Fetag-BA realiza debate sobre a reforma do Código Florestal

A Reforma do Código Florestal Brasileiro será o tema do debate que a Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia (Fetag Bahia) promove na próxima terça-feira (22/3), em Salvador. O evento acontece às 9h, no auditório do Sindicato dos Comerciários, em Nazaré, e terá como principal palestrante o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de reforma que tramita na Câmara Federal, além de outras lideranças sindicais e políticas.

A atividade será de extrema importância para os agricultores familiares da Bahia, por que todos precisam entender como funcionará o novo Código. “A gente quer debater o Código Florestal porque o projeto do Aldo Rebelo é um projeto avançado e possível para o momento e a Fetag, com o sistema Contag, acha que pode ter alguns ajustes para agricultura familiar, tornando mais claro inclusive o conceito de agricultura familiar dentro do debate de reforma do Código”, afirma o assessor de Meio Ambiente da Fetag, Josemário Martins.

Segundo o secretário de Meio Ambiente da Fetag, Teodomiro Paulo, esta é uma atividade para conhecer melhor o relatório do deputado sobre o Código e para debater o tema. “O relatório do deputado Aldo Rebelo tem muitas coisas boas, mas tem algumas coisas que precisam de ajustes, como os pontos que tratam dos módulos fiscais da agricultura familiar, que está muito fechado e que pode ser burlado pelos grandes proprietários de terra. Nós da Fetag estamos na linha de frente para chamar o deputado para explicar melhor o relatório, debater e apresentar a colaboração da Bahia para os ajustes deste relatório”, enfatiza.

O relatório do deputado Aldo Rebelo sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro foi aprovado no dia 6 de julho do ano passado, na Comissão Especial do Código Florestal. Mas para substituir o atual Código o projeto precisa ser aprovado pela Câmara Federal até 11 de junho, pois o prazo para regularização dos produtores rurais termina no dia 12 de junho, conforme o Decreto 7.029, de dezembro de 2009.
Fonte: Eliane Costa - Vermelho

Romário diz que denúncias são sérias e quer ouvir Teixeira (CBF)

O deputado Romário (PSB-RJ) disse nesta quarta-feira que o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, deve ir à Câmara dos Deputados responder às acusações do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que quer uma CPI para investigar a organização da Copa-2014.

Romário disse que vai apresentar, na próxima semana, um requerimento para convidar Teixeira a explicar as "sérias acusações" apresentadas por Garotinho. "Um esclarecimento dele na comissão seria, hoje, bem mais positivo que uma CPI."

O comparecimento, porém, não afasta de todo a possibilidade da CPI. "Dependendo do que ele responder, a CPI pode não ter nenhum motivo [de ser instalada]. Se a resposta não for convincente, a gente terá mais que nunca a certeza da necessidade dela", disse o ex-craque da seleção.

Em discurso na Câmara, Garotinho disse que Ricardo Teixeira é o chefe de uma "quadrilha que assalta os cofres públicos". No requerimento para instalar a CPI, o deputado afirma que devem ser investigadas supostas "denúncias de irregularidades da composição societária do Comitê Organizador Local; no critério de divisão dos lucros da Copa e nos acordos firmados entre a CBF e as redes de tevê e patrocinadores".

Na tarde desta quarta-feira, Ricardo Teixeira foi à Câmara para pressionar o PR a abortar o pedido de Garotinho para abrir uma CPI. É necessário o apoio de 171 deputados.

A pressão de Ricardo Teixeira para frear Garotinho, entretanto, não surtiu efeito. "Ricardo Teixeira veio dizer ao PR que não é um bom momento para abrir uma CPI enquanto o país organiza uma Copa. O partido decidiu que vai liberar os deputados para decidirem como quiserem. Nem vamos incentivar a CPI, nem vamos punir quem for a favor", disse o líder do PR, Lincoln Portela (MG).

Fonte: Terra

Reforma política: PT decide defender federações partidárias

Os líderes do PT na Câmara e no Senado, deputado Paulo Teixeira (SP) e senador Humberto Costa (PE), respectivamente, definiram em reunião na noite desta terça-feira (15) que o PT irá defender, tanto na Câmara quanto no Senado, as deliberações sobre a reforma política aprovadas no 3º Congresso Nacional do PT, em 2007.

