segunda-feira, 8 de agosto de 2011

"Princípios" da Globo contra a liberdade

Por Altamiro Borges

Com grande alarde no Jornal Nacional e nos demais veículos do seu império midiático, a Rede Globo divulgou na semana passada um longo documento com os seus “princípios editoriais”. O texto, enfadonho, risível e cínico, não é gratuito. Ele tem como alvo a blogosfera e as redes sociais, que minam a sua credibilidade e causam a queda de tiragem do seu jornal e da audiência de sua emissora.

Já na abertura, a Globo mostra que não tem qualquer princípio ou compromisso com a verdade. Em tom arrogante, o texto afirma:

“Desde 1925, quando O Globo foi fundado por Irineu Marinho, as empresas jornalísticas das Organizações Globo, comandadas por quase oito décadas por Roberto Marinho, agem de acordo com princípios que as conduziram a posições de grande sucesso: o êxito é decorrência direta do bom jornalismo que praticam. Certamente houve erros, mas a posição de sucesso em que se encontram hoje mostra que os acertos foram em maior número”.

As razões do "sucesso"
O texto não explica como o império atingiu “a posição de sucesso”. Nada fala sobre o acordo ilegal com a Time-Life, multinacional estadunidense, na criação da TV Globo. Não aborda as relações promiscuas com a ditadura militar, que garantiram a expansão da empresa. Quanto ao “bom jornalismo”, ele não faz autocrítica do seu clamor pelo golpe de 1964, do seu apoio à ditadura, da sabotagem às Diretas-Já, das tentativas de desestabilização do governo Lula, da criminalização dos movimentos sociais.

O documento apresenta um monte de baboseiras sobre “isenção”, “neutralidade”, “imparcialidade”. Na prática, ele visa ser um contraponto às críticas crescentes dos internautas. O império faria o “bom jornalista”; já a blogosfera e as redes sociais fariam “propaganda política”. Roberto, João e José, os filhos de Roberto Marinho, parecem temer o crescimento da internet, que hoje faz a disputa contra-hegemônica e enfrenta as manipulações dos monopólios midiáticos.

“Com a consolidação da Era Digital, em que o indivíduo isolado tem facilmente acesso a uma audiência potencialmente ampla para divulgar o que quer que seja, nota-se certa confusão entre o que é ou não jornalismo, quem é ou não jornalista, como se deve ou não proceder quando se tem em mente produzir informação de qualidade”, resmunga o documento. Em outras palavras, a Rede Globo detesta a verdadeira liberdade de expressão, teme que novas vozes se expressem.

Conter a manada requer ação estatal


Risco de convulsão nos mercados nesta 2º feira obrigou o Banco Central europeu a despertar de seu longo cochilo ortodoxo em pleno domingo. Líderes pressionaram e conseguiram. O BCE  anunciou a disposição de comprar  títulos da dívida pública italiana e espanhola. A mensagem aos detentores desses papéis e ao mercado em geral é: a) eles tem liquidez; b) há um comprador de última instância, disposto a honrar o valor de face de cada título. O BCE assumiu a fórceps --e não se sabe se com fôlego para tanto- funções de um fundo garantidor das duas maiores dívidas públicas da zona do euro: Itália e Espanha precisam de US$ 375 bilhões até dezembro para rolar seus débitos. Tenta-se assim consertar uma falha  de origem da União Europeia: os governos tem soberania para fazer dívida e emitir títulos, mas não dispõem da mesma prerrogativa na emissão de moeda que possa assegurar a solvência desses papéis. Na semana passada, o comportamento pró-cíclico do BCE ---leia-se, ortodoxo e submisso aos mercados--  quase quebrou a 3º e a 4º maiores economias da zona do euro. Numa conjuntura de extrema insegurança, em meio ao desastre fiscal nos EUA, o BCE deixou aos mercados a tarefa de decidir a sorte e a soberania da Espanha e da Itália.  Berlusconi e Zapatero tiveram que pagar taxas recordes de juros para financiar seu passivo. O premiê italiano ofereceu aos mercados um upgrade no pacote de arrocho lançado em julho. Vai antecipar medidas que visam escalpelar pobres, aposentados, crianças, estudantes e casais em início de vida. Fará isso subtraindo-lhes isenções fiscais e congelando benefícios, ademais de privatizar estatais e ‘afrouxar' garantias trabalhistas. Zapatero viu o desastre econômico  invadir  seu futuro político: pesquisas eleitorais já mostram  vantagem da direita na sucessão espanhola, em novembro  . A intervenção do BCE é positiva. Mesmo num condomíni0 predominantemente conservador como a UE, cresce a percepção de que não há saída para a crise sem forte intervenção estatal nos mercados. Resta saber se ainda há tempo e fôlego fiscal -- os Estados foram exauridos para salvar os mercados em 2008-- para reverter o quadro, após anos de condução ortodoxa de uma crise produzida justamente pelo alicerce da ortodoxia: o capital financeiro desregulado.
(Carta Maior; 2º feira, 08/08/ 2011

