Política

Senadores do PDT votam com governo, mas rechaçam ameaças a Lupi

Em reunião do PDT, os quatros senadores da que compõem a bancada pedetista na Casa Alta, decidiram que vão votar na proposta do Governo de reajuste do salário mínimo de R$ 545,00. Pois eles acham que assim o Governo poderá ajustar a máquina pública e melhorar as condições as políticas sociais no país poderão de fato contribuir com o povo brasileiro. Porém os senadores avisam que caso haja algum tipo de retaliação com o Ministro Carlos Lupi, necessariamente haverá sim rebelião da bancada pedetista, pois os mesmos entendem que pelo fato de alguns deputados do partido não terem votado na proposta de reajuste aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados, não se pode demitir o Ministro, pois em uma democracia algumas não concordam com tudo o que Governo coloca, pois não vivemos numa ditadura.

Governo promoverá programa de incentivo à fomação de técnicos

O Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) está pronto, e sobre a mesa da presidente Dilma Rousseff, à espera de aprovação, que deverá sair até o fim de março. A nova política educacional terá cinco grandes eixos, centrados na expansão física da rede de escolas profissionalizantes e da oferta de vagas nos sistemas público e particular. Entre as novidades estão a criação de nova linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para expansão e modernização das escolas das entidades do Sistema S; oferta de financiamento com juro subsidiado pelo governo federal para empresas qualificarem seus empregados; a vinculação do pagamento do seguro-desemprego com matrículas em curso técnico; e a expansão das redes federal e estaduais de ensino médio profissionalizante, custeada pelo Ministério da Educação (MEC). Pronatec prevê isenção fiscal para escolas técnicas particulares que ofereçam bolsas de estudo para estudantes do ensino médio público, medida já antecipada pelo governo e similar ao Programa Universidades para Todos (Prouni).

 João Henrique se filia ao PP

Em reunião, no Palácio Thomé de Souza, o prefeito João Henrique foi para ingresso no Partido Progressista (PP). O convite foi aceito e o prefeito ingressará no PP no dia 12 de março. Estiveram presentes no encontro o ministro das Cidades, Mário Negromonte, o deputado federal João Leão, os deputados estaduais Mário Júnior e Cacá Leão e o secretário regional do PP, Jabes Ribeiro. O governador da Bahia tem ciência desta filiação e está contente”, afirmou o ministro Negromonte. “É muito importante o entrosamento das três esferas governamentais para as obras necessárias para a Copa do Mundo. Além disso, é uma honra me filiar ao PP, que tem experiências exitosas de administrações municipais”, frisou JH. Na Bahia, o PP conta com 50 prefeitos e em nível nacional com 44 deputados federais e 5 senadores.

Projeto condiciona aumento para parlamentares a referendo popular

A Câmara analisa o Projeto de Lei 55/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que institui referendo popular para a fixação dos subsídios do presidente da República, dos deputados e senadores. Caso seja aprovado, os atos legislativos que definirem os vencimentos do presidente da República e dos parlamentares somente entrarão em vigor se forem aprovados pela sociedade.

Erundina argumenta que os agentes políticos eleitos pelo povo não têm legitimidade para fixar, sem o consentimento do povo que os elegeu, o montante dos subsídios a que fazem jus pelo exercício da atividade pública. "Nós não podemos deliberar no nosso próprio interesse, contrariando o interesse público. Nós somos servidores públicos, representantes do povo. Quem deve decidir sobre os honorários dos representantes do povo é o próprio povo", afirma.

Genaldo de Melo

POLÍTICA EM MOVIMENTO

Parece crucificação

Essa semana lendo colunistas e outros formadores de opinião, chegamos a conclusão que existe uma espécie de paranoia na cabeça de alguns. Lula não é mais presidente, mais parece que incomoda de um modo tão absurdo, a ponto de não deixaram de lhe bater. Ora que batam em Dilma, ela que é atual presidente e não o operário que se fez Presidente da República, ganhando duas eleições seguidas para chamados intelectuais,  que não resolveram os problemas da nossa nação. Ela provou essa semana que sabe não somente se defender, mas também resolver. Essas fofocas e esses comentários, até maldosos, não estão acabando com o ex-presidente, do contrário, estão é fortalecendo a imagem de um nordestino que no auge de falta de diplomas, foi superior aos conservadores da Republica Brasileira, em muitos aspectos políticos e administrativos. Parece que Lula, o palanqueiro como muitos disseram, está fazendo é muita falta, pois o mesmo é notícia, não tem jeito.

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Totalitarismo do regimento Interno do Senado

Na última quinta-feira num claro ato de indignação o novo senador de Minas Gerais, Itamar Franco (PPS), disse em alto e bom som na tribuna do Senado que "os marechais de ferro do Senado", dirigentes dos maiores partidos da Casa, decidem sozinhos as regras que todos são obrigados a acatar, numa clara afronta à democracia”. Segundo ele as decisões naquela casa são tomadas por poucos líderes que se acham donos daquele poder, não deixando oportunidade para que os novatos e aqueles que são considerados do baixo clero possam representar seus estados, bem como participar de quaisquer comissões decisória da casa. Uma pena para um ex-presidente, que conhece as regras do poder, e que fazia a mesma coisa quando decidia os rumos dos interesses do povo. Parece que anda caduco ou muito inteligente para ser oposição num partido sem expressão no Brasil hoje.

