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Em MG, divisão ameaça aliança vitoriosa

BELO HORIZONTE - Sem nomes fortes para disputar a prefeitura de Belo Horizonte no ano que vem, parte do PT mineiro já trabalha para reeditar a aliança que elegeu Márcio Lacerda (PSB) em 2008. Embora uma ala do partido defenda um confronto aberto com os tucanos, o grupo alinhado ao ex-prefeito e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, se articula nos bastidores pela manutenção da coligação, que inclui o PSDB.

O argumento é que se o partido abdicar da composição com Lacerda estará empurrando o PSB para o colo do senador mineiro Aécio Neves (PSDB). Os tucanos já assediam Lacerda, mas o prefeito está determinado a manter as pontes com os governos estadual e federal, dos quais participa o PSB. "Eu tenho a obrigação de tentar reeditar a aliança", afirmou.

Lacerda tem se equilibrado e feito apelos para tentar viabilizar a repetição da aliança. O prefeito circula com desenvoltura entre tucanos e petistas. De acordo com interlocutores, o prefeito se apoia nos "setores mais responsáveis" dos partidos para jogar para daqui a um ano qualquer definição. O prefeito defende a tese de que a população poderá reagir negativamente em caso de antecipação da disputa.

Os socialistas mineiros lembram também que PT e PSDB não contam com opções reais de vitória na cidade. No caso do PT, o ex-ministro Patrus Ananias tem deixado claro em conversas reservadas que não pretende entrar numa eleição arriscada, avaliando que o partido perdeu muito espaço entre o eleitorado da capital mineira. (Eduardo Kattah – AE)

Volta de Dutra ainda é incógnita dentro do PT

Programado para esta segunda-feira, o retorno de José Eduardo Dutra à presidência do PT era um mistério até ontem. De licença médica desde 22 de março, devido a uma crise hipertensiva, o dirigente petista comunicou a amigos e correligionários que reassumiria o cargo logo após o feriado da Semana Santa.

Contudo, a direção nacional da legenda não confirma oficialmente a volta do líder partidário. O secretário-geral do PT, Elói Pietá, afirmou ao Estado que só hoje teria essa informação, ressalvando que a licença vale até a meia-noite e que Dutra poderia reassumir o posto até mesmo amanhã, terça-feira.

"Não falei com ele nesses dias, até para deixá-lo muito à vontade, não vou ficar insistindo. Além disso, ele pode reassumir (o cargo) no final do dia, amanhã, quando quiser. Não é um prazo judicial", disse.

Amigo de Dutra e líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), manteve o suspense. "Estive viajando, não tive contato com ele nos últimos dias", afirmou. Integrante da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), a mesma de Dutra, Costa é apontado como seu provável sucessor, em caso de renúncia do dirigente ao cargo. (Andréia Jubé Vianna – AE)

Síndrome de classe média

O rico não sabe que é rico. Um em cada cinco pobres não se acha pobre. Ambos sofrem da síndrome de classe média.

Apenas 1% dos que estão no topo da pirâmide social brasileira se reconhece abastado. Praticamente dois terços desses que estão na mais alta faixa de renda dizem que são classe média. O resto não aceita tal régua e se diz "trabalhador".

A camada intermediária incha em toda pesquisa que pede para o entrevistado dizer qual sua classe. Não é preciso ir à Sorbonne para entender o porquê.

Como não dá para calcular sua posição na escala social sem se comparar aos outros, seu lugar será sempre relativo. O mesmo 1,80 metro que garante a posição de pivô no time de basquete dos pigmeus, é insuficiente para ser armador na NBA. (José Roberto de Toledo – AE)

Grupo de Alckmin lança campanha por prévias na escolha de candidatos tucanos

Eleições no horizonte. Aliados do governador paulista vão trabalhar para estabelecer as consultas primárias como forma de definir os nomes do PSDB nas disputas de 2012 e 2014; proposta pressiona José Serra a definir se disputará ou não a Prefeitura de SP

Depois de ter vencido uma disputa que rachou o PSDB paulistano e provocou a saída de seis vereadores do partido na capital, o secretário estadual de Gestão Pública, Julio Semeghini, defende a realização de prévias para escolha do candidato tucano a prefeito de São Paulo no ano que vem.

Semeghini é o primeiro aliado de Geraldo Alckmin com cargo executivo no PSDB a assumir o que o governador paulista vem defendendo reservadamente: a definição das consultas primárias como a única forma de acabar com as disputas fratricidas que marcaram os tucanos nos seus últimos anos de fracasso no âmbito nacional. Para o novo presidente municipal do PSDB, "o partido sempre fugiu das prévias" por acreditar que a consulta a seus filiados representa uma divisão. "Mas isso não é verdade, outros partidos se fortalecem porque têm prévias, porque ouvem as bases", disse, em entrevista exclusiva ao Estado.

O governador de São Paulo está espremido entre os grupos do senador Aécio Neves (MG) e do ex-governador José Serra (SP) no PSDB, ambos pré-candidatos ao Planalto em 2014. Em conversas privadas, Alckmin tem afirmado que as prévias são a única forma de o partido definir seu nome para a sucessão da presidente Dilma Rousseff.

No âmbito nacional, o sistema de prévias atende hoje aos interesses de Serra, derrotado por Dilma no passado após ter sido refratário à proposta de Aécio de estabelecer prévias em 2009. Agora, é Aécio quem não quer a consulta primária por entender que sua candidatura é "natural".

"Acho que, se for necessário, já para 2012 (teremos prévias). Nós temos que nos preparar. Abrir o partido, filiar jovens, permitir que as pessoas tenham representatividade. E isso é um exemplo que poderá ser usado em todas as esferas", diz Semeghini. Segundo ele, Alckmin "tem defendido as prévias no âmbito nacional". "Falei com o governador e com o Serra que, se fosse eleito presidente, iria preparar o partido para uma grande prévia, com grande abertura e participação das pessoas. E todos eles dizem que essa é a hora e que é o que o partido precisa." (Julia Duailibi e Alberto Bombig - O Estado de S. Paulo)

Só Lula e Olívio Dutra escaparam de problemas à frente do partido

Ser presidente do PT, o partido que há nove anos comanda o País e que tem a maior bancada da Câmara, é uma aposta que tem se revelado perigosa. Não dá para falar em maldição do cargo, porque a palavra não se enquadra bem na política, uma atividade que vive das circunstâncias do momento e da força de que dispõem seus líderes. Mas as estatísticas são desfavoráveis aos dirigentes petistas.

Desde que o partido foi fundado, em fevereiro de 1980, foram sete presidentes efetivos e dois interinos. Dos sete efetivos, só Luiz Inácio Lula da Silva, que mantém o título de presidente de honra do partido, e Olívio Dutra não tiveram algum tipo de problema. Mesmo assim, Olívio Dutra hoje vive no ostracismo.

Dos outros cinco presidentes do PT, três são réus no escândalo do mensalão (leia ao lado). Ricardo Berzoini chegou a ser responsabilizado pelo comando dos "aloprados", que tentaram comprar um dossiê antitucano, na eleição de 2006, e José Eduardo Dutra, o atual, passa por problemas de saúde.

Quinze correntes. Nos seus 31 anos, o PT teve ainda dois presidentes interinos, que assumiram a direção da legenda na esteira de escândalos que afastaram os titulares. Em 2005, então na Presidência da República, Lula tirou Tarso Genro do Ministério da Educação para substituir José Genoino, abatido pelo escândalo do mensalão. (João Domingos – AE)

Senado quer pôr fim à farra das subcomissões

Fáceis de criar, às vezes sem objetivo nenhum, a não ser dar ao senador que a idealizou a condição de "dono", as 33 subcomissões do Senado podem ser reduzidas para no máximo 22. Projeto do senador Walter Pinheiro (PT-BA) reduz de quatro para duas subcomissões para cada uma das 11 comissões permanentes. Pinheiro alega que, apesar de movimentar os corredores da Casa, o trabalho delas resulta em pouca coisa de concreto.