Entre as propostas estão o financiamento público e exclusivo de campanha; o voto em lista pré-ordenada; a fidelidade partidária e o fim das coligações proporcionais com a adoção das federações partidárias.

O líder petista na Câmara deixou claro que o partido rejeita a proposta da direita de adotar o sistema de voto distrital. "Precisamos rejeitar soluções mistificadoras, como as do voto distrital e do "distritão". Este quebra o pluralismo, a proporcionalidade, acentua a influência do poder econômico e exacerba o personalismo. O voto distrital transforma o Congresso em espaço para assuntos paroquiais e permite que uma minoria social detenha a maioria parlamentar, eliminando o princípio 'a cada eleitor, um voto', que preserva o caráter plural do Parlamento", afirma Paulo Teixeira em artigo publicado no site do PT.

Também presentes à reunião no Senado, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda e o Secretário-Geral do PT Nacional, Elói Pietá, além de representantes das comissões da reforma política da Câmara e do Senado. Todos concordaram com o rumo que será adotado pelo partido no debate da reforma política já instalado na Câmara e no Senado.

Entre outras propostas, ficou acertado que o PT irá buscar o apoio da sociedade civil organizada sobre essas questões. Para o líder Paulo Teixeira, "o PT deverá fazer uma interlocução com os movimentos sociais e as entidades da sociedade civil organizada, além de outros partidos políticos, para viabilizar a reforma do sistema político brasileiro".

Pelo menos entre os partidos de esquerda historicamente aliados ao PT, como PSB, PDT e PCdoB, as três primeiras defendidas pelos petistas (finaciamento público, voto em lista e fidelidade partidária ) são consenso. Mas há divergências na questão do fim das coligações proporcionais. PCdoB e PSB defendem que as coligações sejam mantidas. Mas a idéia de se estabelecer federações de partidos não é totalmente descartada.

O papel das federações
O cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), defende a adoção da federação de partidos como uma solução de meio termo para acabar com a atual regra das coligações nas eleições proporcionais mas sem causar graves prejuízos para os pequenos e médios partidos, que são os que mais perderiam com fim das coligações.

Em sua opinião, "a ideia genial" apresentada na proposta de reforma política de 2003 pelo governo é a solução intermediária que atende a grandes e pequenos partidos.

"A coligação é só para eleger, mas nessa federação, os partidos tem que ficar juntos por pelo menos três anos", lembrou o cientista. "Acaba com o troca-troca de partidos", comenta.

Pela regra proposta, nem os partidos podem sair da federação nesse período, nem os deputados podem mudar de legenda. "Isso permite que os partidos pequenos que estão na federação preservem a sua identidade, pois o maior problema das coligações ou de regras como a cláusula de barreira eram partidos como o PCdoB se perderem".

A proposta, na avaliação do cientista, supera o obstáculo contra o fim das coligações partidárias sem criar dificuldades para os candidatos. "Afinal são os pequenos partidos ou mesmo os nanicos os que sobrevivem em função desse dispositivo eleitoral", opina.

Primeiras propostas

Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Reforma Política instalada no Senado chegou a uma proposta consensual que mantém a polêmica figura do suplente de senador, mas reduz o número de vagas de dois para um. Além de acabar com uma das vagas, a comissão fixa novas regras no combate ao nepotismo: o suplente não poderá ser cônjuge ou parente consanguíneo até segundo grau do titular. A proposta permite que o suplente assuma quando o titular for nomeado ministro de Estado ou secretário nos estados, mas obriga a realização de eleição quando em caso de renúncia - para assumir como governador ou prefeito - , cassação ou morte do titular.

Os senadores da comissão aprovaram ainda a mudança da data da posse do presidente da República e dos governadores, que hoje é em 1º de janeiro. Pelo texto aprovado, o mandato do presidente da República, que for eleito em 2014, terminará no dia 15 de janeiro. A posse dos governadores seria no dia 10 de janeiro.

Estas são apenas duas entre dezenas de propostas que estão sendo analisadas pela comissão especial do Senado. Na próxima reunião da comissão, na quinta-feira (18), serão debatidos dois pontos : voto facultativo e reeleição para os cargos no Executivo.