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Novo partido em incubadora

A iniciativa de alguns políticos de renome nacional de criarem um novo partido político no Brasil, tem mexido com a cabeça de diversas personalidades do mundo político na Bahia. O fato interessa a muita gente que faz parte de legendas coordenadas principalmente por “coronéis”, que não largam o osso, e que em função da Lei de Fidelidade Partidária chegam até a chantagem. Alguns têm reclamado da pressão e do sufoco que recebem dos dirigentes que coordenam com mãos de ferro as legendas. O vice-governador que se cogita nos bastidores, poderá dirigir esse novo processo, e poderá trazer consigo tantas lideranças politicas insatisfeitas com suas legendas, que pode se colocar como nome no processo sucessório de 2014. O homem é forte e Wagner inteligente como somente ele, trouxe para perto de si. Quem morreu foi o Carlismo, e política não é coisa de fracos ou de coronéis. Abram os olhos...

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Dilma em Aracaju

Em Aracaju no Encontro de governadores (21/02), coordenado pelo competente Marcelo Deda (PT), os presentes querem garantir junto à DILMA que o corte de R$ 50 bilhões no orçamento não afete os investimentos em infraestrutura do Governo Federal na região. No evento que será o primeiro de DILMA no Nordeste, como presidenta, numa região que lhe deu absolutos 18,4 milhões de votos, ela deverá assumir compromissos com os nordestinos. Segundo Deda, Governador de Sergipe, “é importante a preservação de projetos de infraestrutura, como a ferrovia transnordestina, modernização de rodovias e interiorização de universidades federais”. Outra questão que será discutida no evento é a criação da Contribuição Social para a saúde (CSS), conhecida com a “nova CPMF”, que prevê a cobrança permanente de uma alíquota sobre as movimentações financeiras. DILMA deverá atender aos pleitos dos nordestinos, porque além do Nordeste ter sido coerente com o projeto iniciado por LULA, lhe encheu de votos em outubro do ano passado.

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Greve da construção civil em Feira de Santana

A semana passada pegou fogo em Feira de Santana. Os funcionários da construção civil deflagraram greve geral e paralisaram os principais canteiros de obras na cidade. O Sindicato da Construção Civil assumiu a vanguarda do movimento e os empresários do setor utilizaram a mídia local para bombardear e acusar de vagabundos os grevistas, que lutam por melhores salários, num setor em que muita pouca gente está ficando rica, pois o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, revolucionou a construção civil na cidade.

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Presidente da CTB-Bahia visita Feira de Santana

O presidente estadual da Central dos Trabalhadores/as do Brasil, seção baiana (CTB-BA), Adilson Araújo, esteve na ultima sexta-feira (18/02) em Feira de Santana. Adilson chamou as organizações sindicais e partidos políticos progressistas para ajudar a construírem um projeto para Feira. Segundo o presidente da CTB, não se pode compreender o segundo maior colégio eleitoral da Bahia, sem projeto, e em função de interesses familiares. “A CTB e seu conjunto tem capacidade de apresentar nomes capazes de ajudar não somente a luta sindical, as lutas dos trabalhadores/as, mas também construir processos capazes de ajudar crescer Feira, e melhorar a qualidade de vida do povo”, falou Adilson.  

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FETAG-BA consolidando-se na região de Feira de Santana

Na ultima semana os responsáveis pela condução da FETAG-BA, nos 34 municípios que compõem a Delegacia Sindical de Feira de Santana, Recôncavo e Litoral Norte, Renilda Santos, Rozete Evangelista e Edifrâncio Oliveira, estiveram em vários municípios fazendo o trabalho de acompanhamento das instituições sindicais. Muritiba, São Félix, Maragogipe e Governador Mangabeira foram os principais focos do trabalho da semana. “A região está organizada para lutar pelos interesses dos trabalhadores/as rurais e quem quiser entender o contrário vai se complicar, pois os trabalhadores/as rurais são mais organizados que qualquer outra categoria”, falou Rozete para o Blog http://genaldo33blogspot.com.

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João Henrique: inteligente ou menino maluquinho

Nunca vimos um político em tanta exposição na mídia baiana, como João Henrique, prefeito de Salvador. Incomoda uns e trás para perto de si interesses de outros. Todo mundo que se aproximou do homem acabou perdendo espaço na política por si mesmo.  Os métodos do filho de João Durval, somente podem ser compreendidos pelos estudiosos da ciência política. Mas ele está exposto todos os dias na grande mídia baiana. Não sei se ele tem que ser chamado menino maluquinho, por quem por falta de inteligência foi derrotado nas urnas. Principalmente porque o sujeito é complicado para uns, mas inteligente para outros, e não é mais candidato a nada em 2012, mas pode fazer “calo de sangue”, no cenário. Uma coisa é certa, Salvador precisa de atenção, pois temos 2014 e a esperança de sermos campeão do futebol mundial de novo.

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Novos do Poder com salários acima da média

A indicação de políticos derrotados nas urnas e aposentados de seus mandatos para cargos de destaque em empresas estatais vai criar uma nova classe de supersalários no funcionalismo público de Brasília. Futuros ocupantes de cargos de destaque em bancos públicos desfrutarão de benefícios astronômicos.
Dois casos chamam atenção dentro da Caixa Econômica Federal (CEF): o do ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e o do ex-governador da Paraíba José Maranhão (PMDB). Estão em jogo duas vice-presidências. A de Crédito à Pessoa Jurídica deverá ficar nas mãos do político baiano, enquanto a de Loterias tem o paraibano como nome mais cotado.
Se a presidente Dilma Rousseff confirmar a indicação de ambos, cada um receberá um salário de R$ 28,75 mil na CEF mais participação nos lucros e resultados do banco. Esse vencimento se somará à aposentadoria que ambos recebem por tempo de contribuição como parlamentar e como governador.

