Kassab deve anunciar criação de novo partido até fim do mês

A política nacional vai viver este ano uma das maiores movimentações partidárias das últimas décadas. O marco será a convenção do DEM, na próxima terça-feira (15), e o provável anúncio de criação de um novo partido que abrigará o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e diversos outros políticos de expressão nacional.

Os advogados Alberto Rollo e João Fernando Lopes de Carvalho, responsáveis pela elaboração do estatuto da sigla, batizada de Partido Democrático Brasileiro (PDB), afirmam em entrevista à Agência Estado que, do ponto de vista jurídico, está tudo pronto para o lançamento do PDB.

Os advogados dizem que mais de três mil políticos de diversas correntes já demonstraram interesse em compor a nova legenda, que nasceu da insatisfação do grupo de Kassab no DEM. "O PDB deve entrar para a história política como uma espécie de terceira via", diz Rollo, em referência à polarização da política nacional entre o PT e o PSDB.

Até que a nova sigla seja formalizada pelo TSE, os advogados afirmam que Kassab não precisa deixar o DEM. O prefeito e os outros fundadores da nova legenda podem seguir em seus respectivos partidos. "Ele (Kassab) permanece ainda com a filiação partidária do DEM, mas imagino que ele vá deixar os cargos que ele tem hoje no DEM", disse Carvalho.

De acordo com os advogados, para que o PDB esteja apto a disputar as eleições municipais de 2012, é preciso estar efetivamente criado até outubro deste ano. A legislação eleitoral obriga os partidos e políticos a estar em situação regular um ano antes da data do pleito.

O estatuto do novo partido já está pronto e a ficha para recolhimento das assinaturas também já foi aprovada, restando só o manifesto e o programa partidário, que vem sendo produzido pela equipe política de Kassab. Os advogados aguardam apenas o aval do prefeito de São Paulo para o início dos trâmites legais.

O estatuto e o manifesto da nova sigla devem ser aprovados na reunião de fundação da legenda, que indicará a comissão nacional para dirigir o partido até que os representantes dos diretórios sejam eleitos. Nessa reunião, será apresentado um documento com 101 assinaturas de eleitores de um terço dos Estados em apoio à criação do PDB, a ser registrado em um cartório de registro de títulos de documentos de Brasília como "associação jurídica".

No entanto, para conseguir o registro definitivo do TSE, o partido terá de recolher assinaturas de 0,5% dos eleitores que votaram para deputado federal na última eleição (aproximadamente 500 mil pessoas) espalhados por pelo menos nove Estados. "O essencial na criação de um novo partido é a vontade. Não é nem dinheiro, é ter vontade", disse Rollo.

Entre os "notáveis" que deverão integrar a nova sigla estão os governadores Raimundo Colombo (DEM-SC) e Omar Aziz (PMN-AM), além do vice-governador de São Paulo Guilherme Afif Domingos (DEM), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e seu filho, o deputado Irajá Abreu (DEM-TO).

"É um partido que tem recebido muitas consultas, telefonemas que sequer puderam ser respondidos pelo prefeito. Esse partido não é só do Kassab, ele está surgindo de várias lideranças do País", disse carvalho.

Kassab, que vem supervisionando diretamente a criação da nova legenda, já dá sinais aos advogados de que não pretende criar um partido para incorporá-lo a outro futuramente, mesmo tendo nos bastidores o assédio do PSB e do PMDB, além da atuação direta do presidente pessebista Eduardo Campos no "alistamento" de potenciais "pedebistas".

Kassab foi convencido pelos seus advogados de que coligar é mais vantajoso politicamente do que promover a fusão, seja a médio ou a longo prazo. "Diante da coligação você não precisa fundir e sacrificar o ideário do novo partido, não precisa ser incorporado e ainda tem a flexibilidade de poder coligar em diferentes lugares, com diferentes aliados", disse Rollo.

