quarta-feira, 2 de março de 2011

Lula estreia como palestrante em evento nesta quarta em São Paulo

De acordo com a assessoria do evento, a palestra vai durar cerca de 40 minutos e será restrita a convidados da empresa coreana. A apresentação deve ter como enfoque as perspectivas para a economia brasileira neste ano.


Lula estreia como palestrante em evento nesta quarta em São Paulo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estreia nesta quarta-feira (2) como palestrante, durante um evento em São Paulo.

Ele falará a uma plateia de executivos da área de telecomunicações, durante a 7ª edição do LG Digital Experience.

De acordo com a assessoria do evento, a palestra vai durar cerca de 40 minutos e será restrita a convidados da empresa coreana. A apresentação deve ter como enfoque as perspectivas para a economia brasileira neste ano.

O ex-presidente receberá um cachê pela apresentação, mas a companhia não revelou o valor. A assessoria do ex-presidente da República confirmou sua presença no evento, mas também não comentou sobre o pagamento.

Após a palestra, o ex-presidente, acompanhado de executivos, circulará pelo show room montado no Expo Transamérica, na zona sul da capital paulista, que reunirá 700 produtos que serão lançados pela companhia no Brasil este ano.

A palestra está marcada para as 18h30. Após conhecer os produtos, Lula participará de um jantar com clientes da empresa.(VB)

Dilma se reúne com 15 líderes da base aliada no Planalto

PDT, partido do ministro Carlos Lupi, não foi convidado para a reunião. Nove deputados do PDT foram contra proposta do governo para o mínimo.


A presidente Dilma Rousseff se reúne nesta quarta-feira (2), no Palácio do Planalto, com 15 líderes de partidos da base aliada na Câmara dos Deputados. Parlamentares do PDT, partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não foram convidados para a reunião.

Um dos objetivos de Dilma com o encontro é agradecer aos deputados pela aprovação da proposta do governo de reajuste do salário mínimo para R$ 545. Nove deputados do PDT votaram contra o governo, apesar de pertencerem à base de apoio.

Durante a reunião, Dilma também deve pedir empenho dos parlamentares para aprovar o reajuste de 4,5% da tabela do Imposto de Renda. Na última quinta (24), o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou que a presidente editaria uma medida provisória “nos próximos dias” corrigindo a tabela de acordo com o centro da meta da inflação.

O valor do reajuste é menor do que os 6,46% reivindicados pelas centrais sindicais. A MP com o aumento proposto pelo governo está sendo elaborada pelo Ministério da Fazenda e faria a faixa de isenção do IR passar de R$ 1.499 para R$ 1.566.

Ainda durante a conversa com a presidente nesta quarta, os deputados devem tratar do corte de R$ 18 bilhões nos recursos destinados a emendas parlamentares no Orçamento da União para 2011. Nesta quarta (1), o presidente do Senado, José Sarney, admitiu que há “desconforto” no Congresso Nacional por causa do bloqueio de recursos.

“Acho que insatisfação [entre os parlamentares] não [vai ter], mas um certo desconforto [o corte nas emendas] vai causar. Agora, é necessário. Temos que ter prioridade em manter a estabilidade do país e temos que dar a nossa participação, a nossa cota. O Congresso não pode deixar de contribuir nesse sentido”, afirmou Sarney.(Nathalia Passarinho - VT)

Cooperativa


Sexta-feira última, representantes dos municípios de Governador Mangabeira, Cachoeira, São Félix, Muritiba e Cruz das Almas estiveram reunidos em Governador Mangabeira para deliberar sobre a Criação da Cooperativa dos Agricultores/aos Familiares do Recôncavo Baiano. A estrutura a ser criada no mês de março começou a ser germinada em 2010 pelos representantes dos trabalhadores/rurais da região. Fez o processo de assessoramento ao evento, Genaldo de Melo, da FETAG-BA e da CTB-Bahia, e colaborou Noido Gomes, Diretor de Imprensa da APLB-Sindicato. Coordenando o processo estiveram Terezinha do Amor Divino (ANE), presidente do STTR de Governador Mangabeira, Luís Eduardo, presidente do STTR de Cruz das Almas e também vereador no município, Milton Sales, tesoureiro do STTR de São Félix e também coordenador regional da CTB-Bahia, Crispim Gomes do STTR de Cachoeira, e Gregório Fernandes, presidente do STTR de Muritiba.
Genaldo de Melo
Jornal Tribuna da Bahia

Dilma anuncia aumento do Bolsa Família

A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), escolheu o município de Irecê, a 487 quilômetros de Salvador, para abrir as comemorações do Mês da Mulher e anunciar o reajuste no benefício do programa Bolsa Família em até 45% para as famílias que têm mais filhos.
Em discurso na cerimônia do anúncio da implantação do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bahia (TRBA), em Salvador, Dilma explicou que o corte de mais de R$ 50 bilhões no orçamento do governo federal não é contraditório com os programas que, segundo ela, vão ajudar o Brasil a acabar com a miséria e continuar em ascensão econômica, a exemplo do Bolsa Família.
“Não estamos cortando gastos para o Brasil parar de crescer. Estamos cortando os gastos públicos, principalmente com pessoal e administração, para o país crescer mais e com qualidade. O Bolsa Família agora vai beneficiar 13 milhões de famílias”, afirmou.
Dilma Rousseff elegeu o Bolsa Família como o principal vetor de erradicação da miséria e avalia que o programa vai contribuir para o Brasil se tornar a quinta ou a quarta potência econômica mundial. “Fizemos um grande esforço para dar esse primeiro passo no nosso projeto de erradicação da pobreza.
Para ficarmos entre a quarta e a quinta economia mundial, é preciso que o nosso povo acompanhe o crescimento econômico do nosso país”, pontuou a chefe da nação.
A presidente aclamou o público que lotava o auditório do hotel e disse que os anúncios que fez ontem (o aumento do Bolsa Família e os programas de incentivo à agricultura familiar) a deixavam muito feliz por acontecer na Bahia. “Eu só podia fazer isso na Bahia. Eu tive a maior diferença de votos aqui, em comparação com todas as 27 unidades federativas do Brasil. Eu agradeço ao povo baiano e vocês podem ter certeza que eu carrego esses votos no meu coração e carrego o meu compromisso com o Nordeste, em especial com a Bahia”, afirmou Dilma.
Sobre a construção do terminal de regaseificação, a presidente Dilma Rousseff disse que não poderia deixar de comparecer à cerimônia que marcava a “conspiração do bem”, composta pelo governador Jaques Wagner (PT), pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, todos baianos.
 “Essa conspiração baiana do bem tem que ser saudada por todos nós e o governo federal não poderia deixar de investir nessa terra”, disparou, arrancando uma salva de palmas dos presentes. Dilma aproveitou para destacar o desempenho do governador.
“O governador Jaques é um incansável batalhador. Ele tem jeito baiano, apesar de ter nascido no Rio de Janeiro. Ele insiste. Com jeito, com carinho, ele vai a Brasília lutar para tornar a Bahia um grande centro econômico. Parabéns, Jaques, por esse primeiro passo na área do gás liquefeito na Bahia".

