sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Pequeno ensaio, para o meu primo!

Por Genaldo de Melo

Os fracos de alma são todos aqueles que se deixam levar pela falta de escrúpulos, e de entendimento de que a história não é feita apenas para os poucos, que sem juízo se acham centro do mundo.

Os fracos de alma são todos aqueles que depois de construírem bonitos castelos, acham-se no direito de imitar a França do século XVII, bem como alguns alemães dos anos trinta e quarenta, que no auge da loucura acharam que todo mundo deveria segui-los cegamente. Ora, somente existiu um Luís XIV, que foi bem inteligente para impor sua vontade com inteligência e autoritarismo sem a força dentro de Versalhes, e somente existiu um Hitler, para impor sua vontade à força mesmo! Esse tempo passou, estamos na democracia!

Os fracos são aqueles que depois de não conseguirem a aprovação geral da casa que abandonou por causa de suas próprias faltas de convicções e traições, querem imitar Jânio Quadros. Voltar nos braços do povo é coisa muito difícil! A não ser que se utilize da fortuna que acumulou a custa de muito trabalho daqueles que os próprios fracos querem difamá-los.

Notadamente fraco é todo aquele que reúne um conjunto de defeitos naturais, como indisciplina de convivência em grupo achando que deve mandar em todo mundo, como falta de respeito às pessoas que sempre devotaram atenção e trabalho voluntário acreditando em falsos projetos, como utilização da força que tem para colocar gente que depende de salários de gabinetes para ameaçar inocentes e escadas humanas, bem como utilização da força de bruxo e feiticeiro para no auge de alguma cachaça dizer que pode eliminar...

Os fracos não voltam para tratorar os fortes, porque os fortes são todos aqueles cidadãos que votam, que obedecem às leis vigentes, e principalmente são pais de famílias e jamais traem, nem mesmo os enganadores, porque eles tem força moral o suficiente para se afastarem dos fracos, bem  os relegarem ao desprezo.

Os fracos são os primos da vida que acham que todos nós da sociedade baiana somos um rebanho de bestas amestradas, um rebanho de cegos sem direção e que sempre precisam de guias. Que falta de espírito! Não dialogam. Querem impor, e mandam outros imbecís ameaçarem quem forma opinião, todo mundo sabe de quê, meu caro primo!

Ninguém volta nos braços de ninguém depois de histórias conturbadas de estrelismos doentios na escala dos valores humanos. Somente quem voltou nos braços do povo foi Jesus Cristo, e pronto! Vamos todos dizer aos fracos que somos fortes!

Força Lula,!

Feira de Santana está sangrando com as chuvas

Por Rozete Evangelista

Feira de Santana é uma das melhores cidades da Bahia para que qualquer cidadão possa viver independentemente se é nativo ou não, já que grande parcela de sua população atual também resulta de uma Dinâmica de Fronteira, dada as condições de cidade de entroncamento rodoviário. Porém, a Princesa do Sertão nos últimos anos tem sido tratada pelos seus gestores como espaço apenas para fazer política para manutenção de grupos políticos de interesses.

Muita gente que não tem contato direto com nossa cidade acha que aqui existem as mil maravilhas, porque a propaganda oficial implementada pela Secretaria de Comunicação do Município existe apenas para criar a boa imagem daqueles que respondem pela cidade, enquanto uma grande parcela da população sofre com determinados descasos.

Entra gestor e sai gestor, e nada é feito para resolver esses graves problemas enfrentados pelos moradores locais, especialmente aqueles que moram nas áreas periféricas da cidade, quando chegam os períodos de chuva. Ruas e logradouros ficam totalmente alagados, sendo que alguns desses nos bairros mais pobres ficam totalmente intransitáveis, obrigando pessoas trabalhadoras a passarem humilhações que nenhum ser humano pode merecer, até para sair para trabalhar e construir Feira de Santana.

Ora, se já se sabe os períodos das chuvas, porque o sistema de meteorologia apresenta sempre dados reais e dificilmente erram porque é ciência, e se já se sabe aonde são os pontos mais críticos da cidade, porque não se resolve de uma vez por todas tais problemas de inundações e outros mais inerentes? As obras municipais deveriam ser feitas com mais seriedade, técnica e engenharia, e não como na linguagem do povo com “obras sonrrizal”!

Resolvendo esses problemas críticos de nossa cidade nos períodos de chuvas, naturalmente que reparos e reformas serão mais raros, porque uma boa infraestrutura urbana demora tempo para um processo de deteriorização. E ainda, podemos ter certeza que sobrarão recursos para serem alocados no Orçamento Anual para resolver outros problemas que enfrentamos que é de natureza permanente.

