, se reduziram a pouco mais de 100 cidades (veja quadro). “Lula cresceu mais e em direção oposta ao PT”, afirma Terron.

Movimento diferente se registra nos territórios do PSDB de Fernando Henrique Cardoso. A base do ex-presidente tucano foi para o Centro-Oeste e se expandiu a partir de 1998 para a fronteira agrícola. Os deputados federais tucanos vieram a reboque se fortalecendo nesse rastro. “Primeiro vieram as políticas públicas para o setor do agronegócio. Depois o partido entrou e se consolidou”, analisa Sônia.

Uma mudança na configuração dessas fortalezas eleitorais petistas e tucanas em 2014 só mesmo diante de uma guinada na economia ou algum outro fenômeno de grande extensão. “É a única variável que pode desestabilizar esse modelo espacial”, explica a pesquisadora. A tendência é de que Dilma, ao concorrer à reeleição, mantenha coesão sobre os seus territórios no Norte e no Nordeste.

“Da mesma forma, o PT terá muita dificuldade de chegar ao Centro e ao Sul do país. Duas eleições, 2006 e 2010 têm a mesma lógica espacial. Mantidas as atuais condições da economia, em 2014, petistas e tucanos voltarão a se enfrentar respaldados, cada qual, pelas mesmas fortalezas eleitorais”, considera.

Minas é uma cópia do país

O mapa eleitoral de Minas Gerais sintetiza a distribuição espacial dos territórios eleitorais no Brasil e mostra com nitidez o divórcio entre as bases lulista-dilmistas e o PT. Enquanto o voto dos deputados federais e de legenda do PT se torna mais disperso pelo estado, a partir de 2006, o fator Bolsa-Família mantém as bases de Lula coesas, concentradas nas regiões onde o impacto do programa é mais forte – o Norte e o Jequitinhonha. Em 2010, também em Minas Lula transferiu para Dilma suas bases.

A petista saiu das urnas, entretanto, ainda mais “Bolsa-Família” do que Lula em 2006, constata Sônia Terron, que fez o levantamento com exclusividade para o Estado de Minas.

Bertha Maakaroun -AE

Senado aprova segunda fase do programa Minha Casa

Proposta, que estabelece que obeneficiários não podem ter renda superior a R$ 4.650, segue agora para a sanção presidencial

O Senado aprovou hoje a Medida Provisória que trata da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta segue agora para a sanção presidencial.

Mais uma vez os senadores reclamaram de não poderem fazer qualquer alteração no texto porque a medida perderia validade nesta semana.

O texto aprovado estabelece que os beneficiários do programa não podem ter renda superior a R$ 4.650,00 - o equivalente a dez salários mínimos em 2009.

A atualização do limite da renda poderá ser feita desde que não ultrapasse a marca de dez salários mínimos vigentes, ou seja, R$ 5.450,00 hoje. A segunda etapa do programa tem como objetivo construir 2 milhões de moradias até o fim de 2014.

O projeto reduz o subsídio aos beneficiários relativo a gastos com emolumentos cartoriais. Atualmente, as famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos pagavam 20% destes custos. Agora, passarão a bancar metade do valor. O montante será diluído ao longo do financiamento.

Outra mudança foi feita para aumentar a efetividade do programa em pequenas cidades. Das 2 milhões de moradias previstas, 220 mil terão de ser destinadas a famílias com renda de até R$ 1.395,00 e que vivam em cidades com menos de 50 mil habitantes. Além disso, terão prioridade os deficientes físicos (no recebimento da moradia) e as mulheres (na assinatura dos contratos). (iG)

Dilma garante aumento de repasse do FPM

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT) disse que a presidente Dilma Rousseff, sua correligionária, respondeu positivamente aos pleitos apresentados pelos alcaides baianos através da carta “A Erradicação da Miséria Exige o Fortalecimento dos Municípios”, entregue ontem na capital federal.

Dilma participou do segundo dia da 14ª Marcha dos Prefeitos, evento que acontece através de iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e entidades estaduais. O evento encerra amanhã.

Caetano destacou, em conversa com a Tribuna, que a presidente se comprometeu a ajudar os prefeitos com o Fundo de Participação dos Municípios (PFM), um dos principais temas discutidos na Marcha.

“A presidente disse que até dezembro vai aumentar o repasse para os municípios através do FPM em 26% em comparação ao valor repassado em 2010 a cada cidade que teve perda muito grande individualmente”, comemorou o presidente da UPB.

Outra reivindicação bastante destacada pelos prefeitos de todo o país, a reorganização da partilha dos royalties do pré-sal para os municípios, também foi recebida com presteza pela chefe da nação brasileira. Segundo o petista, Dilma pediu a elaboração “imediata” de uma proposta alternativa atinente ao atual modelo de distribuição do lucro da extração do petróleo nas camadas do pré-sal.

Os prefeitos defendem que a partilha seja feita por igual para todas as cidades e não mais com prioridade para os municípios dos estados que detêm as áreas de extração.

 Nesse sentido, Caetano, em companhia dos dirigentes da CNM, vão se reunir hoje com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB) e o da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT). O projeto deverá ser elaborado oficialmente pelo Poder Legislativo.

A presidente Dilma também determinou de imediato (para hoje) uma reunião entre a presidência da Caixa Econômica Federal (CEF), o Ministério do Planejamento e o Comitê Federativo dos Municípios com o objetivo de “desburocratizar” o trâmite de convênios emperrados com as cidades.

Luiz Caetano comemorou ainda a liberação, “também de imediato”, como fez questão de destacar, de R$ 500 milhões do governo federal para a quitação dos restos a pagar das obras municipais por todo o Brasil. Em junho, ainda segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia, Dilma vai liberar mais R$ 250 milhões com a mesma finalidade. (Romulo Faro - TB)

Bahia: PT manda recado ao PCdoB

Um dia após o PCdoB lançar a deputada federal Alice Portugal como pré-candidata à prefeitura de Salvador em 2012, o Partido dos Trabalhadores (PT) mandou o recado de que o “fundamental é garantir a unidade do campo político que congrega a base do governador Jaques Wagner (PT)”.

Apesar de considerar como “legítima” a postulação do partido aliado, o presidente estadual do PT, Jonas Paulo disse que é preciso manter a união de olho em um projeto único para a capital baiana, a partir do próximo ano.

