quarta-feira, 8 de junho de 2011

Feira de Santana precisa de um aeroporto urgente

Fica extremamente difícil de compreender como uma cidade do porte de Feira de Santana, com um grande parque industrial em formação, considerada como um dos maiores centros comerciais do Norte/Nordeste, com uma população em torno de 600 mil habitantes, não tenha um aeroporto para atender suas necessidades básicas, de translado de passageiros e cargas comerciais. Parece difícil mesmo ter que aceitar tal fato, principalmente quando vemos que muitos municípios baianos, menores em infraestrutura e tudo o mais, tem o seu aeroporto.
Ora, um município considerado maior do que várias capitais brasileiras, não dispor de local apropriado para pouso de aviões de passageiros e comerciais, podemos considerar que existe alguma errada.
Ouço várias vozes defendendo a tese, como também outras que influenciam a opinião pública defendendo exatamente o contrário. Porém sou da opinião que o tamanho de Feira de Santana, a sua população e setor produtivo local, merece e deve dispor de tal aeroporto para pouso de aviões de médio e grande porte, pois não somos daqueles municípios que não estão nos indicadores, que enriquecem a economia do Estado. Ao contrário, dispomos de um Distrito Industrial (Subaé) capaz de causar impacto econômico, gerador de empregos e divisas, e que escoa grande quantidade de produtos para o setor exportador.
Além disso, dispomos de um comércio que consegue colocar a cidade entre os grandes centros comerciais do Norte/nordeste, porém tudo é feito anacronicamente através do setor de transporte rodoviário. O que acarreta vários problemas econômicos, e ainda se torna um grande ponto de estrangulamento para o turismo comercial.
Muitos atores importantes defendem a tese errônea de que não necessitamos de tal aeroporto, porque estamos bem próximos de Salvador, nossa capital. Ora, com a extensão territorial que potencializa o crescimento urbano e a própria economia, Feira de Santana anuncia a necessidade urgente de uma reestruturação do embargado Aeroporto João Durval, com a possibilidade de caso contrário, criarmos as condições para que os investidores e os parceiros externos procurem outros lugares, espaços territoriais capazes de terem condições de absorver matéria-prima, agregar valor a produtos, que possam ser escoados para o mercado externo.
Pensando desse modo, os atores responsáveis pela construção dos processos do desenvolvimento municipal, precisam urgente criar as condições necessárias para que nosso aeroporto funcione de fato. Afinal de contas de quem mesmo a responsabilidade de chamar a sociedade para esse debate?
Naturalmente esse papel cabe ao Poder Público local. Pois a responsabilidade para pensar nosso desenvolvimento foi dada ao mesmo, pelos cidadãos feirenses. Se não consegue fazer isso, ou é incompetência, ou lhe falta a vontade política necessária para tanto. Bastam chamar o setor produtivo, os representantes que temos nos parlamentos Municipal, Estadual e Federal e a Sociedade Civil como um todo, para discutir o assunto, e exigir de fato e de direito a quem compete a responsabilidade para que nosso aeroporto funcione.
Nos próximos anos vários eventos internacionais com caráter exigente de melhoramento da infraestrutura, acontecerão no Brasil, e Salvador sozinha não dará conta de atender as demandas, como por exemplo, de receber turistas e empresas, que se instalarão nas proximidades da mesma. Feira de Santana pode preparar-se para ser centro de treinamento de atletas e pouso de turistas das mais diversas partes do mundo. Sem pensar em um aeroporto, não podemos sequer cogitar tal possibilidade.
É vontade política, pautada num projeto que veja nossa cidade como um eixo de desenvolvimento sócio-econômico, que falta nos atores políticos. Um aeroporto será um eixo atrativo de novas indústrias de grande porte, na consolidação de um processo de atração de turismo de tipo comercial, na consolidação de uma cidade territorialmente capaz de crescimento social e econômico, e capaz de ser uma cidade mais humana, com geração de empregos e divisas para os cofres públicos planejar melhor nossa cidade.
Fica extremamente difícil mesmo compreender nas condições potenciais atuais, não querermos um aeroporto funcionando. Precisamos um pouco parar todos de ficar pensando o tempo todo nas eleições de 2012, pois ela é somente no ano que vem, e a necessidade de pensar nosso desenvolvimento é urgente, deve ser todos os dias.

Genaldo de Melo

Charge: Aroeira - O Dia

Entrevista com Noam Chomsky


Para sua segunda entrevista em menos de um ano com o professor Noam Chomsky (a primeira ocorreu em Cambridge, em setembro de 2010), Frank Barat pediu a renomados artistas e jornalistas que cada um lhe enviasse a pergunta que gostaria que fosse formulada a Noam.

Frank Barat: A prática política surpreende frequentemente pelo seu vocabulário político. Por exemplo, diz-se que a recente revolução no Oriente Médio se produz para exigir democracia. Podemos encontrar palavras mais adequadas? Não é, por acaso, a utilização das velhas e tão frequentemente traiçoeiras palavras uma maneira de absorver o impacto, no lugar de reuni-lo e seguir transmitindo? (Coordenador do Tribunal Russel sobre Palestina)


Noam Chomsky: Para começar, acredito que a palavra revolução é um pouco exagerada. Talvez possa converter-se em uma revolução, mas, no momento, é um apelo a uma reforma moderada. Há vários elementos, como o movimento de trabalhadores, que tentou seguir mais além, mas ainda está por se ver até onde chega. A questão é correta, mas também não é fácil de sair dela. Não ocorre somente com o termo democracia, mas também com cada palavra que tenha que ver com a discussão de assuntos políticos. Há dois significados. Um significado literal e um significado que se estabelece com respeito ao bem-estar político, à ideologia, à doutrina. Portanto, ou deixamos de falar ou tentamos utilizar as palavras de forma consciente. Como digo, isto não ocorre somente com a palavra democracia.
Tome uma palavra simples, como “pessoa”. Parece simples. Dê uma olhada. É muito interessante ver o que ocorre com essa palavra nos EUA. Os EUA garantem direitos pessoais que talvez cheguem mais longe que em qualquer outro país. Mas aprofunde-se neles. As emendas da constituição afirmam muito explicitamente que não se poderá privar nenhuma pessoa de seus direitos sem o devido processo legal. Isso volta a aparecer na 14° emenda, mas foi a 5° emenda que tratou de aplicar aos escravos libertos, sem êxito. Os tribunais vêm reduzindo e ampliando seu significado de forma crucial. Ampliaram o significado para incluir as corporações: entidades legais fictícias estabelecidas por um poder estatal. Portanto, concederam-lhes os direitos das pessoas, inclusive direitos que iam mais além dos das pessoas. Por outro lado, também reduziram seu alcance porque o lógico era pensar que o termo “pessoa” seria aplicado, igualmente, a essas criaturas que caminham em nossa volta fazendo os trabalhos sujos da sociedade e que não dispõem de documentação. Mas não foi assim, porque era necessário privar-lhes de seus direitos. Portanto, os tribunais, em sua infinita sabedoria, decidiram que não são pessoas. As únicas pessoas são aqueles que têm cidadania. Assim, as entidades corporativas não humanas, como o Barclays Bank, são pessoas, com direitos de grande alcance. Mas os seres humanos, a gente que varre as ruas, não são pessoas, não têm direitos e o mesmo ocorre com cada termo que seja examinado.
Tomemos agora a expressão “acordos de livre comércio”. Por exemplo: há um Acordo de Livre Comércio Norte-Americano: Canadá, Estados Unidos e México. O único termo exato que há aí é “norte-americano”. Não é realmente um “acordo”, se considera que os seres humanos formam parte de suas sociedades, porque a população dos três países estava contra o mesmo. Portanto, não é um acordo. Tampouco se trata de “livre comércio”, é protecionista em grau extremo, estabelece tremendas proteções aos direitos de monopólio nos preços das corporações farmacêuticas, etc. Uma grande parte de tudo isso não é um comércio em absoluto. Na realidade, o que chamamos “comércio” é uma espécie de piada.
Por exemplo, na antiga União Soviética, se certas peças eram fabricadas em Leningrado e eram enviadas à Varsóvia para que fossem montadas e depois fossem vendidas em Moscou, eu não chamaria a isto de comércio, ainda que cruzasse fronteiras nacionais. Eram interações dentro de uma economia de comando único. E ocorre exatamente o mesmo se a General Motors fabrica algumas peças na Índia, as envia ao México para que sejam empacotadas e as vende em Los Angeles. Isto seria comércio em ambos os sentidos. Na realidade, se busca a parte comercial, somente representa 50%. O que é bastante pouco. E grande parte do acordo tem a ver somente com direitos de investimento: garantir a General Motors, por exemplo, os direitos das companhias nacionais no México, coisa que os mexicanos não conseguem nos EUA. Tomem o termo que quiserem. Irão se deparar sempre com exatamente o mesmo. Portanto, sim, isso é um problema e temos que afrontá-lo tentando esclarecer de que modo utilizamos uma terminologia equivocada.

Chris Hedges: Julien Benda, em The Treason of Intellectuals defende que somente quando os intelectuais não perseguem objetivos práticos ou vantagens materiais é que podem servir como consciência e sanção. Você poderia abordar o tema da perda de filósofos, líderes religiosos, escritores, jornalistas, artistas e acadêmicos que em algum momento viveram suas vidas em oposição direta ao realismo das multidões e o que isto implicou para nossa vida moral e intelectual? (Jornalista estadunidense especializado na cobertura de conflitos)
Posso compreender os seus sentimentos e compartilhá-los, mas não sei que perda foi essa. Alguma vez isso foi certo? Que eu lembre não houve nenhuma época; o termo intelectual chegou a ser de uso comum em seu sentido moderno geral na época dos partidários de Dreyfus. Era uma pequena minoria. Uma minoria pequena e impopular. A massa de intelectuais apoiava o poder estatal. Durante a primeira guerra mundial e pouco depois, em cada um dos países, os intelectuais apoiavam apaixonadamente ao seu próprio estado e sua própria violência. Houve um punhado de exceções, como Bertrand Russel na Inglaterra ou Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht na Alemanha ou Eugene Debs nos Estados Unidos, mas todos eles foram para a prisão. Eram marginalizados e jogados na prisão. No círculo de John Dewey, os intelectuais liberais dos EUA que eram fervorosos partidários da guerra, houve um de seus membros, Randolph Warren, que se manteve aparte. Não lhe colocaram na prisão, EUA é um país bastante livre, mas lhe tiraram das revistas, ficou intelectualmente exilado, etc. Assim é como sempre ocorreu.
Dê uma olhada cuidadosa nos anos sessenta, um período de grande ativismo: os intelectuais apoiavam muito a Martin Luther King e o movimento pelos direitos civis sempre e quando se limitasse a atacar alguém. Enquanto o movimento pelos direitos civis perseguia xerifes racistas no Alabama, era extraordinário. Todo mundo o exaltava. Quando se ocupou de questões de classe, ele foi marginalizado e suprimido. As pessoas costumam esquecer que Martin Luther King foi assassinado quando tomava parte em uma greve dos trabalhadores do setor sanitário e que ia a caminho de Washington para ajudar a organizar o movimento popular dos pobres. Bem, isso supunha cruzar um limite, isso fazia sentir que ia por nós. Ia contra os privilégios e o norte, etc. Por isso os intelectuais desapareceram.
Com relação à guerra do Vietnã, ocorre exatamente o mesmo. Quase não houve nada entre os intelectuais conhecidos – houve desde cedo pessoas à margem da sociedade, jovens e demais -, mas entre os intelectuais com prestígio, praticamente nada. Já no final, após a ofensiva de Tet em 1968, quando a comunidade empresarial se voltou contra a guerra, então tu poderias ver aparecer pessoas dizendo “Sim, sempre estive contra a guerra”... Mas não há nem o menor indício disso, nada em absoluto.
Na realidade, há que recorrer à história mais antiga. Vamos à Grécia Clássica, quem bebeu a cicuta? Ao indivíduo se lhe acusou de corromper os jovens de Atenas com falsos deuses. Tomem os registros bíblicos. Não aparece o termo “intelectual”; mas há um termo que significa o que eles entendiam por intelectual, o de “profeta”. É uma má tradução de uma obscura palavra hebréia. Havia os chamados profetas, intelectuais, que formulavam a crítica política, condenavam o rei por provocar desastres, condenavam os crimes do rei, pediam misericórdia para os viúvos e os órfãos, etc. Bem, estas pessoas nós poderíamos chamar de intelectuais. Como os tratavam? Eram denunciados como pessoas que odiavam Israel. Essa é a frase exata que se utilizava. Essa é a origem da frase “auto-ódio judio” no período moderno. E os aprisionavam, deixavam-lhes no deserto, etc. Mas bem, haviam intelectuais que eram elogiados: os aduladores da corte. Séculos depois, chamaram-se de “falsos profetas”. Mas não neste preciso momento. Desde então, ocorre quase sempre a mesma história.
Há umas quantas exceções. No período atual, a principal exceção que conheço é a Turquia. É o único país onde eu sei que importantes artistas, acadêmicos, jornalistas e editores – uma gama muito ampla de intelectuais – não somente condenam os crimes do Estado, mas também se envolvem em constantes desobediências civis contra ele. Enfrentando e suportando frequentemente castigos muito duros. Dá-me vontade de rir quando chego à Europa e escuto as pessoas queixarem-se de que os turcos não são o suficientemente civilizados para se incorporar à sua avançada sociedade. Poderiam aprender várias lições com a Turquia. E isso é bastante incomum. Na realidade, é tão incomum que apenas se conhece, não é possível nem sugeri-lo. Mas, à parte da palavra “perdida”, creio que os comentários de Chris Hedges são exatos, mas eu não consigo perceber nenhuma perda.
Acredito que quase sempre aconteceu o mesmo. Desde cedo, o que varia é a forma com que se trata esses intelectuais. Digamos que pode ser que nos EUA sejam difamados ou algo assim, na antiga União Soviética, na Checoslováquia nos anos sessenta e nos setenta, podiam ser presos, como prenderam Havel. Se nessa época te encontravas nos domínios americanos, como El Salvador, o batalhão de elite treinado na escola especial de guerra dos EUA podia arrebentar-te a cabeça. Portanto, sim, dependendo do país, tratam-se as pessoas de forma diferente.

