Outro sonho europeu é possível

Por Manuel Castells - Opera Mundi

Já não existem dúvidas quanto ao espírito antidemocrático da União Europeia. A proposta do ex-primeiro-ministro grego, que queria perguntar a seus concidadãos se aceitam viver em austeridade espartana para poder pagar a dívida desencadeou uma tempestade financeira e política – que, entre ameaças e xingamentos de Angela Merkel, Nicolas Sarkozy e David Cameron, provocou a crise do governo grego e deixou o país de pernas para o ar.

O que há de errado se as pessoas priorizarem sua saúde, sua educação e seu emprego? São temas muito complexos para a população? Não exagerem, que alguns de nós estudamos mais do que os governantes. Com alguns colegas, me comprometo a explicar claramente aos cidadãos o que vai acontecer com o euro, com a crise, com aqueles que se beneficiam e que se prejudicam, e quais são as diferentes opções possíveis, incluindo a repatriação do euro em Bruxelas. À condição, é claro, de ter a mesma informação que os banqueiros e governantes reservam para si.

O problema não é a complexidade, mas a democracia. O que os políticos mais temem nesses momentos é que os substituamos, que roubemos deles esse poder delegado que mantêm, por um mecanismo controlado de eleições entre opções enquadradas nos limites do sistema, e legitimadas pela mídia. Um referendo, mesmo que não seja uma forma perfeita de decisão popular, abre um leque de possibilidades. Mas persistem uma arrogância elitista e uma repulsa à vontade popular, por mais que sejam dissimuladas. Porque ainda que cidadãos se equivocassem, teriam direito a este erro. Já passou o tempo dos que nos salvavam porque não sabíamos o que fazer.

Na realidade, não se trata de salvar o povo, mas de salvar o euro, como se fossem a mesma coisa. Por que tanto interesse? E de quem? Porque dez dos 27 membros da União Europeia vivem sem o euro e algumas de suas economias (Reino Unido, Suécia, Polônia) são muito mais sólidas que a média da União Europeia? Defender o euro até o último grego é a primeira linha de defesa para uma moeda que está condenada porque expressa economias divergentes e que não têm um estado que a respalde.

Com Portugal e Irlanda na UTI, a Espanha na corda bamba, e uma Itália em permanente crise política e endividada até o pescoço de seu ex-líder, a defesa franco-germânica do euro tem outras explicações. São muito diferentes da história de terror que nos contam, sobre a catástrofe financeira que implicaria, com efeitos devastadores em nosso cotidiano – como se a vida dependesse da bolsa de valores.

A primeira razão é obvia: salvar os bancos, principalmente os alemães e franceses, que emprestaram sem garantias para a Grécia e aos demais PIGS (Portugal, Itália, Grécia e Espanha) mediante a manipulação de contas praticada, pelo menos no caso da Grécia, pela consultoria da Goldman Sachs —certamente, deve ser sismples coincidência que Draghi, o novo presidente do Banco Central Europeu também foi empregado da Goldman Sachs.

De início, já aceitam que precisarão esquecer 50% da dívida da Grécia, ainda que não esteja claro quem acabará pagando. Mas os outros 50% têm que ser tirados do sangue, suor e lágrimas dos gregos, para que o não pagamento não acabe impune. Se a Grécia repudiasse a dívida – como fez a Islândia, que hoje vai tão bem, um dracma desvalorizado em 60% faria com que fosse impagável o resto da dívida. Mais ainda, o efeito do contágio em mercados financeiros levaria ao não pagamento de grande parte da dívida soberana, levando à quebra dos bancos que se aproveitaram do euro para emprestar sem garantias.

Ou seja, trata-se de salvar alguns bancos concretos e, em termos mais amplos, evitar uma nova crise do sistema financeiro. Quebram os países para que os bancos não quebrem. Mas por que se faz isso? No fim, os "Merkozy" não são funcionários dos bancos. Têm seus interesses políticos, nacionais e pessoais. A Alemanha necessita realmente que o euro seja a moeda europeia e que seus sócios não possam desvalorizá-la. Porque o modelo de crescimento alemão, é, na realidade, o mesmo que o chinês: crescer por meio de exportações favorecidas por uma moeda subvalorizada, e reduzir salários (houve redução de 2% em termos reais, nos últimos cinco anos). Se houvesse um euro-marco forte, a Alemanha perderia mercados na Europa, e perderia competitividade em relação a exportações espanholas ou italianas.

Mas há outra dimensão político-pessoal. Tanto Merkel quanto Sarkozy precisam estabelecer sua liderança europeia por razões de política interna e por projeto de grandeza nacional que é preciso disfarçar, para não despertar velhos fantasmas. E as outras elites políticas europeias? O sentimento de serem europeus, em um mundo em mudanças da América do Norte até a Ásia, dá-lhes a impressão de ser algo mais que produtos aldeanos do aparato de partido que tanto desprezam.

E nós em tudo isso? Certamente, a bagunça financeira que o advento do euro-peseta ocasionará (não há erro no tempo do verbo) problemas de transição na economia e em nossos bolsos – a depender de como se realize a transição. Mas a soberania de política econômica seria recuperada, a realidade monetária e financeira se ajustaria à economia real, a competitividade aumentaria com a conquista de mercados externos e internos, haveria uma explosão de turismo, que seria uma pechincha. Seria possível reativar a economia emitindo moeda. Aumentaria, portanto, o emprego. Porque o essencial é crescer, não flagelar-se. Claro: haveria inflação. Mas é a melhor receita para reduzir a dívida, incluindo a das hipotecas.

E o sonho europeu? Ele pode ser construído com as pessoas, amando-nos uns aos outros, em vez de ver quem para a conta. Quando pensar em euro, pense fraude. Quando pensar em Europa, pense amigos.

Primeiro como tragédia, depois como farsa

A bomba estourou, todos sabem, mas “essa crise planejada afetou os países muito seletivamente”

Por Luiz Ricardo Leitão - Brasil de Fato

Leio na grande mídia que, segundo as línguas afiadas da diplomacia internacional, o bom mulato Obama mostrou-se muito abatido na recente reunião do famigerado G-20 – bem mais sorumbático, aliás, do que já andava na última Assembleia Geral da ONU, em setembro. Os cronistas de lá dizem que o síndico do Império se ressente do bloqueio que a galera do Tea Party promove no Congresso contra as “reformas” propostas por Barack. Atribuem, inclusive, a alguns quadros democratas um empenho especial em estimular o movimento “Ocupe Wall Street”, esse verdadeiro balaio de gatos que, em sua investida contra os magnatas do sistema financeiro, reúne diversos segmentos da cartografi a social ianque.

Enquanto isso, Hillary Clinton, a nova “dama de ferro” da cena imperial, desponta nas pesquisas locais como a única democrata (?) capaz de derrotar os republicanos nas próximas eleições do Tio Sam. Um sinal claro de que a única instituição que ainda funciona a contento no Velho Oeste é o complexo industrial militar, patrocinador dileto da ingerência estadunidense nos mais variados rincões do planeta. Sim, a crise faz estragos em toda parte e suas sequelas são dignas de uma reflexão mais acurada por todos aqueles que pleiteiam uma transformação radical da atual (des)ordem vigente na “aldeia global”.

Por isso, concedo especial atenção às palavras de Slavoj Zizek, que esteve no Brasil este ano para lançar seus livros Em defesa das causas perdidas e Primeiro como tragédia, depois como farsa. Em sua análise da conjuntura internacional, o pensador esloveno não hesita em afirmar que a crise de 2008 foi um embuste que revelou novas formas de colonialismo no mundo globalizado. Em outras palavras, uma “farsa” já prevista que reflete as medidas adotadas nos EUA em 2001, a fim de “redirecionar o foco das empresas de internet que estavam falindo para o mercado imobiliário” – a bomba estourou, todos sabem, mas “essa crise planejada afetou os países muito seletivamente”.

Quem logrou atinar que o capitalismo de hoje “está cheio de inconsistências e divisões internas”, como o atual cenário global nos evidencia, pôde até “driblar” certos efeitos nefastos da tormenta. Zizek ilustra seu preceito com o caso do Brasil na era Lula. A gestão do presidente Paz & Amor teria sabido valer-se das oscilações da nave-mãe para fomentar o crescimento do país e, assim, amenizar os danos da tormenta sobre a caravela tupiniquim. O mais grave, porém, é que a perda de poder do imperialismo estadunidense poderia fomentar a consolidação de uma espécie de “colonialismo econômico chinês”, que se alastra por nações do Terceiro Mundo, em especial a África, patrocinando governos corruptos e tiranos para explorar os recursos minerais de que a nova potência tanto necessita para expandir-se no mercado.

O que sobrevive de maneira ainda mais inquietante, todavia, é a tenebrosa lógica da “guerra ao terror” patrocinada pela Casa Branca, cujo episódio mais recente é a queda de Gaddafi . Não houve nada de novo na Líbia, reitera Zizek, apenas “a repetição da velha fórmula que inclui intervenção militar, envio de ajuda humanitária (?) etc.” Ou seja: o discurso subscrito pelos EUA e pela falida Europa Ocidental insiste em que as ações militares nos países árabes visam a evitar “levantes fundamentalistas” e também a apoiar a luta por “liberdade e democracia (?)”. A cantilena imperial, contudo, engasgou-se no Egito, onde o discurso pseudolibertário de Tio Sam teve de ser ajustado para dar conta de algo realmente novo e diferente que amplos setores de sua população estão a reivindicar.

As turbulências, afinal, são sempre o prenúncio de possíveis transformações que podem pôr o mundo “de pernas pro ar” e permitir-nos, em um instante privilegiado, reinventá-lo por completo. De qualquer forma, como cachorro mordido de cobra tem medo de salsicha, faço votos de que a história, como nos prevenira o velho Marx (ironizando as pretensões imperiais do sobrinho de Napoleão na França do século 19), não venha a se repetir – nem como farsa, tampouco como tragédia...

