O PCdoB empreende ocupação

É um aforisma da física, ensinado nas escolas, que “a natureza detesta o vazio”. O PCC (Partido Comunista Chinês) da Era Mao Tse-tung adaptou isso à política. A seção baiana do PCdoB já não se inspira no maoísmo há algum tempo, mas não esqueceu as remotas lições incrustadas em sua cultura política. Anunciou a candidatura da deputada federal Alice Portugal à prefeitura de Salvador.

Logo se instalará o debate: a candidatura é para valer ou para melhorar as condições de uma negociação política com o PT e a base política do governo Wagner? A resposta só virá no futuro, o que não impede que algumas observações sejam feitas e algumas informações sejam dadas.

O PCdoB foi um fiel aliado do PT durante muitos anos e em muitas batalhas. Federais, estaduais, municipais. Hoje está desgostoso, digamos melhor, indignado com seu poderoso aliado, considerando-se desvalorizado, escanteado. Os adjetivos aqui não são dispensáveis, eles ajudam a compor a realidade com mais exatidão.

Há uma orientação estratégica da direção nacional do partido, que também está – creio que justamente – aborrecida com o PT e o governo. É a de lançar candidatos próprios a prefeito em todas os municípios com colégios eleitorais de grande e médio porte. Essa estratégia nacional reforça a disposição da seção baiana.

A seção estadual do PCdoB entende que obteve um bom desempenho nas eleições gerais de 2010 na Bahia e acredita que há condições de obter ainda melhor desempenho nas eleições municipais do próximo ano. Também acha que Salvador é, já faz tempo, uma “cidade vermelha”, apesar do verde do mar e do azul do céu.

O PCdoB avalia ainda que vem perdendo terreno numa área onde sempre foi muito forte, a área universitária – a classe média intelectual –, e a candidatura de Alice à prefeitura, lançada com tanta antecipação (quando nos outros partidos o quadro ainda é confuso) e desencadeando uma longa campanha informal, pode levar à recuperação do PCdoB neste setor.

O PCdoB, além de mirar a prefeitura da capital e criar condições para aumentar seu espaço no eleitorado local e eleger uma bancada maior para a Câmara Municipal, quer usar Salvador como referência e caixa de ressonância para as disputas em que se envolverá no interior. Outras referências não tão importantes, a exemplo de Juazeiro, onde o PCdoB tem o prefeito, também seriam utilizadas.

Finalmente, vale insistir em que a grande antecipação do anúncio da candidatura de Alice Portugal está lastreada na constatação dos comunistas de que nos demais partidos a situação é confusa. O DEM, o PMDB e o PSDB, principais legendas de oposição na Bahia, parece desejarem uma aliança, mas não sabem ainda se ela ocorrerá e como seria. O PP do ministro Negromonte e do prefeito João Henrique fala em João Leão, que também fala em si mesmo, mas sem decisão.

E o mais importante: Pelegrino quer ser candidato e o governador diz que se depender dele, governador, Pelegrino será, mas pessoas ligadas a Pelegrino põem em séria dúvida essa suposta “candidatura natural” do deputado. A primeira-dama, Fátima Mendonça, já comentou que, por ela, pode ser ela (mas pelo PV).

 E o senador Walter Pinheiro sugeriu que o candidato do PT pode não ser do PT. Sintetizando: o que parece mais certo está em profunda confusão.

Confusão equivale a espaço vazio, a ser ocupado – e é o que tenta agora fazer o PCdoB. (Ivan de Carvalho - Tribuna da Bahia)

Polêmicas e disputas nas votações desta semana na Câmara

O novo Código Florestal e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa e das Olímpiadas são os destaques da pauta de votações da Câmara essa semana. As duas votações, adiadas na semana passada, estão pautadas para as sessões desta terça-feira (10). Os relatores das duas matérias são dos deputados do PCdoB, Aldo Rebelo (SP) e Jandira Feghali (RJ), respectivamente.

Jandira Feghali já leu o seu parecer na quarta passada (4). A oposição, que não concorda com o novo regime licitatório que dará agilidade e segurança para o cronograma das obras da Copa e das Olímpiadas, deve apresentar pelo menos cinco destaques para votação em separado. A expectativa é que a votação seja longa.

O objetivo do governo com o Regime Diferenciado é agilizar as contratações das obras para a realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, promover melhor relação custo-benefício para o Estado e incentivar a inovação tecnológica.

Votação longa
A expectativa de votação longa é a mesma para a votação do Código Florestal, que já teve sua urgência aprovada na quarta-feira passada. Após as negociações que ainda ocorrem essa semana, o relator deve fazer a leitura do relatório na terça-feira e a votação deve acontecer na quarta-feira (11). Nesta terça-feira (10) pela manhã, os ministros envolvidos nas negociações, o relator Aldo Rebelo e os líderes partidários tentarão um novo acordo sobre o relatório.

As duas divergências que persistem são a recomposição da reserva legal e das Áreas de Proteção Permanente (APPs) em torno de rios. O relator defende a dispensa de recompor a reserva legal para todas as propriedades de até quatro módulos fiscais, mas o governo quer que apenas os agricultores familiares sejam dispensados por temer que propriedades maiores sejam divididas para escapar da obrigatoriedade.

Quanto às APPs, Rebelo voltou atrás em relação ao texto aprovado na comissão especial e mantém os 30 metros de mata ciliar às margens de rios com 10 metros de largura, mas aqueles que já desmataram poderão recompor apenas 15 metros. O governo quer que essa regra valha apenas para agricultores familiares e não para todos os proprietários.

Otimismo
O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), está otimista com a possibilidade de um acordo no encontro que ocorrerá amanhã, no período da manhã, e tem como objetivo negociar um texto de consenso para o Código Florestal. Líderes partidários, o relator Aldo Rebelo e os ministros das áreas envolvidas com o tema - do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Wagner Rossi; e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio devem participar da reunião.

