Brasil ainda é mais conhecido por beleza do que por eficácia, sugere ranking

A imagem do Brasil no exterior ainda parece ser a de um país com beleza natural e povo amigável, mas com limitada eficácia político-econômica, segundo aponta um ranking divulgado na última terça-feira sobre a percepção internacional de nações.

Na 22ª posição entre 50 países, em pesquisa feita com 42 mil pessoas ao redor do mundo, o Brasil recebeu notas altas em atributos como beleza, ambiente e sociabilidade da população.

Mas as notas foram mais baixas nos quesitos eficiência política e operacional, preparo da mão-de-obra local, avanços econômicos e valor à educação.

A pesquisa, chamada Country RepTrack, foi feita pela consultoria Reputation Institute, medindo confiança, admiração e sentimentos positivos com relação a 50 países.

Os mais bem avaliados foram Canadá, Suécia e Austrália, que se destacaram como países com democracias estáveis, alto rendimento per capita, sistemas políticos desenvolvidos e aparente neutralidade em distúrbios políticos externos.

As piores avaliações ficaram com Iraque, Irã e Paquistão.

O ranking posiciona o Brasil à frente dos demais emergentes do grupo Brics. A reputação da China a colocou em 43º lugar; Rússia e Índia ficaram em 45º e 27º, respectivamente, e a África do Sul em 33º.

Reputação e dinheiro

Segundo a empresa, existe uma relação direta entre a boa avaliação dos países e lucros com investimentos estrangeiros diretos (IED) e turismo.

"O Reputation Institute encontrou uma forte correlação entre reputação de um país e o interesse das pessoas em visitá-lo, comprar seus produtos e serviços de exportação, investir, estudar e até mesmo morar e trabalhar ali", diz comunicado da consultoria.

Segundo Kasper Nielsen, executivo do Reputation Institute, 10% de aumento na reputação do país resulta em aumento nas receitas de turismo e do IED.

A pesquisa estima que, no caso do Brasil, uma melhoria em 10% na reputação elevaria as receitas com o turismo em mais de R$ 1 bilhão.

Neste ano, porém, foi observada uma redução da pontuação média dos países, que está sendo creditada ao pessimismo por conta da crise econômica internacional.

Grécia, Irlanda e Espanha – países bastante afetados por crises de dívida – estão entre as nações que viram suas reputações diminuírem entre 2009 e 2011. Outra queda significativa foi observada nas percepções sobre o México, possivelmente por conta da intensificação da violência relacionada ao narcotráfico no país.

Entre os itens avaliados pela pesquisa em cada país estão percepções sobre segurança, qualidade de vida, ambiente favorável para negócios, beleza natural, amabilidade do povo, avanços na economia e eficiência governamental.

Fonte: BBC Brasil

PSD quer “encostar no governo” para ter sucesso eleitoral, avaliam cientistas políticos

O partido vai acolher pessoas “insatisfeitas” na oposição e que “sabem que na esfera governista têm mais espaço para crescer politicamente”, acrescenta a professora Maria do Socorro. Segundo ela, os neo-pessedistas “têm no horizonte um local no ministério”...

Brasília – O Partido Social Democrático (PSD) nasce da necessidade de alguns quadros políticos se aproximarem do governo e manterem viabilidade eleitoral. A distância do Poder Executivo dificulta o atendimento de pleitos da base de eleitores e impede a participação na distribuição de cargos públicos.

A opinião é compartilhada pelos cientistas políticos Paulo Kramer, da Universidade de Brasília (UnB), Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade de São Paulo (USP) e Rafael Cortez, analista da consultoria Tendência e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo).

Para Rafael Cortez, o PSD será um “partido satélite”, gravitando em torno do Executivo. “O partido precisa encostar no governo para sobreviver eleitoralmente. É muito custoso sobreviver politicamente no Brasil distante do governo”, diz, lembrando que os Democratas e o PSDB passaram por um processo de esvaziamento.

O partido vai acolher pessoas “insatisfeitas” na oposição e que “sabem que na esfera governista têm mais espaço para crescer politicamente”, acrescenta a professora Maria do Socorro. Segundo ela, os neo-pessedistas “têm no horizonte um local no ministério”.

