PCdoB de Teofilândia se organiza para 2012

Por Genaldo de Melo

No último dia 28 de agosto lideranças e militantes do Partido Comunista do Brasil do município de Teofilândia, no Território de Identidade do Sisal, estiveram reunidos na Conferência Municipal do Partido para discutir temas relacionados à organização política para 2012. Além de avaliar a conjuntura política no Estado da Bahia e no município, foi feita a discussão e deliberação do documento sobre o Projeto de Resolução Política e da Atuação Partidária.

Do mesmo modo, no evento foi feita também a eleição e a escolha dos novos membros que ficarão responsáveis pelo processo de condução política e administrativa da agremiação partidária no município. Para a presidência foi escolhida Nelma Ferreira, da APLB-Sindicato, e para a tesouraria do Partido foi escolhido Antonio Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais daquele município.

Presentes à Conferência estiveram Genaldo de Melo, do Diretório Municipal do PCdoB de Feira de

Santana, Noildo Gomes, novo Diretor de Organização da APLB-Sindicato na Bahia, os jovem Robson e Adriano, membros do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, e Antonio Pereira (Gavião), representante do Gabinete do Deputado Estadual Álvaro Gomes.

Segundo a nova presidente do Diretório Municipal do PCdoB esse grupo está disposto a apresentar para a sociedade de Teofilândia um novo projeto para a construção de uma cidade mais humana, em que o povo esteja em primeiro lugar, combatendo assim as forças anacrônicas que sempre estiveram no poder e somente representou até hoje os interesses de uns poucos municípes.

Orçamento de 2012: ducha de água fria

Editorial Vermelho

As medidas anunciadas pelo governo para enfrentar a crise econômica que pode durar mais do que se esperava, na avaliação da presidente Dilma Rousseff, decepcionaram os sindicalistas que se reuniram com ela na manhã de hoje, dia 29.

O governo decidiu manter “o cinto apertado” para enfrentar a crise e quer apoio do Congresso para evitar novos projetos que aumentem os gastos do Tesouro, como a PEC 300, que cria o piso salarial para bombeiros e policiais, a regulamentação da emenda 29 que reforça o orçamento da Saúde, entre outras medidas de contenção.

Isto é, ao contrário do que ocorreu em 2008, o governo escolheu o caminho ortodoxo para enfrentar a crise. O êxito de 2008/2009, que deu condições para o Brasil sair da crise antes de todos os demais países, foi justamente aumentar o investimento do governo para incentivar a economia. Com base naquela política o país voltou logo a crescer.

As medidas previstas para 2012 apontam para o rumo oposto, o tradicional ajuste fiscal baseado no aumento do superávit primário (a economia do governo para pagar juros aos grandes especuladores) obtido justamente pelo corte nos gastos públicos.

Há um aceno do governo no sentido de que o “aperto do cinto” possa criar condições para a redução da taxa de juros. É uma promessa implícita nas declarações emanadas do Palácio do Planalto.

Mas é preciso considerar, nesta avaliação, o desempenho do superávit primário que, em julho, foi o mais alto desde 1997, quando começou a ser contabilizado, chegando a R$ 11,2 bilhões. No ano, o acumulado chega a R$ 67 bilhões, quase completando a meta do ano. Este desempenho resultou do aumento das receitas (22%) e do crescimento mais lento das despesas (11%) em relação ao mesmo período de 2010. É uma montanha de dinheiro que não pode ser desprezada e que deveria servir, ao contrário, para fortalecer os incentivos do governo à economia.

Esta é a base da insatisfação dos dirigentes sindicais em relação às medidas restritivas que o governo pretende incluir no orçamento de 2010. A reação dos dirigentes de três centrais (Arthur Henrique, da CUT; Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical; e Wagner Gomes, da CTB) à conversa com a presidente foi unânime: eles a avaliaram como uma ducha de água fria.

Aumento do superávit primário “é um tipo de economia que dá dinheiro para banqueiro internacional", criticou Paulo Pereira da Silva. “O que sangra o Orçamento brasileiro é a taxa de juros”, disse Arthur Henrique. “Dilma disse que a crise mundial pode se agravar e que, por isso, há necessidade de aumentar o superávit primário [economia para pagar juros da dívida pública]. Isso para nós é uma ducha de água fria que vai levar o Brasil a perder indústrias e ser um exportador de matéria-prima”, completou Wagner Gomes.

Falácia da Veja demonstra necessidade de limites, diz senador

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, em discurso nesta segunda-feira (29), que a matéria publicada pela revista Veja no último fim de semana, com informações que teriam sido obtidas clandestinamente, "evidenciou a necessidade de se discutir os limites de iniciativas de órgãos de imprensa danosas à imagem de pessoas públicas", a partir de "acusações vazias, falaciosas, lançadas a partir de dados que nada expressam".

Segundo disse, não se trata de cercear a liberdade de expressão, mas sim "pôr fim a eventos em prejuízo aos limites da ética jornalística".

Reportagem da revista Veja acusa o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, de manter um gabinete paralelo em Brasília, visando influenciar e até conspirar contra o gestão da presidente Dilma Rousseff. O material mostra encontros de José Dirceu com parlamentares e figuras importantes do governo.

"Sob o falso pretexto de jornalismo investigativo, a revista provavelmente cometeu ato ilegal com a tentativa de invasão de domicilio, conforme será esclarecido em inquérito em curso na Polícia Civil do Distrito Federal", disse.

A direção do Hotel Naoum, onde José Dirceu se hospeda e recebe políticos, registrou em boletim de ocorrência a tentativa de invasão do quarto em que se hospeda o ex-ministro. Segundo a acusação, o repórter teria, por duas vezes, tentado entrar no quarto, primeiro enganando uma camareira e depois se passando por outra pessoa, afirmou o senador.

Também se desconfia que outros crimes possam ter sido cometidos, entre eles, o suborno de funcionários ou a instalação ilegal de grampos no sistema interno de TV que garante a segurança do local, disse Humberto Costa.

A desconfiança se sustenta no fato de a revista ter publicado imagens do circuito interno em preto e branco, sendo que o sistema do hotel gera imagens em cores. Com as evidências de espionagem ilegal, a direção do Naoum anunciou que também irá acionar a Polícia Federal nas investigações, disse ainda o líder do PT.

