Senado faz esforço concentrado para votar MPs

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), teme que a partir de quarta-feira (2), por conta do carnaval, não haja mais número suficiente de senadores na Casa...

Brasília - A base aliada do governo concentrará todos os esforços para as votações na sessão de amanhã (1º) do Senado, quando pretende apreciar medidas provisórias que perderão a validade caso não sejam aprovadas até esta terça-feira. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), teme que a partir de quarta-feira (2), por conta do carnaval, não haja mais número suficiente de senadores na Casa.

Entre as MPs estão a que cria a Autoridade Pública Olímpica e a que amplia a atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A intenção de Romero Jucá é votar, também, as indicações dos novos diretores do Banco Central. "Vamos fazer um esforço concentrado na terça-feira para votar uma série de matérias, inclusive a da Autoridade Olímpica. Na quarta tem pauta, mas as matérias urgentes entrarão na agenda de terça-feira", disse o líder governista.

Além das MPs da Autoridade Olímpica e da Embrapa, também já obstruem a pauta de votação do plenário outras duas medidas provisórias. Uma autoriza um aporte de recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de até R$ 30 bilhões e a outra abre crédito extraordinário de R$ 210 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Romero Jucá afirmou que, além dessas matérias, pretende elaborar com os líderes uma agenda de votações que inclui também projetos de lei como o de licitações e outros que tramitam na Casa que dizem respeito "a questões ambientais". (VB)

Deputados querem solução institucional sobre suplentes

Supremo Tribunal Federal (STF) tem decidido, liminarmente, a posse de substitutos do mesmo partido do titular, enquanto a Câmara defende a manutenção da posse dos suplentes da coligação do licenciado.

Embora propostas em tramitação na Câmara busquem regular a suplência de deputados, parlamentares admitem que uma decisão final do STF, mantendo as regras já aplicadas na Casa (de que a suplência pertence às coligações, não aos partidos), seria a melhor via para resolver o impasse.

"Temos de convencer o Judiciário de que as regras dos suplentes devem ser baseadas nas regras atuais, que definem os suplentes como os mais votados da coligação", afirmou Paulo Teixeira (PT-SP).

Para o deputado João Ananias (PCdoB-CE), é importante que o STF mantenha a Lei vigente, "mudar a regra com o jogo em andamento iria sepultar as coligações". Coligações essas que, junto com os suplentes participaram de uma mesma disputa juntos. "Quebraria um direito de parceria no parlamento" afirma.

Ainda não há definição de quando os casos serão julgados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Entendimento histórico

Parlamentares da oposição apresentaram propostas na tentativa de adiantar a decisão do STF regulamentar a posse dos suplentes. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/11, que legaliza o entendimento histórico da Câmara de que o suplente é o mais votado da coligação a que pertenceu o titular.

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a decisão do STF pode sair antes da votação da PEC. "Foi apresentada essa proposta na Câmara, e estamos aguardando a instalação da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania] para dar início à sua análise. A tramitação tem um rito a ser seguido, portanto o Supremo pode decidir antes disso", admitiu.

Outra proposta da oposição é de autoria de Duarte Nogueira (PSDB-SP), que acaba com as coligações nas eleições para deputados e senadores, o que tornaria o suplente obrigatoriamente pertencente ao mesmo partido que o titular.

Menos interferência do Judiciário

Enquanto o tema gera debates acalorados, a Câmara analisa proposta que garante ao Legislativo o direito de sustar atos normativos do Judiciário que vão além do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.

A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 3/11. Hoje, a Constituição já permite que o Congresso suste os atos exorbitantes do poder Executivo. A PEC amplia essa possibilidade também para os atos do Poder Judiciário.

O autor da proposta, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), explica que a medida está de acordo com outro dispositivo da Constituição, segundo o qual cabe ao Congresso "zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes". "Como, na prática, o Legislativo poderá cumprir de forma plena esse mandamento constitucional em relação ao Poder Judiciário? No nosso entendimento, há uma lacuna, que esta emenda visa preencher", argumenta.

Fonteles afirma que o Poder Judiciário está interferindo na área de atuação do Legislativo quando interpreta certas leis. Algumas vezes, segundo ele, acaba criando novas normas ou alterando o entendimento do Congresso Nacional em relação às normas aprovadas por deputados e senadores.

O deputado ua como exemplo justamente as liminares sobre os suplentes que devem tomar posse na Câmara quando o titular se licencia ou renuncia. (Vermelho)

Patrimônio de presidentes de Assembleias Legislativas cresce 52%

Dados dos parlamentares declarados no Tribunal Superior Eleitoral revelam que, em quatro anos, os deputados que presidiram os legislativos estaduais tiveram crescimento patrimonial de 52,6%; o mais rico deles, de Goiás, tem hoje R$3,7 milhões

Dos 27 deputados estaduais que comandam atualmente as Assembleias Legislativas de seus Estados, 13 apresentaram expressiva evolução patrimonial nos últimos quatro anos. Onze tiveram crescimento acima de 100%. Outros dois declararam patrimônio zerado em 2006 e entregaram certidões com valores acima de R$ 100 mil no ano passado.

Levantamento feito pelo Estado na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que 18 presidentes de Legislativos estaduais declararam ter patrimônio pessoal acima de R$ 1 milhão.

A riqueza desses 27 deputados soma R$ 37,7 milhões. Há quatro anos, esses mesmos parlamentares totalizavam um patrimônio de R$ 24,7 milhões em imóveis, veículos, aplicações financeiras, dinheiro guardado em casa, entre outros. Em um mandato, o patrimônio deles cresceu 52,6%.

Entre os que apresentaram maior crescimento patrimonial, o líder é o deputado Cabo Patrício (PT), que comanda a Câmara do Distrito Federal.

O parlamentar passou de R$ 6 mil para R$ 137,4 mil em quatro anos - crescimento de 2.190%. Em seguida, aparece o novo presidente da Assembleia do Espírito Santo, Rodrigo Chamoun (PSB), que passou de R$ 63,3 mil para R$ 290 mil - ou 358,13%.

Élson Santiago (PP), que comanda o Legislativo do Acre, Gelson Merisio (DEM), chefe da Assembleia catarinense, e Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia da Bahia, completam o ranking dos que tiveram maior evolução patrimonial.

Os bens de Santiago saltaram de R$ 505,6 mil para R$ 1,47 milhão, crescimento de 190,72%. O patrimônio de Merisio foi de R$ 434,2 mil para R$ 1,23 milhão, uma evolução de 185%. Já Nilo declarou bens que somavam R$ 895,2 mil em 2006 e R$ 2,28 milhões no ano passado - aumento de 155,46%.