Um ultimato ao PSDB no estilo Serra

Por José Dirceu, em seu blog:

A verdade é que as divergências e cisões entre os tucanos são muito maiores do que parecem à primeira vista. Além de divididos entre quatro pré-candidatos, eles também estão separados entre serristas e alckmistas, e entre os que querem e os que não querem aliar-se ao prefeito paulistano Gilberto Kassab (ex-DEM-PSDB, agora PSD).

Aliás, já não têm, e isto está claro, o apoio de Kassab e do seu PSD. O prefeito até já lançou seu candidato ao Palácio Anhangabaú (Prefeitura): Guilherme Afif Domingos. Assim, o tucanato tem é uma longa caminhada pela frente para ter candidato e aliança capazes de levá-los ao 2º turno.

Os tucanos nem haviam ainda se refeito do baque da exposição da lavagem de sua roupa suja em público (pelo Estadão) e veio essa outra bomba contra eles publicada hoje pela Folha de S.Paulo: numa reunião com a cúpula do PSDB, José Serra comunicou que o partido não deve ter candidato a prefeito.

E mais: avisou que ou o PSDB apóia a candidatura a prefeito do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD), apresentada por Kassab, ou ele, Serra, cruza os braços e não participa da campanha. Assim, mesmo, feito ultimato... E tem precedente: em 2008, contrário à candidatura de Geraldo Alckmin a prefeito, ele fez campanha pela reeleição do aliado Gilberto Kassab.

Do nosso lado temos já três candidatos fortes, o ministro da Educação, Fernando Haddad, pelo PT; o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP); e ainda o vereador Netinho, pelo PCdoB. Do lado de cá, falta o PDT definir seu rumo e o PR.

Do lado de lá eles têm, por enquanto, só o DEM (se é que não foi varrido pela formação do PSD e ainda existe em São Paulo), o PTB, o PSB e o PP de Paulo Maluf, todos três partidos integrantes do governo Alckmin no Estado. Agora, é esperar para ver o que é retórica nessa nota do tucanato e no ultimato de José Serra, e o que é realidade.

Uma conferência pelo desenvolvimento nacional

Editorial do Vermelho

Já houve um tempo em que, quando se falava em desenvolvimento nacional, pensava-se apenas em crescimento econômico, justificando-se essa prioridade com a alegação de que primeiro era preciso fazer o bolo crescer para depois distribuí-lo.

Esse tempo passou e uma demonstração disso é a 2ª Conferência do Desenvolvimento, que ocorre em Brasília, entre a quarta (23)hoje e a sexta-feira (25), promovida pelo Ipea e envolvendo no debate estudantes, profissionais, agentes públicos, estudiosos, pesquisadores, especialistas, professores e legisladores, entre outros. Está prevista a participação de mais de mil palestrantes e atividades que envolvem inúmeros lançamentos de livros, painéis, mesas, oficinas etc., e a apresentação de 260 trabalhos inéditos sobre desenvolvimento.

A convicção de que o desenvolvimento se faz, e se fortalece, com a distribuição de renda e a melhoria das condições de vida do povo, pode ser constatada no pronunciamento do ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco, que vê a chamada “classe média” emergente da última década como garantia e suporte para a continuidade do desenvolvimento. Esta parte da população, chamada de “classe média”, conheceu uma melhoria em sua renda e condições de trabalho sendo responsável, disse o ministro, por injetar mais de um trilhão de reais na economia anualmente, sustentando com seu consumo o desenvolvimento nacional e permitindo, inclusive, o enfrentamento da crise econômica mundial em condições mais favoráveis.

Na verdade, o que vem sendo chamado de “classe média” integra em grande medida a classe trabalhadora brasileira resgatada do desemprego (15 milhões de postos formais de trabalho foram criados nos governos Lula) e beneficiada pelo aumento real do salário mínimo e de outros salários. A vida comprovou que é justa a ideia levantada pelos sindicatos de que a valorização do trabalho é fonte de desenvolvimento, na medida em que significa pleno emprego das forças produtivas e fortalecimento do mercado interno, enquanto a crise mundial mostra que a proteção a qualquer custo da valorização do capital financeiro conduz à estagnação econômica e ao desemprego em massa.

Em meio à turbulência econômica dos últimos anos, existem motivos de regozijo, sem dúvida. Mas a manutenção dos êxitos apresentados depende – alertou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann – da continuidade e do avanço dessa melhoria na vida do povo e dos trabalhadores.

Este é o alicerce em que se assentam os avanços econômicos relativos que o país apresenta,uma conquista que é preciso consolidar e manter, advertiu Pochmann. Além da superação das fortes desigualdades que persistem no país, ele chamou a atenção para outras dimensões do desenvolvimento, entre elas o fortalecimento da integração sul-americana e o aumento da capacidade de defesa das riquezas nacionais e da soberania do país.

A realização da 2ª Conferência do Desenvolvimento pode ser vista como uma conquista que destoa, neste aspecto, do descaso assistido pelo país durante o período de hegemonia neoliberal, sob Fernando Henrique Cardoso, época em que falar de desenvolvimento nacional e do envolvimento do Estado e da sociedade nesse debate, era uma verdadeira heresia contra o culto ao “deus mercado”.

Este é mais um aspecto da mudança que o Brasil viveu desde a posse de Lula, em 2003. Agora, o desenvolvimento é um assunto nacional e envolve a todos. Envolve por exemplo militantes dos movimentos de mulheres e de negros, que lutam contra a opressão e a desigualdade e exigem um projeto progressista para superar estas distorções. Envolve a juventude, que está presente no debate através da União Nacional dos Estudantes (UNE). Envolve os trabalhadores e os empresários produtivos nacionais que lutam pela mudança na política macroeconômica.

O mais importante desta 2ª Conferência é a constatação de que o desenvolvimento não é uma questão técnica, ou econômica, como quer o conservadorismo neoliberal. É uma questão fundamentalmente política e exige, na contramão dos dogmas conservadores, a forte presença do Estado nacional, sob o comando de forças progressistas, para inaugurar um ciclo virtuoso para os brasileiros. A Conferência é um passo importante para isso na medida em que, além de partilhar experiências e fortalecer convicções, possa contribuir para as mudanças econômicas necessárias nesse rumo.

O povo está nas ruas e não por causa do carnaval

Para o norte-americano Francis Fukuyama, a queda do Muro de Berlim decretava o fim da história. Seria por isso que o mero registro das manifestações não se alça para além dos conflitos dos populares com os policiais? E que haja tão pouco a se dizer do povo, e muito mais a se comentar dos governantes?

Enio Squeff - Carta Maior

"Penso que as instituições bancárias são mais perigosas para as nossas liberdades do que exércitos inteiros, prontos para o combate. Se o povo americano permitir, um dia, que controlem a sua moeda, os bancos e todas as instituições bancárias que gravitam em torno dos bancos, privarão as pessoas de todas as suas posses, primeiro por meio da inflação, em seguida, pela recessão, até o dia em que seus filhos acordarão sem casa e sem teto, sobre a terra que seus pais conquistaram," Thomas Jefferson, ex-presidente norte-americano, numa carta ao Secretário do Tesouro americano, Albert Gallatin, em 1802.

Deve ser por razões bem ponderáveis que a mídia não só do Brasil, prefira dar mais destaque às reuniões dos líderes europeus do que às manifestações populares que congestionam as ruas das cidades dos EUA e da Europa. Para o norte-americano Francis Fukuyama, a queda do Muro de Berlim decretava o fim da história. Seria por isso que o mero registro das manifestações não se alça para além dos conflitos dos populares com os policiais? E que haja tão pouco a se dizer do povo, e muito mais a se comentar dos governantes? Brecht ironizava que, no atual sistema, quando um povo se punha contra um governo, o melhor era por abaixo o povo.

Talvez seja essa a grande ironia da crise. Entre o que menos importa, ou seja, o clamor das ruas e as decisões que, afinal, não decidem nada - o melhor é continuar a ignorar os protestos populares. Eles se tornarão, irremediavelmente inúteis perante a lógica dos decisões econômicas. Se o filme ainda não foi visto, a cena final será o inevitável "happy end", com o povo voltando para casa, ordeiramente, muito antes que as decisões, por enquanto cogitadas, entrem, por fim, em prática. É um final de folhetim de má qualidade, quase impossível de ser considerado. Hajam Balzacs e Dickens, porém, para avisarem ao povo de que a imprensa desconsidera o seu protagonismo. Ou de que a cena dispensa a platéia.

Parece o mais complicado da crise mundial: se a economia não atende à democracia - que fazer com a população que gostaria de ser ouvida? Existem paradigmas contraditórios no horizonte. À Grécia - a mesma a que está sendo negada um possível referendo para as políticas de contenção prometidas, mas não ainda implementadas - a prerrogativa da sua gênese, de ter sido o berço da democracia, pouco lhe está valendo. No século XIX, o assunto Grécia e democracia, movimentou o mundo intelectual europeu.

Até o pintor Eugène Delacroix, que era um conservador, inflamou-se em favor da Grécia. Na rasteira da morte de Lord Byron, que faleceu em meio à luta pela independência grega contra o domínio turco - ele encontrou tempo e ânimo para pintar um de seus melhores quadros ("O Massacre de Quios"). Nele, de forma nua e crua, apareciam os turcos a reprimirem a população grega. Guardadas as proporções, a situação se repete. Já, agora, não é a Turquia que oprime a Grécia - mas a lógica do mercado, de que não escapam nem os países mais ricos do mundo. O aforismo atribuído a Voltaire, de que o verdadeiro democrata lutaria até a morte, para que seu adversário defendesse publicamente o seu ponto de vista, parece estar sendo posto abaixo a cada novo passo da razão econômica oficial.

