Bate-boca entre parlamentares no plenário vai ao Supremo

“Um dano moral não tem dinheiro que cubra, mas é bom que ocorra uma condenação em dinheiro para inibir que outros políticos façam a mesma coisa.”

Os nobres parlamentares brasileiros terão que pensar duas vezes antes de partir para o ataque verbal a seus desafetos. Pelo menos aqueles que não quiserem correr o risco de perder dinheiro. É que bate-bocas durante a discussão de projetos ou debates políticos podem obrigá-los a indenizar aquele que se sentir ofendido.

A justificativa da imunidade no exercício da função — prevista nos artigos 29 e 53 da Constituição Federal — já não é garantia de liberdade de dizer tudo o que quiser. A palavra final sobre o assunto será dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará um recurso envolvendo dois vereadores de Tremembé (SP).

A briga entre os vereadores começou no plenário da Câmara da cidade em maio de 2001 e, ao longo dos últimos 10 anos, percorreu o fórum de Tremembé, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, desde 25 de março, está no STF nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello.

Ao julgar o recurso, os ministros decidirão que tipo de manifestação está protegida pela imunidade parlamentar. A regra será aplicada a todas as ações semelhantes no órgão e servirá como orientação para os juízes e desembargadores do país.

A discussão tem como pano de fundo uma representação feita pelo então vereador Sebastião Carlos Ribeiro das Neves contra o prefeito da cidade. Por isso, Sebastião teve a honestidade questionada durante uma reunião plenária.

“Podia ser de qualquer um, qualquer outra pessoa que tem o direito, mas não dessa pessoa que apoiou a ladroagem, que apoiou a sem-vergonhice, que apoiou a corrupção até o último minuto. Que moral essa pessoa tem? Nenhuma”, teria dito o colega de plenário José Benedito Couto Filho, segundo o texto da ação.

Batalha

Enquanto os ministros do Supremo não definem se as palavras de José Benedito são passíveis de indenização, os ex-vereadores se valem de decisões favoráveis a eles para tentar vencer a batalha judicial. Na primeira instância, o “ofensor” saiu vitorioso.

Ao julgar a ação em julho de 2002, a juíza Claudia Calles Novellino Ballestero a considerou improcedente por se tratar de declarações feitas durante o exercício parlamentar. O processo foi parar no TJ, por meio de um recurso apresentado por Sebastião Ribeiro, que conseguiu convencer os desembargadores de sua teoria.

“São ofensivas as investidas que recebeu, as quais extrapolaram as imunidades parlamentares ou o direito de palavra previsto constitucionalmente, de maneira que não se pode entender como mero aborrecimento o ocorrido”, afirmou o relator da ação no TJ, desembargador Joaquim Garcia.

A indenização pedida há 10 anos foi de 100 salários mínimos. Em janeiro de 2009, no entanto, o valor foi reduzido para R$ 45 mil pelo TJSP. O advogado de Sebastião Ribeiro, Luiz Carlos Pontes, minimizou a redução da quantia.

“Um dano moral não tem dinheiro que cubra, mas é bom que ocorra uma condenação em dinheiro para inibir que outros políticos façam a mesma coisa.” O advogado de José Benedito, Marco Antonio Queiroz Moreira, não foi localizado pela reportagem.

Voto distrital é curral eleitoral; por isso é preciso derrotá-lo

Editorial do Vermelho

Em tempos de reforma política os conservadores, como não poderia deixar de ser, querem puxar a brasa para sua sardinha e uma campanha pelo voto distrital começa a se delinear, puxada por setores atrasados da burguesia e da classe média alta, para reunir um milhão de assinaturas em um abaixo assinado em defesa dessa forma restritiva de votar.

As alegações em sua defesa são irrisórias e frágeis. Dizem que é uma forma de votar que reduz a corrupção, aproxima o eleitor de seu representante, e aumenta o poder de decisão do cidadão.

Estas alegações beiram a má-fé ou a ignorância. O voto distrital já foi usado no Brasil no Império e na República Velha, sendo condenado por impedir a representação das minorias, rebaixar a representação parlamentar (os deputados estaduais e federais passam ligar-se mais às questões paroquiais de seu distrito e menos aos grandes temas coletivos e nacionais), e por transformar os distritos em verdadeiros currais eleitorais comandados por notáveis de aldeia.

A principal característica (e defeito fundamental) do voto distrital é a inevitável distorção da representação política que ele representa. Em artigo recente, publicado no Valor Econômico, o analista político Alberto Carlos Almeida dá a base matemática dessa distorção. Um partido pode eleger a maioria dos deputados federais obtendo apenas 25% dos votos populares: para isso ele precisa obter metade dos votos (50%) em metade dos distritos (50%). Metade da metade dos eleitores – isto é, um quarto deles.

Esta é a matemática eleitoral perversa que conduz, em todos os países que usam esta maneira de voto pouco democrática (particularmente Estados Unidos e Inglaterra) a um sistema de dois partidos, no máximo três, sem chance de representação política para outras correntes opinião, que ficam obrigadas a acomodar-se a um destes partidos e a submeter-se a seus caciques se quiserem ser agraciadas com pelo menos um candidato para apresentar suas ideias perante o eleitorado.

O voto distrital destrói os partidos e falsifica as eleições. Esteriliza votos de opinião que se apresentam geralmente dispersos geograficamente e pouco concentrados em distritos. Mesmo alcançando 10% dos votos nacionais uma corrente de pensamento A estará fora da representação parlamentar pois os 10% de um distrito não se somam aos 10% de votos nos demais distritos, sendo assim literalmente jogados fora. Em consequência, os 10% de eleitores que concordam com aquela corrente de pensamento A são radicalmente excluídos da representação parlamentar e destituídos de voz nos assuntos nacionais.

Um artigo publicado na retrógrada e direitista Veja (7/9/2011) apresenta outro argumento a favor do voto distrital: ele destrói a representação operária e popular: as bancadas de deputados ligados a sindicatos (ou aos movimentos sociais, poderia ter acrescentado) ficariam severamente reduzidas; 35 deputados ligados a sindicatos teriam deixado de serem eleitos em 2010 se o voto fosse distrital.
O autor daquele artigo comemora como uma “vantagem” o fato de que os votos de uma base operária dispersa enfraqueceriam “o pode de fogo” de um candidato ligado a um sindicato. O partido mais prejudicado na eleição passada, caso o sistema de voto fosse o distrital, teria sido o PT, que elegeria menos oito deputados federais; o PCdoB teria deixado de eleger cinco, reduzindo sua bancada de 15 para 10 parlamentares.

O voto distrital (puro ou misto) é um retrocesso eleitoral que favorece os conservadores, a direita, o poder econômico, os interesses locais e os caciques partidários. Por isso, precisa ser combatido com vigor por todos os democratas. É conhecida a opinião de Tancredo Neves que, no ocaso da ditadura militar, rejeitou esta forma de votar pois levaria à eleição do padre, do comerciante, do prefeito, das notabilidades paroquiais, para a Câmara dos Deputados, amesquinhando o tratamento político das grandes causas sociais. Tancredo Neves raciocinava de olho na experiência distrital do Império e da República Velha com seus currais eleitorais oligárquicos aos quais se reduzem, lembrou Walter Sorrentino, em artigo recente, os distritos eleitorais.

Alega-se que o voto distrital aproxima o eleitor do eleito e limita a manifestação do poder econômico. Não é verdade. Os distritos eleitorais, em São Paulo, teriam 430 mil eleitores – fazendo parte de unidades imensas com algo com algo em torno de 600 mil habitantes. Daí a pergunta: onde, em unidades tão grandes, existe a tal proximidade entre o eleitor e o eleito, mesmo tratando-se de vereadores?

Além disso, a proximidade "geográfica" é artificial; ela só é efetiva quando há coincidência programática e de pensamento, facilitada no âmbito partidário, e não municipal ou distrital. Além disso, todo parlamentar, não importa o sistema eleitoral (distrital ou proporcional), está naturalmente em constante contato com sua “base”.

Quanto ao poder econômico, a experiência do voto distrital pelo mundo afora mostrado o contrário do que se alega: no distrito, ele fica mais concentrado e é exercido de forma mais efetiva, esmagando oponentes mais pobres. Era o combustível do mando oligárquico nos velhos currais coronelísticos do Império e da República Velha.

Há mais de 150 anos, em 1868, o escritor e político do Império, José de Alencar, se insurgiu contra o sistema distrital (a “lei dos círculos” de então) defendendo la superioridade do voto proporcional (o modelo que o Brasil adotou a partir da década de 1930). “É evidente”, escreveu, “que um país estará representado quando seus elementos integrantes o estiverem na justa proporção das forças e intensidade de cada um.”

O autor de O Guarani tinha razão. O princípio democrático mais efetivo é aquele que garante a participação política de cada corrente de opinião na medida de sua força social e política. E, à medida que a democracia se aprofunda e consolida, este princípio – representado pelo sistema proporcional – garante a ampliação da participação de candidatos e partidos ligados ao povo, à sua luta e aos seus interesses.

Daí o desespero dos setores mais conservadores e reacionários, dos sem voto ou com voto declinante, em impor um sistema de votação no qual, com pouca representatividade política, possam continuar exercendo um poder político que não corresponde mais à sua expressão na sociedade. Quem defende o voto distrital são estes com voto declinante que pretendem barrar, no tapetão legislativo, a livre e ampla expressão da maioria do povo e dos trabalhadores. Precisam ser denunciados e suas pretensões derrotadas, em benefício da consolidação e avanço da democracia.

Minhas lembranças do 11 de setembro

Por Emir Sader

Não era a primeira vez que eu despertava com o ruídos dos aviões sobrevoando a região. Dois meses e meio antes, no final de junho, tinha vivido essa circunstância angustiante. Tinha descido correndo até o Palácio da Moeda, que ficava a duas quadras do prédio de apartamento central onde eu morava.

A imagem era a que voltaria a presenciar poucas semanas depois: tropas cercando o palácio presidencial. Setores das FFAA mais radicalizados forçavam o resto das instituições militares a acelerar o golpe em preparação. Mas as condições não estavam dadas, a tal ponto que o Comandante-em-chefe das FFAA ainda era leal a Allende – Carlos Prats, que percorreu todos os quarteis rebelados e, com argumentos e força moral, conseguiu a rendição dos golpistas.

Nessa noite, com a Praca da Constituição, em frente ao Palácio da Moneda, mais lotada do que nunca, Allende optou por consagrar as autoridades militares vigentes, não apenas, com justiça, a Prats, mas aos comandantes das outras armas, suspeitos de estar nas articulações golpistas. Estes seguiram seus planos, conseguiram tirar Prats e substituí-lo por Pinochet que passou, agora de dentro do governo mesmo, a articular o golpe.