"A democracia conquistada neste país é um bem precioso, mas ela também vem acompanhada de outros valores: a apuração minuciosa dos fatos, a partir de provas contundentes e de resultados de investigações já feitas, é necessária antes de se lançar qualquer acusação sem cabimento contra qualquer pessoa: homem público, cidadão ou cidadã", argumentou Humberto Costa.

A matéria publicada pela Veja neste fim de semana afirma que, em um "gabinete paralelo", José Dirceu despacha com parlamentares e figuras importantes do governo Dilma Rousseff e teria o objetivo de conspirar contra a gestão da presidente.

Fonte: Agência Senado

Para onde vão as multidões?

Protestos no Oriente Médio, na Europa e no Chile têm como motivação principal a disputa por quem paga a conta da crise mundial. Mas as generalizações param por aí. Há especificidades importantes em cada país. Acima de tudo é preciso atentar para o sentido das manifestações

Gilberto Maringoni - Carta Maior

O ano de 2011 pode ficar marcado como aquele em que as multidões voltaram às ruas de forma vigorosa em diversas partes do mundo. O ano começou com o levante na Tunísia, que derrubou o presidente Ben Ali, passou pelas maciças concentrações na praça Tahrir, que culminaram com a queda de Hosni Mubarak e espalharam-se pela Argélia, Iêmen, Bahrein, Kwait e alcançaram Israel. A Líbia não entra na conta, pois o aspecto dominante na queda de Kadafi não foram inquietações internas, mas a invasão da OTAN. Milhões também se mobilizaram na Grécia, Espanha, Islândia, Portugal e Inglaterra. No Chile, após mais de dois meses de enormes protestos, os trabalhadores se uniram aos estudantes e deflagraram uma inédita greve geral, com a participação de diversas categorias profissionais.

Desde 1968 o mundo não assistia uma onda de levantes e marchas populares de tamanha envergadura. Ao mesmo tempo, apesar da proximidade no tempo, é difícil falar em “onda global” de protestos. Avaliar que imensos contingentes decidiram “votar com os pés”, numa expressão de Lênin, em protesto contra a “globalização neoliberal” é uma generalização de pouca valia. Em última instância tudo pode ser debitado no grande cesto da crise internacional, da pauperização acelerada da população e da submissão dos governos ao chamado “mercado”.

No entanto, mais do que nunca, olhar para os detalhes é fundamental. Até porque os países atingidos são muito distintos entre si.

Periferia e centro
As reações populares atingiram a periferia e o centro do sistema. Há diferenças mesmo entre os países do Oriente Médio. O Egito (84 milhões de habitantes, PIB de US$ 579 bilhões, PIB per capita de US$ 7,2 mil e 101º. no IDH-ONU) e a Tunísia (10,5 milhões de habitantes, PIB de US$ 53,2 bilhões, PIB per capita de US$ 5 mil e 81º.no IDH-ONU) são países pobres, com alta concentração de renda e socialmente instáveis. A Espanha (47 milhões de habitantes, PIB de US$ 1,48 trilhões, PIB per capita US$ 32 mil, 20º. no IDH ONU) e a Inglaterra (51 milhões de habitantes, PIB de US$ 2,27 trilhões, PIB per capita US$ 39,5 mil e 28º no IDH ONU) representam o chamado “mundo rico”. Israel (7,5 milhões de habitantes, PIB US$ 210 bilhões, PIB per capita de US$ 28 mil e 15º no IDH ONU) e Grécia (12 milhões de habitantes, PIB de US$ 310 bilhões, PIB per capita de US$ 27 mil e 22º no IDH ONU) apresentam formalmente indicadores próximos aos da Europa Ocidental. Todos os dados têm por fonte o FMI (http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2011/01/weodata/download.aspx) e a ONU (http://hdr.undp.org/en/media/HDR_2010_PT_Tables_reprint.pdf).

Na Tunísia e no Egito, o empobrecimento das maiorias, com altíssimas taxas de desemprego, foi rapidamente associado às antigas ditaduras locais. Na Grécia, o alvo visível foi o Parlamento. Na Espanha, aconteceu o fenômeno mais preocupante: após gigantescas manifestações que se arrastaram por várias semanas nas grandes cidades, a direita venceu as eleições municipais de 22 de maio. O Partido Popular obteve 37,58% dos votos contra 27,81% dos votos do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), de José Luiz Zapatero. 33,7% dos eleitores não foram votar, o que equivale a cerca de 11 milhões de pessoas. Madri, entre outras, agora está nas mãos de conservadores que não escondem suas simpatias pela ditadura franquista (1938-75). Vários ativistas fizeram campanha pelo direito de não votar, como forma de protesto.

No caso inglês, os protestos aconteceram em regiões pobres da capital e de grandes cidades, com forte concentração de imigrantes. Ali o quadro se configura como uma grande catarse social diante de uma situação de precarização prolongada.

Forças organizadas
Nas ditaduras do Oriente Médio, os longos anos de repressão impediram o surgimento de forças populares organizadas de grande envergadura.

Expressão disso é que a formidável ebulição da praça Tahrir não apresentava lideranças claras. Um dos que buscou, sem sucesso, ficar a cavaleiro da situação foi o diplomata Mohamed El Baradei, de regresso ao país depois de três décadas no exterior. Como o Facebook foi um dos meios de comunicação dos rebeldes, chamaram até o representante local da rede social para falar à multidão. Entre outras organizações, a Irmandade Muçulmana foi acusada de estar por trás de tudo. Nenhum dos três atores parecia representar uma síntese orgânica da rebelião. Mesmo assim, multidões voltaram à praça nas últimas semanas.

O caso egípcio e o espanhol foram saudados por alguns como exemplo de mobilização horizontal, sem burocracias partidárias ou sindicais a tirar proveito da situação. O que parece ser uma vantagem tem se afigurado como problema. O viés contra a política institucional, no caso espanhol é claro. O desgaste dos partidos políticos – imersos em financiamentos milionários de campanha que atrelam governos cada vez mais a interesses privados – afasta o debate de alternativas reais às disputas sociais.

Socialismo conservador
O que seria um hipotético partido de esquerda, o PSOE, aplica desde os anos 1980 as medidas ultraliberais na Espanha com maior afinco que a direita tradicional. Daí o desalento e o afastamento da juventude em relação à política institucional. Várias das demandas clamam por uma democracia direta, acima de partidos e organizações tradicionais. Nunca parece ter sido tão grande a distância entre as ruas e o poder político, formalmente democrático.