Embora admitam que a fusão ou a incorporação pode voltar à discussão e que a decisão final é política, os advogados negam que a criação da nova sigla seja uma forma "legal" de passar por cima da fidelidade partidária. "Não é verdade que se trata de um partido trampolim, uma estratégia qualquer. Não é partido de troca de favor, de brinquedo, é um partido verdadeiro", disse Carvalho. (Época)

DEM se reúne para definir novo presidente

O senador José Agripino Maia (RN) deve ser o escolhido para comandar o partido

Depois de atravessar sua pior crise interna, o DEM se reúne amanhã para sacramentar a escolha do senador José Agripino Maia (RN) como seu novo presidente e assegurar a influência majoritária do senador Aécio Neves (PSDB-MG) como preferido do partido para as eleições de 2014. Mais do que ser mera legenda de suporte para a campanha presidencial de um político tucano, o DEM quer deflagrar a estratégia nacional para assegurar sua sobrevivência política.

A ideia do partido é investir nos eleitores da classe média, especialmente aqueles que chegaram há pouco tempo nessa faixa, impulsionados pela ascensão que tiveram durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação dos dirigentes do DEM, essa nova classe média é conservadora nos costumes e cobra uma atuação mais presente do Estado.

Nessas análises, o comando do partido concluiu que esse grupo de eleitores demanda uma participação direta do governo, mas de uma forma diferente do que se imaginava. Não se trataria de estatizar empresas ou rechaçar privatizações, mas sim de exigir que a administração pública garanta a eficiência de serviços públicos - nas áreas de educação, saúde e segurança, por exemplo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Época)

Governo publica lista de cidades que receberão creches e quadras do PAC

Nova lista publicada no Diário Oficial tem 137 municípios selecionados.
No total, já foram definidos locais de 856 creches e 454 quadras poliesportivas.

Foi publicada na edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial da União a terceira lista de municípios que serão beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com recursos para construção de creches e quadras poliesportivas. A relação foi elaborada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A listagem publicada nesta segunda-feira traz o nome de 137 municípios selecionados. Segundo o FNDE, eles já haviam sido definidos anteriormente, mas apresentaram projetos com problemas técnicos. Por este motivo, tiveram o prazo final para entrega do documento adiado de dezembro de 2010 para fevereiro de 2011.

Dos selecionados, 83 municípios vão receber um total de 138 creches, e 74 receberão 117 quadras poliesportivas. Os estados mais beneficiados foram São Paulo, com 29 creches, e Bahia, Goiás e Pará, com 15 quadras de esporte cada.

A primeira lista de municípios beneficiados com creches e quadras saiu no final de dezembro de 2010. Nela constavam os municípios selecionados que fazem parte dos chamados grupos 1 e 2 do PAC, de cidades com mais de 50 mil habitantes.

De acordo com o FNDE, na época foram 223 cidades escolhidas para receber 520 creches e outras 98 contempladas com 213 quadras poliesportivas.

Ainda segundo o órgão, a segunda lista, divulgada no fim de fevereiro de 2011, divulgou as cidades escolhidas do grupo 3 do PAC (com menos de 50 mil habitantes), com 196 municípios recebendo 198 creches e outros 99 que vão receber 124 quadras. No total, já foram escolhidos os destinos de 856 creches e 454 quadras poliesportivas. (G1)

Sarney quer modificar tramitação de medidas provisórias no Senado

Peemedebista quer dar poder para Senado vetar emendas de deputados.
Proposta do presidente do Senado deve causar polêmica com a Câmara.

Uma proposta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para modificar a tramitação das medidas provisórias (MPs) na Casa deve causar polêmica com a Câmara dos Deputados. Sarney afirmou nesta segunda-feira (14) que pretende dar poderes aos senadores para vetar modificações inseridas nas MPs pelos deputados sem rediscutir a matéria com a Câmara.

Pelo rito atual de tramitação de MPs, se a Câmara incluir os chamados “jabutis” – como ficaram conhecidas no Congresso as emendas sem relação direta com o objetivo central da medida – no texto da MP, o Senado até poderá rejeitar a modificação, mas o texto da MP terá de voltar à Câmara para ser aprovado.

“Hoje, na mecânica das MPs, eles [deputados] introduzem alguns assuntos estranhos lá na Câmara. Quando chega ao Senado, se nós derrubarmos, tem que voltar à Câmara para aprovar a nossa decisão. Isso contraria um pouco o sistema legislativo. Se uma matéria não foi aprovada em uma Casa, não pode ser aprovada somente na outra. Vou levar essa resolução à Mesa e espero que, na próxima sessão do Congresso, seja resolvida”, argumentou Sarney.

