Até FHC desconfia de Aécio Neves

Por Altamiro Borges

Josias de Souza, o blogueiro da Folha que é um dos mais assíduos freqüentadores do ninho tucano, postou na sexta-feira (11) um artigo que deve ter irritado os caciques do PSDB – partido rachado e conflagrado por disputas internas sangrentas. Se citar a fonte, o jornalista revelou:

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Em seus diálogos privados, Fernando Henrique Cardoso tem dedicado a Aécio Neves críticas ácidas.

Na opinião de FHC, o comportamento de Aécio é incompatível com o desejo dele de ser candidato à Presidência da República.

Presidente de honra do PSDB, FHC se queixa da “ausência” de Aécio na discussão sobre os temas mais relevantes. “Ele não dialoga com a nação”, resume.

Ao esmiuçar o raciocínio, FHC declara: não se trata de antecipar a campanha, mas de escolher um rol de assuntos e se apresentar para o debate.

FHC considera ultrapassada a estratégia de esperar que o calendário se aproxime do ano eleitoral para iniciar a exposição. É tática “velha”, eis a palavra que usou.

Insinua que, desde que se elegeu senador, no ano passado, Aécio enfurnou-se no Senado. O ideal, segundo diz, é que o presidenciável corresse o país...

Na opinião de FHC, deve-se, sobretudo, ao vazio proporcionado pela inação de Aécio a sobrevida da candidatura presidencial de José Serra.

FHC enxerga em Serra, por exemplo, credenciais para fazer incursões no debate sobre a degradação moral da política.

Costuma dizer que sempre houve corrupção na política. Mas acha que, agora, subverteu-se a ordem das coisas: há política na corrupção.

Dito de outro modo: hoje, a corrupção, por abundante, prevalece sobre a política, ofuscando-a. “O Serra é duro o bastante para romper com isso”, acredita.

O que se esconde sob os comentários de FHC é, em essência, uma ponta de decepção com Aécio.

Nas pegadas da derrota de Serra para Dilma Rousseff, na eleição presidencial do ano passado, FHC dissera que a fila do PSDB andara. Seria a vez de Aécio.

Daí o desapontamento. Na avaliação de FHC, Aécio desperdiça sua hora.

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Bafômetros e blitz policial

Em síntese, o ex-presidente FHC – ou será o próprio Josias – acha que o senador mineiro deve ser mais agressivo na sua ambição presidencial, viajando o país e atacando a “corrupção sistêmica” do governo Dilma Rousseff. Deveria, quem sabe, deixar de participar de badaladas festinhas no Rio de Janeiro, que inclusive lhe causam algumas ressacas e dores de cabeça – como bafômetros e blitz policial.

Não se sabe se o “desapontamento” e a bronca do chefão tucano já causaram efeitos. Mas, na sequência, Aécio Neves visitou o Rio Grande do Sul. Mais animado, Josias de Souza registrou hoje (13) que, finalmente, ele “cumpre uma agenda de candidato... Sob o eco das críticas de FHC, que prega a necessidade de Aécio se expor mais, o senador disse que fará um giro pelo país”.

A Yeda participou da caminhada?

Segundo seu relato, “na capital gaúcha, o senador almoçou com militantes do PSDB. Foi recebido aos gritos de ‘Aécio presidente’. Discursou, tirou fotos, caminhou pelas ruas do centro de Porto Alegre, visitou uma feira de livros. Viu e foi visto... Sem citar Dilma Rousseff, declarou que a gestão petista vive de ‘segurar um ministro aqui, segurar outro acolá’”.

Aécio, porém, não deve ter falado muito sobre corrupção. Afinal, os gaúchos aplicaram recentemente uma dura derrota ao PSDB, expulsando a governadora Yeda Crusius, com sua mansão mal-explicada e inúmeras denúncias de desvios de recursos públicos. O cínico discurso da “ética” não cola muito entre os gaúchos, que conhecem bem o “jeito tucano de roubar”.

"Não temos vergonha das privatizações"

Aécio aproveitou, então, para bajular o chefe. “Temos que assumir o nosso legado, não temos que ter vergonha das privatizações”. Com seu ego inflado, FHC deve ter gostado do carinho. Mas, conforme o tempo for passando, o senador mineiro também deverá abandonar a defesa da privataria – a exemplo do que fizeram José Serra e Geraldo Alckmin nas três últimas disputas presidenciais.

Bye, bye, Senhor Mercado

Desde o início de outubro, o Senhor Mercado intensificou as críticas por meio de seus porta-vozes na mídia: tenta desmoralizar o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e a condução da política monetária. Critica o Governo, por governar, e a Presidente Dilma, por orientar as decisões do BC.

João Sicsu - Carta Maior

O Banco Central elevou de janeiro a julho por cinco vezes consecutivas a taxa de juros básica da economia, a taxa Selic. Em julho, atingiu 12,5%. Nas duas últimas reuniões houve redução de 0,5% em cada uma delas. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central será no final do mês. O Senhor Mercado está cabisbaixo, mas mantém a sua postura crítica. Suplica internamente: “chega de baixar juros”.

De janeiro a julho as críticas do Senhor Mercado às decisões do Banco Central eram brandas. Pedia mais da “ração de todos os dias”: queria maiores elevações da taxa Selic. Desde o início de outubro, o Senhor Mercado intensificou as críticas: tenta desmoralizar o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e a condução da política monetária. Critica o Governo, por governar, e a Presidente Dilma, por orientar as decisões do Banco Central.

Mas, quem é esse Senhor Mercado? Quais são seus métodos? Ele tem aliados?

O Senhor Mercado não é o espaço físico onde mercadorias e ativos são negociados. É um espaço abstrato onde se encontram um amplo leque de interesses privados que tem como principal objetivo maximizar a rentabilidade e a segurança de ativos financeiros.

O Senhor Mercado tem fortes conexões com economistas acadêmicos. Patrocina pesquisas “científicas” (quem viu o filme Inside Job soube como surgiram estudos mostrando a solidez do sistema financeiro da Islândia, que “virou pó” poucos meses após a publicação das pesquisas “científicas e neutras”). O Senhor Mercado tem sólidas ligações com veículos de comunicação. Patrocina tais veículos através de anúncios, publicação de balanços e com outros mecanismos que somente as partes conhecem.

O Senhor Mercado, sentado sobre trilhões de dólares, com pesquisas “científicas” numa mão e com veículos de comunicação na outra, faz os malabarismos necessários. Cria um mundo imaginário para influir sobre o mundo real, cria um “circo de fantasias”. Para o Senhor Mercado, não importam os meios, importa o fim. Até consultas democráticas, como plebiscitos, podem ser rejeitados se ameaçam seu objetivo maior.

As colunas e matérias de jornais falam, por exemplo, que o Banco Central tomou tal decisão “contrariando as expectativas” do Senhor Mercado. E, por vezes, escrevem: “importantes analistas de mercado têm posição contrária ao governo”. Somente leitores desatentos, e são muitos, levam a sério periódicos que possuem tais conteúdos.

O Senhor Mercado tem uma base de articulação política e de apoio social que é muito fraca no Brasil e no mundo. Contudo, governantes não devem -e não conseguem - ignorar o Senhor Mercado. Afinal, ele tem alguma representação política e muito poder midiático. O Senhor Mercado faz barulho, faz muito barulho e barulho incomoda. São inúmeras colunas, editoriais, comentários nas rádios e TVs e matérias com intrigas intra-governamentais. E tudo é reproduzido e amplificado nos diversos instrumentos da internet.

O “circo de fantasias” atinge somente um grupo social reduzido da classe média e das elites e, algumas vezes, “respinga bordões” em toda a sociedade, mas com intensidade diferenciada. O barulho que vem do “circo de fantasias” do Senhor Mercado atinge, também, os ouvidos de um segmento muito especial: parte dos próprios governantes e de sua base parlamentar e social de apoio.

Dependendo do tema, o barulho é maior ou menor. O tema do gasto público de má qualidade, por exemplo, tem penetração mais ampla. O tema da redução da taxa de juros tem audiência reduzida, mas é transformado em tema da esfera política (interferência política no Banco Central) para ampliar sua repercussão na sociedade. Também é transformado em recrudescimento da inflação para aumentar ainda mais a audiência.

O presidente Lula foi um mestre. Desdenhava o Senhor Mercado quando interessava e se comunicava diretamente com amplos setores da sociedade. Na crise de 2008/2009 deu aula. Mas, o mais importante efeito sobre o governo das atitudes do Senhor Mercado é quando seu barulho impressiona o próprio governante tomador de decisão e sua base aliada.

A nova arte da política de governar, pelo menos no Brasil, não está relacionada com disputas com a oposição. A oposição está perdida, definha e parte dela tenta se credenciar como base fisiológica de apoio. A nova arte da política de governar é a arte de driblar o Senhor Mercado: contra a truculência do zagueiro utilizar a inteligência e a habilidade do atacante. Driblar significa simplesmente governar, governar e governar – e saber absorver com tranqüilidade o barulho que vem da única oposição, o Senhor Mercado.

Ao governo, basta um pouco de ousadia para atacar com inteligência e habilidade. Afinal, o Senhor Mercado está desmoralizado. Sua principal tese, apregoada nos últimos vinte anos, “deu com os burros n’água”: a desregulamentação financeira aumentaria a eficiência dos mercados.

Contudo, a desregulamentação foi a causa básica da crise financeira internacional de 2007/2009. Outros mandamentos do Senhor Mercado, tais como um rígido regime de metas de inflação (aos moldes do Banco da Nova Zelânida temperado com o humor do BundesBank), o regime de câmbio com flutuação pura (sempre elogiado pelo ex-presidente do Banco Central, H.Meireles), entre tantas outras recomendações, também já mostraram a sua inadequação à realidade.

É hora de driblar o Senhor Mercado com alguma facilidade. Mas, a crise internacional abre a oportunidade de desmoralizá-lo ainda mais. Não é hora de dar ouvidos para um Senhor que perdeu a voz. Portanto, é hora de reduzir ainda mais a taxa de juros, mas isto é pouco para um momento tão favorável.

