O Nordeste é perfeitamente viável

Por Genaldo de Melo

O discurso da desunião entre os chefes de executivos dos Estados nordestinos deve e tem que ser derrubado, quando se trata das disputas por investimentos em processos de desenvolvimento econômico. A disputa não é boa para uma região que do ponto de vista econômico, sempre foi desprezada e relegada o segundo plano como se valor nenhum tivesse para a economia brasileira.

Foi no Nordeste que o Brasil se iniciou como nação, foi também nessas terras que a mão-de-obra para a construção das riquezas nacionais foi estabelecida, bem como para construir os “melhores” Estados brasileiros do ponto de vista econômico. Não procede então o discurso do conflito, mas sim da união e da cooperação, porque o Nordeste tem viabilidade.

As organizações da Sociedade Civil, os partidos políticos independentemente de seus aspectos ideológicos, o Terceiro Setor e as instituições públicas que têm hegemonia na sociedade devem alinha-se aos discursos dos governadores Jacques Wagner, Cid Gomes e Eduardo Campos, respectivamente da Bahia, do Ceará e de Pernambuco. O Nordeste precisa está unido para atrair investimentos e consolidar a região como pólo econômico importante, enfrentando assim o subdesenvolvimento que sempre foi uma das suas características.

E não é só politicamente que a região precisa de se unir para a promoção de um processo de construção de seu desenvolvimento. É necessário responsabilidades teóricas e práticas para pensar a viabilidade de fato, tanto da sociedade civil, dos governos, como das universidades e instituições de pesquisas. E além disso, o Nordeste precisa criar uma rede de pensadores da técnica, como os antigos institutos e aparelhos afins, sem as chamadas aves de rapina. Porque a região somente não tem viabilidade quando as mãos sujas dos oportunistas se aparelham disso. Porque o Nordeste também é Brasil, tem competência e capacidade para tanto.

Já está mais do que na hora de acabarmos com o desemprego alarmante, os índices abaixo da linha da pobreza, os fatais índices de Desenvolvimento humano, social e econômico, o proselitismo político de alguns, bem como o discurso silencioso dos oportunistas de que a fome mantém o povo em perfeita ordem e obedientes como bois. Já está na hora dos nordestinos se unirem para construir uma nova região e atrair os investimentos capazes de consolidar uma nova era entre nós. Já está na hora...!

Pacote da Receita inclui o fim da declaração anual do Simples em 2013

Alex Rodrigues - Carta Capital

Brasília – A partir de janeiro de 2013, a Receita Federal deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional. Já a partir de janeiro de 2012 serão extintos o Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), a Declaração de Crédito Presumido de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) para imóveis imunes e isentos. Em 2014, será extinta a Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica (DIPJ).

As medidas fazem parte de um pacote anunciado pelo Fisco para facilitar a vida dos contribuintes cujas principais foram adiantadas pela Agência Brasil no sábado.

Uma delas é que o Fisco vai passar a enviar aos contribuintes que tenham uma única fonte de renda uma cópia da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física já preenchida. A Receita também vai deixar de exigir que pessoas jurídicas apresentem algumas declarações hoje obrigatórias.

Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o pacote visa a simplificar a vida dos contribuintes e não deve ocasionar um aumento na arrecadação ou mais rigor controle da sonegação. “É uma iniciativa do Governo Central para buscar simplificar a vida dos contribuintes no cumprimento de suas obrigações. Não haverá ganhos de eficiência no aspecto da arrecadação e nem na redução de erros que, hoje, já são bastante mitigados”, disse Barreto.

O fornecimento da declaração para contribuintes que tenham uma única fonte de renda e que optarem pelo modelo simplificado deve entrar em vigor a partir de 2014 (relativo ao exercício fiscal 2013). De acordo com Barreto, cerca de 70% dos cerca de 25 milhões de contribuintes optam pelo modelo simplificado. Para os demais contribuintes, a declaração permanecerá da forma que já é hoje, com alguns aperfeiçoamentos.

De acordo com o secretário, a melhor forma de enviar a declaração já preenchida para o contribuinte ainda está sendo discutida. O mais provável é que ela seja posta na página da Receita Federal na internet, por meio do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), um portal eletrônico onde cada um pode ter acesso a serviços protegidos por sigilo fiscal. Caberá ao contribuinte confirmar ou corrigir as informações antes de enviá-las à Receita Federal.

Outras duas medidas anunciadas para reduzir a burocracia darão ao contribuinte a possibilidade de pagar todos os impostos federais com cartões de crédito ou débito e parcelar as contribuições previdenciárias pela internetaté o limite de R$ 500 mil. A previsão é tornar possível o pagamento dos tributos com cartão a partir de junho de 2012 e o parcelamento a partir de março de 2012. Inicialmente, somente serão aceitos pagamentos de tributos aduaneiros com cartões de débito. Caixas eletrônicos específicos deverão ser instalados nas unidades da Receita Federal de portos, aeroportos e pontos de fronteira.

A medida, segundo o secretário, leva em consideração o aumento do movimento de usuários do transporte aéreo e marítimo por causa dos grandes eventos esportivos que o país irá sediar nos próximos anos. “Vai haver um afluxo muito grande de pessoas nos aeroportos. Pessoas nas casas de câmbio, desembaraçando mercadorias. Por isso, é preciso ter facilidades para o pagamento de tributos. É algo que atende a essa perspectiva de aumento do fluxo de passageiros nessas áreas”.
O programa de simplificação tributária também inclui a extinção de outras cinco novas declarações (duas já haviam sido extintas no decorrer deste ano, o Demonstrativo de Exportação e a Declaração Especial de Informações Fiscais relativas à Tributação de Bebidas.

A Receita ainda estuda a extinção de outras declarações. De acordo com Barreto, esta é mais uma etapa da reforma tributária anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no início do ano. “Ela visa à simplificação. Esta seria a reforma tributária federal e começou com a ampliação dos limites do Simples Nacional e prossegue com a simplificação das obrigações tributárias”, comentou Barreto, lembrando a elevação dos limites de enquadramento no regime simplificado de tributação (Simples) para as micro e pequenas empresas, anunciado em novembro último.

Os valores morais estão mesmo invertidos no Brasil

Por Lúcio Flávio Pinto - Pátria Latina

Neste sabado (10), um cidadão que emitiu notas fiscais frias para dar cobertura a uma fraude, praticada pelos donos do principal grupo de comunicação da Amazônia, O Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão, através da qual tiveram acesso a dinheiro público da Sudam, me ameaçou de agressão e tentou me intimidar.

Meu “crime” foi o de ter denunciado a fraude em meu Jornal Pessoal, que se transformou em denúncia do Ministério Público Federal, aceita pela justiça federal, mas arquivada em 1º grau sob a alegação de que o crime prescreveu. O juiz responsável pela sentença, Antônio de Almeida Campelo, titular da 4ª vara criminal federal de Belém, tentou me impor sua censura, para que não pudesse mais escrever a respeito do processo.

Como a ordem era ilegal, não a acatei. Cinco dias depois, diante da reação pública, o juiz voltou atrás e revogou a sua determinação. Mas o incidente de hoje mostra que as tentativas de me intimidar prosseguirão. Eu saía do almoço em um restaurante no centro de Belém, às 15,15, quando um cidadão se aproximou de mim subitamente. Ele parecia ter esperado o momento em que fiquei só no caixa.. Como se postou bem ao meu lado, o cumprimentei, mesmo sem identificá-lo de imediato. Ele reagiu de forma agressiva. Como minha saudação tinha sido um “Tudo bem?”, ele respondeu: “Vai ver o que fizeste contra mim no teu jornal”.

“O quê?”, disse eu. Ele se tornou mais agressivo ainda: “Da próxima vez eu vou te bater, tu vais ver”. Aí me dei contra de tratar-se de Rodrigo Chaves, dono da empresa, a Progec, que cedera as notas fiscais frias para os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos do projeto para implantar em Belém uma indústria de sucos regionais, no valor (atualizado) de sete milhões de reais, projeto esse aprovado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, em 1995.

Observei que o cidadão estava com um copo de vidro cheio de refrigerante e que o apertava com força. Deixando o salão do restaurante com o copo, tornava-se evidente que, com seu tom agressivo, planejava usá-lo contra mim. Mantive-me calmo, sem reagir. Paguei e saía, quando ele começou a gritar, me chamando de palhaço. Continuei seguindo e fui até a seccional da polícia civil, onde apresentei queixa contra a ameaça de agressão física. O procedimento deverá ser instaurado amanhã.

A primeira reportagem do Jornal Pessoal sobre a fraude praticada pelos irmãos Maiorana saiu em maio de 2002, na edição 283. Desde então, venho acompanhando o assunto. Nunca fui contestado pelos Maiorana, nem por Rodrigo Chaves. Ao ser intimado a comparecer à Receita Federal, ele admitiu serem frias as nove notas fiscais e dois recibos que emitiu entre 1996 e 1997 para a Indústria Tropical Alimentícia. Com esses papéis, a empresa justiçou a construção de um galpão, onde funcionaria a fábrica de sucos. A estrutura teria sido posta abaixo por um vendaval, que teria ocorrido na área, mas atingiu apenas a construção dos irmãos Maiorana.

Com base em vasta documentação, comprovando a fraude com as notas e o desvio de recursos públicos, a Receita Federal encaminhou o inquérito ao Ministério Público Federal, em 2000. O MPF fez a denúncia em 2008, enquadrando os Maiorana em crime contra o sistema

financeiro nacional (mais conhecido como crime de colarinho branco). Nessa época, a fraude de 1995 já havia prescrito. Por isso, o crime não podia mais ser punido. Restavam as manobras que permitiram aos Maiorana receber colaboração financeira dos incentivos fiscais da Sudam em 1996 e 1997.

No total, em valor da época, os irmãos tiveram acesso a R$ 3,3 milhões. O projeto, ao final, absorveria R$$ 20 milhões de então. Para receber o dinheiro, eles tinham que entrar com 50% de capital próprio. Mas não tiraram um centavo do bolso. No dia da liberação do recurso pela Sudam, eles emprestavam de um banco privado o valor equivalente, que devia ser a contrapartida de recursos próprios, mas só o mantinham em conta por um dia. No dia seguinte o dinheiro era devolvido ao banco.