Como as MPs quase sempre chegam ao Senado com o prazo de validade praticamente esgotado, os senadores não podem rejeitar as modificações inseridas pelos deputados sob pena de sacrificar a matéria.

Conflito

A proposta de Sarney deve causar conflito com os colegas da Câmara, já que irá enfraquecer o poder de barganha dos deputados, que frequentemente utilizam as MPs para negociar com o Planalto a aprovação de outros temas de interesse dos parlamentares.

Se o Senado adquirir autonomia para vetar as mudanças da Câmara sem ter que rediscuti-la com os deputados, o Planalto precisará apenas articular com os senadores a aprovação da matéria. A proposta do presidente do Senado deve ser apresentada ao Congresso nos próximos dias. O presidente da Câmara ainda não se manifestou sobre a proposta de Sarney. (Robson Bonin – G1)

Dilma diz que está preocupada com violência contra mulher e pede que população denuncie

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (14) que está preocupada com os índices de violência contra a mulher no Brasil. Em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela classificou o ato como inaceitável e pediu à população que denuncie.
Dilma lembrou seu compromisso de campanha de garantir que a Lei Maria da Penha seja rigorosamente cumprida e destacou a obrigatoriedade, por parte de profissionais de saúde da rede pública e privada, de notificar casos de mulheres agredidas. “Quem não notificar está sujeito à punição administrativa e corre o risco de ser punido por seu conselho profissional”, explicou.
Ainda sobre o tema mulheres, a presidenta voltou a falar no lançamento da Rede Cegonha, mas não deu uma previsão para o início do programa. A ideia é trabalhar o atendimento integral de gestantes e crianças, desde a gravidez até o desenvolvimento do bebê.
Outra ação destacada por Dilma durante o programa trata da entrega de creches e pré-escolas. A previsão do governo é que até 2014, 6 mil unidades sejam construídas em todo o país. “Nenhuma mulher trabalha tranquila se seus filhos não estiverem protegidos e bem cuidados”, disse. “Todo mundo sabe que as crianças de zero a 5 anos, que recebem atenção social e pedagógica, higiene e alimentação adequados, entram na vida escolar em condições muito melhores, daí o programa de creches”, completou. (Paula Laboissière - AB)

"É a pior crise desde a 2ª Guerra Mundial", lamenta premiê japonês

Brasília - O primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, afirmou neste domingo (13) que o país enfrenta a crise mais difícil desde a 2ª Guerra Mundial (1939/1945). "Este terremoto e tsunami, e também a situação que diz respeito à usina nuclear [de Fukushima], são talvez as adversidades mais difíceis que enfrentamos desde a 2ª Guerra Mundial, em 50 anos. Se nós, o povo japonês, podemos superar estas adversidades, isto depende de cada um de nós, cidadãos japoneses", disse Kan em pronunciamento transmitido pela televisão japonesa. "Acredito que podemos superar este grande terremoto e tsunami se nos unirmos."
O premiê também afirmou que o país terá que implementar um programa de cortes de energia. Kan citou a situação na Usina Nuclear de Fukushima, que sofreu uma explosão em um de seus reatores no sábado (12) e corre o risco de uma segunda explosão e acrescentou que poucas usinas foram afetadas pelo terremoto. "Estamos tentando garantir apoio elétrico de outras instalações e pedimos às indústrias para cortar o uso de eletricidade. Mas não temos nenhuma perspectiva de restaurar o fornecimento de eletricidade dentro dos próximos dias."
"Portanto, há uma grande possibilidade de que vamos continuar com falta de eletricidade e também há uma possibilidade de cortes do fornecimento de eletricidade em larga escala, e esse tipo de corte vai afetar as vidas das pessoas e também as atividades industriais", afirmou Kan.
Kan também falou sobre as operações de resgate. "Dois dias se passaram desde o terremoto e é uma corrida contra o tempo para as equipes de resgate. Vamos tentar fazer de tudo para salvar mais vidas." Naoto Kan afirmou também em seu pronunciamento que a situação na Usina Nuclear de Fukushima continua grave e que o fechamento desta e de outras usinas de energia, depois do terremoto, significa que o fornecimento de eletricidade está limitado.
Falando logo depois de Kan, o porta-voz do governo, Yukio Edano, afirmou que, apesar de os técnicos continuarem a injetar água do mar no reator 3 da usina, que está sob ameaça de novas explosões, os medidores não mostram o aumento do nível da água. "Não sabemos qual conclusão tirar disto", afirmou.
O primeiro-ministro japonês também afirmou que, a partir de segunda-feira, os cortes rotativos de eletricidade vão afetar também o fornecimento de água e gás, além de algumas instalações médicas. Neste domingo, autoridades do Japão informaram que existe o risco de uma segunda explosão na Usina Nuclear de Fukushima. A Companhia Elétrica de Tóquio (Tepco), operadora da usina, afirmou que os níveis de radiação em volta da usina aumentaram acima dos limites permitidos.
Cerca de 310 mil pessoas foram levadas para abrigos de emergência, muitos deles sem energia elétrica, segundo informou a emissora pública de TV japonesa NHK.
A polícia do Japão afirmou que o número de mortos apenas na província de Miyagi pode passar dos 10 mil. Na província de Miyagi está o Porto de Minamisanriku, que foi levado pelo tsunami que ocorreu depois do terremoto de 8,8 graus na escala Richter, que atingiu a costa de Honshu, a cerca de 400 quilômetros a nordeste de Tóquio, na tarde de sexta-feira.
A repórter da BBC Rachel Harvey, que está nos arredores de Minamisanriku, afirmou que as estradas para a cidade estão bloqueadas e as equipes de emergência estão encontrando corpos entre os destroços. As autoridades japonesas tinham informado anteriormente que mais de 2 mil pessoas morreram ou estavam desaparecidas depois do tremor e tsunami de sexta-feira. O governo anunciou que o número de soldados trabalhando nas operações de resgate e ajuda na região será duplicado para 100 mil. Equipes internacionais de ajuda estão sendo enviadas ao Japão, sob coordenação das Nações Unidas (ONU). (AB)