Na lista dos presidentes de Assembleias que tiveram crescimento patrimonial acima de 100% ainda constam: Angélica Guimarães (PSC), de Sergipe, com 144,13%; Jerson Domingos (PMDB), de Mato Grosso do Sul, 126,73%; Paulo Melo (PMDB), do Rio de Janeiro, 116,72%; Guilherme Uchoa (PDT), de Pernambuco, 116,67%; Fernando Toledo (PSDB), de Alagoas, 102,58%; e Valter Araujo (PTB), de Rondônia, com 100,19%.

Ainda em termos de evolução no valor declarado de bens, também chama atenção o caso de Ricardo Marcelo(PSDB), presidente da Assembleia da Paraíba. Em 2006, a certidão entregue pelo parlamentar à Justiça Eleitoral não atribuía valores aos seus bens. No ano passado, o parlamentar paraibano informou ter R$ 1,05 milhão em veículos, embarcações, terrenos e quotas de capital de empresas.

O chefe da Assembleia do Amapá, Moisés Souza (PSC), declarou não ter bens em 2006. Mas, no ano passado, apresentou certidão em que consta a propriedade de uma casa e participações acionárias em duas empresas, totalizando R$ 110 mil.

Milionários

O presidente de Assembleia mais rico é Jardel Sebba (PSDB), de Goiás. Seu patrimônio declarado é de R$ 3,69 milhões. Figuram ainda no ranking dos chefes de Legislativo mais abastados os já citados Jerson Domingos, com R$ 3,45 milhões, e Paulo Melo, com R$ 3,40 milhões. O que tem menos posses, de acordo com o TSE, é Ricardo Nicolau (PRP), presidente da Assembleia do Amazonas. O parlamentar informou à Justiça Eleitoral não ter bem algum.

Entre os 27 atuais presidentes de Assembleias, 20 informaram ter a política como sua principal ocupação. Nas fichas entregues à Justiça Eleitoral, esses parlamentares registraram a palavra "deputado" como profissão.

Profissões

Além de políticos profissionais, os parlamentos estaduais são comandados por um advogado, José Antonio Barros Munhoz (PSDB), atual presidente da Assembleia de São Paulo - único parlamento estadual do País que dá posse aos deputados e elege a nova Mesa Diretora apenas em março -; um empresário, Ricardo Mota (PMN-RN); um economista, Fernando Toledo (PSDB-AL); um pecuarista, Jerson Domingos; e um servidor público federal, Raimundo Moreira (PSDB-TO).

Paulo Melo (PMDB-RJ) e Guilherme Uchoa (PDT-PE) informaram "outros" no espaço reservado para descrever suas respectivas ocupações.

Campanhas

Os 27 presidentes de Assembleias Legislativas do País gastaram R$ 16,45 milhões em suas campanhas - o que equivale a uma média de R$ 609,5 mil. A candidatura que mais despendeu recursos foi a de Barros Munhoz, com R$ 2,47 milhões.

Em termos proporcionais, a campanha mais cara foi a do chefe do Legislativo de Roraima, Chico Guerra (PSDB), que gastou R$ 269 mil e obteve 4.592 votos - R$ 58,58 por voto.

A maior parte dos recursos recebidos por esses parlamentares veio de "doações ocultas" - repasses de valores dos diretórios partidários às campanhas sem a identificação do doador original. No total, R$ 4,68 milhões de receitas apuradas por esses parlamentares vieram de doações ocultas - ou 28,43% do total. Indústrias (14,2%), construtoras (10,6%) e comércio (9,8%) estão entre os principais doadores.

Base de apoio
Em apenas três Estados os presidentes das Assembleias Legislativas eleitos não são aqueles que foram apoiados pelo governador.

A situação mais complicada é a de Roseana Sarney (PMDB), no Maranhão. O novo chefe do Legislativo local é Marcelo Tavares (PSB), eleito na aliança liderada pelo ex-deputado federal Flávio Dino (PC do B) - principal opositor de Roseana na campanha de 2010. Situações semelhantes ocorrem no Amapá e em Rondônia, onde os candidatos apoiados pelos governadores Camilo Capiberibe (PSB) e Confúcio Moura (PMDB), respectivamente, foram derrotados por Moisés Souza (PSC) e Valter Araujo (PTB).

Fonte: Estadão.com.br

Corte no orçamento gera lista de insatisfeitos

O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano - que pode chegar a R$ 80 bilhões - fez a presidente Dilma Rousseff colecionar desafetos de todos os lados e, até agora, não reverteu a deterioração da expectativa inflacionária para este ano, atualmente em 5,79%.

A extensa fila de insatisfeitos inclui concurseiros, militares, policiais federais, cientistas, juristas, economistas, professores, parlamentares, prefeitos e governadores. O anúncio da tesourada também colocou do mesmo lado aliados e adversários do Palácio do Planalto.

O detalhamento oficial da redução orçamentária será feito amanhã - depois de ter sido adiado devido à dificuldade da equipe econômica em preservar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida. Entretanto, os afetados já sabem quanto perderão.

Por esse motivo, nas últimas duas semanas, o governo viu crescer o número de críticos, em especial no Congresso, nos estados e nos municípios. A maioria está inconformada com o adiamento de projetos ou o congelamento da verba de obras para suas bases eleitorais.

Uma parte mantém a desconfiança quanto ao real comprometimento do governo (leia-se o ministro da Fazenda, Guido Mantega) em, de fato, colocar o pé no freio da gastança, marca dos últimos dois anos da administração Luiz Inácio Lula da Silva.

O deputado Gilmar Machado (PT-MG) alega que a descrença dos economistas na eficácia dos cortes ainda não se reverteu por conta do atraso no detalhamento da tesourada.

"O mercado quer ver o que será cortado, mas, quando perceber que os R$ 50 bilhões são para valer, a tendência vai muda", aposta. "Nos anos anteriores, só se trabalhava com contingenciamento, e não corte. Não havia esse costume", acrescentou.

Fogo amigo

O intrigante, entretanto, é uma seleta parcela do próprio governo que passou a criticar internamente a presidente da República por ter jogado seu tutor e mentor político aos leões. O tamanho do corte foi concebido para reforçar o comprometimento do atual governo com a austeridade fiscal e evitar uma disparada da inflação - apesar de a presidente Dilma dizer que recebeu uma "herança bendita" de Lula.