É hora de promover mudanças estruturais. A crise internacional enfraquece também o Senhor Mercado brasileiro que, mesmo sem autoridade intelectual e política, continua criticando a Presidente Dilma, suas atitudes, o presidente Tombini e a condução da política monetária. Infelizmente, alguns governantes não perceberam como é favorável o momento e ainda fazem muitas concessões ao Senhor Mercado utilizando a justificativa de que é necessário “administrar expectativas”.

É hora de muito mais, baixar a taxa de juros é pouco. É hora de uma consolidação do modelo macroeconômico: reduzir juros e ampliar os gastos com infraestrutura, saúde, educação e moradia popular; aprofundar a flexibilização do regime de metas de inflação, estabelecer controles permanentes sobre a entrada de capitais; desindexar a remuneração dos títulos públicos da taxa Selic; consolidar a política de ciência e tecnologia em curso; criar instrumentos variados de defesa da indústria; estabelecer regras de remessas de lucros que beneficiem a indústria doméstica. É hora do desenvolvimento! Bye, bye, Senhor Atraso.

(*) Professor-Doutor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Uma vitória histórica

Esta é a primeira vez que o Estado brasileiro é obrigado a instituir um órgão para investigar a verdade sobre crimes perpetrados pelas elites

Alipio Freire - Brasil de Fato

Temos uma Comissão da Verdade.

Sua criação é uma vitória histórica, cuja dimensão, o calor da luta imediata ainda não permite perceber: torturas, assassinatos e todo tipo de violências contra os trabalhadores, o povo (povo=explorados e oprimidos) e todos os que se opuseram aos desígnios do grande capital (sempre impune), nunca deixaram de existir. Nossa inclusão na órbita do desenvolvimento capitalista, desde o mercantilismo até o presente, foi alcançada e mantida a esse preço, que foi e prossegue uma questão estrutural em nossa e outras sociedades. Esta é a primeira vez que o Estado brasileiro é obrigado a instituir um órgão para investigar a verdade sobre crimes perpetrados pelas elites.

Mas esse avanço ainda exige lutas pela sua consolidação prática e novos passos. Exige que estudemos a lei aprovada, para que não se criem ondas de boatos e mal-entendidos, turvando as águas e confundindo a “opinião pública”; que criemos Comitês da Verdade (www.nucleomemoria.org.br), capazes de mobilizar e organizar milhões de pessoas, em torno da necessidade, justeza e importância da Comissão para a consolidação e aprofundamento das conquistas democráticas (=de interesse da maioria).

As atuais atribuições da Comissão avançam na resolução de questões pendentes desde a Anistia: localização dos restos mortais dos desaparecidos e sua devolução para as famílias; abertura dos arquivos da ditadura; esclarecimento dos crimes de sequestro, cárcere clandestino, tortura, assassinato e ocultação de cadáveres de opositores, levados a cabo por agentes do Estado e/ou grupos paramilitares, e a identificação dos seus responsáveis.

Mas o indiciamento legal, julgamento e punição dos responsáveis ainda não constituem tarefa da Comissão. Embora nada impeça que, de posse das verdades, entremos com processos junto ao Judiciário, entendemos que esta deve ser uma atribuição do Estado. Essa conquista dependerá fundamentalmente de sermos capazes de mudar a atual correlação de forças na sociedade e, consequentemente, no interior das instituições do Estado.

Pastor Silas Malafaia “se fornicou”

Por Altamiro Borges

O excêntrico pastor Silas Malafaia bateu recordes no twitter na noite de ontem. Milhares de internautas aproveitaram para tirar uma casquinha de um suposto tropeço gramatical do midiático evangélico, que já virou motivo de chacota por suas constantes declarações preconceituosas e por suas posições políticas retrógradas, direitistas.

Em entrevista à revista Época, Malafaia destilou a sua ira – nada santa – contra Toni Reis, atual presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (ABGLT). “Eu vou arrebentar o Toni Reis... Eu vou fornicar esse bandido, esse safado. Eu vou arrombar com esses...”, esbravejou o pastor, segundo registrou a publicação da famiglia Marinho.

#MalafaiaEscolheuFornicar

Diante da imediata reação dos internautas, Malafaia ainda tentou recuar. No seu twitter, ele retrucou o jornalista da Época que o entrevistou e garantiu que falou “funicar” e não fornicar. “Na linguagem vulgar, ‘funicar’ significa ‘ferrar’ o movimento gay”, esclareceu Malafaia. Pouco tempo depois, ele deletou o seu próprio tuíte. Mas o episódio grotesco já havia chegado às redes sociais.

Segundo informa o sítio Brasil 247, “tuiteiros levaram aos Trending Topics a hashtag #MalafaiaEscolheuFornicar. Afinal, não dá (sem trocadilhos) para deixar passar em branco os instintos mais primitivos da gramática de Malafaia. “Ele podia estar orando, mas #MalafaiaEscolheuFornicar”, brincou @LucasDcan. Teve até canção para o pastor: “Quero ver você não chorar, não olhar pra trás, nem se arrepender do que faaaaz... #CanteParaMalafaia”, ironizou @jufreitascs”.

Homofobia e outros preconceitos

A incontinência verbal do pastor decorre das crescentes críticas aos seus programas de TV. A ABGLT enviou aos órgãos ligados à defesa dos direitos humanos trechos de gravações em que Malafaia faz apologia à violência contra gays. A entrevista à Época só agrava a tensão – com ele “fornicando” ou “funicando”. Vale registrar que o vocábulo “funicar” não consta no dicionário Aurélio.

Silas Malafaia é realmente um personagem “exótico”. Suas posições homofóbicas e seus ataques rasteiros ao direito do aborto já renderam inúmeras críticas. No terreno político, o pastor da Assembléia de Deus Vitória em Cristo não esconde as suas posições direitistas. Na campanha eleitoral do ano passado, ele chegou a gravar vídeos hidrófobos contra a candidata Dilma Rousseff.

Apoio ao tucano José Serra

Num primeiro momento, Malafaia anunciou seu apoio à candidata, também evangélica, Marina Silva. Logo depois, ele apareceu na propaganda eleitoral do candidato tucano, José Serra. Justificou o seu apoio dizendo que Dilma Rousseff apoiava o aborto e o casamento de homossexuais. Na ocasião, levantou-se a denúncia, não comprovada, de que o pastor fora “comprado” pelo PSDB.

As denúncias contra Silas Malafaia, porém, não causam surpresa. O pastor já sofreu várias investigações por desvio de dinheiro e enriquecimento ilícito. Em 2007, por exemplo, ele foi investigado duas vezes pela Receita Federal e três vezes pelo Ministério Público Federal. Ele mesmo admitiu ter havido erro nas contas da sua igreja – não por culpa de dele, mas sim do “meu contador”.

Doações de R$ 40 milhões ao ano

A Assembléia de Deus Vitória em Cristo capta em oferta e doações de fiéis cerca R$ 40 milhões por ano. Seu programa evangélico é transmitido, com milionários custos, pela Rede TV, Band e CNT. Dublado em inglês, ele também atinge 200 países via satélite. O pastor afirma que não recebe da igreja e que vive do dinheiro de sua empresa, a Editora Central Gospel, cujo catálogo tem cerca de 600 títulos, entre livros (incluindo Bíblias), CDs e DVDs.

No ano passado, sua igreja comprou o jato Gulfstream III nos Estados Unidos por US$ 4 milhões. O avião tem autonomia para oito horas de vôo, doze lugares, sofá, cozinha e sistema individual de entretenimento. É um “favor de Deus”, conforme está escrito em inglês na sua fuselagem.

As falsas evidências da economia mundial

Por Emir Sader

O Manifesto de economistas franceses preocupados com a atual ordem econômica mundial lista uma série de falsas evidências sobre a economia internacional (Manifeste d’economistes aterrés, Les liens qui liberent, Paris, 2010):

1. Os mercados financeiros são eficientes.

2. Os mercados financeiros são favoráveis ao crescimento econômico.

3. Os mercados são bons juízes sobre a solvência dos Estados.

4. A crise das dívidas públicas é resultado de um excesso de despesas.

5. É preciso reduzir as despesas para reduzir a dívida pública.

6. A dívida pública remete o preço dos nossos excessos sobre os nossos netos.

7. É preciso garantir os mercados financeiros para poder financiar a dívida pública.

8. A União Europeia defende o modelo social europeu.

9. O euro é um escudo contra a crise.

10. A crise grega finalmente permitiu avançar para um governo econômico e uma verdadeira solidariedade europeia.

Papademos e a tragédia grega

Para o alto comando da UE, a Grécia deve ser tratada como o elo mais fraco do circuito financeiro europeu, não mais do que isso. Alías, um elo em curto-circuito. A tarefa de Papademos é reforçar esse elo para que a Grécia deixe de ser um risco sistêmico, recolha-se à periferia do capitalismo e volte a ser lembrada, apenas, nos livros de História.

Antonio Lassance -  Carta Maior

O governo da intervenção financeira

Lucas Papademos, ex-diretor do Banco Central Europeu (BCE), é o novo primeiro-ministro grego. A data de validade de seu gabinete interino é fevereiro de 2012, quando um novo parlamento deverá ser eleito.

A escolha de um tecnocrata faz todo o sentido. Enquanto se preparam para enfrentar as eleições e se digladiam dentro do governo supostamente de união nacional, os dois principais partidos dão carta branca ao novo dirigente para que cometa todas as macroatrocidades econômicas, o mais rapidamente possível.

Permitem assim que a Grécia receba o dinheiro prometido, em troca de um ajuste ainda mais duro do que o feito até agora, e deixam o país, na prática, sob intervenção do Banco Central Europeu (BCE).

Fecha-se um ciclo

Ocorreu na Grécia algo muito similar a vários países. Governos conservadores, eleitos na onda neoliberal dos anos 1990, empregaram a fórmula de vilanizar os gastos públicos (não todos, só os sociais e os da organização do Estado), reduzir impostos (dos mais ricos), e liberalizar as relações econômicas, sob a justificativa de fazer com que suas economias ficassem mais competitivas e seu Estado pesasse menos. Com pompa e circunstância, os conservadores levaram seus países para o buraco, dando até hoje os exemplos mais rotundos de irresponsabilidade fiscal. Os socialdemocratas eram em seguida chamados para administrar a bancarrota. Fizeram isso, sem pompa, só com circunstância.