Amira Hass: Os levantes dos países árabes fizeram-lhe mudar ou revisar as suas antigas análises? Afetaram, e como, as suas ideias sobre, por exemplo, massas, esperança, Facebook, pobreza, intervenção ocidental, surpresa? (Jornalista israelense que vive na faixa de Gaza)
Amira e eu nos reunimos na Turquia há um par de meses, tivemos um par de horas para falar e nenhum de nós previu nada, talvez ela sim, mas se o previu não disse nada, certamente eu não previ nada, não estava sucedendo nada no mundo árabe, portanto, sim, mudei de opinião a esse respeito porque foi algo inesperado. Por outra parte, quando olhas para trás, não há diferença com o que ocorria antes, exceto que no passado os levantes eram violentamente reprimidos, e isso foi o que ocorreu em novembro, no início dos levantes, no Saara Ocidental que Marrocos invadiu há 25 anos, violando as resoluções das Nações Unidas e ocupando brutalmente.
Em novembro se produziu esse primeiro protesto não violento que as tropas marroquinas controlaram violentamente, que é algo que há 25 anos seguem fazendo; foi bastante grave como para que se apresentasse uma petição de investigação nas Nações Unidas, mas então a França foi e interveio. A França é o principal protetor de atrocidades e crimes na África Ocidental, são as velhas propriedades francesas, por isso bloquearam a investigação das Nações Unidas do que foi o primeiro protesto. O seguinte foi na Tunísia, de novo mais ou menos uma zona francesa, mas teve êxito, derrubaram o ditador. E depois veio o Egito, que é o mais importante devido a sua relevância no mundo árabe, que foi imensamente notável, uma imensa demonstração de valor, dedicação e compromisso. Tiveram êxito ao se desfazerem do ditador, ainda que o regime não tenha, todavia, mudado. Talvez mude, mas ainda segue aí, diferentes nomes, mas nada novo; esse levante, do 25 de janeiro, foi dirigido pelos jovens que se autodenominaram como o Movimento do 6 de abril.
Bem, o seis de abril se chama assim por uma razão, eles elegeram esse nome porque foi a data de uma ação importante de luta um par de anos antes, no complexo industrial têxtil de Mahalla, e que se acreditava que seria uma greve importante, levaram-se a cabo atividades de apoio e outras. Bem, foram reprimidos violentamente, isso foi em 6 de abril e essa foi uma da série de greves. Certo é que pouco depois da repressão do levante de 6 de abril, o presidente Obama foi ao Egito dar seu famoso discurso sobre a aproximação ao mundo muçulmano e os demais. Solicitou-se a ele em uma conferência de imprensa que dissesse algo sobre o governo autoritário do presidente Mubarak e disse que não, que Mubarak era um bom homem, que estava fazendo coisas boas mantendo a estabilidade e derrotando a greve de 6 de abril e que isso estava bem.
O mais chamativo é Barein. O que aí sucede está alarmando o Ocidente, em primeiro lugar porque Barein alberga a quinta frota americana, uma força militar importante na região. Segundo, porque é de maioria xiita e se chega até ali justamente através de uma estrada construída desde o leste de Arábia Saudita, que tem também uma população de maioria xiita, e sucede que é onde se encontra a maior parte do petróleo. Durante anos, os planejadores ocidentais se preocuparam pelos incidentes históricos e geográficos dali, porque a maior parte do petróleo mundial se encontra nas zonas xiitas, justamente ao redor desta parte do Golfo, Irã, sul do Iraque, leste da Arábia Saudita. Bem, se o levante de Bahrein se estende à Arábia Saudita, as potências ocidentais vão se ver realmente em dificuldades e de fato Obama modificou a retórica que utilizava oficialmente para falar dos levantes. Durante um tempo falou de mudança de regime, agora fala de alteração do regime. Não queremos que haja mudanças, é extraordinário poder contar com um ditador que nos faça o trabalho sujo.
Na atualidade, um fato bastante surpreendente sobre tudo isto é que..., dê uma olhada nos vazamentos de WikiLeaks, é muito interessante. Os mais conhecidos no Ocidente, as grandes manchetes, os vazamentos dos embaixadores que diziam que o mundo árabe nos apoia contra Irã... Mas havia algo que faltava nessas reações nos jornais, nos colunistas e outros, a saber: a opinião pública árabe, o que queriam dizer com isso de que os ditadores árabes nos apoiam? O que se passava com a opinião pública árabe? Não havia nada, não se informava nada. Nos EUA: zero, creio que há um informe na Inglaterra, de Jonathan Steele, e provavelmente nada na França, não sei. Mas sabe-se bem, e muitas agências prestigiosas publicaram, que os árabes que pensam que Irã é uma ameaça representam 10%.
A maioria, a imensa maioria, pensa que a maior ameaça vem dos EUA e Israel. No Egito, 90% dizem que os EUA é a maior ameaça, na realidade a política dos EUA é tão dura que eu acredito que no Egito quase 80% pensam que o regime seria melhor se Irã tivesse armas nucleares. Por toda a região, a maioria pensa assim. Voltando a John Berger e ao termo democracia, a valorização dos intelectuais ocidentais da democracia é tão profunda e está tão profundamente arraigada que a ninguém ocorre perguntar o que pensam os árabes; quando nos sentimos eufóricos de que os árabes nos apoiem, a resposta é que não nos interessam, enquanto estejam quietos e submetidos e controlados, enquanto há isso que chamamos de estabilidade, não importa o que pensam. Os ditadores nos apoiam e ponto, sentimo-nos eufóricos perante este tipo de vínculos, junto a uma boa quantia de questões... Mas, voltando ao comentário de Amira Hass, o sucedido deveria nos levar a pensar no que esteve sucedendo não somente no mundo árabe, mas em mais lugares e que muito frequentemente está motivado por uma razão essencial: a de terem sido submetidos com violência e assim ocorreu ao longo de todo um século.
Quero dizer que os britânicos estiveram reprimindo o movimento democrático no Irã há mais de um século. No Iraque, houve um levante xiita e, tão logo como os britânicos improvisaram o país após a primeira guerra mundial, reprimiram violentamente os grandes levantes; um dos primeiros usos da aviação foi para atacar os civis. Lloyd George escreveu em seu diário que isso foi algo grandioso porque tínhamos que nos reservar o direito de bombardear os “negros”. Continuou em 1953 quando os EUA e a Grã Bretanha se uniram para derrotar no Irã o governo parlamentarista. De 1936 a 1939, houve um levante árabe na Palestina contra os britânicos que foi violentamente combatido.
A primeira Intifada foi de novo um levante popular muito importante. Não foi violento em absoluto, mas sim, um verdadeiro movimento popular, com grupos de mulheres protestando contra a estrutura feudal, tentando destruí-la. Foi combatida sem piedade. Tão logo sucediam coisas como essas, elas eram combatidas. O que é incomum nesta ocasião é que na maioria dos países são suficientemente fortes como para poder sustentar-se. Não sabemos o que sucederá no Barein e Arábia Saudita. Na realidade, não sabemos o que vai suceder no Egito. O exército, que conservou até agora ao menos o controle e o alto comando militar, está profundamente embutido no velho regime opressor. Haviam se apoderado de grande parte da economia, eram os beneficiários da ditadura de Mubarak, não vão ceder facilmente, por isso nos resta ver o que vai suceder ali.

Ken Loach: Como superar o sectarismo na esquerda? (Cineasta britânico)
Não acredito que consigamos algum dia. Há uma forma de sectarismo que é bem vinda, a saber: a discrepância. Há muitas coisas pouco claras, deveríamos discutir, buscar diferentes opções e, além disso, ver o que quer expressar Ken com sectarismo e o que significa em geral; são uma série de iniciativas que algumas vezes tentam, e frequentemente conseguem, dividir os movimentos populares. As pessoas individuais ou os grupos políticos que têm sua própria agenda e querem se construir com o controle se convertem em pequenos Lênin. Não acredito que algum dia esse tipo de sectarismo seja eliminado. Pode-se marginalizá-lo, como por exemplo, durante os levantes do mundo árabe, ou seja, Egito, a Praça de Tahrir, eles foram surpreendentemente muito pouco sectários e havia muitos pontos de vista diferentes, mas havia unidade e um objetivo comum. Lamentavelmente, isso está começando a alterar-se.
Justamente ontem houve uma manifestação de mulheres para exigir seus direitos. Foram reprimidas. É uma sociedade muito sexista e atacaram as mulheres. Ok, isso é sectarismo. Agora, há também um sectarismo religioso em desenvolvimento, quero dizer que quando um objetivo comum já não serve para unir as pessoas em luta, então te deparas com o sectarismo. Essa é a forma de unir as pessoas. Por exemplo, no movimento de trabalhadores nos EUA. A força trabalhadora foi extremamente racista e não necessariamente só contra os negros; por exemplo, no final do século XIX, tratavam-se igualmente os irlandeses e os negros. Quero dizer que podias passear por Boston e ver cartazes que diziam “Nem cachorros nem irlandeses”, etc.
Éramos chamados de hunos, isso significa alguém que vem da Europa Oriental, um amargo racismo contra os bárbaros, contra os italianos, estendia-se até onde alcançava a vista. Mas quando começam as ondas de greves nos fins do século XIX e vão adquirindo importância, houve lugares como os centros mineiros do carvão e do aço no oeste da Pensilvânia, nos quais as pessoas tomaram as cidades e as governaram. Neste ponto, o sectarismo desapareceu, o racismo desapareceu e se uniram para tratar de conseguir algo. O mesmo ocorreu com a organização CIO na década de 1930, superou o racismo contra os negros e trabalharam juntos. Essa é a única forma que eu conheço de conseguir as coisas. O mesmo aconteceu no movimento pelos direitos civis. Se tiveres um objetivo comum e podes coordenar-te para tentar alcançá-lo, então se deixam de lado os esforços sectários, não é que desapareçam, há pessoas que seguem manobrando na periferia e talvez se os motivos e os compromissos se suavizam, elas podem começar a tentar fazê-lo com o todo, como começamos a ver no Egito, mas não conheço outra forma de consegui-lo.

Paul Laverty: Provavelmente não houve nunca uma época na qual tenha ocorrido tanta concentração da riqueza e de poder em tantas poucas mãos. Os poderosos utilizam sistemas sofisticados para manter este estado de coisas, mas talvez nós, na esquerda, utilizamos isto também como desculpa para ocultar nossas deficiências. O que você pensa que falhou em nosso esforço imaginativo para construir uma campanha de massas internacional que democratize os recursos e desafie o poder corporativo? Você pode imaginar uma época na qual possamos organizar com êxito nossas vidas e economias sobre uma base de cooperação ao invés de uma base competitiva? (Advogado e cineasta escocês)
Claro que posso imaginar e, na realidade, houve diversos experimentos com êxito, alguns deles justamente agora. Nenhum deles utópico, nenhum deles do tipo que eu ou você ou outros aspirariam, mas não foram insignificantes. Tomemos, por exemplo, o sistema de Mondragón, na Espanha, gerenciado pelos trabalhadores. É uma forma de cooperativa que teve muito êxito, com um êxito muito amplo.
Se olha ao redor dos EUA, há provavelmente centenas de empresas autogerenciadas, não são imensas, ainda que algumas, sim, são bastante grandes, mas estão tendo êxito. Tomemos justamente agora o Egito, uma das coisas mais interessantes que estão sucedendo no Egito é que o movimento dos trabalhadores, que se manteve militante durante anos (como mencionei antes, este levante não saiu do nada), em alguns dos centros industriais, como o caso de Mahalla, ao que tudo indica os trabalhadores tomaram a empresa e a estão dirigindo. Bem, se isso é verdade, esse poderia ser o começo de uma revolução, para voltar às palavras de Berger. Portanto, sim, é perfeitamente factível.
O comentário sobre a desigualdade é muito real. Não conheço as estatísticas detalhadas de outros países, mas nos EUA a desigualdade está justamente agora no nível mais alto de sua história desde a década de 1920. Mas isso é enganoso, porque a desigualdade nos EUA está muito concentrada, no alto temos exatamente 1% da população. Observe a distribuição dos ingressos, vai de forma muito aguda até o extremo superior e é, literalmente, a décima parte do 1% da população. Aí se dá uma riqueza extraordinária. De fato isso está impulsionando a desigualdade, se tomas essa parte, vês que é desigual, mas não pode se ocultar totalmente. Quem são? São os gestores de fundos de cobertura, os diretores executivos, os banqueiros, etc. Bem, algo muito grave esteve acontecendo.
Desde os anos setenta, a economia mudou de forma significativa, “financiarizou-se”. Voltando aos setenta, as instituições financeiras, os bancos, as empresas de investimento representavam uma pequena percentagem dos benefícios corporativos. Agora, em 2007, por exemplo, alcançaram 40%. Não beneficiam à economia, na realidade provavelmente a prejudicam, não têm utilidade social, mas são poderosas. Com poder econômico se controla o poder político. Por razões bastante óbvias. Por isso conseguiram um extenso poder político, por exemplo, as instituições financeiras que colocaram Obama no poder, é delas que procede a maior parte de seu financiamento.
Com poder político tens a oportunidade de modificar o sistema legislativo e isso é o que estiveram fazendo. Portanto, sobretudo desde os anos oitenta, modificaram-se as políticas fiscais, as políticas tributárias, para assegurar uma muito alta concentração da riqueza. Modificaram-se as normas da governança corporativa. Permitem, por exemplo, que o diretor executivo de uma corporação selecione a junta que vai determinar o seu salário. Bem, tu podes imaginar quais são as conseqüências de tudo isso. Na atualidade, lemos todos os dias nos portais dos jornais, lemos sobre os imensos bônus que são dados aos encarregados da gestão, daí é de onde sai.
Toda a regulação veio abaixo, com efeitos muito destacados. Isto se generaliza pelo resto do mundo. Estou falando dos EUA porque é o que melhor exemplo que conheço. Realmente, a regulação do New Deal impediu até os anos oitenta que surgisse uma crise financeira. Desde a década de 1980, crise após crise, várias durante os anos de Reagan, bastante graves, de fato Reagan deixou o poder com a pior crise financeira desde a depressão. O escândalo de Sayings & Loans, depois chegou Clinton, depois esta crise da moradia, malditos oitocentos bilhões de dinheiro desapareceram, a economia devastada. Bem, tudo isso é fruto de decisões políticas.
Enquanto isso, o custo das campanhas eleitorais segue incrementando-se e isso obriga as partes a irem profundamente aos bolsos dos setores corporativos onde está o dinheiro. Espera-se que as próximas eleições, em 2012, custem ao redor de 2 bilhões de dólares. Dê uma olhada na administração Obama e se dará conta que esteve incorporando executivos ao seu governo. São os que têm acesso ao financiamento das corporações que vão comprar as eleições. As eleições estão convertendo-se em uma mera farsa dirigida pela indústria das relações públicas. É um esforço de marketing, estão dizendo abertamente. Na realidade, Obama ganhou o prêmio da indústria da publicidade pela melhor campanha de marketing em 2008, sabe-se exatamente do que se trata o assunto. Bem, tudo isso é uma espécie de círculo vicioso. Aumenta a concentração da riqueza, incrementa o poder político, que atua para aumentar ainda mais a riqueza.
Por que não há reação? Agora, sim, está havendo reação, pela primeira vez, o que está sucedendo em Wisconsin é uma reação muito importante. Há dezenas de milhares de pessoas nas ruas, dia após dia, com muito apoio popular, talvez lhes apoiem as duas terceiras partes da população. Estão tentando defender os direitos dos trabalhadores, o direito à negociação coletiva, que está sob ataque. Refiro-me ao fato de que o mundo dos negócios compreende muito bem que a única barreira perante a sua total tirania corporativa é o movimento organizado de trabalhadores. Por isso há que destruí-lo. A história do movimento dos trabalhadores nos EUA foi extremamente violenta, mais que na Europa e ali se fizeram esforços e mais esforços para acabar com os sindicatos, mas seguem renascendo. Agora há um esforço importante contra, mas está se resistindo. Os grandes movimentos populares resistem.
Mas onde está a esquerda? É interessante o que está sucedendo agora com a esquerda. Depois da década de 1960, na qual houve um grande renascimento, não houve grande ativismo na esquerda. Há agora muito jovens mais ativistas que nos anos sessenta. Mas os problemas mudaram. Algumas vezes são denominados como pós-materialistas. São temas importantes, não os deprecio. Os direitos dos homossexuais, os direitos ambientalistas, os direitos das mulheres, são todos importantes, mas não chegam a preocupar as pessoas que estão sofrendo um desemprego em níveis de época de depressão. Não chegam aos 20% da população que necessita de bônus de ajuda alimentícia. Não houve este tipo de difusão e organização. Por isso, quando começaram há umas duas semanas os protestos em Wisconsin, não houve praticamente nenhuma iniciativa da esquerda. Bom, um par de personalidades bem conhecidas chegou para dar uma palavra, mas nada mais, não estava organizado por grupos de esquerda que deveriam estar no mesmo coração de tudo. Mas estão por aí e é melhor que se apresentem ou vamos ter problemas.
Ainda que o ativismo de esquerda seja importante, muito importante, está bastante divorciado da luta diária pela sobrevivência e uma vida decente da maioria da população e essa é uma brecha que deve ser superada de algum modo.

