Feira de Santana: Concursados da Sesab vão á Câmara Municipal buscar apoio de vereadores para serem convocados

Concursados da Sesab-Secretaria Estadual da Saúde do ano de 2008 estiveram na manhã de hoje(06), na Câmara Municipal para pedir apoio aos vereadores na solução de seus problemas. Antes de chegarem a Casa da Cidadania os cerca de 40 concursados fizeram uma passeata pelas ruas da cidade para chamar atenção da comunidade.

O concurso foi para cargos de níveis médio e superior, sendo que inicialmente foram nomeados os concursados para vários cargos e em número maior apenas médicos. Já para funções de nível médio foram apenas 27 técnicos de enfermagem e uma assistente social que é função de nível superior em Feira de Santana

Segundo a assistente social Carina Carvalho, que também aguarda convocação a situação dos concursados é de muita apreensão porque o concurso  vence o prazo em novembro deste ano.

Outro fato destacado pelos concursados é que o governo do estado não os convoca, mas está contratando através do PST-Prestação de Serviço Temporário profissionais de saúde e ainda mantém pessoas através do Reda-Regime Especial de Direito Administrativo contratados em 2007.

Depois da Câmara Municipal os concursados vão se dirigir a sede do Ministério Público para obter informações junto aquela instituição com objetivo de verificar se foi adotada alguma medida para resolver o problema.
Desde 2008 que o MP foi acionado e até agora não se tem informações sobre qualquer ação que possa garantir a contratação dos concursados.
Fonte: Acorda Cidade

Bahia: Governo cria 173 cargos em Reforma Administrativa

 Fonte: Lilian Machado e Raul Monteiro -TB
O projeto de lei que altera a estrutura administrativa do governo Wagner será encaminhado à Assembleia Legislativa até o final desta semana. Nele estarão compostas as secretarias que irão configurar a gestão petista para os próximos quatro anos.

Dentro dessa reforma, está a criação das novas secretarias de Administração Penitenciária, de Comunicação, o desmembramento da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), subdividida em Políticas para Mulheres e Étnico-racial, a Superintendência de Tratamento e Apoio a Drogados, que funcionará no âmbito da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH),  a transformação da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) em pasta ordinária até 2014, a fusão do Instituto do Meio Ambiente (Ima) com o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), a constituição oficial da Chefia de Gabinete e ainda a Assessoria de Relações Internacionais.

Dentre as novidades também foi anunciada pelo governo, ontem, a instituição de 173 cargos comissionados, que, segundo o Executivo, terá impacto financeiro inferior a 1% na folha de pagamento.

Em um café da manhã com a bancada governista da Assembleia Legislativa, ontem, o governador Jaques Wagner (PT) confirmou as mudanças a serem implementadas.

Conforme a Tribuna da Bahia já havia anunciado, o chefe do Executivo ratificou o nome do ex-deputado e ex-secretário Edmon Lucas para chefia de Gabinete. Já a nova pasta de Relações Internacionais será comandada pelo atual chefe de Gabinete, Fernando Schmidt. No encontro, Wagner, que conta hoje com uma grande hegemonia no Legislativo estadual, além de comunicar a reforma administrativa, solicitou a ajuda dos deputados na defesa do projeto.

Ele deixou claro que as alterações “não irão representar mais gastos para a máquina estadual”, questão que já teria sido citada em discursos no parlamento.

Em relação à fusão do Ima e Ingá, Wagner justificou que as modificações têm o objetivo de destravar investimentos “que muitas vezes levam meses para obter licença ambiental, especialmente por causa do poder adquirido pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), que passará a ser um órgão apenas consultivo, deixando de opinar sobre licenças ambientais no estado.

Em conversa com reportagem da Tribuna, o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), defendeu as mudanças e disse que elas não vão refletir em mais despesas para o governo, como teria sido levantado por oposicionistas. “Nós dividimos algumas secretarias, criamos outras e otimizamos a administração, criando um número relativamente pequeno de cargos em comparação às gestões anteriores. São cargos que têm importância e influência administrativa”, enfatizou.

'Cargos não vão gerar despesas'

Em contraposição aos questionamentos da oposição, o líder do governo na Casa enfatizou que a criação de novos cargos comissionados, que serão ocupados por indicações políticas, oferece o menor impacto no orçamento do estado nos últimos anos.

“Vale lembrar que entre 1999 e 2002 foram criados 1.163 cargos, entre 2003 e 2006, na gestão de Paulo Souto (DEM), foram 1.330 postos, e entre 2007 e 2010, 351 novas vagas. Considerando o crescimento populacional, o aumento da complexidade das coisas e que a reforma atende aos papéis institucionais, o acréscimo no número de cargos foi baixo, sendo de 1,32%”, considerou.