Para ela, não há, realmente, compatibilidade possível entre as exigências do mercado e os defensores de referendos democráticos. Foi - parece oportuno lembrar - o que demonstrou, na prática, o governo militar brasileiro em 1968: Dado que a população tendia a inflectir perigosamente para a democracia, o melhor a ser feito foi acabar com ela. Nada de novo no "front". Mas basta ignorar os protestos; ou o poder repressivo será maior que tudo?É a grande pergunta que sequer vem sendo inutilmente formulada na dita "maior democracia do mundo", que seria os Estados Unidos. Impossível esquecer que, no também propalado "maior país capitalista do mundo", a grita e a mobilização popular se dão - quem diria? - contra "os muito ricos". Ao que parece, boa parte da população não aceita que o "sonho americano" , cunhado por John Truslow Adams, em 1931, só se faça tal, para um por cento da população. Pelo que fica dos protestos dos iniciadores do movimento que pretende tomar a Wall Street, essa fase do capitalismo agora é inadmissível. Difícil dizer a quem aproveita esse quadro de incertezas e, pior, de contradições.

Para os artistas alemães dos primeiros anos do século XX, os ditos "expressionistas" - Kirchner, Nolde, Pechstein, Kokoshka - ou mesmo para os escritores, como Brecht e Kafka - o clima de incertezas que se seguiu à crise do período de entre guerras e a derrocada das bolsas de 1929 - propiciou uma arte despojada, sem qualquer charme ou certezas. Já, há muito, o clima de dúvidas das artes, parece indicar o que hoje se tem, a começar pelo fim do conceito de arte. O belo, ou a "expressão" como se queira, seria, irremediavelmente, coisa do passado.

Ao futuro interessaria apenas a realidade que a "Wal Street" sempre foi a primeira a escancarar: nada de qualquer interferência ou manifestação que preveja a solidariedade, inclusive como salvaguarda. O narcisismo das manifestações artísticas mais à vanguarda - invariavelmente incensadas pelo dominante reduzido "grand monde"(?) - expressa, sem meias palavras, o sentido unívoco da economia. Somos um mundo guiado pelos interesses do capital - ele está presente no Estado, nas relações interpessoais, e até no "bom dia" que dirigimos ao vizinho: talvez ele mereça ou não o nosso cumprimento por estar mais ou menos próximo do "beautifull people", que as revistas e os jornais nos vendem como o máximo a ser conquistado em vida.

Não surpreende, enfim, e para todos os efeitos, que a crise passe sempre pelas cenas das reuniões incontáveis entre os grandes do mundo - vale dizer os banqueiros, os estadistas, os economistas da hora e os membros da "inteligentsia" do mercado: eles sabem de tudo o que se passa nos cálculos e nos gabinetes das corporações, e ignoraram solene e peremptoriamente, o que acontece nas ruas. Talvez o niilismo da arte contemporânea tenha a ver com o que ocorre nas bolsas, na economia, na política e na imprensa.

À ausência de maiores valores, além do repertório que adeja em seu entorno - seguem-se as bienais vazias, tanto de idéias e quanto de público, e tudo a se contrapor à possibilidade de uma nova sociedade. Dizia um filósofo, há anos, que o fim do Muro de Berlim significava, a seu turno, a não muito longo prazo, o "fim do capitalismo". É uma idéia indiscutivelmente arrojada e muito certamente destituída de qualquer sentido a curto prazo ( não seria agora que as coisas se precipitariam): a inventiva dos homens tende ao infinito da sua existência na terra, enquanto ela existir. Alguém advertiu que já alcançamos o "status" das estrelas, com suas explosões nucleares constantes num universo em mutação. O que levou alguns inteletuais, depois da Segunda Guerra, a formularem hipóteses pessimistas sobre o futuro, após Hiroshima e Nagasaki, não deve ter levado em conta que as explosões nucleares - os horrorosamente belos cogumelos atômicos - talvez fossem apenas o simulacro dos absurdos a que o sistema nos jogaria com a imposição, como dogma, do primado do mercado sobre tudo e sobre todos.Ao ignorar, em síntese, os protestos de rua, a grande imprensa estaria a alimentar a idéia de que as bombas atômicas da economia e da política não têm nada a ver com as ogivas nucleares verdadeiras - aquelas que o mundo evita usar por serem, a essas alturas, "segredos de Polichinelo", disponíveis a todo o mundo.

É risível, aliás, que a Agência Atômica" da ONU previna o mundo que o Irã possa estar desenvolvendo uma boma atômica; ela já não existe e à disposição de governos tão mais instáveis do que quaisquer outros, como o do Paquistão? Há muitas perspectivas pessimistas no ar. O pouco caso dado à esterilidade da arte vanguardista "oficial" talvez seja, surpreendentemente, o "non sense" de um mundo também pouco disposto a atentar para a realidade. Alguns artistas contemporâneos, já desaparecidos, foram bem mais pertinentes em suas reflexões. Na época, vários aspectos de suas críticas ressoavam na grande imprensa.

Mas quando a própria mídia hegemônica pensa estar a fazer críticas profundas, por desdizer um ou outro figurão, a desprezar, porém, os milhões que protestam nas ruas, o pior não é o que ninguém sabe - mas a certeza de que a nossa cegueira cobrará do futuro o que, de fato, parece que ninguém vê. No livro de José Saramago - "Discurso sobre a Cegueira" há um momento em que todos sabem que não estão a ver nada. O mundo é um caos em que acontecem coisas que se esboroam perante os fatos. No entanto, logo surgem os espertos - também cegos. É um nunca acabar dos rotos a explorarem os rasgados, o que denota a lógica de um sistema, mas que nos remete a uma pergunta: que fazer com os fatos que se esboroam dia a dia? Desprezar as ruas, é esquecer que a história só se faz nos gabinetes, quando o trânsito funciona normalmente. Não parece ser o caso.

Portugal: Mário Soares adere à greve geral

Portugal quebrou em maio deste ano e vive hoje uma greve geral pela primeira vez, desde 1988, convocada unitariamente pela três maiores centrais de trabalhadores do país. O esfarelamento da sociedade portuguesa, esmagada por um governo de direita que aplica, com requintes de virtuose, o programa de arrocho exigido pelos credores, uniu mais que as centrais. Ontem, 120 personalidades portuguesas divulgaram um manifesto de adesão e convocação ao protesto. Entre os que chamam os trabalhadores à greve geral encontra-se o ex-presidente Mário Soares, cujo posicionamento ilustra a radicalidade de um arrocho que afronta até a complacência dos moderados históricos. A derrota esmagadora dos socialistas espanhóis nas eleições do dia 20, depois de uma rendição irrestrita ao neoliberalismo, também pesou na guinada do PS português. Sintomaticamente, no manifesto 'Mudança de Rumo', Soares e outros afirmam: "Não podemos assistir impávidos à escalada da anarquia financeira internacional. Não podemos saudar democraticamente a chamada Primavera Árabe e temer nossas próprias ruas e praças".Em reforço, Soares acrescentou um diagnóstico que poderia ser assinado por lideranças de várias partes do mundo: "Fizemos muitos sacrifícios e estamos pior do que estávamos. Por isso é preciso mobilizar as pessoas. Para que digam 'não', não se pode fazer o que mandam os mercados , que são especuladores.Os Estados tem que dominar os mercados e não o contrário".
(Carta Maior; 5ª feira; 24/11/ 2011)

É proibido gemer

A batalha pela verdade, pela memória e pela justiça será das mais importantes do ano que vem. Mas a preparação para a luta já se iniciou

Editorial da edição 456 do Brasil de Fato

Por pressões dos militares, a Presidência da República proibiu o uso da palavra pela senhora Vera Paiva, filha do ex-deputado Rubens Paiva, na cerimônia em que foi sancionada a lei que criou a Comissão Nacional da Verdade.

As discussões que já se haviam estabelecido na sociedade sobre o assunto tiveram assim descortinada a realidade que até então era mantida oculta sob o argumento da defesa da Comissão possível.

Passo a passo, a postura oportunista de se alegrar com as migalhas que o Poder resolve conceder já havia levado a que o Terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos fosse jogado na lata do lixo, no ano passado, enterrando as demandas que a Conferência Nacional de Direitos Humanos havia formulado.

Depois, quando se abriu a discussão no Congresso Nacional sobre o Projeto de Lei da Comissão Nacional da Verdade, reabriram-se as feridas da pusilanimidade pedindo silêncio àqueles que apontavam seus vícios e debilidades.

Longe de se mobilizar para apoiar e pressionar o governo por uma verdadeira Comissão da Verdade, possibilitando-lhe constituir força para enfrentar a oposição a ela – os militares, os ex-guerrilheiros que se puseram a seu serviço e a aliança PSDB-DEM – muitos no campo da esquerda dedicaram-se a ridicularizar as lutas dos comitês pela verdade, memória e justiça e insinuar que as vozes discordantes da linha oficial estariam tão à esquerda que, circundando o planeta, somar-se-iam à direita.

Para ocultar que sua própria busca por pequenas e limitadas vitórias imediatas implicavam abandonar a luta pela memória, pela verdade e pela justiça, essas mesmas vozes realizaram a façanha de se conformar com uma Comissão da Verdade que, sem orçamento próprio, vai ter 7 integrantes e 14 assessores para, em dois anos, investigar as violações de direitos humanos ocorridas no Brasil em 42 anos, entre 1946 e 1988.

Quando se advertia que o texto em discussão previa a participação dos militares, e que isso seria inadmissível, diversas pessoas no campo da esquerda – inclusive aqui mesmo no Brasil de Fato – argumentaram com a necessidade de confiar no governo e na presidenta, os mais fortes aliados que segundo eles disporíamos para esse assunto.

Mas foi a própria presidenta quem se encarregou agora de deixar claro quem são os aliados que se dispõem a ouvir, ao demonstrar, com a proibição da palavra às vítimas, que para ela está estabelecida a paridade entre estas e seus algozes: se não quisermos ouvir os berros dos torturadores, calemos os gritos dos torturados.