No dia 4 de setembro, aniversário da vitória eleitoral de Allende, três anos antes, a maior multidão que o Chile tinha conhecido saiu às ruas para expressar seu apoio ao governo. Mas nada brecou as articulações golpistas. Quando Allende se preparava, dia 11 à noite, para fazer um pronunciamento ao país em rede de radio e televisão, os militares golpistas, alertados por Pinochet, anteciparam o golpe, aproveitando-se também das manobras militares de um porta-aviões norteamericano, no porto de Valparaíso.

Assim, poucas semanas depois, voltei a ser acordado pelo zumbido dos aviões sobrevoando. Desta vez não havia dúvidas que era uma nova tentativa de golpe, desta vez a definitiva. Desci da mesma maneira e fui à Praça da Constituição. Desta vez o Palácio da Moeda estava cercado por um contingente claramente maior de tropas.

Santiago já estava sendo ocupada, Valparaíso era a sede do movimento golpista, que tomava as rádios e TVs e Pinochet anunciava o ultimato a Allende, com prazo do meio dia, hora em que o Palácio da Moeda seria bombardeado. Paralelamente mandaram a Allende a proposta de que ele abandonasse o Palácio, com seus parentes, para ser enviado por helicóptero ao exterior. Ressoou por toda a Cordilheira o palavrão com que Allende rechaçou a oferta dos golpistas.

Allende se dirigiu pela última vez ao povo na rádio da central sindical, seu famoso discurso em que nanuncia que “mais cedo do que se imagina as grandes alamedas da democracia se reabrirão no Chile”. E seguiu resistindo, a partir da janelinha mais alta do Palácio, de onde se dirigia ao povo, com o capacete que os mineiros tinham dado a ele a o fuzil soviético AK-47 que Fidel tinha lhe presentado. Allende, um pacifista por excelência, empunhava armas para defender a democracia e o mandato que o povo lhe havia concedido.

O prazo foi adiado um pouco, mas finalmente os caças bombardeiros ingleses despejaram todo seu poder de fogo sobre o palácio presidencial, símbolo da extraordinária continuidade democrática chilena, só rompida, até ali, em dois breves momentos, desde 1830. A imagem que se reproduz sempre é significativa do que se vivia naquele momento: um presidente legitimamente eleito pelo povo chileno, cercado pelos militares golpistas, bombardeado, como resultado de um complô que tinha se iniciado assim que Allende ganhou as eleições, antes mesmo que tomasse posse.

Em reunião no Salão Oval da Casa Branca, Agustin Edwards, proprietário do jornal El Mercurio, se reuniu com Nixon e com Kissinger, começando a planejar o golpe. Kissinger afirmou que era preciso “salvar o povo chileno das suas loucuras”. Essa articulação desembocou no golpe, na destruição da ditadura chilena e na instauração do regime mais feroz que o Chile conheceu.

Allende preferiu o suicídio a abandonar o Palácio vivo. Neruda morre poucos dias depois de 11 de setembro. Victor Jara teve seus pulsos amputados e morreu no então Estadio Chile, rebatizado no fim da ditadura como Estadio Victor Jara. Milhares de pessoas foram presas, torturadas, assassinadas, desaparecidas, exiladas. A democracia chilena foi destruída, com ela o Parlamento, a Justica, os sindicatos, os partidos políticos, a imprensa democrática.

Tudo começou naquele 11 de setembro. Fui detido, junto com outros brasileiros, numa delegacia de polícia, assim que o toque de recolher foi suspenso e pudemos sair à rua. O Estádio Chile estava superlotado, não sabiam o que fazer com tanta gente esperando nas delegacias. Antes que voltasse o toque de recolher, liberaram uma parte dos presos, com o que pudemos ser liberados. Há 38 anos. O Chile começava a viver apenas o início do inferno de terror da ditadura pinochetista.

As dúvidas sobre a morte de Pablo Neruda

No dia 11 de setembro de 1973, quando o governo de Salvador Allende foi derrubado por um golpe de estado liderado por Augusto Pinochet, a casa de Pablo Neruda, na Isla Negra, foi saqueada e seus livros, queimados. Enquanto tudo isso ocorria, o poeta estava no hospital, afetado por um câncer de próstata. Desde que escutou no rádio as últimas palavras de seu amigo Salvador Allende, Neruda foi se apagando aos poucos. Finalmente morreu no dia 23 desse mês fatídico.

Por Christian Palma - Correspondente da Carta Maior em Santiago do Chile (@chripalma)

Em 11 de setembro de 1973 o governo de Salvador Allende é derrubado por um golpe de estado protagonizado por Augusto Pinochet, durante o qual a casa na Isla Negra do poeta prêmio Nobel de Literatura Pablo Neruda é saqueada e seus livros, queimados. Enquanto tudo isso ocorre, o poeta está no hospital, afetado por um câncer de próstata, moribundo, e pede notícias. Às vezes consegue dormir, às vezes delira. Desde que escutou no rádio as últimas palavras de seu amigo Salvador Allende, Neruda foi se apagando aos poucos. Finalmente morreu no dia 23 desse mês fatídico.

“Dos desertos do salitre, das minas submarinas de carvão, das alturas terríveis onde se faz o cobre e de onde é extraído com trabalhos inumanos das mãos de meu povo, surgiu um movimento libertador de magnitude grandiosa. Esse movimento levou à presidência do Chile um homem chamado Salvador Allende, para que realizasse reformas e tomasse medidas de justiça inadiáveis, para que nossas riquezas nacionais fossem resgatadas das garras estrangeiras”, escreveu Pablo Neruda. A oito dias do golpe de estado no Chile, o poeta era transportado de ambulância da sua casa na Isla Negra, um pequeno povoado na costa da zona central, situada a uns poucos quilômetros ao sul de Valparaíso, até a Clínica Santa María, de Santiago.

No estado de saúde delicado em que se encontrava o poeta e ex-senador do Partido Comunista chileno, seus pensamentos naquele dia não podiam deixar de estar submetidos à tristeza pelo que havia ocorrido no país que, de imediato, transformou-se numa nação onde a crueldade se vivia nas ruas, com milhares de pessoas mortas ao longo do país.

O câncer que afetava Neruda tinha se agravado depois do golpe e a partir da violência dos militares que também tinham invadido a casa que o poeta tinha em Santiago.

O embaixador do México no Chile reservou uma peça de sua casa para o poeta e político na Clínica Santa María. Na ambulância, sua mulher, Matilde Urrutia, o acompanhou. Atrás da ambulância um fiat branco 125 o seguia, conduzido por seu chofer, Manuel Araya.

Cinco dias depois, em 23 de setembro, Pablo Neruda morre, segundo os médicos, devido ao seu câncer. Agora, há quase 40 anos, o motorista, Manuel Araya, afirma que Pablo Neruda foi assassinado por agentes do regime militar, como o assegurou, numa entrevista publicada na revista mexicana Proceso, o que provocou uma polêmica inevitável.

No quarto estúdio em sua casa, onde há um quadro com a imagem de Neruda e uma série de livros com suas obras, Araya, em seus 65 anos e calvo, com cabelos grisalhos do lado, aumenta a voz para relatar sua versão dos fatos, quando afirma que Neruda foi transportado para a clínica não por seu estado delicado de saúde, mas para esperar um avião que, em 24 de setembro o levaria para o México, em direção a um autoexílio, devido à tragédia que se desencadeava nas ruas chilenas por esses dias, contra quem fizesse parte do governo de Allende, simpatizantes, parlamentares de governos, dirigentes sindicais e sociais e gente dos setores mais pobres.

Araya acredita que o escritor tinha recebido sua injeção letal no estômago. O ex-motorista assegura além disso que Matilde Urrutia não quis dar início a ações legais, por medo de perder seus bens. “Por volta das quatro da tarde entrou um médico na casa e lhe deu uma injeção. Fomos arrumar nossos pertences e, quando chegamos na clínica Neruda tinha como que uma mancha roxa no estômago. Entrei no banheiro para lavar o rosto, quando chegou um médico e me mandou comprar um remédio”, disse o ex-motorista.

Esta hipótese não é absurda para o senso comum de muitos chilenos, pois o ex-presidente democrata cristão, Eduardo Frei, também morreu num hospital, em 1982, depois de ter recebido uma injeção letal dos agentes dos serviços de inteligência do regime militar. Mas o certo é que a versão relatada por Araya em pouco tempo foi desvirtuada por amigos e biógrafos de Neruda. Darío Oses, chefe da biblioteca da Fundação Neruda, diz que o poeta morreu por motivos de saúde.

Jaime Quezada, diretor das oficinas de poesia da fundação, tampouco dá crédito ao motorista. “Eu entreguei alguns papéis para a fundação mas não aconteceu nada. Além de sua própria doença, Neruda estava emocionalmente afetado e isso deve ter influído em sua morte”.

A mesma fundação, em junho passado, emitiu um comunicado público no qual nega a tese de assassinato. “Não existe evidência alguma nem prova de natureza alguma que indiquem que Pablo Neruda tenha sido morto por uma causa distinta do câncer em estado avançado que o acometia”.

De todo modo, o alvoroço das declarações do ex-motorista produziu o efeito concreto de iniciar uma investigação judicial a cargo do juiz Mario Carroza, que acolheu a representação do Partido Comunista chileno. Araya se mostrou satisfeito com a decisão da Justiça, pois disse que passou “anos batendo em portas e ninguém me escutou. Sempre pensei que morreria e esta verdade não seria revelada”.

“Estou à disposição de tudo o que venha pela frente: não tenho medo porque tenho a verdade. Aqui não há ninguém mais que tenha a verdade, porque eu sou o único, eu vivi os últimos dias com ele”, foi um dos comentários de Araya aos meios de comunicação, depois que ficar sabendo da abertura do processo judicial.

Por sua vez, o juiz Carrroza disse que o informe que o Serviço Médico Legal do Chile a partir da análise forense dos restos de Neruda, é uma prioridade, visto que a partir deste documento serão fixadas as próximas diligências do caso, daí porque não se descarta pedir a exumação do corpo que está enterrado na sua residência em Isla Negra.

“Além da investigação que está a cargo da Brigada de direitos humanos, parece-nos necessário, e sobre isso se conversou com o Serviço Médico Legal, estabelecer os antecedentes médicos que existiam antes do câncer que ele tinha”, disse Carroza.

Assim, Araya não é o único dos chilenos que esperam tranquilamente as conclusões da investigação judicial, pois o informe final dirá se Neruda foi assassinado e, se confirmado, isso incentivará a cerimônia pública de despedida que mereceu, por parte do povo que tanto o amou e que ainda lê suas poesias, além de admirarem seu compromisso político e social e de sua amizade com outro grande, como Salvador Allende.

