Mídia: dois pesos e apenas uma medida

Valério Cruz Brittos e Eduardo Silveira de Menezes, no Observatório do Direito à Comunicação:

O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, estabelece que “todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras”. Atualmente, este direito, reconhecido por meio do exercício à livre manifestação de pensamento, não pode ser exercido sem o acesso à mídia, já que as ideias, reivindicações, identidades e posicionamentos de qualquer grupamento social só podem efetivamente produzir efeito público sendo midiatizadas.

No entanto, este direito, que é do cidadão e da sociedade, foi ressignificado pelos grandes grupos de comunicação – os mesmos que apoiaram abertamente a implantação do regime militar no Brasil e agora se revelam defensores da liberdade de expressão, logicamente desde que isso implique a proteção às suas próprias empresas. Tal posição fica explícita em toda manifestação das indústrias culturais, especialmente quando da elaboração da primeira versão do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) e da realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009, boicotada por grande parte dos radiodifusores por defenderem que o livre mercado é a única regulamentação possível.

O próprio governo também tem procurado evocar o direito à liberdade de opinião e expressão. Infelizmente, este pseudo-reconhecimento não tem implicado a mudança da estrutura hierárquica e vertical que configura o cenário de oligopólio midiático nacional, em vigor desde a década de 1960. O que há é um temor do governo Dilma Rousseff em dar providências às propostas aprovadas na Confecom – tal qual encaminhadas ao então ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Franklin Martins –, materializadas em políticas de comunicação tímidas, em compasso com as alianças políticas realizadas pelo PT ainda durante o governo Luz Inácio Lula da Silva.

Cinco motivos com nome e sobrenome

A escolha de Paulo Bernardo para o Ministério das Comunicações – representando, finalmente, a ocupação desta importante pasta pelo próprio PT –, na prática, não significou uma postura mais incisiva em priorizar as demandas da pluralidade de segmentos sociais que compõem a sociedade civil. Basta analisar a forma como tem sido encaminhado o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), com a mudança do foco de universalização para massificação do serviço. Assim, está se beneficiando gigantes das telecomunicações e inviabilizando que novos atores sociais tornem-se mais do que eventuais consumidores, visto que a velocidade proposta, de 1 megabyte, muito prejudica a possibilidade de prover conteúdo à rede e, desta forma, diversificar a produção de conteúdos, em direção ao alternativo.

Ao que tudo indica, Bernardo teve pelo menos cinco motivos para não levar adiante as mais de 600 propostas aprovadas pela Confecom. Tal ensejo tem nome e sobrenome: Rede Globo – família Marinho; Grupo Abril – família Civita; Grupo Folha – família Frias; Grupo Estado – família Mesquita; e Rede Brasil Sul (RBS) – família Sirotsky. Certamente a reação possível desses grupos, caso se sintam ameaçados por algum tipo de controle social de seus conteúdos, impactou decisivamente na forma como está sendo encaminhada a proposta para a criação de um novo marco regulatório da mídia eletrônica. Como resultado, o governo está focado precipuamente no desenvolvimento da iniciativa privada e no alargamento do mercado de consumo, como atestam a recente Lei Federal 12.485/2011 e o PNBL.

Questão midiática desperta interesse

Incansáveis em sua peregrinação pela democratização da mídia, representantes de movimentos sociais estiveram reunidos com Bernardo no dia 18 de outubro. Na oportunidade, foram apresentados 20 pontos de reivindicação, não obstante a pauta levantada pela Confecom seja superior e deva ser a baliza maior. Entre eles constam a criação de um Conselho Nacional de Comunicação; a participação social na mídia, com direito a responsabilizar as empresas pela veiculação de conteúdos contrários aos direitos humanos; e, ainda, a regulamentação dos sistemas privado, estatal e público. No entanto, levando em consideração a forma como o governo tem encaminhado este processo, pode-se afirmar que a jornada árdua enfrentada pelos midialivristas ainda terá muitos embates pela frente.

Será preciso muito mais do que promover consultas públicas via internet para modificar o cenário descrito. Diga-se de passagem, nem mesmo a metade da população prevista para ser contemplada pelo PNBL até o final deste ano poderá participar do debate, já que os 1.163 municípios previstos para receber o programa diminuíram para 800 ainda em maio de 2011. Como disse o sociólogo e ativista político Herbert de Souza, o Betinho, “o termômetro que mede a democracia numa sociedade é o mesmo que mede a participação dos cidadãos na comunicação”. O dado positivo é que a questão midiática hoje começa a despertar o interesse dos mais distintos grupos sociais, tradicionalmente afastados desse debate.

*Valério Cruz Brittos e Eduardo Silveira de Menezes são, respectivamente, professor titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos; e jornalista, mestrando no mesmo programa.

Um desabafo negro

Por Genaldo de Melo

Comemoramos no último 20 de novembro o Dia da Consciência Negra, porém considerando que todos os dias do ano devem ser naturalmente comemorados o valor dos povos afrodescentes, que foram os grandes responsáveis pela construção das riquezas do Brasil. País este formado predominantemente por populações negras.

Com esse fato devemos fazer uma profunda reflexão do que foi a escravidão no Brasil, se ela de fato acabou, bem como também passar um olhar mais profundo sobre os novos aspectos da escravidão moderna imprimida pelo poder econômico dos dominadores do Capital.

Precisamos não somente do dia 20 de novembro para relembrar nossas raízes africanas, deveremos o tempo todo repensar novas formas de consciência e de luta perante um inimigo que hoje consegue superar inclusive os métodos de escravizar pessoas do antigo Império Romano, que é o Capital. Com a queda deste Império acaba-se oficialmente a escravidão no mundo, apesar dela nunca ter deixado de existir, pois o Capital necessariamente sustenta-se da escravidão de seres humanos, subjugados ao interesses particulares de poucos.

Com a necessidade de manutenção de seu “status quo”, o Capital, diga-se os ricos de Portugal, Espanha e outros países que por estas terras pararam, calculadamente, segundo Celso Furtado, inventou de novo de modo oficial a escravidão negra. Quem eles escolheram para isso? O povo da África que viviam tranqüilos com seus valores culturais, religiosos e paradigmas, porém desarmados. E um homem ou mesmo um povo desarmado jamais enfrenta um carrasco “armado até os dentes”.

Quando a gente fala contra o Capital, às vezes ainda somos chamados de comedores de crianças indefesas. Quando a gente fala sobre a escravidão no Brasil e nas Américas, somos considerados os românticos adeptos da subversão do Oficial. Quando a gente chama as pessoas para fazerem uma profunda reflexão no dia 20 de novembro, a gente precisa ter o cuidado, como se fossemos culpados de alguma coisa, para não sermos observados pelos 20% da população detentora do Capital, como negros metidos “a besta”, querendo formar opinião no vazio.

Porém o Dia da Consciência Negra e todos os dias do ano são mesmo para darmos nosso grito de liberdade, mesmo que seja apenas um, já que somos os novos escravos modernos da máquina do Capital. Quem foi mesmo que disse que hoje os negros são livres? Quem foi mesmo o falsário que conseguiu até os dias de hoje nos convencer que trabalhar de segunda-feira a sábado, e até mesmo em domingos e feriados, sem uma justa remuneração por nossa força de trabalho, seja a tão esperada liberdade de nossas raízes que vieram da África para aqui sofrer os horrores e a maldade da escravidão?

Ora, deixe-nos em paz para pensar como deve ser nossa liberdade, mesmo obedecendo aos rigores da lei, porque não somos anarquistas somos gente e somos povo! Foi o Capital que criou a escravidão, por necessidade nos libertou mentirosamente, e por necessidade criou os novos métodos de escravidão. Porém vamos aproveitar para também criar nossos métodos de nos libertar.

Consciência negra neles sempre, gente...!

A hora e vez do marxismo

Por Carlos Pompe - Vermelho

A crise econômica na Eurolândia e nos Estados Unidos trouxe de volta às ruas as populações de vários países em protestos contra a degradação de suas condições de vida. Parodiando James Carville, que escreveu “É a economia, estúpido!” num quadro de avisos da campanha de vitoriosa de Bill Clinton, “É a economia, mas também é a política, gente boa que protesta!”

E por ser a economia e também a política, nada melhor do que a teoria de Karl Marx, economista, político, filósofo – comunista, enfim – para iluminar caminhos. O fundador do comunismo científico alertou nO Capital, que tem o sugestivo subtítulo de “Crítica da economia política”, que os economistas burgueses clássicos, em especial Adam Smith e David Ricardo, buscavam entender o mundo que os cercava, mas que a limitação de suas posições de classe impediam que eles chegassem a uma visão totalizante do sistema capitalista, inclusive da luta de classes entre proprietários dos meios de produção e vendedores da força de trabalho. Marx valorizava, porém, a analise que fizeram: “Acumulação pela acumulação, produção pela produção, é a fórmula com que a economia clássica expressou a vocação histórica do período burguês”, escreveu no volume I dO Capital.

Mas Marx também acusou que, depois de consolidado o sistema burguês, uma nova safra de economistas, que ele chamava vulgares, abandonou a visão científica e passou a fazer a apologia do sistema vigente: “A doce intenção de ver num mundo burguês o melhor dos mundos possíveis substitui, na economia vulgar, o amor à verdade e a paixão pela pesquisa científica”, notou, no volume III dO Capital. Nesse mesmo volume, registrou: “Na realidade, a economia vulgar se limita a interpretar, a sistematizar e a pregar doutrinariamente as ideias dos agentes do capital, prisioneiros das relações de produção burguesa”.

Em novembro de 1969, o marxista norte-americano Paul M. Sweezy escreveu que, para os economistas burgueses, a ordem social existente é um fato definitivo, “o que significa que sanciona, implícita ou explicitamente, a permanência do sistema capitalista”. É o que expõe um dos mais influentes ideólogos capitalistas do Brasil, o ex-ministro Antonio Delfim Netto, que, analisando a atual crise sistêmica, escreveu na Folha de S.Paulo, dia 16 passado: “É preciso reconhecer que o ‘mercado’, como instrumento alocativo eficiente, não encontrou, ainda, nenhum substituto, como mostram o fracasso soviético e o sucesso chinês, e que o seu bom funcionamento não depende do irrestrito movimento internacional de capitais e, muito menos, de mistificações ‘científicas’ de ‘inovações’ financeiras”. Simples assim: neste mundo tudo passa, menos o mercado (capitalista).

