quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Lei que alterar processo eleitoral não valerá para as eleições de 2012, diz TSE

O objetivo, de acordo com o TSE, é evitar mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas (casuísmo eleitoral) e preservar a segurança do processo eleitoral.

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje ( 4) que toda e qualquer lei sancionada este ano que alterar o processo eleitoral não valerá para as eleições de 2012.

O chamado princípio da anterioridade eleitoral está previsto no Artigo 16 da Constituição Federal e entra em vigor na próxima sexta-feira (7).

O objetivo, de acordo com o TSE, é evitar mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas (casuísmo eleitoral) e preservar a segurança do processo eleitoral.

O mesmo ocorreu em 2006 com o fim da chamada verticalização, princípio introduzido por meio da Emenda Constitucional 52, no qual as coligações partidárias não eram mais obrigadas a se repetir nos âmbitos nacional, estadual, distrital ou municipal.

Em outubro do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3685, reconhecendo que, como foi promulgada em março de 2006, a Emenda 52 havia afrontado o princípio da anterioridade eleitoral.

Portanto, o teor da emenda não deveria valer para as eleições daquele ano. Com isso, as regras da verticalização só passaram a valer a partir do pleito de 2010.

Com a chamada Lei da Ficha Limpa, não foi diferente. Sancionada em junho do ano passado, a nova lei estabelecia novas hipóteses de inelegibilidades e chegou a ser aplicada pelo TSE nas eleições de 2010.

Porém, o STF, em março deste ano, ao julgar o Recurso Extraordinário 633703, concordou que a norma afrontava o Artigo 16 da Constituição. Por esse motivo, o entendimento foi o de que a Lei da Ficha Limpa não teve validade no pleito de 2010.

Sancionada em setembro de 2009, a Lei 12.034, que alterou diversos dispositivos nas leis eleitorais brasileiras, conhecida como minirreforma eleitoral, teve validade no pleito posterior ao ano da sanção.

Isso porque a sanção ocorreu pouco mais de um ano antes das eleições de 2010, o que permitiu que as alterações no processo eleitoral previstas na lei pudessem ser aplicadas integralmente no pleito do ano passado.

Fonte: Agência Brasil

CPIs não funcionam no Brasil, aponta estudo

Em relação às assembleias legislativas, a conclusão do estudo é que a oposição acaba por sucumbir ao que Speck se referiu como “poder de atração” da base do governo. O cenário, de acordo com o pesquisador, compromete a capacidade da instituição de exercer...

CPIs não funcionam no Brasil, aponta estudo
Tribunais de Contas, assembleias legislativas e comissões parlamentares de inquérito, entre outros, não funcionam a contento no país, de acordo com o pesquisador da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Bruno Speck. Ele é um dos coordenadores do estudo Sistemas de Integridade dos Estados Brasileiros, divulgado hoje em parceria com o Instituto Ethos.

Segundo Speck, no caso específico dos tribunais de Contas, o problema é a dependência extrema deles em relação ao poder político local.

A pesquisa analisou o grau de independência política dos conselheiros e apontou, por exemplo, que nem sempre se cumpre o preceito de que duas das sete vagas sejam preenchidas por pessoas do próprio quadro técnico.

Acre, Alagoas, Mato Grosso, Sergipe e São Paulo não tiveram nenhuma das vagas preenchidas dentro dos padrões constitucionais, enquanto Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Rio Grande do Sul cumpriram parcialmente a norma. No Tribunal de Contas do Amazonas, não foi possível coletar informações sobre o cumprimento da meta.

Assembleias

Em relação às assembleias legislativas, a conclusão do estudo é que a oposição acaba por sucumbir ao que Speck se referiu como “poder de atração” da base do governo. O cenário, de acordo com o pesquisador, compromete a capacidade da instituição de exercer sua função de fiscalizadora do Poder Executivo.

“Esse talvez seja o ponto mais difícil de ser corrigido por reformas institucionais”, avaliou o pesquisador. Em oito das 27 unidades da Federação, a coalizão que venceu as eleições para governar obteve maioria também na Assembleia Legislativa.

Após a formação do governo, o número aumentou para 21 estados – em sete deles, a oposição foi reduzida a menos de 30%; em dois, a menos de 20%; e em outros dois, a menos de 10%.

De acordo com o estudo, em apenas dez estados, os deputados chegaram a abrir CPIs (comissões parlamentares de inquérito) com o objetivo de investigar irregularidades na administração ou no governo local.

Em 22 assembleias legislativas, há um limite para o número de CPIs abertas concomitantemente. No Distrito Federal, Piauí e Tocantins, por exemplo, o teto é de apenas duas CPIs simultâneas.

Licitações

Outro problema identificado pelos pesquisadores inclui dados coletados nas áreas de saúde e educação. Nesses setores, modalidades menos competitivas de contratação – como dispensa e inexigibilidade de licitação – são responsáveis, em média, por 57% do volume de contratações dos estados.

No Pará, em Minas Gerais, no Espírito Santo e em São Paulo, o quadro é ainda mais preocupante, com taxas de dispensa e inexigibilidade de licitação de 61%, 62%, 67% e 75%, respectivamente.

O estudo identificou ainda que, embora 85% dos órgãos estaduais de controle interno tenham sites próprios ou vinculados ao portal do governo, apenas 52% disponibilizam relatórios de atividade. No Distrito Federal, em Minas Gerais, no Piauí e em Roraima, os dados estavam defasados em mais de um mês.

“A transparência orçamentária não é só uma exigência da sociedade, mas uma exigência de lei. Muitos estados ainda não cumprem a lei. Nesse caso, é mais fácil as organizações civis cobrarem e denunciarem o não cumprimento aos órgãos competentes”, assinalou Speck.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Charge

os que mandam no mundo

As grandes crises econômicas mundiais trazem o desemprego e a miséria, e atingem também os investidores. Houve milionários que, vítimas de sua própria ambição e dos especuladores, chegaram ao suicídio, como na queda vertiginosa da Bolsa de Nova Iorque, em 1929. Mas as grandes crises são “o sonho feito realidade para aqueles que querem fazer dinheiro”, como revelou um corretor de valores de Londres, Alessio Rastani, em entrevista à BBC, que reproduzida pela internet, está surpreendendo o mundo.


Ele afirmou também que havia sonhado três anos com uma recessão como a atual. Rastani é auto-identificado pelo seu site na rede mundial como hábil operador, consultor no mercado de capitais, e conferencista que percorre o mundo, a fim de orientar os investidores. Ele declarou à emissora britânica que quem manda no mundo, porque manda nos governos, é o grande banco de investimentos Goldman Sachs.

Rastani não citou diretamente o jornalista francês Marc Roche que, no ano passado, publicou um livro forte, e sobre o qual os grandes meios internacionais de comunicação quase nada dizem, com o título de La Banque: Comment Goldman Sachs dirige le monde (Albin Michel, Paris, 2010). Roche é, há mais de vinte anos, correspondente de Le Monde, na City de Londres, o que lhe possibilita acompanhar os grandes movimentos das finanças internacionais. O livro demonstra que o banco americano conseguiu atuar junto ao governo de grandes países, mediante a infiltração de seus ex-dirigentes, ao mesmo tempo em que cooptou ex-governantes para participar de suas grandes decisões, em operação que, de acordo com o livro de Marc Roche - em entrevista à televisão, o escritor os chamou de imorais- sugere corrupção e suborno em escala global.

Entre outros, Marc Roche cita o atual presidente do Banco Central da Itália, Mario Draghi. Draghi, como representante da Itália, participa do board do Banco Central Europeu, e é cotado para suceder a Trichet, na presidência da instituição. Foi vice-presidente e diretor executivo do Goldman Sachs para a Europa (e também diretor do Banco Mundial). Outro italiano, Mario Monti, é conselheiro atual do Goldman, para assuntos internacionais, e foi comissário da União Européia para o mercado interno e para os assuntos de concorrência. Nesses cargos, Monti defendeu ardorosamente a divisão de todos os serviços públicos em empresas médias e sua privatização.

Em sua tática de recrutamento, Goldman Sachs cooptou também Otmar Issing, ex-diretor do Bundesbank – o Banco Central da Alemanha – e ex-economista chefe do Banco Central Europeu, para o seu conselho diretor. Dirigentes do Goldman ocuparam posições destacadas no governo norte-americano, e ainda ocupam. Robert Rubin, de sua diretoria executiva, foi Secretário do Tesouro de Bill Clinton, de 1995 a 1999; Henry Paulsen, ex-presidente do Goldman, foi nomeado Secretário de Tesouro de George Bush, em 2006. Ainda nos Estados Unidos: o atual Secretário do Tesouro, Tim Geithner, escolheu, como seu chefe de gabinete, Mark Patterson que, durante dez anos, foi o chefe dos lobistas do Goldman Sachs junto ao Congresso dos Estados Unidos.

Até mesmo na África, o Goldman tem os seus tentáculos. Olusengun Aganga, que dirigia o serviço dos hedge funds, foi nomeado ministro de Economia do atual governo da Nigéria. Tito Mboweni, presidente do Banco Central da África do Sul, de 1999 a 2009, foi contratado pelo Goldman como seu conselheiro internacional, em maio do ano passado. Como registra o autor do livro, o Goldman conseguiu manipular os governos, de Mandela a Bush. Um só ato mostra a capacidade de cooptação do Goldman Sachs. Quando Secretário do Tesouro de Bush, seu ex-presidente, Henry Paulsen, decidiu que o Tesouro socorresse com 60 bilhões de dólares a seguradora AIG, falida pelas operações da bolha imobiliária. A primeira dívida da AIG a ser saldada, de 29 bilhões de dólares, foi exatamente com o Goldman Sachs.

Todas essas revelações, não contestadas pelo Goldman Sachs, mostram como atuam as grandes instituições financeiras. Elas só podem assim agir, porque os estados nacionais - hoje chefiados, salvo poucas exceções, por servidores do neoliberalismo - renunciaram à sua responsabilidade essencial, de promover a justiça e impedir o saqueio dos bens comuns pelos criminosos, muitos deles de enganosa respeitabilidade acadêmica, como são os principais dirigentes do Goldman Sachs.