Segundo ele, o objetivo é construir uma candidatura única que viabilize a conquista do Palácio Thomé de Souza ainda no primeiro turno das eleições. Jonas também disse não acreditar que as forças políticas que integram a base “desprezem a orientação do governador, que deve ser o condutor no processo eleitoral”.

A anunciada postulação do PCdoB também é observada com descrença nos bastidores da oposição. Comenta-se que o partido apenas vai tentar cacifar a candidatura de vice, já que o governador é quem determinará as regras.

“Para que adiar quando podemos ganhar no primeiro turno?”, questionou, acrescentando que o caminho é o de buscar a unidade. Conforme Jonas, todos têm o direito de lançar pré-candidaturas, mas a essência está em volta da aliança.

“O PT tem suas postulações, mas tem que dialogar. Deve haver um senso profundo de construção para garantir a vitória da base”, alertou. Ainda segundo o dirigente petista é preciso ter clareza sobre “responsabilidade de um projeto coletivo”.

“Ao mesmo tempo temos que ter desprendimento para que apresentemos uma proposta para Salvador com a construção de uma candidatura única que ganhe no primeiro turno”, defendeu.

Jonas também destacou que mesmo diante de um cenário favorável não se pode menosprezar a oposição. Dentro do PT, o principal pré-candidato é o deputado federal Nelson Pelegrino. O petista não esconde que tentará entrar na disputa mais uma vez.

 Partidos descartam apoio

Mesmo sendo ventilado durante o evento do PCdoB, o apoio de legendas aliadas, a exemplo do PSB, PTB e PDT, a tendência é de que cada uma trace sozinha a caminhada nas eleições municipais de Salvador em 2012. Pelo menos esse é o recado dos dirigentes partidários.

“O PDT tem candidato, até porque entendemos que 2012 é o ano do 12. Como a eleição de Salvador tem segundo turno poderemos nos encontrar no segundo turno, apoiando um candidato da base do governo, sendo esse do PT ou do PCdoB, no entanto, também esperamos reciprocidade, caso nosso candidato vá para o segundo turno”, disse o presidente estadual do PT, Alexandre Brust. O partido deve ratificar a pré-candidatura do deputado federal Marcos Medrado.

O presidente estadual do PTB e vice-líder na Câmara do bloco PTB-PSB-PCdoB, Antônio Brito disse que até aplaude a pré-candidatura da deputada Alice Portugal, porém frisou que os petebistas já tem formulado o nome do vice-prefeito Edvaldo Brito.

“A deputada Alice é um nome importante que faz parte da base do governador Jaques Wagner, assim como nós fazemos e aplaudimos, mas o PTB tem candidato e ele é o renomado tributarista Edvaldo Brito. Somos partidos que seguem as mesmas linhas programáticas, mas temos a liberdade de termos nossos próprios nomes”, descartou.

Entretanto, apesar de negar a expectativa de apoio ao PCdoB o deputado federal chamou a atenção dos interesses em comum dos partidos, em especial o debate em torno da mobilidade urbana. 

Fonte: Lílian Machado - TB

Acordo é alcançado e Código será votado nesta quarta (11)

Uma nova tentativa para votar o projeto de lei do novo Código Florestal, de relatoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), será feita hoje (11). O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP), afirmou na noite de ontem (10) que já se chegou a um acordo possível para votar a proposta. A votação está marcada para as 9h desta quarta-feira.

"Está sendo agora produzido o texto do relator que poderá levar ao acordo definitivo na sessão de amanhã. Agora na sessão de amanhã nós votamos. A matéria amanhã vai a voto", disse Maia, reforçando que vai pautar o projeto na sessão extraordinária desta quarta.

Mas, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), ressalta que ainda não há um relatório pronto para ser votado. Teixeira afirma que, se o relatório ficar pronto até amanhã, "talvez" seja possível votar a matéria. "Nós esperamos que esse relatório seja produzido até amanhã. E amanhã vamos ler com cuidado e amanhã mesmo talvez nós votemos as modificações do código", afirmou.

Na noite desta terça-feira, após um dia intenso de negociações, relator e governo parecem ter conseguido costurar um acordo em torno dos dois pontos mais polêmicos da proposta. Segundo o presidente da Câmara, o último ponto sem consenso, a dispensa de reserva legal para pequenas propriedades (até quatro módulos fiscais), já está acertado.

De acordo com Maia, o governo admitiu dispensar todos os pequenos agricultores de recompor a reserva legal de suas propriedades. O governo inicialmente admitia dispensa apenas para agricultura familiar.

Segundo Maia, em contrapartida, Aldo retirou do texto o dispositivo que permitia descontar do cálculo da reserva legal de médias e grandes propriedades uma área de quatro módulos. Esse dispositivo era uma demanda da bancada ruralista.

Outro avanço foi em relação às áreas de preservação permanente (APPs). Ficou acordado que as áreas com plantio ou pecuária consolidadas poderão ser mantidas. A lista com quais culturas e produções serão mantidas será feita na própria lei e por decreto presidencial.

Fonte: Congresso em Foco

Mulheres querem lista fechada e financiamento público

A lista preordenada com alternância de gênero e o financiamento público foram as propostas que uniram as mulheres que participaram do seminário "As mulheres e a Reforma Política”, realizado nesta terça-feira (10), no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, em Brasília. O objetivo do evento é construir uma pauta comum mínima das mulheres para a reforma política.

Para a deputada Jô Moraes, uma das palestrantes, “a experiência histórica indica que as conquistas das mulheres só se dão em períodos de expansão democrática, sob pressão das próprias mulheres, contando com o apoio do pensamento avançado da sociedade”.

Promovido pelas Secretarias Nacionais de Mulheres do PT, PC do B, PDT, PSB e PSOL, juntamente com a CUT, a CTB e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político no Brasil, o seminário avalia que “o debate da reforma política em curso interessa às mulheres que querem ter suas reivindicações ouvidas, para que possam fazer avançar a construção de igualdade entre homens e mulheres”.

As oradoras que se seguiram à fala da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, reafirmaram a preocupação dela com a mercantilização das eleições. Segundo a ministra, as empresas são quem definem o resultado da eleição, para defender o financiamento público de campanha.