No mesmo artigo, Delfim declara: “Para que o sistema de economia de mercado (que é compatível com a liberdade individual) funcione adequadamente, ele precisa de um Estado constitucionalmente limitado que: 1º) seja fiscalmente responsável; 2º) tenha poder para mitigar os seus defeitos (a flutuação que lhe é incitada e a redução das desigualdades que ele produz); 3º) seja capaz de controlar o sistema financeiro. Deixado a si mesmo, este tem a tendência de servir-se do setor real e de controlar o poder incumbente, pondo em risco, ao mesmo tempo, o ‘mercado’ e a ‘urna’".

Tal como expôs Sweezy, para o apólogo burguês considera que, no capitalismo:
“a) Os interesses dos indivíduos, grupos e classes são harmônicos (ou, se não são harmônicos, são pelo menos conciliáveis);
b) existem – e afirmam-se a longo prazo – tendências para o equilíbrio;
c) a mudança realiza-se e continuará a realizar-se sob a forma de uma adaptação gradual”.
Em contraposição, o marxismo aponta no capitalismo, ensina o economista estadunidense, os conflitos de interesse, a tendência para a ruptura, mudanças bruscas e violentas. Por não perceber estas características, a economia burguesa é incompetente e incapaz de dar solução para a crise que atenda às demandas populares. Para tal, voltemos ao marxismo, proletárias e proletários indignados de todo mundo. Unamo-nos por um novo mundo possível, socialista!
Errei, sim, manchei o teu nome...

O camarada Wellington Pinheiro dos Santos, de Jaboatão dos Guararapes/PE, informa que o bispo Robinson Cavalcanti não é da Diocese Anglicana do Recife (informação que obtive na revista Cristianismo Hoje e reproduzi no artigo “O contra-ataque dos igrejeiros”). Segundo o Wellington, ele é bispo da Diocese do Recife, ligada à Província Anglicana do Cone Sul (Argentina, Uruguai e Chile). O camarada afirma que a Diocese Anglicana do Recife “possui valores progressistas e vários de seus membros são militantes de partidos de esquerda”.

Caminhemos, entre erros e acertos, também no twitter: @Carlopo

As bravatas de FHC sobre as ONGs

Por José Dirceu, em seu blog:

Falou demais e fez mal o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao generalizar acusações a ONGs, ontem, em seu pronunciamento no 3º Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social, no Memorial da América Latina, na capital paulista.

O ex-presidente falou sobre o papel do 3º setor no País, quando criticou a relação governo e ONGs hoje e considerou que a visão correta de organização social "é oposta a que está tão em moda, aí, de ONGs que pegam dinheiro para corrupção". Advertiu sobre a "relação delicada" que pode surgir de ONGs ligadas a partidos, acentuando ser necessário "muito cuidado para que elas não sejam apenas uma extensão do partido".

Fez bem o ministro-secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em corrigir a generalização do ex-presidente. Até porque estas máximas externadas por FHC, se dirigidas ao seu partido, o PSDB, os tucanos ficariam muito mal.

Fala de FHC se aplica ao seu PSDB que vende emendas

O fato é que elas se encaixam como uma luva, poderiam ser aplicadas ao escândalo da venda de emendas parlamentares por deputados tucanos e dos partidos da base que apoiam o governo do PSDB em São Paulo.

O ex-presidente se esqueceu, mas nunca é demais lembrar que o Estado de São Paulo é governado há 20 anos pelos tucanos. Sempre acompanhados em suas administrações por graves denúncias de corrupção, licitações e concorrências públicas dirigidas - há um caso, ainda, agora, envolvendo o metrô paulistano - pagamento de propinas e comissões, e formação de Caixa Dois.

Muito pertinentes, portanto, os reparos do ministro Gilberto Carvalho ao deixar claro que o governo rejeita "o perigoso processo de criminalização" de todo um setor por causa de erros cometidos por uma minoria. "Entendo a fala do (ex) presidente porque, de fato, houve incidência de problemas. Mas essas incidências nós acreditamos que sejam exceções e estão recebendo o devido combate", destacou.

As soluções para o problema da relação ONGs-governo

As soluções para o problema, que realmente é sério como deixam antever os pronunciamentos do Gilberto e do ex-presidente, passam por dois caminhos. Segundo adiantou o ministro, o primeiro é a conclusão, dentro de 90 dias, do marco regulatório da área, já determinada pela presidenta Dilma Rousseff; o segundo, a necessária alteração da atual Lei de Doações ao 3º setor.

A Lei não pode continuar a ensejar absurdos como o citado pelo ministro, do escritor Raduan Nassar, que doou uma fazenda para pesquisas de uma universidade "e, na transferência, teve de pagar R$ 400 mil de imposto". Tem toda razão o Gilberto quando afirma que a remoção desse tipo de exigência pode "estimular o exercício de responsabilidade social de empresas e pessoas físicas".

Já que discutimos marco regulatório e revisão da Lei de Doações, entendo que o melhor é rever toda a sistemática de convênios e patrocínios, toda a legislação a respeito e aumentar os controles sobre as ONGs e congêneres que já são muitos, mas sempre podem melhorar.

Privatização da rede pública de saúde

Sem esquecer que a mudança deve aperfeiçoar, inclusive, e principalmente, o controle de Organizações Sociais de Saúde (OSSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), às quais os governos tucanos de São Paulo já entregaram mais de 60 hospitais no desmonte que promovem no setor, na privatização da rede pública de saúde do Estado.

A grande mídia e a falsa disputa entre liberdade vs. censura

A grande mídia está vencendo a “batalha das idéias” e tem conseguido construir como significação dominante no espaço público que a sociedade brasileira estaria diante de uma disputa entre liberdade (liberdade de expressão) e censura do estado (regulação, autoritarismo).

Por Venício Lima* - Carta Maior

Diante da feroz reação da grande mídia às propostas apresentadas (e àquelas que sequer foram apresentadas) no IV Congresso Extraordinário do Partido dos Trabalhadores, relativas a um Marco Regulatório para as Comunicações, escrevi no Observatório da Imprensa nº 658: A saída parece ser colocar imediatamente para o debate público um projeto de marco regulatório. (...) Diante de uma proposta concreta de regulação democrática – a exemplo do que acontece nos países civilizados – seus eternos opositores terão que mostrar objetivamente onde de fato está a defesa da censura e onde se postula o controle autoritário da mídia. Não há alternativa.

Menos de três meses depois, o fato de o Governo Dilma não haver ainda apresentado um projeto de Marco Regulatório, aliado à incapacidade dos “não-atores” [organizações da sociedade civil; entidades representativas da mídia pública (comunitária) e o próprio Ministério Público] de interferir efetivamente na definição da agenda pública e, mais do que isso, no enquadramento dos temas dessa agenda, vai aos poucos consolidando um falso cenário (“communication environment”) em relação ao que de fato está em jogo.

A grande mídia está vencendo a “batalha das idéias” e tem conseguido construir como significação dominante no espaço público que a sociedade brasileira estaria diante de uma disputa entre liberdade (liberdade de expressão) e censura do estado (regulação, autoritarismo).

Quem é contra a liberdade?

Na verdade esta é uma velha e conhecida tática utilizada por certos setores da sociedade brasileira. Escolhe-se um princípio sobre o qual existe amplo consenso e desloca-se a questão em disputa para seu campo de significação. Como em política, apoiar uma posição significa estar contra outras, é preciso identificar um adversário, no caso, os inimigos da liberdade. A quem se convenceria se ninguém defendesse a posição contrária? É necessário, portanto, que a grande mídia convença a maioria da população de que “alguém” é contra a liberdade – mesmo que nossa história política, em várias ocasiões, revele exatamente o inverso. Como a grande mídia (ainda) tem o poder de construir a agenda pública e enquadrá-la, repete exaustivamente a “inversão” até criar um ambiente falso no qual ela – a grande mídia – se apresenta como a grande defensora da liberdade. Resultado: se interdita a possibilidade de um debate racional do que de fato está em jogo.

Manuel Castells – um dos maiores estudiosos da comunicação nas “sociedades em rede” globalizadas – explica que o poder é exercido através da construção de significados na base dos discursos que orientam a ação dos atores sociais. E, claro, o significado é construído pelo processo de “ação comunicativa” na esfera pública, isto é, na rede (network) de comunicação, informação e pontos de vista [cf. “Communication Power”, Oxford, pbk. 2011].

Liberdade tem sido um dos termos mais problemáticos e difundidos do pensamento moderno, tanto na consciência popular quanto na conceituação de “experts”. Junto com outros termos como desenvolvimento e democracia, é parte da história da modernidade que tem dominado o pensamento ocidental pelos últimos três séculos. Durante a Guerra Fria, liberdade serviu como argumento central na disputa ideológica entre o ocidente e o oriente e, em parte, também contra o “Terceiro Mundo”. Com o fim da União Soviética, o uso ideológico da liberdade ganha novas dimensões e contornos [cf. K. Nordenstreng, “Myths about press freedom”, Brazilian Journalism Research, vol. 3, nº 1, 2007; p. 15 e segs.].

Censura vs. liberdade de expressão

Nesse contexto, não basta comprovar que a mídia é regulada nas democracias mais avançadas do mundo; não basta propor que as normas e princípios já constantes da Constituição de 88 sejam o “terreno comum” para as negociações (como fez o ex-ministro Franklin Martins recentemente em Porto Alegre); não basta mostrar que as mudanças tecnológicas exigem uma atualização da legislação; não basta reiterar compromissos com a Constituição Federal e com a liberdade de expressão. Nada é suficiente.

O vazio provocado pela ausência de propostas concretas do governo e a incapacidade dos “não-atores”, faz com que o campo de significações sobre o que constitui um Marco Regulatório das Comunicações esteja sob o controle daqueles que são contrários a ele.

Essa é a situação em que nos encontramos hoje.

O que fazer?

