Ato político defende fim do poder econômico nas eleições

O financiamento público exclusivo de campanha e a lista preordenada são as questões que uniram partidos políticos de esquerda, movimentos sindicais e sociais no ato político em defesa da reforma política para ampliar democracia, realizado nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados em Brasília. Lideranças políticas e sociais falaram em defesa do que consideram o primeiro passo.

Agência Câmara

O evento atraiu grande público que lotou o maior auditório da Câmara dos Deputados

O ato foi marcado para um dia antes da votação da proposta na comissão especial nesta quarta-feira (5). A votação em plenário é esperada para segunda quinzena de novembro.

“O primeiro passo é proposta básica comum e podemos com isso ir adiante”, resumiu o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, lembrando que o Partido defende a reforma política há 20 anos, “porque é importante para nossas instituições políticas, mas tem significado para promover reformas no estado brasileiro.”

Os oradores se uniram em torno da defesa do financiamento público exclusivo de campanha para afastar o poder econômico do processo eleitoral. “É o fim da cláusula de barreira econômica”, resumiu o relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O líder comunista destacou o esforço do relator de buscar proposta viável. Proposta que está baseada em duas questões, que considera fundamentais. “Na visão do PCdoB, a reforma política parte de duas questões - financiamento público exclusivo de campanha, que garante democratização e controle, e as listas preordenadas, porque fortalecem os partidos”, explicou Rabelo.

E, a exemplo do presidente do PSB, Roberto Amaral, criticou qualquer proposta de voto distrital que, segundo eles, é um modelo importado, que quer impedir a participação das minorias e instalar o bipartidarismo.

“É preciso levar em conta a realidade política do nosso país”, disse Rabelo, anunciando o apoio à proposta alternativa do relator de permitir ao eleitor direito a dois votos na eleição proporcional – um na lista preordenada e outro em um candidato.

O Presidente do PCdoB enfatizou ainda que para o PCdoB, que é um partido que sempre levou em conta o papel das mulheres e juventude, a paridade nas listas preordenadas é muito importante, elogiando o trabalho da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) nesse sentido.
União para aprovação

O deputado Henrique Fontana, que falou depois dos líderes partidários e antes do líderes sociais, fez um discurso inflamado, enfatizando que a proposta de reforma, “é encontrar ponto médio para impedir que a turma que não quer reforma, porque tem poder com esse sistema, encontre maneiras de bloquear a reforma”.

Ele disse ainda que “essa turma é capaz de reunir centrais sindicais, diversas entidades e setores da sociedade para comporem maioria e dizer chega a esse sistema político, que faz do poder econômico nascer o poder político que vai decidir os rumos do país nessa Casa”.

Ele explicou ainda que os empresários embutem nos preços aquilo que investem nas eleições, portanto, em última instância, quem paga é o povo brasileiro, para que os empresários se beneficiem , elegendo os seus representantes.

“Esse grupo quer mudar e vai mudar com aprovação do relatório que é o primeiro passo para acabar com a cláusula de barreira econômica”, enfatizou, acrescentando que “a reforma é por mais igualdade, mais credibilidade, porque a política é fundamental e indispensável para garantir educação e saúde”.

Participação popular

O Presidente do PSB, Roberto Amaral, foi o primeiro a falar. Ele abriu o caminho para os demais oradores em defesa do financiamento público exclusivo de campanha. “Toda medida que tolha participação popular terá nossa rejeição e toda aquela que aumente a democracia representativa terá nosso apoio”, disse, destacando o apoio do seu partido a realização de referendos, plebiscitos, projeto de lei de iniciativa popular e referendo revogatório de mandato, que representam transição para democracia participativa.

O deputado André Figueredo, do PDT do Ceará, falou em nome do seu Partido e, a exemplo dos demais oradores, disse que a reforma política que defende é aquela que garanta que a constituição seja cumprida: “Todo povo emana do povo e em nome dele deve ser exercido”, acrescentando que “ano após ano, os grupos econômicos se sobrepõem as candidaturas populares. As representações do povo estão minguando e o que impera é o poder do dinheiro e a compra do voto”.

Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), “ a primeira ideia é liquidar com a influencia do poder econômico sobre o processo eleitoral e isso só se faz com financiamento público exclusivo de campanha”, destacando que “as eleições, com financiamento privado, sai mais caro com corrupção, superfaturamento das obras, porque os empresários só doam se forem ganhar”.

Também o representante do PV, deputado Alfredo Sirkis (RJ), falou sobre a importância de que a proposta com o financiamento público exclusivo de campanha seja aprovada, lembrando que os partidos políticos que participaram do ato não compõem maioria, o que representa um processo difícil e complicado de negociação. Segundo ele, nesse processo de negociação, “não se pode perder o norte e a prioridade que é manter o poder econômico longe do processo eleitoral”.

Para prosseguir a luta

Rui Falcão, presidente do PT, foi o último a falar entre os líderes partidários. Ele disse que “a aprovação do relatório é condição para que a luta pela reforma política possa prosseguir, tem que ganhar as ruas, ganhar volume, para convencer sobre a importância da reforma para o nosso país”.

Ele também destacou o esforço comum de todos os partidos de manter as duas questões fundamentais – financiamento público e as listas mistas proporcionais. E, repetindo a fala de Renato Rabelo, afirmou que “lista é caminho mais apropriado para acabar com sub-representação das mulheres no Congresso”.

Após a fala do relator, as lideranças sociais se revezaram no microfone. Uma a um, eles defenderam a votação do relatório, destacando que é o início de mudanças mais profundas que devem ser feitas no processo eleitoral brasileiro.

O presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Yann Evanovick, o último orador do evento, que durou cerca de duas horas, afirmou que existe muito injustiça no processo eleitoral E destacou o esforço que deve ser feito pelos parlamentares comprometidos com o relatório de conquistar mais deputados para a formação de maioria.

Ganha quem gasta mais

Os oito deputados federais eleitos em 2010 pelo Distrito Federal gastaram em suas campanhas eleitorais um total de R$8 milhões, um gasto médio de R$1 milhão por candidato. Esse montante é 15,6 vezes maior que a média gasta pelos candidatos não eleitos. Os números foram levantados pela assessoria do deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da Reforma Política na Comissão Especial da Câmara, com base nos dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o relator, essa lógica de que quem mais gasta tem maior chance de se eleger vale também para as assembleias municipais, estaduais e para o Senado Federal. Se levada em conta as campanhas para deputado federal em todo o país os gastos totalizaram R$904,5 milhões. Desse total, os 513 deputados eleitos gastaram 64% o que demonstra segundo Fontana, que há uma relação muito forte entre arrecadação e sucesso eleitoral.

Pelos números do TSE, a soma dos gastos de campanha para deputado federal no Distrito Federal chegou a R$13,6 milhões, mas os vencedores gastaram 59,18% desse total, sendo que os demais candidatos gastaram R$5,5 milhões. A série histórica dos gastos de campanha é ainda mais preocupante. A cada quatro anos o valor declarado pelos candidatos ao TSE cresce numa média de 120%.

De Brasília
Márcia Xavier

Quando a política vira coisa “técnica”

Desconfie daqueles que tentam lhe convencer da existência de medidas puramente técnicas em administrações públicas. Geralmente buscam encobrir o essencial: a ação governamental tem sempre ganhadores e perdedores. É sempre política.

Gilberto Maringoni

A virtual quebra da economia grega representa o grau máximo de submissão de uma autoridade pública aos ditames do mercado. Ou seja, ao mundo privado. Embora as relações de troca se deem na esfera pública, suas regras, dinâmicas e procedimentos acontecem a partir daquela pequena mas poderosa parcela da sociedade que concentra capital e, por conseguinte, poder.

O governo grego, capitaneado por um partido que tem a denominação de “socialista” – o que hoje não significa muita coisa – resolveu tomar lado no dilema colocado à sua frente. Se suspendesse os pagamentos do serviço de sua dívida pública, estaria ameaçado de sofrer uma retaliação brutal por parte dos bancos credores – em sua maior parte europeus – e de ser tratado como um pária no sistema financeiro internacional. Uma espécie de leproso da Idade Média, de quem nada ou ninguém quer se aproximar e muito menos oferecer linhas de crédito.

Uma escolha soberana desse tipo teria também efeitos devastadores para a economia européia. Uma moratória ou default por parte do país, além de arrastar bancos franceses e alemães, contaminaria toda a zona do euro (na dupla acepção do termo) e poderia dizimar a credibilidade da moeda única, dizimando economias maiores que enfrentam problemas fiscais de difícil solução.

O governo grego tomou a não decisão: aceitar todas as exigências das autoridades monetárias européias e dos bancos credores. Arrebentarão o país, mas serão reconhecidos como bons pagadores.

O bom senso da rendição
Entre as duas opções, a administração de George Papandreou escolheu a alternativa tida como a mais sensata. Na novilíngua global, bom senso quer dizer render-se às circunstâncias ou caminhar passivamente para o matadouro (apesar das multidões não quererem isso).

Alguns governos europeus, de esquerda e de direita, trafegam pela mesma senda diante do tsunami da crise. A administração de José Luis Zapatero, na Espanha, chegou ao cúmulo de pretender colocar uma apertadíssima meta de déficit público na letra da Constituição, para se adequar às orientações do sistema financeiro.