“O que foi construído até aqui já contempla grande parte das reivindicações de agricultores e ambientalistas, e o que falta agora são alguns detalhes, que estão sendo negociados entre o relator, o governo e as lideranças. A bancada do PT trabalhará na busca do consenso em torno dessa matéria, mas lembramos que, no limite, seguiremos a orientação do governo da presidenta Dilma Rousseff”, destacou.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também adianta que a posição do Palácio do Planalto será mantida: “O governo não cederá. Chegamos a posições consolidadas e queremos convencer o relator e a base de que é melhor caminhar na posição do governo”.

No Senado
O senado deve votar a Medida Provisória (MP), já aprovada na Câmara, que estabelece novas regras para a segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A MP perde a validade até quarta-feira (11). A MP - que tranca a pauta do plenário - prevê a construção e a reforma de dois milhões de moradias para o período de 2011 a 2014. Para isso, o governo elevou de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões as transferências da União para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia o programa.

Também está prevista, para a quarta-feira, sessão do Congresso Nacional para votar 1.414 vetos presidenciais. São 125 projetos com itens vetados, muitos dos quais já perderam a validade, como os relativos às leis orçamentárias de outros anos. Segundo a Constituição, para derrubar os vetos são necessários os votos da maioria absoluta dos membros da Câmara e do Senado (257 deputados e 41 senadores).

Segurança
Assim como na semana passada, haverá um esquema de segurança especial. Nos dias de votação - terça e quarta-feiras (10 e 11), a Câmara terá novamente normas restritas de acesso a Casa. O acesso às galerias do Plenário será limitado a 300 lugares.

Além das duas importantes votações, dois grandes eventos acontecem essa semana em Brasília– a Marcha dos Prefeitos e o Encontro sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), o que deixará o acesso às dependências do Congresso ainda mais concorrido.

Vermelho de Brasília
Com agências

PCdoB anuncia Alice Portugal como pré-candidata em Salvador

As direções municipal e estadual do PCdoB anunciaram na tarde desta segunda-feira (9), em Salvador (BA), a deputada federal Alice Portugal como pré-candidata à prefeitura da capital baiana nas eleições de 2012. A decisão tem como base a resolução nacional do partido de buscar maior protagonismo político nas próximas eleições majoritárias. Salvador tem papel destacado nesse projeto.

Partido da base aliada da presidente Dilma Roussef e do governador da Bahia Jaques Wagner, ambos do PT, o PCdoB tem uma longa história de atuação em Salvador. Está presente na Câmara Municipal desde que voltou à legalidade na década de 1980, obtendo sempre marcante votação na cidade não apenas para a Câmara de Vereadores, mas para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal, como aconteceu nas eleições de 2010, quando foi a segunda legenda mais votada para deputado estadual. O partido se destaca também nos movimentos sociais, nos quais possui muitas lideranças e uma militância numerosa em diversas frentes de atuação na capital.

O PCdoB é um dos principais partidos de oposição à atual gestão de Salvador, que promove constantes escândalos e denúncias de corrupção e levou a cidade a uma das maiores crises financeiras, administrativas e políticas de sua história. “No Comitê Municipal nós sentimos a necessidade de o PCdoB apresentar uma candidatura. Diante do quadro em que a cidade se encontra, é necessário que uma força política apresente uma alternativa. Nós entendemos que a cidade está muito castigada, pois a atual administração não consegue atender as necessidades da terceira maior capital do país. Então todo este quadro político nos levou a tomar esta decisão, que foi muito amadurecida, muito unificada”, afirmou a vereadora Olívia Santana, presidente em exercício do PCdoB em Salvador.

O PCdoB considera a candidatura em Salvador parte de um projeto muito maior. “O PCdoB tem uma diretriz nacional de trabalhar com antecedência o projeto político para 2012 e analisando o cenário nacional e local, de construir candidaturas majoritárias onde for possível, decisão foi ratificada pelo Comitê Estadual. Dentro deste objetivo, resolvemos priorizar a construção de candidaturas em municípios com maior expressão política. Em 2008, o PCdoB conquistou 18 prefeituras e nosso objetivo em 2012 é ampliar estes espaços, já que a eleição de 2010 apresentou um crescimento expressivo da nossa força política no estado. Salvador tem um significado muito grande por ser a capital, mas cuidar de Salvador não deve nos levar a descuidar das candidaturas em outras cidades”, ressaltou o presidente do PCdoB na Bahia, deputado federal Daniel Almeida.

Legitimidade

Foi neste cenário que o Comitê Municipal decidiu conduzir o nome da deputada Alice Portugal (foto) para a disputa da Prefeitura de Salvador. A decisão foi referendada pela direção estadual, que comunicou o fato ao governador Wagner antes de anunciar ao público. “Nós comunicamos ao governador a decisão de que a deputada Alice Portugal foi o nome escolhido para esta tarefa em Salvador. O governador afirmou que reconhece a legitimidade do PCdoB em apresentar um nome devido ao desempenho político que o partido tem na cidade. Falou de sua posição de construir uma candidatura que represente o projeto que está à frente na Bahia, o que pode acontecer apenas no segundo turno. Eu tenho a convicção que o PCdoB tem a melhor candidatura para Prefeitura de Salvador e vamos trabalhar muito para que esta candidatura seja aquela que vai dirigir a cidade a partir de 2013. Este vai ser o nosso empenho e esforço nesta direção”, declarou Almeida.

A deputada Alice Portugal, única representante das mulheres baianas na Câmara Federal, se disse muito honrada com a tarefa delegada a ela pelo PCdoB. “O nosso partido decidiu que vamos mostrar o que pensamos em todas as principais cidades brasileiras. Em Salvador, escolheu esta experiente militante para conduzir esta tarefa e eu me sinto muito honrada com isso. Vamos agora, buscar opiniões de quem vive na cidade e consultar especialistas que estudam Salvador, tentar ser a tradutora das ideias do PCdoB e da vontade do povo da cidade. Salvador está no limiar de ser uma cidade viável ou de ser uma cidade caótica. Devido a imperícia de alguns governos Salvador chegou a tolerância de aporte com relação a serviços públicos prestados em questões como a mobilidade urbana, com uma completa ausência de uma política de saúde pública, de prevenção às doenças. Nós vivemos em uma situação de carência de propostas concretas para solução dos problemas desta cidade e isto que nós vamos fazer”, afirmou Alice.

