Ventos voltam a favor de Prefeito de Salvador

Pode-se dizer que os ventos voltaram a sobrar a favor do prefeito João Henrique. Além da sua filiação ao PP, anunciada de forma repentina, que fortalecerá não apenas sua atuação política, mas também a administração da cidade, já que conta com as bênçãos do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e de toda cúpula progressista, João recebeu ontem a notícia oficial de que a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) manifestou-se de forma favorável ao seu pedido de desfiliação do PMDB. O entendimento do procurador regional eleitoral Sidney Madruga é que existe justa causa para a PRE acatar o pedido. 

“O cenário delineado nos autos demonstra que a investida do partido e de diversos dos seus filiados transbordou os limites do razoável, do aceitável, de condições mínimas de respeitabilidade. O que desdobra-se irremediavelmente em ações que comprometem a  permanência de João Henrique nas fileiras do PMDB”.

O fato, sem dúvida, “caiu como uma luva” para o alcaide, que agora pode, de forma tranquila, cair nos braços do PP e, consequentemente, adentrar a base governista, leia-se do governador Jaques Wagner, conforme ele há muito vem sonhando. Confirmando a tese de que tudo caminha a seu favor, ontem o prefeito recebeu na sala de reuniões do Palácio Thomé de Souza, 12 deputados dos partidos Trabalhista Nacional (PTN) Social Cristão (PSC), Social Liberal (PSL), Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido Progressista (PP). No encontro, que contou com a presença de vereadores e secretários do município, os deputados reiteraram o apoio a João Henrique e às ações voltadas para o desenvolvimento da cidade.
Na ocasião, o prefeito propôs uma maior aproximação entre os deputados e gestores das pastas municipais. “Essa aproximação é importante para que haja acesso direto entre os legisladores e os nossos secretários, o que contribui para a agilização das ações de infraestrutra e urbanização da nossa cidade”, observou o prefeito.

O líder do bloco PSC/PTN na Assembleia Legislativa, Targino Machado (PSC), destacou que esta interação é necessária para a defesa e conquista dos interesses populares. “O objetivo dessa visita é anunciarmos nosso apoio incondicional ao prefeito, ressaltando que ele pode contar conosco para a melhoria da cidade”, atestou. Os deputados se prontificaram a elaborar projetos e encaminhá-los ao Legislativo para a captação de recursos destinados à realização de obras preparatórias da cidade para a Copa do Mundo 2014.
Aliado a isso, uma forte movimentação já acontece na Câmara em prol de maior apoio a João. Até mesmo o PT municipal, que até então se mostrava irredutível em apoiar o prefeito, já se mostra dividido. Informações dão conta de que o PP e João ganharão reforço dos vereadores Orlando Palhinha e Laudelino Lau, que já teriam liberação do PSB para migrar para o PP.

PP de olho também na Casa Civil

A Casa Civil municipal, “sem titular oficial” desde que o vereador Alfredo Mangueira renunciou ao cargo, volta a ser alvo de cobiça. Agora, dois nomes surgem no páreo. Nos bastidores circula que, se por um lado a deputada estadual Maria Luíza briga para emplacar o atual secretário de Infraestrutura, Marcelo Abreu, renegado pelo alto escalão do PP, a cúpula pepista já sinaliza o desejo de garantir João Leão no posto e assim responder por três grandes secretrarias: a Seplag, Casa Civil e Infraestrutura.
Contudo, a negociação não tem sido das mais fáceis. Em caso de não conformação do fato estaria assegurado para Leão a presidência da Limpurb. Tanto o PP quanto o prefeito negam. Porém, fontes seguras do Palácio Thomé de Souza atestam que até o dia 13 de março, ocasião em que o prefeito se filiará ao partido, as confirmações em torno de espaços virão. (Fernanda Chagas - TB)