Um ponto tem unido governos de distintas colorações: arrocho fiscal, redução do papel social do Estado e absoluta prioridade ao atendimento das demandas do mercado. Cada vez mais se buscam “consensos” que tornam as ações econômicas de distintos partidos no poder quase indiferenciadas entre si.

Neutras e limpas
A justificativa para o grande público é que as medidas adotadas seriam “técnicas” e nada teriam a ver com a esfera política. Algo semelhante ao que é decidido nas reuniões do Copom, do Banco Central brasileiro. Elevações estratosféricas das taxas de juros seriam decisões tomadas por um pessoal especializado que não se deixa dominar pelas paixões da política. Paixão, todos sabem, é aquela força estranha, algo irracional, que nos deixa em estado catatônico e nos faz pensar o dia inteiro na pessoa amada.

Opções técnicas seriam feitas em ambientes neutros, limpos, de pura racionalidade, quase esterilizados, repletos de indicadores, estatísticas, balancetes e várias engenhocas de última geração. A decisão seria tão isenta quanto trocar o pneu furado de uma bicicleta.

O reino da política, por sua vez, seria sujo, cheio de interesses inconfessáveis, corrupto, parcial e tocado por gente da pior espécie. Se fosse num filme, poderia ser retratado como um local esfumaçado, repleto de vícios, drogas, álcool e negociatas variadas. Pior ainda se fosse contaminado pelo vírus da ideologia, essa praga que só serve para confundir as coisas e evitar que se faça o que tem de ser feito. Aliás, este era o slogan da campanha de Mario Covas (PSDB-SP) à reeleição para governador, em 1998: “Fazendo o que tem que ser feito”.

A diretriz tecnicista é tão óbvia e de fácil entendimento, que costuma se tornar popular. Por isso, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, gerou enorme empatia ao dizer que seu novo partido, o PSD. Ele “não é de direita, nem de esquerda e nem de centro”. É uma agremiação que fará o que tem de ser feito, um partido sem esse vício pernicioso da política. Um partido técnico, enfim.

É a política, é a política!
Poucos se aventuram atualmente a investir contra esse cipoal de meias verdades tecnicizantes.

Um deles é o ex-presidente Lula. Ele disse, durante a solenidade em que recebeu o título de doutor honoris causa do Instituto de Estudos Políticos de Paris, no último dia 27, que a crise econômica se resolve essencialmente no terreno da política. "A hora não é de negar a política, e sim fortalecê-la”, completou ele.

A frase toca num dos pontos mais caros aos conservadores e às lideranças políticas que buscam justificar medidas impopulares. Para eles, cortes orçamentários, restrições salariais, taxas de juros estratosféricas, entre outras iniciativas, seriam medidas “técnicas”, não “contaminadas” pelas “paixões políticas ou ideológicas”. Age-se como se existisse uma economia desprovida de ganhadores e perdedores, algo distante do arbítrio das decisões humanas.

História antiga
A distinção entre a política e medidas tidas como técnicas não nasceu com os ultraliberais de hoje. Como dizia o ex-governador Leonel Brizola, essa formulação vem de longe.

Uma das principais referências teóricas do pensamento conservador em economia é o Tratado de Economia Política, escrito pelo francês Jean-Baptiste Say (1767-1832),. Escrito em 1803, o trabalho é tido como um dos pilares do liberalismo. Say é um seguidor de Adam Smith (1723-90).

Say coloca no papel teses que se tornaram caras aos liberais ao longo dos séculos, como, por exemplo, a completa separação entre economia e política:

“Durante muito tempo, confundiu-se a Política propriamente dita, a ciência da organização das sociedades, com a Economia Política, que ensina como se constituem, se distribuem e se consomem as riquezas que satisfazem as necessidades das sociedades. Entretanto, as riquezas são essencialmente independentes da organização política. Desde que bem administrado, um Estado pode prosperar sob qualquer forma de governo”.

Em certa medida, é o que o economista liberal brasileiro Eugenio Gudin (1886-1986) defende em 1938, em um texto chamado Aspecto econômico do corporativismo brasileiro. Ali ele comenta a história do capitalismo nos séculos XIX e XX:

“Quem acompanhou a marcha e a evolução do chamado regime capitalista de 1875 a 1914, até rompimento da Guerra Mundial, constatou que o enriquecimento geral prosseguia seu ritmo natural e benéfico, a difusão de capitais se processava com regularidade, as condições de trabalho melhoravam por toda parte, o comércio internacional melhorava todos os anos. E se guerra houve, foi inteiramente gerada pelas paixões e ambições políticas e militares e em que os fatores econômicos menor papel representaram, essa foi a guerra de 1914, que desencadeou sobre o mundo uma das maiores crises econômicas da história”.

Gudin também separava economia de política. O conservadorismo vê a sociedade formada por partes estanques entre si.

Desconfie dos técnicos. O Brasil de 1964 estava cheio deles. Eram todos apolíticos, mas não vacilaram em aderir ao golpe triunfante e compor a tecnoburocracia da ditadura. Hoje encastelam-se no sistema financeiro, têm colunas na imprensa e continuam defendendo privatizações, desregulamentações, superávits primários, arrochos variados e recomendando fazer o que tem de ser feito.

Todos são sensatos, isentos e recionais. Longe da sujeira da política.

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

Fonte: Carta Capital

Fatos em foco

Professores públicos de Minas precisam da solidariedade nacional dos trabalhadores

Hamilton Octavio de Souza - BF

 

Evasão crescente

O grande problema de facilitar a vinda do capital estrangeiro para o Brasil é que a evasão da riqueza gerada aqui, com o suor dos trabalhadores brasileiros, não para de crescer. Em agosto, a remessa de lucros das transnacionais instaladas aqui chegou a 5,1 bilhões de dólares, 180% superior à remessa do mês anterior. É o recorde registrado pelo Banco Central em mais de 60 anos. Por que não existe exigência de investimento no Brasil?

Devastação

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, dia 21, versão piorada da reforma do Código Florestal. Em nota, o movimento Greenpeace denunciou a manobra ao afirmar que “os senadores empurraram para frente um Código Florestal que desprotege as florestas”. Por sua vez, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil decidiu engrossar a defesa das florestas em campanha junto aos fiéis. A luta continua!

Luta operária

O Sindicato dos Químicos, que representa uma das maiores categorias profissionais de São Paulo, aprova dia 30 a pauta da campanha salarial deste ano, que inclui reposição da inflação mais 6% de aumento real, piso de R$1.200, participação nos lucros, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e fim das dispensas imotivadas – nos termos da Convenção 158, da OIT, que é de 1982 e ainda não vigora no Brasil.

Pura retórica

Assim como os políticos e governantes dos Estados Unidos e Europa falam em aumentar os impostos dos ricos para conter os estragos da crise econômica, aqui no Brasil alguns parlamentares adotaram o mesmo discurso para captar recursos destinados ao falido sistema público de saúde. Só falta mesmo alguma iniciativa séria para transformar o discurso em medidas concretas. Quem tem coragem?

Vulnerabilidade

A mais séria pesquisa realizada no Brasil sobre tecnologias da informação e da comunicação, publicada em 2011, constata que 74% dos usuários da Internet na faixa dos 10 aos 15 anos de idade participam de sites de relacionamento, 69% tem ao menos um amigo virtual, 12% já namoraram pela rede, 11% já divulgaram fotos íntimas e 33% sabem de amigos que sofreram cyberbullying. Como promover os direitos de crianças e adolescentes no ciberespaço?

Empulhação

A aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, piorado pelas concessões do PT ao DEM e ao PSDB, está sendo muito criticada por entidades de direitos humanos e familiares das vítimas da ditadura civil-militar (1964-1985). Todos pedem que o Senado realize várias mudanças no texto para assegurar a apuração efetiva dos crimes praticados pelo Estado. Será que o Senado vai sair do acordão?

Ação paramilitar

A Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, do Rio de Janeiro, está mobilizando apoio em todo o país para denunciar as ameaças e atentados contra a militante dos direitos humanos Márcia Honorato, que há vários anos é perseguida por policiais e milicianos e, recentemente, quase foi atropelada, próximo da Central do Brasil, por um carro ocupado por homens encapuzados. A segurança da Márcia depende das autoridades!

Solidariedade já!

A greve dos professores públicos de Minas Gerais é legal, justa e legítima. Eles defendem o piso salarial nacional e a dignidade da categoria. Estão sofrendo ameaças do governo tucano, de chefetes capachos, do Tribunal de Justiça do Estado e da mídia conservadora. Precisam da solidariedade nacional dos trabalhadores e de todos os cidadãos e cidadãs que defendem uma educação pública de qualidade. Chega de enganação!

Correção

Na coluna anterior informei erradamente que um programa da Rede Bandeirantes – sobre prostituição infantil – não teria ido ao ar por veto da direção da emissora. Na verdade, o programa acabou indo ao ar com alterações feitas a pedido de diretores da Band, que estavam receosos de que o impacto do programa pudesse prejudicar negócios da emissora na cidade do Recife. A censura, mesmo pequena, existiu.

Sensacionalismo: informação que vende

Por Valério Cruz Brittos e Éderson Silva, no Observatório da Imprensa:

Desde que a informação, a matéria-prima do jornalismo, passou a ser concebida como um produto e como tal priorizada para venda, o ato de informar seguiu um caminho perigoso e conflitante. A fidelidade aos fatos e à ética foi distorcida em nome de uma matéria espetacular para a apreciação e o consumo do maior número de receptores possível. Inseridas no contexto capitalista, as empresas de comunicação têm uma visão mercantilista da informação, que deve agregar a maior parte do público a que se destina para obter os melhores preços na vendagem do produto em si ou de sua publicidade.