É certo que a forma como agentes governamentais atropelaram as esperanças dos familiares dos presos políticos mortos e desaparecidos levou- os, muitas vezes, a negar-se a pressionar e a contribuir para uma Comissão Nacional da Verdade digna desse nome.
O equívoco dessa atitude reside em que, ao entender que nossas pressões e contribuições chancelariam um arremedo de investigação, e de que fortaleceríamos quem nos quer calar, oferecemos como alternativa nosso silêncio voluntário.

Nesse aspecto, o verbo dos governistas “defensores do possível” faz sentido, já que as suas pretensões de, pela extrema direita, calarem a voz de quem protesta contra os militares na Comissão Nacional da Verdade e suas outras limitações encontram apoio na omissão daqueles que, pela extrema esquerda, aceitam calar-se e cruzar os braços.

A batalha pela verdade, pela memória e pela justiça será das mais importantes do ano que vem. Mas a preparação para a luta já se iniciou. A mídia da direita pressiona para que os militares e serviçais da ditadura como Marco Maciel e Claudio Lembo integrem a Comissão. Frente a isso, familiares de presos políticos, irritando os governistas “defensores do possível”, demandam que a presidenta os ouça a respeito, e outras organizações indicaram nomes comprometidos com a verdade e a justiça, como alternativas.

Mais do que o passado, são as atitudes no presente que nos permitem separar o joio do trigo. O ex-guerrilheiro José Genoíno Neto, ornamentado pelas medalhas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, tornou-se o porta-voz dos militares contra as vítimas da Ditadura, tornando-se a prova de que ter sido não é o mesmo que ainda ser.

A incorporação dos militantes sociais e de todos os trabalhadores à luta pela Comissão Nacional da Verdade comprometida com a realização da Justiça não pode mais ser postergada.
Enfrentar as articulações dos militares e dos que, do nosso lado, querem nos atar as mãos é a tarefa urgente.

59 assassinatos políticos em 2011. O derramamento de sangue em Honduras: a desonra de Obama

Mark Weisbrot
Economista y codirector del Centro de Investigación Económica y Política. The Guardian-CounterPunch-Rebelión
Adital
Tradução: ADITAL

Imagine que um ativista opositor fosse assassinado em plena luz do dia na Argentina, na Bolívia, no Equador ou na Venezuela por pistoleiros mascarados, ou sequestrado e assassinado por guardas armados de um conhecidíssimo partido do governo.

Seria uma notícia de primeira página no New York Times e em todos os canias de TV. O Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiria uma enérgica declaração sobre graves abusos dos direitos humanos, caso algo semelhante acontecesse.

Agora, imagine que 59 assassinatos desse tipo aconteceram até agora, durante o ano de 2011, e 61 no ano passado. Muito antes de que a quantidade de vítimas chegasse a esse nível, seria convertido em um importante tema de política exterior para os Estados Unidos e Washington exigiria sanções internacionais.

Porém, estamos falando de Honduras, não da Bolívia ou da Venezuela. Portanto, quando o presidente Porfirio Lobo, de Honduras, foi a Washington, no mês passado, o presidente Obama o saudou calorosamente e disse: "Há dois anos, vimos um golpe em Honduras que ameaçou desviar o país da democracia e, em parte pela pressão da comunidade internacional; porém, também pelo forte compromisso com a democracia e a liderança do presidente Lobo, o que vemos é uma restauração das práticas democráticas e um compromisso com a reconciliação, o que nos dá muitas esperanças”.

Evidentemente, o presidente Obama, inclusive, negou-se a reunir-se com o presidente democraticamente eleito, que foi derrocado pelo golpe mencionado, apesar de que esse presidente, logo após o golpe, foi por três vezes a Washington em busca de ajuda. Era Manuel Zelaya, o presidente de centroesquerda que foi derrocado pelos militares e setores conservadores em Honduras após instituir uma série de reformas votadas pela cidadania hondurenha, como o aumento do salário mínimo e leis de impulso à reforma agrária.

Porém, o que mais enfureceu a Washington foi a proximidade de Zelaya com os governos esquerdistas da América do Sul, incluída a Venezuela. Não estava mais próximo da Venezuela do que o Brasil ou a Argentina; porém, foi um crime de oportunidade. Portanto, quando os militares hondurenhos derrocaram a Zelaya, em junho de 2009, o governo de Obama fez todo o possível durante os seis meses seguintes para assegurar-se de que o golpe havia sido um êxito.

A "pressão da comunidade internacional”, a que Obama se referiu na declaração mencionada, veio de outros países, especialmente dos governos de esquerdas da América do Sul. Os Estados Unidos estavam do outro lado, lutando –finalmente com êxito- a fim de legitimar o governo golpista mediante uma "leleição” que o restante do hemisfério negou-se a reconhecer.

Em maio desse ano, Zelaya declarou em público o que já havíamos adivinhado os que acompanhamos de perto os acontecimentos: que Washington esteve por trás do golpe e ajudou para que se perpretara. Mesmo que nignuém se dê ao trabalho de investigar qual o papel dos Estados Unidos no golpe, é algo bastante plausível em vista da grande avidência circunstancial.

Porfirio Lobo assumiu o poder em janeiro de 2010; porém, a maioria do hemisfério negou-se a reconhecer seu governo porque sua eleição aconteceu mediante graves violações dos direitos humanos. Em maio de 2011, chegou-se, finalmente, ao Acordo de cartagena (Colômbia), que permitiu que Honduras voltasse à Organização dos Estados Americanos (OEA). Porém, o governo de Porfirio Lobo não cumpriu sua parte nos Acordos de Cartagena, que incluíam garantias para os direitos humanos da oposição política.

Em seguida, menciono duas das dezenas de assassinatos políticos que aconteceram durante a presidência de Lobo, tal como foram recopilados pela Red de Liderazgo Religioso de Chicago sobre Latinoamérica (CRLN, por suas siglas em inglês): "Pedro Salgado, vice presidente do Movimento Unificado Camponês do Aguán (Muca) foi eliminado a tiros e depois foi decapitado, aproximadamente às 8 da noite em casa da empresa cooperativa La Concepción. Sua esposa, Reina Irene Mejía, também foi assassinada a tiros na mesma ocasião. Pedro sofreu uma tentativa de assassinato em dezembro de 2010... Salgado, como os presidentes de todas as cooperativas que reivindicam direitos a terras utilizadas pelos empresários do óleo de palma africana no Aguán, havia sido objeto de constantes ameaças de morte desde inícios de 2011”.

A coragem desses ativistas e organizadores frente a semelhante violência e horrível repressão é assombrosa. Muitos dos assassinatos do ano passado aconteceram no Valle Aguán, no Nordeste, onde pequenos agricultores lutam por direitos à terra contra um dos altifundiários mais ricos de Honduras, Miguel facussé.

Ele produz biocombustíveis nessa região em terras em disputa. É próximo aos Estados Unidos e foi um importante apoio ao golpe de 2009 contra Zelaya. Suas forças privadas de segurança, junto com policiais e militares respaldados pelos EUA são responsáveis pela violência política na região. A ajuda dos EUA aos militares hondurenhos aumentou a partir do golpe.

Recentes comunicações diplomáticas publicadas por WikiLeaks mostram que os funcionários estadunidenses souberam, desde 2004, que Facussé traficou grandes quantidades de cocaína. Dana Frank, professor da Universidade de Santa Cruz, especialista em Honduras, resumiu para The nation, no mês passado: "Fundos e treinamento da ‘guerra contra a droga' dos EUA, em outras palavras, estão sendo utilizados para apoiar a guerra de um conhecido narcotraficante contra os camponeses”.

A militarização da gurerra contra a droga na região também impulsiona Honduras pelo mesmo caminho perigoso trilhado pelo México, um país que já tem uma das mais altas taxas de assassinatos no mundo. The New York Times informa que 84% da cocaína que chega aos EUA agora cruza pela América Central, em comparação com os 23% em 2006, quando Calderón chegou à presidência no México e lançou sua guerra contra a droga. The Times também assinala que "os funcionários estadunidenses dizem que o golpe de 2009 abriu a porta aos carteis [da droga]” em Honduras.

Quando votei por Barack Obama, em 2008, nunca imaginei que seu legado na América Central seria o retorno do governo dos esquadrões da morte, do tipo que Ronald Reagan apoiou tão vigorosamente nos anos 80. Porém, parece ser o caso em Honduras.

O governo ignorou até agora a pressão dos membros democratas do Congresso para que sejam respeitados os direitos humanos em Honduras. Esses esforços continuarão; porém, Honduras necessita ajuda do Sul. A América do Sul foi a que encabeçou os esforços para reverter o golpe de 2009. Apesar de que Washington os derrotou, não pode abandonar Honduras enquanto gente que não é diferente de seus amigos e partidários em seus países são assassinadas por um governo respaldado pelos Estados Unidos.

[Mark Weisbrot é coautor, com Dean Baker de Social Security: the Phony Crisis. Fuente: Esse artigo foi publicado originalmente em inglês em The Guardian. http://www.counterpunch.org/2011/11/21/the-bloodshed-in-honduras-obamas-disgrace/].

Mídia: dois pesos e apenas uma medida

Valério Cruz Brittos e Eduardo Silveira de Menezes, no Observatório do Direito à Comunicação:

O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, estabelece que “todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras”. Atualmente, este direito, reconhecido por meio do exercício à livre manifestação de pensamento, não pode ser exercido sem o acesso à mídia, já que as ideias, reivindicações, identidades e posicionamentos de qualquer grupamento social só podem efetivamente produzir efeito público sendo midiatizadas.

