Brasileiros que se cuidem na Espanha

Por Altamiro Borges

A folgada vitória de Mariano Rajoy nas eleições da Espanha deve preocupar os milhares de brasileiros que vivem e trabalham naquele país. O ultradireitista Partido Popular (PP) é conhecido por sua postura raivosa contra os imigrantes. Com o agravamento da crise econômica, o sentimento xenófobo, de aversão aos estrangeiros, cresceu nos últimos anos e foi um das causas da vitória de Rajoy.

Humilhados no aeroporto de Madri

Durante os sete anos do governo social-democrata de José Luis Zapatero, os imigrantes já sofreram forte discriminação, seja para ingressar naquele país ou para obter trabalho. Em junho passado, entrou em vigor a nova lei de imigração, que fixa multa de até R$ 130 mi para quem ajudar estrangeiros com emprego e impõe limites para quem quiser levar a família para viver na Espanha.

Esta política atingiu duramente os brasileiros. Eles foram os mais humilhados no aeroporto de Barajas, em Madri, segundo dados do próprio Ministério do Interior da Espanha. De cada cinco estrangeiros barrados em seu ingresso no país, um tinha passaporte brasileiro. O Itamaraty chegou a criticar, de forma bastante tímida, estas ações discriminatórias, de viés fascista.

Direita prega a xenofobia

Com a vitória do PP, essa situação deve se agravar. A direita espanhola sempre estimulou o sentimento racista e anti-imigrantes. Ela utiliza a alta taxa de desemprego, que hoje atinge 22,6% da força de trabalho – e mais de 40% entre os jovens – para atiçar o ódio aos estrangeiros. A mesma burguesia que usa o trabalho precário dos imigrantes, incentiva cinicamente a discriminação. O Ministério das Relações Exteriores estima que haja entre 2 milhões a 3,7 milhões brasileiros morando no exterior. Mais de 21% dos emigrantes são paulistas, seguidos pelos mineiros (17%) e paranaenses (9% do total). O Censo de 2010 identificou a presença de brasileiros em 193 países. A Espanha é o terceiro destino escolhido (9,4%). EUA (23,8%) e Portugal (13,4%) são os primeiros.

Desilusão e luta por direitos políticos

O agravamento da crise nas potências capitalistas e a adoção das políticas xenófobas têm revertido o fluxo da migração. Pesquisa da agência Randstad revelou que 65% dos imigrantes ilegais na Espanha querem deixar o país. No ano passado, 48 mil imigrantes chegaram e 43 mil estrangeiros retornaram aos seus países de origem – e 90 mil espanhóis também deixaram o barco à deriva.

Já entre os optaram por ficar na Espanha, cresce a pressão pela ampliação dos direitos políticos. No início do ano foi lançada uma campanha com o lema “Aqui vivo, aqui voto". Cerca de 20 organizações de imigrantes exigem que o governo garanta o direito de voto aos 2,4 milhões de estrangeiros que vivem e trabalham no país e também a revisão da lei discriminatória aprovada no ano passado.

No manifesto de lançamento da campanha, as entidades criticam “a utilização da xenofobia para tirar lucro eleitoral por parte de diferentes partidos políticos”. O PP de Rajoy, por exemplo, prega o corte de serviços públicos para os estrangeiros, “esquecendo-se de que nos anos do ‘milagre econômico’ foram os imigrantes que contribuíram para a criação da riqueza”, critica o manifesto.

A Chevron não se preparou para enfrentar o vazamento

Editorial do Vermelho

O vazamento de petróleo num poço de petróleo da Chevron, no Campo de Frade, no litoral do Rio de Janeiro, iniciado em 7 de novembro, permite uma comparação entre as atitudes do governo brasileiro e a de outros governos na qual o Brasil sai bem no retrato, como se diz. E revela o despreparo de empresas que absolutizam o lucro e descuidam das regras de segurança.

A empresa responsável pelo desastre não é novata no ramo. É a norte-americana Chevron, atual nome da antiga Standard Oil, que opera no Brasil desde 1915 e, no passado, usava a marca Texaco. É a terceira maior petroleira do mundo e uma das tristemente célebres “sete irmãs” do petróleo, símbolo do imperialismo mais ganancioso e de uma história marcada pelo desrespeito e pela agressão à soberania e aos direitos dos povos.

Tudo indica que, no litoral fluminense, tenha tentado aplicar os velhos truques do imperialismo. Ela estava autorizada a perfurar ali até 3329 metros abaixo do nível do mar, mas usava uma broca capaz de chegar a 7600 metros, despertando a suspeita, na Polícia Federal, de tentar roubar o pré-sal, atingindo profundidades de exploração para as quais não fora autorizada no contrato de concessão assinado com o governo brasileiro. Suspeita que, se for comprovada, indicará uma grave quebra de contrato e a intenção de criar um fato consumado para chegar a um petróleo cobiçado mas cuja exploração é regida por regras especiais – o rico petróleo do pré-sal.

Todos os sinais são de que a empresa norte-americana cometeu ilegalidades graves que serão punidas com multas e podem chegar inclusive à proibição de continuar operando no Brasil.

A primeira foi o descumprimento das obrigações que assumiu ao assinar o contrato de concessão : a empresa, diz a ANP, não tinha equipamentos adequados para estancar um vazamento, atuando portando em desacordo com a legislação brasileira. “Eles não estavam preparados”, explicou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima; “não tinham equipamentos para o plano que eles próprios propuseram”.

Outra ilegalidade foi a tentativa de minimizar o vazamento. Seus diretores, acusa a ANP, tentaram esconder informações importantes e fotos do vazamento, para ocultar a verdadeira extensão do desastre. Segundo a ANP, vazaram, durante mais de uma semana, acima de 2.700 barris, mas a Chevron admitia muito menos: 650. Na segunda feira (21), diante das evidências, ela corrigiu sua “avaliação”. Além das duas multas, há uma terceira em estudo.

A Polícia Federal acusa também a Chevron de tentar esconder o petróleo vazado empurrando-o para o mar usando jatos de areia de alta pressão. Essa técnica é proibida no Brasil pois dispersa pelo oceano o petróleo vazado que deve ser recolhido. Jatear é um procedimento mais barato, daí a preferência por este método que permite fugir dos altos custos da limpeza com o uso de uma técnica ambientalmente mais correta.

A investigação vai avaliar se houve erro deliberado ou má-fé, e não vai “passar a mão na cabeça”, disse Haroldo Lima. A Transocean – terceirizada pela Chevron para perfurar o poço, e envolvida no desastre do Golfo do México, em abril de 2010 – também será multada e pode ser proibida de atuar no Brasil. O governo do Rio de Janeiro já anunciou que vai cassar sua licença de funcionamento no estado, por imperícia e descumprimento da legislação ambiental. Para coroar este roteiro que confronta a legislação brasileira, a Chevron também é suspeita de ter trazido para atuar em suas perfurações funcionários estrangeiros sem autorização para trabalhar no país, denúncia que está sendo investigada pela Polícia Federal.

A diferença marcante na comparação entre o vazamento da Chevron no litoral fluminense e o ocorrido no Golfo do México, em abril de 2010, foi a rapidez da resposta do governo brasileiro e a pronta ação da ANP para exigir a tomada de providências pelos responsáveis pelo desastre.

Elas contrastam com a lerda resposta do presidente Barack Obama. Lá, o desastre ocorreu em 20 de abril de 2010 e matou onze trabalhadores. Mesmo assim, foi só um mês depois, em 18 de maio, que seu governo nomeou uma comissão para apurar as responsabilidades. Aquele acidente revelou a escandalosa cumplicidade entre os executivos das empresas petroleiras e a agência norte-americana que controla o petróleo – a ANP deles. A subserviência da agência empresas era tamanha que o diário The New York Times condenou, em editorial, a corrução e a ineficiência do governo em controlar os desmandos das empresas cuja atuação deveria fiscalizar.

No Brasil ocorre o contrário. A presidente da República, Dilma Rousseff, determinou a "rigorosa apuração" assim que tomou conhecimento do ocorrido, e a ANP agiu com presteza semelhante e imediatamente pôs seu corpo técnico a campo para apurar as responsabilidades.

Essa ação desmente comentaristas apressados que, na mídia dos patrões, acusam o país de não ter um plano para enfrentar desastres desse tipo. O que fica claro, no episódio, é o despreparo das petroleiras estrangeiras, e não das autoridades e técnicos brasileiros.

Haroldo Lima: Chevron pode ser proibida de operar no áís

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, fez nesta segunda-feira (21) uma análise do desastre ocasionado pela empresa estadunidense Chevron, responsável pelo vazamento de óleo que atinge o Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Haroldo disse que a Chevron pode até ser proibida de operar no país, a depender das investigações que estão sendo feitas pela própria agência.

Haroldo: "Não vamos passar a mão na cabeça"Segundo ele, a agência já está preparando duas multas para a empresa, uma delas pela falta de equipamento adequado para estancar o vazamento e a outra por ocultação de informações. O diretor-geral informou que “eles [diretores da empresa] mitigaram informações importantes sobre o vazamento e esconderam fotos que mostravam a real proporção do acidente”.

Pelos cálculos da ANP, uma média de 330 barris por dia vazaram durante mais de uma semana - informou Haroldo.Dos 28 pontos de vazamento, um ainda continua escapando e outros nove estão gotejando. A ANP informou que está acompanhando todo o processo, examinando as causas e avaliando os possíveis erros na operação da empresa. A agência está preparando uma terceira autuação, que deve ser divulgada até o final do dia.

Para haroldo, a Chevron não estava preparada para executar o plano de abandono do poço que foi apresentado. "A multa máxima para o acidente é de R$ 50 milhões, que considero um valor pequeno para o que houve. Vamos investigar se a empresa cometeu um erro deliberado ou se houve má-fé. A ANP vai investigar a fundo e não vamos ‘passar a mão na cabeça’", afirmou.