Essa brincadeira, na qual uns arrombavam a porta e os outros vinham apenas para colocar um cadeado, durou tempo demais na Grécia, tanto que seu déficit é proporcionalmente o maior de todos na União Europeia (UE).

Prometeu

Depois de adentrar o Olimpo da UE , o país melhorou o desempenho de sua economia. Passou a crescer a taxas superiores à média do Continente. De brinde, ficava aberta uma das alternativas mais úteis para europeus pobres do bloco: emigrar. Mas essa entrada se fez por uma trapaça. O governo mentiu sobre os números de suas contas públicas. A Grécia seria duramente castigada por isso.

Antes, um rogar de pragas. Ela foi escalada no time dos países malditos da UE, apelidados de PIGS (“porcos”) pela coincidência do acrônimo derivado de Portugal, Itália (a Irlanda também tem sido incluída), Grécia e Espanha. Depois que eclodiu a crise, a nota de classificação dos títulos gregos foi rebaixada para BB+ (podres). Suas vísceras estavam expostas e oferecidas ao escárnio, tal e qual o mito de Prometeu, que roubou o fogo dos deuses para trazer os mortais à civilização.

Presente para os gregos

Quando a crise se alastrou pela Europa, a Grécia foi pega em cheio. A saída oferecida, como uma dádiva, era um pacote de ajuda financeira imediata. Um ótimo negócio, como aquele cavalo de madeira presenteado aos troianos. O povo grego reagiu desconfiado. A aceitação dos empréstimos implicaria, em contrapartida, cortar a própria carne.

Por um bom punhado de Euros (130 bilhões, mais a dedução de 100 dos 350 bi devidos), Papademos precisa agora implementar a redução de direitos trabalhistas, demitir 30 mil servidores públicos, achatar o pagamento a aposentados e pensionistas, ampliar a idade mínima de aposentadoria, aumentar impostos, cortar gastos (inclusive dos que poderiam ajudar a fazer o país crescer), congelar dos salários e flexibilizar (lembram dessa palavra?) direitos, dando liberdade para que o setor privado possa fazer o mesmo: demitir, reduzir salários, diminuir encargos de toda ordem.

O desmonte do Estado

O atual Estado grego será depenado, em poucos meses. Não era um bom Estado. Se fosse, a situação não teria chegado aonde chegou. Mas, como em qualquer destruição dessa natureza, os escombros caem sobre as cabeças daqueles que não conseguem fugir, que não têm onde se refugiar. São esses que terão de pagar a conta para evitar o chamado “risco moral” (“moral hazard”, no jargão econômico), isto é, a necessidade de que os maus pagadores sofram punições severas, para que o calote não seja visto como um bom negócio.

A mitologia grega insiste em personagens teimosos, mas lhes dá destinos cruéis. Sísifo, por exemplo, foi condenado a fazer rolar uma imensa pedra, montanha acima. Sempre que julgava estar próximo de alcançar seu objetivo, a pedra escorregava ladeira abaixo.

A Grécia está diante de um problema parecido. Precisa retomar o crescimento, para arrecadar mais impostos e quitar suas dívidas. Porém, ao cortar investimentos, para gerar superávits para o serviço da dívida, drena de sua economia recursos essenciais para voltar a crescer. Para voltar a crescer, a Grécia deveria parar de pagar sua dívida, mas aí não receberia a ajuda financeira de que precisa, e as portas se fechariam de vez.

Conforme o figurino

Se obtiver sucesso em sua missão, Papademos terá lançado aos infernos vários setores de sua economia e enviado milhares de cidadãos ao pior dos mundos. Mas será aplaudido pelas autoridades do sistema financeiro internacional, que é o que importa para seu currículo. Não foi ele escolhido justamente por seu currículo?

Para o alto comando da UE, a Grécia deve ser tratada como o elo mais fraco do circuito financeiro europeu, não mais do que isso. Alías, um elo em curto-circuito.

A tarefa de Papademos é reforçar esse elo para que a Grécia deixe de ser um risco sistêmico, recolha-se à periferia do capitalismo e volte a ser lembrada, apenas, nos livros de História.

* Antonio Lassance é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política. As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.

A mídia e a ideologia do denuncismo

Por Jorge Cid, no blog Viomundo:

O país vive um momento bastante delicado, e não de agora, mas de alguns anos. Não sei se pode ser considerado como marco, mas parece que ali começou a se montar a estratégia de luta da oposição no Brasil.

Falo do episódio em que, sem provas, foram defenestrados da Polícia Federal o Delegado Protógenes Queiroz e o Superintendente Paulo Lacerda. Digo sem provas, por que o áudio do suposto grampo que a revista Veja denunciou, como não, jamais apareceu. Conversa grampeada do ministro do STF, Gimar Mendes, e do Senador do DEM, Demóstenes Torres.


Conversa grampeada ou conversa fiada? Depois de tantos anos, é uma resposta que por simples parece ridícula, mas vejam a conclusão que chegou a Polícia Federal:

A Polícia Federal concluiu que não houve grampo ilegal nos telefones do então presidente do STF, Gilmar Mendes, no episódio em que foi divulgado diálogo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Fonte: O Globo (25/12/2010).

Ora, mas cadê a terrível máquina de espionagem dos dois homens da Polícia Federal que serviu pra jogar suas carreiras e seus nomes na sarjeta?

Com este episódio, de uma trama pobremente armada, mas com os atores adequados, iniciou-se então a nova marcha dos novos, descendentes dos antigos TFP. Era possível sim acusar sem provas pessoas públicas indesejadas, usando invariavelmente os mesmos órgãos de mídia, repercutir as acusações por tempo suficiente para desmoralizá-los publicamente, fechar o cerco usando outros homens públicos que dessem “credibilidade” política e legal às acusações, até que, em meio a esse clima de caça às bruxas pós-modernas, se conseguisse o objetivo principal, tornar o governo e a democracia reféns da oposição. E sem precisar de qualquer tipo de debate ideológico para isso. A ideologia nas teclas de um PC.

Debate encurtado, currículos pisados, eis que surge uma nova estrela polar para guiar nossa oposição. Algum tipo de visão renovada, uma releitura dos tempos da inquisição, ou, mais no presente, dos tempos das delações tão comuns a regimes ditatoriais. Quantos espanhóis não morreram pelos novos métodos ressuscitados por nossa oposição? Milhares. Por brigas de vizinhos, desavenças pessoais de toda ordem, rixas de trabalho, foram motivo de denúncias anônimas nos primeiros anos do pós-guerra civil, que, invariavelmente, redundavam no fuzilamento do “vermelho” denunciado na porta da própria casa, no local de trabalho, no mercado público, onde fosse.

Sem idéias, atrelada aos velhos costumes conservadores das nossas elites, a oposição passou a gostar do novo método que transferia seu discurso aos grupos da grande mídia. Como já bem disse Maria Judith Brito, presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e executiva do grupo Folha de São Paulo, “A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação e, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo.”

Gostaram tanto desta nova prática, ainda que não tenha servido pra ganharem as últimas eleições presidenciais, que seu uso expandiu-se. De início acanhado, com alvos específicos, começaram já o novo governo fazendo do denuncismo torpe e inconseqüente a bandeira da nova moral e dos novos bons costumes. E aqui cabe um belo parêntesis. Não se trata de dar guarida ao malfeito, termo bastante do gosto da nossa presidenta, mas também não se pode dar vazão a denúncias sem qualquer tipo de prova.

Por mais óbvio e repetitivo que isso possa parecer, todos, igualmente, são inocentes até provas em contrário. Não para a nova-velha oposição, que, na ausência de idéias, na ausência de proximidade com os setores mais populares de nosso país, decidiu dar as mãos à baixaria e transformar em demônios os antes adversários. O debate abortado em favor de uma nova cabeça. Pra cada idéia sepultada, um ponto a menos de credibilidade.

Convenhamos, daí para a tentativa de golpe é um pulo, como foi um pulo do caso do grampo para a situação atual, de ministro por semana. Quem acha nisso um exagero, tem a oportunidade de votar em enquete proposta pelo jornal Folha de São Paulo em qual ministro será o próximo a cair. Um deboche do jornal à democracia no país. Quem será o próximo que conseguiremos decapitar?

Urge a necessidade de regular os meios de comunicação. E que não venham com o ultrapassado discurso da liberdade de expressão, pois não é o debate que pretende ser interditado, muito pelo contrário, ele é o motor de qualquer democracia, mas, sim, os abusos das oito famílias que comandam as comunicações no Brasil e cuja existência visa apenas manter seus privilégios através de seus políticos ventríloquos.

Se estivessem preocupados com a liberdade de expressão, não teria o jornal O Estado de São Paulo demitido a colunista Maria Rita Khel por ter escrito texto elogioso ao Programa Bolsa Família, ou não teria o jornal Folha de São Paulo entrado com ação na justiça que encerrou as atividades do blog Falha de São Paulo, uma sátira a matérias que eram veiculadas pelo jornal paulistano.

O que estes grupos defendem, claro está, não é a liberdade de todos expressarem-se, é o privilégio de somente eles expressarem-se. Não é o debate que importa, é apenas a opinião hegemônica da grande mídia. Ainda que parte destes órgãos sejam concessões públicas, financiadas com os impostos de todos. Aliás, na diferença entre a antiga e atual fatia de dinheiro público vindo da propaganda do governo é que reside toda a sanha virulenta do denuncismo atual.

A queda de receita da grande mídia, em detrimento da maior distribuição do bolo, é o cerne da questão, aliada ao histórico e conhecido preconceito de classes que tanto assombra as nossas elites desde o Brasil colônia. São os trinta do cansei de ontem, os trinta do ENEM de hoje, os trinta da corrupção, os trinta de sempre … mas com um enorme poder de fogo, e uma enorme capacidade para enterrar idéias.

* Jorge Plá Cid é doutor em geologia e servidor do Departamento Nacional de Produção Mineral.

Alípio Freire: Uma vitória histórica

Temos uma Comissão da Verdade. Sua criação é uma vitória histórica, cuja dimensão o calor da luta imediata ainda não permite perceber: torturas, assassinatos e todo tipo de violências contra os trabalhadores, o povo (povo=explorados e oprimidos) e todos os que se opuseram aos desígnios do grande capital (sempre impune), nunca deixaram de existir.