No entanto, este direito, que é do cidadão e da sociedade, foi ressignificado pelos grandes grupos de comunicação – os mesmos que apoiaram abertamente a implantação do regime militar no Brasil e agora se revelam defensores da liberdade de expressão, logicamente desde que isso implique a proteção às suas próprias empresas. Tal posição fica explícita em toda manifestação das indústrias culturais, especialmente quando da elaboração da primeira versão do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) e da realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009, boicotada por grande parte dos radiodifusores por defenderem que o livre mercado é a única regulamentação possível.

O próprio governo também tem procurado evocar o direito à liberdade de opinião e expressão. Infelizmente, este pseudo-reconhecimento não tem implicado a mudança da estrutura hierárquica e vertical que configura o cenário de oligopólio midiático nacional, em vigor desde a década de 1960. O que há é um temor do governo Dilma Rousseff em dar providências às propostas aprovadas na Confecom – tal qual encaminhadas ao então ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Franklin Martins –, materializadas em políticas de comunicação tímidas, em compasso com as alianças políticas realizadas pelo PT ainda durante o governo Luz Inácio Lula da Silva.

Cinco motivos com nome e sobrenome

A escolha de Paulo Bernardo para o Ministério das Comunicações – representando, finalmente, a ocupação desta importante pasta pelo próprio PT –, na prática, não significou uma postura mais incisiva em priorizar as demandas da pluralidade de segmentos sociais que compõem a sociedade civil. Basta analisar a forma como tem sido encaminhado o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), com a mudança do foco de universalização para massificação do serviço. Assim, está se beneficiando gigantes das telecomunicações e inviabilizando que novos atores sociais tornem-se mais do que eventuais consumidores, visto que a velocidade proposta, de 1 megabyte, muito prejudica a possibilidade de prover conteúdo à rede e, desta forma, diversificar a produção de conteúdos, em direção ao alternativo.

Ao que tudo indica, Bernardo teve pelo menos cinco motivos para não levar adiante as mais de 600 propostas aprovadas pela Confecom. Tal ensejo tem nome e sobrenome: Rede Globo – família Marinho; Grupo Abril – família Civita; Grupo Folha – família Frias; Grupo Estado – família Mesquita; e Rede Brasil Sul (RBS) – família Sirotsky. Certamente a reação possível desses grupos, caso se sintam ameaçados por algum tipo de controle social de seus conteúdos, impactou decisivamente na forma como está sendo encaminhada a proposta para a criação de um novo marco regulatório da mídia eletrônica. Como resultado, o governo está focado precipuamente no desenvolvimento da iniciativa privada e no alargamento do mercado de consumo, como atestam a recente Lei Federal 12.485/2011 e o PNBL.

Questão midiática desperta interesse

Incansáveis em sua peregrinação pela democratização da mídia, representantes de movimentos sociais estiveram reunidos com Bernardo no dia 18 de outubro. Na oportunidade, foram apresentados 20 pontos de reivindicação, não obstante a pauta levantada pela Confecom seja superior e deva ser a baliza maior. Entre eles constam a criação de um Conselho Nacional de Comunicação; a participação social na mídia, com direito a responsabilizar as empresas pela veiculação de conteúdos contrários aos direitos humanos; e, ainda, a regulamentação dos sistemas privado, estatal e público. No entanto, levando em consideração a forma como o governo tem encaminhado este processo, pode-se afirmar que a jornada árdua enfrentada pelos midialivristas ainda terá muitos embates pela frente.

Será preciso muito mais do que promover consultas públicas via internet para modificar o cenário descrito. Diga-se de passagem, nem mesmo a metade da população prevista para ser contemplada pelo PNBL até o final deste ano poderá participar do debate, já que os 1.163 municípios previstos para receber o programa diminuíram para 800 ainda em maio de 2011. Como disse o sociólogo e ativista político Herbert de Souza, o Betinho, “o termômetro que mede a democracia numa sociedade é o mesmo que mede a participação dos cidadãos na comunicação”. O dado positivo é que a questão midiática hoje começa a despertar o interesse dos mais distintos grupos sociais, tradicionalmente afastados desse debate.

*Valério Cruz Brittos e Eduardo Silveira de Menezes são, respectivamente, professor titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos; e jornalista, mestrando no mesmo programa.

Um desabafo negro

Por Genaldo de Melo

Comemoramos no último 20 de novembro o Dia da Consciência Negra, porém considerando que todos os dias do ano devem ser naturalmente comemorados o valor dos povos afrodescentes, que foram os grandes responsáveis pela construção das riquezas do Brasil. País este formado predominantemente por populações negras.

Com esse fato devemos fazer uma profunda reflexão do que foi a escravidão no Brasil, se ela de fato acabou, bem como também passar um olhar mais profundo sobre os novos aspectos da escravidão moderna imprimida pelo poder econômico dos dominadores do Capital.

Precisamos não somente do dia 20 de novembro para relembrar nossas raízes africanas, deveremos o tempo todo repensar novas formas de consciência e de luta perante um inimigo que hoje consegue superar inclusive os métodos de escravizar pessoas do antigo Império Romano, que é o Capital. Com a queda deste Império acaba-se oficialmente a escravidão no mundo, apesar dela nunca ter deixado de existir, pois o Capital necessariamente sustenta-se da escravidão de seres humanos, subjugados ao interesses particulares de poucos.

Com a necessidade de manutenção de seu “status quo”, o Capital, diga-se os ricos de Portugal, Espanha e outros países que por estas terras pararam, calculadamente, segundo Celso Furtado, inventou de novo de modo oficial a escravidão negra. Quem eles escolheram para isso? O povo da África que viviam tranqüilos com seus valores culturais, religiosos e paradigmas, porém desarmados. E um homem ou mesmo um povo desarmado jamais enfrenta um carrasco “armado até os dentes”.

Quando a gente fala contra o Capital, às vezes ainda somos chamados de comedores de crianças indefesas. Quando a gente fala sobre a escravidão no Brasil e nas Américas, somos considerados os românticos adeptos da subversão do Oficial. Quando a gente chama as pessoas para fazerem uma profunda reflexão no dia 20 de novembro, a gente precisa ter o cuidado, como se fossemos culpados de alguma coisa, para não sermos observados pelos 20% da população detentora do Capital, como negros metidos “a besta”, querendo formar opinião no vazio.

Porém o Dia da Consciência Negra e todos os dias do ano são mesmo para darmos nosso grito de liberdade, mesmo que seja apenas um, já que somos os novos escravos modernos da máquina do Capital. Quem foi mesmo que disse que hoje os negros são livres? Quem foi mesmo o falsário que conseguiu até os dias de hoje nos convencer que trabalhar de segunda-feira a sábado, e até mesmo em domingos e feriados, sem uma justa remuneração por nossa força de trabalho, seja a tão esperada liberdade de nossas raízes que vieram da África para aqui sofrer os horrores e a maldade da escravidão?

Ora, deixe-nos em paz para pensar como deve ser nossa liberdade, mesmo obedecendo aos rigores da lei, porque não somos anarquistas somos gente e somos povo! Foi o Capital que criou a escravidão, por necessidade nos libertou mentirosamente, e por necessidade criou os novos métodos de escravidão. Porém vamos aproveitar para também criar nossos métodos de nos libertar.

Consciência negra neles sempre, gente...!

A hora e vez do marxismo

Por Carlos Pompe - Vermelho

A crise econômica na Eurolândia e nos Estados Unidos trouxe de volta às ruas as populações de vários países em protestos contra a degradação de suas condições de vida. Parodiando James Carville, que escreveu “É a economia, estúpido!” num quadro de avisos da campanha de vitoriosa de Bill Clinton, “É a economia, mas também é a política, gente boa que protesta!”

E por ser a economia e também a política, nada melhor do que a teoria de Karl Marx, economista, político, filósofo – comunista, enfim – para iluminar caminhos. O fundador do comunismo científico alertou nO Capital, que tem o sugestivo subtítulo de “Crítica da economia política”, que os economistas burgueses clássicos, em especial Adam Smith e David Ricardo, buscavam entender o mundo que os cercava, mas que a limitação de suas posições de classe impediam que eles chegassem a uma visão totalizante do sistema capitalista, inclusive da luta de classes entre proprietários dos meios de produção e vendedores da força de trabalho. Marx valorizava, porém, a analise que fizeram: “Acumulação pela acumulação, produção pela produção, é a fórmula com que a economia clássica expressou a vocação histórica do período burguês”, escreveu no volume I dO Capital.

Mas Marx também acusou que, depois de consolidado o sistema burguês, uma nova safra de economistas, que ele chamava vulgares, abandonou a visão científica e passou a fazer a apologia do sistema vigente: “A doce intenção de ver num mundo burguês o melhor dos mundos possíveis substitui, na economia vulgar, o amor à verdade e a paixão pela pesquisa científica”, notou, no volume III dO Capital. Nesse mesmo volume, registrou: “Na realidade, a economia vulgar se limita a interpretar, a sistematizar e a pregar doutrinariamente as ideias dos agentes do capital, prisioneiros das relações de produção burguesa”.

Em novembro de 1969, o marxista norte-americano Paul M. Sweezy escreveu que, para os economistas burgueses, a ordem social existente é um fato definitivo, “o que significa que sanciona, implícita ou explicitamente, a permanência do sistema capitalista”. É o que expõe um dos mais influentes ideólogos capitalistas do Brasil, o ex-ministro Antonio Delfim Netto, que, analisando a atual crise sistêmica, escreveu na Folha de S.Paulo, dia 16 passado: “É preciso reconhecer que o ‘mercado’, como instrumento alocativo eficiente, não encontrou, ainda, nenhum substituto, como mostram o fracasso soviético e o sucesso chinês, e que o seu bom funcionamento não depende do irrestrito movimento internacional de capitais e, muito menos, de mistificações ‘científicas’ de ‘inovações’ financeiras”. Simples assim: neste mundo tudo passa, menos o mercado (capitalista).