Licenças ambientais em destaque

Após a assinatura do protocolo de intenções entre a Petrobras e o Governo do Estado da Bahia, o presidente da petrolífera, José Sérgio Gabrielli, garantiu o funcionamento do terminal no quarto trimestre de 2013, mas, em tom descontraído, cobrou do governador Jaques Wagner os prazos para os trâmites legais e destacou as licenças ambientais. Wagner retribuiu o tom ameno e passou a responsabilidade para a Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
“Fica aqui o meu compromisso público de cumprir os prazos, ouviu secretário do Meio Ambiente?”, disse o chefe do Executivo baiano. Gabrielli ressaltou que, para o terminal entrar em funcionamento em 2013, é necessário iniciar o processo de organização, sobretudo da aquisição das licenças ambientais, “de imediato”. O investimento é da ordem de US$ 706 milhões e deve gerar cerca de 3.250 empregos entre diretos e indiretos.(Romulo Faro-TB)

Salvador: Alcindo e Oliva travam guerra

Após matéria publicada pela Tribuna da Bahia, em que o vereador Alcindo da Anunciação, líder do bloco dos independentes na Câmara Municipal, confirmou que corre o risco de ser expulso do PSL por não querer apoiar o prefeito João Henrique, pode-se dizer que um verdadeiro ringue foi instalado entre ele e o presidente municipal da legenda, Antonio Oliva, mais conhecido como Toninho. O confronto se deu ao vivo, durante a participação de ambos no programa Acorda Pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5, na manhã de ontem.
Diante das reiteradas críticas de Alcindo ao PSL, o dirigente afirmou em alto e bom som que o vereador conseguiu obras e cargos na administração municipal. “Alcindo foi muito beneficiado com obras da prefeitura, com asfalto. Ele tem que explicar quantos cargos tem na Secretaria de Educação à sua disposição, se são familiares ou não”, disparou. 
Acusado de negociar a adesão à JH em troca de cargos, Toninho defendeu-se: “O PSL esteve com João desde o primeirto mandato. Estávamos nos momentos em que o prefeito mais precisava, por solidariedade e nunca pedimos nada. O PSL não é moeda de troca”. O vereador, em resposta, declarou que: “as obras são muito poucas para a votação que ele teve no Subúrbio. E não foi com dinheiro do prefeito, foi com o dinheiro do povo. Não nego também que tenho cargos em terceirizadas, mas já mandei tirar".
Apimentando ainda mais o debate, o dirigente cobrou ainda uma dívida financeira que o vereador teria com a legenda, referente a repasse de um percentual do salário, que não teria sido realizado. Alcindo, de pronto, revelou ter ouvido a proposta de que, caso quitasse a dívida, teria a liberação amigável. “Então eu vou comprar minha carta de alforria. 
Diga quanto é que eu pago agora”, desafiou. Por fim, o vereador reconheceu que estuda, junto com sua assessoria jurídica, uma saída para a desfiliação. “Vou procurar um partido que faça política e não politicagem”.(Fernanda Chagas-TB)

Marina volta à cena e quer refundar o PV

Em recolhimento estratégico desde o término da campanha presidencial, Marina Silva decidiu trocar a sombra pelos refletores.
De volta à cena política, iria se reunir ontem com os deputados José Luiz Penna e Alfredo Sirkis – presidente e vice do PV, respectivamente.
No encontro, o debate para “refundar” o Partido Verde.
Ao trocar o PT pelo PV, Marina enrolara-se na bandeira da renovação da legenda. O mergulho em 2010 levou o estandarte ao armário.
Marina reabre a discussão empurrada pelos quase 20 milhões de votos que deram à sua derrota um sabor de triunfo eleitoral.
Nem por isso terá vida fácil. O PV é, hoje, uma legenda tão devotada ao fisiologismo como qualquer outra. De resto, o programa do partido reclama atualização.
A legenda planeja realizar uma convenção nacional em abril. Coisa destinada ao planejamento da eleição municipal de 2012. Daí o retorno de Marina à boca do palco.
A ex-senadora mira mais à frente. Vê 2012 como escala para 2014, ano em que deseja reeditar sua candidatura presidencial. Marina quer fazer do PV o que integrantes de seu grupo político chamam de “terceira via real”.
Uma força capaz de quebrar a dicotomia PT versus PSDB. Fácil de dizer. Difícil de realizar.(TB)
 

terça-feira, 1 de março de 2011

Crise nos EUA: "O que estamos esperando para reagir?"

Um de cada três trabalhadores nos EUA tem o mesmo nível de salários da Wal-Mart. Cerca de 50 milhões de pessoas não têm seguro médico e, a cada ano, morrem aproximadamente 45 mil porque não conseguem um diagnóstico ou um tratamento. A pobreza infantil está subindo a medida que baixam as receitas familiares. O desemprego e o subemprego estão perto de 20%. O salário federal mínimo, ajustado segundo a inflação desde 1968, seria agora de US$ 10,00/hora, mas é de US$ 7,25. Este cenário se alastrou pela economia como um processo de metástase. O que estamos esperando para reagir. O artigo é de Ralph Nader.

Os 18 dias de protestos não violentos dos egípcios colocam a questão: o próximo levante popular se dará nos Estados Unidos? Se Thomas Jefferson e Thomas Paine estivessem aqui, seguramente diriam: o que estamos esperando? Estariam consternados pela concentração de poder político e econômico em tão poucas mãos. Recordemos o quanto frequentemente estes dois homens alertaram contra a concentração de poder.

Nossa Declaração de Independência (1776) enumerava as queixas contra o rei George III. Grande parte delas poderia ser dirigida contra o “rei” George W. Bush, que não somente eliminou a autoridade decisória do Congresso em matéria de guerras, conforme prevê a Constituição, como por meio de mentiras mergulhou o país em várias guerras ilegais que levou a cabo violando as leis internacionais. Inclusive conservadores letrados como os republicanos Bruce Fein e o ex-juiz Andrew Napolitano acreditam que tanto ele como Dick Cheney deveriam ser julgados por crimes de guerra e outros delitos relacionados. O conservador Colégio de Advogados Estadunidenses enviou a George W. Bush em 2005-2006 três informes que documentavam claramente suas violações da Constituição que jurou defender.

Em nosso país, o sistema político é uma ditadura bipartidária cujas falsificações manipulatórias convertem a maioria dos distritos eleitorais em feudos de um partido único. Os dois partidos impedem outros partidos e candidatos independentes de competir em igualdade de condições nas eleições e nos debates. Outra barreira para a realização de eleições democráticas e competitivas é o grande capital, principalmente comercial na origem, que envolve de covardia e sinecuras a maioria dos políticos.

Nossos poderes legislativos e executivos em nível federal e estatal podem muito bem ser chamados de regimes corporativos. Quando o governo é controlado pelo poder econômico privado se trata de corporativismo. O presidente Franklin Delano Roosevelt, em uma mensagem formal ao Congresso, em 1938, chamou isso de “fascismo”. O corporativismo fecha as portas à população e oferece a generosidade governamental, paga pelos contribuintes às insaciáveis corporações.

Notemos que, década após década, os resgates, subsídios, doações, benefícios e isenções fiscais para os grandes negócios vêm crescendo. A palavra “trilhões” é utilizada cada vez mais, por exemplo, na magnitude do resgate, por Washington, dos especuladores que saquearam as pensões e as economias da população.

