terça-feira, 1 de março de 2011

Crise nos EUA: "O que estamos esperando para reagir?"

Um de cada três trabalhadores nos EUA tem o mesmo nível de salários da Wal-Mart. Cerca de 50 milhões de pessoas não têm seguro médico e, a cada ano, morrem aproximadamente 45 mil porque não conseguem um diagnóstico ou um tratamento. A pobreza infantil está subindo a medida que baixam as receitas familiares. O desemprego e o subemprego estão perto de 20%. O salário federal mínimo, ajustado segundo a inflação desde 1968, seria agora de US$ 10,00/hora, mas é de US$ 7,25. Este cenário se alastrou pela economia como um processo de metástase. O que estamos esperando para reagir. O artigo é de Ralph Nader.

Os 18 dias de protestos não violentos dos egípcios colocam a questão: o próximo levante popular se dará nos Estados Unidos? Se Thomas Jefferson e Thomas Paine estivessem aqui, seguramente diriam: o que estamos esperando? Estariam consternados pela concentração de poder político e econômico em tão poucas mãos. Recordemos o quanto frequentemente estes dois homens alertaram contra a concentração de poder.

Nossa Declaração de Independência (1776) enumerava as queixas contra o rei George III. Grande parte delas poderia ser dirigida contra o “rei” George W. Bush, que não somente eliminou a autoridade decisória do Congresso em matéria de guerras, conforme prevê a Constituição, como por meio de mentiras mergulhou o país em várias guerras ilegais que levou a cabo violando as leis internacionais. Inclusive conservadores letrados como os republicanos Bruce Fein e o ex-juiz Andrew Napolitano acreditam que tanto ele como Dick Cheney deveriam ser julgados por crimes de guerra e outros delitos relacionados. O conservador Colégio de Advogados Estadunidenses enviou a George W. Bush em 2005-2006 três informes que documentavam claramente suas violações da Constituição que jurou defender.

Em nosso país, o sistema político é uma ditadura bipartidária cujas falsificações manipulatórias convertem a maioria dos distritos eleitorais em feudos de um partido único. Os dois partidos impedem outros partidos e candidatos independentes de competir em igualdade de condições nas eleições e nos debates. Outra barreira para a realização de eleições democráticas e competitivas é o grande capital, principalmente comercial na origem, que envolve de covardia e sinecuras a maioria dos políticos.

Nossos poderes legislativos e executivos em nível federal e estatal podem muito bem ser chamados de regimes corporativos. Quando o governo é controlado pelo poder econômico privado se trata de corporativismo. O presidente Franklin Delano Roosevelt, em uma mensagem formal ao Congresso, em 1938, chamou isso de “fascismo”. O corporativismo fecha as portas à população e oferece a generosidade governamental, paga pelos contribuintes às insaciáveis corporações.

Notemos que, década após década, os resgates, subsídios, doações, benefícios e isenções fiscais para os grandes negócios vêm crescendo. A palavra “trilhões” é utilizada cada vez mais, por exemplo, na magnitude do resgate, por Washington, dos especuladores que saquearam as pensões e as economias da população.

Mas não parece que estas gigantescas companhias demonstrem gratidão alguma com o povo que as salva uma e outra vez. Pelo contrário, elas se apressam em abandonar o país no qual se estabeleceram e prosperaram. Estas corporações que foram construídas com o esforço dos trabalhadores estadunidenses estão enviando milhões de empregos e indústrias inteiras para o exterior, para regimes estrangeiros repressivos como a China.

Mais de 70% dos estadunidenses disseram em uma pesquisa realizada pela revista Business Week, em setembro de 2000, que as corporações tinham “demasiado controle sobre suas vidas”. Na última década, com a onda de corrupção e de crimes corporativos, a situação só piorou.

