Furnas e Caixa estão na lista da fatura do PMDB após votação do mínimo

Feira de Santana -Depois de votar em massa na proposta do Governo, no salário mínimo de R$ 545,00, o PMDB do vice-presidente, Michel Temer começa hoje a cobrar a fatura pela sua fidelidade. O Partido quer ocupar os cargos de segundo escalão que ainda restam a serem preenchidos. Ignorado na formação do primeiro escalão, o PMDB de Minas Gerais já anunciou que vai lutar para emplacar o ex-deputado Marcos Lima numa diretoria da empresa de energia elétrica Furnas, indicado pelo deputado Newton Cardoso (PMDB -MG), também apoiado pelo Deputado mineiro Leonardo Quintão (PMDB-MG). Do mesmo modo, o senador Wilson Santiago (PMDB-PB) acompanhou parte da votação do mínimo na Câmara e disse que batalhará pela nomeação do ex-governador da Paraíba José Maranhão (PMDB) para a vice-presidência de Loterias da Caixa Econômica Federal. Outro fato interessante desse jogo foi que o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) negou que a definição do novo presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) esteve condicionada à votação do salário mínimo. Ele tenta definir um nome junto com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apesar de a presidência da Funasa também ter sido oferecida ao PT de Minas Gerais ligado aos ex-ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência).

Genaldo de Melo

Salário mínimo vai para o Senado na Quarta-feira

Feira de Santana – O Projeto de Lei que fixa o salário mínimo em R$ 545,00 e prorroga até 2015 as regras acordadas com a Centrais no Governo Lula, deve ser votada no Senado na quarta-feira ( ). O líder do Governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai requerer a urgência na tramitação da matéria, para seja apreciada diretamente pelo Plenário da Casa. Sem a urgência o Projeto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), fato que pode fazer com que a matéria leve muito mais tempo para que seja apreciada pelos senadores. Assim que for protocolado, será colocado em sessão plenária, sendo lido e colocado oficialmente em votação. Segundo Jucá a matéria deverá ser aprovada com a mesma maioria de votos, como aconteceu na Câmara.

Genaldo de Melo

Governo contabiliza traição de 15 deputados da base na votação do salário mínimo

RIO - A votação do salário mínimo, na noite de quarta-feira, serviu como teste para o governo da presidente Dilma Rousseff, a fim de saber qual o grau de coesão da base aliada. E serviu também para conhecer possíveis desertores. Segundo o levantamento do site Congresso em Foco, 15 deputados da base traíram a proposta do governo e votaram a favor da emenda do DEM, que propunha salário mínimo de R$ 560. O governo não aceitava nada mais do que R$ 545, proposta que foi aprovada pelo plenário.

Em ordem alfabética, os deputados que traíram o governo e votaram a favor dos R$ 560 foram: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Enio Bacci (PDT-RS), Eudes Xavier (PT-CE), Francisco Praciano (PT-AM), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Jair Bolsonaro (PP-RJ), João Dado (PDT-SP), Miro Teixeira (PDT-RJ), Paulo Maluf (PP-SP), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Reguffe (PDT-DF), Salvador Zimbaldi (PDT-SP), Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Vieira da Cunha (PDT-RS) e Zoinho (PR-RJ).

Depois dos debates em plenário, teve início a votação da emenda de R$ 600, proposta pelo PSDB. Neste caso, a votação foi nominal, ou seja, quando é possível saber como votou cada um dos parlamentares. Foram 106 votos a favor deste valor para o mínimo, 376 contra e sete abstenções. A votação da emenda para um mínimo de R$ 560 também foi nominal. Neste caso, o placar foi de 120 a favor da proposta, 361 contra e 11 abstenções.

Já a votação para aprovar a proposta de um mínimo de R$ 545 foi simbólica, ou seja, quando não há registro individual de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem. Foi assim que o governo obteve uma vitória folgada.

A expectativa agora é que o Senado vote a proposta de R$ 540 na próxima quarta-feira. O presidente da Casa, José Sarney, já disse que não vê problemas para o governo na votação no Senado. Se aprovado, o salário de R$ 545 deve entrar em vigor a partir de 1º de março.(Yahoo notícias

Pensão de ex-governadores começa a cair

BRASÍLIA - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ontem a suspensão do pagamento de pensões a ex-governadores. Ao votar a favor de uma ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contesta a concessão do benefício a ex-chefes do Executivo do Pará, a ministra concluiu que o pagamento é inconstitucional.