O MPF só fez a denúncia pelo crime de fraude pára a obtenção de dinheiro público. Não imputou aos Maiorana o outro delito, o de desvio de recursos públicos, caracterizado pela fraude na construção do galpão que o inusitado vendaval teria destruído. A prova da construção eram as notas fiscais fornecidas pelo cidadão que me ameaçou de agressão física hoje. A ameaça foi perpetrada num dia histórico para o Pará, a primeira unidade da federação brasileira a decidir, pelo voto direto e universal dos seus cidadãos, se aceita ou não a divisão do seu território, o 2º maior do país, para a criação de dois novos Estados, de Carajás e Tapajós.

O próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o também ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsi, veio testemunhar pessoalmente esse momento histórico. Foi a primeira vez que um presidente do TSE participou de uma sessão do TRE do Pará. Mas não chegou a testemunhar um ato representativo de como age e pensa parte da elite paraense que monopoliza o poder na capital e, pensando só em si, dá motivos às regiões mais distantes de tentar se separar do Estado para conseguir maior atenção e cuidados, numa terra marcada pela desigualdade social, violência e a impunidade. E onde ficou famosa a frase de um caudilho: de que, por aqui, “lei é potoca”.

O grupo de comunicação dos irmãos Maiorana tomou parte na campanha, dizendo-se intérprete da vontade da população. Já publicou dezenas de editoriais contra o ex- enador Jader Barbalho, acusando-o de ter enriquecido apropriando-se de dinheiro público, com destaque para o dinheiro da Sudam, que teria desviado para os próprios bolsos. Mas os Maiorana, que cometeram o mesmo crime, não querem que ninguém escreva sobre seus atos. Um deles, Ronaldo Maiorana, beneficiário das notas frias do meu quase agressor de hoje, me agrediu fisicamente quase sete anos atrás, em janeiro de 2005, tendo a cobertura de dois militares da ativa da PM paraense, que transformou em seus capangas.

Por ironia, essa agressão se consumou em outros dos restaurantes da rede Pomme d’Or, onde agora fui ameaçado por um integrante da confraria dos Maiorana. Por outra ironia, tive que ir de novo à mesma seccional onde dei a primeira queixa. As agressões, ameaças e intimidações prosseguirão? O poder público fará a sua parte, de fazer respeitar a lei e dar garantias ao cidadão do exercício de seus direitos?

Aguardo as respostas, que cobro como um simples cidadão, às vezes sozinho, mas convicto do seu direito. E da obrigação que sua profissão lhe impõe: dizer a verdade. Mesmo que ela incomode poderosos e truculentos

Uma voz sábia

Por Roberto Saturnino Braga
Fonte : Correio Saturnino - 190

Faltava uma voz de sabedoria e serenidade que ecoasse na Europa tumultuada e perplexa. Ressurgiu então o grande líder socialista Mário Soares, com o denso juízo formado pela sua acuidade e sua sensibilidade, e mais sua vivência e sua respeitabilidade. Sua palavra chegou na hora certa e iluminou a obscuridade: “É absurdo que sejam os mercados a mandar e os Estados só obedecer”; “É preciso uma mudança de paradigma, uma ruptura”. Faltava este dito clarividente para sacudir todo um continente submetido à ordem da especulação. Um continente que há 50 anos realizava a experiência mais promissora de toda a história da democracia, a social-democracia, traída pelos partidos socialistas, que se renderam, ou se venderam ao mercado neoliberal.

O povo da França (e o da Dinamarca) já havia manifestado sua discordância com essas regras ditadas pela ciência capitalista, quando recusou em plebiscito o projeto de Constituição Européia que consagrava o neoliberalismo. Mesmo sem ser constitucionalizado, o sistema entretanto ganhou vigência plena e arrasadora. E a Europa atolou-se na especulação financeira e em dívidas irresgatáveis criadas pelo clube dos banqueiros. Tony Judt, com sua extraordinária percepção de historiador, contou essa história no seu derradeiro livro: “O mal ronda a terra”.

Cedo ao impulso de citá-lo quase ao acaso: “ A desigualdade é corrosiva; faz com que as sociedades apodreçam por dentro”(pag30). “A disposição de admirar, e quase idolatrar, os ricos e poderosos, e desprezar as pessoas de condições precárias e pobres...é...a maior causa universal da corrupção dos nossos sentimentos morais”(citação de Adam Smith, em 1759, em The theory of moral sentiments), na pag. 34; “Em muitos aspectos o consenso social-democrata representa o maior progresso já testemunhado pela história.

Nunca antes tantas pessoas tiveram tantas oportunidades”, citação de Ralf Dahrendorf, na pag. 80. Bem, poderia citar o livro inteiro.

A Europa conhece então o caminho de volta; talvez tenha de enfrentar uns dez anos de asperezas e aflições mas seus povos não perderam de todo a lembrança do aroma socialista que soprou no continente durante um quarto de século depois da guerra devastadora contra o nazifascismo. Willy Brandt, Olof Palme, François Miterrand, Enrico Berlinguer e Norberto Bobbio já desapareceram mas Mário Soares sobrevive e fala, e sua fala ecoa com a grandeza da sua biografia.

Nesta via de retorno à socialdemocracia, a Europa pode muito bem encontrar duas das grandes realizações prometidas pelo novo século: a democracia participativa, com o chamamento permanente do povo para as decisões políticas essenciais e a redução da jornada de trabalho com a eliminação da calamidade do desemprego, um enorme passo em direção à humanização e ao socialismo.

Socialismo do outro lado do Atlântico é expressão de baixo calão, mas surpreendentemente lá surge pela primeira vez um movimento jovem, forte e persistente, que abomina a injustiça e assinala a inconformidade com o sistema: quer ocupar o coração do capitalismo, Wall Street. Ocupar para quê? Mudar o sistema em que direção? Onde encontrar a Justiça? Não sei se eles sabem mas é fato que crescem e não esmorecem; e usam um lema instigante: “A Revolução se faz em casa”.

É preciso ter sentidos embotados para não ver que o paradigma está mudando, no sentido indicado por Mário Soares, em direção à humanização e ao socialismo, em direção à paz administrada pela ONU. No mundo islâmico, em que viceja a Primavera Árabe, a cultura é diferente e o caminho, obviamente também o é. Nas duas eleições realizadas depois da deposição das ditaduras, Tunísia e Egito escolhem partidos religiosos moderados, mostrando a vontade política da espiritualidade ajustada à democracia.

Entenda-se: querem o que o Ocidente tem de humanizante, o modelo político, a democracia; e rejeitam o que tem de domonizante, o consumismo capitalista, o hedonismo materialista.
E a América do Sul tem uma posição privilegiada no momento: Viveu também a experiência devastadora do mercadismo mas despertou antes, e tem uma experiência sólida e bem sucedida de intervencionismo, conhece a direção do percurso “hacia el socialismo”. Tem ainda debilidades que a fazem dependente em muitos aspectos das grandes economias, e vai sofrer com a crise. Mas, com uma certa unidade de encaminhamento político, tem já massa crítica para desencadear o processo mundial de renovação dos paradigmas. Espero poder observar e vivenciar este novo florescimento político.

Classe trabalhadora em perigo!

Por Anttonia Aparecida da Silva Carrara - Correio da Cidadania

Por conta da intervenção e mobilização do movimento de Economia Solidária junto ao governo federal e parlamentares (estaduais e federais), foram retiradas as atribuições da Economia Solidária da nova Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, a ser criada no Projeto de Lei 865. Se isto foi considerado uma vitória, é preciso dizer que essa luta apenas começou.

A decisão de trabalharem juntos para vencer a situação de desemprego trouxe contradições para quem trabalha em conjunto, em regime de economia solidária. Dentro desta configuração do trabalho (nova ou não) restam dúvidas, que não devem ser desprezadas, e sim debatidas com profundidade.

Uma dessas grandes dúvidas é em relação à identidade das pessoas que assim trabalham. Não são empresários, no sentido de relacionar-se entre si, como patrões e empregados, já que um não vende a força de trabalho para o outro.

Seriam, então, trabalhadores que dividem as funções e os ganhos econômicos (ou perdas). Se são solidários ou não, podem até não se denominarem “economia solidária”, mas certamente serão um grupo de geração de renda. No entanto, continuam sendo pessoas que vivem do trabalho. Como todos os trabalhadores, anseiam por direitos, com toda razão.

Aí surge um perigo visível, quando, ao se formalizarem alguns grupos, acabam sendo registrados como micro-empresas. Inadvertidamente ou não, passam a chamar-se de empresários(as). E vêm as contradições, os perigos e as questões:

* A identidade e consciência de pertencer à classe trabalhadora não é mais importante? Afinal, uns e outros têm perdido esta identidade e parecem não se preocupar, até por estarem em posições de “poder” (governo, presidências de entidades e sabe-se lá o quê mais...).

* Mesmo que se denominem empreendedores, o perigo persiste... Empreendedor é trabalhador?

* Como fica a luta de classes? Ela não é mais necessária?

* Ou, mais grave, a classe trabalhadora tende a se extinguir, uma vez que os próprios empregados formais hoje são chamados de “colaboradores”, “associados” e outros termos desta linguagem maldosa e enganosa, carregada de ideologia capitalista?

* Ops... muito mais grave: algumas entidades que se dizem “responsáveis pela organização dos trabalhadores” adotam essa linguagem e a repetem, reforçando a fragilização e fragmentação da classe.

Pois é, povo... Uma linguagem carregada de ideologia capitalista vem dominando nossa comunicação, com o intuito justamente de descaracterizar a classe dos que vivem do trabalho. E não só as palavras, mas – e isto é histórico - muitas atitudes neste sentido.

Mas, enquanto prevalecer o sistema capitalista, a luta de classe estará presente. Isto porque é da natureza do sistema explorar. Assim como o anseio pela libertação permanece entre os trabalhadores.

Neste momento de profunda crise do sistema e dos ataques aos direitos dos trabalhadores, os movimentos sindical e social comprometidos com os interesses e a solidariedade de classe devem renovar a determinação de combater essa sociedade injusta e colaborar para a construção de uma sociedade justa, fraterna e solidária, que se manifesta na primazia do trabalho sobre o capital, no aumento da consciência de classe, nas ações transformadoras, na construção de um novo modo de produção sócio-ecológico, em uma nova cultura do trabalho, com vistas a romper com o sistema capitalista e como realização da Pessoa Humana em todas as suas dimensões.