Alice Walker: Creio que é inevitável a solução de um único Estado ao impasse Palestina/Israel, e que é mais justa do que poderia ser a solução dos dois estados. Isto se deve ao fato de que não acredito que Israel deixe alguma vez de tentar ter sob seu controle os palestinos, sejam já cidadãos de Israel ou vivam nos territórios ocupados. Com a solução dos dois Estados haveria um estado israelita e um bantustão palestino. (Escritora estadunidense e autora do livro A Cor Púrpura)
Surpreendeu-me muito seu rechaço à ideia de um Estado como algo quase absurdo e gostaria de entender por que pensa assim. Não há nenhuma esperança de que israelitas e palestinos possam viver juntos como os brancos e negros após a caída do apartheid, na África do Sul?
É uma pergunta interessante. Ela é uma mulher maravilhosa, faz um bom trabalho, está realmente comprometida com a causa palestina, mas a pergunta diz algo sobre o recente movimento de solidariedade palestino. Quero dizer, se eu tivesse lhe feito a pergunta, digamos, por que pensa que é absurdo tentar defender direitos civis para os negros nos EUA? Ela teria se sentido desconcertada, dedicou grande parte de sua vida nisso. De fato, a única resposta possível seria: De que planeta você saiu? Isso é o que estive fazendo toda a minha vida.
É exatamente o mesmo aqui. Já faz setenta anos que estamos defendendo o que na recente ressurreição recebe o nome de um acordo para Um Estado. O acordo para Um Estado, que não é solução. Esse Acordo de Um Estado chama-se, frequentemente, de um acordo binacional e se se pensa nele, sim, terá de ser um acordo binacional. Isso foi o que eu estive fazendo quando era um jovem ativista nos anos quarenta, em oposição a um Estado judeu. E assim continuarei sempre. E é duro perder isso. Desde os últimos anos da década de 1960 escrevi toda uma série de livros, um número imenso de artigos, palestras constantemente, milhares delas, entrevistas, sempre ao redor do mesmo. Tentando trabalhar por um acordo binacional, em oposição a um Estado judeu.
Fiz toneladas de trabalhos sobre este tema, trabalho ativista, escrevendo, etc. Mas não é somente o slogan e acredito que é por isso que alguém como Alice Walker o desconhece. Não é somente um slogan, “vivamos juntos e felizes”. Trata-se de enfrentar seriamente o problema. Quando és sério sobre isso, pergunta-te “como podemos conseguir?” Bem, depende das circunstâncias, como todas as opções táticas. No período anterior a 1948, era simples, não queremos um Estado judeu, tenhamos um Estado binacional. De 1948 a 1967, dizias a ti mesmo que não era sensato eleger essa posição. Em 1967 abriu-se de novo a possibilidade. Houve uma oportunidade em 1967 de avançar para algum tipo de sistema federal para depois chegar a uma integração mais estreita, talvez um autêntico Estado laico binacional.
Em 1975, cristalizou o nacionalismo palestino e se introduziu na agenda, e a OLP ponderou um acordo de dois estados, com o imensamente doloroso consenso internacional dessa época para um acordo de dois estados na forma que todo o mundo conhece. De 1967 a 1975 era impossível defendê-lo diretamente e era um anátema, algo odiado, denunciado porque era ameaçador. Era ameaçador porque podia cumprir-se e isso prejudicaria a formação política. Portanto, enquanto se davam conta, denunciava-se e difamava-se. Desde 1975 podias ainda manter esta posição, mas tinhas de enfrentar a realidade, que teria que se alcançar por etapas. Há somente uma proposta que nunca escutei, a de que vivamos todos juntos em paz; a única proposta que conheço, começando com o consenso internacional, é a do acordo de dois Estados. Reduzirá o nível de violência, o ciclo de violência, abrirá possibilidades para uma interação mais estreita que já se produz em algum nível, inclusive nas circunstâncias atuais, comercial, cultural e outras formas de interação. Isso poderia levar a desgastar as fronteiras. Isso poderia levar a uma maior interação e talvez a algo como o velho conceito de Estado binacional.
Chamo agora de acordo porque não acredito que este seja o final do caminho. Não vejo razão particular alguma para render culto às fronteiras imperialistas. Assim que quando minha esposa e eu nos voltamos para quando éramos estudantes e íamos com a mochila pelo norte de Israel, e sucedia que cruzavas o Líbano, porque não há uma fronteira marcada, já se sabe, aparecia alguém nos gritando e nos dizendo para voltar. Por que deveria fazer uma fronteira ali? Foi imposto mediante a violência francesa e britânica. Tínhamos que avançar até uma maior integração de toda a região, não se fazia um acordo de um Estado se é que falamos da palavra. De qualquer forma, há uma série de coisas equivocadas com respeito aos Estados, por que deveríamos prestar culto às estruturas estatais? Teríamos de miná-las. Mas bem, em uma série de passos. Se alguém pode pensar em outra via para chegar até aí, então deveria nos contar. Podemos lhe escutar e falar sobre isso. Mas não sei de outra via. Portanto, tudo o que estive escrevendo e falando é demasiado complexo para colocá-lo em uma mensagem de twitter. Nesta época, isso significa que não existe. Tens de apoiar tanto o acordo para dois Estados como o acordo para um Estado. Tens de apoiar ambas as coisas, porque uma delas é o caminho para conseguir a outra. Se não fazes o primeiro movimento, não vai a lugar algum. Agora Alice Walker diz que Israel não aceitará um acordo de dois Estados. Tem razão. Tampouco vai aceitar o acordo de um Estado. Portanto, se esse argumento tem alguma força, sua proposta está fora de lugar, a minha também.
Por esse mesmo argumento, poder-se-ia tratar de demonstrar que o apartheid nunca teria fim. Que os nacionalistas brancos nunca aceitariam por fim ao apartheid, o que é verdade, então, Ok, renunciamos a luta contra o apartheid. Indonésia nunca renunciaria a Timor Leste, os generais diziam alto: “é uma província nossa e vamos mantê-la”. Isso tinha sido verdade se as ações tivessem se produzido no vazio. Mas não havia tal vazio, havia outros fatores implicados. Um dos fatores, que é importante, e de fato nestes casos é decisivo, é a política norte-americana. Bem, isso não está gravado em pedra. Quando a política dos EUA mudou sobre a Indonésia e Timor Leste, tomou-se literalmente uma frase do presidente Clinton para conseguir que os generais indonésios se fossem. Em um determinado momento ele disse: “Acabou-se”. E se retiraram.
No caso do apartheid, foi um pouco mais complicado. Cuba desempenhou um grande papel. Por exemplo, Cuba expulsou os sul-africanos de Namíbia e protegeu Angola. Isso teve um grande impacto. Mas foi quando mudou a política dos EUA, até 1990, quando esse movimento, o apartheid, veio abaixo. Agora, no caso de Israel, EUA é decisivo. Israel não pode fazer nada sem contar com o apoio dos EUA. Proporciona-lhe apoio democrático, militar, econômico e ideológico. Quando esse apoio se retira, fazem o que os EUA dizem. E assim sucedeu realmente uma e outra vez.
Portanto, se fosse verdade que se estivesse atuando em um vazio, nunca teriam aceitado algo que não fosse o que estão fazendo agora. Apoderando-se da prisão que é a Gaza, apoderando-se de todo o território que lhes dá vontade, já se sabe, e assim seguirão. Mas não estão atuando em um vazio. Há coisas que podemos fazer, como em outros casos, para mudar isso. E neste caos, penso que pode se considerar e, inclusive, traçar-se um plano para poder avançar em direção ao acordo de um Estado como um passo até algo inclusive melhor; há que seguir. Pelo que se pode ver, o único caminho para conseguir isso é apoiando o consenso internacional como primeiro passo. Um passo, um prelúdio para mais passos. Isso significa ações muito concretas. Não temos de organizar um seminário para discutir as possibilidades abstratas. Há passos muito concretos que podemos dar.
Por exemplo, retirar o exército israelense da Cisjordânia. Essa é uma proposta concreta e há toda uma série de medidas a adotar para levá-la a cabo. Por exemplo, a Anistia Internacional, que não é precisamente uma organização revolucionária, pediu um embargo de armas sobre Israel. Bem, se os EUA, Grã Bretanha, França e outros, se os povos podem pressionar os seus governos para que aceitem essa proposta e dizer que haverá um embargo de armas ao menos que retires o teu exército da Cisjordânia, isso teria efeito. Há outras ações que poderiam ser feitas. Se o exército sai da Cisjordânia, os colonos irão também com eles. Subirão nos caminhões que lhes facilitem e se transladarão desde suas casas subvencionadas na Cisjordânia para as suas casas subvencionadas em Israel. Da mesma forma como fizeram em Gaza, quando lhes foi dada a ordem. É provável que alguns fiquem, mas isso não importa, se querem seguir em um Estado palestino, isso é assunto seu. Portanto, há coisas muito concretas que podem ser feitas. Sei que não é questão de estalar os dedos e já está, mas não é pedir muito mais que o tipo de coisas que sucederam em outras partes quando a política das grandes potências mudou, sobretudo a dos EUA.

Frank Barat é coordenador do Tribunal Russel sobre Palestina e acaba de editar o livro de Noam Chomsky e Ilan Pappé Gaza in Crisis: Reflections on Israel’s War Against the Palestinians.

Fonte: Brasil de fato

Brasil sem miséria

É louvável a iniciativa do governo de ter um plano para combater a extrema miséria existente em nosso país. Afinal, uma das dez maiores economias do planeta mantém 16,2 milhões de brasileiros vivendo com menos de R$ 70 mensais. Situação que condena essa população a viver em condições subumanas e que envergonha o país.

O Plano Brasil sem Miséria tem a intenção, de acordo com o governo, de promover a transferência de renda, cidadania, acesso a infraestrutura, profissionalização e oportunidades de trabalho. Para isso serão destinados, anualmente, até 2014, R$ 20 bilhões.

O Plano, se realmente posto em prática, sinaliza a preocupação do governo em iniciar um processo de pagamento dessa dívida social. Mas, construir um Brasil sem miséria exige a adoção de políticas mais ousadas, profundas e abrangentes.

Exige não temer enfrentar os que monopolizam o poder econômico e político do país. Os R$ 20 bilhões que serão destinados a 16,2 milhões de pessoas, a quem falta tudo, são 2,2 vezes menos do que os lucros dos bancos que abastecem as contas bancárias dos que já possuem tudo. Em 2010, o lucro dos bancos foi de R$ 44,7 bilhões. Enfrentar os interesses dos bancos e distribuir essa riqueza concentrada é imprescindível para estancar e reverter o processo de crescente pauperização de largas camadas da população.

