EMPREGOS DERRETEM. NAÇÕES SE ESGOELAM. BANQUEIROS FATURAM

O executivo-chefe do Citigroup, Vikram Pandit receberá este ano US$ 80 milhões relativos a pagamentos não salariais, além de bônus e incentivos, num volume que pode superar os US$ 200 milhões. A informação é da agência Bloomberg. O Citi foi o banco símbolo da crise engendrada pela supremacia das finanças desreguladas que esganou a economia, o emprego e a democracia em todo o planeta, como avultam os exemplos da Grécia, Espanha, Portugal etc. Foi, ademais, a instituição financeira que recebeu o maior balão de oxigênio do Estado norte- americano. Em novembro de 2008, no auge da crise,  o governo dos EUA assumiu a responsabilidade de resgatar a montanha desordenada de créditos podres e ações esfareladas que fizeram do Citi um emblema da maior crise do capitalismo desde 1929. A canalização de dinheiro dos contribuintes incluiu US$ 20 bilhões de injeção de capital para mitigar os rombos de caixa do Citi; US$ 25 bilhões em programa de ajuda oficial; garantias do Estado para US$ 306 bilhões de ativos problemáticos (créditos podres ou em processo de putrefação acelerado). Em bom português: o Citi foi estatizado, embora mantido nas mãos do mercado --essas coisas existem. A título de  prestação de contas à opinião pública, que naturalmente não digeriu bem o amparo a uma das alavancas da crise que ceifou 30 milhões de empregos no mundo, convencionou-se que o salário do presidente do Citi ficaria restrito a simbólico US$ 1 por ano. Agora se vê que os chamados ‘restos a pagar' -que podem chegar a US$ 200 milhões'- suportavam tal demagogia.  Vê-se, ademais, que, três anos depois da hecatombe, as medidas destinadas a devolver a pasta de dente ao tubo da regulação fracassaram. E a tal ponto, que, um executivo-chefe como Pandit,  dá-se ao luxo de conciliar ganhos milionários com uma queda de 87% no valor das ações do Citi desde a sua posse, em 2007. Pandit não é um caso isolado.  Um típico dirigente de uma grande empresa dos EUA recebeu US$ 9 milhões no ano passado, contra um valor equivalente a um quarto disso em 2009. Enquanto isso, os salários dos trabalhadores em maio último, descontada a inflação, estavam 1,6% abaixo do seu valor em igual mês do ano passado. O desemprego é de 9% e quase 45 milhões de americanos recebem atualmente cupons de alimentação porque não ganham sequer para sustentar o próprio metabolismo.

(Carta Maior; 3º feira, 05/07/ 2011)

Lágrimas juninas

Fogueira queimando, mesa farta, bandeirinhas penduradas, forró tocando, estampido de fogos por todo lado: é São João no Nordeste brasileiro.São João é a maior festa do Nordeste brasileiro e, apesar de sua natureza rural, festeja-se de forma intensa na urbe.

Os festejos são-joaninos foram apropriações e recriações das antigas festas‘pagãs’ de natureza agrária, atrelados às fertilidades da terra e do ser humano, e ao culto do fogo,por parte do catolicismo.

Eram ritos existentes desde as primeiras sociedades agrícolas e povoaram mesopotâmicos, incas, egípcios, chineses, astecas, indianos, gregos, etruscos e romanos, todos protegidos por divindades protetoras da agricultura, voltadas aos cereais e por isso, saudadas com intermináveis festas dedicadas às colheitas, à boa safra, à fartura. Festejavam-se o germinar, o renascer constante dos grãos, dos homens, do fogo, símbolo do Sol e de proteção contra os terríveis fantasmas da fome. Festejava-se a eterna recriação da vida.

Com a cristianização do Império Romano, os rituais pagãos começam a ser substituídos pelo calendário cristão. Baco, deus da Antiguidade Clássica greco-romana – Dionísio para os antigos gregos – deus agrário, entre outras coisas da fecundidade, era simbolizado pelo bode. Com o sincretismo, Baco passa, possivelmente a ser representado por São João, santo que anunciara a vinda do Messias, símbolo da fertilidade do amor, da boa-nova e da vida eterna representados na figura do Cristo. O bode bacântico converteu-se no carneirinho são-joanesco, o tal famoso São João do carneirinho.

Também não se pode descartar uma associação sincrética entre São João e a deusa Juno, esposa de Júpiter, deusa da fecundidade, das germinações totais, enfim, da força vital. Por outro lado, há a leitura que a Igreja católica irá realizar a partir da tradição pagã, remetendo a São João, sua divindade agrícola, atributos do deus do fogo. O fogo pagão era potestade nobre, deus purificador e fecundador e, em mãos católicas, será associado ao nascimento de João Batista – fogueira feita para avisar a Maria, Mãe de Jesus e prima de Isabel – que João Batista nascera. Virou símbolo da anunciação da vinda do Cristo, por isso fogueiras e fogos.

São João migrou para os trópicos nos conveses das naus do imaginário católico lusitano e, uma vez desembarcado, o santo agrícola dos católicos foi ganhando musculatura nordestina, parecendo mais que é santo brasileiro, do Nordeste agrário, das profundezas da zona rural do que europeu.

Xangô, divindade iorubana que representa o raio, o trovão e o fogo também está presente nos festejos juninos, trazendo sua proteção, principalmente nas religiões que cultuam os orixás sendo homenageado de maneira intensa e com farta mesa do dia 23 para o dia 24 de junho.

Na culinária, recebe recheio ameríndio do milho, castanha, amendoim e da mandioca; dos africanos, o uso do leite de coco, louvações ao orixá Xangô; ganha novas danças e músicas, tudo misturado à tradição portuguesa das superstições, crendices, adivinhações e ao gosto do açúcar. Tanto a profanidade quanto a sacralidade dos festejos sobreviveram intensamente no Brasil agrário, todavia, características do santo agrícola do milho – embora se plante no dia de São José – sofreram profundas alterações em suas funções sociais. Uma delas é a fama de arrumador de marido e casamenteiro, hoje atribuída apenas a Santo Antônio. Dançar com uma moça bonita por toda a noite de São João ainda é desejo de muitos jovens, principalmente nas festividades rurais. Não são poucas as superstições juninas para descobrir quem será o marido, como se chamará, se casará este ano ou se apodrecerá no caritó. As indefesas bananeiras – árvores-profetas juninas no imaginário das mocinhas – são esfaqueadas, pagando caro para revelar a letra inicial do futuro marido.

O São João no Nordeste rural ganhou contornos próprios, recriado na herança portuguesa:procissão da bandeira, acorda-povo, pular fogueira, atravessá-la com os pés descalços e até os da invenção local, como tiros de bacamarte. O São João é festa de casamento, saudação aos noivos, período ideal para o matrimônio por estar no ciclo da fertilidade. Não é por acaso que os casamentos reinam nas quadrilhas juninas. Os festejos são-joanenses parecem ser os que mais se desdobram, recriando cores, cheiros, texturas, sons, sabores, imaginários, gestos, ritmos e ludicidades nas múltiplas paisagens socioculturais, ao envolver culinária – incluindo bebida e comida –, figurinos, adereços, músicas, danças, folguedos, superstições, crendices, simpatias, orações, brincadeiras, abrangendo uma complexidade social em várias comunidades.

O balão foi criado para levar preces a São João, aliás, por quase todo o século XX os balões reinaram nos céus, mas hoje desaparecem por completo, se transformaram em grave problema ambiental.

Os fogos de artifício, invenção chinesa que resiste, são soltos para acordar o santo dorminhoco na noite do seu nascimento. Se empanturrar de canjica, pamonha, pipoca, munguzá, arroz doce, milho verde cozido, batata-doce e milho assado na fogueira, bolos diversos, inclusive pé de moleque; ouvir xote, baião, xaxado, pé de serra, coco de roda, ciranda; dançar ou admirar quadrilhas; vestir roupa quadriculada, vestido de São João, camisa de matuto, trança no cabelo, chapéu de palha; lanterninhas com velas acesas, casamento matuto, bandeirinha de São João feita de revista ou de jornal velho, balão de enfeites, pau de sebo, arraial montado com palhas de coco verde, fazer adivinhações, chuvinha escorregando pela noite, cai a temperatura são características do São João em boa parte do Nordeste brasileiro.

Outra face do São João em Pernambuco é a interação de alguns cristãos reformados que não
resistindo às delícias do período, criaram o Sem João e com Jesus. Sem querer generalizar a
prática, até porque é proibida por alguns pastores que ameaçam punir o membro de sua Igreja que participe dos festejos, a festa recebe decoração junina, envolve comida de milho, hinos da Igreja, cantados em ritmo de forró, alguns membros vestidos a caráter e a ausência de bebidas alcoólicas.

Brinca-se por algumas horas e dizem se tratar de um bazar para arrecadar fundos para a Igreja, e não, necessariamente, festejar o período são-joanino. Isso comprova o apelido que é dado a São João de santo festeiro e reafirma a solidez da tradição católica no Nordeste brasileiro. Em anos de copa do mundo, o São João no Nordeste incorpora o verde e amarelo da seleção brasileira.

Por que lágrimas juninas para uma festa tão animada?

São lágrimas da fumaça das fogueiras, lágrimas de arrependimento por ter comido muito, lágrimas pelas bolhas no pé de tanto dançar, lágrimas de saudade daqueles que nos deixaram e não brincarão o próximo São João, lágrimas de alegria porque só no ano que vem vai ter São João de novo.

Fonte: AdrianoMarcena - Portal Fund.Maurício Grabois

Crise terminal do capitalismo?

Já nos meados do século XIX Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo. A capacidade de o capitalismo adaptar-se a qualquer circunstância chegou ao fim.

 

Tenho sustentado que a crise atual do capitalismo é mais que conjuntural e estrutural. É terminal. Chegou ao fim o gênio do capitalismo de sempre adaptar-se a qualquer circunstância. Estou consciente de que são poucos que representam esta tese. No entanto, duas razões me levam a esta interpretação.

A primeira é a seguinte: a crise é terminal porque todos nós, mas particularmente, o capitalismo, encostamos nos limites da Terra. Ocupamos, depredando, todo o planeta, desfazendo seu sutil equilíbrio e exaurindo excessivamente seus bens e serviços a ponto de ele não conseguir, sozinho, repor o que lhes foi sequestrado. Já nos meados do século XIX Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo.

A natureza, efetivamente, se encontra sob grave estresse, como nunca esteve antes, pelo menos no último século, abstraindo das 15 grandes dizimações que conheceu em sua história de mais de quatro bilhões de anos. Os eventos extremos verificáveis em todas as regiões e as mudanças climáticas tendendo a um crescente aquecimento global falam em favor da tese de Marx. Como o capitalismo vai se reproduzir sem a natureza? Deu com a cara num limite intransponível.

O trabalho está sendo por ele precarizado ou prescindido. Há grande desenvolvimento sem trabalho. O aparelho produtivo informatizado e robotizado produz mais e melhor, com quase nenhum trabalho. A consequência direta é o desemprego estrutural.

Milhões nunca mais vão ingressar no mundo do trabalho, sequer no exército de reserva. O trabalho, da dependência do capital, passou à prescindência. Na Espanha o desemprego atinge 20% no geral e 40% e entre os jovens. Em Portugal 12% no país e 30% entre os jovens. Isso significa grave crise social, assolando neste momento a Grécia. Sacrifica-se toda uma sociedade em nome de uma economia, feita não para atender as demandas humanas, mas para pagar a dívida com bancos e com o sistema financeiro. Marx tem razão: o trabalho explorado já não é mais fonte de riqueza. É a máquina.