O presidente da Comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), considerou um "avanços" os consensos atingidos, apesar das polêmicas ainda existentes.(Vermelho)

Bahia: Jonas Paulo refuta possibilidade

O presidente estadual do PT,  Jonas Paulo, rebateu as iniciativas referentes a uma possível campanha em torno do senador Walter Pinheiro para 2012.
Apesar de Pinheiro ser um dos nomes mais apontados ao Palácio Thomé de Souza no próximo ano, ao lado do correligionário, deputado federal, Nelson Pelegrino, o dirigente petista descartou a especulação dos nomes.
“Não existe candidatura de Walter Pinheiro, que é senador da Bahia, eleito com mais de 13 mil votos para cuidar dos interesses do povo da Bahia”.
Questionado sobre as possíveis articulações do PP, referente a uma campanha pró-Pinheiro, o presidente do PT mandou recado: “O PP pode sonhar o quiser. Ele tem todo direito de sonhar, mas Walter Pinheiro é imprescindível à engrenagem dos interesses do estado. Essa é uma responsabilidade nossa com a Bahia”, frisou.(Lilian Machado -TB)

Bahia: PP articula 2012 de olho no Senado

As especulações sobre 2012 são cada vez mais crescentes nos bastidores do município. O Partido Progressista que entra na administração do prefeito João Henrique na figura do novo chefe da Casa Civil, deputado federal João Leão, costura um novo alinhamento político para o pleito que deve ser o centro das atenções no próximo ano.
Crescem os rumores de que a sigla, que anteriormente tinha interesse em uma disputa direta pelo Palácio Thomé de Souza tendo à frente um membro da própria legenda, estaria agora a articular uma corrente de apoio a uma suposta candidatura do senador Walter Pinheiro (PT) a prefeito de Salvador.

A intenção seria a de emplacar Roberto Muniz (PP) no Senado, já que o ex-deputado estadual é suplente de Pinheiro.
Com essa estratégia, os progressistas, por conseqüuência, acabariam por acatar uma orientação do governador Jaques Wagner (PT), que deixou bem claro que deseja uma base unificada para as eleições municipais na capital baiana.

Fontes afirmam que o ingresso do PP no Executivo municipal despertou vertente de possíveis disputas no campo político, fazendo ressurgir, inclusive, o temor de um conflito com o PT parecido com o ocorrido com o PMDB em 2008.
Com a estratégia de apoiar Pinheiro, essas tendências seriam completamente extintas, o que agradaria em cheio ao governador.
Em seu discurso no último sábado, no evento que oficializou JH no PP, o gestor petista mandou o recado: “Espero que até 2012, se possível, a gente consiga costurar a unidade dentro da base de sustentação do governo. É claro que não posso impor, mas deixo aqui meu desejo”, disse durante pronunciamento.
Uma das principais vozes do partido, o secretário geral do PP Jabes Ribeiro negou o fato, considerado por ele “fruto de especulação”.  “Qualquer comentário sobre isso é produto muito pessoal, não ideia do partido”, desconversou.
Segundo ele, os desafios referentes a Salvador “são tão gigantescos que queremos capitalizar todas as energias para trabalhar pela cidade, que tem muitos problemas precisando de solução. Seria precipitado a uma altura dessas pensar em candidatura de Salvador. Roberto Muniz, que hoje é secretário do ministro Mário Negromonte, está muito feliz lá. Não há essa preocupação. Além do mais, essa decisão não é nossa, é do PT”, enfatizou.
Entretanto, conforme Jabes, como qualquer partido, o PP pretende crescer e eleger o maior número de prefeitos possível na Bahia.
“Onde tivermos prefeitos, houver viabilidade e uma aliança política, vamos trabalhar e buscar o apoio da base aliada. Da mesma forma, onde não tivermos vamos estar prontos para apoiarmos um candidato da base”, sinalizou.(Lilian Machado - TB)