Até meados dos anos 90, os senadores se orientavam pelo Regimento Interno, que prevê a existência de quatro subcomissões "no âmbito" das comissões permanentes. E como tal era entendido, até que a inauguração da TV Senado, em 1995, mostrou uma nova forma de o parlamentar se exibir como presidente de uma subcomissão. E aí começou a farra, com a interpretação de que o Regimento se referia a quatro subs para cada comissão.

Há subcomissões para todos os gostos, da distribuição de recursos hídricos ao desenvolvimento do Nordeste, das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte até a situação de haitianos no Acre. Há até uma subcomissão que ninguém sabe para que serve, quem foi seu "criador" ou quais foram as circunstâncias de sua criação.

É a subcomissão da Imagem e Prerrogativas Parlamentares, subordinada à Comissão de Constituição e Justiça. Ela existe desde 2002, deveria ter sete titulares e sete suplentes, mas nunca funcionou. Outra no mesmo rumo é a subcomissão permanente do livro, criada em 2002 por José Sarney (PMDB-AP), mas que nunca foi instalada.

Clone. Há subcomissões idênticas, criadas para acompanhar a Copa do Mundo e a Olimpíada. A que está subordinada à Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, criada no ano passado, tem Blairo Maggi (PR-MT) como titular. A outra, da Comissão do Desenvolvimento Regional, foi criada por requerimento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e ainda está sendo montada. O objetivo de ambas é fiscalizar e controlar as obras financiadas com dinheiro público, prerrogativa que é do Tribunal de Contas da União e de da Controladoria-Geral da União. (Rosa Costa -AE)

PSDB, DEM e PPS tentam encontrar caminhos para confrontar os petistas

Brigas internas devido a prejuízos nas urnas e avanço do PSD, porém, dificultam a busca de soluções

O governo Dilma Rousseff começou com ventos favoráveis e segue sem arranhões causados por discursos, análises ou estratégias da oposição. Ainda atordoados pela redução sofrida nas urnas em 2010 e pela demonstração de que a massa de brasileiros aposta nas políticas dos petistas, os partidos oposicionistas têm gasto energia tentando evitar feridas internas e aberto cada vez mais brechas que só aumentam as forças do governo federal.

Abalados pelas divisões causadas pelos interesses pessoais de integrantes das legendas e pelas estratégias de sobreviver politicamente, os oposicionistas têm tido cada vez mais dificuldade de perceber quais são os contrapontos ideiais aos planos governistas.

Para os opositores, uma das maiores falhas neste início de mandato de Dilma é a falta de fiscalização efetiva nos programas do governo. Como a maioria deles tem grande apelo social, alguns parlamentares optaram por não atacá-los, evitando o risco de sofrer desgastes nos redutos eleitorais. “A ideia não é atacar os bons programas.

Mas precisamos fiscalizar melhor e denunciar as falhas desses programas, que são muitas. Só assim vamos poder atuar verdadeiramente como contraponto ao que tentam vender como sendo um mar de rosas”, avalia o presidente do DEM, José Agripino Maia (RN).

Mas as falhas apontadas pelos oposicionistas não se restringem à fiscalização de programas. Grande parte deles afirma haver erros no aprofundamento de discursos críticos e estudos técnicos que comprovem dados e desvantagens das propostas do Executivo. “Não entendo a oposição. Ela não consegue mostrar qual a desvantagem das propostas que discutimos a pedido do governo.

Faz um discurso vazio, incapaz de reverter a posição de algum dos nossos aliados. Deve ser por isso que andam perdendo gente”, espezinha o deputado Silvio Costa (PTB-PE). Para piorar, o número de parlamentares eleitos e de governadores do PSDB, DEM e PPS caiu nas três últimas eleições (leia quadro nesta página).

Culpado

Entre os tucanos, a avaliação é de que a maneira como a campanha presidencial de José Serra foi tocada acabou como gatilho que precipitou a desordem dentro do partido, enfraquecendo a oposição —sobretudo o DEM — e acelerando a criação do PSD, capitaneado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Serra centralizou as decisões, não dividiu poderes com os partidos aliados e inflamou os correligionários mais próximos de que a vitória era possível e, bem no começo da corrida eleitoral, provável.

Agora, segundo tucanos, ele impõe obstáculos para sair de cena e cria atritos no comando do partido, que hoje está com o deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE). O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tenta empurrar o correligionário para a disputa pela prefeitura de São Paulo no ano que vem, mas Serra já avisou que não pretende entrar na briga.

Na avaliação do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), colocar a culpa na atuação do Serra é ignorar a importância que foi provocar o segundo turno e reduzir o foco do PT nas campanhas dos estados.

“Quem fala esse tipo de coisa esquece que se não fosse ele (Serra) a ocupar os espaços na disputa contra a candidata do Lula, os esforços petistas iriam para os estados e não teríamos conquistado os governos que conquistamos. A dificuldade do nosso partido e da oposição como um todo, não tem a ver com o Serra. Tem a ver com a cultura e os interesses de quem só sabe ficar perto do poder”, opina.

Avaliação

O artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso divulgado na semana passada, de acordo com a avaliação dos tucanos, declarou o óbvio ao falar que o partido deve mirar na classe média — assim como o PT está fazendo com Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff—, mas extrapolou ao dizer que o se o “PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os ‘movimentos sociais’ ou o ‘povão’, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos”. Para alguns tucanos, mesmo sem querer, Fernando Henrique reforçou a tese de um PSDB elitista.

Serra continua na arena política tentando se manter como referência da oposição, ao lado de Aécio Neves, senador por Minas Gerais, e Alckmin. O problema hoje, para qualquer um dos três, é a redução sentida e temida pelos políticos que integram a oposição e pelos que já atenderam aos apelos das vantagens oferecidas pelo poder, migrando para o recém-criado PSD.

Para a senadora Kátia Abreu (PSD-GO), que abandonou o DEM, há uma preocupação generalizada com o encolhimento das legendas oposicionistas. Tanto que, segundo ela, até o líder do Democratas Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) chegou a confidenciar que, se notar que a legenda pode encolher ainda mais, uma saída seria o PSDB. Um sinal de que os ventos sopram contra a oposição e até as lideranças mais empenhadas em criar estratégias para sobreviver temem pelo futuro das legendas.

Dificuldades

Confira o desempenho de partidos de oposição nas três últimas eleições

Senadores

Partido 2002 2006 (*) 2010

PSDB 8 5 5

DEM 14 6 2

PPS 1 1 1

Deputados federais

Partido 2002 2006 (*) 2010

PSDB 70 66 53

DEM 43 65 84

PPS 15 22 12

(*) Eleição de um terço dos senadores (uma vaga por estado).

Governadores

Partido 2002 2006 (*) 2010

PSDB 8 6 7

DEM 4 1 2

PPS 2 2 1

Obs.: Nas eleições de 2002 e de 2006, o DEM concorreu com o nome da antiga sigla, PFL.

Fonte: Izabelle Torres / Tiago Pariz (Vote Brasil)

Quase 14 milhões de brasileiros são filiados a quadros partidários

Nem mesmo o comprovante de endereço para atestar o domicílio eleitoral se exige na maior parte dos 27 partidos brasileiros, que em breve serão 28 ou 29 ou 30. Desse modo, as legendas, que em nomes e ideologias muito se repetem, chegaram a 2011 com 13.863.268..

Alguns minutos do dia, um telefonema, cliques no teclado do computador e você já está dentro. Para comprovar a idoneidade, apenas o documento de identidade e o título de eleitor. Nem mesmo o comprovante de endereço para atestar o domicílio eleitoral se exige na maior parte dos 27 partidos brasileiros, que em breve serão 28 ou 29 ou 30. Desse modo, as legendas, que em nomes e ideologias muito se repetem, chegaram a 2011 com 13.863.268 filiados.

A verificação de dupla filiação, que leva à perda dos dois cadastros, fica por conta da Justiça Eleitoral. E qual a linha ideológica? “Não tem uma assim pra te falar”, responde a atendente de um partido pequeno. O Correio/Estado de Minas ligou para os 27 partidos para pedir a filiação. Em um deles, entre os chamados nanicos, houve até convite para concorrer a uma vaga de vereador nas próximas eleições.