Por Alipio Freire - Vermelho

Nossa inclusão na órbita do desenvolvimento capitalista, desde o mercantilismo até o presente, foi alcançada e mantida a esse preço, que foi e prossegue uma questão estrutural em nossa e outras sociedades. Esta é a primeira vez que o Estado brasileiro é obrigado a instituir um órgão para investigar a verdade sobre crimes perpetrados pelas elites.

Mas esse avanço ainda exige lutas pela sua consolidação prática e novos passos. Exige que estudemos a lei aprovada, para que não se criem ondas de boatos e mal-entendidos, turvando as águas e confundindo a “opinião pública”; que criemos Comitês da Verdade (www.nucleomemoria.org.br), capazes de mobilizar e organizar milhões de pessoas, em torno da necessidade, justeza e importância da Comissão para a consolidação e aprofundamento das conquistas democráticas (=de interesse da maioria).

As atuais atribuições da Comissão avançam na resolução de questões pendentes desde a Anistia: localização dos restos mortais dos desaparecidos e sua devolução para as famílias; abertura dos arquivos da ditadura; esclarecimento dos crimes de sequestro, cárcere clandestino, tortura, assassinato e ocultação de cadáveres de opositores, levados a cabo por agentes do Estado e/ou grupos paramilitares, e a identificação dos seus responsáveis.

Mas o indiciamento legal, julgamento e punição dos responsáveis ainda não constituem tarefa da Comissão. Embora nada impeça que, de posse das verdades, entremos com processos junto ao Judiciário, entendemos que esta deve ser uma atribuição do Estado. Essa conquista dependerá fundamentalmente de sermos capazes de mudar a atual correlação de forças na sociedade e, consequentemente, no interior das instituições do Estado.

Alípio Freire é escritor e jornalista.
Texto originalmente publicado na edição 453 do Brasil de Fato.

USP: as botas da PM mutilam a democracia

Editorial do Vermelho

“Aqui estes beleguins de tropa militar não entram, porque entrar na Universidade só através de vestibular” – estas palavras de Pedro Calmon, que era reitor quando a Universidade de Brasília foi ocupada pela Polícia Militar em agosto de 1968, não estavam relegadas ao recanto da triste memória da ditadura militar onde deveriam estar. Na São Paulo do governador tucano Geraldo Alckmin e do reitor João Grandino Rodas, da USP, elas estão vivas. Aqueles mandatários são os responsáveis pela atual reencenação daquele drama antidemocrático que chegou ao absurdo de conduzir, num ônibus improvisado, 73 estudantes presos depois da reintegração de posse da madrugada do dia 8.

A ocupação da reitoria e a movimentação estudantil – que vem, na etapa atual, desde o dia 28 de outubro – provocou debates acesos e a imprensa do capital, em seu vergonhoso papel de enxovalhar para desclassificar e criminalizar o movimento social, enfatizou os aspectos secundários do movimento, descrevendo seus protagonistas como um bando de moças e rapazes privilegiados e irresponsáveis.

Não são, e os objetivos dos estudantes são claros e voltados para a melhoria das condições de educação na universidade e para a restauração da autonomia universitária violada pela presença da PM no campus.

A democratização da universidade está sob grave ameaça. A autonomia universitária, um princípio democrático que resultou de lutas intensas do movimento estudantil e de toda a sociedade, não pode sobreviver sob as botas de soldados que ocupam aquele espaço que, por princípio, deveria ser livre.

A reitoria da USP e o governo tucano do estado de São Paulo cometeram um grave erro ao assinar em setembro passado o convênio com a Polícia Militar que militarizou a segurança da universidade sob o pretexto sempre invocado, e amedrontador para a classe média, de combater o consumo de drogas.

A segurança universitária é responsabilidade da reitoria e não pode ser militarizada, não se admitindo sequer a presença da polícia civil no espaço acadêmico. É simbólico, deste ponto de vista, que a própria Academia de Polícia, um instituto da universidade, fique próximo ao portão, como a admitir a presença estranha da polícia naquele local.

Faz muitos anos que a USP enfrenta uma situação grave. Aos problemas propriamente pedagógicos se acrescentam outros, com destaque para a insegurança no campus. Há relatos de violências de todo tipo, incluindo estupros e até mesmo assassinatos.

O efeito da maneira tucana de enfrentar estes problemas é, invariavelmente, seu agravamento. Os estudantes reclamam da segurança terceirizada (que substituiu o aparato próprio da universidade, mais adequado para enfrentar problemas internos), da falta de iluminação no campus e da falta de regularidade e qualidade no transporte coletivo fornecido pela universidade. Além disso, medidas tomadas por reitores de viés tucano amesquinharam as relações da universidade com a comunidade que vive a seu redor, e com a cidade em geral, encerrando-a numa tosca e ultrapassada torre de marfim.

A nostalgia da ditadura militar traduzida pela presença da Polícia Militar no espaço universitário tem outro resultado perverso, que é a criminalização do movimento social. O Brasil não está mais nos tempos de Ibiúna para trancar estudantes num ônibus da polícia. A solução para as demandas do movimento social, numa situação democrática, exige negociação, muita negociação, e a adoção de medidas capazes de atendê-las. As botas da PM não servem para isso; elas maculam a democracia, além de revelar o saudosismo ditatorial do tucanato.

Tem razão, neste sentido, o presidente da União Nacional dos Estudantes, Daniel Iliescu, quando exige o fim da presença da Polícia Militar na USP e a reconstrução da segurança universitária própria. E quando condena com vigor o convênio da USP com a PM: “Este convênio é antidemocrático” pois fere a autonomia universitária e compromete a liberdade da comunidade acadêmica, disse.

EUA: Democracia só de nome

Por David Brooks, do jornal mexicano La Jornada, no sítio da Adital:

Nos Estados Unidos, o dinheiro se concentra em mãos de pouca gente e essa distribuição de ingressos e riqueza "ameaça que nos tornemos uma democracia somente de nome”, adverte o economista Prêmio Nobel, Paul Krugman.

"Nossos políticos são pouco mais que lavadores de dinheiro no tráfico de poder e político; pouco menos de seis graus de separação do espírito e das táticas de Tony Soprano”, afirma o grande jornalista veterano Bill Moyers. Agrega que "não há mistério no porquê o Parque Zuccotti (Praça Liberdade) está cheio de gente. Os jornalistas continuam arrancando os cabelos e perguntando ‘por que estão aqui?'. Porém, está claro que estão ocupando Wall Street porque Wall Street está ocupando o país”.


Moyers, em um discurso sobre o tema, comenta que muitos se perguntam por que os manifestantes não canalizam sua energia no âmbito partidário eleitoral e assinala que a "democracia” não está funcionando nesse país, com líderes de ambos partidos na defesa dos mais ricos, ou como o presidente Barack Obama, que aceita suas doações enquanto somente na retórica denuncia a Wall Street e a cúpula econômica.

"Levamos a cabo eleições sabendo que é pouco provável que produzirão as políticas que a maioria de estadunidenses favorece. Nos expressamos, escrevemos, advogamos; porém, os que estão no poder se mantêm surdos e cegos às nossas aspirações mais profundas. Solicitamos, instamos e até oramos da mesma forma no mundo, que é nossa terra comum, que deveria ser entregue em boas condições às próximas gerações, continua sendo saqueado”, declara Moyers.

Os fatos o comprovam

Mais de 14 milhões estão desempregados, outros 10 milhões não encontram emprego pleno; um em cada 6 estadunidenses está na pobreza, mais de 6 milhões perderam suas casas devido á crise hipotecária e mais, enquanto que 1% mais rico multiplica seus ingressos e controla cada vez mais a riqueza nacional (já controla os 40%), sobretudo os vinculados ao setor financeiro.

Os maiores bancos são ainda mais enormes hoje em dia que quando Obama assumiu a presidência e estão recuperando os níveis de utilidades que gozavam antes da recessão de 2008, enquanto as casas financeiras de Wall Street conseguiram gerar mais utilidades nos primeiros dois anos e meio de Obama das quais ganharam durante os oito anos da presidência de George W. Bush, divulgou o Washington Post nesse fim de semana.

A indústria financeira –Wall Street- conseguiu isso depois de ser resgatada do colapso com milhares de milhões em fundos públicos e políticas do governo que permitiram que se recuperasse sua posição proeminente na economia. Porém, em vez de utilizar toda essa assistência pública para regenerar o crescimento econômico, as empresas financeiras regressaram ao mesmo jogo do cassino que provocou a pior crise desde a grande depressão. O governo não foi tão generoso em seu apoio aos milhões de trabalhadores que estão pagando os custos da crise.

Com tudo isso, não se necessita muito mais para explicar porque o movimento Ocupa continua crescendo.

Todo um elenco de figuras – tanto liberais quanto conservadores - tentam, reiteradamente, reduzir ou descartar a relevância do movimento. O colunista conservador David Brooks (nenhuma relação com esse jornalista que aqui escreve), do New York Times, tenta, desde seu trono de observação, empapado de arrogância intelectual, reduzir o movimento a algo sem bússola, pouco sério e até um pouco "radical”. Outros, indicam que, enquanto não entendam que têm que trabalhar dentro dos esquemas político-eleitorais desse país, não poderão fazer muito. E outros insistem em que sem formular demandas concretas não conseguirão ser mais do que uma expressão de protesto.

"Tenho uma recomendação para uma resposta: nós demandamos que vocês deixem de demandar uma lista de demandas”, comentou Robert Jensen, professor de jornalismo na Universidade do Texas, em um artigo em Al Jazeera. Argumentou que "a demanda de demandas é uma tentativa para acomodar as concentrações Ocupa à política convencional, reduzir a energia dessas concentrações a uma forma que os que estão no poder possam reconhecer, para que, dessa forma, possam desenvolver estratégias para desviar, cooptar, comprar ou –se essas táticas fracassam- esmagar todo desafio ao business as usual”.