O sensacionalismo é utilizado cada vez mais como recurso estratégico nesta Fase da Multiplicidade da Oferta em que os agentes comunicacionais têm que captar a atenção do público rapidamente, ante o acirramento da concorrência. Esta capacidade de agregar públicos faz com que o sensacionalismo seja utilizado, inclusive, como ação de programação para conquistar público localmente, como, no mercado televisivo, fazem Band e Record com a edição regional do Brasil Urgente e o Balanço Geral, respectivamente, ou como procedem organizações jornalísticas de vários estados brasileiros, com jornais para públicos C, D e E.

Nos projetos sensacionalistas, a notícia deve ser conduzida a um extremo, ocorrendo a exacerbação dos fatos incessantemente com detalhes minuciosos a fim de chocar ou emocionar o público. Estes casos ocorrem principalmente em sequestros, estupros, crimes hediondos, assaltos e outros acontecimentos fortes, em que há uma máscara de jornalismo popular, com seus protagonistas sendo proclamados representantes do povo. São mostrados como figuras paternalistas, defensoras dos mais fracos, mas se enriquecem da desgraça e do sofrimento alheio, vendendo uma imagem ilusória de salvação para os problemas sociais.

Questão ética, ponto crucial

Diariamente, grande parte da mídia utiliza-se do sensacionalismo para esquentar a notícia, permitindo sérios questionamentos éticos. Assim, o sensacional é mostrado de forma chocante e cruel ao telespectador e ao leitor. Os programas policiais utilizam-se muito desta forma de violência gratuita para noticiar os acontecimentos diários, quando são violados os direitos do cidadão. Forma-se um verdadeiro “circo midiático” em torno de um dado acontecimento, que toma proporções gigantescas, não raro desenrolando-se em vários capítulos, como uma novela, pronta para a venda em larga escala. Este tipo de jornalismo não distingue o que é informação relevante da que não é, e sim, a que vende e a que não vende.

O Código de Ética dos jornalistas brasileiros menciona que o profissional da área deve combater e denunciar todas as formas de corrupção, em especial quando exercidas com o objetivo de controlar a informação. Deve haver respeito à intimidade, à privacidade, à honra e à imagem do cidadão, o que não ocorre quando se trata de explorar a notícia pelo seu ângulo sensacional. Paradoxalmente, quanto mais o sensacionalismo é utilizado, mais é lançado o argumento de que o jornalismo não deve ser regulado porque, por si próprio, teria um caráter de serviço público, mesmo quando exercido no âmbito de instituições mercadológicas.

A atividade jornalística visa à pluralidade, na sua gênese estando ligada a interesses mais amplos, já a exploração de imagens com o objetivo de chocar as pessoas remete a objetivos privados, relacionados ao lucro, preferencialmente. No código da profissão está claro, em seu artigo 11, dentre outros pontos, que o jornalista não pode divulgar informações visando ao interesse pessoal ou buscando vantagem econômica; nem que contenham caráter mórbido, sensacionalista ou contrário aos valores humanos, especialmente em cobertura de crimes e acidentes. Questiona-se até que ponto grande parte dos conteúdos jornalísticos atuais passa por este confronto nas diversas mídias que atravessam a sociabilidade contemporânea.

Lei que alterar processo eleitoral não valerá para as eleições de 2012, diz TSE

O objetivo, de acordo com o TSE, é evitar mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas (casuísmo eleitoral) e preservar a segurança do processo eleitoral.

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje ( 4) que toda e qualquer lei sancionada este ano que alterar o processo eleitoral não valerá para as eleições de 2012.

O chamado princípio da anterioridade eleitoral está previsto no Artigo 16 da Constituição Federal e entra em vigor na próxima sexta-feira (7).

O objetivo, de acordo com o TSE, é evitar mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas (casuísmo eleitoral) e preservar a segurança do processo eleitoral.

O mesmo ocorreu em 2006 com o fim da chamada verticalização, princípio introduzido por meio da Emenda Constitucional 52, no qual as coligações partidárias não eram mais obrigadas a se repetir nos âmbitos nacional, estadual, distrital ou municipal.

Em outubro do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3685, reconhecendo que, como foi promulgada em março de 2006, a Emenda 52 havia afrontado o princípio da anterioridade eleitoral.

Portanto, o teor da emenda não deveria valer para as eleições daquele ano. Com isso, as regras da verticalização só passaram a valer a partir do pleito de 2010.

Com a chamada Lei da Ficha Limpa, não foi diferente. Sancionada em junho do ano passado, a nova lei estabelecia novas hipóteses de inelegibilidades e chegou a ser aplicada pelo TSE nas eleições de 2010.

Porém, o STF, em março deste ano, ao julgar o Recurso Extraordinário 633703, concordou que a norma afrontava o Artigo 16 da Constituição. Por esse motivo, o entendimento foi o de que a Lei da Ficha Limpa não teve validade no pleito de 2010.

Sancionada em setembro de 2009, a Lei 12.034, que alterou diversos dispositivos nas leis eleitorais brasileiras, conhecida como minirreforma eleitoral, teve validade no pleito posterior ao ano da sanção.

Isso porque a sanção ocorreu pouco mais de um ano antes das eleições de 2010, o que permitiu que as alterações no processo eleitoral previstas na lei pudessem ser aplicadas integralmente no pleito do ano passado.

Fonte: Agência Brasil

CPIs não funcionam no Brasil, aponta estudo

Em relação às assembleias legislativas, a conclusão do estudo é que a oposição acaba por sucumbir ao que Speck se referiu como “poder de atração” da base do governo. O cenário, de acordo com o pesquisador, compromete a capacidade da instituição de exercer...

Tribunais de Contas, assembleias legislativas e comissões parlamentares de inquérito, entre outros, não funcionam a contento no país, de acordo com o pesquisador da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Bruno Speck. Ele é um dos coordenadores do estudo Sistemas de Integridade dos Estados Brasileiros, divulgado hoje em parceria com o Instituto Ethos.

Segundo Speck, no caso específico dos tribunais de Contas, o problema é a dependência extrema deles em relação ao poder político local.

A pesquisa analisou o grau de independência política dos conselheiros e apontou, por exemplo, que nem sempre se cumpre o preceito de que duas das sete vagas sejam preenchidas por pessoas do próprio quadro técnico.

Acre, Alagoas, Mato Grosso, Sergipe e São Paulo não tiveram nenhuma das vagas preenchidas dentro dos padrões constitucionais, enquanto Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Rio Grande do Sul cumpriram parcialmente a norma. No Tribunal de Contas do Amazonas, não foi possível coletar informações sobre o cumprimento da meta.

Assembleias

Em relação às assembleias legislativas, a conclusão do estudo é que a oposição acaba por sucumbir ao que Speck se referiu como “poder de atração” da base do governo. O cenário, de acordo com o pesquisador, compromete a capacidade da instituição de exercer sua função de fiscalizadora do Poder Executivo.

“Esse talvez seja o ponto mais difícil de ser corrigido por reformas institucionais”, avaliou o pesquisador. Em oito das 27 unidades da Federação, a coalizão que venceu as eleições para governar obteve maioria também na Assembleia Legislativa.

Após a formação do governo, o número aumentou para 21 estados – em sete deles, a oposição foi reduzida a menos de 30%; em dois, a menos de 20%; e em outros dois, a menos de 10%.

De acordo com o estudo, em apenas dez estados, os deputados chegaram a abrir CPIs (comissões parlamentares de inquérito) com o objetivo de investigar irregularidades na administração ou no governo local.

Em 22 assembleias legislativas, há um limite para o número de CPIs abertas concomitantemente. No Distrito Federal, Piauí e Tocantins, por exemplo, o teto é de apenas duas CPIs simultâneas.

Licitações

Outro problema identificado pelos pesquisadores inclui dados coletados nas áreas de saúde e educação. Nesses setores, modalidades menos competitivas de contratação – como dispensa e inexigibilidade de licitação – são responsáveis, em média, por 57% do volume de contratações dos estados.

No Pará, em Minas Gerais, no Espírito Santo e em São Paulo, o quadro é ainda mais preocupante, com taxas de dispensa e inexigibilidade de licitação de 61%, 62%, 67% e 75%, respectivamente.

O estudo identificou ainda que, embora 85% dos órgãos estaduais de controle interno tenham sites próprios ou vinculados ao portal do governo, apenas 52% disponibilizam relatórios de atividade. No Distrito Federal, em Minas Gerais, no Piauí e em Roraima, os dados estavam defasados em mais de um mês.

“A transparência orçamentária não é só uma exigência da sociedade, mas uma exigência de lei. Muitos estados ainda não cumprem a lei. Nesse caso, é mais fácil as organizações civis cobrarem e denunciarem o não cumprimento aos órgãos competentes”, assinalou Speck.

Fonte: Agência Brasil

Charge

os que mandam no mundo

As grandes crises econômicas mundiais trazem o desemprego e a miséria, e atingem também os investidores. Houve milionários que, vítimas de sua própria ambição e dos especuladores, chegaram ao suicídio, como na queda vertiginosa da Bolsa de Nova Iorque, em 1929. Mas as grandes crises são “o sonho feito realidade para aqueles que querem fazer dinheiro”, como revelou um corretor de valores de Londres, Alessio Rastani, em entrevista à BBC, que reproduzida pela internet, está surpreendendo o mundo.