Falam demais porque têm o que dizer
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que também é vice-presidente do Partido, falou no painel sobre a responsabilidade dos partidos com a prioridade das mulheres na reforma política. E destacou a proposta apresentada pela Comissão da Reforma Política do Senado como um grande feito. Ela lembrou que constituir uma proposta onde consta paridade em lista com alternância de gênero, em uma Casa conservadora e com predominância masculina como é o caso, deve ser saudada como fruto da capacidade política das senadoras e da luta política no movimento feminista e em outros movimentos sociais.

A deputada disse que o legado construído pela Bancada Feminina no Congresso não pode ser desperdiçado e que o debate da reforma política deve levar em consideração a história das lutas femininas ao longo dos tempos e buscar horizontes cada vez mais amplos.

"Nós somos mulheres que não vamos desistir, nós vamos persistir e fazer muito mais pelas nossas possibilidades, nós temos perspectivas muito maiores", afirmou. O fato de fazer parte da maior bancada feminina da Câmara também foi lembrado. "Eu tenho orgulho de ser da bancada do PCdoB, que tem proporcionalmente a maior bancada feminina do Congresso. Dos 15 deputados, somos seis mulheres, que falam demais durante a reunião da bancada, mas falamos muito porque temos muito o que dizer e, assim como todas as mulheres deste país, falaríamos muito mais, se tivéssemos oportunidade!", finalizou Luciana.

Maioria da população e do eleitorado
A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Pietá (PT-SP), em sua palestra, lembrou que “as mulheres são 52% da população brasileira e 53% do eleitorado e que esses números não permitem que persista, no país, a hegemonia do mando masculino e nem que as mulheres sejam reprodutoras desse pensamento machista e excludente”.

Jô Moraes seguiu o raciocínio, destacando que “acompanhando a herança perversa da sociedade capitalista globalizada, do final do século, a construção política brasileira apresenta componentes que se opõem aos melhores pressupostos da tradição democrática”. Pietá diz que o Congresso nacional é “masculino, branco e proprietário”, produto dessa herança.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) mostrou os números que comprovam as palavras da colega parlamentar. Na Câmara dos Deputados do Brasil, são 45 deputadas federais contra 468 deputados homens. Isto representa 8,7% de um total de 513 parlamentares. No Senado, a mulher representa 14,81% da Casa, são doze senadoras num universo de 81 membros.

Para Janete Pietá, a democracia se constrói com diversidade, para anunciar que é preciso montar uma estratégia para mobilizar as mulheres em torno da democratização do país. “Nesse ponto devemos ser radicais, queremos paridade nas listas fechadas para as eleições”, afirma, estendendo o desejo de paridade em todas as instâncias de poder.

E cita como exemplo o fato da Câmara possuir 20 comissões técnicas e somente duas serem presididas por mulheres, a de Direitos Humanos, pela deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS) e a de Educação, pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Das 12 Medidas Provisórias que tramitam na Câmara, só uma é relatada por mulher – a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

No poder, com poder
Para as mulheres, a luta pelo empoderamento não está restrito à reforma política. “Nós estivemos na luta pelo fim da escravidão, na luta contra a ditadura, na luta pela Constituinte”, afirma Nalba Teixeira, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político no Brasil, destacando que as mulheres já estão na política há muito tempo.

Ela destacou que a luta deve ser pela mulher no poder com poder e que esse poder não será alcançado apenas com a reforma política. E defendeu a democratização dos Meios de Comunicação de Massa, a divisão sexual do trabalho, o respeito aos direitos humanos. É a mudança de cultura defendida pela deputada Alice Portugal, que perpassa todos os setores da sociedade.

Para a secretária de mulheres do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Liége Rocha, que também participou do evento, o seminário é mais um passo na longa jornada de lutas pelo poder feminino nos espaços de decisões. “No avanço do processo democrático, as mulheres precisam se situar, precisam se organizar para ter seus direitos garantidos”, diz ela.

E destacou a união das entidades progressistas na realização do evento. “O ineditismo da iniciativa das quatro fundações é uma coisa muito positiva, de muito valor para reforçar o papel das mulheres nesse importante debate da reforma política”, diz ela.

De Brasília
Márcia Xavier (Vermelho)

PSB aumenta exposição de Campos para torná-lo opção para 2014

O programa do PSB que será exibido na noite desta terça-feira, 10, no horário eleitoral gratuito, deixará mais nítida a candidatura do governador Eduardo Campos, de Pernambuco, como opção à sucessão presidencial.
Campos é, no mínimo, hoje, o grande cabo eleitoral do Nordeste para quem se dispuser a conquistar o Palácio do Planalto.
No máximo, é alternativa a Dilma,  ainda que condicionada à inviabilidade de sua reeleição e à decisão do ex-presidente Lula de não voltar ao cargo.  
Aos 44 anos, o governador fez de Pernambuco uma espécie de vice-reinado nordestino, irradiando para a região o poder eleitoral que foi decisivo na vitória da candidata do ex-presidente Lula à sua sucessão.
No programa, o governador aparece como a grande estrela do PSB e, mais que isso, a grande liderança jovem com perfil renovador, à frente do partido que mais cresceu no país a partir da última eleição.
O PSB elegeu seis governadores, quatro senadores, 35 deputados federais e 73 estaduais e administra 386 municípios, quatro deles capitais.
Nas três inserções que lhes foram reservadas Campos define sua gestão em Pernambuco como socialista e inovadora, aprovada por expressivo índice de eleitores.
Mostra-se aliado da era Lula, que compara a outros grandes momentos da vida brasileira, como a Semana de Arte Moderna de 22, A Bossa Nova e o Cinema Novo.
Mas também se diz o líder capaz de abrir um novo caminho para o Brasil, usando a prática socialista como ferramenta para reinventar a política.
Discurso de candidato que registra os avanços da era Lula, mas alerta que o Estado precisa se adequar aos seus efeitos e estar mais próximo do povo, uma gestão voltada para o Brasil real.
Por ora, é uma estratégia para firmar sua imagem nacionalmente para o que der e vier, atento àquilo que o governo da aliança PT/PMDB não fala, mas sente: que a gestão Dilma não terá uma economia tão favorável quanto a de seu antecessor.
A bola ainda tem muito para rolar,  mas, com perdão do trocadilho infame, Campos entrou em campo. (AE)

Sindicatos não podem cair no canto dos bancos e PSDB, diz ministro

Mantido no coração do governo por Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho, Secretário Geral da Presidência, em entrevista exclusiva à Carta Maior, revela que área econômica tentará convencer centrais sindicais de que inflação está sob controle e não requer juros mais pesados, como defende o sistema financeiro. Mas avisa que também espera dos sindicatos que não sejam 'egoístas' ao negociar salários. Sobre aproximação de algumas centrais com PSDB, afirma: 'a oposição vai ter que comer um saco de sal, porque sindicalista não bobo'.