Moyers assinala que não é a primeira vez que o país enfrenta isso. Em outro momento, uma oradora popular, Mary Elisabeth Lease, afirmou que "Wall Street é dono do país... Nossas leis são resultado de um sistema que veste malandros a rigor e de andrajos à honestidade. Os partidos políticos nos mentem e os oradores políticos nos enganam... O dinheiro governa”. Isso foi em 1890.

Hoje em dia, o que está em jogo é se os Estados Unidos ainda podem ser reconhecidos como uma democracia. Para o economista Prêmio Nobel Paul Krugman, o que está criando é uma "oligarquia estilo estadunidense”. Em sua coluna no New York Times, afirma: "temos uma sociedade na qual o dinheiro está cada vez mais concentrado em mãos de pouca gente...; essa concentração de ingresso e riqueza ameaça tornar-nos uma democracia só de nome”. Isso porque "a concentração extrema de ingresso é incompatível com a democracia real”.

E, enquanto se determina qual será o destino da democracia nesse país; enquanto milhões escutam a seus políticos prometerem que gerarão empregos e novas oportunidades, a que se dedicou o Congresso? Aprovou uma resolução reafirmando que "Em Deus confiamos”, é o lema oficial dos Estados Unidos. A votação foi de 396 contra 9, na Câmara de Representantes.

Pelo menos nos plantões de Ocupa Wall Street, a democracia é levada a sério.

Fatos em foco

A distância entre o Brasil potência econômica e o Índice de Desenvolvimento Humano continua inalterada

Hamilton Octavio de Souza - Brasil de Fato

Brasil gente

A distância entre o Brasil potência econômica e o Índice de Desenvolvimento Humano continua inalterada. De acordo com a ONU, o país está em 84º lugar no ranking do IDH, em pior situação que a maioria dos vizinhos da América Latina, entre os quais o Chile (44º), Argentina (45º), Uruguai (48º), Cuba (51º), México (57º), Panamá (58º), Costa Rica (69º), Venezuela (73º), Peru (80º), Equador (83º). Está provado: propaganda não muda a realidade!   

Baixa escolaridade

Um dos quesitos para a definição do IDH é o tempo médio de escolaridade, que também coloca o Brasil na rabeira de muitos países da América Latina. Na contagem de anos de escola de cada população, o ranking fica assim: Chile (9,7), Argentina (9,3), Peru (8,7), México (8,5), Uruguai (8,5), Venezuela (7,6), Equador (7,6), Colômbia (7,3) e o Brasil (7,2). É preciso investir muito mais em educação para alcançar a vizinhança! 

Guerra comercial

Na acirrada disputa pelo mercado chinês de celulose, as transnacionais que fabricam o produto no Brasil querem aumentar a produção de 13,4 milhões para 20 milhões de toneladas por ano. Essas empresas, mesmo acusadas de dumping (vendem na China a preços mais baixos do que no mercado brasileiro), devem dobrar a área de plantio de eucalipto nos próximos cinco anos. Sobra para o povo o preço alto e o deserto verde!

Golpe caloteiro

Dados da Caixa Econômica Federal revelam que o valor do calote das empresas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dobrou nos últimos dez anos, está na ordem de R$ 16 bilhões e causa prejuízos a aproximadamente cinco milhões de trabalhadores. Como se sabe, muitas empresas sonegam o FGTS, esperam a abertura de processos e depois negociam novos prazos de recolhimento. Um golpe típico da ganância do capital!     

Desastre escolar

Os cursos de engenharia das universidades públicas e privadas abrem 180 mil vagas por ano, mas se matriculam nesses cursos no máximo 150 mil alunos, já que a maior parte das vagas está em escolas privadas. Do total de matriculados, apenas 25% concluem os cursos. A grande maioria (75%) abandona os cursos por falta de dinheiro ou por não conseguir acompanhar o conteúdo ministrado. Por isso falta engenheiro no mercado de trabalho.    

Ameaça mortal

O deputado estadual Marcelo Freixo, do Rio de Janeiro, é um cidadão muito sério. Todo mundo sabe disso. Desde que presidiu a CPI das milícias – e denunciou os crimes dessas organizações –, ele tem sido sistematicamente ameaçado de morte. Não é brincadeira. Todo mundo sabe que o crime está enraizado até a medula do sistema capitalista, em todos os poderes e todas as instâncias. Freixo tem o direito de proteger sua família e sua própria vida.    

Crise diferenciada

Os países da Europa estão vivendo uma crise econômica gravíssima, mas, lá, a taxa de juro básica é de 1,25% ao ano e a inflação anual deve ficar em torno dos 3%. O Brasil, que está longe da crise – segundo todos os discursos oficiais –, tem atualmente uma taxa de juro básica de 10,5% ao ano, que é uma das mais altas do mundo, e tem a previsão de uma inflação anual de 6% a 7,5%. A inflação não tem a ver com o custo do dinheiro?    

Direitização

Algumas lideranças estaduais do PT têm transmitido a dirigentes locais do partido, em alguns municípios do Estado de São Paulo, que eles devem estreitar relação com os integrantes do grupo Canção Nova, que é uma corrente ultraconservadora da Igreja Católica e à qual está vinculado o deputado federal Gabriel Chalita, do PMDB, um dos candidatos a candidato para a Prefeitura de São Paulo, em 2012. Mais um passinho para a direita!      

Pós modernidade

O que mais tem hoje em dia é o falso regime democrático, com eleições rotineiras determinadas pelo poder econômico e discursos demagógicos que quase nunca são cumpridos pelos eleitos, já que atuam dentro dos poderes do Estado conforme os interesses das elites nacionais e das grandes corporações transnacionais. É diferente da época em que os políticos pelo menos tentavam manter alguma coerência com as demandas populares.   

A Reforma Sindical em pauta no Congresso

A oportunidade é fundamental para a classe trabalhadora, que se não estiver atenta e coesa poderá sofrer graves derrotas no Ordenamento Jurídico

  

Editorial da edição 454 do Brasil de Fato

No momento em que assistimos a uma retomada da capacidade de lutas do movimento sindical, acelerase no Congresso Nacional a votação do Projeto de Emenda Constitucional que trata da Reforma da Estrutura Sindical (PEC 369/2005).

Trata-se de uma antiga reivindicação do movimento sindical classista, que vem lutando contra os entraves que burocratizam as entidades e permitem a sobrevivência de direções sindicais completamente distanciadas da realidade dos seus representados.

A oportunidade é fundamental para a classe trabalhadora, que se não estiver atenta e coesa poderá sofrer graves derrotas no Ordenamento Jurídico.

Em linhas gerais, o Projeto apresentado pelo governo Lula foi resumido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), da seguinte forma:

a) remete para a lei a regulamentação dos preceitos constitucionais em matéria sindical, inclusive no que diz respeito à abrangência do poder de negociação, dando ampla liberdade ao legislador para desenhar o modelo de negociação e de organização sindical, desde que não contrarie os enunciados do texto constitucional modifi cado;

b) institui o critério de representatividade, de liberdade de organização, de democracia interna e de respeito aos direitos de minorias, o que poderá ensejar, na lei e no próprio estatuto, a proporcionalidade de chapas na direção sindical;

c) autoriza a instituição da pluralidade sindical, desde que respeitados os critérios previstos no item anterior;

d) elimina o conceito de categoria profissional e econômica, sem instituir ramo ou qualquer outro conceito, podendo a entidade sindical representar apenas e exclusivamente seus associados;

e) acaba com a unicidade sindical, com o sistema confederativo e com a contribuição sindical compulsória;

f) reconhece as centrais como entidades sindicais, podendo, nos termos da lei sindical, se estruturar organicamente, criando suas confederações, federações e sindicatos;

g) reconhece, nos termos de lei específica, o direito de negociação e de greve dos servidores públicos;

h) deixa para a Reforma do Judiciário a definição do papel da Justiça do Trabalho, inclusive a eliminação do chamado poder normativo; e

i) mantém inalterado o texto sobre o direito de greve, ou seja, permanece a possibilidade dos líderes sindicais responderem penal e civilmente por eventuais abusos no exercício desse direito.

O projeto contém alterações muito perigosas para a luta da classe trabalhadora. O texto é genérico o suficiente para permitir dezenas de interpretações, podendo a lei definir a nova estrutura com amplas possibilidades de a bancada patronal inserir dispositivos repressivos que limitem ainda mais a capacidade de organização sindical.

Amplia-se a brecha para uma lei regulamentadora da organização sindical estabelecer requisitos que limitem a liberdade organizativa da classe trabalhadora, consagrando um verdadeiro “estatuto padrão”, como nos tempos da ditadura, com limite de dirigentes sindicais, controle de orçamento e destinação de recursos e medidas punitivas.

Aliás, a nova redação do inciso II do artigo 8º da Constituição Federal passa a exigir que as entidades sindicais cumpram os requisitos de representatividade, participação e agregação se quiserem obter a personalidade sindical, que agora passará a ser autorizada pelo Ministério do Trabalho (MTE). Em outras palavras, a velha Carta Sindical é ressuscitada, conferindo definitivamente à caneta do Ministro do Trabalho os poderes para definir a organização sindical. O que é mais grave, a PEC 369 mantém a redação da terrível Emenda 45, que obriga que o Dissídio Coletivo tenha “comum acordo” para ser suscitado. Tal regra, que favoreceu o patronato recusar-se a aceitar o ajuizamento de um dissídio coletivo na Justiça do Trabalho, resultou num terrível achatamento salarial para as categorias menores.

Mantendo e aprofundando a blindagem legal que impede o exercício do Direito de Greve, qualquer alteração legislativa na estrutura sindical será um retrocesso.

Aceitar a atual redação da PEC 369/2005 enfraquecerá a classe trabalhadora e abrirá condições para que a poderosa bancada patronal no Congresso Nacional aprove “leis regulamentadoras”, que servirão de pretexto para reprimir a capacidade de luta das parcelas combativas do movimento sindical, cerceando ainda mais o limitado direito de greve.

América Latina, pé de página para os EUA

Por Emir Sader, em seu Blog

Quando ganhou, como todo presidente norteamericano, Bush filho também disse, em 2000, que a América Latina se tornaria ”um compromisso fundamental” da sua presidência. No seu livro de memorias, “Pontos de decisão”, ele dedica menos de 0,5% das 497 páginas dedicadas ao continente. Nenhuma referência ao Brasil.