Apesar do viés preocupante, não há dúvidas que as mobilizações têm representado enorme alento em um continente tomado por governos de direita e socialmente regressivos.

Uma lógica política institucionalizada só é mudada em casos extremos de rupturas por forças que se sobreponham ao status quo. Apesar da palavra “revolução” ter sido usada à exaustão para classificar os eventos árabes e europeus, não parece haver nada lá que se aproxime de algo dessa magnitude.

Diferencial chileno
O caso chileno parece ter certa distinção em relação aos anteriores. Isso se dá não apenas pela impressionante envergadura das atividades, mas por seu grau de organização. Não se trata mais de jornadas estudantis, mas de uma onda de protestos que passou a envolver a maioria dos trabalhadores urbanos, com forte apoio da opinião pública. A expressão disso foi a greve geral de 24 e 25 de agosto.

Na cabeça das agitações estão a Federação de Estudantes do Chile (Fech) e entidades do funcionalismo público (dirigidas majoritariamente pelo Partido Comunista) e a Central Unitária dos Trabalhadores (hegemonizada pelo Partido Socialista). Vale notar que a CUT sofreu, nos últimos anos, um processo de divisões e defecções por conta de seu apoio aos governos da Concertação (aliança PS-Democracia Cristã), que dirigiu o país entre 1990 e 2010 e deixou intocadas as estruturas econômicas da ditadura pinochetista (1973-89). A adesão da Central às manifestações, demandando mudanças na legislação trabalhista da ditadura, é também uma forma de superar seus desgastes.

O que era inicialmente um protesto contra altas taxas das universidades, todas particulares, se transformou em demanda contra a privatização dos serviços públicos e contra a crescente desigualdade social. Com 17 milhões de habitantes, PIB de US$ 162 bilhões, PIB per capita de US$ 9,5 mil e 44º lugar no IDH da ONU, o Chile é um dos que apresenta menor investimento público em saúde (2,2%) na América do Sul. O desemprego atingiu o pico de 9,7% em 2009.

Nada indica que o Chile fará uma revolução a partir das manifestações. A marca distintiva é que elas parecem concentrar suas energias nas organizações existentes e consegue potencializar a força dos protestos.

Limites do espontaneísmo
É sempre bom lembrar a história brasileira dos anos 1980-90 para ver as possibilidades da organização política e social e os limites das manifestações espontâneas e com demandas vagas, saudadas por alguns como “democráticas” e “não burocráticas”.

O Brasil dos anos 1980 assistiu às maiores mobilizações de massa de sua história. O movimento estudantil, as greves operárias e as Diretas Já geraram saldos organizativos que se materializaram na construção de partidos de esquerda – PT incluído – entidades democráticas – UNE, CUT, MST entre outras – e mudanças sensíveis expressas na Constituição de 1988. Não se discute aqui o transformismo conservador vivido por parcela desses organismos nos anos recentes. Havia demandas claras por democracia e conquista de direitos sociais, em boa medida vitoriosas.

No início da década seguinte, multidões voltaram às ruas. Dessa vez, o alvo eram os desmandos do governo Collor. A voz das ruas falou mais alto e o presidente teve de renunciar em 2 de outubro de 1992. No dia seguinte, houve eleições municipais em todo o país. Em São Paulo, a população deu vitória ao candidato da direita, Paulo Maluf, que enfrentava Eduardo Suplicy, do PT, agremiação que estivera à frente dos protestos. Guardadas as proporções, Collor e Maluf eram expressões do mesmo projeto político.

Os resultados eleitorais ainda suscitam polêmicas. Mas no centro estava o fato de a campanha contra Collor foi realizada com base num moralismo anticorrupção que, embora indignasse a população, não deixou saldos políticos. Sobre o projeto ultraliberal do governo, quase nada foi dito.

No Oriente Médio governos foram derrubados e na Europa os indignados podem voltar a marchar. Tomara que a disputa entre no decisivo terreno da política.

A falta que o respeito faz

Leonardo Boff

Teólogo, filósofo e escritor

Adital

 

A cultura moderna, desde os seus albores no século XVI, está assentada sobre uma brutal falta de respeito. Primeiro, para com a natureza, tratada como um torturador trata a sua vítima com o propósito de arrancar-lhe todos os segredos(Bacon). Depois, para com as populações originárias da América Latina. Em sua "Brevíssima Relação da Destruição das Indias” (1562) conta Bartolomé de las Casas, como testemunho ocular, que os espanhóis "em apenas 48 anos ocuparam uma extensão maior que o comprimento e a largura de toda a Europa, e uma parte da Ásia, roubando e usurpando tudo com crueldade, injustiça e tirania, havendo sido mortas e destruídas vinte milhões de almas de um país que tínhamos visto cheio de gente e de gente tão humana”(Décima Réplica). Em seguida, escravizou milhões de africanos trazidos para as Américas e negociados como "peças” no mercado e consumidos como carvão na produção.

Seria longa a ladainha dos desrespeitos de nossa cultura, culminando nos campos de extermínio nazista de milhões de judeus, de ciganos e de outros considerados inferiores.

Sabemos que uma sociedade só se constrói e dá um salto para relações minimamente humanas quando instaura o respeito de uns para com os outros. O respeito, como o mostrou bem Winnicott, nasce no seio da família, especialmente da figura do pai, responsável pela passagem do mundo do eu para o mundo dos outros que emergem como o primeiro limite a ser respeitado. Um dos critérios de uma cultura é o grau de respeito e de autolimitação que seus membros se impõem e observam. Surge, então, a justa medida, sinônimo de justiça. Rompidos os limites, vigora o desrespeito e a imposição sobre os demais. Respeito supõe reconhecer o outro como outro e seu valor intrínseco seja pessoas ou qualquer outro ser.

Dentre as muitas crises atuais, a falta generalizada de respeito é seguramente uma das mais graves. O desrespeito campeia em todas as instâncias da vida individual, familiar, social e internacional. Por esta razão, o pensador búlgaro-francês Tzvetan Todorov, em seu recente livro "O medo dos bárbaros” (Vozes 2010), adverte que se não superarmos o medo e o ressentimento e não assumirmos a responsabilidade coletiva e o respeito universal não teremos como proteger nosso frágil planeta e a vida na Terra já ameaçada.

