Dois 11 de setembro

No dia 11 de setembro de 1973 um golpe militar derrubou no Chile o governo do socialista Salvador Allende. A partir desse momento, com o apoio dos EUA, caiu sobre a América Latina a noite das ditaduras. O 11 de setembro de 2001, o ataque às Torres Gêmeas em Nova York serviu como pretexto para que o governo de George W. Bush fizesse da guerra contra o terrorismo o instrumento principal para instaurar um novo poder global. Ironias da história, dois 11 de setembro depois, o legado de Salvador Allende na região está mais vivo do que nunca. O artigo é de Luis Hernández Navarro.

Luis Hernández Navarro - Correspondente da Carta Maior na Cidade do México

No dia 11 de setembro de 1973 um golpe militar derrubou no Chile o governo do socialista Salvador Allende. A partir desse momento, com o apoio dos falcões de Washington, caiu sobre a maioria dos países da América Latina a noite sombria das ditaduras militares, a repressão e o desmantelamento das conquistas sociais. O Chile se converteu no grande laboratório neoliberal de onde seriam exportadas suas políticas para todo o mundo. Sacrificando Allende se quis frear as lutas de libertação no continente.

O 11 de setembro de 2001, o ataque às Torres Gêmeas em Nova York serviu como pretexto para que o governo de George W. Bush fizesse da guerra contra o terrorismo o instrumento principal para instaurar um novo poder constituinte. No calor da tragédia, os EUA fixaram uma nova doutrina de segurança nacional na qual advertiram que não tolerariam desafios ao seu poder, defendem a ação militar solitária em defesa da unidade nacional, sustentam o direito de efetuar ataques preventivos em qualquer parte do mundo e advertem que a dissuasão contra inimigos que “odeiam os EUA e tudo o que representam” é inútil.

Os dois 11 de setembro são datas que marcam o início de ofensivas do Império para reforçar seus interesses e abrir no continente americano e no Oriente Médio um novo ciclo de dominação e de acumulação de capital. No primeiro caso, o golpe de Estado serviu para frear o avanço da esquerda e das forças nacional-populares no Cone Sul, aprofundar a penetração do capital estadunidense e ampliar a presença militar. No segundo, permitiu à Casa Branca, com o pretexto do combate ao fundamentalismo religioso, avançar no controle dos recursos petroleiros no Oriente Médio e fazer da guerra parte do ciclo de expansão e consolidação da globalização neoliberal. Seu objetivo foi impor uma nova ordem internacional unilateral; estabelecer, pela lógica do fato consumado, um governo autoritário da globalização.

Os dois 11 de setembro reafirmaram o “excepcionalismo” estadunidense. Em 1787, James Madison, conhecido como o “pai da Constituição” dos Estados Unidos, assinalou que o objetivo principal do governo devia ser “proteger a minoria opulenta da maioria”. Em plena Convenção Constitucional, expressou que temia que o número cada vez maior de habitantes que sofriam as desigualdades da sociedade “suspirasse secretamente por uma distribuição mais equitativa dos bens”. A democracia, sentenciou, devia ser reduzida.

Nessa época, outro dos “pais fundadores” desse país, Thomas Jefferson, afirmou: “Estou persuadido que nunca houve nenhuma constituição tão bem calculada como a nossa para a expansão imperial e o autogoverno”.
Quase dois séculos depois, primeiro Richard Nixon e depois George W. Bush se empenharam em tornar realidade em escala planetária a missão que Madison atribuía ao governo e que Jefferson atribuía à Constituição de seu país.

A 38 anos do primeiro 11 de setembro e dez do segundo, na América Latina os povos resistem. Derrubaram as ditaduras militares da década dos setenta e meados dos oitenta e abriram a porta para que candidatos de centro-esquerda ganhassem as eleições. Antes do triunfo eleitoral, já tinha se produzido uma vitória cultural. O que o Império quis evitar com o Golpe de Estado no Chile renasceu por outras vias. As aventuras imperiais de Washington no Oriente Médio debilitaram o controle sobre a área que era considerada o quintal dos Estados Unidos.

Os governos progressistas na América Latina impulsionaram um processo de reconstrução da arquitetura do poder e da geopolítica na região. Há no continente uma redefinição profunda das relações e da inserção com os Estados Unidos, que se expressa tanto no rechaço das políticas da Casa Branca como no surgimento de um novo tecido institucional para favorecer a integração regional. A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) foi torpedeada e, no Equador, não se renovou o contrato para que os EUA utilizassem a base militar de Manta. Também na contramão de Washington, a solidariedade com Cuba e as relações diplomáticas ativas com o Irã tem sido uma constante. O investimento chinês cresceu vertiginosamente. Com dificuldades, uma proposta pós-neoliberal abre caminho na região.

Ironias da história, dois 11 de setembro depois, o legado de Salvador Allende na região está mais vivo do que nunca.

Cheney, Rumsfeld e a obscura arte da propaganda

"Quando se mente, deve-se mentir grande e ser fiel a essa mentira", escreveu Joseph Goebbels, o ministro da Propaganda do Reich alemão em 1941. O ex-vice-presidente Dick Cheney parece ter adotado o famoso conselho nazi em seu novo livro: "Em meu tempo". Cheney continua sendo fiel a suas convicções em temas que vão desde a invasão do Iraque até o uso da tortura. Durante uma entrevista ao programa Dateline, da NBC News, ele disse em referência às revelações deste livro: “Elas farão rolar muitas cabeças em Washington”. As memórias de Cheney seguem as de seu colega e amigo Donald Rumsfeld. Enquanto ambos promovem sua própria versão da história, há gente que os desafia e enfrenta.

O título do livro de Rumsfeld, “Conhecido e desconhecido”, provém de uma tristemente célebre resposta que deu durante uma conferência de imprensa no Pentágono quando era ministro da Defesa. No dia 12 de fevereiro de 2002, quando tentava explicar a falta de evidências vinculando o Iraque às armas de destruição de massa, Rumsfeld disse: “Há conhecidos que conhecemos, há coisas que sabemos que sabemos. Também sabemos que há conhecidos que desconhecemos, o que quer dizer que sabemos que há algumas coisas que não sabemos. Mas também há coisas desconhecidas que desconhecemos, aquilo que não sabemos que não sabemos”. 

A enigmática declaração de Rumsfeld tornou-se famosa e emblemática de seu desdém pelos jornalistas. É considerada como um símbolo das mentiras e manipulações que levaram os Estados unidos à desastrosa invasão e ocupação do Iraque.

Uma pessoa que se convenceu graças à retórica de Rumsfeld foi Jared August Hagemann.

Hagemann se alistou no exército para servir seu país, para fazer frente às ameaças que repetidamente mencionava o ministro da Defesa Rumsfeld. Quando o soldado do comando do exército dos EUA recebeu a carta de notificação para seu mais recente deslocamento ao campo de batalha (sua esposa não lembra se era o sétimo ou oitavo), a pressão foi demasiada. No dia 28 de junho de 2011, Jared Hagemann, de 25 anos de idade, atirou em su mesmo na base conjunta Lewis-McChord, perto de Seattle. O Pentágono disse que Hagemann morreu por causa de um ferimento de bala “auto-infligido”, mas ainda assim não falou em suicídio.

Jared havia ameaçado se matar várias vezes antes. Não era o único. Segundo se informou, cinco soldados cometeram suicídio em Fort Lewis em julho. Estima-se que mais de 300 mil soldados que voltaram da guerra padecem de transtornos de stress pós-traumático e depressão.

A viúva de Hagemann, Ashley Joppa-Hagemann, inteirou-se de que Rumsfeld autografaria exemplares de seu livro na base. No dia 26 de agosto, Ashley entregou a Rumsfeld uma cópia do programa dos serviços fúnebres em memória de seu falecido esposo. Ela me contou: “Disse que queria ele tivesse vindo ao enterro do meus esposo e assim poderia conhecer o rosto de pelo menos um dos soldados que perderam a vida por causa de suas mentiras em relação a 11 de setembro”.

Perguntei acerca da resposta de Rumsfeld: “Todos o que lembro é ele dizendo: “Ah, sim, ouvi algo sobre isso”. E, logo em seguida, tudo o que lembro é de ter sido agarrada pelo pessoal da segurança, empurrada para fora e advertida para não regressar”. Infelizmente é o sargento Hagemann que nunca mais regressará á sua esposa e seus dois pequenos filhos.

Em sua entrevista para a NBC, Cheney afirmou ter um desempenhado um papel na renúncia do então secretário de Estado, Collin Powell. Sobre isso, consultei o ex-assessor de Powell, o coronel Lawrence Wilkerson, que respondeu: “Pelos trechos que li, não li todo o livro, a coisa mais impactante dita pelo vice-presidente em seu livro é que ele teve algo a ver com o afastamento de Colin Powel de seu cargo, em janeiro de 2005. Isso é um disparate total”. Mas importante, porém, é o chamado de Wilkerson, exortando a que os envolvidos em levar o país à guerra no Iraque sejam responsabilizados por seus atos, o que implicaria um castigo para ele próprio.

Um pilar central da invasão do Iraque foi o discurso de Powell no dia 5 de fevereiro de 2003 nas Nações unidas, no qual expôs o caso das armas de destruição em massa. Wilkerson assume plena responsabilidade pela coordenação do discurso de Powell: “Infelizmente, e já reconheci isso muitas vezes pública e privadamente, fui a pessoa que preparou a apresentação de Colin Powell ante o Conselho de Segurança das Nações Unidas no dia 5 de fevereiro de 2003. Provavelmente foi o maior erro da minha vida. Lamento este dia até hoje. Lamento não ter renunciado nesse momento”.

Perguntei ao coronel Wilkerson o que ele pensa de grupos como o Centro pelos Direitos Constitucionais e do advogado e blogueiro Glenn Greenwald que pediram o julgamento de Cheney, Rumsfeld e outros funcionários do governo Bush. Ele me respondeu: “Estaria pronto a testemunhar, e estaria disposto a enfrentar qualquer castigo que mereça”.