Dilma entra em campo

A presidente Dilma Rousseff deve se reunir ainda nesta segunda-feira (21) com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, para falar sobre o vazamento. Lobão deve apresentar um relato da situação no local e das providências que já foram tomadas. O encontro não está na agenda da presidente.Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Chevron responde por menos de 4% da produção nacional de petróleo.

A empresa produziu, em setembro, uma média de 74,7 mil barris de óleo por dia, que corresponde a 3,5% da produção nacional, de 2,1 milhões de barris.Em meses anteriores, a produção da Chevron não chegou a 4% do total nacional. Na área de exploração e produção de petróleo, a empresa norte-americana opera no país apenas o Campo de Frade, com 51,7% de participação no negócio. Entre seus parceiros no Frade, está a estatal brasileira Petrobras.

Campo de Frade

O campo de Frade produz desde 2009 e, até o final deste ano, a empresa previa concluir a perfuração de mais oito poços, para se somar aos 12 que já funcionavam no Campo de Frade desde o ano passado.Segundo informações da própria Chevron, o Brasil é um mercado “chave” e “crescente” para lubrificantes.

Por isso, a empresa mantém duas plantas industriais no país, com produtos voltados para o mercado nacional: uma no Rio de Janeiro, que produz 1 milhão de barris de óleo lubrificante, e outra em São Paulo, que fabrica graxas industriais e fluidos de arrefecimento.

A Chevron já atua há quase 100 anos no Brasil. A companhia começou a operar no país em 1915, quando recebeu uma licença do então presidente Wenceslau Braz, para vender produtos petrolíferos sob o nome Texaco (Texas Company).Da redação com agências

A dívida pública desnuda

Por Gustavo Capdevilla - Opera Mundi

Com a profunda crise de endividamento público em países industrializados como pano de fundo, a Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) procura fazer com que prestamistas e credores assumam princípios de responsabilidade. Estes tendem a reduzir a frequência das crises de dívida mediante o estímulo das partes, credores e tomadores de títulos soberanos, para agirem de maneira responsável, afirmou o secretário-geral desta agência da ONU, Supachai Panitchpakdi.

A severidade, especialmente na Europa, da crise de dívida, formada por obrigações contraídas pelos Estados, ameaça frustrar a frágil recuperação da economia mundial, disse o chefe da Unctad. Ao mesmo tempo, os superendividamentos públicos aumentam em alguns países em desenvolvimento e os níveis de compromissos financeiros do setor privado interrompem o crescimento em muitas nações. Nessas condições, Supachai comprovou que o mundo cai novamente na conta da importância de formas eficazes de prevenção, gestão e solução das crises de endividamento.

A Unctad discutiu na semana passada um projeto de 15 princípios sobre promoção de outorga e tomada responsáveis de empréstimos soberanos. O texto teve aprovação de delegações governamentais e personalidades presentes ao encontro, como o presidente da Islândia, Olafur Ragnar Grimsson, que expôs os ensinamentos que seu país tirou do “tsunami financeiro” que o sacudiu a partir de 2008. A única delegação que se opôs ao texto apresentado pela Unctad foi a dos Estados Unidos, que fez constar que não atende algumas de suas preocupações, e também pediu que fosse reconhecido o caráter de simples rascunho do documento.

Grimsson destacou que os princípios ressaltam as responsabilidades dos tomadores de créditos, ao mesmo tempo que se estendem sobre os deveres dos prestamistas. Isto é de importância fundamental, afirmou. As causas dos fracassos não devem ser atribuídas exclusivamente aos que tomam emprestado, insistiu. O presidente islandês afirmou que os grandes bancos e as agências de qualificação financeira “não podem agora dizer que não têm nenhuma culpa”.

Também lembrou que a crise financeira na Europa é um alerta de que a arrogante visão ocidental, que prevaleceu em décadas recentes, segundo a qual os problemas de endividamento excessivo eram apenas do mundo em desenvolvimento, “se tornou dramaticamente desatualizada”. Grimsson perguntou se os países devem ter um sistema bancário que privatiza os benefícios mas socializa as perdas, já que transforma os fracassos privados em dívida soberana.

Se surge um conflito entre os interesses do mercado financeiro e a vontade popular, sobre quem recai a supremacia?, perguntou Grimsson. Quando essa situação ocorreu na Islândia, diante da exigência dos governos da Grã-Bretanha e da Holanda para que fosse dada prioridade aos interesses dos mercados financeiros, “ficou óbvio para mim que a democracia tinha que prevalecer”, ressaltou.

Neste aspecto, Supachai refrescou posições sustentadas pela Unctad há muitos anos, antes do surgimento da atual crise, e demandou a regulação dos mercados financeiros. Os princípios propostos pela entidade para promover a responsabilidade dos atores do endividamento público se baseiam também em que, ao contrário do que ocorre no comércio internacional, não existem normas, princípios ou regulações para o financiamento soberano.

No campo do comércio internacional, quando um governo tenta adotar certas ações deve fazer com que estas estejam de acordo com as normas da OMC (Organização Mundial do Comércio). Por outro lado, para as operações de endividamento público o único limite é o mercado, segundo a Unctad.

A conferência convocada pela Unctad também analisou a questão da auditoria das dívidas externas para separar o joio do trigo, ou seja, as dívidas legais das que antes se chamavam “dívidas odiosas”, como são as ilegais. Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, uma organização não governamental brasileira, disse à IPS que após 30 anos de auditoria do Equador e 39 do Brasil concluiu que o sistema da dívida só beneficia os grandes bancos internacionais.

O sistema não serve como mecanismo para financiar nossos países como deveria ser, segundo a definição de dívida pública cunhada pela teoria econômica, afirmou Fattorelli. A atual crise financeira demonstrou a usurpação dos instrumentos de dívida pública, usados como mecanismo de transferência de recursos públicos para cobrir um problema do sistema financeiro privado, afundado em operações duvidosas de produtos derivados sem apoio, acrescentou

Por Wladimir Pomar
Fonte: Portal PT

A Europa está numa turbulência econômica, financeira, social e política como não vivia há muito tempo.

Embora as tormentas mais fortes pareçam concentrar-se, agora, na Grécia, Itália, Espanha e Portugal, estes países talvez sejam apenas a ponta de um iceberg cuja profundidade e extensão ainda não se conseguiu medir com precisão.

Com a unificação monetária, através do euro, e a adoção de políticas de transferência de renda para países e regiões menos desenvolvidos do bloco, os povos locais acreditaram que haviam, finalmente, alcançado um padrão de vida semelhante ao dos países mais desenvolvidos, como Alemanha, França e Inglaterra. Governos de direita e de esquerda davam-se ao luxo de disputar a radicalização de programas sociais, sem considerar que a conta deveria ser paga em algum momento. E não se empenharam em desenvolver suas cadeias produtivas, de modo a reforçar sua competitividade regional e internacional. Nessas condições, enquanto os sistemas produtivos da Alemanha, França e, em certa medida, Inglaterra, mantinham seu dinamismo, exportando seus produtos para os países mais atrasados do bloco, estes viam eliminados diversos de seus setores produtivos, inclusive agrícolas, pioravam sua capacidade competitiva e tinham que ampliar seus programas de suporte social, de modo a manter a ilusão de prosperidade econômica e bem-estar social.

O bloco europeu como um todo também não prestou a devida atenção às consequências futuras dos movimentos de suas corporações transnacionais. Estas, especialmente a partir dos anos 1990, passaram a transferir unidades inteiras de suas plantas industriais para a Ásia, em especial para a China, aproveitando-se das condições favoráveis que aqueles países ofereciam para frear ou reduzir as tendências de declínio das taxas médias de lucro das corporações empresariais. Tais movimentos corporativos eliminaram postos de trabalho em seus países de origem, aumentando as pressões sociais pela distribuição de mais recursos estatais.

Paralelamente, esses diversos movimentos abriram condições para o surgimento de novos países emergentes e transformaram a Ásia do Pacífico no principal pólo industrial do mundo. Com isso, contribuíram para reduzir, em certa medida, a transferência de riquezas dos antigos países do terceiro mundo para os países do segundo e primeiro mundo. Embora as corporações transnacionais continuem se apropriando de parte considerável dos produtos internos brutos desses novos países emergentes, tais recursos entram principalmente nos circuitos da especulação financeira, sinalizando o quanto as corporações transnacionais se tornaram autônomas em relação aos Estados de seus países de origem e o quanto contribuíram para a desindustrialização dos Estados Unidos e de vários outros países desenvolvidos.

A Alemanha, porém, conseguiu manter sua prosperidade relativamente inalterada, em grande parte por haver aplicado um golpe econômico e financeiro sobre os demais países do bloco europeu e sobre seus próprios trabalhadores. Ao manter desvalorizado o antigo marco alemão em relação ao euro, e controlado os salários dos trabalhadores, o governo germânico elevou a produtividade e a competitividade das suas empresas nacionais e de suas exportações, em especial para os países do bloco, e conquistou uma situação que parecia inalterável. Aquele golpe, porém, pode se tornar fatal para a própria Alemanha. Os povos dos países que afundam na crise de endividamento e de quebra da prosperidade, com milhões de desempregados e cortes nos programas sociais, à medida que se apercebem do golpe aplicado pela Alemanha, em conluio com seus governos “socialistas” (Grécia, Espanha e Portugal) e para-fascistas (Itália), tendem a exigir a saída do país da zona do euro, a declaração da moratória da dívida, e a re-adoção de suas moedas nacionais, como forma de recuperação econômica e financeira nacional. A Alemanha se encontra, assim, diante de pelo menos dois cenários nada agradáveis. Por um lado, ela pode continuar achando que a culpa pelas crises grega, italiana, espanhola e portuguesa é de seus povos, que pouco trabalhavam e pouco produziam, que é a forma pela qual o governo Merkel vinha enfrentando a situação e explicando-a para o povo alemão. A perseverança nesse caminho deve levar à destruição do euro como moeda única, tirando da Alemanha todas as vantagens econômicas competitivas que lhe haviam propiciado anteriormente, além lhe causar um enorme desgaste político.