A segunda razão está ligada à crise humanitária que o capitalismo está gerando. Antes se restringia aos países periféricos. Hoje é global e atingiu os países centrais. Não se pode resolver a questão econômica desmontando a sociedade. As vítimas, entrelaças por novas avenidas de comunicação, resistem, se rebelam e ameaçam a ordem vigente. Mais e mais pessoas, especialmente jovens, não estão aceitando a lógica perversa da economia política capitalista: a ditadura das finanças que via mercado submete os Estados aos seus interesses e o rentismo dos capitais especulativos que circulam de bolsas em bolsas, auferindo ganhos sem produzir absolutamente nada a não ser mais dinheiro para seus rentistas.

Mas foi o próprio sistema do capital que criou o veneno que o pode matar: ao exigir dos trabalhadores uma formação técnica cada vez mais aprimorada para estar à altura do crescimento acelerado e de maior competitividade, involuntariamente criou pessoas que pensam. Estas, lentamente, vão descobrindo a perversidade do sistema que esfola as pessoas em nome da acumulação meramente material, que se mostra sem coração ao exigir mais e mais eficiência a ponto de levar os trabalhadores ao estresse profundo, ao desespero e, não raro, ao suicídio, como ocorre em vários países e também no Brasil.

As ruas de vários países europeus e árabes, os “indignados” que enchem as praças de Espanha e da Grécia são manifestação de revolta contra o sistema político vigente a reboque do mercado e da lógica do capital. Os jovens espanhóis gritam: “não é crise, é ladroagem”. Os ladrões estão refestelados em Wall Street, no FMI e no Banco Central Europeu, quer dizer, são os sumossacerdotes do capital globalizado e explorador.

Ao agravar-se a crise, crescerão as multidões, pelo mundo afora, que não aguentam mais as consequências da superexploracão de suas vidas e da vida da Terra e se rebelam contra este sistema econômico que faz o que bem entende e que agora agoniza, não por envelhecimento, mas por força do veneno e das contradições que criou, castigando a Mãe Terra e penalizando a vida de seus filhos e filhas.
Fonte:Leonardo Boff - Portal Fund.Maurício Grabois

Liderar o mundo no combate à fome

A eleição do companheiro José Graziano da Silva par a Diretor Geral da FAO é uma vitória da experiência brasileira de apoio à agricultura familiar e de combate à fome.

Uma notícia muito feliz para nós brasileiros e latino-americanos, especialmente, para os que somos agricultores: o Prof. Dr. José Graziano da Silva, agrônomo e economista brasileiro, Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e de Combate à Fome do governo Lula, foi eleito pelos países membros o novo Diretor Geral da FAO, a importante Agência da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e para a Alimentação.

Muito além de apenas confirmar o prestígio do Presidente Lula como liderança global, a escolha de um brasileiro para um cargo dessa importância na Organização das Nações Unidas, mostrou que – como disse a Presidenta Dilma – "o mundo reconhece as transformações sociais que o Brasil está sendo capaz de realizar e vê no Brasil a liderança capaz de trazer o tema do combate à fome e à pobreza para o centro da agenda internacional".

Os êxitos e resultados da experiência brasileira do Programa Fome Zero, que José Graziano ajudou a formular e implementar, e de um conjunto de Políticas Públicas tais como a recomposição do valor real do salário mínimo, o bolsa-família, as políticas de fortalecimento da agricultura familiar, o programa de aquisição de alimentos, a reforma agrária e outras, convenceram o mundo que a erradicação da fome e da pobreza é uma tarefa possível e uma meta realizável.

O perfil de técnico competente e de bom construtor de consensos completou as credenciais do candidato brasileiro. Filho do saudoso José Gomes da Silva, o companheiro José Graziano da Silva dedicou sua vida aos temas da questão agrária, da agricultura familiar e das políticas de desenvolvimento rural. Além de ter se tornado um eminente cientista e acadêmico respeitado, sempre aliou a carreira acadêmica à militância política, seja como assessor de movimentos sociais e sindicais rurais, seja como militante da Secretaria Agrária do PT, seja como membro do governo do Presidente Lula ou Coordenador do Escritório Regional da FAO para a América Latina e Caribe.

Em seu pronunciamento após a eleição, o companheiro José Graziano citou Betinho que cunhou a frase “quem tem fome tem pressa” e lembrou de agradecer “aqueles que não votaram”, os movimentos sociais e a sociedade civil, cujo envolvimento é fundamental para o sucesso da ação governamental no combate à fome e a miséria. Na delegação brasileira, além dos Ministros, Antonio Patriota, das Relações Exteriores, Wagner Rossi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, estavam representantes da agricultura empresarial e da agricultura familiar, todos unidos no compromisso de um Brasil Sem Miséria.

Um brasileiro petista assumirá a Direção Geral da FAO num momento onde a crise econômica global e a crise dos preços dos alimentos alerta o mundo inteiro para que não mais negligenciemos os temas da agricultura familiar, das florestas, da pesca, das águas, ou seja, o tema da combinação de produção de alimentos com inclusão sócio-econômica e preservação do meio ambiente.

Mesmo que os países desenvolvidos desconfiassem das posições do Brasil, pois somos também uma grande potência agroexportadora, foram os avanços na área social, especialmente do combate à pobreza e da construção de um modelo de desenvolvimento rural onde há espaço para a agricultura familiar e, especialmente para a inclusão das mulheres, que venceram as resistências e convenceram a maioria dos países a eleger a experiência brasileira como aquela que aponta qual é o caminho a seguir.

Sem dúvidas, uma grande vitória de Graziano, Dilma, Lula e de todos os agricultores brasileiros. A nós cabe a tarefa de continuar nossa lição de casa para que o Brasil siga liderando o mundo nessa transformação. Cabe-nos lutar decididamente, cada vez mais, pela a construção de um Brasil rural que preserve seu patrimônio natural, para essa e para as futuras gerações, e seja capaz de distribuir os benefícios de uma das maiores agroeconomias do mundo também aos mais pobres.

Por Elvino Bohn Gass - Portal do PT

Petterson Filho, o blogueiro ameaçado

Hoje pela manhã recebi da assessoria do deputado federal Paulo Teixeira (PT) a informação de que foram encaminhados ofícios para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, a respeito das ameaças de um delegado remanascente do Esquadrão da Morte feitas ao blogueiro da ABDIC, Pettersen Filho.

Comuniquei ao blogueiro que as denúncias tornadas públicas e afiançadas por Celso Lungaretti em seu blog e reproduzidas em outros blogs, como no Maria Frô e Viomundo, mobilizaram as redes sociais para reverberá-las e assim sensibilizar as autoridades sobre a gravidade de tais denúncias.

O blogueiro Pettersen agradeceu a solidariedade da rede e o empenho do Deputado Paulo Teixeira na questão e respondeu algumas perguntas para o blog Maria Frô:

Qual a sua profissão, como se tornou blogueiro e por que se tornou blogueiro?

Sou egresso do serviço público, policial civil aposentado, ora exercendo a advocacia (que, bem exercida, pró-misero, acredito ser uma ferramente de transformação do mundo) à frente da ABDIC – Associação Brasileira de Defesa do Indivíduo e da Cidadania, que veicula o Jornal Eletrônico Grito Cidadão (www.abdic.org.br), tendente a trazer consciência de cidadania e defesa do consumidor ao internauta, oportunidade em que acabei convertendo-me em blogueiro,como sendo a internet a ferramenta mais apta e barata para realizar tal trabalho (Realizamos consultas ao consumidor pela internet e propomos processos à justiça).

Quais os principais temas do seu blog?

Estatutariamente, embasamo-nos nas garantias individuais previstas no Artigo 5º da Constituição Federal (liberdade de expressão, inocência presumida e ampla defesa), tudo com orientação aos Juizados Especiais de Pequenas Causas e Procons, quem procuramos, em caso de Omissão ou Hipossuficiência, suplementar as incumbências, quem são os nossos temas recorrentes. Contudo, publicamos crônicas, fazemos sarau e tudo mais envolvido com a cultura.

Quando e por que você foi ameaçado de morte, como se deu esta ameaça?

Essas coisas estão implícitas no procedimento da autoridade(delegado Julio Cesar), fazendo, no caso, parte da sua pratica histórica. Nem sempre a morte manda aviso. Venho sendo prevenido por colegas e por quem conhece a índole dos envolvidos. Por exemplo: Eu fiz uma audiência na Justiça em que os requeridos foram escoltados por um significativo contingente de agentes do Estado e viaturas, o que não se arrazoa dentro de um ente do Judiciário.

Além da denúncia de que você corre risco de vida que outras providências você tomou?

A denúncia contra o delegado Julio Cesar e outros se deu originalmente no próprio Judiciário, que adotou uma postura superficial, não condizente com a gravidade dos fatos e documentos apresentados, sendo prematura a sentença que determinou o arquivamento dos autos, sem ouvir ninguém, quando sequer toda a extensão da denúncia foi analisada, no que tange crimes de omissão, prevaricação, quebra de segredo funcional e profissional, formação de quadrilha, dentre outros, razão pela qual parti para a rede, a fim de que a sociedade possa, ela mesma, julgar os fatos. Eu não sou novo nisso, não. Basta dizer que antigamente, antes da Pompa e do próprio Judiciário, os julgamentos eram em praça pública, para servirem de exemplo. É o que pretendo… Afinal, ao Juiz e ao Promotor não é dado o poder da anistia ou imunidade, como, aparentemente, se pretende, nesse caso.

O ministro da Justiça, a ministra dos Direitos Humanos e a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados diante da mobilização da blogosfera e redes sociais já estão informados sobre os riscos que você corre, que providências você espera que sejam tomadas? Você se sente mais seguro após esta mobilização da rede?

A blogosfera é algo impressionante. Permite-nos até, numa visão de futuro, almejarmos uma democracia direta, como se fazia na Grécia Antiga, em que surgiu. É algo novo. Já imaginou uma Justiça Direta também? Isso seria possível, não fosse o corporativismo político. No meu caso, a blogosfera trás mais visibilidade e transparência de que preciso. Estamos falando do crime organizado e das instituições Pátrias, que devem ser aferidas, não só para me beneficiar, posto que sou passageiro, mas para apurar a própria sociedade civil. Quanto a minha segurança pessoal, essa será sempre relativa. São pessoas dissimuladas e arraigadas no próprio poder, que pretendem me fragilizar para ser vitima fácil.

Fonte: Blog do Miro

Conselho da CTB-BA debate rumos do sindicalismo e protagonismo da classe trabalhadora

“É hora de disputar a hegemonia do movimento sindical. Vocês vão ter uma surpresa”. Com esta afirmação, o secretário-geral da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Pascoal Carneiro abriu o 1º Conselho Estadual da CTB- Bahia, realizado na última sexta (01), no Hotel Portobello, e, que contou com a participação de quase 150 delegados das entidades sindicais filiadas à CTB.

“Os trabalhadores precisam estar preparados para os novos desafios”, pontuou o secretário- geral da CTB, Pascoal Carneiro, ressaltando também que é preciso institucionalizar a Convenção 158 da OIT, e combater a portaria 186 do Ministério do Trabalho, que defende a pluralidade sindical, enfraquecendo a luta dos trabalhadores”, acentuou.