A Wal-Mart importa mais de 20 bilhões de dólares/ano em produtos fabricados em regime de exploração nas oficinas da China. Cerca de um milhão de trabalhadores da Wal-Mart ganham menos do que US$ 10,50 por hora, sem descontar os impostos, o que faz com que muitos deles recebam cerca de US$ 8,00 por hora. Enquanto isso, os altos executivos da empresa ganham cerca de US$ 11.000,00 por hora, sem contar outros benefícios e gratificações.

Este cenário se alastrou pela economia como um processo de metástase. Um de cada três trabalhadores nos EUA tem o mesmo nível de salários da Wal-Mart. Cerca de 50 milhões de pessoas não têm seguro médico e, a cada ano, morrem aproximadamente 45 mil porque não conseguem um diagnóstico ou um tratamento. A pobreza infantil está subindo a medida que baixam as receitas familiares. O desemprego e o subemprego estão perto de 20%. O salário federal mínimo, ajustado segundo a inflação desde 1968, seria agora de US$ 10,00/hora, mas é de US$ 7,25 .

A riqueza financeira do 1% dos estadunidenses mais ricos equivale à de 95% da população não rica. Os lucros empresariais e as gratificações pagas aos chefes corporativos atingiram um nível recorde. Ao mesmo tempo, as empresas, exceto as financeiras, têm por volta de dois bilhões de dólares em cash.

No dia 7 de fevereiro, o presidente Obama nos mostrou onde reside o poder ao andar por LaFayette Park desde a Casa Branca até a sede da Câmara de Comércio dos EUA. Ante uma ampla audiência de altos executivos, defendeu que investissem mais em empregos nos Estados Unidos. Imaginem altos executivos de megacompanhias mimadas, privilegiadas, frequentemente subvencionadas e com problemas legais, ali sentados enquanto o presidente lhes rende homenagens.

Nos anos 90, com Bill Clinton, os lobbies empresariais apertaram nosso país fazendo passar no Congresso os acordos NAFTA e OMC (Organização Mundial do Comércio), que subordinaram nossa soberania e sujeitaram os trabalhadores ao governo local das corporações empresariais.

Tudo isso vem somar-se ao crescente sentimento de impotência experimentado pela cidadania. A cada ano ocorrem centenas de milhares de mortes que poderiam ser evitadas e muitas outras desgraças nos postos de trabalho, no meio ambiente e no mercado. Os grandes orçamentos e as tecnologias não se dedicam a reduzir esses danos custosos. Ao invés disso, vão para os grandes negócios das exageradas ameaças à segurança.

Enquanto as guerras de Obama/Bush no Afeganistão e no Iraque, financiadas com o déficit, vão destruindo estas nações, nossas obras públicas aqui, como o transporte público, as escolas e os hospitais são sucateadas por falta de manutenção. E as execuções de hipotecas seguem crescendo.

A condição de escravidão dos consumidores por causa de seu endividamento está privando-os do controle sobre seu próprio dinheiro, já que a letra pequena dos contratos, as qualificações e as garantias creditícias arrocham os orçamentos familiares.

Só se manifesta a metade da democracia. É desesperador que não haja muitos estadunidenses participando nas eleições, nos encontros, nas manifestações de rua, em salas de tribunais ou em reuniões municipais. Se “nós, o povo” queremos reafirmar nossa própria soberania constitucional sobre nosso país, temos que poder começar a nos reunir massivamente nas praças públicas e diante dos gigantescos edifícios de nossos governantes.

Em um país que tem tantos problemas injustos e tantas soluções que não são aplicadas, tudo é possível quando as pessoas começam a considerar-se como portadoras do poder necessário para gerar uma sociedade justa. (Ralph Nader - Carta Capital)

Corte em emendas dificulta relações com o Congresso

O corte de R$ 18 bilhões em emendas parlamentares anunciado pelo governo hoje correspondente a 72% do total das emendas pode dificultar as relações da presidente Dilma Rousseff com o Congresso Nacional. A opinião é do professor de Filosofia Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano, para quem o sistema de emendas ao Orçamento permite que o Executivo, mesmo quando tem maioria, passe por momentos em que sinta a "faca no pescoço".

