Marta já recorre até a líderes de bairro por vaga em 2012

Senadora se lançou em série de reuniões e contatos por espaço no processo que definirá candidato à Prefeitura de São Paulo

A senadora Marta Suplicy está em plena campanha pela vaga petista na disputa para Prefeitura de São Paulo em 2012. Nas últimas semanas, Marta fez uma série de reuniões e contatos, inclusive com a base do PT e partidos aliados, com o objetivo de romper o atual isolamento e viabilizar sua volta à prefeitura, posto que ocupou entre 2001 e 2004.

Segundo dirigentes petistas, Marta tem telefonado diretamente até para lideranças de bairro. “Ela mesma telefona e anuncia: aqui é Marta Suplicy. Não diz nem ‘senadora’”, disse uma fonte do partido. Nas conversas ela pede apoio, lembra dos avanços de sua gestão, e oferece acordos políticos.

Na avaliação de líderes do partido em São Paulo, Marta não tem condições políticas de disputar uma prévia. Nos últimos anos, ela se afastou do grupo que a apoiava desde a disputa pela prefeitura, em 2000, chagando a romper relações com alguns de seus antigos colaboradores.

O trunfo de Marta é o bom desempenho nas pesquisas de opinião e o ponto fraco é a rejeição. De acordo com integrantes da direção partidária, o diretório estadual do PT encomendou ao cientista político Gustavo Venturi, da Fundação Perseu Abramo, uma série de sondagens nas principais cidades paulistas, entre elas a capital.

Dirigentes petistas afirmam que Marta trabalha com a hipótese de que o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, não vai se arriscar a deixar o ministério para entrar em uma disputa que pode ter como adversário o ex-governador José Serra (PSDB). Depois de quase chegar ao segundo turno na eleição para o governo paulista em 2010, Mercadante tem manifestado a aliados que cogita guardar as fichas para repetir a empreitada em 2014.

Mercadante é apontado como candidato natural à prefeitura caso se disponha a entrar na disputa. Até agora o ministro não se manifestou sobre o assunto, mas ouviu do comando partidário um pedido para que se decida no máximo até o meio do ano.

Outro nome forte para ocupar a vaga petista na eleição para a Prefeitura de São Paulo é o ministro da Educação, Fernando Haddad. Com a simpatia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele ampliou a agenda na capital paulista nas últimas semanas e passou a investir em conversas com líderes partidários. Haddad reuniu-se com a bancada estadual do PT no mês passado. O ministro, entretanto, custa a obter apoio dentro do PT e, segundo os críticos, não demonstra a tenacidade de Marta, nem o potencial de votos de Mercadante.

Chapa

Marta já começou até a idealizar a chapa que gostaria de encabeçar. Na última semana, por exemplo, a petista organizou um jantar em Brasília e convidou peemedebistas de São Paulo. Além de reforçar que é candidata em 2012, disse que gostaria de poder repetir a chapa nacional, com o PMDB na vice. Marta não citou nomes.

No mês passado, entretanto, a ex-prefeita reuniu-se com o deputado Gabriel Chalita, que está prestes a trocar o PSB pelo PMDB para disputar a prefeitura paulistana e é visto como o vice dos sonhos do PT. No encontro, relatado por aliados do deputado, Marta teria tentado convencer Chalita a ser o vice em sua chapa. Em resposta, ouviu que não há chances de ele abrir mão de concorrer e que sua migração para o PMDB ocorre com a garantia de que poderá se lançar candidato.

Um dos acenos de Marta na direção de Chalita foi relatado ao iG pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Segundo o peemedebista, a conversa ocorreu durante um vôo para Brasília. “Você sabe quel é o meu sonho, né Chalita?”, disse a senadora. “É o mesmo que o meu, Marta”, respondeu o deputado. Segundo Raupp, ambos se referiam ao desejo de ter o outro como vice.

Assim como a ex-prefeita, Haddad também se sentou com Chalita para tratar da eleição. O assunto foi o tema principal de um almoço entre os dois, ocorrido ontem, em Brasília. 

Estratégia

Setores do PT contrários à candidatura de Marta defendem a candidatura de Chalita. O raciocínio é que o deputado, ex-secretário de Educação no governo do tucano Geraldo Alckmin, com bom trânsito na Igreja Católica e na classe média, deve tirar votos dos adversários e empurrar a disputa para o segundo turno.

Nesse grupo, predomina a tese de que deve haver um pré-acordo com Chalita para um eventual segundo turno. Marta foi procurada na quarta-feira para comentar o assunto mas não respondeu. Segundo sua assessoria, ela não manifestou publicamente o desejo de ser candidata. Em entrevista à coluna Poder Online, no mês passado, a ex-prefeita reconheceu que já avalia a possibilidade de se lançar.

Segundo o vereador Antonio Donato, presidente do PT de São Paulo, o partido vai definir o nome no segundo semestre desta ano e a senadora é uma alternativa. “É claro que a Marta tem todas as qualificações para ser a candidata”, disse Donato.(iG)

Wagner empossa novos secretários

Após sancionar a reforma administrativa, o governador Jaques Wagner (PT) encaixa as últimas peças do seu tabuleiro político.  Hoje, às 15h, na Governadoria, serão empossados os quatro secretários de governo restantes.

Entre os titulares estão Nestor Duarte, novo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, e Vera Lúcia da Cruz Barbosa, conhecida como Lucinha do MST, que assume a pasta de Políticas para as Mulheres, conforme antecipado pela Tribuna. Fernando Schmidt, ex-chefe de gabinete, será o novo secretário extraordinário para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia.

Foram nomeados ainda Ney Campello, para a pasta de Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, Robinson Almeida para secretário de Comunicação Social, Elias Sampaio para titular de Promoção da Igualdade Racial, e Edmon Lucas para o cargo de chefe de gabinete.