Em relação a comentários que ouvimos sempre de determinados gestores de que grande parcela da população é mal-educada e joga lixo nas ruas, que entopem bueiros e cria grande concentração de águas em determinados logradouros, isso se reveste de fraquezas de gestores que não ajudam o município, pois vivem para adular. Deveriam, como deve ser o papel da comunicação da Prefeitura procurar apresentar um programa de formação e conscientização social, como alguns bons gestores de outros municípios no Brasil já fizeram e deu certo.

O que não pode é o povo sofrer dessa forma, situações humilhantes e ainda serem culpados pela incompetência dos outros.

Augusto Buonicore: Marx e a modernidade capitalista — Parte 1

Segue o primeiro de uma série de cinco artigos. O texto, na íntegra, teve por base uma monografia que elaborei para disciplina ministrada pelo grande sociólogo marxista brasileiro Octavio Ianni. Um intelectual e ser humano verdadeiramente fantástico. Um homem sério e avesso ao sectarismo, a quem dedico este trabalho.

Por Augusto Buonicore*


Há 25 anos foi publicado no Brasil o controvertido livro de Marshall Berman, Tudo que é sólido se desmancha no ar. Nele o autor buscou traçar um itinerário da chamada “modernidade”. Nessa empreitada propôs se utilizar das contribuições teóricas de Karl Marx. Por isso o capítulo mais importante e, talvez, mais polêmico, seja aquele no qual analisa o papel do Manifesto do Partido Comunista para a compreensão da modernidade. O próprio título do livro foi extraído de uma das passagens daquela obra seminal de Marx e Engels, publicada em 1848.

Berman procurou apoiar-se numa determinada leitura de Marx para justificar seus próprios pontos de vista. Mas, contraditoriamente, suas teses se chocaram frontalmente com as ideias centrais daquele autor, inclusive as presentes no próprio Manifesto Comunista, e desembocaram num niilismo perfeitamente adequado à ideologia predominante naqueles anos: o pós-modernismo. O autor adotou esse posicionamento embora se disesse contrário a essa ideologia, contra a qual e acreditava esgrimir.

A obra de Berman se transformou numa complexa síntese entre o radicalismo do pensamento crítico norte-americano dos agitados anos 1960 e o pessimismo crônico reinante na intelectualidade pós-moderna a partir da década de 1970. Por isso podemos dizer que essa é uma obra paradigmática: reflexo de um tempo de crise.

O autor acabou construindo uma noção de “modernidade” abstrata e supra-histórica, em contraposição às ricas indicações de Marx e Engels, presentes no Manifesto do Partido Comunista e em outras obras. Essas indicações teriam permitido a construção de um conceito de “modernidade” histórico e concreto. A “modernidade” de que nos falava Marx é sempre a “modernidade capitalista”, historicamente determinada.

Essa limitação levou Berman a assinalar como um dos paradoxos do Manifesto Comunista o fato de que seus autores parecessem mais empenhados em exaltar os potenciais do capitalismo do que em derrubá-lo. O documento de 1848 teria realizado “uma apaixonada, entusiasmada e quase lírica celebração” de “trabalhos, ideias e realizações” da burguesia, de uma maneira que nem “os próprios burgueses teriam sido capazes de expressar”.

Perto do Manifesto, as obras dos apologistas do capitalismo, como Milton Friedman, pareceriam “pálidas e sem vida”. Continua Berman: “Os celebrantes do capitalismo (referindo-se aos liberais) falam-nos surpreendentemente pouco dos seus infinitos horizontes, de sua audácia e energia revolucionária, seu espírito de aventura, sua capacidade não apenas de dar mais conforto aos homens, mas de torná-los mais vivos” (Berman, 1987: 97).

Contudo, Berman esqueceu um “pequeno detalhe”: Marx nos falava do capitalismo em sua fase progressista e não em sua fase de decadência, iniciada justamente na segunda metade do século 19 e agravada nas primeiras décadas do século seguinte.

É o que aprofundaremos na próxima parte desta série de artigos.

* Augusto Buonicore é historiador e secretário geral da Fundação Maurício Grabois

Fatos em foco

Pesquisa registra que, em setembro de 2011, a inadimplência foi 26% maior do que em setembro de 2010

Hamilton Octavio de Souza - Brasil de Fato

Leva tudo
Não bastasse a permissão – inconstitucional – para o capital estrangeiro e as teles entrarem na produção de conteúdo da comunicação social, e a não interferência na brutal concentração do setor, o governo federal prepara agora Medida Provisória que amplia a isenção tributária para esses grupos empresariais. O favorecimento do capital sempre anda rápido com MP. Já o interesse do povo, quando muito vira projeto de lei para dormir no Congresso! 