“Quanto mais frágil o sindicalismo, mais explorado pelo capital. Por isso não podemos compactuar com a divisão, pluralidade e aceitar a defesa de acabar com a contribuição sindical”, defendida pela CUT, ressalta o secretário-geral da CTB. Ele destacou ainda o apoio da CUT a convenção 87, da OIT, que estabelece a total liberdade sindical, inclusive o fim da unicidade sindical, que se traduz no liberalismo sindical.

Com o tema central “Elevar o protagonismo da classe trabalhadora” e desenvolvido em plenárias, o 1º Conselho Geral Estadual da CTB debateu Conjuntura Internacional, Nacional e Estadual; atualidade do Sindicalismo Baiano: desafios e perspectivas; Interiorização da CTB, organização e centralidade das Coordenações Regionais; Comunicação Sindical para um novo tempo e analise, debate e aprovação do plano de lutas.

"A CTB tem muita coisa a comemorar. Esta jovem tem três anos, mas já muita história. Aqui, está a Central mais dinâmica, com credibilidade e mais próxima dos anseios da classe trabalhadora”, destacou o sindicalista Everaldo Augusto da Silva.

Para o presidente da CTB Bahia, Adilson Araújo é necessário se fazer alguns questionamentos acerca do que se pretende realmente com “este negócio de central”, o que significa uma central e a nossa tradição sindical. “Nós apresentamos aqui um diagnostico. A verdade é que enquanto a Central for menor que os sindicatos, nós não teremos condições de disputar a hegemonia. Por este motivo, é tão imprescindível um debate sobre esta nova etapa da CTB para consolidação do projeto de uma Central democrática, plural, unitária e de estreita relação com o universo dos trabalhadores”, reitera.

Campo

O presidente da FETAG( Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia), Cláudio Bastos destacou que se deixarmos de plantar, 70% dos brasileiros não terão alimento na sua mesa “ Por este motivo, ressaltamos a importância do trabalho positivo  que vem sendo realizado pelo movimento sindical dos trabalhadores rurais com a CTB, que possibilitou o reconhecimento  politico de sua pauta de reivindicações a nível federal, com a liberação de R$16 bilhões à agricultura familiar”, observou Bastos.

Balanço

A mais jovem das centrais reconhece que no curto período de tempo (cerca de três anos), estivesse organizada nas cinco regiões do país, para a defesa dos interesses da classe trabalhadora, com autonomia em relação a partidos, governo e o patronato, mas é preciso mais espaço para as conquistas. “Já são mais de 800 sindicatos filiados a central. Precisamos colocar uma pilha neste crescimento. Na área pública federal ainda estamos muito acanhados. Precisamos ampliar”, ressaltou Renato Jorge Pinto, da ASSUFBA Sindicato, sindicato filiado a CTB.

“A classe trabalhadora precisa ter papel protagonista na sua própria transformação. Lutas como o fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho sem redução de salários e outras bandeiras, são desafios que se colocam na ordem do dia para o movimento sindical”, afirmou Adilson Araújo. Para isso, segundo o dirigente, a classe trabalhadora precisa tomar consciência de sua força.

Durante o conselho foi debatido também os importantes papeis desempenhados pela Comunicação e Formação. A primeira para a visibilidade da central e a última, no intuito de aumentar a capacidade técnica para atendimento às demandas.

O DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos –  também contribuiu com o Conselho nos debates. “Faltava uma instituição que visse o trabalho sob a ótica do trabalhador. Foi assim que surgiu há 50 anos o DIEESE. Trabalhamos para fortalecer as lutas e as ações dos trabalhadores”, explicou a supervisora-técnica do Órgão, Ana Georgina Dias, que abordou salário mínimo, entre outros aspectos de interesse da classe trabalhador(a).

Ao final do Conselho foram eleitos os 35 delegados que vão representar a Bahia no Conselho Geral Nacional, que vai acontecer em São Paulo, entre os dias 28 e 30 de Julho.

Participaram também da abertura do evento, Lucia Maia, da Secretaria da Mulher do Sintracom (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia) e o deputado federal Daniel Almeida.

Fonte: Daniela Sansão- CTB Bahia

Parque produtivo precisa de política de competitividade

Neste artigo, o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, e o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Luis Eduardo Duque Dutra falam da necessidade do Brasil adotar políticas para desenvolver a indústria química no país, tornando-o competitiva no mercado internacional. O texto trata também da importância do gás natural matéria-prima e a falta de incentivo à sua produção e comercialização no país. Confira a íntegra do texto.

O preço do gás natural matéria-prima, a sobrevivência da química brasileira e os desafios de uma política de competitividade para a indústria nacional
Por
Davidson Magalhães* e Luis Eduardo Duque Dutra **

A indústria química tem uma importante dimensão econômica no Brasil, sendo a quarta maior participação no PIB industrial (10,08%) e com um faturamento líquido estimado em U$130,2 bilhões, ocupando a oitava posição mundial em vendas. Porém, se encontra limitada por impostos, câmbio desfavorável, lapsos logísticos e penalizada por custos em energia e matéria-prima cada vez mais altos. Por estas, entre outras razões, a indústria química não conseguiu acompanhar o crescimento nos últimos vinte anos e vem perdendo importantes fatias do mercado para o importado. Este desempenho compromete um setor estratégico da indústria brasileira e, se não for revertido a tempo, fará da expansão da oferta de óleo e gás prevista para a próxima década, uma oportunidade perdida, ou mais um ciclo extrativo sem conseqüências duradouras.

A despeito da importância estratégica e do tamanho das vendas, o recente desempenho das contas externas da indústria química é preocupante. O déficit na balança comercial de produtos químicos cresceu de forma explosiva, saindo de US$ 1,5 bilhão em 1991 para US$ 20,7 bilhões em 2010. Em maio de 2011, o Brasil importou US$ 3,6 bilhões em produtos químicos, valor recorde para o ano. De janeiro a maio de 2011, o crescimento do déficit foi 28,4% superior ao do mesmo período de 2010. Nos últimos doze meses, de junho de 2010 a maio de 2011, o déficit é de US$ 22,7 bilhões. A situação da indústria química fragiliza ainda mais as nossas contas externas, onde as commodities, com menor valor agregado, já representam 71% do valor total exportado pelo Brasil no acumulado de janeiro a maio deste ano.

O cenário mundial é de mudanças radicais: deslocamento em direção à Ásia, com a instalação de fábricas gigantescas no Oriente Médio apoiadas no acesso ao gás natural farto e barato, e a recuperação (surpreendente) da petroquímica norteamericana, apoiada também na abundância de gás natural não convencional a preço baixo.

Frente a estes competidores, a situação da indústria química brasileira poderá ser ainda mais crítica na próxima década. Fora os juros e outros limitadores internos, o pequeno excedente gerado pela química brasileira é comprometido fortemente pela fatura com a compra de matéria-prima e energia. À exceção do próprio setor energético, o maior consumidor de gás natural é o setor químico. Em 2009, da média de 44,4 milhões de m³/dia ofertado ao mercado nacional, 9,6 milhões de m³/dia foram destinados à indústria química, sendo 6,9 milhões de m³/dia como combustível e 2,7 milhões de m³/dia como matéria-prima.

A recessão mundial, a valorização do real e o preço demasiadamente elevado no Brasil tornam o gás natural muito caro e mais um fator de desvantagem na competição internacional. O paradoxo é que o governo já reconheceu a dificuldade ao prever na lei 11.909/2009 - que alterou a lei 9.487/1997 - que seriam estabelecidas diretrizes para a regulamentação do uso do gás natural matéria-prima, buscando a sua utilização eficiente e compatível com a realidade dos mercados interno e externo. Portanto, uma regulamentação para beneficiar a indústria nacional. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), contudo, ainda não deliberou sobre a matéria. Enquanto isto, difícil será sustentar a viabilidade econômica do negócio químico. O preço do gás natural, no Brasil, é mais do dobro do verificado nos EEUU; um preço semelhante ao pago pelo gás natural liquefeito (GNL) comprado no mercado spot.

Na petroquímica, como em qualquer outro setor industrial, as reestruturações industriais e as liquidações de ativos acontecem, primeiro, com aqueles empreendimentos mais antigos e sem escala. Comparado com Bahia Blanca, Riopol, Triunfo e Paulínia, ou ainda com o futuro Comperj, o Polo de Camaçari é o capital mais antigo, com menor escala e escopo. Além desta desvantagem, é consumidor do Gás Nacional (como todo o Nordeste), que tem um preço cerca de 35% mais caro do que o Gás Boliviano. Por mais impensável que possa ser, é bom lembrar que dez anos bastaram (de 1975 a 1985) para acabar com a indústria de extração do carvão, na Inglaterra, França e Alemanha.

A importância estratégica do gás natural na formação do custo da indústria química decorre de um uso energético e de um uso como matéria-prima. Em quase todas as indústrias, o gás natural é mais um combustível a ser queimado. Na química, entre as muitas queimadas, algumas moléculas de gás natural são transformadas. Assim, elas ganham muito mais valor, são vendidas muito mais caro e para fins muito mais nobres. No Brasil, a transformação do gás natural responde por apenas 5 % de todo o consumo, o que demonstra, em primeiro lugar, a pouca atenção concedida à gestão do uso de um recurso natural não renovável. Segundo, que a definição de uma precificação diferenciada para o gás matéria-prima não implicará num impacto desestruturante no mercado nacional de gás natural.

Por ser, ao mesmo tempo, pouco importante no consumo total e ter papel estratégico na agregação de valor, o preço diferenciado do gás natural matéria-prima é um instrumento preciso de política industrial. Na verdade, o acesso ao gás natural matéria-prima a um preço dentro da realidade competitiva do mercado internacional é uma afirmação necessária para a química brasileira e para o parque produtivo nacional. Neste esforço, o governo (nas suas respectivas esferas) deveria reduzir os tributos e, através de seus mecanismos regulatórios, definir o preço da molécula e margens a serem praticadas para este segmento.

As armadilhas da financeirização internacional e o desafio de construir um novo projeto de desenvolvimento nacional exigem iniciativas que superem os falsos dilemas dos paradoxos ortodoxos. Definir uma política de competitividade ao parque produtivo brasileiro é um bom começo, e a implantação de uma precificação diferenciada para o Gás Natural matéria-prima é uma boa iniciativa.

*Davidson Magalhães é diretor presidente da Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás, mestre em Economia e professor da Uneb.

**Luis Eduardo Duque Dutra é professor da UFRJ e doutor em Economia pela Universidade de Paris.

O Brasil deve avançar contra as trevas

Um fato saudável. Na linhagem da mais generosa tradição do pensamento marxista criador, Renato Rabelo(1) levantou questões fundamentais acerca do futuro do movimento revolucionário, essencial a um futuro exitoso para a humanidade e o Brasil. Sua pedagógica intervenção coincide com um momento nacional que requer das forças avançadas uma inteligente postura diante das tentativas de glorificação de um nebuloso passado derrotado no plano eleitoral com a contribuição do PCdoB.

 

Ao considerar “indispensável manter a identidade comunista e ao mesmo tempo atuar no curso real da luta política” numa “realidade de defensiva estratégica e numa fase de acumulação de forças num sentido revolucionário”, Rabelo examinou os desafios da atualização do pensamento marxista e as alterações na correlação de forças no mundo.

Quando é avaliado o papel da China e dos países emergentes nas circunstâncias da profunda crise dos EUA, Europa e Japão, aflorou-me à memória uma entrevista realizada (ao lado de José Carlos Ruy) com um dirigente do PC da China em dezembro de 2001 — durante o 10º Congresso do PCdoB, realizado no Rio de Janeiro.