A mídia golpista

Por Augusto Cézar Petta - Agência Sindical

Quando cursei Ciências Sociais, no final da década de 60, várias frases de Marx me chamavam a atenção. Uma delas é a seguinte: “As ideias dominantes de uma época são as ideias das classes dominantes”. Seja em regimes ditatoriais ou democráticos, no sistema capitalista, as ideias burguesas têm hegemonia. Isto não quer dizer que as ideias do proletariado ficam totalmente massacradas e sem possibilidade alguma de manifestação. O que ocorre é que há uma luta ideológica e quanto mais a classe trabalhadora conquista espaço no terreno das ideias que expressam seus interesses, maiores as possibilidades de conquistar seu objetivo estratégico, o socialismo.

Por relações de parentesco e por acompanhar com interesse os fatos políticos mais relevantes que ocorrem em nosso País, acompanhei de perto o massacre midiático que atingiu brutalmente o ex-ministro Orlando Silva. A mídia golpista, a serviço de interesses econômicos e políticos das forças dominantes, buscou atingir a reputação de uma liderança jovem que se firma cada vez mais no cenário político nacional. E depois de mentir, o policial que a mídia acolheu sem provas, declarou que realmente não tinha provas!

Como Marx tinha clarividência de que o capitalismo é intrinsecamente injusto – em função inclusive do processo de exploração baseada na mais-valia – atribuía ao sindicalismo, além da organização e mobilização dos trabalhadores, ser escola de socialismo. Nesse sentido, cabe à entidade sindical, desenvolver dialeticamente, a luta econômica, política e ideológica. Na verdade, o sindicato nasceu, no século XVIII, na Inglaterra, época da Revolução Industrial, para organizar os trabalhadores e trabalhadoras na luta por melhores condições de salário e trabalho. Posteriormente, já no século XIX, se envolveu em movimentos políticos, a exemplo do Cartismo que reivindicava que todos os cidadãos tivessem direito de votar e de ser votado, e que o voto fosse secreto. E ao desenvolver a luta econômica e a luta política, o sindicalismo envolveu-se na luta ideológica.

No momento atual, com o avanço tecnológico na comunicação, com a viabilidade de veículos que atingem instantaneamente milhões e milhões de seres humanos, a luta ideológica adquire importância fundamental. Os grandes veículos de comunicação atuam de acordo com os interesses dos que detêm o poder econômico. A mídia golpista atinge aqueles que se opõem a esses interesses inclusive as entidades sindicais. Basta verificarmos as matérias que são insistentemente publicadas a respeito do imposto sindical e das outras taxas que mantêm as atividades sindicais.

A grande questão que se coloca aos sindicalistas classistas é o que fazer diante desse ataques constantes da mídia. É necessário elevar o nível de consciência política dos trabalhadores e das trabalhadoras em geral, para que desenvolvam cada vez mais o senso crítico e a percepção de que a luta de classes está presente no embate político que se desenvolve. Hoje no Brasil, os setores reacionários que foram derrotados em 2002, 2006 e 2010 não resistem à comparação dos dados relativos às condições de vida da população brasileira. Evidentemente, os governos Lula e Dilma são muito superiores aos governos FHC. Por isso, mentem para enganar a classe trabalhadora; na medida que esta tiver nível de consciência política avançado, terá melhores condições para separar o joio do trigo, e de denunciar as inverdades da mídia.

Mídia financista substitui oposição frágil, diz PCdoB

Em reunião do Comitê Central, seu órgão máximo, Partido Comunista do Brasil defende que Dilma Rousseff aproveite crise global para aprofundar mudanças na política econômica, com redução efetiva do juros e fortalecimento da produção. Com oposição partidária incapaz de fazer frente ao governo, capital financeiro aliado à imprensa seria força a ser enfrentada.

Najla Passos Carta Maior

BRASÍLIA – Com a oposição partidária frágil e sem discurso, a mídia, conservadora e porta-voz do capital financeiro, é, hoje, o principal inimigo do governo Dilma Rousseff, na avaliação do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o órgão máximo da legenda, que se reuniu neste fim de semana, em São Paulo.

O documento final que saiu do encontro ridiculariza a capacidade de a oposição partidária enfrentar o governo, que o PCdoB apoia. Mas revela temor com o poder da imprensa que, na avaliação dos comunistas, foi a responsável pelos dissabores políticos de Dilma neste primeiro ano de mandato, a queda de seis ministros - inclusive um do PCdoB, Orlando Silva, que deixou o Esporte suspeito de liderar um esquema de desvio verbas, via organizações não governamentais, para o partido.

Formado por 103 militantes históricos, o Comitê Central do PCdoB avaliou a natureza da crise econômica internacional e, apesar de considerá-la da maior gravidade, a considera uma grande oportunidade para o Brasil decolar. “O país está com a oportunidade histórica nas mãos de superar seu subdesenvolvimento”, disse à Carta Maior o secretário Nacional de Organização, Walter Sorrentino.

Para isso, o partido recomenda a adoção de uma nova política econômica, baseada na redução efetiva dos juros e no fortalecimento da produção, do emprego e dos salários. “A presidenta precisa avançar já que, neste primeiro ano, ainda ficou acuada pelas forças conservadoras. Agora precisamos firmar um grande pacto nacional pela retomada do crescimento econômico”, afirmou Sorrentino.

O dirigente acrescenta que, para o Comitê, o saldo deste primeiro ano do governo é positivo, mesmo diante do impacto da crise econômica global no crescimento do país. Os comunistas acham que a presidenta Dilma demonstrou grande capacidade de aprovar projetos de seu interesse no Congresso, pois vem mantendo sua base aliada unida e, nas palavras do documento, “enfrenta uma oposição parlamentar e partidária no Congresso Nacional tão frágil quanto carente de bandeiras”.

Em contrapartida, as lideranças comunistas avaliam que os ataques incessantes da mídia são, sim, capazes de prejudicar o desempenho da esquerda e estagnar o crescimento que legendas como o PT e o PCdoB vem obtendo. Por isso, defende que o fortalecimento da mídia alternativa e anti-hegemônica também é condição essencial para o governo Dilma manter sua governabilidade. “Não se pode evoluir em um projeto de nação com cerceamento do direito da sociedade à informação.”

Eleições 2012

O Comitê Central analisou também as eleições municipais do ano que vem, na qual o PCdoB aposta em vitórias em algumas capitais. Segundo Sorrentino, pesquisas recentes apontam que o partido estaria bem posicionado em pelo menos dez capitais brasileiras, e na maioria delas com candidatas mulheres, como é o caso da deputada Manoela D'Ávila, que lidera em Porto Alegre (RS).

“Também estamos bem posicionados em Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Teresina (PI), Rio Branco (AC), Goiânia (GO), entre outras”, complementa. Com base na defesa de projetos de interesse, especialmente, da juventude, que soma hoje quase 53 milhões de brasileiros, o partido espera crescer, também, nas cidades médias.

É possível alimentar sete bilhões de pessoaos?

Leonardo Boff
Teólogo, filósofo e escritor
Adital

Já somos 7 bilhões de habitantes. Haverá alimentos suficientes para todos? Há várias respostas. Escolhemos uma do grupo Agrimonde (veja Développement et civilizations, setembro 2011), de base francesa, que estudou a situação alimentar de seis regiões críticas do planeta. O grupo de cientistas é otimista, mesmo para quando seremos 9 bilhões de habitantes em 2050. Propõe dois caminhos: o aprofundamento da conhecida revolução verde dos anos 60 do século passado e a assim chamada dupla revolução verde.

A revolução verdeteve o mérito de refutar a tese de Malthus, segundo o qual ocorreria um descompasso entre o crescimento populacional, de proporções geométricas e o crescimento alimentar de proporções aritméticas, produzindo um colapso na humanidade. Comprovou que com as novas tecnologias e uma melhor utilização das áreas agricultáveis e maciça aplicação de tóxicos, antes destinados à guerra e agora à agricultura, se podia produzir muito mais do que a população demandava.

Tal previsão se mostrou acertada pois houve um salto significativo na oferta de alimentos. Mas por causa da falta de equidade do sistema neoliberal e capitalista, milhões e milhões continuam em situação de fome crônica e na miséria. Vale observar que esse crescimento alimentar cobrou um custo ecológico extremamente alto: envenenaram-se os solos, contaminaram-se as águas, empobreceu-se a biodiversidade além de provocar erosão e desertificação em muitas regiões do mundo, especialmente na África.

Tudo se agravou quando os alimentos se tornaram mercadoria como outra qualquer e não como meios de vida que, por sua natureza, jamais deveriam estar sujeitos à especulação dos mercados. A mesa está posta com suficiente comida para todos; mas, os pobres não têm acesso a ela pela falta de recursos monetários. Continuaram famintos e em número crescente.

O sistema neoliberal imperante aposta ainda neste modelo, pois não precisa mudar de lógica, tolerando conviver, cinicamente, com milhões de famintos, considerados irrelevantes para a acumulação sem limites.

Esta solução é míope senão falsa, além de ser cruel e sem piedade. Os que ainda a defendem não tomam a sério o fato de que a Terra está, inegavelmente, à deriva e que o aquecimento global produz grande erosão de solos, destruição de safras e milhões de emigrados climáticos. Para eles, a Terra não passa de mero meio de produção e não a Casa Comum, Gaia, que deve ser cuidada.

Na verdade, quem entende de alimentos são os agricultores. Eles produzem 70% de tudo o que a humanidade consome. Por isso, devem ser ouvidos e inseridos em qualquer solução que se tomar pelo poder público, pelas corporações e pela sociedade; pois, se trata da sobrevivência de todos.

Dada superpopulação humana, cada pedaço de solo deve ser aproveitado mas dentro do alcance e dos limites de seu ecossistema; devem-se utilizar ou reciclar, o mais possível todos os dejetos orgânicos, economizar ao máximo energia, desenvolvendo as alternativas, favorecer a agricultura familiar, as pequenas e médias cooperativas. Por fim, tender a uma democracia alimentar na qual produtores e consumidores tomam consciência das respectivas responsabilidades, com conhecimentos e informações acerca da real situação da suportabilidade do planeta, consumindo de forma diferente, solidária, frugal e sem desperdício.