O governador fez questão de reiterar que sua expectativa é de “continuidade com renovação”, aliando qualificação técnica e capacidade política para executar com mais eficiência as ações do governo.

O exemplo, segundo ele, é que dos nomes anunciados, 16 titulares foram mantidos e 15 assumem os cargos pela primeira vez ou retornam ao estado. “Pois, esse mandato é o momento  também de melhorar a gestão”, assegura o governador. Segundo ele, a meta principal é continuar trabalhando em benefício da população “com foco no social, nos mais carentes para construirmos a Bahia de Todos Nós”.

O governador ressalta ainda o ânimo novo do secretariado e insiste na eficiência da máquina administrativa como o grande objetivo do governo, preocupação desde o primeiro mandato. 

Por fim, o chefe do Executivo destaca a criação da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, assim como a implementação da pasta de Políticas para Mulheres.

“Não podemos deixar passar que criamos uma secretaria específica para tratar desta questão tão importante, a mulher. Estes são os dois temas que se sobressaem numa reforma que foi pensada, há quatro anos, em função da nossa experiência para poder oferecer o melhor serviço público à população baiana dentro do nosso foco, que é o social e a promoção da igualdade”, destacou o governador. (Fernanda Chagas – TB)

Crise tucana vai além de São Paulo e expõe isolamento de Serra

O ex-governador José Serra até se insinuou — mas, a três semanas da convenção nacional do PSDB, nenhum tucano se apresentou para disputar com o deputado federal Sérgio Guerra (PE) a presidência do partido. Guerra caminha, assim, para reeleição em chapa única no dia 28 de maio.

Nem assim o tucanato vai se livrar de velhas disputas internas nem porá um ponto final em problemas e litígios que se espalham por vários estados — como São Paulo, Paraná e Paraíba. O choque central é a briga permanente entre Minas Gerais e São Paulo pela vaga de candidato do partido à Presidência da República — em que se confrontam Serra e o senador mineiro Aécio Neves.

Mas há a disputa de poder entre o próprio Serra e o governador tucano Geraldo Alckmin (SP). E isso vai se arrastar independentemente do talento de Guerra para negociar a partilha de poder na nova direção. O desafio maior do tucanato hoje é acomodar Serra na estrutura partidária.

Ainda que a tarefa seja cumprida, restarão os litígios nos estados, agora agravados pelo clima de insegurança que o novo PSD semeou Brasil afora. No Paraná, por exemplo, Sérgio Guerra e o governador Beto Richa (PSDB) tiveram trabalho para segurar o deputado federal Fernando Franceschini, que fez seguidas ameaças de aderir ao novo partido nos últimos dias.

Richa também está desafiado a cumprir o compromisso com seu antigo vice-prefeito que assumiu a administração de Curitiba, Luciano Ducci, do PSB, e ao mesmo tempo segurar no PSDB o ex-deputado Gustavo Fruet. É que Ducci apoiou a eleição de Richa e agora conta com o aliado para se reeleger. Fruet por sua vez, avisou a vários interlocutores que não abre mão de disputar a prefeitura e lidera as pesquisas de intenção de voto.

Na Paraíba, a briga é entre o senador Cícero Lucena e o ex-governador Cássio Cunha Lima, que deve assumir uma vaga no Senado na semana que vem. Cícero até hoje não se conforma por ter sido forçado a engolir uma aliança com o PSB do governador eleito Ricardo Coutinho, a quem se refere como inimigo pessoal. Como o vice-governador tucano Romulo Gouveia foi fisgado pelo no PSD, ele tenta aproveitar a deserção para romper a aliança que Cunha Lima sustenta.

Isolamento
Nenhuma questão, entretanto, soa mais delicada para os tucanos do que o futuro de Serra. O objetivo de Guerra não é ceder a Serra posições de comando que reforcem um projeto presidencial. Nem tampouco vai deixá-lo sem poder a ponto de produzir outra crise, sugerindo a aposentadoria do ex-presidenciável que saiu da eleição de 2010 com quase 44 milhões de votos.

Mas, inegavelmente, a crise que enfraqueceu o PSDB paulista expôs o processo de isolamento político a Serra que vem sendo submetido. Até a eleição de 2010, era ele quem concentrava o maior cacife de poder do tucanato no estado. Desde a vitória da Dilma Rousseff, porém, Serra vem perdendo espaço na sigla.

Foi assim na briga interna do DEM, em que seus aliados perderam o controle do partido, hoje nas mãos de articuladores mais próximos do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O segundo golpe veio em seguida, quando seu maior parceiro em São Paulo, o prefeito da capital, Gilberto Kassab, dá sinais de que pode deixar o campo de oposição ao Planalto e levar o PSD para perto de Dilma e dos petistas.

Um tucano que acompanhou de perto a crise paulista diz que Serra tem consciência de que o novo partido de Kassab, o PSD, reduz a força da oposição. Nos bastidores, porém, integrantes tucanos de grupos adversários a Serra acusam o ex-governador de não ter agido para conter a sangria que Kassab promove no PSDB. Para quem imaginou que o PSD ainda pudesse ser uma boia para acolher Serra mais adiante, expoentes da nova legenda afirmam que o tucano não cabe na sigla.

Além disso, o próprio Aécio começa a se movimentar em busca de pontes com Kassab. O temor de que Aécio tomasse a presidência do PSDB para fortalecer seu projeto presidencial em 2014 levou Serra a cometer o erro de empurrar Sérgio Guerra para a reeleição. Quando ensaiou tirar Guerra de cena, já era tarde. Àquela altura, o deputado contava com o apoio de Aécio e de Alckmin.

Companheiros de Serra avaliam que ele também errou quando rechaçou de público a ideia de assumir o comando do Instituto Teotônio Vilela. Aecistas trataram de reservar o ITV ao ex-senador Tasso Jereissati (CE). Já a escolha do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) para liderar a bancada tucana na Câmara teve o dedo de Alckmin. E, ato contínuo, Aécio empatou o jogo “Minas x São Paulo” ao indicar o deputado Paulo Abi Ackel (PSDB-MG) líder da minoria.