Por outro lado, a Alemanha também pode bancar a recuperação dos países em crise, de modo a salvar o euro como moeda única. Em outras palavras, ela terá que investir cerca de um a dois trilhões de euros para reerguer a economia daqueles países, provavelmente numa situação política em que não mais poderá aplicar golpes lucrativos. Saber se o governo alemão se convencerá disso é algo ainda a ser comprovado.

Em qualquer das hipóteses, esses cenários terão consequências sobre a economia mundial e devem rebater sobre a economia brasileira. Mais do que antes, o Brasil deverá ser compelido a rebaixar suas taxas de juros, aplicar taxas de câmbio que elevem a competitividade de seus produtos industriais, direcionar investimentos para melhorar sua infra-estrutura e elevar sua industrialização, e intensificar a redistribuição de renda para reforçar o poder de compra de sua população e, portanto, o mercado interno.

O tucanato propõe a velha receita neoliberal para o país. E aposta que o governo Dilma será incapaz de enfrentar a crise, cuja profundidade e extensão deve ser ainda mais grave do que o nível que apresenta na atualidade, em especial porque se conjuga com a crise norte-americana. Por outro lado, a atual crise mundial capitalista é uma oportunidade impar para o Brasil.

Ela abre condições econômicas, sociais e políticas para o governo Dilma dar uma virada ainda mais profunda na situação brasileira. Ele pode reformar a agricultura, ampliando o papel da economia agrícola familiar na produção de alimentos para o mercado interno. Pode intensificar a reforma da infra-estrutura e o adensamento das cadeias produtivas industriais, definindo mais claramente as formas de investimentos estrangeiros diretos e restringindo os investimentos especulativos de curto prazo. Pode estimular o desenvolvimento de setores industriais nacionais, estatais, privados e mistos, naquelas áreas industriais oligopolizadas ou monopolizadas por multinacionais estrangeiras.

Com essas reformas e estímulos, pode criar as condições econômicas para gerar os recursos necessários para modificar para cima a situação dos miseráveis e dos pobres. E pode gerar as condições políticas para realizar as reformas tributária e política, que ampliem a democratização da propriedade e da cidadania. Este é o momento.

Sociedade Civil, ONGs e esfera pública

Por Emir Sader

A grande virada na obra de Marx vem da descoberta de que as relações de classe cruzam o conjunto da sociedade capitalista. Depois de operar com as categorias herdadas do liberalismo, como Estado/sociedade civil, ele fez o que chamou de “anatomia da sociedade civil” e encontrou la dentro as classes e a luta de classes.

Nas últimas décadas, conforme a luta democrática voltou a ter peso – depois de subestimada, em geral, pela esquerda – a categoria de sociedade civil reapareceu. Como está na sua própria natureza, ela se opõe ao Estado e desloca as relações de classe, como um retorno ao liberalismo clássico, de forma paralela à volta do liberalismo no plano econômico – com o nome de neoliberalismo.

No marco dessa categoria passaram a abrigar-se organizações de distinto tipo, desde aquelas estreitamente ligadas aos movimentos sociais e a outras formas de resistência à ditadura militar, até outras, muito mais ambíguas. Esse amálgama é possível porque a categoria de sociedade civil se presta a isso. Ela significaria “o que não é Estado”, permitindo que se abriguem nesse amplo guarda-chuvas as associações do agronegócio e as dos trabalhadores rurais, as dos proprietários de bancos e as dos bancários, a dos donos de escolas privadas e as dos estudantes, além de outras expressões da “sociedade civil” ainda mais problemáticas, como os narcotraficantes, as milícias, etc., todas pertencentes à “sociedade civil”.

Todas elas tem em comum falta de transparência, porque se autoproclamam representantes da sociedade civil, mas a eleição dos seus dirigentes, as origens dos fundos, a forma de tomada de decisões, tendem a não ser transparentes. Basta ver como se pode facilmente fundar uma ou varias ONGs e se candidatar a receber recursos públicos ou simplesmente acobertar negócios escusos.

Além da ambiguidade – para não dizer má fé - da definição de “não governamentais”. Essa posição antigovernamental se soma facilmente às posições neoliberais, não tem fronteiras em relação a “parcerias” com grandes empresas privadas e suas fundações, embora definam limites frontais contra o Estado.

Com a reaparição do liberalismo, ressurgiu com força sua visão da democracia e do Estado. A democracia viria da delimitação e do controle externo da ação do Estado, que seria, por definição, o inimigo central da democracia, que teria nos indivíduos, congregados na sociedade civil, seus elementos constitutivos.

Do que se trataria seria de controlar o Estado pela sociedade civil, para garantir a democracia. Quanto mais Estado, menos democracia, o que o neoliberalismo teorizou como Estado mínimo. Limitar o Estado, para que o mercado assuma a centralidade. Na teoria, esse papel seria o da sociedade civil, que mal recobre, na realidade, o mercado.

Essa concepção negativa do Estado abandona o caminho da democratização do Estado. É a concepção liberal, reatualizada pela ideia de controle do Estado pela sociedade civil – representada por ONGs e outras associações que pretendem assumir essa representação.

A política que mais avançou na construção da democracia no Brasil foi a do orçamento participativo, que fortaleceu a esfera pública no interior do próprio Estado, em detrimento dos interesses mercantis. A luta democrática não é externa ao Estado, mas o cruza. No Estado estão representados interesses distintos, até mesmo contraditórios, os mesmos que cruzam a sociedade.

A separação entre os dois, de caráter liberal, perde esse aspecto, fundamental, da realidade – toda ela cruzada pelas determinações sociais. A sociedade civil é uma ficção, assim como o Estado que se contrapõe a ela, todos sem determinações de classe.

Democratizar é desmercantilizar, é afirmar a esfera pública em detrimento da esfera mercantil. É fortalecer o papel dos cidadãos em detrimento dos consumidores. É levar a democratização para o próprio seio do Estado.

O direito de ver

Se a censura oficial deixou de existir, a empresarial cresceu de forma assustadora. Hoje quem impede o brasileiro de saber muito do que ocorre no país e no mundo são os grandes grupos de comunicação. Mostram um recorte da realidade produzido segundo seus interesses e escondem o que não lhes convêm.

Laurindo Lalo Leal Filho _ Carta Maior

Publicado originalmente na Revista do Brasil (Novembro, 2011)Quem viveu a ditadura militar no Brasil sabe o que é censura. Jornais publicavam poemas e receitas de bolo no lugar dos textos cortados pelos censores. Nas redações temas proibidos estavam nos murais para nenhum jornalista tocar naqueles assuntos.

Felizmente isso acabou e o Estado agora é responsável pela garantia da liberdade de expressão. Mas se a censura oficial deixou de existir, a empresarial cresceu de forma assustadora. Hoje quem impede o brasileiro de saber muito do que ocorre no país e no mundo são os grandes grupos de comunicação. Mostram um recorte da realidade produzido segundo seus interesses e escondem o que não lhes convêm.

Como são poucos, com orientações editoriais semelhantes, a diversidade de notícias e de interpretações da realidade desaparecem. Em política e economia a prática é diária. Basta ver o alinhamento do noticiário com os partidos conservadores e a exaltação da eficiência do mercado. Na televisão, a censura vai mais longe e chega até ao esporte.

De disputas esportivas, quase todas as competições foram sendo transformadas em programas de televisão, subordinados aos interesses comerciais das emissoras. Tornaram-se produtos vendidos por clubes e federações às TVs que, em muitos casos, compram e não transmitem os eventos, só para evitar que os concorrentes o façam.

Há um caso exemplar ocorrido em Pernambuco. Enquanto a Rede Globo transmitia para o Estado jogos de clubes do Rio ou de São Paulo, a TV Universitária local colocava no ar as partidas do campeonato estadual. Claro que estas despertavam maior interesse, elevando a audiência da emissora. A Globo, sentindo-se incomodada, comprou os direitos de transmissão do campeonato para não transmiti-lo, retirando do torcedor local o direito de ver o seu time jogar.

Quando passamos do regional para o global a disputa fica ainda mais acirrada, como vimos com o recente duelo travado entre Globo e Record em torno dos jogos Panamericanos de Guadalajara. Salvo em raros momentos, a emissora da família Marinho nunca deixou de ditar a pauta esportiva nacional. Além das transmissões de eventos, seus noticiários foram sempre contaminados por exaustivas coberturas das competições.

Quantas vezes o Jornal Nacional dedicou mais tempo à seleção de futebol ou a uma corrida de carros do que a assuntos de relevante interesse político ou social? Com a ascensão da Record o quadro mudou. E o Pan do México ficará na história da televisão brasileira como o momento de ruptura do monopólio das transmissões esportivas no país.

Se há o lado positivo da entrada de um novo ator em cena, há a constatação de que o direito de ver segue sendo usurpado do telespectador.No caso da Globo, seus decantados “princípios editoriais”, segundo os quais “tudo aquilo que for de interesse público, deve ser publicado, analisado, discutido” foram, outra vez, ignorados.

Nos primeiros dias de disputa o Pan não existiu para a Globo e, depois, ficou restrito a míseros segundos no ar. Na concepção da emissora, por serem transmitidos pela concorrente, deixaram de ter “interesse público”.Por outro lado a Record não fez por menos e de olho na audiência, em muitos momentos, não transmitiu os jogos – e só ela podia fazer isso – para manter no ar sua programação normal. Frustrou inúmeros telespectadores que num domingo foram em busca do Pan e se viram diante do Gugu.

A aplicação das leis de mercado, sem controle, ao mundo da TV é a causa desse desconforto. Não há como mudar a situação sem a inteferência do Estado, colocando algumas regras para proteger o telespectador. No caso específico do futebol, o governo argentino resolveu o problema comprando os direitos de transmissão dos jogos do campeonato nacional, passando a transmiti-los em sinal aberto pelo Canal 7, a emissora pública do país.