BRASÍLIA – O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, teve uma manhã difícil na sexta-feira (05/05). Não pelas reuniões e problemas que encara todos os dias desde 2003 no Palácio do Planalto. Na véspera, o Palmeiras, time dele, tinha levado uma surra de seis a zero. Foi alguém ainda abalado que atendera a um telefonema do ex-presidente Lula. Assunto sério, urgente? Se você gosta de futebol, como os dois, sim. O corintiano ex-presidente ligara para provocar o ministro, como tantas vezes fizera frente a frente, nos oito anos em que Carvalho chefiara seu gabinete.

Mantido no Planalto pela presidenta Dilma Rousseff, Carvalho é a presença mais forte e nítida do antigo chefe dentro do coração do governo, mas não por causa de futebol. O passado sindical e a proximidade com os amigos sindicais de Lula levaram Dilma, que não tem a mesma experiência e o mesmo traquejo, a entregar-lhe a missão de ser o interlocutor principal do governo com os movimentos sociais. "Nunca antes na história desse país, as centrais vieram tanto ao Planalto, como nestes últimos cinco meses. E vai continuar assim", brinca Carvalho, usando um bordão do ex-presidente.

Em entrevista exclusiva a Carta Maior, concedida naquela sexta-feira, o ministro conta que o governo chamou as centrais para mostrar como decidiu enfrentar a inflação, problema mais delicado do início da gestão Dilma. Para ele, os trabalhadores não podem cair no "canto da sereia a favor de medidas mais duras" liderado pelo sistema financeiro e achar que os preços estão fora de controle. Mas também vai pedir que as centrais compreendam a situação atual e não sejam "egoístas" em negociações salariais, o que poderia pressionar a inflação.

Sindicalista, Carvalho afirma ainda que considera "natural" a aproximação entre algumas centrais e o PSDB, como ocorreu nas comemorações do Dia do Trabalho. Mas acredita que é mais um desejo dos tucanos, que ainda teriam de "comer um saco de sal" para merecer a confiança dos neo-amigos, do que uma vontade dos trabalhadores. E dispara: "O que nós mais queremos é que, de fato, o PSDB faça uma inclinação para o povo".

O leitor confere abaixo a primeira parte da entrevista com o ministro.

A Secretaria Geral parece hoje mais exposta, participando mais, dentro do governo, do que no governo Lula. O que está acontecendo?

Gilberto Carvalho – Para mim, não é muito fácil analisar, porque estou no epicentro da questão. Evidente que há um estilo pessoal diferente. Sou mais conversador do que o (ex-ministro Luiz) Dulci, mais atirado, talvez, para o bem e para o mal. No essencial, o que muda de verdade é que a presidenta me encarregou de realizar um trabalho na relação com os movimentos que é complementar ao estilo dela. Enquanto o Lula chamava para si muitas destas relações, pela história dele, a presidenta Dilma tem consicência de que, mesmo sendo totalmente comprometida com os movimentos, ela não tem a mesma convivência histórica com eles. Então, ela fica mais retraída e me deu ordem para eu ter uma relação sistemática com eles. Houve ainda uma coisa circunstancial, a negociação do salário mínimo, que a presidenta me pediu para tocar, e aí eu acabei me expondo mais também.

Ontem, houve a segunda reunião sua da mesa permanente de diálogo com as centrais sindicais. O que você enxerga como agenda principal na relação com as centrais?

Gilberto Carvalho – Eles colocaram algumas prioridades e nós colocamos as nossas, mas isso tudo foi apenas elencado, ainda será debatido. As centrais querem discutir com muita força o fator previdenciário e a valorização dos aposentados, querem discutir a reforma tributária, sobretudo a desoneração da folha de salários, elas estão muito preocupadas com isso. Também querem debater a terceirização, que precariza as condições de trabalho, e o que eles chamam de violação dos direitos sindicais. Tem empresas demitindo sindicalistas, empresas que conseguem na Justiça proibir que os sindicalistas atuem dentro da fábrica, coisas que não tinham nem na década de 70, quando eu panfleteva na porta de fábrica. Nós, por nosso lado, propusemos uma discussão sobre a economia. Nas próximas reuniões da mesa, vai ter a participação do ministro (da Fazenda) Guido Mantega. Também já marcamos para 25 de maio uma reunião para discutir o plano de erradicação da miséria.

A maioria dos temas que você colocou são demandas das centrais, mas o que, para o governo, é importante negociar com elas?

Gilberto Carvalho - É esse conjunto aí, não tem uma coisa destacada. Nós propusemos discutir o plano da miséria, a questão da economia, em que nós queremos a participação deles. No caso das demandas das centrais, quando entrarmos na discussão dos conteúdos, vai haver a posição do governo, a posição deles e uma tentativa de acordo. Eu brinco dizendo que nunca antes na história desse país, as centrais vieram tantas vezes ao Planalto como nestes últimos cinco meses. E vai continuar assim. Nós vamos cansá-los de tanta reunião.

O que o governo quer discutir com elas sobre economia?

Gilberto Carvalho – A nossa preocupação é que o movimento entenda aquilo que o governo está fazendo contra a inflação. Há um canto da sereia muito grande que setores interessados propagam na imprensa hoje a favor de juros mais altos, de medidas mais duras, que o setor financeiro sobretudo tem interesse. E o governo acredita que não é bem assim, que tem de manejar o remédio em doses adequadas para evitar um efeito colateral recessivo muito grande. Nos interessa que os trabalhadores compreendam isso e possam vir a apoiar, nossa esperança é que venham a apoiar.

Vai ser complicado com as negociações salariais no segundo semestre...