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PCdoB não aceita cargo oferecido por Kassab

O PCdoB nacional em reunião no Comitê Central não aceitou a proposta de Kassab, prefeito de São Paulo, para assumir cargo em estrutura que será criada para construir os processos da próxima Copa do Mundo no Brasil. Segundo o Renato Rabelo, presidente do Partido, para assumir isso é necessário primeiro que Kassab defina qual será seu futuro partido, pois no DEM fica difícil. O DEM para os comunistas é o pior que existe na política brasileira.

Genaldo de Melo

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Crack: um flagelo social

Uma onda devastadora está consumindo os sonhos da juventude em Feira de Santana. Um verdadeiro flagelo social, como uma peste, está matando e adoecendo parte da população local, que pode ser considerada o futuro de nossa sociedade. E não é só isso! Essa doença social está enclausurando-se em todas as camadas sociais, independente de sua idade, de sua cor, e de sua condição cultural e econômica. É preciso fazer de maneira urgente alguma coisa contra esse monstro chamado crack. É preciso fazer uma guerra contra esse demônio social em nome do futuro de nossos filhos.

Minha preocupação em relação a esse flagelo está baseada no que estou vendo no cotidiano da cidade, observando a vida das ruas e dos bairros de Feira de Santana. Jovens considerados de bem usam somente uma vez essa droga, e consomem o resto de suas vidas que poderiam traduzir-se em futuro brilhante, na violência urbana para conseguir continuar consumindo essa peste. Pais de família também estão entrando nesse underground miserável, e abandonam suas famílias, e os exemplos não são poucos.

O crack mudou o cenário da drogadição na cidade. Quem usa ele transforma-se naturalmente em zumbis, e em alguns casos não se pode nem comparar a animais, mas a monstros.

O Estado precisa aliar-se a Sociedade Civil e seus tentáculos e a Sociedade Civil através de seus Aparelhos Privados de Hegemonia aliar-se ao Estado pra combater esse flagelo social. Somente repressão não resolve, porque o crack não um vício comum como o cigarro e a cachaça. O crack é uma doença! E como epidemia precisa de combate. O meu apelo é que todos pensem juntos (urgente), pois temos todos os filhos e filhas que vivem no seio da sociedade e podem ser influenciados em qualquer local ou eventos festivos por essa doença contagiosa, que corroe as famílias.

Chamemos, pois o Estado, as igrejas, as instituições da Sociedade Civil e aos líderes comunitários, precisamos juntos pensar em soluções inovadoras e ocupacionais para essa geração nossa, porque se não fizermos nada, daqui a pouco uma grande parcela de nossa juventude tornar-se-á zumbis e outros monstros, controlados por uma pequena minoria de traficantes safados que não enxergam nosso futuro, bem como não valorizam a vida humana.

Genaldo de Melo

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EXCLUSIVO: Governo e oposição fecham acordo sobre comissões na Assembleia

As bancadas do governo, da oposição e independente fecharam acordo sobre as comissões na Assembleia. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), conforme já havia sido anunciado, será presidida pelo deputado Paulo Rangel (PT). A Comissão de Saúde será presidida pelo deputado José de Arimatéia (PRB), indicado pela bancada PSL/PRB. Para a Infraestrutura, a indicação é da deputada Ângela Souza (PSC), representando os independentes. Na Comissão de Finanças, o indicado é o deputado Luiz Augusto (PP). Já o bloco oposicionista indicou os deputados Timóteo Brito (PMDB) para Agricultura, Adolfo Viana Neto (PSDB) para Meio Ambiente e Adolfo Menezes (PRP) para Segurança Pública. Falta ainda decidir quem presidirá as comissões da Mulher e de Defesa do Consumidor. Em conversa com o Política Livre, o líder do governo, deputado Zé Neto (PT) afirmou que as negociações para as comissões “estão caminhando bem”. Para ele, a questão estará fechada até a próxima terça-feira, quando poderão ser instaladas. “Há um clima de muito consenso na Casa. Tanto a minoria quanto os independentes têm colaborado com o diálogo”, declarou o petista. (Thiago Ferreira-PL)

Daniel Almeida nega atrito com Pelegrino por causa de coordenação da bancada

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) esclarece que não houve nenhum desentendimento entre ele e o também deputado Nelson Pelegrino (PT) durante o processo de escolha do coordenador da bancada baiana no Congresso Nacional. O parlamentar disse que em nenhum momento colocou sua candidatura para concorrer à coordenação da bancada. “Meu nome foi cogitado, muita gente lembrou de mim e isto me honra muito, mas na reunião final nosso nome não foi colocado. Todos aprovamos, por unanimidade, o nome de Pelegrino”, ressaltou Daniel. Para o deputado, que também é presidente estadual do PCdoB, relacionar isso com a eleição para a Prefeitura de Salvador não tem absolutamente nada a ver. “Uma coisa é a discussão e a deliberação sobre a coordenação da bancada, outra coisa é o projeto político de cada partido para Salvador. Sobre este aspecto, o PCdoB tem todo direito, como qualquer partido, de discutir candidaturas e vai fazer isso no momento oportuno. Os nomes que estão sendo cogitados são assuntos internos do PCdoB e não têm nada a ver com a deliberação que aconteceu em relação à bancada”, concluiu Daniel.(PL)