Como estamos no assunto, Wall Street continua cercada pelos “indignados” manifestantes de Nova Iorque, que contam com o apoio de personalidades conhecidas, como Michael Moore, o incômodo cineasta de Farenheit 9/11 e o lingüista Noam Chomsky. É um princípio ainda tênue, mas os movimentos sociais são como os rios: nascem em pequenas fontes e vão crescendo rumo ao mar. No Brasil, é ainda tímida a atuação dos intelectuais – e de todos os cidadãos - junto ao Congresso para uma necessária e rigorosa legislação reguladora do sistema financeiro, o principal beneficiário da política privatizadora do governo Fernando Henrique Cardoso.

E para continuar no assunto: a escultura, intitulada “O dedo de Deus”, de Maurizio Cattelan, irreverente artista italiano - um punho fechado, mostrando o dedo médio levantado, gesto obsceno em quase todos os países do mundo - havia sido retirada da frente da Bolsa de Valores de Milão pela prefeita Letizia Moratti. O novo prefeito da cidade, Giuliano Pisapia, de centro-esquerda, com o apoio dos “indignati” italianos, recolocou-a em seu lugar.

Por Mauro Santayana - Vermelho

Suspeita: EUA sabotam o programa nuclear do Irã

País estaria envolvido em assassinato de cientistas, difusão de vírus de computador e explosões. Para conter armas atômicas, há alternativas

Os Estados Unidos podem estar se envolvendo numa nova aventura agressiva e arriscada no Oriente Médio, relatou no final de setembro o repórter Douglas Birch, da agência de notícias norte-americana Associated Press (adiante, a versão em português).

 Numa investigação ampla, ele identificou sinais de possível participação de Washington em uma série anormal de ocorrências estranhas, todas desastrosas para o programa nuclear do Irã. Israel, o único país possuidor de armas atômicas no Oriente Médio, participaria das ações, que incluem assassinato de cientistas, explosão de gasodutos e uso deliberado de vírus de computador.

Se confirmadas, as suposições indicarão uma nova escalada — agora, evidentemente ilegal — das pressões dos EUA contra Teerã. Apresentadas a pretexto da não-proliferação das armas nucleares, elas têm objetivos menos nobres. A Casa Branca torpedeou, em maio de 2010, um acordo costurado por Brasil e Turquia, que teria dado aos iranianos condições de desenvolverem tecnologia (e eventualmente construírem centrais elétricas nucleares sem, contudo fabricar bombas (veja nossas análises 1 2). 

O desarmamento atômico global é um problema intrincado devido a uma disparidade básica: os acordos atuais sobre o tema procuram evitar a entrada de novas nações no chamado “clube nuclear”, mas nada fazem para reduzir o arsenal de quem já o possui. Um dossiê a respeito deste paradoxo — e das alternativas para enfrentá-lo — pode ser encontrado na Biblioteca Diplô. O texto de Douglas Birch vem a seguir.

Iranianos denunciam sabotagem

Por Douglas Birch, da Associated Press – Tradução: “Tribuna do Norte”
Os programas nuclear e de energia do Irã, os quais são muito interligados, sofreram uma série de reveses e catástrofes nos últimos dois anos. Assassinos mataram três cientistas que trabalhavam para o programa nuclear do Irã. O vírus informático Stuxnet, que infesta computadores ao redor do mundo, atacou um só alvo no Irã, nas instalações de pesquisas nucleares do país. Dezenas de explosões inexplicáveis atingiram gasodutos ao redor do país e a primeira usina nuclear iraniana sofreu grandes falhas de equipamentos, enquanto técnicos lutaram para religar os sistemas.

Será que o Irã apenas teve azar? Provavelmente não.  O chefe da Organização de Energia Atômica do Irã, Fereidoun Abbasi, disse indignado a jornalistas em Viena, na semana passada, que os Estados Unidos estavam apoiando uma campanha de assassinato de Israel conduzida contra seus cientistas nucleares Os comentários emocionais de Abbasi foram feitos quase um ano após motoqueiros terem instalado uma bomba na porta do seu automóvel em Teerã (foto). Ele e sua esposa por pouco escaparam com vida.

Em relação aos três assassinatos, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, afirmou em entrevista à Associated Press que o assassinos foram capturados e confessaram terem sido “treinados nas terras ocupadas pelos sionistas”. Ahmadinejad acusou a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), de estar sob o controle dos Estados Unidos e disse que a agência publicou “ilegalmente e sem ética” os nomes dos cientistas nucleares iranianos, o que os transformou em possíveis alvos.

Enquanto Israel e a Grã-Bretanha nem comentaram as acusações do Irã, os EUA negaram qualquer papel na morte dos cientistas. “Nós condenamos qualquer assassinato ou ataque contra uma pessoa – contra uma pessoa inocente”, disse a porta-voz do Departamento de Estado do governo americano, Victoria Nuland, logo após a última morte em julho. “Nós não estamos envolvidos”
Ex-funcionários do governo dos EUA assinalam que a política de assassinatos é ilegal pelos EUA, os quais consideram ataques feitos por aviões não tripulados e teleguiados, os drone, contra terroristas, como atos de guerra contra combatentes. Mesmo assim existem poucas dúvidas de que o governo do presidente Barack Obama persegue um programa de sabotagem de alta tecnologia para minar os esforços nucleares do Irã e tenta interromper o programa nuclear iraniano. “Eu não tenho dúvidas de que os EUA e outros países estão por trás da sabotagem industrial feita nesse programa nucelar em questão”, disse Mark Fitzpatrick, um ex-funcionário do Departamento de Estado, referindo-se ao programa nuclear iraniano.

O governo do Irã afirma que busca tecnologia nuclear apenas com objetivos pacíficos. Inspetores internacionais, contudo, disseram que o Irã se recusou a explicar atividades suspeitas desde 2008. Enquanto isso, os EUA e outros países acusam o Irã de realizar todos os preparativos necessários para construir um arsenal nuclear.
Publicamente, a administração Obama pressiona por mais sanções econômicas e políticas contra o Irã, a fim de convencer o país a abandonar o enriquecimento de urânio. Mas ao mesmo tempo, dizem abertamente ex-funcionários do governo americano, que EUA e seus aliados secretamente realizam operações para atrasar o programa iraniano de construção da bomba atômica.

Ex-espião da CIA admite jogo sujo

Um ex-funcionário da espionagem americana disse que os EUA consideraram o uso de um aparelho eletromagnético para derrubar a energia de um local suspeito de trabalhar na parte bélica do programa, mas desistiram porque existia o risco de ser provocado um apagão mais amplo. Ele falou apenas sob anonimato. A suposta campanha de sabotagem é vista amplamente como uma alternativa mais barata e melhor a uma operação militar de larga escala contra o Irã, a qual, afirmam os especialistas em geopolítica, tenha consequências calamitosas para o Oriente Médio.

Um telegrama diplomático secreto dos EUA datado de janeiro de 2010 e publicado pelo website WikiLeaks citou um funcionário do governo da Alemanha, dizendo que um programa de “sabotagem secreta” contra o Irã, incluindo explosões, ataques de hackers contra computadores e acidentes provocados, “seria mais efetivo que uma operação militar cujos efeitos na região poderiam ser devastadores”. O telegrama diplomático não cita ações específicas. Embora o fato seja raramente discutido os EUA podem ser os líderes mundiais na arte sinistra da sabotagem industrial de alta tecnologia.

De acordo com uma história oficial que é contada na CIA, Agência Central de Inteligência dos EUA, a administração Reagan estava convencida no começo da década de 1980 de que a União Soviética tinha como objetivo mais amplo o roubo de tecnologia secreta no Ocidente. Os soviéticos teriam então conseguido embarcar às escondidas chips de computadores, turbinas e projetos industriais. Quando a KGB, o serviço secreto russo, obteve informações sobre o projeto do ônibus espacial dos EUA, o Space Shuttle, a CIA afirma que conseguiu enganar os soviéticos, convencendo-os de que o projeto tinha tido o design rejeitado.

EUA evitam falar publicamente sobre o assunto

Os Estados Unidos e seus aliados têm evitado discutir publicamente a campanha de sabotagem. Pelo menos até recentemente, o Irã evitou levantar a questão e mesmo assim forneceu poucos detalhes. Para ambas as partes, a questão mais sensível é descobrir quem está matando os cientistas nucleares iranianos. Reuel Marc Gerecht, um ex-funcionário da CIA e que agora trabalhar no think tank Fundação para a Defesa das Democracias, disse que uma facção dentro do governo iraniano pode ter lançado a campanha de assassinatos. Ele disse que um dos cientistas mortos apoiava a oposição iraniana, enquanto os outros dois eram suspeitos de serem espiões para o Ocidente.

Outros ex-funcionários e diplomatas dos EUA, contudo, dizem que os assassinatos parecem ser uma tentativa dos adversários do Irã de interromperem o programa nuclear.

Muitos alertaram que assassinatos encomendados podem se virar contra o assassino, se não levarem os engenheiros e cientistas a trabalhar com maior afinco. Eles também alertam que o Irã pode retaliar e atacar cientistas ocidentais. Eles também colocam em dúvida se matar alguns cientistas pode atrasar ou mesmo interromper um programa nuclear. “Se o estado e o progresso do programa nuclear iraniano depende do que anda pela cabeça de um ou dois cientistas, então existe muito menos para se preocupar do que o discurso oficial nos faz crer”, disse Paul Pillar, um ex-agente da CIA para o Oriente Médio e o Sul da Ásia.

Ex-oficiais dos EUA geralmente concordaram que o vírus informático Stuxnet foi um esforço para sabotar as centrífugas nucleares do Irã, usadas para produzir combustível nuclear para reatores ou para material que poderia ser usado em bombas atômicas. Especialistas estimam que o vírus e sua ação sobre os sistemas de eletricidade destruíram 1.000 centrífugas na usina de Natanz no ano passado.