Um Brasil sem miséria exige respeito e valorização dos bens e serviços públicos, algo que a burguesia brasileira ignora. Embora a corrupção pública seja inerente ao Estado burguês, é inaceitável que prevaleça a impunidade com os que se apropriam indevidamente dos bens e recursos públicos. A corrupção de funcionários públicos, sejam do primeiro escalão do governo federal à Câmara de vereadores de Ibaretama (CE), deve ser – corruptos e corruptores – exemplarmente punida.

Da mesma forma, grupos empresariais que, com a conivência e em conluio com autoridades governamentais, roubam recursos públicos através do superfaturamento de obras e de falcatruas em concorrências publicas, devem sentar no banco dos réus e serem punidos. Fazem falta à educação, saúde, moradia e transporte da população paulista, os recursos que sumiram “misteriosamente” na construção do rodoanel, nos túneis do metrô, nas privatizações das empresas estatais.

Há fortes indícios de que essa prática será acentuada com as obras relacionadas à Copa do Mundo, em 2014, e às Olimpíadas, no Rio de Janeiro, em 2016. O que esperar de um Ricardo Teixeira, que acumula os cargos de presidente da CBF e do Comitê Organizador Local (COL), se ele é internacionalmente reconhecido como uma pessoa ligada aos esquemas de corrupção do futebol mundial? Se a impunidade que lhe é assegurada, aqui no Brasil, pela subserviência que lhe presta um grupo de parlamentares federais, que formam a bancada da bola? O parlamento brasileiro daria uma enorme contribuição à moralidade do país e à autoestima do povo brasileiro se averiguasse o enriquecimento ilícito dos que se aproveitam do futebol, seja nos clubes, federações e confederação.

Recursos financeiros que poderiam agilizar e ampliar o combate à pobreza, não raras vezes saem dos cofres públicos para amordaçar a imprensa, torná-la conivente com administrações medíocres, fazê-la assumir o papel de oposição partidária e endeusar lideranças políticas incompetentes, ególatras ou bon vivants que dedicam mais tempo às baladas noturnas do que ao trabalho público. Jamais se elegeriam se a imprensa cumprisse seu dever de informar, de maneira isenta, a população. Mas este conluio entre mídia e poder público consome vultuosas somas de recursos públicos que fazem falta à população brasileira.

Combater a miséria nesse país exige dos governos federal, estadual ou municipal, deixarem de encarar os movimentos sociais, sindicais e mobilizações populares como casos de polícia. No Rio de Janeiro, o Corpo de Bombeiros que se mobilizou, juntamente com seus familiares, para reivindicar aumento salarial e melhores condições de trabalho, é duramente reprimido, tido pelo governador como vândalos e vários bombeiros são presos. O desperdício de dinheiro público em obras que se tornam verdadeiros “elefantes brancos”, como a Cidade da Música e as obras dos Jogos Panamericanos, seria melhor utilizado para atenderem as reivindicações dos bombeiros e dos professores, que ameaçam entrar em greve naquele Estado.

Em quase todos os estados brasileiros há professores em greves. Alguns, há mais de 30 dias. E há governos que, além de não atender às reivindicações, tratam o movimento grevista com total indiferença, como se ele não existisse. Passam a impressão de que estão satisfeitos com uma possível economia dos períodos sem aulas nas escolas. Caberá aos trabalhadores e trabalhadoras da educação encontrar novas formas de mobilizações para derrotar o imobilismo e a ineficiência dos governos que penalizam a educação.

Em São Paulo, enquanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ocupa espaços na mídia com sua tradicional empáfia, para se apresentar como portador da bandeira
da legalização da maconha, uma manifestação popular com o mesmo objetivo é tratada pelo governo tucano a cacetetes, balas de borracha, prisões e gás lacrimogêneo. Nada mais evidente de quem pode, aos olhos das autoridades e da burguesia, fazer política e dos que devem se contentar a serem apenas espectadores e aplaudir os “iluminados”.

Combater a miséria em nosso país exige fazer um acerto de contas com a secular estrutura fundiária, alicerce do poder econômico e político dos latifundiários, da pobreza da população rural, dos assassinatos de trabalhadores rurais e dos crimes ambientais. No Pará, 98% dos assassinatos de trabalhadores rurais estão impunes. A manutenção da concentração fundiária promove, de forma constante, os assassinatos e assegura a impunidade dos criminosos.

O combate à pobreza, sinalizado no Plano assinado pela presidenta Dilma, precisa ser aprofundado e exige reformas estruturais na economia e na política do pais. É evidente que não há unidade na base política do atual governo para enfrentar esses desafios. Caberá às mobilizações populares entrar em cena para obter as conquistas que assegurem a construção de um país socialmente justo democrático e igualitário. (Editorial - Brasil de Fato)

Palocci caiu! E agora, Dilma?

Por Altamiro Borges

A saída de Antonio Palocci, anunciada numa nota lacônica na tarde de ontem, já era esperada. A sua permanência no mais alto posto do governo, apesar da decisão do procurador-geral que o inocentou, era insustentável. A cada dia no Palácio Planalto, ele ajudava a “sangrar” a gestão de Dilma Rousseff que não completou nem seis meses de mandato.

O ex-ministro deve explicações à sociedade sobre o seu rápido enriquecimento – como “consultor de empresas”, ele elevou o seu patrimônio em 20 vezes em apenas quatro anos. Até agora, não há qualquer prova de atos ilícitos, mas ficou a macula de uma postura imoral. Nem a presidenta sabia dos seus “negócios”, afirmou Palocci na TV Globo.

O falso moralismo udenista

As denúncias contra o ex-ministro ocuparam as manchetes da imprensa por quase um mês, deixando na defensiva o governo. A mesma mídia, tão seletiva na hora de investigar o enriquecimento de ex-ministros de FHC ou de agiotas financeiros (vide Daniel Dantas), pautou a agenda política, ofuscando e paralisando as ações governamentais.

Da parte dos chefões da oposição demotucana e da sua mídia – mais sujos do que pau de galinheiro –, nunca houve qualquer compromisso com a ética na gestão pública. Ao bombardear o ex-ministro, eles visaram unicamente atingir a presidenta Dilma Rousseff. Sem programa e sem discurso, eles voltaram a apelar para o falso moralismo udenista.

Oposição frita “homem de confiança”

A violenta pressão inviabilizou a permanência de Palocci. Na prática, ele sempre foi vulnerável e a sua escolha como ministro todo-poderoso foi algo temerário. Insistir em mantê-lo só causaria mais prejuízos, paralisando e sangrando o governo. Agora, a oposição demotucana e sua mídia comemoram a sua queda. Mas a vida é cheia de contradições.

Palocci sempre foi o homem de confiança do deus-mercado e dos barões da mídia. Pouco antes das eleições, a revista Veja o elegeu como “fiador” do governo Dilma. Durante cinco meses, estabeleceu-se uma “lua de mel” entre a mídia e a presidenta. Mas o “namorico”, como ironizou Lula, durou pouco. O “fiador” virou a peça de desestabilização do governo. A oposição de direita e midiática preferiu fritar o seu homem de confiança no Palácio do Planalto.

Ironias da história

Numa ironia da história, porém, a crise gerada pelo ex-ministro pode se transformar em novas oportunidades. Sem Palocci, um político pragmático, centralizador e adepto da ortodoxia neoliberal, o governo Dilma pode se soltar mais e ter mais ousadia. O episódio mostrou que não dá para ter ilusões com direita demotucana e com sua mídia.
 

A crise européia e o “moinho satânico” do capitalismo global

  

A crise européia é não apenas uma crise da economia e da política nos países europeus, mas também – e principalmente - uma crise ideológica que decorre não apenas da falência política dos partidos socialistas em resistir à lógica dos mercados financeiros, mas também da incapacidade das pessoas comuns e dos movimentos sociais de jovens e adultos, homens e mulheres explorados e numa situação de deriva pessoal por conta dos desmonte do Estado social e espoliação de direitos pelo capital financeiro, em perceberem a natureza essencial da ofensiva do capital nas condições do capitalismo global. O artigo é de Giovanni Alves.

A crise financeira de 2008 expõe com candência inédita, por um lado, a profunda crise do capitalismo global e, por outro, a débâcle político-ideológico da esquerda socialista européia intimada a aplicar, em revezamento com a direita ideológica, os programas de ajustes ortodoxos do FMI na Grécia, Espanha e Portugal, países europeus que constituem os “elos mais fracos” da União Européia avassalada pelos mercados financeiros.

Aos poucos, o capital financeiro corrói o Estado social europeu, uma das mais proeminentes construções civilizatórias do capitalismo em sua fase de ascensão histórica. Com a crise estrutural do capital, a partir de meados da década de 1970, e a débâcle da URSS e o término da ameaça comunista no Continente Europeu, no começo da década de 1990, o “capitalismo social” e seu Welfare State, tão festejado pela social-democracia européia, torna-se um anacronismo histórico para o capital. Na verdade, a União Européia nasce, sob o signo paradoxal da ameaça global aos direitos da cidadania laboral. É o que percebemos nos últimos 10 anos, quando se ampliou a mancha cinzenta do desemprego de longa duração e a precariedade laboral, principalmente nos “elos mais fracos” do projeto social europeu. Com certeza, a situação do trabalho e dos direitos da cidadania laboral na Grécia, Espanha e Portugal deve piorar com a crise da dívida soberana nestes países e o programa de austeridade do FMI.

Vivemos o paradoxo glorioso do capital como contradição viva: nunca o capitalismo mundial esteve tão a vontade para aumentar a extração de mais-valia dos trabalhadores assalariados nos países capitalistas centrais, articulando, por um lado, aceleração de inovações tecnológicas e organizacionais sob o espírito do toyotismo; e por outro lado, a proliferação na produção, consumo e política, de sofisticados dispositivos de “captura” da subjetividade do homem que trabalha, capazes de exacerbar à exaustão, o poder da ideologia, com reflexos na capacidade de percepção e consciência de classe de milhões e milhões de homens e mulheres imersos na condição de proletariedade.

Deste modo, a crise européia é não apenas uma crise da economia e da política nos países europeus, mas também – e principalmente - uma crise ideológica que decorre não apenas da falência política dos partidos socialistas em resistir à lógica dos mercados financeiros, mas também da incapacidade das pessoas comuns e dos movimentos sociais de jovens e adultos, homens e mulheres explorados e numa situação de deriva pessoal por conta dos desmonte do Estado social e espoliação de direitos pelo capital financeiro, em perceberem a natureza essencial da ofensiva do capital nas condições do capitalismo global.

Ora, uma parcela considerável de intelectuais e publicistas europeus têm uma parcela de responsabilidade pela “cegueira ideológica” que crassa hoje na União Européia. Eles renunciaram há tempos, a uma visão critica do mundo, adotando como único horizonte possível, o capitalismo e a Democracia – inclusive aqueles que se dizem socialistas. Durante décadas, educaram a sociedade e a si mesmos, na crença de que a democracia e os direitos sociais seriam compatíveis com a ordem burguesa. O pavor do comunismo soviético e a rendição à máquina ideológica do pós-modernismo os levaram a renunciar a uma visão radical do mundo. Por exemplo, na academia européia – que tanto influencia o Brasil – mesmo em plena crise financeira, com aumento da desigualdade social e desmonte do Welfare State, abandonaram-se os conceitos de Trabalho, Capitalismo, Classes Sociais e Exploração. Na melhor das hipóteses, discutem desigualdades sociais e cidadania...

Há tempos o léxico de critica radical do capitalismo deixou de ser utilizado pela nata da renomada intelectualidade européia, a maior parte dela, socialista, satisfeita com os conceitos perenes de Cidadania, Direitos, Sociedade Contemporânea, Democracia, Gênero, Etnia, etc – isto é, conceitos e categoriais tão inócuas quanto estéreis para apreender a natureza essencial da ordem burguesa em processo e elaborar com rigor a crítica do capitalismo atual. Na verdade, para os pesquisadores da “classe média” intelectualizada européia, muitos deles socialistas “cor-de-rosa”, a esterilização da linguagem crítica permite-lhes pleno acesso aos fundos públicos (e privados) de pesquisa institucional.

É claro que esta “cegueira ideológica” que assola o Velho Continente decorre de um complexo processo histórico de derrota do movimento operário nas últimas décadas, nos seus vários flancos – político, ideológico e social: o esclerosamento dos partidos comunistas, ainda sob a “herança maldita” do stalinismo; a “direitização” orgânica dos partidos socialistas e sociais-democratas, que renunciaram efetivamente ao socialismo como projeto social e adotaram a idéia obtusa de “capitalismo social”; o débâcle da União Soviética e a crise do socialismo real, com a intensa campanha ideológica que celebrou a vitória do capitalismo liberal e do ideal de Democracia. A própria União Européia nasce sob o signo da celebração da globalização e suas promessas de desenvolvimento e cidadania. Last, but not least, a vigência da indústria cultural e das redes sociais de informação e comunicação que contribuíram – apesar de suas positividades no plano da mobilização social – para a intensificação da manipulação no consumo e na política visando reduzir o horizonte cognitivo de jovens e adultos, homens e mulheres à lógica do establishment, e, portanto, à lógica neoliberal do mercado, empregabilidade e competitividade.

Na medida em que se ampliou o mundo das mercadorias, exacerbou-se o fetichismo social, contribuindo, deste modo, para o “derretimento” de referenciais cognitivos que permitissem apreender o nome da “coisa” que se constituía efetivamente nas últimas décadas: o capitalismo financeiro com seu “moinho satânico” capaz de negar as promessas civilizatórias construídas na fase de ascensão histórica do capital.

Não deixa de ser sintomático que jovens de classe média indignados com a “falsa democracia” e o aumento da precariedade laboral em países como Portugal e Espanha, tenham levantado bandeiras inócuas, vazias de sentido, no plano conceitual, para expressar sua aguda insatisfação com a ordem burguesa. Por exemplo, no dia 5 de junho de 2011, dia de importante eleição parlamentar em Portugal, a faixa na manifestação de jovens acampados diante da célebre catedral de Santa Cruz em Coimbra (Portugal), onde está enterrado o Rei Afonso Henriques, fundador de Portugal, dizia: “Não somos contra o Sistema. O Sistema é que é Contra Nós”. Neste dia, a Direita (PSD-CDS) derrotou o Partido Socialista e elegeu a maioria absoluta do Parlamento, numa eleição com quase 50% de abstenção e votos brancos. Enfim, órfãos da palavra radical, os jovens indignados não conseguem construir, no plano do imaginário político, uma resposta científica e radical, à avassaladora condição de proletariedade que os condena a uma vida vazia de sentido.