Ainda o fundamentalismo

O fundamentalismo que se caracteriza por conferir valor absoluto ao seu ponto de vista. Quem afirma de forma absoluta sua identidade, está condenado a ser intolerante para com os diferentes, a desprezá-los e, no limite, a eliminá-los. Este fenômeno é recorrente em todo o mundo.

O ato terrorista perpetrado na Noruega de forma calculada por um solitário extremista norueguês de 32 anos, trouxe novamente à baila a questão do fundamentalismo. Os governos ocidentais e a mídia induziram a opinião pública mundial a associar o fundamentalismo e o terrorismo quase que exclusivamente a setores radicais do Islamismo. Barack Obama dos USA e David Cameron do Reino Unido se apressaram em solidarizar-se com governo da Noruega e reforçaram a idéia de dar batalha mortal ao terrorismo, no pressuposto de que seria um ato da Al Qaeda. Preconceito. Desta vez era um nativo, branco, de olhos azuis, com nivel superior e cristão, embora o The New York Times o apresente “sem qualidades e fácil de se esquecer”.

Além de rejeitar decididamente o terrorismo e o fundamentalismo devemos procurar entender o porquê deste fenômeno. Já abordei algumas vezes nesta coluna tal tema que resultou num livro “Fundamentalismo, Terrorismo, Religião e Paz: desafio do século XXI”(Vozes 2009). Ai refiro, entre outras causas, o tipo de globalização que predominou desde o seu início, uma globalização fundamentalmente da economia, dos mercados e das finanças. Edgar Morin a chama de “a idade de ferro da globalização”. Não se seguiu, como a realidade pedia, uma globalização política (uma governança global dos povos), uma globalização ética e educacional.

Explico-me: com a globalização inauguramos uma fase nova da história do Planeta vivo e da própria humanidade. Estamos deixando para trás os limites restritos das culturas regionais com suas identidades e a figura do estado-nação para entrarmos cada vez mais no processo de uma história coletiva, da espécie humana, com um destino comum, ligado ao destino da vida e, de certa forma, da própria Terra. Os povos se puseram em movimento, as comunicações universalisaram os contactos e multidões, por distintas razões, começam a circular pelo mundo afora.

A transição do local para o global não foi preparada, pois o que vigorava era o confronto entre duas formas de organizar a sociedade: o socialismo estatal da União Soviética e o capitalismo liberal do Ocidente. Todos deviam alinhar-se a uma destas alternativas. Com o desmonte da União Soviética, não surgiu um mundo multipolar mas o predomínio dos EUA como a maior potência econômico-militar que começou a exercer um poder imperial, fazendo que todos se alinhassem a seus interesses globais. Mais que globalização em sentido amplo, ocorreu uma espécie de ocidentalização mundo e, em sua forma pejorativa,uma hamburguerização. Funcionou como um rolo compressor, passando por cima de respeitáveis tradições culturais. Isso foi agravado pela típica arrogância do Ocidente de se sentir portador da melhor cultura, da melhor ciência, da melhor religião, da melhor forma de produzir e de governar.

Essa uniformização global gerou forte resistência, amargura e raiva em muitos povos. Assistiam a erosão de sua identidade e de seus costumes. Em situações assim surgem, normalmente, forças identitárias que se aliam a setores conservadores das religiões, guardiães naturais das tradições. Dai se origina o fundamentalismo que se caracteriza por conferir valor absoluto ao seu ponto de vista. Quem afirma de forma absoluta sua identidade, está condenado a ser intolerante para com os diferentes, a desprezá-los e, no limite, a eliminá-los.