É possível alterar “o ambiente de comunicação” vigente e recolocar o debate em termos compatíveis com a convivência democrática entre opiniões e idéias divergentes?

Para os “não-atores” e os partidos políticos que agora se comprometem diretamente com essa bandeira, não existe outra forma senão pressionar o Governo para que torne público “um” Projeto de Lei e insistir, através de todos os recursos alternativos existentes – e aqui as novas TICs desempenham um papel fundamental – que um Marco Regulatório para as Comunicações significa, de fato, a garantia de que mais vozes se expressem no debate público, que haja mais participação, mais pluralidade, mais diversidade, isto é, mais – e não menos – liberdade.

É exatamente a possibilidade de ampliação da democracia que contraria os (ainda) poderosos interesses dos poucos grupos que, ao longo de nossa história, tem entendido, praticado e defendido a liberdade de expressão como se ela fosse somente sua e impedido que a voz da imensa maioria da população seja ouvida.

A ver.

* Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.

A primavera dos direitos humanos apenas começou

Por Emir Sader

Quando finalmente ia se votar na Camara o projeto de lei da Comissão da Verdade, dissemos aqui que se abria a primavera dos direitos humanos. O projeto já foi aprovado também no Senado e sancionado pela Dilma. As próprias condições do ato de sanção revelam como se trata apenas de um começo, da abertura de um espaço de disputa, que pode se ampliar e efetivamente não apenas cumprir com os objetivos que se propõem, como ir mais além, ou fracassar e frustrar mais uma vez a possibilidade de virar dignamente essa página triste da nossa história que foi a ditadura militar.

Os problemas não residem no prazo, nem no número de membros da Comissão. Nos outros países da região o numero dos componentes de comissões similares foi mais ou menos esse, o que interessa é a capacidade de ação, de mobilização e de coordenação que a Comissão tenha. Ela poderá contar com todas as pesquisas feitas até aqui, com a colaboração de grande quantidade de centros de pesquisas e de materiais já coletados e colocados à disposição da Comissão.

O prazo tampouco deve ser um problema, já que ela não começará do nada, sistematizará materiais já existentes e buscará preencher lacunas pendentes. A dedicação dos seus membros às suas funções pode permitir plenamente o cumprimento delas.

Provavelmente a Comissão não poderá elucidar o que não foi elucidado até aqui, mas sistematizará o que já foi investigado. Os arquivos em mãos dos militares, segundo eles, teriam sido destruídos. Nesse caso, a Comissão tem a responsabilidade inquirir sobre as responsabilidades dessa eventual desaparição e apontar os que teriam cometido esse crime de sonegação de informação essencial aos direitos humanos.

Muitos depoimentos, mesmo já conhecidos, permitirão reavirar a memória das brutalidades cometidas pela ditadura, assim como fazer conhecer a novas gerações como atuava o Estado do terror. O clima que possa gerar e os materiais acumulados – que deverão ser entregues à Justiça – podem propiciar as condições para rediscutir a anistia autoconcedida pelos militares.

Mas talvez o mais importante seja a versão oficial do Estado brasileiro sobre a ditadura militar, a ruptura da democracia e de um governo legitimamente eleito pelo povo, o Estado de terror que foi instalado, as barbaridades que cometeu, etc.

A tentativa de colocar, no mesmo nível, verdugos e vítimas, ao reivindicar a palavra para um militar, caso um familiar de vítima da ditadura tivesse falado – que infelizmente terminou por impedir que o familiar falasse, equívoco grave cometido pelo governo -, revela as resistências de fora e de dentro do próprio governo, para os trabalhos da Comissão.

O que conquistamos foi um espaço, no qual se desenvolverá uma disputa, sobretudo sobre a interpretação do que foram o golpe de Estado de 1964 e a ditadura militar. Há setores militares que ainda mantem a versão de que o golpe foi para “salvar o pais da subversão”, há outros que defendem a teoria de equidistância da democracia entre os que a assaltaram e destruíram e os que resistiram a isso.

A primavera é assim um avanço na conquista de um espaço para o estabelecimento da verdade. Ela continuará até que a verdade seja reconhecida oficialmente e os resultados da Comissão sejam entregues à Justiça. Teremos avançado para superar a anomalia da anistia, que incluiu o crime imprescritível – segundo documentos do direito internacional, assinados pelo próprio Brasil – da tortura. Aí sim, teremos passado a limpo o nosso passado recente e teremos estabelecido critérios que fortalecem e ampliam a democracia no Brasil.

O Brasil quer mesmo acabar com os índios

A continuar assim o Brasil ainda irá chorar por não ter passado, nem história para contar

Dora Martins - Brasil de Fato

Uma nota, pequena, sem destaque, no Caderno "Ciência", da Folha de São Paulo de 11 de novembro, diz que o Senado Federal, através da Comissão de Constituição e Justiça, irá por em votação proposta de emenda à Constituição, PEC 215, que, com um jeito deslavado, quer mesmo acabar com as terras dos indígenas brasileiros e quiçás, quer acabar com todos eles.

Pela tal emenda pretende-se que seja o Congresso Nacional o competente para "aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas e ratificar as demarcações já homologadas". Desse jeito, querem os senhores senadores e deputados deste Brasil rever tudo o que já foi feito em termos de reconhecimento do que são e onde estão as terras dos índios. Tal poder hoje, pela Constituição Federal, é exclusivo da nossa Presidente da República.

A nota termina de forma triste, senão risível, ao dizer que os deputados que defendem a Emenda e os empresários ruralistas, especialmente os de Roraima, estão inconformados, porque, segundo eles, "metade do território roraimense, por exemplo, foi "perdido" para os índios, ficando "inviabilizado" para a agropecuária.
Ora, à parte do equívoco histórico, que não vê que o indígena é dono destas terras brasilis bem antes de o agronegócio aqui chegar, há que se atentar que existem outras onze propostas de emendas à constituição que seguem o mesmo caminho dessa de n. 215.

A questão do índio brasileiro precisa levar gente para a rua, suscitar debates e acontecer na mídia No último dia 28 de outubro, foi baixada Portaria Interministerial de número 419, assinada pelos ministros da Justiça, Meio Ambiente, Saúde e Cultura, pela qual se regulamenta, de acordo com os interesses do governo, a atuação da Funai, da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Ministério da Saúde na elaboração de pareceres em processos de licenciamento ambiental de competência federal, a cargo do Ibama.

A portaria acaba por reduzir prazos para a tramitação de tais processos e, poderá assim permitir que concessões de licenças ambientais sejam dadas, no afogadilho, a grandes e ávidos projetos econômicos que envolvem construção de hidrelétricas, mineração, rodovias e expansão da agricultura e pecuária em regiões onde habitam o povo indígena.

A justificativa de que a lentidão para a aprovação de tais concessões impede o progresso e o desenvolvimento do país é falácia para esconder o desrespeito e o avanço destruidor sobre bens e patrimônios nacionais. O índio brasileiro precisa sobreviver e viver em suas terras.

Quando leio este texto, ainda não se sabe o destino do corpo do cacique Nisio Gomes, executado, há dois dias, em 18 de novembro, em meio ao seu povo, os Guarani Kaiowá, que lutam para ocupar suas terras, no Mato Grosso do Sul. A população indígena desse estado vem sendo vítima de violências constantes e, tudo indica, que o que se quer é o seu total extermínio. O cacique Nisio foi executado por pistoleiros, com vários tiros e agressões, diante de seus familiares. Seu corpo foi levado numa camionete, não se sabe para onde. Talvez para distante de suas terras, com o fim de impedir que seja ele enterrado onde estão suas raízes e sua história. A ação dos poderosos extrapola a sanha do poder econômico e fere fundo os direitos humanos fundamentais.

A continuar assim o Brasil ainda irá chorar por não ter passado, nem história para contar. A presidenta Dilma precisa voltar seus olhos, com urgência e sinceridade, para a questão indígena sob pena de ostentar em seu governo a triste marca do descaso, da violência e do extermínio do povo mais brasileiro deste país.

Virada à direita: os desafios da Espanha em crise

Essa virada à direita leva ao autoritarismo, ao racismo, à discriminação. São esperados tempos muito duros

Elaine Tavares - Brasil de Fato

A cidade de Madrid é um espaço urbano com todas as mazelas da grande metrópole. Apesar da relativa segurança que permite o povo de andar pelas ruas mesmo pela madrugada, é fácil perceber a concretude da crise que se abate por quase todos os países da Europa. Entre os jovens há um tremendo pessimismo a ponto de muitos deles estarem vivenciando sua diáspora, abandonando o país em busca de melhores espaços para ganhar a vida. “Não temos casa, nem emprego, nem futuro. Por isso nos resta apenas duas opções, ou sair ou lutar. Alguns já se foram e a gente está aqui, resistindo, buscando mudar as coisas”, afirmava um dos indignados, na passeata de domingo, 13 de novembro. Essa angustia de um futuro não sabido também aparece no número elevado de moradores de rua, coisa que até bem pouco tempo era uma exceção. Agora, por todas as ruas, ali estão os desalojados, dormindo sobre folhas de papelão, e em cada bar do centro da cidade peregrinam os pedintes em busca de moedas e pão.

A crise que consome o povo espanhol não é nova, mas só começou a aparecer a partir da luta dos despejados do setor imobiliário. De repente, por conta do não pagamento das hipotecas as famílias foram obrigadas a abandonar as casas e os apartamentos financiados junto aos bancos. O trabalho escasseou, a economia desacelerou e o dinheiro sumiu. Sem casa e ainda com uma dívida enorme para pagar, as pessoas decidiram lutar e foi aí que começaram as marchas e os protestos dos desalojados. Esse movimento colocou à nu uma situação que se escondia sob a velha cantilena da mídia que anunciava serem esses manifestantes apenas caloteiros de plantão. Quando o banco começou a bater na porta, as pessoas foram se dando conta de que isso poderia passar com qualquer um e que a falta de pagamento não era por safadeza ou preguiça, mas porque o emprego havia sumido. Hoje, na Espanha, a cifra de desempregados passa dos cinco milhões, o que representa 20% da população ativa.