Para Paulo Kramer, quem mais se beneficia com a nova legenda, “além do [prefeito de São Paulo, Gilberto] Kassab é a presidenta Dilma Rousseff. “Tem até uns engraçadinhos dizendo que PSD significa 'Partido Só da Dilma'”, comentou, antes de destacar que o apoio fácil pode ser um problema para o governo.

“Como é uma base pidona, é uma base inorgânica, é uma base fisiológica na maioria dos casos. Eu não sei se é uma bênção ou uma maldição para o governo. Haverá mais gente com reclamações do tipo: Farinha pouca, meu pirão primeiro. É mais gente para pedir”, disse o professor da UnB

Afora a aproximação imediata com o governo, a criação do partido foi movida pelo cenário eleitoral de 2012, especialmente de São Paulo, e até das eleições gerais de 2014. Os cientistas políticos lembram a ligação de Gilberto Kassab com José Serra (PSDB), a quem sucedeu na prefeitura paulistana.

O novo partido pode atuar contra a orientação do governador tucano Geraldo Alckimin nas eleições do próximo ano e até se posicionar em um polo diferente em uma eventual candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República. Os dois tucanos, fortalecidos após a segunda derrota de Serra em campanha presidencial, estão mais próximos de ter hegemonia partidária.

“Acho bem pouco provável o Kassab não ter sinalizado para o Serra a decisão de criar o partido. Eles têm relação estreita”, salientou Rafael Cortez. “Isso seria uma tentativa do Serra para bagunçar a disputa em São Paulo, para minar a força do Alckmin e aumentar poder de barganha na disputa com o Aécio”.´Na opinião de Maria do Socorro Sousa Braga, Serra “pode estar por trás da decisão e das eventuais consequências”.

Os cientistas políticos ainda consideram que o PSD possa vir a apoiar o PSB do governador de Pernambuco Eduardo Campos. “Um partido que nasce atendendo a tantas conveniências, inclusive algumas conflitantes entre si, é um partido fadado ao sucesso”, disse Paulo Kramer.

Fonte: Agência Brasil

Saúde: orçamento e financiamento

O gasto com saúde no Brasil é inferior a 4% do seu PIB. Países que possuem um sistema de saúde semelhante ao SUS brasileiro gastam pelo menos 6% do PIB. Tais países, como o Reino Unido e a Alemanha, ademais, possuem uma população menor que a do Brasil. A pergunta é: quantos bilhões de reais devemos acrescentar ao orçamento público da saúde?

João Sicsu - Carta Maior

A justiça social, ou seja, a redução de desigualdades, também deve ser promovida por intermédio do gasto do orçamento público. Além disso, o gasto público pode ser utilizado para promover a melhoria da qualidade de vida ao gerar crescimento e estabilidade macroeconômica. Os objetivos da justiça social, do crescimento e da estabilidade não são contraditórios.

O gasto público pode promover justiça social e melhoria da qualidade de vida da população quando é distributivo de renda, de bens e de serviços para aqueles que não teriam condições de adquiri-los quando disponíveis em mercados comandados pela lei da oferta e da procura. Esperar que a justiça social seja encontrada em competição no livre jogo de mercado é equivalente a esperar pelo “dia de são nunca”.

Pode-se, então, analisar os gastos públicos federais no Brasil sob a ótica distributivista e de justiça social descritas. Objetiva-se analisar, mais especificamente, as possibilidades de financiamento e o gasto com a saúde pública. Em 2010, o Governo Federal gastou apenas R$ 54,5 bilhões nessa rubrica. Gastou, no mesmo ano, em educação, R$ 40,2 bi e com o pagamento de juros referentes ao serviço da dívida pública, R$ 195 bi. Em 2008, último ano em que os dados sobre municípios e estados estão disponíveis, o gasto total das três esferas de governo em saúde, foi de R$ 109 bilhões.

O gasto total com saúde no Brasil é, portanto, inferior a 4% do seu PIB. Países que possuem um sistema de saúde gratuito semelhante ao SUS brasileiro gastam pelo menos 6% do PIB. Tais países, como o Reino Unido e a Alemanha, ademais, possuem uma população menor que a do Brasil. Maior orçamento público da saúde em relação ao PIB, economias maiores e populações menores são fatores que explicam a qualidade desses sistemas de saúde.