O tema do respeito nos remete a Albert Schweitzer (1875-1965), prêmio Nobel da Paz de 1952. Da Alsácia, era um dos mais eminentes teólogos de seu tempo. Seu livro "A história da pesquisa sobre a vida de Jesus” é um clássico por mostrar que não se pode escrever cientificamente uma biografia de Jesus. Os evangelhos contêm história; mas não são livros históricos. São teologias que usam fatos históricos e narrativas com o objetivo de mostrar a significação de Jesus para a salvação do mundo. Por isso, sabemos pouco do real Jesus de Nazaré. Schweitzer compreendeu: histórico mesmo é o Sermão da Montanha e importa vivê-lo. Abandonou a cátedra de teologia, deixou de dar concertos de Bach (era um de seus melhores intérpretes) e se inscreveu na faculdade de medicina. Formado, foi a Lambarene no Gabão, na África, para fundar um hospital e servir a hansenianos. E ai trabalhou, dentro das maiores limitações, por todo o resto de sua vida.

Confessa explicitamente: "o que precisamos não é enviar para lá missionários que queiram converter os africanos mas pessoas que se disponham a fazer para os pobres o que deve ser feito, caso o Sermão da Montanha e as palavras de Jesus possuam algum sentido. O que importa mesmo é, tornar-se um simples ser humano que, no espírito de Jesus, faz alguma coisa, por pequena que seja”.

No meio de seus afazeres de médico, encontrou tempo para escrever. Seu principal livro é: "Respeito diante da vida”, que ele colocou como o eixo articulador de toda ética. "O bem”, diz ele, "consiste em respeitar, conservar e elevar a vida até o seu máximo valor; o mal, em desrespeitar, destruir e impedir a vida de se desenvolver”. E conclui: "quando o ser humano aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante; a grande tragédia da vida é o que morre dentro do homem enquanto ele vive”.

Como é urgente ouvir e viver esta mensagem nos dias sombrios que a humanidade está atravessando.

[Leonardo Boff é autor de "Convivência, Respeito, Tolerância”, Vozes 2006].

Educação, dez por cento do PIB

Investir 10% em educação é perfeitamente viável do ponto de vista econômico e não fruto do delírio de esquerdistas radicais ou educadores sonhadores

  

Otaviano Helene - Brasil de fato

No final da década de 1990, um grande conjunto de entidades comprometidas com o desenvolvimento da educação construiu uma proposta de Plano Nacional de Educação, conhecido como PNE da Sociedade Brasileira (PNE-SB). Esse Plano foi apresentado ao Congresso Nacional na forma de um projeto de lei assinado por mais de 70 parlamentares e encabeçado pelo deputado federal Ivan Valente, então no PT-SP.

Uma das propostas contidas no PNE-SB dizia respeito à necessidade de financiamento, estimada, então, em 10% do PIB. Neste momento em que a defesa dos 10% do PIB para a educação é adotada por inúmeras entidades comprometidas com a educação nacional, vale a pena examinar alguns aspectos referentes à origem daquele valor e as possibilidades reais do país arcar com isso.

Os 10% do PIB não foram tirados da cartola! Durante a elaboração do PNE-SB, avaliou-se em que situação nossa educação se encontrava, definiram-se as metas a serem atingidas e os prazos para isso. Usando alguns parâmetros bem definidos (por exemplo, os investimentos necessários por estudante ano e o número de crianças, jovens e adultos a serem atendidos), estimou se o volume de recursos necessário. (Detalhes dos cálculos aparecem na referência citada.) Daí surgiram os 10% do PIB. Não por coincidência, os países que acumulavam atrasos educacionais como os nossos e os superaram aplicaram cerca de 10%, ou mais, de seus PIBs na educação pública.

O PNE atualmente proposto pelo executivo federal prevê investimentos que, na melhor das hipóteses, chegariam aos 7% do PIB e propõe metas incompatíveis com esse valor, como a universalização da educação dos 4 aos 17 anos, a conclusão do ensino fundamental para todos, o atendimento de 50% das crianças de até 3 anos de idade e o oferecimento de educação em tempo integral para boa parte dos estudantes das escolas públicas. Além disso, é necessário melhorar a infraestrutura das escolas, aumentar os salários dos trabalhadores na educação, ampliar os programas de gratuidade ativa etc. Mesmo os 10% do PIB seriam insuficientes para cumprir as metas do PNE proposto.

É importante observar que investir 10% em educação é perfeitamente viável do ponto de vista econômico e não fruto do delírio de esquerdistas radicais ou educadores sonhadores. Vejamos. De 2003 a 2010, o PIB brasileiro cresceu cerca de 37% em termos reais. Se o equivalente ao crescimento médio de um único ano tivesse sido concentrado no setor educacional, já teríamos atingido as condições necessárias de financiamento para superar nossos atrasos.

Devemos lembrar que quando se reivindica uma maior participação da educação no PIB, não se está a subtrair alguma coisa dele. Dito de forma mais explícita: a construção civil teria sido aquecida, mas com um maior volume destinado às instalações escolares; a renda média da população também teria crescido, mas com uma maior concentração na forma de aumento salarial dos trabalhadores em educação; o emprego formal também teria aumentado, por contratação de mais professores e educadores; o consumo de papel e material impresso, de energia elétrica, de veículos, de vestimentas, de equipamentos eletrônicos de todos os tipos e de tudo o mais que é produzido no país também teriam crescido, mas mais concentradamente no setor educacional. Portanto, aumentar os investimentos em educação não disputa espaço com o crescimento econômico, ao contrário, incrementa- o e o redireciona para uma área de maior relevância social e econômica.

Um dos graves problemas do Brasil hoje é a sustentação do crescimento da economia, e um dos entraves é o baixo nível de formação da nossa força de trabalho. Como os investimentos em educação têm taxas de retorno (aumento do PIB em relação aos investimentos feitos) muito altas, levam vantagem quando comparados com investimentos em outros setores da economia e se pagariam em poucos anos. Além disso, mais e melhor educação traz ganhos sociais e culturais que poderiam contribuir para superar uma das maiores vergonhas nacionais: a concentração de renda. Mas elevar os investimentos públicos a 10% do PIB choca-se com os interesses capitalistas mais mesquinhos e imediatistas, pois implica em retirar de seu controle uma parte dos recursos, ainda que muito pequena. Esses recursos seriam administrados pelo setor público e, característica típica do setor educacional, com uma margem de democracia e participação, embora ainda insuficientes, muito maiores do que aquela existente na administração empresarial privada. Aí está a fonte das dificuldades que enfrentamos. Portanto, vamos intensificar a luta pelos 10% do PIB para a educação pública, já!