Tradução: Katarina Peixoto

As consequências do 11 de setembro

Por Thassio Borges, no sítio Opera Mundi:

Os ataques de 11 de setembro de 2001 se tornaram o estopim de uma nova estratégia militar dos Estados Unidos, popularmente conhecida como “Guerra ao Terror”. Também chamada de Doutrina Bush, em referência ao então presidente norte americano George W. Bush (2011-2009), a ofensiva gerou duas guerras além-mar, no Afeganistão e Iraque. O custo dos conflitos para os Estados Unidos, segundo pesquisa recente, superou os da Segunda Guerra Mundial (1943-1945).

Os dados foram divulgados no último mês de junho pelo projeto Cost of War, composto por especialistas da Universidade Brown, nos EUA. De acordo com pesquisadores, os norte-americanos já teriam gastado de 3,7 trilhões a 4,4 trilhões de dólares (quase sete trilhões de reais), mais do que 4,1 trilhões de dólares despendidos na Segunda Guerra. Os números também incluem valores gastos em conflitos no Paquistão.

Para a professora de História Maria Aparecida de Aquino, da USP (Universidade de São Paulo), as perdas norte-americanas com os conflitos não se resumem apenas às questões de ordem financeira. “Eles não ganharam nada e perderam uma coisa que não se ganha com facilidade. Na Primeira e Segunda Guerra Mundial, os EUA conquistaram dividendos econômicos, um ganho efetivo. No entanto, há coisas que você ganha ou perde e são muitos difíceis de serem mensuradas. É o que eu chamaria de capital moral”, afirmou.

Esse capital moral pode ser entendido como um respeito global que os Estados Unidos obtiveram por conta de suas atuações em conflitos anteriores e também por sua posição destacada no cenário econômico e político mundial. Foi esse capital moral, segundo a professora, que deu respaldo ao país para que este sustentasse posições muitas vezes questionáveis em organismos internacionais como a ONU (Organização das Nações Unidas). Ainda segundo ela, tal respeito da comunidade internacional tornou-se mais forte após a Segunda Guerra e foi abalado com os conflitos da Guerra ao Terror.

"Os EUA saíram da Segunda Guerra, juntamente com a União Soviética, como os responsáveis por livrar o mundo de algo que naquele momento era considerado muito negativo e, se expandido, tornaria o mundo pior: o fascismo e o nazismo. No entanto, esse capital moral foi perdido”, completou.

Guerra contra o Talibã

A guerra contra o Afeganistão foi uma resposta imediata aos atentados de 11 de setembro. Os EUA, contando com o apoio da Otan e de outros países ocidentais, como Reino Unido e França, invadiram o país em outubro do mesmo ano sob o pretexto de encontrar Osama Bin Laden, mentor dos ataques, enfraquecer a Al-Qaeda e remover do poder o regime Talibã, que teoricamente dava apoio ao grupo.

Após anos de conflitos, Hamid Karzai, cientista político afegão, chegou ao poder do país, apoiado pelos EUA. Sua reeleição, no entanto, foi considerada fraudulenta. Sem perspectivas para o país, e sob fortes críticas a respeito dos gastos destinados aos conflitos, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou que as tropas norte-americanas deixariam o país sistematicamente.

Flávio Rocha de Oliveira, professor de Relações Internacionais na UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), considera que a instabilidade no Afeganistão, gerada pela guerra, pode trazer consequências ainda mais sérias para os vizinhos da região. “Essa situação de instabilidade contagia o Paquistão, que tem armas nucleares. Parte do Talibã tem um ramal muito ativo dentro do território paquistanês, com o apoio de grupos étnicos e do serviço de inteligência do país”, afirmou. Ele acredita ainda que os EUA já trabalham com a hipótese de o Talibã voltar ao governo.

“Vende-se para o mundo a idéia de que as eleições foram fraudadas, mas que este governo dá o mínimo de estabilidade ao país. Estabilidade relativa, pois o Talibã ataca com frequência as forças do governo e também as norte-americanas. É provável, inclusive, que existam canais de negociação aberto entre o governo norte-americano e certos setores do Talibã, prevendo sua volta ao poder”, declarou.

Terror Internacional

Para justificar os conflitos e as invasões, os EUA se apoiaram à época no medo que dominava as principais potências mundiais. Segundo Aquino, foi vendida a ideia de que, a partir dos ataques, o terrorismo deixava de ser localizado para se tornar internacional.

“Os EUA tentaram mudar a concepção de terrorismo (a partir dos ataques). Todas as pessoas, nesta concepção, poderiam ser atingidas independentemente do local em que estivessem. Isso gerou muito medo, o que justificaria os atos cometidos pelos norte-americanos”, explicou a professora.

Wikicommons

Dessa forma, a Guerra ao Iraque não foi imediata aos ataques e começou em 2003. O objetivo oficial era remover o governo de Saddan Hussein, que estaria supostamente fabricando armas de destruição de massa. Apesar da oposição de certos setores contrários ao conflito, o medo falou mais alto e os EUA invadiram a nação árabe. No mesmo ano, Saddam Hussein, que havia fugido, foi capturado. Três anos depois, ele foi enforcado após ser condenado por um tribunal iraquiano.

Tanto os EUA quanto seus aliados, no entanto, não conseguiram restaurar a ordem do país. Isso fez com que diversas nações aliadas retirassem suas tropas do Iraque nos anos seguintes. A operação no país foi encerrada em agosto de 2010 e a expectativa é que toda a tropa deixe o país até o final de 2012.

Consequências

As consequências das guerras para o Iraque e Afeganistão foram terríveis. Para Aquino, a intervenção “desastrosa” dos EUA na região transformou um país em “uma cratera a céu aberto”, observou. “Mesmo que os EUA retirem todas as suas tropas, como será possível acabar com a guerra civil?”.

Para Oliveira, a estabilidade do Iraque está intrinsecamente ligada à situação do vizinho Irã, que a qualquer momento pode agravar-se. “O Iraque sofre a todo momento uma influência pesada do Irã. Não há estabilidade no país se não houver em alguns termos com o Irã”, explicou. Para ele, a retirada das tropas norte-americanas poderá levar a uma aproximação maior entre as duas nações que já estiveram em guerra na década de 80.

“Para o Iraque, com a retirada das tropas norte-americanas, o Irã se torna cada vez mais essencial para manter a estabilidade do país. Isso por conta do apoio econômico e político que o Irã oferece a varias lideranças políticas xiitas iraquianas”, explicou o professor.

A guerra entre os dois países (1980-1988) foi motivada, dentre outras coisas, pelo medo do presidente iraquiano Saddam Hussein, junto com outros países, que a Revolução Islâmica no Irã se espalhasse por outras nações de maioria xiita. Como o Iraque, por exemplo.

Com a saída de Saddam do poder, houve uma certa aproximação entre os dois países no que diz respeito, principalmente, aos setores compostos por maioria xiita. Dessa forma, uma crise no Irã poderia gerar uma instabilidade na população xiita iraquiana.

“Sabendo disso, os iranianos usam esta carta para mostrar aos EUA que caso eles os ataquem por conta do programa nuclear, o país poderá criar uma instabilidade forte dentro do território iraquiano”, acrescentou Oliveira.

Outro problema originado pelos conflitos, segundo o professor, foi o abalo nas relações entre os EUA e os países árabes. Para ele, o país entrou em guerras que não conseguiu resolver e levou instabilidade e medo para a região.

“A imagem de que os EUA sucedem os impérios coloniais europeus no Oriente Médio foi fortalecida. Isso criou ainda mais instabilidade, já que a população árabe passou a temer ainda mais as elites aliadas aos EUA, como Egito e Arábia Saudita, e estes por sua vez passaram a confiar ainda menos nos norte-americanos”, completou.

Crise Financeira

Para Aquino, a crise financeira que os EUA enfrentam nos últimos anos não pode ser atribuída apenas à Guerra contra o Terror. Segundo ela, no entanto, a crise atual tem sim relações com os conflitos dos últimos dez anos.

“Muito do que está acontecendo atualmente com os EUA, até pouco tempo atrás inimaginável, se deve a essa loucura que foi o investimento pesado nas guerras, particularmente a do Iraque”, explica a professora. “Afinal, quanto custa uma guerra?”, completa. Os EUA conhecem bem a resposta e ela, definitivamente, não é agradável ou otimista.

Regulação da mídia e o erro do governo

Por Daniel Cassol, no sítio Sul21:

A “ameaça à liberdade de imprensa” voltou a ser pauta nacional nesta semana, depois de o PT ter defendido, em seu 4º Congresso, o marco regulatório da comunicação. Debate travado há décadas no Brasil, a regulação do mercado das comunicações não avança pelo interesses das grandes empresas mas, também, pela ausência de uma proposta concreta do atual governo federal, que debate o tema há nove anos. A avaliação é do sociólogo e jornalista Venício Artur de Lima, professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB).

“Na medida em que o governo não coloca na rua um projeto, ele próprio dá margem a que os interesses contrários a qualquer forma de regulação façam as mais estapafúrdias acusações”, aponta o pesquisador, em entrevista ao Sul21.

Autor dos livros “Mídia: Teoria e Politica” e “Regulação das Comunicações: História, Poder e Direitos”, entre outras obras, Venício Artur de Lima sustenta que o marco regulatório da comunicação é uma regulação do mercado, e não uma censura aos veículos de imprensa. Questões como a formação de monopólios e oligopólios, propriedade cruzada de meios de comunicação e controle de emissoras de rádio e TV por parlamentares precisam ser regulamentadas. ”O marco regulatório é uma regulação de mercado e a regulação do que já existe na Constituição, por exemplo, em relação a princípios e normas de programação, proteção de populações específicas como crianças em relação à publicidade, que existe no mundo inteiro”, explica.

Na entrevista, o pesquisador defende que o governo apresente logo a proposta, gestada pelo ministro Franklin Martins durante o governo Lula e trabalhada, este ano, pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Mas vê com pessimismo que as mudanças sejam aprovadas no Congresso Nacional. “Se você tomar como referência as duas últimas décadas, a possibilidade de haver alguma modificação no Congresso é muito difícil”, afirma.

Qual o significado de o PT ter defendido, em seu congresso, o marco regulatório da comunicação, apesar das notícias de que houve um recuo do partido?

Quem recuou na verdade foi o noticiário da mídia. Aqui em Brasília, provincianamente o Correio Braziliense, por exemplo, deu capa dizendo que o PT ia controlar a mídia. Ao invés de sair uma resolução, saiu uma moção. Na resolução política, saíram dois parágrafos, e mais ainda, na fala inicial do Rui Falcão (presidente do PT), o discurso de abertura tem um parágrafo e meio falando da questão da mídia. Para a mídia, não ter saído a resolução foi um recuo. Eu não sou do partido e não estava presente, mas não vi como recuo nenhum. O PT tirou uma posição do partido priorizando, colocando na agenda política a discussão da regulação da mídia.