Tomando em conta tais dados, a Agrimonde propõe uma dupla revolução verdeno seguinte sentido: aceita prolongar a primeira revolução verde com suas contradições ecológicas mas simultaneamente propõe uma segunda revolução verde. Esta supõe que os consumidores incorporem hábitos cotidianos diferentes dos atuais, mais conscientes dos impactos ambientais e abertos à solidariedade internacional para que o alimento seja de fato um direito acessível a todos.

Sendo otimistas, podemos dizer que esta última proposta é razoavelmente sustentável. Está sendo implementada, seminalmente, em todas as partes do mundo, através da agricultura orgânica, familiar, de pequenas e médias empresas, pela agroecologia, pelas ecovilas e outras formas mais respeitadoras da natureza. Ela é viável e talvez tenha que ser o caminho obrigatório para a humanidade futura.

"Pirataria": o escândalo do século

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:

O livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr, intitulado A privataria tucana, publicado pela Geração Editorial na coleção “História Agora”, está produzindo um estranho fenômeno na imprensa brasileira: provoca um dos mais intensos debates nas redes sociais, mobilizando um número espantoso de jornalistas, e não parece sensibilizar a chamada grande imprensa.

O autor promete, na capa, entregar os documentos sobre o que chama de “o maior assalto ao patrimônio público brasileiro”. Anuncia ainda relatar “a fantástica viagem das fortunas tucanas até o paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas”. E promete revelar a história “de como o PT sabotou o PT na campanha de Dilma Rousseff”.

Ex-repórter do Globo, originalmente dedicado ao tema dos direitos humanos, Ribeiro Jr. ganhou notoriedade no ano passado ao ser acusado de violar o sigilo da comunicação de personagens da política ao investigar as fonte de um suposto esquema de espionagem que teria como alvo o então governador mineiro Aécio Neves. Trabalhava, então, no jornal Estado de Minas, que apoiava claramente as pretensões de Neves de vir a disputar a candidatura do PSDB à Presidência da República em 2010.

Os bastidores dessa história apontam para o ex-governador paulista José Serra como suposto mandante da espionagem contra Aécio Neves, seu adversário até o último momento na disputa interna para decidir quem enfrentaria Dilma Rousseff nas urnas.

“Outro ninho”

Informações que transitaram pelas redes sociais no domingo (11/12) dão conta de que Serra tentou comprar todo o estoque de A privataria tucana colocado à venda na Livraria Cultura, em São Paulo, e que teria disparado telefonemas para as redações das principais empresas de comunicação do país.

Intervindo em um grupo de conversações formado basicamente por jornalistas, o editor Luiz Fernando Emediato, sócio da Geração Editorial, afirmou que foram vendidos 15 mil exemplares em apenas um dia, no lançamento ocorrido na sexta-feira (9). Outros 15 mil exemplares estavam a caminho, impressos em plantão especial para serem entregues às livrarias na segunda, dia 12, juntamente com o lançamento da versão digital.

Aos seus amigos do PSDB, Emediato recomendou cautela e a leitura cuidadosa da obra, afirmando que o trabalho de Amaury Ribeiro Jr. não é “dossiê de aloprado, não é vingança, não é denúncia vazia, não é sensacionalismo. É jornalismo”.

O editor indicou ainda aos leitores que procurassem informações no blog do deputado Brizola Neto (PDT-RJ), no qual, segundo ele, estariam as pistas de “outro ninho offshore na rua Bernardino de Campos, no bairro do Paraíso, em São Paulo. A investigação agora chega na família do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Vamos ver onde isso vai parar”, concluiu.

O Titanic da política

A julgar pelo volume e a densidade das denúncias, pode-se afirmar que, sendo verdadeira a história contada por Amaury Ribeiro Jr, trata-se do mais espetacular trabalho de investigação jornalística produzido no Brasil nas últimas décadas. Foram doze anos de apuração e depurações. A se confirmar a autenticidade dos documentos apresentados, pode-se apostar nessa como a obra de uma vida. A hipótese de completa insanidade do autor e do editor seria a única possibilidade de se tratar de uma falsificação.

Confirmado seu conteúdo, o livro representa o epitáfio na carreira política do ex-governador José Serra e um desafio para o futuro de seus aliados até agora incondicionais na chamada grande imprensa.

O editor garante que são 334 páginas de teor explosivo, escancarando o que teria sido a articulação de uma quadrilha altamente especializada em torno do processo das privatizações levadas a efeito durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Os documentos envolvem o banqueiro Daniel Dantas, a família de José Serra e alguns personagens de sua confiança.

Não apenas pelo que contém, mas também pelos movimentos iniciais que lhe deram origem, o livro representa uma fratura sem remédio na cúpula do PSDB e deve causar mudanças profundas no jogo político-partidário.

“Privataria”, a expressão tomada emprestada do termo que o colunista Elio Gaspari costuma aplicar para os chamados malfeitos nas operações de venda do patrimônio público, ganha agora um sentido muito mais claro – e chocante.

Os sites dos principais jornais do país praticamente ignoraram o assunto. Mas portais importantes como o Terra Magazine entrevistaram o autor. O tema é capa da revista Carta Capital, e não há como os jornais considerados de circulação nacional deixarem a história na gaveta. Mesmo que seus editores demonstrem eventuais falhas na apuração de Amaury Ribeiro Jr., o fenômeno da mobilização nas redes sociais exige um posicionamento das principais redações.

Se a carreira de Serra parece ter se chocado contra o iceberg do jornalismo investigativo, a imprensa precisa correr imediatamente para um bote salva-vidas. Ou vai afundar junto com ele.

A imprensa como partido do capital

Por Altamiro Borges

“Obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo” – Maria Judith Brito, presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) em entrevista ao jornal O Globo (18/03/2010).

Com suas contradições e suas nuances, os principais veículos de comunicação do Brasil sempre defenderam como valor supremo a democracia liberal e o “livre mercado”. Com base nestes “princípios sagrados”, vários deles investiram na desestabilização de governos democraticamente eleitos, insuflaram golpes militares e apoiaram ditaduras sanguinárias. Também com base nesta falsa doutrina “liberal”, a maior parte deles sempre criminalizou os movimentos sociais, suas greves e protestos populares, satanizando as suas lideranças e desqualificando as suas demandas e anseios.

O liberalismo desnaturado serviu como pretexto para as posturas autoritárias e conservadoras da chamada “grande imprensa” – hoje conhecida como mídia, mais monopolizada e diversificada. Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart, entre outros na nossa história, sentiram os efeitos da cobertura jornalística seletiva e parcial. Lula, na fase mais recente, também foi alvo dos seus ataques preconceituosos. Como no passado, as greves ou as ocupações dos sem-terra continuam sendo demonizadas. Tudo é feito para manter a lógica destrutiva e regressiva do capitalismo – seja nos jornais e revistas ou nas rádios e televisões.

Em momentos de maior tensão política, essa postura reacionária se acirra. Como já ensinou o intelectual italiano Antonio Gramsci, em períodos de crise, de maior questionamento ao status quo, a imprensa assume o papel de “partido do capital”. Ela reforça sua função de aparelho privado de disputa de hegemonia. Em vários aspectos, ela substitui os próprios partidos das elites dominantes, agenda a política, municia a sua “militância”, define os alvos prioritários. Hoje, com seus modernos padrões de manipulação, já esmiuçados por Perseu Abramo, ela se torna um perigoso poder político, acima das leis, da Constituição e do Estado de Direito.

O novo livro do professor Francisco Fonseca, ao analisar a trajetória de dois influentes veículos de comunicação – a revista Visão e o jornal Estadão, num período de grande turbulência política no Brasil, em pleno processo de transição para a democracia (1984-1987) – confirma estes riscos à democracia. Em sete temas candentes – a luta por eleições diretas, as questões sociais, o entulho autoritário, a tutela militar, os novos personagens político-sociais, o Plano Cruzado e a Constituinte –, ele prova que estes veículos pautaram sua cobertura com objetivo de manter a ordem capitalista, com sua democracia liberal e o chamado “livre mercado”.

“As posições da revista Visão e do jornal O Estado de S.Paulo perante a agenda elaborada durante a transição para a democracia permitiram o desnudamento do projeto político que possuem. A histórica vinculação do liberalismo brasileiro ao conservadorismo e ao autoritarismo foi corroborada – pois sintetizado pela imprensa a ele perfilhada – por nossa observação no período em foco, pois, como vimos, ambos os agentes auto-proclamados liberais, entre outros movimentos: a) apoiaram a manutenção, apenas superficialmente modificada, do status quo, representado pela ‘conciliação pelo alto’ via Colégio Eleitoral, partido governista (PDS) e figura do último vice-presidente do ciclo militar — Aureliano Chaves; b) requereram a intocabilidade da terra, mantendo a extrema concentração fundiária e o condicionamento da distribuição da renda exclusivamente ao seu crescimento, concebendo tal distribuição como um processo automático; c) desconsideraram a transição como um momento de negociação política no que diz respeito aos trabalhadores e seus representantes — o ‘outro’ —, requerendo a aplicação do ‘entulho’ autoritário a eles, pois não conceberam o conflito como típico de uma sociedade capitalista de cunho liberal/democrática, numa clara postura de dominação de classes, assentada por sua vez na concepção ‘harmônica’ da sociedade; d) requereram a tutela militar também em relação ao ‘outro’ e seus representados durante e após a transição, em razão do papel constitucional que conferiram às Forças Armadas – no contexto de uma postura intransigente/intolerante às idéias, pessoas, grupos e partidos perfilhados à esquerda no espectro político/ideológico, em diversos setores, aos quais enfatizaram a ordem estabelecida; e) opuseram-se à intervenção do Estado para regular o mercado e o capital, considerando-a uma transgressão às leis da oferta e procura e ao Estado de Direito; f) apoiaram (e procuraram influenciar) a ação e as teses do agrupamento conservador no Congresso Constituinte – ‘Centrão’ –, com vistas à obtenção da hegemonia liberal/conservadora na elaboração da nova Constituição. É importante realçar que justamente em relação ao fator trabalho – agregação e expressão de interesses do ‘outro’ – houve convergência quase absoluta das posições adotadas. Resumindo, lutaram por um Estado não ou pouco interventor na economia e repressor – em relação ao fator trabalho – na política, o que representou o fulcro da atuação de ambos os órgãos da imprensa observados”, conclui Francisco Fonseca.