Gilberto Carvalho – Nós sabemos que vamos ter um ano duro de negociação. Praticamente todos os acordos realizados com o setor público terminam neste ano. Vamos ter campanhas salarias no fim do ano, quando a inflação já estará caindo, mas no acumulado ainda estará alta. Então, vai ter que ter maturidade do movimento sindical, do governo e do funcionalismo público, para que, num ano específico como este, as pessoas não queiram, egoisticamente, o seu próprio bem e ponham em risco o andamento da carruagem em geral.

Como o governo vai se comportar em relação a uma questão que racha as centrais, que é o fim do imposto sindical?

Gilberto Carvalho – O governo não vai tomar uma posição. É real que havia um acordo, quando foram legalizadas as centrais, que previa a extinção do imposto, ficando apenas a contribuição voluntária de cada trabalhador ao sindicato. Mas, aí, as centrais mudaram de posição, e o governo tem que respeitar. O que esperamos é que haja um debate entre elas, que eles já estão fazendo, e que cheguem a um consenso. Se chegaram, da parte do governo, evidentente, não há nenhum problema em abolir o imposto sindical. Mas também o governo não vai forçar a barra para isso. Para nós, não é um ponto central nesse momento e diz respeito ao livre direito de organização dos trabalhadores.

Inflação no ar, desavenças no imposto sindical... O governo não teme a aproximação entre algumas entidades e a oposição, como vimos nas comemorações do dia 1 de maio?

Gilberto Carvalho – A aproximação das centrais sindicais do PSDB, particularmente, é mais uma tentativa do PSDB, do que um movimento das centrais em direção à oposição. E é um movimento natutral na democracia. Agora, como diz um velho provérbio, para você fazer um amigo, tem que comer junto um saco de sal. Eu acho que nós, de vários setores do governo, comemos esse saco de sal com o movimento sindical desde os anos 70 e 80. A oposição vai ter de comer esse saco de sal, leva tempo para consolidar uma aproximação. Não pode se iludir de que, em dois ou três atos, vai ganhar (o apoio do movimento). Nenhum sindicalista é bobo, conhece o que era o Brasil antes do Lula, conhece o Brasil agora. Então, o que nós temos a apresentar ao movimento sindical é esse Brasil em que eles foram chamados a participar, em que o trabalhador ganhou muito, e o que a oposição, o PSDB, fez historicamente. Não podemos subestimar o movimento sindical e achar que um canto de sereia vai mudar isso.

Mas e se essa aproximação for bem-sucedida?

Gilberto Carvalho - Os caras (da oposição) vão ter de mostrar serviço. E, se mostrarem, vai ser bom para os trabalhadores, não tem nenhum problema, não tem ciumeira. O que nós mais queremos é que, de fato, o PSDB faça uma inclinação para o povo. E se eles demonstrarem isso nos governos de estado em que estão e depois, um dia, ganharem o governo (federal) e fizerem isso, não tem nenhum problema, nós não somos donos da classe trabalhadora. Nós defendemos mais do que ninguém a autonomia da classe trabalhadora.

Fonte: André Barrocal - CM

O PCdoB empreende ocupação

É um aforisma da física, ensinado nas escolas, que “a natureza detesta o vazio”. O PCC (Partido Comunista Chinês) da Era Mao Tse-tung adaptou isso à política. A seção baiana do PCdoB já não se inspira no maoísmo há algum tempo, mas não esqueceu as remotas lições incrustadas em sua cultura política. Anunciou a candidatura da deputada federal Alice Portugal à prefeitura de Salvador.

Logo se instalará o debate: a candidatura é para valer ou para melhorar as condições de uma negociação política com o PT e a base política do governo Wagner? A resposta só virá no futuro, o que não impede que algumas observações sejam feitas e algumas informações sejam dadas.

O PCdoB foi um fiel aliado do PT durante muitos anos e em muitas batalhas. Federais, estaduais, municipais. Hoje está desgostoso, digamos melhor, indignado com seu poderoso aliado, considerando-se desvalorizado, escanteado. Os adjetivos aqui não são dispensáveis, eles ajudam a compor a realidade com mais exatidão.

Há uma orientação estratégica da direção nacional do partido, que também está – creio que justamente – aborrecida com o PT e o governo. É a de lançar candidatos próprios a prefeito em todas os municípios com colégios eleitorais de grande e médio porte. Essa estratégia nacional reforça a disposição da seção baiana.

A seção estadual do PCdoB entende que obteve um bom desempenho nas eleições gerais de 2010 na Bahia e acredita que há condições de obter ainda melhor desempenho nas eleições municipais do próximo ano. Também acha que Salvador é, já faz tempo, uma “cidade vermelha”, apesar do verde do mar e do azul do céu.

O PCdoB avalia ainda que vem perdendo terreno numa área onde sempre foi muito forte, a área universitária – a classe média intelectual –, e a candidatura de Alice à prefeitura, lançada com tanta antecipação (quando nos outros partidos o quadro ainda é confuso) e desencadeando uma longa campanha informal, pode levar à recuperação do PCdoB neste setor.

O PCdoB, além de mirar a prefeitura da capital e criar condições para aumentar seu espaço no eleitorado local e eleger uma bancada maior para a Câmara Municipal, quer usar Salvador como referência e caixa de ressonância para as disputas em que se envolverá no interior. Outras referências não tão importantes, a exemplo de Juazeiro, onde o PCdoB tem o prefeito, também seriam utilizadas.

Finalmente, vale insistir em que a grande antecipação do anúncio da candidatura de Alice Portugal está lastreada na constatação dos comunistas de que nos demais partidos a situação é confusa. O DEM, o PMDB e o PSDB, principais legendas de oposição na Bahia, parece desejarem uma aliança, mas não sabem ainda se ela ocorrerá e como seria. O PP do ministro Negromonte e do prefeito João Henrique fala em João Leão, que também fala em si mesmo, mas sem decisão.

E o mais importante: Pelegrino quer ser candidato e o governador diz que se depender dele, governador, Pelegrino será, mas pessoas ligadas a Pelegrino põem em séria dúvida essa suposta “candidatura natural” do deputado. A primeira-dama, Fátima Mendonça, já comentou que, por ela, pode ser ela (mas pelo PV).

 E o senador Walter Pinheiro sugeriu que o candidato do PT pode não ser do PT. Sintetizando: o que parece mais certo está em profunda confusão.