Após o voto de Cármen Lúcia, José Antonio Dias Toffoli pediu vista, adiando a conclusão do julgamento. Apesar de o tribunal estar analisando apenas um pedido de liminar, que é uma decisão provisória, ministros deram sinais de que vão adiantar o mérito e, possivelmente, declarar inconstitucional o benefício. No caso do Pará, a pensão equivale ao salário de desembargador, que é de cerca de R$ 24 mil.

Tramitam no tribunal outras oito ações contra a pensão de ex-governadores. Mais processos podem ser protocolados porque de acordo com estimativas da OAB legislações de 15 Estados preveem aposentadoria para ex-chefes do Executivo. Em 2007, o STF já determinou a suspensão do pagamento de pensões a ex-governadores de Mato Grosso do Sul e a expectativa é de que confirme que se trata de um privilégio incompatível com a Constituição.

Em seu voto, Cármen Lúcia citou juristas e frases impactantes como "pagamento sem trabalho é doação e nesse caso seria doação com dinheiro público". O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aliou-se à tese da OAB: "Trate-se de uma regalia, uma dádiva, uma recompensa vitalícia."

"É o mesmo que conferir aposentadoria a um trabalhador que nunca contribuiu", argumentou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, que fez sustentação oral durante o julgamento para defender a ação movida pela entidade.

Para Ophir, o pagamento do benefício a ex-governadores choca o trabalhador comum, que tem de recolher 35 anos de contribuição para a Previdência e precisa trabalhar até 65 anos de idade para obter a aposentadoria. "E alguém que passa 6 meses, 1 ano, 4 anos no governo, passa a ter direito a pensão vitalícia", constatou o presidente da OAB.

Ex-mulheres. Nos vários Estados que pagam pensão vitalícia a ex-governadores, chamam atenção dois casos no Piauí, onde Hugo Napoleão (1983/86) e Freitas Neto (1991/94) usam a pensão vitalícia para pagamento de pensão alimentícia para ex-mulheres. Outro caso polêmico é o dos quatro ex-governadores que não tiveram nenhum voto e recebem a pensão vitalícia. João Clímaco D’Almeida (70/71), Djalma Martins Veloso (78/79), José Raimundo Bona Medeiros (86/87) e Guilherme Cavalcante Melo (94/95) exerceram os mandatos por menos de um ano.(AE)

Dilma vence primeiro teste e aprova com folga salário de R$ 545 na Câmara

BRASÍLIA - Com ameaças de cortes nas nomeações para o segundo escalão e até de demissão de um ministro aliado, a presidente Dilma Rousseff conseguiu fazer sua base parlamentar aprovar o salário mínimo de R$ 545 e passou por seu batismo de fogo no Congresso. Maioria expressiva dos aliados obedeceu à ordem do Executivo e rejeitou, por 361 votos a 12o, a proposta que elevava o valor para R$ 560. O projeto ainda terá de ser aprovado pelo Senado para virar lei. A liberação de emendas no mês de fevereiro também foi outra arma usada pelo Executivo.

Os partidos de oposição insistiram com dois valores acima do defendido pelo governo. Em primeiro lugar, na votação de um mínimo de R$ 600, proposto pelo PSDB, o governo ganhou com folga. Apenas 106 parlamentares votaram a favor. Contrários à emenda votaram 376 e 7 se abstiveram. Na segunda votação, quando apoiaram os R$ 560, os oposicionistas conseguiram mais 14 votos. Ainda assim, a oposição sofreu uma severa derrota.

A presidente tinha certeza da vitória. Assim que foi derrubada a proposta da oposição de R$ 600, perto das 23 horas, Dilma Rousseff deixou o Palácio do Planalto antes mesmo de encerrada a votação na Câmara. Ela acompanhou a sessão em seu gabinete, no terceiro andar do Palácio, acompanhada dos ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e da Comunicação Social, Helena Chagas.

Ao deixar o Planalto por volta de meia noite, Palocci comemorava a vitória do governo com cautela: "Ainda falta o segundo tempo no Senado".