Diz-se que o governo apresentaria uma proposta no segundo semestre. O senhor acredita nisso?

Passaram-se oito anos do governo Lula e a proposta do marco regulatório não aconteceu. No final do governo Lula, saiu um terceiro decreto pra fazer o projeto do marco regulatório, elaborado sob a coordenação do então ministro da Secretaria da Comunicação, Franklin Martins. A expectativa era de que esse projeto fosse divulgado, mas não foi. O que foi dito foi que o projeto foi passado para o novo governo e, desde então, espera-se que o novo governo divulgue.

O atual ministro das Comunicações (Paulo Bernardo) deu declarações desencontradas e disse que a partir de julho o projeto seria colocado em consulta pública. Nós já estamos em setembro. As notícias que saem do ministério das Comunicações dizem que o projeto, ou pré-projeto, que teria sido preparado pelo ministro Franklin Martins, estaria sendo reexaminado por esse governo. Pessoalmente acho que não dá mais pra esperar. A explicação de que isso está sendo estudado, quer dizer, se esse governo é continuidade do outro, já são nove anos.

Segundo informações, o governo quer atualizar a Lei Geral das Telecomunicações, para ter o apoio das teles.

Do meu conhecimento, esse foi o último senão acrescentado pelo ministro Paulo Bernardo. “Não, agora está demorando porque vamos fazer um plano que vai rever também a LGT, de 1997”. Eu não sou mais menino, já ando velho, e escuto essas coisas a vida inteira. Para uma pessoa como eu, essas explicações não significam nada. Se o projeto existe, a divulgação dele está sendo protelada pelo governo, porque tempo para estudar e tempo para mudar e tempo para corrigir, é o tempo de sempre.

O Brasil é totalmente desatualizado nessa área, é só olhar no que está acontecendo em volta, na América Latina, o que aconteceu em outros países de democracia liberal. Até a própria relação da grande mídia atual revela como nós somos atrasados nessa área. Um partido político vai reafirmar a posição de princípios que estão na Constituição, que já foi resultado de uma negociação extremamente penosa. Depois de 23 anos um partido reafirma, por exemplo, que é contra a propriedade cruzada dos meios, que está implícita no parágrafo quinto do artigo 220, que diz que nos meios de comunicação não pode ter nenhum oligopólio nem monopólio, e provoca reações desse tipo. Nessa área há um nó que não consegue ser desatado.

Quais são os principais pontos que o senhor defende no marco regulatório da comunicação? Seria vetar propriedade cruzada, proibir políticos de controlar rádios e TV? O que é que mais urgente na regulamentação da comunicação no Brasil hoje?

A primeira coisa, quando se fala em marco regulatório, e isso é absolutamente claro nas declarações de governo, é uma regulação do mercado, porque o mercado brasileiro dessa área é oligopolizado ou monopolizado em algumas regiões. Então, mesmo as regras que existem, por exemplo, com relação à concentração da propriedade, que estão no decreto 236 de 1967, não são obedecidas. E há casos gritantes de oligopólio que têm sido inclusive judicialmente confirmados, em função de ações no Ministério Público Federal, porque os juízes que tratam disso alegam que há decisões administrativas do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que não reconhecem a existência do monopólio.

Há uma conduta do ministério das Comunicações que faz de conta que não existe um grupo que, em rede, controle um número grande de concessões de radiodifusão, porque as empresas individuais estão em nomes de pessoas, de indivíduos, são pessoas jurídicas distintas. No resto do mundo, há controle sobre a formação de redes. No Brasil não tem nada. O caso da RBS no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina é o mais evidente. Acabou de haver uma resolução legal, tomada em março desse ano por um juiz federal em Florianópolis, que não reconhece a existência de um oligopólio em Florianópolis.

E da propriedade cruzada, que alega que o CADE não reconheceu e fala que as normas do artigo 221 e 220 da Constituição não foram regulamentadas. O marco regulatório é uma regulação de mercado e a regulação do que já existe na Constituição, por exemplo, em relação a princípios e normas de programação, proteção de populações específicas como crianças em relação à publicidade, normas para publicidade de alimentos nocivos à saúde, que existe no mundo inteiro.

Cotas de produção regional e independente também.

São esses tipos de questões, e as mais recentes ligadas ao desenvolvimento tecnológico. O PL 116, que foi aprovado outro dia no Senado, é complicado porque trata de um questão específica, a TV paga, num contexto muito mais amplo das transformações que hoje unem telecomunicações com radiodifusão e têm as suas diferentes manifestações na TV paga, na TV aberta. Há as questões das rádios comunitárias. Há outras questões que também estão na Constituição. Essa, de em exercício de mandato não poder ser concessionário, está no artigo 54. Mas tem interpretações diferentes, polêmicas, inclusive do judiciário. Essas coisas que precisam ser assentadas. Marco regulatório no Brasil é isso. E, no entanto, não consegue avançar.

Quais são as chances do marco regulatório avançar no Congresso, sendo que muitos parlamentares possuem concessão de rádio e TV, além de haver pressão das grandes empresas? E por que o governo não apresenta a proposta?

Nos últimos anos, se você tomar como referência o processo da Constituinte, que vai fazer 23 anos, não conseguimos avançar em nada em relação ao que já está na Constituição. Teve a decisão sobre a TV digital, que no meu ponto de vista foi um retrocesso, houve de positivo a criação da EBC, a realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação. Mas avanço mesmo, não houve nada. Se você tomar como referência as duas últimas décadas, a possibilidade de haver alguma modificação no Congresso é muito difícil.

A esperança sempre foi que um governo, um Executivo eleito com apoio popular, tivesse condições de mobilizar parcelas significativas da sociedade, mostrar a importância da questão, em ultima análise, do direito à comunicação, e conseguir fazer modificações tipo o marco regulatório. Eu não vejo essa vontade expressa, por exemplo, nas falas do ministro das Comunicações. Vejo com muita simpatia, como algo muito positivo, as decisões do 4º Congresso do PT, porque mostram que há uma diferença entre o PT e o governo. Quer dizer, o PT está no governo mas o PT tem que ter, como partido, as suas próprias posições e metas e lutar por elas. Nesse sentido, o PT reiterar posições que não têm nada de extraordinário… Eu não sou um otimista, em relação a estas questões, até porque eu já estou há muito tempo nesse negócio e não vejo luz no fim do túnel.

Algo que assusta a mídia é o controle social sobre a comunicação. O que significa esse controle social?

A Constituição fala na questão do controle social nas várias áreas de políticas públicas. Educação, saúde, assistência social. O controle social é uma forma de descentralização administrativa e de ampliação da participação direta da população na formação, acompanhamento, e até mesmo na gestão de políticas públicas. No caso da saúde, há mais de 40 anos existem no Brasil os conselhos. Porto Alegre é pioneira na experiência de controle social dos orçamentos, os chamados Orçamentos Participativos.

Agora, na medida em que o governo federal não coloca na rua um projeto de marco regulatório, ele próprio dá margem a que os interesses contrários a qualquer forma de regulação, ou a qualquer coisa que seja diferente ao status quo, façam as mais estapafúrdias acusações, porque não se tem um texto de referência para fazer a discussão. Se você tiver um texto de referência de uma proposta do marco regulatório, vai ter que ser discutido o que está lá. O sujeito fala em conselhos estaduais de comunicação, por exemplo, como acontece aqui em Brasília. Vários setores dizem que se trata de censura. Mas na lei orgânica do Distrito Federal está aprovado desde 1993, tem um artigo que fala na criação de um conselho e tem que regulamentar. É um órgão de assessoramento do poder executivo para a formulação dos planos regionais de comunicação. Você vê que isso não tem nada a ver com censura, então a discussão fica mais fácil de ser feita, porque você tem um projeto.

Mas um dos exemplos que se tem é a Argentina, onde há uma disputa entre a presidenta Cristina Kirchner e o Grupo Clarín.

Mas, mesmo na Argentina, tem censura? O debate é falso, é porque existem certas bandeiras que são universais e uma forma de defender interesses é empunhá-las, mesmo quando você faz exatamente ao contrário. Quem faz censura na Argentina e no Brasil são os oligopólios de mídia. Porque a partir do momento em que são oligopólios, impedem que vozes se expressem. Eles não deixam que haja liberdade de expressão. Eles dificultam a consolidação do direito à comunicação. Eles é que são os agentes da censura, mas empunham essa bandeira da censura e da liberdade. Isso é um recurso político histórico.

Quem é contra a liberdade? Quem é contra a censura? Eles promovem a censura e impedem a liberdade de expressão da grande maioria da população, mas empunham a sua bandeira. Como têm o poder de gestão da agenda de debate público, isso passa a ser verdade para muita gente. Esse é o problema, por isso que essa área é tão difícil. Mas o que acontece na Argentina, com todas as letras, é uma regulação de mercado. Inclusive atribui cotas de participação no mercado, para vozes que não tinham voz. E regula áreas como a transmissão esportiva, que é uma forma de entretenimento vinculada a cultura desses países, Argentina e Brasil.

Em resumo, o senhor defende que haja um texto para que o debate seja feito em cima de algo concreto.

Eu falo isso há décadas. No governo Lula, há vários casos de projetos que nunca se materializaram, sequer na forma de projeto, e que foram combatidos com versões que foram vazadas, e ninguém assumia a paternidade. O exemplo mais óbvio é o da transformação da Agência Nacional de Cinema (Ancine) em Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). Faz um projeto, bota na rua e vamos ver as coisas que estão lá. O equívoco maior, no meu ponto de vista, foi a questão do Conselho Federal de Jornalismo. Os fatos mais recentes da conduta ética e profissional de alguns jornalistas de veículos da editora Abril mostram a necessidade de um conselho, tipo a Ordem dos Advogados do Brasil, que funcione como forma de acompanhamento do exercício profissional dentro de normas da própria profissão.

Normas éticas, morais, de conduta. Isso está acontecendo no mundo inteiro. Na Inglaterra, com o caso do News of the World, mas no Brasil não tem nada, não tem autorregulação, não tem absolutamente nada. O Brasil só regula o que é do interesse da radiodifusão. Regula as concessões, fala que para poder renovar as concessões precisa de dois terços do Congresso. Para cancelar, precisa de decisão judicial. Regula as rádios comunitárias pra impedir que elas tenham autonomia e ameacem essas emissoras comerciais.

Agora, o que interessa mesmo, a propriedade cruzada, a questão das normas de regionalização da produção, prioridade pra produção independente, tudo que está na Constituição, nada disso é regulamentado. Mesmo o Conselho de Comunicação Social, como órgão auxiliar do Congresso Nacional, é regulamentado mas não é cumprido. O conselho funcionou durante menos de quatro anos e depois não funcionou mais porque o Congresso não convoca os seus membros pra instalá-lo novamente. A situação é essa.