Comissões definidas na AL da Bahia. Na CMS ainda não

A formação e instalação das comissões técnicas têm centralizado o debate na Assembleia Legislativa da Bahia e na Câmara de Vereadores de Salvador. No entanto, enquanto no Legislativo Estadual o ciclo de conversas se fechou ontem com a oficialização de nove dos dez colegiados permanentes e mais três especiais, no parlamento municipal o clima ainda é de impasse. Em um tempo considerado recorde em toda a história da Casa, os líderes dos blocos do governo, Zé Neto (PT), da oposição, Reinaldo Braga (PR), e do independente PSC/PTN, Targino Machado (PSC), indicaram os nomes e conduziram o processo de composição dos colegiados. O PT, maior bancada do Legislativo, conquistou o maior número de indicações para presidir as comissões permanentes. Ontem, faltou instalar apenas a Comissão de Saúde e Saneamento, a ser presidida por José de Arimatéia (PRB).
Na divisão das presidências, a proporção obedecida foi a de cinco colegiados sendo liderados pelo governo, dois para minoria e um para ala independente. Foram definidos os nomes de Adolfo Viana (PSDB) e Eures Ribeiro (PV) para a presidência da Comissão de Meio Ambiente; Temóteo Brito (PMDB) para Agricultura e Política Rural; Kelly Magalhães (PCdoB) para Educação; Rosemberg Pinto (PT) para Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho; Luiz Augusto (PP) para Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Ângela Souza para Comissão de Infraestrutura; Adolfo Menezes (PRP) para de Direitos Humanos e Segurança Pública.
Já na Câmara de Vereadores, o embate entre as bancadas continua centrado na disputa pelas comissões de Planejamento, Transportes e Saúde. Entretanto, segundo o líder governista Téo Senna (PTC), a questão deverá ser contornada em reunião a ser realizada hoje. "Pois precisamos regulamentar logo isso para que a Casa possa votar os projetos". Questionado sobre as imposições da oposição, ele disse que "faz do jogo político que a base do governo fique com as comissões mais importantes".
Há questões ainda pontuais, como a disputa da Comissão de Transportes pelo vereador Alcindo Anunciação (PSL) e Jorge Jambeiro (PSDB), a de Constituição e Justiça pleiteada pelo vereador Alan Castro (PHS). Já o líder oposicionista, Henrique Carballal, disse que a bancada "baterá pé firme pelas comissões", com as indicações de Gilmar Santiago (PT) para Planejamento e Alaldice Souza (PcdoB) para Saúde. Confiante de que o caminho será o diálogo, o presidente da Câmara, Pedro Godinho (PMDB), disse ter "expectativa de que um acordo seja formalizado hoje". (Lilian Machado -TB)

PP baiano agora quer vaga ocupada por Popó

O primeiro suplente de deputado federal baiano do PP, José Carlos de Jesus Rodrigues, o Zé da Pesca, já está reunindo a documentação necessária para ingressar com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir a vaga do deputado Mário Negromonte, hoje licenciado para comandar o Ministério das Cidades. Quem assumiu o lugar de Negromonte no início do mês foi o primeiro suplente da coligação, Acelino Popó Freitas (PRB).

Questionado pela reportagem sobre seu posicionamento acerca o assunto, o ministro Mário Negromonte, que é o presidente do PP na Bahia, se esquivou, mas deixou subscrito que não se agrada muito do novo posicionamento do STF, que, agora, entende que a vaga deve ser, de fato, do candidato mais votado do partido e não mais da legenda, como de praxe. "Se o Supremo (STF) realmente decidir assim em todos os casos, vai acabar as coligações no Brasil todo", avaliou o ministro.

A reportagem indagou a Negromonte se há intervenção do partido em favor de Zé da Pesca, seu correligionário. "Ele (Zé da Pesca) já está tomando as providências dele. Por enquanto ele ainda não me procurou para pedir ajuda. Sabemos que foram feitas as coligações, mas estamos aguardando a decisão da Justiça. Agora, se ele precisar do partido, quem vai ajudar ele é o presidente Dornelles (senador Francisco Dornelles, presidente nacional do PP) porque o processo vai correr no STF", esquivou o ministro.(TB)

Aldo defende mudanças no Código Florestal em reunião com PDT

Em reunião com a bancada do PDT, realizada na tarde desta terça-feira (22) para debater a proposta do novo Código Florestal, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), defendeu as mudanças previstas no novo Código. O deputado apresentou um amplo histórico da legislação ambiental brasileira, a fim de convencer os parlamentares do PDT de que a norma atual prejudica boa parte das atividades produtivas, sobretudo as ligadas à agropecuária.

Rebelo defendeu veementemente seu relatório e negou que, com as mudanças propostas, será dada anistia a desmatadores. Segundo ele, o texto busca conciliar a preservação da natureza com a atividade econômica, privilegiando os interesses da sociedade.

O parlamentar afirmou também que, se a matéria for aprovada pelo Congresso, o Brasil passará a ter a legislação ambiental mais avançada do mundo, sem prejudicar a agropecuária. O PL, já aprovado em comissão especial, está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara.

ONGs
O deputado criticou algumas organizações não governamentais ambientalistas e estrangeiros que não defendem a causa do povo brasileiro e sim, os seus próprios interesses. "Como é que um cara sai da Europa e vem dizer que 80% da mata amazônica deve ser preservada sendo que no país dele ele não defende nem 1%?", contestou.

Rebelo também rebateu possíveis correlações entre as mudanças no Código Florestal e os desabamentos na região serrana no Rio de Janeiro, no início do ano. "Daqui a pouco, o dilúvio na Bíblia também será por causa da reforma do código, que sequer foi votada", disse.