O comunista chinês ali tangenciou a possibilidade de restauração da bipolaridade e exaltou as excelências de um mundo multipolar. Foi também no Rio, quase dez anos depois, no recente Encontro Internacionalista realizado na UFRJ, que Renato pronunciou sua esclarecedora conferência que confirma tais rumos.
Novo ciclo, nova influência
É nas circunstâncias dessa “nova realidade internacional e de mudança do cenário nacional, levando-se em conta o ciclo político aberto por Lula e continuado por Dilma Rousseff”, que o Brasil é promovido a “uma nova dimensão” também no quadro mundial, realçando-se, no pensamento de Renato Rabelo, “a importância de atualizar a teoria revolucionária”. É quando o movimento comunista “começa a recuperar sua influência no processo de acumulação de forças (no sentido ideológico, político e prático da influência concreta na sociedade)”.

Uma reflexão assim posta é um vigoroso sopro renovador num País que vive hoje um ambiente auspicioso, mas ameaçado, aqui ou acolá, pelo velho pensamento neoliberal que busca a estagnação e a imbecilização da política. Por vezes, tacitamente assimilado pela fase inercial que sucedeu ao desaparecimento de circunstâncias e lideranças que marcaram o curso histórico significativo da trajetória republicana — a exemplo de João Amazonas de Sousa Pedroso, Mauricio Grabois, Leonel de Moura Brizola, Miguel Arraes e outros tantos exemplares do pensamento nacional e de extração patriótica e popular. Boa parte deles eliminada com a ferocidade planejada para que nada restasse desse pensamento.
FHC: o ocasional paladino
Neste elo, entre as tarefas mais atuais coloca-se uma, muito especial, que trata de resgatar o gigantesco atraso proporcionado pelas quatro décadas perdidas que se remontam aos períodos do regime militar (1964-1985) e neoliberal que acometeu o País (ao longo dos anos 1990 até 2002).

São períodos na essência complementares, articulados e siameses, e raros intervalos nos quais trataram de consagrar a transição negociada — que, da Nova República a Fernando Henrique Cardoso, transitando pela vitória de Fernando Collor, já em 1989, lograram barrar a efetivação de avanços a uma transição de ruptura. Um desdobramento cirúrgico à destruição do pensamento nacional alcançado na ditadura.

Emblemática da atual presença deste velho pensamento derrotado em 2002, 2006 e 2010, foi a recente (e bizarra) glorificação do mesmo FHC, que reaparece “forçando a barra” como ocasional paladino da (possível) descriminalização da maconha. Mas o que se torna impossível à nação é tragar seu conservador perfil fisiológico de pérfido entreguista e embusteiro da chantagem inflacionária.

Em seu conjunto, destacaram-se, neste cenário, sinais dessa pasmaceira plasmada de ternura cínica e que, na plácida “maresia”, ainda subsiste às transformações requeridas e aos avanços acenados nas três recentes eleições presidenciais.

Tudo em nome de uma “estabilidade” que custa ao país uma maquiada instabilidade e sua ruptura com o prodigioso passivo construído pela mesma elite de estelionatários que “pensou” o Plano Real e, na tradição, aqueles 502 anos de solidão, concentração fundiária, cidades infladas e apartadas, perversa e secular espoliação do trabalho, vandalismo, truculência, miséria e agudas contradições.
Genuflexa “renovação”
Carece de sinergia a desconstrução da herança nascida do casamento entre a era neoliberal e o regime militar: a concentração da renda e a blindagem dos espiões e torturadores fascistas, os sagrados frutos das privatizações, a política macroeconômica e suas elevadas taxas de juros, ciladas cambiais, restrições estruturais à elevação da massa salarial dos trabalhadores, sangria da poupança nacional rumo ao centro hegemônico financeiro mundial, discutíveis investimentos do FAT (BNDES) aos muito ricos, manutenção dos gargalos ao pleno desenvolvimento — no contexto da afirmação e prosperidade da tendência multipolar.

É como se tudo isso fosse um intocável pacote cenográfico da TV Globo financiado pelo governo, sem contestação, na vigência do perfil subordinado — e instituído no coração do movimento progressista. Esse pacote de maldades, derrotado pelo povo brasileiro em três eleições consecutivas, prorroga assim seu espaço no vácuo das alterações na correlação de força e preservação dos fundamentos da estagnação conservadora com a religiosa manutenção dos “contratos” — postulados caninos de uma genuflexa “renovação” política do Brasil.
Alterando o rumo da prosa
Neste ambiente, a deposição de Antonio Palocci — pela qual se pediu desculpas ao mercado e se teceu elogios a sua perniciosa “contribuição” — não tem significado além do tilintar dos brindes no reduto do “fogo amigo”. E os propósitos comemorados na vitória eleitoral de 2010 permanecem num proverbial e envergonhado lugar.

Salvo a atuação (tacitamente silenciada pela mídia imperial) dos movimentos sociais e a atividade irrequieta das mídias alternativas, a população, de quem depende o rumo da prosa, assiste àquele pronunciado pregão do fim da história. Mesmo porque — não obstante altos índices de aprovação — o que cresce, no espaço contraditório de governo, é a simpatia no campo dominante pelas ações de retrocesso democrático quanto, por exemplo, ao fim das coligações proporcionais ou à capitulação aos interesses “florestais” do imperialismo.
Em busca da luz
Nessa estragada viagem de FHC, o Brasil persiste como o confortável salão que dá lugar à festa do capital especulativo, da pax dos banqueiros onde gingam os agiotas, brincam os doleiros e lucram os lobistas e aventureiros em geral; o país da blindagem a Daniel Dantas et caterva, aos torturadores do regime militar, aos faceiros (e facínoras) proprietários do império da mídia.

É ainda o país onde corre solta a folia das multinacionais concessionárias da (criativamente nossa) energia, da (lucrativa) telefonia; onde dominam as agências reguladoras, a exemplo da ANEEL e demais proteções de Estado aos interesses privados, abarcando uma infinidade de emergências sociais — dos convênios de saúde, que prosperam à sombra da renovada sangria do SUS, à superexploração tarifária que transfere lucro às potências imperiais.

Certamente não foi para isso que, ao longo de décadas, lutou-se e enlutou-se tanto a nossa terra, que se plantou e cultivou-se a plataforma de um próspero projeto nacional e social de desenvolvimento. Urge a inauguração, de preferência com Dilma, de um amplo e atento movimento de atualização dos avanços no Brasil. De uma enérgica, criativa, habilidosa e renovada Frente Brasil Popular.

Fonte: Luiz Carlos Antero - Vermelho)

As três mortes de Osama Bin Laden

Quando, finalmente, os Estados Unidos anunciaram, em 2 de maio de 2011, a morte física de Osama Bin Laden, o líder da Al-Qaeda já era um cadáver político. Sua terceira, e definitiva morte em Abottbad, seguia-se a sua morte estratégica no Iraque e a sua morte política nas ruas do Cairo, Tunis e Bengazi.

A mídia internacional, não sem razão, deu amplíssimo destaque ao ataque pontual, preciso e letal de um comando militar americano ao esconderijo-fortaleza de Osama Bin Laden. De forma aparentemente insuspeita o líder da Al-Qaeda ocultava-se não muito longe de capital do Paquistão, numa área de segurança militar e com acesso direto – conforme a análise dos celulares capturados no local – ao notório ISI (Inter Service Inteligence), o serviço de informações e inteligência paquistanês – órgão pretensamente aliado aos Estados Unidos. Passado algum tempo de sua morte podemos, agora, fazer um balanço sobre o impacto do jihadismo militante e terrorista da Al-Qaeda sobre o mundo muçulmano e sobre as estratégias políticas mundiais.

A Al-Qaeda como eixo da política mundial
Desde os cruéis ataques de 11 de setembro de 2001 o governo dos Estados Unidos – com George W. Bush, Dick Cheney, Donald Rumsfeld, Robert Bolton e outros representantes do chamado “neoconservadorismo” – adotou a tese de que a maior ameaça global (bem à frente das demais “Novas Ameaças” inerentes ao globalismo) era o terrorismo jihadista (derivação da palavra Jihad, guerra santa dos muçulmanos, mas também chamado de terrorismo islâmico ou fundamentalista ou ainda mujahidin - da expressão árabe “guerreiro santo”). Neste caminho, já em 14 de setembro de 2001, na sua primeira fala pós-impacto, Bush declarou uma “cruzada” contra o terrorismo. Em face da gafe – afinal as cruzadas foram terríveis e não provacados ataques do mundo cristão contra um Islã, em seu conjunto, então complacente e tolerante. Como uma corrigenda, a Casa Branca renomeou sua estratégia como “Guerra global contra o terrorismo internacional”. Para a consecução de seus objetivos a Administração Bush buscou todos os meios da grande potência americana: ações encobertas das tropas especiais; tribunais secretos; seqüestros internacionais; tortura (aberta e direta em Abu Graib, no Iraque, e sutil e humilhante em Guantánamo, Cuba); controle de viagens internacionais; listas de simpatizantes e de “neutros” perigosos; construção de uma incrível rede de segurança centrada no novo departamento de segurança doméstica (o “Home Security”) e, acima de tudo, e em primeiro lugar, a represália bélica em larga escala. Foi assim que Bush desencadeou, em 2001, a guerra contra o Afeganistão e, em 2003, a Guerra no Iraque. Por pouco, muito pouco mesmo, não completou sua obra com um ataque ao Irã.

Na ocasião valia, para as relações internacionais, a máxima de amigo incondicional dos Estados Unidos – ou seja, seguidor da política de Bush - ou inimigo dos americanos. Todos os motivos – e qualquer boa mentira –, desde a destruição de supostos estoques de armas de destruição em massa até a imposição de políticas de democratização forçada de ditaduras do Oriente Médio, serviam para tornar o “mundo um lugar mais seguro”.

Tudo isso deveria garantir a segurança dos Estados Unidos.

Ao longo da Administração Bush, no entanto, os ataques terroristas, de tipo jihadista, aumentaram em número e em ousadia. Madrid, Londres, Marrakesh, Bali, Mumbai e Karachi e outras grandes cidades foram atingidas. Dezenas de pessoas foram seqüestradas e mortas. No Iraque – onde temos alguns dados, mesmo que incertos – um número superior a 100 mil e inferior a 900 mil pessoas foram mortas e cerca de três milhões fugiram do país. Enquanto isso os Estados Unidos e seus aliados perderam no país 4.787 militares e tiveram 11.191 homens gravemente feridos, muitos a maioria de forma incapacitante. Algumas fontes autônomas julgam que em verdade o número de mortos nunca será exatamente conhecido.

Fontes dos serviços de saúde iraquiana falam em outras 1.690.903 pessoas seriamente feridas (alguns com seqüelas permanentes devido aos armamentos usados pelos terroristas ou mísseis norte-americanos). No Afeganistão, desde 2001 – mesmo com a derrocada do regime dos talibãs, que davam cobertura a Al-Qaeda – constituiu-se um regime corrupto, inseguro e liberticida e, além de tudo, incapaz de controlar sequer 30 quilômetros em torno de Cabul, a capital. Neste país 2.564 militares da coalizão ocidental foram mortos em combates contra os talibãs e a Al-Qaeda ( até julho de 2011 ), enquanto as operações militares dos Estados Unidos e da OTAN mataram 19.629 afegãos e feriram outros 48.644. Durante todo esse banho de sangue os Estados Unidos, que estiveram por vezes próximo de capturar (ou matar) Bin Laden, falharam em seu compromisso. A maior parte dos fracassos americanos deveram-se a uso de tropas locais afegãs, a intromissão da inteligência paquistanesa e, depois de 2003, na divisão de meios entre o teatro de operações do Afeganistão e do Iraque.

