quarta-feira, 4 de maio de 2011

Mantega admite reajuste da gasolina

Novamente interpelado por parlamentares sobre os altos preços dos combustíveis no país, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a Petrobras terá que elevar o preço da gasolina em algum momento. “Aí sim precisaremos interferir na Cide de combustíveis, mas isso é um problema para o futuro”, afirmou.

Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Guido Mantega argumentou que a estatal de petróleo tem segurado o preço do combustível nas refinarias, mas a influência da alta do etanol tem elevado o preço da gasolina dos postos.
O ministro voltou a dizer que os preços do álcool devem cair a partir de maio, com a intensificação da colheita da cana-de-açúcar.

Guido Mantega afirmou que o preço do etanol deve cair a partir de maio, uma vez que a colheita da cana-de-açúcar já começou. “A boa notícia é que a safra já está sendo colhida, apesar das chuvas, e devemos ter redução de preços a partir de maio”, afirmou.
Segundo ele, o etanol sazonalmente apresenta preços mais elevados em abril, no período da entressafra, mas em 2011 também foi afetado pelo preço mais favorável do açúcar no mercado internacional. “É verdade que o consumo de etanol aumentou nos últimos anos, mas também aumentou o preço do açúcar. É uma regra de mercado, o preço do açúcar é mais conveniente e houve certo desvio na produção”, admitiu Mantega.
O ministro destacou que o governo está trabalhando para regulamentação desse mercado, inclusive estabelecendo o etanol como combustível, via Medida Provisória. “A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai cuidar disso, com exigências maiores para a produção de etanol. Queremos estimular os produtores, pois o consumo tem subido bastante”, completou. (TB)

Casamento do PTN com o governo pode acontecer hoje

O secretário da Educação de Salvador e presidente estadual do Partido Trabalhista Nacional (PTN), João Carlos Bacelar, deputado licenciado, se reúne hoje com o titular da Secretaria das Relações Institucionais do governo (Serin), Cézar Lisboa, e com o chefe de gabinete do governador, Edmon Lucas, para definir se o partido vai ou não integrar a base de Wagner na Assembleia Legislativa. Fonte que goza de acesso aos parlamentares do PTN diz que eles já estão desgastados com o impasse.

“Ou decide ou não vale mais a pena conversar. Isso gera desgaste para os deputados”, afirmou o interlocutor. O partido é representado por três deputados na Casa.

João Carlos Bacelar confirmou o encontro hoje, mas ponderou que ainda não há hora marcada, está aguardando uma resposta de Cézar Lisboa. O líder disse que, apesar do “convite” do governo, ainda não há uma proposta clara do chefe do Executivo sobre o papel do partido no governo.
“O governo ainda não deixou claro qual é o espaço que vai dar ao PTN para a execução do projeto tocado no estado”, afirmou Bacelar. Interlocutor próximo do secretário afirma que ele também não está muito satisfeito com a “indefinição”.
O secretário Cézar Lisboa, considerado no meio como um dos principais articuladores políticos do governador, passou boa parte do dia ontem reunido com Wagner na Governadoria e não é desconsiderável a possibilidade de o assunto PTN ter entrado em pauta. O partido deu um sinal sólido do alinhamento com Wagner quando a bancada votou com o governo no projeto da reforma administrativa, aprovado na semana passada.

A explicação foi a de que votaram a favor da matéria porque o relator acatou uma emenda apresentada pelo deputado Carlos Geílson (PTN). Em conversa com a Tribuna, o parlamentar reiterou as palavras do líder Bacelar e disse que é necessário “o governo botar na mesa o que tem a oferecer ao PTN em termos de espaço político”. Questionado sobre o pleito por cargos, Geilson disse que se o governo oferecer, o partido não deve recusar. (Romulo Faro – TB)

Governo vai ‘atropelar’ Collor por lei de acesso à informação

O governo federal decidiu atropelar o senador e ex-presidente da República, Fernando Collor (PTB-AL), na discussão sobre a lei de acesso a informações. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que apresentará nesta tarde um requerimento de urgência para o projeto. Com isso, o tema deverá sair do âmbito da Comissão de Relações Exteriores (CRE), da qual Collor é relator.