Não é uma boa ideia para começar?

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial). Twitter: @lalolealfilho.

Egito: a indignação concsequente

A praça Tahrir, no centro do Cairo, sugere uma dessas rotatórias inóspitas,como tantas outras, destinadas a ordenar o fluxo do trânsito nas grandes metrópoles subdesenvolvidas, pouco ou nada pensadas para o convívio humano. Mas desde fevereiro deste ano, quando foi palco de 18 dias consecutivos de protestos gigantescos que derrubaram o ditador amigo das potências, Hosni Mubarak, a praça Tahrir ingressou definitivamente no panteão dos símbolos libertários do nosso tempo. Na sua textura inóspita o povo egípcio plantou uma das mais vigorosas sementes da primavera política que sacode o norte africano e todo o Oriente Médio. Desde a última 6ª feira, a semeadura tem sido regada a sangue outra vez (veja as cenas: http://www.youtube.com/user/AhramOnline). Novos confrontos, a partir de Tahrir, espalham-se por todo o país com um saldo devastador nas últimas 72 horas: 33 mortos pela repressão do Exército; 1.500 feridos e a renúncia do gabinete civil que desde a queda de Mubarak ordena a transição democrática, subordinado à mão dura militar. A uma semana das eleições parlamentares, a sociedade egípcia está farta da tutela que pretende se sobrepor à nova institucionalidade, esvaziando-a na prática, a exemplo do que os mercados financeiros fazem com as democracias maduras de uma Europa em transe. No Egito, o definhamento opera pelo canal do adiamento das eleições presidenciais; na zona do euro, com a captura do Estado pela lógica financeiro, tornando ornamental a rotatividade do poder. A principal singularidade egípcia está na eficácia das grandes mobilizações de massa. Armadas de alvos claros, cirúrgicos e avessos às tergiversações conservadoras --mas permeados de intensa capilaridade junto a organizações civis e partidos políticos, ao contrário do mito da 'revolução digital'-- , elas arremetem contra o despotismo de plantão com uma contundência pavorosa para os seus ocupantes. Foi assim que Tahrir derrubou Mubarak em 11 de fevereiro, após 18 dias de protestos que custaram 300 mortos e cinco mil feridos. É assim que ela se volta agora contra o cabresto militar, unificando partidos e vozes em uma exigência clara, incontornável, de rápida aderência popular: fim da tutela --ou como se ouve em Tahrir, 'deixem-nos respirar; deixem-nos viver'. A articulação e a objetividade das jornadas nascidas na praça política mais eficaz do mundo talvez tenham algo a ensinar aos indignados do resto do planeta, ainda carentes da mesma habilidade para traduzir o descontentamento social em alvos progressivos, práticos, de precisão egípcia.
(Carta Maior; 3ª feira; 22/11/ 2011)

A crise econômica e os dilemas da União Européia

A classe trabalhadora, mais cedo ou mais tarde, buscará uma alternativa para a crise


Editorial da edição 455 do Brasil de Fato

Até a década de 1990, era comum nas análises econômicas encontrarmos o Japão, os EUA e a Europa caracterizados como o tripé da economia mundial. De fato, depois da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945) os EUA emergiram como a principal potência capitalista do planeta. Ao mesmo tempo, para se contrapor à influência da URSS, os EUA contribuíram decisivamente para a recuperação econômica do Japão e da Europa arrasados pela guerra. Desde então, EUA, Japão e Europa se destacaram como o centro dinâmico do capitalismo.

A partir da década de 1970, o capitalismo adentrou, gradativamente, numa etapa de acumulação marcada pela hegemonia do capital financeiro, por constantes crises cíclicas de superprodução e baixas taxas de crescimento econômico. A economia japonesa está estagnada desde o início da década de 1990. A economia estadunidense, também estagnada, acumula seguidos déficits fiscais e altas taxas de desemprego. Agora, a crise econômica mundial castiga principalmente a Europa.

As projeções da Comissão Europeia (CE) para 2011 revelam que a taxa de desemprego na zona do Euro vai atingir os 10%. Um percentual considerado preocupante e com tendência de subir. A projeção para o presente ano é que o crescimento econômico da zona do Euro será mínimo, em torno de 1,5%. Prevê ainda que, em 2012, ocorra uma expansão na economia de 0,5%. Isso se tudo der certo, ou seja, se a União europeia conseguir manter sob controle a crise da dívida que ameaça afundar o Euro e aprofundar a crise econômica mundial. Diante desse nebuloso cenário em que se encontra o Velho Continente, podemos tirar algumas conclusões:

Estamos assistindo à dissolução da utopia liberal e capitalista que concebeu a construção da União Europeia. Ou seja, uma crise do projeto de integração econômica e política de uma Europa inclusiva e sem fronteiras. Predominou a velha desigualdade de riqueza e poder que sempre impulsionou os revanchismos, xenofobismos e rivalidades de um continente historicamente belicoso.

O atual endividamento dos Estados nacionais da Zona do Euro foi agravado, em grande parte, porque na crise de 2008 e 2009 esses países se endividaram para socorrer o setor privado: as corporações capitalistas e os grandes bancos.

A União Europeia entrou numa camisa de força ao estabelecer unidade monetária sem unidade fiscal. Secundarizou, portanto, a desigualdade entre as nações, algo inerente ao desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo. A atual crise da dívida gerou uma crise fiscal que é incompatível com a meta do euro forte e estável.

A União Europeia não orienta a Grécia e outros países a aplicar políticas anti-cíclicas baseadas no investimento produtivo para gerar demanda efetiva e, assim, potencializar o consumo dinamizando a economia. Insiste nas receitas ortodoxas neoliberais como recomenda o FMI. Outra expectativa do capital financeiro para minimizar a crise é que os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) contribuam financeiramente para o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. Os BRICS não concordaram. O governo brasileiro, corretamente, descartou essa possibilidade. A China, fundamental no xadrez geopolítico mundial, se mostrou reticente.

Existe um esforço por parte do mercado financeiro, dos grandes bancos e corporações para evitar a participação popular na solução da crise. É uma tentativa inútil, desautorizada pela história, de separar as contradições da economia da política de massas. Prova disso é o caso da Grécia. No momento em que se colocou a possibilidade de fazer um plebiscito para saber se a população concordava ou não com os termos do acordo de salvação financeira daquele país, ocorreu uma reação imediata e contrária à realização do plebiscito. É o mercado financeiro atentando contra a soberania dos Estados nacionais.

A solução institucional do “governo de união nacional” viabilizada na Grécia e, provavelmente, na Itália é uma tentativa do capital financeiro de legitimar os draconianos ajustes neoliberais. Ao mesmo tempo, esse tipo de governo tem uma tendência a frustrar as massas abrindo uma nova etapa de lutas sociais. Esse sentimento de frustração das massas europeias poderá ser potencializado por uma socialdemocracia sem projeto, frágil e descaracterizada ideologicamente. A classe trabalhadora, mais cedo ou mais tarde buscará uma alternativa para a crise. Esperamos que seja uma alternativa pela esquerda.

Pensamentos e sonhos sobre o Brasil

Leonardo Boff
Teólogo, filósofo e escritor
Adital
1. O povo brasileiro se habituou a "enfrentar a vida” e a conseguir tudo "na luta”, quer dizer, superando dificuldades e com muito trabalho. Por que não iria "enfrentar” também o derradeiro desafio de fazer as mudanças necessárias, para criar relações mais igualitárias e acabar com a corrupção?
2. O povo brasileiro ainda não acabou de nascer. O que herdamos foi a Empresa-Brasil com uma elite escravagista e uma massa de destituídos. Mas do seio desta massa, nasceram lideranças e movimentos sociais com consciência e organização. Seu sonho? Reinventar o Brasil. O processo começou a partir de baixo e não há mais como detê-lo.
3. Apesar da pobreza e da marginalização, os pobres sabiamente inventaram caminhos de sobrevivência. Para superar esta anti-realidade, o Estado e os políticos precisam escutar e valorizar o que o povo já sabe e inventou. Só então teremos superado a divisão elites-povo e seremos uma nação una e complexa.
4. O brasileiro tem um compromisso com a esperança. É a última que morre. Por isso, tem a certeza de que Deus escreve direito por linhas tortas. A esperança é o segredo de seu otimismo, que lhe permite relativizar os dramas, dançar seu carnaval, torcer por seu time de futebol e manter acesa a utopia de que a vida é bela e que amanhã pode ser melhor.
5. O medo é inerente à vida porque "viver é perigoso” e sempre comporta riscos. Estes nos obrigam a mudar e reforçam a esperança. O que o povo mais quer, não as elites, é mudar para que a felicidade e o amor não sejam tão difíceis.
6. O oposto ao medo não é a coragem. É a fé de que as coisas podem ser diferentes e que, organizados, podemos avançar. O Brasil mostrou que não é apenas bom no carnaval e no futebol. Mas também bom na agricultura, na arquitetura, na música e na sua inesgotável alegria de viver.
7. O povo brasileiro é religioso e místico. Mais que pensar em Deus, ele sente Deus em seu cotidiano que se revela nas expressões: "graças a Deus”, "Deus lhe pague”, "fique com Deus”. Deus para ele não é um problema, mas a solução de seus problemas. Sente-se amparado por santos e santas e por bons espíritos e orixás que ancoram sua vida no meio do sofrimento.
8. Uma das características da cultura brasileira é a alegria e o sentido de humor, que ajudam aliviar as contradições sociais. Essa alegria nasce da convicção de que a vida vale mais do que qualquer coisa. Por isso deve ser celebrada com festa e diante do fracasso, manter o humor. O efeito é a leveza e o entusiasmo que tantos admiram em nós.
9. Há um casamento que ainda não foi feito no Brasil: entre o saber acadêmico e o saber popular. O saber popular nasce da experiência sofrida, dos mil jeitos de sobreviver com poucos recursos. O saber acadêmico nasce do estudo, bebendo de muitas fontes. Quando esses dois saberes se unirem, seremos invencíveis.
10. O cuidado pertence à essência de toda a vida. Sem o cuidado ela adoece e morre. Com cuidado, é protegida e dura mais. O desafio hoje é entender a política como cuidado do Brasil, de sua gente, da natureza, da educação, da saúde, da justiça. Esse cuidado é a prova de que amamos o nosso pais.
11.Uma das marcas do povo brasileiro é sua capacidade de se relacionar com todo mundo, de somar, juntar, sincretizar e sintetizar. Por isso, ele não é intolerante nem dogmático. Gosta e acolhe bem os estrangeiros. Ora, esses valores são fundamentais para uma globalização de rosto humano. Estamos mostrando que ela é possível e a estamos construindo.
12. O Brasil é a maior nação neolatina do mundo. Temos tudo para sermos também a maior civilização dos trópicos, não imperial, mas solidária com todas as nações, porque incorporou em si representantes de 60 povos que para aqui vieram. Nosso desafio é mostrar que o Brasil pode ser, de fato, um pedaço do paraíso que não se perdeu.