O coronel Wilkerson disse sobre o livro de Cheney: “É um livro escrito sem medo. Sem medo de que, algum dia, alguém faça de Dick Cheney um Pinochet”. O coronel Wilkerson se refere ao caso do ditador chileno Augusto Pinochet, que foi preso na Inglaterra e detido durante um ano antes de ser liberado. Um juiz espanhol queria que o extraditassem para julgá-lo por crimes contra a humanidade.

A poucos dias do décimo aniversário do 11 de setembro e enquanto aumentam as vítimas em todos os lugares, os livros de Rumsfeld e Cheney nos lembram uma vez mais qual é a primeira vítima da guerra: a verdade.

*Amy Goodman é apresentadora de Democracy Now! um noticiário internacional diário, nos EUA, de uma hora de duração que emite para mais de 550 emissoras de rádio e televisão em inglês e em 200 emissoras em Espanhol.

*Artigo originalmente publicado na Carta Maior.

Se é Bayer não é bom

Do blog Germinar:

Em todos os lugares do planeta as grandes multinacionais determinam o jogo político. Um dos maiores jogadores globais é a Bayer AG, presente em todos os países. As subsidiárias da antiga IG Farben (Basf, Bayer e Hoechst) dominam as indústrias químicas européias e têm um volume anual de 90 bilhões de euros. Nenhum governo, político ou instituição, pode escapar da influência deste poderoso mecanismo.

Maravilhas e perigos

As “maravilhas da química” um dia foram aplaudidas levemente como “avanços da raça humana”, mas os perigos da produção de venenos químicos nos converteram em reféns: ninguém pode escapar. Isto afeta a todos nós. Críticas e alternativas são necessárias. A coordenação contra os perigos da Bayer, que começou como uma iniciativa cidadã em 1978, está trabalhando para publicar os riscos da produção química em grande escala, eliminar os potenciais perigos e desenvolver alternativas.

Da aspira aos trabalhos forçados

A história da Bayer começou no século XIX e a aspirina não é o único produto relacionado à empresa. A companhia também é identificada com agentes de guerra química, com “medicamentos” como a heroína (marca registrada anteriormente pela Bayer) e com inumeráveis inseticidas e venenos caseiros. A companhia pensa somente em seus próprios benefícios e trabalha com ditadores e criminosos de guerra, como Hitler e Pinochet.

O diretor da Bayer, Carl Duisberg, fez propaganda pessoalmente para o trabalho forçado durante a Primeira Guerra Mundial. A idéia levou ao assassinato massivo no campo de concentração de propriedade da IG Farben: Auschwitz-Monowitz. A companhia foi acusada pelo seu grande envolvimento no planejamento, preparação e realização das duas guerras mundiais. O Tribunal Internacional de Crimes de Guerra declarou a empresa culpada por sua responsabilidade na guerra e por crimes da ditadura nazista.

Fonte: http://www.cbgnetwork.org

* Tradução de Sandra Luiz Alves.

Regulação da mídia divide parlamento

Do sítio Sul21:

Com a retomada dos debates sobre um novo marco regulatório para a mídia no 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT) neste domingo (4), o assunto também volta a ser discutido entre parlamentares no âmbito do Congresso Nacional. Assunto controverso na base governista e na oposição, um novo marco é tratado tanto como atentado contra a liberdade de imprensa quanto como uma possibilidade de democratizar a comunicação.

No encerramento do congresso, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, negou que o debate de um marco regulatório da mídia represente qualquer tentativa de se estabelecer uma censura aos veículos comunicação, inclusive na internet. Na ocasião, ele destacou que é necessário coibir o “jornalismo partidário” e os grandes grupos de comunicação que detêm mais de um veículo.

Falcão acrescentou que o partido vai pressionar os parlamentares em geral para conseguir a aprovação de um projeto com foco na “democratização da comunicação”, que garanta liberdade de imprensa, direito à opinião e nenhuma censura de conteúdo.

O senador pedetista Cristovam Buarque (DF) considera que antes de qualquer comentário sobre o assunto é necessário que se leia com atenção o que foi aprovado pelo PT. Buarque frisou dois pontos que devem ser modificados com urgência no marco regulatório. O primeiro diz respeito a políticos serem donos de rádios, jornais ou emissoras de televisão. “Sou radicalmente contra um político ter qualquer veículo de comunicação”, frisou ele. Entretanto, Cristovam julga que essa questão deve ser tratada no âmbito da reforma política e não em um marco regulatório para a mídia.

O outro ponto, segundo ele “o fato mais grave”, é o governo querer controlar a mídia por meio da veiculação de anúncios publicitários de autarquias e estatais em rádios, jornais, revistas e canais de televisão. “Temos que encontrar uma fórmula para evitar que o governo use o dinheiro público para controlar os veículos de comunicação”, destacou o senador. De acordo com Cristovam Buarque, o debate sobre um marco regulatório para a imprensa ainda não foi posto na pauta da Executiva Nacional do PDT.

O líder do PSB no Senado, Antonio Carlos Valadares (SE), ressaltou que a liberdade de imprensa “é uma questão de direito constitucional” e, por isso, “intocável”. Segundo ele, os países democráticos se caracterizam pela garantia dos princípios de liberdade de imprensa. “Esse é um assunto do PT, não do PSB”, ressaltou Valadares.

No PR, partido que perdeu o controle do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) depois de denúncias vinculadas na mídia, a discussão desse tema está fora de questão. O líder do partido na Câmara, Lincoln Portela (MG), disse que a legenda “nunca se manifestou a favor da mordaça na imprensa”.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), integrante da cúpula do partido, disse que para iniciar qualquer discussão é necessário que exista, no Congresso, algo de concreto sobre o tema. “É complicado falar em tese”, acrescentou o parlamentar. Cunha ponderou, no entanto, que é contra a possibilidade de se proibir os políticos que já detenham veículos de comunicação de continuar no comando dessas empresas.

O presidente do DEM e senador José Agripino Maia (RN) disse que a moção do PT trata-se de “uma resposta do partido à faxina prometida pela presidenta Dilma Rousseff que não aconteceu”. Ele acrescentou que, diante dessa atitude da presidenta, os petistas tentam agora “silenciar a imprensa pela censura”.

O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), tem a mesma opinião de José Agripino. Segundo ele, a moção “tenta jogar para debaixo do tapete” a faxina prometida pela presidenta. “Essa [regulamentação da mídia] é uma vocação autoritária do partido que não é nova. Várias tentativas já foram feitas”, disse o senador tucano.

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Um sopro de vida orgânica no PT

O documento aprovado no Congresso do PT é uma tentativa de resgatar a organicidade política do partido que, depois de oito anos de governo Lula (e oito meses de Dilma) acabou se conformando como uma mera unidade pró-governo. É uma tentativa de sair da arena da luta meramente institucional com os partidos aliados e ganhar a opinião pública para suas bandeiras.

Maria Inês Nassif - CM

Não se recomenda reduzir o Congresso do PT, realizado no final de semana, a um mero jogo de cena. A ausência de debates acalorados ou a não explicitação de grandes divergências internas dizem mais do que isso. Ao longo de oito anos de governo, e no início de um terceiro mandato na Presidência, era inevitável que mudanças se produzissem num partido que sempre funcionou como uma frente de tendências de esquerda, setores sindicais e grupos ligados à Igreja Progressista.

O PT passa por um processo de mudança que se iniciou em 1998, após a terceira derrota de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência. Ao longo do tempo, sofreu defecções próprias de um partido que se consolidou na oposição e como partido de esquerda que, uma vez no poder, não teria condições de governabilidade se não optasse por uma política de alianças mais ampla e maleável.

Muita água rolou debaixo da ponte desde a formação do PT, em 1980. Sofreu rachas que resultaram no PSTU e no PSol; não apenas perdeu setores ligados à Teologia da Libertação, como os que lá permaneceram vivem o ostracismo a eles imposto nos dois últimos papados (de João Paulo II e de Bento XVI); amargou as crises do chamado Mensalão e dos "Aloprados", que resultaram não apenas em desgaste popular, mas em perdas de quadros importantes para a dinâmica interna, sangria iniciada na formação do Ministério petista; foi de alguma forma redimido pelo sucesso dos governos Lula, mas para isso teve que pegar carona na popularidade de um líder carismático que detinha o poder do presidencialismo.

O resultado foi um esvaziamento de quadros dirigentes, uma crise interna que se estendeu no tempo, inclusive pela falta de mediadores com o peso de Lula, e uma perda de peso relativo em relação aos demais partidos da base aliada, embora permaneça com uma grande bancada no Congresso.

Essa conjunção de desgraças poderia ter reduzido o partido a pó, à semelhança do que acontece com o desidratado DEM, ex-PFL. Não foi o que aconteceu. Primeiro, porque continua partido do governo - e num sistema presidencialista, isto não é pouco, nem para o PT (embora, por justiça, é preciso lembrar que o partido, desde a sua criação, teve um crescimento eleitoral contínuo, mesmo na oposição, e apenas sofreu uma queda eleitoral em 2006, quando era governo e apesar da reeleição de Lula). Em segundo lugar, porque a sangria de quadros não alterou a realidade de que o partido ainda é o único que dispõe de quadros, não apenas os nascidos de sua organização mas também os originários da esquerda pré-redemocratização.

A vantagem disso é que, mesmo com a proliferação de grupos articulados em torno de líderes paroquiais (isso também existe no PT), prevalece, inclusive numericamente, a ideia de que a organicidade partidária é a grande vantagem de que desfruta em relação aos partidos da base aliada, nas contendas com o governo.

As dificuldades que o governo Lula e o PT enfrentaram a partir de 2005 também colocaram como questão eleitoral para o partido a atração dos movimentos sociais, afastados nos primeiros anos de governo petista, e a inclusão dos setores que ascenderam à sociedade de consumo nesse período graças às políticas de inclusão do governo petista. Se o partido não capitalizar esses setores agora, não conseguirá dividir esse legado com Lula. Ou o perderá para o PSDB, que investe na "nova classe média" partindo do conceito clássico de que esse setor social tem grande tendência ao conservadorismo. O PSDB quer conquistar os setores que emergiram no governo petista pela direita; o PT tenta fidelizá-lo com um discurso mais progressista, para não perder o apoio das classes mais baixas que, se não chegaram às classes médias, ascenderam à sociedade de consumo nos governos petistas.