A comunista ressaltou também a importância de construir políticas públicas que atendam especialmente as mulheres, que são maioria da população de Salvador, segundo dados do IBGE. “Somos uma cidade com 2.9 milhões de habitantes, mais mulheres que homens. O papel da mulher na cidade é superlativo. Isto está incrustado na nossa cultura miscigenada. Tratar de forma transversalizada da questão de gênero, raça e juventude será uma das nossas metas e temos todos os elementos para apresentar as melhores propostas nestas áreas, pois atuamos conjuntamente com os movimentos sociais e conhecemos de perto a realidade da cidade”, concluiu Alice Portugal, que até o momento é a única mulher pré-candidata à prefeitura de Salvador.

De Salvador,
Eliane Costa - Vermelho

Novo secretário de Parceria de Kassab tem seis condenações judiciais

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) nomeou para a Secretaria de Participação e Parceria Uebe Rezeck, ex-prefeito de Barretos que tem contra si seis condenações judiciais, uma delas confirmada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Na capital, Rezeck vai comandar neste ano um orçamento de R$ 96 milhões.

Réu em 93 ações nos últimos 14 anos, ele é primeiro suplente a deputado estadual pelo PMDB e afirma que recorreu de todas as decisões. Também alega ser vítima de perseguição política na cidade que comandou por três mandatos.

Os motivos que levaram Rezeck a ser condenado pela Justiça são atribuir ilegalmente vencimentos por férias vencidas e 13.º salário a si mesmo e ao então vice-prefeito de Barretos, Afonso Celso das Neves, entre 1997 e 2004, nomear a sobrinha como funcionária fantasma da Secretaria Municipal da Saúde, alugar imóvel de mulher de vereador sem licitação, promover publicidade indevida em cartões de Natal e placas pela cidade, cortar repasse de verbas à Câmara e nomear chefe de setor indevidamente para órgão municipal. São duas ações por improbidade administrativa, três ações civis públicas e uma ação popular.

Posse. Rezeck foi prestigiado na cerimônia de nomeação realizada na terça-feira passada por Kassab. O evento contou com participação do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), de quem o ex-prefeito de Barretos é amigo e parceiro político.

Fonte: Willian Cardoso - AE

Prefeitos apresentam a Dilma conta de quase R$ 28 bilhões na 14ª Marcha

No ano em que antecede as eleições municipais, mais de quatro mil prefeitos desembarcam nesta terça-feira, 10, em Brasília com uma lista de desejos que alcança pelo menos R$ 27,9 bilhões. Participantes da 14.ªMarcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta terça e termina na quinta-feira, os prefeitos pretendem pressionar a presidente Dilma Rousseff e o Congresso Nacional.

Do governo federal, os prefeitos querem sobretudo impedir o cancelamento de recursos para obras e dividir a arrecadação das chamadas contribuições com a União. No caso dos restos a pagar (verbas que o governo ainda não liberou), segundo estudo preliminar divulgado na segunda-feira, 9, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo menos R$ 1,24 bilhão em compromissos assumidos dos anos de 2007 a 2009 será cancelado por decisão do governo federal.

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda preferiram não comentar as reivindicações dos prefeitos. A presidente Dilma Rousseff, no entanto, realizou nesta segunda uma reunião com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para avaliar os pedidos dos prefeitos.

Os municípios não abrem mão do pagamento integral dos restos a pagar, que é de R$ 7,9 bilhões, e vão atuar no Planalto para que haja mudanças nas regras estabelecidas em abril. A estimativa foi elaborada com base em levantamento feito em 9.963 dos 22.835 processos de empenhos feitos entre 2007 e 2009.

Fonte:Edna Simão - O Estado de São Paulo

A primavera dos banqueiros

O governo Obama decepcionou muitas pessoas com sua atitude excessivamente indulgente com Wall Street. Mas os republicanos estão tratando de destruir tudo. Ao se oporem à regulamentação que conteria futuras crises financeiras, os republicanos estão oferecendo ainda mais provas de que, na verdade, não estão preocupados com os déficits orçamentários. Mais e maiores crises; mais e maiores resgates; mais e maiores déficits. Se lhes agrada essa perspectiva, ficarão encantados com o que o Partido Republicano está fazendo com a reforma financeira nos EUA.

No ano passado, o Partido Republicano apresentou dois exemplos espetaculares de campanha enganosa. O caso do Medicare (sistema de seguros de saúde gerido pelo governo dos EUA), no qual as mesmas pessoas que gritavam sobre as listas da morte tratam agora de desmantelar o programa inteiro, foi o mais evidente. Mas o mesmo ocorreu com a reforma financeira. Os republicanos fizeram campanha incansavelmente contra os resgates dos bancos. Entre outras coisas, conseguiram convencer a uma maioria relativa de votantes de que a enormemente impopular legislação sobre os resgates econômicos proposta e aprovada pelo governo de Bush foi promulgada durante a gestão do presidente Barack Obama.

Agora estão fazendo todo o possível para garantir que não haverá resgates econômicos ainda maiores nos próximos anos? O que falta para limitar os resgates futuros? Declarar que nunca voltaremos a fazê-lo não é uma resposta válida: quando a tormenta financeira fica mais forte, omitir-se quanto os bancos caem como fichas de dominó não é uma opção. Isso foi o que as autoridades políticas fizeram em 1931, e a crise bancária que se desencadeou a partir daí converteu uma simples recessão na Grande Depressão.