Em termos de objetivos ou linhas de atuação, a maioria dos partidos se apresenta como trabalhista: são nove. Outros três estão no campo democrático. Três são socialistas e dois, comunistas. Também com dois exemplos de cada, existem as linhas progressista, republicana, humanista cristã e liberal. O PV segue único com a bandeira verde.

Para o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), sobram partidos no Brasil. “Com uns sete ou oito, o país já estaria bem servido para representar os interesses e demandas do eleitorado. Do modo atual, eles funcionam na base do interesse pessoal, procurando a Lei de Gerson: o que é mais vantagem para mim, para minha eleição ou reeleição”, afirmou.

O professor lista os partidos em tipos específicos. “Tem os partidos de aluguel, os partidos com dono, como o PDT que era do Brizola e passou para o Carlos Lupi, ou o Lula, que se achava dono do PT, e o PPS do Roberto Freire, por exemplo”, avalia Fleischer. Já o PMDB, conforme o cientista, é exatamente o contrário.

Os donos são muitos. "São 27 tendências ou mais, um balaio de gato. E não há como encontrar consenso entre diferentes estados nem mesmo escolher um candidato bom para a Presidência da República”, diz. (Vote Brasil)

Notícias da conspiração dos EUA no golpe contra João Goulart

Três dias antes do golpe, Casa Branca pediu orientação sobre quais medidas deveria tomar. Governo questionava embaixador se deveria "segurar a aprovação" de empréstimos para enfraquecer presidente

Em apoio ao golpe de 1964, a Casa Branca estava decidida a rever as relações econômicas com o Brasil para enfraquecer o governo do presidente João Goulart. Os EUA, que usam a máscara da defesa da democracia e dos direitos humanos para intervir em outros países, tiveram papel central na sinistra aventura militar, que torturou e assassinou centenas de brasileiros.

A intervenção

A informação consta de documentos secretos liberados pelo governo norte-americano e obtidos pela Folha. Os papéis relatam uma reunião na Casa Branca em 28 de março de 1964, três dias antes do golpe, com conselheiros diretos do presidente Lyndon Johnson e agentes de alto escalão da CIA.

Esse encontro ocorreu após o recebimento de mensagem do então embaixador dos EUA no Brasil, Lincoln Gordon, com detalhes e pedidos para possível participação norte-americana no golpe para derrubar Jango.

operação Brother Sam

Essa participação ficou conhecida como "Operação Brother Sam": o governo dos EUA discutiu a possibilidade de enviar navios, combustíveis e armamentos para auxiliar os militares golpistas.

Novos documentos mostram que os planos dos EUA não tratavam só de apoio militar. Um dos textos, que resume a reunião do dia 28, diz que a Casa Branca deveria telegrafar a Gordon: "Queremos que o embaixador reveja nossas relações econômicas e financeiras com o Brasil e nos recomende quais ações devemos tomar".

No mesmo dia, esse telegrama é enviado ao Brasil e fala em medidas concretas, como abandonar ou modificar negociação sobre a dívida brasileira e repensar as taxas de importação de café.

A Casa Branca questiona se deveria "abandonar, reduzir ou modificar de alguma forma a estratégia de negociação da dívida para evitar fortalecer o prestígio de Goulart". E mais: "Devemos segurar a aprovação ou o anúncio de empréstimos assistenciais? Outras medidas não militares são desejáveis para polarizar mais a situação em detrimento de Goulart?"

Gordon pediu o envio de armas sem identificação serial ou fabricadas fora dos EUA. A Casa Branca, porém, viu dificuldades em fornecer armamento "que não fosse depois atribuído a uma operação secreta dos EUA".

Um dos memorandos do Estado-Maior americano, datado de 31 de março, detalha ordens de envio de força-tarefa naval para a região de Santos para "estabelecer presença dos EUA nesta área".

Também neste caso aparece a preocupação de não expor os EUA: "Não sabemos se podemos oferecer disfarce plausível para a força naval".

As medidas não chegaram a ser executadas, porque Jango não resistiu ao golpe, mas revelam a natureza imperialista das relações dos militares com os EUA e as reais intenções da Casa Branca, que em nome da democracia e dos direitos humanos dissemina guerra e tortura no Oriente Médio e na África. (Vermelho)

Bahia: Wagner acalma a base e deputados aprovam regime de urgência

O diálogo e o poder de convencimento do governador Jaques Wagner (PT) e de sua equipe política imperaram no cenário de possíveis divergências dentro da base aliada, e os deputados governistas conseguiram aprovar em plenário, na Assembleia Legislativa, ontem, o requerimento de urgência urgentíssima para votação do projeto da reforma administrativa do governo.

Apesar da resistência das bancadas oposicionista e independente que contestaram a suposta pressa do Executivo, e da antevéspera do feriado da Semana Santa, a apreciação do pedido de urgência ocorreu em ambiente de tranquilidade, com 35 votos a favor, 12 contra e três abstenções. A previsão é de que a proposição que modifica a estrutura do governo seja votada na próxima semana. Além do regime, os deputados aprovaram também a prioridade nas pautas da Secretaria de Agricultura (Seagri).

“Esse resultado mostrou que não existe nada fora do controle, nem tensão maior”, disse o líder do governo, Zé Neto (PT), após a votação. O petista voltou a descartar a existência de qualquer reação dos deputados, motivada pela insatisfação na distribuição dos cargos. “Se houve essa crise, ninguém veio até a mim, nem tampouco ao governador para falar”, negou.

  Entretanto, o fato refletiu no Executivo, que por diversas vezes se reuniu com a bancada aliada, durante a semana, através da coordenação do secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa. A rodada se intensificou com o retorno do governador da viagem à China.

Em conversa com a reportagem da Tribuna da Bahia ontem, Lisboa confirmou o recado de Wagner sobre a necessidade de que sua bancada aprovasse com agilidade a matéria, já que existiria uma “defasagem” na reestruturação das secretarias e do gabinete do governo.  “Desde quando ele estava na China, já conversávamos até mesmo através de torpedos e ele já dizia da necessidade de se fazer o máximo.

O clima é propício para a aprovação, pois não existem divergências sobre o conteúdo da reforma”, relatou o secretário. Sobre a distribuição dos cargos, ele admitiu o “tensionamento”, mas nada que abale as relações. “Sempre asseguramos maior unidade com muito diálogo e negociação”.

Fonte: Lilian Machado -TB

Bahia: Bacelar continua no comando do PTN

O presidente do PTN da Bahia, João Carlos Bacelar, declarou ontem, através de nota, que, ao contrário do que foi divulgado, ele manterá a presidência da legenda e que as informações de que a briga do partido envolve a Bahia estão equivocadas. “A briga é da executiva nacional. É a luta de um grupo que tem sido reiteradamente derrotado na Justiça e novamente teve suas pretensões cassadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal”, explicou.

O grupo que estava afastado da executiva nacional, segundo ele, havia conseguido uma liminar, decisão revogada pelo desembargador Cruz Macedo. “O TSE a qualquer momento vai restabelecer a ordem anterior.

Ou seja, os dirigentes nacionais vão voltar a presidir o PTN e eu estarei novamente à frente do partido na Bahia. É só uma questão de horas”, enfatizou o deputado. Bacelar lembra ainda o quanto a legenda cresceu depois que ele assumiu o PTN. Ele foi o primeiro vereador eleito pelo PTN e o primeiro deputado estadual.

Nas eleições municipais de 2008, o partido fez 67 vereadores - três dos quais na capital -, nove vice-prefeitos e um prefeito. Já nas eleições do ano passado, foram eleitos três deputados estaduais. “A legenda era quase inexistente na Bahia e hoje é o partido que mais cresce no estado”, concluiu Bacelar, que já recebeu apoio para continuar à frente da legenda na Bahia e solidariedade dos três deputados e dos três vereadores da capital que integram a legenda.(TB)

Oposição já ameaça paralisar os trabalhos na Câmara

A oposição se articula para reagir no Congresso a ações do governo de tentar reduzir o poder de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e flexibilizar as regras para licitações. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), anunciou que o partido vai obstruir os trabalhos na Comissão de Orçamento e que pretende levar a tática também para o plenário da Casa a partir da próxima semana.