Ele afirmou também que havia sonhado três anos com uma recessão como a atual. Rastani é auto-identificado pelo seu site na rede mundial como hábil operador, consultor no mercado de capitais, e conferencista que percorre o mundo, a fim de orientar os investidores. Ele declarou à emissora britânica que quem manda no mundo, porque manda nos governos, é o grande banco de investimentos Goldman Sachs.

Rastani não citou diretamente o jornalista francês Marc Roche que, no ano passado, publicou um livro forte, e sobre o qual os grandes meios internacionais de comunicação quase nada dizem, com o título de La Banque: Comment Goldman Sachs dirige le monde (Albin Michel, Paris, 2010). Roche é, há mais de vinte anos, correspondente de Le Monde, na City de Londres, o que lhe possibilita acompanhar os grandes movimentos das finanças internacionais. O livro demonstra que o banco americano conseguiu atuar junto ao governo de grandes países, mediante a infiltração de seus ex-dirigentes, ao mesmo tempo em que cooptou ex-governantes para participar de suas grandes decisões, em operação que, de acordo com o livro de Marc Roche - em entrevista à televisão, o escritor os chamou de imorais- sugere corrupção e suborno em escala global.

Entre outros, Marc Roche cita o atual presidente do Banco Central da Itália, Mario Draghi. Draghi, como representante da Itália, participa do board do Banco Central Europeu, e é cotado para suceder a Trichet, na presidência da instituição. Foi vice-presidente e diretor executivo do Goldman Sachs para a Europa (e também diretor do Banco Mundial). Outro italiano, Mario Monti, é conselheiro atual do Goldman, para assuntos internacionais, e foi comissário da União Européia para o mercado interno e para os assuntos de concorrência. Nesses cargos, Monti defendeu ardorosamente a divisão de todos os serviços públicos em empresas médias e sua privatização.

Em sua tática de recrutamento, Goldman Sachs cooptou também Otmar Issing, ex-diretor do Bundesbank – o Banco Central da Alemanha – e ex-economista chefe do Banco Central Europeu, para o seu conselho diretor. Dirigentes do Goldman ocuparam posições destacadas no governo norte-americano, e ainda ocupam. Robert Rubin, de sua diretoria executiva, foi Secretário do Tesouro de Bill Clinton, de 1995 a 1999; Henry Paulsen, ex-presidente do Goldman, foi nomeado Secretário de Tesouro de George Bush, em 2006. Ainda nos Estados Unidos: o atual Secretário do Tesouro, Tim Geithner, escolheu, como seu chefe de gabinete, Mark Patterson que, durante dez anos, foi o chefe dos lobistas do Goldman Sachs junto ao Congresso dos Estados Unidos.

Até mesmo na África, o Goldman tem os seus tentáculos. Olusengun Aganga, que dirigia o serviço dos hedge funds, foi nomeado ministro de Economia do atual governo da Nigéria. Tito Mboweni, presidente do Banco Central da África do Sul, de 1999 a 2009, foi contratado pelo Goldman como seu conselheiro internacional, em maio do ano passado. Como registra o autor do livro, o Goldman conseguiu manipular os governos, de Mandela a Bush. Um só ato mostra a capacidade de cooptação do Goldman Sachs. Quando Secretário do Tesouro de Bush, seu ex-presidente, Henry Paulsen, decidiu que o Tesouro socorresse com 60 bilhões de dólares a seguradora AIG, falida pelas operações da bolha imobiliária. A primeira dívida da AIG a ser saldada, de 29 bilhões de dólares, foi exatamente com o Goldman Sachs.

Todas essas revelações, não contestadas pelo Goldman Sachs, mostram como atuam as grandes instituições financeiras. Elas só podem assim agir, porque os estados nacionais - hoje chefiados, salvo poucas exceções, por servidores do neoliberalismo - renunciaram à sua responsabilidade essencial, de promover a justiça e impedir o saqueio dos bens comuns pelos criminosos, muitos deles de enganosa respeitabilidade acadêmica, como são os principais dirigentes do Goldman Sachs.

Como estamos no assunto, Wall Street continua cercada pelos “indignados” manifestantes de Nova Iorque, que contam com o apoio de personalidades conhecidas, como Michael Moore, o incômodo cineasta de Farenheit 9/11 e o lingüista Noam Chomsky. É um princípio ainda tênue, mas os movimentos sociais são como os rios: nascem em pequenas fontes e vão crescendo rumo ao mar. No Brasil, é ainda tímida a atuação dos intelectuais – e de todos os cidadãos - junto ao Congresso para uma necessária e rigorosa legislação reguladora do sistema financeiro, o principal beneficiário da política privatizadora do governo Fernando Henrique Cardoso.

E para continuar no assunto: a escultura, intitulada “O dedo de Deus”, de Maurizio Cattelan, irreverente artista italiano - um punho fechado, mostrando o dedo médio levantado, gesto obsceno em quase todos os países do mundo - havia sido retirada da frente da Bolsa de Valores de Milão pela prefeita Letizia Moratti. O novo prefeito da cidade, Giuliano Pisapia, de centro-esquerda, com o apoio dos “indignati” italianos, recolocou-a em seu lugar.

Por Mauro Santayana - Vermelho

Suspeita: EUA sabotam o programa nuclear do Irã

País estaria envolvido em assassinato de cientistas, difusão de vírus de computador e explosões. Para conter armas atômicas, há alternativas

Os Estados Unidos podem estar se envolvendo numa nova aventura agressiva e arriscada no Oriente Médio, relatou no final de setembro o repórter Douglas Birch, da agência de notícias norte-americana Associated Press (adiante, a versão em português).

 Numa investigação ampla, ele identificou sinais de possível participação de Washington em uma série anormal de ocorrências estranhas, todas desastrosas para o programa nuclear do Irã. Israel, o único país possuidor de armas atômicas no Oriente Médio, participaria das ações, que incluem assassinato de cientistas, explosão de gasodutos e uso deliberado de vírus de computador.

Se confirmadas, as suposições indicarão uma nova escalada — agora, evidentemente ilegal — das pressões dos EUA contra Teerã. Apresentadas a pretexto da não-proliferação das armas nucleares, elas têm objetivos menos nobres. A Casa Branca torpedeou, em maio de 2010, um acordo costurado por Brasil e Turquia, que teria dado aos iranianos condições de desenvolverem tecnologia (e eventualmente construírem centrais elétricas nucleares sem, contudo fabricar bombas (veja nossas análises 1 2). 

O desarmamento atômico global é um problema intrincado devido a uma disparidade básica: os acordos atuais sobre o tema procuram evitar a entrada de novas nações no chamado “clube nuclear”, mas nada fazem para reduzir o arsenal de quem já o possui. Um dossiê a respeito deste paradoxo — e das alternativas para enfrentá-lo — pode ser encontrado na Biblioteca Diplô. O texto de Douglas Birch vem a seguir.

Iranianos denunciam sabotagem

Por Douglas Birch, da Associated Press – Tradução: “Tribuna do Norte”
Os programas nuclear e de energia do Irã, os quais são muito interligados, sofreram uma série de reveses e catástrofes nos últimos dois anos. Assassinos mataram três cientistas que trabalhavam para o programa nuclear do Irã. O vírus informático Stuxnet, que infesta computadores ao redor do mundo, atacou um só alvo no Irã, nas instalações de pesquisas nucleares do país. Dezenas de explosões inexplicáveis atingiram gasodutos ao redor do país e a primeira usina nuclear iraniana sofreu grandes falhas de equipamentos, enquanto técnicos lutaram para religar os sistemas.

Será que o Irã apenas teve azar? Provavelmente não.  O chefe da Organização de Energia Atômica do Irã, Fereidoun Abbasi, disse indignado a jornalistas em Viena, na semana passada, que os Estados Unidos estavam apoiando uma campanha de assassinato de Israel conduzida contra seus cientistas nucleares Os comentários emocionais de Abbasi foram feitos quase um ano após motoqueiros terem instalado uma bomba na porta do seu automóvel em Teerã (foto). Ele e sua esposa por pouco escaparam com vida.

Em relação aos três assassinatos, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, afirmou em entrevista à Associated Press que o assassinos foram capturados e confessaram terem sido “treinados nas terras ocupadas pelos sionistas”. Ahmadinejad acusou a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), de estar sob o controle dos Estados Unidos e disse que a agência publicou “ilegalmente e sem ética” os nomes dos cientistas nucleares iranianos, o que os transformou em possíveis alvos.

Enquanto Israel e a Grã-Bretanha nem comentaram as acusações do Irã, os EUA negaram qualquer papel na morte dos cientistas. “Nós condenamos qualquer assassinato ou ataque contra uma pessoa – contra uma pessoa inocente”, disse a porta-voz do Departamento de Estado do governo americano, Victoria Nuland, logo após a última morte em julho. “Nós não estamos envolvidos”

Ex-funcionários do governo dos EUA assinalam que a política de assassinatos é ilegal pelos EUA, os quais consideram ataques feitos por aviões não tripulados e teleguiados, os drone, contra terroristas, como atos de guerra contra combatentes. Mesmo assim existem poucas dúvidas de que o governo do presidente Barack Obama persegue um programa de sabotagem de alta tecnologia para minar os esforços nucleares do Irã e tenta interromper o programa nuclear iraniano. “Eu não tenho dúvidas de que os EUA e outros países estão por trás da sabotagem industrial feita nesse programa nucelar em questão”, disse Mark Fitzpatrick, um ex-funcionário do Departamento de Estado, referindo-se ao programa nuclear iraniano.