Este fenômeno é recorrente em todo o mundo. No Ocidente grupos significativos de viés conservador se sentem ameaçados em sua identidade pela penetração de culturas não-européias, especialmente do Islamismo. Rejeitam o multiculturalismo e cultivam a xenofobia. O terrorista norueguês estava convencido de que a luta democrática contra a ameaça de estrangeiros na Europa estava perdida. Partiu então para uma solução desesperada: colocar um gesto simbólico de eliminação de “traidores” multiculturalistas.

A resposta do Governo e do povo norueguês foi sábia: responderam com flores e com a afirmação de mais democracia, vale dizer, mais convivência com as diferenças, mais tolerância, mais hospitalidade e mais solidariedade. Esse é o caminho que garante uma globalização humana, na qual será mais difícil a repetição de semelhantes tragédias.

* Leonardo Boff é teólogo e escritor.

Só falta dizer que ele é negro

A esquerda está perdendo, mais uma vez, o foco. Ou está ganhando o foco errado. Quer ridicularizar o drama pessoal Obama. E esquece de atacar, sobretudo, a direita, e suas propostas. Afinal, quais são as propostas da esquerda? Não as encontro. Nos Estados Unidos? Inexistem, porque a esquerda inexiste. Na Europa? Muito menos.

A camaçada de pau em cima de Obama não para de cair. Vem da direita, insatisfeita, como sempre, e da esquerda, satisfeita demais consigo mesma, como sempre.

Os adjetivos à esquerda se sucedem: vendido, entregue, fraco, frouxo, etc., tudo lembrando esse moralismo velado e meio vagabundo que sempre nos inspirou desde a campanha da UDN contra Getúlio, de que nossos avós foram partícipes, é bom lembrar.

Não importa muito, é verdade. Os números da recente pesquisa do NY Times/ CBS falam mais chão e mais alto. A avaliação de Obama segue equilibrada, naquela base dos 49% pra cá, 49 % pra lá, a maioria dos eleitores considera os republicanos mais culpados pela crise do que os democratas e do que Obama. A maioria também reprova os Tea Party, acha que eles têm influência demasiada junto aos republicanos, e acha que criar empregos é mais importante do que cortar gastos do governo.

Deixo de citar os números, que podem ser encontrados no
blog do Velho Mundo. A questão é que a esquerda está perdendo, mais uma vez, o foco. Ou está ganhando o foco errado. Quer ridicularizar o drama pessoal Obama. E esquece de atacar, sobretudo, a direita, e suas propostas.

Afinal, quais são as propostas da esquerda? Não as encontro. Nos Estados Unidos? Inexistem, porque a esquerda inexiste. Na Europa? Muito menos. Esquerda? Bom, o novo partido Die Linke vai tentar sobreviver aqui em Berlim, nas eleições próximas de 18 de setembro, como membro da coligação - praticamente única na Europa - entre ele e o SPD social-democrata. Tomara que consiga. É uma gota d'água no deserto direitista mundial.

Quais são as propostas da esquerda? Não me refiro ao Brasil, onde elas existem, e são perfeitamente capitalistas, ainda que do tipo social-democrata, e isso é bom. No mundo, onde estão? Desconheço. Se alguém souber, me avise. O fato é que a esquerda está na UTI da história, e a direita na administração do hospital. A América do Sul é a exceção, não a regra. Os outros continentes estão à direita, não à esquerda.

Mas ao invés de apontar a própria indigência, é mais fácil dizer que Obama é o indigente. Ecoando a direita.

Talvez ele esteja passando por um momento de indigência, é verdade. Mas vai ter que sair desse momento se puxando pela própria pele, porque de lugar nenhum vai lhe vir ajuda. Da esquerda muito menos. Afinal, para administrar a crise mundial, o que ela tem a oferecer? Se alguém souber a resposta (não a análise), me escreva, que eu publico.

Vai cair muito mais pau em cima de Obama. O que vai favorecer, é claro, uma candidatura republicana.

Ele é fraco, É frouxo. É banana. É babaca. É vendido. Etc. Só falta dizer que ele é negro.

* Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim.

Escolha de Amorim consolida poder civil sobre militares na democracia brasileira...

“Era a pessoa certa, no lugar certo e na hora certa”, avalia Souza, que também é professor de Relações Internacionais da Faculdade Ibmec em Brasília..


Escolha de Amorim consolida poder civil sobre militares na democracia brasileira, diz analista político

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff acertou na escolha do ex-chanceler Celso Amorim para ocupar a vaga deixada por Nelson Jobim no Ministério da Defesa, segundo o analista político Creomar de Souza. Na opinião dele, Amorim deverá consolidar o controle civil sobre as atividades militares e mostrar traquejo para lidar com as dificuldades do cargo.