Fonte: Outras Palavras

Movimentos sociais contra a militarização em Honduras

Já são 40 assassinatos em região militarizada onde há conflitos por terra
  
   
Sílvia Alvarez
de Tocoa (Honduras)


Fotos: Felipe Canova

Frente à terceira militarização, desde o golpe de Estado que depôs o então presidente Manuel Zelaya em 2009, na região do Baixo Aguán, norte de Honduras, organizações camponesas, negras, indígenas e populares realizaram o Encontro contra a Militarização, Ocupação e Repressão em Honduras, entre 30 de setembro e 2 de outubro, na cidade de Tocoa, departamento de Colón. 

A região do Aguán (Colón) é dominada pelo plantio da palma africana (o dendê), em grandes monocultivos concentrados nas mãos de poucos empresários, sendo o principal deles Miguel Facussé, a quem chamam de “palmeiro da morte”. São justamente seguranças privados, a serviço de Facussé, os acusados pelos movimentos camponeses de assassinarem 40 trabalhadores rurais organizados nessa região, em menos de dois anos. 

Durante esses dois anos, há sistemáticos conflitos entre os camponeses, que querem recuperar terras que antes eram destinadas à reforma agrária, e os empresários latifundiários. Diante do verdadeiro campo de batalha que se desenvolveu na região, o governo anunciou, em agosto, a operação Xatruch II, que enviou um efetivo de 600 militares e policiais para o local. Desde o início da militarização, três dirigentes campesinos morreram, entre eles o presidente do Movimento Autêntico Campesino do Aguán (Marca). Outros dois efetivos militares já haviam sido enviados há região entre 2009 e 2010. 

“Aqui se praticam violações que só aconteciam na década de 80, como torturas, sequestros e desaparições forçadas”, relata Wilfredo Paz, coordenador do departamento de Colón pela Frente Nacional de resistência Popular (FNRP), referindo-se à implantação da chamada Doutrina de Segurança Nacional no país, que tinha o apoio dos Estados Unidos, durante os anos de 1980. “Este encontro tem o objetivo de chamar a atenção do mundo sobre o Valle de Aguán, para que não haja mais mortos”, conclui. 

Uma das definições do Encontro foi a realização de um acampamento permanente de direitos humanos na região. A ideia é de que haja a presença constante de observadores internacionais, com o objetivo de inibir as ações dos militares e pistoleiros. 

Durante o encontro, dois assassinatos

O Encontro contra a Militarização começou com a notícia do atentado contra o presidente da cooperativa Prieta e membro da Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) de Tocoa, Germán Castro. Durante o ataque morreu sua esposa, a camponesa Enelda Fiallos. Castro está gravemente ferido e se encontra hospitalizado. 

No último dia do Encontro, mais um campesino foi assassinado na região. Carlos Humberto Rosa Martínez foi morto na manhã do dia 2 de outubro. O jovem de 24 anos era membro da cooperativa Lempira afiliada ao Movimento Unificado Campesino do Aguán (Muca). Seus familiares acusam pelo assassinato um homem que trabalhava para Miguel Facussé. Segundo eles, Carlos Marínez já havia recebido ameaças de morte.

Fonte: Brasil de Fato

A América cruel

Tem havido muitos sinais, recentemente, de que os EUA estão mergulhando fundo num padrão de crueldade. É difícil dizer por que uma coisa dessas está ocorrendo, mas parece que isso tem a ver com uma fé crescente na força como a solução de quase todos os problemas, seja em casa ou fora. O entusiasmo por matar é um sintoma inequívoco de crueldade. Isso é especialmente perturbador quando não são apenas os quadros do governo, mas pessoas comuns que se engajam nessas efusões. O artigo é de Jonathan Schell.

Os debates da campanha presidencial são desenhados para dar aos candidatos uma oportunidade deles se expressarem aos eleitores. Mas as platéias, também, algumas vezes tornam seus pontos de vista conhecidos. Isso aconteceu nos debates republicanos ocorridos entre 7 e 12 de setembro, em dois episódios que foram bastante noticiados. No da NBC, do dia 7, Brian Williams perguntou ao governador do Texas, Rick Perry, se em algum momento durante seu mandato, no qual foram executadas 234 pessoas condenadas à pena de morte (que agora subiu para 235) ele “lutou para conseguir dormir à noite, com a ideia de que algum desses condenados pode ter sido inocente”.

Perry tem dormido bem. O Texas, ele disse, tem um sistema judicial muito “bom”. Então, partiu para um certo tipo de desafio. Disse ele: “se você vier ao nosso estado...e matar...um de seus cidadãos...você será executado”. A plateia aplaudiu entusiasticamente.

Williams, claramente surpreso com a manifestação, seguiu em frente perguntando a Perry o que ele tinha feito para que a sua resposta tivesse levantado aplausos. O governador foi impassível e repetiu o seu desafio: “Nossos cidadãos...tornaram claro o motivo, e eles não querem cometer esses crimes contra os nossos cidadãos, e se você o fizer, enfrentará a justiça final”.

Que esses não eram os únicos sentimentos possíveis em relação a execuções penais tornou-se claro rapidamente depois disso. Um movimento de massas, não apenas nos EUA mas nos países ao redor do mundo, levantaram-se, sem sucesso, contra a execução no Estado da Georgia, de Troy Davis, cuja condenação por assassinato há vinte anos tinha sido posta em dúvida por nova evidência, inclusive a retratação de sete de nove testemunhas. Uma petição assinada por mais de 600 mil pessoas foi apresentada à comissão de execução penal, que deixou a execução seguir adiante.

No debate republicano do dia 12, houve outra expressão pública de entusiasmo pela perda da vida no Texas. Wolf Blitzer, da CNN perguntou ao deputado do Texas, Ron Paul, que militou contra o projeto para a saúde apresentado pelo Presidente Obama, qual seria a resposta médica que ele daria se um jovem que tivesse decidido não contratar um plano de saúde entrasse em coma.

Paul respondeu: “É a isso que a liberdade diz respeito: assumir seus próprios riscos”. Ele parecia estar dizendo que se o jovem morresse isso seria problema dele.

Houve palmas na plateia.

Blitzer pressionou: “Mas deputado, você está dizendo que a sociedade deveria deixá-lo morrer?”. Grita alguém na plateia: “Sim!”. E a multidão segue batendo palmas, em apoio.

Uma das características que esses eventos têm em comum é a crueldade. A crueldade é a prima irmã da injustiça, ainda que seja diferente. A injustiça e seu oposto, a justiça – talvez o padrão mais comumente utilizado para julgar a saúde de um corpo político – são critérios por excelência, e se aplicam acima de tudo a sistemas e suas instituições. A crueldade e seus opostos, gentileza, compaixão e decência, são mais pessoais. São qualidades pessoais que têm, no entanto, consequências políticas. Um senso de decência de um país se situa acima de sua política, fiscalizando e estabelecendo limites frente aos abusos. Uma sociedade injusta deve reformar suas leis e instituições. Uma sociedade cruel deve reformar a si mesma.

Tem havido muitos sinais, recentemente, de que os EUA tem mergulhado fundo num padrão de crueldade. É difícil dizer por que uma coisa dessas está ocorrendo, mas parece que isso tem a ver com uma fé crescente na força como a solução de quase todos os problemas, seja em casa ou fora. O entusiasmo por matar é um sintoma inequívoco de crueldade. Ele também apareceu depois da morte de Osama Bin Laden, que mobilizou uma estrondosa celebração ao redor do país. Uma coisa é acreditar na necessidade infeliz de matar alguém; outra é revelar isso. Isso é especialmente perturbador quando não são apenas os quadros do governo, mas pessoas comuns que se engajam nessas efusões.

Em qualquer involução no sentido da barbárie pode-se estabelecer dois estágios. Primeiro, os demônios são apresentados – testados, se houver. Segundo, vem a reação – seja a indignação e a rejeição ou outra aceitação [da indicação do demônio], até mesmo o prazer com a coisa. A escolha pode indicar a diferença entre um país que está restaurando a decência ou um outro, que está afundando num pesadelo. Foi um dia escuro para os Estado Unidos aquele em que a administração Bush ordenou secretamente a tortura de suspeitos de terrorismo. Nesse dia, a civilização dos EUA caiu num buraco. Mas afundou ainda mais baixo quando, tendo os fatos dos crimes se tornado conhecidos, o ex-presidente Bush e o ex vice-presidente Cheney abraçaram publicamente o mal feito, como o fizeram em sua recente tour de divulgação de seus respectivos livros. À impunidade que já desfrutaram eles acrescentaram a insolência, como se desafiando a sociedade a responder ou a, de outra parte, entrar em cumplicidade tácita com seus abusos.

E ainda assim houve pouca reação. Numa outra afundada no buraco, o Presidente Obama, mesmo tendo ordenado o fim da tortura, decidiu na direção contrária, ao impedir qualquer responsabilização pelas patifarias, e de fato afastou qualquer punição em geral. Ele sequer buscou, digamos, algo equivalente a uma Comissão da Verdade como ocorreu na África do Sul, após o fim do apartheid.

Há muitos outros sinais de que o caminho ladeira abaixo está bem estabelecido. Nossa justiça criminal busca a injustiça. A pena de morte desafia padrões de decência aceitos em qualquer país civilizado. O encarceramento de mais de dois milhões de americanos – a maior proporção per capita no mundo – é um reflexo assustador de um país que parece saber que não há outro remédio para as doenças sociais que não a punição. As condições das prisões são temerosas. Atul Gawande, da The New Yorker, apresentou um quadro vasto e terrível do sistema prisional, com técnicas de isolamento que, muitos acreditam, equivalem à tortura. Os prisioneiros podem ser mantidos em solitárias por anos, em pequenas celas, sem janelas, nas quais permanecem por 23 horas por dia.