Só para efeito de comparação, em 2003, com a inflação batendo os 12%, o risco país em disparada e a expectativa econômica se deteriorando em ritmo acelerado, o ex-presidente deu aumento de 20% no salário mínimo e contingenciou R$ 14,1 bilhões da peça orçamentária.

Oito anos depois, o reajuste limitou-se à correção da inflação, ou seja, nem sequer recuperou o poder de compra do menor salário do país, enquanto o corte foi o maior da história.

"A Dilma deu munição aos opositores. Lançou o tal ajuste (fiscal) que prometera não fazer e escancarou ao país algo até então obscuro: Lula gastou mais do que devia nos últimos dois anos", afirmou um senador petista, que pediu para não ser identificado. Esse é apenas um exemplo da crítica generalizada que o anúncio do corte produziu.

Obras

Prefeitos e parlamentares da base aliada estão insatisfeitos com o corte. Na semana passada, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, ouviu muita reclamação. A principal é em relação ao dinheiro de orçamentos dos anos anteriores que ainda não foi liberado.

Caso esses recursos sejam afetados, muitos projetos em andamento podem ser suspensos. Negromonte informou aos aliados que, de 2007 a 2009, há cerca de R$ 5 bilhões de verba para ser aplicada em 2011. Deputados e prefeitos temem que esse dinheiro seja riscado e as obras, interrompidas.

Emendas

Para tentar acalmar os parlamentares aliados, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, avisou que as verbas não serão totalmente cortadas. E disse mais: todos terão um teto comum de execução do dinheiro das emendas.

A promessa do Palácio do Planalto é que não haverá deputado e senador mais sacrificado que outro. Neste ano, todos terão o mesmo valor para aplicar em obras em suas respectivas bases eleitorais.(Tiago Pariz - VT)

Discussão sobre Reforma Política provoca racha entre PT e PMDB

O Congresso Nacional deu o pontapé inicial nas discussões sobre a reforma política ao criar na última terça-feira uma comissão destinada a elaborar um anteprojeto. Um dos mais polêmicos pontos é a forma como serão eleitos os vereadores e deputados (distritais, estaduais e federais).

O vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), trabalham abertamente pela mudança do atual modelo de votação proporcional, no qual candidatos com poucos votos conseguem se eleger com a ajuda de puxadores de voto, como o palhaço Tiririca (PR-SP), que somou 1,3 milhão de votos no pleito de outubro e levou consigo mais três deputados (na matemática, foram 3,5 deputados), todos menos votados do que outros que não foram eleitos pelo critério do quociente eleitoral.

Os caciques do PMDB defendem o chamado modelo "distritão", no qual os mais votados são os eleitos, independentemente de partido ou coligação. A ideia foi proposta pelo presidente da recém-criada Comissão de Reforma Eleitoral, senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Também apelidado de"Lei Tiririca", o modelo eliminaria a figura do chamado puxador de votos e provocaria a extinção das coligações.

Hoje, os grande partidos têm interesse em se coligar com pequenos para somar mais votos e eleger seus quadros, que, normalmente, são mais fortes que os das siglas nanicas. Já as pequenas legendas se coligam na esperança de eleger um deputado, com o empurrão dos votos conquistados pelos grandes.

As propostas de reforma dividem as bancadas. Enquanto o PMDB encampa o "distritão", o PT, da presidente Dilma Rousseff, defende a votação em lista fechada, na qual o eleitor votaria no partido e não em um candidato. O PSDB, por sua vez, prefere o voto distrital-misto, sistema em que seria necessário votar duas vezes para deputado.

O cientista político Leonardo Barreto, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), acredita que poucas mudanças no sistema serão de fato configuradas, embora o Congresso tenha mostrado vontade política de promover uma reforma.

Ele fez um estudo, em parceria com o cientista político da UnB David Fleischer, cuja conclusão é a de que desde 1978 "nunca se mudou a parte central do sistema político brasileiro".

De acordo com Barreto, o padrão é sempre de mudanças pontuais, até pela comodidade dos parlamentares. Vale lembra"Vai ser mais um puxadinho do que uma mudança radical do sistema", aposta. Para Barreto, a pior das opções apresentadas é a do "distritão", que ele classificou como uma proposta inconsequente.

Carona

Com sua votação, Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR-SP), elegeu, além de si, mais 3,5 deputados, porque teve nada menos que 1.348.295 votos em São Paulo. Entre os que Tiririca ajudou a eleger, está o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), que teve 94.906 votos, número inferior ao quociente eleitoral no estado.(Diego Abreu - VT)

Bahia: Oposição a Wagner não mostra a cara

A renovação em 49% na Assembleia Legislativa tem provocado novos efeitos na Casa, neste início de Legislatura. Além das comissões instaladas em tempo recorde, nos corredores do Legislativo baiano, comenta-se que a bancada de oposição, atualmente com dezoito deputados, caracterizada por fiscalizar as ações do governo, ainda não mostrou a própria cara.

Poucos são os deputados que têm arriscado subir à tribuna para provocar questionamentos ao Executivo estadual, cabendo aos mais novos o papel de liderança em alguns raros discursos de contestação. Uma das situações emblemáticas seria o posicionamento do deputado Adolfo Menezes (PRP), que, apesar de pertencer ao bloco oposicionista formado com o DEM, não esconde seu apoio ao governo. O mais inusitado é que ele acabou sendo o escolhido para presidir a Comissão de Segurança Pública, tema apontado como o mais espinhoso para a gestão Jaques Wagner.
Segundo Menezes, não há constrangimento no fato de ele ser governo e estar em um bloco de oposição. “Eu sempre fui governo. Além disso, a oposição deixou que meu nome fosse indicado, mas ela também ganhou com isso, pois pôde formar mais um bloco, o que possibilitou mais tempo para falar e mais participação na Casa”, justificou. Também conforme o deputado, há justificativas louváveis em seu nome ter sido indicado para a presidência da Comissão de Segurança. “O governo me pediu com o intuito de que tivesse alguém de confiança no comando”, explicitou.
A surpresa na escolha do próprio Reinaldo Braga (PR) para liderança da bancada da minoria também define esse novo cenário “aparentemente morno” da AL. Conhecido pela máxima da tranquilidade e antigas alianças com os governos, seu nome ainda destoa à frente da liderança.
Em reação às possíveis críticas, o republicano diz que ainda há tempo para intensificar o combate.  “Acabamos de formar as comissões e os projetos ainda nem apareceram”, alega. “Tem muito deputado experiente como Paulo Azi (DEM) e Elmar Nascimento (PR) que ainda não inauguraram a tribuna, mas muitos novos já fizeram discurso sobre os homicídios, a situação da saúde, que realmente deixa a desejar, enfim a violência, que entendemos ser um problema de gestão, entre outros”, cita, incorporando as cobranças.