Devido ao número reduzido de parlamentares da oposição no Congresso, porém, a obstrução poderá servir mais para marcar uma posição, arrastar algumas votações e forçar o debate do que para impedir o governo de aprovar suas propostas.

Um dos temas que incomoda a oposição é um artigo do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, enviado na sexta-feira pelo Executivo, determinando que serão enviados à Comissão de Orçamento apenas obras com indícios de irregularidades graves que tenham recebido tal carimbo após a decisão de pelo menos um ministro do TCU. Com isso, o governo quer reduzir o número de obras passíveis de paralisação pelo Congresso.

Atualmente, todos os relatórios técnicos do TCU que encontram suspeita de irregularidades são enviados à comissão e podem resultar na paralisação de obras. ACM Neto afirma que a oposição não aceita a mudança proposta pelo governo. “Não vamos aceitar retirar qualquer poder de fiscalização do TCU”.

Outro ponto de tensão é a intenção do governo de incluir em uma Medida Provisória um regime especial de licitações visando a investimentos de infraestrutura para a Copa do Mundo e a Olimpíada. Apesar de o DEM ter aceitado participar da negociação com o governo sobre o tema, ACM Neto afirma que foram feitos mais de 20 pedidos de mudanças no texto e nem tudo ficou como o desejado. Por isso, a oposição não pretende facilitar essas mudanças. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Marina diz que continua a falar por toda sociedade

A ex-senadora Marina Silva disse hoje, em Belo Horizonte, que o PV pretende continuar falando para a sociedade brasileira como um todo, sem entrar na discussão entre governistas e oposicionistas sobre a tática eleitoral para conquistar a "nova classe média".

Lembrando sua pregação durante a campanha presidencial, Marina reiterou a crença de que a sociedade está "enfastiada" da política do confronto e sugeriu que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva - que protagonizam o recente debate - contribuam para o amadurecimento das instituições no País.

"Os dois têm um papel importante e relevante dentro do Brasil. São dois homens respeitáveis e que podem, sim, contribuir para que o nosso País possa amadurecer cada vez do ponto de vista das suas instituições e principalmente da instituição política, que está tão desgastada em função dessa visão equivocada, no meu entendimento, do confronto".

Para Marina, os ex-presidentes podem edificar o debate político no País "sem perder suas identidades, sem perder suas especificidades ideológicas, políticas". "Ajudar para que o Brasil possa encontrar consigo mesmo dentro do espaço da política e das instituições públicas", acrescentou. (Estadão)

Liderado por Lula, PT inclui Dirceu em articulação sobre 2012

Também réu do mensalão, João Paulo Cunha ganhou assento na mesa de encontro com o ex-presidente para falar sobre corrida municipal

Sob comando do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT decidiu incluir o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na montagem da estratégia que vai definir a ação do partido nas eleições de 2012. Lula chegou por volta das 9h40 desta terça-feira em Osasco, na Grande São Paulo, para uma reunião com líderes petistas para tratar da corrida municipal. Dirceu, que é réu no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o escândalo do mensalão, também participou do evento. Lula e o ex-ministro chegaram em carros separados.

João Paulo Cunha (PT-SP) em encontro com prefeitos, vice-prefeitos e parlamentares do PT

Outro envolvido na crise de 2005 foi incluído na reunião - o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, que ganhou um assento na mesa do encontro, junto com Lula, o presidente interino do PT, Rui Falcão, o presidente do PT paulista, Edinho Silva, o prefeito de Osasco, Emidio de Sousa, o senador Eduardo Suplicy e o líder do PT na Assembleia, Enio Tatto.

Foram reunidos, ao todo, 32 prefeitos, 21 vice-prefeitos, 21 deputados estaduais, 3 deputados federais e dois ex-ministros (Dirceu e Luiz Dulci, que comandava a Secretaria-Geral da Presidência).

Lula discursou na abertura do encontro, que ocorreu a portas fechadas no Solarium Parque Hotel & Spa, em Osasco. Segundo relato de participantes, o ex-presidente deixou claro que estará presente nas negociações sobre a corrida municipal. “Eu quero participar das eleições de 2012”, disse.

De acordo com Edinho Silva, foram discutidos temas como o surgimento de setores emergentes na periferia da capital paulista e a necessidade de uma estratégia para abordar este eleitorado. Ainda segundo o dirigente, Lula enfatizou a importância da política de alianças e citou como exemplo sua parceria nas urnas com o ex-vice-presidente José Alencar.

No encontro, também ganhou destaque a maneira como o PT deve agir diante uma eventual candidatura do ex-governador José Serra, cotado para disputar a eleição em São Paulo pelo PSDB. "Vamos mostrar o que Serra fez quando prefeito e ministro de Fernando Henrique", disse Edinho.

Embora prefeitos e outros participantes do encontro tenham feito intervenções ao microfone, Dirceu foi o principal destaque do encontro além além de Lula. O ex-ministro falou durante 40 minutos, com direito a aplausos no final. No discurso, segundo relatos de petistas que assistiram à fala, mencionou temas como a marcha nacional dos prefeitos, na qual os chefes de Executivos municipais costumam apresentar reivindicações ao governo federal.

Cronograma

O presidente interino do PT nacional, deputado estadual Rui Falcão, reiterou que o plano do partido e decidir quem será seu candidato à prefeitura paulistana até o fim do ano. Atualmente, a legenda trabalha com nomes como os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Fernando Haddad (Educação), além da senadora Marta Suplicy.

Segundo Falcão, a decisão anunciada ontem por um grupo de vereadores de deixar o PSDB é sinal do enfraquecimento do tucananto na cidade, o que pode empurrar a sigla para uma aliança com o recém-criado PSD, do prefeito Gilberto Kassab. "Se quiserem juntar o PSDB ao Kassab, Serra vai ter que ser candidato. Se ele for, será no último minuto”, disse o deputado.

O encontro de hoje ocorreu após uma frustrada tentativa de reunir as lideranças, no mês passado. Antes, um evento com os mesmos objetivos, organizado pelo presidente do PT paulista, Edinho Silva, estava marcado para ocorrer, em São Bernardo do Campo (SP). O encontro, no entanto, acabou sendo adiado. (Último Segundo)

Deputados do PCdoB querem ampliar diálogo com trabalhadores

Para ampliar o diálogo com o movimento sindical, deputados da bancada do PCdoB na Câmara, se reuniram com a diretoria da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). O encontro, na semana passada, em São Paulo, discutiu o fortalecimento da luta dos trabalhadores no Congresso Nacional.

Portal CTB

Deputado Osmar Júnior convidou trabalhadores para seminário sobre perda de competitividade da indústria nacional.

De acordo com o deputado Osmar Junior (PI), líder da bancada na Câmara dos Deputados, a intenção é manter um diálogo permanente com as Centrais Sindicais. “Queremos conhecer o funcionamento da luta dos trabalhadores e o enfrentamento das questões que estão colocadas para o desenvolvimento do país através das centrais sindicais.”

O presidente da CTB, Wagner Gomes, parabenizou a bancada pela iniciativa, que servirá para fortalecer a luta da central em defesa dos direitos da classe trabalhadora.

“Especialmente nesse momento é fundamental estreitarmos esse canal de diálogo. Aprofundar o debate entre os partidos políticos e o movimento sindical para tentarmos intervir nos rumos do país, e, principalmente, em questões que não concordamos como a política macroeconômica adotada pelo governo”, afirmou o líder sindical.

Para os parlamentares e sindicalistas, o debate do momento é a inflação e como enfrentar esse desafio. Outro tema que balizou a conversa, durante a visita, foi a perda da competitividade da indústria nacional e o desenvolvimento do país.

Riscos para economia
“A economia do Brasil cresceu, iniciou um processo de investimento em infraestrutura, melhorou e ampliou as relações internacionais. No entanto, o Brasil tem perdido espaço no mercado mundial, com produtos industrializados. Isso pode comprometer a médio e longo prazo a economia brasileira. Daí a realização de um Seminário para aprofundarmos o assunto”, destacou Osmar Junior, anunciando a realização do evento.