O Brasil e a arma supersônica

Por Mauro Santayana, em seu blog:

O fato de os Estados Unidos, mesmo em crise econômica e política - com milhares de pessoas ocupando as ruas para protestar contra o sistema - terem anunciado o sucesso, há três dias, do vôo de teste, entre o Havaí e as Ilhas Marshall, de uma nova bomba voadora, de velocidade supersônica, capaz de atingir qualquer ponto do globo em menos de uma hora, tem que servir de alerta para o Brasil e para os BRICS.E

nquanto investimos bilhões na compra de equipamento e tecnologia militar obsoleta, como os submarinos Scorpéne e, eventualmente, o Rafale, desenvolvidos há mais de 30 anos, os Estados Unidos não cessam de pesquisar novas armas de destruição em massa, e sistemas de armamento naval como o canhão magnético de munição cinética, anunciado no ano passado, que não depende de combustível para atingir alvos a uma distância de 300 quilômetros.

Isso, apesar de Washington ter um déficit de 7 trilhões de dólares, boa parte dele derivado dos 35 bilhões de dólares que gasta, por semana, para manter seus soldados no Iraque e no Afeganistão, países dos quais já prepara a retirada de suas tropas convencionais - com o rabo entre as pernas - a partir do ano que vem.

A insistência de os Estados Unidos em continuarem se armando, mesmo em uma situação de crise econômica e institucional crescente, aponta para a cristalização de uma perigosa equação, que, do ponto de vista do resto do mundo – excetuando-se a Europa, cada vez mais submissa aos interesses norte-americanos - equivale a um mendigo louco com uma arma na mão na praça de alimentação de um Shopping, ou, à velha metáfora, mais usada antigamente, de um macaco solto em uma loja de louças.

Como a história mostrou nos anos do equilíbrio do terror da Guerra Fria, quando os EUA não ousariam invadir países como o Iraque e o Afeganistão, sem a aquiescência tácita da URSS, de nada adianta construir uma nova ordem multipolar, se o poder no mundo continuar obedecendo a uma situação unipolar do ponto de vista militar.O BRICS tem se erguido, nos últimos anos, na economia e na diplomacia, justamente para fazer frente à Europa e aos Estados Unidos, porque o mundo não pode continuar refém, como tem acontecido, das decisões que são tomadas em uma Europa e em uma América do Norte cada vez mais frágeis, no âmbito político-institucional, e cada vez mais decadentes, do ponto de vista econômico.

Nada disso funcionará, no entanto, se a projeção do crescente poder do BRICS não se fizer, também, na área militar. Não dá para se pensar em uma estratégia de defesa viável, no futuro, se não juntarmos nossos recursos financeiros e tecnológicos, nosso conhecimento e nossos pesquisadores militares aos da Rússia, da China, da Índia e da África do Sul para o desenvolvimento de uma nova geração de armamentos que vá, como está ocorrendo com os Estados Unidos, um pouco além do armamento convencional hoje existente.

Não se pode confiar nem cooperar com os países ocidentais nessa área. Eles só nos vêem como “parceiros” da hora dos coquetéis de seus adidos militares, ou no quando tem interesse de nos vender material obsoleto para utilizar o lucro no desenvolvimento de novas gerações de armamentos. Quando chega o momento de a onça beber água, eles se aliam entre si, e nos vêem como sempre nos viram, como um bando de subdesenvolvidos. Que o diga a Argentina, que até hoje não esqueceu as lições que aprendeu quando precisou de armamento para reposição na Guerra das Malvinas.

Anticapitalismo vesus especulação financeira

Editorial do Vermelho

Nesta semana, trabalhadores, jovens e estudantes em várias cidades europeias e nos EUA ocuparam as ruas para demonstrar que não aceitam governos que querem resolver a crise favorecendo o grande capital e jogando os custos sobre os ombros da população.

Na Grécia e na Itália, as classes dominantes, em conluio com a oligarquia que controla a União Europeia e o Banco Central Europeu, adotaram governos de perfil ainda mais à direita do que aqueles dirigidos por George Papandreou (Grécia) e Silvio Berlusconi (Itália), substituídos por Lucas Papademos e Mário Monti.

Se os novos governantes grego e italiano têm a confiança dos banqueiros e especuladores financeiros, eles enfrentam logo no início de seus mandatos o repúdio dos povos de seus países. Se a situação já era ruim, com eles tem tudo vai ficar pior, pois acentuam o caráter conservador e direitista que já era forte nas situações anteriores e acenam com mais e maiores saques contra os direitos dos trabalhadores e do povo, a renda, o emprego e o salário, além de abdicar da soberania e independência nacional e submeter seus países ao comando europeu que tem, à frente, França e Alemanha.

O rumo tomado pelos acontecimentos na Grécia e Itália é um prenúncio da opção draconiana e conservadora que as classes dominantes europeias adotaram frente à crise econômica que se aprofunda. Opção que o povo não aceita e contra a qual acentua e aprofunda sua resistência.

A população vai às ruas manifestar seu inconformismo. Os protestos crescem na Grécia e Itália e também se multiplicam por outros países. Em Portugal, onde a crise atinge com força os trabalhadores e há uma greve geral marcada para o dia 24 de novembro. A disposição dos trabalhadores, demonstrada nas manifestações que se sucedem (no dia 12, o protesto envolveu 180 mil pessoas em Lisboa), indica a intensidade que ela poderá ter.

Nos EUA, o povo enfrenta a truculência da polícia que investe contra os manifestantes, e aumenta os protestos. Poucos dias depois da polícia de Nova York desalojar violentamente os ocupantes da Praça Zuccotti, as ruas voltaram a ser ocupadas por multidões que não recuaram nem mesmo diante do saldo de 300 presos (entre eles vereadores da Câmara de Nova York e dirigentes sindicais) e dezenas de feridos. Na quinta feria, dia 17, foram mais de 32 mil manifestantes.

De lá, os protestos estenderam-se outra vez pelo país, ocupando as ruas de cidades como Los Angeles, Denver, Las Vegas, Saint Louis, Boston, Washington, Dallas, Portland, São Francisco, Seattle, Detroit, Miami.

A intensidade da crise já leva analistas do próprio mercado financeiro a duvidarem do diagnóstico da crise e do dogma que a trata como uma crise fiscal que as cartilhas neoliberais mandam combater com cortes nos gastos públicos. Contra este ponto de vista, surgem na imprensa especialistas como Richard Koo (banco Nomura), John Feffer (Institute for Policy Studies, de Washington, EUA), ou mesmo o renitente Paul Krugman (prêmio Nobel de Economia de 2008), para os quais os remédios adotados só agravam a crise, que deveria ser combatida por mais investimentos do governo para fomentar o desenvolvimento e o emprego, e não com cortes dos gastos públicos. E reconhecem que as soluções adotadas tornaram a Europa – e os EUA, poderiam acrescentar – em um bom lugar para a especulação financeira.

Não se trata, contudo, de um erro de diagnóstico: banqueiros, especuladores financeiros e as elites que comandam o dinheiro adotam, na crise, soluções para aumentar a concentração da riqueza e reduzir (ou eliminar) direitos sociais dos trabalhadores e do povo. A questão não é técnica nem de talento gerencial, mas política.

Para o povo, os trabalhadores, a juventude, as conclusões destes especialistas não são novidade. A população está do outro lado da barricada da luta de classes e sabe, na pele, a natureza e os efeitos das políticas adotadas para “sanear” economicamente suas nações.

O sentimento claramente anticapitalista das manifestações cresce mundo afora. Se na Grécia as palavras de ordem incluem do tradicional "Fora FMI" a um "Fora União Europeia", que revela o desprezo e a oposição a uma integração europeia que destrói a nação, na Itália a percepção clara do que está em luta aparece na caracterização do mandato de Mário Monti como “governo dos banqueiros”, cujo programa “é extremamente capitalista e mantém a ideia desastrosa de que os pobres é que devem pagar a crise”, como disse um manifestante.

Nas ruas, o povo busca uma saída mais avançada e progressista para a crise, contra os privilégios do capital. É um sentimento promissor que precisa, agora, encontrar uma formulação clara capaz de unir os esforços e a disposição de todos os que lutam para iniciar uma nova etapa civilizatória que supere a barbárie e a ganância capitalista. Os manifestantes estão no rumo certo!

Crônica de um debacle anunciada

Por Emir Sader

Os resultados eleitorais confirmam as piores previsões para o PSOE, que perde mais de 50% da sua bancada parlamentar. Como expressão de que o caráter mais importante do voto foi contra o PSOE e, como consequência, a favor do PP, este conseguiu a maioria absoluta de maneira folgada, mas só aumentou em 20 parlamentares sua bancada. A Izquierda Unida voltou a seu nível anterior às ultimas eleições, passando de 2 a 11 deputados, cortando sua tendência eleitoralmente decrescente.