A defecção de grupos de esquerda e a divisão das responsabilidades de governo com tendências que se desentendiam internamente permitiram o milagre da unidade, num momento de crise em que se apostaria na fatalidade da desunião. A saída de Lula do governo e uma aposta na incapacidade da presidenta Dilma Rousseff nas questões de natureza política reiteravam essa previsão. Não foi tão ruim assim. E, pensando bem, pode ser uma grande chance para o PT encontrar o equilíbrio entre os interesses do partido e as exigências do governo.

O documento do PT, aprovado no encontro, é uma tentativa de resgatar a organicidade política do partido que, depois de oito anos de governo Lula (mais oito meses de Dilma) acabou se conformando como uma mera unidade pró-governo. É uma tentativa de ter suas próprias bandeiras, no suposto de que o partido deve assumir o papel de abrir espaço, na sociedade, para medidas de caráter mais progressista. Entenda-se a manifestação política do Congresso do PT como uma tentativa de sair da arena da luta meramente institucional com os partidos aliados e ganhar a opinião pública para suas bandeiras. Por enquanto, o único mérito é tentar retomar o seu papel de intelectual orgânico. Será um grande mérito, contudo, se conseguir levar essa missão a bom termo.

(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.

Presidentes de partidos de oposição criticam decisão do PT de proibir coligação em eleições majoritárias

Brasília – A proibição de formar chapas majoritárias com o PPS, PSDB e DEM, aprovada no 4º Congresso do PT, no último fim de semana, recebeu críticas, mas também foi interpretada como um recado político à presidenta Dilma Rousseff entre os presidentes das três legendas de oposição.

Para o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), os integrantes do PT mandaram um recado para a presidenta Dilma Rousseff. “Eu acho que eles quiseram, com isso, constranger a presidente Dilma, que dava todos os sinais de aproximação com Fernando Henrique Cardoso, com o [o governador de São Paulo Geraldo] Alckmin, com o PSDB”, avaliou Agripino.

Na opinião de Agripino, o PT está questionando o poder de liderança da presidenta. “Eles fizeram isso com ela presente para dizer 'você aqui não é líder'. Foi um recado”, completou o presidente do DEM.

Já no PPS, que, por anos, foi aliado PT, tendo inclusive participado do início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão causou irritação.

O presidente do partido, deputado Roberto Freire (SP), lembrou que as duas agremiações ainda têm coligações pontuais em alguns municípios. “É um sinal de arrogância equivocado do PT. Em alguns municípios, temos alianças que combatem velhos coronéis oligárquicos e até grileiros”, disse Freire.

Ele também considerou que o PT deverá se explicar para a sociedade sobre porque está mudando de lado. “Se o PT prefere fazer alianças com eles [coronéis e grileiros] e não conosco, eles que se expliquem. O PPS não faz nenhuma opção por essas forças que o PT está fazendo”, concluiu o deputado.

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), disse que não entendeu a decisão do PT. “É uma decisão esquizofrênica”, declarou. “Por que tanta conversa para tomar uma decisão? Por que pode a coligação na [eleição] proporcional [para vereadores e deputados] e não pode na majoritária [prefeitos, governadores, senadores e presidente]?”, perguntou.

Guerra ressaltou ainda que o PSDB não tem intenção de fazer coligação com o partido da presidenta da República. “Nós queremos é combatê-lo”, disse. O presidente do PSDB não soube informar se existe alguma coligação entre os dois partidos em municípios.

Já o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu seu partido e disse que não há mudanças na postura do partido. “Eu acho que a nova política de alianças é um fato adiante na formulação do nosso partido.

Primeiro, porque já estamos governando o país há nove anos e estamos praticando uma política de alianças no governo. É natural que essa política de alianças se reproduza no Parlamento e no processo eleitoral”, avaliou.

Para Vaccarezza, o partido foi coerente com seu posicionamento ideológico e com as alianças que têm firmado para dar sustentação ao governo da presidenta Dilma. “Porque se você faz uma aliança para governar, é porque você pode fazer uma aliança para ganhar o governo.

A política anterior do PT, que já era ampla, falava de uma aliança de centro-esquerda, com prioridade para os partidos de esquerda. Hoje, nós falamos de uma política de centro-esquerda que envolve todos os partidos da base de sustentação do governo da presidenta Dilma”, esclareceu.

Nesse fim de semana, 1.350 delegados do PT, que representam todos os filiados do partido, reuniram-se em Brasília, para deliberar sobre a reforma estatutária e divulgar uma resolução política. Junto com as mudanças no estatuto, eles incluíram o dispositivo que proíbe aos diretórios de todo o país que façam coligações com os três partidos de oposição nas eleições majoritárias.

Fonte: Agência Brasil

Novo clero do Congresso bate de frente com líderes tradicionais

Nova forma de Dilma se relacionar com deputados e senadores esvazia poder de caciques dos partidos aliados

O jeito Dilma Rousseff de se relacionar com o Congresso criou uma nova classe na Câmara dos Deputados e no Senado. Trata-se de uma espécie de novo clero que começa a se destacar e causar problemas a lideranças políticas mais tradicionais, que se desvalorizaram nos últimos meses.

“A Dilma despersonalizou e desmitificou interlocutores que só falavam por si e pelos outros sem ouvi-los”, afirma a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Atual primeira vice-presidente da Casa, ela se tornou uma das expoentes desse novo clero.

Por conta disso, ela já se movimenta para alçar voos mais altos. Rose é apontada como nome alternativo do partido à presidência da Câmara em 2013. Em princípio, o PT fez um acordo para apoiar o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que tem 11 mandatos na Casa.

Recentemente, Rose e Eduardo Alves bateram de frente por causa dos problemas enfrentados por Pedro Novais no Ministério do Turismo. Também deputado, Novais foi indicado ao posto por Alves, mas nunca teve o aval completo da bancada.

Com Rose à frente, peemedebistas insatisfeitos defenderam a saída imediata de Novais da pasta após a deflagração da Operação Voucher, da Polícia Federal. Isso enfureceu o líder do PMDB, que resolveu tratar do assunto publicamente e com críticas diretas à deputada capixaba. “Quem demite é só a presidenta Dilma”, disse.

Esse não foi o único momento em que Alves se viu fragilizado com a bancada que lidera. A indicação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a relatoria do Código de Processo Civil causou protestos por parte de um grupo de deputados.

Nesse caso, acabou se destacando como representante do “novo clero” o deputado Danilo Forte (PMDB-CE). Ele questionou a indicação de Cunha. Disse que o nome deveria ter sido discutido na bancada. Resultado: Cunha foi pressionado e desistiu da relatoria.

“O que acontece é que esse governo não mistura ação administrativa com ação política”, diz Forte. “É preciso se adaptar ao estilo da Dilma. São novos tempos”, completa o deputado. Ele integra um grupo de deputados em primeiro mandato chamado “novos do PMDB”.

No PMDB, além dos “novos”, outro grupo independente é “os jovens”. São deputados com menos de 40 anos que têm como líder informal Renan Filho (PMDB-AL), filho do senador Renan Calheiros (AL). “A gente não é contra ninguém. Só quis um espaço para ser ouvido”, diz o jovem. “Não fizemos algo programado, articulado, de propósito”.

PP

Em outros partidos, também há representantes desse novo clero. É o caso do PP. Um grupo capitaneado pelo deputado Eduardo da Fonte (PE), em segundo mandato na Câmara, e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), primeiro mandato no Senado.

Os dois impuseram uma derrota ao ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), ex-líder da bancada da Câmara, quando montaram uma estratégia para destronar do posto de líder Nelson Meurer (PR), uma espécie de herdeiro do deputado falecido José Janene (PR).

Meurer tornou-se líder no começo do ano, logo depois que Negromonte foi nomeado ministro. Antes do paranaense, o líder era João Pizzolatti (PP-SC), que demorou para tomar posse por causa da Lei da Ficha Limpa.

A principal queixa contra Meurer é que ele não fazia reuniões com a bancada e tomava decisões sozinho. Isso acabou gerando uma onda de descontentamentos e da Fonte e Ciro acabaram reunindo assinaturas para colocar Agnaldo Ribeiro (PP-PB) no lugar de Meurer.

Marco Maia

A própria chegada de Marco Maia à Presidência da Câmara foi, de certo modo, o começo da era do “novo clero”. Ele não era o favorito para o posto, mas acabou sendo produto de uma insatisfação de setores do PT com a falta de discussão dentro da bancada.

Líder do governo até o fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) era visto por todos como o principal nome para assumir a Câmara. No meio da disputa, uma pessoa próxima avisou-o que ele estava com uma estratégia errada, pois privilegiava a conversa com líderes e não com todos os deputados.

Vaccarezza deu a seguinte resposta: “Eu não tenho de falar com toda a porcada. É só falar com o dono da porcada”. O principal trunfo dele era o suposto apoio da presidenta Dilma Rousseff à sua candidatura. Na prática, ela acabou não se envolvendo. Quando Maia se uniu a Arlindo Chinaglia (PT-SP), outro candidato, Vaccarezza teve de desistir da disputa.

Ex-presidente do PT e ex-ministro da Previdência, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) foi um dos articuladores da campanha de Maia. Alijado do grupo de Vaccarezza, resolveu se unir aos insatisfeitos em torno de Maia. “Dilma não quis se meter naquela disputa. Para ela, é melhor que as coisas definidas aqui, com conversa”, afirmou Berzoini.

Também eleita na chapa encabeçada por Maia, a primeira vice-presidente Rose de Freitas acrescenta uma impressão sobre como Dilma vê o Congresso: “Ela não vai ficar aqui correndo atrás da gente, mandando votar. Ela quer mostrar que os projetos são bons e será bom para o País. Se quiser votar, vota. Precisamos ter essa consciência”, disse a peemedebista.

Fonte: Último Segundo

Polêmica: Obama deu ou não entrevista à blogueira cubana?

O portal de notícias Cubadebate publicou nesta segunda (5) um documento revelado pelo Wikileaks que coloca em xeque a versão da blogueira cubana Yoani Sánchez -- que faz oposição ao governo -- de que o presidente dos Estados Unidos teria lhe respondido uma entrevista em 2009.