Na verdade, o que se coloca como tarefa essencial para a esquerda radical européia - e talvez no mundo em geral - é ir além do mero jogo eleitoral e resgatar a capacidade de formar sujeitos históricos coletivos e individuais capazes da “negação da negação” por meio da democratização radical da sociedade. Esta não é a primeira - e muito menos será a última - crise financeira do capitalismo europeu. Portanto, torna-se urgente construir uma “hegemonia cultural” capaz de impor obstáculos à “captura” da subjetividade de homens e mulheres pelo capital. Para que isso ocorra torna-se necessário que partidos, sindicatos e movimentos sociais comprometidos com o ideal socialista, inovem, isto é, invistam, mais do que nunca, em estratégias criativas e originais de formação da classe e redes de subjetivação de classe, capazes de elaborar – no plano do imaginário social – novos elementos de utopia social ou utopia socialista. Não é fácil. É um processo contra-hegemônico longo que envolve redes sociais, partidos, sindicatos e movimentos sociais. Antes de mais nada, é preciso resgatar (e re-significar) os velhos conceitos e categorias adequadas à critica do capital no século XXI. Enfim, lutar contra a cegueira ideológica e afirmar a lucidez crítica, entendendo a nova dinâmica do capitalismo global com suas crises financeiras.

Ora, cada crise financeira que se manifesta na temporalidade histórica do capitalismo global desde meados da década de 1970 cumpre uma função heurística: expor com intensidade candente a nova dinâmica instável e incerta do capitalismo histórico imerso em candentes contradições orgânicas.

Na verdade, nos últimos trinta anos (1980-2010), apesar da expansão e intensificação da exploração da força de trabalho e o crescimento inédito do capital acumulado, graças à crescente extração de mais-valia relativa, a produção de valor continua irremediavelmente aquém das necessidades de acumulação do sistema produtor de mercadorias. É o que explica a financeirização da riqueza capitalista e a busca voraz dos “lucros fictícios” que conduzem a formação persistente de “bolhas especulativas” e recorrentes crises financeiras.

Apesar do crescimento exacerbado do capital acumulado, surgem cada vez mais, menos possibilidades de investimento produtivo de valor que conduza a uma rentabilidade adequada às necessidades do capital em sua etapa planetária. Talvez a voracidade das políticas de privatização e a expansão da lógica mercantil na vida social sejam estratégias cruciais de abertura de novos campos de produção e realização do valor num cenário de crise estrutural de valorização do capital.

Ora, esta é a dimensão paradoxal da crise estrutural de valorização. Mesmo com a intensificação da precarização do trabalho em escala global nas últimas décadas, com o crescimento absoluto da taxa de exploração da força de trabalho, a massa exacerbada de capital-dinheiro acumulada pelo sistema de capital concentrado, não encontra um nível de valorização – produção e realização - adequado ao patamar histórico de desenvolvimento do capitalismo tardio.

Deste modo, podemos caracterizar a crise estrutural do capitalismo como sendo (1) crise de formação (produção/realização) de valor, onde a crise capitalista aparece, cada vez mais, como sendo crise de abundância exacerbada de riqueza abstrata. Entretanto, além de ser crise de formação (produção/realização) de valor, ela é (2) crise de (de)formação do sujeito histórico de classe. A crise de (de)formação do sujeito de classe é uma determinação tendencial do processo de precarização estrutural do trabalho que, nesse caso, aparece como precarização do homem que trabalha.

Ora, a precarização do trabalho não se resume a mera precarização social do trabalho ou precarização dos direitos sociais e direitos do trabalho de homens e mulheres proletários, mas implica também a precarização-do-homem-que-trabalha como ser humano-genérico. A manipulação – ou “captura” da subjetividade do trabalho pelo capital – assume proporções inéditas, inclusive na corrosão político-organizativa dos intelectuais orgânicos da classe do proletariado. Com a disseminação intensa e ampliada de formas derivadas de valor na sociedade burguesa hipertardia, agudiza-se o fetichismo da mercadoria e as múltiplas formas de fetichismo social, que tendem a impregnar as relações humano-sociais, colocando obstáculos efetivos à formação da consciência de classe necessária e, portanto, à formação da classe social do proletariado.

Deste modo, o capitalismo global como capitalismo manipulatório nas condições da vigência plena do fetichismo da mercadoria, expõe uma contradição crucial entre, por um lado, a universalização da condição de proletariedade e, por outro lado, a obstaculização efetiva – social, política e ideológica - da consciência de classe de homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho.

Imerso em candentes contradições sociais, diante de uma dinâmica de acumulação de riqueza abstrata tão volátil, quanto incerta e insustentável, o capitalismo global explicita cada vez mais a sua incapacidade em realizar as promessas de bem-estar social e emprego decente para bilhões de homens e mulheres assalariados. Pelo contrário, diante da crise, o capital, em sua forma financeira e com sua personificação tecnoburocrática global (o FMI), como o deus Moloch, exige hoje sacrifícios perpétuos e irresgatáveis das gerações futuras.

Entretanto, ao invés de prenunciar a catástrofe final do capitalismo mundial, a crise estrutural do capital prenuncia, pelo contrário, uma nova dinâmica sócio-reprodutiva do sistema produtor de mercadorias baseado na produção critica de valor.

Apesar da crise estrutural, o sistema se expande, imerso em contradições candentes, conduzido hoje pelos pólos mais ativos e dinâmicos de acumulação de valor: os ditos “países emergentes”, como a China, Índia e Brasil, meras “fronteiras de expansão” da produção de valor à deriva. Enquanto o centro dinâmico capitalista – União Européia, EUA e Japão - “apodrece” com sua tara financeirizada (como atesta a crise financeira de 2008 que atingiu de modo voraz os EUA, Japão e União Européia), a periferia industrializada “emergente” alimenta a última esperança (ou ilusão) da acumulação de riqueza abstrata sob as condições de uma valorização problemática do capital em escala mundial (eis o segredo do milagre chinês).

Portanto, crise estrutural do capital não significa estagnação e colapso da economia capitalista mundial, mas sim, incapacidade do sistema produtor de mercadorias realizar suas promessas civilizatórias. Tornou-se lugar comum identificar crise com estagnação, mas, sob a ótica do capital, “crise” significa tão-somente riscos e oportunidades históricas para reestruturações sistêmicas visando a expansão alucinada da forma-valor. Ao mesmo tempo, “crise” significa riscos e oportunidades históricas para a formação da consciência de classe e, portanto, para a emergência da classe social de homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho e estão imersos na condição de proletariedade. Como diria Marx, Hic Rhodus, hic salta!

Fonte: Giovani Alves - Carta maior

Inácio Arruda defende aprovação do Código Florestal no Congresso

Aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, o novo Código Florestal está gerando discussões no Congresso. O líder do PCdoB, o senador Inácio Arruda (CE) afirmou que defenderá a aprovação do novo código. Segundo ele, a votação na Câmara ocorreu após inúmeros debates em busca de consenso.

“O resultado da votação, com 410 votos — 86% do total de deputados federais — pela aprovação, mostrou o quanto as várias reivindicações de preservação do meio ambiente e de fomento à produção no campo foram atendidas pelo relatório do camarada Aldo Rebelo”.

Segundo o parlamentar comunista, o Senado aprofundará ainda mais os debates sobre o código em busca do aperfeiçoamento do projeto. O texto será discutido em mais de uma Comissão da Casa, o que possibilitará uma análise detida de seu conteúdo. O senador explicou que o código terá relatores nas comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Meio Ambiente.

“Estou certo de que as análises serão acompanhadas com interesse e receberão sugestões dos mais variados setores. Temos aqui vários parlamentares que estiveram à frente dos governos de seus estados e vivenciaram a necessidade de garantir a produção agrícola preservando o meio ambiente. Estamos buscando entendimentos para que o novo código garanta tranquilidade e segurança jurídica para o Brasil continuar a ser um grande produtor mundial, sabendo produzir de forma sustentável”.

O senador João Pedro (PT-AM) criticou nesta terça-feira (7) a emenda proposta pelo PMDB ao Código Florestal que permite atividade de agricultura e pecuária em algumas áreas de preservação permanente (APPs). Durante sessão solene sobre o Dia do Meio Ambiente, comemorado no último domingo (5), o senador disse que o Congresso deverá alterar o texto do código para garantir produção, mas também preservação.

“É preciso travar o debate no Senado, nas comissões, no plenário para melhorar o código que saiu da Câmara. A emenda permite atividade silvopastoril em APP. Não pode nessa faixa de APP permitir [a criação de] boi, permitir a agricultura. É um erro”, disse. “APP é para garantir a qualidade da água, a reprodução, a qualidade do solo, precisamos fazer o debate que não pode ser estéril, tem de ter uma base científica para possibilitar um acordo que orgulhe a todos nós”, completou.

Derrotado na Câmara, o deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, disse que ainda espera uma alteração do texto do código no Senado. “A aprovação desse substitutivo é um retrocesso na questão da preservação ambiental e permite que as nossas florestas e os nossos biomas continuem sendo devastados", disse.

Os senadores esperam a leitura da matéria em plenário e o encaminhamento para as comissões. Serão analisados no total 69 artigos, além da emenda 164, de autoria do PMDB. “Se houver alguma proposta de mudança de algum artigo ou da emenda, naturalmente nos debruçaremos sobre ela e veremos o que pode ser aperfeiçoado. Mas tenho certeza que haverá concordância com a imensa maioria dos artigos elaborados pelo deputado Aldo, após mais de dois anos de discussão com trabalhadores, entidades de classe, especialistas e cientistas e a realização de mais de cem audiências públicas”, afirma Inácio Arruda. (V)

Charge de Frank - Vermelho

Dilma 'refunda' Governo ao trocar Palocci e repartir o poder político

Sem condições políticas de ficar no governo sob a suspeita de enriquecimento ilícito, Antonio Palocci pede demissão e abre espaço para Dilma Rousseff devolver "perfil técnico" à Casa Civil. Nova ministra, a senadora petista Gleisi Hoffmann, assume nesta quarta-feira (08/06). Espólio político deixado por Palocci será divido entre Dilma, vice Michel Temer, que é do PMDB, e Secretaria de Relações Institucionais, controlada pelo PT.

BRASÍLIA – Depois de 176 dias, o governo Dilma Rousseff será refundado nesta quarta-feira (08/06), com a substituição de Antonio Palocci, na chefia da Casa Civil, pela senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná. Figura central na lógica de funcionamento do governo, de jogo duro na relação com partidos aliados e com o Congresso, Palocci não suportou mais a perda de legitimidade como principal estrategista da presidenta, decorrente da notícia de seu enriquecimento, e pediu demissão nesta terça-feira (07/06).

Em nota à imprensa para informar que mandara carta de demissão à presidenta, Palocci reconheceu a fragilidade política em que estava, mesmo com a decisão da Procuradoria Geral da República de
arquivar pedido de inquérito contra ele. No texto, afirma que “a continuidade do embate político”, que nem a decisão da Procuradoria nem a entrevista que deu para se explicar conseguiram conter, prejudicaria atribuições dele no governo.

Também em nota oficial, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que Dilma aceitou a demissão, “lamenta a perda de tão importante colaborador” e convidou Gleisi para comandar a Casa Civil. A senadora é esposa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e vinha chamando a atenção da presidenta pela defesa do governo no Senado.

Segundo colaboradores, Palocci deixa o cargo convencido de que foi vítima de
“fogo amigo” de aliados do governo, por causa da postura mais rígida que vinha adotando, com respaldo do Dilma, nas negociações com partidos aliados, especialmente PT e PMDB.

Durante mais de quatro meses, a dupla Dilma-Palocci resistiu ao máximo as tentativas dos partidos de emplacar indicados políticos para cargos públicos; cortou repasses de dinheiro para obras incluídas no orçamento por deputados e senadores; buscou
contornar votações no Congresso, trabalhando mais com instrumentos exclusivos do Executivo, para não dar chance a aliado contrariado de reagir votando contra o governo.

O demissionário chefe da Casa Civil acreditava que, ao impor jogo duro ao Congresso, teria apoio dos veículos de comunicação, críticos à necessidade de um governo construir maioria parlamentar fazendo acordos de repartição de espaço com aliados.

Por isso, e por cultivar a idéia de que conseguia dialogar com bancos, empresários graúdos e outros setores distantes do PT, Palocci jamais imaginou que seria alvo de alguma denúncia dos veículos de comunicação. Muito menos que o conjunto da imprensa daria tanto espaço e destaque à revelação de que se tornara rico prestando consultoria para empresas privadas, informação que ele tem certeza de que foi passada ao jornal Folha de S. Paulo por um governista.

Não é a visão de Dilma, de acordo com um auxiliar próxima dela. A presidenta acredita que o disparo partiu de alguém ligado ao PSDB na secretaria de Finanças da prefeitura de São Paulo, comandada por Mauro Ricardo, ex-secretário do tucano José Serra. Dilma reconhece, no entanto, de acordo com o mesmo auxiliar, que a revelação serviu no mínimo para dar a aliados a chance de tirar proveito da situação.

Independentemente da origem da informação sobre o enriquecimento do ministro, o fato é que, desde que veio a público, Palocci começou a
perder legitimidade política, o que é fatal para um estrategista e operador, como era o caso dele. Em nenhum momento, uma instância partidária de PT e PMDB, por exemplo, manifestou apoio ou confiança ao ministro. Houve apenas comentários individuais de políticos.

Nem a própria presidenta chegou a tanto. Na única vez em que se pronunciou até agora sobre o assunto,
Dilma disse que Palocci daria todas as explicações necessárias, mas sem afirmar, com todas as letras, que confiava nele. Segundo um auxiliar da presidenta, foi uma fala calculada exatamente para deixar uma brecha para o caso de a saída de Palocci mostrar-se inevitável, como aconteceu.