A vertiginosa escalada da luta dos desalojados encontrou guarida no movimento “juventude sem futuro” que já se articulava em várias universidades do país. Saídos da faculdade os jovens viam suas possibilidades de emprego se desmanchar no ar e o Estado, antes benfeitor, já não lhes garantia qualidade de vida. Era preciso fazer alguma coisa. Enquanto isso, no mundo árabe, iniciavam as revoltas por democracia, tais como em Túnis e no Egito. As praças se enchiam, as gentes se levantavam em rebelião. Foi o estopim para que as gentes espanholas espremidas pelo sistema capitalista em crise decidissem fazer sua própria luta. Assim, os desalojados, os jovens sem futuro, os militantes sociais de outros movimentos que desde há muito vinham organizados foram para a praça. Só que aí já não estavam mais sós. Juntaram-se a eles multidões de indignados. Pessoas que tinham um grito guardado na garganta e que viam que era hora de soltar. “Foi uma coisa muito incrível porque a gente, que estava sempre nas lutas, quando ia para uma marcha já sabia quem ia encontrar. E de repente, a gente não conhecia ninguém. Era uma maravilha”, conta Érika Gonzáles, da organização Paz con Dignidad.

Uma dessas manifestações acabou sendo violentamente reprimida pela polícia, o que levou ao fortalecimento do movimento. O povo decidiu resistir e acampar na Praça do Sol. Nascia assim, para o mundo, a batalha dos indignados e para os espanhóis, o movimento 15-M, uma alusão à data do embate com a polícia, 15 de maio. O acampamento seguia a lógica já vitoriosa em outros países, com assembleias gerais decidindo tudo na democracia direta. Foi um processo de profundo aprendizado, tanto para os que já andavam na luta em outros movimentos como para os que nunca haviam participado de qualquer ação política. “O acampamento acabou porque era muito difícil tocar a vida, o trabalho e tudo mais. Além disso, era igualmente muito dificultoso intermediar a luta política que ali se fazia com a presença de pessoas drogadas ou em sofrimento mental que acabam se acercando do acampamento. Precisávamos de gente capacidade para lidar com isso e não tínhamos. Mas foi uma experiência muito rica, até por isso. Tínhamos de nos enfrentar com todos os medos e preconceitos”, conta um dos manifestantes.

De qualquer forma, mesmo sem o acampamento, o 15-M decidiu manter assembleias nos bairros e elas acontecem todas as semanas tentando organizar as pessoas e apontar propostas de luta. Da mesma forma, as marchas também não param e acontecem geralmente aos domingos. Já virou rotina organizar a vida para participar cotidianamente da “mani”, como chamam, carinhosamente as manifestações.

Ainda assim, com toda essa efervescência nas ruas, a vida política ainda não conseguiu organizar novas forças de transformação. No último domingo (20) aconteceram as eleições gerais e o que se vê é muito pessimismo entre o povo. Os dois candidatos que disputavam os primeiros lugares das pesquisas não merecem crédito dos manifestantes do 15-M. O PP, que representa a direita é rechaçado e o PSOE, da socialdemocracia é responsabilizado pelo que acontece hoje. O que se percebe é que os setores que já vinham organizados seguem no rumo dos partidos de esquerda, como a Esquerda Unida (levou apenas um milhão de votos). No geral são pessoas politizadas e que levam longa data em partidos, sindicatos ou movimentos organizados. Sabem muito bem o que querem. Mas são poucos. A maioria dos manifestantes, que gritam “não nos representam”, preferem desconsiderar o processo eleitoral. Acreditam que qualquer um que ganhe não garantirá a melhoria da vida. Preferem o voto nulo ou não votar. Uma pequena parcela aposta na construção de alguma coisa nova, que vingue em algo como o poder popular. “Esse tempo todo de democracia representativa já mostrou que os políticos não ouvem o povo. Temos de garantir que nossa voz seja ouvida e nossa vontade atendida. Isso só com outra política”.

Ocorre que esse caminho da construção do novo é lento e a conjuntura apresenta tendências perigosas. As pesquisas de intenção de voto davam vitória ao PP, partido de direita, cujo candidato não mostra qualquer medo em dizer na televisão que vai ter de revisar as aposentadorias, que o povo vai ter de dar sua cota de sacrifício para salvar o país, que serão necessários os ajustes na economia, cortes no orçamento. A mesma ladainha já bem conhecida dos latino-americanos que passaram por processos semelhantes de aprofundamento das medidas neoliberais. Nesse sentido, cresce também o medo de que a crise, o desemprego e a desesperança leve o país a uma guinada conservadora e até fascista. Isso se expressa na fala de outro candidato, de outro partido de direita, que declarou estarem nascendo muitos Mohamades na Espanha e que isso precisa parar. Uma clara alusão aos migrantes, que já se contam aos milhares no país. Ivan Forero, colombiano radicado na Espanha, membro do movimento “Justiça por Colômbia”, conta que a pressão contra os imigrantes, que já era grande, agora tende a se agravar. “Temos a informação de que na Mauritânia está sendo construída uma espécie de prisão para encerrar qualquer um que, desde a África, tente passar pelos caminhos que levam à Europa. É uma nova versão dos campos de concentração, buscando evitar a entrada, para barrar o problema antes que ele se expresse. E tudo isso está sendo feito com a ajuda do governo espanhol”.

O resultado das urnas na eleição geral não foi diferente do que anunciavam as pesquisas. A Espanha votou pela direita e deu maioria ao PP (quase 10 milhões de votos, 4 milhões a mais que o PSOE), que é quem deve agora comandar os destinos da crise. O medo dos protestos, das greves, das manifestações fez a população acudir ao discurso mais conservador, de “manutenção da ordem”. Coisa que parece paradoxal uma vez que a proposta de Mariano Rajoy (candidato vencedor) é fazer mais ajustes, cortando 18 milhões de euros do orçamento, e iniciar uma reforma trabalhista que certamente aumentará o desemprego, aprofundando ainda mais a crise.

Entre os que caminham nas marchas que enchem as ruas existe também um pouco de medo. Essa virada à direita leva ao autoritarismo, ao racismo, à discriminação. São esperados tempos muito duros. Mas, de qualquer forma, quem participa cotidianamente do 15-M acredita que o movimento massivo das ruas pode alterar a balança do poder. É por isso que lutam. O certo é que a Espanha inicia agora um novo ciclo e só o tempo poderá dizer o que vai passar. Os indignados, os militantes sociais, os ativistas ecológicos, enfim, toda a gente organizada seguirá apostando na construção do novo. Que pode vir...

Brasileiros que se cuidem na Espanha

Por Altamiro Borges

A folgada vitória de Mariano Rajoy nas eleições da Espanha deve preocupar os milhares de brasileiros que vivem e trabalham naquele país. O ultradireitista Partido Popular (PP) é conhecido por sua postura raivosa contra os imigrantes. Com o agravamento da crise econômica, o sentimento xenófobo, de aversão aos estrangeiros, cresceu nos últimos anos e foi um das causas da vitória de Rajoy.

Humilhados no aeroporto de Madri

Durante os sete anos do governo social-democrata de José Luis Zapatero, os imigrantes já sofreram forte discriminação, seja para ingressar naquele país ou para obter trabalho. Em junho passado, entrou em vigor a nova lei de imigração, que fixa multa de até R$ 130 mi para quem ajudar estrangeiros com emprego e impõe limites para quem quiser levar a família para viver na Espanha.

Esta política atingiu duramente os brasileiros. Eles foram os mais humilhados no aeroporto de Barajas, em Madri, segundo dados do próprio Ministério do Interior da Espanha. De cada cinco estrangeiros barrados em seu ingresso no país, um tinha passaporte brasileiro. O Itamaraty chegou a criticar, de forma bastante tímida, estas ações discriminatórias, de viés fascista.

Direita prega a xenofobia

Com a vitória do PP, essa situação deve se agravar. A direita espanhola sempre estimulou o sentimento racista e anti-imigrantes. Ela utiliza a alta taxa de desemprego, que hoje atinge 22,6% da força de trabalho – e mais de 40% entre os jovens – para atiçar o ódio aos estrangeiros. A mesma burguesia que usa o trabalho precário dos imigrantes, incentiva cinicamente a discriminação. O Ministério das Relações Exteriores estima que haja entre 2 milhões a 3,7 milhões brasileiros morando no exterior. Mais de 21% dos emigrantes são paulistas, seguidos pelos mineiros (17%) e paranaenses (9% do total). O Censo de 2010 identificou a presença de brasileiros em 193 países. A Espanha é o terceiro destino escolhido (9,4%). EUA (23,8%) e Portugal (13,4%) são os primeiros.

Desilusão e luta por direitos políticos

O agravamento da crise nas potências capitalistas e a adoção das políticas xenófobas têm revertido o fluxo da migração. Pesquisa da agência Randstad revelou que 65% dos imigrantes ilegais na Espanha querem deixar o país. No ano passado, 48 mil imigrantes chegaram e 43 mil estrangeiros retornaram aos seus países de origem – e 90 mil espanhóis também deixaram o barco à deriva.

Já entre os optaram por ficar na Espanha, cresce a pressão pela ampliação dos direitos políticos. No início do ano foi lançada uma campanha com o lema “Aqui vivo, aqui voto". Cerca de 20 organizações de imigrantes exigem que o governo garanta o direito de voto aos 2,4 milhões de estrangeiros que vivem e trabalham no país e também a revisão da lei discriminatória aprovada no ano passado.

No manifesto de lançamento da campanha, as entidades criticam “a utilização da xenofobia para tirar lucro eleitoral por parte de diferentes partidos políticos”. O PP de Rajoy, por exemplo, prega o corte de serviços públicos para os estrangeiros, “esquecendo-se de que nos anos do ‘milagre econômico’ foram os imigrantes que contribuíram para a criação da riqueza”, critica o manifesto.

A Chevron não se preparou para enfrentar o vazamento

Editorial do Vermelho

O vazamento de petróleo num poço de petróleo da Chevron, no Campo de Frade, no litoral do Rio de Janeiro, iniciado em 7 de novembro, permite uma comparação entre as atitudes do governo brasileiro e a de outros governos na qual o Brasil sai bem no retrato, como se diz. E revela o despreparo de empresas que absolutizam o lucro e descuidam das regras de segurança.