Em outros enormes méritos, o novo livro de Francisco Fonseca serve para reforçar uma luta de caráter estratégico que está em curso na sociedade brasileira. A luta pela democratização dos meios de comunicação, por um novo marco regulatório deste setor que estimule a pluralidade e a diversidade informativas. Que iniba o “pensamento único”, de viés reacionário, que prevalece na mídia nativa. Que garanta que novas vozes, não somente as alinhadas ao falso liberalismo, tenham vez. Neste sentido, esta obra é obrigatória para todos os lutadores sociais e democratas engajados na batalha histórica pela ampliação da democracia no Brasil.

* Prefácio do livro “Liberalismo autoritário – discurso liberal e prática autoritária na imprensa brasileira”, do professor Francisco Fonseca (Editora Hucitec), que será lançado nesta quarta-feira (14), às 19 horas, na Livraria Canto Madalena (Rua Medeiros de Albuquerque, 471, Vila Madalena, SP, SP).

A dupla contradição da União Européia

Editorial do Vermelho

A reunião de cúpula da União Europeia, iniciada em Bruxelas na quinta-feira (8), terminou ontem (9) sob uma aprovação pelos “mercados” financeiros que não chegou a ser eufórica e com a perspectiva de agravamento das relações em duas frentes – a própria unidade europeia, trincada com a recusa do Reino Unido em aceitar as medidas aprovadas naquele encontro; a outra frente é a oposição dos trabalhadores contra uma política econômica que, para salvar o grande capital e os especuladores financeiros, acena com mais cortes orçamentários e mais reduções nos direitos sociais.

O saldo daquela reunião revela, numa visão superficial, o êxito alemão em impor a chamada “austeridade” fiscal aos demais países europeus como saída contra a crise – é a saída convencional, neoliberal, diga-se de passagem. Mas que, naquela reunião, o governo de Ângela Merkel tentou enfiar goela abaixo nas demais nações europeias como receituário que, tudo indica, pode ser ainda mais drástico do que as imposições feitas, há poucos anos, pela Europa e pelos EUA aos países do chamado Terceiro Mundo.

A pretensão alemã, coadjuvada pelo presidente francês Nicolas Sarkozy, era nada menos do que impor o que chamavam de refundação da União Europeia sob uma política econômica obrigatória e drástica que pretendiam ver incorporada às constituições dos países do continente.

O primeiro-ministro conservador inglês David Cameron resistiu contra esta pretensão, que só aceitaria se os parceiros europeus (isto é, fundamentalmente, Alemanha e França) concordassem com algumas exceções para o Reino Unido. É uma típica contradição interimperialista; o fundamental, para ele, era a Inglaterra ficar fora dos mecanismos de regulação financeira previstos. E, em relação a isto, sua ação esbarrou numa questão fundamental – a defesa da soberania inglesa contra alterações institucionais impostas desde Bruxelas, chanceladas por Alemanha e França, pelas quais os países abrem mão de sua soberania em questões relativas à política econômica.

A “refundação” acabou limitada a um pacto entre os demais países do bloco europeu; somente Suécia e República Tcheca ainda não aderiram formalmente, pois precisam submeter essa decisão a seus parlamentos. Esse pacto prevê um déficit orçamentário tolerável até o limite de 0,5% do PIB de cada país, com uma dívida inferior a 60% do PIB, e dá autoridade ao Tribunal Internacional de Justiça para fiscalizar o desempenho dos governos nacionais. Países com déficit até 3% ficam sujeitos ao monitoramento pela Comissão Europeia e aqueles que superarem este limite poderão ser punidos. A Comissão Europeia passa a ter o poder de revisar as propostas orçamentárias das nações da União Europeia, com capacidade para alterá-las e impor mudanças. Além disso, a reunião aprovou o financiamento de 200 bilhões de euros para fortalecer a capacidade de intervenção do FMI. Finalmente, mantém a pretensão de que os países incorporem estas decisões a suas constituições, reforçando a obrigatoriedade de seu cumprimento.

A proclamação de salvação do euro ouvida ao final da reunião sofre de uma contradição fundamental: a moeda só pode exigir à custa da soberania nacional dos países envolvidos no acordo. A salvação do grande capital e dos especuladores financeiros só pode ocorrer pelo sacrifício dos povos e nações – esta é uma primeira conclusão que se impõe.

Mas há outra, que anda de braços dados com aquela: a sobrevivência do capital depende também do sacrifício imposto aos trabalhadores, que reagem e não aceitam pagar por uma crise pela qual não são os responsáveis. As manifestações de massa que ocupam as ruas e as greves em todos os setores da economia se tornaram parte da vida cotidiana europeia. E, quando os líderes da alta finança se reúnem para impor um programa tão drástico para salvar o capital, os dirigentes sindicais não ficaram atrás e aprovaram um documento onde exigem medidas para manter os direitos sociais dos trabalhadores, o emprego e a renda.

Na mesma quinta-feira da reunião dos magnatas em Bruxelas, dirigentes de oito entidades de trabalhadores divulgaram um documento que relaciona as medidas que os trabalhadores exigem, assinado por representantes de oito centrais sindicais de cinco países (Alemanha, Bélgica, Espanha, França e Itália). Eles acusam o fracasso das medidas de austeridade tomadas até agora para recuperar a economia e mostram que os cortes salariais, nas aposentadorias e nos gastos em educação e saúde, geraram “mais pobreza e desigualdades e erosão da coesão social”.

Contra elas, apresentam um programa para a retomada da economia, baseado no resgate social. Eles querem a revisão dos tratados europeus levando em conta a dimensão social das políticas econômicas, com novas diretrizes fiscais, e que assegure o fim da especulação financeira e das altas taxas de juro, aumente a taxação das rendas do capital, e tenha uma cláusula geral de respeito aos direitos sociais fundamentais.

Um novo contrato social europeu precisa, alertam, ter a participação de interlocutores locais e dos trabalhadores, e deve estar voltado para a garantia do emprego, dos salários, das aposentadorias, a educação e a saúde. “O progresso da União Europeia deve basear-se na coesão social e na solidariedade no interior de seus Estados. Para tanto, é necessário atuar no âmbito comum europeu e reforçar o diálogo social. Os trabalhadores não devem estar excluídos desse processo”, conclui no documento.

É um discurso radicalmente oposto ao que foi ouvido nos salões da cúpula europeia em Bruxelas e que revela uma divisão muito mais profunda do que a que se viu entre o Reino Unido e o resto do continente – revela a divisão de classes subjacente à busca de saídas para a crise e que opõe, nos países europeus, o povo e os trabalhadores aos governantes conservadores e neoliberais e aos especuladores das bolsas de valores e dos mercados de capitais. E que, contra a pretensão destes de salvar uma moeda – o euro – opõem uma ambição muito maior, a salvação da humanidade.

Mercosul em questão

O Mercosul se constituiu marcado por duas vertentes fundamentais. A primeira, de natureza política, derivou do processo de redemocratização em curso naquela época na região, ao mesmo tempo em que se procurava interromper a herança militar belicosa entre a Argentina e o Brasil.

Por Marcio Pochmann -Vermelho

A segunda vertente, de natureza econômica, buscava reproduzir o sentido da integração latino-americana proposto por cepalinos nos anos 1950, enquanto possibilidade de levar mais adiante o processo de industrialização na região. Tudo isso, é claro, sob a hegemonia dos Estados Unidos.

Algumas décadas depois, não parece haver dúvidas a respeito do sucesso político do Mercosul. O regime democrático encontra-se consolidado, com importantes manifestações adotadas conjuntamente pelos membros do bloco em prol de sua continuidade, especialmente nos momentos em que dificuldades apareceram em alguns países da região.

Já em relação à vertente econômica pairam ainda dúvidas. De um lado, o avanço comercial do Mercosul se mostrou positivo diante das vulnerabilidades às quais estiveram expostas as economias latino-americanas.

Relações comerciais com os Estados Unidos e China são assimétricas em relação ao valor agregado dos produtos

Mas, de outro, a rapidez com que avançou a integração econômica promovida pelo setor privado tornou insuficiente o conjunto de esforços voltados para a regulação pública do mercado comum. Em função disso, as assimetrias entre os países não se reduziram, pelo contrário. Atualmente, a economia brasileira é seis vezes maior que a argentina. Era três vezes maior no momento de surgimento do Mercosul.

Ademais, deve-se considerar também que a combinação do declínio estadunidense com a rápida ascensão chinesa repercute fortemente sobre o sentido esperado da promoção da industrialização alargada na região. O Mercosul passou a deter maior relevância num novo contexto mundial de multipolarização do desenvolvimento produtivo, que se diferencia daquele verificado durante o momento de sua constituição, em que os Estados Unidos exerciam uma espécie de centralidade unipolar.

No ano 2000, por exemplo, mais de 24% do total das exportações do Brasil eram direcionadas aos Estados Unidos, enquanto eram 12% na Argentina, 9,3% no Uruguai e menos de 4% no Paraguai. Nove anos depois, em 2009, a participação relativa das exportações dos países do Mercosul para os EUA no total das vendas externas tornou-se menor. A maior queda relativa ocorreu no Uruguai (57,8%), seguido do Brasil (57,6%), do Paraguai (56,4%) e da Argentina (45%).

Nesse mesmo período, nota-se um movimento generalizado de primarização da pauta de exportação do Mercosul para os Estados Unidos. Na Argentina, os bens primários passaram de 64,1% para 80,9% das exportações, enquanto no Uruguai foi de 45,3% para 80,8% e no Paraguai de 76,5% para 80,9%. Simultaneamente, percebe-se também que as importações dos países do Mercosul provenientes dos Estados Unidos mantiveram-se concentradas nos bens e serviços de alta e média tecnologia. Brasil e Uruguai reduziram o peso das importações intensivas em tecnologia de 75,5% para 67,9% e de 75,1% para 74,6%, enquanto Argentina (de 73,3% para 73,9%) e Paraguai (de 66,9% para 76,9%) aumentaram.

Após essa breve descrição acerca da evolução comercial do Mercosul com os EUA, cabe considerar as trocas com a China. Nesse caso, a Argentina e o Brasil foram os países que mais ampliaram o peso das exportações para o país asiático. Entre 2000 e 2009, por exemplo, as exportações para a China passaram de 2% para 13% no Brasil e de 3% para 7% na Argentina. Os demais países do Mercosul não apresentaram grandes alterações, uma vez que no Uruguai a exportação manteve-se em 4% do total e no Paraguai passou de 0,7% para 1%.