O Seminário, que será promovido pela bancada comunista, visa aprofundar o debate sobre a perda da competitividade da indústria nacional e deve contar com a presença da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e a participação de centrais sindicais e partidos políticos comprometidos com um desenvolvimento atrelado ao bem-estar social.

Os dirigentes da CTB aceitaram o convite e parabenizaram os parlamentares pela iniciativa. “Queremos construir uma posição efetiva acerca desse tema, que deve estar ligado ao desenvolvimento com geração de trabalho e distribuição de renda. Podem contar com a CTB”, finalizou Wagner Gomes.

O encontro reuniu os deputados do PCdoB Chico Lopes (CE), Jô Moraes (MG) e Assis Melo (RS), que estavam acompanhados do dirigente Divanilton Pereira e do assessor Augusto Madeira. O grupo da CTB que encontrou-se com os parlamentares foi formado por Nivaldo Santana, vice-presidente; Gilda Almeida, secretária adjunta de Finanças; João Batista Lemos, secretário adjunto de Relações Internacionais e Rogério Carvalho, secretário de Políticas Sociais.

Fonte: Portal CTB

"Mercado" aposta em nova alta da taxa de juros

A aposta do “mercado”, na pesquisa semanal do BC, é de que a taxa de juros vai subir meio ponto percentual nesta quarta-feira. De um lado, o “mercado” financeiro, que aposta em descontrole inflacionário e pede juro maior. Do outro, uma esperança que reúne o ministério da Fazenda, trabalhadores e economistas não alinhados ao “mercado” de que medidas alternativas ao aumento de juros adotadas pelo governo desde o fim de 2010 ajudem a segurar os preços e a própria economia, algo que vários indicadores divulgados nesta terça-feira (19/04) parecem corroborar.

BRASÍLIA – O Banco Central (BC) anuncia nesta quarta-feira (20/04) se mexe ou não na taxa básica de juros, ao concluir a segunda reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do governo Dilma Rousseff, encurralado. De um lado, o “mercado” financeiro, que aposta em descontrole inflacionário e pede juro maior. Do outro, uma esperança que reúne o ministério da Fazenda, trabalhadores e economistas não alinhados ao “mercado” de que medidas alternativas ao aumento de juros adotadas pelo governo desde o fim de 2010 ajudem a segurar os preços e a própria economia, algo que vários indicadores divulgados nesta terça-feira (19/04) parecem corroborar.

Segundo a pesquisa mensal do emprego feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis maiores regiões metropolitanas do Brasil, em março, o desemprego aumentou pela terceira vez seguida. Saiu de 5,3% em dezembro, passou a 6,1% em janeiro, 6,4% em fevereiro e agora bateu em 6,5%.

O mesmo movimento foi captado pelo Ministério do Trabalho, que todos os meses divulga números sobre contratações e demissões com carteira assinada, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em março, a geração de empregos caiu 65%. No trimestre, são 74 mil vagas a menos do que de janeiro a março de 2010.

Duas confederações patronais também apresentaram informações que apontam diminuição do ritmo na atividade econômica. A confiança empresarial medida em levantamento periódico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou em abril um índice que recuou pela terceira vez consecutiva e atingiu o patamar mais baixo desde julho de 2009. De acordo com a entidade, confiança menor é igual e menos investimentos e contratações.

Já estudo mensal da Confederação Nacional do Comércio (CNC) a respeito da intenção de consumo das famílias também apurou redução, ou seja, as pessoas pretendem gastar menos.

A diminuição no ritmo da geração de emprego, no otimismo e no consumo indica que haverá menos espaço para remarcação de preços. Aliás, desde janeiro, a inflação oficial segue trajetória descrescente. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE, baixou de 0,83% em janeiro, para 0,80% em fevereiro e chegou a 0,79% em março.

“Todos os sinais mais recentes são de que as medidas macroprudenciais já fazem a economia desacelerar”, disse o economista Francisco Lopreato, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), acrescentando ainda a queda na compra de imóveis e carros.

As “medidas macroprudenciais” mencionadas pelo economista são ações diferentes do aumento puro de juros mas que também buscam esfriar a economia. Desde o fim do ano passado, o governo subiu a quantia de dinheiro que os bancos recebem dos clientes e precisam deixar parado no BC; dificultou a concessão de empréstimos de longo prazo por parte do sistema financeiro; subiu o imposto cobrado sobre operações financeiras; e cortou R$ 50 bilhões do orçamento. Tudo isso tem, em tese, poder de tirar dinheiro da economia e, portanto, fazê-la desacelerar.

A opção feita pelo governo, contudo, não tem sido bem recebida pelo “mercado”, que ganha dinheiro sempre que o BC sobe os juros e prefere esse tipo de remédio contra a inflação. O setor não para de prever inflação galopante. Na segunda-feira (18/04), pesquisa semanal do BC com agentes privados – do sistema financeiro, em sua maioria – mostrou que o grupo cravou , pela sexta vez seguida, que a inflacão vai aumentar. E a nova previsão (6,29%) aproxima-se do limite máximo que o governo se impõe para 2011, de 6,5% ao ano.

Caso se deixe levar pelo terrorismo do “mercado”, o BC pode sacrificar o país. “Se aumentar a taxa agora, corre o sério risco de desacelerar a economia muito mais do que o próprio BC e a Fazenda desejam, que é um crescimento de 4%, 5%, e jogar a economia brasileira no buraco”, afirmou Lopreato, da Unicamp. “Seria interessante o BC confiar no próprio taco e não subir a taxa de juros já. Podia esperar 40 dias até a próxima reunião do Copom para ver se estes sinais se consolidam”, completou.

"A inflação não é esse diabo que muita gente fala. Temos que combatê-la, mas não podemos matar a nossa galinha dos ovos de ouro que é o crescimento da economia brasileira", afirmou em coletiva de imprensa o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao divulgar os dados do Caged. "Taxas de juros mais altas favorecem o capital especulativo e prejudicam o capital produtivo, inibindo investimentos. Então sempre a alta de juros inibe a criação de empregos no País", completou.

A aposta do “mercado”, na pesquisa semanal do BC, é de que a taxa de juros vai subir meio ponto percentual nesta quarta-feira.

Fonte: André Barrocal -CM

Líderes do PT querem Lula no debate da reforma política

Em reunião com lideranças do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado pela sua legenda para promover conversas com entidades da sociedade organizada e com partidos políticos para buscar uma proposta de consenso sobre a reforma política.

O objetivo, na avaliação dos petistas, é começar a discussão a partir dos pontos de consenso e levar a proposta para votação no Congresso Nacional até setembro. "Vamos defender as nossas ideias, mas queremos ouvir os partidos", disse o presidente nacional interino do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP).

Na tarde de hoje, Lula se encontrou com 13 líderes do PT no Instituto Cidadania, local onde o ex-presidente tem feito suas articulações políticas. Em mais de duas horas de reunião, as lideranças apresentaram pontos de consenso sobre a reforma política, como a necessidade de baratear as campanhas eleitorais e aumentar o combate à corrupção, e ouviram do ex-presidente a preocupação de promover uma reforma que "venha ao encontro dos interesses da população". "A nossa disposição é tornar esses temas claros ao público", disse o presidente interino do PT.

De acordo com Falcão, o ex-presidente terá duas agendas: uma com os partidos políticos e outra com as organizações civis. Entre as legendas, não está descartada a possibilidade de o ex-presidente tratar com a oposição, representada por PSDB, DEM e PPS. "O nosso sentimento é de que este é o momento (de fazer a reforma)", avaliou o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira. O deputado petista acredita que este é o melhor momento para a reforma porque precede a eleição e porque pode por um fim ao que chamou de excesso de normatização dos tribunais eleitorais. "Há uma excessiva regulamentação da Justiça Eleitoral", reclamou o parlamentar.