Mas não parece que estas gigantescas companhias demonstrem gratidão alguma com o povo que as salva uma e outra vez. Pelo contrário, elas se apressam em abandonar o país no qual se estabeleceram e prosperaram. Estas corporações que foram construídas com o esforço dos trabalhadores estadunidenses estão enviando milhões de empregos e indústrias inteiras para o exterior, para regimes estrangeiros repressivos como a China.

Mais de 70% dos estadunidenses disseram em uma pesquisa realizada pela revista Business Week, em setembro de 2000, que as corporações tinham “demasiado controle sobre suas vidas”. Na última década, com a onda de corrupção e de crimes corporativos, a situação só piorou.

A Wal-Mart importa mais de 20 bilhões de dólares/ano em produtos fabricados em regime de exploração nas oficinas da China. Cerca de um milhão de trabalhadores da Wal-Mart ganham menos do que US$ 10,50 por hora, sem descontar os impostos, o que faz com que muitos deles recebam cerca de US$ 8,00 por hora. Enquanto isso, os altos executivos da empresa ganham cerca de US$ 11.000,00 por hora, sem contar outros benefícios e gratificações.

Este cenário se alastrou pela economia como um processo de metástase. Um de cada três trabalhadores nos EUA tem o mesmo nível de salários da Wal-Mart. Cerca de 50 milhões de pessoas não têm seguro médico e, a cada ano, morrem aproximadamente 45 mil porque não conseguem um diagnóstico ou um tratamento. A pobreza infantil está subindo a medida que baixam as receitas familiares. O desemprego e o subemprego estão perto de 20%. O salário federal mínimo, ajustado segundo a inflação desde 1968, seria agora de US$ 10,00/hora, mas é de US$ 7,25 .

A riqueza financeira do 1% dos estadunidenses mais ricos equivale à de 95% da população não rica. Os lucros empresariais e as gratificações pagas aos chefes corporativos atingiram um nível recorde. Ao mesmo tempo, as empresas, exceto as financeiras, têm por volta de dois bilhões de dólares em cash.

No dia 7 de fevereiro, o presidente Obama nos mostrou onde reside o poder ao andar por LaFayette Park desde a Casa Branca até a sede da Câmara de Comércio dos EUA. Ante uma ampla audiência de altos executivos, defendeu que investissem mais em empregos nos Estados Unidos. Imaginem altos executivos de megacompanhias mimadas, privilegiadas, frequentemente subvencionadas e com problemas legais, ali sentados enquanto o presidente lhes rende homenagens.

Nos anos 90, com Bill Clinton, os lobbies empresariais apertaram nosso país fazendo passar no Congresso os acordos NAFTA e OMC (Organização Mundial do Comércio), que subordinaram nossa soberania e sujeitaram os trabalhadores ao governo local das corporações empresariais.

Tudo isso vem somar-se ao crescente sentimento de impotência experimentado pela cidadania. A cada ano ocorrem centenas de milhares de mortes que poderiam ser evitadas e muitas outras desgraças nos postos de trabalho, no meio ambiente e no mercado. Os grandes orçamentos e as tecnologias não se dedicam a reduzir esses danos custosos. Ao invés disso, vão para os grandes negócios das exageradas ameaças à segurança.

Enquanto as guerras de Obama/Bush no Afeganistão e no Iraque, financiadas com o déficit, vão destruindo estas nações, nossas obras públicas aqui, como o transporte público, as escolas e os hospitais são sucateadas por falta de manutenção. E as execuções de hipotecas seguem crescendo.

A condição de escravidão dos consumidores por causa de seu endividamento está privando-os do controle sobre seu próprio dinheiro, já que a letra pequena dos contratos, as qualificações e as garantias creditícias arrocham os orçamentos familiares.

Só se manifesta a metade da democracia. É desesperador que não haja muitos estadunidenses participando nas eleições, nos encontros, nas manifestações de rua, em salas de tribunais ou em reuniões municipais. Se “nós, o povo” queremos reafirmar nossa própria soberania constitucional sobre nosso país, temos que poder começar a nos reunir massivamente nas praças públicas e diante dos gigantescos edifícios de nossos governantes.

Em um país que tem tantos problemas injustos e tantas soluções que não são aplicadas, tudo é possível quando as pessoas começam a considerar-se como portadoras do poder necessário para gerar uma sociedade justa. (Ralph Nader - Carta Capital)

Corte em emendas dificulta relações com o Congresso

O corte de R$ 18 bilhões em emendas parlamentares anunciado pelo governo hoje correspondente a 72% do total das emendas pode dificultar as relações da presidente Dilma Rousseff com o Congresso Nacional. A opinião é do professor de Filosofia Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano, para quem o sistema de emendas ao Orçamento permite que o Executivo, mesmo quando tem maioria, passe por momentos em que sinta a "faca no pescoço".

"O sistema de emendas ao Orçamento é absolutamente delirante e já deveria ter sido abandonado há muito tempo, pois desorganiza as contas públicas em proveito de tratativas que interessam aos setores oligárquicos", afirmou. "Porém, com esse sistema de distribuição de recursos, é evidente que a presidente coloca um ponto negativo em seu passivo com o Congresso".
Na avaliação de Romano, a própria votação do salário mínimo, que acabou aprovado com folga, demandou um trabalho "hercúleo" para unir as forças políticas e um desgaste com os setores sindicais. "Os setores sindicais vão voltar a apoiar o governo, mas já com uma mágoa. Agora, se o governo corta essas emendas todas, acumula outra mágoa. Quando chegar ao segundo ano de mandato - o ponto de virada do Executivo -, a presidente já terá acumulado um passivo político muito grande e é preciso ver a quantas andará sua popularidade", disse.
O professor reconhece que os cortes no Orçamento são necessários devido à "falta de prudência" do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Lula, por motivos eleitorais, abriu o cofre para todas as benesses possíveis e imagináveis sem pensar muito no sucessor - se seria da oposição ou do próprio governo. Temos agora uma ação correta, uma espécie de freio de mão nas contas necessário", afirmou.