Pouca afeita a conversas com parlamentares e partidos, atribuição que havia delegado a Palocci,
Dilma foi obrigada, desde o início do caso, a participar de almoços e reuniões com políticos numa frequência incomum em cinco meses de mandato. No dia da demissão de Palocci, almoçou com senadores do PTB. Antes da posse de Gleisi, vai fazer o mesmo com a bancada do PR.

Teve ainda de conviver com o fantasma do antecessor e mentor, o ex-presidente Lula, que viajou a Brasília para se reunir com aliados e tentar ajudar a contornar o imbóglio Palocci de algum modo.

Por coincidência, uma destas reuniões de Lula foi um almoço na casa de Gleisi Hoffmann, com a bancada de senadores do PT. Naquela ocasião, segundo apurou Carta Maior, Gleisi comentou que era mais difícil defender Palocci do que os envolvidos no suposto "mensalão", já que o primeiro foi acusado de enriquecer pessoalmente, enquanto a suspeita sobre os demais diz respeito a financiamento de um projeto político do PT.

Em entrevista coletiva que deu depois de ser convidada por Dilma e ter aceito o cargo, a senadora disse considerar “uma pena perder o ministro Palocci neste governo, pelas qualidade que ele tem”.

Formada em direito, ex-secretária no Paraná e no Mato Grosso do Sul e ex-diretora de Itaipu, Gleisi representa uma opção “técnica” de Dilma para comandar a Casa Civil. Com isso, o órgão voltará a ter uma atuação mais voltada a coordenar ações de governo, como no tempo em que a própria Dilma exercia essa função no governo Lula, em vez do perfil mais político que adquirira na gestão de Palocci.

“Ela [a presidenta] disse que meu perfil é um perfil que se adequa ao que ela pretende agora na Casa Civil, que é o acompanhamento dos projetos do governo”, afirmou Gleisi.

Com o esvaziamento político da Casa Civil, o poder será repartido – ao menos por ora – entre a própria Dilma, que nos últimos tempos têm se dedicado mais a conversas e articulações; o vice-presidente, Michel Temer, presidente licenciado do PMDB com grande ascendência sobre o partido; e a Secretaria de Relações Institucionais, controlada hoje pelo PT. (André Barrocal - CM)

NOTÍCIAS (08 de junho/2011)

Dilma precisa mudar articulação política com o Congresso, defendem senadores do PT

“Alguma mudança deverá ocorrer na área da política”, disse o senador Lindberg Farias (PT-RJ). “Se a Gleisi começar a entrar na área política, ela vai perder o foco.”
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff deverá rever sua relação com o Congresso Nacional, após a saída de Antonio Palocci do comando da Casa Civil. Segundo a avaliação de senadores do PT, ao transformar a Casa Civil em uma pasta mais técnica, com a entrada da senadora Gleisi Hoffmann, Dilma precisará reorganizar sua coordenação política.

“Alguma mudança deverá ocorrer na área da política”, disse o senador Lindberg Farias (PT-RJ). “Se a Gleisi começar a entrar na área política, ela vai perder o foco.”

A mudança na relação com o Congresso também é mencionada pelo senador João Pedro (PT-AM). “A presidente Dilma está arrumando essa questão. Ela ainda vai tomar uma decisão sobre isso [ou seja, quem ficará na coordenação política].”

Para os dois senadores, a presidenta buscou um perfil técnico para a Casa Civil ao escolher Gleisi. Na opinião de Farias, a senadora passou pelo Congresso “como um furacão” e deverá ter atuação semelhante à da presidenta Dilma Rousseff quando ocupava a pasta.

“O presidente Lula havia dito que a presidenta Dilma precisaria de uma 'Dilma da Dilma'. Acho que a Gleisi é essa pessoa. Alguém com capacidade de gerir os projetos do governo e de coordenar as ações dos ministérios”, afirmou o senador fluminense.

Para João Pedro, a escolha de Gleisi mostra a necessidade de alguém para assumir a gestão das obras do governo. “Temos uma agenda que requer uma pessoa com muita capacidade de gestão. Acho que a senadora Gleisi está pronta para assumir essa responsabilidade.”

Gleisi falou rapidamente à imprensa no início da noite de hoje (7) e confirmou o convite feito pela presidenta Dilma Rousseff para que assuma a Casa Civil no lugar de Palocci. A nova ministra deverá fazer um pronunciamento amanhã no plenário do Senado. (VB)

@@@@@@@

Nova ministra declarou patrimônio de R$ 659,8 mil em 2010, aponta TSE

Construtoras estão entre maiores doadores de campanha da senadora. Gleisi Hoffmann assumirá Casa Civil em substituição a Antonio Palocci.
A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), que assume nesta quarta (8) o comando da Casa Civil em substituição a Antonio Palocci, tem um patrimônio declarado de R$ 659,8 mil, segundo a relação de bens apresentada por ela ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado.

De acordo com informações do site do TSE, a futura ministra é dona de um apartamento em Curitiba, no valor de R$ 245,5 mil, um veículo avaliado em R$ 88 mil, aplicações bancárias de R$ 269 mil, além de R$ 34 mil em ações e R$ 23 mil em conta corrente.

Na comparação com os bens declarados em 2006, quando Gleisi Hoffmann concorreu pela primeira vez ao Senado, o patrimônio dela aumentou quase 40%. Naquele ano, a então candidata declarou à Justiça possuir dois apartamentos – o mesmo citado em 2010 e outro, em construção, avaliado em R$ 234,33 mil, totalizando R$ 479,83 mil.

A evolução do patrimônio do ex-ministro Palocci, que, segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, aumentou 20 vezes entre 2006 e 2010, resultou nas pressões que o levaram a pedir demissão do cargo.
Campanha
Na corrida ao Senado, a futura ministra da Casa Civil declarou ao TSE previsão de gasto máximo de R$ 15 milhões durante a campanha, mas a arrecadação total declarada foi de R$ 7,979 milhões e os gastos, de R$ 7,944 milhões. Ela teve as contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Segundo a prestação de contas final da campanha de 2010, apresentada em novembro do ano passado à Justiça Eleitoral, as maiores doações para a senadora vieram de construtoras, excetuando-se as doações do Diretório Nacional do PT e do comitê único de financiamento. A construtora Camargo Correa doou R$ 1 milhão e o Grupo OAS, R$ 780 mil. (VB)

@@@@@@@

Para PT do Rio, saída de Palocci deixa a presidenta mais à vontade

Para Florêncio, Palocci deve ter tomada a decisão de sair da Casa Civil em razão da importância do cargo que ocupava e das atenções estarem todas voltadas para ele...
Rio de Janeiro – A saída de Antonio Palocci do cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República deixará a presidenta Dilma Rousseff mais à vontade e permitirá que o governo possa recompor o jogo político, uma vez que o ex-ministro ocupava um cargo extremamente estratégico para o Palácio do Planalto. A avaliação é do presidente em exercício do PT fluminense, Jorge Florêncio.

Florêncio, no entanto, defendeu Palocci que, segundo ele, não tinha nada em sua conduta que o desabonasse. “Com a decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de não aceitar as denuncias e a entrevista na TV, o ex-chefe da Casa Civil deixou claro, no meu entender, que não tinha algo que desabonasse a sua conduta ou que o condenasse”, disse.

Para Florêncio, Palocci deve ter tomada a decisão de sair da Casa Civil em razão da importância do cargo que ocupava e das atenções estarem todas voltadas para ele, o que poderia acabar “contaminando o governo”.

“Ele talvez tenha tomado esta decisão para deixar a presidenta mais a vontade e permitir que o governo pudesse vir a recompor o jogo, já que ele ocupava um cargo extremamente estratégico, que é onde, inclusive, passa toda a relação de distribuição das ações de governo”.

Sobre a escolha da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para o lugar de Palocci, Florêncio disse que, para ele, foi uma surpresa. “Eu achava que a saída para a retirada de Palocci ficasse ali mesmo, mas próxima ao Palácio do Planalto.

Talvez o próprio ministro Paulo Bernardo [Comunicações], ou mesmo Gilberto Carvalho [ministro da Secretaria-Geral da Presidência], ou talvez ainda a Miriam Belchior [ministra do Planejamento], que é uma pessoa extremamente técnica e que se encaixa melhor no perfil da Dilma.

Já uma saída via Gilberto Carvalho seria tanto política como técnica, por exemplo. Mas eu não tenho tanto conhecimento assim sobre a nova ministra-chefe, que é nova no cenário político, mas que é , pelo que sei, uma articuladora política”, disse. (VB)

@@@@@@@

Perfil: Conheça a nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann

Apontada como uma senadora discreta e de perfil técnico, iniciou sua vida política no movimento estudantil e é filiada do PT desde 1989. Antes de ingressar na vida política...
A nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), é conhecida nos corredores do Congresso Nacional, mas não tem o apelo midiático de seu antecessor, Antonio Palocci. Hoffmann, 45 anos, é natural de Curitiba, Paraná, e casada com o ministro das Telecomunicações, Paulo Bernardo.

Há seis dias atrás, a senadora participou de um almoço com petistas, onde teria pedido a saída de Palocci. Depois do evento, ela negou que tenha defendido o afastamento, mas cobrou explicações do ministro.

Apontada como uma senadora discreta e de perfil técnico, iniciou sua vida política no movimento estudantil e é filiada do PT desde 1989. Antes de ingressar na vida política, Hoffmann foi secretária de Estado no Mato Grosso do Sul e secretária de Gestão Pública em Londrina, no Paraná.

Em 2002, integrou a equipe de transição de governo do presidente Lula, ao lado de Dilma Rousseff.

No mesmo ano, assumiu o cargo de diretora financeira da usina de Itaipu.

Em 2006, foi candidata do PT ao Senado pelo Paraná e em 2008, tornou-se candidata do partido (PT) à prefeitura de Curitiba, mas perdeu para o atual governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).

Mas foi somente em 2010 que se elegeu para o cargo de senadora.

No Congresso, Gleisi é uma das defensoras ferrenhas do governo federal, costumando fazer apartes aos discursos da oposição para responder às críticas à gestão de Dilma.

Logo depois da notícia de que Gleisi assumiria o comando do ministério mais importante do governo, petistas elogiaram a escolha da ministra. Já o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, criticou a escolha da senadora. ''Ela tem menos experiência do que deveria ter para operar um ministério daquele tamanho'', afirmou. (Luisa Brasil-VB)

@@@@@@@

Marina Silva quer 1 milhão de assinaturas para barrar Código Florestal

“A mentalidade dos brasileiros é melhor do que a do Congresso que votou esse projeto. Devemos sair daqui para ir além da agenda de conversas com líderes, partidos e com a presidenta Dilma Rousseff, para cumprir a agenda Um Milhão contra a Devastação”...
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva lançou nesta terça-feira (7/6), durante reunião do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma campanha que pretende coletar 1 milhão de assinaturas contrárias ao texto do novo Código Florestal, na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

“A mentalidade dos brasileiros é melhor do que a do Congresso que votou esse projeto. Devemos sair daqui para ir além da agenda de conversas com líderes, partidos e com a presidenta Dilma Rousseff, para cumprir a agenda Um Milhão contra a Devastação”, disse Marina.

Segundo a ex-ministra, o esforço de coletar 1 milhão de assinaturas contra o código e de organizar manifestações públicas será fundamental para dar respaldo àqueles que decidirão sobre a forma como o novo código será aprovado. “Tudo depende de uma sustentabilidade ética e política. Devemos fazer um esforço para dar sustentabilidade política aos senadores para que mudem o projeto. E se não der, vamos dar sustentabilidade política para que a presidenta Dilma o vete”, enfatizou Marina.

A atriz Christiane Torloni, que representa o Movimento Amazônia para Sempre, lembrou da época da campanha Diretas Já, pela redemocratização do país, movimento do qual participou. “Na época, conseguimos colocar mais de 1 milhão de pessoas nas ruas. Acho isso perfeitamente viável, para convencer aqueles que têm de ser convencidos e de constranger aqueles que têm de ser constrangidos”, disse a atriz.

“Estamos em algo semelhante ao movimento Diretas Já porque trata-se de decidir o que fazer com a democracia. Temos de avançar e não retroceder nas conquistas que já tivemos”, avaliou Marina Silva. Ela ressaltou que o Código Florestal não trata de uma questão puramente ambiental. “É o encontro da economia com ecologia”, disse a ex-ministra pouco antes de classificar a Semana do Meio Ambiente como “uma das mais tristes da história”.

Ela reiterou as críticas à violência contra lideranças rurais que há tempos é praticada na Região Norte. “Essas pessoas morreram em nome dessa legislação que corre o risco de ser revogada [caso o Senado aprove o Código Florestal assim como passou na Câmara]. [Se aprovado o projeto] acabaremos com a base legal que defende as populações. As pessoas estavam vulneráveis, mas pelo menos a lei estava do lado delas”, argumentou a ex ministra.

Integraram o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), a Associação Brasileira de Imprensa e a SOS Amazônia. (VB)

@@@@@@@

Dilma defende compromisso com desenvolvimento sustentável

Em evento realizado em Brasília nesta terça-feira (7) relativo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a presidente Dilma Rousseff fez um discurso com foco no meio ambiente e afirmou que não irá negociar com desmatadores.
“Não negociaremos a questão do desmatamento. Iremos cumprir os compromissos que assumimos e não permitiremos que haja volta atrás na roda da história”, afirmou a presidente. Dilma já sinalizou que é contra alguns dispositivos do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados.

A presidente afirmou, por mais de uma vez, que o Brasil tem compromissos históricos com a sustentabilidade e vem compatibilizando o crescimento econômico e social com o desenvolvimento sustentável.

Na cerimônia no Palácio do Planalto, foram assinados decretos para criar instâncias responsáveis pela organização da Rio+20, marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro. A Comissão Nacional da Rio+20 será responsável por promover o diálogo entre os governos federal, estadual, municipal e a sociedade civil para discutir a participação do Brasil na conferência. O Comitê Nacional irá planejar a organização e fazer a gestão de recursos, contratos e ações necessárias para a realização do encontro.