Segundo ele, o objetivo é o de modernizar a relação do governo com a sociedade.

“Com isso será possível neste momento dar uma atenção mais qualificada a assuntos que têm preocupado a todos”, disse o líder do PT na Assembleia.

Feira de Santana: Sérgio Carneiro manifesta desejo de ser candidato e acirra disputa

Acirrando ainda mais a disputa pela prefeitura de Feira de Santana, que por alto já possui quatro pré-candidatos – Zé Neto (PT), o prefeito Tarcízio Pimenta e seu até então correligionário, José Ronaldo e  o peemedebista Colbert Martins – , o deputado federal Sérgio Carneiro (PT), que até então havia preferido cautela quando o assunto era a briga pelo poder em 2012, resolveu mudar de postura.

Em entrevistas a uma rádio local,  o petista afirmou em alto e bom som que seu nome também está no páreo para suceder Tarcízio Pimenta (DEM) no comando da Princesa do Sertão. Segundo avalia Sérgio Carneiro, os 26% de votos que recebeu na eleição em 2008 o credenciam para tentar novamente.

Num claro recado ao seu companheiro de partido, o líder do governo na Assembleia, Zé Neto (PT), tido como um dos seus principais concorrentes, o deputado disparou ainda que: “Lula, que é a maior liderança do nosso partido, já disse que o PT tem de parar com esta mania de mudar o candidato a cada eleição”.

 No último pleito, Carneiro afirma que não foi ao segundo turno porque a “cavalaria” do seu partido não intensificou suas ações para reforçar a campanha.   Por fim, o petista declarou que a definição do próximo candidato, entretanto, deve ser definida com o aval de outros partidos que fazem parte da base do governo.

“O melhor candidato pode não ser o do PT”. Sobre a possibilidade de disputar as prévias municipais com Zé Neto, o deputado informou que este recurso só é utilizado no “último caso”, o que não deve acontecer desta vez. (TB)

Kátia Abreu deixa DEM e anuncia filiação de 40 deputados ao PSD

No discurso de despedida do DEM feito na tarde desta quarta-feira (6), no plenário do Senado, a senadora Kátia Abreu (TO) disse que se filiará ao PSD, partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não por ter rompido com seus colegas democratas, mas pela constatação de que se esgotou um ciclo "e não apenas um ciclo pessoal, mas conjuntural, político, um ciclo da vida partidária brasileira".

"Queremos o fim da farsa, queremos que os partidos sejam o que precisam ser: expressões efetivas de correntes de pensamento da sociedade, que convirjam a partir de ideias e ideais e não em função do antagonismo ou protagonismo em relação a quem está circunstancialmente no poder como ocorre hoje", afirmou.

Kátia deu como certa a filiação de 40 deputados ao novo partido, desligados do DEM, PSDB, PT e PPS, entre outras legendas, além dos governadores do Amazonas, Omar Aziz (PMN), e de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM). Todos eles, de acordo com senadora, trocam de filiação porque se sentem incomodados com a "ditadura partidária".

Sobre a possibilidade de fusão com o PSB, disse que se trata de uma hipótese superada, mesmo reconhecendo as "qualidades" do presidente do partido, governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ela disse ter em Campos "um belo nome, um bom gestor, popular e carismático".

"Agora, por favor, isso não significa que nós vamos fundir com o PSB, nós vamos ficar maior do que o PSB, quando você tem 40 deputados não se justifica mais a fusão", afirmou. Pelas suas previsões, em menos de três meses, o PSD avançará no cronograma de sua criação, com a obtenção das assinaturas necessárias à sua oficialização.

Fonte: Estadão

Reforma Política: Comissão rejeita nova cláusula de barreira

A Comissão de Reforma Política do Senado manteve nesta quarta-feira (6) o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a adoção de cláusula de barreira. Conforme as regras vigentes, para ter funcionamento parlamentar, o partido deve ter no mínimo três representantes, de diferentes estados, na Câmara dos Deputados.

A lei sugerida pela comissão também deve manter as normas atuais sobre propaganda partidária, que condicionam o tempo e o número de repetições de programa no rádio e na TV, ao longo do ano, ao número de cadeiras conquistadas pelo partido na Câmara.

Candidatura avulsa
Também foi aprovada pela comissão a proposta apresentada pelo senador Itamar Franco (PPS-MG) em relação à possibilidade de candidaturas avulsas. Segundo o texto, poderá haver candidaturas avulsas exclusivamente para as eleições municipais (prefeitos e vereadores). Mas os candidatos sem partido terão que obter, pelo menos, o apoio de 10% dos eleitores de sua cidade para registrar a candidatura. Apesar de ser flexível nesse caso, a comissão manteve as atuais regras que exigem a fidelidade partidária - acabando com a aspiração de parlamentares de criação da chamada "janela partidária", que permitira a troca de partido às vésperas das eleições.