População

Romano destacou ainda que, embora o corte no Orçamento seja necessário, não costuma ser bem visto pela população. "Executivos que chegam ao fim de seu mandato com o caixa em ordem chegam absolutamente impopulares. Um exemplo disso é a ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina, que entregou o caixa absolutamente em ordem, regularizou a dívida pública, fez uma política de austeridade muito grande e acabou absolutamente impopular", afirmou. "A presidente Dilma sofrerá as mesmas cobranças, e a principal será a inflação. Se ela conseguir manter a inflação em um nível razoável, terá condições de manter a popularidade do governo. O problema é que os cortes no Orçamento não garantem que isso vá ocorrer".
Para Romano, o mais grave foram os cortes no orçamento do Ministério da Educação, de R$ 3,10 bilhões, e em Ciência e Tecnologia, de R$ 953 milhões. "São setores vitais e que sofrem cortes de uma maneira estranhamente contraditória com o discurso da presidente", afirmou. "Considerando a necessidade de aumento da competitividade do produto nacional frente à enxurrada de mercadorias chinesas no País, seria mais do que estratégico manter esses recursos de Ciência e Tecnologia". (AE)

Corte no Minha Casa pode abalar popularidade de Dilma

O professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP), Marco Antonio Carvalho Teixeira, avaliou que o corte no programa Minha Casa Minha Vida, dos R$ 12,7 bilhões previstos para R$ 7,6 bilhões, atingiu uma das prioridades do governo e pode abalar a popularidade da presidente. "O programa era a menina dos olhos de Dilma e é uma primeira indicação de que o governo não está conseguindo levar adiante parte de seu rol de prioridades. É claro que haverá impacto na opinião pública por conta disso", afirmou.
Para o cientista político e consultor da ONG Voto Consciente, Humberto Dantas, apesar do impacto negativo, por se tratar de um programa social, Dilma pode reverter a repercussão negativa do corte no Minha Casa Minha Vida já em março, quando a presidente deverá anunciar o reajuste do Bolsa Família. "É a velha política do bate e assopra", resumiu.
Dantas não considera que o corte nas emendas parlamentares, que chegou a 72% do total, deve comprometer a aprovação de propostas do governo federal no Congresso Nacional. O cientista político lembra que a liberação de emendas ocorre ao longo do ano. "O Orçamento não é impositivo", afirma. Para Teixeira, será preciso acompanhar a partir de agora os desdobramentos políticos desse contingenciamento no Congresso. "Uma coisa foi votar o mínimo e escolher os presidentes da Câmara e Senado. Outra será a reação do Congresso a partir desse corte. Os parlamentares costumam reclamar muito", disse.
Na avaliação dele, Dilma foi corajosa ao estabelecer o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. O especialista ressaltou que o gesto pode significar uma alteração no modelo administrativo dos governos do PT, que, segundo ele, não têm como marca significativa a adoção de reformas administrativas. "Houve um exagero de gastos no governo passado. E esse corte mostra uma coragem da Dilma, que a distancia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", analisou. "Isso pode criar um novo jeito do PT governar no Brasil, com atuação mais austera." (AE)

Dilma anuncia amanhã investimento de US$ 675 milhões em Salvador

Conforme divulgado em primeira mão pelo Gente&Mercado, a presidenta da República, Dilma Rousseff, anuncia amanhã, 1, em Salvador, a  implantação do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bahia (TRBA), no valor de  US$ 675 milhões.

A cerimônia, que acontece às 16 horas, no Gran Hotel Stella Maris, vai contar com a presença do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, e da diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster.

Na ocasião será assinado o Protocolo de Intenções entre a Petrobras e o Governo do Estado da Bahia com o objetivo de definir ações a serem tomadas pelas partes que propiciarão as condições para a implantação deste terminal.

O terminal será construído na paradisíaca Ilha dos Frades, na Baía de Todos-os-Santos, e tem previsão de conclusão em setembro de 2013. O equipamento fará parte do Gasoduto da Integração Sudeste Nordeste (Gasene), rede de tubulações que tem início no Rio de Janeiro e segue até a Bahia, um dos três maiores produtores de GNL do país e maior consumidor nacional. (TB)

Dilma faz primeira visita oficial à Bahia

A presidente Dilma Rousseff (PT) vem pela primeira vez à Bahia, após ter sido eleita. Hoje, no município de Irecê, a 478 quilômetros de Salvador, a chefe do Executivo brasileiro abrirá, às 11h, a programação nacional das comemorações do mês da mulher, com assinatura de contratos que beneficiam trabalhadoras rurais e anunciará o reajuste do Programa Bolsa Família, que na Bahia, terá reflexo do benefício para 1,7 milhão de famílias. O governador Jaques Wagner acompanhará a presidente.
Em entrevista coletiva na tarde de ontem, concedida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, para divulgar a agenda de Dilma, o ministro de Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, anunciou a realização do mutirão do Programa Nacional de Documentação de Trabalhadores Rurais.
“Durante dois dias pretendemos atingir a meta de mil mulheres com a emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho e outros documentos fundamentais para que elas possam ser contempladas com o conjunto de instrumentos que o governo federal disponibiliza”, disse o ministro.
 Durante a visita serão assinados dez contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltados à mulher, perfazendo um total de R$ 59 mil.
De acordo com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado (Sedes), o deputado estadual licenciado Carlos Brasil
eiro (PT), o Bolsa Família movimenta cerca de R$ 162 milhões na Bahia, totalizando quase R$ 2 bilhões por ano.
O secretário destaca que estudos apontam para a contribuição do projeto na redução das desigualdades sociais e também no incremento da economia nos estados e municípios. Segundo o secretário, somente em Irecê, onde será feito o anúncio, são mais de 7,1 mil famílias atendidas, com um montante anual de mais de R$ 8 milhões.
Em Salvador, a presidente Dilma Rousseff participará da cerimônia do anúncio implantação do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bahia (TRBA), às 16h, no Gran Hotel Stella Maris.
Um protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a Petrobras será assinado com as definições das ações que serão tomadas na implantação do terminal. A obra será iniciada em março do próximo ano e tem previsão de conclusão para setembro de 2013.
O montante do investimento será da ordem de US$706 milhões e a expectativa, de acordo com o gerente executivo da área de Gás e Energia da Petrobras, Antônio Castro, é que sejam gerados 3.250 empregos entre diretos e indiretos.
“Quando o gás chegar aqui, na forma líquida, tem que ser tornado gás novamente. Ele expande 600 vezes o volume e precisa voltar a ser gás. Isso é feito dentro do terminal, por esta razão o processo se chama regaseificação”, afirmou Castro. (Romulo Faro -TB)
 

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Sarney diz que cortes do governo preservam área social

Para Sarney, a decisão da presidenta Dilma Rousseff demonstra "a prioridade clara do governo de evitar que a inflação supere as metas estabelecidas para 2011"...
Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), saiu em defesa hoje (28) da decisão do governo de cortar R$ 50 bilhões do Orçamento de 2011. O detalhamento desses cortes será feito no início da tarde pela área econômica do governo.

Para Sarney, a decisão da presidenta Dilma Rousseff demonstra "a prioridade clara do governo de evitar que a inflação supere as metas estabelecidas para 2011". Mesmo antes do anúncio oficial, o presidente do Senado destacou que a equipe econômica estruturou os cortes de forma que não prejudiquem os investimentos na área social.

Ele voltou a comentar sobre o projeto de lei aprovado na semana passada, pelo Senado, que prorroga até 2015 as regras de reajuste do salário mínimo. Segundo Sarney, caberá agora ao Supremo Tribunal Federal dar a palavra final sobre a constitucionalidade da lei, uma vez que ela concede ao Executivo a prerrogativa de estipular anualmente por decreto o valor do salário mínimo.

Para José Sarney criou-se uma "diferença de interpretação" dentro do próprio Senado, uma vez que a base governista interpretou que o Executivo apenas fixará o valor dentro do cálculo previsto nas regras aprovadas. Já a oposição promete entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF com o argumento de que a Constituição determina que o valor do salário mínimo seja estabelecido por projeto de lei do governo, submetido à apreciação do Congresso Nacional. (VB)

Deputados definem comando das comissões com maioria da base governista

Como era previsto, a oposição terá apenas quatro comissões, enquanto o governo terá 15 e uma ficará com o PV, partido independente. As definições dos presidentes dos colegiados foram analisadas com lupa pelo Palácio do Planalto...
Até quarta-feira, PP e PR definem os nomes dos dois últimos presidentes das 20 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Os colegiados da Amazônia e de Legislação Participativa são as únicas incógnitas na lista dos titulares responsáveis por designar relatores e agendar votações de projetos pertinentes a cada área.