“Vou apresentar nesta tarde um pedido de urgência e esse projeto deverá ir a votação na próxima semana”, anunciou Jucá.
Presidente da CRE, Collor avocou para si a relatoria na comissão e atrapalhou o plano da presidente Dilma Rousseff de sancionar a lei nesta terça-feira, 3 de maio, dia internacional da liberdade de imprensa. O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, tentou interceder para que o ex-presidente da República permitisse uma votação acelerada, mas Collor não cedeu.

Em discurso no plenário, Collor citou o tema classificando como “temerária” uma votação. “É absolutamente temerário que tomemos decisões no campo das informações classificadas como próprias de Estado. Seria a inversão do processo de construção democrática”. Collor foi presidente do Brasil entre 1990 e 1992, deixando o cargo após sofrer um impeachmeant.

A lei de acessos a informações que Collor deseja “discutir” acaba com o sigilo eterno. Com o projeto, os documentos classificadas como “ultrassecretas” teriam um sigilo máximo de 50 anos. Atualmente, estes documentos têm prazo de sigilo de 30 anos, mas este prazo pode ser renovado por tempo indeterminado.

Fonte: Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

Em fórum sobre democracia, analistas colocam educação como projeto prioritário para o País

Especialistas reunidos no 2º Fórum Democracia e Liberdade, promovido pelo Instituto Millenium, apontaram nesta terça-feira, 3, a partidarização da educação e a falta de qualidade do gasto público no Brasil como principais entraves para o desenvolvimento. Formado por um economista, um cientista político e um diplomata de carreira, o painel “O Brasil na encruzilhada: qual modelo de país queremos?” colocou em perspectiva as políticas dos últimos anos para apontar aspectos que contaminam não só o dinamismo da economia, como a ação política da população.

Para o cientista político Paulo Kramer, da Universidade de Brasília (UnB), a questão da educação está intimamente ligada a fragilização e inoperância da oposição. Kramer criticou o aparelhamento do Ministério da Educação por sindicalistas e dirigentes ligados ao PT. “Quem dá as cartas na política educacional brasileira hoje é um blocão formado basicamente por três segmentos: os ideólogos da educação – esses são os mais importantes e os mais nefastos, porque a influência deles se estende por muitas gerações –, os sindicalistas da educação e os burocratas da educação”, disse o analista.

“Esse pessoal aplicou Gramsci. E o Gramsci dizia o seguinte: numa sociedade ocidental complexa, a tomada do poder pelos comunistas não pode se dar em termos de uma guerra de movimento, de um ataque frontal e armado ao poder”, acrescentou. “Aqui no Brasil, essa turma, depois que perdeu a luta armada, caiu na real e viu que era exatamente isso que tinha que ser feito.”

Segundo Kramer, o reflexo desse pensamento único na educação pode ser observado em todos os níveis. “Quanto mais caro o colégio particular, mais comunista é o professor de história”, brincou. “Tudo isso que a gente comenta hoje sobre a inanidade política da oposição, o fracasso das oposições, tem a ver com a falta de uma infraestrutura intelectual.”

Numa mesma linha, o diplomata Paulo Roberto de Almeida disse estar “absolutamente pessimista em relação à educação”, “em função de toda uma ideologia petista absolutamente nefasta”.

Almeida usou como exemplo o que classificou como exploração ideológica do currículo escolar. No ensino fundamental, citou a obrigatoriedade de estudos afrobrasileiros, que, de acordo como o diplomata, são “uma ideologia absolutamente mítica”. “Uma África construída sob medida para as ideologias do afrobrasileirismo, que é a importação clandestina de cotas sociais”, explicou. “No ensino médio, tem a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia. O que é uma reserva de mercado para marxista desempregado”, ironizou.

Macroeconomia. Responsável pela análise do cenário macroeconômico brasileiro, o ex-economista-chefe para o Brasil do Banco Santander Alexandre Schwartsman centrou sua apresentação na crítica ao elevado gasto público, na baixa eficiência do investimento estatal e na complexidade da burocracia brasileira.