Segundo o portal, que costuma publicar os artigos do ex-presidente Fidel Castro, não foi Obama que respondeu o questionário enviado pela blogueira, mas, sim, o Escritório de Interesses dos Estados Unidos em Cuba (Sina, na sigla em espanhol).

O site disponibilizou cópias das repostas dadas pelo Sina e a versão original publicada por Sánchez na tentativa de mostrar o que, segundo eles, são diferenças "mínimas" entre as versões.

De acordo com documentos do Wikileaks, divulgados na semana passada, as perguntas foram enviadas, em espanhol e por e-mail, pela oposicionista em 28 de agosto de 2009, e as respostas devolvidas em 18 de novembro por um diplomata.

Estados Unidos e Cuba romperam as relações diplomáticas há meio século, mas os dois países mantêm, em suas capitais, escritórios que atuam em relação às gestões consulares e outros trâmites.

Yoani Sanchéz conquistou notoriedade internacional com seu blog Generación Y, no qual faz críticas à realidade cubana, o que a levou a ganhar prêmios na Europa e nos Estados Unidos, quase todos relacionados à luta pela liberdade de expressão. 

Fonte: Ansa

Matérias importantes para o governo estão na pauta parlamentar

O pedido de celeridade para que o Senado aprove a Medida Provisória (MP) 533, que autoriza a União a repassar a municípios e ao Distrito Federal recursos destinados à manutenção de creches cujas matrículas não foram computadas no último Censo Escolar, foi um dos principais assuntos da reunião de hoje (5) do Conselho Político do governo. A MP perde a validade no dia 20 se não for votada.

Segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), prometeu que lá as matérias serão votadas no menor período de tempo possível.

Em relação ao reajuste salarial pleiteado pelo Poder Judiciário, Vaccarezza disse que, diante da situação econômica do país, não será possível aprovar o aumento de mais de 50%. Segundo ele, o reajuste deverá ser aprovado no mesmo patamar do que será concedido aos servidores do Executivo. “Entendemos a posição do Judiciário, mas esse é um processo de discussão”.
Votação da DRU
Vaccarezza informou também que a votação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a desvinculação das receitas da União (DRU) deverá ocorrer na terça-feira da semana que vem (13) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).

O governo trabalha para que, após a aprovação da admissibilidade, seja criada e instalada a comissão especial para analisar o mérito da emenda. O governo precisa prorrogar a DRU antes do fim do ano, quando vence a atual regra.

A desvinculação das Receitas da União é um mecanismo que permite ao governo usar livremente 20% da receita tributária.
Emenda 29
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta segunda-feira (5) que o governo não se oporá à votação da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 – que fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e por municípios. Perguntada se o governo iria se opor à votação, Ideli disse: “Ninguém vai ser contra”.

Ideli também voltou a dizer que o debate está aberto no Congresso Nacional e que a presidente Dilma Rousseff espera que haja capacidade de se chegar a alguma alternativa. “O que a presidente tem dito é que uma mera votação não acrescenta recursos nem será a solução”.

A ministra também disse que a melhoria da saúde se dará com o aporte de novos recursos se a Câmara tiver condições de estabelecer esse debate. “Os governadores estão vindo e trazendo sugestões. Nós esperamos que o mês de setembro traga não só a primavera, mas também a solução para a saúde”. A votação do projeto foi marcada para o dia 28 de setembro.

A Emenda 29 é do ano 2000. Ela obrigou a União a investir em saúde 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados foram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos em saúde e os municípios 15%. A regra era transitória e deveria ter existido até 2004, mas continua em vigor por falta de uma lei complementar que a regulamente.

Com informações da Agência Brasil

Lugar de mulher é na política

Por Genaldo de Melo

Nos últimos tempos temos presenciado a participação da mulher na política, bem como observado que em sua grande maioria, existem mais seriedade e competência na condução dos processos que interessam a população, muito mais do que quando existem as mãos dos homens pelo meio. Lógico que não se pode generalizar, pois existem homens públicos ungidos também de seriedade na administração pública e nos parlamentos.

Mas o fato é que chegamos a um momento de nossa história, que é a vez da mulher na política, lembrando que não estamos aqui a defender pontos feministas, mas sim a participação propriamente dita da mulher na política como ser humano que é. Pois a mesma tem espaço e capacidade de representar politicamente as maiorias, as minorias, os segmentos e a diversidade.

Mas também existe ainda um paradigma cultural de formação totalmente patriarcal e anacrônica, inclusive de alguns formadores de opinião, que imbuído da cegueira do machismo, da insensibilidade humana e da incapacidade de olhar a mulher como ser humano, que pensa, sente e vive na sociedade e não fora dela, que acha que mulher não pode e não deve participar da política. Ora, já está comprovado retirando casos raros que ela pode muito mais do que alguns malandros que se locupletam do poder.

Esses são os fracos que ainda não compreenderam a roda da história, que não compreenderam que as mulheres fortes estão assumindo postos políticos, que eles mesmos não tiveram a competência necessária para está exatamente onde está a mulher, na história.

Temos orgulho de ter votado nas últimas eleições em mulheres, que ganharam as eleições e não estão a nos encher de vergonha. Na política hoje tem mulheres fortes e sérias, com mandatos e sem mandatos, como Dilma Rousseff, nossa presidente, como Lídice da Mata nossa senadora, como Alice Portugal nossa grande deputada federal, como Renilda Santos, Rita Miranda, Lúcia Moura e Rozete Evangelista lideranças no meio rural, como Marina Silva liderando um grande movimento em defesa do meio ambiente, como Heloisa Helena que tanto orgulha o povo alagoano, como Margarida Alves assassinada somente porque lutava, e tantas e tantas outras que nos orgulha exatamente por serem mulheres fortes, e ainda pertencerem ao mundo político.

Os únicos homens sérios na política hoje são exatamente aqueles que compreendem o papel da mulher como mãe, como coordenadora do lar, como ser humano atuante e participativa no mundo político. Não adianta ninguém querer dizer o contraditório, o mundo político de hoje tem espaço para a mulher e quem quiser passar um olhar mais analítico na realidade vai ver de fato que ela já está no lugar dela, na política.

Maluf e FHC: movimentações da direita contra as mudanças

Editorial do Vermelho

Duas celebrações de aniversários de lideranças políticas, tirante os aspectos de cordialidade nas relações intersubjetivas, de sociabilidade e folclóricos, são ilustrativas de um comportamento típico da vida política brasileira, que se acentua toda vez que ocorre uma transição: a movimentação das forças de direita e centro-direita para garantir posições-chave no poder político.

Referimo-nos às comemorações dos aniversários natalícios do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em junho último, e neste final de semana, do deputado federal Paulo Maluf.

No aniversário do ex-mandatário, até a presidente Dilma Rousseff exagerou no tom, fazendo-lhe elogios imerecidos. FHC fez todos os esforços para aparecer como grande líder e figura de proa da intelectualidade nacional. Extremamente vaidoso e com desmedidas ambições, ainda pretende liderar a oposição e arregimentar forças em torno do seu fracassado PSDB.

No aniversário de Maluf, comemorado no último sábado (3), os principais líderes da política paulista - o governador Alckmin, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o prefeito da capital, Gilberto Kassab, procuraram ressaltar o papel do ex-alcaide e cortejá-lo tendo em vista capturar os votos da direita nas próximas eleições municipais e em eleições futuras. Este, oportunista como sempre, procura capitalizar os elogios e se posicionar “na crista da onda”.

Cada qual com sua trajetória e estilo, FHC e Maluf representam o que há de mais reacionário na vida política nacional. O ex-presidente da República liderou uma coalizão de forças de direita e centro-direita, da qual participou o próprio Maluf. Com tal aliança, realizou um governo conservador e neoliberal, um dos piores de toda a história nacional. Entreguismo, fisiologismo nas relações com o Congresso, corrupção desbragada, personalismo, repressão aos movimentos sociais foram as características do seu governo.

Já o ex-prefeito paulistano é filhote da ditadura, sob cuja sombra de corrupção e violência prosperou em negócios escusos e ascendeu na escala do poder. Lidera uma corrente política de direita, hoje em decadência, mas que ainda atua como força de reserva para aventuras golpistas, se eventualmente a ocasião se apresentar. Maluf é porta-voz de um discurso anticomunista, antipetista, antiprogressista, com tintas de misoginia e patriarcalismo.

As homenagens e paparicos em relação a essas duas figuras nefastas indica a movimentação dos grandes partidos das classes dominantes para consolidar posições conservadoras no quadro político e, desde a oposição como de dentro do governo, exercer freio sobre qualquer ímpeto tansformador. Não deixa de ser, no plano simbólico, uma jogada para pressionar, pela direita, a sucessão presidencial de 2014.

O Brasil precisa urgentemente de reformas democráticas estruturais, o que só será possível com a formação de um coerente e consistente núcleo de esquerda no governo e fora dele e com a mobilização do povo em torno de uma plataforma de lutas. A concertação ou a polarização entre forças e lideranças de direita e centro-direita não terá outro resultado senão a inflexão do curso político no sentido conservador. São movimentações estranhas e contrárias aos esforços para a união entre as forças de esquerda e do movimento popular.

CTB pede fim do veto do aumento para aposentados

Em debate nesta quinta-feira (1º) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, líderes sindicais conclamaram senadores e deputados a derrubarem o veto da Presidência da República ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que assegurava recursos para conceder reajustes acima da inflação para aposentadorias e pensões.

O senador Paulo Paim (PT-RS) abriu a audiência pública para debater restrições a reajustes das aposentadorias no Orçamento para 2011 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o fim do fator previdenciário.

Participam do debate Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap); André Luiz Marques, presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários (Iape); e Hélio Gustavo Alves, presidente de honra do Iape.

Também foram convidados dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); da Força Sindical; da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); da Central Única dos Trabalhadores (CUT); da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NSCT); e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Representando a CTB, Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Inntitucionais, participou dos debates e confirmou o posicionamento da Central: “A CTB vê com ressalvas a desoneração da Folha de Pagamento, baseada na substituição dos 20% de recolhimento do INSS por 1,5% do faturamento das empresas, além do que quebra o pacto social com os trabalhadores e trabalhadoras”.