Na montagem do governo Alckmin, o grupo serrista teve menos espaço do que gostaria. Três de seus mais próximos colaboradores acabaram na Prefeitura. Mauro Ricardo, ex-secretário da Fazenda, assumiu a secretaria de Finanças de Kassab. O ex-secretário de Planejamento Francisco Luna está no Conselho da São Paulo Obras. Ao ex-governador Alberto Goldman, o prefeito reservou uma vaga no Conselho de Administração da São Paulo Urbanismo.

A sorte dos serristas não mudou na montagem do diretório do PSDB paulistano. Vereadores tucanos ligados a Serra e Kassab foram escanteados na primeira composição do diretório e seis deles deixaram o partido. O ex-deputado Walter Feldman, outro expoente tucano ligado a Serra, que o ajudara a fundar o PSDB, também decidiu abandonar a legenda.

Da Redação do Vermelho, com informações do O Estado de S.Paulo

Global Times: EUA elegerão China como a próxima inimiga?

O assassinato de Osama bin Laden na última segunda-feira (2), levanta questões na China de como o país ocidental agirá nas próximas décadas diante do crescimento chinês. Editorial publicado pelo jornal Global Times, da China, oferece uma luz sobre o modo como a nação asiática enxerga o futuro das relações entre os dois países.

Depois de Bin Laden, a China irá se tornar inimiga dos EUA?

O assassinato de Osama bin Laden oferece aos Estados Unidos uma oportunidade de declarar o fim da Guerra ao Terrorismo. Sob o ponto de vista de muitos estadunidenses, um ajuste estratégico da política externa americana parece inevitável. Ao mesmo tempo, a mídia americana está repleta de análises de como reagir a uma emergente China. Essas perspectivas e análises implicam que a política estadunidense procurará, de agora em diante, minar o desenvolvimento que a China obteve durante décadas?

Por muito tempo, os chineses foram acometidos pelo mal da ansiedade, pois para eles, um dia, os Estados Unidos irão enfrentar a China. Esse medo tem sido infundado, pelo menos até agora. Na percepção de especialistas na China e no estrangeiro, a "guerra contra o terrorismo", conduzida principalmente no mundo árabe, serviu para evitar que os EUA perturbasse a China na última década. Como os problemas continuam a se espalhar pelo Oriente Médio, os EUA parecem estar presos à essa situação por mais dez anos.

Esses pontos de vista, até certo ponto, são razoáveis mas exageram a situação. Para os Estados Unidos, as preocupações levantadas por aqueles estados autoritários do mundo árabe não são comparáveis aos avanços que percebe na China. Dado que o PIB chinês pode superar o dos EUA em 10 anos, isso pode se tornar o principal fator a ameaçar a hegemonia global americana.

Em um cenário de EUA contra a China, o confronto será a única opção? Para muitos especialistas em ambos os países a resposta é negativa. Para os EUA, parece racional para manter o status quo ao invés de provocar a China, desencadeando riscos que poderiam interferir negativamente nos próprios EUA.

Em um futuro próximo, os Estados Unidos deverão investir mais dinheiro e recursos na tentativa de conter o crescimento da China. Em contrapartida, a China tem bastante poder para prevenir o renascimento do tipo de confronto que os Estados Unidos fizeram contra a União Soviética. A ascensão pacífica da China pode ser perturbadora para os EUA, mas isso não tem estimulado a reformulação da sua política externa em relação ao o país mais populoso do mundo. Além disso, não é uma coincidência que o ritmo de crescimento da China fez diminuir os esforços dos EUA para conterem a China.

Uma abordagem feita com os pés no chão seria a de expandir ainda mais a vibrante cooperação sino-americana, que é um processo poderoso o suficiente para dirimir qualquer paranoia levantada pela extrema-direita nos EUA. Conflitos esporádicos entre os dois países podem ser inevitáveis, mas uma deterioração corrosiva das relações bilaterais poderiam ser catastróficas para ambos os países.

Nenhuma força externa pode parar a ascensão da China. O que a China precisa é de confiança na manutenção de seu rápido crescimento. Uma China confiante pode prevenir e evitar que uma pequena disputa com os Estados Unidos se transforme em uma crise sem precedentes na história entre os dois países.

Sem dúvida, os Estados Unidos são uma superpotência onipresente. A ascensão da China certamente causará atritos com os EUA e isso exige que prevaleça uma mentalidade pacífica e distensionada dos dois lados. O ex-secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, observou certa vez que, se os EUA tratarem a China como um inimigo, a China será um inimigo. Dito de outro modo, do ponto de vista chinês: Se a China tratar os EUA como um inimigo, os EUA serão um inimigo.

Fonte: Global Times

Médicos em greve em Feira de Santana

Os profissionais da área da saúde, médicos e funcionários responsáveis pelo atendimento à população, estão em greve em Feira de Santana. Esse fato começará a incomodar o contexto local, principalmente porque o Hospital Clériston Andrade não atende somente os quase 600 mil habitantes do município, mas serve de âncora para os municípios de 04 territórios de identidade. A greve é legítima dada as condições precárias de salários e de trabalho da área da saúde no Estado, e principalmente em Feira de Santana.

A mobilização está sendo coordenada pelo Sindimed e pelo Sindsaúde, e está em consonância com o movimento grevista que acontece em todo o Estado. Além dessas entidades que representam os interesses dos trabalhadores/as da saúde pública, o Movimento em Feira de Santana também está contando com apoio da Delegacia Sindical da FETAG-BA e da Coordenação Regional da CTB-Bahia.

Ambas as entidades estão presentes em todas as atividades que estão acontecendo nas principais unidades de atendimento ao público, defendendo os interesses dos trabalhadores/as, bem como sensibilizando a população da importância de lutar por um modelo de saúde pública que possa de fato atender as demandas da população.