Como era previsto, a oposição terá apenas quatro comissões, enquanto o governo terá 15 e uma ficará com o PV, partido independente. As definições dos presidentes dos colegiados foram analisadas com lupa pelo Palácio do Planalto, já que em muitos casos as escolhas podem significar morosidade aos planos do governo federal.

Na tentativa de tentar colar sua nova roupagem, o PMDB cedeu a Comissão de Minas e Energia para o PP. Os peemedebistas fluminenses chegaram a reivindicar o posto, de olho em possíveis compensações em Furnas e outras estatais do setor elétrico. Em negociação de última hora, cederam a presidência da comissão a Luiz Fernando (MG).

Em troca, o PMDB ficou com a de Viação e Transportes, onde alojará Edson Ezequiel (PMDB-RJ). O PSDB decidiu nomear os mineiros Eduardo Azeredo e Eduardo Barbosa para as comissões de Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia.

Deputados do campo folclórico, Romário (PSB-RJ) e Tiririca (PR-SP) foram escolhidos vice-presidente da comissão de Turismo e Desportos e membro do colegiado de Educação e Cultura, respectivamente.

Os dois últimos colegiados ainda indefinidos, Amazônia e Legislação Participativa, ficarão com PP e o bloco liderado pelo PR, que conta ainda com PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC e PSL, repectivamente. Inicialmente, a Comissão de Legislação Participativa ficaria com o PTdoB, mas o partido avalia abrir mão da nomeação em troca de relatorias importantes.

A geografia das comissões mostra uma tendência curiosa. Dono da segunda maior bancada, Minas Gerais ficará com o maior número de colegiados — quatro ao todo. A maior bancada, de São Paulo, fez três, um a mais do que Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Um deles, João Paulo Cunha (PT-SP), pegará a comissão mais importante, a de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam todos os projetos de lei em tramitação na Câmara.

De olho na votação do Código Ambiental, a Frente Parlamentar da Agropecuária conseguiu emplacar Giovani Cherini (PDT-RS) no colegiado de Meio Ambiente. Titular da comissão de Relações Exteriores do Senado, Azeredo terá a mesma função na Câmara.

O quadro a ser completado durante a semana será válido por apenas um ano. A partir de 2012, as comissões de Defesa do Consumidor e Trabalho terão os presidentes trocados. Por conta de acordo firmado pelo bloco PPS, PV, o deputado federal Roberto Santiago (PV-SP) será substituído por um popular socialista. Da mesma forma, o titular de Trabalho, Sílvio Costa (PTB-PE), dará vez a um parlamentar do PDT. Na CCJ, Cunha cederá para Ricardo Berzoini (PT-SP). Um projeto do deputado federal José Nobre Guimarães (PT-CE), prevê o desmembramento da Comissão da Amazônia, Integração Regional e Desenvolvimento Regional.

Mais colegiados

A Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de criar mais quatro comissões permanentes. Atualmente, tramitam na casa propostas de criação de dois colegiados, destinados à defesa dos direitos dos deficientes físicos e das crianças, adolescentes e jovens. Além do desmembramento da Comissão da Amazônia, outra divisão sugerida pelos deputados foi o do colegiado de Educação e Cultura.

Quem está escalado

Amazônia - PP

Agricultura - Júlio César (DEM-PI)

Ciência e Tecnologia - Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Constituição e Justiça - João Paulo Cunha (PT-SP)

Defesa do Consumidor - Roberto Santiago (PV-SP)

Desenvolvimento Econômico - João Maia (PR-RN)

Desenvolvimento Urbano - Manoel Júnior (PMDB-PB)

Direitos Humanos - Manuela D’Ávila (PCdoB-RS)

Educação - Fátima Bezerra (PT-RN)

Finanças e Tributação - Cláudio Puty (PT-PA)

Fiscalização Financeira - Sérgio Britto (PSC-BA)

Legislação Participativa - PR

Meio Ambiente - Giovani Cherini (PDT-RS)

Minas e Energia - Luiz Fernando (PP-MG)

Relações Exteriores - Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

Segurança Pública - Mendonça Prado (DEM-SE)

Seguridade Social - Saraiva Felipe (PMDB-MG)

Trabalho - Sílvio Costa (PTB-PE)

Turismo e Desporto - Jonas Donizette (PSB-SP)

Viação e Transportes - Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

Ivan Iunes (VB)

Senado faz esforço concentrado para votar MPs

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), teme que a partir de quarta-feira (2), por conta do carnaval, não haja mais número suficiente de senadores na Casa...

Brasília - A base aliada do governo concentrará todos os esforços para as votações na sessão de amanhã (1º) do Senado, quando pretende apreciar medidas provisórias que perderão a validade caso não sejam aprovadas até esta terça-feira. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), teme que a partir de quarta-feira (2), por conta do carnaval, não haja mais número suficiente de senadores na Casa.

Entre as MPs estão a que cria a Autoridade Pública Olímpica e a que amplia a atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A intenção de Romero Jucá é votar, também, as indicações dos novos diretores do Banco Central. "Vamos fazer um esforço concentrado na terça-feira para votar uma série de matérias, inclusive a da Autoridade Olímpica. Na quarta tem pauta, mas as matérias urgentes entrarão na agenda de terça-feira", disse o líder governista.

Além das MPs da Autoridade Olímpica e da Embrapa, também já obstruem a pauta de votação do plenário outras duas medidas provisórias. Uma autoriza um aporte de recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de até R$ 30 bilhões e a outra abre crédito extraordinário de R$ 210 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Romero Jucá afirmou que, além dessas matérias, pretende elaborar com os líderes uma agenda de votações que inclui também projetos de lei como o de licitações e outros que tramitam na Casa que dizem respeito "a questões ambientais". (VB)

Deputados querem solução institucional sobre suplentes

Supremo Tribunal Federal (STF) tem decidido, liminarmente, a posse de substitutos do mesmo partido do titular, enquanto a Câmara defende a manutenção da posse dos suplentes da coligação do licenciado.

Embora propostas em tramitação na Câmara busquem regular a suplência de deputados, parlamentares admitem que uma decisão final do STF, mantendo as regras já aplicadas na Casa (de que a suplência pertence às coligações, não aos partidos), seria a melhor via para resolver o impasse.

"Temos de convencer o Judiciário de que as regras dos suplentes devem ser baseadas nas regras atuais, que definem os suplentes como os mais votados da coligação", afirmou Paulo Teixeira (PT-SP).

Para o deputado João Ananias (PCdoB-CE), é importante que o STF mantenha a Lei vigente, "mudar a regra com o jogo em andamento iria sepultar as coligações". Coligações essas que, junto com os suplentes participaram de uma mesma disputa juntos. "Quebraria um direito de parceria no parlamento" afirma.