E não esqueçamos que os mercados entrarem em queda livre quando a Administração Bush permitiu que o Lehman Brothers quebrasse. Só uma ação rápida – que incluía a aprovação do odiadíssimo resgate – impediu que os acontecimentos de 1931 se repetissem. Então, qual é a solução? A resposta é uma regulação que limite a frequência e a magnitude das crises financeiras, combinada com normas que permitam ao governo conseguir um bom acordo quando os resgates econômicos se tornam necessários.

Recordem que, desde os anos 30 até os 80, os EUA conseguiram evitar os grandes resgates de instituições financeiras. A era moderna dos resgates foi iniciar nos anos Reagan, quando os políticos começaram a desmantelar a regulamentação criada na década de 30. Além disso, as formas não foram sendo atualizadas a medida que evoluía o sistema financeiro. As instituições que foram resgatadas em 2008 e 2009 não eram bancos tradicionais, mas sim impérios financeiros complexos, onde muitas de suas atividades não estavam reguladas na prática (e foram estas atividades não reguladas que fizeram com que a economia estadunidense fosse vencida).

E o que é ainda pior, os funcionários não tinham uma autoridade clara para embargar estes impérios fracassados do mesmo modo que a Corporação Federal de Seguro de Depósitos pode embargar um banco convencional quando quebra. Essa é uma das razões pelas quais o resgate econômico parecia tanto com um presente: as autoridades tinham a sensação de que lhes faltavam as ferramentas para salvar o sistema financeiro sem permitir que aqueles que geraram a crise escapassem do castigo.

No ano passado, os congressistas democratas aprovaram um projeto de lei de reforma financeira que tratava de preencher estas lacunas legais. O projeto de lei ampliava a regulamentação em diversos pontos: proteção do consumidor, normas sobre capitais mais estritas para as instituições, maior transparência para os instrumentos financeiros complexos. E criava novas atribuições – “autoridade de resolução” – para ajudar os funcionários a melhorar sua capacidade de negociação em crises futuras.

Pode-se fazer muitas críticas a esta legislação, que poderia ser classificada como excessivamente flexível. E a Administração Obama decepcionou muitas pessoas com sua atitude excessivamente indulgente para com Wall Street (ilustrada por sua decisão da semana passada de eximir da norma as permutas financeiras de divisas, que foram uma importante fonte de transtornos em 2008).

Mas os republicanos estão tratando de destruir tudo. Em fevereiro, os legisladores do Partido Republicano reconheciam com franqueza que estavam tentando paralisar a reforma financeira suprimindo os financiamentos. A recente proposta orçamentária da Câmara, que pede a privatização e o uso de cupons no sistema Medicare, também exige que se elimine a autoridade de resolução, o que na prática deixaria as coisas de tal maneira que os banqueiros conseguiriam na próxima crise um tratamento tão benéfico como o que conseguiram em 2008.

Certamente, os republicanos não afirmam as coisas desse jeito. Dizem que seu objetivo é “terminar com o ciclo de futuros resgates econômicos”, sob a epígrafe geral de “terminar com os subsídios empresariais”. Mas como vemos, os futuros resgates se produziriam independentemente do que digam os políticos atuais e, sem uma regulamentação eficaz, serão maiores, mais frequentes e mais caras.

Para ver o que realmente está ocorrendo hoje é preciso seguir o dinheiro. Wall Street costumava apoiar os democratas, talvez porque os representantes do setor financeiro tendem a ser liberais em assuntos sociais. Mas a avareza triunfa sobre os direitos dos homossexuais e as contribuições do setor financeiro se inclinaram claramente para os republicanos nas eleições de 2010. Pelo visto, Wall Street, diferentemente dos eleitores, não tinha dificuldades para adivinhar as verdadeiras intenções do partido. E uma coisa mais: ao interporem-se no caminho da regulamentação que conteria futuras crises financeiras, os republicanos estão oferecendo ainda mais provas de que, na verdade, não estão preocupados com os déficits orçamentários.

Porque nosso déficit atual é, em sua maioria, uma consequência da crise financeira de 2008, que devastou as receitas e aumentou o custo de programas como o seguro desemprego. E mesmo que tenhamos conseguido evitar grandes custos diretos dos resgates econômicos, pode ser que na próxima vez não tenhamos tanta sorte.

Mais e maiores crises; mais e maiores resgates; mais e maiores déficits. Se lhes agrada essa perspectiva, ficarão encantados com o que o Partido Republicano está fazendo com a reforma financeira.

 

Fonte: Paul Krugman - Sin Permiso (professor de Economia na Universidade de Princeton e Prêmio Nobel de Economia 2008).

Meu primo quer ser Senador

Mais uma das armações do meu primo está causando preocupação em nossos frágeis juízos! Parece piada o assunto das rodas sociais que meu primo freqüenta, mas não é. O safado agora destoa em alto e bom som, para quem quiser ouvir e digerir, que pode ser Senador da Republica ou mesmo Governador do possível novo Estado, que poderá ser chamado de São Francisco, caso vingue a idéia maluca de dividir a Bahia em dois entes federativos.

Como conheço meu primo e sua capacidade para canalhices de natureza política, pode ser mesmo capaz do danado está cabalando articulações demoníacas para tanto. Ninguém duvide...!

Segundo fontes próximas de meu primo, o peste já está calculando o que tem que fazer para conseguir esse feito extraordinário. Dizem que ele poderá manter conversas com o povo da soja, além de querer trazer o deputado pernambucano, ferrenho defensor da idéia de criação do Estado do São Francisco para próximo de si. A idéia de administrar os bilhões repassados para um novo Estado pela “mamãe pátria” está a enlouquecer meu primo para colocar logo em prática seu projeto malfazejo.