Muitos prisioneiros – assim como o senador John McCain, que foi mantido prisioneiro durante a Guerra no Vietnã do Norte – reportaram que tamanho isolamento é mais angustiante e destrutivo do que a tortura física. “Isso quebra o nosso espírito e enfraquece a nossa resistência mais efetivamente do que qualquer outra forma de mau trato”, disse McCain. Em muitos casos, o confinamento solitário leva à desintegração mental. Um artigo no Jornal da Academia Americana de Psiquiatria e Direito diz que “o confinamento da solitária ...pode ser tão estressante clinicamente como a tortura física”. A diferença entre uma jaula e uma solitária pode ser maior do que a diferença entre a liberdade e a jaula, mesmo que essa punição possa ser imposta apenas administrativamente, por diretores de presídios.

Em 2010 mais de 25 mil detentos foram mantidos nessas condições.
Um deles – confinado não no sistema de prisão regular, mas em instalações militares – é Bradley Manning, o recruta de 23 anos, suspeito de vazar documentos para o WikiLeaks. Embora prisioneiro modelo, ele foi mantido por anos numa prisão de segurança máxima, enquanto era sujeito ao confinamento de 23 horas, impedido de se exercitar, sob vigilância permanente e, por um tempo, mantido nu. Na época, ele não tinha sido acusado de crime algum.

Gawande estabelece uma conexão entre o abuso dos estadunidenses em casa e a tortura de suspeitos estrangeiros na “guerra contra o terror”. “Com pouca preocupação ou resistência”, escreve, “temos despachado milhares de nossos próprios cidadãos para condições que horrorizariam nossa Suprema Corte há um século. Nossa vontade de nos desfazer desses padrões para os prisioneiros americanos tornou fácil o descarte das Convenções de Genebra proibindo tratamento similar de prisioneiros de guerra estrangeiros”.

Também se pode estabelecer uma conexão entre esses abusos e as atuais diretrizes das decisões orçamentárias, nas quais, como na prontidão para denegar assistência em saúde aos moribundos, uma impiedosa vontade de se desfazer das pessoas em sofrimento de qualquer ajuda que possam receber é evidente. A lista de cortes, alcançados ou propostos na agenda da direita é longa demais para enumerar, mas exemplos recentes, incluindo a assombrosa obstrução de assistência às vítimas do recente furacão Irene e da tempestade Lee, além de outros programas, foram cortados; a oposição a que se amplie o seguro desemprego, a derrota do Dream Act, o qual poderia dar às crianças dos imigrantes um caminho para a cidadania, a oposição ao gasto do estado com o programa de assistência em saúde para as crianças (S-CHIP, na sigla em inglês), assim como do Head Start, e por aí vai. Parece que ninguém é infeliz o suficiente para ser isento ou isenta do corte orçamentário, ao passo que, ao mesmo tempo, ninguém é feliz o suficiente para ser inelegível para ter corte nos impostos. Decisões orçamentárias não envolvem pena de morte, embora para muitos elas sejam questão de vida ou de morte.

A crueldade de uma sociedade não pode ser quantificada mais do que o pode a sua reserva de decência. Nem tampouco pode ser legislada, embora ambas possam estar manifestas na legislação. Por tudo isso, não pode haver dúvidas de que decisões básicas, que antecedem qualquer lei e são provavelmente mais importantes, são silenciosamente tomadas nos corações e mentes de milhões. Se elas seguem um caminho, um movimento de milhões, de repente, aparentemente do nada, aparece para protestar fortemente contra uma execução injusta. Quando vão pelo outro caminho, você acorda um dia para ouvir, com um frio na espinha, uma sala cheia de gente comemorando o assassinato de centenas de seus concidadãos.

Jonathan Schell é correspondente do The Nation, membro Doris Shaffer no The Nation Institute e dá um curso sobre o dilema nuclear na Universidade Yale. É autor de The Unconquerable World: Power, Nonviolence and the Will of the People, [O Mundo Inconquistável: Poder, Não-Violência e a Vontade do Povo] - uma análise do poder popular – e de The Seventh Decade: The New Shape of Nuclear Danger [A Década de Setenta: A Nova Forma do Perigo Nuclear].

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

O imbecil politicamente incorreto

Por Cynara Menezes, na CartaCapital:

Em 1996, três jornalistas – entre eles o filho do Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa, Álvaro –lançaram com estardalhaço o “Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano”. Com suas críticas às idéias de esquerda, o livro se tornaria uma espécie de bíblia do pensamento conservador no continente. Vivia-se o auge do deus mercado e a obra tinha como alvo o pensamento de esquerda, o protecionismo econômico e a crença no Estado como agente da justiça social. Quinze anos e duas crises econômicas mundiais depois, vemos quem de fato era o perfeito idiota.

Mas, quem diria, apesar de derrotado pela história, o Manual continua sendo não só a única referência intelectual do conservadorismo latino-americano como gerou filhos. No Brasil, é aquele sujeito que se sente no direito de ir contra as idéias mais progressistas e civilizadas possíveis em nome de uma pretensa independência de opinião que, no fundo, disfarça sua real ideologia e as lacunas em sua formação. Como de fato a obra de Álvaro e companhia marcou época, até como homenagem vamos chamá-los de “perfeitos imbecis politicamente incorretos”. Eles se dividem em três grupos:

1. O “pensador” imbecil politicamente incorreto: ataca líderes LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trânsgeneros) e defende homofóbicos sob o pretexto de salvaguardar a liberdade de expressão. Ataca a política de cotas baseado na idéia que propaga de que não existe racismo no Brasil. Além disso, ações afirmativas seriam “privilégios” que não condizem com uma sociedade em que há “oportunidades iguais para todos”. Defende as posições da Igreja Católica contra a legalização do aborto e ignora as denúncias de pedofilia entre o clero. Adora chamar socialistas de “anacrônicos” e os guerrilheiros que lutaram contra a ditadura de “terroristas”, mas apoia golpes de Estado “constitucionais”. Um torturado? “Apenas um idiota que se deixou apanhar.” Foge do debate de idéias como o diabo da cruz, optando por ridicularizar os adversários com apelidos tolos. Seu mote favorito é o combate à corrupção, mas os corruptos sempre estão do lado oposto ao seu. Prega o voto nulo para ocultar seu direitismo atávico. Em vez de se ocupar em escrever livros elogiando os próprios ídolos, prefere a fórmula dos guias que detonam os ídolos alheios – os de esquerda, claro. Sua principal característica é confundir inteligência com escrever e falar corretamente o português.

2. O comediante imbecil politicamente incorreto: sua visão de humor é a do bullying. Para ele não existe o humor físico de um Charles Chaplin ou Buster Keaton, ou o humor nonsense do Monty Python: o único humor possível é o que ri do próximo. Por “próximo”, leia-se pobres, negros, feios, gays, desdentados, gordos, deficientes mentais, tudo em nome da “liberdade de fazer rir.” Prega que não há limites para o humor, mas é uma falácia. O limite para este tipo de comediante é o bolso: só é admoestado pelos empregadores quando incomoda quem tem dinheiro e pode processá-los. Não é à toa que seus personagens sempre estão no ônibus ou no metrô, nunca num 4X4. Ri do office-boy e da doméstica, jamais do patrão. Iguala a classe política por baixo e não tem nenhum respeito pelas instituições: o Congresso? “Melhor seria atear fogo”. Diz-se defensor da democracia, mas adora repetir a “piada” de que sente saudades da ditadura. Sua principal característica é não ser engraçado.

3. O cidadão imbecil politicamente incorreto: não se sabe se é a causa ou o resultados dos dois anteriores, mas é, sem dúvida, o que dá mais tristeza entre os três. Sua visão de mundo pode ser resumida na frase “primeiro eu”. Não lhe importa a desigualdade social desde que ele esteja bem. O pobre para o cidadão imbecil é, antes de tudo, um incompetente. Portanto, que mal haveria em rir dele? Com a mulher e o negro é a mesma coisa: quem ganha menos é porque não fez por merecer. Gordos e feios, então, era melhor que nem existissem. Hahaha. Considera normal contar piadas racistas, principalmente diante de “amigos” negros, e fazer gozação com os subordinados, porque, afinal, é tudo brincadeira. É radicalmente contra o bolsa-família porque estimula uma “preguiça” que, segundo ele, todo pobre (sobretudo se for nordestino) possui correndo em seu sangue. Também é contrário a qualquer tipo de ação afirmativa: se a pessoa não conseguiu chegar lá, problema dela, não é ele que tem de “pagar o prejuízo”. Sua principal característica é não possuir ideias além das que propagam os “pensadores” e os comediantes imbecis politicamente incorretos.

Porque o PSD não quer Serra

Por Luis Nassif, em seu blog:

Há uma lista infindável de fatores que desaconselham o PSD a receber José Serra.

O primeiro é que Serra não tem nada a oferecer.

Certa vez, nos anos 80, Guilherme Afif Domingos – um dos melhores quadros políticos da direita – me esclareceu a respeito da capacidade de Paulo Maluf em arregimentar seguidores: "Ele tem credibilidade no mercado político futuro", disse ele. A credibilidade decorria de dois fatores: tinha potencial político e cumpria a palavra empenhada.

Serra não tem mais futuro político nem se distingue pela lealdade partidária e pessoal. Na verdade, é um ególatra altamente desagregador – conforme o PSDB está testemunhando.

O segundo fator é a falta de discurso político.

Um partido vive de bandeiras. Desde início dos anos 90 Serra é um vazio cercado de ghost writers – que já debandaram. Não tem noção mínima sobre nenhum dos temas portadores de futuro: gestão, inovação, educação, desenvolvimentismo. Sua retórica atual consiste em analisar qualquer ato de governo e apontar o que a medida não contempla - recurso de um primarismo intelectual clamoroso -, com uma superficialidade tal que é incapaz de entender as contraindicações das medidas que abraça por efeito-oposição.

Hoje em dia, a imagem de Serra está indissoluvelmente ligada ao obscurantismo religioso, à intolerância, à dissimulação, tudo o que o PSD quer esconjurar para se firmar como um centro-direita civilizado.

O terceiro fator é a incapacidade de agregar mais quadros técnicos ao partido

Kassab já tem o que queria, os quadros tucanos que Serra legou quando deixou a prefeitura. E que continuarão com ele simplesmente porque Serra não lhes oferece mais nenhuma perspectiva política.