Enquadrados. O enquadramento dos deputados aliados ficou claro logo pela manhã. Numa reunião no Planalto com o ministro Luiz Sérgio, os líderes contaram os votos e o número de dissidentes e concluíram que venceriam. Mas teriam de fazer novas pressões para reduzir as baixas.

Ao PDT, o único partido aliado que anunciou a defesa do mínimo de R$ 560, a presidente Dilma avisou que se o partido fechasse questão em torno desse valor o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, seria demitido.

Restou ao partido deixar a bancada livre para que cada um votasse do jeito que quisesse.

Como as ameaças de resistência ao mínimo de R$ 545 vinham principalmente da base, os dirigentes partidários foram duros no trabalho de convencimento.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), conversou com cada um dos deputados. Avisou que se insistissem em votar contra o governo o enfraqueceriam. Ele argumentou que uma dissidência alta no PMDB inviabilizaria seu projeto de assumir a presidência da Câmara no biênio 2013 a 2015.

Prevenido, o PMDB sacrificou dois suplentes de deputados do Rio de Janeiro, substituindo-os pelos titulares Leonardo Picciani e Pedro Paulo, atualmente secretários do governo de Sérgio Cabral (PMDB) e do prefeito Eduardo Paes (PMDB).

A partir daí, parlamentares da base revezaram-se na tribuna da Câmara para dar o apoio ao mínimo defendido por Dilma. A oposição, ao contrário, procurou mostrar a cara e defender um mínimo maior, de forma a contentar os sindicalistas que estavam nas galerias.

Vaias. Ocorreu, assim, um fenômeno raro na política brasileira. Parlamentares de tradição na esquerda, como Vicente Paulo da Silva (PT-SP), o Vicentinho, ex-presidente da CUT, e Luci Choinacki (PT-SC) foram vaiados; deputados acostumados a vaias de representantes dos trabalhadores, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Pauderney Avelino (DEM-AM), foram aplaudidos pelos sindicalistas que estavam nas galerias.

Vicentinho previu que se vingará no futuro: "Tenho certeza de que as vaias vão se transformar em aplausos ano que vem".

A argumentação dos dois lados seguiu uma linha muito parecida. Os defensores dos R$ 545 insistiram que o governo do PT, a começar pelo de Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu dar ganho real superior a 60% ao salário mínimo. A oposição repetiu e repetiu que negar mais R$ 15 aos trabalhadores - ou R$ 0,50 por dia - era uma falta de sensibilidade.

A vitória de Dilma representa o fim da lua de mel do Planalto com as centrais sindicais, que tiveram tratamento privilegiado sob Lula. (AE)

Curso da FETAG-BA

A FETAG-BA realizou na Delegacia Sindical de Feira de Santana no domingo (06/02) o curso “Segurança Alimentar no Campo”, para os beneficiários do Projeto de ATER para Agricultores Familiares do Estado da Bahia (convênio FETAG-BA/CAR/SEDIR Nº 300/2009), com participação de lideranças rurais de 10 municípios da região de Feira de Santana. O curso foi ministrado por Lidenil Gomes, voluntária da Pastoral da Criança, e coordenado por Juliano Brito, Antonio César e Gelson Censi, ambos técnicos do Projeto. Participaram do processo também Lilian Fernandes e Mariele Caldas, respectivamente Coordenadora e assistente social do Projeto no Estado da Bahia.

Fonte: Tribuna da Bahia

Salário mínimo de R$ 545 é aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o texto base do projeto de lei que estabelece a política de valorização do salário mínimo até 2015 e fixa R$ 545. O valor, no entanto, ainda poderia ser modificado, já que havia previsão de votação de outras duas emendas: uma de R$ 600, do PSDB, e outra de R$ 560, do PDT. Até o fechamento desta edição, a expectativa era de que os R$ 545 fossem mantidos. De acordo com o governo, um total de 47,7 milhões de pessoas recebem o salário mínimo, entre trabalhadores formais e informais (29,1 milhões) e beneficiários da Previdência (18,6 milhões).

A proposta aprovada ontem estabelece a política do mínimo com base na regra de aplicação da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes. Por essa regra, o Ministério da Fazenda prevê mínimo de R$ 616 em 2012. O novo valor não retroage para janeiro. O texto diz ainda que nos próximos anos, os valores serão determinados por decreto, sem passar pela análise do Congresso, ponto que foi criticado pela oposição.