E como meu primo tem essa capacidade de ludibriar mentes e corações de muitos baianos inocentes, fico desde já religiosamente preocupado. Como a Bahia tem hoje 39 deputados federais, pelos cálculos do danado do meu primo um novo Estado pode ter de 10 a 12 legisladores/as, e ele naturalmente pode ser um dos 03 novos senadores. Para ele não é difícil! Difícil mesmo vai ser convencer as reações contrárias a tal idéia de dividir a Bahia.

Mas meu primo é um irresponsável incorrigível e como não tem nenhum compromisso com ninguém, a não ser sua polpuda conta bancária, tem dito em alto e bom som que voto para conseguir tal feito ele pode comprar.

Agora uma coisa me preocupa. Essa idéia maluca de dividir a Bahia vem a algum tempo sendo postada na pauta política por representantes dos interesses do agronegócio e ninguém tem feito nada para pautar o contrário. Se meu primo entrar com seu projeto de ser Senador ou mesmo Governador no novo Estado pretendido, Deus livre e guarde boa parte da população baiana, porque os cofres públicos deixarão de serem públicos e passarão a serem privados. Porque safado e corrupto igual a meu primo nem mesmo no inferno, porque o “cão” não é besta para tanto!

Genaldo de Melo

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PT busca acordo prévio com PMDB para eleição em São Paulo

Com candidatura de Chalita na capital, partido age para garantir apoio e tempo de televisão da sigla aliada em eventual 2º turno

Sob orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT tenta firmar um acordo prévio com o PMDB para a eleição de 2012 em São Paulo. Enquanto a sigla aliada articula a candidatura à prefeitura paulistana do deputado Gabriel Chalita (hoje no PSB), o comando petista começou a identificar cidades do interior e litoral paulista onde poderia abrir mão da cabeça de chapa. Em troca, tentará obter dos peemedebistas a garantia de apoio em um eventual segundo turno.

O PT começou no mês passado a percorrer várias regiões do Estado em caravanas, com o objetivo de mobilizar a base e traçar um diagnóstico da corrida eleitoral. Foram identificadas, por exemplo, oportunidades de apoiar candidatos do PMDB em cidades como Bauru e Rio Claro. Ou ainda em alguns municípios da Baixada Santista e da região de Campinas.

Lula reforçou a necessidade de o PT garantir uma aliança forte com o PMDB em pelo menos duas conversas que teve com líderes petistas nas últimas semanas. O ex-presidente também falou sobre o assunto em um encontro com prefeitos no mês passado. Em todos os casos, disse enxergar chances reais de o PT recuperar o comando da Prefeitura de São Paulo, posto que perdeu para o PSDB em 2004, quando a hoje senadora Marta Suplicy foi derrotada nas urnas pelo ex-governador José Serra.

O discurso que predomina na cúpula petista é a de que a candidatura de Chalita - que deve formalizar no mês que vem sua transferência para o PMDB - ajudará a enfraquecer o campo tucano na eleição paulistana. Por enquanto, petistas dão como praticamente certa a candidatura de Serra à prefeitura paulistana. E enxergam em Chalita - que é afilhado político do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin - um reforço para ganhar o apoio da classe média.  

Em um cenário ideal, entretanto, o PT gostaria de convencer Chalita a ser vice em uma chapa encabeçada por um petista. O deputado já ouviu um apelo de Marta, que intensificou nas últimas semanas os esforços para entrar na corrida. Chalita também conversou na semana passada com o ministro da Educação, Fernando Haddad, apontado como o nome da preferência de Lula para a vaga. Até agora, segundo petistas, o deputado só não esteve com um dos principais cotados para disputar a prefeitura paulistana pelo PT, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

Cerco

O plano do PT é isolar os setores do PMDB que orbitavam em torno de Orestes Quércia. O ex-governador, que contolava o partido no Estado, morreu vítima de um câncer no ano passado. Na eleição municipal de 2008, petistas viram seus planos de selar um acordo na capital caírem por terra após Quércia contrariar o PMDB nacional e selar uma aliança com o PSDB de Serra.

O PT, desta vez, se apoia no PMDB do vice-presidente Michel Temer. “Nós vamos priorizar construção de uma política de alianças que reproduza o campo que tem dado sustentação ao governo Dilma”, afirma o presidente do PT paulista, Edinho Silva.

O PSDB, entretanto, promete trabalhar para manter o vínculo com o PMDB paulista. Para o presidente do PSDB paulista eleito ontem, deputado estadual Pedro Tobias, a aliança entre tucanos e peemedebistas deve continuar em algumas cidades em 2012. Ele cita como exemplo a aliança com o prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieri (PMDB), um dos principais herdeiros políticos de Quércia. "Barbieri sempre foi leal conosco, apoiou Alckmin e Serra, e é um grande prefeito", disse Tobias. "A aliança pode continuar, sim."

O prefeito Marcelo Barbieri ratifica a fala de Pedro Tobias. "Tenho uma aliança com o PSDB, com Geraldo Alckmin, e tanto o Baleia Rossi (presidente do PMDB-SP) como o Temer sabem disso. O que o PMDB quer é se fortalecer como partido, e não como apêndice do PT, senão, não teria trazido Chalita e Paulo Skaf (presidente da Fiesp). Mas aqui (em Araraquara), o PT é meu adversário", afirma. (iG)

Demora de Dilma deixa petistas inquietos

A demora da presidenta Dilma Rousseff para definir os cargos do segundo escalão movimenta a nau dos insatisfeitos na base aliada e provoca rebelião no PT. Na queda de braço entre as correntes petistas, um quer puxar o tapete do outro para arrumar emprego de alto gabarito e há uma contabilidade paralela para verificar qual Estado ou região emplaca mais indicações.

Numa referência jocosa à Baía de Todos os Santos, o Estado comandado por Jaques Wagner (PT) é chamado por correligionários despeitados de “Bahia de todos os cargos”. A briga, hoje, é por uma cadeira na diretoria da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), presidida pelo PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

“Não estou em guerra por cargos porque essa não é a minha praia”, disse Wagner. “Agora, é inconcebível que nosso Estado não tenha pelo menos uma diretoria da Chesf sendo o maior produtor de energia do Nordeste e o maior consumidor da região.”