A empresa responsável pelo desastre não é novata no ramo. É a norte-americana Chevron, atual nome da antiga Standard Oil, que opera no Brasil desde 1915 e, no passado, usava a marca Texaco. É a terceira maior petroleira do mundo e uma das tristemente célebres “sete irmãs” do petróleo, símbolo do imperialismo mais ganancioso e de uma história marcada pelo desrespeito e pela agressão à soberania e aos direitos dos povos.

Tudo indica que, no litoral fluminense, tenha tentado aplicar os velhos truques do imperialismo. Ela estava autorizada a perfurar ali até 3329 metros abaixo do nível do mar, mas usava uma broca capaz de chegar a 7600 metros, despertando a suspeita, na Polícia Federal, de tentar roubar o pré-sal, atingindo profundidades de exploração para as quais não fora autorizada no contrato de concessão assinado com o governo brasileiro. Suspeita que, se for comprovada, indicará uma grave quebra de contrato e a intenção de criar um fato consumado para chegar a um petróleo cobiçado mas cuja exploração é regida por regras especiais – o rico petróleo do pré-sal.

Todos os sinais são de que a empresa norte-americana cometeu ilegalidades graves que serão punidas com multas e podem chegar inclusive à proibição de continuar operando no Brasil.

A primeira foi o descumprimento das obrigações que assumiu ao assinar o contrato de concessão : a empresa, diz a ANP, não tinha equipamentos adequados para estancar um vazamento, atuando portando em desacordo com a legislação brasileira. “Eles não estavam preparados”, explicou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima; “não tinham equipamentos para o plano que eles próprios propuseram”.

Outra ilegalidade foi a tentativa de minimizar o vazamento. Seus diretores, acusa a ANP, tentaram esconder informações importantes e fotos do vazamento, para ocultar a verdadeira extensão do desastre. Segundo a ANP, vazaram, durante mais de uma semana, acima de 2.700 barris, mas a Chevron admitia muito menos: 650. Na segunda feira (21), diante das evidências, ela corrigiu sua “avaliação”. Além das duas multas, há uma terceira em estudo.

A Polícia Federal acusa também a Chevron de tentar esconder o petróleo vazado empurrando-o para o mar usando jatos de areia de alta pressão. Essa técnica é proibida no Brasil pois dispersa pelo oceano o petróleo vazado que deve ser recolhido. Jatear é um procedimento mais barato, daí a preferência por este método que permite fugir dos altos custos da limpeza com o uso de uma técnica ambientalmente mais correta.

A investigação vai avaliar se houve erro deliberado ou má-fé, e não vai “passar a mão na cabeça”, disse Haroldo Lima. A Transocean – terceirizada pela Chevron para perfurar o poço, e envolvida no desastre do Golfo do México, em abril de 2010 – também será multada e pode ser proibida de atuar no Brasil. O governo do Rio de Janeiro já anunciou que vai cassar sua licença de funcionamento no estado, por imperícia e descumprimento da legislação ambiental. Para coroar este roteiro que confronta a legislação brasileira, a Chevron também é suspeita de ter trazido para atuar em suas perfurações funcionários estrangeiros sem autorização para trabalhar no país, denúncia que está sendo investigada pela Polícia Federal.

A diferença marcante na comparação entre o vazamento da Chevron no litoral fluminense e o ocorrido no Golfo do México, em abril de 2010, foi a rapidez da resposta do governo brasileiro e a pronta ação da ANP para exigir a tomada de providências pelos responsáveis pelo desastre.

Elas contrastam com a lerda resposta do presidente Barack Obama. Lá, o desastre ocorreu em 20 de abril de 2010 e matou onze trabalhadores. Mesmo assim, foi só um mês depois, em 18 de maio, que seu governo nomeou uma comissão para apurar as responsabilidades. Aquele acidente revelou a escandalosa cumplicidade entre os executivos das empresas petroleiras e a agência norte-americana que controla o petróleo – a ANP deles. A subserviência da agência empresas era tamanha que o diário The New York Times condenou, em editorial, a corrução e a ineficiência do governo em controlar os desmandos das empresas cuja atuação deveria fiscalizar.

No Brasil ocorre o contrário. A presidente da República, Dilma Rousseff, determinou a "rigorosa apuração" assim que tomou conhecimento do ocorrido, e a ANP agiu com presteza semelhante e imediatamente pôs seu corpo técnico a campo para apurar as responsabilidades.

Essa ação desmente comentaristas apressados que, na mídia dos patrões, acusam o país de não ter um plano para enfrentar desastres desse tipo. O que fica claro, no episódio, é o despreparo das petroleiras estrangeiras, e não das autoridades e técnicos brasileiros.

Haroldo Lima: Chevron pode ser proibida de operar no áís

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, fez nesta segunda-feira (21) uma análise do desastre ocasionado pela empresa estadunidense Chevron, responsável pelo vazamento de óleo que atinge o Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Haroldo disse que a Chevron pode até ser proibida de operar no país, a depender das investigações que estão sendo feitas pela própria agência.

Haroldo: "Não vamos passar a mão na cabeça"Segundo ele, a agência já está preparando duas multas para a empresa, uma delas pela falta de equipamento adequado para estancar o vazamento e a outra por ocultação de informações. O diretor-geral informou que “eles [diretores da empresa] mitigaram informações importantes sobre o vazamento e esconderam fotos que mostravam a real proporção do acidente”.

Pelos cálculos da ANP, uma média de 330 barris por dia vazaram durante mais de uma semana - informou Haroldo.Dos 28 pontos de vazamento, um ainda continua escapando e outros nove estão gotejando. A ANP informou que está acompanhando todo o processo, examinando as causas e avaliando os possíveis erros na operação da empresa. A agência está preparando uma terceira autuação, que deve ser divulgada até o final do dia.

Para haroldo, a Chevron não estava preparada para executar o plano de abandono do poço que foi apresentado. "A multa máxima para o acidente é de R$ 50 milhões, que considero um valor pequeno para o que houve. Vamos investigar se a empresa cometeu um erro deliberado ou se houve má-fé. A ANP vai investigar a fundo e não vamos ‘passar a mão na cabeça’", afirmou.

Dilma entra em campo

A presidente Dilma Rousseff deve se reunir ainda nesta segunda-feira (21) com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, para falar sobre o vazamento. Lobão deve apresentar um relato da situação no local e das providências que já foram tomadas. O encontro não está na agenda da presidente.Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Chevron responde por menos de 4% da produção nacional de petróleo.

A empresa produziu, em setembro, uma média de 74,7 mil barris de óleo por dia, que corresponde a 3,5% da produção nacional, de 2,1 milhões de barris.Em meses anteriores, a produção da Chevron não chegou a 4% do total nacional. Na área de exploração e produção de petróleo, a empresa norte-americana opera no país apenas o Campo de Frade, com 51,7% de participação no negócio. Entre seus parceiros no Frade, está a estatal brasileira Petrobras.

Campo de Frade

O campo de Frade produz desde 2009 e, até o final deste ano, a empresa previa concluir a perfuração de mais oito poços, para se somar aos 12 que já funcionavam no Campo de Frade desde o ano passado.Segundo informações da própria Chevron, o Brasil é um mercado “chave” e “crescente” para lubrificantes.

Por isso, a empresa mantém duas plantas industriais no país, com produtos voltados para o mercado nacional: uma no Rio de Janeiro, que produz 1 milhão de barris de óleo lubrificante, e outra em São Paulo, que fabrica graxas industriais e fluidos de arrefecimento.

A Chevron já atua há quase 100 anos no Brasil. A companhia começou a operar no país em 1915, quando recebeu uma licença do então presidente Wenceslau Braz, para vender produtos petrolíferos sob o nome Texaco (Texas Company).Da redação com agências

A dívida pública desnuda

Por Gustavo Capdevilla - Opera Mundi

Com a profunda crise de endividamento público em países industrializados como pano de fundo, a Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) procura fazer com que prestamistas e credores assumam princípios de responsabilidade. Estes tendem a reduzir a frequência das crises de dívida mediante o estímulo das partes, credores e tomadores de títulos soberanos, para agirem de maneira responsável, afirmou o secretário-geral desta agência da ONU, Supachai Panitchpakdi.

A severidade, especialmente na Europa, da crise de dívida, formada por obrigações contraídas pelos Estados, ameaça frustrar a frágil recuperação da economia mundial, disse o chefe da Unctad. Ao mesmo tempo, os superendividamentos públicos aumentam em alguns países em desenvolvimento e os níveis de compromissos financeiros do setor privado interrompem o crescimento em muitas nações. Nessas condições, Supachai comprovou que o mundo cai novamente na conta da importância de formas eficazes de prevenção, gestão e solução das crises de endividamento.

A Unctad discutiu na semana passada um projeto de 15 princípios sobre promoção de outorga e tomada responsáveis de empréstimos soberanos. O texto teve aprovação de delegações governamentais e personalidades presentes ao encontro, como o presidente da Islândia, Olafur Ragnar Grimsson, que expôs os ensinamentos que seu país tirou do “tsunami financeiro” que o sacudiu a partir de 2008. A única delegação que se opôs ao texto apresentado pela Unctad foi a dos Estados Unidos, que fez constar que não atende algumas de suas preocupações, e também pediu que fosse reconhecido o caráter de simples rascunho do documento.

Grimsson destacou que os princípios ressaltam as responsabilidades dos tomadores de créditos, ao mesmo tempo que se estendem sobre os deveres dos prestamistas. Isto é de importância fundamental, afirmou. As causas dos fracassos não devem ser atribuídas exclusivamente aos que tomam emprestado, insistiu. O presidente islandês afirmou que os grandes bancos e as agências de qualificação financeira “não podem agora dizer que não têm nenhuma culpa”.

Também lembrou que a crise financeira na Europa é um alerta de que a arrogante visão ocidental, que prevaleceu em décadas recentes, segundo a qual os problemas de endividamento excessivo eram apenas do mundo em desenvolvimento, “se tornou dramaticamente desatualizada”. Grimsson perguntou se os países devem ter um sistema bancário que privatiza os benefícios mas socializa as perdas, já que transforma os fracassos privados em dívida soberana.