Ruralistas
"De acordo com a atual lei, 70% da produção de arroz e toda a produção de boi no pantanal é ilegal. Como proibir o que é feito a séculos e sem desmatamento?", questionou.

O deputado acompanhou o trabalho de vários agricultores em todo o país. Ele diz que quem legisla (contra a nova lei) não conhece a realidade do campo. "Na seca, ou você planta na várzea ou morre de fome", afirmou Rebelo. E completou "diversos agricultores perderam suas terras ou estão pagando multas absurdas por tirar da terra o seu sustento".

O deputado comunista disse ainda que tem procurado soluções compatíveis. "Ouvimos o Incra, a Embrapa, as ONGs e os pequenos agricultores para tentar um consenso para a nova lei". Mas defendeu os agricultores: "não podemos virar as costas para nossos ruralistas, eles existem e devem ter o seu pedaço de terra preservado".(Vermelho)

Centrais sindicais procuram PSDB para aumentar remuneração de aposentados

O bloco de oposição é o único que tem condição de apresentar emendas ao projeto do salário mínimo, porque são necessárias 17 assinaturas para protocolar as propostas...

　

As centrais sindicais procuraram esta terça-feira o PSDB para pedir que o partido apresente uma emenda estabelecendo reajuste de 80% do ganho real concedido ao salário mínimo para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo, no projeto de lei sobre o assunto que será votado nesta quarta-feira no Senado. Sem conseguir apoio na base governista, os sindicalistas procuraram o bloco de oposição para apresentar a emenda.

O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PSDB-PR) declarou que atenderá ao pedido das centrais para evitar que os aposentados tenham perdas salariais. ''Atendemos apelo das centrais e estamos preparando uma emenda, já que as perdas acumuladas são incríveis, os aposentados são os mais prejudicados e estamos devolvendo aos aposentados aquilo que o Senado aprovou e depois não teve sucesso. Esperamos que os governistas considerem a possibilidade de aprovar''.

Além dessa proposta, os tucanos apresentarão três emendas ao texto. Uma delas irá propor o valor de R$ 600 para o mínimo. Outra tentará anular o artigo do projeto que permitirá à presidenta Dilma Rousseff reajustar o mínimo por decreto, conforme as diretrizes determinadas na lei.

Por fim, o partido apresentará emenda para derrubar o artigo sexto da lei, que trata de questões tributárias. Segundo Dias, o assunto do artigo está desconexo com o assunto principal do projeto, o que o impede de ser aprovado.

''Há uma lei complementar que estabelece que matéria desconexa não pode compor o mesmo projeto. É uma legislação tributária, uma mistura de legislação tributária com salário mínimo, foi um golpe para o fura-fila'', declarou Dias.

O bloco de oposição é o único que tem condição de apresentar emendas ao projeto do salário mínimo, porque são necessárias 17 assinaturas para protocolar as propostas. Sem conseguir o número necessário, o senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou hoje que não fará mais a sua emenda que elevava o mínimo para R$ 560.

Paim, que também esteve reunido com os sindicalistas mais cedo, evitou declarar se votará com o governo pelos R$ 545. O senador disse que está ''livre para votar com a consciência'' e que se empenhará para reabrir a mesa de negociações do Planalto com as centrais sindicais.

Para ele, é importante garantir uma política permanente de reajuste também para os aposentados, a correção da tabela do Imposto de Renda e uma alternativa ao fator previdenciário.(VB)

Governo deve conviver com críticas 'mesmo quando são irritantes', diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff defendeu na noite desta segunda-feira (21/2) a liberdade de imprensa durante discurso em evento comemorativo aos 90 anos do jornal Folha de S.Paulo, na capital paulista. Segundo ela, o governo deve saber conviver com as críticas dos jornais, "mesmo quando são irritantes, mesmo quando nos afetam", pois a "multiplicidade de pontos de vista, e a abordagem investigativa e sem preconceitos são indispensáveis à democracia".

Dilma lembrou que a imprensa no país nem sempre foi livre e ressaltou que a democracia só é possível na presença do contraditório.

"Quando saímos da ditadura consagramos a liberdade de imprensa e rompemos com o passado que vedava manifestações e que tornou a censura o pilar de uma atividade que afetou profundamente a imprensa brasileira", disse.

" A nossa democracia se fortalece com práticas diárias, sobretudo pela liberdade de opinião e de expressão, liberdade que se alicerça na liberdade de crítica", completou.

O evento ocorreu na noite de ontem, na Sala São Paulo, região central da capital paulista. Também estiveram presentes o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM), que discursaram ao lado de Otavio Frias Filho, diretor de Redação da Folha, e Sérgio Dávila, editor-executivo do jornal, além de autoridades e empresários, entre eles, o presidente do Grupo RBS e vice-presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) Nelson Sirotsky.(VB)