Desde que Zapatero, depois de resistir, acabou impondo o pacote recessivo, sob forte pressão dos governos da União Europeia e de Obama –que constrangeu publicamente a Zapatero, anunciando à imprensa que o havia pressionado por telefone na noite anterior ao pacotaço - o roteiro da tragédia estava traçado: recessão, desemprego, aumento acelerado do risco espanhol e derrota eleitoral acachapante. Não deu outra.

O PSOE cumpriu à risca o roteiro, cujo teor trágico estava escondido atrás de uma armadilha da unificação europeia. A própria consulta sobre a unificação europeia confessava o seu segredo: perguntava se estavam a favor da moeda única. Era uma unificação antes de tudo monetária e não uma unificação politica, que se dava à reboque daquela. Mais importante que o Parlamento Europeu passou a ser o Banco Central Europeu.

Depois da lua-de-mel da unificação e do lançamento do euro, o processo de unificação teria, na crise iniciada em 2008, sua primeira grande prova de fogo e o resultado não poderia ser pior. Ao invés de surgir como moeda alternativa ao dólar na hora da crise do dólar, o euro reproduziu, de forma ainda mais negativa, os mesmos mecanismos da crise norteamericana. O euro se revelou ser uma armadilha tal, que os países do centro do capitalismo que ainda tem moedas nacionais e portanto podem desenvolver suas políticas monetárias – como os EUA, a Inglaterra, o Japão, a Suécia e os demais países escandinavos – se defendem melhor da crise. Enquanto os países do euro estão aprisionados à moeda única e submetidos aos ditames do Banco Central Europeu, sob a égide da Alemanha.

A Espanha viveu um ciclo expansivo da economia similar ao dos EUA, com um boom imobiliário como locomotiva, com os correspondentes afrouxamentos dos créditos bancários. Com a diferença de que, quando a bolha imobiliária implodiu na Espanha, ela não tinha para onde correr, enquanto os EUA mantem o poder de imprimir a moeda ainda universal para empurrar a crise mais para frente.

Quando a crise de 2008 ja tinha sido desatada, Zapatero continuava a negá-la e resistia à aplicação do pacote de ajuste do Banco Europeu. No ano passado, quando o recessão já era clara na Espanha, o desemprego aumentava, os papéis da Espanha perdiam aceleradamente valor, Zapatero não resistiu mais e decretou, em maio de 2010, seu pacote recessivo.

O resto foi o desenrolar que mecanicamente desembocou na derrota estrepitosa dos socialistas, pelo voto popular de rejeição ao pacote que produziu mais de 22% de desempregados, com 48% de desemprego entre os jovens. Rajoy continuou sendo muito mau avaliado pelos eleitores, assim como o PP, mas nada superava o desprestígio de Zapatero. Que poderia ter convocado as eleições para o primeiro semestre de 2012, mas convocou-a para este mês, ate aqui o pior momento da crise, talvez porque acredite que a situação ainda vai piorar mais.

O resultado não poderia ser pior para o PSOE. O partido entra em um processo profundo de crise. Até porque, como acontece com a social democracia em toda a Europa, um diagnóstico da crise leva à critica da forma que assumiu a unificação, processo de que eles foram os mais entusiastas.

A Espanha entra em um período pior ainda, porque além da crise – até porque Rajoy vai simplesmente obedecer os acordos do pacote recessivo acertado com o Banco Central Europeu, que esta semana voltou a liberar recursos para a Espanha, quando os seus papéis chegaram ao mais índice negativo e está cada vez mais endividada, condenada a uma década de recessão. Estará pior, porque à recessão se somarão outros elementos vinculados ao PP: retomada do processo de privatizações, cortes ainda mais duros do orçamento publico, retrocessos na lei do aborto e no casamento dos homossexuais (estas questões que motivaram o apoio entusiasmado da Igreja espanhola).

Será um período de grandes turbulências sociais, não só dos indignados, mas também dos sindicatos e de outros setores sociais, como as universidades, os movimentos de mulhres, de homossexuais, entre outros. Mas o PP gozará da maioria absoluta para promover retrocessos em todos os planos da sociedade espanhola, incluídos os Tribunais de Justiça, brecando ao mesmo tempo avanços de laicização do Estado espanhol e de ataque aos restos do franquismo – como o Valle de los Caidos, que Zapatero não chegou a mudar.

Como em Portugal e na Grecia, a social democracia aplica um duro ajuste fiscal, perde apoio popular e entrega de volta o governo à direita. Sem que apareça ainda o horizonte de superação da dicotomia direita-social democracia, que tem levado a política europeia ao beco sem saída.

Pensamentos e sonhos sobre o Brasil

O Brasil é a maior nação neolatina do mundo. Uma das marcas do povo brasileiro é sua capacidade de se relacionar com todo mundo, de somar, juntar, sincretizar e sintetizar. Temos tudo para sermos a maior civilização dos trópicos, não imperial, mas solidária com todas as nações, porque incorporou em si representantes de 60 povos que para aqui vieram.

Leonardo Boff - Carta Maior

1. O povo brasileiro se habituou a “enfrentar a vida” e a conseguir tudo “na luta”, quer dizer, superando dificuldades e com muito trabalho. Por que não iria “enfrentar” também o derradeiro desafio de fazer as mudanças necessárias, para criar relações mais igualitárias e acabar com a corrupção?

2. O povo brasileiro ainda não acabou de nascer. O que herdamos foi a Empresa-Brasil com uma elite escravagista e uma massa de destituídos. Mas do seio desta massa, nasceram lideranças e movimentos sociais com consciência e organização. Seu sonho? Reinventar o Brasil. O processo começou a partir de baixo e não há mais como detê-lo.

3. Apesar da pobreza e da marginalização, os pobres sabiamente inventaram caminhos de sobrevivência. Para superar esta anti-realidade, o Estado e os políticos precisam escutar e valorizar o que o povo já sabe e inventou. Só então teremos superado a divisão elites-povo e seremos uma nação una e complexa.

4. O brasileiro tem um compromisso com a esperança. É a última que morre. Por isso,tem a certeza de que Deus escreve direito por linhas tortas. A esperança é o segredo de seu otimismo, que lhe permite relativizar os dramas, dançar seu carnaval, torcer por seu time de futebol e manter acesa a utopia de que a vida é bela e que amanhã pode ser melhor.

5. O medo é inerente à vida porque “viver é perigoso” e sempre comporta riscos. Estes nos obrigam a mudar e reforçam a esperança. O que o povo mais quer, não as elites, é mudar para que a felicidade e o amor não sejam tão difíceis.

6. O oposto ao medo não é a coragem. É a fé de que as coisas podem ser diferentes e que, organizados, podemos avançar. O Brasil mostrou que não é apenas bom no carnaval e no futebol. Mas também bom na agricultura, na arquitetura, na música e na sua inesgotável alegria de viver.

7. O povo brasileiro é religioso e místico. Mais que pensar em Deus, ele sente Deus em seu cotidiano que se revela nas expressões: “graças a Deus”, “Deus lhe pague”, “fique com Deus”. Deus para ele não é um problema, mas a solução de seus problemas. Sente-se amparado por santos e santas e por bons espíritos e orixás que ancoram sua vida no meio do sofrimento.

8. Uma das características da cultura brasileira é a alegria e o sentido de humor, que ajudam aliviar as contradições sociais. Essa alegria nasce da convicção de que a vida vale mais do que qualquer coisa. Por isso deve ser celebrada com festa e diante do fracasso, manter o humor. O efeito é a leveza e o entusiasmo que tantos admiram em nós.

9. Há um casamento que ainda não foi feito no Brasil: entre o saber acadêmico e o saber popular. O saber popular nasce da experiência sofrida, dos mil jeitos de sobreviver com poucos recursos. O saber acadêmico nasce do estudo, bebendo de muitas fontes. Quando esses dois saberes se unirem, seremos invencíveis.

10. O cuidado pertence à essência de toda a vida. Sem o cuidado ela adoece e morre. Com cuidado, é protegida e dura mais. O desafio hoje é entender a política como cuidado do Brasil, de sua gente, da natureza, da educação, da saúde, da justiça. Esse cuidado é a prova de que amamos o nosso pais.

11. Uma das marcas do povo brasileiro é sua capacidade de se relacionar com todo mundo, de somar, juntar, sincretizar e sintetizar. Por isso, ele não é intolerante nem dogmático. Gosta e acolhe bem os estrangeiros. Ora, esses valores são fundamentais para uma globalização de rosto humano. Estamos mostrando que ela é possível e a estamos construindo.

12. O Brasil é a maior nação neolatina do mundo. Temos tudo para sermos também a maior civilização dos trópicos, não imperial, mas solidária com todas as nações, porque incorporou em si representantes de 60 povos que para aqui vieram. Nosso desafio é mostrar que o Brasil pode ser, de fato, um pedaço do paraíso que não se perdeu.

Fatos em foco

A pseudodemocracia brasileira está cada dia mais parecida com os regimes ditatoriais, pelo menos no uso da polícia para a repressão aos movimentos reivindicatórios da sociedade

Hamilton Octavio de Souza - Brasil de fato

Nosso petróleo
A disputa pelo petróleo do pré-sal também divide entidades sindicais do Rio de Janeiro: na semana passada a CUT convocou seus filiados para manifestação organizada pelo governo do estado, em defesa do royaltie estadual. Já o Sindicato dos Petroleiros convocou ato público alternativo para defender que o dinheiro do pré-sal seja usado exclusivamente em benefício do povo brasileiro. Onde deve estar a classe trabalhadora?

Abandono total
Em greve há dois meses, estudantes e professores da Universidade Federal de Rondônia tentam romper o silêncio da mídia regional e denunciar a gravidade da situação vivida pela instituição. A UNIR está com a Reitoria ocupada desde o dia 5 de outubro e sob investigação do Gaeco devido a inúmeras denúncias de corrupção. A crise é tamanha que alguns cursos não abrirão vagas no próximo vestibular por falta de salas e laboratórios.