Se surge um conflito entre os interesses do mercado financeiro e a vontade popular, sobre quem recai a supremacia?, perguntou Grimsson. Quando essa situação ocorreu na Islândia, diante da exigência dos governos da Grã-Bretanha e da Holanda para que fosse dada prioridade aos interesses dos mercados financeiros, “ficou óbvio para mim que a democracia tinha que prevalecer”, ressaltou.

Neste aspecto, Supachai refrescou posições sustentadas pela Unctad há muitos anos, antes do surgimento da atual crise, e demandou a regulação dos mercados financeiros. Os princípios propostos pela entidade para promover a responsabilidade dos atores do endividamento público se baseiam também em que, ao contrário do que ocorre no comércio internacional, não existem normas, princípios ou regulações para o financiamento soberano.

No campo do comércio internacional, quando um governo tenta adotar certas ações deve fazer com que estas estejam de acordo com as normas da OMC (Organização Mundial do Comércio). Por outro lado, para as operações de endividamento público o único limite é o mercado, segundo a Unctad.

A conferência convocada pela Unctad também analisou a questão da auditoria das dívidas externas para separar o joio do trigo, ou seja, as dívidas legais das que antes se chamavam “dívidas odiosas”, como são as ilegais. Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, uma organização não governamental brasileira, disse à IPS que após 30 anos de auditoria do Equador e 39 do Brasil concluiu que o sistema da dívida só beneficia os grandes bancos internacionais.

O sistema não serve como mecanismo para financiar nossos países como deveria ser, segundo a definição de dívida pública cunhada pela teoria econômica, afirmou Fattorelli. A atual crise financeira demonstrou a usurpação dos instrumentos de dívida pública, usados como mecanismo de transferência de recursos públicos para cobrir um problema do sistema financeiro privado, afundado em operações duvidosas de produtos derivados sem apoio, acrescentou

Por Wladimir Pomar
Fonte: Portal PT

A Europa está numa turbulência econômica, financeira, social e política como não vivia há muito tempo.

Embora as tormentas mais fortes pareçam concentrar-se, agora, na Grécia, Itália, Espanha e Portugal, estes países talvez sejam apenas a ponta de um iceberg cuja profundidade e extensão ainda não se conseguiu medir com precisão.

Com a unificação monetária, através do euro, e a adoção de políticas de transferência de renda para países e regiões menos desenvolvidos do bloco, os povos locais acreditaram que haviam, finalmente, alcançado um padrão de vida semelhante ao dos países mais desenvolvidos, como Alemanha, França e Inglaterra. Governos de direita e de esquerda davam-se ao luxo de disputar a radicalização de programas sociais, sem considerar que a conta deveria ser paga em algum momento. E não se empenharam em desenvolver suas cadeias produtivas, de modo a reforçar sua competitividade regional e internacional. Nessas condições, enquanto os sistemas produtivos da Alemanha, França e, em certa medida, Inglaterra, mantinham seu dinamismo, exportando seus produtos para os países mais atrasados do bloco, estes viam eliminados diversos de seus setores produtivos, inclusive agrícolas, pioravam sua capacidade competitiva e tinham que ampliar seus programas de suporte social, de modo a manter a ilusão de prosperidade econômica e bem-estar social.

O bloco europeu como um todo também não prestou a devida atenção às consequências futuras dos movimentos de suas corporações transnacionais. Estas, especialmente a partir dos anos 1990, passaram a transferir unidades inteiras de suas plantas industriais para a Ásia, em especial para a China, aproveitando-se das condições favoráveis que aqueles países ofereciam para frear ou reduzir as tendências de declínio das taxas médias de lucro das corporações empresariais. Tais movimentos corporativos eliminaram postos de trabalho em seus países de origem, aumentando as pressões sociais pela distribuição de mais recursos estatais.

Paralelamente, esses diversos movimentos abriram condições para o surgimento de novos países emergentes e transformaram a Ásia do Pacífico no principal pólo industrial do mundo. Com isso, contribuíram para reduzir, em certa medida, a transferência de riquezas dos antigos países do terceiro mundo para os países do segundo e primeiro mundo. Embora as corporações transnacionais continuem se apropriando de parte considerável dos produtos internos brutos desses novos países emergentes, tais recursos entram principalmente nos circuitos da especulação financeira, sinalizando o quanto as corporações transnacionais se tornaram autônomas em relação aos Estados de seus países de origem e o quanto contribuíram para a desindustrialização dos Estados Unidos e de vários outros países desenvolvidos.

A Alemanha, porém, conseguiu manter sua prosperidade relativamente inalterada, em grande parte por haver aplicado um golpe econômico e financeiro sobre os demais países do bloco europeu e sobre seus próprios trabalhadores. Ao manter desvalorizado o antigo marco alemão em relação ao euro, e controlado os salários dos trabalhadores, o governo germânico elevou a produtividade e a competitividade das suas empresas nacionais e de suas exportações, em especial para os países do bloco, e conquistou uma situação que parecia inalterável. Aquele golpe, porém, pode se tornar fatal para a própria Alemanha. Os povos dos países que afundam na crise de endividamento e de quebra da prosperidade, com milhões de desempregados e cortes nos programas sociais, à medida que se apercebem do golpe aplicado pela Alemanha, em conluio com seus governos “socialistas” (Grécia, Espanha e Portugal) e para-fascistas (Itália), tendem a exigir a saída do país da zona do euro, a declaração da moratória da dívida, e a re-adoção de suas moedas nacionais, como forma de recuperação econômica e financeira nacional. A Alemanha se encontra, assim, diante de pelo menos dois cenários nada agradáveis. Por um lado, ela pode continuar achando que a culpa pelas crises grega, italiana, espanhola e portuguesa é de seus povos, que pouco trabalhavam e pouco produziam, que é a forma pela qual o governo Merkel vinha enfrentando a situação e explicando-a para o povo alemão. A perseverança nesse caminho deve levar à destruição do euro como moeda única, tirando da Alemanha todas as vantagens econômicas competitivas que lhe haviam propiciado anteriormente, além lhe causar um enorme desgaste político.

Por outro lado, a Alemanha também pode bancar a recuperação dos países em crise, de modo a salvar o euro como moeda única. Em outras palavras, ela terá que investir cerca de um a dois trilhões de euros para reerguer a economia daqueles países, provavelmente numa situação política em que não mais poderá aplicar golpes lucrativos. Saber se o governo alemão se convencerá disso é algo ainda a ser comprovado.

Em qualquer das hipóteses, esses cenários terão consequências sobre a economia mundial e devem rebater sobre a economia brasileira. Mais do que antes, o Brasil deverá ser compelido a rebaixar suas taxas de juros, aplicar taxas de câmbio que elevem a competitividade de seus produtos industriais, direcionar investimentos para melhorar sua infra-estrutura e elevar sua industrialização, e intensificar a redistribuição de renda para reforçar o poder de compra de sua população e, portanto, o mercado interno.

O tucanato propõe a velha receita neoliberal para o país. E aposta que o governo Dilma será incapaz de enfrentar a crise, cuja profundidade e extensão deve ser ainda mais grave do que o nível que apresenta na atualidade, em especial porque se conjuga com a crise norte-americana. Por outro lado, a atual crise mundial capitalista é uma oportunidade impar para o Brasil.

Ela abre condições econômicas, sociais e políticas para o governo Dilma dar uma virada ainda mais profunda na situação brasileira. Ele pode reformar a agricultura, ampliando o papel da economia agrícola familiar na produção de alimentos para o mercado interno. Pode intensificar a reforma da infra-estrutura e o adensamento das cadeias produtivas industriais, definindo mais claramente as formas de investimentos estrangeiros diretos e restringindo os investimentos especulativos de curto prazo. Pode estimular o desenvolvimento de setores industriais nacionais, estatais, privados e mistos, naquelas áreas industriais oligopolizadas ou monopolizadas por multinacionais estrangeiras.

Com essas reformas e estímulos, pode criar as condições econômicas para gerar os recursos necessários para modificar para cima a situação dos miseráveis e dos pobres. E pode gerar as condições políticas para realizar as reformas tributária e política, que ampliem a democratização da propriedade e da cidadania. Este é o momento.

Sociedade Civil, ONGs e esfera pública

Por Emir Sader

A grande virada na obra de Marx vem da descoberta de que as relações de classe cruzam o conjunto da sociedade capitalista. Depois de operar com as categorias herdadas do liberalismo, como Estado/sociedade civil, ele fez o que chamou de “anatomia da sociedade civil” e encontrou la dentro as classes e a luta de classes.

Nas últimas décadas, conforme a luta democrática voltou a ter peso – depois de subestimada, em geral, pela esquerda – a categoria de sociedade civil reapareceu. Como está na sua própria natureza, ela se opõe ao Estado e desloca as relações de classe, como um retorno ao liberalismo clássico, de forma paralela à volta do liberalismo no plano econômico – com o nome de neoliberalismo.

No marco dessa categoria passaram a abrigar-se organizações de distinto tipo, desde aquelas estreitamente ligadas aos movimentos sociais e a outras formas de resistência à ditadura militar, até outras, muito mais ambíguas. Esse amálgama é possível porque a categoria de sociedade civil se presta a isso. Ela significaria “o que não é Estado”, permitindo que se abriguem nesse amplo guarda-chuvas as associações do agronegócio e as dos trabalhadores rurais, as dos proprietários de bancos e as dos bancários, a dos donos de escolas privadas e as dos estudantes, além de outras expressões da “sociedade civil” ainda mais problemáticas, como os narcotraficantes, as milícias, etc., todas pertencentes à “sociedade civil”.

Todas elas tem em comum falta de transparência, porque se autoproclamam representantes da sociedade civil, mas a eleição dos seus dirigentes, as origens dos fundos, a forma de tomada de decisões, tendem a não ser transparentes. Basta ver como se pode facilmente fundar uma ou varias ONGs e se candidatar a receber recursos públicos ou simplesmente acobertar negócios escusos.