Novatos se destacam na Casa

Dos novatos, o peemedebista Alan Sanches é um dos que mais têm se destacado nas cobranças ao governo do Estado através da atuação parlamentar. Nas poucas vezes em que a oposição se mostrou, centralizaram os pronunciamentos nas áreas da segurança, com as elevadas taxas de homicídios, a criação das novas secretarias, a inconstitucionalidade do ICMS e o abandono de Itaparica.
Logo após a reabertura dos trabalhos na Assembleia, por exemplo, o deputado Alan Sanches, que é vice-líder da oposição, mostrou-se surpreso com o anúncio por parte do governador Jaques Wagner do contingenciamento de R$ 1,06 bilhão nos gastos públicos, ao mesmo tempo que anunciou a criação de três novas secretarias. “Sem dúvida, as inovações são louváveis.
Afinal, o sistema carcerário baiano está um caos e precisa ser revisto. As mulheres também precisam de maior apoio por parte do poder público, mas o meu questionamento é: as novas pastas não implicarão em nomeação de novos secretários, de novos cargos comissionados, serviços terceirizados, entre outras demandas que, consequentemente, acabarão por onerar o cofre público estadual? Diante do anúncio de corte que preocupou a todos, o discurso do governador ficou, no mínimo, paradoxal”, destacou.
Diferente de Alan, que tem se colocado como voz dissonante da oposição, o silêncio de alguns veteranos, como o democrata Paulo Azi, que sempre se posicionou de forma contrária a Wagner, e de Gildásio Penedo, do mesmo partido, confirmam os rumores de “baixa empolgação”. Mas segundo, o deputado Elmar Nascimento (PR) - que andou “baixando a poeira” depois das eleições -, tirar conclusões agora é precipitação. “O mandato começou agora. Não podemos ficar batendo de graça”, desconversa.
O correligionário Sandro Régis também alega o clima de início. “Isso ainda deve evoluir. Começamos agora e confiamos em nosso experiente líder”. O deputado Leur Lomanto Jr.(PMDB) concorda que o debate deve esquentar mesmo depois do Carnaval. “A partir daí vamos fazer uma oposição coerente, identificando outros gargalos do estado e pontuando ainda mais na questão da segurança e na necessidade de atração de novos investimentos”, promete.(Lilian Machado - TB)

Economia reacende divergências dentro do PT

O estilo de governar dos petistas Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva pode ser diferente, como já tem sido dito. Há, porém, uma característica idêntica entre os dois que está ficando cada vez mais evidente: a capacidade de, no início do mandato, irritar a ala à esquerda do PT.

Olhando com atenção, é possível notar também a presença de um personagem comum nas duas histórias: Antonio Palocci. Ministro da Fazenda na partida do governo Lula e chefe da Casa Civil com Dilma, tanto antes como agora ele tem sido apontado como mentor de medidas econômicas que, segundo os críticos, ficariam melhor no ideário neoliberal do que no petismo. Em 2003, a esquerda atacou a proposta de reforma da Previdência e as metas de superávit primário, que ficavam acima das estabelecidas no governo anterior, do tucano Fernando Henrique Cardoso, e significavam contenção de gastos.
Agora, critica-se a forma como Dilma quer frear a inflação, com mais juros e redução de gastos. Em artigo postado no site do PT, o consultor Vladimir Pomar, um dos fundadores do partido e coordenador da campanha de Lula, em 1989, diz que as medidas adotadas por Dilma tendem a comprimir o consumo e favorecer a continuidade da miséria. “Superar a miséria significa, em termos bem precisos, elevar o poder de consumo de alguns milhões de brasileiros desprovidos dessa capacidade”, diz ele.
Na maior central sindical do País, a CUT, vinculada ao PT, o presidente Artur Henrique também critica a opção do governo: “Sou contra a ideia de que o único instrumento para controlar a inflação é o aumento da taxa de juro, com redução da demanda”. Os dois engrossam um conjunto de vozes que começou a ganhar evidência na reunião do Diretório Nacional do PT, no dia 10. Na ocasião, tanto o presidente José Eduardo Dutra quanto José Dirceu manifestaram preocupação com as medidas de Dilma. Dirceu também bateu na tecla de que aumentar juro não é a única forma de se combater a inflação. (TB)

AGRICULTORES/AS FAMILIARES SE ORGANIZAM NO RECÔNCAVO

No último dia 25 de fevereiro representantes dos municípios de Governador Mangabeira, Cachoeira, São Félix, Muritiba e Cruz das Almas estiveram reunidos em Governador Mangabeira para deliberar sobre a criação da Cooperativa dos Agricultores/as Familiares do Reconcavo Baiano. A estrutura a ser criada no mês de março, começou a ser germinada em 2010 pelos representantes dos trabalhadores/as rurais da região. Fez o processo de assessoramento ao evento, Genaldo de Melo, da FETAG-BA e da CTB-Bahia, e colaborou Noido Gomes, Diretor de Imprensa da APLB-Sindicato. Coordenando o processo estiveram Terezinha do Amor Divino (ANE), presidente do STTR de Governador Mangabeira, Luís Eduardo, presidente do STTR de Cruz das Almas e também vereador no município, Milton Sales, tesoureiro do STTR de São Félix e também coordenador regional da CTB-Bahia, Crispim Gomes do STTR de Cachoeira, e Gregório Fernandes, presidente do STTRR de Muritiba.

Genaldo de Melo     

Reforma política: conservadores insistem em argumentos falsos

Quando se referem à reforma política, os conservadores, e os tucanos em particular, para manter as aparências, referem-se à necessidade de fortalecer os partidos políticos.

Uma ponta deste véu foi levantada nesta quarta feira (dia 23) por um cardeal tucano e ex-secretário geral da Presidência da República sob Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Graeff, que, num artigo publicado em O Estado de S. Paulo, verbera contra o voto em lista, uma das medidas em estudo entre os parlamentares.

O argumento dele é claro e direto: o voto em lista é inaceitável porque favorece o PT – e os partidos progressistas e de esquerda, poderia acrescentar. Mesmo porque, como reconhece, com ele a oposição conservadora e neoliberal “corre um enorme risco de ser tratorada”.

Este texto merece menção justamente por deixar claro o objetivo da oposição conservadora: não é do fortalecimento dos partidos que se trata, mas sim da saúde eleitoral de suas próprias combalidas agremiações e de estabelecer diques contra o avanço dos partidos patrióticos, democráticos e populares.