No comércio do Mercosul com a China verifica-se outra evolução interessante. Entre 2000 e 2009, as exportações da China para os quatro países do bloco modificaram-se distintamente. No Brasil houve o crescimento de 140%, de 100% no Uruguai e de 50% na Argentina. No caso das importações, destaca-se que, no mesmo período de tempo, as importações da China provenientes do Brasil aumentaram de 0,7% do total para 2,8%, enquanto as com origem na Argentina e no Uruguai mantiveram-se estáveis.

Por fim, resta ressaltar que na pauta de exportação do Mercosul para a China seguem com maior peso relativo os produtos primários e intensivos em recursos naturais, que já equivalem a mais de 4/5 do total. Na composição das importações do Mercosul ocorre o contrário, com o predomínio dos bens e serviços de média e alta tecnologia, responsáveis por mais de 60% de tudo o que é originário da China.

Em síntese, pode-se concluir que as relações comerciais entre Mercosul, os EUA e a China seguem acentuadamente desbalanceadas em relação ao valor agregado dos produtos. Sem uma revisão do sentido econômico do Mercosul, a trajetória das relações comerciais pode aprofundar ainda mais as características históricas dos países latino-americanos. Ou seja, a tendência para a produção e exportação de produtos primários em associação a uma dinâmica local subordinada à internacionalização dos seus parques produtivos.

Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Escreve mensalmente às quintas-feiras.

José Graziano: investir no combate à fome deixa um extraordinário retorno

Por Fabiana Flayssinet - Adital

O homem que desempenhou um papel fundamental no desenho das exitosas políticas alimentares do Brasil acredita que é possível erradicar a fome no mundo e se propõe a tentar fazer isso com uma "ideia simples”.
Trata-se de elevar o compromisso político, mobilizar recursos inclusive modestos e adotar objetivos absolutos, disse em entrevista à IPS José Graziano da Silva, ex-ministro de Segurança Alimentar, que em janeiro assumirá a direção geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que propõem reduzir pela metade a proporção de população com fome até 2015, dificultam muito a mobilização política. É preciso estabelecer metas absolutas, afirmou Graziano. Baseado na experiência brasileira do programa Fome Zero, Graziano afirmou que tudo o que se investe nessa luta é bom negócio.
Este agrônomo e economista também qualificou de "paralisante” o combate ao grande negócio agrícola que encabeçam movimentos sociais como a Via Camponesa. Não existe essa oposição entre pequena agricultura e agronegócio, segundo Graziano. "Boa parte da agricultura familiar hoje em dia está envolvida na cadeia agroalimentar do agronegócio”, afirmou. A seguir uma síntese do diálogo frente a frente com a IPS.

IPS: Já quase se supera a barreira de um bilhão de pessoas sem o suficiente para comer. Qual será sua proposta central na direção da FAO para erradicar a fome?
JOSÉ GRAZIANO DA SILVA: Minha ideia é bastante simples. É preciso combinar três elementos. Primeiro, o compromisso político dos países mais pobres para erradicar a fome. Pretendo iniciar uma consulta com os países com crises prolongadas, pobres e importadores de alimentos – sobretudo na África e alguns na Ásia –, para que aportem esse compromisso político e também seus recursos. Porque esses países têm recursos. A experiência do Brasil mostra que esses recursos são rapidamente recuperados. O investimento no combate à fome tem um retorno extraordinário. No caso brasileiro, imediatamente o circuito do consumo (de quase 25%) regressou como impostos e geração de emprego e renda. Na FAO, vamos ajudar esses países a preparar planos viáveis e a encontrar recursos. Em segundo lugar, então, mobilizar os recursos nacionais e envolver não apenas a FAO, mas o Programa Mundial de Alimentos e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). E, em terceiro, é preciso ir além das metas do milênio. Porque é muito difícil a mobilização política após o objetivo de reduzir pela metade a proporção. É necessário estabelecer metas absolutas. Creio que essas três condições são viáveis para que a FAO possa se voltar efetivamente para esse eixo de erradicar a fome.

IPS: A agricultura está diante de várias encruzilhadas, entre elas o impacto da mudança climática e a degradação dos solos. Como pensa intervir nestes aspectos?
JGS: Um dos cinco pilares de minha campanha foi promover um desenvolvimento mais sustentável da produção e do consumo. Uma revolução duplamente verde. Um exemplo é a Argentina, que hoje tem entre 90% e 95% de sua produção de grãos com semeadura direta, sem remover o solo. Isto reduz ao mínimo a erosão. Uma das grandes perdas da agricultura tropical é a de solos e o avanço da desertificação, pelo uso intensivo de máquinas. Pela restrição atual dos fertilizantes químicos – sobretudo por preço e disponibilidade – encontramos maneiras de substituí-los por outros adubos naturais. E, assim, há um conjunto de tecnologias nos países em desenvolvimento que praticam agricultura tropical. Outro pilar de minha campanha é o aumento da cooperação Sul-Sul.

IPS: O grande agronegócio exportador e a expansão de cultivos que ocupam áreas cada vez mais extensas (soja, palma, reflorestamento industrial) competem com a produção de alimentos como a pecuária e as hortas. Como vê esses desafios?
JGS: Infelizmente, alguns setores do movimento social têm uma visão muito prejudicial para eles mesmos e, em certo sentido, paralisante: opor o desenvolvimento da agricultura familiar ao agronegócio como se competissem. O agronegócio é mais um marketing. O conceito emergiu nos Estados Unidos nos anos 1950 para fazer lobby no Congresso por mais subsídios para a agricultura, e envolvia as indústrias fornecedoras de insumos, as processadoras e toda a cadeia agroalimentar. Nesse sentido, é um conceito unificador, e creio que boa parte da agricultura familiar hoje em dia está envolvida na cadeia alimentar do agronegócio. Não há como fugir dessa trajetória. Por isso, me parece paralisante a proposta de combater esse modelo. É muito mais sensato para os agricultores familiares lutar pelo desenvolvimento de mercados locais, que valorizem alimentos frescos, nutritivos e que não têm mercado internacional. Na América Latina temos o feijão em toda a América Central, e no Brasil a mandioca, que são alimentos da cesta básica, e os países andinos têm a quinoa e o amaranto. Nem todos comem carne. Há outras formas de proteínas animais e vegetais que se perderam com o desenvolvimento dos produtos alimentares. Essa redução (80% da população mundial come com base em quatro produtos: trigo, milho, arroz e soja) é uma grande ameaça para a população mundial, sobretudo porque aponta para um tipo de dieta cada vez mais energética. São cereais e gorduras, oleaginosas. E a obesidade é um problema grave em quantidade de pessoas afetadas. Temos mais de um bilhão de obesos. Ampliar a base alimentar com a diversificação produtiva da agricultura familiar para abastecer mercados locais me parece um caminho positivo que não confronta o agronegócio.

IPS: A expansão de cultivos alimentares para produzir combustíveis contribuiu para o aumento de preços. Vozes críticas asseguram também que, por serem grandes monoculturas, contribuem para o desequilíbrio do meio ambiente, como no caso da cana-de-açúcar no Brasil, a palma em vários países latino-americanos e asiáticos, o milho nos Estados Unidos. Qual sua posição?
JGS: Vou utilizar a retórica do Lula (o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) de seu discurso de 2008 na FAO. Ele disse que "os biocombustíveis são algo muito genérico, há de tudo debaixo desse guarda-chuva. E assim como o colesterol, é preciso separar o bom do ruim”. Há um biocombustível que afeta o preço dos alimentos, o milho, porque é o insumo básico de muitas cadeias alimentares. Estudos da FAO demonstram que tem impacto porque afeta preços de outros produtos, inclusive da soja, pois têm mercados interligados. Também existe algum impacto em oleaginosas, como a colza na Alemanha, pela competição com a água, com os recursos naturais. Na Malásia existe temor de que a expansão da palma acabe com a biodiversidade das florestas naturais. Porém, não há um impacto dos biocombustíveis em geral sobre os preços. No caso da cana-de-açúcar no Brasil, isto está demonstrado. Primeiro, porque é mínimo. Apenas 3% do solo é utilizado para o etanol de cana. Segundo, porque o circuito da cana no Brasil não compete com o sistema agroalimentar. Tem seus canais próprios. Nem todos têm a mesma disponibilidade de terra e água para produzir biocombustíveis. Na FAO, fizemos um estudo país por país da América Latina, como deve ser feito, e comprovamos que quatro podem expandir a produção de biocombustíveis sem afetar a segurança alimentar: Brasil, Argentina, Paraguai e Colômbia. Estes países têm uma variável de ajuste que é o grande segredo moderno, por assim dizer. Existe ali uma transição da pecuária extensiva para a intensiva, e isto libera uma enorme quantidade de recursos de terra e água e limita tremendamente a pressão da expansão da fronteira agrícola sobre selvas e florestas. É uma radical mudança de modelo. São países que integram as produções pecuária e agrícola com Europa, Estados Unidos e setores do Pampa úmido.

IPS: Outro tema novo são as aquisições de terras agrícolas por empresas e inclusive governos de terceiros países na África e em outras regiões do mundo em desenvolvimento. Qual a sua visão sobre este fenômeno?
JGS: Acabamos de finalizar um estudo em 17 países da América Latina, segundo o qual, em termos de volume, o impacto é importante no Brasil e na Argentina. Outros sentem o problema em áreas de fronteira, mas como consequência de movimentos de população, há muito mais tempo. Aí estão Paraguai e Uruguai afetados pela expansão brasileira no agronegócio da soja. Entretanto, não encontramos evidências em outros países. Encontramos uma grande preocupação de países e governos para recuperar uma legislação que lhes permita ordenar seu território. Por exemplo, no sul do Chile, há empresas que compram grandes extensões de terra para preservar florestas, ou impedir a construção de represas hidrelétricas ou de estradas. Os países têm de atualizar as legislações de terras, muitas copiadas dos Estados Unidos do Século 18, quando toda concepção era para evitar que um país pudesse povoar a fronteira de outro. Contudo, esta concepção já não corresponde à mobilidade de capitais de hoje. Os países pedem ajuda à FAO para designar outros mecanismos que assegurem o controle de seus territórios. Por exemplo, uma base informativa. A grande maioria das nações da região nem mesmo tem informação sobre os que compram as terras.