No mesmo artigo, Delfim declara: “Para que o sistema de economia de mercado (que é compatível com a liberdade individual) funcione adequadamente, ele precisa de um Estado constitucionalmente limitado que: 1º) seja fiscalmente responsável; 2º) tenha poder para mitigar os seus defeitos (a flutuação que lhe é incitada e a redução das desigualdades que ele produz); 3º) seja capaz de controlar o sistema financeiro. Deixado a si mesmo, este tem a tendência de servir-se do setor real e de controlar o poder incumbente, pondo em risco, ao mesmo tempo, o ‘mercado’ e a ‘urna’".

Tal como expôs Sweezy, para o apólogo burguês considera que, no capitalismo:
“a) Os interesses dos indivíduos, grupos e classes são harmônicos (ou, se não são harmônicos, são pelo menos conciliáveis);
b) existem – e afirmam-se a longo prazo – tendências para o equilíbrio;
c) a mudança realiza-se e continuará a realizar-se sob a forma de uma adaptação gradual”.
Em contraposição, o marxismo aponta no capitalismo, ensina o economista estadunidense, os conflitos de interesse, a tendência para a ruptura, mudanças bruscas e violentas. Por não perceber estas características, a economia burguesa é incompetente e incapaz de dar solução para a crise que atenda às demandas populares. Para tal, voltemos ao marxismo, proletárias e proletários indignados de todo mundo. Unamo-nos por um novo mundo possível, socialista!
Errei, sim, manchei o teu nome...

O camarada Wellington Pinheiro dos Santos, de Jaboatão dos Guararapes/PE, informa que o bispo Robinson Cavalcanti não é da Diocese Anglicana do Recife (informação que obtive na revista Cristianismo Hoje e reproduzi no artigo “O contra-ataque dos igrejeiros”). Segundo o Wellington, ele é bispo da Diocese do Recife, ligada à Província Anglicana do Cone Sul (Argentina, Uruguai e Chile). O camarada afirma que a Diocese Anglicana do Recife “possui valores progressistas e vários de seus membros são militantes de partidos de esquerda”.

Caminhemos, entre erros e acertos, também no twitter: @Carlopo

As bravatas de FHC sobre as ONGs

Por José Dirceu, em seu blog:

Falou demais e fez mal o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao generalizar acusações a ONGs, ontem, em seu pronunciamento no 3º Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social, no Memorial da América Latina, na capital paulista.

O ex-presidente falou sobre o papel do 3º setor no País, quando criticou a relação governo e ONGs hoje e considerou que a visão correta de organização social "é oposta a que está tão em moda, aí, de ONGs que pegam dinheiro para corrupção". Advertiu sobre a "relação delicada" que pode surgir de ONGs ligadas a partidos, acentuando ser necessário "muito cuidado para que elas não sejam apenas uma extensão do partido".

Fez bem o ministro-secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em corrigir a generalização do ex-presidente. Até porque estas máximas externadas por FHC, se dirigidas ao seu partido, o PSDB, os tucanos ficariam muito mal.

Fala de FHC se aplica ao seu PSDB que vende emendas

O fato é que elas se encaixam como uma luva, poderiam ser aplicadas ao escândalo da venda de emendas parlamentares por deputados tucanos e dos partidos da base que apoiam o governo do PSDB em São Paulo.

O ex-presidente se esqueceu, mas nunca é demais lembrar que o Estado de São Paulo é governado há 20 anos pelos tucanos. Sempre acompanhados em suas administrações por graves denúncias de corrupção, licitações e concorrências públicas dirigidas - há um caso, ainda, agora, envolvendo o metrô paulistano - pagamento de propinas e comissões, e formação de Caixa Dois.

Muito pertinentes, portanto, os reparos do ministro Gilberto Carvalho ao deixar claro que o governo rejeita "o perigoso processo de criminalização" de todo um setor por causa de erros cometidos por uma minoria. "Entendo a fala do (ex) presidente porque, de fato, houve incidência de problemas. Mas essas incidências nós acreditamos que sejam exceções e estão recebendo o devido combate", destacou.

As soluções para o problema da relação ONGs-governo

As soluções para o problema, que realmente é sério como deixam antever os pronunciamentos do Gilberto e do ex-presidente, passam por dois caminhos. Segundo adiantou o ministro, o primeiro é a conclusão, dentro de 90 dias, do marco regulatório da área, já determinada pela presidenta Dilma Rousseff; o segundo, a necessária alteração da atual Lei de Doações ao 3º setor.

A Lei não pode continuar a ensejar absurdos como o citado pelo ministro, do escritor Raduan Nassar, que doou uma fazenda para pesquisas de uma universidade "e, na transferência, teve de pagar R$ 400 mil de imposto". Tem toda razão o Gilberto quando afirma que a remoção desse tipo de exigência pode "estimular o exercício de responsabilidade social de empresas e pessoas físicas".

Já que discutimos marco regulatório e revisão da Lei de Doações, entendo que o melhor é rever toda a sistemática de convênios e patrocínios, toda a legislação a respeito e aumentar os controles sobre as ONGs e congêneres que já são muitos, mas sempre podem melhorar.

Privatização da rede pública de saúde

Sem esquecer que a mudança deve aperfeiçoar, inclusive, e principalmente, o controle de Organizações Sociais de Saúde (OSSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), às quais os governos tucanos de São Paulo já entregaram mais de 60 hospitais no desmonte que promovem no setor, na privatização da rede pública de saúde do Estado.

A grande mídia e a falsa disputa entre liberdade vs. censura

A grande mídia está vencendo a “batalha das idéias” e tem conseguido construir como significação dominante no espaço público que a sociedade brasileira estaria diante de uma disputa entre liberdade (liberdade de expressão) e censura do estado (regulação, autoritarismo).

Por Venício Lima* - Carta Maior

Diante da feroz reação da grande mídia às propostas apresentadas (e àquelas que sequer foram apresentadas) no IV Congresso Extraordinário do Partido dos Trabalhadores, relativas a um Marco Regulatório para as Comunicações, escrevi no Observatório da Imprensa nº 658: A saída parece ser colocar imediatamente para o debate público um projeto de marco regulatório. (...) Diante de uma proposta concreta de regulação democrática – a exemplo do que acontece nos países civilizados – seus eternos opositores terão que mostrar objetivamente onde de fato está a defesa da censura e onde se postula o controle autoritário da mídia. Não há alternativa.

Menos de três meses depois, o fato de o Governo Dilma não haver ainda apresentado um projeto de Marco Regulatório, aliado à incapacidade dos “não-atores” [organizações da sociedade civil; entidades representativas da mídia pública (comunitária) e o próprio Ministério Público] de interferir efetivamente na definição da agenda pública e, mais do que isso, no enquadramento dos temas dessa agenda, vai aos poucos consolidando um falso cenário (“communication environment”) em relação ao que de fato está em jogo.

A grande mídia está vencendo a “batalha das idéias” e tem conseguido construir como significação dominante no espaço público que a sociedade brasileira estaria diante de uma disputa entre liberdade (liberdade de expressão) e censura do estado (regulação, autoritarismo).

Quem é contra a liberdade?

Na verdade esta é uma velha e conhecida tática utilizada por certos setores da sociedade brasileira. Escolhe-se um princípio sobre o qual existe amplo consenso e desloca-se a questão em disputa para seu campo de significação. Como em política, apoiar uma posição significa estar contra outras, é preciso identificar um adversário, no caso, os inimigos da liberdade. A quem se convenceria se ninguém defendesse a posição contrária? É necessário, portanto, que a grande mídia convença a maioria da população de que “alguém” é contra a liberdade – mesmo que nossa história política, em várias ocasiões, revele exatamente o inverso. Como a grande mídia (ainda) tem o poder de construir a agenda pública e enquadrá-la, repete exaustivamente a “inversão” até criar um ambiente falso no qual ela – a grande mídia – se apresenta como a grande defensora da liberdade. Resultado: se interdita a possibilidade de um debate racional do que de fato está em jogo.

Manuel Castells – um dos maiores estudiosos da comunicação nas “sociedades em rede” globalizadas – explica que o poder é exercido através da construção de significados na base dos discursos que orientam a ação dos atores sociais. E, claro, o significado é construído pelo processo de “ação comunicativa” na esfera pública, isto é, na rede (network) de comunicação, informação e pontos de vista [cf. “Communication Power”, Oxford, pbk. 2011].

Liberdade tem sido um dos termos mais problemáticos e difundidos do pensamento moderno, tanto na consciência popular quanto na conceituação de “experts”. Junto com outros termos como desenvolvimento e democracia, é parte da história da modernidade que tem dominado o pensamento ocidental pelos últimos três séculos. Durante a Guerra Fria, liberdade serviu como argumento central na disputa ideológica entre o ocidente e o oriente e, em parte, também contra o “Terceiro Mundo”. Com o fim da União Soviética, o uso ideológico da liberdade ganha novas dimensões e contornos [cf. K. Nordenstreng, “Myths about press freedom”, Brazilian Journalism Research, vol. 3, nº 1, 2007; p. 15 e segs.].

Censura vs. liberdade de expressão

Nesse contexto, não basta comprovar que a mídia é regulada nas democracias mais avançadas do mundo; não basta propor que as normas e princípios já constantes da Constituição de 88 sejam o “terreno comum” para as negociações (como fez o ex-ministro Franklin Martins recentemente em Porto Alegre); não basta mostrar que as mudanças tecnológicas exigem uma atualização da legislação; não basta reiterar compromissos com a Constituição Federal e com a liberdade de expressão. Nada é suficiente.

O vazio provocado pela ausência de propostas concretas do governo e a incapacidade dos “não-atores”, faz com que o campo de significações sobre o que constitui um Marco Regulatório das Comunicações esteja sob o controle daqueles que são contrários a ele.

Essa é a situação em que nos encontramos hoje.

O que fazer?

É possível alterar “o ambiente de comunicação” vigente e recolocar o debate em termos compatíveis com a convivência democrática entre opiniões e idéias divergentes?