Carlos Lupi: ‘Estou sempre preparado pra ir embora’

Agência Brasil

Ministro do Trabalho, Carlos Lupi

Mandachuva do partido governista mais infiel ao governo, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) simulou desapego pela cadeira que ocupa. De passagem por são Paulo, Lupi foi inquirido sobre a hesitação de sua bancada na votação do salário mínimo de R$ 545. Declarou: “Meu cargo é de confiança. Disse isso à presidente há algum tempo. Sabe o que eu tenho em Brasília? Duas malas e roupa. Estou sempre preparado pra ir embora”. Há 48 horas, Lupi tremia nos sapatos. Fustigado por Dilma Rousseff, mexeu-se. Numa bancada de 27 deputados, conseguiu salvar 16 votos pró-governo. É pouco, ouve-se no Planalto. O suficiente, contudo, para afastar o pescoço de Lupi da lâmina. O partido do ministro apressou-se em levar à sua página na web notícia que trazia declaração tranqulizadora do ministro petê Luiz Sérgio. Coordenador político da Presidência, Luiz Sérgio disse que a cabeça de Lupi “nunca esteve a prêmio”. Como que convencido de que não terá de fazer as “duas malas”, Lupi agora soa como general que reposiciona a tropa: “A votação já aconteceu e o governo venceu. O salário mínimo está fixado em R$ 545 e agora temos que nos preparar para a batalha no Senado”. (Blog do Josias)

PT exige 'reciprocidade' e diz que derrubará emendas ao salário mínimo

Brasília - O Partido dos Trabalhadores vai exigir a reciprocidade dos senadores da bancada na hora da votação do salário mínimo no Senado. Segundo o líder do partido na Casa, senador Humberto Costa (PT-PE), emendas como a anunciada nesta quinta (17) pelo senado Paulo Paim (PT-RS) serão derrubadas.

“Nós vamos apelar fortemente para derrubar todas as emendas de senadores da base. As que forem apresentadas nós vamos procurar rejeitar. Vou fazer de tudo para que o projeto não precise voltar para a Câmara dos Deputados”, disse.

Costa afirmou ainda que vai procurar o senador Paulo Paim para tentar convencê-lo a não apresentar a emenda que propõe uma antecipação de R$ 15 do reajuste no salário mínimo previsto para 2012.

De acordo com o líder, os senadores do PT têm sido prestigiados pela presidenta Dilma Rousseff e Paim, inclusive, foi escolhido pelo partido para presidir a Comissão de Direitos Humanos do Senado. Agora, na opinião do líder, é hora do senador responder com reciprocidade.

“Dentro do partido nós temos trabalhado para ter um amplo reconhecimento dos senadores que compõem a nossa bancada. O senador Paim não é exceção. Agora, o ônus e o bônus são iguais para todos os senadores do PT. Se alguém sofre um ônus com isso, todos sofrem também”, disse Costa sobre a votação no valor de R$ 545 para o mínimo.

Apesar disso, ele evitou falar em retaliação aos integrantes do partido que votarem contra a proposta do governo. Segundo Costa, se fosse esse o caso, o PT teria deixado o anúncio dos indicados para presidir as comissões após a votação.

Ele também negou que exista a possibilidade de haver algum tipo de troca pelo valor do salário mínimo. Paim chegou a dizer que recuaria da emenda se o governo aceitasse discutir o fim do fator previdenciário.

“Eu acredito que não seria um bom procedimento estabelecermos condicionantes. Foi assim que o governo agiu na Câmara dos Deputados e obtivemos sucesso no resultado. Acredito que no Senado não vai ser diferente, e a bancada vai votar fechada”, afirmou.

O líder do PT disse ainda que propôs à oposição que um integrante da equipe econômica comparecesse ao Senado para dar as explicações necessárias sobre o valor defendido pelo governo. Apesar disso, segundo ele, os oposicionistas não consideraram a visita necessária. (VoteBrasil)

PR pune Sandro Mabel por desobediência

A Executiva Nacional do PR decidiu, por unanimidade, punir o deputado Sandro Mabel (GO) com a dissolução do escritório do partido em Goiás.

Com a medida, a direção local passa provisoriamente para o comando nacional do partido e Mabel fica impedido de assumir funções de delegação partidária na Câmara dos Deputados. Depois de notificado, o parlamentar pode recorrer em 48 horas.

As medidas foram propostas pelo Conselho de Ética da legenda do partido, depois que Mabel se rebelou e decidiu se candidatar à presidência da Câmara dos Deputados, mesmo contra a vontade da legenda, que apoiou a candidatura do petista Marco Maia.

O processo ainda não foi concluído e outras medidas contra o parlamentar podem ser tomadas, de acordo com o relatório final do Conselho de Ética.

Comando dos “demos” fecha acordo pró-Agripino e rifa Kassab

A cúpula do Democratas (DEM) fechou nesta quarta-feira (16) um acordo com a ala dissidente em torno do lançamento de candidatura única do senador José Agripino Maia (RN) para presidir o partido a partir de março. Para contemplar o grupo do partido que está insatisfeito com os rumos do DEM, a direção da legenda abriu espaços na chapa para atender a oposição interna. A negociação, porém, excluiu o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

O atual comando do DEM acha impossível manter Kassab filiado, devido à sua insatisfação pública com o partido e pela disposição de achar uma legenda para concorrer ao governo de São Paulo em 2014. No meio político, a migração de Kassab para o PMDB é descartada e a probabilidade mais plausível seria a filiação do ex-prefeito ao PSB.