"O sistema de emendas ao Orçamento é absolutamente delirante e já deveria ter sido abandonado há muito tempo, pois desorganiza as contas públicas em proveito de tratativas que interessam aos setores oligárquicos", afirmou. "Porém, com esse sistema de distribuição de recursos, é evidente que a presidente coloca um ponto negativo em seu passivo com o Congresso".
Na avaliação de Romano, a própria votação do salário mínimo, que acabou aprovado com folga, demandou um trabalho "hercúleo" para unir as forças políticas e um desgaste com os setores sindicais. "Os setores sindicais vão voltar a apoiar o governo, mas já com uma mágoa. Agora, se o governo corta essas emendas todas, acumula outra mágoa. Quando chegar ao segundo ano de mandato - o ponto de virada do Executivo -, a presidente já terá acumulado um passivo político muito grande e é preciso ver a quantas andará sua popularidade", disse.
O professor reconhece que os cortes no Orçamento são necessários devido à "falta de prudência" do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Lula, por motivos eleitorais, abriu o cofre para todas as benesses possíveis e imagináveis sem pensar muito no sucessor - se seria da oposição ou do próprio governo. Temos agora uma ação correta, uma espécie de freio de mão nas contas necessário", afirmou.

População

Romano destacou ainda que, embora o corte no Orçamento seja necessário, não costuma ser bem visto pela população. "Executivos que chegam ao fim de seu mandato com o caixa em ordem chegam absolutamente impopulares. Um exemplo disso é a ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina, que entregou o caixa absolutamente em ordem, regularizou a dívida pública, fez uma política de austeridade muito grande e acabou absolutamente impopular", afirmou. "A presidente Dilma sofrerá as mesmas cobranças, e a principal será a inflação. Se ela conseguir manter a inflação em um nível razoável, terá condições de manter a popularidade do governo. O problema é que os cortes no Orçamento não garantem que isso vá ocorrer".
Para Romano, o mais grave foram os cortes no orçamento do Ministério da Educação, de R$ 3,10 bilhões, e em Ciência e Tecnologia, de R$ 953 milhões. "São setores vitais e que sofrem cortes de uma maneira estranhamente contraditória com o discurso da presidente", afirmou. "Considerando a necessidade de aumento da competitividade do produto nacional frente à enxurrada de mercadorias chinesas no País, seria mais do que estratégico manter esses recursos de Ciência e Tecnologia". (AE)

Corte no Minha Casa pode abalar popularidade de Dilma

O professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP), Marco Antonio Carvalho Teixeira, avaliou que o corte no programa Minha Casa Minha Vida, dos R$ 12,7 bilhões previstos para R$ 7,6 bilhões, atingiu uma das prioridades do governo e pode abalar a popularidade da presidente. "O programa era a menina dos olhos de Dilma e é uma primeira indicação de que o governo não está conseguindo levar adiante parte de seu rol de prioridades. É claro que haverá impacto na opinião pública por conta disso", afirmou.
Para o cientista político e consultor da ONG Voto Consciente, Humberto Dantas, apesar do impacto negativo, por se tratar de um programa social, Dilma pode reverter a repercussão negativa do corte no Minha Casa Minha Vida já em março, quando a presidente deverá anunciar o reajuste do Bolsa Família. "É a velha política do bate e assopra", resumiu.
Dantas não considera que o corte nas emendas parlamentares, que chegou a 72% do total, deve comprometer a aprovação de propostas do governo federal no Congresso Nacional. O cientista político lembra que a liberação de emendas ocorre ao longo do ano. "O Orçamento não é impositivo", afirma. Para Teixeira, será preciso acompanhar a partir de agora os desdobramentos políticos desse contingenciamento no Congresso. "Uma coisa foi votar o mínimo e escolher os presidentes da Câmara e Senado. Outra será a reação do Congresso a partir desse corte. Os parlamentares costumam reclamar muito", disse.
Na avaliação dele, Dilma foi corajosa ao estabelecer o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. O especialista ressaltou que o gesto pode significar uma alteração no modelo administrativo dos governos do PT, que, segundo ele, não têm como marca significativa a adoção de reformas administrativas. "Houve um exagero de gastos no governo passado. E esse corte mostra uma coragem da Dilma, que a distancia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", analisou. "Isso pode criar um novo jeito do PT governar no Brasil, com atuação mais austera." (AE)