Confusão equivale a espaço vazio, a ser ocupado – e é o que tenta agora fazer o PCdoB. (Ivan de Carvalho - Tribuna da Bahia)

Polêmicas e disputas nas votações desta semana na Câmara

O novo Código Florestal e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa e das Olímpiadas são os destaques da pauta de votações da Câmara essa semana. As duas votações, adiadas na semana passada, estão pautadas para as sessões desta terça-feira (10). Os relatores das duas matérias são dos deputados do PCdoB, Aldo Rebelo (SP) e Jandira Feghali (RJ), respectivamente.

Jandira Feghali já leu o seu parecer na quarta passada (4). A oposição, que não concorda com o novo regime licitatório que dará agilidade e segurança para o cronograma das obras da Copa e das Olímpiadas, deve apresentar pelo menos cinco destaques para votação em separado. A expectativa é que a votação seja longa.

O objetivo do governo com o Regime Diferenciado é agilizar as contratações das obras para a realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, promover melhor relação custo-benefício para o Estado e incentivar a inovação tecnológica.

Votação longa
A expectativa de votação longa é a mesma para a votação do Código Florestal, que já teve sua urgência aprovada na quarta-feira passada. Após as negociações que ainda ocorrem essa semana, o relator deve fazer a leitura do relatório na terça-feira e a votação deve acontecer na quarta-feira (11). Nesta terça-feira (10) pela manhã, os ministros envolvidos nas negociações, o relator Aldo Rebelo e os líderes partidários tentarão um novo acordo sobre o relatório.

As duas divergências que persistem são a recomposição da reserva legal e das Áreas de Proteção Permanente (APPs) em torno de rios. O relator defende a dispensa de recompor a reserva legal para todas as propriedades de até quatro módulos fiscais, mas o governo quer que apenas os agricultores familiares sejam dispensados por temer que propriedades maiores sejam divididas para escapar da obrigatoriedade.

Quanto às APPs, Rebelo voltou atrás em relação ao texto aprovado na comissão especial e mantém os 30 metros de mata ciliar às margens de rios com 10 metros de largura, mas aqueles que já desmataram poderão recompor apenas 15 metros. O governo quer que essa regra valha apenas para agricultores familiares e não para todos os proprietários.

Otimismo
O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), está otimista com a possibilidade de um acordo no encontro que ocorrerá amanhã, no período da manhã, e tem como objetivo negociar um texto de consenso para o Código Florestal. Líderes partidários, o relator Aldo Rebelo e os ministros das áreas envolvidas com o tema - do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Wagner Rossi; e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio devem participar da reunião.

“O que foi construído até aqui já contempla grande parte das reivindicações de agricultores e ambientalistas, e o que falta agora são alguns detalhes, que estão sendo negociados entre o relator, o governo e as lideranças. A bancada do PT trabalhará na busca do consenso em torno dessa matéria, mas lembramos que, no limite, seguiremos a orientação do governo da presidenta Dilma Rousseff”, destacou.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também adianta que a posição do Palácio do Planalto será mantida: “O governo não cederá. Chegamos a posições consolidadas e queremos convencer o relator e a base de que é melhor caminhar na posição do governo”.

No Senado
O senado deve votar a Medida Provisória (MP), já aprovada na Câmara, que estabelece novas regras para a segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A MP perde a validade até quarta-feira (11). A MP - que tranca a pauta do plenário - prevê a construção e a reforma de dois milhões de moradias para o período de 2011 a 2014. Para isso, o governo elevou de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões as transferências da União para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia o programa.

Também está prevista, para a quarta-feira, sessão do Congresso Nacional para votar 1.414 vetos presidenciais. São 125 projetos com itens vetados, muitos dos quais já perderam a validade, como os relativos às leis orçamentárias de outros anos. Segundo a Constituição, para derrubar os vetos são necessários os votos da maioria absoluta dos membros da Câmara e do Senado (257 deputados e 41 senadores).

Segurança
Assim como na semana passada, haverá um esquema de segurança especial. Nos dias de votação - terça e quarta-feiras (10 e 11), a Câmara terá novamente normas restritas de acesso a Casa. O acesso às galerias do Plenário será limitado a 300 lugares.

Além das duas importantes votações, dois grandes eventos acontecem essa semana em Brasília– a Marcha dos Prefeitos e o Encontro sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), o que deixará o acesso às dependências do Congresso ainda mais concorrido.

Vermelho de Brasília
Com agências

PCdoB anuncia Alice Portugal como pré-candidata em Salvador

As direções municipal e estadual do PCdoB anunciaram na tarde desta segunda-feira (9), em Salvador (BA), a deputada federal Alice Portugal como pré-candidata à prefeitura da capital baiana nas eleições de 2012. A decisão tem como base a resolução nacional do partido de buscar maior protagonismo político nas próximas eleições majoritárias. Salvador tem papel destacado nesse projeto.

Partido da base aliada da presidente Dilma Roussef e do governador da Bahia Jaques Wagner, ambos do PT, o PCdoB tem uma longa história de atuação em Salvador. Está presente na Câmara Municipal desde que voltou à legalidade na década de 1980, obtendo sempre marcante votação na cidade não apenas para a Câmara de Vereadores, mas para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal, como aconteceu nas eleições de 2010, quando foi a segunda legenda mais votada para deputado estadual. O partido se destaca também nos movimentos sociais, nos quais possui muitas lideranças e uma militância numerosa em diversas frentes de atuação na capital.

O PCdoB é um dos principais partidos de oposição à atual gestão de Salvador, que promove constantes escândalos e denúncias de corrupção e levou a cidade a uma das maiores crises financeiras, administrativas e políticas de sua história. “No Comitê Municipal nós sentimos a necessidade de o PCdoB apresentar uma candidatura. Diante do quadro em que a cidade se encontra, é necessário que uma força política apresente uma alternativa. Nós entendemos que a cidade está muito castigada, pois a atual administração não consegue atender as necessidades da terceira maior capital do país. Então todo este quadro político nos levou a tomar esta decisão, que foi muito amadurecida, muito unificada”, afirmou a vereadora Olívia Santana, presidente em exercício do PCdoB em Salvador.