Vale tudo
Depois que o Tribunal Regional Federal, de Brasília, considerou que o andamento da obra da usina de Belo Monte independe de consulta prévia aos povos indígenas, o Ministério Público Federal decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal, já que a exigência da consulta está prevista na Constituição do Brasil e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. A pressão do governo para suprimir direitos continua forte!

Berço esplêndido
Em carta dirigida a todos os deputados federais, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) solicita apoio para a inclusão imediata na pauta de votações da proposta de Emenda Constitucional 349/2001, que prevê a abolição do voto secreto nas sessões da Câmara e do Senado. A carta defende a transparência dos parlamentares como condição fundamental do regime democrático. A PEC tramita desde 2001!

Autoritarismo
A pseudodemocracia brasileira está cada dia mais parecida com os regimes ditatoriais, pelo menos no uso da polícia para a repressão aos movimentos reivindicatórios da sociedade. A tropa de choque tem sido usada para atacar sem-terra, sem-teto, índios, estudantes, trabalhadores e pobres em geral. A prisão de estudantes da USP, na semana passada, com humilhações de todo tipo, lembra cenas de Ibiúna e das violências policiais de 1968 e 1977. Até quando?

Retaliação
Depois que a Unesco – órgão da ONU para a educação, ciência e cultura – aprovou o ingresso da Palestina como membro, o governo dos Estados Unidos suspendeu a sua contribuição anual de 65 milhões de dólares para os programas da instituição. Por isso, a Unesco precisou cortar a ajuda que dá para o desenvolvimento dessas áreas, especialmente nos países pobres. É o exemplo democrático dos Estados Unidos!

Mobilização – 1
A Cáritas Brasileira realizou, de 9 a 12 de novembro, em Passo Fundo (RS), o seu 4º Congresso Nacional, com a participação de mais de 350 agentes de todo o país para debate e definição de prioridades para os próximos quatro anos. A Cáritas atua no Brasil desde 1956 e tem contribuído com inúmeros projetos de desenvolvimento social – particularmente junto às populações mais desprotegidas.

Mobilização – 2
Mais de 1.200 mulheres participaram, de 12 a 14 de novembro, no Centro de Convenções, em Salvador (BA), da 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, durante a qual debateram a autonomia econômica, saúde integral, espaço político, equidade salarial e a violência contra as mulheres. As resoluções do encontro serão encaminhadas para a Conferência Nacional. Espera-se que não sejam engavetadas pelos governos!

Processo cruel
Em depoimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, dia 8, o presidente da Fundação Nacional do Índio, Márcio Meira, afirmou que o órgão está fazendo o possível para proteger o território do Santuário dos Pajés, no Distrito Federal, mas que a especulação imobiliária – estimulada por várias empreiteiras – e a morosidade da Justiça impedem uma ação eficiente. Resumo: não pode fazer nada!

Na sopa de Big Brother

CCS
Centro de Colaborações Solidárias
Adital
Por Carlos Miguélez MonroyPeriodista, coordinador del CCSccs@solidarios.org.esTwitter: @cmiguelez
Tradução: ADITAL

O Congresso dos Estados Unidos debate a aprovação de um Projeto de Lei que permitiria ao governo obrigar aos provedores de serviços de Internet a bloquear páginas web que pudessem violar direitos de autor. O Stop Online Piracy Act (Sopa) facultaria às empresas privadas a incluir em umas listas sujas páginas de internet "suspeitas” ou que sejam "ofensivas”. A lei também permitiria aos bancos congelar transferências bancárias às contas dos donos dessas páginas.

A plataforma Avaaz lançou uma campanha internacional de assinaturas de petições para pressionar ao Congresso e, dessa maneira, impedir que seja aprovada uma lei que afetaria conteúdos de Internet de todo o mundo. Argumentam que o Projeto de Lei "para desestimular a pirataria” vai longe demais. Cede à empresa privada o poder de desativar domínios e páginas de Internet com seus próprios critérios, sem supervisão prévia do governo e sem garantias para os donos dessas páginas, nem possibilidade de exigir medidas cautelares. Essa lei acabaria com o princípio de presunção de inocência, que caracteriza aos Estados de direito e com uma necessária segurança jurídica para os cidadãos.

Pela violência com que o governo reagiu contra Occupy Wall Street, a plataforma Avaaz suspeita que os movimentos cidadãos estão na mira. A lei permitiria cortar os canais de informação e de mobilização desses grupos, que estendem suas mensagens por meio de Youtube, CE contas no Twitter, no Facebook e de outras redes sociais. Em questão de segundos, o governo poderia ordenar o bloqueio de conteúdos "inadequados”.

Antes, os Estados Unidos condenava a falta de acesso à Internet na China. A comparação com um regime "comunista” tem ajudado a que os cidadãos estadunidenses aceitem a premissa de que seu governo garante seu direito á privacidade e à liberdade de expressão. Porém, dez anos depois do 11 de setembro, começam a questionar as faculdades que o governo tem atribuído a si mesmo em nome da segurança, com a desculpa de proteger as mesmas liberdades que começa a atacar.

No momento de sua aprovação, a Ata Patriótica (Patriot Act) foi objeto de polêmica e de debate público. Porém, muitos meios de comunicação ficam por aí. Apesar de que significa um retrocesso em matéria de liberdades individuais, essa lei não dá carta branca para a espionagem de cidadãos estadunidenses e estrangeiros ao requerer a autorização prévia de um juiz. Não é como um programa secreto da National Security Agency (NSA), aprovado por George W. Bush e silenciado por juízes e políticos em um ambiente de ‘estás conosco ou contra nós'. Assim denunciou o jornalista de The New York Times, James Risen, em seu livro Estado de Guerra, que lhe deu o Prêmio Pulitzer, na categoria de jornalismo de investigação, em 2006.

Conta Risen que as opiniões secretas de alguns juízes do círculo do ex-presidente Bush justificaram a escuta de chamadas telefônicas e a espionagem de correios eletrônicos de milhões de cidadãos estadunidenses e estrangeiros, suspeitos de "terrorismo”.

Atualmente, calcula-se em 9 bilhões o número de correios eletrônicos que são enviados nos Estados Unidos. As chamadas por telefone celular ascendem a 2 bilhões e as pelo telefone fixo a 1 bilhão. Vários defensores das liberdades de outros países preocupam-se com muitas das linhas físicas de telefone internacionais que passam no território estadunidense, o que permite ao governo investigar cidadãos de outros países.

Caberia perguntar-se quantos dos presos de Guantanamo, Baghram e de outras prisões clandestinas, onde se tortura para obter confissões foram capturados por informações obtidas dessa maneira ante o silêncio cúmplice dos cidadãos que aceitam o atropelo de umas liberdades que o governo diz proteger.

Dizem que a ameaça já não está no Afeganistão, nem no Iraque, enquanto o governo anuncia um aumento de tropas na Austrália que inquieta a China. Porém, a cidadania começa a despertar do pesadelo do terrorismo islâmico para compreender a realidade de outro terrorismo: o da especulação financeira. Reagem, porém querem silenciá-los com leis contrárias aos direitos que conquistaram como país livre.

Obama, Sarkozy e a mentira da mídia

Por Luiz Cláudio Cunha, no Observatório da Imprensa:

O fato mais retumbante da fracassada reunião do G-20, dias 3 e 4/11, em Cannes, não saiu em nenhum comunicado oficial, nem nas entrevistas dos líderes das 20 nações mais ricas deste planeta empobrecido. Num descuido técnico capaz de matar de inveja ao inconfidente Julian Assange, vazou no sistema de som da cúpula um diálogo inacreditável dos presidentes da França, Nicolas Sarkozy, e dos Estados Unidos, Barack Obama, desancando um amigo ausente, o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu.Os jornalistas receberam seus equipamentos de tradução simultânea, enquanto aguardavam a chegada de Sarkozy e Obama para a entrevista coletiva.

Os dois presidentes, com aquela sinceridade que só habita documento secreto vazado pelo WikiLeaks, falavam em privado, na sala ao lado, o que nunca diriam em público sobre o primeiro-ministro israelense.“Não posso nem vê-lo. É um mentiroso”, bufou Sarkozy, em francês. “Se você está cansado, imagina eu, que tenho de lidar com ele todos os dias”, ecoou Obama, sob o solitário testemunho do intérprete. Um descuido jogou esta conversa franca no sistema de som que os jornalistas haviam recebido, minutos antes da coletiva iminente.Mais espantoso do que o tom cabeludo do papo presidencial entre dois tradicionais aliados de Israel foi o comportamento cúmplice da grande imprensa, que se mostrou uma aliada ainda mais incondicional de Sarkozy e Obama.

Esta conversa aconteceu numa quinta-feira (3/11), numa sala reservada do suntuoso Palais des Festivals de Cannes, e foi ouvida casualmente por seis jornalistas de grandes órgãos internacionais, que ainda testavam seus fones de ouvido. Um deles era da Associated Press (AP), uma gigantesca agência de notícias que abastece 1.700 jornais e 5.000 rádios e TVs em 120 países. Outro era da Reuters, a maior e mais antiga agência do mundo, com 14 mil funcionários falando 20 idiomas em mais de 200 grandes cidades do mundo. Apesar disso, ninguém ficou sabendo da conversa ouvida por acaso pelos jornalistas simplesmente porque os jornalistas ocultaram a notícia.

Cortesões do poder

Uma das anônimas testemunhas dessa gafe histórica explicou à agência estatal France Presse (3.000 funcionários em 110 países, com notícias em seis idiomas) a razão de seu deliberado mutismo: “Nós fomos avisados para sermos prudentes e proteger as pessoas do Palácio Eliseu, com as quais trabalhamos todos os dias, e acima de tudo sobre a natureza da conversa, que poderia ser explosiva”.