Segundo Auzenete Duarte, assessora do Sindicato dos Médicos em Feira de Santana, “os hospitais permanecem lotados, com pacientes pelos corredores, onde não há equipamentos adequados nem direito à privacidade. Os profissionais atuam em situação de sobrecarga, sob desgaste físico e emocional, o que tem levado à redução do número de médicos trabalhando nessas unidades, comprometendo ainda mais a assistência à população”.

Segundo ela cerca de 70% dos profissionais das unidades de saúde no município paralisaram suas atividade no dia de ontem e a greve continuará por tempo indeterminado até o Governo do Estado apresentar uma proposta clara de conformidade com o que reivindica a categoria.

Genaldo de Melo

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Brasil tem 16,2 milhões de pessoas na pobreza extrema, aponta IBGE

Além da renda, foram levadas em conta condições como a existência de banheiros nas casas, acesso à rede de esgoto e água e à energia elétrica. O IBGE também avaliou se os integrantes da família são analfabetos ou idosos.

O Brasil tem 16.267.197 pessoas vivendo em situação de pobreza extrema, o que equivale a 8,5% da população, segundo dados do Censo realizado pelo IBGE e divulgados nesta terça-feira pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para definir o número de brasileiros em extrema pobreza, o IBGE considerou as famílias com renda mensal igual ou inferior a R$ 70.

Além da renda, foram levadas em conta condições como a existência de banheiros nas casas, acesso à rede de esgoto e água e à energia elétrica. O IBGE também avaliou se os integrantes da família são analfabetos ou idosos.

Dos 16,2 milhões em extrema pobreza, 4,8 milhões não tem nenhuma renda, segundo o IBGE.

As regiões com os maiores índices da população em situação de miséria são Nordeste (com 18,1%) e Norte (com 16,8%). Estas regiões tem 75% dos brasileiros vivendo em pobreza extrema.

De acordo com os dados, 46,7% dos extremamente pobres moram na zona rural. Dos brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza.

Ainda segundo o IBGE, dos brasileiros com 15 anos ou mais que ganham até R$ 70 por mês e que vivem na zona rural, 30,3% são analfabetos. Na área urbana, este índice é de 22%.

Entre os extremamente pobres, 50,5% são mulheres, das quais 70,8% se declararam pretas ou pardas. Entre a população indígenas, 39,9% está em situação de miséria.

Nesta terça-feira, o governo federal anunciou a criação do Programa Brasil Sem Miséria, plano que envolve transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva da população em pobreza extrema. (VoteBrasil)

Tucanos divergem sobre PSD na Bahia

As declarações do ex-presidente do PSDB na Bahia, Antonio Imbassahy, sobre um possível entendimento com o Partido Social Democrático (PSD), acabou por movimentar o ninho tucano. Se por um lado Imbassahy admite a possibilidade de diálogo com a nova sigla (ao afirmar que “o PSDB da Bahia está atento a todas as manifestações que estão acontecendo no Brasil e na Bahia e se coloca aberto para conversações”), os próprios parlamentares da legenda não veem a probabilidade com bons olhos.

De acordo com o deputado Augusto Castro, só existe possibilidade de se pensar em futuro diálogo com o PSD, que no estado será presidido pelo vice-governador Otto Alencar e, inclusive, já recebeu as bênçãos do governador Jaques Wagner (PT), em caso de alianças para uma candidatura capitaneada por um tucano.

“Fora isso, conversas estão descartadas. Estamos trabalhando pelo fortalecimento do PSDB na Bahia, em especial em Salvador, com vistas em 2012 e Imbassahy é um nome forte para nos representar. Portanto, acredito que ele tenha falado neste sentido.

Afinal, em política não se pode fechar as portas, pois não se sabe o dia de amanhã”, minimizou, aproveitando para mandar o recado que o presidente do diretório estadual, Sérgio Passos, e o deputado federal Jutahy Júnior, estão bastante empenhados na unificação do grupo.

O ex-deputado João Almeida, por sua vez, embora tenha dito não acreditar em união em âmbito estadual, mas sim no plano nacional, deixou escapar que ‘o futuro a Deus pertence’. Segundo ele, os únicos partidos que têm condição de lançar uma candidatura forte nacionalmente são o PT e o PSDB.

“E em tese, todos esses partidos são satélites de partidos que têm projetos de poder e lamentavelmente essa é a trágica política partidária, onde todos podem estar aqui ou acolá e, consequentemente, o PSD pode ser um aliado. Neste sentido, Imbassahy está correto, mas em se tratando da Bahia sou obrigado a discordar. Já se forma como uma legenda governista, a começar por Otto Alencar. (Fernanda Chagas – TB)

CCJ da Câmara aprova projetos de interesse dos trabalhadores

Na semana em que se comemora o Dia do Trabalhador, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou quatro projetos relativos à questão trabalhista. O maior destaque na chamada "pauta do trabalhador" foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que visa a ampliar o prazo de prescrição para ações trabalhistas para 10 anos. A proposição não foi votada por desacordo entre o relator e membros da comissão.

 

Na semana em que se comemora o Dia do Trabalhador, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou quatro projetos relativos à questão trabalhista. O maior destaque na chamada "pauta do trabalhador" foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que visa a ampliar o prazo prescricional de créditos trabalhistas para 10 anos. A proposição, no entanto, não foi votada por causa de pedido de vista.

A comissão aprovou os projetos de lei que dispõe sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos; o que possibilita constituição de procurador nos processos trabalhistas e o que inclui os tecnólogos na Lei 4.950/66, que regulamenta a remuneração de profissionais diplomados nas áreas de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.