IPS: Qual foi a intenção ao ampliar e reformar o Comitê de Segurança Alimentar Mundial?
JGS: A intenção foi atrair setores que até agora eram observadores da sociedade civil para que falem nas mesmas condições que os países na luta contra a fome, e o mesmo vale para o setor privado, os dois componentes que ingressam no Comitê com a reforma. É preciso incluir todos nesta luta, que deve ser global. Isto recém-começou, mas agora existe um plano para se conhecer e encontrar o caminho. A reforma acontece tarde, e há uma forte pressão para que responda imediatamente com ações mais concretas.

[Fonte: Envolverde/IPS].

as "novas" calúnias da Veja

Por José Dirceu, em seu blog:

Em reportagem intitulada “A trama dos falsários”, a revista afirma que parlamentares do PT de Minas teriam participado da criação da chamada “lista de Furnas”, que conteria nomes de parlamentares, principalmente ligados ao PSDB e ao DEM, supostamente beneficiados por doações ilegais nas eleições de 2002.

Uma foto minha ocupa toda a página inicial da matéria. Não tenho relação com o caso. Apenas os leitores que chegarem ao último parágrafo encontrarão menção a mim, quando a revista afirma que tive encontros com o William dos Santos, advogado de Nilton Monteiro, autor da denúncia da “lista de Furnas".

A revista requenta ilações já feitas pela imprensa em 2009, respondidas por mim à época. Fui procurado, então, pelo advogado Wiliam Santos, que representava Nilton Monteiro. Ele queria que eu participasse da defesa de seu cliente. Disse-lhe taxativamente que não tinha tempo para tratar do assunto, nem interesse.

Omissões e agressões

A revista, também, omite do leitor a informação de que na época a direção do PT agiu com cautela em relação às denúncias sobre a "lista de Furnas", pedindo investigações, inclusive sobre a autenticidade dos documentos.

Esse é mais um episódio na escalada de agressões que Veja tem praticado contra mim.

As seguidas tentativas da revista contra a minha imagem ganharam contornos criminais quando foi descoberto, em agosto pp., que o jornalista Gustavo Ribeiro tentou invadir o quarto do hotel no qual eu me hospedava em Brasília. Como era de se esperar, o crime virou caso de polícia e agora está na alçada da Justiça do Distrito Federal. O autor da reportagem desta semana é exatamente Gustavo Ribeiro.

A revista Veja ultrapassou todos os limites. O texto desta semana revela que além de atacar a minha biografia, o PT e os governos de Lula e Dilma, a revista busca me retaliar pelo processo contra Gustavo Ribeiro e influenciar o STF em relação ao meu julgamento. As tentativas não vão prosperar.

Direitos humanos: tudo a ver com nossa vida

É preciso considerar a si mesmo e aos outros a partir da condição de portadores de direitos, de liberdade, de dignidade, ao mesmo tempo diferentes e iguais uns em relação aos outros

Nei Alberto Pies* - Brasil de fato

"Como seres humanos a nossa grandeza reside não tanto em ser capazes de refazer o mundo… mas em sermos capazes de nos refazermos a nós mesmos”. (Mahatma Gandhi)

O conceito de direitos humanos faz-se historicamente, assumindo diferentes abordagens e perspectivas, gerando diferentes posturas e compreensões. Nasce, contudo, a partir da consciência e da necessidade de preservar a vida e tudo o que nela está imbricado. Ao longo dos tempos, o conceito foi sendo construído culturalmente como se os portadores destes direitos fossem sempre os outros, aqueles que estão numa situação de extrema indignidade, nunca a gente (eu, você e nós). Há, então, a necessidade de compreender melhor o conceito de direitos humanos para que dele nos sintamos parte.

Sob o ponto de vista da compreensão histórica, os direitos humanos constituem-se a partir do reconhecimento, muito antes de constituírem faculdade de um ou de outrem . A defesa da vida, que também defesa da dignidade humana, engloba o que a humanidade, através de muita luta e conquista, reconheceu como direitos humanos. O que vem a ser dignidade humana? É difícil definir, mas entendemos quando ela falta a alguém (como aquilo que define a própria noção de humanidade, enquanto condições mínimas, básicas e elementares para sermos gente). O nosso cotidiano está repleto de infinitas realidades de indignidade, basta ativar a nossa sensibilidade e o nosso olhar.

A mesma cultura que nos fez acreditar que direitos humanos não são os nossos direitos de ser gente também alimentou a falsa ideia de que, ao afirmamos os direitos das pessoas, estaríamos abrindo mão de seus deveres. Sempre nos fora dito que temos mais deveres a serem cumpridos do que direitos a serem gozados, usufruídos. Muitas vezes entenderam-se direitos como privilégios de uma classe social, povo ou nação, em detrimento dos demais. Ocorre que, a cada direito que conquistamos, naturalmente, sem dizê-lo, está imbricado o nosso dever. Direitos e deveres chegam juntos, não existem separados como muitos supõem.

Mas como criar identidade com direitos humanos? É preciso considerar a si mesmo e aos outros a partir da condição de portadores de direitos, de liberdade, de dignidade, ao mesmo tempo diferentes e iguais uns em relação aos outros. O que todos temos em comum é o fato de que somos humanos e comungarmos das mesmas necessidades. Todos como eu e você são seres humanos, portadores de algo sagrado e inegociável: a vida da gente. Neste sentido, nossas diferenças ou semelhanças não podem ser critérios para auferir dignidade para um ou para outrem.

Desconhecemos outra maneira de mudar culturalmente conceitos ou ideias senão pela educação. A educação em direitos humanos significa educar para a democracia, oportunizando que os cidadãos tenham noção de seus direitos e deveres e que lutem por eles. É papel da escola, e da educação, contribuir para a compreensão do mundo, para uma melhor inserção nele. A cultura de direitos humanos promove condições em que ocorram a tolerância, o diálogo, a cidadania, a diversidade. Deve também permitir a liberdade de organização e luta aos grupos organizados em torno de seus direitos. Deve exigir um Estado protetor e promotor de direitos humanos, e não violador da vivência da cidadania e das liberdades. A consciência, quando transformada em luta (diária, cotidiana, permanente), é quem garantirá a exigibilidade de nossos direitos.

Educação em direitos humanos não é somente um conteúdo a ser ensinado, mas pressupõe, antes de tudo, a vivência de valores e atitudes que cultivem a preservação da vida, das singularidades e das diferenças. Para mudarmos atitudes e conceitos precisamos ser motivados, sensibilizados e estimulados a compreender o ser humano em suas diferentes situações e realidades.

A dignidade, da qual somos portadores, abre horizontes para perceber e acolher a necessidade do outro. Eu, você e nós conquistaremos felicidade quando pudermos compartilhar vida plena, na humanidade que reside em cada um e cada uma de nós, sendo iguais no fato de possuirmos diferenças e termos mesmas necessidades.

*Nei Alberto Pies é professor e ativista de direitos humanos

O México entre o passado e o futuro

Por Emir Sader

A eleição presidencial do México, em julho de 2012, pode permitir que o país possa, pela primeira vez, romper com as políticas neoliberais que devastam o país. Em 2000, depois de sete décadas de governos do PRI, este foi derrotado, mas os dois governos do PAN representaram continuidade com as politicas herdadas.

Em 2006, o candidato da esquerda, Lopez Obrador, foi vítima de uma clara fraude – na recontagem de uma parte dos votos suspeitos, terminou ficando 0,7% atrás do candidato do PAN. Um candidato que recebeu pouco mais de um terço dos votos – com todas as denúncias de fraude -, conquistou a presidência do Mexico por 6 anos, no primeiro turno.

Seu governo tem sido um desastre para o país, a ponto que a candidata do seu partido está em terceiro lugar nas pesquisas, projetando-se uma disputa entre o candidato do PRI, Pena Nieto e o do PRD, Lopez Obrador. Este foi escolhido em consulta previa organizada pela esquerda, o outro, pela desistência dos outros pré-candidatos.

Diante do fracasso do governo Calderon, os dois disputam para ver quem aparece como a verdadeira mudança. O PRI canta loas ao tempo anterior aos dois governos do PAN, em particular aos níveis de desenvolvimento econômico e a políticas que circunscreviam ao narcotráfico, relativamente neutralizado anteriormente. Se vale de uma maquina partidária nacional reconstruída e, principalmente, da grande maioria dos governos estaduais.

Seu candidato tem performances públicas sofríveis, tendo que se valer de grande campanha de marketing, que inclui seu casamento com conhecida artista de novela mexicana.

A transformação real pode vir de uma eventual vitória de Lopez Obrador, principal líder da esquerda mexicana, que percorreu o país incansavelmente durante os últimos 5 anos, organizando comitês populares, que congregam a mais de 2 milhões de pessoas e que agora podem ser o fator essencial na sua nova campanha presidencial.

A disputa se dará entre os dois Pena Nieto – continuidade disfarçada de mudança – e Lopez Obrador – que representa a possibilidade real de ruptura do modelo neoliberal e aproximação do México dos processos de integração regional. Os EUA olham muito preocupados para a eleição mexicana e a América Latina olha com esperança.

Agenda ambiental bateu no teto

Editorial de Carta Maior

Salvo engano, o principal saldo da Conferência de Durban, a CoP 17, encerrada neste domingo, foi marcar uma nova reunião para 2015 quando serão fixadas metas para valer a partir de 2020. Até 2015 os gigantes poluidores do planeta --os EUA é o maior deles, com emissão per capita 9 vezes a do Brasil, por exemplo-- ficam livres para adotar cortes voluntários nos despejos de CO2 na atmosfera.

Significa que o destino da humanidade ficará entregue por mais uma década a quem se recusou a subscrever Kyoto em 1997 e continuou a fazê-lo em 2011, 14 anos depois. Que garantia existe de que em 2020 assistiremos a uma guinada redentora nesse recorrente veto ao futuro? Pouca, para não dizer nenhuma.

Uma evidência: em Durban, os gigantes poluidores não aceitaram nem mesmo endossar até 2015 as metas de Kyoto --que vencem em 2012. Os países que aceitaram fazê-lo respondem por apenas 15% das emissões globais. O desfiar de datas e metas-fantasia da agenda ambiental poderia ser apenas um incômodo exercício de tergiversação diplomática não fossem as perdas e danos que estão em jogo.