Pelo acordo selado ontem no DEM, o ex-senador Marco Maciel (PE) não lançará sua candidatura ao comando do partido, permitindo a eleição consensual de Agripino. Em compensação, vagas estratégicas na Comissão Executiva Nacional do DEM ficarão com o grupo rebelde.

Assim, o ex-deputado Índio da Costa (RJ), que foi vice na chapa de José Serra (PSDB) à Presidência, será vice-presidente de infraestrutura e cidades. O deputado paulista Guilherme Campos, ligado ao prefeito Kassab, também estará na Executiva, que terá, em sua maioria, integrantes ligados ao atual presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Marco Maciel assume a presidência do Conselho Político, que era comandado por Kassab. Questionado se Kassab teria representantes na Executiva, Rodrigo Maia retrucou: “São Paulo está representado pelo deputado Guilherme Campos”. Patrocinador do fortalecimento do grupo ligado a Maia, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá também representação na futura executiva, já que a secretaria geral do partido será entregue ao deputado Marcos Montes (DEM-MG), seu aliado.

Feito o acordo, Agripino ligou para o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, da ala insatisfeita, propondo uma reunião para garantir sua permanência na legenda. “Divergências existem em todos os partidos políticos, mas o que prevaleceu foi a unidade e a perspectiva de futuro do DEM”, disse Agripino. “Todos saem vitoriosos, todos saem representados. O acordo vai garantir a unidade do partido”, emendou Rodrigo Maia.

Vermelho, com informações do O Estado de S.Paulo

CNBB evita discutir aborto em primeiro encontro com Dilma

No primeiro encontro com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) após a polêmica em relação ao aborto durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff foi poupada de cobranças em relação ao tema. Segundo o presidente da entidade, dom Geraldo Lyrio Rocha, o assunto não foi tratado no encontro realizado ontem, no Planalto. Durante a campanha, um braço da CNBB, a Regional Sul 1, chegou a distribuir panfletos pregando voto contrário a quem defende a descriminalização do aborto e com críticas ao PT. A polêmica, que passou a nortear a disputa entre Dilma e José Serra (PSDB) no segundo turno, levou a então candidata petista a prometer que, se eleita, não proporia “alterações de pontos que tratem da legislação do aborto”. Hoje, o aborto é permitido apenas em casos de estupro e risco de vida para a mãe.(TB)

Deputados governistas da Bahia votam contra o Planalto

Os deputados federais baianos Luiz Argolo (PP) e Oziel Oliveira (PR), integrantes da bancada da presidente Dilma Rousseff (PT), votaram anteontem contra o projeto do governo que reajustou o salário mínimo para R$ 545 e deram seus votos ao projeto da oposição, que previa o valor de R$ 600. A proposta de aumento mais elevado foi do PSDB. A Tribuna conversou com a assessoria do deputado Luiz Argolo e a informação foi a de que o parlamentar “se atrapalhou”.

“Na hora do voto, ele entendeu que ao apertar a tecla sim ele votaria a favor do governo, depois foi que ele percebeu que tinha votado ‘sim’ no projeto do PSDB. Ele ainda tentou ver alguma possibilidade (de reverter o voto), mas a votação é em painel eletrônico e não tem jeito. Mas na segunda votação, a que apreciava a matéria do governo mesmo, ele votou ‘sim’, a favor”, explicou o assessor.

“Ele (o deputado Luiz Argolo) não tem nenhum motivo para jogar contra o governo da presidente Dilma. Ele sempre caminhou com o governador Jaques Wagner (PT)”, complementou a assessoria, acrescentando que, “embora o deputado acredite que seja possível pagar um salário maior, ele honrou sua posição”.

Contudo, o colega de parlamento de Argolo, o também baiano Anto nio Imbassahy, vice-líder do PSDB na Câmara, não acredita que os dois governistas tenham se confundido, de fato. Imbassahy aclama os dois. “Ficamos bastante satisfeitos com a demonstração de autonomia. O governo jogou pesado cobrando da base de apoio a votação do seu projeto. Foi uma atitude honrável. Eles defenderam o trabalhador, diferente do PT, que votou contra o trabalhador”.(Romulo Faro - TB)

Disputa por comissões acirra ânimos

A articulação entre os partidos para a formação das comissões permanentes e temporárias tem movimentado os bastidores da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Salvador. Nas duas Casas, o clima tem sido de bastante negociação pelo comando daquelas de maior expressividade. Enquanto no parlamento estadual, as principais peças já foram arrumadas e os indicados devem ter seus nomes oficializados na terça-feira, no Legislativo do município, os ânimos estão acirrados e o ambiente ainda é de tensão.

Na Praça Municipal, as bancadas de governo e oposição disputam o domínio das comissões de Saúde e Planejamento. Por lá, a briga tem sido grande também pela Comissão de Transportes, que segue sendo uma das mais cobiçadas pelos parlamentares soteropolitanos. Os vereadores terão uma nova reunião para discutir o assunto na próxima segunda-feira.  