Ainda não há definição de quando os casos serão julgados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Entendimento histórico

Parlamentares da oposição apresentaram propostas na tentativa de adiantar a decisão do STF regulamentar a posse dos suplentes. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/11, que legaliza o entendimento histórico da Câmara de que o suplente é o mais votado da coligação a que pertenceu o titular.

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a decisão do STF pode sair antes da votação da PEC. "Foi apresentada essa proposta na Câmara, e estamos aguardando a instalação da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania] para dar início à sua análise. A tramitação tem um rito a ser seguido, portanto o Supremo pode decidir antes disso", admitiu.

Outra proposta da oposição é de autoria de Duarte Nogueira (PSDB-SP), que acaba com as coligações nas eleições para deputados e senadores, o que tornaria o suplente obrigatoriamente pertencente ao mesmo partido que o titular.

Menos interferência do Judiciário

Enquanto o tema gera debates acalorados, a Câmara analisa proposta que garante ao Legislativo o direito de sustar atos normativos do Judiciário que vão além do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.

A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 3/11. Hoje, a Constituição já permite que o Congresso suste os atos exorbitantes do poder Executivo. A PEC amplia essa possibilidade também para os atos do Poder Judiciário.

O autor da proposta, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), explica que a medida está de acordo com outro dispositivo da Constituição, segundo o qual cabe ao Congresso "zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes". "Como, na prática, o Legislativo poderá cumprir de forma plena esse mandamento constitucional em relação ao Poder Judiciário? No nosso entendimento, há uma lacuna, que esta emenda visa preencher", argumenta.

Fonteles afirma que o Poder Judiciário está interferindo na área de atuação do Legislativo quando interpreta certas leis. Algumas vezes, segundo ele, acaba criando novas normas ou alterando o entendimento do Congresso Nacional em relação às normas aprovadas por deputados e senadores.

O deputado ua como exemplo justamente as liminares sobre os suplentes que devem tomar posse na Câmara quando o titular se licencia ou renuncia. (Vermelho)

Patrimônio de presidentes de Assembleias Legislativas cresce 52%

Dados dos parlamentares declarados no Tribunal Superior Eleitoral revelam que, em quatro anos, os deputados que presidiram os legislativos estaduais tiveram crescimento patrimonial de 52,6%; o mais rico deles, de Goiás, tem hoje R$3,7 milhões

Dos 27 deputados estaduais que comandam atualmente as Assembleias Legislativas de seus Estados, 13 apresentaram expressiva evolução patrimonial nos últimos quatro anos. Onze tiveram crescimento acima de 100%. Outros dois declararam patrimônio zerado em 2006 e entregaram certidões com valores acima de R$ 100 mil no ano passado.

Levantamento feito pelo Estado na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que 18 presidentes de Legislativos estaduais declararam ter patrimônio pessoal acima de R$ 1 milhão.

A riqueza desses 27 deputados soma R$ 37,7 milhões. Há quatro anos, esses mesmos parlamentares totalizavam um patrimônio de R$ 24,7 milhões em imóveis, veículos, aplicações financeiras, dinheiro guardado em casa, entre outros. Em um mandato, o patrimônio deles cresceu 52,6%.

Entre os que apresentaram maior crescimento patrimonial, o líder é o deputado Cabo Patrício (PT), que comanda a Câmara do Distrito Federal.

O parlamentar passou de R$ 6 mil para R$ 137,4 mil em quatro anos - crescimento de 2.190%. Em seguida, aparece o novo presidente da Assembleia do Espírito Santo, Rodrigo Chamoun (PSB), que passou de R$ 63,3 mil para R$ 290 mil - ou 358,13%.

Élson Santiago (PP), que comanda o Legislativo do Acre, Gelson Merisio (DEM), chefe da Assembleia catarinense, e Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia da Bahia, completam o ranking dos que tiveram maior evolução patrimonial.

Os bens de Santiago saltaram de R$ 505,6 mil para R$ 1,47 milhão, crescimento de 190,72%. O patrimônio de Merisio foi de R$ 434,2 mil para R$ 1,23 milhão, uma evolução de 185%. Já Nilo declarou bens que somavam R$ 895,2 mil em 2006 e R$ 2,28 milhões no ano passado - aumento de 155,46%.

Na lista dos presidentes de Assembleias que tiveram crescimento patrimonial acima de 100% ainda constam: Angélica Guimarães (PSC), de Sergipe, com 144,13%; Jerson Domingos (PMDB), de Mato Grosso do Sul, 126,73%; Paulo Melo (PMDB), do Rio de Janeiro, 116,72%; Guilherme Uchoa (PDT), de Pernambuco, 116,67%; Fernando Toledo (PSDB), de Alagoas, 102,58%; e Valter Araujo (PTB), de Rondônia, com 100,19%.

Ainda em termos de evolução no valor declarado de bens, também chama atenção o caso de Ricardo Marcelo(PSDB), presidente da Assembleia da Paraíba. Em 2006, a certidão entregue pelo parlamentar à Justiça Eleitoral não atribuía valores aos seus bens. No ano passado, o parlamentar paraibano informou ter R$ 1,05 milhão em veículos, embarcações, terrenos e quotas de capital de empresas.

O chefe da Assembleia do Amapá, Moisés Souza (PSC), declarou não ter bens em 2006. Mas, no ano passado, apresentou certidão em que consta a propriedade de uma casa e participações acionárias em duas empresas, totalizando R$ 110 mil.

Milionários

O presidente de Assembleia mais rico é Jardel Sebba (PSDB), de Goiás. Seu patrimônio declarado é de R$ 3,69 milhões. Figuram ainda no ranking dos chefes de Legislativo mais abastados os já citados Jerson Domingos, com R$ 3,45 milhões, e Paulo Melo, com R$ 3,40 milhões. O que tem menos posses, de acordo com o TSE, é Ricardo Nicolau (PRP), presidente da Assembleia do Amazonas. O parlamentar informou à Justiça Eleitoral não ter bem algum.

Entre os 27 atuais presidentes de Assembleias, 20 informaram ter a política como sua principal ocupação. Nas fichas entregues à Justiça Eleitoral, esses parlamentares registraram a palavra "deputado" como profissão.

Profissões


Além de políticos profissionais, os parlamentos estaduais são comandados por um advogado, José Antonio Barros Munhoz (PSDB), atual presidente da Assembleia de São Paulo - único parlamento estadual do País que dá posse aos deputados e elege a nova Mesa Diretora apenas em março -; um empresário, Ricardo Mota (PMN-RN); um economista, Fernando Toledo (PSDB-AL); um pecuarista, Jerson Domingos; e um servidor público federal, Raimundo Moreira (PSDB-TO).

Paulo Melo (PMDB-RJ) e Guilherme Uchoa (PDT-PE) informaram "outros" no espaço reservado para descrever suas respectivas ocupações.

Campanhas


Os 27 presidentes de Assembleias Legislativas do País gastaram R$ 16,45 milhões em suas campanhas - o que equivale a uma média de R$ 609,5 mil. A candidatura que mais despendeu recursos foi a de Barros Munhoz, com R$ 2,47 milhões.