Após o 11 de setembro, a guerra era a única opção possível?

Por Noam Chomsky

 

Este é o décimo aniversário das atrocidades horrendas de 11 de setembro de 2011, que, conforme geralmente se diz, mudaram o mundo.

 

Não existe dúvida quanto ao impacto dos ataques. Para falarmos apenas da Ásia Ocidental e Central: o Afeganistão mal está sobrevivendo, o Iraque foi devastado e o Paquistão se aproxima de um desastre que poderá ser catastrófico.

Em 1º de maio de 2011, o suposto mentor intelectual do crime, Osama Bin Laden, foi assassinado no Paquistão. As consequências significativas mais imediatas disso foram presenciadas no Paquistão. Tem se discutido muito a respeito da fúria de Washington devido ao fato de o Paquistão não ter entregado Bin Laden. Mas há menos discussão sobre a fúria dos paquistaneses pelo fato de os Estados Unidos terem invadido o seu território para cometer um assassinato político. O fervor antiamericano já havia se intensificado no Paquistão, e aqueles acontecimentos só fizeram com que esse fervor aumentasse ainda mais.

Um dos principais especialistas no Paquistão, o historiador militar britânico Anatol Lieven, explicou no periódico “ The National Interest”, em fevereiro último, que a guerra no Afeganistão está “desestabilizando e radicalizando o Paquistão, gerando o risco de uma catástrofe geopolítica para os Estados Unidos – e para o mundo – que poderia eclipsar qualquer coisa que pudesse ocorrer no Afeganistão”.

Lieven argumenta que os paquistaneses de todos os níveis sociais manifestam uma simpatia esmagadora pelo Taleban Afegão, não por gostarem do grupo, mas porque “o Taleban é visto como uma força legítima de resistência a uma ocupação estrangeira do país”, da mesma forma que os mujahedeen afegãos eram vistos com simpatia quando resistiram à ocupação russa da década de oitenta.

Esses sentimentos são compartilhados pelos líderes militares paquistaneses, que se ressentem profundamente das pressões exercidas pelos Estados Unidos para que eles se sacrificassem na guerra de Washington contra o Taleban. E um ressentimento ainda maior é provocado pelos ataques terroristas (atos de guerra perpetrados por meio de veículos aéreos não tripulados) dos Estados Unidos dentro do Paquistão, cuja frequência foi drasticamente aumentada pelo presidente Obama; e pela exigência dos Estados Unidos de que o exército paquistanês trave para Washington uma guerra em áreas tribais do Paquistão que tradicionalmente gozavam de bastante autonomia, mesmo durante o reinado britânico.

As forças armadas são a instituição estável no Paquistão, e são elas que mantêm o o país coeso. As ações militares dos Estados Unidos poderiam “provocar um motim de setores das forças armadas”, adverte Lieven, e nesse caso “o Estado paquistanês entraria em colapso muito rapidamente, e isso provocaria vários tipos de desastre”.

Os potenciais desastres são drasticamente exponenciados pelo enorme – e que aumenta ainda mais de tamanho rapidamente – arsenal nuclear do Paquistão, e pelo substancial movimento jihadista existente no país.

Esses dois fatores são legados do governo Reagan. Os assessores de Reagan fingiram não saber que Zia ul-Haq, o mais feroz dos ditadores militares do Paquistão, e um favorito de Washington, estava desenvolvendo armamentos nucleares e implementando um programa de islamização radical do Paquistão com financiamento saudita.

A catástrofe que está à espreita nos bastidores é a possibilidade de que esses dois legados venham a se combinar, de maneira que materiais físseis acabem parando nas mãos de jihadistas. Se isso ocorrer, nós poderemos ver bombas nucleares, provavelmente “bombas sujas”, explodindo em Londres e em Nova York.

Lieven resume a situação: “Soldados dos Estados Unidos e do Reino Unido estão de fato morrendo no Afeganistão para tornar o mundo um lugar mais perigoso para os povos norte-americano e britânico”.

Sem dúvida Washington entende que as operações dos Estados Unidos naquilo que foi batizado de “Afpak” - Afeganistão e Paquistão – poderiam desestabilizar e radicalizar o Paquistão.

Os documentos mais significativos do WikiLeaks que foram divulgados até o momento são mensagens diplomáticas sigilosas da embaixadora dos Estados Unidos Anne Patterson em Islamabad, que apoia as ações norte-americanas no Afpak mas adverte que “elas geram o risco de desestabilização do Estado paquistanês, desagradando tanto o governo civil quanto a liderança militar, e provocando uma ampla crise de governança no Paquistão”.

Patterson faz um alerta nos comunicados para a possibilidade de que “um indivíduo que trabalhe nas instalações do governo paquistanês possa retirar gradualmente material físsil suficiente para que seja possível fazer uma arma”, um perigo que é aumentado pela “vulnerabilidade de armamentos em trânsito”.

Vários analistas observaram que Bin Laden alcançou alguns grandes sucessos na sua guerra contra os Estados Unidos.

Conforme disse Eric S. Margolis no periódico “The American Conservative”, em maio último, “Bin Laden afirmou repetidamente que a única forma de expulsar os Estados Unidos do mundo árabe seria derrotando os seu sátrapas, arrastando os norte-americanos para guerras pequenas, mas caras, que acabariam levando Washington à falência”.

Ficou evidente que Washington parecia disposto a colaborar com os desejos de Bin Laden imediatamente após os ataques do 11 de setembro.

No seu livro de 2004 “Imperial Hubris” (“Autoconfiança Imperialista Exagerada”), Michael Scheuer, um analista veterano da Agência Central de Inteligência (CIA) que rastreava Osama Bin Laden desde 1996, explica: “Bin Laden foi preciso ao informar aos Estados Unidos dos motivos pelos quais ele estava travando uma guerra contra nós. Ele tem como objetivo alterar drasticamente as políticas dos Estados Unidos e do Ocidente em relação o mundo muçulmano”, e conseguiu atingir grande parte desse objetivo.

Schauer continua: “As forças armadas e as polícias dos Estados Unidos estão completando o processo de radicalização do mundo muçulmano, algo que Osama Bin Laden vinha tentando fazer com um sucesso substancial, mas incompleto, desde o início da década de noventa. Como resultado, eu creio que é possível concluir que os Estados Unidos da América continuam sendo o único aliado indispensável de Bin Laden”. E continuam sendo, mesmo após a morte de Bin Laden.

A sucessão de horrores ao longo dos últimos dez anos conduz à seguinte pergunta: Havia uma alternativa para a resposta do Ocidente aos ataques do 11 de setembro?

O movimento jihadista, grande parte dele altamente crítico em relação a Bin Laden, poderia ter sido fragmentado e enfraquecido após o 11 de setembro, caso o “crime contra a humanidade”, conforme os ataques foram apropriadamente chamados, tivessem sido abordados como um crime, com uma operação internacional para apreender os suspeitos. Isso foi reconhecido na época, mas nenhuma ideia desse tipo foi sequer cogitada em meio à pressa para ir à guerra. Vale a pena acrescentar que Bin Laden foi condenado em grande parte do mundo árabe pelo papel que ele desempenhou nos ataques.

Quando morreu, Bin Laden era há muito considerado uma presença que desaparecia de cena, e que nos meses anteriores fora eclipsada pela Primavera Árabe. A significância dele no mundo árabe foi expressa pela manchete de um artigo do “New York Times” escrito pelo especialista em Oriente Médio Gilles Kepel: “Bin Laden Já Estava Morto “.

Essa manchete poderia ter sido publicada em uma data muito anterior, caso os Estados Unidos não tivessem mobilizado o movimento jihadista com os seus ataques retaliatórios contra o Afeganistão e o Iraque. Dentro do movimento jihadista, Bin Laden era sem dúvida um símbolo venerado, mas ele aparentemente não desempenhava mais nenhum papel importante para a Al Qaeda, essa “rede de redes”, conforme a descrevem os analistas, que realiza operações que são em sua maioria independentes entre si.

Até mesmo os fatos mais óbvios e elementares relativos à década conduzem a sombrias reflexões quando nós levamos em consideração o 11 de setembro e as suas consequências, e o que esses fatos prenunciam para o futuro.

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Esse artigo foi adaptado do livro “9-11: Was There an Alternative?” (“11 de Setembro: Havia uma Alternativa?”), a edição de décimo aniversário de “9-11”, de Noam Chomsky, que acaba de ser publicada pela editora Seven Stories Press)

O livro mais recente de Noam Chomsky é ''9-11: Was There an Alternative?”, a edição de décimo aniversário do seu “9-11”, publicada em outubro de 2001, baseado principalmente em entrevistas que Chomsky concedeu a organizações de notícia de todo o mundo nos dias e semanas que se seguiram ao 11 de setembro. Chomsky é professor emérito de linguística e filosofia do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), em Cambridge, no Estado de Massachusetts
Fonte: The New York Times, no UOL

A independência nacional e a luta política

Por Renato Rabelo

 

Pela primeira vez na história do Brasil assistimos hoje, na esplanada dos Ministérios, em Brasilia, um desfile comemorativo da Independência dirigido por uma mulher, a presidenta Dilma Rousseff. Dilma, que foi presa política durante o regime militar que se instalou no país a partir do golpe de 1964, é a comandante suprema das Forças Armadas brasileiras na atualidade.

Como está consagrado em nosso Programa Socialista, “a Independência foi fruto de um processo cumulativo resultante de lutas, que possibilitou a ruptura em 1822. Ao contrário do que proclama a historiografia oficial, não foi uma doação da Metrópole portuguesa, e sim das jornadas populares de Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco, e nos campos de batalha em Bahia, Maranhão e Piauí”. E segue este trecho dedicado ao processo político e econômico de nossa independência mostrando que “o rompimento com a opressão colonial tem raízes nas guerras do século XVII contra os holandeses; na Conjuração Mineira de 1789, que projeta o perfil heróico do alferes Tiradentes; na Conjuração Baiana de 1798.

O processo da Independência do Brasil passa pelo episódio do 7 de Setembro de 1822, mas vem de muito antes e vai até muito depois, com destaque para o 2 de Julho de 1823 da Bahia”. Por fim, o documento programático dos comunistas brasileiros esclarece que “a conquista da autonomia política não significou, porém, a derrota dos setores agromercantis – aliados internos da exploração estrangeira, principalmente a inglesa – que permaneceram à frente da política, da economia e da sociedade.

O projeto autonomista e democrático de José Bonifácio foi deixado de lado e substituído pelo programa dos latifundiários, dos traficantes de escravos e da Casa de Bragança. Isso estimulou heroicas rebeliões de natureza republicana e democrática: a Confederação do Equador no Nordeste; a Cabanagem no Pará; a Balaiada no Maranhão; a Farroupilha no Rio Grande do Sul; a Sabinada na Bahia; a Praieira em Pernambuco, massacradas pelo regime monárquico escravista. Ao final do Império, objetivamente, a unidade nacional estava consolidada e o Brasil detentor de um território continental”.