Na Assembleia, até o momento, o discurso oficial tem sido de entendimento. Conforme já foi anunciado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, ficou sob o comando do PT, sendo indicado o ex-líder petista Paulo Rangel. Além dessa, já foram definidos os nomes de Luiz Augusto (PP) para Comissão de Finanças, segunda mais expressiva; Ângela Souza para Infraestrutu-ra, Desenvolvimento e Turismo; Adolfo Menezes (PRP) para Segurança Pública; Temotéo Brito (PMDB) para Agricultura; Adolfo Viana (PSDB) para Meio Ambiente; Kelly Magalhães para Educação; Ivana Bastos (PMDB) para uma das temporárias que serão criadas. A oposição deve ficar com três comissões.

Segundo o líder do governo, Zé Neto (PT), o processo tem sido realizado com muita tranquilidade e “a oposição não tem criado problemas”. “Os nomes têm sido encaminhados e estamos acomodando alguns interesses. A matemática foi baseada no regimento e aquelas em que houve dificuldade acomodamos a partir do histórico da Casa. Até segunda, no máximo, teremos tudo fechado”, afirmou.

A deputada Ângela Souza disse que vai utilizar a Comissão de Infraestrutura para defender a construção da Ferrovia Oeste-Leste e o Complexo Porto Sul. “Essa obra para nossa região é a redenção”, exaltou a deputada, que tem como base eleitoral o Extremo-Sul do Estado. O peemedebista Temotéo Brito associou a indicação de seu nome a sua ligação com a atividade de Agricultura. No comando de Segurança, Adolfo Menezes disse que o papel da comissão será de intermediação. “Tenho visto o empenho do governo para melhorar essa área que é muita complexa”, citou Menezes, que enfatizou o fato de pertencer à base do governo. (Lilian Machado - TB)

Criação de novo partido aquece bastidores da política

A criação de uma nova sigla, leia-se PDB (Partido da Democracia Brasileira), sob o comando do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), com lançamento previsto para maio, não tem tirado o sono apenas dos líderes partidários de São Paulo e Brasília, onde a movimentação corre solta, mas também dos baianos.

Informações dão conta de que, na Bahia, a expectativa em torno do PDB é extremamente grande e já teria até mesmo nome forte para comandá-lo em nível regional. Ninguém menos que o vice-governador e secretário de Infraestrutura Otto Alencar, atualmente filiado ao PP, mas que não esconde o tratamento diferenciado que recebe dos seus “companheiros” progressistas.

Como Otto, a legenda acomodaria um bom número de insatisfeitos com seus atuais abrigos. Nesse caso, a especulação é que o DEM bata recorde de dissidentes. A Tribuna contabilizou pelo menos 12 descontentes que veem a possibilidade como a “salvação”, já que quem se filiar a uma legenda que não existia na eleição anterior estará livre de ser punido pela lei de Fidelidade Partidária temida por todos.

Destes, oito são democratas. Entre os da lista estariam: Rogério Andrade e Gildásio Penedo, que possui ligação forte com Otto, além dos federais Paulo Magalhães e Félix Mendonça Jr., Nenhum deles foi encontrado pela reportagem.  

Mas, não para por aí. Filiados do PR que durante as eleições se viram obrigadas a virar oposição também confirmaram o desejo de migrar para os braços do governo novamente. Afinal, o PDB será mais um partido governista, o 18º a apoiar a presidente Dilma Rousseff e, consequentemente, o governador Jaques Wagner. A confirmação da debandada em massa prevista, inevitavelmente, minguaria ainda mais a oposição baiana Para se ter ideia, até mesmo integrantes do PMDB e do PSDB podem surpreender. 

Em contato com o jornal, o vice-governador, diga-se de passagem, braço direito de Wagner, não hesitou em afirmar que não há nada oficial ainda, mas que está acompanhando a movimentação do meio político, sobretudo, de Kassab, que é filiado ao DEM.

Segundo Otto, a posição dele diante de uma nova legenda “depende muito do governador, já que estou alinhado politicamente a ele”. Contudo, declarou que se essa sigla vier a surgir, não terá problema para se integrar, já que possui uma relação boa com Kassab, se conhecem desde 1989. "Sem falar  que o novo partido está de acordo com o projeto de Dilma".

Questionado, o ex-deputado Gilberto Brito (PR), que nunca escondeu a admiração que nutre por Wagner, afirmou que não tinha conhecimento do novo partido. “Mas, se por ventura, vier, de fato, a ser criado, é bem possível”, disparou..

Expectativa  é de debandada

Em nível nacional, a nova sigla já conta como certa a saída com cerca de 20 congressistas em Brasília e com um governador, Raimundo Colombo, de Santa Catarina e hoje também filiado ao DEM. Ainda, Kassab procura interlocutores do PT com plano para ‘varrer’ tucanos.  Interlocutores próximos ao prefeito já adiantaram, inclusive, que essa possibilidade está sendo tratada de maneira objetiva para se materializar ainda no primeiro semestre.