O governo do Irã afirma que busca tecnologia nuclear apenas com objetivos pacíficos. Inspetores internacionais, contudo, disseram que o Irã se recusou a explicar atividades suspeitas desde 2008. Enquanto isso, os EUA e outros países acusam o Irã de realizar todos os preparativos necessários para construir um arsenal nuclear.

Publicamente, a administração Obama pressiona por mais sanções econômicas e políticas contra o Irã, a fim de convencer o país a abandonar o enriquecimento de urânio. Mas ao mesmo tempo, dizem abertamente ex-funcionários do governo americano, que EUA e seus aliados secretamente realizam operações para atrasar o programa iraniano de construção da bomba atômica.

Ex-espião da CIA admite jogo sujo

Um ex-funcionário da espionagem americana disse que os EUA consideraram o uso de um aparelho eletromagnético para derrubar a energia de um local suspeito de trabalhar na parte bélica do programa, mas desistiram porque existia o risco de ser provocado um apagão mais amplo. Ele falou apenas sob anonimato. A suposta campanha de sabotagem é vista amplamente como uma alternativa mais barata e melhor a uma operação militar de larga escala contra o Irã, a qual, afirmam os especialistas em geopolítica, tenha consequências calamitosas para o Oriente Médio.

Um telegrama diplomático secreto dos EUA datado de janeiro de 2010 e publicado pelo website WikiLeaks citou um funcionário do governo da Alemanha, dizendo que um programa de “sabotagem secreta” contra o Irã, incluindo explosões, ataques de hackers contra computadores e acidentes provocados, “seria mais efetivo que uma operação militar cujos efeitos na região poderiam ser devastadores”. O telegrama diplomático não cita ações específicas. Embora o fato seja raramente discutido os EUA podem ser os líderes mundiais na arte sinistra da sabotagem industrial de alta tecnologia.

De acordo com uma história oficial que é contada na CIA, Agência Central de Inteligência dos EUA, a administração Reagan estava convencida no começo da década de 1980 de que a União Soviética tinha como objetivo mais amplo o roubo de tecnologia secreta no Ocidente. Os soviéticos teriam então conseguido embarcar às escondidas chips de computadores, turbinas e projetos industriais. Quando a KGB, o serviço secreto russo, obteve informações sobre o projeto do ônibus espacial dos EUA, o Space Shuttle, a CIA afirma que conseguiu enganar os soviéticos, convencendo-os de que o projeto tinha tido o design rejeitado.

EUA evitam falar publicamente sobre o assunto

Os Estados Unidos e seus aliados têm evitado discutir publicamente a campanha de sabotagem. Pelo menos até recentemente, o Irã evitou levantar a questão e mesmo assim forneceu poucos detalhes. Para ambas as partes, a questão mais sensível é descobrir quem está matando os cientistas nucleares iranianos. Reuel Marc Gerecht, um ex-funcionário da CIA e que agora trabalhar no think tank Fundação para a Defesa das Democracias, disse que uma facção dentro do governo iraniano pode ter lançado a campanha de assassinatos. Ele disse que um dos cientistas mortos apoiava a oposição iraniana, enquanto os outros dois eram suspeitos de serem espiões para o Ocidente.

Outros ex-funcionários e diplomatas dos EUA, contudo, dizem que os assassinatos parecem ser uma tentativa dos adversários do Irã de interromperem o programa nuclear.

Muitos alertaram que assassinatos encomendados podem se virar contra o assassino, se não levarem os engenheiros e cientistas a trabalhar com maior afinco. Eles também alertam que o Irã pode retaliar e atacar cientistas ocidentais. Eles também colocam em dúvida se matar alguns cientistas pode atrasar ou mesmo interromper um programa nuclear. “Se o estado e o progresso do programa nuclear iraniano depende do que anda pela cabeça de um ou dois cientistas, então existe muito menos para se preocupar do que o discurso oficial nos faz crer”, disse Paul Pillar, um ex-agente da CIA para o Oriente Médio e o Sul da Ásia.

Ex-oficiais dos EUA geralmente concordaram que o vírus informático Stuxnet foi um esforço para sabotar as centrífugas nucleares do Irã, usadas para produzir combustível nuclear para reatores ou para material que poderia ser usado em bombas atômicas. Especialistas estimam que o vírus e sua ação sobre os sistemas de eletricidade destruíram 1.000 centrífugas na usina de Natanz no ano passado.

Fonte: Outras Palavras

Movimentos sociais contra a militarização em Honduras

Já são 40 assassinatos em região militarizada onde há conflitos por terra

  

   

Sílvia Alvarez

de Tocoa (Honduras)

Fotos: Felipe Canova

Frente à terceira militarização, desde o golpe de Estado que depôs o então presidente Manuel Zelaya em 2009, na região do Baixo Aguán, norte de Honduras, organizações camponesas, negras, indígenas e populares realizaram o Encontro contra a Militarização, Ocupação e Repressão em Honduras, entre 30 de setembro e 2 de outubro, na cidade de Tocoa, departamento de Colón. 

A região do Aguán (Colón) é dominada pelo plantio da palma africana (o dendê), em grandes monocultivos concentrados nas mãos de poucos empresários, sendo o principal deles Miguel Facussé, a quem chamam de “palmeiro da morte”. São justamente seguranças privados, a serviço de Facussé, os acusados pelos movimentos camponeses de assassinarem 40 trabalhadores rurais organizados nessa região, em menos de dois anos. 

Durante esses dois anos, há sistemáticos conflitos entre os camponeses, que querem recuperar terras que antes eram destinadas à reforma agrária, e os empresários latifundiários. Diante do verdadeiro campo de batalha que se desenvolveu na região, o governo anunciou, em agosto, a operação Xatruch II, que enviou um efetivo de 600 militares e policiais para o local. Desde o início da militarização, três dirigentes campesinos morreram, entre eles o presidente do Movimento Autêntico Campesino do Aguán (Marca). Outros dois efetivos militares já haviam sido enviados há região entre 2009 e 2010. 

“Aqui se praticam violações que só aconteciam na década de 80, como torturas, sequestros e desaparições forçadas”, relata Wilfredo Paz, coordenador do departamento de Colón pela Frente Nacional de resistência Popular (FNRP), referindo-se à implantação da chamada Doutrina de Segurança Nacional no país, que tinha o apoio dos Estados Unidos, durante os anos de 1980. “Este encontro tem o objetivo de chamar a atenção do mundo sobre o Valle de Aguán, para que não haja mais mortos”, conclui. 

Uma das definições do Encontro foi a realização de um acampamento permanente de direitos humanos na região. A ideia é de que haja a presença constante de observadores internacionais, com o objetivo de inibir as ações dos militares e pistoleiros. 

Durante o encontro, dois assassinatos

O Encontro contra a Militarização começou com a notícia do atentado contra o presidente da cooperativa Prieta e membro da Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) de Tocoa, Germán Castro. Durante o ataque morreu sua esposa, a camponesa Enelda Fiallos. Castro está gravemente ferido e se encontra hospitalizado. 

No último dia do Encontro, mais um campesino foi assassinado na região. Carlos Humberto Rosa Martínez foi morto na manhã do dia 2 de outubro. O jovem de 24 anos era membro da cooperativa Lempira afiliada ao Movimento Unificado Campesino do Aguán (Muca). Seus familiares acusam pelo assassinato um homem que trabalhava para Miguel Facussé. Segundo eles, Carlos Marínez já havia recebido ameaças de morte.

Fonte: Brasil de Fato

A América cruel

Tem havido muitos sinais, recentemente, de que os EUA estão mergulhando fundo num padrão de crueldade. É difícil dizer por que uma coisa dessas está ocorrendo, mas parece que isso tem a ver com uma fé crescente na força como a solução de quase todos os problemas, seja em casa ou fora. O entusiasmo por matar é um sintoma inequívoco de crueldade. Isso é especialmente perturbador quando não são apenas os quadros do governo, mas pessoas comuns que se engajam nessas efusões. O artigo é de Jonathan Schell.

Jonathan Schell - The Nation

Os debates da campanha presidencial são desenhados para dar aos candidatos uma oportunidade deles se expressarem aos eleitores. Mas as platéias, também, algumas vezes tornam seus pontos de vista conhecidos. Isso aconteceu nos debates republicanos ocorridos entre 7 e 12 de setembro, em dois episódios que foram bastante noticiados. No da NBC, do dia 7, Brian Williams perguntou ao governador do Texas, Rick Perry, se em algum momento durante seu mandato, no qual foram executadas 234 pessoas condenadas à pena de morte (que agora subiu para 235) ele “lutou para conseguir dormir à noite, com a ideia de que algum desses condenados pode ter sido inocente”.

Perry tem dormido bem. O Texas, ele disse, tem um sistema judicial muito “bom”. Então, partiu para um certo tipo de desafio. Disse ele: “se você vier ao nosso estado...e matar...um de seus cidadãos...você será executado”. A plateia aplaudiu entusiasticamente.