Por outro lado, o que menos Kassab deseja é a volta dos quadro barras-pesadas que fazem parte do círculo íntimo de Serra – como Andrea Matarazzo e a ex-vereadora Soninha Francine. Nos tempos em que assumiu a subprefeitura da Lapa, Soninha tinha o hábito de desfeitear Kassab na frente de outros subprefeitos, para mostrar que estava acima dele e do lado direito de Deus Pai – Serra. O mesmo comportamento, aliás, de Andréa.

Além disso, quando a campanha eleitoral desnudou o político infame que era, Serra perdeu também qualquer capacidade de aglutinar pensadores social-democratas ligados à Universidade, sem nunca ter conseguido convencer os pensadores mais conservadores.

As ligações com Serra tornaram-se tão comprometedoras que o próprio FHC teve que se afastar dos seus maus fluidos, para não afetar definitivamente sua imagem.

O quinto fator é que a influência de Serra sobre a velha mídia é declinante. Ele nada mais tem a oferecer além de dossiês sobre adversários, esquemas de espionagem e aliados incômodos.

Como não existe vácuo em política, em breve a velha mídia estará caminhando rumo a Aécio Neves ou outro pré-candidato que venha a preencher o espaço da oposição.

Por tudo isso, o habilidoso Kassab certamente já deve ter definido sua estratégia. Não se afasta formalmente de Serra, aguardando que as próprias indecisões dele o confinem e a seus seguidores ao seu espaço político real, que não é maior que uma Kombi.

País elegerá 7,7 mil vereadores a mais em 2012

Ao todo, poderão ser eleitos 59.764 mil vereadores em todo o país. O aumento do número de cadeiras para os legislativos municipais é consequência da aprovação da Emenda Constitucional 58/2008 pelo Congresso.

País elegerá 7,7 mil vereadores a mais em 2012
Brasília - As próximas eleições municipais serão marcadas pelo aumento do número de vereadores no país. Em 2012, o Brasil elegerá 7,7 mil vereadores a mais do que em 2008, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado hoje (3).

Ao todo, poderão ser eleitos 59.764 mil vereadores em todo o país. O aumento do número de cadeiras para os legislativos municipais é consequência da aprovação da Emenda Constitucional 58/2008 pelo Congresso.

De acordo com a CNM, 2.153 municípios poderão aumentar o número de vereadores. A entidade fez o levantamento, entre os dias 21 e 28 de setembro, em 1.857 municípios.

Esse número corresponde a 87% daqueles que podem eleger mais vereadores em 2012. Conforme a pesquisa, 50,08% do municípios modificaram a lei, o que permite elevar o número de vereadores.

Segundo a CNM, entre os 49,9% dos municípios que ainda não fizeram a alteração, 61,6% pretendem fazê-la. A data limite estabelecida para a mudança na legislação é 30 de junho de 2012.

O município de Conchal (SP) foi o único que não quis elevar o número de cadeiras no legislativo local. A cidade optou por reduzir de13 para 11 o número de vereadores.

Fonte: Agência Brasil

Dilma fornece à Europa receitas da América Latina para sair da crise

A presidente brasileira também agradeceu o apoio da Bélgica à aspiração do país de se tornar membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, para o qual precisa superar a oposição de algumas potências como os Estados Unidos...

Dilma fornece à Europa receitas da América Latina para sair da crise
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira em Bruxelas que mais medidas de austeridade trazem apenas mais desemprego e recessão, e, pelo contrário, são necessários mais investimentos para sair da estagnação, como demonstrou a crise da dívida dos anos 1980.

"Destaquei que a nossa experiência demonstra que, no nosso caso, ajustes fiscais extremamente recessivos só aprofundaram o processo de estagnação e de perda de oportunidades e de desemprego", afirmou Dilma em sua primeira coletiva de imprensa em Bruxelas, poucas horas antes do início da V cúpula Brasil-União Europeia.

"Dificilmente se sai da crise sem aumentar o consumo, o investimento e o nível de crescimento da economia", acrescentou a presidente após se reunir no Palácio Egmont com o primeiro-ministro da Bélgica, Yves Leterme. Estas foram as receitas que a América Latina utilizou para sair "crise da dívida latino-americana" após os anos 1980, explicou.

A presidente brasileira também agradeceu o apoio da Bélgica à aspiração do país de se tornar membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, para o qual precisa superar a oposição de algumas potências como os Estados Unidos, que criticam algumas posições adotadas pelo governo brasileiro.

A cúpula tem início na noite desta segunda-feira às 19h45 (14h45 de Brasília) com um jantar em homenagem à Dilma, oferecido pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

As soluções e os planos europeus para sair da crise da dívida europeia serão o eixo central da cúpula, como forma de preparação para a reunião do G20 prevista para os dias 3 e 4 de novembro na cidade francesa de Cannes.

Barroso deve conversar com Dilma sobre a decisão europeia de impor uma taxa sobre as transações financeiras à União Europeia, com a qual pretende arrecadar 55 bilhões de euros anuais, e sobre os planos de ajuda para resgatar a Grécia.

De qualquer forma, várias fontes europeias consultadas pela AFP disseram que não esperam receber uma "ajuda direta" do Brasil, que integra o grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

O bloco de potências emergentes declarou-se disposto a "considerar, se for necessário, um apoio via FMI ou outras instituições financeiras internacionais, para enfrentar os desafios à estabilidade financeira mundial".

Durante a cúpula, a UE e o Brasil, interlocutor privilegiado dos europeus e um ator de peso no cenário internacional, também avaliarão o pedido de adesão de um Estado palestino à ONU, que recebeu um forte apoio brasileiro. Brasil e União Europeia tentarão progredir nas negociações entre o Mercosul e a UE antes da rodada de negociações de início de novembro no Uruguai, para as quais ainda devem superar vários obstáculos no setor agrário, sobretudo os temores de produtores franceses de uma avalanche nas importações de carne.

Na terça-feira, a presidente participará do V Fórum Empresarial Brasil-União Europeia, que se desenvolve em paralelo à cúpula, e inaugurará o Festival Europalia, que neste ano tem o Brasil como principal protagonista.

O Brasil também pretende aprofundar o comércio e o investimento bilateral com os europeus. O Brasil é o quarto principal destino dos investimentos europeus e o sexto maior investidor na Europa, e no primeiro semestre de 2011 tornou-se o nono sócio comercial da UE.

Fonte: AFP

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Trabalhadores/as rurais se reunem em Luiziana para discutir formação política

Por Genaldo de Melo

Entre os dias 26 e 30 de setembro 650 lideranças e dirigentes do Movimento Sindical dos Trabalhadores/as Rurais de todas as regiões do Brasil se reuniram em Luiziânia, em Goiás, no III Encontro Nacional de Formação (ENAFOR) para diagnosticar e formular as diretrizes, princípios, metodologias e propostas práticas de formação política para o público que vive no campo brasileiro. Com o tema “Fortalecendo a ação sindical a partir de estratégias formativas de base” os presentes socializaram várias experiências no campo da formação de quadros, para desenvolver o trabalho de defesa dos interesses da categoria.
O evento foi coordenado pela Escola Nacional de Formação da CONTAG (ENFOC), e contou além da participação de representantes de todas as Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAG’s) e sindicatos de trabalhadores/as rurais de todo o Brasil, contou também com participação de representantes de várias organizações da América Latina. Além disso, participaram do evento representantes do Instituto Paulo Freire, da Escola Florestan Fernandes, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, e de várias universidades do Brasil.
Vários representantes do Estado da Bahia participaram do Encontro e apresentaram para os demais presentes suas experiências no processo de formação dos trabalhadores/as rurais baianos. Da FETAG-BA estavam presentes no evento Jean Carlos Machado, Secretário de Formação e Organização Sindical, Luciana Oliveira, Secretária de Jovens, Teodomiro Paulo, Secretário de Meio Ambiente, Ailton Lisboa, Secretário de Política Agrária, Jose Ildon Rodrigues, Secretário de Terceira Idade, e Welinton Santos, Secretário Geral. Além disso, participaram assessores da Federação, bem como representantes de várias organizações parceiras.
Segundo Jean Carlos o evento se revestiu de importância, porque reuniu no mesmo espaço as mais diversas experiências das organizações sindicais no campo brasileiro no processo de formação dos trabalhadores/as rurais para encaminhar suas lutas, bem como para formular de modo participativo as necessárias ações político-pedagógicas para ajudar a organizar a categoria para exigir da sociedade o cumprimento do seu Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. 

Israel insulta a consciência mundial

Editorial do Vermelho

Ao anunciar a construção de 1.100 casas para colonos judeus na parte palestina de Jerusalém o governo de Israel insultou, mais uma vez, a consciência democrática mundial. Este ato de clara provocação foi a resposta do governo direitista de Benjamin Netanyahu ao pedido apresentado por Mahmoud Abbas à ONU pelo pleno reconhecimento do estado palestino. E confirma que o principal obstáculo à paz no Oriente Médio é o governo de Tel Aviv, que une a agressividade colonialista contra os palestinos à ganância expansionista do sionismo (com apoio total dos EUA) e ao objetivo de manter a tensão militarista para justificar o envio de dinheiro da comunidade judaica mundial para aquele enclave imperialista no Oriente Médio, a pretexto de defender a integridade do estado de Israel.

O governo de Israel não quer a paz – esta é a verdade palmar que se sobressai em sua recusa em negociar seriamente com os palestinos, na expansão ilegal e imoral sobre o território ocupado e nas medidas para anexá-lo. E, principalmente, na repressão policial e militar contra a resistência à ocupação. Repressão que lembra em tudo a crueldade das tropas de ocupação nazistas na Segunda Guerra Mundial; e dos EUA no Iraque, Afeganistão hoje, e no Vietnã, há quatro décadas.

A insana teimosia do governo direitista de Israel acumula derrotas diplomáticas, perde pontos na opinião pública mundial e isola o país que, com a arrogância típica das tiranias, apoia-se cada vez mais na força militar e na aliança com o imperialismo norte-americano.