Com controle de 26 superintendências, petistas transformam Incra em feudo

BRASÍLIA - Embora já exista uma proposta de reforma da estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tem por objetivo acabar com o loteamento político dos cargos na autarquia, o governo não cumpre esse objetivo. Levantamento feito pelo Estado apurou que das 30 superintendências 26 estão nas mãos do PT. As quatro restantes estão com um técnico do próprio instituto, um representante da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), um afilhado do PMDB e outro do PTB.
Entre as 26 superintendências controladas ou por petistas militantes ou por técnicos ligados ao partido, várias foram entregues à Democracia Socialista (DS), tendência interna do PT à qual pertence o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Ele substituiu Guilherme Cassel, da mesma ala, que havia entrado no lugar do gaúcho Miguel Rossetto, outro importante nome da corrente.
Esse setor petista posiciona-se mais à esquerda do que a ala majoritária, a Construindo um Novo Brasil (CNB), à qual pertence o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário é um feudo da DS. Quando a presidente Dilma Rousseff resolveu tirar Cassel, ela convidou em primeiro lugar para dirigir a pasta o senador Walter Pinheiro (BA), mas ele preferiu ficar no Congresso e indicou o nome de Florence. Procurado pelo Estado, Afonso Florence não quis se manifestar. (João Domingos - AE)

Levantamento mostra que Dilma terá menor custo da base aliada

Com maioria numérica no Congresso, orçamento elaborado pelo antecessor e um vice do maior partido da coalizão, a presidente Dilma Rousseff terá a base aliada mais barata dos últimos nove anos.

O histórico da execução das emendas parlamentares mostra que durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva o Planalto precisou abrir o cofre para domar os aliados. Lula também criou — durante os oito anos de governo — 4.029 cargos comissionados para acomodar aliados na Esplanada dos Ministérios.

Há dois meses no Planalto, Dilma anunciou cortes no Orçamento e fechou a torneira dos agrados aos governistas. Levantamento realizado pela liderança do DEM no Senado (veja quadro), a pedido do Correio, mostra que na contramão do ex-presidente Lula, que elevou o montante de empenhos no decorrer do mandato, Dilma deve empenhar este ano cerca de um quarto do que o antecessor comprometeu do Orçamento com emendas no ano passado. A presidente também colocou o pé no freio nas nomeações e limitou a cota dos indicados políticos, privilegiando aqueles com perfil técnico.