Entretanto, a independência de um país não deve ser vista apenas como um mero fato histórico. Como fato histórico, ela deve ser lembrada, relembrada e ter em seus heróis referências para tocar adiante a vida de um país. E principalmente um projeto para este país. Temos um compromisso de honrar figuras históricas como José Bonifácio, Getúlio Vargas e outros que em seu tempo e de forma contraditória transformaram em realidade o fato objetivo de nossa independência proclamada em 1822. Como comunistas e brasileiros repudiamos a noção da historiografia das classes dominantes para quem o sete de setembro de 1822 foi um mero arranjo político das elites brasileiras e portuguesas.

A grande questão é tirarmos consequências da história à luz do tempo presente. Um novo pacto de político capaz de abrir caminho para um novo salto civilizacional se faz necessário. Não se trata de uma mera tese acadêmica ou abstração isolada. É uma questão de construção política, de exercício de “ampliação e radicalização”. A grande lição do sete de setembro de 1822 reside exatamente nisso: na necessidade de viabilização de saltos quantitativos e qualitativos, capaz de alçar nosso país a um novo patamar, de proscrever o velho, gestar o novo com caracteres claros de "Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento".

Presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

O pronunciamento, as promessas e as dificuldades de Obama

Presidente anuncia pacote de US$ 300 bi, de difícil aprovação...

 

Barack Obama

O presidente Barack Obama (Partido Democrata) anuncia hoje, em pronunciamento no Congresso, um pacote de US$ 300 bi de estímulo à economia e à criação de empregos nos Estados Unidos. O programa prevê muito investimento em obras públicas, o que lembra um pouco o New Deal do presidente Franklin Delano Roosevelt (também Democrata) nos anos 30 e desonerações de impostos, uma estratégia que já vem sendo adotada há meses aqui pela presidenta Dilma Rousseff.

Resta acompanhar e ver se tem efeito lá, principalmente na questão do emprego. Pesquisa divulgada no início desta semana indica que o desemprego lá atingiu 9,1% ( no Brasil está em pouco mais de 6%, de acordo com os dados do IBGE) e que no mês passado, entre contratações e demissões, os EUA não geraram um único emprego.

Os próprios analistas americanos admitem que o presidente Obama terá dificuldades na aprovação de sua proposta no Congresso, onde perdeu a maioria na Câmara dos Representantes na última eleição e onde o Tea Party - a extrema direita do Partido Republicano - tem cada vez maior influência amplia sua presença.

Além disso, o presidente norte-americano enfrentará a dificuldade adicional da proximidade da campanha presidencial do ano que vem. Ele já anunciou que é candidato à reeleição e fez um 1º giro eleitoral, de ônibus, já há duas semanas pelo interior dos EUA.

Fonte: Blog do Zé

O jornalismo murdochiano

Por Emiliano Josè - CartaCapital

 

Às vezes, num olhar rápido, penso que se desaprendeu de fazer jornalismo, especialmente quando olho para a revista Veja. Podíamos fazer uma extensa lista de matérias cheias de condicionais, de especulações, de mentiras, invencionices, muito distantes dos fatos. Matérias pautadas previamente para ser confirmadas, nada para ser verdadeiramente apurado. Mas, esse olhar rápido engana-se. Não se pode dizer que o que Veja faz seja jornalismo. Pelo menos aquele que a boa tradição manda – fidelidade aos fatos, apuração séria dos acontecimentos, cuidado com a diversidade das fontes, não noticiar nada que não esteja devidamente cercado, confirmado.

Aprendi tudo isso na escola, dei aulas dizendo isso, pratiquei sempre isso no jornalismo diário como repórter, pauteiro, editor, chefe de reportagem. Leio Mino Carta, que repete sempre a importância dos fatos como base do jornalismo minimamente honesto. Penso em Cláudio Abramo, a ética do marceneiro. Que se tome posição, não há problema. Mas que se respeite os fatos.

Veja é, tenho insistido, uma usina de ideias da extrema-direita latino-americana, e é claro que não tem vergonha disso. E reitero o que tenho dito: não haveria problemas se ela esposasse suas doutrinas direitistas, desde que deixasse claro editorialmente que essa é a linha dela e que tivesse o mínimo de critério jornalístico na produção de seu material semanal. Não diz que é de extrema-direita, como é óbvio, e não tem qualquer critério jornalístico, aquele mínimo, na elaboração de seu material – um material permanentemente editorializado, propagandístico, mentiroso, calunioso, ao menos quando o assunto é política. Sua produção é profundamente partidarizada, no pior sentido da palavra, sem quaisquer observâncias técnicas, aquelas mais modernas, nascidas lá pelo final do século XIX. Ela não é capaz sequer de observar seu manual de redação, se é que ainda considera a existência dele.

Não é preciso uma pesquisa cuidadosa para perceber tudo o que estou dizendo. Um sobrevoo ligeiro, apenas utilizando-se da memória, indica uma multidão de matérias sem nenhuma consistência, cheias de poderia, seria, teria, sem o alicerce de fontes confiáveis, cheias de fontes mortas, pessoas mortas, que não podem testemunhar se o que a revista diz é verdade ou não. Ela vai aos cemitérios para tentar emprestar credibilidade ao seu material – parece incrível, mas é verdade, e não fez isso apenas uma vez.

Lembro-me, e pode ser que a memória falhe, de matéria que falava numa fantasiosa ajuda de Cuba ao PT em que usou um morto, e agora, mais recentemente, quando usou Orestes Quércia, que também já havia partido. Parece mentira, mas não é, que uma publicação jornalística valha-se desse  expediente para sustentar suas hipóteses, sua estranha mania de testar hipóteses independentemente do alicerce dos fatos. O jornalismo aqui anda a quilômetros de distância. A quilômetros de distância da revista Veja.

E agora ela extrapolou todos os limites na matéria que enseja a capa com o ex-ministro José Dirceu. Enseja? Não sei. Creio que a capa foi pensada antes, editada. E depois o editor pediu aos repórteres que saíssem para a cena do crime. E não tem exagero em chamar cena do crime. Foram ao hotel onde o ex-ministro se hospeda e cometeram uma série de crimes. Contra as leis do País, como se estivessem acima disso. Como se não tivessem que respeitar o Estado de Direito. Como se pudessem invadir a privacidade das pessoas sem a observância dos direitos constitucionais.

E não se trata aqui, registro, de apenas defender o ex-ministro, que merece a defesa porque ninguém merece ser agredido em seus direitos. Mas, sobretudo, defender os direitos de todos os cidadãos e cidadãs do País, que não podem estar submetidos aos caprichos de foras-da-lei, que se acreditam acima de tudo e de todos, tal que qual um Murdoch tupiniquim.

A matéria, em si, é um espetáculo de mediocridade jornalística, de inobservância daqueles critérios técnicos mínimos que a profissão reclama, cheia de especulações, sem a base factual indispensável, plena de pré-julgamentos, recheada de ilações que são feitas a partir das posições da revista e, como sempre, cheia de mentiras. Imaginar José Dirceu conspirando contra a presidenta Dilma só cabe na cabeça da revista Veja.

Os crimes vão da tentativa de invasão do quarto do ex-ministro e dirigente do PT até a instalação de câmeras para filmar os que entravam e saíam em visitas a José Dirceu. Curioso é a revista dizer que o José Dirceu vive num apartamento, que ela chama de bunker, que só sobe quem é autorizado. Ué, e onde é diferente? Será que as casas dos distintos editores e repórteres de Veja estão permanentemente abertas ao público, a quem quer que seja? Ou no mínimo, as pessoas têm que ser anunciadas? Não há a premissa legal de inviolabilidade de domicílio? Para a revista Veja, parece que não. Chega a parecer brincadeira, e não é. É coisa séria, própria do banditismo jornalístico à Murdoch, praticado por Veja. Não, a sociedade brasileira não pode cruzar os braços. Os jornalistas sérios não podem ficar indiferentes a isso. Os que prezam a democracia não podem aceitar esse tipo de prática. Isso pode ser tudo, menos jornalismo.

A atitude criminosa, ilegal de Veja foi tão escandalosa que acabou sendo, para ela, um tiro no pé. Tentava, com o panfleto mal costurado que produziu, provocar a quase sempre natural repercussão nos demais veículos, inclusive televisivos. Não houve quase nenhuma. Os demais órgãos de imprensa certamente ficaram temerosos, reticentes de se envolver em matéria tão criminosa e tão sem sustentação. A revista Veja, na tentativa de influenciar, quem sabe, no próximo, e nem sei se tão próximo, julgamento do processo em que o ex-ministro está incluído, resolveu escrever a arenga. Julgou-se esperta demais, apressou-se, e na linha de que os meios justificam os fins.

O povo costuma dizer que esperteza quando é demais vira bicho e come o dono. Tal e qual ocorreu com Veja, neste caso. Resta que não nos calemos, que não aceitemos esse tipo de prática, que repudiemos o crime, que lutemos por um jornalismo ético, fundado nos fatos. A história não se repete. Numa circunstância histórica, é tragédia: Murdoch. Noutra, farsa: Veja.

 

*Emiliano José é jornalista, escritor, doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia.

Força-tarefa investiga fraudes em 1,6 mil cidades

Ação conjunta do Ministério Público Federal e da CGU investiga fraudes em 1,6 mil cidades. Nos últimos seis meses, 253 administrações foram processadas por desvio de dinheiro público

Uma força-tarefa do Ministério Público Federal vem provocando uma enxurrada de processos contra prefeitos por suspeita de desvio de verba pública. Nos últimos seis meses, são 253 ações contra as autoridades municipais de todas as cinco regiões do país.

Procuradores vasculham ainda as prestações de contas de mais de 1,6 mil cidades, a maior parte considerada irregular pela Controladoria-Geral da União (CGU). O número de processos abertos é visto como uma vitória pelos investigadores, uma vez que há casos em que os convênios com a União foram assinados há 10 anos.

A investigação começou como um teste feito pelo Ministério Público para dar andamento à apuração de fraudes em municípios fiscalizados pela CGU.

“Como era uma fase experimental, escolhemos apenas os convênios firmados na áreas de saúde, educação e transportes e somente de prestações de contas”, comenta a procuradora regional da República em São Paulo Janice Ascari, que coordena o grupo de trabalho.

Os 253 processos abertos são correspondentes a casos analisados pela CGU entre 2008 e 2011 – entre as prefeituras mineiras processadas estão as de Botumirim, Carneirinho, Icaraí de Minas, Montes Claros, Periquito e Conceição dos Ouros.