É consenso no PT de que o financiamento público de campanha é um bom ponto de partida para o início das discussões. A partir daí, outros temas como voto distrital e fidelidade partidária podem ser aprofundados. "Achamos que o ex-presidente Lula é uma liderança mundial. E a participação dele nesse processo é fundamental". A reunião de hoje marcou o primeiro encontro oficial do ex-presidente com lideranças do PT para discutir questões nacionais. Amanhã, o ex-presidente se reunirá com prefeitos petistas do Estado de São Paulo para reunir estratégias para a campanha de 2012. O encontro será em um hotel, em Osasco (SP). (Estadão)

Debandada de vereadores do PSDB fragiliza Alckmin

Cinco vereadores do PSDB de São Paulo anunciaram ontem a saída do partido. Dois ainda estão em dúvida se tomarão o mesmo caminho. Numa movimentação que fortaleceu o prefeito Gilberto Kassab e agravou a crise dentro do grupo político liderado na capital paulista pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), os tucanos deixaram de ter a maior bancada na Câmara Municipal pela primeira vez desde 2001.

Além de passar das atuais 13 para 8 cadeiras no Legislativo paulistano, o PSDB também assistiu seu principal adversário político na cidade, o PT, a tornar-se a maior bancada: 11 parlamentares. A saída dos tucanos foi marcada por críticas às lideranças do diretório municipal da sigla. Eles se disseram perseguidos por terem apoiado Kassab na eleição municipal de 2008 - Alckmin, sem apoio da bancada tucana à época, não conseguiu nem disputar o segundo turno.

“O PSDB tem hoje um projeto de poder que foge dos princípios que nortearam a fundação do partido”, argumentou o presidente da Câmara, José Police Neto. Aos 37 anos e filiado ao PSDB desde os 15, Police Neto deve aderir nos próximos dias ao PSD, o novo partido criado por Kassab. A sigla também deve ser o caminho de pelo menos outros três ex-tucanos com cargos na administração municipal - Juscelino Gadelha, Ricardo Teixeira e Dalton Silvano adiantaram ao prefeito, durante o fim de semana, que devem se filiar à nova sigla.

Apontado como um dos pivôs da crise com a bancada, o Secretário Estadual da Gestão Pública, Julio Semeghini, divulgou nota na qual acusa os vereadores de usarem “desculpas pessoais” para deixar o PSDB. “Fica claro, agora, não ser apenas coincidência que o anúncio coletivo de debandada aconteça simultaneamente à criação de um novo partido. É uma pena”, informou. Reitera, porém, que está mantido o acordo de ceder a secretaria-geral do partido ao grupo de vereadores. Procurado, José Aníbal afirmou que não comentaria a saída.

Serra em 2012

Com a debandada de vereadores tucanos e o consequente aumento na musculatura política do partido fundado por Kassab, lideranças do PSDB já dizem que José Serra precisa ser o candidato a prefeito na eleição de 2012. “Os vereadores são importantes e decisivos cabos eleitorais numa eleição para a Prefeitura. Se não for o Serra, vamos assistir de camarote, de novo, a um segundo turno entre o PT e o candidato do Kassab”, admitiu ontem um secretário alckmista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Bahia: Wagner minimiza rebeldia da base

O governador Jaques Wagner (PT) disse ontem em discurso no “1º Encontro de Orientação do TCM-BA com os Gestores Municipais” que antecipou o retorno da China, onde estava em companhia da presidente Dilma Rousseff (PT), para o último sábado (16) para prestigiar o evento.

O retorno, segundo, o próprio governador, estava previsto para ontem. Contudo, os comentários nos corredores do Palácio de Ondina é de que o governador não gostou nem um pouco do ato de “rebeldia” dos seus aliados, que desencadeou na semana passada na falta de quórum na sessão na qual os parlamentares deveriam ter aprovado o caráter de urgência urgentíssima para votação do projeto de reforma administrativa da máquina pública estadual. 
Em breve conversa com a imprensa, ao chegar ao Centro de Convenções da Bahia, Wagner minimizou o desgaste, mas não descartou a possibilidade de chamar os integrantes do seu time na Assembleia para uma conversa. “Estou chegando de viagem e vou me inteirar mais. Temos uma ampla maioria na Assembleia e vamos nos afinar mais”, minimizou o governador.

 Embora não tenha confirmado um encontro com seus pares, Wagner já manda o recado hoje aos parlamentares, através do secretário das Relações Institucionais do governo (Serin), Cézar Lisboa, que se reunirá com o líder do governo, Zé Neto (PT), e os líderes dos partidos que compõem a base.

O encontro acontece em um hotel em Patamares. Também presente ao encontro dos gestores municipais, o secretário Cézar Lisboa, assim como o chefe do Executivo, preferiu não colocar panos quentes e disse que não há desentendimento da base na AL.

Lisboa considerou como “normal” a queda da última sessão ordinária na casa legislativa por falta de quórum. “É uma coisa natural. Isso acontece em outros estados. Na semana passada aconteceu a mesma coisa no Congresso. Isso não significa crise”, amenizou Cézar Lisboa.

No entanto, o secretário não descartou a possibilidade de o governador convocar os deputados da base para um encontro. “A ideia é fazermos uma reunião com todos os parlamentares da base uma vez por mês. O governador pode convocar um encontro não só para discutir esse assunto (o desentendimento na votação da reforma administrativa)”, afirmou Lisboa. (Romulo Faro – TB)

Com PSD, oposição é a menor em 16 anos

A criação do PSD fará com que a oposição à presidente Dilma Rousseff seja reduzida a menos de cem deputados, um cenário inédito nos últimos 16 anos. Com a debandada de deputados para o partido que abrirá as portas para a adesão ao governo Dilma, a oposição representada por PSDB, DEM e PPS terá somente 96 deputados. Proporcionalmente, a oposição brasileira é menor do que em países vizinhos, como a Venezuela e a Bolívia.

Desde a retomada das eleições diretas, em 1989, somente o presidente Itamar Franco, atual senador pelo PPS de Minas Gerais, teve uma Câmara tão dócil. Naquela ocasião, à exceção do PT, houve uma certa mobilização política para recuperar o País que vinha do impeachment de Fernando Collor (que atualmente também está no Senado). Nos governos de Collor, Fernando Henrique e Lula nunca a oposição ficou restrita a um número tão pequeno como agora. Mesmo em momentos difíceis a oposição chegava a três dígitos.

Na Venezuela, por exemplo, 64 dos 160 deputados da Assembleia Nacional fazem oposição a Hugo Chávez, ou seja, 40% da Casa. Na Bolívia, são 43 oposicionistas na Câmara, representando 32,8% da Casa. No Brasil, os 96 deputados do DEM, PSDB e PPS representam somente 18,7% da Casa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PT afirma que Lula terá a missão de dialogar com base e oposição

São Paulo – O presidente interino do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), afirmou nessa segunda-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai dialogar com partidos da base aliada e da oposição por um consenso sobre a reforma política. Segundo ele, Lula será o “catalisador” para acelerar o debate. "A dinâmica de ouvir os partidos políticos vai ser dele.

É claro que num primeiro momento, suponho, vai falar com os partidos da base aliada. Mas não vai excluir ninguém dos diálogos. Aliás, ele sempre dialogou com todos", declarou após reunião de líderes petistas com o ex-presidente Lula no Instituto da Cidadania, em São Paulo.

"O presidente Lula pode ser o catalisador desse amplo movimento, que não será apenas do PT. Ele quer ouvir as opiniões, ver os pontos de consenso, para a partir daí vermos as propostas no Congresso Nacional dentro de um cronograma colocado. (...) Para que a gente possa, em conjunto, votar isso no Congresso Nacional até setembro", completou Rui Falcão.

Questionado sobre se Lula poderá atuar por consenso também entre partidos de oposição, o presidente interino do PT disse: "Não só os partidos, os movimentos sociais também, centrais sindicais. Você não fará reforma política só com uma força, um partido".

De acordo com Rui Falcão, a reunião serviu também para definir um ponto de partida que guiará a legenda na definição dos diálogos sobre reforma política. Segundo ele, este ponto será a defesa do financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais.

"Há uma coisa neste momento que talvez una todos os partidos e entidades, que é a necessidade de baratear a campanha eleitoral e de combater a corrupção. E isso se expressa na questão do financiamento público de campanha, sem participação do financiamento privado", afirmou.