Os baianos contam com dois ministérios (Cidades e Desenvolvimento Agrário) e as presidências da Petrobrás e da Caixa (CEF), entre outros postos.

A cúpula do PT apresentou ao governo 104 nomes para o segundo escalão, mas ainda não obteve sinal de que a fila vai andar. Dilma prometeu a Eduardo Campos que ele apadrinharia o novo presidente da Chesf. Além dos socialistas, ela também tem driblado o PT e o PMDB, sob o argumento de que os melhores nomes serão acomodados “no momento adequado”.

Enfurecido, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), foi reclamar com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. “Assim não dá para segurar”, disse ele, referindo-se aos peemedebistas que, insatisfeitos, ameaçam dar o troco em votações no Congresso. (Agência Estado)

Quem paga a conta?

O Congresso criou uma impossibilidade matemática e jogou a solução no colo da Justiça Eleitoral: como transformar uma bancada de 17 em 24 sem aumentar o total de 513 deputados federais? Parece piada. Não é.

Um dos argumentos dos defensores da divisão do Pará em três Estados é que não haveria aumento da representação paraense na Câmara dos Deputados. Do mesmo modo, seria mantido o teto global de 513 deputados federais. A conta não fecha.

A Constituição estabelece que "nenhuma das unidades da Federação tenha menos de 8 ou mais de 70 deputados". Ou seja, os novos Estados de Carajás e Tapajós teriam, juntos, 16 deputados federais, e o que sobrar do Pará teria, no mínimo, outros 8, totalizando 24 representantes na Câmara. A atual bancada paraense é de 17 deputados. Faltam 7, portanto, para a conta fechar.

O limite máximo de 513 deputados federais é estabelecido por lei complementar. O limite mínimo de 8 deputados por Estado é fixado pela Constituição. Se diminuísse, 11 unidades da Federação perderiam cadeiras: Roraima, Amapá, Acre, Tocantins, Rondônia, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Sergipe e Rio Grande do Norte.

Essas 11 unidades da Federação têm votos suficientes no Senado para barrar a mudança constitucional. Logo, se o Pará for mesmo dividido, o total de deputados deve subir para 520. As consequências disso são desastrosas, sob todos os sentidos.

Cada deputado custa, por baixo, R$ 27 milhões por legislatura. Os 7 novos sairiam pela bagatela de R$ 190 milhões. Mas a conta vai além: há as emendas parlamentares que implicam despesas no Orçamento, a necessidade de construir anexos para abrigar os gabinetes dos novos parlamentares, mudanças para acomodá-los no plenário e por aí vai.

Somam-se as despesas com 6 novos senadores, 48 novos deputados estaduais, a necessidade de construir edifícios para abrigar duas novas Assembleias Legislativas, dois novos governos estaduais, secretarias, tribunais de Justiça. E milhares de funcionários públicos para preencher esses prédios.

Além disso, as regiões a serem desmembradas não têm capacidade econômica para se sustentarem sozinhas. O economista Rogério Boueri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), calculou para o site G1 que o governo federal teria de desembolsar R$ 2,2 bilhões por ano para cobrir as despesas de Carajás e Tapajós.

Esse é o custo financeiro direto. Mas há outras distorções embutidas nessa decisão tratada com indiferença pela Câmara dos Deputados. A principal delas é piorar ainda mais a representação da população brasileira no Congresso Nacional.

Com 9 Estados, a Região Norte passaria a ser a mais forte politicamente no Senado, com 27 representantes, assim como o Nordeste. Mas cada senador nortista representaria menos de 600 mil pessoas, menos de um terço da representatividade de um senador nordestino, por exemplo.

Na Câmara, a bancada do Norte chegaria a 72 deputados federais. E, apesar de ter uma população só 13% maior do que o Centro-Oeste, teria 76% a mais de cadeiras (31 vagas) do que esta outra região.

Um dos riscos de retalhar o Pará é dar início a uma corrida para reequilibrar a distribuição de poder regional. Há propostas semelhantes para subdividir o Maranhão, o Piauí, a Bahia, o Mato Grosso, o Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, o Amazonas e Goiás.

Como ficou provado no caso paraense, as bancadas dos outros Estados tratam as propostas de subdivisão com um misto de desinteresse e leviandade, como se não houvesse implicações para a União nem para as outras unidades da Federação. Por isso, as proposições de plebiscito passam sem discussão.

Dessa maneira, a decisão final depende exclusivamente da "aprovação da população diretamente interessada". Como sempre, o texto constitucional é dúbio.

Qual é a população "diretamente interessada"? A da região de Carajás, a paraense ou a brasileira?

Pelo tamanho da conta a ser paga, deveria ser a brasileira, mas o plebiscito deve se limitar ao Pará ou, até mais provável, apenas a Carajás/Tapajós.

A prevalecerem essa interpretação e o descaso dos parlamentares com o tema, a multiplicação de novos Estados - como Gurguéia (PI), Pantanal e Mato Grosso do Norte - pode levar o Congresso Nacional a ganhar mais 36 deputados e 30 senadores.

E a conta é sua.

Fonte: José Roberto de Toledo - O Estado de S.Paulo

Kassab corteja acusados de desviar R$ 300 milhões

Em giro no Nordeste para ampliar a lista de filiados do PSD, prefeito esteve com políticos indiciados pela PF e acusados de compra de voto

SÃO PAULO E MACEIÓ - Indiciados pela Polícia Federal (PF) pelo desvio de R$ 300 milhões e políticos acusados de compra de votos estão entre os parlamentares cortejados pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, para fazer parte do novo partido que pretende fundar, o PSD.

Em viagem para Alagoas e Piauí no final de semana, Kassab participou de reuniões com lideranças locais com interesse em migrar para o PSD que respondem a processos na Justiça e ou são alvo de inquérito da PF.