“Era a pessoa certa, no lugar certo e na hora certa”, avalia Souza, que também é professor de Relações Internacionais da Faculdade Ibmec em Brasília. Ele explica que o Brasil não tem tradição de subordinação militar ao poder civil e que o Ministério da Defesa foi criado com dificuldades durante o governo de Fernando Henrique Cardoso justamente para marcar a nova fase da democracia brasileira.

No entanto, para o professor, o objetivo só foi alcançado quando Jobim assumiu a pasta. O ex-ministro tinha perfil compatível com o modus operandi militar, com personalidade forte e pouca flexibilidade, explicou.

“Com Jobim nós tivemos pela primeira vez alguém que era ministro e que conseguiu impor uma agenda para os militares. Só que chegou um momento em que a manutenção do ministro era insustentável."

Diante da situação, de acordo com Souza, colocar o vice-presidente da República para acumular as funções - como fez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com José Alencar em seu primeiro mandato - seria um “retrocesso”.

“Essa fase do vice na Defesa já passou. O ministério agora é como os outros, exige alguém com dedicação exclusiva e não há mais motivo para colocar uma figura emblemática lá."

Para o analista político, a hierarquia militar não permite questionamentos quanto à escolha da presidenta, que é também a chefe das Forças Armadas, mas as resistências apareceriam com qualquer nome em função da dificuldade dos militares em lidarem com o comando civil.

Além disso, Souza reconhece que militares e diplomatas têm “modelos de formação e de pensar o Brasil totalmente diferentes”, mas acredita que o nome de Celso Amorim foi a opção correta de Dilma.

“Ele [Celso Amorim] vem para reafirmar que o Brasil é uma democracia consolidada. E nas democracias consolidadas os militares estão subordinados ao poder civil."

Apesar disso, o professor acredita que ainda é cedo para saber se o novo ministro vai conseguir dar continuidade à agenda iniciada por Jobim, que inclui temas como a Política de Defesa Nacional e a Estratégia Nacional de Defesa.

“Ainda é cedo para mensurar a recepção que ele terá. Acredito que o ministro Amorim vai procurar primeiro saber onde está pisando." (VoteBrasil)

Dificuldades econômicas em todo o mundo podem durar cinco anos

Essa é a estimativa para que a Europa e os Estados Unidos consigam arrumar as contas públicas e retomar o crescimento consistente da atividade e o consumo. Mas que fique bem claro: antes de melhorar, a situação ainda dará muita dor de cabeça.

Dificuldades econômicas em todo o mundo podem durar cinco anos
Quem acompanha de perto a crise que pode levar o mundo a uma nova recessão não tem dúvidas: as dificuldades na economia vão perdurar por pelo menos cinco anos.

Essa é a estimativa para que a Europa e os Estados Unidos consigam arrumar as contas públicas e retomar o crescimento consistente da atividade e o consumo. Mas que fique bem claro: antes de melhorar, a situação ainda dará muita dor de cabeça.

“O pior ainda está por vir. A União Europeia não encontrou um caminho para resolver os problemas dos países mais endividados da região”, diz o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP) Ernesto Lozardo.

Para ele, a situação desastrosa na qual a Europa se encontra hoje foi construída ao longo de décadas de irresponsabilidade fiscal, para as quais o mundo fechou os olhos, pois sempre prevaleceu a face mais vistosa, a de um Estado poderoso, capaz de garantir incontáveis benefícios sociais à população — muitos deles, ressalte-se, importantíssimos.

O problema é que o excesso de paternalismo foi construído sob bases frágeis, que foram escancaradas depois da crise mundial de 2008, quando muitos países tiveram que injetar montanhas de dinheiro na economia para combater a recessão. Descobriu-se que nações até então saudáveis, como a Grécia e a Irlanda, na verdade escondiam deficits fiscais monstruosos.

Não à toa, o professor Simão Davi Silber, do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP), dispara: “As estripulias foram tantas, que os ajustes na Europa levarão muito tempo para dar resultado. O que assusta é a demora para ações concretas.

Por isso, a economia da região só está piorando”, ressalta. A seu ver, por enquanto, todos os programas de ajuste fiscal na Europa, com cortes de salários dos servidores públicos, aumento da idade mínima para aposentadoria e privatização de estatais, ainda são só promessas. “Por isso, os temores de que a crise atual seja maior que a de 2008.”