Para os “não-atores” e os partidos políticos que agora se comprometem diretamente com essa bandeira, não existe outra forma senão pressionar o Governo para que torne público “um” Projeto de Lei e insistir, através de todos os recursos alternativos existentes – e aqui as novas TICs desempenham um papel fundamental – que um Marco Regulatório para as Comunicações significa, de fato, a garantia de que mais vozes se expressem no debate público, que haja mais participação, mais pluralidade, mais diversidade, isto é, mais – e não menos – liberdade.

É exatamente a possibilidade de ampliação da democracia que contraria os (ainda) poderosos interesses dos poucos grupos que, ao longo de nossa história, tem entendido, praticado e defendido a liberdade de expressão como se ela fosse somente sua e impedido que a voz da imensa maioria da população seja ouvida.

A ver.

* Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.

A primavera dos direitos humanos apenas começou

Por Emir Sader

Quando finalmente ia se votar na Camara o projeto de lei da Comissão da Verdade, dissemos aqui que se abria a primavera dos direitos humanos. O projeto já foi aprovado também no Senado e sancionado pela Dilma. As próprias condições do ato de sanção revelam como se trata apenas de um começo, da abertura de um espaço de disputa, que pode se ampliar e efetivamente não apenas cumprir com os objetivos que se propõem, como ir mais além, ou fracassar e frustrar mais uma vez a possibilidade de virar dignamente essa página triste da nossa história que foi a ditadura militar.

Os problemas não residem no prazo, nem no número de membros da Comissão. Nos outros países da região o numero dos componentes de comissões similares foi mais ou menos esse, o que interessa é a capacidade de ação, de mobilização e de coordenação que a Comissão tenha. Ela poderá contar com todas as pesquisas feitas até aqui, com a colaboração de grande quantidade de centros de pesquisas e de materiais já coletados e colocados à disposição da Comissão.

O prazo tampouco deve ser um problema, já que ela não começará do nada, sistematizará materiais já existentes e buscará preencher lacunas pendentes. A dedicação dos seus membros às suas funções pode permitir plenamente o cumprimento delas.

Provavelmente a Comissão não poderá elucidar o que não foi elucidado até aqui, mas sistematizará o que já foi investigado. Os arquivos em mãos dos militares, segundo eles, teriam sido destruídos. Nesse caso, a Comissão tem a responsabilidade inquirir sobre as responsabilidades dessa eventual desaparição e apontar os que teriam cometido esse crime de sonegação de informação essencial aos direitos humanos.

Muitos depoimentos, mesmo já conhecidos, permitirão reavirar a memória das brutalidades cometidas pela ditadura, assim como fazer conhecer a novas gerações como atuava o Estado do terror. O clima que possa gerar e os materiais acumulados – que deverão ser entregues à Justiça – podem propiciar as condições para rediscutir a anistia autoconcedida pelos militares.

Mas talvez o mais importante seja a versão oficial do Estado brasileiro sobre a ditadura militar, a ruptura da democracia e de um governo legitimamente eleito pelo povo, o Estado de terror que foi instalado, as barbaridades que cometeu, etc.

A tentativa de colocar, no mesmo nível, verdugos e vítimas, ao reivindicar a palavra para um militar, caso um familiar de vítima da ditadura tivesse falado – que infelizmente terminou por impedir que o familiar falasse, equívoco grave cometido pelo governo -, revela as resistências de fora e de dentro do próprio governo, para os trabalhos da Comissão.

O que conquistamos foi um espaço, no qual se desenvolverá uma disputa, sobretudo sobre a interpretação do que foram o golpe de Estado de 1964 e a ditadura militar. Há setores militares que ainda mantem a versão de que o golpe foi para “salvar o pais da subversão”, há outros que defendem a teoria de equidistância da democracia entre os que a assaltaram e destruíram e os que resistiram a isso.

A primavera é assim um avanço na conquista de um espaço para o estabelecimento da verdade. Ela continuará até que a verdade seja reconhecida oficialmente e os resultados da Comissão sejam entregues à Justiça. Teremos avançado para superar a anomalia da anistia, que incluiu o crime imprescritível – segundo documentos do direito internacional, assinados pelo próprio Brasil – da tortura. Aí sim, teremos passado a limpo o nosso passado recente e teremos estabelecido critérios que fortalecem e ampliam a democracia no Brasil.

O Brasil quer mesmo acabar com os índios

A continuar assim o Brasil ainda irá chorar por não ter passado, nem história para contar

Dora Martins - Brasil de Fato

Uma nota, pequena, sem destaque, no Caderno "Ciência", da Folha de São Paulo de 11 de novembro, diz que o Senado Federal, através da Comissão de Constituição e Justiça, irá por em votação proposta de emenda à Constituição, PEC 215, que, com um jeito deslavado, quer mesmo acabar com as terras dos indígenas brasileiros e quiçás, quer acabar com todos eles.

Pela tal emenda pretende-se que seja o Congresso Nacional o competente para "aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas e ratificar as demarcações já homologadas". Desse jeito, querem os senhores senadores e deputados deste Brasil rever tudo o que já foi feito em termos de reconhecimento do que são e onde estão as terras dos índios. Tal poder hoje, pela Constituição Federal, é exclusivo da nossa Presidente da República.

A nota termina de forma triste, senão risível, ao dizer que os deputados que defendem a Emenda e os empresários ruralistas, especialmente os de Roraima, estão inconformados, porque, segundo eles, "metade do território roraimense, por exemplo, foi "perdido" para os índios, ficando "inviabilizado" para a agropecuária.
Ora, à parte do equívoco histórico, que não vê que o indígena é dono destas terras brasilis bem antes de o agronegócio aqui chegar, há que se atentar que existem outras onze propostas de emendas à constituição que seguem o mesmo caminho dessa de n. 215.

A questão do índio brasileiro precisa levar gente para a rua, suscitar debates e acontecer na mídia No último dia 28 de outubro, foi baixada Portaria Interministerial de número 419, assinada pelos ministros da Justiça, Meio Ambiente, Saúde e Cultura, pela qual se regulamenta, de acordo com os interesses do governo, a atuação da Funai, da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Ministério da Saúde na elaboração de pareceres em processos de licenciamento ambiental de competência federal, a cargo do Ibama.

A portaria acaba por reduzir prazos para a tramitação de tais processos e, poderá assim permitir que concessões de licenças ambientais sejam dadas, no afogadilho, a grandes e ávidos projetos econômicos que envolvem construção de hidrelétricas, mineração, rodovias e expansão da agricultura e pecuária em regiões onde habitam o povo indígena.

A justificativa de que a lentidão para a aprovação de tais concessões impede o progresso e o desenvolvimento do país é falácia para esconder o desrespeito e o avanço destruidor sobre bens e patrimônios nacionais. O índio brasileiro precisa sobreviver e viver em suas terras.

Quando leio este texto, ainda não se sabe o destino do corpo do cacique Nisio Gomes, executado, há dois dias, em 18 de novembro, em meio ao seu povo, os Guarani Kaiowá, que lutam para ocupar suas terras, no Mato Grosso do Sul. A população indígena desse estado vem sendo vítima de violências constantes e, tudo indica, que o que se quer é o seu total extermínio. O cacique Nisio foi executado por pistoleiros, com vários tiros e agressões, diante de seus familiares. Seu corpo foi levado numa camionete, não se sabe para onde. Talvez para distante de suas terras, com o fim de impedir que seja ele enterrado onde estão suas raízes e sua história. A ação dos poderosos extrapola a sanha do poder econômico e fere fundo os direitos humanos fundamentais.

A continuar assim o Brasil ainda irá chorar por não ter passado, nem história para contar. A presidenta Dilma precisa voltar seus olhos, com urgência e sinceridade, para a questão indígena sob pena de ostentar em seu governo a triste marca do descaso, da violência e do extermínio do povo mais brasileiro deste país.

Virada à direita: os desafios da Espanha em crise

Essa virada à direita leva ao autoritarismo, ao racismo, à discriminação. São esperados tempos muito duros

Elaine Tavares - Brasil de Fato

A cidade de Madrid é um espaço urbano com todas as mazelas da grande metrópole. Apesar da relativa segurança que permite o povo de andar pelas ruas mesmo pela madrugada, é fácil perceber a concretude da crise que se abate por quase todos os países da Europa. Entre os jovens há um tremendo pessimismo a ponto de muitos deles estarem vivenciando sua diáspora, abandonando o país em busca de melhores espaços para ganhar a vida. “Não temos casa, nem emprego, nem futuro. Por isso nos resta apenas duas opções, ou sair ou lutar. Alguns já se foram e a gente está aqui, resistindo, buscando mudar as coisas”, afirmava um dos indignados, na passeata de domingo, 13 de novembro. Essa angustia de um futuro não sabido também aparece no número elevado de moradores de rua, coisa que até bem pouco tempo era uma exceção. Agora, por todas as ruas, ali estão os desalojados, dormindo sobre folhas de papelão, e em cada bar do centro da cidade peregrinam os pedintes em busca de moedas e pão.

A crise que consome o povo espanhol não é nova, mas só começou a aparecer a partir da luta dos despejados do setor imobiliário. De repente, por conta do não pagamento das hipotecas as famílias foram obrigadas a abandonar as casas e os apartamentos financiados junto aos bancos. O trabalho escasseou, a economia desacelerou e o dinheiro sumiu. Sem casa e ainda com uma dívida enorme para pagar, as pessoas decidiram lutar e foi aí que começaram as marchas e os protestos dos desalojados. Esse movimento colocou à nu uma situação que se escondia sob a velha cantilena da mídia que anunciava serem esses manifestantes apenas caloteiros de plantão. Quando o banco começou a bater na porta, as pessoas foram se dando conta de que isso poderia passar com qualquer um e que a falta de pagamento não era por safadeza ou preguiça, mas porque o emprego havia sumido. Hoje, na Espanha, a cifra de desempregados passa dos cinco milhões, o que representa 20% da população ativa.