No primeiro ano do mandato de Lula, o empenho de emendas de parlamentares que sempre apoiaram o PT da base ficou em R$ 170,3 milhões. O valor é considerado pequeno, mas o montante tem explicação. Em 2003, Lula herdou Orçamento elaborado pelo antecessor, Fernando Henrique Cardoso, e as emendas parlamentares aprovadas em 2002 seriam processadas em 2003, mas o petista optou por não fazer o agrado a parlamentares do PSDB e do então PFL, partidos que formavam a base na gestão tucana. Para este ano, Dilma não ultrapassará a barreira dos R$ 170 milhões nos empenhos, de olho nas crescentes despesas com restos a pagar criadas nos últimos anos.

Em 2009, as emendas parlamentares empenhadas ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão — um crescimento de 112% em relação aos valores comprometidos no primeiro Orçamento de Lula (2004) à frente da Presidência. No ano seguinte, sem pauta de votação espinhosa graças ao Congresso parado pelas eleições, o volume de empenho de emendas de parlamentares da base caiu para R$ 611,8 milhões.

Eleições 2012

Mal acostumados com o tratamento dispensado por Lula, governistas já torcem para que o anúncio de corte de 72% não afete as emendas individuais de deputados e senadores. “Acho que em um primeiro momento, as emendas que serão cortadas são dos deputados que não foram eleitos, que são 226. Só isso dá R$ 2,5 bilhões”, avalia o deputado Sílvio Costa (PTB-PE).

O parlamentar teme que os cortes de Dilma tenham impacto nas eleições municipais de 2012. “Se as emendas forem cortadas gera um mal-estar, porque os prefeitos deixarão de ser atendidos e é véspera de ano de eleições. Acho que esse corte não vai caminhar por aí.”

Costa afirma que se o governo decidir cortar as emendas dos não eleitos e as destinações de bancada poderá economizar R$ 10 bilhões sem mexer nas indicações individuais da base.

O deputado do PTB nega que o enxugamento terá um custo político para o Planalto, mas afirma que os aliados ficarão insatisfeitos ao constatarem que suas emendas minguaram.

“Evidentemente que as emendas não são um fator determinante da governabilidade, mas elas pesam. O parlamentar tem que ter a prerrogativa de atender os prefeitos, e se ele não pode atender os prefeitos, fica insatisfeito.”

“Efeito drástico”

O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) reclama que apesar dos grandes empenhos do governo Lula, nenhum parlamentar foi totalmente contemplado no processamento das emendas individuais e torce para que o efeito “drástico” do anúncio de corte nos recursos fique apenas no anúncio formal do governo. “Nos dois últimos exercícios, a execução ocorreu bem aquém da quantidade consignada.

Em todos os governos, se registra uma defasagem entre a consignação dos recursos e o empenho. Evidentemente que, com o corte, nós vamos avaliar se a drasticidade da medida atingirá tão amplamente as emendas, como se anunciou em um primeiro momento. É preciso que cada parlamentar acompanhe as consignações que efetuou para que até setembro obtenha o empenho dessas emendas.”

O esvaziamento da oposição, a popularidade que os programas sociais garantiram ao Executivo e a má fase da imagem do Congresso deixam os parlamentares da base sem margem para barganhar com o Planalto.

O rápido enquadramento do PDT, que acenou como irmão rebelde ao ameaçar insurreição contra o governo durante a votação do reajuste do salário mínimo, foi uma pequena mostra do poderio do governo. Excluído da reunião de líderes do Congresso com Dilma, o PDT já afina o discurso e promete votar com o governo na medida provisória que reajustará a tabela do Imposto de Renda.

R$ 13 milhões

Cada deputado e senador tem direito a direcionar R$ 13 milhões a projetos ou despesas de sua escolha. São as chamadas emendas individuais. Quando o governo empenha uma emenda, estabelece o compromisso de aplicar o recurso. Se o pagamento não ocorrer no mesmo ano, o compromisso assumido pelo governo vai para a rubrica de “restos a pagar”, como uma espécie de dívida da União. (Josie Jerônimo VB)

Lula recebe Prêmio Gorbachev em sua primeira edição

O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva será um dos nove homenageados na primeira edição do Prêmio "O Homem que Mudou o Mundo, da Fundação Mikhail Gorbachev, criado em homenagem ao 80º aniversário do último líder da União Soviética. A honraria a Lula será conferida na categoria "Perestroika", que signfinica "reconstrução", em russo, e foi o nome de uma das frentes de reformas promovidas por Gorbachev durante seu governo. .