Na avaliação de Sandra Utsumi, diretora de Renda Fixa do Espírito Santo Investment Bank (BES), mesmo que os governos europeus aprofundem as necessárias mudanças estruturais na economia, os resultados só aparecerão em dois ou três anos, impondo um custo elevado para todo o mundo, por meio de uma recessão ou de uma forte desaceleração da atividade. Essa fatura será dividida, inclusive, com o Brasil. “O contágio chegará à economia brasileira e a outros países emergentes. Mas nada que se compare com o que se verá na Europa e nos EUA”, diz.

Descrente em relação a uma solução a curto prazo para o terremoto econômico que varre o mundo, o sócio-diretor da Quest Investimentos Paulo Pereira Miguel afirma que há muitas pontas soltas na crise europeia, que são difíceis de visualizar. O diretor para a América Latina do Deutsche Bank, Frederick Searby, endossa: “A solução não será simples nem rápida e ocorrerá, provavelmente, de forma homeopática”.

O único lado bom da história, na visão dos especialistas, é que, em um primeiro momento, o estrago provocado pelos países desenvolvidos tenderá a esfriar o crescimento econômico do Brasil, o que levará à interrupção do aumento na taxa básica de juros (Selic) para conter a inflação.

Já se fala em afrouxar o aperto monetário a partir do fim deste ano ou do início de 2012. “O ruim é a recessão mundial se estender por um prazo longo”, alerta Roberto Padovani, estrategista-chefe do banco alemão WestLB.

Se esse quadro se confirmar, a economia brasileira também pisará no freio, pois a demanda por produtos nacionais será reduzida.

Política negligente

Os países europeus estão na mesma situação do Brasil de 20 anos atrás, diz o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Renato Flores. Precisam, mas não fazem o dever de casa, com manter uma política fiscal austera, reduzindo os gastos com a máquina pública para investir e, assim, impulsionar o crescimento.

“Os fundamentos econômicos são ignorados há muito tempo. Há desequilíbrio tributário muito grande na Zona do Euro, pois cada país arrecada e gasta do seu jeito”, completa Ernesto Lozardo, também da FGV.

Alerta para o Brasil

O professor do Insper Eduardo Dotta avisa que a situação difícil na Europa serve de alerta para que o Brasil faça as reformas estruturais necessárias para corrigir as fragilidades fiscais, sobretudo a tributária, incluindo a desoneração integral da folha de pagamento das empresas, e a previdenciária, para ficar menos suscetível aos solavancos externos.

“Em vez de deixar a situação correr, o país deveria aprender com a experiência internacional”, diz. Se não fizer isso, reforça ele, o Brasil corre o risco de passar por situação parecida como a dos Estados Unidos, ostentando superendividamento. “Ninguém podia imaginar que a maior economia do mundo pudesse passar por dificuldades, com o risco de dar calote.” (VoteBrasil)

Liège Rocha: “combate à violência contra a mulher é prioridade”

A sanção da Lei Maria da Penha significa mais um importante capítulo na luta pela emancipação da mulher no país. Segundo a secretária da Questão da Mulher do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Liège Rocha, o enfrentamento à violência ainda é uma das prioridades da agenda dos movimentos de mulheres no Brasil e no mundo.

Por Mariana Viel - Vermelho


Ela explica que cinco anos após a sanção da Lei nº11.340, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos principais desafios é não deixar arrefecer a importância de sua implementação. “É fundamental que ela seja garantida. Temos que fazer o balanço de que é necessário avançar e exigir que o país efetive sua aplicação”.

Para Liège, é necessário o desenvolvimento de campanhas sistemáticas de sensibilização em escolas, empresas e na sociedade como um todo. “Não vemos mais na televisão campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher, como aquelas que foram feitas há alguns anos. Também precisamos intensificar a capacitação dos profissionais envolvidos nesses serviços. A Lei Maria da Penha tem um aspecto educativo na medida em que discute os tipos de violência, o fim da impunidade, e as agressões como um mal social que precisa ser combatido”.

Um dos grandes destaques do processo de elaboração da lei foi a realização de uma série de audiências e consultas públicas com diversos setores da sociedade para se discutir o tema. “A lei possibilitou uma discussão com toda a sociedade. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi a relatora na Câmara dos Deputados e propiciou audiências públicas de Norte a Sul do Brasil. A lei foi construída num processo de consulta, de mobilização do movimento”, enfatiza.