“Isso não vamos aceitar porque é grande o risco do esvaziamento do caixa da previdência”, e completou Joílson: "A CTB também apoia a derrubada do veto da presidenta Dilma ao aumento dos aposentados".

Lourenço Ferreira do Prado, coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, registrou inconformismo com o veto, o qual, segundo ele, não tem base técnica nem respaldo da sociedade.

Para Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), apenas a união de todos os trabalhadores, ativos e inativos, poderá conquistar a aprovação de uma política de ganhos reais para aposentadorias e pensões.

Warley Gonçalles lembra que a Previdência é a segunda maior arrecadação do país, abaixo apenas do Tesouro Nacional, e nega que o sistema esteja quebrado.

Passamos a vida toda pagando rigorosamente nossa aposentadoria e machuca ouvir que o trabalhador da ativa está sustentando os aposentados. Nós trabalhamos 30, 40 anos para pagar nossa aposentadoria, protestou Warley.

Joílson Cardoso afirmou ao fim dos debates: "A CTB não concorda que nenhuma alteração seja feita em cima de renúncias fiscais sem uma contrapartida para a classe trabalhadora"

Ao criticar decisão do governo em fazer superávit em detrimento dos direitos dos aposentados, os líderes sindicais disseram confiar na derrubada do veto à política sustentável de recomposição de aposentadorias e pensões.

Fonte: Portal CTB, por Celso Jardim

Galeano faz 71 anos. As veias permanecem abertas há pelo menos 40

No dia 18 de abril de 2009, o presidente Hugo Chávez presenteou seu colega americano, Barack Obama, com o livro As Veias Abertas da América Latina, clássico ensaio do escritor e jornalista uruguaio Eduardo Galeano. O exemplar estaria autografado pelo autor.

O livro fala basicamente sobre o saque dos recursos naturais sofrido pelo continente latino-americano do século XV até o fim do século XX e é citado frequentemente por Chávez. Tendo iniciado o dia 18 na 54.295ª posição entre os livros mais vendidos da megavendedora de livros Amazon, o livro amanheceu o dia 19 em 2º lugar. Atualmente, a avaliação dos leitores da Amazon demonstra uma curiosidade. Dos163 leitores que escreveram resenhas a respeito da obra, 86 dão-lhe nota 5, a máxima, enquanto 50 dão-lhe a nota mínima, 1. Dos 163, somente 27 não lhe dão as notas extremas.

Tais avaliações não chegam a ser surpreendentes. Afinal, As Veias Abertas não parece prestar-se a opiniões desapaixonadas. A direita costuma chamá-lo de um “anacrônico clássico da literatura esquerdista do continente”, o qual questiona o imperialismo americano e europeu na região. Já a esquerda:

"Depois do golpe de 1973 não pude levar muita coisa comigo: algumas roupas, fotos da família, um saquinho com barro do meu jardim e dois livros: uma velha edição de Odes, de Pablo Neruda, e o livro de capa amarela, As Veias Abertas da América Latina", conta Isabel Allende no prefácio da edição chilena

Neste sábado (3), Galeano completa 71 anos, enquanto sua principal obra — escrita anos antes, mas publicada em 1971 — completa 40.

Eduardo Galeano nasceu em Montevidéu em 3 de setembro de 1940. Começou sua carreira de jornalista no início dos anos 60, como editor do “Marcha”, um influente jornal semanal que tinha como colaboradores Mario Benedetti, Mario Vargas Llosa, Manuel Maldonado e Denis Fernández Retamar.

Durante o golpe de 27 de junho de 1973, Galeano foi preso e forçado a deixar o Uruguai. Foi para a Argentina, onde fundou a revista cultural “Crisis”. Em 1976, após seu livro As Veias Abertas da América Latina ser censurado pelos governos militares de Uruguai, Argentina e Chile, teve seu nome colocado na lista dos esquadrões da morte de Videla e, temendo por sua vida, exilou-se na Espanha, onde deu início à trilogia Memória do Fogo.

No início de 1985, retornou a Montevidéu. Em outubro do mesmo ano, juntamente com Mario Benedetti, Hugo Alfaro e outros jornalistas e escritores que haviam pertencido ao semanário “Marcha”, fundou o semanário “Brecha”, no qual segue até hoje como membro do Conselho Consultivo. Em 2010, Brecha instituiu o prêmio Memória do Fogo, entregue anualmente a um artista a cujos talentos se somem à luta pelos direitos humanos e sociais. O primeiro vencedor foi o cantor espanhol Joan Manuel Serrat, que o recebeu a 16 de dezembro de 2010 no Teatro Solís em Montevidéu.
Escritos que combinam ficção, jornalismo, análise política e história
Galeano tem mais de 30 livros publicados e, se pudéssemos caracterizá-los através de uma frase, talvez desta devesse constar o convite que o autor nos faz para olhar simultaneamente o passado e o futuro. Suas obras também buscam estabelecer uma frente comum contra a miséria moral e material do continente. Há um risco demagógico e piegas neste tipo de proposta, mas Galeano salva-se disto com um texto limpo e objetivo, às vezes duro. Com o tempo, amenizou seu estilo, chegando com naturalidade à prosa poética e mesmo à poesia. Seu projeto de refletir o drama da América Latina é abertamente de esquerda e, ao longo dos anos, o autor manteve um compromisso contínuo com suas ideias, rejeitando uma existência sem utopias.

Seus escritos combinam ficção, jornalismo, análise política e história. Ao lado de As Veias Abertas da América Latina, talvez seus livros mais importantes sejam a trilogia Memória do Fogo, dividida em Os Nascimentos (1982), As Caras e a Máscaras (1984) e O Século do Vento (1986). Trata-se de uma ousada e inclassificável mistura de gêneros unidas por onipresente espírito crítico. Os personagens são generais, artistas, revolucionários e operários, os quais são retratados em pequenos episódios que começam nos mitos dos povos pré-colombianos chegando até a década de 80 do século XX.

Como fã de futebol e hincha do Nacional de Montevidéu, Galeano escreveu O futebol ao sol e à sombra (1995), onde revisa a história do esporte. Sua paixão pelo jogo supera a paixão por uma camisa. O autor traça comparações com o teatro e a guerra, critica a presença das grandes corporações, de um lado, e, por outro, ataca sem tréguas os intelectuais de esquerda que rejeitam o jogo por motivos ideológicos. O formato escolhido é o da crônica, mas uma crônica de poesia derramada de paixão pelo futebol. “Aos descendentes dos rituais astecas, aos filhos do tango, do samba e da capoeira, da sombra da miséria e do sol dos sonhos de glória”: é a estes, a sua tradição de virtuosismo e a seus cultores, em todo o mundo e ao longo dos tempos, que o autor presta homenagem. Mas…

"Como todos os meninos uruguaios, eu também quis ser jogador de futebol. Jogava muito bem, era uma maravilha, mas só de noite, enquanto dormia: de dia era o pior perna-de-pau que já passou pelos campos do meu país (…) Os anos se passaram, e com o tempo acabei assumindo minha identidade: não passo de um mendigo do bom futebol. Ando pelo mundo de chapéu na mão, e nos estádios suplico:

– Uma linda jogada, pelo amor de Deus!

E quando acontece o bom futebol, agradeço o milagre — sem me importar com o clube ou o país que o oferece."

No ano passado, a L&PM lançou uma nova tradução de As Veias Abertas da América Latina. O tradutor, a pedido do próprio autor, foi Sergio Faraco. “Fiz a tradução a pedido de Galeano e acompanhado por ele. Enviava diariamente e-mails com minhas dúvidas, os quais eram respondidos imediatamente. Demorei 3 meses para terminar as quase 400 páginas. A maior dificuldade não foi o texto original, foi a comparação com a outra tradução brasileira, de Galeno de Freitas, muito boa, feita em 1971. Era inevitável, acho que tudo ficou muito parecido”, conta Faraco.

Melhor que o original

Galeano elogiou a nova tradução, que teria ficado superior ao original em espanhol. “Minha obra hoje soa melhor em português”, disse, referindo-se ao fato de ter não apenas Faraco como tradutor de sua obra, mas também Eric Nepomuceno. Só aqui no Brasil já saíram 52 edições do livro. Faraco completa: “As Veias Abertas é um ensaio com altíssimo grau de informação. É inacreditável que ele tenha feito aquela imensa pesquisa histórica e escrito o livro na idade de aproximadamente 30 anos. O livro retrata uma realidade vergonhosa de surpreendente atualidade em nossos dias, pois nossa miséria e dependência permanecem. É curioso que alguns chamam o livro de anacrônico. Apesar de ter sido escrito há 40 anos, ele não tem nada de anacrônico, até porque revela de forma brilhante uma realidade incontestável – a realidade histórica”.

O professor do Instituto de Biociências da UFRGS, Paulo Brack, em entrevista à Rádio da UFRGS, rebate enfaticamente as acusações de anacronismo. “Vejam, por exemplo, a questão de Belo Monte. Ela confrontou o Brasil e a Comissão de Direitos Humanos da OEA, que questionou o tratamento que o governo brasileiro está dando ao problema. Também a aprovação do novo Código Florestal na Câmara demonstra a vitória de um sistema que há séculos está enraizado no país. O Código Florestal anterior era uma das legislações mais avançadas do mundo. Agora foi alterada em favor do agronegócio, cujo sistema de produção teve origem nos grandes latifúndios. Ou seja, muita coisa que Galeano fala em seu livro está ainda atual. Apenas mudou a cara de quem faz. Antes, havia a presença militar, agora não mais”.

Em As Veias Abertas, Galeano apresenta uma análise histórica sobre formação da América Latina desde sua ocupação pelos europeus até os dias de hoje, fundando sua crítica na espoliação econômica, na dilapidação dos recursos naturais do continente e na dominação política, primeiro pela Europa e depois pelos Estados Unidos. A professora de Geografia Ilana Freitas faz uma curiosa constatação. “Durante a ditadura, As Veias Abertas era muito usado por professores de segundo grau de História e Geografia. Eram pessoas que, de forma muito corajosa, preocupavam-se em marcar uma posição de esquerda ou de crítica à ditadura”.