A Al-Qaeda, duramente atingida em 2001/2 pode, então, reestruturar-se e criar franquias – a famosa “nebulosa Al-Qaeda – expandindo-se para o Iraque, o norte da África, o Sudão, o Sahel ( Niger, Mali e Tchad ) e no Sudeste Asiático. Por um momento, entre 2007 e 2009, parecia que o terrorismo mujahidin estava em avanço.

Como afirmou Thomas Ricks, correspondente americano no Pentágono, as guerras de Bush foram um “fiasco”.

Terrorismo e Guerra
O terrorismo, em sua acepção mais lata, enquanto uma ação violenta contra a população civil visando obrigar um governo a fazer ou deixar de fazer algo (implementação de políticas) é um ato vil e covarde. Pouco importa o que o Estado norte-americano faz no mundo, ou a forma com a qual a Índia ocupa a Caxemira, ou Israel ocupa a Palestina, explodir civis em locais públicos é injustificável ( atenção leitor: por favor, não pare de ler aqui... continue! ). Muitas vezes, dada a desproporcionalidade de forças e/ou a crueldade da força superior ou potência dominante, a ação terrorista ganha foros de heroísmo. Com muito clareza, Karl Marx, na sua pouca conhecida correspondência com revolucionária russa Vera Zasulich (1849-1919) comentando a prática terrorista dos anarquistas russos, sob a terrível ditadura do czar, condenou a ação terrorista como nefasta, inútil e cruel. Algumas entidades terroristas, visando à libertação nacional (mesmo que, sob vários aspectos, de forma muito discutível) como o ETA e o IRA assumiram o terrorismo como forma dominante de ação. Nestes casos, entretanto, não houve atentados em massa, contra alvos civis desprotegidos. Estas entidades determinavam alvos que deveriam, em tese, representar o “Estado” inimigo, tais como soldados, policiais, juízes e políticos.

Mesmo nestas condições as populações a serem “libertadas” não aceitaram de forma inequívoca a forma escolhida de luta – no mundo real as pessoas são gente como a gente, para além de suas funções, como o caso do jovem soldado Gilad Shalit. Em especial, a existência de um estado de direito – como na Espanha pós-Franco, ou na Alemanha Federal ao tempo do grupo Baader-Meinhof – desautorizava as ações terroristas. Em outro extremo, casos de levantes populares maciços – como as “Intifadas” palestinas ou os levantes nacionalistas na Índia à época de Gandhi – foram denominados abusivamente de terroristas. O poder dominante nestas condições – britânicos ou Israel – usou de força desproporcional, abusiva e de forma cruel, caracterizando terrorismo de Estado.

Em outras situações o Estado, não só superior por natureza – o detentor do monopólio da violência – e por relação em face dos movimentos sociais, agiu de forma a produzir o medo maciço na população civil, visando desmobilizar os protestos populares. Em várias destas ocasiões como em Amritsar (Índia), 1919, pelos britânicos; em Soweto (África do Sul) em 1976, ou Gaza em 2008 ou nas cidades sírias desde o inicio de 2011 estamos diante de uma atuação terrorista por parte do estado constituído, que falta e agride a norma da “Responsabilidade de Proteger” como definida pela ONU (ver Resolução 1973, de 2011).

Assim, vemos que a questão do(s) terrorismo(s) é complexa e abarca um amplo leque de ações e responsabilidades. Mas, no conjunto das análises existentes há um consenso de especialistas de que os meios investigativos são mais eficazes do que o uso extensivo de uma panóplia militarista. Em especial quando nos referimos ao terrorismo de pequenos grupos bem organizados, com finanças eficazes, inteligência estratégica e grande capacidade de proselitismo – o que denominamos de “Estado-Rede” – o enfrentamento e o desmantelamento de tais redes não poderia ser chamada de “guerra”. Potências importantes e democráticas, que historicamente enfrentaram o terrorismo – como a Índia, França ou Alemanha – buscaram meios inteligentes, tais como controle de fluxos de capital, de material explosivo e de informações digitais para pautar sua ação, o que resultou numa resposta justa e mais pacifica.

Não nos referimos a nenhuma operação tipo “Corações e Mentes”, no mais fracassadas, como no caso do Vietnã ou da Nicarágua. Aí não havia terrorismo e sim uma guerra civil, com intervenção estrangeira, de tipo nacional e social. Na verdade, o caso do IRA e a pacificação – ainda incompleta – da Irlanda seria um exemplo bem melhor.

A opção de George Bush
Ora, George Bush nunca pensou, sequer por um minuto, neste longo rol de experiências históricas. Sua decisão, rápida, superficial e, no limite, irresponsável dirigiu-se desde o primeiro momento pela necessidade da guerra, de uma resposta bélica – pouco importava onde - capaz de criar uma onda nacionalista nos Estados Unidos que sustentasse uma longa continuidade da “revolução conservadora” que se apossara do país. Seymour Hersch, jornalista ganhador do Prêmio Pulitzer, descreve em detalhes como Bush escolheu voluntariamente a guerra.

Pior de tudo é que a escolha de Bush, além de errada, era inconsistente e ineficaz. Milhares de pessoas morreram em razão de tal escolha. É verdade, temos que admitir, que a escolha de Bush estava em paralelo – embora não fosse condicionada ou enquadrada - pela visão de mundo de Bin Laden e de seus seguidores, mantenedores e simpatizantes ( desde os milionários do Golfo Pérsico até as forças militares paquistanesas ). Mas, decididamente, não era a única resposta possível. Talvez estivesse bem mais condicionada pela forma do agir político da direita militarista americana – paradoxalmente mais representada por civis como Dick Cheney e Donald Rumsfeld do que por militares profissionais americanos. Em seu conjunto eram homens claramente prisioneiros de uma visão de mundo expressa em finais cinematográficos do tipo “Ok Corral” ou “Independence Day”.

Obama e Osama
A chegada de Barack Obama ao poder mudaria muito claramente a forma desse agir político – e de sua expressão militar de tipo duelo do “bad boy contra o good boy”. Enredado nas suas promessas de campanha eleitoral – muitas das quais muito (muito mesmo!) mais difíceis de por em prática do que de falar, tais como fechar a prisão “sem lei” de Guantánamo - Obama buscou uma solução para as guerras herdadas de Bush. No Iraque será encenado um arranjo político com a oposição sunita, que gradualmente abandonaria as ações militares contra os Estados Unidos e a maioria xiita, para criar um espaço de ação comum no interior do novo estado oriundo da catástrofe de 2003.

Este é o momento em que Osama Bin Laden começava a morrer.

As tribos beduínas iraquianas, hostis a qualquer estrangeiro e seguidoras de Saddan Hussein, haviam se lançado claramente na insurgência anti-norte-americana desde 2003. A mesma coisa acontecera com os quadros da Guarda Nacional do Partido Baath (de Saddam Hussein) e com boa parte do exército regular iraquiano, de maioria sunita. Os anos seguidos de guerra civil e de insurgência foram então aproveitados pela Al-Qaeda para ferir moralmente e fisicamente os americanos no Iraque. O número de mortos americanos confirma a lógica da nova estratégica do terrorismo mujahidin. Em vez de enfrentar todas as dificuldades de atacar (mais uma vez) em Nova York (ou qualquer outra cidade americana) ficara mais fácil matar americanos na velha Mesopotâmia. Entretanto, neste jogo cruel entre Bush e Bin Laden morriam milhares de civis iraquianos – além dos jovens soldados de diversas nacionalidades que lá estavam presentes.

A matança discriminada de civis – em grande parte vítimas em uma primeira hora da coalizão norte-americana, como em Bagdá ou Falluja – e em seguida vítimas das centenas de atentados da Al-Qaeda enojaram, cansaram, e saturaram os insurgentes iraquianos. Entre 2008 e 2010 a maioria da insurgência nacionalista iraquiana estava farta dos atentados terroristas contra mesquitas, delegacias, escolas e postos médicos. A guerra podia ser americana, imposta e injusta, mas as vítimas eram iraquianas.

As televisões Al-Jazeera e Al-Arabya transmitiam de forma incansável a crônica de mortes em nome da Guerra Santa e do Islã. Foi demais. No próprio Iraque, mas também no Cairo, em Beiruth, em Argel ou Rabat as pessoas estavam exaustas e não aceitavam as desculpas esfarrapadas de que as vítimas eram mártires e seriam recompensadas por Allah.

Deu-se, então, a primeira morte de Osama Bin Laden.

Não estranhamente quando a população de Túnis, em 17 de dezembro de 2010, revoltou-se contra o regime corrupto do seu país – e assim lançou uma faísca de indignação, revolta e de busca da liberdade que se espraiaria de Rabat (Marrocos) até Sanaa (Iêmen), explodindo no Cairo, em Trípoli e nas cidades sírias, com inesperadas repercussões em Madrid e Paris, o grande ausente era Osama Bin Laden.

Nas manifestações populares massivas que encheram – e ainda lotam – as praças das maiores cidades árabes (incluindo aí Cairo, Alexandria, Bengazi, Trípoli, Beiruth e Rabat) não se viu sequer um retrato de Osama Bin Laden. Seus slogans cheios de ódio estavam ausentes. Nem sequer uma bandeira de Israel ou dos Estados Unidos foi queimada ou se escandiam versos pela destruição da “entidade sionista”. A pregação da Al-Qaeda não convencera as massas árabes. A revolta popular era contra a cleptocracia de seus países. Pedia-se liberdade, mais empregos e o fim da corrupção. Havia sim simpatia pelos palestinos – estes não poderiam ser esquecidos. Mas, mesmo em Gaza e Ramallah, sentiu-se a necessidade inadiável de reformas e de um entendimento nacional, aproximando finalmente o Hamas e o Al Fatah em busca de negociações pela paz. No Cairo, na Praça Tahrir, ninguém lembrava de Bin Laden.

Os únicos a lembrar da Al-Qaeda e de Bin Laden foram, paradoxalmente, seus inimigos. Os ditadores Ben Ali, Ali Saleh, Muamar Kadaffi advertiram fortemente o ocidente que após a derrocada de seus regimes o que se seguiria seria o domínio da Al-Qaeda. O ocidente deveria continuar apoiando, armando, financiando (com suas compras de petróleo e/ou ajuda militar) as velhas ditaduras árabes, posto serem elas o último “dique” ao fundamentalismo religioso. Vozes na Europa e nos Estados Unidos, bem como no Partido Likud em Israel, declarariam abertamente preferirem os ditadores “conhecidos” ao “risco Al-Qaeda”. Argumentou-se contra a viabilidade da democracia no mundo árabe, onde inexistiria uma sociedade civil para sustentar regimes representativos.

Todas as previsões, e diagnósticos, mostraram-se errôneas. Egito, Tunísia e Marrocos caminham em direção a regimes mais livres, representativos e onde a população pode, cada vez mais, pedir contas dos atos de seus governantes. A Líbia embrenha-se num conflito de interesses do próprio ocidente. Na Síria, Iêmen, Bahrein e Argélia a população insiste e resiste em nome de reformas urgentes.

Mas, em nenhuma das praças e ruas árabes Bin Laden esteve presente. Na verdade, para as massas árabes Bin Laden já estava politicamente morto. Nada representava para além da chantagem (bem aceita) que os ditadores de plantão faziam ao ocidente. A paga pela conivência Bin Laden/Guerra ao Terrorismo/Ditaduras era o duro sofrimento das populações de mais de um a dezena de países. Para os jovens da Praça Tahrir, mesmo para aqueles que se declaravam religiosos e paravam os protestos para orar, Bin Laden nada mais era que um estorvo.