Além da ambiguidade – para não dizer má fé - da definição de “não governamentais”. Essa posição antigovernamental se soma facilmente às posições neoliberais, não tem fronteiras em relação a “parcerias” com grandes empresas privadas e suas fundações, embora definam limites frontais contra o Estado.

Com a reaparição do liberalismo, ressurgiu com força sua visão da democracia e do Estado. A democracia viria da delimitação e do controle externo da ação do Estado, que seria, por definição, o inimigo central da democracia, que teria nos indivíduos, congregados na sociedade civil, seus elementos constitutivos.

Do que se trataria seria de controlar o Estado pela sociedade civil, para garantir a democracia. Quanto mais Estado, menos democracia, o que o neoliberalismo teorizou como Estado mínimo. Limitar o Estado, para que o mercado assuma a centralidade. Na teoria, esse papel seria o da sociedade civil, que mal recobre, na realidade, o mercado.

Essa concepção negativa do Estado abandona o caminho da democratização do Estado. É a concepção liberal, reatualizada pela ideia de controle do Estado pela sociedade civil – representada por ONGs e outras associações que pretendem assumir essa representação.

A política que mais avançou na construção da democracia no Brasil foi a do orçamento participativo, que fortaleceu a esfera pública no interior do próprio Estado, em detrimento dos interesses mercantis. A luta democrática não é externa ao Estado, mas o cruza. No Estado estão representados interesses distintos, até mesmo contraditórios, os mesmos que cruzam a sociedade.

A separação entre os dois, de caráter liberal, perde esse aspecto, fundamental, da realidade – toda ela cruzada pelas determinações sociais. A sociedade civil é uma ficção, assim como o Estado que se contrapõe a ela, todos sem determinações de classe.

Democratizar é desmercantilizar, é afirmar a esfera pública em detrimento da esfera mercantil. É fortalecer o papel dos cidadãos em detrimento dos consumidores. É levar a democratização para o próprio seio do Estado.

O direito de ver

Se a censura oficial deixou de existir, a empresarial cresceu de forma assustadora. Hoje quem impede o brasileiro de saber muito do que ocorre no país e no mundo são os grandes grupos de comunicação. Mostram um recorte da realidade produzido segundo seus interesses e escondem o que não lhes convêm.

Laurindo Lalo Leal Filho _ Carta Maior

Publicado originalmente na Revista do Brasil (Novembro, 2011)Quem viveu a ditadura militar no Brasil sabe o que é censura. Jornais publicavam poemas e receitas de bolo no lugar dos textos cortados pelos censores. Nas redações temas proibidos estavam nos murais para nenhum jornalista tocar naqueles assuntos.

Felizmente isso acabou e o Estado agora é responsável pela garantia da liberdade de expressão. Mas se a censura oficial deixou de existir, a empresarial cresceu de forma assustadora. Hoje quem impede o brasileiro de saber muito do que ocorre no país e no mundo são os grandes grupos de comunicação. Mostram um recorte da realidade produzido segundo seus interesses e escondem o que não lhes convêm.

Como são poucos, com orientações editoriais semelhantes, a diversidade de notícias e de interpretações da realidade desaparecem. Em política e economia a prática é diária. Basta ver o alinhamento do noticiário com os partidos conservadores e a exaltação da eficiência do mercado. Na televisão, a censura vai mais longe e chega até ao esporte.

De disputas esportivas, quase todas as competições foram sendo transformadas em programas de televisão, subordinados aos interesses comerciais das emissoras. Tornaram-se produtos vendidos por clubes e federações às TVs que, em muitos casos, compram e não transmitem os eventos, só para evitar que os concorrentes o façam.

Há um caso exemplar ocorrido em Pernambuco. Enquanto a Rede Globo transmitia para o Estado jogos de clubes do Rio ou de São Paulo, a TV Universitária local colocava no ar as partidas do campeonato estadual. Claro que estas despertavam maior interesse, elevando a audiência da emissora. A Globo, sentindo-se incomodada, comprou os direitos de transmissão do campeonato para não transmiti-lo, retirando do torcedor local o direito de ver o seu time jogar.

Quando passamos do regional para o global a disputa fica ainda mais acirrada, como vimos com o recente duelo travado entre Globo e Record em torno dos jogos Panamericanos de Guadalajara. Salvo em raros momentos, a emissora da família Marinho nunca deixou de ditar a pauta esportiva nacional. Além das transmissões de eventos, seus noticiários foram sempre contaminados por exaustivas coberturas das competições.

Quantas vezes o Jornal Nacional dedicou mais tempo à seleção de futebol ou a uma corrida de carros do que a assuntos de relevante interesse político ou social? Com a ascensão da Record o quadro mudou. E o Pan do México ficará na história da televisão brasileira como o momento de ruptura do monopólio das transmissões esportivas no país.

Se há o lado positivo da entrada de um novo ator em cena, há a constatação de que o direito de ver segue sendo usurpado do telespectador.No caso da Globo, seus decantados “princípios editoriais”, segundo os quais “tudo aquilo que for de interesse público, deve ser publicado, analisado, discutido” foram, outra vez, ignorados.

Nos primeiros dias de disputa o Pan não existiu para a Globo e, depois, ficou restrito a míseros segundos no ar. Na concepção da emissora, por serem transmitidos pela concorrente, deixaram de ter “interesse público”.Por outro lado a Record não fez por menos e de olho na audiência, em muitos momentos, não transmitiu os jogos – e só ela podia fazer isso – para manter no ar sua programação normal. Frustrou inúmeros telespectadores que num domingo foram em busca do Pan e se viram diante do Gugu.

A aplicação das leis de mercado, sem controle, ao mundo da TV é a causa desse desconforto. Não há como mudar a situação sem a inteferência do Estado, colocando algumas regras para proteger o telespectador. No caso específico do futebol, o governo argentino resolveu o problema comprando os direitos de transmissão dos jogos do campeonato nacional, passando a transmiti-los em sinal aberto pelo Canal 7, a emissora pública do país.

Não é uma boa ideia para começar?

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial). Twitter: @lalolealfilho.

Egito: a indignação concsequente

A praça Tahrir, no centro do Cairo, sugere uma dessas rotatórias inóspitas,como tantas outras, destinadas a ordenar o fluxo do trânsito nas grandes metrópoles subdesenvolvidas, pouco ou nada pensadas para o convívio humano. Mas desde fevereiro deste ano, quando foi palco de 18 dias consecutivos de protestos gigantescos que derrubaram o ditador amigo das potências, Hosni Mubarak, a praça Tahrir ingressou definitivamente no panteão dos símbolos libertários do nosso tempo. Na sua textura inóspita o povo egípcio plantou uma das mais vigorosas sementes da primavera política que sacode o norte africano e todo o Oriente Médio. Desde a última 6ª feira, a semeadura tem sido regada a sangue outra vez (veja as cenas: http://www.youtube.com/user/AhramOnline). Novos confrontos, a partir de Tahrir, espalham-se por todo o país com um saldo devastador nas últimas 72 horas: 33 mortos pela repressão do Exército; 1.500 feridos e a renúncia do gabinete civil que desde a queda de Mubarak ordena a transição democrática, subordinado à mão dura militar. A uma semana das eleições parlamentares, a sociedade egípcia está farta da tutela que pretende se sobrepor à nova institucionalidade, esvaziando-a na prática, a exemplo do que os mercados financeiros fazem com as democracias maduras de uma Europa em transe. No Egito, o definhamento opera pelo canal do adiamento das eleições presidenciais; na zona do euro, com a captura do Estado pela lógica financeiro, tornando ornamental a rotatividade do poder. A principal singularidade egípcia está na eficácia das grandes mobilizações de massa. Armadas de alvos claros, cirúrgicos e avessos às tergiversações conservadoras --mas permeados de intensa capilaridade junto a organizações civis e partidos políticos, ao contrário do mito da 'revolução digital'-- , elas arremetem contra o despotismo de plantão com uma contundência pavorosa para os seus ocupantes. Foi assim que Tahrir derrubou Mubarak em 11 de fevereiro, após 18 dias de protestos que custaram 300 mortos e cinco mil feridos. É assim que ela se volta agora contra o cabresto militar, unificando partidos e vozes em uma exigência clara, incontornável, de rápida aderência popular: fim da tutela --ou como se ouve em Tahrir, 'deixem-nos respirar; deixem-nos viver'. A articulação e a objetividade das jornadas nascidas na praça política mais eficaz do mundo talvez tenham algo a ensinar aos indignados do resto do planeta, ainda carentes da mesma habilidade para traduzir o descontentamento social em alvos progressivos, práticos, de precisão egípcia.
(Carta Maior; 3ª feira; 22/11/ 2011)

A crise econômica e os dilemas da União Européia

A classe trabalhadora, mais cedo ou mais tarde, buscará uma alternativa para a crise


Editorial da edição 455 do Brasil de Fato

Até a década de 1990, era comum nas análises econômicas encontrarmos o Japão, os EUA e a Europa caracterizados como o tripé da economia mundial. De fato, depois da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945) os EUA emergiram como a principal potência capitalista do planeta. Ao mesmo tempo, para se contrapor à influência da URSS, os EUA contribuíram decisivamente para a recuperação econômica do Japão e da Europa arrasados pela guerra. Desde então, EUA, Japão e Europa se destacaram como o centro dinâmico do capitalismo.

A partir da década de 1970, o capitalismo adentrou, gradativamente, numa etapa de acumulação marcada pela hegemonia do capital financeiro, por constantes crises cíclicas de superprodução e baixas taxas de crescimento econômico. A economia japonesa está estagnada desde o início da década de 1990. A economia estadunidense, também estagnada, acumula seguidos déficits fiscais e altas taxas de desemprego. Agora, a crise econômica mundial castiga principalmente a Europa.