Investigados pela Operação Taturana em 2007, o ex-deputado estadual Celso Luiz (PMN), que chegou a ser preso, e o deputado estadual Isnaldo Bulhões (PDT) participaram no sábado de uma reunião com o prefeito num hotel na orla de Maceió.

Os dois foram indiciados pela Polícia Federal em ação que investigou esquema de desvio de recursos da folha de pagamento de servidores da Assembleia de Alagoas durante cinco anos.

Fonte: Julia Duailibi e Ricardo Rodrigues, de O Estado de S.Paulo

DEM reassume sua verdadeira feição para tentar superar crise

Após perder um governador, 17 deputados federais, um vice-governador, o prefeito da principal capital do país e dois senadores, o DEM prepara uma guinada mais à direita para tentar fisgar o eleitorado conservador e estancar a sangria causada pela criação do PSD. A decisão explicita a falta de rumo de uma legenda que já foi PFL, PDS e Arena e, em 2007, havia mudado mais uma vez de nome com o objetivo de tentar um caminho pelo centro.

A perda de filiados levou a um momento de desespero em que, além de cogitar a fusão com o PSDB, o partido chegou a discutir uma espécie de "suicídio político". A proposta era fazer a fusão com um partido pequeno, o que liberaria os remanescentes de cumprir a súmula da fidelidade partidária e causaria uma "diáspora" pelas siglas já existentes.

"Não vamos cair no jogo do Planalto de ficar discutindo fusão", afirma o deputado Pauderney Avelino (AM). Numa reunião na semana passada, a cúpula da legenda desautorizou qualquer ideia desse tipo e decidiu fazer o caminho contrário ao adotado em 2007, quando trocou o nome de PFL para DEM, adotando um discurso mais ao centro.

Na época, a legenda procurou esconder seu perfil liberal e repetia desesperadamente que estava promovendo uma renovação. Mas, por trás da aparente mudança, estavam os mesmos caciques de sempre. A ideia proposta agora, então, parece ser apenas escancarar as verdadeiras feições direitistas da legenda.

"Existe um eleitorado liberal, de perfil conservador, que precisa de um partido que o represente. Temos de falar a essas pessoas, representá-las no Congresso, com clareza", disse à Folha o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), um dos mentores do novo discurso.

Numa tentativa de retomar a autoestima abalada com as baixas, os "demos" adotaram um mantra: seus 29 deputados seriam um "número expressivo", e a saída dos pessedistas teria sido um "expurgo".

"Vamos exorcizar o fantasma de Jorge Bornhausen", brada o líder na Câmara, ACM Neto (BA). Bornhausen se desligou do partido na semana passada.

ACM Neto adota um tom mais cauteloso em relação ao partido assumir sua verdadeira face liberal, como defende Demóstenes. "Não se trata de ser de direita ou de esquerda, até porque o mais direitista era o Bornhausen", alfineta.

O DEM adota o receituário-padrão para momentos de crise: fará uma pesquisa sobre a expectativa do eleitor, investirá numa "redefinição programática" e fala até em lançar candidato próprio à Presidência - embora seus líderes admitam a proximidade do projeto presidencial do tucano Aécio Neves.

No balão de ensaio do presidenciável do DEM o nome seria o do liberal Demóstenes.
Ele acha que o partido deve "abrir a porta" para todos que quiserem sair. "Temos de lançar candidato e ter plataforma própria", diz.

Da Redação do Vermelho, com Folha de S.Paulo

Indicação de afilhados para diretorias de Furnas rende frutos a deputados do PT e PMDB

Na desgastada prática do toma-lá-dá-cá, o apadrinhado agradeceu ainda a indicação ao cobiçado cargo com liberação regular de recursos de Furnaspara projetos sociais do petista no Sul de Minas, sua base eleitoral, usados para a compra de ambulâncias...

Varginha, Elói Mendes, Três Corações – Caciques do PT e do PMDB se digladiam há anos em busca de mais espaço nas cobiçadas diretorias da hidrelétrica de Furnas, uma certeza de rendimentos financeiros e excelentes frutos políticos.

Que o diga a "família Cunha" – representada de um lado pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de outro pelo deputado federal Odair Cunha (PT-MG) –, que se acostumou a repartir os dividendos das indicações para cargos na estatal nos governos petistas.

Unidos pela coincidência do sobrenome, que não significa parentesco, hoje os Cunhas enfrentam realidades diferentes na queda de braço pelo poder na hidrelétrica. Eduardo Cunha perdeu espaço, com a queda do seu apadrinhado Carlos Nadalutti da presidência.

Já o outro Cunha, o Odair, se fortalece a cada dia, com a confirmação pela presidente Dilma Rousseff da manutenção de Luiz Fernando Paroli Santos, no cargo de diretor de gestão corporativa, responsável pela "chave do cofre".

De fato, o deputado petista só tem o que comemorar, desde que emplacou, em jullho de 2008, o nome do diretor. Com a ajuda do afilhado político, Cunha saltou de pouco mais de 34 mil votos na primeira eleição que disputou para 164 mil, em seu terceiro mandato na Câmara, um crescimento de mais de 400%.

Na desgastada prática do toma-lá-dá-cá, o apadrinhado agradeceu ainda a indicação ao cobiçado cargo com liberação regular de recursos de Furnaspara projetos sociais do petista no Sul de Minas, sua base eleitoral, usados para a compra de ambulâncias, obras em entidades sociais e até investimento em cooperativas de produtores rurais. Tudo isso registrado cuidadosamente em fotos oficiais.

Essa dobradinha de compadres, entretanto, terminou por provocar a ira do PMDB e do próprio PT fluminense, responsável pela indicação do diretor de operação de Furnas, que passa longe da liberação de recursos.

A diretoria de gestão corporativa tem um caixa-forte e só não opera recursos para obras, o que explica, em parte, os olhos grandes de companheiros, como o petista Jorge Bittar – responsável pela indicação para a diretoria de operação –, e de adversários.