FHC x Lula Sobre a troca de farpas entre Lula e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Falcão disse que o assunto não foi tratado na reunião, mas ele deu sua opinião sobre o caso. "Não me detive a respeito disso, mas acho que tanta explicação que ele (FHC) está dando é porque tem algum problema de entendimento. Então ele que continue a se explicar, e nós (PT) continuaremos do lado do povão", declarou.

Na manhã de ontem, Fernando Henrique lançou o desafio de enfrentar Lula novamente durante entrevista a um programa de rádio. Os dois ex-presidentes se enfrentaram nas eleições de 1994 e 1998, vencidas por FHC. Em 2002 e 2006, Lula venceu disputas contra candidatos apoiados por Fernando Henrique.

"O Lula, lá de Londres, refestelado na sua vocação nova, ainda se dá ao direito de gozar que estudei tanto tempo para ficar contra o povo. Ele se esquece que eu o derrotei duas vezes e quem sabe ele queira uma terceira. Eu topo", disse.

Fernando Henrique respondeu a críticas de Lula feitas após a publicação de um artigo na revista Interesse Nacional. No artigo, FHC sugeriu ao PSDB evitar disputar com o PT a influência sobre os "movimentos sociais" ou o "povão" e priorizar a nova classe C. Em Londres, após palestra, Lula afirmou que o "povão" representa todos os brasileiros.
Resposta

O líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE), disse que uma nova disputa eleitoral entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) "não teria nem graça". Ao chegar a uma reunião de líderes do partido com Lula, no Instituto da Cidadania, em São Paulo, Humberto Costa disse: “Acho que não teria nem graça se fazer essa eleição, porque Fernando Henrique é passado, o Lula ainda é uma coisa extremamente presente. Embora eu acredite que os planos dele (de Lula) não passem por mais uma eleição", afirmou o senador, que participou da reunião para debater com Lula temas da reforma política. (VoteBrasil)

Os sacerdotes da privataria e seus braços ideológicos

É de um cinismo e desfaçatez vergonhosa a caricatura que Gustavo Ioschpe, articulista da revista Veja, faz da luta docente por condições de trabalho e salário dignos. Caberia perguntar se o douto senhor estaria tranquilo com um salário base de R$ 1.487,97, por quarenta horas semanais, para lecionar em até 10 turmas de cinquenta jovens. O desafio é: em vez de “peitar os sindicatos”, convide a sua turma para trabalhar 40 horas e acumular essa “fortuna” de salário básico. Ou, se preferir fazer um pouco mais, trabalhar em três turnos e em escolas diferentes. O artigo é de Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama, Eveline Algebaile, Vânia Cardoso da Mota e Hélder Molina.

Vários meios de comunicação utilizam-se de seu poder unilateral para realizar ataques truculentos a quem ousa contrariar seus interesses. O artigo de Gustavo Ioschpe, da edição de 12 de abril de 2011 da revista Veja (a campeã disparada do pensamento ultra-conservador no Brasil), não apenas confirma a opção deliberada da revista em atuar como agência de desinformação – trafegando interesses privados mal disfarçados de interesse de todos –, como mostra o exercício dessa opção pela sua mais degradada face, cujo nível, deploravelmente baixo, começa pelo título – “hora de peitar os sindicatos”. Com a arrogância que o caracteriza como aprendiz de escriba, desde o início de seu texto, o autor considera patrulha ideológica qualquer discordância das suas parvoíces.

Na década de 1960, Pier Paolo Pasolini escrevia que o fascismo arranhou a Itália, mas o monopólio da mídia a arruinou. Cinquenta anos depois, a história lhe deu inteira razão. O mesmo poderia ser dito a respeito das ditaduras e reiterados golpes que violentaram vidas, saquearam o Brasil, enquanto o monopólio privado da mídia o arruinava e o arruínam. Com efeito, os barões da mídia, ao mesmo tempo em que esbravejam pela liberdade de imprensa, usam todo o seu poder para impedir qualquer medida de regulação que contrarie seus interesses, como no caso exemplar da sua oposição à regulamentação da profissão de jornalista. Os áulicos e acólitos desta corte fazem-lhe coro.

O que trafega nessa grande mídia, no mais das vezes, são artigos de prepostos da privataria, cheios de clichês adornados de cientificismo para desqualificar, criminalizar e jogar a sociedade contra os movimentos sociais que lutam pelos direitos que lhes são usurpados, especialmente contra os sindicatos que, num contexto de relações de super- exploração e intensificação do trabalho, lutam para resguardar minimamente os interesses dos trabalhadores.

Os artigos do senhor Gustavo Ioschpe são um exemplo constrangedor dessa “vocação”. Os argumentos que utiliza no artigo recentemente publicado impressionam, seja pela tamanha tacanhez e analfabetismo cívico e social, seja pelo descomunal cinismo diante de uma categoria com os maiores índices de doenças provenientes da super-intensificação das condições precárias de trabalho.

Um dos argumentos fundamentais de Ioschpe é explicitado na seguinte afirmação:

"Cada vez mais a pesquisa demonstra que aquilo que é bom para o aluno na verdade faz com que o professor tenha que trabalhar mais, passar mais dever de casa, mais testes, ocupar de forma mais criativa o tempo de sala de aula, aprofundar-se no assunto que leciona. E aquilo que é bom para o professor – aulas mais curtas, maior salário, mais férias, maior estabilidade no emprego para montar seu plano de aula e faltar ao trabalho quando for necessário - é irrelevante ou até maléfico aos alunos".

A partir deste raciocínio de lógica formal, feito às canhas, tira duas conclusões bizarras. A primeira é relativa à atribuição do poder dos sindicatos ao seu suposto conflito de interesses com “a sociedade representada por seus filhos/alunos”: “É por haver esse potencial conflito de interesses entre a sociedade representada por seus filhos/alunos e os professores e funcionários da educação que o papel do sindicato vem ganhando importância e que os sindicatos são tão ativos (...)”.

A segunda, linearmente vinculada à anterior, tenta afirmar a existência de uma nefasta influência dos sindicatos sobre o desempenho dos alunos. Neste caso, apóia-se em pesquisa do alemão Ludger Wossmann, cujas conclusões o permitiriam afirmar que “naquelas escolas em que os sindicatos têm forte impacto na determinação do currículo os alunos têm desempenho significativamente pior”.

Os signatários deste breve texto analisam, há mais de dois anos, a agenda de trabalho de quarenta e duas entidades sindicais afiladas à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e acompanham ou atuam como afiliados nas ações do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN. O que extraímos destas agendas de ação dos sindicatos é, em tudo, contrário às delirantes e deletérias conclusões do articulista.

Em vez de citar pesquisas de segunda mão, para mostrar erudição e cientificidade em seu argumento, deveria apreender o que demanda uma análise efetivamente científica da realidade. Isto implicaria que de fato pesquisasse sobre a ação sindical docente e sobre os processos econômico-sociais e as políticas públicas com as quais se confrontam e dialogam e a partir das quais se constituem. Não imaginamos que um filho de banqueiros ignore que os bancos, os industriais, os latifundiários, a grande mídia têm suas federações ou organizações que fazem lobbies para ter as benesses do fundo público.

Um efetivo envolvimento com as pesquisas e com os processos sociais permitiria ao autor perceber onde se situam os verdadeiros antagonismos e “descobrir” que os sindicatos não se criaram puxando-se de um atoleiro pelos cabelos – à moda do Barão de Münchhausen –, auto inventando-se, muito menos se confrontando com os alunos e pais de alunos.

As análises que não levam isto em conta, que se inventam puxando-se pelos cabelos a partir dos atoleiros dos próprios interesses, não conseguem apreender minimamente os sentidos dessa realidade e resultam na sequência constrangedora de banalidades e de afirmações levianas como as de Ioschpe.

Uma das mais gritantes é relativa ao entendimento do autor sobre quem representa a sociedade no processo educativo. É forçoso lembrar ao douto analista que os professores, a direção da escola e os sindicatos também pertencem à sociedade e não são filhos de banqueiros nem se locupletam com vantagens provenientes dos donos do poder.

Ademais, valeria ao articulista inscrever-se num curso de história social, política e econômica para aprender uma elementar lição: o sindicato faz parte do que define a legalidade formal de uma sociedade capitalista, mas o ultra conservadorismo da revista na qual escreve e com a qual se identifica já não o reconhece em tempos de vingança do capital contra os trabalhadores.