O quarto projeto votado pela comissão favorável aos trabalhadores é o que atualiza o valor da multa para o empregador que não respeitar o direito do trabalhador ao repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados civis e religiosos. O texto define que o valor das multas vai depender da gravidade da infração. Os valores variam entre R$40,25 a R$ 4.025,33.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), disse que a aprovação dos projetos é uma homenagem ao trabalhador. “A aprovação de quatro propostas é uma homenagem simples e modesta ao Dia Internacional do Trabalhador, comemorado no dia 1º de maio”, afirmou.

Mais prazo
A Proposta de Emenda à Constituição de autoria do deputado Daniel Almeida não foi votada. Diversos deputados pediram vista da proposição – adiando a votação por duas sessões - alegando não haver motivo para não aprová-la. Os parlamentares se manifestaram contrários ao parecer do relator da matéria, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), que é desfavorável à admissibilidade da PEC. Eles alertam que não compete à CCJ a análise do mérito, como fez o relator. À CCC compete a análise dos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos.

O relator é contra a proposta do deputado comunista de ampliar para 10 anos o prazo de prescrição – hoje de cinco anos – para que o empregado ajuíze reclamação trabalhista após o término do contrato de trabalho. Daniel Almeida alega que os trabalhadores nem sempre tem conhecimento de todos os seus direitos, ou pelo menos daqueles que foram violados no curso da relação de emprego.

Para ele, esse fato justifica “que se busque uma linguagem normativa mais próxima da realidade de nossos trabalhadores”. E acrescenta que “para nós, é preciso que a vontade da Constituição vigente no País se contraponha ao posicionamento conservador de supressão de direitos lícitos, constituídos no curso do vínculo empregatício, orientando-se no sentido de salvaguardá-los, dentro, obviamente, de uma matriz de equidade contratual”.

Daniel Almeida destaca ainda que “serve de analogia para a proposta que trazemos à apreciação desta Casa, uma vez que com a vigência do novo Código Civil, o credor, de forma geral, pode propor ação judicial para reaver os seus créditos contra o devedor, no prazo de 10 anos”.

De Brasília
Márcia Xavier - Vermelho

De olho em 2012, PV tenta resolver crise interna

Em crise desde março, quando a direção nacional do partido adiou as eleições internas deste ano para 2012, a batalha travada entre os grupos da ex-senadora Marina Silva e do deputado federal e atual presidente da legenda, José Luiz Penna (SP), teve uma trégua e já existe a perspectiva de um acordo nos próximos dias. A razão é que a instabilidade no partido estava afugentando novas filiações, como a dos vereadores egressos do PSDB paulistano Dalton Silvano e Gilberto Natalini e dos ex-deputados federais Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Marcos Rolim (ex-PT-RS), entre outros. E a legenda quer nomes competitivos para as eleições municipais do ano que vem.

"Tem gente do Brasil inteiro querendo vir e agora queremos dar uma garantia institucional para as novas lideranças", disse o presidente do PV em São Paulo, Maurício Brusadin. O dirigente, que faz parte do Movimento Transição Democrática, ligado à Marina Silva, ressalta que o partido pretende ter candidatos próprios em todas as capitais e que os "nomes de peso" pleiteados pelo grupo atualmente não têm garantias políticas para mudar de legenda porque a estrutura do PV é provisória. "Precisamos mudar o mecanismo do que é provisório. Temos que fazer a eleição de 2012, mas precisamos dar primeiro condições para estas pessoas", justificou.

A atual liderança do PV nacional já está no poder há 12 anos. Com seus 19,6 milhões de votos na eleição presidencial, Marina Silva vem defendendo a reformulação partidária para atrair "bons quadros" para a legenda que ajudou a "turbinar" em 2010. "Uma das razões do movimento é abrir o partido para essas novas lideranças", afirmou o deputado Alfredo Sirkis (RJ), aliado de Marina.

Embora Penna negue que a crise interna esteja afetando a expansão do partido, nos bastidores seus interlocutores trabalham para um acordo com o grupo de Marina. O grupo de Penna já concordou com a realização de eleições nos diretórios municipais e estaduais nos próximos meses. Amanhã, aliados de Marina e de Penna devem discutir a realização de uma convenção em julho para fazer mudanças no estatuto do partido, incluindo o fim do direito à reeleição dos atuais dirigentes e a eleição da executiva nacional, que deve ficar para novembro. "Esse processo de democratização é irreversível, mas agora está havendo diálogo. A temperatura interna está baixando, estou otimista", comemorou Sirkis.

Fonte: Daiene Cardoso – Agência Estado

PSD vai controlar máquina de pelo menos R$ 60 bilhões

O PSD, partido a ser fundado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, ainda não tem um viés ideológico definido, mas nasce com vocação governista e alto poder de fogo na eleição municipal de 2012: terá sob seu domínio máquinas públicas em Estados e prefeituras com orçamento acima de R$ 60 bilhões.

O poder das estruturas locais será decisivo na eleição para prefeito no ano que vem. Com o registro em cartório marcado para a próxima semana, o PSD surgirá no cenário político nacional com, pelo menos, dois governadores (Amazonas e Santa Catarina) e cinco vices. Além de Kassab, outro prefeito de capital deve fechar com a legenda, o de Maceió, Cícero Almeida (PP).

Na Câmara, são 41 deputados federais comprometidos a entrar na sigla, número que pode chegar a 45. No Senado, dois parlamentares anunciaram o ingresso na legenda, número que pode chegar a seis - entre os que estão no radar do PSD, estão Jayme Campos (DEM-MT) e Ciro Nogueira (PP-PI).

A estratégia inicial da cúpula do partido, desenhada por Kassab, é fortalecer o PSD politicamente, para depois poder viabilizá-lo juridicamente. O pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), último passo para criação oficial da sigla, quando forem coletadas as quase 500 mil assinaturas, deve ser enviado apenas no fim de junho.