Na sua biografia política, ”Minha vida”, Clinton dedica umas 10 páginas do total de 957 à America Latina, cerca de 1% do livro, quase todas referidas a Haiti e a Cuba.

Madeleine Albright, ex-Secretaria de Estado, no seu livro “Madade Secretary”, dedica uma dezenas de páginas à América Latina, do total de 562, com alguns parágrafos dispersos sobre Cuba e o Haiti.

Condoleezza Rice vem de publicar o seu, “Nenhuma honra mais alta”. 98% do total de 766 páginas são dedicadas ao Oriente Médio, à Russia, à Ásia e apenas 2% - umas 15 páginas - à América Latina.

Enquanto isso, os EUA exportam 3 vezes mais para a América Latina do que a China. 43% das exportações totais dos EUA vem para a América Latina e o Caribe, que é fonte cada vez mais importante de petróleo e é a região com mais impacto em temas como a imigração e o narcotráfico. No entanto, Clinton escreve, no último número da revista Foreign Policy, “O século do Pacífico”, que “o futuro da geopolítica se decidirá na Asia e não no Afeganistão”.

Os EUA, junto com a direita latino-americana – a partidária e a midiática – não tem o que propor ao continente. Nem alternativas por parte das direitas locais, nem alternativas econômicas por parte dos EUA sempre em recessão.

Cabe ao continente – que para os EUA são um pé de página nas biografias dos seus ex-dirigentes – aproveitar-se da hegemonia que o modelo dominante na região adquire, para avançar na consolidação dos processos de integração regional e na construção de modelos alternativos ao neoliberalismo que a direita e os EUA impuseram aos nossos países.

Estado italiano perde o controle do país

Mercados esfolaram a Itália até o osso nesta 4ª feira, num misto de pânico e oportunismo com o vazio político criado pela demissão branca de Berlusconi, imposta pelo poder financeiro. Il Cavalieri tornou-se disfuncional para a banca credora do país que tem a 3ª maior dívida do mundo, depois do Japão e dos EUA.

E isso diz algo sobre a natureza excludente da lógica que originou a crise mundial e comanda a sua 'convalescença'. Até mesmo um neoliberal populista como o vulgar premiê, outrora adulado pela plutocracia global, passou a ter dificuldade política para implantar todo o arrocho requerido pelo BCE , o FMI e os credores.

Em troca da solvência de uma economia que precisa rolar 300 bi de euros em 2012, os ajustes cobrados de Roma incluem a elevação da idade de aposentadoria para as mulheres; cortes de gastos com a infância e a velhice; novos impostos e privatizações em massa.

O pânico decorre do fato matemático de que a dívida italiana --da ordem de 2 trilhões de euros--é quase seis vezes maior que a da Grécia, por exemplo. Significa que a Itália é irresgatável pelos mecanismos à disposição das lideranças do euro (um fundo de 400 bi de euros, cuja expansão para 1 trilhão depende da adesão chinesa...).

É isso que permite aos credores fazer gato e sapato de Berlusconi e do Estado italiano cobrando juros equivalentes aos que levaram Portugal, Grécia e Irlanda à falência. Só uma guinada histórica daria um cala-boca nos mercados.

Seria preciso o BCE abandonar a ortodoxia e intervir pesado, comprando títulos. Ou seja, assumir um papel regulador das finanças para disciplinar os ganhos e impor perdas aos rentistas com o manejo de uma dupla ferramenta: mais liquidez e menos juros. Mas isso, os 'mercados auto-reguláveis-- vocalizados por Angela Merkel-- esconjuram.

É forçoso fazer justiça.O verdadeiro nome da crise européia não é 'Berlusconi', nem 'Papandreou' ou 'Zapatero', mas, sim, supremacia das finanças desreguladas. Ou, rapto da democracia pelo dinheiro.

Fonte: Carta Maior

Como se consolida um partido político?

Por Luciano Siqueira - Vermelho

Este é um tema de certo modo frequente na mídia e em círculos acadêmicos: o dos partidos políticos no Brasil, submetidos a variáveis históricas e atuais que, no todo, têm contribuído para que, aqui, diferentemente de outros países, inclusive nossos vizinhos argentinos e uruguaios, mas sobretudo na Europa, predomine a instabilidade e a tênue vinculação com compromissos programáticos.

Há que se considerar como pano de fundo do fenômeno, no caso do Brasil, a sinuosa a acidentada construção da República, que em pouco mais de cem anos sofreu o agravo restritivo de nada menos que dezoito intervenções militares – sempre na contramão da democracia. A prática democrática continuada é condição sine qua non de experiências partidárias longevas e consistentes, "em tempo de paz", à margem de epsiódios revolucionários.

Mas há uma variávels que pesam decisivamente, situadas nos próprios partidos, em grande medida independentemente de circunstâncias conjunturais: a base teórica e ideológica, os compromissos de classe, a capacidade de construir um pensamento político próprio e de se manter atado à sua base social – mesmo nos mais duros períodos de interdição legal e perseguição policial.

O PCdoB é o exemplo mais marcante, nesse sentido, na história institucional brasileira. Às vésperas de completar noventa anos de existência ininterrupta, amplia e diversifica sua inserção nas mais diversas instâncias e frentes de combate na sociedade – nas esferas institucional, social, teórica e científica – e avança na fortificação de sua matriz teórico-ideológica e política. Nesse intuito, uma iniciativa inédita acaba de ser lançada, a publicação “Estudos Estratégicos”, no dizer do secretário nacional de Organização do Partido, Walter Sorrentino, “uma verdadeira injeção na veia dos quadros”.


Isto porque, segundo Sorrentino, esta é uma necessidade decorrente das “responsabilidades ampliadas do PCdoB perante a nação, e a extensão de suas fileiras militantes bem como da estrutura de quadros, a complexidade crescente da construção partidária, (que) demandam instrumentos que possibilitem organizar a ingente luta pela ampliação e aprofundamento de conhecimentos e pensamento crítico”.

O foco são os quadros de responsabilidades nacionais, instados a estudarem em profundidade temas relacionados com os desafios do desenvolvimento do Brasil, à luz do Programa Socialista, e questões teóricas de fronteira, que dizem respeito ao próprio evolver da teoria marxista-leninista.

Vale anotar que tal iniciativa, apesar da sua ousada dimensão e do seu ineditismo, se insere tão natural quanto o nascer de um novo dia numa gama de realizações cotidianas deste partido que se renova aos noventa anos, capaz de arrostar os mais desmedidos desafios – a exemplo da contraofensiva que ora enceta contra a campanha difamatória que lhe move a grande mídia reacionária – e de avançar sempre.

Maria Inês Nassif: O poder permanente de derrubar governos

A corrupção do sistema político merece uma reflexão para além das manchetes dos jornais tradicionais. Em especial neste momento que o país vive, quando a nova democracia completou 26 anos e a política, que é a sua base de representação, se desgasta perante a opinião pública.

 Este é o exato momento em que os valores democráticos devem prevalecer sobre todas as discordâncias partidárias, pois chegou no limite de uma escolha: ou diagnostica e aperfeiçoa o sistema político, ou verá sucumbi-lo perante o descrédito dos cidadãos.

Por Maria Inês Nassif (*)

O país pós-redemocratização passou por um governo que foi um fracasso no combate à inflação, um primeiro presidente eleito pelo voto direto pós-ditadura apeado do poder por denúncias de corrupção, dois governos tucanos que, com uma política anti-inflacionária exitosa, conseguiram colocar o país no trilho do neoliberalismo que já havia grassado o mundo, e por fim dois governos do PT, um partido de difícil assimilação por parcela da população. Nesse período, a mídia incorporou como poder próprio o julgamento e o sentenciamento moral, numa magnitude tal que vai contra qualquer bom senso.

Este é um assunto difícil porque pode ser facilmente interpretado como uma defesa da corrupção, e não é. Ou como questionamento à liberdade de imprensa, e está longe disso. O que se deve colocar na mesa, para discussão, é até onde vai a legitimidade da mídia tradicional brasileira para exercer uma função fiscalizadora que invade áreas que não lhes são próprias. Existe um limite tênue entre o exercício da liberdade de imprensa na fiscalização da política e a usurpação do poder de outras instituições da República.

Outra questão que preocupa muito é que a discussão emocional, fulanizada, mantida pelos jornais e revistas também como um recurso de marketing, têm como maior saldo manter o sistema político tal como é. É impossível uma discussão mais profunda nesses termos: a escandalização da política e a demonização de políticos trata-os como intrinsecamente corruptos, como pessoas de baixa moral que procuram na atividade política uma forma de enriquecimento privado. Ninguém se pergunta como os partidos sobrevivem mantidos por dinheiro privado e que tipo de concessão têm que fazer ao sistema.

Desde Antonio Gramsci, o pensador comunista italiano que morreu na masmorra de Mussolini, a expressão “nenhuma informação é inocente” tem pontuado os estudos sobre o papel da imprensa na formulação de sensos comuns que ganham a hegemonia na sociedade. Gramsci já usava o termo “jornalismo marrom” para designar os surtos de pânico promovidos pela mídia, de forma a ganhar a guerra da opinião pública pelo medo.

No Brasil atual, duas grandes crises de pânico foram alimentadas pela mídia tradicional brasileira no passado recente. Em 2002, nas eleições em que o PT seria vitorioso contra o candidato do governo FHC, a mídia claramente mediou a pressão dos mercados financeiros contra o candidato favorito, Luiz Inácio Lula da Silva. Tratava-se, no início, de fixar como senso comum a referência “ou José Serra [o candidato tucano] ou o caos”.

Depois, a meta era obrigar Lula e o PT ao recuo programático, garantindo assim a abertura do mercado financeiro, recém-completada, para os capitais internacionais. Em 2005, na época do chamado “mensalão”, o discurso do caos foi redirecionado para a corrupção. Politicamente, era uma chance fantástica para a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a única alternativa para se contrapor a um líder carismático em popularidade crescente era tirar de seu partido, o PT, a bandeira da moralidade. A ofensiva da imprensa, nesse caso, não foi apenas mediadora de interesses. A mídia não apenas mediava, mas pautava a oposição e era pautada por ela, num processo de retroalimentação em que ela própria [a mídia] passou a suprir a fragilidade dos partidos oposicionistas. Ao longo desse período, tornou-se uma referência de poder político, paralelo ao instituído pelo voto.