Ao lado do ex-presidente brasileiro, os criadores da internet, o britânico Tim Berners-Lee, e do celular, o norte-americano Martin Cooper, serão agraciados na mesma categoria. Eles são exaltados pela "contribuição ao desenvolvimento da civilização global".

Quando Lula ainda era presidente, foi citado com uma das 100 pessoas mais influentes do mundo pela revista Time, e o prêmio Félix Houphoët-Boigny, considerado uma espécie de prévia do Nobel. Ele chegou a ser citado como "favorito" para o Nobel, mas a informação não foi confirmado.

"Cada um dos escolhidos trouxe uma grande contribuição ao desenvolvimento e à transformaçaõ do mundo em que vivemos", justificou Gorbachev. "Minhas felicitações a todos. Espero com impaciência o encontro com os ganhadores na cerimônia de entrega do prêmio", completou.

Gorbachev completou 80 anos na segunda-feira (2). A entrega dos prêmios está prevista para 30 de março, em Londres. As informações são de agências russas de notícias. Há ainda duas outras categorias, que também levam nomes de ações marcantes do líder soviético.

Os premiados na categoria Glasnost ("transparência") são o vocalista da banca U2, Bono Vox, o dineasta Steven Spielberg e Ted Turner, fundador do canal de notícias CNN. Nesse caso, o mérito diz respeito à "contribuição ao desenvolvimento da cultura em um mundo aberto".

Na categoria "Uskorenie" ("aceleração"), o objetivo é reconhecer contribuições ao "desenvolvimento da ciência e tecnologia modernas". Na lista, estão Sergey Brin, norte-americano de origem russa e um dos fundadores do Google, o filósofo alemão Jürgen Habermas e o engenheiro queniano Evans Wadongo, criador de lâmpadas solares voltadas às classes de baixo poder aquisitivo.

E partir de 2012, os ganhadores serão definidos por um conselho comandado pelo ex-líder soviético. Prevê-se que a entrega ocorra, anualmente, em um país diferente. Financiam a homenagem de Gorbachev o Fórum de Ganhadores do Prêmio Nobel, a Cruz Verde Internacional (também criada pelo ex-líder soviético) e o Fórum Nova Política. (RB)

Donas de casa poderão ter aposentadoria simplificada

 As donas de casa poderão ter em breve facilidades para a aposentadoria. O projeto da senadora Gleisi Hoffmann, (PT/PR) apresentado nesta quinta-feira (10) prevê melhorias a aposentadoria de dona de casa. Segundo a senadora, o projeto era seu carro chefe na campanha. A senadora julga o projeto como um dos mais importantes de sua trajetória na política. Caso seja aprovado pelo Congresso, a lei vai beneficiar milhões de mulheres.

Gleisi Hoffmann explicou também que a mulher já tem direito de contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social, (INSS) como dona de casa, e que essa lei visa regulamentar o período de transição com uma contribuição menor de acordo com a idade para se aposentar.

A senadora ressaltou que haverá uma adequação da Lei Complementar 123, sancionada em 14 de dezembro de 2006, que estabelece o regime simplificado da Previdência Social. "Nós fizemos uma emenda à Constituição reconhecendo que os trabalhadores domésticos tivessem aposentadoria e, portanto, um regime especial simplificado", diz Gleise.

Para verificar o alcance da proposta, a senadora fará uma consulta ao censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quanto ao número de mulheres na faixa etária referente ao projeto. (Alexandre Penido -- Portal do PT)

Aldo Rebelo: produção e preservação precisam prosperar juntas

Quase tão ilusória quanto uma cabeça cortada na comissão de frente da Unidos da Tijuca é a polêmica, sem pé nem cabeça, entre ambientalistas e ruralistas em torno do novo Código Florestal. A agricultura não vive sem o meio ambiente, e o País não sobreviveria hoje sem os recursos do agronegócio.

Aldo Rebelo acredita em acordo entre ruralistas e ambientalistas sobre o novo Código Florestal

Cerca de 70% de todas as espécies agrícolas dependem da polinização feita por aves e insetos. Culturas como a da maçã, do café e até da soja teriam sérios problemas sem esse singelo serviço ambiental. O mesmo vale para a água, que é usada intensivamente nas plantações. Portanto, não deveria interessar a ninguém no Brasil, muito menos aos agricultores, ver as florestas destruídas e os rios, poluídos.