Concentração
“Queimada” junto aos consumidores, clientes e órgãos de defesa do consumidor, devido aos péssimos serviços na telefonia pública, a marca Telefonica deve desaparecer do mercado até o final de 2012. Será substituída pela marca Vivo, que foi comprada pela empresa espanhola e deve prevalecer na incorporação empresarial. Uma jogada de marketing para esconder todas as sacanagens da Telefonica – desde a privatização da Telesp. 

Sinalização
Pesquisa da Serasa Experian sobre a situação financeira das empresas registra que, em setembro de 2011, a inadimplência foi 26% maior do que em setembro de 2010. Em relação ao acumulado de janeiro a setembro de 2011, a inadimplência cresceu 16% em relação ao ano passado. Da mesma forma, em relação às dívidas com bancos as empresas tiveram este ano um valor médio 9,7% maior do em 2010. A bola de neve avança! 

Avanço argentino
Mais um julgamento memorável na Argentina resultou na condenação de 16 militares envolvidos em sequestros, torturas, assassinatos e desaparecimento dos corpos de centenas de presos políticos durante a ditadura de 1976 a 1983. Onze deles receberam penas de prisão perpétua, inclusive o capitão Alfredo Astiz, que foi um dos chefes do centro de tortura da Escola Superior de Mecânica da Armada. No Brasil os torturadores estão impunes... 

Avanço uruguaio
Na última semana as instituições do Uruguai deram um passo importante para apurar e julgar os autores de violação dos direitos humanos na ditadura de 1973 a 1985: o Congresso Nacional revogou a Lei de Anistia e tornou imprescritíveis os crimes do Estado; o presidente José Mujica sancionou a Lei, e a Justiça abriu processos contra ex-agentes acusados de tortura e assassinato. No Brasil o STF considera os torturadores anistiados... 

Muro inaceitável
Acontece dia 8 de novembro, às 19 horas, na PUC-SP, o debate “O muro do apartheid e a resistência palestina”, sobre o muro que está sendo construído pelo Estado de Israel no território palestino da Cisjordânia. Participará do debate o mais destacado líder da resistência não violenta na Palestina, Abu Rahmah, entre outros. O evento faz parte da Semana Mundial contra o Muro do Apartheid. 

Brasil potência
Na sanha de reprimir os ambulantes de São Paulo, a prefeitura não apenas contratou policiais militares nos seus horários de folga, usou artefatos militares de combate a inimigos perigosos (bombas e balas de borracha), como também fez ataques altamente sofisticados: apreendeu o tabuleiro e confiscou os doces de um cadeirante que ganha a vida próximo ao cruzamento da rua Estados Unidos e avenida Nove de Julho, no Jardim Paulista. Uma crueldade inacreditável! 

Luta popular
Os movimentos que ocuparam o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, dia 27 de outubro, afirmam, em nota, o seguinte: “A nossa resistência contra este projeto de destruição chamado Belo Monte permanece inabalável. A ocupação foi um recado claro para o governo Dilma Rousseff de que a luta pela proteção do Xingu está mais viva do que nunca”. E prometem novas ações contra a obra.

Insegurança jurídica
O Grupo de Trabalho Áreas de Preservação Permanente, integrado por oito procuradores da República e peritos do Ministério Público Federal, encaminhou ao Congresso Nacional, na semana passada, documento sobre o projeto do Código Florestal, no qual afirmam que ele “aprofunda distorções e mergulhará o país em grande insegurança jurídica, por conta de ações diretas de inconstitucionalidade...” Está dado o recado!

O dia “D” da reforma política

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator do projeto sobre reforma política, elegeu o financiamento público exclusivo como a “joia da coroa”, em benefício da qual ele e seu partido fizeram concessões em outras propostas que estavam na mesa. Relatório, cuja votação, prevista para o início de outubro, acabou adiada, deve ser apreciado na comissão especial da Câmara no próximo dia 9.

A votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) ao projeto sobre reforma política, na comissão especial da Câmara, será o grande teste de viabilidade de mudanças nas regras eleitorais e partidárias. A reforma tramita no Congresso há mais de uma década e regularmente esbarra nos interesses divergentes dos parlamentares e partidos, todos eles eleitos pelas normas vigentes – e volta para a gaveta. Desta vez, o atual relator da matéria elegeu o financiamento público exclusivo como a “joia da coroa”, em benefício da qual ele e seu partido fizeram concessões em outras propostas que estavam na mesa. Pelos cálculos do relator, se o financiamento público for aprovado na Comissão, não encontrará obstáculos para aprovação pelo plenário da Câmara. “Lá nós temos maioria”, afirmou.