A economia tem crescido nos últimos anos, a população brasileira está aumentando a taxas mais reduzidas, mas o orçamento público para a saúde é limitado. Portanto, o desafio é aumentar o gasto com a saúde pública.

A pergunta é: quantos bilhões de reais devemos acrescentar ao orçamento público da saúde? Um amigo sugeriu uma “conta de padaria”: um plano de saúde privado voltado para a classe média C cobra mensalidade de R$ 90 (e promete um “paraíso” aos seus potenciais clientes), multiplique-se este valor pela população (194 milhões de habitantes), multiplique-se por 12, e encontra-se o gasto total anual necessário mínimo – (mínimo porque a população sabe que promessas de planos de saúde privados não são críveis). Feita a “conta de padaria”, chega-se ao valor aproximado de R$ 90 bilhões adicionais.

Não é possível transferir esse montante das demais rubricas do orçamento para a saúde. Somente uma delas é passível e necessária de ser reduzida: serviço da dívida pública mobiliária federal (ou seja, o pagamento de juros por parte do governo federal). Mas, outras fontes de financiamento para a saúde devem ser acionadas: a carga tributária sobre os pobres e a classe média é alta quando comparada com a carga da altíssima classe média, dos ricos e das grandes corporações financeiras e não-financeiras.

Portanto, o óbvio pode ser feito: reduzir a remuneração dos títulos da dívida pública e tributar, elevar alíquotas e estabelecer novas contribuições para os segmentos que têm feito pouco sacrifício contributivo.

Seguem abaixo algumas sugestões, que poderiam ser combinadas e utilizadas em conjunto:

(a) aumentar a alíquota de Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga por instituições financeiras; em 2008, o Governo aumentou esta alíquota de 9 para 15%; quando o governo fez a majoração através de uma Medida Provisória, o DEM (partido político) apresentou ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI); o governo para rebater a ADI informou ao STF que “... não pode haver dúvidas de que, se há um setor econômico, no Brasil, que caberia ser o destinatário de alíquota majorada da CSLL (...), este setor é o setor financeiro, que, a cada ano, bate novos recordes, a nível mundial em relação a esse setor econômico, em matéria de lucros”; mais ainda, em 2007, o senador tucano Álvaro Dias apresentou projeto de lei para estabelecer alíquota de 18% para a CSLL paga pelos bancos e demais instituições financeiras;

(b) tributar lucros remetidos ao exterior por parte de multinacionais (bancos e empresas), que pela legislação em vigor são isentos de imposto de renda; o valor dos recursos remetidos às matrizes nos doze meses compreendidos entre agosto de 2010 e julho de 2011 alcançou US$ 34,19 bilhões; no mês de agosto, o setor financeiro multinacional remeteu quase US$ 1 bilhão ao exterior; a remessa total nesse mês foi superior a US$ 5 bilhões;

(c) tributar a propriedade de jatinhos, helicópteros, iates e lanchas, que pela legislação atual não pagam imposto; diferentemente da propriedade de carros populares, que pagam IPVA;

(d) apurar as formas de fiscalização do pagamento do imposto territorial rural (ITR), que contribuiu somente com 0,07% do total arrecadado pela União em 2010, ou seja, apenas R$ 526 milhões; uma forma de aumentar a arrecadação desse imposto seria estabelecer em lei que o valor declarado da terra pelo proprietário para efeito de pagamento do ITR deveria ser utilizado pela União em processos de desapropriação;

(e) Criar um IGMF, imposto sobre as grandes movimentações financeiras, que tributaria aqueles (pessoa física ou jurídica) que movimentassem mensalmente valores superiores a R$ 2 milhões.

Por último, é importante reconhecer que a gestão do orçamento da saúde deve ser aprimorada para que sejam evitados desperdícios e desvios de recursos. Entretanto, também é importante reconhecer que os recursos atuais são nitidamente insuficientes. O caminho ideal seria iniciar, de forma simultânea, um processo de auditoria, melhoria de gestão e ampliação das fontes de financiamento para a saúde pública no Brasil.

(*) Professor-Doutor do Instituto de Economia do Rio de Janeiro.