Um estudo recente da insuspeita Agencia Internacional de Energia (AIE) informa que mantido o atual rítmo de emissões, o planeta alcançará em 2017 o ponto de saturação de carbono correspondente a um aquecimento de 2 graus. A ciência considera este o Rubicão térmico, a partir do qual mergulha-se numa zona de instabilidade climática incontrolável. Juntos, o calendário de Durban e a conta de chegar da AIE soam como sirenes de uma emergência.

A tentativa de comprometer o capitalismo --seus dirigentes e sua estrutura produtiva-- com o equilíbrio, ou menos que isso, com a basal sobrevivência dos mecanismos que alicerçam a vida na Terra, fracassou. O movimento ambiental e a esquerda devem extrair consequências práticas dessa aceleração da contagem regressiva. Aos primeiros conviria arguir a estratégia furta-cor, cambiante e maleável, ora abraçando-se à direita e a seus porta-vozes, ora desaguando forças no vertedouro histórico conservador, insinuando-se como a opção acima das classes, 'o melhor das duas vias'.

Da esquerda não se pode mais tolerar o laxismo ideológico diante do inferno ambiental. O tempo das mitigações esgotou. Reiterar com tintura verde as estruturas de produção dominante pouco ou nada adiará a eclosão da desordem ambiental. A alternativa ao colapso do neoliberalismo não é a volta impossível ao 'capitalismo disciplinado' dos anos 50. O recado de Bruxelas nesta 6ª feira foi claro: salvemos os bancos; à sociedade, o arrocho.

É hora de dar às consequências a sua causa. As formas de viver e de produzir que empurraram a humanidade a esse beco sem saída no plano social e ambiental devem ser chamadas pelo nome: livres mercados. E extraídas daí as consequências adequadas.

A estratégia da despolitização da crise política

A presidenta Dilma emprendeu, até aqui, uma estratégia de despolitização da ofensiva sistemática aos integrantes de seu Ministério. Quando isso não for mais possível, será mais difícil formular uma agenda política com partidos desgastados num processo onde o único resultado palpável, até agora, foi o de questionar a legitimidade de cada partido da base aliada. Inclusive do próprio PT.

Maria Inês Nassif - Carta Maior

O que causa espécie nas crises políticas enfrentadas pela presidenta Dilma Roussef desde 1° de janeiro até o mês que encerra 2011 é a sua estratégia, até agora bem-sucedida, de despolitizar a ofensiva sistemática aos integrantes de seu Ministério pela imprensa, por partidos aliados ou, em menor intensidade, por partidos adversários. Na verdade, a despolitização é o resultado mais evidente do comportamento da presidenta, de substituir ministros num prazo não tão pequeno que pareça rendição aos ataques ou dê a impressão de que suprimiu direito de defesa do acusado, nem tão grande que pareça que vá comprar a briga por um subalterno.

De qualquer forma, um comportamento político previsível como este não deixa de alimentar, do lado da imprensa, a vaidade do poder que decorre de uma derrubada de ministro; e, dos "amigos" do poder, a tentação de aproveitar as oportunidades que se colocam para ocupar espaços dentro de seu partido ou em favor da sua legenda na base de apoio do governo.

Para ambos, amigos e inimigos, prevalece a estratégia do "vazamento" de informações; a mídia entra com a escandalização do fato, existam ou não indícios crimes cometidos (a estratégia da repetição é muito eficiente nisso).

Até agora, houve despolitização porque a presidenta tem demitido o auxiliar sob a mira dos atiradores de elite antes que o ataque especulativo ao governo não resulte em um grande desgaste. Convenha-se, no entanto, que a soma de pequenos desgastes resultantes da queda de sete ministros, com grandes chances de emplacar um oitavo, acaba, no mínimo, colocando o governo em constante defensiva. A opção de ir levando a administração com as orientações políticas emanadas do Palácio do Planalto, as soluções técnicas gerenciadas pela Casa Civil e uma gestão mais coesa das políticas econômica e monetária, reduzindo a importância dos ministros impostos pelos partidos da bases aliada, tem lá os seus limites.

Outra razão da despolitização é o estado de pauperização da oposição, que saiu pequena das eleições do ano passado e se viu ainda mais desimportante depois do racha do DEM, patrocinado pelo prefeito paulista Gilberto Kassab. A ofensiva oposicionista parte da imprensa, mas a denúncia, vinda de fora dos partidos e ao estilo" imprensa marrom", como já designava Antonio Gramsci no início do século passado, tem bastante eficiência na formação de consensos.

Por enquanto, os consensos são sedimentados na parcela que lê jornal ou acessa mídias tradicionais - que no caso brasileiro é muito restritra, perto dos muitos recém-letrados que não entraram apenas na sociedade de consumo de bens duráveis, mas também na sociedade de consumo de cultura, mas pela porta da internet - são o de que todos os partidos são iguais (ou a esquerda no poder se corrompe mais do que a direita, portanto todo poder à direita); e que a democracia tem uma eficiência questionável do ponto de vista ético.

Mais adiante, depois de mais alguns ministros derrubados, pode consolidar-se o consenso nessa classe mais tradicional (que tem mais tempo de vida na sociedade de consumo e consome mais) de que Dilma é boa técnica, mas está inviabilizada pela política. Agora, a moda é bater no "presidencialismo de coalizão", como se o problema fossem as alianças, e não a excessiva exposição dos partidos ao poder econômico, via financiamento privado de partidos e de eleições.

Quando despolitiza esse debate, colocando-o apenas na órbita das suspeitas que devem ser investigadas pela polícia e apuradas pela Justiça, Dilma se afasta dos partidos políticos que podem prejudicar a sua imagem perante a opinião pública que forma consensos via mídia tradicional (sem que possa prever até quando conseguirá separar os partidos da base aliada de seu governo). Perde, todavia, a autoridade política para discutir, junto aos partidos, soluções estruturais para a renovação da estrutura partidária brasileira. Se a postura diante das sucessivas crises com os partidos tivesse sido a de assumir a discussão sobre as necessidades de financiamento do sistema que colocam a política no submundo da economia, poderia ter liderado um debate sobre a reforma política mesmo arriscando contrariar parte da base aliada.

Somente a Presidência da República tem, hoje, um poder de agendamento político que pode se contrapor ao da mídia - os veículos tradicionais podem estar ilhados, como formadores de opinião, nas classes tradicionais, mas ainda têm grande poder de definir os temas da agenda. Tanto que as denúncias contra ministros pautaram o cenário nacional, enquanto corria paralelamente no Congresso, a duras penas e sem qualquer ajuda do governo, o debate sobre a reforma política, adiado, como sempre, para outra oportunidade.

A neutralização "técnica" dessas denúncias, como lembrou Luís Nassif ontem (7/12), em seu blog, foi de alguma forma sustentada pela gestão econômica. Com a errada de mão da política de juros do BC no primeiro semestre, e os resultados pífios de crescimento nesse final de ano, a eficiência da estratégia de sobrepor a gestão técnica aos problemas políticos do governo pode ser bem menor. E quando a despolitização não for mais possível, será mais difícil formular uma agenda política com partidos desgastados num processo onde a único resultado palpável, até agora, foi o de questionar a legitimidade de cada partido da base aliada. Inclusive do próprio PT.

Serra está com medo de que?

Por Altamiro Borges

O que está havendo com o tucano José Serra? Na semana passada, quando o seu amigo João Faustino foi preso no Rio Grande do Norte, acusado de fraudes milionárias na inspeção veicular, ele desapareceu. Ficou mudo, isolado na suas insônias – nem sequer uma palavra de solidariedade ao seu ex-chefe da Casa Civil e membro da coordenação nacional da sua campanha presidencial.

Grampos e quebra de sigilo

Nesta semana, porém, ele voltou à carga com toda a verve, babando! De forma inusitada, já que não representa mais nada – inclusive no seu partido –, Serra divulgou uma “nota oficial” classificando como “gravíssimas” as escutas telefônicas num comitê eleitoral do PSDB em Rio Branco (AC). De grampos ilegais e bisbilhotagens, o grão-tucano entende bem. Mas por que esta gritaria.

Na mesma nota, ele aproveita para mencionar as “quebras ilegais de sigilo fiscal na tentativa de usá-las como armas eleitorais” – o que não tem nada a ver com a ação da Polícia Federal no Acre, que inclusive teve autorização judicial. Do que Serra está falando? Qual o motivo da sua histeria? Por que ele está preocupado com grampo e quebras de sigilo fiscal? O que ele teme?

Ataque furioso no Estadão

Hoje, no Estadão, Serra publicou um artigo ainda mais contundente contra o governo Dilma. Ele subiu o tom. Sem meias palavras, ele afirma que o governo Lula era corrupto e que a sua sucessora é cúmplice. “É razoável considerar que a própria presidente foi fraca e aceitou do mentor um pacote estragado, por não ter força para resistir à pressão continuísta”.

A queda de sete ministros em menos de um ano – “um recorde” – seria a prova cabal da falência “ética” do governo Dilma. “Num esforço de leitura benigna, ela estaria agora fazendo a ‘faxina’ na casa que herdou. Os fatos, porém, são soberanos. A presidente não pode alegar surpresa diante do pacote recebido, pois ela própria compunha o núcleo do governo a que sucedeu”.

No final do artigo, Serra quase propõe uma campanha pelo impeachment da presidenta. Faltou pouco. Para ele, Dilma é “parte importante do jogo” da corrupção. “Ou Dilma ignorava tudo mesmo, evidenciando alheamento da realidade, ou sabia das coisas, mas se mostrava disposta a conviver com o triste cenário para manter o apoio dos partidos que a levaram ao Palácio do Planalto”.

“Saiu o livro de Amaury Ribeiro”

Por que tanta contundência? Nem outros chefões tucanos, que tentam isolá-lo no ninho, são tão agressivos. O que está irritando o derrotado presidenciável? Por que ele resolveu falar em grampos ilegais e quebra de sigilo fiscal? Qual a razão da crítica raivosa à presidente Dilma? O jornalista Lucas Figueiredo, numa pequena nota hoje em seu blog, talvez apresente o motivo desta fúria:

“Finalmente, saiu o livro de Amaury Ribeiro Jr. sobre o processo de privatização no governo FHC. Chama-se ‘A privataria tucana’ (Geração Editorial). Um detalhe: o lançamento não contou com divulgação prévia na imprensa ou campanha de publicidade porque Amaury e a editora temiam que o PSDB tentasse censurar o livro na Justiça, segundo me disse o próprio Amaury duas semanas atrás”.