O PDB será um rito de passagem para buscar a associação com outro já existente. PMDB e PSB são considerados por Kassab. O prefeito paulistano considera necessário fundir alguns partidos para produzir uma novidade na política brasileira: uma grande legenda que tenha expressão nacional e seja ideologicamente de centro. (Fernanda Chagas - TB)

Furnas e Caixa estão na lista da fatura do PMDB após votação do mínimo

Feira de Santana -Depois de votar em massa na proposta do Governo, no salário mínimo de R$ 545,00, o PMDB do vice-presidente, Michel Temer começa hoje a cobrar a fatura pela sua fidelidade. O Partido quer ocupar os cargos de segundo escalão que ainda restam a serem preenchidos. Ignorado na formação do primeiro escalão, o PMDB de Minas Gerais já anunciou que vai lutar para emplacar o ex-deputado Marcos Lima numa diretoria da empresa de energia elétrica Furnas, indicado pelo deputado Newton Cardoso (PMDB -MG), também apoiado pelo Deputado mineiro Leonardo Quintão (PMDB-MG). Do mesmo modo, o senador Wilson Santiago (PMDB-PB) acompanhou parte da votação do mínimo na Câmara e disse que batalhará pela nomeação do ex-governador da Paraíba José Maranhão (PMDB) para a vice-presidência de Loterias da Caixa Econômica Federal. Outro fato interessante desse jogo foi que o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) negou que a definição do novo presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) esteve condicionada à votação do salário mínimo. Ele tenta definir um nome junto com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apesar de a presidência da Funasa também ter sido oferecida ao PT de Minas Gerais ligado aos ex-ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência).

Genaldo de Melo

Salário mínimo vai para o Senado na Quarta-feira

Feira de Santana – O Projeto de Lei que fixa o salário mínimo em R$ 545,00 e prorroga até 2015 as regras acordadas com a Centrais no Governo Lula, deve ser votada no Senado na quarta-feira ( ). O líder do Governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai requerer a urgência na tramitação da matéria, para seja apreciada diretamente pelo Plenário da Casa. Sem a urgência o Projeto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), fato que pode fazer com que a matéria leve muito mais tempo para que seja apreciada pelos senadores. Assim que for protocolado, será colocado em sessão plenária, sendo lido e colocado oficialmente em votação. Segundo Jucá a matéria deverá ser aprovada com a mesma maioria de votos, como aconteceu na Câmara.

Genaldo de Melo

Governo contabiliza traição de 15 deputados da base na votação do salário mínimo

RIO - A votação do salário mínimo, na noite de quarta-feira, serviu como teste para o governo da presidente Dilma Rousseff, a fim de saber qual o grau de coesão da base aliada. E serviu também para conhecer possíveis desertores. Segundo o levantamento do site Congresso em Foco, 15 deputados da base traíram a proposta do governo e votaram a favor da emenda do DEM, que propunha salário mínimo de R$ 560. O governo não aceitava nada mais do que R$ 545, proposta que foi aprovada pelo plenário.

Em ordem alfabética, os deputados que traíram o governo e votaram a favor dos R$ 560 foram: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Enio Bacci (PDT-RS), Eudes Xavier (PT-CE), Francisco Praciano (PT-AM), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Jair Bolsonaro (PP-RJ), João Dado (PDT-SP), Miro Teixeira (PDT-RJ), Paulo Maluf (PP-SP), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Reguffe (PDT-DF), Salvador Zimbaldi (PDT-SP), Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Vieira da Cunha (PDT-RS) e Zoinho (PR-RJ).

Depois dos debates em plenário, teve início a votação da emenda de R$ 600, proposta pelo PSDB. Neste caso, a votação foi nominal, ou seja, quando é possível saber como votou cada um dos parlamentares. Foram 106 votos a favor deste valor para o mínimo, 376 contra e sete abstenções. A votação da emenda para um mínimo de R$ 560 também foi nominal. Neste caso, o placar foi de 120 a favor da proposta, 361 contra e 11 abstenções.

Já a votação para aprovar a proposta de um mínimo de R$ 545 foi simbólica, ou seja, quando não há registro individual de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem. Foi assim que o governo obteve uma vitória folgada.

A expectativa agora é que o Senado vote a proposta de R$ 540 na próxima quarta-feira. O presidente da Casa, José Sarney, já disse que não vê problemas para o governo na votação no Senado. Se aprovado, o salário de R$ 545 deve entrar em vigor a partir de 1º de março.(Yahoo notícias

Pensão de ex-governadores começa a cair

BRASÍLIA - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ontem a suspensão do pagamento de pensões a ex-governadores. Ao votar a favor de uma ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contesta a concessão do benefício a ex-chefes do Executivo do Pará, a ministra concluiu que o pagamento é inconstitucional.

Após o voto de Cármen Lúcia, José Antonio Dias Toffoli pediu vista, adiando a conclusão do julgamento. Apesar de o tribunal estar analisando apenas um pedido de liminar, que é uma decisão provisória, ministros deram sinais de que vão adiantar o mérito e, possivelmente, declarar inconstitucional o benefício. No caso do Pará, a pensão equivale ao salário de desembargador, que é de cerca de R$ 24 mil.

Tramitam no tribunal outras oito ações contra a pensão de ex-governadores. Mais processos podem ser protocolados porque de acordo com estimativas da OAB legislações de 15 Estados preveem aposentadoria para ex-chefes do Executivo. Em 2007, o STF já determinou a suspensão do pagamento de pensões a ex-governadores de Mato Grosso do Sul e a expectativa é de que confirme que se trata de um privilégio incompatível com a Constituição.

Em seu voto, Cármen Lúcia citou juristas e frases impactantes como "pagamento sem trabalho é doação e nesse caso seria doação com dinheiro público". O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aliou-se à tese da OAB: "Trate-se de uma regalia, uma dádiva, uma recompensa vitalícia."