No PT, depois de intermináveis quartas-feiras de reuniões da bancada federal e debates no diretório nacional, o partido “flexibilizou” sua exigência de instituição do voto proporcional em listas partidárias para eleição de parlamentares (deputados e vereadores), porque acabou convencido de que o maior problema do sistema eleitoral brasileiro é, hoje, o financiamento privado de campanhas. Em primeiro lugar, porque a disputa para cargos proporcionais ou majoritários (prefeito, governador, presidente e senador), num sistema financiado pelo setor privado, acaba sendo definida pelos grandes interesses econômicos. Os maiores financiadores de campanha desenham o perfil do Legislativo brasileiro e das políticas públicas. Essa dependência do grande financiador aumenta à medida que se elevam os custos da disputa.

“Hoje estamos no pior dos mundos. As campanhas estão virando a corrida do ouro”, afirma Fontana. Segundo os cálculos feitos pelos técnicos da Comissão Especial, em 2002 foram gastos (legalmente) R$ 800 milhões, nas eleições estaduais e federal (para presidente, governadores, deputados federais, deputados estaduais e senadores). Essa cifra pulou para R$ 4,8 bilhões em 2010 e pode chegar a R$ 10 bilhões em 2014. Quanto maior o custo de uma campanha, mais remotas as chances de vitória de uma candidatura desvinculada de interesses econômicos.

Outro levantamento feito pela Comissão Especial foi o do perfil do Congresso, a partir do preço de cada candidatura. Os técnicos pegaram as candidaturas mais custosas de cada Estado, em 2006, até o número total de cadeiras da unidade federativa – por exemplo, as 70 mais caras de São Paulo, as 31 do Rio Grande do Sul, as 8 de Rondônia etc. – e concluíram que, das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, 369 foram preenchidas por força do poder econômico. “Existe uma relação cada vez mais direta entre os gastos da campanha e as eleições dos candidatos. As campanhas baratas e vitoriosas são um ponto for a da curva”, afirma Fontana.

Segundo a proposta a ser votada pela Comissão, haverá também uma distribuição mais democrática dos recursos dos fundos eleitoral e partidário. Hoje, o Fundo Partidário, o único constituído por recursos públicos, é dividido na seguinte proporção: 5% igualmente entre todos os partidos e 95% para os partidos com representação na Câmara, proporcionalmente ao número de cadeiras. O parecer do relator propõe que se aumente para 25% o total de recursos distribuídos igualmente entre os partidos.

Diante do impasse provocado pela proposta de mudança no sistema de eleições para os Legislativos, houve um recuo do PT. Fontana havia proposto o voto 100% proporcional, mas dividido da seguinte maneira: a metade eleita pelo voto na lista partidária e a outra metade, pelo voto majoritário. No cômputo geral, todavia, a ideia era a de que o partido ficasse com o número de cadeiras correspondente à sua votação, que seria considerada como a soma dos votos de seus candidatos nos distritos e nas listas partidárias. Os contrários à ideia, em especial o PSDB, acusaram o PT de estar impondo regras em que apenas ele seria beneficiado. Não existem evidências de que isso deverá ocorrer, todavia. É um consenso no PT de que o partido está em crescimento, e nessas condições seria beneficiado também pelo voto distrital defendido pelo PSDB. Fontana recuou para o modelo belga, onde é mantido o voto proporcional, mas o eleitor decide se vota no candidato ou na lista.

De qualquer forma, o fim do voto majoritário tende a ser um risco para os partidos menores – e, nessas condições, também o DEM, desidratado pelo racha do PSDB, resiste à mudança de sistema. O distrital atenderia mais aos interesses do PMDB, que também resiste em acabar com o financiamento privado de campanhas eleitorais. Os pequenos resistem ainda ao fim da coligação para as eleições proporcionais, mas nisso estão isolados dos partidos maiores. Sem coligação nas chapas para o legislativo, terão dificuldades de conseguir o quorum eleitoral e eleger seus candidatos.

O relator tende a não aceitar a ideia de que a reforma política passe por um plebiscito antes de começar a produzir efeitos. Fontana acha que esse é um assunto muito complexo para ser submetido ao eleitor, sem que ele tenha chances de conhecer as mudanças. A contraproposta é a de realizar um referendo, mas apenas depois de o sistema novo funcionar pelo menos em duas eleições.