O verdadeiro “espírito animal” do capitalismo moderno

Editorial do Vermelho

"Sonho com esse momento (de declínio econômico) há três anos. Vou confessar: sonho diariamente com uma nova recessão. Se você tem o plano certo, pode fazer muito dinheiro com isso". O autor dessa declaração reveladora é o financista Alessio Rastani, operador independente do mercado financeiro, que fez uma espécie de confissão sobre as atividades do controvertido setor em que “trabalha” durante recente entrevista à BBC.

Num arroubo de sinceridade, coisa rara entre seus pares, Rastani deixou claro que o “mercado”, este ente todo poderoso, onipresente e onipotente, não tá nem aí para os planos orquestrados pelos governos europeus com o intuito de contornar a crise da dívida na região. "Não ligamos muito para como vão consertar a economia. Nosso trabalho é ganhar dinheiro com isso", afirmou.

Ademais, acrescenta o sábio financista que "os governos não controlam o mundo. O (banco) Goldman Sachs controla o mundo. O Goldman Sachs não liga para esse resgate, nem os grandes fundos". Com efeito, é notória a impotência do Estado capitalista para debelar a crise. Trilhões e trilhões de dólares foram derramados na economia para resgatar bancos e banqueiros. Mas a produção não reagiu e nem o desemprego recuou. Em contrapartida, os déficits públicos explodiram desencadeando a crise da dívida nos Estados Unidos e em toda a Europa. Um autêntico círculo vicioso, como notou o presidente do BC brasileiro, Alexandre Tombini.

A ideia de que são os bancos que mandam no mundo pode não estar muito longe da verdade. Todavia, a recessão evidenciou que essas instituições se comportam como parasitas da dívida pública e não sobreviveriam à crise, enquanto iniciativa privada, sem o aporte inédito de recursos governamentais. Na turbulência transparece a fusão dos interesses do Estado capitalista com o sistema financeiro, daí a impressão de que quem “manda no mundo” (e nos governos) é o “Goldman Sachs”.

Rastani esbanja um bizarro otimismo com o avanço da crise, exibe com invulgar cinismo suas convicções catastrofistas e não faz questão de esconder que para o mercado financeiro também vale a máxima do quanto pior melhor. "Essa crise é como um câncer. Se esperarmos, vai ser tarde demais. O que digo para as pessoas é: preparem-se. Não pensem que o governo vai consertar. Quero ajudar as pessoas, elas precisam aprender a fazer dinheiro com isso. Primeiro, protegendo seus ativos. Em menos de 12 meses, ativos de milhões de pessoas vão desaparecer".

É completamente estranho aos sentimentos do financista o sofrimento dos trabalhadores e trabalhadoras condenadas ao desemprego pela crise. Já são 200 milhões nesta condição, segundo a OIT, 40 milhões concentrados nos países mais desenvolvidos. Em geral pobres ou miseráveis, esses seres humanos não têm nada a ganhar com os conselhos de Rastani. Afinal, não possuem outro ativo além da própria força de trabalho para vender e garantir meios de sobrevivência, no mais das vezes precários. Não dispõem de renda para especular com a desgraça alheia.

De todo modo, cumpre reconhecer que o operador presta um inestimável serviço à opinião pública ao expor, com uma honestidade chocante, os reais interesses que movem o capital financeiro. Subjacente às declarações que fez à BBC não é difícil perceber o verdadeiro “espírito animal” que move mundos e montanhas no capitalismo, louvado e mistificado pelos ideólogos e economistas burgueses.

Há uma só razão e um só objetivo por trás do processo anárquico de reprodução do capital: a busca pelo lucro máximo, que se traduz em mais e mais dinheiro. É isto que anima o capitalista e conforma o “espírito animal” consagrado por lorde Keynes. Pouco importa se a corrida insensata atrás da “vil prostituta da humanidade” (conforme Shakespeare apelidou o dinheiro, na época ouro, num genial monólogo de Timon de Atenas) termine em crises violentas como a que estamos presenciando no momento ou como a Grande Depressão de 1929 que, nunca é demais lembrar, pavimentou o caminho da 2ª Guerra Mundial.