Bin Laden morria, pela segunda vez, no centro da Praça Tahrir.

Quando, finalmente, os Estados Unidos anunciaram, em 2 de maio de 2011, a morte física de Osama Bin Laden, o líder da Al-Qaeda já era um cadáver político. Sua terceira, e definitiva morte em Abottbad, seguia-se a sua morte estratégica no Iraque e a sua morte política nas ruas do Cairo, Tunis e Bengazi. Mais irônico de tudo –e também o mais amargo – foi o fato de Bush ter feito uma guerra cruel no Iraque para impor a democracia. Além de ter falhado, ao custo de milhares de vidas humanas, foi nas ruas de Túnis e do Cairo, graças à revolta espontânea do povo, que a democracia emergiu no Oriente Médio.
 (Francisco Carlos Teixeira - CM)

Sindicância e CGU vão apurar esquema de desvio nos Transportes

 

Ministério dos Transportes vai instalar sindicância interna para apurar envolvimento de dirigentes públicos em suposto esquema de desvio de recursos para o PR, partido que controla a pasta desde o primeiro governo Lula. Para garantir mais efetividade às investigações, sindicância terá apoio externo da Controladoria Geral da União (CGU). Quatro autoridades foram afastadas preventivamente para não atrapalhar apurações.

BRASÍLIA – O ministério dos Transportes vai instaurar nos próximos dias uma sindicância para investigar o envolvimento de dirigentes públicos do setor em esquemas de superfaturamento de obras e de desvio de recursos. A sindicância terá a participação de representante de um órgão externo, a Controladoria Geral da União (CGU), numa tentativa de garantir mais rigor na apuração de denúncias que já custaram a demissão preventiva de quatro servidores da cúpula dos Transportes.

O ministro Alfredo Nascimento foi obrigado a afastar seu chefe de gabinete, Mauro Barbosa da Silva; seu assessor especial Luís Tito Bonvini; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estruruta de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot; e o presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, José Francisco das Neves.

Os quatro dirigentes exonerados foram citados nominalmente em reportagem da revista Veja como operadores de um suposto esquema de cobrança de propina que favoreceria o Partido da República (PR). O PR é o partido de Nascimento e, ainda que com mudança de nome, controla o ministério dos Transportes desde a primeira gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a revista, haveria um conluio entre dirigentes do setor e do partido para que toda obra na área dos Transportes proporcionasse desvio de recursos ao PR.

Na nota oficial em que informa as providências, Alfredo Nascimento disse que a sindicância será instalada “diante da relevância do relato publicado pela revista e da ausência de provas”. E que os afastamentos, até a conclusão das investigações, foram feitos para “garantir o pleno andamento da apuração e a efetiva comprovação dos fatos”.

Na nota, o ministro diz ainda rechaçar com “veemência”, “qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente” com os fatos narrados.

Também em nota oficial, o secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), que é citado na reportagem como o dirigente máximo do partido responsável pela concepção e operação do suposto esquema, afirmou apoiar a sindicância. Mas se defendeu. Disse que a revista fez acusações “apócrifas” e sem “qualquer indício, prova ou documento”. E que vai acionar a Justiça contra a revista.

A revista disse ter se baseado em depoimentos – todos anônimos – de parlamentares, assessores presidenciais, policiais, empresários, consultores e empreiteiros para sustentar a reportagem “O Mensalão do PR”. (CM)

DEM planeja mudar de roupagem

DEM planeja mudar de roupagem

Por Altamiro Borges

Após realizar “pesquisas de imagem” com eleitores, o DEM deve lançar no segundo semestre uma nova “ofensiva de marketing” para se recuperar da violenta crise que enfrenta desde a derrota da oposição demotucana na eleição presidencial de 2010. Está em debate, inclusive, a mudança da sigla do partido. Ex-Arena na ditadura, ex-PDS na transição e ex-PFL no reinado neoliberal de FHC, os demos avaliam que o nome está desgastado e é responsável pelo inferno vivido pelos caciques da direita brasileira.


O racha interno promovido pelo prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, acelerou os debates internos na legenda. O DEM foi duramente atingido com a criação do PSD; foi o partido que mais sofreu debandadas. Ele já perdeu 11 deputados federais, uma senadora (a ruralista Kátia Abreu), o governador de Santa Catarina e vários vereadores e prefeitos. Caiu de terceira para sétima bancada do Congresso Nacional. Os demos ainda estrebucham para evitar novas defecções, mas não está nada fácil.

Discurso moralista mais raivoso

Segundo matéria de Julia Duailibi, no jornal Estadão, os demos não descartam até o “resgate do antigo PFL e o abandono da sigla DEM, manchada depois do escândalo envolvendo o ex-governador do DF, José Roberto Arruda, no episódio conhecido por ‘mensalão do DEM’”. Neste “reposicionamento de imagem” também está em debate uma guinada mais explícita à direita. Os demos ficaram animados com o discurso moralista e preconceituoso de José Serra na reta final das eleições do ano passado.

As pesquisas quantitativas e qualitativas bancadas pelo DEM constataram que uma parcela do eleitorado brasileiro é simpática ao discurso raivoso de direita. “De acordo com o levantamento, a maioria dos brasileiros é contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a legalização das drogas e do aborto. Entre as palavras mais positivas consideradas pelo eleitor, estão religião, trabalho e moral”, aponta a reportagem do Estadão. Seriam os “órfãos” da oposição de direita no país!

"Embalagem" estragada

“No conteúdo a gente já tem avançado. A consistência do que acreditamos já está acertada. Agora o que falta é a definição da embalagem”, explica o líder do DEM na Câmara Federal, ACM Neto (BA). Este otimismo, porém, é pura bravata. Mesmo com a mudança da roupagem, nada garante que o partido irá sobreviver. Muitos afirmam que é só um respiro momentâneo. Os demos caminhariam para o inferno, para a extinção do partido e para uma futura fusão com o PSDB e PPS.

Samuel Pinheiro fala sobre desenvolvimento e industrialização

Em palestra proferida no Seminário Internacional “Governos de Esquerda e Progressistas na América Latina e no Caribe – Balanço e Perspectivas”, encerrado no último sábado (2) na Universidade Federal do Rio de Janeiro, o embaixador e representante geral do Brasil no Mercosul, Samuel Pinheiro Guimarães, discorreu sobre o tema do desenvolvimento e suas implicações econômicas e políticas.

Guimarães iniciou sua palestra Seminário Internacional sendo taxativo, a respeito do campo econômico, no que se refere às relações importação/exportação. Afirmou que “Há crescimento que não combina com desenvolvimento, pois todo ele tem a ver com substituição de importações”.

"O raciocínio", explicou, "é simples: há algo que se passa a produzir e que, antes se importava. Alguns setores querem determinadas taxas que permitam importar a preços baixos e quem inicia uma produção, começa com dificuldade e pode ser com baixa qualidade". Deu como exemplo a situação da China, há poucos anos; também chamou a atenção da necessidade de refletir sobre a tendência existente em décadas anteriores, em que houve nítida preferência do público por computadores baratos ao invés dos produzidos no Brasil.

Outro tema chave, segundo ele, seria o da transferência tecnológica, ou mais propriamente o da colaboração empresa-universidade. Há dificuldades e algumas barreiras, pois há que se enfrentar a questão da propriedade intelectual / autoral da produção e produto científico.

Anunciou, no evento, o volume de capital do BNDES e opinou que isso sinaliza possibilidade do desenvolvimento da relação anunciada. Com pessimismo, porém, citou que há 500 patentes por ano no Brasil, enquanto isso, o volume destas nos EUA chegam a 45.000.

"Tudo indica a necessidade brasileira de aceleramento, de realizar a modificações que se traduzem numa transformação produtiva de forma mais competitiva. A necessidade premente estaria no esforço de aceleração da produção tecnológica". Para o Brasil, sublinhou, o crescimento de 7% ao ano seria o ideal, antes disso, o que se denomina subdesenvolvimento aumenta.

Guimarães expôs a dificuldade em definir qual a taxa de crescimento a ser alcançada: “Qual o máximo do crescimento atual? Quem calculou? Não se sabe, mas está calculado para o Brasil em 4%". Relembrou também características específicas do Brasil em relação aos demais: “Somos semelhantes a países continentais”, sendo necessário mirar países com dimensões, potencialidades e condições estruturais semelhantes às nossas: “Se os EUA crescerem a 2% e nós, a 7%, a distância, em termos de crescimento econômico real, diminuirá, lá pelo ano de 2030”, prevê.

Ao lado isso, expõe algumas das enormes dificuldades, no terreno social, a serem enfrentadas: a) nascem 3 milhões de crianças no Brasil por ano. É necessário gerar empregos que absorvam toda a população; b) os investimentos em energia, por exemplo, não têm tem resultados imediatos. Acrescentando que o conceito de “Produto potencial” é uma farsa: “vai aumentar problemas sociais, por exemplo, faltariam empregos”.
Segundo tema: a forma de governo

A questão da democracia não pode ser deixada de lado, ao se falar em relações econômicas. No Brasil e América do Sul, há concentração de poder em áreas diversas. Por exemplo em comunicação e outros, de dominações seculares, que remontam a monarquia e prosseguem. Guimarães relembra que a multidão, nos anos 50, idolatrava Getúlio Vargas. Independentemente disso as estruturas dominantes, o poder, não caminhavam no sentido desejado por essa “massa”. Indica, assim, que o confronto para fazer avançar programas populares é permanente. E que não se pode confundir democracia com plutocracia.

Exemplificou o que chama de plutocracia com a força do poder econômico num processo eleitoral, que é enorme. O financiamento das campanhas suplanta a representação política efetiva, afirmou. Destacando também a existência de suplentes assumindo cargos nas esferas de poder diversas (legislativo etc.) que são desconhecidos do eleitorado.

O papel da imprensa em estigmatizar os países em desenvolvimento

De acordo com Guimarães, vem sendo anunciado pela imprensa mundial que a Argentina estaria “à beira do colapso”; o país tem crescido em torno de 8% ou mais, o que não é pouco, mas a imprensa brasileira "tem horror a isso". A despeito do desenvolvimento econômico da Argentina, cria-se um clima de desmoralização e de “fracasso”, por parte da imprensa brasileira.

Guimarães elencou o que chamou de motivações para o ódio à Argentina: - Vermelho

• renegociação da dívida;
• rompimento com oligopólio das comunicações.

O embaixador destacou que a propriedade sobre os ativos da sociedade é algo mais importante até do que a concentração de riquezas. O equívoco a esse respeito pode indicar o caminho da taxação sobre as grandes fortunas. Ele comemora o início de mudança dessa visão e destaca as Conferências Nacionais, com participação no processo de definição de diretrizes políticas como algo positivo. Elas envolveram e campo da saúde, educação, saúde e outros. Houve mais de 50, no Brasil, o que configura uma mudança política importante que permite participação popular na formulação da política e voltou a insistir que o controle do sistema político é medido por: a) sistema financeiro e b) comunicação.

A questão da soberania

"País dependente não tem soberania. Não saber fazer as coisas ou não ter potencial, do ponto de vista da defesa, do armamento, exército etc., dificultam a sustentação da soberania. Para o Brasil não ser submisso, precisa superar lacunas nessas esferas", afirmou.