Outro jornalista, mais servidor público do que servidor do público, o israelense Gidon Kutz, de uma rádio oficial de Tel-Aviv, explicou que os repórteres acharam melhor esconder o que ouviram por “uma questão de correção” e por uma inesperada cortesia com os anfitriões: “Eles não quiseram embaraçar o serviço de imprensa do Governo Sarkozy”.

A rede britânica BBC acrescentou outra vergonhosa explicação dos jornalistas que decidiram dissimular a notícia: “A divulgação do diálogo poderia constranger Sarkozy”, disseram, ocultos no anonimato e encharcados de constrangimento por seu mau profissionalismo.

Com esse inusitado pacto de silêncio, a conversa sem censura de Sarkozy e Obama acabou sendo vítima de uma inusitada autocensura dos repórteres que testemunharam a derrapada presidencial mas preferiram ser servis ao poder, em vez de servir ao público a que deveriam informar.

Tudo isso ficou sepultado num obsequioso sigilo durante cinco dias. A conversa vazada da quinta-feira (3) só ganhou as manchetes do mundo na terça-feira (8/11), por obra e graça de um site francês especializado nos bastidores da mídia eletrônica, o Arrêt Sur Images(ASI), algo como “Imagem sob Julgamento”. Os jornalões brasileiros só deram a notícia uma semana depois (quinta, 10/11).

Carne com cenoura

Sustentado apenas pelos assinantes e sem espaço para publicidade, o ASI fez o que o resto da imprensa não conseguiu fazer – reconheceu o conteúdo da conversa vazada como de “utilidade pública” e fez dela um “furo” de repercussão mundial, com esta manchete: “Netanyahu ‘mentiroso’ – a conversação secreta de Obama e Sarkozy”. Até as grandes agências de notícias, que tinham afanado a informação, foram obrigadas a reproduzir a gafe mundo afora para não ampliar o vexame.

Ela ganhou destaque até nos sites dos maiores jornais de Israel, com exceção do diário Israel Hayom, conhecido por sua notória intimidade com o premiê Netanyahu desde que foi lançado, em 2007.O site Arrêt Sur Images é dirigido pelo jornalista Daniel Schneidermann, 53 anos, que escreve semanalmente sobre TV nos jornais Le Monde e Libération. O sucesso de seus comentários o levou a criar em 1995 um programa no canal estatal France 5 com um objetivo claro: “A vocação de Arrêt Sur Images é areflexão crítica sobre as mídias”.

Os jornalistas de TV, incomodados com essa espécie de “observatório televisivo”, apelidaram o programa semanal de Schneidermann de boeuf-carottes (carne com cenoura), gíria francesa para uma repartição pública, a IGS, conhecida como “a polícia das polícias”. Tinha uma audiência média de 7%, o que representava mais de 700 mil telespectadores, mas a fricção interna na rede estatal levou à sua exclusão da grade de programação em setembro de 2007.Dias depois de sair do ar na TV, o Arrêt Sur Images voltou pela internet, com o mesmo nome e ousadia. Até o blog ganhar visibilidade mundial com o “furo” inesperado de Cannes.

A questão que fica sem resposta não é o previsível mal-estar que dominará os futuros encontros entre os líderes dos Estados Unidos, França e Israel, agora desnudados pela conversa nua e crua de Sarkozy e Obama.

A grande, desafiadora pergunta que paira no ar sobrevoa a gafe monumental da grande imprensa mundial surpreendida em flagrante delito: o que levou à deliberada ocultação de uma notícia de evidente interesse público, de forte implicação política, de grave repercussão internacional no contexto das relações diplomáticas?

A ferida e o manto

É inacreditável que experientes profissionais de grandes órgãos e de redes de comunicação de alcance planetário se vejam, de repente, enredados em questões menores, mesquinhas, provincianas.

Não cabe aos jornalistas, em nenhuma circunstância, o delito de esconder deliberadamente uma notícia sob o falso argumento de que ela possa “constranger” o poder ou a autoridade pública.Nada constrange mais do que a autocensura ou o servilismo da imprensa às instâncias do poder, público ou privado.

A imprensa e seus profissionais vivem e dependem da fé pública que deriva de sua eterna vigilância e de sua permanente independência em relação aos governos e aos governantes, em todos os tempos, em todos os lugares.Os repórteres enviados a Cannes não estavam lá a passeio, para aproveitar as delícias da Promenade de la Croisette, a charmosa avenida a beira-mar lambida pelo sereno Mediterrâneo. Diante do inesperado vazamento, não cabia a eles “proteger” os descuidados funcionários do Palácio Eliseu ou evitar embaraços aos presidentes distraídos. Uma das virtudes dos bons jornalistas é justamente embaraçar governantes e expor as falhas de suas administrações.Esconder uma notícia não é “uma questão de correção”. É exatamente o contrário. Quando se estabelece um sistema de cumplicidade e uma prática de quadrilha para fazer o que não é correto e para cometer um ato servil que subverte a função essencial do bom jornalismo, abre-se uma ferida de mau comportamento que exige uma discussão aberta e transparente, sem códigos de silêncio ou conluios de sigilo, todos envergonhados, todos vergonhosos.É surpreendente descobrir que, oculto por trás da grande gafe presidencial de Cannes, havia algo ainda maior, ainda pior: um grave vazamento ético de má conduta da imprensa. A única forma de estancá-lo é abrir, já, um amplo debate sobre este monumental erro coletivo, que abafa até o jornalista mais inocente sob o espesso manto do constrangimento.

Diferenças no mercado de trabalho seguem desfavoráveis a negros

Por Vitor Nuzzi - Rede Brasil atual
São Paulo – Estudo divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), de São Paulo, confirmam que prosseguem as diferenças históricas desfavoráveis aos negros no mercado de trabalho. Na região metropolitana de São Paulo, universo da pesquisa, a taxa de desemprego dos negros é maior que a dos não negros (brancos e amarelos) e o rendimento é menor.
A inserção dos trabalhadores negros é proporcionalmente maior na construção civil e no emprego doméstico, setores "em que predominam postos de trabalho com menores exigências de qualificação profissional, menores remunerações e relações de trabalho mais precárias e, por tudo isso, menos valorizados socialmente", dizem os técnicos. Os negros representam um terço da população economicamente ativa. O levantamento foi divulgado em referência ao Dia Nacional da Consciência Negra, que se celebra no próximo domingo (20)."No caso específico da construção civil, a retomada de investimentos na infraestrutura e na construção de novas edificações nos últimos anos, permite identificar aumentos da proporção do assalariamento privado com carteira assinada e dos rendimentos médios que, se mantidos, podem alterar em alguma medida as características dos postos de trabalho desse segmento de atividade", afirma o estudo. Em relação ao trabalho doméstico, Dieese e Seade lembram que o serviço é normalmente feito por "mulheres negras, com idade mais avançada e baixo nível de escolaridade".
De acordo com o levantamento, a taxa média de desemprego dos negros em 2010 foi de 14%, ante 10,9% dos não negros. O Dieese e o Seade informam que essa diferença vem diminuindo nos últimos anos. Do total de ocupados, 7,4% eram trabalhadores domésticos, mas essa proporção sobe para 10,8% entre os negros e cai para 5,7% entre os demais grupos. A proporção de negros também é maior na construção civil (8,8% do total de ocupados negros, ante 5% entre os demais).
No grupo "demais posições", que contempla empregadores, profissionais universitários autônomos e donos de negócios familiares, entre outros, a proporção de não negros é bem maior que a de negros: 9% e 3,9%, respectivamente. "Neste último caso, dispor de riqueza acumulada que permita montar um negócio ou possuir nível superior de escolaridade provavelmente são os fatores que explicam a exclusão de grande parte dos negros. Estão, portanto, muito mais associados à persistência de elementos históricos que explicam a desigualdade presente do que a comportamentos discriminatórios. Explicação semelhante pode ser adotada para a sobrerrepresentação", sustenta o estudo.
Mas os números também mostram alguma redução de diferenças na inserção dos assalariados no mercado. Proporcionalmente, os ocupados negros estavam mais representados em relação aos empregos com carteira (50,9%, ante 50% dos não negros). Já a proporção de assalariados negros sem carteira era de 11,7%, ante 11% dos não negros.
Entre os autônomos, a proporção é próxima (16,5% para negros e 15,9% para não negros). Mas a diferença sobe no serviço público: 8,4% dos ocupados não negros estão no serviços público, ante 6,2% dos ocupados negros. "A explicação para essa diferença possivelmente tem origem no fato de mais da metade dos assalariados públicos possuir grau de escolaridade superior. Essas características, associadas ao fato de que atualmente o ingresso no setor público se dá principalmente por meio de concursos, permitem inferir que a sub-representação de negros nesse setor deve-se muito mais a suas históricas dificuldades de acesso aos níveis mais elevados de ensino do que a eventuais ações discriminatórias de que possam ser vítimas."De acordo com o estudo, o rendimento médio por hora (R$ 8,30, na média geral) era de R$ 9,62 para os não negros e R$ 5,81 para os negros. As diferenças se revelam também no corte por gênero: homens não negros recebiam em média R$ 10,8, ante R$ 6,4 dos negros, enquanto mulheres não negras ganhavam R$ 8,1, ante R$ 5,09 das trabalhadoras negras.
"As razões mais evidentes dessa desigualdade, em que o rendimento médio por hora de negros (R$ 5,81) representa 60,4% do rendimento dos não negros (R$ 9,62), residem nas diferentes estruturas ocupacionais em que esses segmentos estão inseridos", diz o texto. "As maiores desigualdades de rendimentos por raça/cor são verificadas nos setores em que a proporção de não negros supera a de negros e os rendimentos médios são mais elevados." Na indústria, por exemplo, os negros recebem 58,9% dos rendimentos dos não negros. Essa proporção vai a 59% nos serviços, 66,4% no comércio, 70,7% na construção civil e 99,3% no trabalho doméstico.