A secretária comunista da Questão da Mulher – que na época da elaboração do projeto que se transformou na Lei Maria da Penha atuava na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – lembra que acompanhou pessoalmente algumas dessas reuniões. Ela explica que durante o processo foram ouvidos juízes, delegados, profissionais da área da Justiça e membros do movimento feminista.
Políticas públicas
Do ponto de vista das políticas públicas brasileiras, as questões que mais avançaram nos últimos anos foram exatamente aquelas que tiveram maior mobilização do movimento de mulheres, como a saúde e a violência. Liège diz que o enfrentamento à violência caminha de forma crescente no país.

“Na época do surgimento da primeira delegacia da mulher, em 1985, se tratava muito a questão da violência no âmbito da segurança pública. Na Conferência Internacional dos Direitos Humanos, em 1993, em Viena, a questão da violência passou a ser vista no âmbito dos direitos humanos das mulheres”.

Nessa trajetória, ela ressalta ainda a construção da rede de atendimento às vítimas de violência. “Inicialmente tínhamos as delegacias, depois os centros de referências e as casas abrigos. Posteriormente, vimos que esses equipamentos, isoladamente, não possibilitavam o enfrentamento da violência. Foi proposta a criação de uma rede de atendimento às mulheres em situação de violência que envolvia, do ponto de vista federal, os vários ministérios e do ponto de vista dos estados e municípios, as várias secretarias de uma forma integrada. Mais recentemente, tivemos o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A Lei Maria da Penha que hoje completa cinco anos é um instrumento que mostra o quanto evoluímos”.
Punições
Entre os pontos positivos da lei está a tipificação da violência contra a mulher e a punição dos agressores. Ela possui a conotação de deixar de tratar a violência como uma questão natural, ou apenas do privado, para transformá-la em uma questão pública e de responsabilidade do Estado.

“A questão da violência era tratada como uma coisa natural e na maioria dos casos o agressor não era punido. Além de tipificar a violência, a lei trata da implementação de serviços para além das delegacias, dos centros de referências, das casas abrigos – o que é uma forma de se criar um arcabouço jurídico e de aparelhos para se enfrentar a situação”.

Direitos

Ao mesmo tempo em que determina a punição dos agressores, a lei assegura o direito das vítimas. Se no passado as mulheres que sofriam violência tinham que deixar suas casas para buscar segurança em abrigos, atualmente elas têm sua permanência domiciliar garantida.

“É claro que as casas abrigo são um serviço importante, mas de certa forma a obrigação das mulheres abandonarem seus lares era uma penalização. A Lei Maria da Penha garante a permanência das mulheres nas suas casas e determina uma distância para que o agressor não se aproxime dela. Em vez de tirar a mulher de seu ambiente, quem é afastado é o agressor”.
Críticas
As maiores críticas sobre a lei dizem respeito à debilidade de sua implementação. “Em alguns lugares as próprias delegacias estão desestruturadas, não funcionam 24 horas e nos finais de semana. O agressor não escolhe hora para bater na mulher e ela fica desamparada porque não existe um funcionamento adequado”.

Outro ponto é a criação dos juizados especiais, que possibilita a agilização dos processos. Nesse contexto, os avanços advindos ao enfrentamento à violência, do ponto de vista da legislação, não correspondem à realidade dos serviços oferecidos em algumas regiões do país. “A bandeira que levantamos há alguns anos ‘Não basta só na lei, mas tem que ser na vida’ também é real para a Lei Maria da Penha. Ainda precisamos avançar na garantia do funcionamento desse atendimento às mulheres e no próprio fim da impunidade”.

Liège lembra ainda que o combate à violência contra as mulheres não é uma questão simples. Ela envolve uma série de fatores do ponto de vista da relação da afetividade, muitas vezes da dependência econômica, e a intimidação em denunciar o pai dos próprios filhos. “Por isso falamos da importância do centro de referência no atendimento multidisciplinar da mulher, porque sabemos que ela sozinha não tem condição de se livrar desse tipo de violência. Tudo isso está dentro do contexto de opressão da vida das mulheres, que não é uma coisa simples de ser resolvida de uma hora para outra”.

Cinzas do pastor americano que desafiou embargo dos EUA vão repousar em Cuba


As cinzas do pastor americano Lucius Walker, organizador de uma inúmeros comboios de ajuda a Cuba e que desafiou o embargo de Washington, repousam este sábado no centro cubano evangélico Memorial Martin Luther King (CMMLK), informou a imprensa local.