Otaviano Helene é professor do Instituto de Física da USP, ex-presidente da Associação de Docentes da USP e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Mantém o blog http: blogolitica.blogspot.com/

Aprovado em concurso dentro das vagas tem direito à nomeação

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Recurso Extraordinário (RE) 598099 em que o estado do Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados dentro no número de vagas oferecidas no edital do concurso público. A decisão ocorreu por unanimidade dos votos.

O tema teve repercussão geral reconhecida tendo em vista que a relevância jurídica e econômica da matéria está relacionada ao aumento da despesa pública. No RE se discute se o candidato aprovado em concurso público possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito.

O estado sustentava violação aos artigos 5º, inciso LXIX, e 37, caput e inciso IV, da Constituição Federal, por entender que não há qualquer direito líquido e certo à nomeação dos aprovados, devido a uma equivocada interpretação sistemática constitucional. Alegava que tais normas têm o objetivo de preservar a autonomia da administração pública, “conferindo–lhe margem de discricionariedade para aferir a real necessidade de nomeação de candidatos aprovados em concurso público”.

Boa-fé da administração

O relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração pública está vinculada ao número de vagas previstas no edital. “Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público”, disse o ministro, ao ressaltar que tal fato decorre do “necessário e incondicional respeito à segurança jurídica”. O STF, conforme o relator, tem afirmado em vários casos que o tema da segurança jurídica é “pedra angular do Estado de Direito, sob a forma da proteção à confiança”.

O ministro relator afirmou que quando a administração torna público um edital de concurso convocando todos os cidadãos a participarem da seleção para o preenchimento de determinadas vagas no serviço público, “ela, impreterivelmente, gera uma expectativa quanto ao seu comportamento segundo as regras previstas nesse edital”. “Aqueles cidadãos que decidem se inscrever e participar do certame público depositam sua confiança no Estado-administrador, que deve atuar de forma responsável quanto às normas do edital e observar o princípio da segurança jurídica como guia de comportamento”, avaliou.

Dessa forma, segundo Mendes, o comportamento da administração no decorrer do concurso público deve ser pautar pela boa-fé, “tanto no sentido objetivo quanto no aspecto subjetivo de respeito à confiança nela depositada por todos os cidadãos”.

Direito do aprovado x dever do poder público

De acordo com relator, a administração poderá escolher, dentro do prazo de validade do concurso, o momento no qual se realizará a nomeação, mas não poderá dispor sobre a própria nomeação, “a qual, de acordo com o edital, passa a constituir um direito do concursando aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder público”

Condições ao direito de nomeação

O ministro Gilmar Mendes salientou que o direito à nomeação surge quando se realizam as condições fáticas e jurídicas. São elas: previsão em edital de número específico de vagas a serem preenchidas pelos candidatos aprovados no concurso; realização do certame conforme as regras do edital; homologação do concurso; e proclamação dos aprovados dentro do número de vagas previstos no edital em ordem de classificação por ato inequívoco e público da autoridade administrativa competente.

Conforme Mendes, a acessibilidade aos cargos públicos “constitui um direito fundamental e expressivo da cidadania”. Ele destacou também que a existência de um direito à nomeação limita a discricionariedade do poder público quanto à realização e gestão dos concursos públicos. “Respeitada a ordem de classificação, a discricionariedade da administração se resume ao momento da nomeação nos limites do prazo de validade do concurso, disse.

Situações excepcionais

No entanto, o ministro Gilmar Mendes entendeu que devem ser levadas em conta "situações excepcionalíssimas" que justifiquem soluções diferenciadas devidamente motivadas de acordo com o interesse público. “Não se pode ignorar que determinadas situações excepcionais podem exigir a recusa da administração de nomear novos servidores, salientou o relator.

Segundo ele, tais situações devem apresentar as seguintes características: Superveniência - eventuais fatos ensejadores de uma situação excepcional devem ser necessariamente posteriores à publicação de edital do certame público; Imprevisibilidade - a situação deve ser determinada por circunstâncias extraordinárias à época da publicação do edital; Gravidade – os acontecimentos extraordinários e imprevisíveis devem ser extremamente graves, implicando onerosidade excessiva, dificuldade ou mesmo impossibilidade de cumprimento efetivo das regras do edital; Crises econômicas de grandes proporções; Guerras; Fenômenos naturais que causem calamidade pública ou comoção interna; Necessidade – a administração somente pode adotar tal medida quando não existirem outros meios menos gravosos para lidar com a situação excepcional e imprevisível.

O relator avaliou a importância de que essa recusa de nomear candidato aprovado dentro do número de vagas seja devidamente motivada “e, dessa forma, seja passível de controle por parte do Poder Judiciário”. Mendes também salientou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária, “razão pela qual a simples alegação de indisponibilidade financeira desacompanhada de elementos concretos tampouco retira a obrigação da administração de nomear os candidatos”. 
 Ministros
Segundo o ministro Celso de Mello, o julgamento de hoje “é a expressão deste itinerário jurisprudencial, que reforça, densifica e confere relevo necessário ao postulado constitucional do concurso público”. Por sua vez, a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha afirmou não acreditar “numa democracia que não viva do princípio da confiança do cidadão na administração”.

Para o Marco Aurélio, “o Estado não pode brincar com cidadão. O concurso público não é o responsável pelas mazelas do Brasil, ao contrário, busca-se com o concurso público a lisura, o afastamento do apadrinhamento, do benefício, considerado o engajamento deste ou daquele cidadão e o enfoque igualitário, dando-se as mesmas condições àqueles que se disponham a disputar um cargo”. “Feito o concurso, a administração pública não pode cruzar os braços e tripudiar o cidadão”, completou. 

Fonte: ASCOM/ADPREV

A presidente Dilma e a governabilidade

Editorial do Vermelho

“O PT e o PMDB são a base do governo”. Esta pode ser considerada a frase mais importante a sintetizar a visão da presidente da República, Dilma Rousseff, sobre como assegurar a sua governabilidade, não só no momento político turbulento que vive o Brasil, resultante de pressões e da manifestação de terríveis vícios no trato da coisa pública, notórios em lideranças de determinados partidos que fazem parte da coalizão de governo. Parece ser também sua visão sobre as forças principais que a farão levar seu mandato a bom termo e, eventualmente, como é seu direito, postular a reeleição.

