A FETAG-BA e a Cadeia Produtiva da Mandioca em Água Fria

A FETAG-BA e Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Água Fria realizaram nos dias 10 e 11 de fevereiro o Seminário da Cadeia Produtiva da Mandioca e Manejo Agroecológico do Solo, com participação de lideranças comunitárias da zona rural do município. O Evento foi uma atividade de caráter formativo do Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores/as Familiares do Estado da Bahia, coordenado pela FETAG-BA e foi realizado no Auditório Municipal de Água Fria, contando com a participação de 47 pessoas.

Coordenaram o evento os técnicos Juliano Rodrigues, Antonio César e Gelson Censi, e presentes também estavam João da Cruz, Secretário de Política Agrícola da FETAG-BA, Edifrâncio Oliveira, coordenador da Delegacia Sindical de Feira de Santana, Recôncavo e Litoral Norte, Rozete Evangelista, assessora Regional da Federação, além de Renilda Santos, também coordenadora da Delegacia Sindical, presidente do Sindicato e vereadora do PCdoB.

João da Cruz realizou palestra sobre as atuais Políticas Públicas existentes para o fortalecimento da Agricultura Familiar e as formas de acesso às mesmas. O convidado Jairo Martins, chefe da Estação Experimental Porteiras da EBDA de Irará, discorreu sobre as atividades que realizadas pela empresa e a importância desse trabalho para a região.

Durante o Seminário o destaque foi a realização de duas oficinas temáticas. Na primeira tratou-se sobre manejo ecológico do solo, que foi ministrada pelo quadro da EBDA, Daniel Dourado. Na segunda o tema foi sobre a Cadeia Produtiva da Mandioca e foi ministrada por Lilian Fernandes, Assessora técnica da FETAG-BA. Segundo Renilda “esta atividade fortaleceu as relações de parceria entre as associações rurais e o Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Água Fria, bem como preparou multiplicadores/as para o trabalho com a cadeia produtiva da mandioca no município”.

Genaldo de Melo/FETAG-BA

Dízimo do PT cresce 700% na Era Lula; cúpula e eleitos dão R$ 3,6 mi em 2011

Tesouraria petista cobra de 2% a 20% dos salários de eleitos e nomeados; arrecadação é contestada pelo TSE.

O PT espera arrecadar R$ 3,6 milhões neste primeiro ano de governo Dilma Rousseff só com as contribuições de parlamentares e ocupantes de cargos de confiança filiados ao partido. O valor é pouco superior ao que foi amealhado no último ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar da eleição de um número maior de deputados e senadores e do aumento da participação de integrantes do partido no primeiro escalão do governo.

Mas os R$ 3,6 milhões mostram que a arrecadação cresceu mais de 700% em relação ao valor arrecadado em 2002, antes da chegada do PT ao Palácio do Planalto. O partido cobra contribuição entre 2% e 20% de todos os eleitos pela legenda e também dos filiados que ocupam cargos de confiança. O porcentual varia de acordo com o valor do salário e é maior para os parlamentares.

A cobrança do dízimo pelo PT vem sendo contestada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2005. Naquele ano, foi proibido o desconto na folha de pagamento. Mas o estatuto do partido, alterado em 2007, mantém a obrigatoriedade do pagamento mensal. Os parlamentares inadimplentes ficam sujeitos até a serem expulsos da legenda.

A inadimplência dos militantes, porém, é “pequena”, garante o tesoureiro petista, João Vaccari Neto, sobre a cobrança do dízimo, um assunto sobre o qual evita falar.

O Estado consultou as prestações de contas do PT, apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral, para verificar quanto o partido vem arrecadando nos últimos anos. Fica constatado que a contribuição dos parlamentares e ocupantes de cargos de confiança cresceu durante o segundo mandato de Lula. Mas os pagamentos feitos por filiados sem postos públicos – igualmente obrigatórios, segundo o estatuto do partido – caíram, n esse mesmo período, de R$ 3,5 milhões, em 2007, para R$ R$ 1,8 milhão, em 2010. (Estadão)

Ruralistas querem votar logo o Código Florestal para garantir financiamento

Brasília - Lideranças ruralistas devem manter a movimentação para apressar a votação de mudanças do Código Florestal. A bancada quer votar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB – SP) o mais rápido possível, a tempo de evitar as restrições de financiamento rural, que entram em vigor em junho.

Essa semana, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) associou a revisão do código à inflação de alimentos e alertou para o risco de alta nos preços se os produtores não tiverem acesso a financiamento por causa de pendências ambientais.