Neste afã, os tucanos – e, naturalmente, Graeff – apegam-se também a uma velharia que já foi experimentada e condenada desde as eleições dos tempos do Império: o voto distrital.

Esta experiência eleitoral nefasta já foi feita no Brasil sob o regime da lei de 19 de setembro de 1855, que estabelecia “círculos” (distritos) de um deputado. Como hoje, um dos argumentos era a necessidade de aproximar o deputado dos seus eleitores. O resultado foi um desastre registrado por um cronista de então, Francisco Belisário Soares de Souza: a Câmara dos Deputados se transformou em refúgio de notabilidades de aldeia. “Os interesses locais invadem de modo assustador; os grandes interesses da Pátria são esquecidos”, escreveu aquele observador atento.

O Brasil só alcançou um sistema eleitoral estável com o Código Eleitoral de 1932, que entre outras coisas introduziu o voto proporcional, um avanço que a própria ditadura militar de 1964 não teve condições de eliminar, apesar de todos os atentados que cometeu para fraudar a vontade manifestada pelo eleitor nas urnas.

Na terça feira, dia 22, a instalação, no Senado, da Comissão da Reforma Política reintroduziu o tema na pauta legislativa, acompanhada da forte esperança de existirem, agora, condições para avançar nas mudanças necessárias. A lista de temas é extensa e inclui desde o sistema eleitoral até o financiamento de campanhas, coligações partidárias, fidelidade partidária, voto facultativo e reeleição.

O debate sobre as regras eleitorais é, visto de perto, uma disputa sobre a distribuição e o funcionamento do poder político no país. Os conservadores preconizam regras para engessar e amesquinhar a representação parlamentar dos interesses democráticos, populares e avançados. Na outra ponta, querem fortalecer sua própria representação, mesmo tendo, nas urnas, votos cada vez mais escassos. Propostas antediluvianas como voto distrital, “distritão”, oposição ao voto em lista e ao financiamento público de campanha, cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos, proibição de coligações em eleições proporcionais, fazem parte do arsenal para falsificar a vontade do eleitor e limitar a representação popular.

A reforma política necessária tem outro formato. Ela precisa garantir a ampliação do protagonismo popular, fortalecer realmente os partidos (daí a exigência do voto em lista que significa, na verdade, a escolha da proposta programática apresentada por um partido, e do financiamento público de campanha para criminalizar a escandalosa influência do poder econômico nas eleições).

Uma reforma política democrática precisa garantir também a ampla liberdade de alianças partidárias, a manutenção do voto proporcional e o respeito escrupuloso aos percentuais de representação alcançados nas urnas pelos partidos.

Este foi o sentido da manifestação da senadora comunista Vanessa Grazziotin (PCdoB-Amazonas) na instalação da Comissão do Senado: “Nós defendemos o voto em lista e a fidelidade partidária”.

O avanço e a consolidação da democracia depende de uma reforma política democrática que assegure, fortaleça e amplie a participação popular nas decisões. O resto são velharias já experimentadas e condenadas que os conservadores, saudosistas de um passado de mando quase ilimitado, teimam em defender com argumentos surrados e falsos.(Vermelho)

PT e PMDB defendem idéias opostas no debate da reforma política

Excesso de projetos, divergências de posições e falta de acordo entre Senado e Câmara foram alguns dos motivos que impediram a aprovação da reforma política no Congresso nos últimos anos. A discussão continua. Partidos da base governista, PT e PMDB, defendem idéias opostas em relação a um dos eixos principais da reforma: a manutenção ou não do sistema de eleição proporcional.

O PT quer manter o sistema de eleição proporcional, o que aumenta a possibilidade de opiniões diversas se manterem no Congresso. Para os petistas, o voto em lista fortalece os partidos como instituição. Já o PMDB quer adotar a eleição por voto majoritário. Por essa regra, quem tem mais votos é o eleito. Os peemedebistas alegam que existem distorções na utilização do chamado coeficiente eleitoral. (Vermelho)

PT manda recado ao PP e avisa que brigará por 2012

De olho nas declarações do PP, novo partido do prefeito João Henrique, que já deixa claro o desejo de emplacar um sucessor do companheiro, o PT não perdeu tempo e mandou seu recado. Segundo o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, o Partido dos Trabalhadores não irá se opor em ajudar ao prefeito.
 “Ao contrário, mas para manter essa unidade, é preciso enxergar o PP como parte do grande projeto da legenda e jamais como substituto do projeto”, disparou, reiterando que lançar um candidato único da base é o objetivo principal do partido. Nomes fortes, conforme o dirigente, não faltam. “Afinal, Salvador é tida como estratégica. Na hora certa vamos sentar e discutir”.
Segundo Jonas Paulo, uma nova situação foi desenhada. “E agora, mais do que nunca, temos que consolidar a base do governo estadual para pensarmos na sucessão do atual governo municipal. “Escolhê-lo como adversário principal seria um equívoco. O PT tem de ajudá-lo (João Henrique) a superar as dificuldades e concluir seu mandato. Essa migração para a base do governo Wagner nos dá essa responsabilidade, mas não iremos aceitar que o nosso projeto seja substituído”, reforçou.   Jonas fez questão de ressaltar ainda que a tarefa central do PT é ser protagonista da aglutinação de forças políticas na Bahia.
 “Para, daí, construirmos uma alternativa para Salvador em 2012. Não se trata de apoio ao atual governo apenas, mas defender a cidade, os investimentos federais e estaduais. Até porque queremos um governo com a nossa cara também na capital baiana”.  (Fernanda Chagas - TB)