Eleita Dilma Rousseff, a oposição institucional declinou mais ainda, num país que historicamente voto e poder caminham juntos, e ao que tudo indica a mídia assumiu com mais vigor não apenas o papel de poder político, mas de bancada paralela. Dilma está se tornando uma máquina de demitir ministros. Nas primeiras demissões, a ofensiva da mídia deu a ela um pretexto para se livrar de aliados incômodos, nas complicadas negociações a que o Poder Executivo se vê obrigado em governos de coalizão num sistema partidário como o brasileiro. Caiu, todavia, numa armadilha: ao ceder ministros, está reforçando o poder paralelo da mídia; em vez de virar refém de partidos políticos que, de fato, têm deficiências orgânicas sérias, tornou-se refém da própria mídia.

As ondas de pânico criadas em torno de casos de corrupção, desde Collor, têm servido mais a desqualificar a política do que propriamente moralizar a nossa democracia. Mais uma vez, volto à frase de Gramsci: não existe notícia inocente. O Brasil saído da ditadura já trazia, como herança, um sistema político com problemas que remontam à Colônia. O compadrio, o mandonismo e o coronelismo são a expressão clássica do que hoje se conhece por nepotismo, privatização da máquina pública e falha separação entre o público e o privado. A política tem sido constituída sobre essas bases e, depois de cada momento autoritário e a cada período de redemocratização no país, seus problemas se desnudam, soluções paliativas são dadas e a cultura fica. Por que fica? Porque é a fonte de poderes – poderes privados que podem se sobrepor ao poder público legitimamente constituído.

O sistema político é mantido por interesses privados, e é de interesse de gregos e troianos que assim permaneça. Segundo levantamento feito pela Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma política, cerca de 360 deputados, em 513, foram eleitos porque fizeram as mais caras campanhas eleitorais de seus estados. Com dinheiro privado. Em sã consciência, com quem eles têm compromissos? Eles apenas tiveram acesso aos instrumentos midiáticos e de marketing político cada vez mais sofisticados porque foram financiados pelo poder econômico. É o interesse privado quem define se o dinheiro doado aos candidatos e partidos é lícito ou ilícito.

O dinheiro do caixa dois passou a fazer parte desse sistema. Não existe nenhum partido, hoje, que consiga se financiar privadamente – como define a legislação brasileira – sem se envolver com o dinheiro das empresas; e são remotíssimas as chances de um político financiado pelo poder privado escapar de um caixa dois, porque normalmente é o caixa dois das empresas que está disponível. Num sistema eleitoral onde o dinheiro privado, lícito e ilícito, é o principal financiador das eleições, ocorre a primeira captura do sistema político pelo poder privado. E isso não acaba mais.

Esse é o âmago de nosso sistema político. A democratização trouxe coisas fantásticas para a política brasileira, como o voto do analfabeto, a ampla liberdade de organização partidária e a garantia do voto. Mas falhou no aperfeiçoamento de um sistema que obrigatoriamente teria de ser revisto, no momento em que o poder do voto foi restabelecido pela Constituição de 1988.

Num sistema como esse, por qualquer lado que se mexa é possível desenrolar histórias da promiscuidade entre o poder público e o dinheiro privado. Por que isso não entra, pelo menos, em discussão? Acredito que a situação permaneça porque, ao fim e ao cabo, ela mantém o poder político sob o permanente poder de chantagem privado. De um lado, os financiadores de campanhas se apoderam de parcela de poder. De outro, um sistema imperfeito torna facilmente capturável o poder do voto também por aparelhos privados de ideologia, como a mídia. Como nenhuma notícia é inocente, a própria pauta leva a relações particulares entre políticos e o poder econômico, ou entre a máquina pública e o partido político. A guerra permanente entre um governo eleito que tem a oposição de uma mídia dominante é alimentada pelo sistema.

O apoderamento da imprensa é ainda maior. Se, de um lado, a pauta expressa seu imenso poder sobre a política brasileira, ela não cumpre o papel de apontar soluções para o problema. Não existe intenção de melhorá-lo, de atacar as verdadeiras causas da corrupção. Apesar da imensa caça às bruxas movida pela mídia contra os governos, em nenhum momento essa sucessão de escândalos, reais ou não, incluíram seriamente a opinião pública num debate sobre a razão pela qual um sistema inteiro é apropriado pelo poder privado, inclusive e principalmente porque não se questiona o direito de apropriação do poder público pelo poder privado. A mídia tradicional não fez um debate sério sobre financiamento de campanha; não dá a importância devida à lei do colarinho branco; colocou a CPMF, que poderia ser um importante instrumento contra o dinheiro ilícito que inclusive financia campanhas eleitorais, no rol da campanha contra uma pretensa carga insuportável de impostos que o brasileiro paga.

Pode fazer isso por superficialidade no trato das informações, por falta de entendimento das causas da corrupção – mas qualquer boa intenção que porventura exista é anulada pelo fato de que é este o sistema que permite à imprensa capturar, para ela, parte do poder de instituições democráticas devidamente constituídas para isso.

(*) Texto apresentado no Seminário Internacional sobre a Corrupção, dia 7 de novembro de 2011, em Porto Alegre.

Fonte: Carta Maior

Depois de um trilhão de dólares

Por Delfim Netto

A crise que o mundo está vivendo tem aspectos paradoxais. Presta-se a múltiplas interpretações, cada uma delas colocando, segundo o viés ideológico do analista, seu foco sobre os diferentes aspectos em que ela se revela. Os economistas do “mainstream” estão na defensiva por terem demonstrado “matematicamente” (e até conseguido prêmios Nobel) que os mercados (em particular o financeiro) eram eficientes e autoadministráveis. Dispensavam, portanto, a “mão visível” do governo.

Os economistas com viés marxista não deram um passo além da constatação do velho Karl: os mercados financeiros são essencialmente instáveis. Pela centésima vez proclamam o rápido fim do capitalismo, como se ele fosse uma coisa e não um processo histórico com as “contradições” que o dinamizam e o civilizam lentamente pelo sufrágio universal.

Os economistas com viés keynesiano hidráulico (incorporado ao “mainstream“) assistiram ao irremediável fracasso dos seus “multiplicadores”. Mecanizaram as sofisticadas considerações psicológicas do papel das expectativas e a inevitabilidade da incerteza sobre o futuro opaco. Essas continuaram a ser cultivadas apenas por um pequeno grupo, expulso da profissão como “heterodoxo”.

Os economistas do “mainstream” foram, no máximo, apenas coadjuvantes da crise. Quatro anos depois de instalada, é evidente que sua “causa eficiente” foi a rendição dos governos à pressão econômica do único poder universal emergente: os mercados financeiros! Apenas teorizaram “a posteriori” a luta entre o poder incumbente e o mercado financeiro, que queria livrar-se do controle que lhe fora imposto nos anos 30 do século passado (exatamente por ter causado a crise de 1929).

Deram-lhe um suposto apoio científico. Papel coadjuvante, mas importante para a aceitação, pela sociedade desprevenida, da ideologia (vendida como ciência) que a desabrida liberdade das “inovações” do mercado financeiro e sua internacionalização eram fatores decisivos para o aumento da produtividade da economia real e para o desenvolvimento econômico dos países.

Hoje, os americanos parecem ter clara consciência de quem é a “culpa” pela tragédia que estão vivendo. Um levantamento do Gallup (15/16 outubro) mostrou que 2/3 das pessoas consultadas a atribuem ao governo federal e 1/3 às instituições financeiras. Mas o fato ainda mais grave (e que coloca em risco a reeleição do presidente Obama) é que a “qualidade” do programa posto em prática pelo governo de Washington para enfrentar a crise é considerada lamentável: mais de um US$ 1 trilhão de estímulos e quase quatro anos depois, o crescimento é pífio e o desemprego altíssimo. O verdadeiro conhecimento empírico e teórico da economia poderia ter sido melhor utilizado na formulação do programa, como mostraram em interessante artigo J.F.Cogan e J.B.Taylor (“Where Did the Stimulus Go?”).

O US$ 1 trilhão de estímulo foi dividido em três programas de inspiração keynesiana-hidráulica: 1) colocar dinheiro diretamente nas mãos dos cidadãos (cheques do Tesouro) para que eles o gastassem em consumo (US$ 152 bilhões); 2) disponibilizar recursos para compras governamentais e infraestrutura (US$ 862 bilhões); e 3) transferir verba para Estados e governos locais, na esperança que ampliassem seus gastos com bens e serviços (US$ 173 bilhões).

Como se deveria esperar, em razão de experiências anteriores e desenvolvimentos teóricos, eles não produziram qualquer efeito “multiplicativo” importante, ao contrário do que haviam previsto os assessores econômicos de Bush e Obama.

A ineficiência do primeiro estímulo é consequência das pesquisas de Milton Friedman e Franco Modigliani, que mostraram que o consumo está ligado à renda “permanente” e não a um estímulo ocasional, frequentemente utilizado para “diminuir as dívidas” dos agentes, que foi o que aconteceu.

Quanto ao segundo, devido às dificuldades operacionais que sempre acompanham aumentos inusitados de disponibilidade de recursos no serviço público (a falta de bons projetos e a indisposição da burocracia, elementos amplamente conhecidos e empiricamente constatados), não se gastou até o terceiro trimestre de 2010 mais do que 5% do estimado!

Quanto aos estímulos transferidos para Estados e governos locais, eles tiveram o mesmo destino dos enviados diretamente aos consumidores: foram basicamente utilizados na redução de dívidas. De fato, dos US$ 173 bilhões transferidos, 4/5 foram utilizados no pagamento de dívidas acumuladas, o que praticamente anulou o efeito físico do “multiplicador”. Aqui, também, já havia evidência empírica (Ned Gramlich, 1979) mostrando a ineficiência desse tipo de programa.