Em termos proporcionais, a campanha mais cara foi a do chefe do Legislativo de Roraima, Chico Guerra (PSDB), que gastou R$ 269 mil e obteve 4.592 votos - R$ 58,58 por voto.

A maior parte dos recursos recebidos por esses parlamentares veio de "doações ocultas" - repasses de valores dos diretórios partidários às campanhas sem a identificação do doador original. No total, R$ 4,68 milhões de receitas apuradas por esses parlamentares vieram de doações ocultas - ou 28,43% do total. Indústrias (14,2%), construtoras (10,6%) e comércio (9,8%) estão entre os principais doadores.

Base de apoio
Em apenas três Estados os presidentes das Assembleias Legislativas eleitos não são aqueles que foram apoiados pelo governador.

A situação mais complicada é a de Roseana Sarney (PMDB), no Maranhão. O novo chefe do Legislativo local é Marcelo Tavares (PSB), eleito na aliança liderada pelo ex-deputado federal Flávio Dino (PC do B) - principal opositor de Roseana na campanha de 2010. Situações semelhantes ocorrem no Amapá e em Rondônia, onde os candidatos apoiados pelos governadores Camilo Capiberibe (PSB) e Confúcio Moura (PMDB), respectivamente, foram derrotados por Moisés Souza (PSC) e Valter Araujo (PTB).

Fonte: Estadão.com.br

Corte no orçamento gera lista de insatisfeitos

Corte no Orçamento gera lista de insatisfeitos
O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano - que pode chegar a R$ 80 bilhões - fez a presidente Dilma Rousseff colecionar desafetos de todos os lados e, até agora, não reverteu a deterioração da expectativa inflacionária para este ano, atualmente em 5,79%.

A extensa fila de insatisfeitos inclui concurseiros, militares, policiais federais, cientistas, juristas, economistas, professores, parlamentares, prefeitos e governadores. O anúncio da tesourada também colocou do mesmo lado aliados e adversários do Palácio do Planalto.

O detalhamento oficial da redução orçamentária será feito amanhã - depois de ter sido adiado devido à dificuldade da equipe econômica em preservar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida. Entretanto, os afetados já sabem quanto perderão.

Por esse motivo, nas últimas duas semanas, o governo viu crescer o número de críticos, em especial no Congresso, nos estados e nos municípios. A maioria está inconformada com o adiamento de projetos ou o congelamento da verba de obras para suas bases eleitorais.

Uma parte mantém a desconfiança quanto ao real comprometimento do governo (leia-se o ministro da Fazenda, Guido Mantega) em, de fato, colocar o pé no freio da gastança, marca dos últimos dois anos da administração Luiz Inácio Lula da Silva.

O deputado Gilmar Machado (PT-MG) alega que a descrença dos economistas na eficácia dos cortes ainda não se reverteu por conta do atraso no detalhamento da tesourada.

"O mercado quer ver o que será cortado, mas, quando perceber que os R$ 50 bilhões são para valer, a tendência vai muda", aposta. "Nos anos anteriores, só se trabalhava com contingenciamento, e não corte. Não havia esse costume", acrescentou.

Fogo amigo

O intrigante, entretanto, é uma seleta parcela do próprio governo que passou a criticar internamente a presidente da República por ter jogado seu tutor e mentor político aos leões. O tamanho do corte foi concebido para reforçar o comprometimento do atual governo com a austeridade fiscal e evitar uma disparada da inflação - apesar de a presidente Dilma dizer que recebeu uma "herança bendita" de Lula.

Só para efeito de comparação, em 2003, com a inflação batendo os 12%, o risco país em disparada e a expectativa econômica se deteriorando em ritmo acelerado, o ex-presidente deu aumento de 20% no salário mínimo e contingenciou R$ 14,1 bilhões da peça orçamentária.

Oito anos depois, o reajuste limitou-se à correção da inflação, ou seja, nem sequer recuperou o poder de compra do menor salário do país, enquanto o corte foi o maior da história.

"A Dilma deu munição aos opositores. Lançou o tal ajuste (fiscal) que prometera não fazer e escancarou ao país algo até então obscuro: Lula gastou mais do que devia nos últimos dois anos", afirmou um senador petista, que pediu para não ser identificado. Esse é apenas um exemplo da crítica generalizada que o anúncio do corte produziu.

Obras

Prefeitos e parlamentares da base aliada estão insatisfeitos com o corte. Na semana passada, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, ouviu muita reclamação. A principal é em relação ao dinheiro de orçamentos dos anos anteriores que ainda não foi liberado.

Caso esses recursos sejam afetados, muitos projetos em andamento podem ser suspensos. Negromonte informou aos aliados que, de 2007 a 2009, há cerca de R$ 5 bilhões de verba para ser aplicada em 2011. Deputados e prefeitos temem que esse dinheiro seja riscado e as obras, interrompidas.

Emendas

Para tentar acalmar os parlamentares aliados, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, avisou que as verbas não serão totalmente cortadas. E disse mais: todos terão um teto comum de execução do dinheiro das emendas.

A promessa do Palácio do Planalto é que não haverá deputado e senador mais sacrificado que outro. Neste ano, todos terão o mesmo valor para aplicar em obras em suas respectivas bases eleitorais.(Tiago Pariz - VT)

Discussão sobre Reforma Política provoca racha entre PT e PMDB

O Congresso Nacional deu o pontapé inicial nas discussões sobre a reforma política ao criar na última terça-feira uma comissão destinada a elaborar um anteprojeto. Um dos mais polêmicos pontos é a forma como serão eleitos os vereadores e deputados (distritais, estaduais e federais).

O vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), trabalham abertamente pela mudança do atual modelo de votação proporcional, no qual candidatos com poucos votos conseguem se eleger com a ajuda de puxadores de voto, como o palhaço Tiririca (PR-SP), que somou 1,3 milhão de votos no pleito de outubro e levou consigo mais três deputados (na matemática, foram 3,5 deputados), todos menos votados do que outros que não foram eleitos pelo critério do quociente eleitoral.

Os caciques do PMDB defendem o chamado modelo "distritão", no qual os mais votados são os eleitos, independentemente de partido ou coligação. A ideia foi proposta pelo presidente da recém-criada Comissão de Reforma Eleitoral, senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Também apelidado de"Lei Tiririca", o modelo eliminaria a figura do chamado puxador de votos e provocaria a extinção das coligações.

Hoje, os grande partidos têm interesse em se coligar com pequenos para somar mais votos e eleger seus quadros, que, normalmente, são mais fortes que os das siglas nanicas. Já as pequenas legendas se coligam na esperança de eleger um deputado, com o empurrão dos votos conquistados pelos grandes.

As propostas de reforma dividem as bancadas. Enquanto o PMDB encampa o "distritão", o PT, da presidente Dilma Rousseff, defende a votação em lista fechada, na qual o eleitor votaria no partido e não em um candidato. O PSDB, por sua vez, prefere o voto distrital-misto, sistema em que seria necessário votar duas vezes para deputado.

O cientista político Leonardo Barreto, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), acredita que poucas mudanças no sistema serão de fato configuradas, embora o Congresso tenha mostrado vontade política de promover uma reforma.

Ele fez um estudo, em parceria com o cientista político da UnB David Fleischer, cuja conclusão é a de que desde 1978 "nunca se mudou a parte central do sistema político brasileiro".