Seguidores Walker entregaram a urna aos evangélicos cubanos em uma cerimônia no Memorial José Martí, na Praça da Revolução, na presença do vice-presidente Esteban Lazo e do presidente do Parlamento, Ricardo Alarcon.

Walker, líder das caravanas "Pastores pela Paz", que buscavam romper o embargo que Washington mantém contra Cuba há meio século, morreu em setembro, em Nova York, aos 80 anos, de um ataque cardíaco.

O pastor, amigo do ex-presidente cubano Fidel Castro, a quem conheceu em julho passado, em sua última viagem à ilha, tinha expressado seu desejo de que suas cinzas repousassem em Cuba, de acordo com seus parentes.

O reverendo Raul Suarez, diretor do CMMLK, disse ao receber a urna que "a obra de Lucius Walker tem muito significado como testemunho da fé cristã comprometida com a paz, justiça e solidariedade".


A entrega das cinzas foi realizada no âmbito da vigésima caravana de solidariedade, que chegou à ilha há uma semana com 100 toneladas de ajuda humanitária, liderada pela filha do líder religioso, Gail Walker.

Fonte: AFP

O novo código trabalhista da senzala

Por Jefferson Tramontini, no blog Classista:

O deputado federal Silvio Costa (PTB/PE) vem ganhando notoriedade pela quantidade de medidas que tem defendido contra os trabalhadores brasileiros. Curiosamente, o parlamentar é presidente, justamente, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. Seria cômico, se não fosse trágico.

No último período, Silvio Costa, que é empresário do ramo da educação, “atropelou” outros deputados em uma manobra para tentar aprovar o projeto “liberou a geral a terceirização” de autoria de outro deputado-empresário, Sandro Mabel (PR/GO); e chamou para si a relatoria apresentando parecer contrário ao projeto de Mauricio Rands (PT/PE) que pretende inibir as demissões sem motivo.

E como se não bastasse, o presidente da CTASP foi ainda mais ousado. Apresentou o PL 1463/2011, que pretende instituir um novo “código do trabalho”.

O projeto agrupa praticamente tudo o que hoje é considerado como direitos trabalhistas, mas ao contrário da aparência de facilitador da legislação, ao unificar tudo em um único texto, o que se pretende é exterminar todo o arcabouço legal de proteção ao trabalhador.

Uma das importantes questões é a extinção da contribuição sindical, correspondente a um dia de trabalho descontado compulsoriamente de todos os trabalhadores e distribuído às entidades sindicais dos vários níveis e também ao Ministério do Trabalho. Trata-se de uma importante fonte de recursos dos sindicatos brasileiros e a única em que nenhum empregador consegue interferir sob nenhum pretexto. É dinheiro de trabalhadores para custear o movimento dos próprios trabalhadores.

A intenção do deputado-empresário é clara, estrangular financeiramente os sindicatos de trabalhadores, impedindo-os de exercer seu papel de luta.

Mas ainda tem algo mais grave. A proposta de Silvio Costa possui 280 artigos, mas todo o objetivo resume-se no parágrafo único do artigo segundo e seu inciso primeiro: “As condições de trabalho previstas neste Código podem ser alteradas por meio de: I – convenção ou acordo coletivo de trabalho”.

Assim, todo o restante pode ser ignorado, fazendo prevalecer a tese, tão ao gosto dos mega-empresários, do “negociado” valer mais que o legislado. Como a proposta é retirar o papel protetor do Estado, eliminando a figura do hipossuficiente, passaríamos a ter, na prática, acordos coletivos eliminando direitos.

É a flexibilização que, por anos, os governos neoliberais tentaram implantar no país. Atualmente, a legislação permite que se faça acordos coletivos de trabalho, desde que não sejam inferiores aos direitos previstos em lei. Assim, é perfeitamente possível que a negociação entre patrões e empregados, por meio de seus sindicatos, chegue a um acordo onde se agreguem direitos e benefícios aos trabalhadores, superiores ao mínimo legal. Se a flexibilidade para cima já é permitida, qual é, portanto, o objetivo do “código do trabalho” de Silvio Costa?

A resposta é óbvia, enfraquecer os sindicatos de trabalhadores, retirando-lhes a fonte de financiamento, e permitir que os patrões possam exigir acordos coletivos onde se eliminam direitos trabalhistas conquistados pela luta dos trabalhadores brasileiros ao longo de décadas.