“A outra fase será investigar outros ministérios e ampliar o foco também nas prestações de contas rejeitadas, insuficientes e em torno dos relatórios especiais de fiscalização”, acrescenta.

A intenção do grupo de trabalho é evitar que os 1.641 casos de irregularidades analisados pela CGU fiquem sem punição, por causa da demora do processo. “O prazo da prescrição é curto e nunca conseguimos responsabilizar as pessoas”, explica Janice. “As fraudes eram descobertas muito tempo depois de ter ocorrido”, observa a procuradora, ressaltando que um dos problemas eram as fiscalizações ineficientes por falta de investimentos.

Além disso, os processos estão acumulando na Justiça por causa do número de irregularidades que surgem a cada dia. No Tocantins, por exemplo, só no ano passado foram feitas 81 denúncias e instaurados 66 inquéritos da Polícia Federal relacionados a fraudes na aplicação de verbas da União.

Mas há casos em que a punição demora a chegar, como o ocorrido em Santo Antônio do Descoberto (GO). Em 2001, o município firmou um convênio para a aquisição de uma ambulância no valor de R$ 74 mil, mas a licitação acabou fraudada. Desde 2002 o Ministério Público tenta punir os culpados, mas somente em maio deste ano conseguiu denunciar os envolvidas nas irregularidades.

Na época, o procurador da República em Anápolis constatou que o ex-prefeito, o então secretário de Saúde do município e integrantes da comissão de licitação simularam todo o processo que visava comprar o veículo, que seria usado como unidade de terapia intensiva móvel (UTI móvel).

O caso fazia parte do esquema dos sanguessugas, desmontado em 2006 pela Polícia Federal. Passados 10 anos de impunidade, ninguém foi condenado e a ambulância que ainda deveria estar funcionando, virou sucata no depósito da prefeitura.

“Ela chegou aqui funcionando, mas está parada há seis anos, que é o tempo em que trabalho aqui”, comenta Marcos Paulo Machado da Silva, responsável pelo local. A cidade hoje conta com duas unidades para atender os pacientes, mas ambas não estão em boas condições de uso, segundo constatou a reportagem, durante a visita feita ao hospital na última terça-feira.

Programas sociais

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressalta que a maior parte dos desvios ocorrem em convênios ligados aos 393 programas sociais da União. Ele explica que no repasse direto de recursos de fundos institucionais dificilmente ocorrem irregularidades.

“Quando a verba recolhida (em forma de impostos) volta, você não vê denúncias de fraudes”, observa Ziulkoski, ressaltando que o problema em relação aos outros tipos de liberação de verbas é por causa do modo em que isso é feito. “Falta estrutura pública, já que a que está aí não foi modernizada”, diz o presidente da CNM, se referindo à forma de arrecadação existente no Brasil, que é centralizada no governo federal.

Como ficou? - Máfia dos Sanguessugas

O primeiro condenado

O vice-prefeito de São José da Varginha, na Grande Belo Horizonte, Edir Raimundo Nogueira (PSDB), foi o primeiro acusado de envolvimento no escândalo nacional conhecido como máfia dos sanguessugas a ser condenado pela Justiça.

A sentença, que diz respeito ao período em que Edir governou a cidade, de 2001 a 2004, saiu no mês passado. O vice-prefeito terá que pagar multa e teve os direitos políticos suspensos por três anos. Cabe recurso.

A decisão prevê ainda que Edir perca qualquer cargo público que esteja ocupando quando não houver mais instâncias a recorrer. A denúncia foi feita pelo Ministério Público. O empresário Aristóteles Gomes Leal Neto, dono da Lealmaq, de Contagem, também foi condenado.

Fonte: Estado de Minas

Projeto permite prorrogação da licença-paternidade por 30 dias

Segundo a autora, a proposta vai permitir que o pai tenha acesso à remuneração integral referente aos 30 dias da ampliação da licença-paternidade para que ele possa contribuir diretamente na criação e no desenvolvimento de seu filho...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 901/11, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que altera o Programa Empresa Cidadã (Lei 11.770/08) para facultar ao pai, desde que trabalhe em empresa participante do programa, requerer a prorrogação da licença-paternidade por 30 dias.

Segundo a autora, a proposta vai permitir que o pai tenha acesso à remuneração integral referente aos 30 dias da ampliação da licença-paternidade para que ele possa contribuir diretamente na criação e no desenvolvimento de seu filho. Atualmente, pela Constituição Federal, os pais dispõem de apenas cinco dias sem trabalhar, cumpridos imediatamente após o nascimento da criança.

Conforme o texto, a ampliação poderá ser concedida no prazo de até seis meses, a contar do dia do nascimento do bebê, desde que o empregado a requeira até o final do primeiro mês após o parto. Passados os 180 dias, o pai não poderá mais exercer o direito.

Pais ajudando mães

“A medida permitirá aos pais dar continuidade aos cuidados necessários ao bem estar do bebê, incluindo o aleitamento materno com o uso de mamadeiras, no período imediatamente após o término da licença-maternidade da mãe, quando essa não tiver direto à extensão do benefício por exercer sua função em empresa que não participa do Empresa Cidadã”, argumenta a deputada.

Conforme a proposta, no período de prorrogação da licença o empregado não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar. No caso de descumprimento do disposto, o empregado perderá o direito à prorrogação.

Isenções

Como medida compensatória, o texto determina que durante o período de prorrogação da licença o empregador pessoa jurídica tributado com base no lucro real poderá deduzir do imposto renda devido, em cada período de apuração, o total da remuneração do empregado pago a título de prorrogação da licença-paternidade.

O projeto prevê ainda que as pessoas jurídicas tributadas com base no regime de lucro presumido e as optantes pelo Simples Nacional que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, terão direito a crédito tributário no valor total da remuneração do empregado pago durante a ampliação da licença-paternidade.

Este crédito será utilizado exclusivamente para dedução da parcela de tributos recolhidos a título do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Cofins. Segundo a autora, as isenções fiscais previstas tem o objetivo de estimular mais empresas a participarem do Programa Empresa Cidadã.

Fonte: Agência Câmara

A aventura dos que lutam contra o terrorismo nos EUA

Mesmo se fosse ficção, a história desses personagens já seria sensacional. Mas se são reais e se dão no epicentro da guerra fria – entre Cuba e os EUA, entre Havana e Miami -, com personagens reais, que têm sua trajetória verdadeira reconstruída com maestria por um dos melhores escritores que temos - só poderia dar um livro extraordinário.

Fernando Morais diz que quer, com suas obras, de Olga a Paulo Coelho, passando por Chatô, entre tantas outras – ajudar a entender o Brasil. Com "A Ilha" nos ajudou a entender a Cuba, com "Os últimos soldados da guerra fria", nos permite entender melhor a América Latina, sua relação com os EUA e, portanto, um dos eixos que articulam o mundo contemporâneo.

O cenário é uma das duas esquinas da guerra fria – a outra era Berlim dividida -, que quase levaram a um enfrentamento bélico entre as duas superpotências. A trama tem a ver diretamente com isso. Daí a intensidade que ganham as situações de tensão, entre países, refletida em personagens concretos, reconstruídos com maestria por Fernando.

Cuba era, literalmente, o “pátio traseiro” dos EUA. Toda a economia cubana dependia da venda da safra de açúcar ao mercado norteamericano. Cuba era o destino principal do turismo norteameriano, que dispunha de uma enorme estrutura de cassinos, cabarés, rinhas de briga de galos, prostíbulos. Nem precisavam passar pela alfândega, saíam diretamente com seus iates da Florida e chegavam aos hotéis de Havana.

Os carros norteamericanos eram primeiro testados em Cuba, antes de serem lancados nos EUA. A primeira linha aérea internacional da Pan American foi para Cuba, cenário típico dos filmes de Hollywood.

A ditadura de Batista, derrubada pelo movimento liderado por Fidel, tinha o apoio total dos EUA. Desde o começo Washington tramou contra a Revolução Cubana. Quando foram realizadas a reforma agrária, a reforma urbana, a nacioanalização da indústria açucareira, os EUA passaram a enfrentar abertamente o novo governo cubano, decretando o bloqueio do país – ha meio século -, tentando uma invasão com mercenários e passando a financiar a oposição a Cuba, localizada basicamente em Miami.

As ações terroristas foram uma constante ao longo das 5 décadas de poder revolucionário, da mesma forma que o trabalho de infiltração por Cuba dos grupos opositores, buscando informações que permitissem evitar essas ações. Os 5 últimos soldados fazem parte dessas escaramuças.

Já sob os duros efeitos do fim da URSS e do planejamento econômico internacional do campo socialista - quando Cuba perdeu todo seu mercado para a produção de açúcar em troca do petróleo -, o turismo ganhou mais destaque na resistência cubana para sobreviver à pior crise que tinha enfrentado desde 1959. As ações terroristas se concentraram então em locais de turismo, tentando passar a ideia do risco dessa atividade em Cuba.

Foi nesse marco que Cuba resolveu montar uma operação que conseguisse penetrar nas organizações que mais diretamente realizavam as ações terroristas, diante da passividade, da conivência, quando não do incentivo e do apoio direto do próprio governo dos EUA. A historia magistralmente relatada por Fernando Morais é a de cinco deles, que foram presos e ate’ hoje cumprem penas nos EUA, por terem tratado de fazer o serviço que os EUA não fazem: o de recolher informações junto aos grupos terroristas no exílio cubano, para tratar de evitar a proliferação de sua ações criminosas.

O livro começa já com a descrição da dramática situação de um cubano sempre identificado com a revolução, que de repente aparece como um “traidor”, que chega a Miami a bordo de um avião da Força Aerea cubana, que ele mesmo tinha pilotado na guerra de Angola. Ninguém da sua família sabia, nem mesmo sua mulher, até ali confidente de tudo, que não podia acreditar que o seu marido e companheiro de vida está falando para uma rádio de Miami, criticando a revolução e justificando sua deserção.

Fernando retoma, fio a fio, a saída de cada um deles, suas inserções no
meio de organizações terroristas cubanas na Florida, o clima dessa colônia, até, finalmente, a prisão de todos e as condições absurdas dos processos que se armam contra eles, como se estivessem espionando instituições norte-americanas e não apenas entidades terroristas da oposição cubana, tarefa que deveria ser feita pelo próprio governo dos EUA.

A mídia brasileira se sente incomodada diante de um livro com esse teor e trata de calar sobre ele. Uma que outra nota apenas não impede que o livro salte para os primeiros lugares nas listas do mais vendidos. Uma leitura obrigatória para entender como os EUA tratam de manter a guerra fria nas suas relações com Cuba, porque até hoje nao conseguiram tragar o fato de que não conseguiram derrubar, por nenhum meio possível, o regime que mais oposição lhe faz, há mais de meio século. Uma leitura deliciosa para qume gosta de livros de aventura, de espionagem, de temas políticos vinculados à ação. E um grande trabalho a favor da libertação dos cinco cubanos que, lutando contra o terrorismo em território noteamericano, foram presos e condenados, enquanto terroristas confessos continuam andando livremente pelas ruas da principal potência imperial da história.