Com os dois lados tentando segurar os seus radicais, a votação do projeto na Câmara dos Deputados deve acontecer até o fim de março. Os ânimos parecem estar mais serenos, mas ainda existem pontos importantes de divergência.

O principal deles diz respeito à proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto, que isenta propriedades com quatro módulos fiscais (de 20 a 440 hectares) de manter uma reserva legal (RL). Uma RL é a fração de toda propriedade rural que não pode ser desmatada, e vai de 20%, na Mata Atlântica, a 80%, na Amazônia. O problema é que esse artigo beneficia não só os pequenos, mas os grandes fazendeiros, que compensariam apenas a área que excedesse essa medida.

A outra polêmica diz respeito à anistia que o relator propõe para quem desmatou reservas legais ou áreas de proteção ambiental (APPs) até 2008. A área ambiental não concorda com os dois pontos, e, não havendo acordo, serão decididos no voto.

PV e PSOL já fecharam questão contra a proposta, mas os demais partidos estão divididos, e o resultado é imprevisível.

O Código Florestal foi criado em 1934 e a sua versão atual existe desde 1965, apesar de ter sofrido alterações ao longo do tempo. Para alguns, é uma lei antiga, para outros, sempre foi atual e moderna. O fato é que só ganhou relevância em 2008, quando o governo decidiu que ela deveria ser cumprida e prometeu multar quem estivesse na ilegalidade. O deputado Aldo Rebelo diz que, se a lei for levada ao pé da letra, 100% dos produtores brasileiros estão na ilegalidade.

O governo propõe um prazo de 20 anos para que agricultores e pecuaristas façam o replantio das áreas desmatadas e promete financiamento. Além disso, culturas como a do café, da uva e da maçã, que estão em APPs, nos topos dos morros, poderiam ser regularizadas, desde que não sejam consideradas áreas de risco.

Dois estudos divulgados há 15 dias pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) dizem que o problema da agropecuária no Brasil não está no Código Florestal e, muito menos, na falta de espaço para plantar. Estaria na ausência de crédito, na precária assistência técnica e na baixa produtividade. Principalmente na pecuária, onde hoje criamos um boi por hectare. Um índice muito abaixo das três cabeças de gado que dividem um hectare nos EUA.

Segundo os cientistas, se esse número subisse para um boi e meio por hectare, o país teria 50 milhões de hectares a mais para plantar, quase o dobro do que tem hoje. Ou seja, ainda há muito o que se discutir e melhorar antes de por em risco o nosso patrimônio ambiental.

'Acredito no acordo'

Apesar das fortes críticas que tem recebido de diversos setores, o relator do projeto de reforma do Código Florestal não altera a fala mansa ao defender suas ideias e diz que continuará viajando pelo Brasil e ouvindo todos os setores em busca do melhor acordo para o País.

O GLOBO: Por que essa necessidade de mudar o Código Florestal?ALDO REBELO: Porque não podemos mais manter 100% dos produtores brasileiros na ilegalidade. Precisamos de uma legislação simples e clara, que deixe o nosso agricultor em paz.

O senhor pode dar um exemplo?REBELO: Em São Paulo, meu estado, se formos recompor os 20% de área de reserva legal, vamos perder 3,6 milhões de hectares de plantações e 20 mil empregos. Isso não faz sentido.

E qual seria a saída?REBELO: Minha proposta prevê que essa compensação poderá ser feita num outro estado com o mesmo bioma ou com a mesma bacia hidrográfica, que é o caminho mais provável.

Os cientistas dizem que os agricultores não precisam de mais terra...REBELO: A ONU diz que só existem dois lugares no mundo onde ainda é possível plantar: a África e o Brasil. Precisamos escolher que cientistas ouvir.

Qual a sua expectativa em relação às negociações que estão acontecendo?REBELO: Estou otimista. Acredito num acordo. O tempo da divisão entre ruralistas e ambientalistas acabou. Todos queremos uma agricultura forte com o meio ambiente preservado. Estamos nos aproximando do consenso.

Fonte: O Globo