Países como os EUA, sob uma cortina ideológica (sob a aparência de potência pacífica) são altamente armados e desenvolvem ainda mais sua capacidade de guerrear. São vários os exemplos de que seguem contribuindo para a guerra no mundo. O que equivale a manter a hegemonia pela força. Assim, capacidade de manter-se soberano, para o Brasil, precisa ter a obrigação de poder defender o seu território.

Guimarães explica: “Há ameaça? Aparentemente, não”, mas no campo da defesa, ameaças são difusas e inesperadas. E faz referência a uma máxima difundida no meio internacional e sobre a qual vale refletir: “A defesa é mais importante que a opulência”. No mundo atual, a questão da soberania e defesa nacional estão bastante associada à ciência e tecnologia. Biotecnologia, internet, dentre outros, iniciam-se no campo da defesa. No capitalismo tradicional há resistência a que o Estado disso participe.

Segundo ele, uma desculpa (pretexto) que é comumente utilizada: é preciso que as defesas funcionem. "Mas fato real é que o país sem defesa tem dificuldade de promover o desenvolvimento científico e tecnológico".

O mundo globalizado

"É assim chamada a nova ordem, porém, ainda assim, há a formação de grandes blocos de países; sendo os principais a União européia, os EUA, abrangendo América Central e parte da América do Sul, a área de influência chinesa, que é algo ainda enigmático", exemplifica Guimarães.

Nas negociações, um país isolado aparece de modo enfraquecido, por isso, é necessário estar associado a um bloco. "Não são desprezíveis, nem inéditos os esforços de criação do bloco latino americano, pela integração econômica, pra impulsionar crescimento da produção e para a independência política". A novidade é que “Hoje, isso sofre impacto do crescimento da China. Que é o grande fator novo”.

A China se configura como grande cliente de minérios, de energia e de alimentos e produtora de produtos manufaturados, dos simples aos mais complexos. Diante disso, o risco para os sistemas industriais é muito grande, pode provocar a desindustrialização. Processo que pode ser agravado, no Brasil, diante do pré-sal. Logo, como reagir ao desafio chinês, é a questão central atual.

Questões desencadeadas peldebate com o público

O público participou lançando questões. Foram indagados como promover a integração solidária, na América Latina, que abranja aspectos do desenvolvimento industrial, sendo mantidos laços de solidariedade, a questão da paz e se o Brasil deve possuir tecnológica bélica. Outras questões também foram feitas, como a questão da Soberania nacional: devemos ou não desenvolver, por exemplo hidrelétricas, assunto que até “celebridades” internacionais têm feito declarações a respeito. A questão da paz no mundo suscitou interesse do público também, após os 46 anos do bombardeios dos EUA ao Japão

O embaixador respondeu que o Brasil aderiu a um programa que impede que o país desenvolva tecnologia nuclear em determinados territórios. Há delimitadores; embora a respeito de veículos lançadores não haja proibições. Há acordos norte-americanos que ferem nossa soberania, mas que não foram aprovados pelo Congresso Nacional.

Sobre navios, explicou que só entram nos portos se autorizados pelo próprio país. Há um Tratado que proíbe instalação de bases nucleares, mas talvez permita recepção de navios. E destacou que grandes porta-aviões ou submarinos dos EUA podem estar em nossas áreas sem que saibamos. Pode, nesse sentido, haver violação de tratados e de direitos internacionais.

O Brasil tem a oferecer à China, por exemplo, Minérios de ferro e soja. O governo brasileiro deveria vincular essas exportações a inversões, no Brasil, por parte da China (refere-se a investimentos). E tem havido exemplos dessa sinalização. Práticas desleais de comércio exterior não têm sido verificadas. Dumping, por exemplo. Embora não se possa ignorar a grave questão que é causa social, a exploração do trabalho, dentre outras.

Enquanto isso, nos EUA registra–se aumento dos preços de produtos primários, pois setores tradicionais exportadores foram obrigados a pagar impostos, o que gerou, pela imprensa, grande alvoroço. Aqui, Guimarães sugere um modelo de cobrança de impostos que fossem para um fundo e, assim, voltassem para o próprio setor que os pagou. É uma saída, diz o embaixador. A China detém títulos do tesouro americano, é atualmente uma das maiores. E mais de 50% das exportações da China são de produtos de empresas estrangeiras instaladas no país.

Guimarães chamou a atenção para o fato de que investimento de capitais na China também interessam ao crescimento do país. E a diversos países, mesmo aqueles não alinhados politicamente com o país, alguns investimentos compensam. Segundo Samuel, tanto faz se o desempregado seja de qualquer nacionalidade. Se as operações dão lucro, é positivo para o enriquecimento empresarial. O quanto compensa um investimento realizado é, de fato, o que importa aos setores empresariais.

Há preocupações de outra natureza, para setores e ou países que não estão focados nos mesmos interesses empresariais citados. As conseqüências sociais, que geram problemas políticos e ameaçam as estruturas de poder. “As regras de distribuição de produto, da propriedade, é que podem ser ameaças reais”, afirma.

No Brasil, começa a haver maior compreensão de que a taxa cambial favorece as importações, permite circulação de mercadorias e consumo de massa, mas que, porém, é preciso estar atento a que isso provoca a desindustrialização. Embora haja alvoroço da imprensa sobre taxas de juros, o embaixador explicou que cada setor tem taxas de juros diferenciados (o setor de construção civil, agricultura etc., cada um tem taxas diferenciadas). E que essa taxa afeta (talvez) mais diretamente às pequenas empresas e consumidores, apenas.
Sobre o Mercosul
Samuel Pinheiro Guimarães opinou que o processo de integração entre os países tem sido lento, mas vem ocorrendo. "O que vier para diminuir assimetrias é muito importante". Obras como a Itaipu-Vila Reis, talvez revolucione a relação com o Paraguai. Relembrou que o simples aumento (recente e supracitado) do capital do BNDES é maior que o capital de muitos dos países da América do Sul; cabe ao Brasil, portanto, maior papel na manutenção de relações que preservem soberania e solidariedade, desenvolvimento industrial harmônico, simultaneamente.

“Tudo o que se fala por aí, em sistema pós-industrial, é besteira”. Não existe sistema financeiro sem atividade econômica. Os investimentos tendem a se concentrar no sudeste porque há maiores condições, no Brasil. Dentro do Mercosul, vale lógica semelhante, é preciso que onde haja maior infra estrutura seja a base do desenvolvimento, o que não há como modificar. E os demais precisam ser financiados pelos “sócios” que têm mais recursos.

Sobre as armas nucleares

A Constituição Brasileira impede o desenvolvimento e a fabricação dessas armas, destacou Guimarães. Ela determina que tem que o uso da energia nuclear tem de ser para fins pacíficos e deve ser submetido a aprovação pelo Congresso Nacional. O desenvolvimento de submarino pode existir, já que não é impedido por acordos internacionais. Já sobre energia nuclear, isso se relaciona com questões complexas e envolve o meio ambiental.

É sabido que o aquecimento global decorre de combustíveis fósseis. Como a diminuição não pode ser feita sem afetar o crescimento, portanto, tem aumentado os níveis desse aquecimento. Há preocupações com sustentabilidade. Ele destacou: “Somos a quinta reserva mundial de urânio e o Brasil domina a tecnologia do enriquecimento do urânio”.

Enquanto isso, a China está investindo em cerca de mais de 20 usinas nucleares. A demanda por essas áreas dessa natureza será grande. No Brasil, a descontinuidade do desenvolvimento de tecnologia espacial decorre de descontinuidade de investimentos. Por fim, reafirmou: “Temos conseguido combinar a construção de novas hidrelétricas mas que demandam modificação de projetos para compatibilizar com a preservação ambiental”.

Do Rio de Janeiro,
Márcia Fantinatti

Reforma política democrática para garantir a governabilidade

A presidente Dilma Rousseff mandou e o controvertível ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, um dos caciques do não menos controvertível PR, obedeceu incontinenti: afastou autoridades de segundo escalão do seu ministério, acusadas de atos ilícitos. A presidente também deu mostras de insatisfação com os injustificáveis aumentos e aditamentos nos valores de algumas obras do PAC, aos cuidados do referido ministério.

Semanas antes, a presidente, com a mesma autoridade, mostrou ao seu então principal ministro, Antonio Palocci , que a porta da rua é serventia da casa, aplacando assim uma grave crise política que tinha acometido seu governo na metade do primeiro ano do mandato. Não podia a credibilidade do governo manter-se de pé numa situação em que o principal articulador político e administrativo das ações governamentais não conseguira responder a contento acusações de enriquecimento ilícito obtido por meio de tráfico de influência.

Nos dois episódios, a presidente mostrou que não é tão neófita em política como pretendem seus críticos na oposição e na mídia. Fez valer a autoridade presidencial e engrandeceu-se perante a sociedade brasileira como governante que não transige com o ilícito e o errado.

Os impasses da situação política brasileira e da governabilidade nada têm a ver com o perfil pessoal nem com déficit de autoridade da mandatária, mas com o desconchavo e as perversões do próprio sistema político e da base de sustentação do governo. As trampolinagens de Palocci e o propinoduto do Ministério dos Transportes da dupla Alfredo Nascimento/Waldemar Costa Neto ocorreram dentro da base governista.

A semana passada foi marcada por episódios nada edificantes relacionados com os chamados restos a pagar das emendas dos parlamentares ao orçamento União. Depois de idas e vindas, a presidente ordenou que seus auxiliares estabelecessem um cronograma para a liquidação destes restos, que são recursos federais oriundos de emendas parlamentares ainda não pagas a estados e municípios referentes ao Orçamento de 2009.

As emendas parlamentares são despesas incluídas no Orçamento por deputados e senadores, individualmente, para atender demandas locais de bases eleitorais. São compromissos dos parlamentares pagos com verbas federais.

É absolutamente normal que os parlamentares reivindiquem o atendimento das reivindicações de suas bases eleitorais. Servir o interesse público, ajudando a alocar verbas em obras de interesse social é uma louvável função dos parlamentares. É natural, portanto, que surjam tensões, que podem ser resolvidas à base de negociações sadias entre o governo e o Parlamento.

Mas não é justo que setores da própria base aliada chantageiem o governo. E foi chantagem o que fizeram alguns próceres do PMDB quando em tom ameaçador, numa mensagem pública endereçada à presidente, disseram que a base estava chegando ao “limite da insatisfação” e que as lideranças no Congresso “não controlam as bases”.

Essas lideranças que “não controlam as bases” ocuparam postos importantes durante os dois mandatos de FHC, o que é ilustrativo de que há algo de podre no sistema político de presidencialismo de coalizão se a argamassa que liga os parlamentares da base de sustentação nas duas casas legislativas é composta por pagamento de emendas, distribuição de prebendas e sinecuras e outros tipos de negócios aviltantes do espírito republicano.

O Brasil necessita de outro tipo de governabilidade. O poder deve ser exercido com base na autoridade presidencial conferida pela consagradora maioria do eleitorado, em compartilhamento com uma base social e parlamentar unida em torno de um programa de governo cuja meta fundamental seja a realização de reformas estruturais e mudanças políticas.

O fisiologismo é grave sintoma de um sistema caduco, superado e falido. Somente uma reforma política ampla, extensa, profunda, essencialmente democrática dará ao país a governabilidade necessária à transformação do Brasil numa nação democrática e progressista. (Editorial Vermelho)

Indignados de todo o mundo: uni-vos!

Enquanto estiver na fase da simples negação das medidas adotadas pelos governos, não haverá tanta dificuldade quanto a partir do momento em que os indignados passem a ser chamados a dizer o que sugerem como propostas ou sugestões para uma ordem social e econômica mais justa.