Em contrapartida, a Autoridade Palestina acumula vitórias cujo resultado é acuar crescentemente o governo de Tel Aviv e deixar cada vez mais nítida a perda de poder político pelo governo de Washington que, assistindo à erosão de sua influência, volta-se cada vez mais para imposições de força baseadas em seu inegável poderio militar. E também para a prerrogativa de usar o poder de veto fora de moda que mantém em organismos multilaterais, como o Conselho de Segurança da ONU, onde poderá, com uma decisão unilateral, afrontar o mundo e impedir – como já declarou que fará – o reconhecimento do Estado Palestino.

O apoio ao pedido palestino pelo reconhecimento de sua soberania se ampliam. Anuncia-se que já são oito os países membros do Conselho de Segurança da ONU que votarão favoravelmente a ele – falta um para alcançar os nove votos necessários e obter o reconhecimento de sua soberania ou forçar os EUA a um desgaste mundial ainda maior por vetar essa decisão.

O Parlamento Europeu foi outra instância de peso no cenário mundial a declarar o apoio ao pleito palestino e à retomada de negociações de paz com base nas fronteiras de 1967 e no reconhecimento de Jerusalém como capital dos dois estados, palestino e israelense, como determinou a resolução da ONU que, em 1947, criou o estado de Israel..

A decisão israelense de ampliar as construções ilegais em território ocupado encontrou forte reação mundial. Ela afronta mesmo aliados até recentemente incondicionais da agressividade de Israel. As críticas pipocaram desde a ONU até a União Europeia e causaram desconforto inclusive nos EUA, cujo governo declarou-se “decepcionado” e chamou a decisão de “contraproducente”. O diplomata palestino Saeb Erakat foi ao ponto quando qualificou o anúncio daquelas construções como “1,1 mil ‘nãos’ à retomada de negociações” pela paz.

O repúdio contra a agressividade guerreira de Israel nos territórios ocupados não é recente; ele se aprofunda com os desdobramentos atuais, quando as iniciativas palestinas pela paz e pelo reconhecimento de sua soberania ampliam a simpatia internacional por sua causa. O quadro mundial está em mudança acelerada; nele o poder dos EUA declina, as alianças se rearranjam, os próprios povos árabes sinalizam a vontade de tomar a história nas mãos, e Tel Aviv perde aliados como o Egito e a Turquia. Mesmo dentro das fronteiras de Israel há sinais de crescimento da oposição contra a política expansionista do governo de direita de Netanyahu. Que, como mostrou a decisão insultuosa do dia 27, não vê ou não reconhece essas mudanças. Mas elas ocorrem, fortalecendo a determinação palestina pela soberania e pela resistência contra a tirania. Os palestinos tem, cada vez mais, o apoio do mundo para chegar a esse objetivo.

A guerra ao terror é uma falsificação

Por Paul Craig Roberts, no sítio português Resistir:

Na década passada, Washington matou, mutilou, deslocou e tornou viúvas e órfãos milhões de muçulmanos em seis países, tudo em nome da "guerra ao terror". Os ataques de Washington a outros países constituem agressão nua e impactam primariamente populações civis e infraestrutura – e, por isso, constituem crimes de guerra segundo a lei. Nazis foram executados precisamente pelo que Washington está hoje a fazer.

Além disso, as guerras e ataques militarem custaram aos contribuintes americanos em prejuízos e custos a serem incorridos no futuro pelo menos 4 milhões de milhões de dólares – um terço da dívida pública acumulada – o que resultou numa crise do défice dos EUA que ameaça a segurança social, o valor do US dólar e o seu papel de divisa de reserva, enquanto enriquece para além de tudo o já visto na história o complexo militar/segurança e seus apologistas.

Talvez o mais elevado custo da "guerra ao terror" de Washington tenha sido pago pela Constituição dos Estados Unidos e as suas liberdades civis. Qualquer cidadão dos EUA que Washington acuse é privado de todos os direitos legais e constitucionais. Os regimes Bush-Cheney-Obama arruinaram a maior conquista da humanidade – a responsabilidade do governo perante a lei.

Se olharmos em torno para o terror de que a polícia de estado e uma década de guerra alegadamente nos protegeu, o terror é difícil de descobrir. Excepto para o próprio 11/Set, assumindo que aceitamos a improvável teoria conspirativa do governo, não houve ataques terroristas nos EUA. Na verdade, como destacou o RT em 23/Agosto/2011, um programa de investigação da Universidade da Califórnia descobriu que as "tramas de terror" interno publicitadas nos media foram preparadas por agentes do FBI. http://rt.com/usa/news/fbi-terror-report-plot-365-899/

O número de agentes encobertos do FBI agora ascende a 15 mil, dez vezes o número existente durante os protestos contra a guerra do Vietname quando manifestantes eram acusados de simpatias comunistas. Como aparentemente não há conspirações reais de terror para esta enorme força de trabalho descobrir, o FBI justifica seu orçamento, alertas de terror e buscas invasivas de cidadãos americanos criando "tramas de terror" e descobrindo alguns indivíduos dementes para capturar. Exemplo: a trama da bomba no Metro de Washington DC, a trama do metro na cidade de Nova York, a trama para explodir a Sears Tower em Chicago foram todos estratagemas organizados e geridos por agentes do FBI.

O RT informa que apenas três destas tramas podem ter sido independentes do FBI, mas como nenhuma das três funcionou elas obviamente não foram obra de uma organização profissional de terror como se pretende que seja a Al Qaeda. O carro bomba na Times Square não explodiu e aparentemente não podia ter explodido.

O mais recente laço armado pelo FBI é um homem de Boston, Rezwan Ferdaus, o qual é acusado de planear atacar o Pentágono e o Capitólio dos EUA com modelos de aviões carregados com explosivos C-4. O Promotor dos EUA, Carmen Ortiz, assegurou aos americanos que eles nunca estiveram em perigo porque os agentes encobertos do FBI estavam a controlar a trama. usatoday.com/news/washington/story/2011-09-28/DC-terrorist-plot-drone/50593792/1

A trama de Ferdaus organizada pelo FBI para explodir o Pentágono e o Capitólio com modelos de aviões provocou acusações de que ele proporcionou "apoio material a uma organização terrorista" e conspirou para destruir edifícios federais – a acusação mais grave, a qual implica 20 anos de aprisionamento por cada edifício alvejado.

Qual é a organização terrorista a que serve Ferdaus? Certamente não a al Qaeda, a qual alegadamente passou a perna a todos os 16 serviços de inteligência, todos os serviços de inteligência dos EUA, NATO, israelenses, NORAD, o National Security Council, Air Traffic Control, Dick Cheney e a segurança de aeroportos estado-unidenses quatro vezes em uma hora na mesma manhã. Uma organização de terror tão altamente capaz não estaria envolvida numa trama tão sem sentido como explodir o Pentágono com um modelo de avião.

Como um americano que esteve no serviço público durante anos e que sempre defendeu a Constituição, um dever patriótico, devo esperar que a pergunta já tenha disparado nas cabeças dos leitores: por que esperam que acreditemos que um pequeno avião modelo seja capaz de explodir o Pentágono quando um avião 757 carregado com jet fuel foi incapaz de efectuar a tarefa, fazendo meramente um buraco não suficientemente grande para um avião de carreira.

Quando observo a credulidade dos meus concidadãos para com as absurdas "tramas de terror" que o governo dos EUA fabrica, isso leva-me a perceber que o medo é a mais poderosa arma que tem qualquer governo para avançar uma agenda não declarada. Se Ferdaus for levado a julgamento, não há dúvida de que um júri o condenará por uma trama para explodir o Pentágono e o Capitólio com aviões modelo. Mais provavelmente ele será torturado ou coagido a um acordo de cooperação (plea bargain).

Aparentemente, os americanos, ou a maior parte deles, estão tão dominados pelo medo que não sofrem remorsos pelo facto de o "seu" governo assassinar e deslocar milhões de pessoas inocentes. Na mente americana, mil milhões de "cabeças de pano" (towel-heads) foram reduzidas a terroristas que merecem ser exterminados. Os EUA estão no caminho de um holocausto que tornam os terrores dos judeus face ao nacional-socialismo um mero precursor.

Pense acerca disto: Não será admirável que após uma década (2,5 vezes a extensão da II Guerra Mundial) de matança de muçulmanos, de destruição de famílias e das suas perspectivas em seis países não haja eventos terroristas reais nos EUA?

Pense por um minuto quão fácil seria o terrorismo nos EUA se houvesse quaisquer terroristas. Será que um terrorista da Al Qaeda, a organização que alegadamente conseguiu o 11/Set – a mais humilhante derrota sofrida por uma potência ocidental, ainda mais "a única superpotência do mundo" – mesmo face a toda a filtragem ainda estaria a tentar sequestrar ou explodir um avião?

Certamente não quando há tantos alvos fáceis. Se a América estivesse realmente infectada por uma "ameaça terrorista", um terrorista simplesmente entraria nas maciças filas de espera da "segurança" de aeroportos e largaria ali a sua bomba. Isso mataria muito mais pessoas do que poderia ser alcançado explodindo um avião e tornaria completamente claro que "segurança de aeroporto" não significa que o mesmo seja seguro.

Seria uma brincadeira de criança para terroristas explodir subestações eléctricas pois ninguém está ali, nada excepto um cadeado na cerca de arame. Seria fácil para terroristas explodirem centros comerciais. Seria fácil para terroristas despejarem caixas de pregos em ruas congestionadas e auto-estradas durante horas de ponta, interrompendo o tráfego de artérias importantes durante dias.

Antes, caro leitor, de me acusar de dar ideias terroristas, pensa realmente que elas já não teriam ocorrido a terroristas capazes de executar o 11/Set?

Mas nada acontece. Então o FBI prende um rapaz por planear explodir a América com modelos de aviões. É realmente deprimente [verificar] quantos americanos acreditarão nisto.

Considere também que neoconservadores americanos, os quais orquestraram a "guerra ao terror", não tem seja o que for de protecção e que a protecção do Serviço Secreto de Bush e Cheney é mínima. Se a América realmente enfrentasse uma ameaça terrorista, especialmente uma tão profissional como a que executou o 11/Set, todo neoconservador juntamente com Bush e Cheney podiam ser assassinados dentro uma hora numa manha ou numa noite.