É natural que a presidente da República reafirme os pilares de sustentação do seu governo, quando ficou claro que a campanha da mídia golpista para que ela assuma os tiques de faxineira tem um objetivo claro: aumentar a instabilidade política, provocar cisões, semear intrigas e fazer com que se estabeleça uma imagem e, o que é pior, um ambiente de desgoverno, cenário mais propício aos pescadores de águas turvas, cassandras, aventureiros e golpistas.

No exterior também já se fala disso. Em artigo de fundo, a revista The Economist, de 23 de agosto, dedica-se a analisar os escândalos no governo, as dificuldades da presidente com os descontentamentos do PT, do PMDB e outros partidos aliados, e a fazer prospecções sobre os principais desafios políticos ligados à agenda congressual de curto prazo. Para acentuar as visões estereotipadas sobre um Brasil que no exterior não é visto com naturalidade, mas sempre com exagerada dose de exotismo, o editorialista alienígena afirma, já no título, que “Dilma tenta drenar o pântano”. É como se o governo fosse um antro de corrupção e a presidente tivesse de abandonar as suas tarefas essenciais para cumprir a agenda que lhe tentam impor a oposição e a mídia.

Por manobra política, e para jogar uma contra o outro, a crônica política está repleta de comparações entre os perfis de Dilma e Lula, sendo obviamente possível catalogar alguns aspectos desfavoráveis à presidente, em razão das diferenças de estilo e experiências distintas. Mas não se caia no simplismo de afirmar que a mandatária não é capaz de enfrentar os dilemas políticos da governabilidade. As respostas que deu nos últimos dias, inclusive rechaçando as armadilhas e a agressividade da mídia e da oposição, são reveladoras de que, a depender da sua decisão, firmeza e habilidade, a governabilidade de curto prazo estará assegurada.

Mas isto não encerra a solução dos problemas políticos de fundo do país. Do ponto de vista das forças da esquerda consequente e do movimento popular organizado, tais problemas não se esgotam nos dilemas imediatos nem na busca de uma governabilidade baseada apenas nos grandes partidos situacionistas e nas casas legislativas.

Uma governabilidade assentada principalmente ou apenas na aliança do PT com o PMDB representará no médio e longo prazos estagnação ou refluxo do ímpeto mudancista que animou a esquerda e o movimento popular organizado a apoiar Lula duas vezes e, em 2010, a eleição de Dilma. Obviamente, em grande medida o recurso à estabilidade por intermédio do pacto entre os dois grandes partidos corresponde a uma correlação de forças ainda desfavorável do ponto de vista estratégico nos planos internacional e nacional.

Mas não é necessário ser um grande especialista em política para perceber que, sendo este o eixo principal da aliança, o país penderá mais para o centro do que para a esquerda. Se agregarmos a isso que a coalizão governamental inclui uma constelação de siglas sem qualquer compromisso programático com as mudanças, a resultante será um pêndulo para o centro-direita.

Reconhecendo a complexidade da situação e sem qualquer ânimo de exacerbação de contradições ou polêmicas, pensamos que o eixo principal em que se deve assentar a governabilidade do terceiro mandato democrático-popular é também os partidos de esquerda e as organizações do movimento popular, o que necessariamente não será resultado de barganhas, como pode acontecer nas relações entre os grandes partidos, nem de hegemonias previamente decretadas.

Será, antes de tudo, fruto da consolidação de convicções, da reafirmação de compromissos, da reiteração de plataformas de luta e trabalho que contemplem a defesa intransigente da soberania nacional, o aprofundamento da democracia e a promoção da justiça social. Há reformas democráticas estruturais inadiáveis que precisam entrar na agenda do governo e que podem constituir a base programática para uma aliança ampla e mobilizadora.

Uma verdadeira frente política deve visar a uma governabilidade de longo prazo, o que exigirá capacidade de unir em torno do governo as forças de centro-esquerda, de esquerda e os movimentos sociais organizados.

Alunos de baixa renda recebem menos conteúdo, aponta pesquisa

Apenas uma em cada seis escolas públicas do país que recebem alunos de classes sociais mais baixas consegue cumprir mais de 80% do conteúdo previsto para o ano letivo. Já entre as unidades escolares onde estudam as crianças de nível social mais elevado, essa taxa sobe para 45,2% - ou seja, metade das escolas que têm as matrículas de alunos com melhores condições socioeconômicas conseguem cumprir quase todo o currículo.

Os dados fazem parte de um tabelamento dos microdados da Prova Brasil 2007 feito pelo pesquisador Ernesto Martins Faria, do site Estudando Educação. Os dados de 2009 ainda não foram divulgados e não há previsão de publicação.

Faria levou em conta os questionários socioeconômicos que compõem a avaliação. Foram consideradas todas as 47.976 escolas que fizeram a prova. Delas, 11.994 têm alunos com condições socioeconômicas precárias matriculados.

A maior parte dessas escolas se situa nas Regiões Norte e Nordeste do País. Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins têm pelo menos uma escola pública com esse perfil.

Para Faria, a situação é preocupante porque os alunos que são atendidos nessas escolas são justamente os que chegam mais defasados. São esses que mais necessitam de atenção porque, normalmente, vêm de famílias em que os pais têm escolaridade baixa, explica.

Para ele, o contexto se agrava porque essas escolas são aquelas que não apresentam uma infraestrutura de qualidade - geralmente, não têm grandes bibliotecas, prédios em condições adequadas e boas equipes pedagógicas. O aluno precisa estudar numa escola onde ele sinta que há incentivo. Não é o que acontece numa escola que não dá todo o conteúdo programado.

Problemas. O não cumprimento do currículo escolar nesses colégios pode ter origem em diversas fontes, segundo os especialistas. As faltas dos alunos são apontadas como um dos fatores e podem ocorrer por diversos motivos, como a dificuldade de acesso ao colégio - em municípios do interior do País, por exemplo - e as condições ruins de infraestrutura da escola - que não são suficientes para garantir as aulas.

É claro que entre o que está programado e o que é cumprido existe sempre uma diferença, afirma Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Mas existem escolas onde faltam luz e cadeiras.

O absenteísmo dos docentes também aparece entre as possíveis causas. As escolas situadas nas regiões mais pobres têm mais dificuldades para atrair e manter professores, afirma Alavarse. Tudo isso pesa no conteúdo a ser desenvolvido.