Nessa queda de braço, sobrou para o então presidente da estatal, ligado ao Ministério de Minas e Energia, Nadalutti, que foi substituído depois de ser alvo de denúncias de irregularidades em sua gestão. Ligado ao PMDB de Goiás e técnico de carreira, Nadalutti é considerado por seus companheiros de partido vítima dos petistas do Rio de Janeiro em busca de mais espaço na estatal.

Colegiada Ao indicar o novo presidente de Furnas, o técnico Flávio Decat, Dilma Rousseff chegou a anunciar a troca de todos os diretores, mas ficou nisso. Na verdade, o peso político das diretorias da estatal é maior do que o da presidência, já que todos têm poder de voto e veto.

"Funciona como uma presidência colegiada e, portanto, a decisão do presidente precisa de aprovação dos demais", diz um dos envolvidos nesse imbróglio, para explicar uma certa falta de interesse pelo comando.

Apesar da troca do mais alto posto de Furnas, o rateio das diretorias permaneceu, parte com o PT e parte com o PMDB. E, mais uma vez, Cunha mostrou sua força e conseguiu a permanência de Paroli no cargo.

Força que pode ser explicada, em parte, pela estreita relação que o deputado mantém com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, operador do mensalão e, apesar disso, ainda hoje com forte influência no diretório nacional do partido.

A proximidade entre Cunha e José Dirceu – convocado também para reforçar o argumento de que havia necessidade da aliança em Minas do PT com o PSB, que culminou na eleição de Marcio Lacerda para a Prefeitura de Belo Horizonte –, ficou ainda mais evidente em setembro, um mês antes das últimas eleições.

Durante um encontro com empresários do setor de bebidas, Cunha contou com a presença de José Dirceu, em Passa Quatro, terra natal do ex-ministro, para convencer representantes da categoria a declarar apoio à sua candidatura à reeleição a uma cadeira na Câmara.

José Dirceu também falou sobre a trajetória de Cunha a fabricantes de refrigerantes de São Gonçalo do Sapucaí, Ouro Fino e Itamonte, além de filiados da Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afebras).

O encontro foi registrado no site oficial de Cunha, que fez questão de divulgar também sua presença na missa de ação de graças pelo aniversário de 90 anos de Olga Silva, mãe de José Dirceu, naquele mesmo ano.

Fonte: Maria Clara Prates-Vote Brasil

As duas mortes de Obama:Bin Laden e a esperança

Duas mortes rondam o futuro político de Barack Obama. Seu índice de aprovação subiu  mais de 10 pontos após a execução de Bin Laden, graças a uma informação obtida sob tortura em Guantánamo, o campo de concentração republicano legitimado desse modo pelo democrata que prometera extinguí-lo. Na base da sociedade a execução não mudou a crise econômica e social que se mantém inalterada como o eletrocardiograma de um morto, o que acelera a morte da esperança no Presidente. Um em cada oito cidadãos norte-americanos depende hoje de ajuda estatal para se alimentar. As famílias permanecem cada vez mais tempo em centros de recolhimento. O desemprego  médio subiu de 8,8% para 9% na semana passada. Esse é o número oficial, mas Paul Krugman adiciona a ele o desemprego de curto prazo e chega a 14%. Se mensurado por etnias  vai a mais de 22% entre hispanos e asiáticos; passa de 30% entre os negros.  Negros e latinos representam 40%  da população encarcerada.   "Apesar de nossa economia não ter sido notícia essa semana, não há um dia em que eu não esteja focado nos seus empregos, nos seus sonhos e esperanças", disse Obama no sábado. Soou como réquiem.

(Carta Maior; 2º feira, 09/05/ 2011)

A RESTAURAÇÃO ORTODOXA

Passado o pânico do colapso mundial gerado pelas finanças desreguladas, os mercados voltam a dar as cartas ocupando o vazio político propiciado pelo canhamento estratégico da esquerda diante da desordem rentista. A palavra de ordem é arrochar os gastos do Estado  para digerir a reciclagem dos débitos privados em endividamento público que consagrou a convalescência da crise sem atacar as suas causas. O resultado é a emergencia de uma nova safra de Estados zumbi, tangidos pelo FMI e indiferentes ao protesto de quem vai pagar a conta em última instância: milhões de desempregados. Fatos: desemprego nos EUA atinge 14 milhões de pessoas; b) Portugal cortará investimentos em saúde e educação; empresas estatais serão privatizadas, salários públicos e aposentadorias serão congelados; taxa de desemprego deve atingir 13% em 2013; c)Espanha: desemprego bate recorde e atinge 21,3%, o maior entre os países industrializados; governo se antecipa às exigências dos mercados , corta gastos e investimentos; em algumas regiões, caso da Andaluzia, taxa de desemprego passa de 29%; d) Grécia: arrocho imposto pelos mercados piora a situação das contas públicas; déficit fiscal salta para 10,5% do PIB (meta era 8%)  com a queda de receitas gerada pela recessão, o desemprego e corte de investimentos públicos; d) Irlanda, um caso terminal, debate-se na mesma endogamia viciosa de arrocho fiscal/recessão para debelar um déficit impossível: 32% do PIB em 2010.

(Carta Maior; 5º feira, 05/05/ 2011)

Neguinho da Beija-flor a um passo do PCdoB

Recém-filiado ao PCdoB, Thobias da Vai-Vai esteve com Neguinho da Beija-Flor na semana passada para convidá-lo a se filiar aos comunistas. A intenção é que Neguinho seja o cadidato do partido a prefeito de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em 2012.

A decisão de Neguinho sai até a próxima semana. Mas os comunistas dizem que, de 0 a 10, é 9 a chance de o sambista entrar no PCdoB.

No meio das negociações com Neguinho, o também sambista Arlindo Cruz entregou sua ficha de filiação ao PCdoB e entrou para o novo time de estrelas do partido.(iG)