A crise emana do capitalismo com uma objetividade e força que escapam ao controle dos governos. É certo que não encontra uma solução positiva nos marcos deste sistema de exploração e opressão e não é raro que termine em guerra. Para prevenir a barbárie, a classe trabalhadora e os povos precisam elevar seu nível de consciência e lutar com toda energia para acabar de vez com o capitalismo e erguer sobre suas ruínas as bases de uma nova sociedade, socialista. A humanidade não tem outro caminho.

Uma semana de setembro

É quase certo que a semana passada tenha sido decisiva para a História deste século que se iniciou há dez anos, com os fatos misteriosos de Nova York. A ONU, que não tem sido mais do que um auditório, espécie de ágora mundial, mas sem o poder político de que dispunham as praças de Atenas, ouviu quatro discursos importantes. Dois deles em nome da paz, do futuro, da lucidez e dois outros que ecoaram como serôdios.

Por Mauro Santayana, em seu blog

Dilma e Abbas, em nome dos que não aceitam mais essa divisão geopolítica do mundo; Netanyahu e Obama, constrangidos porta-vozes de um tempo moralmente morto. A assembléia geral estava separada em dois lados definidos, ainda que assimétricos.

A presidente do Brasil falava em nome das novas realidades, como a da emancipação das mulheres – pela primeira vez, na crônica das Nações Unidas, uma voz feminina abriu os debates anuais – e a impetuosa emersão de povos milenarmente oprimidos como agentes ativos da História. Mahmoud Abbas, embora em nome de uma pequena nação, representou todos os povos oprimidos ao longo dos tempos. Por mais lhe neguem esse direito, a Palestina é tão antiga que entre suas fronteiras históricas nasceu um homem conhecido como Cristo.

O holocausto judaico, cometido pelos nazistas, e que nos horroriza até hoje, durou poucos anos; o do povo palestino, espoliado de direitos com a ocupação paulatina de suas terras, iniciada com o sionismo no fim do século 19, dura há pelo menos 63 anos, desde a criação, ex-abrupto, do Estado de Israel, em 1948. Recorde-se que a criação de um “lar nacional” para os judeus estava condicionada à sobrevivência, em segurança, do povo palestino em um estado independente. A voz de Dilma, mais comedida, posto que representando nação de quase 200 milhões de pessoas no exercício de sua soberania política, teve a mesma transcendência histórica do apelo dramático de Abbas. A cambaleante comunidade internacional era chamada à sensatez política e à consciência ética. É duvidoso que ela corresponda a essa responsabilidade. Do outro lado, no discurso dissimulado e ameaçador de Netanyahu e na lengalenga constrangida de Obama, ouviram-se os rugidos dos mísseis tomawaks e o remoto estrondo que destruiu as cidades de Hiroxima e Nagasáqui, em 1945. Enquanto Netanyahu balbuciava, sem nenhuma coerência, as expressões de paz, seus soldados matavam um manifestante palestino na Cisjordânia ocupada.

Os dois arrogantes senhores não falaram em nome dos homens; bradaram em nome das armas e dos grandes banqueiros sem pátria que, desde os Rotschild, mantêm a força contra a razão naquela região do mundo. Como muitos historiadores já apontaram, os judeus ricos, sob a liderança da poderosa família de financistas, decidiram acompanhar o ex-pangermanista Theodor Herzl, na idéia de criar um estado hebraico, a fim de se livrar da presença constrangedora dos judeus pobres na Inglaterra e na Europa Ocidental.

Na origem da sua independência, os Estados Unidos ouviram a constatação sensata de Tom Payne, de que contrariava o senso comum a dependência de um continente, como a América do Norte, a uma ilha, como a Grã Bretanha. O governo norte-americano é hoje refém de um estado diminuto, como Israel, representado em Washington pelos poderosos lobistas, capazes de influir sobre o Capitólio e a Casa Branca, contra as razões históricas da grande nação.

Ao apoiar, vigorosamente, o imediato reconhecimento, pelas Nações Unidas, da soberania do Estado Palestino, Dilma não falou apenas em nome dos países emergentes, solidários com o povo acossado e agredido, cujas terras e águas são repartidas entre os invasores; falou em nome de princípios imemoriais do humanismo. Ela pôde dar autenticidade ao seu discurso com uma biografia singular, a de uma jovem que, na resistência contra um regime criado e nutrido ideologicamente pelos norte-americanos, foi prisioneira e torturada.