A partir de 12 de junho, o Banco do Brasil não vai mais emprestar dinheiro para produtores que não apresentarem a averbação da reserva legal (registro em cartório) ou aderirem ao Programa Mais Ambiente, criado pelo governo para regularização ambiental de propriedades rurais.

Desde janeiro, o banco estava exigindo que os produtores assinassem uma declaração afirmando ter ciência de que a partir de junho a lei será aplicada. O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), reclamou do alerta do banco e a partir da próxima semana a declaração não será mais cobrada.

Além da proposta de Aldo Rebelo, um novo texto deve ser apresentado para discussão da revisão do código, preparado pelo governo. Ministérios “rivais”, como os do Meio Ambiente e da Agricultura, estão se entendendo melhor sobre os pontos mais polêmicos das mudanças na lei e a proposta será fechada pela Casa Civil da Presidência da República. Oficialmente, não há previsão de data para apresentação do substitutivo.

Micheletto disse que os parlamentares não vão aceitar um texto pronto do Executivo e que a proposta que valerá para o debate na Câmara é a de Aldo Rebelo. “Independente do envio de substitutivo, o governo tem que respeitar o que o Parlamento está fazendo. O plenário vai votar o texto do Aldo, isso é acordo político já feito. O Executivo não pode interferir."

Segundo Micheletto, as bancadas estão tentando negociar os pontos mais polêmicos, inclusive com o Ministério do Meio Ambiente, para viabilizar as mudanças da lei ainda no primeiro semestre.

Para o coordenador de Código Florestal da Campanha Amazônia do Greenpeace, Rafael Cruz, o governo deveria se posicionar de maneira mais clara sobre as mudanças, para que a lei florestal não seja atropela pelo “tratoraço” da bancada ruralista.

“É hora do governo se posicionar sobre esse assunto. Tem que dar sua posição definitiva. A independência entre os poderes é essencial, mas o governo tem o papel inegável de se posicionar”, avalia.(VoteBrasil)

WikiLeaks: Brasil não é maduro para ser ator global, dizem EUA

O Brasil ainda não é "maduro" o suficiente para ser um ator global. Precisa ser "encorajado" pelos EUA a assumir "responsabilidades", aprendendo a "confrontar" outros países se necessário. Avaliações como essa de dezembro de 2009, em tom paternalista e às vezes irônico, predominam na reação de diplomatas americanos em Brasília à campanha brasileira por uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

É o que mostram telegramas enviados a Washington entre 2004 e fevereiro de 2010, obtidos pela organização WikiLeaks.

O debate sobre a ampliação do CS, em tese responsável pela paz internacional, voltou à tona quando o presidente americano, Barack Obama, apoiou a candidatura da Índia, há dois meses. Obama virá ao Brasil nos dias 19 e 20 de março.

Os membros permanentes do órgão, com poder de veto, são os mesmos desde a criação da ONU, em 1945: EUA, Rússia, China, França e Reino Unido. A perspectiva brasileira de integrar essa cúpula já existia na época.

Telegramas

O tema marcou a relação entre os governos de Lula (2003-2010) e de George W. Bush (2001-2009) por dois motivos: o então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, estabeleceu um grupo para tentar conciliar as propostas de reforma, e Lula fez dela uma prioridade.

Nos telegramas, o assunto é sempre abordado pelos brasileiros. O ex-chanceler Celso Amorim brinca com a fama que tinha, dizendo que não queria parecer "obcecado" com o CS.

Em 2005, um ano depois de o Brasil assumir o comando da força de paz no Haiti, um despacho relata o "desapontamento" de Amorim quando os americanos disseram que só aceitariam uma ampliação "modesta", com duas novas cadeiras (Bush apoiaria oficialmente apenas a candidatura do Japão).

Os EUA, que invadiram o Iraque sem autorização do CS, não queriam a reforma. Preferiam contornar a ONU com a proposta de uma "parceria pela governança democrática".

"Desespero"

O ex-embaixador Clifford Sobel, um empresário republicano, diz que o Brasil buscou "desesperadamente" o apoio dos EUA, mas "fracassou em assumir o papel de liderança que o faria um candidato forte".

A presença do país no CS em 2004 e 2005, em uma das dez cadeiras rotativas, foi marcada por "cautela e equívoco", escreve Sobel.

Os americanos se irritam com a ideia brasileira de "imparcialidade", que impedia o alinhamento com os EUA contra países como Cuba e Venezuela. Para os diplomatas, o Brasil se esforçava para manter "relações amigáveis" com todos devido à candidatura ao CS.
Telegramas falam do fracasso brasileiro em garantir votos de africanos, de árabes e da China, que também joga contra a ampliação porque não quer a presença de Japão e Índia. Ironizam a "liderança natural" do Brasil na América Latina.