O facto de neoconservadores tais como Paul Wolfowitz, Donald Rumsfeld, Condi Rice, Richard Perle, Douglas Feith, John Bolton, William Kristol, Libby, Addington, et. al., viverem desprotegidos e livres do medo é prova de que a América não enfrenta ameaça terrorista.

Pense agora acerca da trama do sapato-bomba, da trama do champô engarrafado e da trama da bomba nas cuecas. Peritos, outros que não as prostitutas contratadas pelo governo estado-unidense, dizem que tais tramas não têm sentido. O "sapato-bomba" e a "bomba nas cuecas" eram fogos de artifício coloridos incapazes de explodir uma lata de comida. A bomba líquida, alegadamente misturada na toilete de um avião, foi considerada pelos peritos como fantasia.

Qual a finalidade destas tramas falsas? E recorde que todas as informações confirmam que a "bomba nas cuecas" foi trazido para dentro do avião por um oficial, apesar do facto de o "bombista de cuecas" não ter passaporte. Nenhuma investigação foi efectuada pelo FBI, CIA ou quem quer que seja quanto à razão porque foi permitido um passageiro sem passaporte num voo internacional.

A finalidade destas pretensas tramas é despertar o nível de medo e criar oportunidade para o ex czar da Homeland Security, Michael Chertoff, ganhar uma fortuna a vender porno-scanners à Transportation Security Administration (TSA).

O resultado destes publicitadas "tramas terroristas" é que todo cidadão americano, mesmo com altas posições no governo e certificados de segurança, não podem embarcar num voo comercial sem tirar os sapatos, o casaco, o cinto, submeter-se a um porno-scanner ou ser sexualmente apalpado. Nada podia tornar as coisas mais simples do que uma "segurança de aeroporto" que não pode distinguir um terrorista muçulmano de um entusiástico patriota americano, de um senador, de um general da Marinha ou de um operacional da CIA.

Se um passageiro precisa por razões de saúde ou outras quantidades de líquidos e cremes para além dos limites impostos à pasta de dente, champô, alimentos ou medicamentos, ele deve obter previamente autorização da TSA, a qual raramente funciona. Um dos mais admiráveis momentos da América é o caso, documentado no UTube, de uma mulher moribunda numa cadeira de rodas, que exige alimentação especial, tendo o seu alimento jogado fora pela gestapo TSA apesar da aprovação escrita da Transportation Safety Administration, com a sua filha presa por protestar e a mulher moribunda abandonada sozinha no aeroporto.

Isto é a América de hoje. Estes assaltos a cidadãos inocentes são justificados pela extrema-direita estúpida como "protegendo-nos contra o terrorismo", uma "ameaça" que toda evidência mostra que não é existente.

Nenhum americano hoje está seguro. Sou um antigo associado da equipe do subcomité da House Defense Appropriations. Requeria altas autorizações (clearances) de segurança pois tenho acesso a informação respeitante a todos os programas americanos de armas. Como economista chefe do House Budget Committee tenho informação respeitante aos orçamentos militares e de segurança dos EUA. Quando secretário assistente do Tesouro dos EUA, era-me fornecida toda manhã o relatório da CIA ao Presidente bem como infindável informação de segurança.

Quando deixei o Tesouro, o Presidente Reagan nomeou-me para um comité super-secreto destinado a investigar a avaliação da CIA da capacidade soviética. Resumindo, eu era consultor do Pentágono. Tinha toda espécie de autorização de segurança.

Apesar do meu registo das mais altas autorizações de segurança e da confiança do governo dos EUA em mim, incluindo confirmação pelo Senado numa nomeação presidencial, a polícia aérea não pode distinguir-me de um terrorista.

Se eu brincasse com modelismo de aviões ou comparecesse a manifestações anti-guerra, há pouca dúvida de que também seria preso.

Após o meu serviço público no último quartel do século XX, experimentei durante a primeira década do século XXI todas as conquistas da América, apesar das suas falhas, serem apagadas. No seu lugar foi erigido um monstruoso desejo de hegemonia e de riqueza altamente concentrada. A maior parte dos meus amigos e concidadãos em geral são capazes de reconhecer a transformação da América num estado policial belicista que tem a pior distribuição de rendimento de qualquer país desenvolvido.

É extraordinário que tantos cidadãos americanos, cidadãos da única superpotência do mundo, realmente acreditem que estão a ser ameaçados por povos muçulmanos que não têm unidade, nem marinha, nem força aérea, nem armas nucleares, nem mísseis capazes de cruzar os oceanos.

Na verdade, grandes percentagens destas "populações ameaçadoras", especialmente entre os jovens, estão enamoradas da liberdade sexual que existe na América. Mesmo os iranianos tolos da "Revolução Verde" orquestrada pela CIA esqueceram o derrube por Washington na década de 1950 do seu governo eleito. Apesar de uma década de acções militares abusivas contra povos muçulmanos, muitos muçulmanos ainda olham para a América para a sua salvação.

Seus "líderes" são simplesmente subornados com grandes somas de dinheiro.

Com a "ameaça terrorista" e a Al Qaeda esvaziada com o alegado assassínio pelo presidente Obama do seu líder, Osama bin Laden, o qual fora deixado desprotegido e desarmado pela sua "organização terrorista de âmbito mundial", Washington produziu um novo bicho-papão – os Haqqanis.

Segundo John Glaser e anónimo responsáveis da CIA, o presidente do US Joint Chiefs of Staff, Mike Mullen, "exagerou" o caso contra o grupo insurgente Haqqani quando afirmou, determinando uma invasão estado-unidense do Paquistão, que os Hagganis eram um braço operacional do serviço secreto do governo do Paquistão, o ISI. O almirante Mullen está agora a afastar-se do seu "exagero", um eufemismo para uma mentira. Seu ajudante, capitão John Kirby, disse que as acusações de Mullen foram destinadas a influenciar os paquistaneses a romper a Rede Haqqani". Por outras palavras, os paquistaneses deveriam matar mais gente do seu próprio povo para salvar os americanos de perturbações.

Se não sabe o que é a Rede Haqqani, não fique surpreendido. Você nunca ouviu falar da Al Qaeda antes do 11/Set. O governo dos EUA cria não importa a que seja de novos bicho-papão e são necessários incidentes para proover a agenda neoconservadora de hegemonia mundial e de lucros mais altos para a indústria de armamentos.

Durante dez anos, a população da "superpotência" americana sentou aí, sendo apavorada pelas mentiras do governo. Enquanto americanos assentam no medo de "terroristas" não existentes, milhões de pessoas em seis países tiveram suas vidas destruídas. Tanto quanto existe de evidência, a vasta maioria dos americanos não está perturbada pelo assassínio desumano de outras pessoas em países que não são capazes de localizar nos mapas.

Realmente, a Amerika é uma luz para o mundo, um exemplo para todos.

Hipóteses sobre o futuro do jornalismo

Por Antonio Martins, no sítio Outras Palavras:

No momento em que lançamos um novo programa para ampliar nossa rede de colaboradores, queremos compartilhar um pouco mais profundamente nossas visões sobre os rumos do jornalismo, na era das redes. Pensamos que a comunicação comercial de massas deixou, por diversas razões, de cumprir o papel destacado que desempenhava na democracia – também ela em crise, aliás. Porém, imaginamos que este papel – examinar e relatar realidades sociais complexas, de modo compreensível e atraente, no tempo em que ainda é possível interferir sobre o desfecho dos acontecimentos – pode ser exercido por outros atores.

Acreditamos na força da comunicação compartilhada. Se o futuro da internet está em aberto e em disputa (esta é uma das encruzilhadas mais importantes de nossa época…), é porque a rede foi apropriada, também, pelo ser humano, em seu desejo de multiplicar conexões diretas, sem a intermediação de grandes estruturas empresariais ou burocráticas. Esta libertação se dá em múltiplos terrenos. Nas comunicações, está ruindo a crença castradora que associava “verdade” ao que “saiu no jornal” – e, portanto, elevava um pequeno oligopólio de empresas à condição de narradoras exclusivas de nosso presente.

Todos podemos assumir este papel. O universo de informações que circula na internet é infinitamente mais vasto e mais rico do que o que está nas tevês, revistas e jornais. Os blogs e redes sociais revalorizaram a narrativa sobre a vida social. Mas foram muito além disso. Tornou-se possível encontrar, na rede, informação relevante sobre qualquer tema com peso na construção do futuro coletivo. Do novo Código Florestal brasileiro às descobertas e polêmicas sobre a velocidade dos neutrinos. Das alternativas diante da crise financeira internacional à discussão sobre o que fazer com as reservas de petróleo brasileiras no pré-sal. Do questionamento às patentes farmacêuticas à multiplicação de iniciativas ligadas à cultura das periferias, ou aos coletivos voltados à arte questionadora.

Neste universo ultra-expandido, o jornalismo precisa encontrar um novo sentido. Já não lhe cabe nenhuma exclusividade na narração da vida. Mas ele pode articular a informação disponível – reunindo, reprocessando e valorizando a infinidade de dados que circulam pela rede e passam quase sempre despercebidos.

Num mundo de tempos cada vez mais exíguos, os seres humanos não podem conhecer sequer uma ínfima fração das novas informações disponíveis. Surge o conhecido paradoxo do caos comunicativo. Há hiperabundância de dados sobre todos os fatos – porém, é cada vez mais difícil estabelecer bases comuns para dialogar e interferir sobre eles.

Um novo jornalismo não terá a pretensão de organizar este universo infinito e em permanente expansão – mas, sim, pode oferecer narrativas capazes de sensibilizar e dialogar com públicos específicos. Outras Palavras quer cumprir um papel neste cenário.

Frente parlamentar cobra votação de projetos de combate à corrupção

Entre os projetos de combate à corrupção que tramitam na Casa, 23 estão prontos para votação em plenário. Alguns estão na fila de espera há dez anos, como o de autoria do então deputado Custódio Matos...