A presidente disse ao mundo que estamos, os brasileiros, trabalhando para que o Estado cumpra a sua razão de ser, ao reduzir as desigualdades sociais e ampliar o mercado interno, a fim de desenvolver, com justiça, a economia nacional. Embora com a prudência da linguagem, exigida pelas circunstâncias solenes do encontro, o que Dilma disse aos grandes do mundo é que eles, no comando de seus estados, não agem em nome dos cidadãos que os elegeram, mas das grandes corporações econômicas e financeiras multinacionais, controladas por algumas dezenas de famílias do hemisfério norte. O resultado dessa distorção são as crises recorrentes do capitalismo contemporâneo, com o desemprego, o empobrecimento crescente das nações, a insegurança coletiva e o desespero dos mais pobres. E os mais pobres não se encontram hoje apenas nos países do antigo Terceiro Mundo, mas nas maiores e orgulhosas nações. As ruas de Londres e de Nova York, de Nova Delhi e de São Paulo são caudais da mesma miséria. Daí a necessidade de que se mude o projeto de vida em nosso Planeta. Para isso é preciso que as novas nações participem efetivamente da construção do futuro do homem.

Outro ponto axial de seu discurso foi o da necessária e urgente reforma da Organização das Nações Unidas, para que ela se restaure na credibilidade junto aos povos. Seu sistema decisório, construído na fase crucial da reacomodação do mundo, depois da tragédia da 2ª. Guerra Mundial, correspondeu a uma constelação circunstancial do poder, em que as maiores potências, possuidoras da bomba do juízo final, assumiam a responsabilidade de garantir hipotética paz, mediante o Conselho de Segurança. Contestado esse superpoder mundial pela consciência moral dos povos, desde o seu início, há quase duas décadas que se discute a sua ampliação democrática, mas sem qualquer conclusão efetiva. Dilma expressou a urgência de que isso ocorra, a fim de que o organismo possa ter a força da legitimidade política.

A paz, como a guerra, era, durante a Guerra Fria, um negócio a dois, e que só aos dois beneficiava. Sua disputa se fazia na periferia do sistema, a partir do conflito na Coréia, que inaugurou o sistema da divisão entre norte e sul, que se repetiria no Vietnã e em outros países.

Mais uma vez, no pacto Wojtyla-Reagan, a Igreja se somava ao dinheiro, para a aparente vitória do capitalismo, com a queda do muro de Berlim. Isso trouxe aos vitoriosos a ilusão de que a História chegara a seu fim, com a definitiva submissão dos pobres aos nascidos para mandar e usufruir de todos os benefícios da civilização. Como registramos naqueles anos de Fernando Henrique, quando ele nos fez ajoelhar diante de Washington, os novos mestres do mundo se esqueceram de combinar com os adversários, como recomendou um filósofo mais atilado, o mestre Garrincha. A globalização, planejada para consolidar o condomínio dos países centrais, sob a hegemonia ianque, mediante a recolonização imperial, trouxe o efeito contrário, promoveu a unidade política dos países atingidos e se voltou contra seus criadores. Isso explica a emersão do Brics. Foi em nome do futuro, das novas e poderosas forças humanas que se organizam, que o Brasil falou, por meio da presidente Dilma, em Nova York.

Renato Rabelo: A crise financeira e a oportunidade histórica

Está em curso o que podemos chamar de uma segunda fase da crise financeira marcada pelo aprofundamento dos problemas de ordem fiscal nos Estados Unidos e Europa, cujas sinalizações de solução não são positivas: os gestores da crise ainda se encontram no núcleo do poder norte-americano e ainda não ensejaram soluções novas aos problemas econômicos criados. O impasse político e econômico é conseqüência deste modo predominante.