Em 2009, quando prepara reunião de Amorim com a secretária de Estado Hillary Clinton, um emissário do Itamaraty inclui a ONU entre os assuntos da pauta.

Sobel nota a falta de menção à concorrência para a compra dos caças da FAB. "Uma oferta bem-sucedida da Boeing para vender os F-18 ao Brasil tem o potencial de fortalecer essa parceria de modo inédito", escreve.

O embaixador americano chama de "baleia branca" o submarino a propulsão nuclear brasileiro, e afirma que sua única função real será deixar o país mais perto das potências do CS, que contam com o artefato.


Fonte: Folha de S.Paulo

EUA: deputado propõe bloqueio econômico à Venezuela

O deputado republicano Connie Mack, do estado da Flórida, afirmou em discurso neste sábado (12) que os Estados Unidos deveriam impor um bloqueio econômico "total" à Venezuela, em represália ao presidente Hugo Chávez. O senador estadunidense, que chamou Chávez de "o Osama Bin Laden da América", pediu também que Washington inclua a Venezuela na lista de países que patrocinam o terrorismo.

As palavras foram ditas durante a Conferência Conservadora de Ação Política (CPAC), uma reunião onde potenciais aspirantes a candidaturas republicanas medem seu apoio. "Como Bin Laden, por razões que somente ele sabe, [Chávez] declarou os EUA como seu inimigo mortal. Como [Mahmoud, presidente do Irã] Ahmadinejad, tem a sua disposição direitos privilégios e recursos de um Estado, um estado muito próspero", afirmou.

Mack, que é presidente do Subcomitê para o Hemisfério Ocidental da Câmara dos Deputados, afirmou que sua tarefa na casa, atualmente dominada por republicanos, é concentrar-se em um "perigo claro e presente que está surgindo em nosso próprio continente", em referência a Chávez.

Além disso, o deputado propôs que os EUA aumentem a importação de petróleo do Canadá, para depender menos das exportações de Caracas. A Venezuela é a terceira maior exportadora para o mercado norte-americano e a produção, que a estatal PDVSA (Petróleos de Venezuela S. A) quantifica em três milhões de barris por dia e a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) em 2,3 milhões, situa-se neste momento entre um quarto e um terço da saudita, a maior do mundo.

Fonte: Ópera Mundi

Caciques paulistas não têm projetos políticos coesos para 2014

O governador paulista Geraldo Alckmin sonha com a candidatura de José Serra (PSDB) para a Prefeitura de São Paulo. Mas ele não quer. Serra, por sua vez, não descarta concorrer a governador em 2014. Mas aí é seu afilhado político, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que não quer. A incompatibilidade dos projetos dos três principais líderes políticos de São Paulo ameaça abalar a aliança governista do estado.

Em comum, Alckmin e Serra trabalham para evitar que o senador mineiro Aécio Neves se firme como única alternativa do PSDB à corrida presidencial de 2014.

Mas a coincidência para por aí. Serra sabe que a consolidação do nome do mineiro fecha-lhe duas possibilidades: a Presidência e o governo de São Paulo. Por isso infla Alckmin como presidenciável, nem que seja só para debilitar Aécio.

Serra apoiará definitivamente a escolha de Alckmin para sucessão presidencial caso perceba que não tem chances. Assim, poderá pelo menos concorrer ao governo de São Paulo. Mas é isso que assusta Kassab.
Em seu segundo mandato, o prefeito planeja disputar o Palácio dos Bandeirantes. Mas, em recente jantar com o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, disse que só não tentará o governo caso Serra seja candidato.

"Se Kassab dissesse algo diferente, eu ficaria assustado. Depois de um pé em Serra, a próxima vítima seria eu", disse Campos. O PSB é um dos partidos com os quais Kassab flerta. Prestes a aderir à base governista, ele pretende consultar até o PT sobre sua candidatura. Teme, no entanto, o carimbo de desleal e evitará um confronto com Serra.

Prefeitura
Já Alckmin idealiza o lançamento de Serra para a Prefeitura de São Paulo por dois motivos: além de imobilizar um potencial rival para governo ou Presidência, o governador ainda se livra do desgaste de patrocinar um candidato num momento em que não existe nome natural para o cargo.

A eleição de Serra permitiria ainda uma composição com Kassab num cenário dos sonhos de Alckmin: ele para Presidência e o prefeito para o Palácio dos Bandeirantes.

Todo o quebra-cabeça dependerá ainda do destino de Kassab. Em avançada negociação com o PMDB, o prefeito voltou a conversar com o PSB. Ele pretende deixar o DEM em março, após as eleições do partido.