Por Emir Sader

"EUA têm mais inimigos hoje do que tinham em 2001"

Em entrevista à Carta Maior, François Bernard Huyghe, professor de Ciências Políticas e pesquisador no Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas (IRIS), analisa os dez anos transcorridos desde os atentados de 11 de setembro de 2001. Autor de vários ensaios sobre o terrorismo, o especialista francês destaca a relação entre mídia e terror, a permanência da ideologia conservadora nos EUA e o erro estratégico que Washington cometeu ao responder ao terror com um terrorismo de Estado.

Eduardo Febbro - Correspondente da Carta Maior em Paris

Uma década depois das imagens das Torres Gêmeas de Nova York caindo como castelos de areia as análises dos especialistas são contrastadas: Bin Laden não ganhou, mas tampouco os Estados Unidos. Em meio a isso, eclodiram as revoluções árabes e estas, em um mesmo movimento, desacreditaram tanto as teses do radicalismo islâmico como a vergonhosa posição dos países ocidentais que apoiaram, em nome de seus interesses, os piores déspotas da história. Professor de Ciências Políticas, pesquisador no Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas (IRIS), autor de vários ensaios brilhantes sobre o terrorismo, François Bernard Huyghe analisa nesta entrevista os dez anos transcorridos.

Em seu último livro publicado na França, “Terrorismes, violences et propagande”, François Bernard Huyghe faz uma análise histórica do terrorismo. O autor destaca nesta entrevista o papel dos meios de comunicação, a permanência da ideologia conservadora norteamericana e a forma pela qual, por meio da “guerra ao terror”, a primeira potência mundial recorreu ao terrorismo de Estado ao melhor estilo de Pinochet, no Chile.

Dez anos depois do 11 de setembro fica no ar algo como um balanço nefasto, tanto para os seguidores da Al-Qaeda quanto para os Estados Unidos. As revoltas árabes que estouraram em 2011 são uma poderosa negação das teses da Al Qaeda e, ao mesmo tempo, desmascaram o cinismo ocidental.
A primavera árabe se inscreve em uma lógica oposta às ideias da rede de Bin Laden. Para a Al Qaeda, os muçulmanos tinham só duas opções: submeter-se ao Ocidente ou a ditaduras pró-ocidentais como a de Mubarak no Egito; ou se comprometer com a Jihad, a guerra santa, e combater. Mas nos damos conta de que existia ao menos uma terceira alternativa, a saber, a das revoluções democráticas. Hoje estamos então em uma nova fase na qual a Al Qaeda e a nebulosa jihadista esperam aproveitar-se da primavera árabe segundo um esquema clássico. Contam com que a revolução popular e pacífica gere decepções, que haja desordens e tentativas reacionárias. A partir daí, os elementos mais duros jogarão a carta da radicalização da situação com a ideia de passar daí para a luta armada. Esse é o esquema que se depreende das ideias de Al-Zawahiri.

Por outro lado, Hosni Mubarak no Egito e Ben Ali na Tunísia agitaram o fantasma da Al Qaeda e com isso reprimiram a população ao mesmo tempo em que diziam ao Ocidente: “estamos do seu lado, lutamos contra os islamistas”. Chegamos assim ao assombroso paradoxo de ver os EUA felicitarem-se ante a maravilhosa revolução democrática no Egito quando, na verdade, até apenas alguns meses atrás Washington despejava bilhões de dólares no Egito de Mubarak.

Outro dos grandes paradoxos do 11 de setembro reside em que os atentados serviram mais aos interesses da ideologia neoconservadora norteamericana do que aos interesses do mundo árabe.
Para os neoconservadores dos EUA, os atentados do 11 de setembro foram uma surpresa divina. Os atentados deram aos conservadores o argumento ideológico para justificar os planos que já tinham prontos, como a invasão do Iraque por exemplo. Esse argumento consistia em dizer que os EUA não eram um tigre de papel, que podiam utilizar a força e inclusive impor a democracia pela força no mundo árabe. Eles aproveitaram a ocasião para vivificar o país preconizando valores militares, de disciplina, de ofensiva.

Os neoconservadores se apegaram à locomotiva do 11 de setembro e conseguiram com isso uma influência ideológica incrível. Aproveitaram-se da situação, da personalidade do presidente Bush. Para eles, o 11 de setembro foi um pão abençoado. E creio que, ainda hoje, não estão fora do jogo. Podem voltar nas próximas eleições presidenciais e, contrariamente ao que pensam muitos analistas, os neoconservadores não estão descontentes com Obama. Eles aprovaram a decisão de enviar 20 mil soldados adicionais ao Afeganistão. Para a Al Qaeda, o fato de a primeira potência do mundo, os EUA, ter declarado guerra e apontado a rede como seu principal inimigo foi um tipo de felicidade paradoxal.

De alguma maneira continuamos mergulhados nas duas ideologias, a que Bush colocou em prática como resposta a Bin Laden.
Sim, essa corrente ideológica persiste. Por exemplo, um mês depois do assassinato de Bin Laden, Barack Obama firmou uma enésima doutrina contra o terrorismo na qual o enunciado principal segue sendo “estamos em guerra contra a Al Qaeda”. A obsessão de um segundo 11 de setembro, a prioridade que se deu à ação para eliminar os terroristas e suas redes assim como os regimes que os apoiam não desapareceu. O discurso de Obama, obviamente, é diferente. O presidente diz que é preciso agir respeitando certos valores e Obama não adotou um regime jurídico excepcional como o Patriot Act.

O terrorismo ao estilo Bin Laden também inaugurou uma indústria mundial dos meios de comunicação, uma espécie de frenesi comercial de comentaristas, analistas e canais de televisão que se ocuparam de propagar a legitimidade da chamada “guerra contra o terror”.
Sim, é certo, mas essa é também uma das regras do terrorismo: o terrorismo é também um meio de comunicação. Se os meios de comunicação não existissem, se os meios não afetassem o imaginário das pessoas, o terrorismo não existiria. O atentado contra as torres gêmeas foi o acontecimento mais filmado da história da humanidade. O terrorismo vive graças ao impacto que tem nos meios de comunicação. Antes, nos anos 70, os terroristas eram obrigados a ser apoiar nos meios de comunicação inimigos, nos meios do capitalismo digamos, para que suas ações fossem difundidas. O que mudou hoje é a aparição da internet. Hoje há redes sociais islâmicas, portais islâmicos, revistas virtuais islâmicas e produtoras islâmicas. Os terroristas têm também seus próprios meios de comunicação.

De um 11 de setembro a outro, o do golpe de estado de Pinochet no Chile e o dos atentados de 2001, encontramos uma constante: o Estado chileno recuperado por Pinochet levou a cabo no Chile uma repressão semelhante a que Bush implementou em escala mundial na chamada guerra contra o terror. As violações de direitos humanos que vimos no Chile, Argentina, Uruguai e Brasil se reencarnaram mais tarde nas práticas da primeira potência mundial.
É certo que como resposta às guerrilhas houve um terrorismo de Estado na América do Sul. Trata-se de uma lógica clássica na qual grupos minoritários obrigam o inimigo a mostrar seu verdadeiro rosto, desmascarando-o para mostrar que é sanguinário. Quando os Estados se veem confrontados ao terrorismo, aplicam suas próprias leis, adotam medidas, proclamam um estado de exceção e, assim, entram em uma fase repressiva que, às vezes, os leva a eliminar poucos adversários e a ter mais inimigos do que antes.

Os Estados se vêm tentados a recorrer a práticas condenáveis: prisões secretas, torturas, repressão, interrogatórios. Todos os Estados caem na tentação de responder à provocação terrorista com um terrorismo de Estado. É isso o que vemos com a reação dos EUA depois dos atentados de 11 de setembro: imagens de guerra terríveis, a prisão de Guantánamo e todo o dispositivo que foi posto em marcha com o Patriot Act. Com esse esquema, os EUA fizeram mais inimigos do que os que tinham no dia 10 de setembro à tarde. É um erro enorme do ponto de vista estratégico.

Tradução: Katarina Peixoto

11 depois de 10

Ao atingir os símbolos do poder, atingiram o coração do povo americano. Ruiu o mito da segurança absoluta, do super homem, da nação indestrutível

Roberto Malvezzi (Gogó)* - Brasil de Fato

O que sobrou do 11 de Setembro dez anos depois?

O mundo ficou pior, sem dúvida. Quem pagou particularmente a ousadia do terror foram iraquianos e afegãos. O ataque deu o pretexto explícito – não o único possível – para que os americanos e seus aliados fossem ao Oriente Médio para garantir o petróleo. As mortes civis somente no Iraque são calculadas em até um milhão de pessoas.

Mas, se o objetivo do terror era pôr o império abaixo, então vamos precisar de mais tempo para que a história faça seu veredicto final.

O fato concreto é que aqueles aviões americanos, lotados de civis americanos, em território americano, habilmente pilotados pelo terror, atingiram em cheio seus objetivos. Derrubaram as torres gêmeas, o Pentágono e somente o último, que se dirigia a Casa Branca, foi abatido antes de chegar ao seu destino. A morte de milhares de inocentes é a prova dos nove que o terror é tão cruel quanto a crueldade que deseja combater.

Ao atingir os símbolos do poder, atingiram o coração do povo americano. Ruiu o mito da segurança absoluta, do super homem, da nação indestrutível. Dessa forma, o terror se alojou na alma americana, embora poucos considerem que a repetição de algo semelhante seja provável.

A eliminação de Bin Laden dez anos depois foi vitória de Pirro. A destruição da auto-imagem dos americanos, a quantidade de mortes no Iraque e Afeganistão, é um preço absolutamente desigual se comparado com a morte do provável mentor e articulador do ataque.

Poucos dias depois da morte de Bin Laden, a inteligência do terror armou uma cilada para seus assassinos. Pasmem, cerca de 22 Seals – a elite da elite da tropa – foram apanhados em um único helicóptero no Afeganistão quando julgavam que abateriam grande parte das lideranças da Al Qaeda. Mais uma vez a inteligência americana foi humilhada.

Ainda mais, há analistas que atribuem às guerras subseqüentes, que consumiram cerca de quatro trilhões de dólares, a causa fundamental dos problemas econômicos dos Estados Unidos.

Outro império se levanta no Oriente e tem os olhos puxados. Porém, nenhum império é melhor que o outro. É só perguntar aos latino americanos o que pensam do imperialismo brasileiro.

*Roberto Malvezzi (Gogó) é assessor da Comissão Pastoral da Terra.