Antonio Batista, coordenador de desenvolvimento de pesquisas do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), chama a atenção para o fato de que o Brasil não tem um currículo único - ou seja, cada cidade e Estado tem suas próprias programações de conteúdos.

Em tese, o não cumprimento do currículo significa menos conteúdo e um cerceamento do direito da criança a uma aprendizagem de qualidade, afirma.

Apesar disso, em certos casos, cumprir todo o currículo não implica necessariamente que a criança aprenda tudo, porque, para alcançar a abordagem completa de currículos muito extensos, o ensino pode se tornar muito superficial ou sobrecarregar a criança de informações.

Para os pesquisadores, procurar soluções para resolver o quadro passa por meios que fixem o professor nessas escolas. Em vez de dar bônus, o melhor seria investir na melhoria da infraestrutura e dar adicionais a esses docentes dentro de uma política de carreira, afirma Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Pesquisa Prova Brasil

A pesquisa dividiu as escolas que participaram da Prova Brasil em quatro faixas de renda, de acordo com a quantidade de bens que os alunos declararam possuir - como TV, rádio, carro e geladeira, por exemplo. Entraram também nessa conta o serviço de empregada mensalista e a quantidade de banheiros de cada casa.

A somatória de todos os itens deu uma pontuação a cada aluno, que foram divididos em quartis de acordo com a classe socioeconômica.

A Prova Brasil avalia, de dois em dois anos, os alunos de 5.° e 9.° anos do ensino fundamental da rede pública. Além das questões de matemática e língua portuguesa, os estudantes respondem a questionários socioeconômicos que podem ser associados ao desempenho deles na avaliação. Professores e diretores também respondem a questionários.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Pela privatização da revista Veja

Por Altamiro Borges, em seu Blog

A ação criminosa da Veja contra o ex-ministro José Dirceu - tentativa de invasão do seu apartamento e filmagens ilegais no hotel - já não surpreende. Há muito tempo que a revista da famiglia Civita não tem mais nada de jornalismo e comete crimes parecidos com os praticados pelo mafioso Rupert Murdoch. O que surpreende é que esta revista ainda abocanhe tanta publicidade de governos - inclusive dos que são vítimas de suas ações levianas. Reproduzo matéria sobre o tema de setembro de 2009.

*****


Numa conversa descontraída no aeroporto de Brasília, o irreverente Sérgio Amadeu, professor da Faculdade Cásper Libero e uma das maiores autoridades brasileiras em internet, deu uma idéia brilhante. Propôs o início imediato de uma campanha nacional pela privatização da Veja. Afinal, a poderosa Editora Abril, que publica a revista semanal preferida das elites colonizadas, sempre pregou a redução do papel do Estado, mas vive surrupiando os cofres públicos. “Se não fossem os subsídios e a publicidade oficial, as revistas da Abril iriam à falência”, prognosticou Serginho.

As “generosidades” do governo Lula

Pesquisas recentes confirmam a sua tese. Carlos Lopes, editor do jornal Hora do Povo, descobriu no Portal da Transparência que “nos últimos cinco anos, o Ministério da Educação repassou ao grupo Abril a quantia de R$ 719.630.139, 55 para compra de livros didáticos. Foi o maior repasse de recursos públicos destinados a livros didáticos dentre todos os grupos editoriais do país… Nenhum outro recebeu, nesse período, tanto dinheiro do MEC. Desde 2004, o grupo da Veja ficou com mais de um quinto dos recursos (22,45%) do MEC para compra de livros didáticos”.

Indignado, Carlos Lopes criticou. “O MEC, infelizmente, está adotando uma política de fornecer dinheiro público para que o Civita sustente seu panfleto – a revista Veja”. Realmente, é um baita absurdo que o governo Lula ajude a “alimentar cobras”, financiando o Grupo Abril com compras milionárias de publicações questionáveis, isenção fiscal em papel e publicidade oficial. Não há o que justifique tamanha bondade com inimigos tão ferrenhos da democracia e da ética jornalística. Ou é muita ingenuidade, ou muito pragmatismo, ou muita tibieza. Ou as três “virtudes” juntas.

A relação promiscua com os tucanos

Já da parte de governos demos-tucanos, o apoio à famíglia Civita é perfeitamente compreensível. Afinal, a Editora Abril é hoje o principal quartel-general da oposição golpista no país e a revista Veja é o mais atuante e corrosivo partido da direita brasileira. Não é de se estranhar suas relações promiscuas com o presidenciável José Serra e outros expoentes do PSDB-DEM. Recentemente, o Ministério Público Estadual acolheu representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola.

A compra de 220 mil assinaturas representa quase 25% da tiragem total da revista Nova Escola e injetou R$ 3,7 milhões aos cofres do “barão da mídia” Victor Civita. Mas este não é o único caso de privilégio ao grupo direitista. José Serra também apresentou proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas nas edições encalhadas do “Guia do Estudante”, outra publicação da Abril. Como observa o deputado Ivan Valente, “cada vez mais, a editora ocupa espaço nas escolas de São Paulo. Isso totaliza, hoje, cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada, considerado apenas o segundo semestre de 2008”.

O mensalão da mídia golpista

Segundo o blog NaMariaNews, que monitora a deterioração da educação em São Paulo, o rombo nos cofres públicos pode ser ainda maior. Numa minuciosa pesquisa aos editais publicados no Diário Oficial, o blog descobriu o que parece ser um autêntico “mensalão” pago pelo tucanato ao Grupo Abril e a outras editoras, como Globo e Folha. Os dados são impressionantes e reforçam a sugestão de Sérgio Amadeu da deflagração imediata da campanha pela “privatização” da revista Veja. Chega de sugar os cofres públicos! Reproduzo abaixo algumas mamatas do Grupo Civita:

- DO de 23 de outubro de 2007. Fundação Victor Civita. Assinatura da revista Nova Escola, destinada às escolas da rede estadual de ensino. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 408.600,00. Data da assinatura: 27/09/2007. No seu despacho, a diretora de projetos especial da secretaria declara “inexigível licitação, pois se trata de renovação de 18.160 assinaturas da revista Nova Escola.

- DO de 29 de março de 2008. Editora Abril. Aquisição de 6.000 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 2.142.000,00. Data da assinatura: 14/03/2008.

- DO de 23 de abril de 2008. Editora Abril. Aquisição de 415.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 2.437.918,00. Data da assinatura: 15/04/2008.