Ele estuda três alternativas para permitir que deputados aliados deixem a sigla sem risco de perda de mandato. Além da flexibilização temporária da regra da fidelidade (que dependeria de acordo no Congresso), Kassab tenta convencer o DEM a se fundir com outro partido.

Nesse caso, os parlamentares do DEM poderiam deixar a legenda sem perder o mandato. A criação de uma nova legenda é outra hipótese em que a desfiliação não implica punição.

Fonte: Folha de S.Paulo

PSC e PV prestes a apoiar Wagner

O poder hegemônico da base do governador Jaques Wagner (PT) deve crescer nos próximos dias com a tendência de apoio de novos partidos. Além da composição de governo formada pela contribuição de oito legendas (PT, PCdoB, PDT, PP, PRP, PSL, PTdoB e PSB), o gestor deve atrair a adesão de siglas que estiveram distanciadas de seu projeto de reeleição, durante o pleito do ano passado.
Articulador da reforma administrativa do governo, o secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, já começou a costurar o ingresso do ex-aliado PV e do PSC, partido que se opôs à candidatura do PT na última eleição. A bancada  do governo na Assembleia é composta, até o momento, pelo PT com 13 deputados; o PCdoB com três; PDT com cinco; PP com seis; PRP, PRB, PSL, PT do B e PSB, com dois cada um.
Conforme Cezar Lisboa, o quadro ainda não está definido, mas as conversas com os partidos têm avançado. “Nossa expectativa é extremamente positiva e não se esgota apenas em uma reunião”, disse assegurando que pelo menos com o PSC, uma nova rodada de negociações deve acontecer nesta terça-feira. Contudo, o governador Jaques Wagner deve mesmo conseguir o apoio dos dois partidos. A Tribuna conversou com os dirigentes de ambas as legendas e, em uníssono, o que falta para definir o apoio ou não, é o chefe do Executivo dizer exatamente o que quer de cada uma e o que lhes oferece.
O presidente estadual do PSC, Eliel Santana, confirmou à reportagem a reunião de amanhã com o secretário Cezar Lisboa e disse também que vai se reunir com o deputado Targino Machado, que será o líder do partido na Assembleia nesta legislatura. Eliel Santana disse que a única coisa da qual o partido não abrirá mão, caso componha a base de Wagner, é a manutenção dos seus valores. “Nunca votar nenhum projeto que seja contra os aposentados, sempre ser a favor da vida, lutando para garantir a dignidade das pessoas através da educação, da saúde, da moradia... O ser humano em primeiro lugar”, disse o dirigente do PSC.
Questionado sobre a negociação por cargos do segundo escalão da máquina estadual, o dirigente disse que deverá tratar disso também no encontro de amanhã.
Além dos cargos na administração do governador, Eliel Santana acredita que o fato de um partido compor a base lhe dá mais notoriedade perante o eleitor, além de proporcionar aos filiados mais aproximação com o chefe do Executivo. “Por exemplo, um vereador de uma cidade pequena precisa levar água para sua população através de um programa do Estado, mas não consegue. A partir do momento que seu partido é da base do governador na Assembleia, esse contato fica mais fácil e quem ganha é o povo”, avalia.
Já o presidente do PV, Ivanilson Gomes, ressalta, com outras palavras, que o impasse na negociação se dá por conta de o governador ainda não ter demarcado o espaço da legenda no seu governo. “Estamos em fase de entendimento e eu posso dizer que a possibilidade (de apoiar o governo) é grande. Já conversei com Eures (Ribeiro, o único deputado do PV nesta legislatura) e ele também tem vontade”. Ivanilson reiterou que tudo depende, realmente, do que Wagner pretende com o ingresso do PV na base aliada na ALBA.

Café com a bancada

O governador Jaques Wagner (PT) oferece um café da manhã hoje, no Hotel Deville, em Stella Maris, aos deputados da base na Assembleia Legislativa, no qual será marcada a estreia do deputado Zé Neto (PT) como líder do governo na Casa. Na pauta, o governador vai pontuar as prioridades neste início de segundo mandato e de legislatura. O secretário das Relações Institucionais do governador, Cezar Lisboa, destacou como prioridades do segundo governo Wagner, inclusive com início muito breve, a articulação do PT para as eleições municipais de 2012.
Outra tarefa prioritária apontada por Wagner, segundo o secretário, é a integração dos prefeitos baianos, através da União dos Municípios da Bahia (UPB) e das associações de prefeituras. A UPB, não custa lembrar, hoje é presidida pelo prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), um dos principais articuladores da campanha de Wagner pelo interior do Estado no ano passado.
Fonte:Lilian Machado e Romulo Faro - TB