A disputa no Congresso Nacional promete ser árdua, pois mesmo ampliando em número, os parlamentares ligados aos trabalhadores ainda são franca minoria.

Espera-se de um governo eleito com o voto da maioria dos trabalhadores brasileiros para atender aos interesses desses mesmos eleitores que posicione-se firmemente contrário a tal medida.

Aos movimentos sociais, em especial o sindicalismo, cabe o combate sem trégua à proposição que tem como único objetivo a instituição de um novo “código da senzala”. Informar e mobilizar o povo e os trabalhadores em defesa de seus direitos, de suas condições de vida e trabalho é tarefa urgente de todos que desejam um Brasil mais justo.

Tucano bicudo caiu do poleiro


Por Hamilton Octavio de Souza, na revista Caros Amigos:

Não dá para dizer que Dilma Rousseff tenha demitido Nelson Jobim pela inapetência ou vocação direitista num governo que se quer marcar como sendo progressista. Nem dá para dizer que o ministro, o mais tucano dos peemedebistas no governo – depois de Michel Temer, tenha saído por alguma incompatibilidade insuperável diante do rumo esquerdizante da atual gestão.

Nada disso. O boquirroto apenas achou que a costa-larga – cota de Lula, PMDB e dos milicos – lhe dava alvará amplo e irrestrito para dizer o que bem entendesse sobre o governo, a presidente, colegas de ministério e que tais. A não ser que esteja sofrendo de alguma doença que afeta o discernimento, o que vociferou nos últimos tempos é digno da arrogância típica dos impunidos do Brasil.

Há evidentemente quem diga que o agora ex-ministro queria mesmo despedir-se de Brasília e do ninho que o acolheu, onde foi tratado com honrarias desde 2007, no governo Lula. Na verdade, ele nunca sofreu desconforto por ter adentrado o poleiro alheio. Ao contrário, sempre ficou bem à vontade para defender suas posições retrógradas e abusar dos impropérios. Com certeza, Jobim deixou o Ministério da Defesa, depois de quatro anos, como sendo o sujeito mais perdoado do alto escalão.

A grande imprensa neoliberal-burguesa deu grande contribuição para a atribulada passagem do peemedebista tucano pelos governos do PT. Inicialmente, toda a mídia tratou o “jurista” gaúcho, especialista no copydesk da Constituição de 1988, como o salvador da aviação e do sistema aeroportuário. Foi devidamente colocado nos céus como o grande propulsor da privataria generalizada do patrimônio público.

Na correspondência da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, divulgada pelo site WikiLeaks, o ministro Jobim era citado como grande colaborador e de confiança do governo estadunidense. Em várias conversas com os diplomatas estrangeiros ele fez comentários reveladores sobre assuntos reservados e membros do governo. Um vende-pátria de primeira hora.

Depois, foi novamente carregado nos braços da gorilada quando peitou o Programa Nacional de Direitos Humanos para defender os torturadores da ditadura militar e o esquecimento dos crimes do Estado. Tanto azucrinou o ex-ministro Paulo Vannuchi, dos Direitos Humanos, que o ex-presidente Lula retirou do programa original os pontos atacados por Jobim. Na contramão da história, ele ajudou a colocar a Comissão da Verdade no congelador – até hoje.

Mais recentemente, essa mídia que serve ao capital passou a dar destaque aos desabafos mais íntimos e sinceros do ministro – tais como ele dizer que o governo é dominado pelos imbecis, ou que votou no Serra (e não na Dilma) na eleição de 2010, e, agora, que as novas ministras da cozinha do Planalto são fracas e despreparadas.

O gozado dessa história toda é que a mídia que se identifica politicamente com ele, estava contando com o seu super-alvará para estimular a intriga palaciana e tentar fragilizar ainda mais a titubeante presidente. Pode ser até que essa mídia tenha conseguido alguns pontos de seu objetivo, mas perdeu um forte aliado no coração do governo.

Mais gozado ainda é que o fato derradeiro que fez o tucano bicudo cair do poleiro não passou de um factóide contido numa revista do sistema (“Piauí”), que ainda nem estava nas bancas, mas que foi alardeado aos quatro ventos para criar uma situação irreversível para a presidente Dilma. Jobim foi para o paredão não porque seja um quadro qualificado da direita, mas porque não resistiu a uma fofoca que ele mesmo criou.