A vertiginosa escalada da luta dos desalojados encontrou guarida no movimento “juventude sem futuro” que já se articulava em várias universidades do país. Saídos da faculdade os jovens viam suas possibilidades de emprego se desmanchar no ar e o Estado, antes benfeitor, já não lhes garantia qualidade de vida. Era preciso fazer alguma coisa. Enquanto isso, no mundo árabe, iniciavam as revoltas por democracia, tais como em Túnis e no Egito. As praças se enchiam, as gentes se levantavam em rebelião. Foi o estopim para que as gentes espanholas espremidas pelo sistema capitalista em crise decidissem fazer sua própria luta. Assim, os desalojados, os jovens sem futuro, os militantes sociais de outros movimentos que desde há muito vinham organizados foram para a praça. Só que aí já não estavam mais sós. Juntaram-se a eles multidões de indignados. Pessoas que tinham um grito guardado na garganta e que viam que era hora de soltar. “Foi uma coisa muito incrível porque a gente, que estava sempre nas lutas, quando ia para uma marcha já sabia quem ia encontrar. E de repente, a gente não conhecia ninguém. Era uma maravilha”, conta Érika Gonzáles, da organização Paz con Dignidad.

Uma dessas manifestações acabou sendo violentamente reprimida pela polícia, o que levou ao fortalecimento do movimento. O povo decidiu resistir e acampar na Praça do Sol. Nascia assim, para o mundo, a batalha dos indignados e para os espanhóis, o movimento 15-M, uma alusão à data do embate com a polícia, 15 de maio. O acampamento seguia a lógica já vitoriosa em outros países, com assembleias gerais decidindo tudo na democracia direta. Foi um processo de profundo aprendizado, tanto para os que já andavam na luta em outros movimentos como para os que nunca haviam participado de qualquer ação política. “O acampamento acabou porque era muito difícil tocar a vida, o trabalho e tudo mais. Além disso, era igualmente muito dificultoso intermediar a luta política que ali se fazia com a presença de pessoas drogadas ou em sofrimento mental que acabam se acercando do acampamento. Precisávamos de gente capacidade para lidar com isso e não tínhamos. Mas foi uma experiência muito rica, até por isso. Tínhamos de nos enfrentar com todos os medos e preconceitos”, conta um dos manifestantes.

De qualquer forma, mesmo sem o acampamento, o 15-M decidiu manter assembleias nos bairros e elas acontecem todas as semanas tentando organizar as pessoas e apontar propostas de luta. Da mesma forma, as marchas também não param e acontecem geralmente aos domingos. Já virou rotina organizar a vida para participar cotidianamente da “mani”, como chamam, carinhosamente as manifestações.

Ainda assim, com toda essa efervescência nas ruas, a vida política ainda não conseguiu organizar novas forças de transformação. No último domingo (20) aconteceram as eleições gerais e o que se vê é muito pessimismo entre o povo. Os dois candidatos que disputavam os primeiros lugares das pesquisas não merecem crédito dos manifestantes do 15-M. O PP, que representa a direita é rechaçado e o PSOE, da socialdemocracia é responsabilizado pelo que acontece hoje. O que se percebe é que os setores que já vinham organizados seguem no rumo dos partidos de esquerda, como a Esquerda Unida (levou apenas um milhão de votos). No geral são pessoas politizadas e que levam longa data em partidos, sindicatos ou movimentos organizados. Sabem muito bem o que querem. Mas são poucos. A maioria dos manifestantes, que gritam “não nos representam”, preferem desconsiderar o processo eleitoral. Acreditam que qualquer um que ganhe não garantirá a melhoria da vida. Preferem o voto nulo ou não votar. Uma pequena parcela aposta na construção de alguma coisa nova, que vingue em algo como o poder popular. “Esse tempo todo de democracia representativa já mostrou que os políticos não ouvem o povo. Temos de garantir que nossa voz seja ouvida e nossa vontade atendida. Isso só com outra política”.

Ocorre que esse caminho da construção do novo é lento e a conjuntura apresenta tendências perigosas. As pesquisas de intenção de voto davam vitória ao PP, partido de direita, cujo candidato não mostra qualquer medo em dizer na televisão que vai ter de revisar as aposentadorias, que o povo vai ter de dar sua cota de sacrifício para salvar o país, que serão necessários os ajustes na economia, cortes no orçamento. A mesma ladainha já bem conhecida dos latino-americanos que passaram por processos semelhantes de aprofundamento das medidas neoliberais. Nesse sentido, cresce também o medo de que a crise, o desemprego e a desesperança leve o país a uma guinada conservadora e até fascista. Isso se expressa na fala de outro candidato, de outro partido de direita, que declarou estarem nascendo muitos Mohamades na Espanha e que isso precisa parar. Uma clara alusão aos migrantes, que já se contam aos milhares no país. Ivan Forero, colombiano radicado na Espanha, membro do movimento “Justiça por Colômbia”, conta que a pressão contra os imigrantes, que já era grande, agora tende a se agravar. “Temos a informação de que na Mauritânia está sendo construída uma espécie de prisão para encerrar qualquer um que, desde a África, tente passar pelos caminhos que levam à Europa. É uma nova versão dos campos de concentração, buscando evitar a entrada, para barrar o problema antes que ele se expresse. E tudo isso está sendo feito com a ajuda do governo espanhol”.

O resultado das urnas na eleição geral não foi diferente do que anunciavam as pesquisas. A Espanha votou pela direita e deu maioria ao PP (quase 10 milhões de votos, 4 milhões a mais que o PSOE), que é quem deve agora comandar os destinos da crise. O medo dos protestos, das greves, das manifestações fez a população acudir ao discurso mais conservador, de “manutenção da ordem”. Coisa que parece paradoxal uma vez que a proposta de Mariano Rajoy (candidato vencedor) é fazer mais ajustes, cortando 18 milhões de euros do orçamento, e iniciar uma reforma trabalhista que certamente aumentará o desemprego, aprofundando ainda mais a crise.

Entre os que caminham nas marchas que enchem as ruas existe também um pouco de medo. Essa virada à direita leva ao autoritarismo, ao racismo, à discriminação. São esperados tempos muito duros. Mas, de qualquer forma, quem participa cotidianamente do 15-M acredita que o movimento massivo das ruas pode alterar a balança do poder. É por isso que lutam. O certo é que a Espanha inicia agora um novo ciclo e só o tempo poderá dizer o que vai passar. Os indignados, os militantes sociais, os ativistas ecológicos, enfim, toda a gente organizada seguirá apostando na construção do novo. Que pode vir...

Brasileiros que se cuidem na Espanha

Por Altamiro Borges

A folgada vitória de Mariano Rajoy nas eleições da Espanha deve preocupar os milhares de brasileiros que vivem e trabalham naquele país. O ultradireitista Partido Popular (PP) é conhecido por sua postura raivosa contra os imigrantes. Com o agravamento da crise econômica, o sentimento xenófobo, de aversão aos estrangeiros, cresceu nos últimos anos e foi um das causas da vitória de Rajoy.

Humilhados no aeroporto de Madri

Durante os sete anos do governo social-democrata de José Luis Zapatero, os imigrantes já sofreram forte discriminação, seja para ingressar naquele país ou para obter trabalho. Em junho passado, entrou em vigor a nova lei de imigração, que fixa multa de até R$ 130 mi para quem ajudar estrangeiros com emprego e impõe limites para quem quiser levar a família para viver na Espanha.

Esta política atingiu duramente os brasileiros. Eles foram os mais humilhados no aeroporto de Barajas, em Madri, segundo dados do próprio Ministério do Interior da Espanha. De cada cinco estrangeiros barrados em seu ingresso no país, um tinha passaporte brasileiro. O Itamaraty chegou a criticar, de forma bastante tímida, estas ações discriminatórias, de viés fascista.

Direita prega a xenofobia

Com a vitória do PP, essa situação deve se agravar. A direita espanhola sempre estimulou o sentimento racista e anti-imigrantes. Ela utiliza a alta taxa de desemprego, que hoje atinge 22,6% da força de trabalho – e mais de 40% entre os jovens – para atiçar o ódio aos estrangeiros. A mesma burguesia que usa o trabalho precário dos imigrantes, incentiva cinicamente a discriminação. O Ministério das Relações Exteriores estima que haja entre 2 milhões a 3,7 milhões brasileiros morando no exterior. Mais de 21% dos emigrantes são paulistas, seguidos pelos mineiros (17%) e paranaenses (9% do total). O Censo de 2010 identificou a presença de brasileiros em 193 países. A Espanha é o terceiro destino escolhido (9,4%). EUA (23,8%) e Portugal (13,4%) são os primeiros.

Desilusão e luta por direitos políticos

O agravamento da crise nas potências capitalistas e a adoção das políticas xenófobas têm revertido o fluxo da migração. Pesquisa da agência Randstad revelou que 65% dos imigrantes ilegais na Espanha querem deixar o país. No ano passado, 48 mil imigrantes chegaram e 43 mil estrangeiros retornaram aos seus países de origem – e 90 mil espanhóis também deixaram o barco à deriva.

Já entre os optaram por ficar na Espanha, cresce a pressão pela ampliação dos direitos políticos. No início do ano foi lançada uma campanha com o lema “Aqui vivo, aqui voto". Cerca de 20 organizações de imigrantes exigem que o governo garanta o direito de voto aos 2,4 milhões de estrangeiros que vivem e trabalham no país e também a revisão da lei discriminatória aprovada no ano passado.

No manifesto de lançamento da campanha, as entidades criticam “a utilização da xenofobia para tirar lucro eleitoral por parte de diferentes partidos políticos”. O PP de Rajoy, por exemplo, prega o corte de serviços públicos para os estrangeiros, “esquecendo-se de que nos anos do ‘milagre econômico’ foram os imigrantes que contribuíram para a criação da riqueza”, critica o manifesto.