Baianos de olho no 2º escalão de Dilma

A corrida pela ocupação do segundo escalão do governo Dilma Rousseff (PT) tem cada vez mais se intensificado, e, na Bahia não tem sido diferente a disputa pela conquista dos cargos federais. Além das citações referentes ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) para a Caixa Econômica Federal, de Fernando Schmidt com indicação forte para presidência da Sudene, e de César Borges (PR) para a Valec, a cada momento surgem outras personalidades do meio político baiano  entre as cotadas para assumir espaços federais no estado. Ontem, circulou nas rodas o nome do ex-deputado federal Edson Duarte (PV) para ocupar o Ibama.
Entretanto, até então, os pretendentes a cargos negam as costuras em torno de seus nomes. No meio das especulações, os dirigentes estaduais de dez partidos (PT, PP, PDT, PCdoB, PSL, PRB, PTdoB, PSB e PV) se reúnem na próxima segunda-feira para uma nova rodada de conversa em torno da participação das legendas nos órgãos federais da Bahia. Além dessas siglas, há promessa de negociação também com o PMDB e o PR.
Estima-se que na esfera do estado esteja sendo disputada a ocupação de cem cargos, já entre os cargos federais, o cálculo pode chegar a 40. O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, confirmou ontem que tem costurado a questão com todos os partidos da base do governador Jaques Wagner, e há tendência de interlocução com PR e PMDB, legendas aliadas somente no plano federal.
“Eu e o líder da bancada federal Nelson Pelegrino (PT) somos os responsáveis para discutir com os partidos como será a participação, quais os critérios, o quadro político e os cargos”, contou. Quanto aos nomes cotados pela imprensa, Jonas disse que tudo ainda não passa de mera especulação. “Mas certamente os partidos com bancadas federais terão primazia nesse processo”, frisou. Ele e Pelegrino devem se reunir nos próximos dias com o secretário de Relações Institucionais do governo federal, Luiz Sérgio.
Procurado pela Tribuna, o mais novo cotado, Edson Duarte negou que tenha sido convidado pelo governo para gerir o Ibama na Bahia. “Nunca foi tratado, nunca foi discutido e nem muito menos solicitado pelo meu partido”, descartou.
 Segundo ele, houve apenas um convite da atual ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, para que ele presidisse o Conselho Nacional do Meio Ambiente e reestruturasse o Sistema Nacional do Meio Ambiente que integra os órgãos estaduais e municipais. “Mas eu agradeci e declinei, pois implicaria no alinhamento da bancada com o governo. Além disso, essa é uma área de grande conflito e eu tinha que ir somente com muita segurança e proteção da bancada que ainda é oposição”, justificou. (Lilian Machado - TB)

Presidente anuncia US$ 675 milhões para o Estado

Em sua primeira viagem à Bahia como presidente do Brasil, no dia 1º de março, Dilma Rousseff vai anunciar um investimento no estado de US$ 675 milhões para a construção do terceiro terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) do país. Segundo o site Gente e Mercado, o terminal será construído na Ilha dos Frades, na Baía de Todos os Santos, e tem previsão de conclusão em setembro de 2013. O equipamento fará parte do Gasoduto da Integração Sudeste Nordeste (Gasene), rede de tubulações que tem início no Rio de Janeiro e segue até a Bahia, um dos três maiores produtores de GNL do país e maior consumidor nacional. Dois terminais deste tipo já estão em operação no Porto de Pecém (CE) e na Baía da Guanabara, no Rio. O Gasene, que é administrado pela Petrobras, foi inaugurado em março do ano passado, em Itabuna. Dois trechos do projeto de 1.387 km de tubulações já estão operando. (TB)

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO AVANÇA A FETAG-BA NO EXTREMO SUL DA BAHIA

Dirigentes sindicais e lideranças atuantes na luta política em defesa dos interesses dos trabalhadores/as rurais dos municípios do Extremo Sul da Bahia, estiveram reunidos nos últimos dias 22 e 23 de fevereiro, em Arakakai, no município de Santa Cruz de Cabrália, no Seminário de Planejamento Estratégico da Delegacia Sindical da FETAG-BA do Extremo Sul. Participaram do evento 59 representantes municipais do Movimento Sindical dos Trabalhadores/as Rurais da Bahia, para planejar o trabalho da Federação no ano de 2011.

O evento foi coordenado por Ailton Lisboa (Tico), Secretário de Política Agrária da FETAG-BA, e Welinton dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Itabela e Delegado Sindical da Federação na região. O trabalho de assessoria na construção das metas de trabalho para este ano, foi realizado por Genaldo de Melo, assessor da entidade e da CTB-Bahia.

Estiveram presentes dirigentes e lideranças dos municípios de Eunapólis, Jucuruçú, Mascote, Alcobaça, Porto Seguro, Itagimirim, Belmonte, Santa Cruz de Cabrália, Prado e Guaratinga. Além disso, presentes estavam Inocêncio Pinheiro, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Guaratinga, Edvaldo Alves, presidente do Sindicato de Santa Cruz de Cabrália, Marcos Vinicius, presidente do PCdoB de Cabrália, José Carlos, Diretor de Agricultura da Secretaria da Agricultura e Pesca de Cabrália, bem como a presença do Secretário Municipal de Agricultura e Pesca de Cabrália, Lenes Almeida.

No Seminário também foi fundada a Cooperativa Agroindustrial da Agricultura Familiar do Estado da Bahia, bem como escolhida sua primeira Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A Cooperativa será presidida pelo Técnico da FETAG-BA, José Nilton, com ajuda de Welinton Santos, vice-presidente. Segundo Tico, como é conhecido o atuante diretor da FETAG-BA "a cooperativa é uma das mais importantes iniciativas do movimento sindical e social da região do Extremo Sul, e coordenará um processo novo de buscar aumentar a renda dos agricultores/as familiares e assentados da reforma Agrária no nos municípios".

Os dirigentes presentes assumiram também o compromisso de consolidar uma agenda política, capaz de impulsionar o Movimento Sindical dos Trabalhadores/as Rurais no Extermo Sul da Bahia, em defesa da Reforma Agrária, da agricultura de porte familiar, dos assalariados rurais, bem como do fortalecimento das estruturas sindicais no municípios.

Genaldo de Melo

Leia também no http://genaldo33.blogspot.com

Ventos voltam a favor de Prefeito de Salvador

Pode-se dizer que os ventos voltaram a sobrar a favor do prefeito João Henrique. Além da sua filiação ao PP, anunciada de forma repentina, que fortalecerá não apenas sua atuação política, mas também a administração da cidade, já que conta com as bênçãos do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e de toda cúpula progressista, João recebeu ontem a notícia oficial de que a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) manifestou-se de forma favorável ao seu pedido de desfiliação do PMDB. O entendimento do procurador regional eleitoral Sidney Madruga é que existe justa causa para a PRE acatar o pedido. 

“O cenário delineado nos autos demonstra que a investida do partido e de diversos dos seus filiados transbordou os limites do razoável, do aceitável, de condições mínimas de respeitabilidade. O que desdobra-se irremediavelmente em ações que comprometem a  permanência de João Henrique nas fileiras do PMDB”.