Sem ser hostil, o jornalista e escritor Juremir Machado da Silva, também em entrevista à Rádio da UFRGS, faz ressalvas ao livro. “Galeano defendia que o fim da dependência da América Latina deveria ser baseado na implantação de modos modos de produção. O livro indica que a solução para a dependência latino-americana seria o socialismo. Este aspecto implícito ou explícito do livro, caducou”. Porém, Juremir concorda com Galeano no cerne: “É claro que o Brasil é um vendedor de commodities. Ou seja, vende matéria-prima barata e compra de volta o produto pronto daqueles países que agregam valor a eles. Vende para recomprar a preço maior o produto beneficiado. É uma questão não só de tecnologia, de capital, mas de mentalidade. Hoje, nada nos impede de mudar esta situação, só o fato de existir uma elite que está satisfeita como vendedora de commodities e que não deseja outro tipo de organização sócio-econômica”.

Atualmente, passados 40 anos, talvez a crítica que se possa fazer a Galeano seja a do tom indignado da narrativa, porém isto não anula ou diminui os fatos descritos e não retifica a história, pois é difícil negar que as colônias e nações latino-americanas têm sido, desde o início do século XVI, especialistas em prover o desenvolvimento das economias europeia e norte-americana, com seu consequente fortalecimento político.

Fonte: Rede Brasi Atual

PT convoca militância a defender financiamento público de campanha política

De acordo com a resolução política extraída do 4º Congresso Nacional do PT, que terminou neste domingo, o objetivo é acabar com o financiamento privado em campanhas políticas e com suas “nefastas consequência".

Brasília – O PT convocou hoje (4) a militância do partido para um trabalho de convencimento dos parlamentares, em geral, da necessidade de uma reforma política que inclua o voto em lista, com indicação prévia dos candidatos, e o financiamento de campanha com recursos públicos.

De acordo com a resolução política extraída do 4º Congresso Nacional do PT, que terminou neste domingo, o objetivo é acabar com o financiamento privado em campanhas políticas e com suas “nefastas consequências”.

Com o financiamento público, o PT acredita que haverá melhor correlação de forças políticas nas eleições e, consequentemente, “consolidação da hegemonia” do partido no país.

A meta do PT para as eleições municipais do ano que vem é fazer o maior número possível de prefeitos e vereadores, embora admita coligações com os partidos da base de apoio ao governo federal. Para tanto, o Partido dos Trabalhadores reaviva algumas de suas tradicionais bandeiras, como a redução da jornada de trabalho, sem redução do salário, e o combate ao trabalho escravo.

A longa resolução política divulgada hoje inclui, em 24 páginas, comentários sobre o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e análises sobre as dificuldades econômicas e financeiras no Brasil e no mundo e defende apoio incondicional à presidenta Dilma Rousseff.

O PT defende ainda a luta por um sistema de saúde público, universal e de qualidade, que possa contar com novas fontes de financiamento, e a luta pela universalização e ampliação da educação, da creche e da pós-graduação, com destaque para o fortalecimento da educação pública em todos os níveis.

Fonte: VoteBrasil

E agora PT?

Por Emir Sader

O PT realizou os objetivos a que se propunha quando se fundou como partido: elegeu e reelegeu seu principal dirigente, Lula, como presidente e elegeu sua sucessora. Conseguiu recolher o Brasil numa profunda recessão, com as desigualdades acentuadas na sociedade um Estado reduzido à sua mínima expressão, o perfil internacional reduzido à sua mínima expressão. Chegou ao final do governo Lula com a diminuição sensível das desigualdades, com o desenvolvimento econômico retomado, o Estado recuperando seu papel de indutor do crescimento econômico e se projetando como nunca no plano internacional com uma política externa soberana.

Tudo foi feito no marco de um governo de alianças de centro esquerda, sem poder alterar elementos estruturais herdados, como a hegemonia do capital especulativo, o peso determinante do agronegocio no campo, a ditadura da mídia privada na formação da opinião pública, entre outros.
Como principal partido da esquerda brasileira, qual sua função no período político que se abre?

Como partido de esquerda, sua função essencial é lutar pela hegemonia da esquerda no marco dessas alianças de governo. Mas o que isso significa?

Parece haver um consenso geral no PT em torno de iniciativas importantes, como a diminuição substancial da taxa de juros, a aprovação de uma reforma política que inclua o financiamento público das campanhas e outras iniciativas democratizantes, a aprovação da Comissão da Verdade, a rejeição das reformas do Código Florestal com a anistia para o desmatamento, a aprovação do marco regulatório da mídia. Representa um conjunto importante de posições.

Mas qual o marco estratégico geral pelo qual lutamos? Qual o tipo de sociedade pela qual lutamos? Que tipo de Estado necessitamos para isso?

A característica fundamental do mundo contemporâneo é a hegemonia do modelo neoliberal no marco do capitalismo. Esse modelo transformou profundamente nossas sociedades. A América Latina foi vítima privilegiada desse modelo. Depois de ditaduras militares que quebraram a capacidade de resistência do movimento popular em alguns dos principais países do continente, da crise da dívida que atingiu a todo o continente, vieram os governos neoliberais que se generalizaram praticamente por toda a região.

As transformações regressivas acumuladas incluíram a fragmentação social, em particular do mundo do trabalho; a redução do Estado a suas mínimas proporções; a desproteção dos mercados inernos; a desnacionalização das economias, entre outras. Porém o modelo neoliberal se esgotou de forma mais ou menos rápida. A crise mexicana de 1994, a brasileira de 1999 e a argentina de 2002-03, decretaram sua falência. Foi nesse marco que foram surgindo os governos de reação contra o neoliberalismo, que receberam, no entanto, pesadas heranças.

O neoliberalismo tratou de mercantilizar todas as relações sociais, incluindo o próprio Estado. O objetivo da esquerda hoje é superar o neoliberalismo, gerando as condições de uma sociedade solidaria, integrada, democrática, soberana, uma sociedade pós-neoliberal.

A avaliação do período atual, do momento em que nos encontramos e das tarefas de um partido de esquerda decorrem da avaliação de quanto avancamos na superação do neoliberalismo, das conquistas, que são pontos de apoio para avançar, e dos obstáculos a superar.

Um elemento estratégico do modelo neoliberal é a hegemonia do capital financeiro. Ao promover a desregulamentação, o neoliberalismo favoreceu essa hegemonia, porque liberado de regulamentações, o capital não se dirigiu à produção – o capital não é feito para produzir, mas para acumular, já nos ensinava Marx -, mas à especulação, onde ganha mais, com menos impostos e liquidez praticamente total.

Quebrar essa hegemonia e impor uma dinâmica predominane de crescimento econômico com expansão do mercado interno de consumo popular, com a correspondente distribuição de renda é um objetivo estratégico da luta da esquerda hoje. O capital especulativo não produz bens, nem empregos, é essencialmente um capital parasitário, que vive as custas dos outros setores, fragiliza a soberania do Estado, chantageia a sociedade, induz os piores aspectos da globalização para dentro do país.

Combinar regulamentação da circulação do capital financeiro com taxações e uso de outros mecanismos é a forma de obter esse objetivo, ao lado da indução da expansão produtiva e do crescente fortalecimento das demandas do mercado interno de consumo popular. A obtenção da taxa de juros de 2% ao final do mandato – compromisso da Dilma – será o termômetro para medir o quanto avancamos nessa direção essencial.

O poder do agronegócio no campo, com todas suas consequências negativas em termos de concentração de terras, da sua deterioração, em detrimento da economia familiar, que produz alimentos para o mercado interno e gera empregos é outro dos elementos de um modelo que tem que ser superado. O que significa avançar na democratização do acesso à terra e de apoio à economia familiar em ritmo maior do que a demanda chinesa pela exportação da soja.

O marco regulatório da mídia pode permitir no avanço para a formação democrática – e não a monopólica atualmente existente – da opinião pública, sem a qual nunca haverá uma democracia real no Brasil.

Esses aspectos são alguns dos que representam superar o processo de mercantilização generalizada que o neoliberalismo buscou impor, fortalecendo a esfera dos direitos, aquela que busca estender os direitos da cidadania a todas as esferas da sociedade.

Para isso não precisamos apenas com uma reforma democrática do processo eleitoral. Preciso de um novo tipo de Estado. O Estado que temos foi construído para perpetuar o domínio das minorias, ele tem que ser radicalmente reconstruído, refundado, para dar lugar à construção de um Estado que reflita as novas relações de poder na sociedade, governos que expressam os interesses da maioria da sociedade, em um processo de democratização que tem que se estender a todos os rincões do país, incluído o próprio Estado.

Um partido de esquerda tem que centrar sua luta na superação do neoliberalismo, na construção de um tipo de sociedade não fundado na mercantilização na competição generalizada de todos contra todos, na subordinação aos interesses externos, mas na solidariedade, na fraternidade, na generalização dos direitos a todos, no humanismo.

Xingu: geopolítica e geoeconomia

Roberto Malvezzi (Gogó) - Brasil de Fato
Existe uma caixa-preta, comandada por uma espécie de máfia secreta, que efetivamente decide os rumos do país. Ela age em nome do “Estado”, sem que saibamos sequer exatamente quem é.

Sabemos apenas que é um núcleo de decisores que aglutina os chefes do Executivo, a associação empresarial nacional-transnacional e militares. As corporações técnicas apenas servem como intelectuais e operadores orgânicos do grupo decisor.

Quando realizamos eleições, decidimos apenas quem vai compor parte do grupo, no caso, a presidência da República. De resto, nosso voto decide apenas questões periféricas, subalternas, que em nada alteram a essência do rumo do país. Daí o papel ridículo ao qual foi relegada a classe política nacional.

Assim, o conjunto de infraestrutura a ser implantado no Brasil e na América Latina, sob o codinome de IIRSA (Iniciativa de Integração de Infraestrutura Regional Sul Americana), já está decidido. O PAC, já disseram isto antes de mim, é apenas o IIRSA brasileiro.