“Acho que o essencial, do ponto de vista de política estritamente macroeconômica, é trabalhar na redução do gasto público. Seja porque vai permitir um aumento do investimento sem contrapartida de endividamento externo, seja porque isso permitiria baixar a carga tributária e, presumivelmente, reduzir também a complexidade do ambiente de negócios”, explicou. “Agora, concretamente, as chances de isso acontecer eu acho que são muito baixas.”

Fonte: André Mascarenhas, do estadão.com.br

MP-MG aponta desvios e exige que Itamar devolva R$ 415 milhões

A Justiça mineira determinou a expedição de mandado para notificar o Estado de Minas Gerais, o senador Itamar Franco (PPS-MG), representantes da GTech do Brasil Ltda., a ex-procuradora-geral de Minas Misabel Derzi e ex-presidentes da Loteria Mineira. Acusados de uma série de irregularidades em contratos entre o governo estadual e a empresa, o Ministério Público Estadual (MPE) quer que eles sejam obrigados a devolver R$ 414,9 milhões aos cofres públicos.
Os promotores responsáveis pela ação pediram ainda liminar para a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade de bens dos acusados, mas a Justiça ainda não se manifestou. A GTech é a mesma empresa acusada de envolvimento em irregularidades em contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF) nos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, como mostraram investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Bingos, em 2005.

Em Minas, a empresa participou, em 1994, de uma licitação para adotar o sistema de captação de apostas da Loteria Mineira e gestão de jogos online da autarquia no valor estimado de R$ 40 milhões. De acordo com o Ministério Público, a empresa descumpriu várias cláusulas do edital. A ação, assinada pelos sete representantes da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP mineiro, ressalta que, apesar da "flagrante inadimplência da concessionária com suas obrigações contratuais", o governo assinou aditivos ao contrato atendendo pedidos da GTech.

Pena revogada
O Ministério Público ressalta que relatório da própria Loteria Mineira mostrou que o atraso com relação aos prazos definidos no edital causou prejuízo de R$ 286,2 milhões à autarquia. O descumprimento das cláusulas levou a direção da Loteria Mineira a aplicar à GTech, em 2000, uma multa de R$ 29,3 milhões, pena revogada por ato do então governador Itamar Franco (PMDB). A decisão teria sido baseada em parecer do procurador do Estado Cleber Reis Greco, "com a concordância expressa" da então chefe da Procuradoria, Misabel Derzi. Os dois já haviam concordado com a multa, segundo o MPE.

Fonte: Agência Estado

Para onde vai o Brasil menos desigual de toda a história?

Ao final do ciclo Lula , o Brasil atingiu a menor taxa de desigualdade de sua história: a pobreza no país diminuiu em 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2010. Todos os segmentos de renda e todas as regiões nacionais ganharam nos oito anos de governo petista. Mas os pobres ganharam mais, diz a FGV, num estudo divulgado nesta 3º feira. Fatos: a) entre os 20% mais ricos da população, a renda obtida de todas as fontes cresceu 8,8% e a escolaridade, 8,12%.; b) já entre os 20% mais pobres, os saltos foram, respectivamente, de 49,52% e 55,59%; c) o estado mais pobre do país, o Maranhão, teve ganho de 46% na renda; d) São Paulo -o mais rico, 7,2%; e) o Nordeste registrou um ganho de 42%; o Sudeste rico, 16%. Não, não nasceu uma nova ‘classe', mas os oprimidos de sempre começaram a ter acessos a direitos mínimos. O que resultará desse movimento inconcluso? Nenhuma sociologia estatística pode confinar em números os desdobramentos subjetivos de um processo dessa abrangência, mais tangível na esfera do consumo, mas dificilmente limitado a ela. Que tendências predominarão no espectro político desses protagonistas, depende da capacidade dos partidos e movimentos sociais captarem seus anseios, transformando-os em respostas historicamente convincentes e consequentes. A história se faz a partir das circunstancias, mas estas envolvem escolhas. A ver.
(Carta Maior; 4º feira, 04/05/ 2011)