Os senadores concordaram em manter a regra atual, onde o mandato pertence ao partido e a saída só pode ocorrer em casos especiais, como criação de uma nova sigla - manobra adotada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para deixar o DEM e criar o PSD. O PMDB era o principal interessado na criação da janela, mas a votação foi tão rápida que muitos senadores não estavam presentes.

Em relação à filiação partidária e ao domicílio eleitoral, a comissão manteve a legislação atual. Ela diz que para se candidatar é preciso que o político tenha domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de pelo menos um ano antes do pleito. Também deverá estar filiado a um partido pelo mesmo prazo.

A comissão de reforma política negou, por 7 votos a 6, a proposta de federação de partidos. Dornelles argumentou que não faz sentido aprovar a federação partidária, já que a comissão havia proibido a existência de coligações.

Amanhã (7), último dia de trabalho da comissão, serão analisadas as propostas de aplicação de quotas para as mulheres e a que permite consulta popular.(Vermelho)

Gastos com aposentadorias devem mais do que dobrar até 2050, diz Banco Mundial

O Brasil passará a ter população predominantemente idosa em 2050, e as despesas com aposentadorias devem mais do que dobrar no período, passando a consumir 22,4% do PIB, de acordo com projeção do Banco Mundial.

Segundo relatório divulgado nesta quarta-feira no Rio, em 2050 os setores de educação, saúde e previdência demandarão, juntos, 31,9% do PIB se não houver reformas adicionais até lá. Em 2005, esses gastos representavam 17,7% do PIB.

O estudo aponta que a população idosa vai mais do que triplicar nas próximas quatro décadas no Brasil, passando de menos de 20 milhões em 2010 para aproximadamente 65 milhões em 2050. Isso representará 49% da população em idade ativa, contra os 11% atuais.

Intitulado “Envelhecendo em um Brasil Mais Velho”, o relatório foi apresentado num seminário promovido pelo BNDES e pelo Banco Mundial.

O documento alerta que o Brasil vai ter menos tempo para reagir ao envelhecimento da população do que a maioria dos países desenvolvidos. Aqui, a previsão é de que a população com 65 anos dobre dos atuais 7% para 14% da população até 2031, levando 20 anos.

O ritmo é bem mais alto que do Reino Unido, que levou mais de 40 anos para fazer a mesma transição; dos Estados Unidos, que levou mais de 60 anos; e da França, que levou mais de 100 anos. A velocidade é a mesma que a enfrentada por Cingapura, Colômbia e Tailândia.

O relatório aponta que as próximas duas décadas são críticas para que o Brasil reaja com medidas que permitam um crescimento sustentado. “Até 2020, o Brasil passará pelo chamado bônus demográfico, quando a força de trabalho é muito maior do que a população dependente”, afirma Michele Gragnolati, principal autor do estudo.

Durante esse período, destaca, o Brasil poderia aumentar o seu PIB per capita em até 2,48 pontos percentuais por ano. Essa oportunidade, porém, não é automática, e “depende de instituições e políticas que transformem as mudanças demográficas em crescimento”, aponta.

Júlia Dias Carneiro - VB

Líder do PT diz que PSDB foi contra reformas sociais do governo Lula

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu hoje (6) o partido das críticas feitas pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), em discurso no plenário da Casa. Aécio acusou o PT de se omitir ou se opor em momentos históricos do Brasil, como os das criações do Plano Real e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para Humberto Costa, os integrantes do PSDB não estão aptos a falar em responsabilidade fiscal porque fizeram, durante o período eleitoral, propostas impossíveis de serem cumpridas.

“Nas últimas eleições, o PSDB mandou isso [responsabilidade fiscal] às favas, prometendo salário mínimo de R$ 600 e 14º salário para o Bolsa Família, entre tantas outras coisas absolutamente inviáveis.”

O parlamentar petista disse também que o partido do senador mineiro se posicionou contra as reformas sociais do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depois apresentá-las em campanha.

“Se formos discutir a posição que o PSDB teve ao longo dos últimos anos, veremos que eles foram contra o Bolsa Família, os pisos salariais nacionais e outros avanços. Aliás, depois foram a favor de tudo isso e adotaram o discurso do continuísmo.”

Apesar do embate, o líder petista disse que o discurso de Aécio foi “dentro da expectativa” e estimulou o debate no Congresso Nacional.(VB)