Por Renato Rabelo

A crise acelera uma “transição sistêmica”, fortalecendo novos blocos de poder, entre eles o BRICS – a articulação formada por Brasil, Rússia, Índia, África do Sul e China. O sinal interessante do momento está na própria sinalização de ajuda financeira à Europa pelo BRICS. Neste contexto de um mundo em transição, outros dois elementos são essenciais, sendo eles a formação de um bloco de países governados por alianças progressistas na América Latina e outro, de caráter reacionário, na resposta lenta do hegemonismo norte-americano à sua própria decadência evidente nos empreendimentos militares do Iraque, Afeganistão e recentemente numa guerra colonial para domínio da Líbia.

Como se comportar o Brasil diante deste quadro? Para o PCdoB, esta crise exige audácia do governo brasileiro no sentido de aproveitar este “cotovelo da história” para avançar no rumo de mudanças e que, concretamente, abra caminho à realização de um “Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”. Aproveitar esta chance não é um movimento novo, algo a se inventar. A Revolução de 1930 e as ações do governo Lula no início da crise são bons exemplos que aparecem no retrovisor da história e que podem servir de desenho a uma ação ousada. E de certa forma isso tem sido feito pelo governo de Dilma Rousseff, que desenvolve grande esforço na busca de alternativa nova.

As ações do governo Dilma diante do agravamento da crise se dão num quadro de fortalecimento de sua própria autoridade. O lançamento do Programa Brasil sem Miséria, a redução da taxa de juros, o aumento do IPI sobre os carros importados são sinais positivos nada elementares, assim como é a própria gestão conjugada das políticas monetárias e fiscal, abrindo campo para uma significativa queda da taxa SELIC, fortalecendo a convicção em torno de uma engenharia política e econômica que capacite nosso país chegar em 2014 praticando taxas de juros mais racionais e próximas de patamares internacionais.

Pouco se diz, mas muito se sente – diante da reação do “mercado” e de setores da grande mídia, sobre o real significado da possibilidade de se praticar taxa de juros a níveis internacionais até 2014. Para o PCdoB, o movimento é claro e pode ser sintetizado numa arrumação de médio e longo prazos capaz de desmontar o acordo tácito que configurou o Plano Real. Aí, na prática, passou a se impor um “protocolo” na relação entre o governo e o “mercado” financeiro, garantindo a prevalência de ganhos baseados na – inexplicável – maior taxa de juros do mundo. Este acordo tácito dominante possibilitou o trânsito dos ganhos com a inflação para outro – onde os juros, e a política monetária, tornaram-se a base social do “acordo”. Essa transição a um novo pacto político agora não virá espontaneamente, e a mobilização social e o fortalecimento da luta dos trabalhadores, e o apoio aos empresários da produção são parte essencial deste todo complexo. Este é o caminho para a queda declinante da taxa de juros tornando possível a vigência de uma política monetária que sustente um desenvolvimento acentuado por largo período.

Ao PCdoB, diante deste quadro, cabem esforços para a realização de tarefas importantes. Fortalecer o governo Dilma e o núcleo mudancista. Defender o Brasil e sua economia ante os efeitos da crise. Neste sentido, apoiar e estimular as lutas e mobilizações do povo e dos trabalhadores. O aumento da responsabilidade do PCdoB diante da nação e do povo são demandas normais de uma força em crescimento e partícipe do governo nacional. Não nos esquivaremos de nossas obrigações chanceladas há quase 90 anos.

Fonte: Congresso em Foco

Está em curso o que podemos chamar de uma segunda fase da crise financeira marcada pelo aprofundamento dos problemas de ordem fiscal nos Estados Unidos e Europa, cujas sinalizações de solução não são positivas: os gestores da crise ainda se encontram no núcleo do poder norte-americano e ainda não ensejaram soluções novas aos problemas econômicos criados. O impasse político e econômico é conseqüência deste modo predominante.

Por Renato Rabelo*

A crise acelera uma “transição sistêmica”, fortalecendo novos blocos de poder, entre eles o BRICS – a articulação formada por Brasil, Rússia, Índia, África do Sul e China. O sinal interessante do momento está na própria sinalização de ajuda financeira à Europa pelo BRICS. Neste contexto de um mundo em transição, outros dois elementos são essenciais, sendo eles a formação de um bloco de países governados por alianças progressistas na América Latina e outro, de caráter reacionário, na resposta lenta do hegemonismo norte-americano à sua própria decadência evidente nos empreendimentos militares do Iraque, Afeganistão e recentemente numa guerra colonial para domínio da Líbia.