O PDT foi o único dos partidos aliados que não defendeu formalmente os R$ 545, apesar de pressão do Planalto sobre o ministro Carlos Lupi (Trabalho), presidente licenciado da legenda. Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, é o principal articulador do valor de R$ 560. A aprovação é considerada o primeiro teste da base aliada da presidente Dilma Rousseff. A proposta ainda deve passar pela aprovação do Senado. O governo quer colocar o projeto em votação na próxima quarta-feira - para que seja sancionado rapidamente pela presidente.

A sessão na Câmara também foi marcada pelas vaias que o deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT, recebeu dos representantes das centrais sindicais ao finalizar a leitura de seu relatório. O deputado ressaltou, porém, que representantes da própria CUT não estavam no local. Ele afirma ainda que o sindicato do qual realmente faz parte, dos Metalúrgicos do ABC, defende a manutenção do acordo.

 O líder do DEM, deputado ACM Neto, que defendia o valor de R$ 560, culpou Dilma de ter “feito um balcão de negócios”. “É o imperialismo de Dilma, que diz que quem não votar não terá cargos, é lamentável”, afirmou o parlamentar baiano. O texto encaminhado pelo Executivo contou com uma manobra para “furar a fila” de MPs (medidas provisórias) que trancam a pauta da Câmara. (TB)

PSC avança negociação com o governo estadual

Apesar dos recados favoráveis do governador Jaques Wagner (PT) a uma adesão dos partidos PTN e PSC à sua gestão, o martelo ainda não foi batido em torno de uma futura aliança. Nos bastidores, consta que ainda faltam alguns ajustes para que as legendas marchem com o governo petista. Uma primeira rodada de conversas já foi realizada entre o secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, o presidente do PSC, Eliel Santana, e o líder do bloco PCS/PTN na Assembleia, Targino Machado (PSC).  Conforme o deputado Targino, o governo ratificou a vontade de ter o bloco em suas hostes, mas esse não será um processo imediato. “Foi uma conversa bem encaminhada, mas a razão nos conduz para que não se faça a questão de forma assodada. Não temos pressa. No parlamento, como na vida, a pressa é quase inimiga da perfeição”, disse. O dirigente partidário Eliel Santana disse que a conversa ainda não foi conclusiva, pois o partido pretende discutir a questão internamente. “Estamos avançando, mas sem pressa”.  Ainda segundo Machado, o bloco não deseja ganhar a fama de adesista, nem está em busca de cargos. “É preciso saber qual será o papel do PSC/PTN na gestão".  (Lilian Machado – TB)

Fatinha não descarta candidatura

Deixando cada vez mais evidente o desejo de adentrar na política, a primeira-dama Fátima Mendonça, filiada ao PV, voltou a incendiar os bastidores do poder baiano, ao afirmar em entrevista ao Terra Magazine que a possibilidade de brigar por uma vaga no Palácio Thomé de Souza em 2012 não está descartada. “Olha, nunca passou pela minha cabeça. Eu sempre disse que acho difícil, estranho, encarar alguma coisa de cargo eletivo, de colocar meu nome para algo assim", minimizou.

Contudo, logo em seguida Fatinha, como é carinhosamente chamada, acrescentou que: “Eu também não sou uma pessoa rígida ao ponto de não querer mudanças para melhor. Começou essa onda, primeiro com os amigos, depois começou a crescer, e como este é o ano da mulher, de Dilma (Rousseff) que se elegeu a primeira presidente do Brasil, de Lídice da Matta, a primeira senadora da Bahia, e o próprio povo, o povão mais humilde chegando e dizendo...”.

Sem conseguir fugir do assunto, a primeira-dama confidenciou que chegará o momento que terá que se decidir. “Daí vou ouvir primeiro a Deus, depois a mim mesma,  em seguida ao meu marido,  ouvir a presidenta e ao meu querido amigo Luiz Inácio, por quem sou louca para sempre. E, claro, preciso ouvir o povo”.   Sem esconder que está interada no assunto, destacou que antes disso tem o problema legal que precisa ser solucionado. A Constituição Federal proíbe expressamente que parentes de até 2º grau de atuais governantes concorram ao mesmo cargo na eleição subsequente. 