Dilma anuncia amanhã investimento de US$ 675 milhões em Salvador

Conforme divulgado em primeira mão pelo Gente&Mercado, a presidenta da República, Dilma Rousseff, anuncia amanhã, 1, em Salvador, a  implantação do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bahia (TRBA), no valor de  US$ 675 milhões.

A cerimônia, que acontece às 16 horas, no Gran Hotel Stella Maris, vai contar com a presença do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, e da diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster.

Na ocasião será assinado o Protocolo de Intenções entre a Petrobras e o Governo do Estado da Bahia com o objetivo de definir ações a serem tomadas pelas partes que propiciarão as condições para a implantação deste terminal.

O terminal será construído na paradisíaca Ilha dos Frades, na Baía de Todos-os-Santos, e tem previsão de conclusão em setembro de 2013. O equipamento fará parte do Gasoduto da Integração Sudeste Nordeste (Gasene), rede de tubulações que tem início no Rio de Janeiro e segue até a Bahia, um dos três maiores produtores de GNL do país e maior consumidor nacional. (TB)

Dilma faz primeira visita oficial à Bahia

A presidente Dilma Rousseff (PT) vem pela primeira vez à Bahia, após ter sido eleita. Hoje, no município de Irecê, a 478 quilômetros de Salvador, a chefe do Executivo brasileiro abrirá, às 11h, a programação nacional das comemorações do mês da mulher, com assinatura de contratos que beneficiam trabalhadoras rurais e anunciará o reajuste do Programa Bolsa Família, que na Bahia, terá reflexo do benefício para 1,7 milhão de famílias. O governador Jaques Wagner acompanhará a presidente.
Em entrevista coletiva na tarde de ontem, concedida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, para divulgar a agenda de Dilma, o ministro de Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, anunciou a realização do mutirão do Programa Nacional de Documentação de Trabalhadores Rurais.
“Durante dois dias pretendemos atingir a meta de mil mulheres com a emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho e outros documentos fundamentais para que elas possam ser contempladas com o conjunto de instrumentos que o governo federal disponibiliza”, disse o ministro.
 Durante a visita serão assinados dez contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltados à mulher, perfazendo um total de R$ 59 mil.
De acordo com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado (Sedes), o deputado estadual licenciado Carlos Brasil
eiro (PT), o Bolsa Família movimenta cerca de R$ 162 milhões na Bahia, totalizando quase R$ 2 bilhões por ano.
O secretário destaca que estudos apontam para a contribuição do projeto na redução das desigualdades sociais e também no incremento da economia nos estados e municípios. Segundo o secretário, somente em Irecê, onde será feito o anúncio, são mais de 7,1 mil famílias atendidas, com um montante anual de mais de R$ 8 milhões.
Em Salvador, a presidente Dilma Rousseff participará da cerimônia do anúncio implantação do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bahia (TRBA), às 16h, no Gran Hotel Stella Maris.
Um protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a Petrobras será assinado com as definições das ações que serão tomadas na implantação do terminal. A obra será iniciada em março do próximo ano e tem previsão de conclusão para setembro de 2013.
O montante do investimento será da ordem de US$706 milhões e a expectativa, de acordo com o gerente executivo da área de Gás e Energia da Petrobras, Antônio Castro, é que sejam gerados 3.250 empregos entre diretos e indiretos.
“Quando o gás chegar aqui, na forma líquida, tem que ser tornado gás novamente. Ele expande 600 vezes o volume e precisa voltar a ser gás. Isso é feito dentro do terminal, por esta razão o processo se chama regaseificação”, afirmou Castro. (Romulo Faro -TB)