Quem decidiu a Transposição, que, segundo um tenente do Exército nos afirmou em Petrolândia esses dias, só terminará em 2025? Isso mesmo, além dos eixos Leste e Oeste semiparalisados, haverá um para a Bahia, outro para o Piauí e o que sairá do Tocantins em direção ao São Francisco ou diretamente ao Pecém, no Ceará.

Quem decidiu Belo Monte, Jirau, Santo Antônio? Esse ente metafísico que se chama Estado. Ele está acima de todos, acima de qualquer suspeita, além das eleições, além da vontade do povo brasileiro. Ele sabe e decide o que é bom para o país.

Fala em nome da geopolítica – defender os interesses nacionais – e da geoeconomia, isto é, criar a infraestrutura para escoar a produção latinoamericana (brasileira), a riqueza natural, mas também para escoar os produtos dos Estados Unidos e Europa, agora China, para dentro do território latinoamericano. Estradas, portos, aeroportos, ferrovias, etc, tudo em nome da integração, ainda que seja apenas a integração do capital. A energia para sustentar essa economia de rapina é astronômica.

O Brasil continua sem tecnologia, sem educação de nível, sem saneamento, mas quer ser a 5ª economia exportando produtos básicos. Basta olhar nossa pauta de exportação, cada vez mais dependente do agronegócio e mineradoras.

Como vemos, decidem por nós, comuns mortais, que temos que comer o pó da poeira, dizimar a natureza, varrer os índios e ainda agradecer por sermos dirigidos pelos deuses do Olimpo.

Dirceu, Veja e o tribunal midiático

Por Washington Araujo, no Observatório da Imprensa:

Espanto, perplexidade, surpresa. Alguém em sã consciência poderia dizer que teve uma destas reações ao deparar com a capa da revista Veja (nº 2232, de 31/8/2011)? Só se for a de um brasileiro residindo em Berlim ou em Nairobi. Veja pode ser acusada de práticas jornalísticas pouco usuais, politicamente destemperada, editorialmente desequilibrada, mas não pode ser acusada de incoerência. No caso atual, a eterna “bola da vez” é o combativo militante petista – e sempre combatido pela revista – José Dirceu. E quem apostar que está difícil nesses tempos de turbulência na economia internacional “emplacar” um escândalo com fortes cores nacionais apostará corretamente, pois nesses casos a revista da Abril lança mão de seu tema-de-escândalo-habitual: Zé Dirceu.

Uma rápida busca nos arquivos digitalizados da própria revista mostra nada menos que 49.587 resultados quando preenchemos o campo de pesquisa as palavras “José Dirceu”. E se formos pesquisar por edição, teremos que bisbilhotar – algo que a revista faz com maestria – nada menos do que em 91. Este é o número de vezes em que, no período 2002-2011, José Dirceu irá figurar na capa da revista, seja na manchete ou em chamadas secundárias.

Em uma breve retrospectiva vemos o vírus insidioso da intriga em seu nascedouro, como a farejar a proximidade inevitável do poder. E assim nasce a primeira chamada lateral de capa (25/9/2002): “José Dirceu: O homem que faz a cabeça de Lula”. E perfil mostra o guerrilheiro que treina em Cuba, participa ativamente da luta contra a ditadura brasileira e, foragido, se submete a uma cirurgia plástica no rosto.

A segunda “aparição”, ocorre na edição de 6/11/2002, quando Dirceu divide a capa-palco com dois outros ministros do primeiro governo Lula – Antonio Palocci e Luiz Gushiken. Os três vestidos a caráter para ilustrar a chamada que guarda certa nostalgia dos tempos do Brasil Império. Diz a manchete: “A cúpula da nova corte – Os três mosqueteiros com quem é preciso falar para ser ouvido no governo Lula”. O texto tem um único objetivo: mostrar quem tem poder real no novo governo e classificar as demais autoridades como meros figurantes, resultado de acertos de promessas a partidos políticos ao longo da campanha presidencial.

Escolhidos a dedo

Chega o ano de 2004 e Veja mostra a que veio, elegendo José Dirceu como representante-mor do “mal” que se apossa do corpo do Brasil, quase como uma entidade sobrenatural, não obstante a chamada lateral de sua capa de 3/3/2004 parecesse vender a imagem de um ex-ministro-todo-poderoso em franca desgraça: “José Dirceu: O ministro continua encolhendo”.

Para chegar à tese do encolhimento do detentor de poder político, a revista vinha desde 2003 lançando farpas e lanças, como par dividir de forma irremediável aqueles mesmos três que antes saudara como sucedâneos de Athos, Portus e Aramis. É o período em que escapa da artilharia pesada apenas o D’Artagnan redivivo em Luiz Inácio Lula da Silva. E escapa porque consegue se manter em crescente popularidade junto aos milhões de súditos, para usar a metáfora acolhida pela revista. Logo na semana seguinte a edição de Veja (10/3/2004) traz seu rosto tomando toda a capa e os dizeres simulando desabafo do retratado: “Dirceu: Não vou sair do governo”.

São muitas matérias, geralmente citando fontes em off, frases recolhidas fora do contexto em que foram ditas e reajuntadas a contextos mais atuais, mas tendo um único objetivo: manter com Dirceu a aura de malévolo, gângster, traficante de influência nato e outros epítetos nada lisonjeiros a alguém que tem claro protagonismo político e partidário, além de sagaz operador do governo que ajudou a eleger ao criar estratégias vitoriosas e reconhecidas mesmo por seus mais acerbos adversários. Esta abordagem que cada vez mais se enraíza no modo-Veja-de-fazer-jornalismo deságua em outra capa com o rosto do ex-ministro e a manchete premonitória e sombria (3/8/2005): “O Risco Dirceu”.

De 2005 a 2007, José Dirceu estará sempre relacionado com o que a grande imprensa optou por chamar de “Mensalão do PT”. Matérias e quase-reportagens no período esposarão teses fatalistas tendo como ponto de convergência o impeachment do presidente Lula, a desmoralização completa dos partidos de esquerda, em particular do Partido dos Trabalhadores. As “páginas amarelas”, aqueles que abrem as edições de Veja com “grandes entrevistas”, serão literalmente amareladas com entrevistados que desenvolvam qualquer tese, por mais estúpida que seja, para desmerecer ou se contrapor frontalmente a quaisquer das políticas públicas mais vistosas do governo Lula: o Bolsa Família, a transposição de águas do Rio São Francisco, o ProUni, a política de ações afirmativas (cotas para negros, índios nas universidades). Entrevistados mostrarão por a+b que o Bolsa Família é na realidade uma Bolsa-Esmola, que o programa tem apenas apelo eleitoral, é insustentável e só tem porta de entrada.

Lembram dessas histórias? Entrevistados escolhidos a dedo para prestar sua devoção incondicional aos cânones do neoliberalismo, ao papel mínimo do Estado, ao sacrossanto direito a extensões de terras para corar de inveja os faraós do antigo Egito. O acesso de afrodescendentes às universidades através de cotas receberá a cada semana um novo petardo onde tais luminares encontrarão apenas mazelas sociais no Brasil e nunca mazelas raciais.

Imprensa criminosa

Na edição de 19/9/2007 a chamada lateral na capa é um primor de síntese da atividade judiciária: “Caso MSI/Corinthians: A Polícia Federal descobre as pegadas de José Dirceu”. A criminalização de José Dirceu parece fazer parte do manual de redação da revista. É quando Veja levanta suspeitas, investiga, acusa, julga, condena, acompanha o cumprimento da pena e veta qualquer direito ao contraditório. O Tribunal Midiático parece ter mais poder destruidor que Tribunal regular, instância judiciária em uma sociedade democrática.

O Tribunal Midiático recebe o apoio não falado, não escrito, não reverberado, não consignado de seus pares, igualmente juízes e donos do mesmo poder de noticiar, informar, afirmar, acusar, julgar, condenar. Para integrar tal Corte basta ter jornal impresso com alta tiragem e ampla circulação diária, ter concessão pública de exploração de canal de tevê aberta e emissora de rádio com cobertura nacional em AM e FM, além de vistosos portais na internet e a propriedade de alguns canais de tevê a cabo.

Como um contrato de gaveta, sem legitimidade ou valor legal perante o Poder Público, os que integram o Tribunal Midiático agem à la James Bond, aquele velho personagem vivido por Sean Connery, cujo poder estava inscrito em sua identidade: “Licença para matar”. A verdade é que a maior concessão que um capo da mídia pode fazer em relação a um desafeto é lhe conceder, eventualmente, espaço para escrever algo, colocar de pé uma ideia. Mas nunca para se contrapor de maneira frontal e explícita contra o veículo de comunicação que assaque contra sua honra, invada sua privacidade, utilize de banditismo para fazer circular a “sua” verdade sobre um determinado assunto. Qualquer assunto.

Chega agosto, mês de desgosto para alguns, mês de tragédias nacionais na política brasileira (Getúlio Vargas, Jânio Quadros etc). E a revista Veja parece continuar impressionada com a saga de Mario Puzo, com o seu Don Corleone, de O Poderoso Chefão. A capa da edição de 31/8/2011 traz o rosto de José Dirceu, óculos escuros, meio-sorriso mafioso, bem versão Marlon Brando, vestindo o personagem de Puzo. O texto de capa é, muito provavelmente, o mais destoante entre uma chamada de capa e sua matéria interna: “O Poderoso Chefão / O ex-ministro José Dirceu mantém um ‘gabinete’ num hotel de Brasília, onde despacha com graúdos da República e conspira contra o governo da presidente Dilma”.

O que merecia mesmo uma ampla reportagem é a metodologia adotada pela revista para cumprir sua pauta. Repórter se passando por companheiro de quarto de hotel de José Dirceu. Repórter tentando conseguir a chave do apartamento de José Dirceu com a camareira. Imagens citadas/retratadas na revista como se houvessem sido cedidas pela segurança do hotel – aliás, e isso parece inacreditável, o mesmo hotel que lavrou boletim de ocorrência em delegacia de polícia dando conta de hóspede suspeito querendo invadir um quarto. Etc., etc., etc. Os crimes lançados na “reportagem” infelizmente, para a revista, não são tipificados no Código Penal brasileiro: receber visitas em seu quarto de hotel, visitas que tanto podem ser de entregadores de pizza ou comida chinesa, como de parlamentares ou mesmo ministros de Estado.