A Assessoria Extraordinária, também criada nesta terça, ficará responsável pela coordenação dos estudos sobre economia verde e governança internacional para o desenvolvimento sustentável, que servirão como base para a formação da posição brasileira sobre os temas.
“O meio ambiente faz parte do conjunto da agenda de desenvolvimento, não é mais secundário. E a economia verde não inibe a geração de riquezas e empregos”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.

A Rio+20 irá reunir líderes mundiais comprometidos com o desenvolvimento sustentável do planeta. Dois temas principais serão discutidos na conferência: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza; e o enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável.

Os líderes mundiais também vão avaliar a aplicação e o progresso dos compromissos assumidos em encontros anteriores pela comunidade internacional a respeito do desenvolvimento sustentável. (Vermelho, com agência Brasil)

@@@@@@@

Porto Alegre: PSB declara apoio a Manuela nas eleições 2012

As eleições municipais de 2012 já estão ganhando forma em Porto Alegre. No final de semana, os diretórios estaduais do PT e do PSB se reuniram separadamente para avaliar o cenário político da disputa pelo Paço Municipal. No sábado (4) o diretório estadual do PSB chancelou o apoio a Manuela. E o PT postergou qualquer decisão para novembro, quando a legenda se reunirá para tomar uma posição definitiva.
Os petistas querem ter tempo para tentar uma alternativa que unifique todos os aliados do governo gaúcho comandado por Tarso Genro. Ou seja, uma aliança que congregue PT, PCdoB, PSB, PDT e PTB. Mas o próprio presidente o partido no Rio Grande do Sul, deputado estadual Raul Pont, admite que o cenário não é tão simples.

“Reconhecemos que é difícil, desde agora, ter uma candidatura única. Mas faremos um debate com os aliados para tentar construir uma saída comum”, explica.

Pont ressalta que a única decisão tomada até agora foi a do diretório do PT de Porto Alegre, que defende uma candidatura petista na Capital. E observa que a posição definitiva saíra em novembro, quando o partido fará um encontro estadual para debater as alianças municipais para 2012.

Mas, prevendo que será difícil unificar todos os aliados do PT no governo estadual em apenas uma candidatura para a disputa por Porto Alegre, Pont já fala em “coexistência pacífica” entre as siglas. “Poderemos ter uma coexistência pacífica e, quem sabe, um apoio mútuo no segundo turno”, projeta.

O secretário-geral do PSB gaúcho, o deputado estadual Miki Breier, reforça que os socialistas estarão com Manuela na campanha pela prefeitura da Capital. “Temos uma aliança que não é de hoje. Qualquer movimento que fizermos será junto com o PCdoB.”

Miki informa que o PSB está disposto, inclusive, a indicar o vice de Manuela. “A intenção é compor a chapa majoritária, se for necessário”.

E garante que os socialistas buscarão o apoio dos petistas para a candidatura. “Queremos que o PT esteja conosco. Manteremos essa linha de discussões”, aponta o deputado.

No mês passado, outros dois eventos anteciparam o debate sobre as eleições de 2012 em Porto Alegre. O prefeito José Fortunati convidou o PT para compor a administração da Capital - mas o diretório porto-alegrense recusou a aliança – e a direção estadual do PCdoB propôs uma agenda de encontros com o PT, o PSB e o PPL para discutir o pleito do ano que vem.

Além disso, outros partidos avaliam o cenário de 2012. O DEM lançou o presidente do diretório da Capital e deputado estadual Paulo Borges como candidato em Porto Alegre.

O PMDB discute internamente as possibilidades: continuar apoiando Fortunati, lançar candidatura própria ou compor com outro partido.

O PP, que está na base aliada do prefeito Fortunati, também não decidiu ainda o que fará. O partido chegou a cogitar o lançamento da senadora Ana Amélia Lemos ao Paço Municipal.
Fonte: Jornal do Comércio
@@@@@@@

Governo da Bahia lança Programa Pacto pela Vida

Em uma solenidade com ampla participação da sociedade civil, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), lançou na manhã desta segunda-feira (6/6), em Salvador, o programa Pacto pela Vida. A iniciativa contempla um pacote de ações na área da Segurança Pública, que envolve a articulação entre sociedade, Ministério Público, Defensoria Pública e poderes Judiciário, Legislativo e Executivos estadual, federal e municipais.
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense, participaram do lançamento do programa que sintetiza a nova política pública de segurança do governo baiano. O Pacto pela Vida tem como objetivo principal a redução da violência e da criminalidade, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida. Para isso, diversos órgãos da administração estadual atuarão de forma transversal e integrada, de modo a levar às comunidades, não só ações de segurança como outros serviços públicos essenciais.

Entre as ações anunciadas no pacote estão a aquisição de 500 novas viaturas, contratação de 150 policiais civis, realização de concurso para o Departamento de Polícia Técnica e a ampliação da rede de Centos de Atendimento Psicossocial (Caps-AD). Na ocasião, o governo também assinou um acordo de cooperação entre o Estado e o Ministério da Justiça para a implementação de ações da Campanha do Desarmamento na Bahia.
Contribuição
Para o governador, o número de pessoas presentes no ato de lançamento, entre representantes dos poderes públicos, municípios e da sociedade civil, é um indicativo de que o Pacto pela Vida está sendo bem recebido por todos. “Ninguém foi chamado aqui apenas para assistir. Estamos convocando a sociedade a contribuir para o programa, com o seu grito, com a sua opinião”.

Wagner destacou a filosofia de trabalho da ação, citando a implantação da Base Comunitária de Segurança no Calabar. “Nós não chegamos lá como invasores, mas como parceiros. Minha maior alegria é ver as lideranças locais querendo utilizar, por exemplo, os quepes da Polícia Militar, por identificarem os policiais como amigos e não como feitores”.

Durante a apresentação do programa, o secretário da Segurança, Maurício Barbosa, falou dos instrumentos de governo para a implementação do programa. Entre eles, a articulação e a criação do Sistema de Defesa Social, cujo projeto será enviado à Assembleia Legislativa, o fortalecimento do sistema prisional, a reformulação da infraestrutura da Secretaria da Segurança Pública e a criação de um canal de comunicação com a sociedade.

O secretário informou ainda que, na próxima segunda-feira (13/6), será lançado o Fórum Estadual de Segurança Pública, por meio do qual o governo e a sociedade discutirão conjuntamente as políticas integradas para a área. Por parte da sociedade, o secretário disse que é necessário o envolvimento, a avaliação, a validação e a colaboração na vigilância para se evitar novos crimes.
Justiça
O lançamento do programa Pacto pela Vida foi também um momento importante para os familiares e amigos do diretor do Sindicato dos Rodoviários Paulo Colombiano e da secretária do PCdoB na Bahia Catarina Galindo, que foram assassinados em junho do ano passado. Durante a solenidade, ao notar a presença de integrantes da seção Bahia da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) que vestiam camisa com a foto dos dois comunistas, o governador Jaques Wagner afirmou que está atento às investigações sobre as mortes e que a Polícia tem tomado todas as medidas para elucidar os crimes.

O presidente estadual do PCdoB, deputado Daniel Almeida, já anunciou também que o governador deve marcar uma audiência com o direção do partido e os familiares de Colombiano e Catarina até o dia 29 de junho, data em que completa um ano das mortes. A expectativa é de que a Secretaria de Segurança Pública esclareça as providências que estão sendo tomadas para elucidar o assassinato do casal.

Fonte: Agecom Bahia, com acréscimo de informações da redação local do Vermelho

@@@@@@@

Aécio vê fim da crise, mas oposição quer investigar

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal nome da oposição no Congresso, disse que a saída de Antonio Palocci da Casa Civil estanca a crise política no governo, mas alertou que o Planalto precisa arrumar a articulação com o Congresso.
Para o tucano, a oposição terá de reavaliar estratégias. "Vamos discutir qual o caminho que vamos tomar em relação a convocação do ministro na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Mas, obviamente, com esse fato, será preciso rever nossa posição e nossa estratégia", disse.
O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, no entanto, foi em direção contrária a Aécio. "A demissão não pode ser usada como pretexto para que as perguntas fiquem sem respostas: quem eram os clientes, que serviço ele prestou e quanto recebeu", questionou Duarte Nogueira (SP).
Na mesma linha foi o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR): "Palocci sai do governo pela porta dos fundos sem dar explicação convincente à sociedade sobre os escândalos envolvendo seus negócios milionários". (Agência Estado)
@@@@@@@

Bahia: LDO é aprovada em comissões da Assembleia

Após discussões que acirraram os ânimos entre as bancadas do governo e oposição, foi aprovado ontem, em uma reunião conjunta nas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, da Assembleia Legislativa, o parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – projeto do executivo que estabelece os princípios que vão nortear a elaboração do orçamento para o próximo ano.
Durante o debate, oposicionistas, insatisfeitos com o não acatamento pelo relator do projeto, Joseildo Ramos (PT), das emendas apresentadas pela bancada, radicalizaram nos discursos e expuseram o que consideram as fragilidades do atual do governo. Apesar da avaliação negativa das emendas, o líder da maioria, Zé Neto (PT), admitiu a possibilidade de que uma delas seja novamente analisada e adicionada à matéria. Segundo ele, após passar nos colegiados, a LDO já pode ser apreciada no Plenário da Casa, na próxima semana.
Durante a sessão, deputados da força contrária provocaram o governo e criticaram a falta de debate. “É inconcebível que um projeto tenha chegado a essa Casa no início do mês passado e absolutamente nenhum debate nestas e em outras comissões a cerca dessa matéria de extrema importância para o funcionamento da máquina pública estadual tenha ocorrido”, contestou o democrata Paulo Azi, acrescentando ainda que tal cenário fosse reflexo da maioria “esmagadora” do governo.
 “Maioria essa que não se refletiu no resultado das urnas, mas na computação de deputados que por desejo ou outras razões ingressaram no governo”, disse num recado claro aos adesistas. (Lilian Machado – TB)

@@@@@@@

Bahia: TCE aprova contas de Wagner relativas a 2010

Após uma tarde inteira de discussões, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) surpreendeu ao aprovar ontem à noite as contas do governo relativas a 2010. Em sessão plenária presidida pela conselheira Ridalva Figueiredo, a Corte avalizou com recomendações o relatório e o projeto de parecer prévio relatados pelo conselheiro Filemon Matos sobre os cálculos financeiros do Executivo estadual. Com a aprovação das contas, a expectativa agora é que se encerre o impasse envolvendo as obras da Arena Fonte Nova, praticamente emperradas por falta de parecer do órgão.
Conforme informações do Tribunal, as contas foram aprovadas, com ressalvas, pelos conselheiros Pedro Lino e Manoel Castro e com recomendações, pelos conselheiros Filemon Matos, Zilton Rocha e pelo substituto de conselheiro Inaldo da Paixão. Apenas o conselheiro França Teixeira teria sugerido uma multa no valor de R$ 1 mil. O voto mais “esperado” da noite teria sido o de Pedro Lino, que ultimamente teria entrado em conflito com o governo por causa da não entrega pela gestão estadual dos projetos básico e executivo referente à construção do estádio na capital baiana.
Em nota, a presidente Ridalva Figueiredo já havia tratado de desconstruir qualquer interpretação pessoal do órgão sobre o imbróglio da Fonte Nova. Segundo ela, a relatoria do conselheiro Pedro Lino em nenhum momento tomou posição pessoal em relação ao assunto.
Conforme a presidente, todas as demandas encaminhadas à presidência do TCE, especialmente aquelas direcionadas ao apoio às atividades de auditoria, tiveram pronta acolhida, a exemplo, da em que foi aprovada a dispensa de licitação para a contratação da Ufba, “ou instituição similar, objetivando a realização de consultoria e exame pericial” da obra. (TB)

@@@@@@@

Bahia: PMDB denuncia obras da Fonte Nova ao MPE

A promotora do Ministério Público da Bahia, Rita Tourinho, recebeu ontem denúncias que apontam indícios de irregularidades na contratação da obra da Arena Fonte Nova, impetrada pelo PMDB baiano através do presidente do partido, deputado Lúcio Vieira Lima. Na ação encaminhada pelo peemedebista, notícias veiculadas recentemente pela imprensa e documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram anexadas, com o pedido de que sejam fiscalizadas as supostas irregularidades na obra.
De acordo com o deputado Lúcio Vieira Lima, a omissão do governo do estado em relação à estimativa do custo global do empreendimento, bem como a hipótese da falta de documentação que comprove a regularidade do empreendimento, foram os principais motivos para que o PMDB tomasse esta atitude.
“Fiquei muito satisfeito com o que ouvi por parte da promotora Rita Tourinho, demonstrando que o Ministério Público da Bahia está atento a todo esse problema da construção da Arena Fonte Nova e que vai continuar atuando firmemente no sentido de que o estado preste os devidos esclarecimentos e ajustes, para que o erário público não venha a sofrer nenhum prejuízo e desta forma a Copa de 2014 ocorra na Bahia a um justo preço”, afirmou. O PMDB aguarda agora a apuração das denúncias, a fim de que alcance o mais breve desfecho ao caso. (TB)