O fato, sem dúvida, “caiu como uma luva” para o alcaide, que agora pode, de forma tranquila, cair nos braços do PP e, consequentemente, adentrar a base governista, leia-se do governador Jaques Wagner, conforme ele há muito vem sonhando. Confirmando a tese de que tudo caminha a seu favor, ontem o prefeito recebeu na sala de reuniões do Palácio Thomé de Souza, 12 deputados dos partidos Trabalhista Nacional (PTN) Social Cristão (PSC), Social Liberal (PSL), Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido Progressista (PP). No encontro, que contou com a presença de vereadores e secretários do município, os deputados reiteraram o apoio a João Henrique e às ações voltadas para o desenvolvimento da cidade.
Na ocasião, o prefeito propôs uma maior aproximação entre os deputados e gestores das pastas municipais. “Essa aproximação é importante para que haja acesso direto entre os legisladores e os nossos secretários, o que contribui para a agilização das ações de infraestrutra e urbanização da nossa cidade”, observou o prefeito.

O líder do bloco PSC/PTN na Assembleia Legislativa, Targino Machado (PSC), destacou que esta interação é necessária para a defesa e conquista dos interesses populares. “O objetivo dessa visita é anunciarmos nosso apoio incondicional ao prefeito, ressaltando que ele pode contar conosco para a melhoria da cidade”, atestou. Os deputados se prontificaram a elaborar projetos e encaminhá-los ao Legislativo para a captação de recursos destinados à realização de obras preparatórias da cidade para a Copa do Mundo 2014.
Aliado a isso, uma forte movimentação já acontece na Câmara em prol de maior apoio a João. Até mesmo o PT municipal, que até então se mostrava irredutível em apoiar o prefeito, já se mostra dividido. Informações dão conta de que o PP e João ganharão reforço dos vereadores Orlando Palhinha e Laudelino Lau, que já teriam liberação do PSB para migrar para o PP.

PP de olho também na Casa Civil

A Casa Civil municipal, “sem titular oficial” desde que o vereador Alfredo Mangueira renunciou ao cargo, volta a ser alvo de cobiça. Agora, dois nomes surgem no páreo. Nos bastidores circula que, se por um lado a deputada estadual Maria Luíza briga para emplacar o atual secretário de Infraestrutura, Marcelo Abreu, renegado pelo alto escalão do PP, a cúpula pepista já sinaliza o desejo de garantir João Leão no posto e assim responder por três grandes secretrarias: a Seplag, Casa Civil e Infraestrutura.
Contudo, a negociação não tem sido das mais fáceis. Em caso de não conformação do fato estaria assegurado para Leão a presidência da Limpurb. Tanto o PP quanto o prefeito negam. Porém, fontes seguras do Palácio Thomé de Souza atestam que até o dia 13 de março, ocasião em que o prefeito se filiará ao partido, as confirmações em torno de espaços virão. (Fernanda Chagas - TB)

Comissões definidas na AL da Bahia. Na CMS ainda não

A formação e instalação das comissões técnicas têm centralizado o debate na Assembleia Legislativa da Bahia e na Câmara de Vereadores de Salvador. No entanto, enquanto no Legislativo Estadual o ciclo de conversas se fechou ontem com a oficialização de nove dos dez colegiados permanentes e mais três especiais, no parlamento municipal o clima ainda é de impasse. Em um tempo considerado recorde em toda a história da Casa, os líderes dos blocos do governo, Zé Neto (PT), da oposição, Reinaldo Braga (PR), e do independente PSC/PTN, Targino Machado (PSC), indicaram os nomes e conduziram o processo de composição dos colegiados. O PT, maior bancada do Legislativo, conquistou o maior número de indicações para presidir as comissões permanentes. Ontem, faltou instalar apenas a Comissão de Saúde e Saneamento, a ser presidida por José de Arimatéia (PRB).
Na divisão das presidências, a proporção obedecida foi a de cinco colegiados sendo liderados pelo governo, dois para minoria e um para ala independente. Foram definidos os nomes de Adolfo Viana (PSDB) e Eures Ribeiro (PV) para a presidência da Comissão de Meio Ambiente; Temóteo Brito (PMDB) para Agricultura e Política Rural; Kelly Magalhães (PCdoB) para Educação; Rosemberg Pinto (PT) para Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho; Luiz Augusto (PP) para Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Ângela Souza para Comissão de Infraestrutura; Adolfo Menezes (PRP) para de Direitos Humanos e Segurança Pública.
Já na Câmara de Vereadores, o embate entre as bancadas continua centrado na disputa pelas comissões de Planejamento, Transportes e Saúde. Entretanto, segundo o líder governista Téo Senna (PTC), a questão deverá ser contornada em reunião a ser realizada hoje. "Pois precisamos regulamentar logo isso para que a Casa possa votar os projetos". Questionado sobre as imposições da oposição, ele disse que "faz do jogo político que a base do governo fique com as comissões mais importantes".
Há questões ainda pontuais, como a disputa da Comissão de Transportes pelo vereador Alcindo Anunciação (PSL) e Jorge Jambeiro (PSDB), a de Constituição e Justiça pleiteada pelo vereador Alan Castro (PHS). Já o líder oposicionista, Henrique Carballal, disse que a bancada "baterá pé firme pelas comissões", com as indicações de Gilmar Santiago (PT) para Planejamento e Alaldice Souza (PcdoB) para Saúde. Confiante de que o caminho será o diálogo, o presidente da Câmara, Pedro Godinho (PMDB), disse ter "expectativa de que um acordo seja formalizado hoje". (Lilian Machado -TB)

PP baiano agora quer vaga ocupada por Popó

O primeiro suplente de deputado federal baiano do PP, José Carlos de Jesus Rodrigues, o Zé da Pesca, já está reunindo a documentação necessária para ingressar com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir a vaga do deputado Mário Negromonte, hoje licenciado para comandar o Ministério das Cidades. Quem assumiu o lugar de Negromonte no início do mês foi o primeiro suplente da coligação, Acelino Popó Freitas (PRB).

Questionado pela reportagem sobre seu posicionamento acerca o assunto, o ministro Mário Negromonte, que é o presidente do PP na Bahia, se esquivou, mas deixou subscrito que não se agrada muito do novo posicionamento do STF, que, agora, entende que a vaga deve ser, de fato, do candidato mais votado do partido e não mais da legenda, como de praxe. "Se o Supremo (STF) realmente decidir assim em todos os casos, vai acabar as coligações no Brasil todo", avaliou o ministro.