Não discorro mais sobre o assunto porque Ricardo Kotscho já disse tudo sobre esta última parte (ver “Repórter não é polícia; imprensa não é justiça”). A pulga que tenho na orelha é saber se, por algum acaso, repórteres de Veja estagiaram recentemente no jornal News of the World do realmente mafioso midiático Rupert Murdoch. Caso tenham estagiado, pelo jeito não aprenderam bem as lições que somente uma imprensa criminosa poderia ensinar.

A luta do povo não é “chapa branca”, mas pelas mudanças

A Marcha dos Estudantes, realizada em Brasília, que ontem (dia 31) encerrou o “Agosto Verde Amarelo” da UNE, é mais uma resposta aos pessimistas que não conseguem enxergar o crescimento da mobilização social no Brasil.

Ou aos que, de má fé, tentam desqualificar as manifestações populares atribuindo a elas um rótulo de “chapa branca” que as diferenciaria de outros movimentos, como os dos jovens chilenos, árabes ou europeus, que saem às ruas contra seus governos, exigindo democracia e lutando contra atentados aos direitos sociais ameaçados por políticas conservadoras.

Existem inclusive aqueles que, a partir de comparações desse tipo, recusam um caráter “de esquerda”, socialista e avançado às organizações populares (como a UNE, o MST e as centrais sindicais) e aos partidos (entre eles o PCdoB) que, participando e apoiando o governo de Dilma Rousseff, se juntam a estas manifestações populares.

São interpretações erradas que merecem reflexão. Em primeiro lugar, o Brasil vive uma efervescência popular crescente. Há mobilizações de amplos setores do povo em torno de um leque de reivindicações democráticas e populares.

Os trabalhadores e as centrais sindicais, como a CTB, ocupam as ruas contra a ortodoxia econômica e os altos juros, em defesa do crescimento econômico, do trabalho, emprego e valorização da renda, e se juntam aos estudantes na exigência de 10% do PIB e 50% do fundo social do pré-sal para a educação. Há uma acesa mobilização em torno da Conferência do Trabalho Decente, preparatória da Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente, por mais e melhores empregos e também erradicação do trabalho escravo e infantil. Além, claro, da reivindicação da jornada de 40 horas semanais sem redução nos salários e da regulamentação das convenções 151 e 158 da OIT.

A luta pela reforma agrária é permanente e se traduz em ações que se multiplicam pelo país. É a bandeira do MST e da Marcha das Margaridas, das trabalhadoras e trabalhadores rurais; povos indígenas e quilombolas exigem a regularização fundiária e o reconhecimento e demarcação de suas terras.

Os estudantes, com a UNE à frente, anseiam mais verbas para a educação, contra os juros altos e pela educação pública e gratuita e pela regulamentação do ensino privado.

As mulheres vão à luta pela igualdade e contra a violência, sendo a Marcha das Vagabundas um exemplo da ousadia e irreverência contra a responsabilização da mulher em casos de agressão sexual.

Os professores exigem, pelo país afora, o cumprimento do piso salarial do magistério instituído pela Lei 11.738, e os policiais e bombeiros não abrem mão do piso salarial nacional para a categoria e lutam pela aprovação da PEC 300.

As ações dos sem teto se multiplicam e colocam na agenda o pleito pela reforma urbana e a defesa do Direito à Moradia e à Cidade.

Cresce também a indignação contra a homofobia e as agressões motivadas por ela, exigindo sua criminalização.

Há manifestações em defesa da banda larga e da democratização da internet rápida; o movimento pela democratização dos meios de comunicação se reforça e amplia.

Só por má fé ou miopia política alguém pode rotular este amplo e múltiplo movimento popular como “chapa branca”, corporativo ou ligado a interesses obscuros.

A lista apresentada acima é parcial, sendo apenas um exemplo da luta que os brasileiros retomam depois da década de retrocesso, desmobilização e criminalização do movimento social que foi o retrógrado período neoliberal comandado pelos tucanos e por Fernando Henrique Cardoso.

Há um florescimento da luta popular e ela é movida não só pelo apoio ao governo, como dizem seus detratores. Mas por uma agenda: o programa que levou o povo brasileiro a derrotar os tucanos e a elite conservadora e neoliberal nas eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010. E que, ao contrário do que ocorreu sob o predomínio conservador e neoliberal, encontra ressonância, apoio e boa vontade no Palácio do Planalto, num governo que não trata os movimentos sociais como criminosos, mas formas legítimas de pressão popular para alcançar novas conquistas e direitos.

O que define o caráter da luta do povo não é a adesão a um governo ou oposição a ele, mas a defesa de um programa de mudanças. O povo sai à rua justamente para, no quadro mutante que o país vive, exigir do governo federal coerência e compromisso com o programa de mudanças vitorioso na última eleição presidencial. É neste sentido que o movimento popular apoia o governo e quer mais, quer avançar.

A má fé tucana e conservadora mal esconde que só vê sentido num movimento popular de oposição ao governo, ressentia por não encontrar, nas ruas, eco para suas campanhas retrógradas, antipatrióticas e elitistas, contrárias às mudanças que o povo deseja e pelas quais luta.

Uma reflexão final e necessária impõe o reconhecimento de que, além das reivindicações específicas e próprias de cada segmento do movimento popular, há uma agenda comum, um núcleo compartilhado, de reivindicações que a permeiam: a exigência de mudanças na política econômica, de valorização do trabalho, do emprego e da renda, de ampliação e fortalecimento da democracia e dos direitos sociais, de mais verbas e ação pública em temas como a educação pública e gratuita para todos, as reformas agrária e urbana, moradia, saneamento, transportes públicos, defesa e fortalecimento do Sistema Único de Saúde, democratização dos meios de comunicação, defesa das riquezas nacionais (como o pré-sal) as reformas agrária e urbana.

É um programa comum aos vários segmentos do movimento social e que vai se consolidando. Ele precisa, agora, se desdobrar em um novo passo: a ação comum, unificada, do movimento social, das entidades do movimento popular e as centrais sindicais. Passo fundamental para o avanço do movimento e também para aumentar sua repercussão junto ao governo federal.

Fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza - Brasil e Fato

Genocídio paulista

No primeiro semestre de 2011, a Polícia Militar do Estado de São Paulo matou 334 pessoas, das quais 241 ocorrências foram registradas como sendo “resistência seguida de morte”, que é a forma de “justificar” a violência policial, mesmo quando as vítimas são sumariamente executadas. Pior do que o quadro desse verdadeiro genocídio é o discurso cada vez mais fascistóide das autoridades diante do aumento da violência.

Revertério líbio

O belicismo e o terrorismo de Estado criam suas próprias contradições: a OTAN fez de tudo para derrubar o ditador líbio Muamar Kadafi. Depois se descobriu que entre os grupos rebeldes que detonaram o governo Kadafi existem alguns ligados diretamente com a organização Al Qaeda, que é considerada a grande inimiga dos governos ocidentais. E agora, o que vão fazer com os novos donos da Líbia?

Petróleo social

Depois de participarem de uma grande manifestação pública em Brasília, dia 24 de agosto, os militantes da campanha “O petróleo tem que ser nosso” lotaram a audiência realizada na Câmara dos Deputados. O movimento defende a Petrobras 100% estatal e o fim dos leilões que privatizam a exploração e o lucro do petróleo do pré-sal. Seu objetivo é estimular o debate na sociedade e conquistar o apoio do Congresso Nacional.

Luta popular

Empenhada na mobilização do Grito dos Excluídos – dia 7 de setembro –, o movimento Assembleia Popular está focado nas seguintes lutas: redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; 10% do PIB para a Educação; contra o uso de agrotóxicos; defesa da reforma agrária; contra a reforma do Código Florestal; política de incentivo para a agricultura camponesa; defesa dos direitos humanos contra os megaprojetos e megaeventos.

Anticapitalismo

Em artigo veiculado dia 24 de agosto, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos relaciona vários pontos para a urgente reconstrução das esquerdas e “evitar a barbárie”. No seu terceiro ponto ele diz: “O capitalismo é amoral e não entende o conceito de dignidade humana; a defesa desta é uma luta contra o capitalismo e nunca com o capitalismo (no capitalismo, mesmo as esmolas só existem como relações públicas)”. Claríssimo!

Certidão negativa

O Tribunal Superior do Trabalho aprovou a criação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, previsto na Lei 12.440/11, que tem por função expedir a Certidão Negativa de Débito Trabalhista, documento obrigatório para toda empresa participar de licitações e contratar com a administração pública. Quem tem dívida trabalhista transitada em julgado está fora do jogo. Resta saber se o Judiciário vai fiscalizar o cumprimento da nova lei!

Sem limite

Com o sugestivo nome de “Operação Mar de Lama”, a Polícia Federal já identificou 55 pessoas envolvidas em fraudes nos contratos de fornecimento da merenda escolar, em Pernambuco, com quase R$ 2 milhões desviados dos cofres públicos. A PF adianta que a mesma quadrilha que rouba o dinheiro da merenda em Pernambuco opera também em outros estados, inclusive em municípios de São Paulo. Até onde vai o “mar de lama”?

Grandes fortunas

Em seminário organizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, o diretor técnico do Dieese Clemente Ganz Lúcio deixou claro que a desoneração da folha de pagamento – proposta pelo governo para favorecer as empresas – vai fragilizar o financiamento da Previdência Social, com efeitos danosos na economia. Para ele, é preciso cobrar mais impostos de quem ganha mais. Tudo tão óbvio!

Crime bárbaro

Em nota sobre o assassinato de Valdemar Oliveira Barbosa, militante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, dia 25 de agosto, em plena luz do dia (às 10 horas), num bairro de Marabá, a Comissão Pastoral da Terra protestou contra a impunidade de vários crimes seguidos, nos quais “o comportamento da polícia civil do Pará tem sido de investigar as vítimas e não os responsáveis pelas mortes”. Até quando?