Por fim, falando como futura candidata, a primeira-dama avaliou que para Salvador ultrapassar as atuais dificuldades somente com a união das três esferas: municipal, estadual e federal. “Então é isso, desencaminharam minha cidade, nossa cidade. Há muito tempo vem se fazendo isso, mas agora exageraram. Por isso essa busca por alguém, por isso me veem assim. Por isso eu sou essa esperança”. (Fernanda Chagas –TB)

Dilma na grande mídia: do “poste” à governante encantadora

A mídia que tratou Dilma Rousseff como um poste durante o processo eleitoral enche a nova presidente de elogios, tenta apresentá-la como antagônica a Lula e cobra dela um programa de oposição, que foi fragorosamente derrotado ano passado. Para a imprensa de mercado, Dilma é comprometida com a austeridade e tem que resolver uma pesada herança deixada por Lula, “o gastador.

Um leitor desavisado poderia achar que Lula saiu derrotado das últimas eleições e não que fez a sua sucessora, escolhida pessoalmente. Que Dilma não foi eleita para prosseguir as políticas dos últimos oito anos, principalmente dos quatro últimos, de redução das desigualdades e erradicação da miséria. Estes são os principais compromissos de Dilma, reiterados constantemente e que guiarão o seu governo.

Enquanto esteve à frente da Presidência, Lula acusou a herança maldita do governo Fernando Henrique Cardoso, que se evidenciava num crescimento econômico pífio (menos de 1% entre 1998 e 2002), endividamento externo aviltante, falta de reservas cambiais, inflação de dois dígitos, desemprego em alta, privatizações e Estado cada vez menor e mais fraco.

Lula, com o auxílio de Dilma, mudou inteiramente essa lógica e entregou a sua sucessora um país com crescimento médio de 4,2%, sem considerar o resultado de 2010, estimado em 7,5%; mudança de devedor para credor internacional, reservas internacionais de US$ 300 bilhões (FHC deixou o país com menos de US$ 40 bilhões), inflação dentro da meta, emprego em nível recorde e, principalmente, um papel mais ativo do Estado, responsável pela ascensão de mais de 30 milhões de brasileiros à classe média, o equivalente a quase uma Argentina.

Agora, a mídia tenta criar uma herança maldita que Lula teria deixado para Dilma, com aumento dos gastos públicos, e chega a invocar inflação e taxa de juros em alta como problemas. Os dois últimos argumentos nem mereceriam resposta. FHC entregou o país com a inflação em dois dígitos (12,53% pelo IPCA) e a taxa de juros em 27%, enquanto Dilma começa com a inflação dentro da meta (5,85%) e a Selic em 11%, depois de uma trajetória de queda no governo Lula que chegou a 8,75% em meados de 2009.

A questão dos gastos públicos é que merece discussão. O governo Lula não seguiu exclusivamente as regras de mercado, como seu antecessor e como aprecia a grande imprensa, e devolveu ao Estado um papel preponderante, não apenas nas questões econômicas, mas, sobretudo, nas políticas, incluindo a externa.

Lula aumentou os gastos para fazer políticas públicas, aquelas que causam ojeriza às elites, como o Bolsa-Família; para investir mais em educação, pesquisa, ciência e tecnologia (vide apoio maciço da comunidade acadêmica a seu governo e à candidatura Dilma) e para combater uma das maiores crises do capitalismo, que explodiu no fim de 2008 e afeta até hoje grandes economias, como a dos Estados Unidos e da Europa.

O governo Lula não aumentou impostos e desprezou o receituário dos analistas de mercado, os mesmos que sugerem agora a Obama que estenda o corte de US$ 1,1 trilhão no Orçamento à previdência e a programas de saúde para idosos e pobres. Para combater a crise, Lula obrigou os bancos públicos (política de Estado) a concederam crédito, fez desonerações tributárias e apostou no consumo, reduzindo o vagalhão que engolia o mundo à marolinha.

É lógico que isso tem custos e precisa ser revisto quando a situação melhora. O que Dilma herda não é uma situação desastrosa e inadministrável. Se fosse este o cenário que Lula tivesse encontrado quando assumiu o governo, em 2003, o Brasil certamente estaria muito melhor. Dilma foi parte importante do governo Lula, aprovou suas políticas e tende a aprofundá-las. O resto é tentativa de apresentar à população o que a presidente não é.

Fonte: Vermelho