Williams, claramente surpreso com a manifestação, seguiu em frente perguntando a Perry o que ele tinha feito para que a sua resposta tivesse levantado aplausos. O governador foi impassível e repetiu o seu desafio: “Nossos cidadãos...tornaram claro o motivo, e eles não querem cometer esses crimes contra os nossos cidadãos, e se você o fizer, enfrentará a justiça final”.

Que esses não eram os únicos sentimentos possíveis em relação a execuções penais tornou-se claro rapidamente depois disso. Um movimento de massas, não apenas nos EUA mas nos países ao redor do mundo, levantaram-se, sem sucesso, contra a execução no Estado da Georgia, de Troy Davis, cuja condenação por assassinato há vinte anos tinha sido posta em dúvida por nova evidência, inclusive a retratação de sete de nove testemunhas. Uma petição assinada por mais de 600 mil pessoas foi apresentada à comissão de execução penal, que deixou a execução seguir adiante.

No debate republicano do dia 12, houve outra expressão pública de entusiasmo pela perda da vida no Texas. Wolf Blitzer, da CNN perguntou ao deputado do Texas, Ron Paul, que militou contra o projeto para a saúde apresentado pelo Presidente Obama, qual seria a resposta médica que ele daria se um jovem que tivesse decidido não contratar um plano de saúde entrasse em coma.

Paul respondeu: “É a isso que a liberdade diz respeito: assumir seus próprios riscos”. Ele parecia estar dizendo que se o jovem morresse isso seria problema dele.

Houve palmas na plateia.

Blitzer pressionou: “Mas deputado, você está dizendo que a sociedade deveria deixá-lo morrer?”. Grita alguém na plateia: “Sim!”. E a multidão segue batendo palmas, em apoio.

Uma das características que esses eventos têm em comum é a crueldade. A crueldade é a prima irmã da injustiça, ainda que seja diferente. A injustiça e seu oposto, a justiça – talvez o padrão mais comumente utilizado para julgar a saúde de um corpo político – são critérios por excelência, e se aplicam acima de tudo a sistemas e suas instituições. A crueldade e seus opostos, gentileza, compaixão e decência, são mais pessoais. São qualidades pessoais que têm, no entanto, consequências políticas. Um senso de decência de um país se situa acima de sua política, fiscalizando e estabelecendo limites frente aos abusos. Uma sociedade injusta deve reformar suas leis e instituições. Uma sociedade cruel deve reformar a si mesma.

Tem havido muitos sinais, recentemente, de que os EUA tem mergulhado fundo num padrão de crueldade. É difícil dizer por que uma coisa dessas está ocorrendo, mas parece que isso tem a ver com uma fé crescente na força como a solução de quase todos os problemas, seja em casa ou fora. O entusiasmo por matar é um sintoma inequívoco de crueldade. Ele também apareceu depois da morte de Osama Bin Laden, que mobilizou uma estrondosa celebração ao redor do país. Uma coisa é acreditar na necessidade infeliz de matar alguém; outra é revelar isso. Isso é especialmente perturbador quando não são apenas os quadros do governo, mas pessoas comuns que se engajam nessas efusões.

Em qualquer involução no sentido da barbárie pode-se estabelecer dois estágios. Primeiro, os demônios são apresentados – testados, se houver. Segundo, vem a reação – seja a indignação e a rejeição ou outra aceitação [da indicação do demônio], até mesmo o prazer com a coisa. A escolha pode indicar a diferença entre um país que está restaurando a decência ou um outro, que está afundando num pesadelo. Foi um dia escuro para os Estado Unidos aquele em que a administração Bush ordenou secretamente a tortura de suspeitos de terrorismo. Nesse dia, a civilização dos EUA caiu num buraco. Mas afundou ainda mais baixo quando, tendo os fatos dos crimes se tornado conhecidos, o ex-presidente Bush e o ex vice-presidente Cheney abraçaram publicamente o mal feito, como o fizeram em sua recente tour de divulgação de seus respectivos livros. À impunidade que já desfrutaram eles acrescentaram a insolência, como se desafiando a sociedade a responder ou a, de outra parte, entrar em cumplicidade tácita com seus abusos.

E ainda assim houve pouca reação. Numa outra afundada no buraco, o Presidente Obama, mesmo tendo ordenado o fim da tortura, decidiu na direção contrária, ao impedir qualquer responsabilização pelas patifarias, e de fato afastou qualquer punição em geral. Ele sequer buscou, digamos, algo equivalente a uma Comissão da Verdade como ocorreu na África do Sul, após o fim do apartheid.

Há muitos outros sinais de que o caminho ladeira abaixo está bem estabelecido. Nossa justiça criminal busca a injustiça. A pena de morte desafia padrões de decência aceitos em qualquer país civilizado. O encarceramento de mais de dois milhões de americanos – a maior proporção per capita no mundo – é um reflexo assustador de um país que parece saber que não há outro remédio para as doenças sociais que não a punição. As condições das prisões são temerosas. Atul Gawande, da The New Yorker, apresentou um quadro vasto e terrível do sistema prisional, com técnicas de isolamento que, muitos acreditam, equivalem à tortura. Os prisioneiros podem ser mantidos em solitárias por anos, em pequenas celas, sem janelas, nas quais permanecem por 23 horas por dia.

Muitos prisioneiros – assim como o senador John McCain, que foi mantido prisioneiro durante a Guerra no Vietnã do Norte – reportaram que tamanho isolamento é mais angustiante e destrutivo do que a tortura física. “Isso quebra o nosso espírito e enfraquece a nossa resistência mais efetivamente do que qualquer outra forma de mau trato”, disse McCain. Em muitos casos, o confinamento solitário leva à desintegração mental. Um artigo no Jornal da Academia Americana de Psiquiatria e Direito diz que “o confinamento da solitária ...pode ser tão estressante clinicamente como a tortura física”. A diferença entre uma jaula e uma solitária pode ser maior do que a diferença entre a liberdade e a jaula, mesmo que essa punição possa ser imposta apenas administrativamente, por diretores de presídios.

Em 2010 mais de 25 mil detentos foram mantidos nessas condições.
Um deles – confinado não no sistema de prisão regular, mas em instalações militares – é Bradley Manning, o recruta de 23 anos, suspeito de vazar documentos para o WikiLeaks. Embora prisioneiro modelo, ele foi mantido por anos numa prisão de segurança máxima, enquanto era sujeito ao confinamento de 23 horas, impedido de se exercitar, sob vigilância permanente e, por um tempo, mantido nu. Na época, ele não tinha sido acusado de crime algum.

Gawande estabelece uma conexão entre o abuso dos estadunidenses em casa e a tortura de suspeitos estrangeiros na “guerra contra o terror”. “Com pouca preocupação ou resistência”, escreve, “temos despachado milhares de nossos próprios cidadãos para condições que horrorizariam nossa Suprema Corte há um século. Nossa vontade de nos desfazer desses padrões para os prisioneiros americanos tornou fácil o descarte das Convenções de Genebra proibindo tratamento similar de prisioneiros de guerra estrangeiros”.

Também se pode estabelecer uma conexão entre esses abusos e as atuais diretrizes das decisões orçamentárias, nas quais, como na prontidão para denegar assistência em saúde aos moribundos, uma impiedosa vontade de se desfazer das pessoas em sofrimento de qualquer ajuda que possam receber é evidente. A lista de cortes, alcançados ou propostos na agenda da direita é longa demais para enumerar, mas exemplos recentes, incluindo a assombrosa obstrução de assistência às vítimas do recente furacão Irene e da tempestade Lee, além de outros programas, foram cortados; a oposição a que se amplie o seguro desemprego, a derrota do Dream Act, o qual poderia dar às crianças dos imigrantes um caminho para a cidadania, a oposição ao gasto do estado com o programa de assistência em saúde para as crianças (S-CHIP, na sigla em inglês), assim como do Head Start, e por aí vai. Parece que ninguém é infeliz o suficiente para ser isento ou isenta do corte orçamentário, ao passo que, ao mesmo tempo, ninguém é feliz o suficiente para ser inelegível para ter corte nos impostos. Decisões orçamentárias não envolvem pena de morte, embora para muitos elas sejam questão de vida ou de morte.

A crueldade de uma sociedade não pode ser quantificada mais do que o pode a sua reserva de decência. Nem tampouco pode ser legislada, embora ambas possam estar manifestas na legislação. Por tudo isso, não pode haver dúvidas de que decisões básicas, que antecedem qualquer lei e são provavelmente mais importantes, são silenciosamente tomadas nos corações e mentes de milhões. Se elas seguem um caminho, um movimento de milhões, de repente, aparentemente do nada, aparece para protestar fortemente contra uma execução injusta. Quando vão pelo outro caminho, você acorda um dia para ouvir, com um frio na espinha, uma sala cheia de gente comemorando o assassinato de centenas de seus concidadãos.

Jonathan Schell é correspondente do The Nation, membro Doris Shaffer no The Nation Institute e dá um curso sobre o dilema nuclear na Universidade Yale. É autor de The Unconquerable World: Power, Nonviolence and the Will of the People, [O Mundo Inconquistável: Poder, Não-Violência e a Vontade do Povo] - uma análise do poder popular – e de The Seventh Decade: The New Shape of Nuclear Danger [A Década de Setenta: A Nova Forma do Perigo Nuclear].