"É o mesmo que conferir aposentadoria a um trabalhador que nunca contribuiu", argumentou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, que fez sustentação oral durante o julgamento para defender a ação movida pela entidade.

Para Ophir, o pagamento do benefício a ex-governadores choca o trabalhador comum, que tem de recolher 35 anos de contribuição para a Previdência e precisa trabalhar até 65 anos de idade para obter a aposentadoria. "E alguém que passa 6 meses, 1 ano, 4 anos no governo, passa a ter direito a pensão vitalícia", constatou o presidente da OAB.

Ex-mulheres. Nos vários Estados que pagam pensão vitalícia a ex-governadores, chamam atenção dois casos no Piauí, onde Hugo Napoleão (1983/86) e Freitas Neto (1991/94) usam a pensão vitalícia para pagamento de pensão alimentícia para ex-mulheres. Outro caso polêmico é o dos quatro ex-governadores que não tiveram nenhum voto e recebem a pensão vitalícia. João Clímaco D’Almeida (70/71), Djalma Martins Veloso (78/79), José Raimundo Bona Medeiros (86/87) e Guilherme Cavalcante Melo (94/95) exerceram os mandatos por menos de um ano.(AE)

Dilma vence primeiro teste e aprova com folga salário de R$ 545 na Câmara

BRASÍLIA - Com ameaças de cortes nas nomeações para o segundo escalão e até de demissão de um ministro aliado, a presidente Dilma Rousseff conseguiu fazer sua base parlamentar aprovar o salário mínimo de R$ 545 e passou por seu batismo de fogo no Congresso. Maioria expressiva dos aliados obedeceu à ordem do Executivo e rejeitou, por 361 votos a 12o, a proposta que elevava o valor para R$ 560. O projeto ainda terá de ser aprovado pelo Senado para virar lei. A liberação de emendas no mês de fevereiro também foi outra arma usada pelo Executivo.

Os partidos de oposição insistiram com dois valores acima do defendido pelo governo. Em primeiro lugar, na votação de um mínimo de R$ 600, proposto pelo PSDB, o governo ganhou com folga. Apenas 106 parlamentares votaram a favor. Contrários à emenda votaram 376 e 7 se abstiveram. Na segunda votação, quando apoiaram os R$ 560, os oposicionistas conseguiram mais 14 votos. Ainda assim, a oposição sofreu uma severa derrota.

A presidente tinha certeza da vitória. Assim que foi derrubada a proposta da oposição de R$ 600, perto das 23 horas, Dilma Rousseff deixou o Palácio do Planalto antes mesmo de encerrada a votação na Câmara. Ela acompanhou a sessão em seu gabinete, no terceiro andar do Palácio, acompanhada dos ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e da Comunicação Social, Helena Chagas.

Ao deixar o Planalto por volta de meia noite, Palocci comemorava a vitória do governo com cautela: "Ainda falta o segundo tempo no Senado".

Enquadrados. O enquadramento dos deputados aliados ficou claro logo pela manhã. Numa reunião no Planalto com o ministro Luiz Sérgio, os líderes contaram os votos e o número de dissidentes e concluíram que venceriam. Mas teriam de fazer novas pressões para reduzir as baixas.

Ao PDT, o único partido aliado que anunciou a defesa do mínimo de R$ 560, a presidente Dilma avisou que se o partido fechasse questão em torno desse valor o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, seria demitido.

Restou ao partido deixar a bancada livre para que cada um votasse do jeito que quisesse.

Como as ameaças de resistência ao mínimo de R$ 545 vinham principalmente da base, os dirigentes partidários foram duros no trabalho de convencimento.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), conversou com cada um dos deputados. Avisou que se insistissem em votar contra o governo o enfraqueceriam. Ele argumentou que uma dissidência alta no PMDB inviabilizaria seu projeto de assumir a presidência da Câmara no biênio 2013 a 2015.

Prevenido, o PMDB sacrificou dois suplentes de deputados do Rio de Janeiro, substituindo-os pelos titulares Leonardo Picciani e Pedro Paulo, atualmente secretários do governo de Sérgio Cabral (PMDB) e do prefeito Eduardo Paes (PMDB).

A partir daí, parlamentares da base revezaram-se na tribuna da Câmara para dar o apoio ao mínimo defendido por Dilma. A oposição, ao contrário, procurou mostrar a cara e defender um mínimo maior, de forma a contentar os sindicalistas que estavam nas galerias.

Vaias. Ocorreu, assim, um fenômeno raro na política brasileira. Parlamentares de tradição na esquerda, como Vicente Paulo da Silva (PT-SP), o Vicentinho, ex-presidente da CUT, e Luci Choinacki (PT-SC) foram vaiados; deputados acostumados a vaias de representantes dos trabalhadores, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Pauderney Avelino (DEM-AM), foram aplaudidos pelos sindicalistas que estavam nas galerias.

Vicentinho previu que se vingará no futuro: "Tenho certeza de que as vaias vão se transformar em aplausos ano que vem".

A argumentação dos dois lados seguiu uma linha muito parecida. Os defensores dos R$ 545 insistiram que o governo do PT, a começar pelo de Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu dar ganho real superior a 60% ao salário mínimo. A oposição repetiu e repetiu que negar mais R$ 15 aos trabalhadores - ou R$ 0,50 por dia - era uma falta de sensibilidade.

A vitória de Dilma representa o fim da lua de mel do Planalto com as centrais sindicais, que tiveram tratamento privilegiado sob Lula. (AE)