@@@@@@@

Bahia: PT terá que aguardar sinal verde do diretório nacional sobre 2012

A Secretaria de Organização do PT nacional confirmou que os diretórios municipais do partido não poderão antecipar a escolha de seus candidatos majoritários, conforme antecipado pela Tribuna. Em resposta a consulta feita por um militante sobre a iniciativa das representações partidárias nos municípios de escolherem as candidaturas até o final deste mês, se não houver disputa, o secretário de Organização do PT, André Carlos, informou em email que o partido deve aguardar a definição do calendário nacional.
A correspondência foi obtida com exclusividade pelo site Política Livre, o primeiro a noticiar que o PT de Salvador havia decidido antecipar a escolha da candidatura do deputado federal Nelson Pelegrino a prefeito de Salvador na sucessão de 2012 a fim de facilitar as articulações do petista com os partidos aliados e as demais forças políticas que já se preparam para enfrentar o próximo pleito municipal.
Ontem, a Tribuna publicou reportagem, também exclusiva, informando que o PT nacional havia desautorizado a antecipação do calendário na Bahia, o que lideranças petistas locais permaneciam negando até agora. “Informamos que, de acordo com o artigo 127 do Estatuto do PT, que deve ser respeitado pelos Diretórios Municipais, o calendário nacional ainda não foi estabelecido pelo Diretório Nacional”, diz no email a Secretaria de Organização, para completar: “Portanto, nenhum DM (Diretório Municipal) está autorizado a definir datas para o processo eleitoral de 2012.
O secretário de Organização do PT reforça que a prerrogativa de abrir o período eleitoral “para indicação, impugnação e aprovação” de candidaturas às eleições proporcionais e majoritárias continua sendo da comissão executiva ou do diretório local, devendo, entretanto, “ser respeitado o calendário nacional estabelecido pelo Diretório nacional”.
Ainda não se sabe como a proibição, agora oficializada, será recebida pela direção do PT em Salvador, mas há consenso de que o calendário tradicional da legenda engessa o partido e seus candidatos, habituados normalmente a processos desgastantes de escolhas de nomes em prévias.
Embora a Secretaria de Organização do PT não faça referências a datas, tudo indica que, pelo calendário nacional, a escolha dos candidatos só poderá ocorrer a partir de setembro, quando o partido realizará um Congresso para modificar seu estatuto. Um dos motivos que levou o PT de Salvador a escolher seu candidato com rapidez foi a precipitação de candidaturas de aliados, como o PCdoB e o PDT. (Raul Monteiro – TB)

@@@@@@@

Bahia: PMDB entra na disputa em Feira

As eleições do ano que vem já deixam uma marca na história da Bahia, a de campanha precoce mais acentuada. A dezesseis meses do pleito, mais de dez pré-candidaturas já foram anunciadas em Salvador, mas a disputa promete ser quente também nas principais cidades do interior.
 Segundo maior município baiano, Feira de Santana também já tem nomes de peso pré-dispostos a se enfrentarem para conquistar o gabinete do chefe do Executivo local, que fica no Paço Municipal. No páreo, pelo menos até então, já estão o atual prefeito Tarcízio Pimenta, que deixou o Democratas anteontem e deve tentar a reeleição pelo PDT; e o ex-deputado federal e ex-prefeito José Ronaldo (DEM).
Além dos já citados, mais um partido de peso anunciou a vontade de ter um quadro administrando a Princesa do Sertão a partir de 2013, o PMDB. O presidente da legenda na Bahia, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, confirmou que o também deputado federal Colbert Martins entrará na disputa. Otimista, Lúcio diz que o correligionário já tem lugar garantido no segundo turno.
O PT, que não só não poderia ficar de fora, como também põe mais lenha na fogueira, está em dúvida entre o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto, e o federal Sérgio Carneiro, irmão do prefeito de Salvador, João Henrique (PP).
Assim como na capital, segundo os mais próximos, o governador Jaques Wagner também já teria elegido seu preferido. Por aqui, conforme os mais chegados, o xodó de Wagner é o deputado Nelson Pelegrino e em Feira, quem tem maior simpatia do chefe do Executivo estadual é Zé Neto. (Romulo Faro – TB)

@@@@@@@

Bahia: DEM inicia briga por mandato de Pimenta

Conforme a Tribuna divulgou em primeira mão, o DEM pretende mesmo requerer na Justiça o mandato do “infiel” Tarcízio Pimenta, prefeito de Feira de Santana, que ontem surpreendeu os democratas ao entregar sua carta de desfiliação e, segundo informações dos próprios caciques pedetistas, estaria de malas prontas para migrar para as hostes brizolistas. 
Segundo, o presidente do Democratas na Bahia, José Carlos Aleluia, o documento foi entregue ontem, ao diretório municipal, que, de pronto, já o encaminhou para o departamento jurídico do partido para que as medidas legais sejam tomadas contra o prefeito de Feira. Aleluia mantém firme o argumento de que Pimenta não é detentor do mandato e desrespeitou a regra de fidelidade partidária.
Mais além, o dirigente democrata reforça que: “Essa discussão ultrapassou a esfera política. Agora, já está nas mãos dos advogados. Ninguém perseguiu o prefeito e tão pouco pediu que ele saísse.
Foi uma decisão unilateral pautada apenas em motivos pessoais. Por isso, vamos até o fim”.  Questionado se a “retaliação” teria como objetivo favorecer a candidatura de José Ronaldo (DEM) em 2012, um dos motivos alegados pelo prefeito para deixar a legenda, Aleluia foi taxativo ao afirmar que “de forma alguma.
A decisão foi do partido e não de Zé Ronaldo que, diga-se de passagem, tem sua história e, inclusive, foi um dos responsáveis pela vitória de Pimenta em 2008”. Por fim, o presidente do Democratas fez questão de reforçar que os advogados do partido já estão trabalhando na ação.
Pimenta foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado, no entanto, ao menos por enquanto, ele prefere cautela em relação a sua nova morada.
O que não é o caso dos pedetistas, que não escondem a satisfação em tê-lo como correligionário e nome forte para 2012 na Princesa do Sertão. O presidente estadual do PDT, Alexandre Brust, ontem confirmou a filiação de Tarcízio Pimenta à legenda.
Conforme ele, ontem à tarde o alcaide se reuniu com ele e o deputado estadual João Bonfim para definir apenas os ajustes finais de sua entrada na sigla. “Já está certo que ele vai entrar no partido. Na próxima segunda-feira ele tem encontro marcado com o ministro Carlos Lupi e com o senador João Durval, apenas para discutir questões como programa, estatuto, formação de comissões”, destacou Brust em tom de comemoração. (Fernanda Chagas – TB)

@@@@@@@

'Nem em sonho pensava numa coisa dessas', diz suplente de Gleisi

Advogado, que deve ficar com a cadeira da nova ministra no Senado, diz ter sido pego de surpresa pela escolha
“Nem em sonho eu pensava numa coisa dessas", diz o advogado Sérgio Souza (PMDB-PR), que aos 40 anos de idade deve assumir a vaga aberta no Senado com a escolha de Gleisi Hoffmann como nova ministra da Casa Civil. "Nem eu, nem ninguém sabíamos. Só hoje o nome dela começou a circular”, afirmou.

No Paraná, o advogado se diz aliado do ex-governador do Estado Orlando Pessuti. “Não tenho nenhum tipo de relação com o (Roberto) Requião”, disse. “Sou do grupo do Orlando Pessuti. Ele é o responsável por eu ter sido indicado suplente da senadora Gleisi”, completou.
O ex-vice-governador do Paraná Orlando Pessuti e o ex-governador Roberto Requião, ambos do PMDB, romperam politicamente desde que o segundo deixou o governo para se candidatar ao Senado, no ano passado. Além de aliado político de Pessuti, com quem trabalhou como chefe de gabinete entre 1992 e 2002, Souza é também sócio do filho do ex-governador em um escritório de advocacia especializado em direito administrativo e eleitoral.
Souza disse que ainda vai conversar com a nova ministra antes definir seus primeiros passos no Senado. “Vamos ter uma conversa, primeiro para dar continuidade aos projetos já encaminhados no Senado. Além disso, quero defender os interesses do Paraná”, disse. (Ricardo Galhardo – iG)

@@@@@@@

Oposição comemora saída de Palocci

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) avaliou como a "decisão mais sensata" a saída de Antonio Palocci do cargo de ministro-chefe da Casa Civil, anunciada na tarde de hoje. "Os fatos revelados pelas reportagens (da imprensa), a fragilidade da defesa, o longo silêncio, tudo isso minou a autoridade política dele no cargo", afirmou o senador. "Foi a decisão mais correta", acrescentou.
Mesmo com a saída de Palocci, Nunes Ferreira defendeu a apuração das denúncias sobre a evolução patrimonial do agora ex-ministro. "Eu acho que é preciso, sim, apurar exatamente o que aconteceu", disse. O deputado federal Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, comentou, em nota, que a saída de Palocci facilita a investigação sobre o seu "enriquecimento súbito".
"Não haverá mais blindagem do governo Dilma na Câmara para convocação, por exemplo. O foro privilegiado acaba e a sociedade não fica refém da decisão do procurador-geral, que foi omisso e se negou a investigar o ministro", afirmou, referindo-se à decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar representações de partidos de oposição que pediam a abertura de investigações contra Palocci. Para Freire, a investigação das denúncias contra Palocci será acelerada. "Ele vira um cidadão comum sem a proteção do governo", analisou.
Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), do ponto de vista político há um encerramento das polêmicas. "Mas, do ponto de vista jurídico, a Procuradoria do Distrito Federal certamente vai ouvi-lo ainda, vai investigar se houve, eventualmente, tráfico de influência", afirmou. Segundo o tucano mineiro, a oposição vai discutir ainda nesta terça-feira e na manhã de quarta-feira sobre a convocação do ministro na Comissão de Constituição e Justiça. "Obviamente, com esse fato, é preciso que possamos rever nossa posição e nossa estratégia", afirmou.
Segundo o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o pedido de demissão do ministro da Casa Civil "foi bom para o Brasil, para o governo e para o ministro". "O processo político conduziu a este desfecho", disse, em nota.
O líder do DEM na Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), considerou a saída de Palocci "uma vitória da sociedade brasileira que vivenciou nos últimos dias as revelações sobre o vertiginoso aumento patrimonial do ministro". "Fomos instrumentos (os partidos de oposição) da sociedade brasileira, para que essas informações não caíssem no esquecimento. Mesmo com o procurador-geral arquivando o caso, não recuamos um milímetro", afirmou ACM Neto.
Esclarecimentos na Câmara
O deputado baiano disse que os partidos de oposição pretendem, agora, apresentar um convite para que Palocci apresente esclarecimentos na Câmara. Como o instrumento da convocação não pode ser aplicado a ex-ministros, será feito o convite. Com a saída de Palocci, o requerimento de convocação aprovado na semana passada na Comissão de Agricultura da Câmara ficou prejudicado, o que significa, na linguagem do Congresso, que não há mais objeto para a convocação.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também vai considerar prejudicado o pedido que solicita a anulação da votação da comissão de Agricultura que aprovou o chamamento de Palocci. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), afirmou que "venceu o bom senso" com a saída de Palocci.
A demissão de Palocci pegou os líderes governistas e de oposição da Câmara exatamente no meio de um processo de negociação sobre a possibilidade de convocar o agora ex-ministro. Eles buscavam uma forma de ouvir Palocci, mas de uma forma combinada com o próprio ministro, sem que fosse por meio da convocação aprovada pelos partidos de oposição. (AE)

@@@@@@@

Maia diz que é preciso rediscutir articulação do governo

Presidente da Câmara disse esperar que esse trabalho aconteça de maneira 'mais transparente' com saída de Palocci.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que, com a saída de Antonio Palocci da Casa Civil, o governo federal precisa rediscutir sua articulação política.
"Essa questão da articulação política é um tema que, na minha avaliação, a presidenta Dilma deverá tratar primeiro internamente no governo e depois com as lideranças políticas na Câmara e no Senado. Precisamos, a partir da saída do ministro Palocci, que era uma figura importante na condução das questões políticas, restabelecer as relações, rediscutir os parâmetros de interação que haverá entre o governo e o Congresso como um todo", disse Maia.
Ele afirmou esperar que a articulação aconteça de uma forma "mais transparente" e que sejam "restabelecidas as pontes entre os poderes". Maia lembrou ainda que o próprio ministro tinha dito que a crise não envolvia o governo.
Maia foi avisado pelo próprio ministro da demissão durante a tarde de hoje. "O ministro Palocci apenas me comunicou que havia tomado a decisão de pedir seu afastamento, sua demissão e que ia fazer esse pedido nos próximos minutos à presidenta".
Maia disse entender a decisão e desejou sucesso a Palocci. "Disse que desejava a ele sucesso na carreira dele, no futuro".
O presidente da Câmara dará como prejudicado o requerimento de convocação de Palocci para prestar esclarecimentos na Câmara, visto que a Casa só tem prerrogativa para convocar ministros. "Não podemos convocar um cidadão comum, que é o que se torna a partir de agora o ministro Palocci."
Sobre a sucessora do ministro, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o presidente da Câmara disse esperar que ela ajude na articulação política. "Vamos trabalhar com ela e vamos dar todo respaldo para que possa produzir o melhor trabalho possível pelo País e possa ajudar e contribuir com a articulação política no Congresso. Esperamos que ela possa, de forma muito transparente, manter uma relação de diálogo com o Congresso." (AE)

@@@@@@@

PMDB tenta influir na escolha de substituto de Luiz Sérgio

Ideli Salvatti, atual ministra da Pesca e Aquicultura, é uma das cotadas com bom trânsito no partido
Depois de não ter sido sequer ouvido sobre a entrada de Gleisi Hoffmann na Casa Civil, o PMDB tentará influir na escolha do novo ministro de Relações Institucionais. Mesmo dentro do PT, é dada como certa a saída de Luiz Sérgio da pasta responsável pela articulação política do governo. A presidenta Dilma Rousseff deve definir o seu substituto.

A atual ministra da Pesca e Aquicultura Ideli Salvatti (Pesca) é cotada para assumir as Relações Institucionais. Senadora pelo PT de Santa Catarina entre 2003 e 2010, ela foi líder do PT na Câmara e depois líder do governo no Congresso. Nos dois cargos, conseguiu manter boa relação com os senadores do PMDB.

A possibilidade de a articulação política ser acumulada pela Casa Civil, no entanto, não está descartada. Entre 2003 e 2005, o então ministro José Dirceu exerceu as funções de principal gestor do governo e articulador político. Sob seu comando, Dirceu tinha Waldomiro Diniz, subchefe de Assuntos Parlamentares que acabou acusado de receber propina.

Após o escândalo (que resultou na abertura da CPI dos Bingos), o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu retirar da Casa Civil a articulação política e nomeou Aldo Rebelo (PC do B-SP) como ministro. Ele só saiu do cargo para disputar a Presidência da Câmara após a renúncia de Severino Cavalcanti.

Para o PMDB, é melhor que Gleisi Hoffmann não acumule a articulação política. Como senadora, ela entrou em conflito com senadores do partido. Na semana passada, ela criticou publicamente o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, por conta da derrota da não votação de duas medidas provisórias do governo. (Adriano Ceolin – iG)

Org.: GM