De acordo com Barreto, o padrão é sempre de mudanças pontuais, até pela comodidade dos parlamentares. Vale lembra"Vai ser mais um puxadinho do que uma mudança radical do sistema", aposta. Para Barreto, a pior das opções apresentadas é a do "distritão", que ele classificou como uma proposta inconsequente.

Carona

Com sua votação, Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR-SP), elegeu, além de si, mais 3,5 deputados, porque teve nada menos que 1.348.295 votos em São Paulo. Entre os que Tiririca ajudou a eleger, está o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), que teve 94.906 votos, número inferior ao quociente eleitoral no estado.(Diego Abreu - VT)

Bahia: Oposição a Wagner não mostra a cara

A renovação em 49% na Assembleia Legislativa tem provocado novos efeitos na Casa, neste início de Legislatura. Além das comissões instaladas em tempo recorde, nos corredores do Legislativo baiano, comenta-se que a bancada de oposição, atualmente com dezoito deputados, caracterizada por fiscalizar as ações do governo, ainda não mostrou a própria cara.
Poucos são os deputados que têm arriscado subir à tribuna para provocar questionamentos ao Executivo estadual, cabendo aos mais novos o papel de liderança em alguns raros discursos de contestação. Uma das situações emblemáticas seria o posicionamento do deputado Adolfo Menezes (PRP), que, apesar de pertencer ao bloco oposicionista formado com o DEM, não esconde seu apoio ao governo. O mais inusitado é que ele acabou sendo o escolhido para presidir a Comissão de Segurança Pública, tema apontado como o mais espinhoso para a gestão Jaques Wagner.
Segundo Menezes, não há constrangimento no fato de ele ser governo e estar em um bloco de oposição. “Eu sempre fui governo. Além disso, a oposição deixou que meu nome fosse indicado, mas ela também ganhou com isso, pois pôde formar mais um bloco, o que possibilitou mais tempo para falar e mais participação na Casa”, justificou. Também conforme o deputado, há justificativas louváveis em seu nome ter sido indicado para a presidência da Comissão de Segurança. “O governo me pediu com o intuito de que tivesse alguém de confiança no comando”, explicitou.
A surpresa na escolha do próprio Reinaldo Braga (PR) para liderança da bancada da minoria também define esse novo cenário “aparentemente morno” da AL. Conhecido pela máxima da tranquilidade e antigas alianças com os governos, seu nome ainda destoa à frente da liderança.
Em reação às possíveis críticas, o republicano diz que ainda há tempo para intensificar o combate.  “Acabamos de formar as comissões e os projetos ainda nem apareceram”, alega. “Tem muito deputado experiente como Paulo Azi (DEM) e Elmar Nascimento (PR) que ainda não inauguraram a tribuna, mas muitos novos já fizeram discurso sobre os homicídios, a situação da saúde, que realmente deixa a desejar, enfim a violência, que entendemos ser um problema de gestão, entre outros”, cita, incorporando as cobranças.

Novatos se destacam na Casa

Dos novatos, o peemedebista Alan Sanches é um dos que mais têm se destacado nas cobranças ao governo do Estado através da atuação parlamentar. Nas poucas vezes em que a oposição se mostrou, centralizaram os pronunciamentos nas áreas da segurança, com as elevadas taxas de homicídios, a criação das novas secretarias, a inconstitucionalidade do ICMS e o abandono de Itaparica.
Logo após a reabertura dos trabalhos na Assembleia, por exemplo, o deputado Alan Sanches, que é vice-líder da oposição, mostrou-se surpreso com o anúncio por parte do governador Jaques Wagner do contingenciamento de R$ 1,06 bilhão nos gastos públicos, ao mesmo tempo que anunciou a criação de três novas secretarias. “Sem dúvida, as inovações são louváveis.
Afinal, o sistema carcerário baiano está um caos e precisa ser revisto. As mulheres também precisam de maior apoio por parte do poder público, mas o meu questionamento é: as novas pastas não implicarão em nomeação de novos secretários, de novos cargos comissionados, serviços terceirizados, entre outras demandas que, consequentemente, acabarão por onerar o cofre público estadual? Diante do anúncio de corte que preocupou a todos, o discurso do governador ficou, no mínimo, paradoxal”, destacou.
Diferente de Alan, que tem se colocado como voz dissonante da oposição, o silêncio de alguns veteranos, como o democrata Paulo Azi, que sempre se posicionou de forma contrária a Wagner, e de Gildásio Penedo, do mesmo partido, confirmam os rumores de “baixa empolgação”. Mas segundo, o deputado Elmar Nascimento (PR) - que andou “baixando a poeira” depois das eleições -, tirar conclusões agora é precipitação. “O mandato começou agora. Não podemos ficar batendo de graça”, desconversa.
O correligionário Sandro Régis também alega o clima de início. “Isso ainda deve evoluir. Começamos agora e confiamos em nosso experiente líder”. O deputado Leur Lomanto Jr.(PMDB) concorda que o debate deve esquentar mesmo depois do Carnaval. “A partir daí vamos fazer uma oposição coerente, identificando outros gargalos do estado e pontuando ainda mais na questão da segurança e na necessidade de atração de novos investimentos”, promete.(Lilian Machado - TB)

Economia reacende divergências dentro do PT

O estilo de governar dos petistas Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva pode ser diferente, como já tem sido dito. Há, porém, uma característica idêntica entre os dois que está ficando cada vez mais evidente: a capacidade de, no início do mandato, irritar a ala à esquerda do PT.
Olhando com atenção, é possível notar também a presença de um personagem comum nas duas histórias: Antonio Palocci. Ministro da Fazenda na partida do governo Lula e chefe da Casa Civil com Dilma, tanto antes como agora ele tem sido apontado como mentor de medidas econômicas que, segundo os críticos, ficariam melhor no ideário neoliberal do que no petismo. Em 2003, a esquerda atacou a proposta de reforma da Previdência e as metas de superávit primário, que ficavam acima das estabelecidas no governo anterior, do tucano Fernando Henrique Cardoso, e significavam contenção de gastos.
Agora, critica-se a forma como Dilma quer frear a inflação, com mais juros e redução de gastos. Em artigo postado no site do PT, o consultor Vladimir Pomar, um dos fundadores do partido e coordenador da campanha de Lula, em 1989, diz que as medidas adotadas por Dilma tendem a comprimir o consumo e favorecer a continuidade da miséria. “Superar a miséria significa, em termos bem precisos, elevar o poder de consumo de alguns milhões de brasileiros desprovidos dessa capacidade”, diz ele.
Na maior central sindical do País, a CUT, vinculada ao PT, o presidente Artur Henrique também critica a opção do governo: “Sou contra a ideia de que o único instrumento para controlar a inflação é o aumento da taxa de juro, com redução da demanda”. Os dois engrossam um conjunto de vozes que começou a ganhar evidência na reunião do Diretório Nacional do PT, no dia 10. Na ocasião, tanto o presidente José Eduardo Dutra quanto José Dirceu manifestaram preocupação com as medidas de Dilma. Dirceu também bateu na tecla de que aumentar juro não é a única forma de se combater a inflação. (TB)