As projeções da Comissão Europeia (CE) para 2011 revelam que a taxa de desemprego na zona do Euro vai atingir os 10%. Um percentual considerado preocupante e com tendência de subir. A projeção para o presente ano é que o crescimento econômico da zona do Euro será mínimo, em torno de 1,5%. Prevê ainda que, em 2012, ocorra uma expansão na economia de 0,5%. Isso se tudo der certo, ou seja, se a União europeia conseguir manter sob controle a crise da dívida que ameaça afundar o Euro e aprofundar a crise econômica mundial. Diante desse nebuloso cenário em que se encontra o Velho Continente, podemos tirar algumas conclusões:

Estamos assistindo à dissolução da utopia liberal e capitalista que concebeu a construção da União Europeia. Ou seja, uma crise do projeto de integração econômica e política de uma Europa inclusiva e sem fronteiras. Predominou a velha desigualdade de riqueza e poder que sempre impulsionou os revanchismos, xenofobismos e rivalidades de um continente historicamente belicoso.

O atual endividamento dos Estados nacionais da Zona do Euro foi agravado, em grande parte, porque na crise de 2008 e 2009 esses países se endividaram para socorrer o setor privado: as corporações capitalistas e os grandes bancos.

A União Europeia entrou numa camisa de força ao estabelecer unidade monetária sem unidade fiscal. Secundarizou, portanto, a desigualdade entre as nações, algo inerente ao desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo. A atual crise da dívida gerou uma crise fiscal que é incompatível com a meta do euro forte e estável.

A União Europeia não orienta a Grécia e outros países a aplicar políticas anti-cíclicas baseadas no investimento produtivo para gerar demanda efetiva e, assim, potencializar o consumo dinamizando a economia. Insiste nas receitas ortodoxas neoliberais como recomenda o FMI. Outra expectativa do capital financeiro para minimizar a crise é que os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) contribuam financeiramente para o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. Os BRICS não concordaram. O governo brasileiro, corretamente, descartou essa possibilidade. A China, fundamental no xadrez geopolítico mundial, se mostrou reticente.

Existe um esforço por parte do mercado financeiro, dos grandes bancos e corporações para evitar a participação popular na solução da crise. É uma tentativa inútil, desautorizada pela história, de separar as contradições da economia da política de massas. Prova disso é o caso da Grécia. No momento em que se colocou a possibilidade de fazer um plebiscito para saber se a população concordava ou não com os termos do acordo de salvação financeira daquele país, ocorreu uma reação imediata e contrária à realização do plebiscito. É o mercado financeiro atentando contra a soberania dos Estados nacionais.

A solução institucional do “governo de união nacional” viabilizada na Grécia e, provavelmente, na Itália é uma tentativa do capital financeiro de legitimar os draconianos ajustes neoliberais. Ao mesmo tempo, esse tipo de governo tem uma tendência a frustrar as massas abrindo uma nova etapa de lutas sociais. Esse sentimento de frustração das massas europeias poderá ser potencializado por uma socialdemocracia sem projeto, frágil e descaracterizada ideologicamente. A classe trabalhadora, mais cedo ou mais tarde buscará uma alternativa para a crise. Esperamos que seja uma alternativa pela esquerda.

Pensamentos e sonhos sobre o Brasil

Leonardo Boff
Teólogo, filósofo e escritor
Adital
1. O povo brasileiro se habituou a "enfrentar a vida” e a conseguir tudo "na luta”, quer dizer, superando dificuldades e com muito trabalho. Por que não iria "enfrentar” também o derradeiro desafio de fazer as mudanças necessárias, para criar relações mais igualitárias e acabar com a corrupção?
2. O povo brasileiro ainda não acabou de nascer. O que herdamos foi a Empresa-Brasil com uma elite escravagista e uma massa de destituídos. Mas do seio desta massa, nasceram lideranças e movimentos sociais com consciência e organização. Seu sonho? Reinventar o Brasil. O processo começou a partir de baixo e não há mais como detê-lo.
3. Apesar da pobreza e da marginalização, os pobres sabiamente inventaram caminhos de sobrevivência. Para superar esta anti-realidade, o Estado e os políticos precisam escutar e valorizar o que o povo já sabe e inventou. Só então teremos superado a divisão elites-povo e seremos uma nação una e complexa.
4. O brasileiro tem um compromisso com a esperança. É a última que morre. Por isso, tem a certeza de que Deus escreve direito por linhas tortas. A esperança é o segredo de seu otimismo, que lhe permite relativizar os dramas, dançar seu carnaval, torcer por seu time de futebol e manter acesa a utopia de que a vida é bela e que amanhã pode ser melhor.
5. O medo é inerente à vida porque "viver é perigoso” e sempre comporta riscos. Estes nos obrigam a mudar e reforçam a esperança. O que o povo mais quer, não as elites, é mudar para que a felicidade e o amor não sejam tão difíceis.
6. O oposto ao medo não é a coragem. É a fé de que as coisas podem ser diferentes e que, organizados, podemos avançar. O Brasil mostrou que não é apenas bom no carnaval e no futebol. Mas também bom na agricultura, na arquitetura, na música e na sua inesgotável alegria de viver.
7. O povo brasileiro é religioso e místico. Mais que pensar em Deus, ele sente Deus em seu cotidiano que se revela nas expressões: "graças a Deus”, "Deus lhe pague”, "fique com Deus”. Deus para ele não é um problema, mas a solução de seus problemas. Sente-se amparado por santos e santas e por bons espíritos e orixás que ancoram sua vida no meio do sofrimento.
8. Uma das características da cultura brasileira é a alegria e o sentido de humor, que ajudam aliviar as contradições sociais. Essa alegria nasce da convicção de que a vida vale mais do que qualquer coisa. Por isso deve ser celebrada com festa e diante do fracasso, manter o humor. O efeito é a leveza e o entusiasmo que tantos admiram em nós.
9. Há um casamento que ainda não foi feito no Brasil: entre o saber acadêmico e o saber popular. O saber popular nasce da experiência sofrida, dos mil jeitos de sobreviver com poucos recursos. O saber acadêmico nasce do estudo, bebendo de muitas fontes. Quando esses dois saberes se unirem, seremos invencíveis.
10. O cuidado pertence à essência de toda a vida. Sem o cuidado ela adoece e morre. Com cuidado, é protegida e dura mais. O desafio hoje é entender a política como cuidado do Brasil, de sua gente, da natureza, da educação, da saúde, da justiça. Esse cuidado é a prova de que amamos o nosso pais.
11.Uma das marcas do povo brasileiro é sua capacidade de se relacionar com todo mundo, de somar, juntar, sincretizar e sintetizar. Por isso, ele não é intolerante nem dogmático. Gosta e acolhe bem os estrangeiros. Ora, esses valores são fundamentais para uma globalização de rosto humano. Estamos mostrando que ela é possível e a estamos construindo.
12. O Brasil é a maior nação neolatina do mundo. Temos tudo para sermos também a maior civilização dos trópicos, não imperial, mas solidária com todas as nações, porque incorporou em si representantes de 60 povos que para aqui vieram. Nosso desafio é mostrar que o Brasil pode ser, de fato, um pedaço do paraíso que não se perdeu.

O Brasil e a arma supersônica

Por Mauro Santayana, em seu blog:

O fato de os Estados Unidos, mesmo em crise econômica e política - com milhares de pessoas ocupando as ruas para protestar contra o sistema - terem anunciado o sucesso, há três dias, do vôo de teste, entre o Havaí e as Ilhas Marshall, de uma nova bomba voadora, de velocidade supersônica, capaz de atingir qualquer ponto do globo em menos de uma hora, tem que servir de alerta para o Brasil e para os BRICS.E

nquanto investimos bilhões na compra de equipamento e tecnologia militar obsoleta, como os submarinos Scorpéne e, eventualmente, o Rafale, desenvolvidos há mais de 30 anos, os Estados Unidos não cessam de pesquisar novas armas de destruição em massa, e sistemas de armamento naval como o canhão magnético de munição cinética, anunciado no ano passado, que não depende de combustível para atingir alvos a uma distância de 300 quilômetros.

Isso, apesar de Washington ter um déficit de 7 trilhões de dólares, boa parte dele derivado dos 35 bilhões de dólares que gasta, por semana, para manter seus soldados no Iraque e no Afeganistão, países dos quais já prepara a retirada de suas tropas convencionais - com o rabo entre as pernas - a partir do ano que vem.

A insistência de os Estados Unidos em continuarem se armando, mesmo em uma situação de crise econômica e institucional crescente, aponta para a cristalização de uma perigosa equação, que, do ponto de vista do resto do mundo – excetuando-se a Europa, cada vez mais submissa aos interesses norte-americanos - equivale a um mendigo louco com uma arma na mão na praça de alimentação de um Shopping, ou, à velha metáfora, mais usada antigamente, de um macaco solto em uma loja de louças.

Como a história mostrou nos anos do equilíbrio do terror da Guerra Fria, quando os EUA não ousariam invadir países como o Iraque e o Afeganistão, sem a aquiescência tácita da URSS, de nada adianta construir uma nova ordem multipolar, se o poder no mundo continuar obedecendo a uma situação unipolar do ponto de vista militar.O BRICS tem se erguido, nos últimos anos, na economia e na diplomacia, justamente para fazer frente à Europa e aos Estados Unidos, porque o mundo não pode continuar refém, como tem acontecido, das decisões que são tomadas em uma Europa e em uma América do Norte cada vez mais frágeis, no âmbito político-institucional, e cada vez mais decadentes, do ponto de vista econômico.

Nada disso funcionará, no entanto, se a projeção do crescente poder do BRICS não se fizer, também, na área militar. Não dá para se pensar em uma estratégia de defesa viável, no futuro, se não juntarmos nossos recursos financeiros e tecnológicos, nosso conhecimento e nossos pesquisadores militares aos da Rússia, da China, da Índia e da África do Sul para o desenvolvimento de uma nova geração de armamentos que vá, como está ocorrendo com os Estados Unidos, um pouco além do armamento convencional hoje existente.

Não se pode confiar nem cooperar com os países ocidentais nessa área. Eles só nos vêem como “parceiros” da hora dos coquetéis de seus adidos militares, ou no quando tem interesse de nos vender material obsoleto para utilizar o lucro no desenvolvimento de novas gerações de armamentos. Quando chega o momento de a onça beber água, eles se aliam entre si, e nos vêem como sempre nos viram, como um bando de subdesenvolvidos. Que o diga a Argentina, que até hoje não esqueceu as lições que aprendeu quando precisou de armamento para reposição na Guerra das Malvinas.