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

O imbecil politicamente incorreto

Por Cynara Menezes, na CartaCapital:

Em 1996, três jornalistas – entre eles o filho do Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa, Álvaro –lançaram com estardalhaço o “Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano”. Com suas críticas às idéias de esquerda, o livro se tornaria uma espécie de bíblia do pensamento conservador no continente. Vivia-se o auge do deus mercado e a obra tinha como alvo o pensamento de esquerda, o protecionismo econômico e a crença no Estado como agente da justiça social. Quinze anos e duas crises econômicas mundiais depois, vemos quem de fato era o perfeito idiota.

Mas, quem diria, apesar de derrotado pela história, o Manual continua sendo não só a única referência intelectual do conservadorismo latino-americano como gerou filhos. No Brasil, é aquele sujeito que se sente no direito de ir contra as idéias mais progressistas e civilizadas possíveis em nome de uma pretensa independência de opinião que, no fundo, disfarça sua real ideologia e as lacunas em sua formação. Como de fato a obra de Álvaro e companhia marcou época, até como homenagem vamos chamá-los de “perfeitos imbecis politicamente incorretos”. Eles se dividem em três grupos:

1. O “pensador” imbecil politicamente incorreto: ataca líderes LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trânsgeneros) e defende homofóbicos sob o pretexto de salvaguardar a liberdade de expressão. Ataca a política de cotas baseado na idéia que propaga de que não existe racismo no Brasil. Além disso, ações afirmativas seriam “privilégios” que não condizem com uma sociedade em que há “oportunidades iguais para todos”. Defende as posições da Igreja Católica contra a legalização do aborto e ignora as denúncias de pedofilia entre o clero. Adora chamar socialistas de “anacrônicos” e os guerrilheiros que lutaram contra a ditadura de “terroristas”, mas apoia golpes de Estado “constitucionais”. Um torturado? “Apenas um idiota que se deixou apanhar.” Foge do debate de idéias como o diabo da cruz, optando por ridicularizar os adversários com apelidos tolos. Seu mote favorito é o combate à corrupção, mas os corruptos sempre estão do lado oposto ao seu. Prega o voto nulo para ocultar seu direitismo atávico. Em vez de se ocupar em escrever livros elogiando os próprios ídolos, prefere a fórmula dos guias que detonam os ídolos alheios – os de esquerda, claro. Sua principal característica é confundir inteligência com escrever e falar corretamente o português.

2. O comediante imbecil politicamente incorreto: sua visão de humor é a do bullying. Para ele não existe o humor físico de um Charles Chaplin ou Buster Keaton, ou o humor nonsense do Monty Python: o único humor possível é o que ri do próximo. Por “próximo”, leia-se pobres, negros, feios, gays, desdentados, gordos, deficientes mentais, tudo em nome da “liberdade de fazer rir.” Prega que não há limites para o humor, mas é uma falácia. O limite para este tipo de comediante é o bolso: só é admoestado pelos empregadores quando incomoda quem tem dinheiro e pode processá-los. Não é à toa que seus personagens sempre estão no ônibus ou no metrô, nunca num 4X4. Ri do office-boy e da doméstica, jamais do patrão. Iguala a classe política por baixo e não tem nenhum respeito pelas instituições: o Congresso? “Melhor seria atear fogo”. Diz-se defensor da democracia, mas adora repetir a “piada” de que sente saudades da ditadura. Sua principal característica é não ser engraçado.

3. O cidadão imbecil politicamente incorreto: não se sabe se é a causa ou o resultados dos dois anteriores, mas é, sem dúvida, o que dá mais tristeza entre os três. Sua visão de mundo pode ser resumida na frase “primeiro eu”. Não lhe importa a desigualdade social desde que ele esteja bem. O pobre para o cidadão imbecil é, antes de tudo, um incompetente. Portanto, que mal haveria em rir dele? Com a mulher e o negro é a mesma coisa: quem ganha menos é porque não fez por merecer. Gordos e feios, então, era melhor que nem existissem. Hahaha. Considera normal contar piadas racistas, principalmente diante de “amigos” negros, e fazer gozação com os subordinados, porque, afinal, é tudo brincadeira. É radicalmente contra o bolsa-família porque estimula uma “preguiça” que, segundo ele, todo pobre (sobretudo se for nordestino) possui correndo em seu sangue. Também é contrário a qualquer tipo de ação afirmativa: se a pessoa não conseguiu chegar lá, problema dela, não é ele que tem de “pagar o prejuízo”. Sua principal característica é não possuir ideias além das que propagam os “pensadores” e os comediantes imbecis politicamente incorretos.

Porque o PSD não quer Serra

Por Luis Nassif, em seu blog:

Há uma lista infindável de fatores que desaconselham o PSD a receber José Serra.

O primeiro é que Serra não tem nada a oferecer.

Certa vez, nos anos 80, Guilherme Afif Domingos – um dos melhores quadros políticos da direita – me esclareceu a respeito da capacidade de Paulo Maluf em arregimentar seguidores: "Ele tem credibilidade no mercado político futuro", disse ele. A credibilidade decorria de dois fatores: tinha potencial político e cumpria a palavra empenhada.

Serra não tem mais futuro político nem se distingue pela lealdade partidária e pessoal. Na verdade, é um ególatra altamente desagregador – conforme o PSDB está testemunhando.

O segundo fator é a falta de discurso político.

Um partido vive de bandeiras. Desde início dos anos 90 Serra é um vazio cercado de ghost writers – que já debandaram. Não tem noção mínima sobre nenhum dos temas portadores de futuro: gestão, inovação, educação, desenvolvimentismo. Sua retórica atual consiste em analisar qualquer ato de governo e apontar o que a medida não contempla - recurso de um primarismo intelectual clamoroso -, com uma superficialidade tal que é incapaz de entender as contraindicações das medidas que abraça por efeito-oposição.

Hoje em dia, a imagem de Serra está indissoluvelmente ligada ao obscurantismo religioso, à intolerância, à dissimulação, tudo o que o PSD quer esconjurar para se firmar como um centro-direita civilizado.

O terceiro fator é a incapacidade de agregar mais quadros técnicos ao partido

Kassab já tem o que queria, os quadros tucanos que Serra legou quando deixou a prefeitura. E que continuarão com ele simplesmente porque Serra não lhes oferece mais nenhuma perspectiva política.

Por outro lado, o que menos Kassab deseja é a volta dos quadro barras-pesadas que fazem parte do círculo íntimo de Serra – como Andrea Matarazzo e a ex-vereadora Soninha Francine. Nos tempos em que assumiu a subprefeitura da Lapa, Soninha tinha o hábito de desfeitear Kassab na frente de outros subprefeitos, para mostrar que estava acima dele e do lado direito de Deus Pai – Serra. O mesmo comportamento, aliás, de Andréa.

Além disso, quando a campanha eleitoral desnudou o político infame que era, Serra perdeu também qualquer capacidade de aglutinar pensadores social-democratas ligados à Universidade, sem nunca ter conseguido convencer os pensadores mais conservadores.

As ligações com Serra tornaram-se tão comprometedoras que o próprio FHC teve que se afastar dos seus maus fluidos, para não afetar definitivamente sua imagem.

O quinto fator é que a influência de Serra sobre a velha mídia é declinante. Ele nada mais tem a oferecer além de dossiês sobre adversários, esquemas de espionagem e aliados incômodos.

Como não existe vácuo em política, em breve a velha mídia estará caminhando rumo a Aécio Neves ou outro pré-candidato que venha a preencher o espaço da oposição.

Por tudo isso, o habilidoso Kassab certamente já deve ter definido sua estratégia. Não se afasta formalmente de Serra, aguardando que as próprias indecisões dele o confinem e a seus seguidores ao seu espaço político real, que não é maior que uma Kombi.

País elegerá 7,7 mil vereadores a mais em 2012

Ao todo, poderão ser eleitos 59.764 mil vereadores em todo o país. O aumento do número de cadeiras para os legislativos municipais é consequência da aprovação da Emenda Constitucional 58/2008 pelo Congresso.

Brasília - As próximas eleições municipais serão marcadas pelo aumento do número de vereadores no país. Em 2012, o Brasil elegerá 7,7 mil vereadores a mais do que em 2008, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado hoje (3).

Ao todo, poderão ser eleitos 59.764 mil vereadores em todo o país. O aumento do número de cadeiras para os legislativos municipais é consequência da aprovação da Emenda Constitucional 58/2008 pelo Congresso.

De acordo com a CNM, 2.153 municípios poderão aumentar o número de vereadores. A entidade fez o levantamento, entre os dias 21 e 28 de setembro, em 1.857 municípios.

Esse número corresponde a 87% daqueles que podem eleger mais vereadores em 2012. Conforme a pesquisa, 50,08% do municípios modificaram a lei, o que permite elevar o número de vereadores.

Segundo a CNM, entre os 49,9% dos municípios que ainda não fizeram a alteração, 61,6% pretendem fazê-la. A data limite estabelecida para a mudança na legislação é 30 de junho de 2012.

O município de Conchal (SP) foi o único que não quis elevar o número de cadeiras no legislativo local. A cidade optou por reduzir de13 para 11 o número de vereadores.

Fonte: Agência Brasil

Dilma fornece à Europa receitas da América Latina para sair da crise

A presidente brasileira também agradeceu o apoio da Bélgica à aspiração do país de se tornar membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, para o qual precisa superar a oposição de algumas potências como os Estados Unidos...