Brasília - A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção pretende pressionar o Congresso Nacional para aprovar os projetos que propõem medidas para enfrentar a corrupção. Hoje, há na Casa 160 propostas que tratam de temas como aumento do combate e tipificação dos crimes de corrupção, restrições a ocupantes de cargos públicos com informações privilegiadas e maior fiscalização na liberação de recursos públicos na contratação de obras e serviços.

De acordo com o presidente da frente, deputado Francisco Praciano (PT-AM), a prioridade é aprovar os projetos que criam varas estaduais exclusivas para crimes de corrupção e câmaras nos tribunais de Justiça, nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal para analisar processos de corrupção. “Temos milhares de processos tramitando na Justiça e os que envolvem corrupção ficam parados nessa fila”, disse Praciano.

A frente pretende conversar com os líderes partidários para iniciar um movimento na Casa em favor da análise dos projetos. “Queremos fazer uma espécie de PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] de combate à corrupção com os Três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. A impressão que temos é que estamos sempre esperando o próximo escândalo”, destacou Praciono.

Entre os projetos de combate à corrupção que tramitam na Casa, 23 estão prontos para votação em plenário. Alguns estão na fila de espera há dez anos, como o de autoria do então deputado Custódio Matos, que aumenta a pena para os crimes contra a administração pública.

Na mesma situação está a proposta do então deputado Antônio do Valle, que estabelece que o prazo de prescrição da pena começa a partir do momento em que o fato se torna conhecido e não quando o crime foi cometido.

Fonte: Agência Brasil

Protestos crescem nos EUA; 700 detidos em Nova York

As manifestações de rua crescem a cada dia nos EUA. Os jovens “indignados” estadunidenses denunciam a injeção de dinheiro público para salvar os bancos e a corrupção do sistema financeiro. Neste sábado, mais de 700 manifestantes foram detidos, em Nova York, durante um protesto que bloqueou a ponte do Brooklyn e reuniu cerca de 3 mil manifestantes. Movimento está crescendo e já se estendeu para Washington, São Francisco, Chicago e Boston.



Mais de 700 manifestantes foram detidos neste sábado nos Estados Unidos, durante um protesto que bloqueou a ponte do Brooklyn, em Nova York, na 15ª jornada promovida pelo movimento
Ocupar Wall Street, que mantém um acampamento no Zucotti Park, no centro de Manhattan.

A polícia alegou que não prendeu ninguém que se manteve no passeio, mas que os manifestantes foram para a estrada e assim bloquearam a ponte, o que é proibido. Mas os jovens dizem que foi a própria polícia que os conduziu e escoltou para a travessia rodoviária da ponte. Acusam, assim, a polícia de Nova York de tê-los conduzido a uma armadilha.

Os manifestantes levavam à frente um cartaz onde se podia ler “We the People” (Nós, o Povo), as primeiras palavras do preâmbulo da Constituição dos EUA. Quando começaram as prisões, os manifestantes reagiram gritando “O mundo inteiro está a ver”, em alusão ao live streaming pela Internet que estava a decorrer no momento.

Em seguida, sentaram-se no chão e gritaram “Let them go!” diante de todos os jovens, alguns visivelmente menores, que estavam sendo detidos. O protesto foi totalmente pacífico.

Segundo testemunhos citados pelo The New York Times, os detidos foram levados em dez veículos e libertados em seguida. Há denúncias que alguns deles foram agredidos. Todos foram algemados. Cerca de 3 mil pessoas terão participado na manifestação.

As manifestações ganhando cada vez mais peso nos EUA. Os “indignados” norte-americanos, que denunciam a injeção de dinheiro público para salvar os bancos e a corrupção do sistema financeiro, recebem a cada dia apoio público de intelectuais como Noam Chomsky, o documentarista Michael Moore ou a atriz Susan Sarandon. Houve manifestações também em Washington, São Francisco e Chicago. Já há um novo acampamento,
desta vez em Boston, no Parque Dewey.

América Latina, luz e sombras (1): A crise da direita latinoamericana

 
Por Emir Sader

A direita latino-americana vive o pior momento da sua história na América Latina. Uma situação correlata à expansão, inédita, de tantos governos progressistas na região e do isolamento dos EUA no continente.

O momento de maior força da direita residiu no auge dos governos neoliberais, porque ali forças de origens distintas adotavam o receituário do FMI e do Banco Mundial, confluindo para um consenso continental inédito em torno das políticas predominantes no campo da direita em escala internacional. Poder dispor no campo da direita de partidos conservadores, mas também de forças como o PRI e o PAN no Mexico, o PS e a DC no Chile, Copei e AD na Venezuela, o peronismo na Argentina – para dar alguns exemplos eloquentes – revelava uma capacidade hegemonia do seu projeto, que nunca a direita havia disposto anteriormente.

Foi um período relativamente breve, mas significativo. Permitiu a cooptação de partidos até então situados no campo da esquerda – nacionalistas, social democratas – e a apresentação de uma proposta de nível continental – as políticas e as áreas de livre comércio, expressas na Nafta e na Alca -, articulando os EUA e o conjunto do continente. Além disso, rearticulava a America Latina com o modelo hegemônico mundial, através da direita, reagrupando forcas de origens distintas no campo político e ideológico.

Bastou esgotar-se o modelo hegemônico na América Latina, para que esse castelo de cartas se desmoronasse e promovesse uma imensa crise de identidade dos partidos que haviam participado do bloco neoliberal, incluídos os tradicionais da direita e os que tinham se somado aquele modelo desde outras origens.

Passada uma década de existência de governos progressistas em um grande número de países do continente – Venezuela, Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, Equador, Paraguai, Nicarágua, El Salvador, Peru -, a situação da direita - e, de forma correlata, dos EUA na América Latina, - se alterou radicalmente.

As forças que puseram em prática políticas neoliberais pagaram o preço do caráter antissocial dessas políticas e do seu esgotamento precoce. Menen, Fujimori, FHC, Carlos Andres Perez, Salinas de Gortari saíram da presidência repudiados e derrotados politicamente, se tornaram os símbolos de de ex-presidentes antipopulares. (Menem, Fujimori, Carlos Andres Perez chegaram a ir para a prisão, Salinas de Gortari fugiu do Mexico para escapar desse destino.) Seus partidos e forças aliadas pagaram o preco caro dessa aventura: o peronismo teve que ser resgatado pelos Kirchner com política radicalmente oposta a de Menem. AD e Copei praticamente desapareceram como partidos na Venezuela. O PRI mexicano foi derrotado, pela primeira vez, em 70 anos e perdeu a presidência; depois de 2 mandatos de continuidade com essas políticas, deve suceder o mesmo com o PAN. Fujimori nao conseguiu eleger sucessor, nem construir uma forca política própria. O PSDB foi derrotado nas 3 eleições presidenciais seguintes aos 2 mandatos de FHC.

Frente a governos que colocaram em prática políticas de saída e ruptura com o modelo neoliberal, as forças que tinham encarnado esse modelo ficaram descolocadas. O espectro político foi amplamente ocupado por coalizões em países como a Argentina, o Brasil, o Uruguai, com políticas e alianças de centro-esquerda, não deixando espaço para as forças neoliberais. Estas ficaram diante do dilema de seguir defendendo políticas que haviam fracassado ou tentar alegar que seus governos prepararam as condições para o protagonismo das políticas sociais nos governos que os sucederam, o que, além de tese muito discutível, não impede que os governos que colocam em prática essas politicas populares sejam os que os derrotaram e personificam a democratização social.

Na Venezuela, na Bolívia, no Equador, as transformações radicais que os novos governos levaram à prática conquistaram grande apoio popular, isolando e derrotando as forças que as tinham antecedido no governo.

Como resultado, as forças de direita ou da neo-direita foram derrotadas sucessivamente ao longo de toda a década desde o primeiro triunfo de Hugo Chávez. Os presidentes posneoliberais se reelegeram e, no caso da Argentina, do Uruguai e do Brasil, elegeram sucessores, enquanto a oposição, desorientada, ou se divide – como na Argentina, na Venezuela – ou não consegue obter apoios contra os governos.

Ao mesmo tempo, a tese nortemericana da ALCA foi derrotada já no começo da década, quando a presidência do projeto, cabendo aos EUA e ao Brasil, foi combatida por este, apoiado nas grandes mobilizações populares ao longo da década anterior e no sentimento que foi se tornando majoritário, a favor dos processos de integração regional e não dos Tratados de Livre Comércio com os EUA.

Os EUA mantiveram o México e a Colômbia como aliados privilegiados, além de governos centroamericanos. Mais recentemente perdeu os apoios na Nicarágua e em El Salvador, além do Peru e da mudança gradual de posição da Colômbia. Mesmo a vitória da direita no Chile está neutralizada pela perda acelerada de popularidade de Pinera.

Paralelamente, ocupando os espaços conquistados, constituiram-se a Unasul, o Conselho Sulamericano de Defesa, o Banco do Sul, consolidando a hegemonia dos projetos de integração regional – e de alianças com o Sul do mundo – e o isolamento dos Tratados de Livre Comércio com os EUA. A crise de 2008 e seu retorno neste ano confirmaram as vantagens dessa politicas e das alianças com a China, ao invés das alianças privilegiadas com a estagnada economia norteamericana.

Diante dessas derrotas e isolamento, a direita busca ainda novo perfil. As derrotas que sofreram recentemente no Uruguai, no Brasil, no Peru, em El Salvador, as que devem sofrer na Argentina, na Nicarágua, na Venezuela, prolongam por toda a segunda década do século XXI essa derrota.

Cabe aos governos progressistas valer-se desses reveses para aprofundar os projetos posneoliberais, com a consciência que a direita se travestiu de órgãos da mídia monopolista e que os eixos estruturais da direita – capital financeiro, empresas do agronegócio, empresas da mídia privada, que personificam a ditadura do dinheiro, da terra e da palavra – seguem com muito poder, como alvos estruturais das mudanças que a luta pela superação do neoliberalismo e pela construção de sociedades democráticas, igualitárias, humanistas, requer.