O PCdoB considera a candidatura em Salvador parte de um projeto muito maior. “O PCdoB tem uma diretriz nacional de trabalhar com antecedência o projeto político para 2012 e analisando o cenário nacional e local, de construir candidaturas majoritárias onde for possível, decisão foi ratificada pelo Comitê Estadual. Dentro deste objetivo, resolvemos priorizar a construção de candidaturas em municípios com maior expressão política. Em 2008, o PCdoB conquistou 18 prefeituras e nosso objetivo em 2012 é ampliar estes espaços, já que a eleição de 2010 apresentou um crescimento expressivo da nossa força política no estado. Salvador tem um significado muito grande por ser a capital, mas cuidar de Salvador não deve nos levar a descuidar das candidaturas em outras cidades”, ressaltou o presidente do PCdoB na Bahia, deputado federal Daniel Almeida.

Legitimidade

Foi neste cenário que o Comitê Municipal decidiu conduzir o nome da deputada Alice Portugal (foto) para a disputa da Prefeitura de Salvador. A decisão foi referendada pela direção estadual, que comunicou o fato ao governador Wagner antes de anunciar ao público. “Nós comunicamos ao governador a decisão de que a deputada Alice Portugal foi o nome escolhido para esta tarefa em Salvador. O governador afirmou que reconhece a legitimidade do PCdoB em apresentar um nome devido ao desempenho político que o partido tem na cidade. Falou de sua posição de construir uma candidatura que represente o projeto que está à frente na Bahia, o que pode acontecer apenas no segundo turno. Eu tenho a convicção que o PCdoB tem a melhor candidatura para Prefeitura de Salvador e vamos trabalhar muito para que esta candidatura seja aquela que vai dirigir a cidade a partir de 2013. Este vai ser o nosso empenho e esforço nesta direção”, declarou Almeida.

A deputada Alice Portugal, única representante das mulheres baianas na Câmara Federal, se disse muito honrada com a tarefa delegada a ela pelo PCdoB. “O nosso partido decidiu que vamos mostrar o que pensamos em todas as principais cidades brasileiras. Em Salvador, escolheu esta experiente militante para conduzir esta tarefa e eu me sinto muito honrada com isso. Vamos agora, buscar opiniões de quem vive na cidade e consultar especialistas que estudam Salvador, tentar ser a tradutora das ideias do PCdoB e da vontade do povo da cidade. Salvador está no limiar de ser uma cidade viável ou de ser uma cidade caótica. Devido a imperícia de alguns governos Salvador chegou a tolerância de aporte com relação a serviços públicos prestados em questões como a mobilidade urbana, com uma completa ausência de uma política de saúde pública, de prevenção às doenças. Nós vivemos em uma situação de carência de propostas concretas para solução dos problemas desta cidade e isto que nós vamos fazer”, afirmou Alice.

A comunista ressaltou também a importância de construir políticas públicas que atendam especialmente as mulheres, que são maioria da população de Salvador, segundo dados do IBGE. “Somos uma cidade com 2.9 milhões de habitantes, mais mulheres que homens. O papel da mulher na cidade é superlativo. Isto está incrustado na nossa cultura miscigenada. Tratar de forma transversalizada da questão de gênero, raça e juventude será uma das nossas metas e temos todos os elementos para apresentar as melhores propostas nestas áreas, pois atuamos conjuntamente com os movimentos sociais e conhecemos de perto a realidade da cidade”, concluiu Alice Portugal, que até o momento é a única mulher pré-candidata à prefeitura de Salvador.

De Salvador,
Eliane Costa - Vermelho

Novo secretário de Parceria de Kassab tem seis condenações judiciais

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) nomeou para a Secretaria de Participação e Parceria Uebe Rezeck, ex-prefeito de Barretos que tem contra si seis condenações judiciais, uma delas confirmada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Na capital, Rezeck vai comandar neste ano um orçamento de R$ 96 milhões.

Réu em 93 ações nos últimos 14 anos, ele é primeiro suplente a deputado estadual pelo PMDB e afirma que recorreu de todas as decisões. Também alega ser vítima de perseguição política na cidade que comandou por três mandatos.

Os motivos que levaram Rezeck a ser condenado pela Justiça são atribuir ilegalmente vencimentos por férias vencidas e 13.º salário a si mesmo e ao então vice-prefeito de Barretos, Afonso Celso das Neves, entre 1997 e 2004, nomear a sobrinha como funcionária fantasma da Secretaria Municipal da Saúde, alugar imóvel de mulher de vereador sem licitação, promover publicidade indevida em cartões de Natal e placas pela cidade, cortar repasse de verbas à Câmara e nomear chefe de setor indevidamente para órgão municipal. São duas ações por improbidade administrativa, três ações civis públicas e uma ação popular.

Posse. Rezeck foi prestigiado na cerimônia de nomeação realizada na terça-feira passada por Kassab. O evento contou com participação do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), de quem o ex-prefeito de Barretos é amigo e parceiro político.

Fonte: Willian Cardoso - AE

Prefeitos apresentam a Dilma conta de quase R$ 28 bilhões na 14ª Marcha

No ano em que antecede as eleições municipais, mais de quatro mil prefeitos desembarcam nesta terça-feira, 10, em Brasília com uma lista de desejos que alcança pelo menos R$ 27,9 bilhões. Participantes da 14.ªMarcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta terça e termina na quinta-feira, os prefeitos pretendem pressionar a presidente Dilma Rousseff e o Congresso Nacional.

Do governo federal, os prefeitos querem sobretudo impedir o cancelamento de recursos para obras e dividir a arrecadação das chamadas contribuições com a União. No caso dos restos a pagar (verbas que o governo ainda não liberou), segundo estudo preliminar divulgado na segunda-feira, 9, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo menos R$ 1,24 bilhão em compromissos assumidos dos anos de 2007 a 2009 será cancelado por decisão do governo federal.

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda preferiram não comentar as reivindicações dos prefeitos. A presidente Dilma Rousseff, no entanto, realizou nesta segunda uma reunião com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para avaliar os pedidos dos prefeitos.

Os municípios não abrem mão do pagamento integral dos restos a pagar, que é de R$ 7,9 bilhões, e vão atuar no Planalto para que haja mudanças nas regras estabelecidas em abril. A estimativa foi elaborada com base em levantamento feito em 9.963 dos 22.835 processos de empenhos feitos entre 2007 e 2009.