Cabe ressaltar que todos os trocadilhos e as afirmações enfáticas não conseguem encobrir os interesses privados que defende e que afetam destrutivamente o sentido e o direito de educação básica pública, universal, gratuita, laica e unitária.

Ao contrário do que afirma a respeito da influência dos sindicatos nos currículos, o que está mediocrizando a educação básica pública é a ingerência de institutos privados, bancos e financistas do agronegócio, que infestam os conteúdos escolares com cartilhas que empobrecem o processo de formação humana com o discurso único do mercado – educação de empreendedores. E que, muitas vezes com a anuência de grande parte das administrações públicas, retiram do professor a autoridade e autonomia sobre o que ensinar e como ensinar dentro do projeto pedagógico que, por direito, eles constroem coletivamente e a partir de sua realidade.

O que o sr. Ioschpe não mostra, descaradamente, é que esses institutos privados não buscam a educação pública de qualidade e nem atender o interesse dos pais e alunos, mas lucrar com a venda de pacotes de ensino, de metodologias pasteurizadas e de assessorias.

Por fim, é de um cinismo e desfaçatez vergonhosa a caricatura que o articulista faz da luta docente por condições de trabalho e salário dignos. Caberia perguntar se o douto senhor estaria tranquilo com um salário base de R$ 1.487,97, por quarenta horas semanais, para lecionar em até 10 turmas de cinquenta jovens. O desafio é: em vez de “peitar os sindicatos”, convide a sua turma para trabalhar 40 horas e acumular essa “fortuna” de salário básico. Ou, se preferir fazer um pouco mais, trabalhar em três turnos e em escolas diferentes. Provavelmente, este piso para os docentes tem um valor bem menor que o que recebe o articulista para desqualificar e criminalizar, irresponsavelmente, uma instituição social que representa a maior parcela de trabalhadores no mundo.

Mas a preocupação do articulista e da revista que o acolhe pode ir aumentando, porque quando o cinismo e a desfaçatez vão além da conta, ajudam a entender que aqueles que ainda não estão sindicalizados devem fazê-lo o mais rápido possível.

Autores: Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama, Eveline Algebaile, Vânia Cardoso da Mota e Hélder Molina

Cuba aprova plano de reformas na economia

O VI Congresso do Partido Comunista de Cuba aprovou o plano de reforma de Raúl Castro e elegeu o novo Comitê Central. O congresso reconheceu as deficiências próprias que se somam aos fatores externos adversos, como a desorganização, a burocracia, o paternalismo e a falta de planejamento e cobrança, segundo a resolução sobre o Informe Central de Castro. O PCC aceitou as justas críticas a sua ingerência na operação do Estado e da economia e anunciou que pretende erradicar essas deficiências em sua política de renovação de dirigentes.

Havana – O VI Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC) aprovou ontem (18) o plano de reforma de Raúl Castro e elegeu o novo Comitê Central. O congresso reconheceu as deficiências próprias que se somam aos fatores externos adversos, como a desorganização, a burocracia, o paternalismo e a falta de planejamento e cobrança, segundo a resolução sobre o Informe Central de Castro. O PCC aceitou as justas críticas a sua ingerência na operação do Estado e da economia e anunciou que pretende erradicar essas deficiências em sua política de renovação de dirigentes.

A reunião concluiu seus trabalhos com a aprovação do Informe, a versão final das Diretrizes da Política Econômica e Social e a decisão de revisar a estrutura administrativa dos governos provinciais e municipais. Também realizou a votação em urnas para escolher o novo Comitê Central. O encerramento do congresso está previsto para a manhã desta terça-feira. Em sua primeira sessão, que poderia ser antes desta cerimônia, o Comitê Central terá que escolher o Bureau Político, o órgão executivo, no qual Raúl Castro deve substituir seu irmão como primeiro secretário.

O que ainda se ignora é como o PCC aplicará a demanda feita por Raúl Castro no sábado para garantir o rejuvenescimento sistemático de toda a cadeia de cargos administrativos e partidários. Essa fórmula, disse o mandatário, inclui seus próprios sucessores nos postos de chefe de Estado e de governo e de líder do partido.

Na noite de segunda, conhecia-se apenas um sinal indireto sobre o caso. Das três resoluções principais aprovadas na plenária, duas foram apresentadas por líderes de uma nova geração, ambos de 50 anos, e que foram promovidos á primeira linha de mando sob o mandato de Raúl: o vice-presidente Marino Murillo, principal operador da reforma, e o ministro de Educação Superior, Miguel Díaz-Canel.

A terceira resolução foi lida pelo líder parlamentar Ricardo Alarcón, de 73 anos, que já é membro do Bureau Político, assim como Díaz-Canel. Murillo também poderá integrar esse órgão dirigente. Ele dirigiu a elaboração e o debate do Projeto de Diretrizes da Política Econômica e Social, documento base do Congresso e plano estratégico da reforma.

Na linha do discurso de seu irmão mais novo, Fidel Castro escreveu em seu comentário difundido na segunda-feira que a nova geração está chamada a retificar e mudar sem vacilação tudo o que deve ser retificado e mudado. Por sua vez, a resolução diz que o Informe é coerente com o pensamento e a ação do companheiro Fidel Castro Ruiz, líder da revolução cubana, que conduziu nosso povo durante mais de meio século e continua contribuindo para a luta com suas valiosas reflexões e orientações.

Novas diretrizes
O congresso aprovou a versão modificada das Diretrizes, que surgiu da discussão nacional entre dezembro e fevereiro e de suas próprias sessões. A resolução indicou que a reforma primará pelo planejamento, que levará em conta as tendências do mercado. Estes princípios devem ser harmonizados com maior autonomia das empresas estatais e o desenvolvimento de novas formas de gestão. O modelo reconhecerá e promoverá, além da empresa estatal socialista, forma principal na economia nacional, as modalidades do investimento estrangeiro, das cooperativas, dos pequenos agricultores, dos arrendatários, dos trabalhadores autônomos e outras formas que possam surgir para contribuir para elevar a eficiência.

Na política econômica está presente o conceito de que o socialismo significa igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos, não igualitarismo, e se ratifica o princípio de que, na sociedade socialista cubana, ninguém ficará desamparado, destacou o acordo.

O congresso apoiou as demandas de Raúl Castro para evitar que seu projeto fique no papel: uma comissão especial será criada para verificar e coordenar as ações da reforma. A comissão é um traje feito sob medida para Murillo, que no mês passado deixou o Ministério de Economia e Planificação para ficar só como vice-presidente encarregado deste setor. A nota oficial que anunciou a mudança disse que o funcionário ficava encarregado de supervisionar a implementação e que nessa missão deverá concentrar seu trabalho na aprovação das diretrizes no congresso.

A reunião também pediu ao parlamento que respalde a reforma com a necessária base legislativa e que o PCC se encarregue de exigir o cumprimento das diretrizes. Além disso, anunciou que pretende estudar o funcionamento dos governos locais, para sua adaptação ao novo modelo econômico, o que incluirá mudanças na divisão administrativa, a reorganização das principais cidades e ajustes no sistema eleitoral.
Luz verde para negociação de imóveis

Entre as decisões particulares do congresso conhecidas até a noite de segunda, talvez a mais transcendente seja a aprovação das compra e venda de imóveis entre particulares, um fenômeno novo para gerações inteiras de cubanos, que ainda demandará uma regulamentação e detalhamentos. Grande parte dos cubanos tem formalmente a propriedade de sua moradia, mas não pode vendê-la nem comprar outras casas ou apartamentos. As mudanças de residência só acontecem sob a forma da permuta. Na prática, esse mecanismo propiciou a corrupção nos escritórios governamentais encarregados de registrar as operações, e facilitou o surgimento de um mercado negro entre os proprietários, que terminavam executando uma transação mercantil.

O congresso também decidiu facilitar a renovação e construção de habitações, em um claro incentivo à participação privada na solução do déficit habitacional, e uma aproximação na direção de um possível mercado imobiliário.

Fonte: Gerardo Arreola - La Jornada