- DO de 12 de agosto de 2008. Editora Abril. Aquisição de 5.155 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 1.840.335,00. Data da assinatura: 23/07/2008.

- DO de 22 de outubro de 2008. Editora Abril. Impressão, manuseio e acabamento de 2 edições do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 4.363.425,00. Data da assinatura: 08/09/2008.

- DO de 25 de outubro de 2008. Fundação Victor Civita. Aquisição de 220.000 assinaturas da revista Nova Escola. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 3.740.000,00. Data da assinatura:01/10/2008.

- DO de 11 de fevereiro de 2009. Editora Abril. Aquisição de 430.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 2.498.838,00. Data da assinatura: 05/02/2009.

- DO de 17 de abril de 2009. Editora Abril. Aquisição de 25.702 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 608 dias. Valor: R$ 12.963.060,72. Data da assinatura: 09/04/2009.

- DO de 20 de maio de 2009. Editora Abril. Aquisição de 5.449 assinaturas da revista Veja. Prazo: 364 dias. Valor: R$ 1.167.175,80. Data da assinatura: 18/05/2009.

- DO de 16 de junho de 2009. Editora Abril. Aquisição de 540.000 exemplares do Guia do Estudante e de 25.000 exemplares da publicação Atualidades – Revista do Professor. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 3.143.120,00. Data da assinatura: 10/06/2009.

Para não parecer perseguição à asquerosa revista Veja, cito alguns dados do blog sobre a compra de outras publicações. O Diário Oficial de 12 de maio passado informa que o governo José Serra comprou 5.449 assinaturas do jornal Folha de S.Paulo, que desde a “ditabranda” viu desabar sua credibilidade e perdeu assinantes. Valor da generosidade tucana: R$ 2.704.883,60. Já o DO de 15 de maio publica a compra de 5.449 assinaturas do jornalão oligárquico O Estado de S.Paulo por R$ 2.691.806,00. E o de 21 de maio informa a aquisição de 5.449 assinaturas da revista Época, da Globo, por R$ 1.190.061,60. Depois estes veículos criticam o “mensalão” no parlamento.

Revolução na previdência pública

Regra que prevê teto igual ao do INSS para os servidores federais passa pela etapa mais difícil no Congresso. Aprovação definitiva é quase certa, apesar da oposição do funcionalismo

A aposentadoria dos servidores federais está prestes a passar pela maior mudança de sua história. Na última semana, o governo federal deu um grande passo para implantar as novas regras ainda neste ano, com o objetivo de sanar o déficit da previdência pública. A vitória foi na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Pú­­­blico da Câmara Federal, com a aprovação do Projeto de Lei 1.992/2007. O texto limita a aposentadoria dos servidores federais ao teto do Regime Geral da Previdência Social, atualmente em R$ 3.689,66, o valor máximo pago pelo INSS. Cria também uma previdência complementar para aqueles que quiserem incrementar os benefícios futuros. As novas regras só valerão para quem en­­­­trar no governo federal após a aprovação do projeto.

Hoje, as regras de previdência dos servidores federais são bem mais generosas. Funcionários que ingressaram na União até 1994 têm direito a aposentadoria integral – que pode chegar a até R$ 26.723,13. Esse benefício de salário integral, porém, acabou sendo cortado numa primeira reforma previdenciária para quem ingressou após 1994. Ainda assim, as mudanças mantiveram a diferenciação em relação aos aposentados da iniciativa privada.

Sem voto no plenário

O texto da nova reforma previdenciária ainda precisa passar pelas comissões de Finanças, Seguridade Social e Constituição e Justiça da Câmara. Como ela tramita em caráter conclusivo, não haverá necessidade de o texto ser votado no plenário. Sendo aprovado, o texto será encaminhado diretamente ao Senado, onde o governo tem ampla maioria.

Na avaliação de especialistas, a batalha mais difícil já foi ganha, e agora será difícil impedir a aprovação das novas regras. “A resistência maior era na Comissão de Trabalho. Nas outras, não haverá dificuldade. O governo até pode requerer urgência e levar o texto diretamente para o plenário, mas provavelmente deixará passar pelas comissões, para ganhar um respaldo a mais”, avalia Marcos Ver­­laine, assessor do Departa­­­mento Intersindical de Asses­­­soria Parlamentar (Diap).

A Comissão de Trabalho volta a apreciar o projeto na próxima quarta-feira, quando serão votados os destaques (emendas). Mas a tendência é de que sejam todos derrubados e que o projeto não sofra mais alterações significativas. Assim, o servidor federal passa a ter aposentadoria limitada pelo teto do INSS e, para ganhar valor extra, precisará poupar.

A previdência complementar será feita pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), cujos recursos serão geridos por instituições bancárias, escolhidas mediante licitação. O servidor poderá contribuir com o montante que quiser para o fundo complementar, mas a contrapartida da União será de até 7,5% do salário do servidor, no máximo. A adesão do servidor será voluntária, não obrigatória.

De acordo com o relatório do deputado federal Silvio Costa (PTB-PE), a contribuição da União cairá para um terço do valor atual. Para quem já está trabalhando, o desconto atual é de 11% sobre o salário bruto, e a União complementa com 22%. Com o novo regime, a previdência normal do servidor será constituída por uma contribuição única do servidor de 11% sobre o teto (R$ 3.689,66 atualmente).

Direito adquirido

As novas regras não alteram em nada as aposentadorias de quem já está no serviço público federal. Mesmo assim, os representantes dos trabalhadores são totalmente contrários à proposta, e pretendem reagir. “Demon­tramos que não há necessidade de previdência complementar. Vamos continuar a luta e ver se o projeto realmente sairá”, avisa Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalha­dores no Serviço Públi­­­co Federal (Condsef).

Outro grande problema, segundo Josemilton Costa, é que o projeto não garante o valor do benefício. “É uma caixa-preta em relação ao futuro. O trabalhador sabe quanto vai pagar, mas não sabe quanto vai receber.” Para Verlaine, do Diap, o novo sistema cria uma insegurança jurídica muito grande.

Pelas regras da previdência complementar, o valor do benefício depende do tempo e do valor de contribuição, por isso não é possível fazer previsões em lei. O relator da proposta, deputado Silvio Costa (PTB-PE), defendeu as novas regras para que o país se prepare para o futuro. “Ou estancamos a sangria ou faltará dinheiro para o pagamento dos aposentados do setor público daqui a dez anos”, disse Silvio Costa na quarta-feira.

Fonte: VoteBrasil