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira em Bruxelas que mais medidas de austeridade trazem apenas mais desemprego e recessão, e, pelo contrário, são necessários mais investimentos para sair da estagnação, como demonstrou a crise da dívida dos anos 1980.

"Destaquei que a nossa experiência demonstra que, no nosso caso, ajustes fiscais extremamente recessivos só aprofundaram o processo de estagnação e de perda de oportunidades e de desemprego", afirmou Dilma em sua primeira coletiva de imprensa em Bruxelas, poucas horas antes do início da V cúpula Brasil-União Europeia.

"Dificilmente se sai da crise sem aumentar o consumo, o investimento e o nível de crescimento da economia", acrescentou a presidente após se reunir no Palácio Egmont com o primeiro-ministro da Bélgica, Yves Leterme. Estas foram as receitas que a América Latina utilizou para sair "crise da dívida latino-americana" após os anos 1980, explicou.

A presidente brasileira também agradeceu o apoio da Bélgica à aspiração do país de se tornar membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, para o qual precisa superar a oposição de algumas potências como os Estados Unidos, que criticam algumas posições adotadas pelo governo brasileiro.

A cúpula tem início na noite desta segunda-feira às 19h45 (14h45 de Brasília) com um jantar em homenagem à Dilma, oferecido pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

As soluções e os planos europeus para sair da crise da dívida europeia serão o eixo central da cúpula, como forma de preparação para a reunião do G20 prevista para os dias 3 e 4 de novembro na cidade francesa de Cannes.

Barroso deve conversar com Dilma sobre a decisão europeia de impor uma taxa sobre as transações financeiras à União Europeia, com a qual pretende arrecadar 55 bilhões de euros anuais, e sobre os planos de ajuda para resgatar a Grécia.

De qualquer forma, várias fontes europeias consultadas pela AFP disseram que não esperam receber uma "ajuda direta" do Brasil, que integra o grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

O bloco de potências emergentes declarou-se disposto a "considerar, se for necessário, um apoio via FMI ou outras instituições financeiras internacionais, para enfrentar os desafios à estabilidade financeira mundial".

Durante a cúpula, a UE e o Brasil, interlocutor privilegiado dos europeus e um ator de peso no cenário internacional, também avaliarão o pedido de adesão de um Estado palestino à ONU, que recebeu um forte apoio brasileiro. Brasil e União Europeia tentarão progredir nas negociações entre o Mercosul e a UE antes da rodada de negociações de início de novembro no Uruguai, para as quais ainda devem superar vários obstáculos no setor agrário, sobretudo os temores de produtores franceses de uma avalanche nas importações de carne.

Na terça-feira, a presidente participará do V Fórum Empresarial Brasil-União Europeia, que se desenvolve em paralelo à cúpula, e inaugurará o Festival Europalia, que neste ano tem o Brasil como principal protagonista.

O Brasil também pretende aprofundar o comércio e o investimento bilateral com os europeus. O Brasil é o quarto principal destino dos investimentos europeus e o sexto maior investidor na Europa, e no primeiro semestre de 2011 tornou-se o nono sócio comercial da UE.

Fonte: AFP

Trabalhadores/as rurais se reunem em Luiziana para discutir formação política

Por Genaldo de Melo

Entre os dias 26 e 30 de setembro 650 lideranças e dirigentes do Movimento Sindical dos Trabalhadores/as Rurais de todas as regiões do Brasil se reuniram em Luiziânia, em Goiás, no III Encontro Nacional de Formação (ENAFOR) para diagnosticar e formular as diretrizes, princípios, metodologias e propostas práticas de formação política para o público que vive no campo brasileiro. Com o tema “Fortalecendo a ação sindical a partir de estratégias formativas de base” os presentes socializaram várias experiências no campo da formação de quadros, para desenvolver o trabalho de defesa dos interesses da categoria.

O evento foi coordenado pela Escola Nacional de Formação da CONTAG (ENFOC), e contou além da participação de representantes de todas as Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAG’s) e sindicatos de trabalhadores/as rurais de todo o Brasil, contou também com participação de representantes de várias organizações da América Latina. Além disso, participaram do evento representantes do Instituto Paulo Freire, da Escola Florestan Fernandes, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, e de várias universidades do Brasil.

Vários representantes do Estado da Bahia participaram do Encontro e apresentaram para os demais presentes suas experiências no processo de formação dos trabalhadores/as rurais baianos. Da FETAG-BA estavam presentes no evento Jean Carlos Machado, Secretário de Formação e Organização Sindical, Luciana Oliveira, Secretária de Jovens, Teodomiro Paulo, Secretário de Meio Ambiente, Ailton Lisboa, Secretário de Política Agrária, Jose Ildon Rodrigues, Secretário de Terceira Idade, e Welinton Santos, Secretário Geral. Além disso, participaram assessores da Federação, bem como representantes de várias organizações parceiras.

Segundo Jean Carlos o evento se revestiu de importância, porque reuniu no mesmo espaço as mais diversas experiências das organizações sindicais no campo brasileiro no processo de formação dos trabalhadores/as rurais para encaminhar suas lutas, bem como para formular de modo participativo as necessárias ações político-pedagógicas para ajudar a organizar a categoria para exigir da sociedade o cumprimento do seu Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. 

Israel insulta a consciência mundial

Editorial do Vermelho

Ao anunciar a construção de 1.100 casas para colonos judeus na parte palestina de Jerusalém o governo de Israel insultou, mais uma vez, a consciência democrática mundial. Este ato de clara provocação foi a resposta do governo direitista de Benjamin Netanyahu ao pedido apresentado por Mahmoud Abbas à ONU pelo pleno reconhecimento do estado palestino. E confirma que o principal obstáculo à paz no Oriente Médio é o governo de Tel Aviv, que une a agressividade colonialista contra os palestinos à ganância expansionista do sionismo (com apoio total dos EUA) e ao objetivo de manter a tensão militarista para justificar o envio de dinheiro da comunidade judaica mundial para aquele enclave imperialista no Oriente Médio, a pretexto de defender a integridade do estado de Israel.

O governo de Israel não quer a paz – esta é a verdade palmar que se sobressai em sua recusa em negociar seriamente com os palestinos, na expansão ilegal e imoral sobre o território ocupado e nas medidas para anexá-lo. E, principalmente, na repressão policial e militar contra a resistência à ocupação. Repressão que lembra em tudo a crueldade das tropas de ocupação nazistas na Segunda Guerra Mundial; e dos EUA no Iraque, Afeganistão hoje, e no Vietnã, há quatro décadas.

A insana teimosia do governo direitista de Israel acumula derrotas diplomáticas, perde pontos na opinião pública mundial e isola o país que, com a arrogância típica das tiranias, apoia-se cada vez mais na força militar e na aliança com o imperialismo norte-americano.

Em contrapartida, a Autoridade Palestina acumula vitórias cujo resultado é acuar crescentemente o governo de Tel Aviv e deixar cada vez mais nítida a perda de poder político pelo governo de Washington que, assistindo à erosão de sua influência, volta-se cada vez mais para imposições de força baseadas em seu inegável poderio militar. E também para a prerrogativa de usar o poder de veto fora de moda que mantém em organismos multilaterais, como o Conselho de Segurança da ONU, onde poderá, com uma decisão unilateral, afrontar o mundo e impedir – como já declarou que fará – o reconhecimento do Estado Palestino.

O apoio ao pedido palestino pelo reconhecimento de sua soberania se ampliam. Anuncia-se que já são oito os países membros do Conselho de Segurança da ONU que votarão favoravelmente a ele – falta um para alcançar os nove votos necessários e obter o reconhecimento de sua soberania ou forçar os EUA a um desgaste mundial ainda maior por vetar essa decisão.

O Parlamento Europeu foi outra instância de peso no cenário mundial a declarar o apoio ao pleito palestino e à retomada de negociações de paz com base nas fronteiras de 1967 e no reconhecimento de Jerusalém como capital dos dois estados, palestino e israelense, como determinou a resolução da ONU que, em 1947, criou o estado de Israel..

A decisão israelense de ampliar as construções ilegais em território ocupado encontrou forte reação mundial. Ela afronta mesmo aliados até recentemente incondicionais da agressividade de Israel. As críticas pipocaram desde a ONU até a União Europeia e causaram desconforto inclusive nos EUA, cujo governo declarou-se “decepcionado” e chamou a decisão de “contraproducente”. O diplomata palestino Saeb Erakat foi ao ponto quando qualificou o anúncio daquelas construções como “1,1 mil ‘nãos’ à retomada de negociações” pela paz.

O repúdio contra a agressividade guerreira de Israel nos territórios ocupados não é recente; ele se aprofunda com os desdobramentos atuais, quando as iniciativas palestinas pela paz e pelo reconhecimento de sua soberania ampliam a simpatia internacional por sua causa. O quadro mundial está em mudança acelerada; nele o poder dos EUA declina, as alianças se rearranjam, os próprios povos árabes sinalizam a vontade de tomar a história nas mãos, e Tel Aviv perde aliados como o Egito e a Turquia. Mesmo dentro das fronteiras de Israel há sinais de crescimento da oposição contra a política expansionista do governo de direita de Netanyahu. Que, como mostrou a decisão insultuosa do dia 27, não vê ou não reconhece essas mudanças. Mas elas ocorrem, fortalecendo a determinação palestina pela soberania e pela resistência contra a tirania. Os palestinos tem, cada vez mais, o apoio do mundo para chegar a esse objetivo.