Paulo Kliass - CM

Até poucos dias atrás, antes da retomada da mobilização na Grécia, a bola da vez parecia estar com a Espanha. E com toda a sua rica diversidade política, cultural, social. Os gritos eram bradados em catalão, em basco, em galego, em castelhano. Da mesma forma, os escritos dos cartazes e das faixas. Talvez pudéssemos sintetizá-los todos em “Não nos representam!”.

Ao longo dos últimos meses, o cenário mundial tem apresentado algumas novidades em termos de mobilização política. Por um lado, foram todas as manifestações observadas nos países árabes e do norte da África, caracterizadas essencialmente por reivindicações de natureza democrática face a seus governos. De outro lado, tem crescido o volume dos protestos que atingiram os países europeus mais duramente afetados pelas exigências de austeridade e rigor na ortodoxia dos ajustes econômicos por parte da União Européia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Foram os casos da Irlanda, da Grécia, da Islândia. E agora, a Espanha.

Muitos analistas tentam se debruçar com mais detalhe sobre esse momento e o conjunto de tais manifestações. A primeira tentação é inescapável. Comparar o primeiro semestre de 2011 com a famosa primavera de 33 anos atrás, quando a onda de manifestações atingiu um conjunto imenso de países por todos os continentes. Protagonizado por estudantes e trabalhadores, o movimento de 1968 mobilizava multidões em cidades e regiões tão diversas quanto distantes como Paris, Praga, São Francisco, Tóquio, além das mobilizações ocorridas inclusive no Brasil, já sob o regime militar do golpe de 64.

Porém, as diferenças também são significativas. O movimento de 68 tendia a expressar mudanças em operação na base das sociedades àquela época. A pauta da nova geração falava de um novo modo de vida, apresentava a crítica ao modelo da sociedade industrial e de consumo. Denunciava as iniciativas bélicas, simbolizadas na operação norte-americana no Vietnã. “Faça amor, não faça guerra!”. As flores nas bocas dos canhões. Na pauta e na essência das manifestações, mudanças comportamentais e a liberação de costumes como as drogas, o sexo, o rock and roll. O Festival de música de Woodstock entrou para a história como um dos símbolos daquele novo tempo que se iniciava.

Nos tempos atuais, a hegemonia do pensamento liberal e a falência dos regimes dos países socialistas tornam menos evidente a aceitação generalizada dos princípios de solidariedade presentes nos movimentos de protesto. Infelizmente, ao que tudo indica, as sociedades estão mais marcadas pelo sentido da postura individual e menos para ações coletivas. E a questão comportamental parece mais influenciada pelas inovações tecnológicas proporcionadas pelos contatos via celular e internet do que pela essência das atitudes e proposições libertárias dos movimentos precedentes. Uma das principais tarefas reside na divulgação e no convencimento de outros setores sociais, bem como no combate ao conteúdo conservador dos fundamentalismos de todos os gêneros (religioso, moral, político, cultural, etc) que marcam nosso tempo.

Em meio a essa multiplicação de experiências alternativas de demonstração de descontentamento com a ordem política vigente, um antigo combatente das causas democráticas e populares resolveu também tomar a iniciativa e lançou o que imaginou que fosse sua “modesta” contribuição. Stéphane Hessel, um francês já com 93 anos, publicou em 2010 um manifesto que intitulou de “Indignez-vous!”. Transformado em livro, está batendo recorde de vendas, com mais de 1 milhão só na França. No Brasil, a Editora Leya Livros lançou uma tradução como “Indignai-vos!” Trata-se de um verdadeiro chamamento a que as gerações atuais se mobilizem e demonstrem a sua discordância com o estado atual de coisas no planeta. O autor pensava sobretudo na questão francesa face à política conservadora implementada pelo Presidente Sarkozy, mas também nas dificuldades em aceitar as medidas originadas pelas obscuras autoridades européias, sediadas em Bruxelas.

No entanto, aquilo que fora concebido como um singelo manifesto de pouco mais de 30 páginas, passa a ganhar uma dimensão política e aceitação inusitadas. Com a ajuda da divulgação proporcionada pela rede virtual, o documento ganhou o mundo. E tornou-se, aos poucos, o símbolo de um movimento que se pretende como a contraposição a tudo o que o processo atual da globalização apresentou até o momento. Um pouco na esteira do espírito altermundista e das experiências do Fórum Social Mundial, espalha-se cada vez mais internacionalmente, junto com o sentimento de que “um outro mundo é possível”. E mostra a incrível energia e disposição de quem lutou quase um século e não se acomodou!

No caso espanhol, fica visível uma negação explícita da forma tradicional das organizações políticas, partidárias e institucionais. Iniciado em Madri e Barcelona como um movimento de protesto contra as medidas restritivas de um sistema de governo (central, das regiões autônomas, das províncias e das municipalidades), seus participantes ocupam locais estratégicos e de alta visibilidade nos espaços urbanos, acampando em praças centrais. Por outro lado, a evolução da conjuntura faz com que emirja rapidamente um sentimento de solidariedade de amplos setores da população. Como se o movimento estivesse a representar alguma novidade ainda submersa na base da sociedade, não captada pelos analistas e pelos próprios ativistas.

A forma de organização é também inovadora. Ao menos nessa fase inicial, os participantes e suas lideranças não escondem que os partidos políticos, os sindicatos e demais associações tradicionais não são bem vindos. A princípio, a idéia tangencia o sentimento libertário e não se aceita a prática da representação e da delegação de poderes. As decisões são todas adotadas em reuniões abertas a todos, em uma espécie de assembleísmo permanente. Não por acaso, está sempre presente a analogia com os modelos da prática política nas sociedades antigas, como a Grécia clássica. Trata-se da busca do ideal da democracia permanente.

Ao contrário de movimentos que tiveram um início similar, os atuais tendem a contar com uma maior participação de diversos setores que não exclusivamente aquele que o imaginário popular e os meios de comunicação apresentam como a “juventude rebelde”. A própria inspiração de um combatente quase centenário como Hessel confirma essa tendência. Nas praças dos acampados e nas manifestações chega mesmo a ser emocionante verificar a solidariedade ativa de aposentados, desempregados de todas as idades, famílias inteiras, estudantes universitários, secundaristas, etc. Um intercâmbio diferente e a aceitação da construção do “novo” a partir desse sincretismo um tanto inédito. A troca de experiências entre grupos tão diversos é impressionante. De um lado, os que já viram e atuaram em não sei quantos movimentos e greves ao longo do século passado, passando pela luta na resistência contra os nazistas ou ao lado dos republicanos na guerra espanhola. De outro lado, aqueles que chegam agora com menos experiência acumulada, mas com sua força e energia políticas, e sobretudo acompanhados do potencial mobilizador oferecido pelo celular e pela rede virtual.

Um outro aspecto significativo foi a afirmação do caráter pacífico e não violento do movimento. Isso tornou-se uma expressão explícita de seus documentos e declarações oficiais, em particular depois da tentativa do sistema de inteligência espanhol de infiltrar as manifestações com supostos radicais em 15 de junho, com o objetivo de desacreditar os indignados junto à maioria da população. Para evitar esse risco, o movimento denunciou tal tentativa da polícia e reafirmou a condenação da violência extremista gratuita, como costuma acontecer em algumas manifestações dessa natureza, a partir da ação irresponsável de pequenos grupos que não representam o pensamento da maioria e só fazem isolar politicamente os movimentos.

No entanto, essas características inovadoras de tais movimentos passam a representam um limite, à medida em que as ações se ampliam e eles passam a ganhar apoio e simpatia de outros setores da população. Uma coisa é organizar acampamentos com muitas centenas e alguns milhares de pessoas. Mas quando se trata de organizar manifestações de centenas de milhares de participantes, em várias cidades espalhadas pelo país, com ações de segurança interna e outras, o movimento passa a exigir de si mesmo outro nível de organização interna e o aperfeiçoamento de mecanismos de representação institucional.

O mesmo vale para a questão política. Enquanto estiver na fase da simples negação das medidas adotadas pelos governos, não haverá tanta dificuldade quanto a partir do momento em que os indignados passem a ser chamados a dizer o que sugerem como propostas ou sugestões para uma ordem social e econômica mais justa. Sim, pois o sentimento de indignação é bastante amplo para exprimir um descontentamento com a ordem atual, mas não pressupõe a mesma unidade de ação e pensamento quanto ao como e o que fazer. Os cartazes e as intervenções tendem a apontar como responsáveis pela crise fatores amplos, que vão desde o sistema capitalista até o processo da unificação européia, passando pelo sistema político espanhol.

Há mesmo muitos intelectuais, artistas, pesquisadores e professores (1) que apóiam as iniciativas, mas parte deles reconhecem as limitações das mesmas. Assim, chamam a atenção para a importância do movimento, mas consideram a necessidade de alguma forma de institucionalização no plano da política (inclusive eleitoral) para tornar as propostas factíveis e viáveis. Caso contrário, os indignados correm o risco de revelarem-se mais uma excelente oportunidade de aprendizado e amadurecimento políticos para seus participantes, mas sem desaguar em nenhuma proposta efetivamente transformadora da ordem atual que pretendem mudar (2). Ou seja, podem entrar para a longa lista dos movimentos de protesto – importantes, sem dúvida alguma – que não lograram apresentar à sociedade uma via de implementação de suas propostas de transformação.

E que sirva como alerta para aqueles que insistem, aqui por essas latitudes mais ao sul, também em ignorar as experiências históricas e suas propostas de origem. Nos dois casos em foco na Europa, um dos aspectos mais relevantes da crítica são os cortes orçamentários para áreas sociais em contratse com o volume de recursos destinados para o saneamento financeiro, o eterno privilegiar do capital contra a maioria da população. E tudo isso sendo levado a cabo e votado nos parlamentos por governos que se dizem socialistas. Como as entidades sindicais ficaram na postura meio de peleguista de nosso conhecido “chapa-branquismo”, a onda de indignação acabou por atropelar partidos e sindicatos.

De qualquer maneira, a simples ocorrência de tais movimentos em sua seqüência atual já representam um elemento inovador na ordem política. E a facilidade com que se espalham pelos continentes faz-nos lembrar o chamamento final do Manifesto escrito por Marx e Engels há mais de um século e meio: “Indignados de todo o mundo, uni-vos!”. Afinal, não têm mesmo muito a perder a não ser a sua desilusão, o seu descontentamento e a sua frustração com a ordem atual de injustiça social, política e econômica.

NOTAS
(1) É o caso da iniciativa de lançamento do manifesto “Una ilusión compartida”, que pretende ser uma cunha no debate político e eleitoral na Espanha, agora com a saída do líder do PSOE, Zapatero. Assinam Pedro Almodovar (cineasta), Ignacio Ramonet (jornalista), Pilar Barden (atriz), entre outros. Ver: www.unailusioncompartida.com.

Registro uma frase emblemática: “La corrupción democrática se ha mostrado como la mejor aliada de la especulación, separando los destinos políticos de la soberanía cívica y descomponiendo por dentro los poderes institucionales. Hay que devolverle a la vida pública el orgullo de su honradez, su legitimidad y su transparencia. Por eso resulta imprescindible buscar nuevas formas de democracia participativa y sumar en una ilusión común los ideales solidarios de la izquierda democrática y social.”

(2) Ver: De uma tendência distinta, contribui também Arcadi Oilveres, presidente da associação catalã Justicia i Pau (Justiça e Paz). Ver: http://www.justiciaipau.org/