Fonte:Edna Simão - O Estado de São Paulo

A primavera dos banqueiros

O governo Obama decepcionou muitas pessoas com sua atitude excessivamente indulgente com Wall Street. Mas os republicanos estão tratando de destruir tudo. Ao se oporem à regulamentação que conteria futuras crises financeiras, os republicanos estão oferecendo ainda mais provas de que, na verdade, não estão preocupados com os déficits orçamentários. Mais e maiores crises; mais e maiores resgates; mais e maiores déficits. Se lhes agrada essa perspectiva, ficarão encantados com o que o Partido Republicano está fazendo com a reforma financeira nos EUA.

No ano passado, o Partido Republicano apresentou dois exemplos espetaculares de campanha enganosa. O caso do Medicare (sistema de seguros de saúde gerido pelo governo dos EUA), no qual as mesmas pessoas que gritavam sobre as listas da morte tratam agora de desmantelar o programa inteiro, foi o mais evidente. Mas o mesmo ocorreu com a reforma financeira. Os republicanos fizeram campanha incansavelmente contra os resgates dos bancos. Entre outras coisas, conseguiram convencer a uma maioria relativa de votantes de que a enormemente impopular legislação sobre os resgates econômicos proposta e aprovada pelo governo de Bush foi promulgada durante a gestão do presidente Barack Obama.

Agora estão fazendo todo o possível para garantir que não haverá resgates econômicos ainda maiores nos próximos anos? O que falta para limitar os resgates futuros? Declarar que nunca voltaremos a fazê-lo não é uma resposta válida: quando a tormenta financeira fica mais forte, omitir-se quanto os bancos caem como fichas de dominó não é uma opção. Isso foi o que as autoridades políticas fizeram em 1931, e a crise bancária que se desencadeou a partir daí converteu uma simples recessão na Grande Depressão.

E não esqueçamos que os mercados entrarem em queda livre quando a Administração Bush permitiu que o Lehman Brothers quebrasse. Só uma ação rápida – que incluía a aprovação do odiadíssimo resgate – impediu que os acontecimentos de 1931 se repetissem. Então, qual é a solução? A resposta é uma regulação que limite a frequência e a magnitude das crises financeiras, combinada com normas que permitam ao governo conseguir um bom acordo quando os resgates econômicos se tornam necessários.

Recordem que, desde os anos 30 até os 80, os EUA conseguiram evitar os grandes resgates de instituições financeiras. A era moderna dos resgates foi iniciar nos anos Reagan, quando os políticos começaram a desmantelar a regulamentação criada na década de 30. Além disso, as formas não foram sendo atualizadas a medida que evoluía o sistema financeiro. As instituições que foram resgatadas em 2008 e 2009 não eram bancos tradicionais, mas sim impérios financeiros complexos, onde muitas de suas atividades não estavam reguladas na prática (e foram estas atividades não reguladas que fizeram com que a economia estadunidense fosse vencida).

E o que é ainda pior, os funcionários não tinham uma autoridade clara para embargar estes impérios fracassados do mesmo modo que a Corporação Federal de Seguro de Depósitos pode embargar um banco convencional quando quebra. Essa é uma das razões pelas quais o resgate econômico parecia tanto com um presente: as autoridades tinham a sensação de que lhes faltavam as ferramentas para salvar o sistema financeiro sem permitir que aqueles que geraram a crise escapassem do castigo.

No ano passado, os congressistas democratas aprovaram um projeto de lei de reforma financeira que tratava de preencher estas lacunas legais. O projeto de lei ampliava a regulamentação em diversos pontos: proteção do consumidor, normas sobre capitais mais estritas para as instituições, maior transparência para os instrumentos financeiros complexos. E criava novas atribuições – “autoridade de resolução” – para ajudar os funcionários a melhorar sua capacidade de negociação em crises futuras.

Pode-se fazer muitas críticas a esta legislação, que poderia ser classificada como excessivamente flexível. E a Administração Obama decepcionou muitas pessoas com sua atitude excessivamente indulgente para com Wall Street (ilustrada por sua decisão da semana passada de eximir da norma as permutas financeiras de divisas, que foram uma importante fonte de transtornos em 2008).

Mas os republicanos estão tratando de destruir tudo. Em fevereiro, os legisladores do Partido Republicano reconheciam com franqueza que estavam tentando paralisar a reforma financeira suprimindo os financiamentos. A recente proposta orçamentária da Câmara, que pede a privatização e o uso de cupons no sistema Medicare, também exige que se elimine a autoridade de resolução, o que na prática deixaria as coisas de tal maneira que os banqueiros conseguiriam na próxima crise um tratamento tão benéfico como o que conseguiram em 2008.

Certamente, os republicanos não afirmam as coisas desse jeito. Dizem que seu objetivo é “terminar com o ciclo de futuros resgates econômicos”, sob a epígrafe geral de “terminar com os subsídios empresariais”. Mas como vemos, os futuros resgates se produziriam independentemente do que digam os políticos atuais e, sem uma regulamentação eficaz, serão maiores, mais frequentes e mais caras.

Para ver o que realmente está ocorrendo hoje é preciso seguir o dinheiro. Wall Street costumava apoiar os democratas, talvez porque os representantes do setor financeiro tendem a ser liberais em assuntos sociais. Mas a avareza triunfa sobre os direitos dos homossexuais e as contribuições do setor financeiro se inclinaram claramente para os republicanos nas eleições de 2010. Pelo visto, Wall Street, diferentemente dos eleitores, não tinha dificuldades para adivinhar as verdadeiras intenções do partido. E uma coisa mais: ao interporem-se no caminho da regulamentação que conteria futuras crises financeiras, os republicanos estão oferecendo ainda mais provas de que, na verdade, não estão preocupados com os déficits orçamentários.

Porque nosso déficit atual é, em sua maioria, uma consequência da crise financeira de 2008, que devastou as receitas e aumentou o custo de programas como o seguro desemprego. E mesmo que tenhamos conseguido evitar grandes custos diretos dos resgates econômicos, pode ser que na próxima vez não tenhamos tanta sorte.

Mais e maiores crises; mais e maiores resgates; mais e maiores déficits. Se lhes agrada essa perspectiva, ficarão encantados com o que o Partido Republicano está fazendo com a reforma financeira.

 

Fonte: Paul Krugman - Sin Permiso (professor de Economia na Universidade de Princeton e Prêmio Nobel de Economia 2008).