Fonte: Júlia Dualibi – Agência Estado

A execução de Bin Laden: uma vitória de Pirro

A “guerra contra o terror” não possui um inimigo homogêneo representado na figura de Bin Laden como quer fazer-nos acreditar os EUA. Existem diversos grupos que, por compartilharem alguns interesses comuns, estabeleceram alianças estratégicas. Como muitos já alertaram, não é possível carimbar como terror islâmico tudo aquilo que contesta a ocupação militar dos EUA naquela região. Quem será o próximo monstro a ser executado em nome da humanidade? O artigo é de Reginaldo Nasser e Marina Mattar Nasser.

Uma das grandes perguntas que se colocam agora, após a morte de Bin Laden, diz respeito ao futuro da Al-Qaeda e da “guerra contra o terror” iniciada pelos Estados Unidos logo após os atentados do 11 de Setembro. Com a morte de seu líder, a Al -Qaeda se enfraquecerá? Isso representa a vitória dos EUA contra o terrorismo? Afinal, o que representa a morte de Bin Laden? Em que muda a situação atual no Iraque, Afeganistão e em seus países vizinhos?

A imagem da Al-Qaeda construída pela política externa norte-americana e veiculada pela mídia ocidental mostra-nos uma organização forte e homogênea com atuação global cujo principal objetivo é o de combater a civilização ocidental e reestabelecer o regime de Califados no mundo islâmico. A Al-Qaeda, entretanto, funciona mais como uma empresa de capital de risco, proporcionando dinheiro, contatos e assessoria a numerosos grupos e indivíduos militantes de todo o mundo islâmico. Ou seja, a organização tem como estratégia vincular aos grupos locais que não necessariamente compartilham seus ideais e objetivos, mas que por interesses circunstanciais, estabelecem uma aliança. Em muitos casos, a relação destes grupos com a Al-Qaeda é apenas nominal.

Talvez por esta razão que os EUA e as informações da grande imprensa não tenham percebido – ou revelado - que a Al-Qaeda está se enfraquecendo há anos. Em 2007, o atual número 1 da Al-Qaeda, al-Zawahiri, percebendo a crescente impopularidade da organização, realizou um debate aberto em um fórum de jihadistas, de perguntas e respostas, no qual foi amplamente questionado sobre a morte de civis muçulmanos em atentados realizados pela a Al-Qaeda. Diversas pesquisas mostram a crescente queda em popularidade da Al-Qaeda em diversas sociedades do mundo árabe e islâmico após terem sofrido atentados terroristas da organização. Um bom exemplo disso é a Jordânia, onde o índice de aprovação da Al-Qaeda entre a população teve uma queda brusca de 70%(quando?) para 10% no ano de 2005 quando três explosões em hotéis da capital Amman mataram e feriram centenas de pessoas, muitas delas estavam celebrando um casamento.

Em pesquisa desenvolvida pelo centro PEW sobre a confiança das populações muçulmanas de diversos países do mundo árabe e islâmico em Bin Laden prova que os diversos atentados da Al-Qaeda que mataram civis muçulmanos afetou, em grande medida, sua popularidade entre as sociedades. No Paquistão, sua popularidade caiu de 46%, em 2003, para 18% em 2010; na Palestina, de 72% para 34%; e na Jordânia, caso de maior índice de queda, de 56% para 13%.

De acordo com relatório da RAND Corporation de 2008, houve uma mudança na estratégia do braço da Al-Qaeda no Iraque, a partir de 2005, quando deixaram de atacar os oficiais dos EUA e de seus aliados e passaram a atacar a própria sociedade iraquiana, o que não foi bem recebido pela população. A onda de atentados entre 2005 e 2007 liderada pela Al-Qaeda iraquiana matou, em média, 16 civis por dia. Durante todos os anos de guerra, de 2003 aos dias atuais, os anos de 2006 e 2007 foram os que mais civis morreram, superando, até mesmo, os bombardeios dos EUA em 2003.

Basta perceber que a Al-Qaeda não está presente na chamada primavera árabe. Estes movimentos civis, por meio de protestos pacíficos, conseguiram derrubar governos que a Al-Qaeda se propõe a combater, há mais de duas décadas, apresentando uma alternativa às sociedades árabes e marginalizando, ainda mais, o grupo terrorista.

Assim, além das áreas tribais no norte do Paquistão, a Al-Qaeda está presente apenas em regiões marginais do mundo árabe e islâmico por contatos, muitas vezes, superficiais como no nordeste do Yemen, na Somália e no sul da Argélia. Por conta das diversas alianças realizadas, a Al-Qaeda não conseguiu liderar uma única estratégia e seu principal objetivo de tornar-se um movimento insurgente, caracterizado, sobretudo, pelo grande apoio da comunidade, acabou, portanto, por falhar.

Prova disso foram os desentendimentos entre Bin Laden e Al-Zarqawi, que liderou o braço da Al-Qaeda iraquiano, quanto às formas de agir no país. A CIA interceptou cartas entre eles que mostravam discordância de Bin Laden com a crescente onda de atentados no Iraque uma vez que isto impossibilitaria a aproximação da Al-Qaeda da sociedade iraquiana. a Al-Qaeda já enfrentava, portanto, um momento de crise e de possível mudança estratégica, anterior à morte de seu líder.

A “guerra contra o terror” não possui um inimigo homogêneo representado na figura de Bin Laden como quer fazer-nos acreditar os EUA. Existem diversos grupos que, por compartilharem alguns interesses comuns, estabeleceram alianças estratégicas. Como muitos já alertaram, não é possível carimbar como terror islâmico tudo aquilo que contesta a ocupação militar dos EUA naquela região. Quem será o próximo monstro a ser executado em nome da humanidade?

Fonte: Reginaldo Nasser e Marina Mattar Nasser

Mantega admite reajuste da gasolina

Novamente interpelado por parlamentares sobre os altos preços dos combustíveis no país, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a Petrobras terá que elevar o preço da gasolina em algum momento. “Aí sim precisaremos interferir na Cide de combustíveis, mas isso é um problema para o futuro”, afirmou.

Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Guido Mantega argumentou que a estatal de petróleo tem segurado o preço do combustível nas refinarias, mas a influência da alta do etanol tem elevado o preço da gasolina dos postos.

O ministro voltou a dizer que os preços do álcool devem cair a partir de maio, com a intensificação da colheita da cana-de-açúcar.

Guido Mantega afirmou que o preço do etanol deve cair a partir de maio, uma vez que a colheita da cana-de-açúcar já começou. “A boa notícia é que a safra já está sendo colhida, apesar das chuvas, e devemos ter redução de preços a partir de maio”, afirmou.

Segundo ele, o etanol sazonalmente apresenta preços mais elevados em abril, no período da entressafra, mas em 2011 também foi afetado pelo preço mais favorável do açúcar no mercado internacional. “É verdade que o consumo de etanol aumentou nos últimos anos, mas também aumentou o preço do açúcar. É uma regra de mercado, o preço do açúcar é mais conveniente e houve certo desvio na produção”, admitiu Mantega.

O ministro destacou que o governo está trabalhando para regulamentação desse mercado, inclusive estabelecendo o etanol como combustível, via Medida Provisória. “A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai cuidar disso, com exigências maiores para a produção de etanol. Queremos estimular os produtores, pois o consumo tem subido bastante”, completou. (TB)

Casamento do PTN com o governo pode acontecer hoje

O secretário da Educação de Salvador e presidente estadual do Partido Trabalhista Nacional (PTN), João Carlos Bacelar, deputado licenciado, se reúne hoje com o titular da Secretaria das Relações Institucionais do governo (Serin), Cézar Lisboa, e com o chefe de gabinete do governador, Edmon Lucas, para definir se o partido vai ou não integrar a base de Wagner na Assembleia Legislativa. Fonte que goza de acesso aos parlamentares do PTN diz que eles já estão desgastados com o impasse.

“Ou decide ou não vale mais a pena conversar. Isso gera desgaste para os deputados”, afirmou o interlocutor. O partido é representado por três deputados na Casa.

João Carlos Bacelar confirmou o encontro hoje, mas ponderou que ainda não há hora marcada, está aguardando uma resposta de Cézar Lisboa. O líder disse que, apesar do “convite” do governo, ainda não há uma proposta clara do chefe do Executivo sobre o papel do partido no governo.

“O governo ainda não deixou claro qual é o espaço que vai dar ao PTN para a execução do projeto tocado no estado”, afirmou Bacelar. Interlocutor próximo do secretário afirma que ele também não está muito satisfeito com a “indefinição”.

O secretário Cézar Lisboa, considerado no meio como um dos principais articuladores políticos do governador, passou boa parte do dia ontem reunido com Wagner na Governadoria e não é desconsiderável a possibilidade de o assunto PTN ter entrado em pauta. O partido deu um sinal sólido do alinhamento com Wagner quando a bancada votou com o governo no projeto da reforma administrativa, aprovado na semana passada.

A explicação foi a de que votaram a favor da matéria porque o relator acatou uma emenda apresentada pelo deputado Carlos Geílson (PTN). Em conversa com a Tribuna, o parlamentar reiterou as palavras do líder Bacelar e disse que é necessário “o governo botar na mesa o que tem a oferecer ao PTN em termos de espaço político”. Questionado sobre o pleito por cargos, Geilson disse que se o governo oferecer, o partido não deve recusar. (Romulo Faro – TB)

Governo vai ‘atropelar’ Collor por lei de acesso à informação

O governo federal decidiu atropelar o senador e ex-presidente da República, Fernando Collor (PTB-AL), na discussão sobre a lei de acesso a informações. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que apresentará nesta tarde um requerimento de urgência para o projeto. Com isso, o tema deverá sair do âmbito da Comissão de Relações Exteriores (CRE), da qual Collor é relator.

“Vou apresentar nesta tarde um pedido de urgência e esse projeto deverá ir a votação na próxima semana”, anunciou Jucá.

Presidente da CRE, Collor avocou para si a relatoria na comissão e atrapalhou o plano da presidente Dilma Rousseff de sancionar a lei nesta terça-feira, 3 de maio, dia internacional da liberdade de imprensa. O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, tentou interceder para que o ex-presidente da República permitisse uma votação acelerada, mas Collor não cedeu.

Em discurso no plenário, Collor citou o tema classificando como “temerária” uma votação. “É absolutamente temerário que tomemos decisões no campo das informações classificadas como próprias de Estado. Seria a inversão do processo de construção democrática”. Collor foi presidente do Brasil entre 1990 e 1992, deixando o cargo após sofrer um impeachmeant.

A lei de acessos a informações que Collor deseja “discutir” acaba com o sigilo eterno. Com o projeto, os documentos classificadas como “ultrassecretas” teriam um sigilo máximo de 50 anos. Atualmente, estes documentos têm prazo de sigilo de 30 anos, mas este prazo pode ser renovado por tempo indeterminado.

Fonte: Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

Em fórum sobre democracia, analistas colocam educação como projeto prioritário para o País

Especialistas reunidos no 2º Fórum Democracia e Liberdade, promovido pelo Instituto Millenium, apontaram nesta terça-feira, 3, a partidarização da educação e a falta de qualidade do gasto público no Brasil como principais entraves para o desenvolvimento. Formado por um economista, um cientista político e um diplomata de carreira, o painel “O Brasil na encruzilhada: qual modelo de país queremos?” colocou em perspectiva as políticas dos últimos anos para apontar aspectos que contaminam não só o dinamismo da economia, como a ação política da população.

Para o cientista político Paulo Kramer, da Universidade de Brasília (UnB), a questão da educação está intimamente ligada a fragilização e inoperância da oposição. Kramer criticou o aparelhamento do Ministério da Educação por sindicalistas e dirigentes ligados ao PT. “Quem dá as cartas na política educacional brasileira hoje é um blocão formado basicamente por três segmentos: os ideólogos da educação – esses são os mais importantes e os mais nefastos, porque a influência deles se estende por muitas gerações –, os sindicalistas da educação e os burocratas da educação”, disse o analista.