Bahia: oposição tenta minar vinda de Kassab

Capitaneados pelo DEM, partidos de oposição na Bahia preparam uma verdadeira recepção do “mal” para o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), no domingo, quando o gestor pretende realizar uma reunião em Salvador a fim de discutir a criação do Partido da Democracia Brasileira (PDB). Sem negar que já contratam “olheiros”, no melhor estilo carlista, as legendas pretendem registrar o evento nos mínimos detalhes com o objetivo de acusar os participantes, entre os quais o próprio prefeito de São Paulo, de infidelidade partidária, o que pode ser punido com expulsão e a inelegibilidade.
“Não existe maior comprovação de infidelidade do que a realização de uma reunião com o objetivo de criar um nova agremiação partidária”, diz um democrata cuspindo fogo ao avaliar a realização do encontro em Salvador. O partido será na Bahia, supostamente, uma das principais vítimas do futuro PDB, já que é para a nova agremiação que muitos democratas, como Kassab, pretendem se dirigir quando ela for criada. Por este motivo, prefeitos que já anunciaram participação no evento estariam sendo avisados de que podem ser alvos de processos de expulsão.
A idia, conforme uma liderança do PMDB, outra legenda que pode perder quadros para a nova agremiação partidária, é constranger enfaticamente aqueles que pretendem participar da reunião com Kassab. “Se eles estão achando que vai ser fácil trocar de partido, estão enganados. Vamos marchar para cima com tudo”, diz ele, simulando estar pilotando um trator, afirmando que a pressão será maior sobre os prefeitos que pretendem disputar a reeleição em 2012. “Nosso foco serão os candidatos à reeleição. Quero ver como é que eles vão disputar as eleições numa nova legenda”, complementa.
Para registrar o evento, as legendas organizam quase abertamente a formação de um grupo de “olheiros” de forma profissional. Ele será formado por jornalistas, fotógrafos e até cinegrafistas. “Quem conhece a tradição carlista sabe que não vai faltar um detalhe deste encontro”, diz outro democrata com um sorriso quase sádico, numa alusão ao período em que o ex-senador ACM reinou na Bahia, no qual eventos de adversários eram completamente “filmados” como forma de constrangimento e para obtenção de informações privilegiadas.(Raul Monteiro - TB)

Bahia: Wagner vai à China com Dilma

Comemorando 60 anos de vida, o governador Jaques Wagner (PT) concedeu entrevista ontem à Rádio Metrópole na qual anunciou uma viagem à China, provavelmente no próximo dia 19 de abril, com a presidente da República Dilma Rousseff (PT), para estreitar a relação com o país asiático, a fim de que a Bahia consiga exportar produtos de diversos setores.
 Na entrevista, em tom descontraído, o chefe do Executivo baiano disse que em viagem à Coreia, recentemente, conheceu um pouco da cultura local e descobriu que lá o aniversário de 60 anos tem significado especial. “Na tradição deles, 60 anos é o renascer. Dizem eles que os astros a cada 60 anos têm exatamente o mesmo alinhamento. Ou seja, ao comemorar os 60 anos, o alinhamento dos astros é como o do dia do nascimento”, explicou Wagner.
O governador disse que conversou com um japonês também ontem, durante a ampliação de uma fábrica de pneus em Camaçari, e que o oriental afirmou que o Japão segue a mesma tradição. “Quando comentei, ele disse que é verdade, que no Japão tem a mesma tradição: o aniversário de 60 anos é o renascimento. Então, estou renascendo hoje. Será que para mais 60? Eu não sei, mas mais uns 30 está bom”, disse o petista à rádio.
Também ontem, o presidente da estatal AT Korea Agro-Fisheries Trade Corporation, Young Je Há, deixou claro que a Coreia do Sul tem interesse em importar produtos do gênero alimentício da Bahia, estado que hoje ocupa a sétima colocação dos importadores de grãos mundiais. O sul coreano vê a necessidade de importar alimentos e encontrar, no estado, produtos agropecuários com qualidade e regularidade.
“Diferente do Brasil, nós não temos autossuficiência na produção de alimentos. Por isso, somos obrigados a importar. Precisamos de grãos para alimentação humana e animal”, disse Young Je Há. Ele e o presidente da Samsung C&T do Brasil, Choong Ki Jung, acompanhados do secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, visitaram ontem fazendas de soja e de milho no município de Luis Eduardo Magalhães. O secretário disse que a prioridade do governo é a agro- industrialização e  a Bahia está de portas abertas para os países e empresários que desejam investir e também estabelecer relação bilateral.(Romulo Faro - TB)