A reportagem indagou a Negromonte se há intervenção do partido em favor de Zé da Pesca, seu correligionário. "Ele (Zé da Pesca) já está tomando as providências dele. Por enquanto ele ainda não me procurou para pedir ajuda. Sabemos que foram feitas as coligações, mas estamos aguardando a decisão da Justiça. Agora, se ele precisar do partido, quem vai ajudar ele é o presidente Dornelles (senador Francisco Dornelles, presidente nacional do PP) porque o processo vai correr no STF", esquivou o ministro.(TB)

Aldo defende mudanças no Código Florestal em reunião com PDT

Em reunião com a bancada do PDT, realizada na tarde desta terça-feira (22) para debater a proposta do novo Código Florestal, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), defendeu as mudanças previstas no novo Código. O deputado apresentou um amplo histórico da legislação ambiental brasileira, a fim de convencer os parlamentares do PDT de que a norma atual prejudica boa parte das atividades produtivas, sobretudo as ligadas à agropecuária.

Rebelo defendeu veementemente seu relatório e negou que, com as mudanças propostas, será dada anistia a desmatadores. Segundo ele, o texto busca conciliar a preservação da natureza com a atividade econômica, privilegiando os interesses da sociedade.

O parlamentar afirmou também que, se a matéria for aprovada pelo Congresso, o Brasil passará a ter a legislação ambiental mais avançada do mundo, sem prejudicar a agropecuária. O PL, já aprovado em comissão especial, está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara.

ONGs
O deputado criticou algumas organizações não governamentais ambientalistas e estrangeiros que não defendem a causa do povo brasileiro e sim, os seus próprios interesses. "Como é que um cara sai da Europa e vem dizer que 80% da mata amazônica deve ser preservada sendo que no país dele ele não defende nem 1%?", contestou.

Rebelo também rebateu possíveis correlações entre as mudanças no Código Florestal e os desabamentos na região serrana no Rio de Janeiro, no início do ano. "Daqui a pouco, o dilúvio na Bíblia também será por causa da reforma do código, que sequer foi votada", disse.

Ruralistas
"De acordo com a atual lei, 70% da produção de arroz e toda a produção de boi no pantanal é ilegal. Como proibir o que é feito a séculos e sem desmatamento?", questionou.

O deputado acompanhou o trabalho de vários agricultores em todo o país. Ele diz que quem legisla (contra a nova lei) não conhece a realidade do campo. "Na seca, ou você planta na várzea ou morre de fome", afirmou Rebelo. E completou "diversos agricultores perderam suas terras ou estão pagando multas absurdas por tirar da terra o seu sustento".

O deputado comunista disse ainda que tem procurado soluções compatíveis. "Ouvimos o Incra, a Embrapa, as ONGs e os pequenos agricultores para tentar um consenso para a nova lei". Mas defendeu os agricultores: "não podemos virar as costas para nossos ruralistas, eles existem e devem ter o seu pedaço de terra preservado".(Vermelho)

Centrais sindicais procuram PSDB para aumentar remuneração de aposentados

O bloco de oposição é o único que tem condição de apresentar emendas ao projeto do salário mínimo, porque são necessárias 17 assinaturas para protocolar as propostas...

　

As centrais sindicais procuraram esta terça-feira o PSDB para pedir que o partido apresente uma emenda estabelecendo reajuste de 80% do ganho real concedido ao salário mínimo para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo, no projeto de lei sobre o assunto que será votado nesta quarta-feira no Senado. Sem conseguir apoio na base governista, os sindicalistas procuraram o bloco de oposição para apresentar a emenda.

O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PSDB-PR) declarou que atenderá ao pedido das centrais para evitar que os aposentados tenham perdas salariais. ''Atendemos apelo das centrais e estamos preparando uma emenda, já que as perdas acumuladas são incríveis, os aposentados são os mais prejudicados e estamos devolvendo aos aposentados aquilo que o Senado aprovou e depois não teve sucesso. Esperamos que os governistas considerem a possibilidade de aprovar''.

Além dessa proposta, os tucanos apresentarão três emendas ao texto. Uma delas irá propor o valor de R$ 600 para o mínimo. Outra tentará anular o artigo do projeto que permitirá à presidenta Dilma Rousseff reajustar o mínimo por decreto, conforme as diretrizes determinadas na lei.

Por fim, o partido apresentará emenda para derrubar o artigo sexto da lei, que trata de questões tributárias. Segundo Dias, o assunto do artigo está desconexo com o assunto principal do projeto, o que o impede de ser aprovado.

''Há uma lei complementar que estabelece que matéria desconexa não pode compor o mesmo projeto. É uma legislação tributária, uma mistura de legislação tributária com salário mínimo, foi um golpe para o fura-fila'', declarou Dias.

O bloco de oposição é o único que tem condição de apresentar emendas ao projeto do salário mínimo, porque são necessárias 17 assinaturas para protocolar as propostas. Sem conseguir o número necessário, o senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou hoje que não fará mais a sua emenda que elevava o mínimo para R$ 560.

Paim, que também esteve reunido com os sindicalistas mais cedo, evitou declarar se votará com o governo pelos R$ 545. O senador disse que está ''livre para votar com a consciência'' e que se empenhará para reabrir a mesa de negociações do Planalto com as centrais sindicais.

Para ele, é importante garantir uma política permanente de reajuste também para os aposentados, a correção da tabela do Imposto de Renda e uma alternativa ao fator previdenciário.(VB)

Governo deve conviver com críticas 'mesmo quando são irritantes', diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff defendeu na noite desta segunda-feira (21/2) a liberdade de imprensa durante discurso em evento comemorativo aos 90 anos do jornal Folha de S.Paulo, na capital paulista. Segundo ela, o governo deve saber conviver com as críticas dos jornais, "mesmo quando são irritantes, mesmo quando nos afetam", pois a "multiplicidade de pontos de vista, e a abordagem investigativa e sem preconceitos são indispensáveis à democracia".

Dilma lembrou que a imprensa no país nem sempre foi livre e ressaltou que a democracia só é possível na presença do contraditório.

"Quando saímos da ditadura consagramos a liberdade de imprensa e rompemos com o passado que vedava manifestações e que tornou a censura o pilar de uma atividade que afetou profundamente a imprensa brasileira", disse.

" A nossa democracia se fortalece com práticas diárias, sobretudo pela liberdade de opinião e de expressão, liberdade que se alicerça na liberdade de crítica", completou.

O evento ocorreu na noite de ontem, na Sala São Paulo, região central da capital paulista. Também estiveram presentes o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM), que discursaram ao lado de Otavio Frias Filho, diretor de Redação da Folha, e Sérgio Dávila, editor-executivo do jornal, além de autoridades e empresários, entre eles, o presidente do Grupo RBS e vice-presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) Nelson Sirotsky.(VB)