Esses fatos mostram o quanto de “ilusão” estatística está envolvida no cálculo descuidado e ingênuo dos “multiplicadores” ditos “keynesianos”, quando se esquece o próprio Keynes. Se na prevenção da crise e na sua construção podemos criticar o “mainstream“, parece que lhe devemos um crédito na crítica do horrível projeto de recuperação de inspiração do “keynesianismo-hidráulico” que desperdiçou US$ 1 trilhão…

* Delfim Netto é economista, formado pela USP (Universidade de São Paulo) e professor de Economia, foi ministro de Estado e deputado federal.

Fonte: Opera Mundi

*Publicado originalmente no site EcoD.

O rapto da democracia

A Europa assiste nesse momento, com anuência catatônica dos partidos e da mídia, à ação desmedida e auto-atribuída dos mercados financeiros de nomear e demitir governos, impondo-lhes metas e políticas que reduzem o Estado, a economia e a sociedade a meros dentes da engrenagem reprodutora do capital a juro.

No Brasil, como demonstra a editora de Política de Carta Maior, Maria Inês Nassif, em análise nesta pág., é a mídia que se arroga, de forma mais ostensiva, o papel desse poder paralelo, avocando-se a prerrogativa de inocentar e condenar ministros de Estado, a ponto de tornar o governo Dilma, perigosamente, refém de seus interesses e interditos.

Na Europa, de forma desconcertante, as causas da crise são omitidas na dissecação de um colapso cuja origem e manutenção remete ao poder desmedido das finanças desreguladas. Sua supremacia monopolizou a tal ponto a agenda política que hoje encara-se como inevitável responder ao colapso neoliberal com doses adicionais de seu veneno.

A mesma lógica auto-propelida alimenta a eterna pauta da corrupção política no Brasil. A ausência de uma presença estatal forte no financiamento das campanhas eleitorais torna partidos, eleitores e eleitos reféns do dinheiro privado. A mesma mídia que usurpa espaços e prerrogativas das instituições democráticas, permite-se, porém, rebaixar a discussão das alternativas a essa distorção para reiterar seu papel auto-atribuído de juiz e jurado das escolhas da sociedade.

Nos dois casos um poder coercitivo ilegítimo submete a cidadania a desígnios sedimentados à margem do discernimento social. Em nome da eficiência, na Europa, e da transparência, no Brasil, comete-se o rapto da democracia para instituir uma chantagem permanente e ardilosa contra a sociedade. A lição européia é clara: todos os governantes que cederam a essa lógica foram engolidos por ela.

Fonte: Carta Maior

Comissões do Senado aprovam texto-base do novo Código Florestal

A Comissão de Ciência e Tecnologia e a de Agricultura do Senado aprovaram, nesta terça-feira (08), o texto-base do projeto de lei que altera o Código Florestal Brasileiro. Por falta de consenso entre os senadores, o presidente da comissão de Ciência e Tecnologia, Eduardo Braga (PMDB-AM), transferiu para quarta-feira (09) a votação das emendas ao parecer do relator Luiz Henrique (PMDB-SC). O objetivo é ter mais tempo para negociar as propostas de alterações apresentadas e chegar a um consenso.

A proposta do relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) mantém os 30 metros de áreas de preservação permanentes (APPs) para os cursos de água de menos de 10 metros de largura, as chamadas matas ciliares. Além disso, o parecer isenta de multas o proprietário rural que derrubou vegetação nativa, antes de 20 de julho de 2008, "ou em casos de baixo impacto ambiental".

A redução de APP, de 30 para 15 metros, será permitida em torno dos reservatórios artificiais situados em áreas rurais, com até 20 hectares. Luiz Henrique estabelece em seu parecer larguras variáveis, de 30 a 500 metros, para a preservação de APPs em cursos de água de rios que variam de 10 a 600 metros de largura.

Entretanto, o texto faculta a criação de gado e a infraestrutura física associada ao desenvolvimento dessas atividades em APPs consolidadas em região de chapadas, topos de morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de 100 metros e inclinação média maior que 25º, e em altitudes superiores a 1,8 mil metros, qualquer que seja a vegetação.

Uma vez aprovada, a matéria seguirá à apreciação da comissão de Meio Ambiente antes de ser apreciada em plenário. Lá, o relator é o senador Jorge Viana (PT-AC).

Luiz Henrique deixou claro que o seu parecer "guarda a essência do projeto da Câmara", relatado pelo deputado e hoje ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O senador destacou, ainda, que sua proposta aprimora "mais amplamente" o projeto da Câmara quando estabelece a separação entre medidas permanentes – que valerão para o futuro – e as medidas transitórias, que tratam do chamado passivo ambiental anterior a 20 de julho de 2008.

Uma novidade no texto do Senado é a proposta de criação de um programa de incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente. O relator optou, nesse caso, em regulamentar a matéria por projeto de lei do Executivo. "Optamos por deferir à presidente Dilma [Rousseff] o envio de projeto de lei, no prazo de 180 dias, contados da publicação da lei."

O parlamentar ressaltou que, como envolve desembolso de recursos do Tesouro [Nacional], a regulamentação é de competência privativa do Executivo. "Não poderíamos defini-las já, neste projeto", completou o Luiz Henrique.

A proposta do relator prevê ainda que a derrubada de vegetação nativa em APP em casos especiais. Entre eles, em locais onde a função ecológica do manguezal esteja comprometida. Nesse caso, o texto faculta a possibilidade de a área ser usada para a execução de obras habitacionais e de urbanização, "inseridas em projetos de regularização fundiária de interesse sociais, em áreas urbanas consolidadas por população de baixa renda".

Confronto

Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) que protestavam contra a aprovação do relatório do novo Código Florestal, proposto pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em duas comissões no Senado, entraram em confronto há pouco no corredor das comissões com policiais legislativos da Casa.

Um estudante de Geologia da UnB, chamado Rafael, foi arrastado por 4 policiais por cerca de 20 metros, e ao tentar reagir, levou um tiro de phaser (arma paralisante). Ele foi conduzido para a delegacia da polícia legislativa, onde presta depoimento neste momento. Ele é acompanhado da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), membro da Comissão de Agricultura.

A Comissão de Ciência e Tecnologia e a de Agricultura aprovaram mais cedo o texto-base do projeto do novo Código Florestal. Durante toda a sessão, os estudantes da UnB usavam narizes de palhaço e gritavam palavras de ordem.

Fonte: Brasil de Fato

Berlusconi caiu. A direita chora!

Por Altamiro Borges

Em entrevista nesta terça-feira (8), o presidente italiano Giorgio Napolitano informou que o premiê Silvio Berlusconi renunciará já na próxima semana, após a votação final do “pacote de austeridade” do seu governo ultraconservador. O anúncio foi feito logo após o bravateiro fascistóide perder a maioria numa importante votação do parlamento da Itália.


A queda de Berlusconi representa um duro golpe na direita italiana e pode ter reflexos na Europa. Juntamente com Angela Merkel (Alemanha) e Nicolas Sarkozy (França), o primeiro-ministro italiano liderou a guinada neoliberal no velho continente, acelerando o desmonte do estado de bem-estar social e reforçando os laços de servilismo com os EUA nas suas políticas imperialistas.

Expressão grotesca do poder midiático

Silvio Berlusconi é a expressão grotesca do poder midiático na atualidade. Dono de um império de comunicação, ele foi eleito três vezes primeiro-ministro da Itália (1994-1995, 2001-2006, 2008-2011). Durante este longo período, ele sofreu 17 processos na Justiça por desvio de recursos públicos, fraude fiscal, suborno, evasão de divisas e escândalos sexuais – inclusive pedofilia.

A blindagem da mídia, tão seletiva na Itália como no Brasil, garantiu a sobrevivência política e as vitórias eleitorais de Berlusconi. O patético ricaço – a revista Forbes o classificou como a segunda pessoa mais rica da Itália e o 74º homem mais rico da Europa, com fortuna estimada em US$ 9 bilhões – sempre foi funcional para a avarenta burguesia italiana. Por isso, ele durou tanto tempo.

Crise econômica e auditoria do FMI

A grave crise que atinge a Itália, porém, precipitou seu fim. Na semana passada, durante a reunião do G20, a Itália anunciou que submeterá suas contas à auditoria do Fundo Monetário Internacional (FMI). A decisão, que confirma o caos econômico do país, apavorou os banqueiros. Há forte risco de calote da dívida italiana, o que pode afundar de vez a combalida Europa.

O agravamento da crise minou a base de apoio de Berlusconi. Na votação do seu “plano de austeridade”, ele perdeu a maioria dos 316 deputados. Seu principal aliado, o líder fascista Umberto Bossi, pediu sua renúncia, seguido por deputados do seu próprio partido, Povo da Liberdade (PL). Berlusconi rotulou os dissidentes de “traidores”, mas ficou sem condições para permanecer no cargo.

Queda de popularidade e protestos de rua

Fora dos círculos do poder, o premiê estava ainda mais desgastado. Pesquisa da semana passada confirma que a popularidade de Berlusconi caiu a seu nível histórico mais baixo, de 22%. Em janeiro, metade dos italianos já defendia sua imediata renúncia. Greves gerais e protestos de rua exigem a sua queda desde o final do ano passado.

Os escândalos sexuais de Berlusconi, de 75 anos, só aumentaram o seu desgaste. Em outubro, um extrato bancário provou que ele gastou 2,7 milhões de euros (R$ 6,5 milhões) com presentes para garotas de programa. A marroquina Karima el-Mahroug, conhecida como Ruby Rubacuore (“rouba corações”), confessou que participou de festas na mansão do ricaço quando menor de idade e que recebeu 7 mil euros. Em maio, ela foi presa por roubo e foi imediatamente libertada após uma ligação do “amigo” poderoso.

“Vou embora deste país de merda”

Berlusconi já sabia que estava com os dias contados. Só durou mais algum tempo para fazer o último trabalho sujo da asquerosa burguesia italiana, com a aprovação do “plano de austeridade”. Em setembro, numa gravação telefônica que vazou, o arrogante premiê afirmou: “Em alguns meses me vou. Vou embora deste país de merda, do qual estou nauseado”.

Se houvesse justiça, ele deveria ir era para a cadeia. Alguns “calunistas” da mídia brasileira, que tanto o bajularam o líder direitista, poderiam lhe fazer visitas. Diogo Mainardi até mora na Itália!