“Esse pessoal aplicou Gramsci. E o Gramsci dizia o seguinte: numa sociedade ocidental complexa, a tomada do poder pelos comunistas não pode se dar em termos de uma guerra de movimento, de um ataque frontal e armado ao poder”, acrescentou. “Aqui no Brasil, essa turma, depois que perdeu a luta armada, caiu na real e viu que era exatamente isso que tinha que ser feito.”

Segundo Kramer, o reflexo desse pensamento único na educação pode ser observado em todos os níveis. “Quanto mais caro o colégio particular, mais comunista é o professor de história”, brincou. “Tudo isso que a gente comenta hoje sobre a inanidade política da oposição, o fracasso das oposições, tem a ver com a falta de uma infraestrutura intelectual.”

Numa mesma linha, o diplomata Paulo Roberto de Almeida disse estar “absolutamente pessimista em relação à educação”, “em função de toda uma ideologia petista absolutamente nefasta”.

Almeida usou como exemplo o que classificou como exploração ideológica do currículo escolar. No ensino fundamental, citou a obrigatoriedade de estudos afrobrasileiros, que, de acordo como o diplomata, são “uma ideologia absolutamente mítica”. “Uma África construída sob medida para as ideologias do afrobrasileirismo, que é a importação clandestina de cotas sociais”, explicou. “No ensino médio, tem a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia. O que é uma reserva de mercado para marxista desempregado”, ironizou.

Macroeconomia. Responsável pela análise do cenário macroeconômico brasileiro, o ex-economista-chefe para o Brasil do Banco Santander Alexandre Schwartsman centrou sua apresentação na crítica ao elevado gasto público, na baixa eficiência do investimento estatal e na complexidade da burocracia brasileira.

“Acho que o essencial, do ponto de vista de política estritamente macroeconômica, é trabalhar na redução do gasto público. Seja porque vai permitir um aumento do investimento sem contrapartida de endividamento externo, seja porque isso permitiria baixar a carga tributária e, presumivelmente, reduzir também a complexidade do ambiente de negócios”, explicou. “Agora, concretamente, as chances de isso acontecer eu acho que são muito baixas.”

Fonte: André Mascarenhas, do estadão.com.br

MP-MG aponta desvios e exige que Itamar devolva R$ 415 milhões

A Justiça mineira determinou a expedição de mandado para notificar o Estado de Minas Gerais, o senador Itamar Franco (PPS-MG), representantes da GTech do Brasil Ltda., a ex-procuradora-geral de Minas Misabel Derzi e ex-presidentes da Loteria Mineira. Acusados de uma série de irregularidades em contratos entre o governo estadual e a empresa, o Ministério Público Estadual (MPE) quer que eles sejam obrigados a devolver R$ 414,9 milhões aos cofres públicos.

Os promotores responsáveis pela ação pediram ainda liminar para a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade de bens dos acusados, mas a Justiça ainda não se manifestou. A GTech é a mesma empresa acusada de envolvimento em irregularidades em contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF) nos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, como mostraram investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Bingos, em 2005.

Em Minas, a empresa participou, em 1994, de uma licitação para adotar o sistema de captação de apostas da Loteria Mineira e gestão de jogos online da autarquia no valor estimado de R$ 40 milhões. De acordo com o Ministério Público, a empresa descumpriu várias cláusulas do edital. A ação, assinada pelos sete representantes da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP mineiro, ressalta que, apesar da "flagrante inadimplência da concessionária com suas obrigações contratuais", o governo assinou aditivos ao contrato atendendo pedidos da GTech.

Pena revogada
O Ministério Público ressalta que relatório da própria Loteria Mineira mostrou que o atraso com relação aos prazos definidos no edital causou prejuízo de R$ 286,2 milhões à autarquia. O descumprimento das cláusulas levou a direção da Loteria Mineira a aplicar à GTech, em 2000, uma multa de R$ 29,3 milhões, pena revogada por ato do então governador Itamar Franco (PMDB). A decisão teria sido baseada em parecer do procurador do Estado Cleber Reis Greco, "com a concordância expressa" da então chefe da Procuradoria, Misabel Derzi. Os dois já haviam concordado com a multa, segundo o MPE.

Fonte: Agência Estado

Para onde vai o Brasil menos desigual de toda a história?

Ao final do ciclo Lula , o Brasil atingiu a menor taxa de desigualdade de sua história: a pobreza no país diminuiu em 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2010. Todos os segmentos de renda e todas as regiões nacionais ganharam nos oito anos de governo petista. Mas os pobres ganharam mais, diz a FGV, num estudo divulgado nesta 3º feira. Fatos: a) entre os 20% mais ricos da população, a renda obtida de todas as fontes cresceu 8,8% e a escolaridade, 8,12%.; b) já entre os 20% mais pobres, os saltos foram, respectivamente, de 49,52% e 55,59%; c) o estado mais pobre do país, o Maranhão, teve ganho de 46% na renda; d) São Paulo -o mais rico, 7,2%; e) o Nordeste registrou um ganho de 42%; o Sudeste rico, 16%. Não, não nasceu uma nova ‘classe', mas os oprimidos de sempre começaram a ter acessos a direitos mínimos. O que resultará desse movimento inconcluso? Nenhuma sociologia estatística pode confinar em números os desdobramentos subjetivos de um processo dessa abrangência, mais tangível na esfera do consumo, mas dificilmente limitado a ela. Que tendências predominarão no espectro político desses protagonistas, depende da capacidade dos partidos e movimentos sociais captarem seus anseios, transformando-os em respostas historicamente convincentes e consequentes. A história se faz a partir das circunstancias, mas estas envolvem escolhas. A ver.

(Carta Maior; 4º feira, 04/05/ 2011)