Como se comportar o Brasil diante deste quadro? Para o PCdoB, esta crise exige audácia do governo brasileiro no sentido de aproveitar este “cotovelo da história” para avançar no rumo de mudanças e que, concretamente, abra caminho à realização de um “Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”. Aproveitar esta chance não é um movimento novo, algo a se inventar. A Revolução de 1930 e as ações do governo Lula no início da crise são bons exemplos que aparecem no retrovisor da história e que podem servir de desenho a uma ação ousada. E de certa forma isso tem sido feito pelo governo de Dilma Rousseff, que desenvolve grande esforço na busca de alternativa nova.

As ações do governo Dilma diante do agravamento da crise se dão num quadro de fortalecimento de sua própria autoridade. O lançamento do Programa Brasil sem Miséria, a redução da taxa de juros, o aumento do IPI sobre os carros importados são sinais positivos nada elementares, assim como é a própria gestão conjugada das políticas monetárias e fiscal, abrindo campo para uma significativa queda da taxa SELIC, fortalecendo a convicção em torno de uma engenharia política e econômica que capacite nosso país chegar em 2014 praticando taxas de juros mais racionais e próximas de patamares internacionais.

Pouco se diz, mas muito se sente – diante da reação do “mercado” e de setores da grande mídia, sobre o real significado da possibilidade de se praticar taxa de juros a níveis internacionais até 2014. Para o PCdoB, o movimento é claro e pode ser sintetizado numa arrumação de médio e longo prazos capaz de desmontar o acordo tácito que configurou o Plano Real. Aí, na prática, passou a se impor um “protocolo” na relação entre o governo e o “mercado” financeiro, garantindo a prevalência de ganhos baseados na – inexplicável – maior taxa de juros do mundo. Este acordo tácito dominante possibilitou o trânsito dos ganhos com a inflação para outro – onde os juros, e a política monetária, tornaram-se a base social do “acordo”. Essa transição a um novo pacto político agora não virá espontaneamente, e a mobilização social e o fortalecimento da luta dos trabalhadores, e o apoio aos empresários da produção são parte essencial deste todo complexo. Este é o caminho para a queda declinante da taxa de juros tornando possível a vigência de uma política monetária que sustente um desenvolvimento acentuado por largo período.

Ao PCdoB, diante deste quadro, cabem esforços para a realização de tarefas importantes. Fortalecer o governo Dilma e o núcleo mudancista. Defender o Brasil e sua economia ante os efeitos da crise. Neste sentido, apoiar e estimular as lutas e mobilizações do povo e dos trabalhadores. O aumento da responsabilidade do PCdoB diante da nação e do povo são demandas normais de uma força em crescimento e partícipe do governo nacional. Não nos esquivaremos de nossas obrigações chanceladas há quase 90 anos.

Fonte: Congresso em Foco

O impostor impostômetro

É evidente que o sistema tributário brasileiro precisa ser repensado e reestruturado com uma nova legislação

  

Editorial Brasil de Fato

Em abril de 2005, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) criou um painel eletrônico que anualmente calcula os impostos arrecadados pela União, estados e municípios. Apelidado de impostômetro, o painel está instalado na sede da ACSP e tornou- se umas das principais peças publicitárias da campanha das elites pela diminuição dos impostos cobrados no país. Para isso, não lhe faltam espaços na mídia. Em setembro, quando o painel registrou a cifra de R$1 trilhão de impostos pagos pelos brasileiros, meia dúzia de palhaços – assim estavam caracterizados - assoprando apitos em frente ao painel, apareceram como sendo uma manifestação popular nas principais mídias da imprensa burguesa. 

Alinhado com esse interesse da classe dominante, o PTB paulista está usando seus espaços na mídia para também atacar a cobrança de impostos. Esforça-se para fazer a população acreditar que levará para casa mais comida e remédios se os impostos diminuírem. Se a burguesia, com seus partidos políticos de aluguel, estivesse realmente preocupada em resolver os problemas que afetam o povo, não seríamos um país campeão em desigualdade social e não ocuparíamos a 72ª posição no ranking da Organização Mundial de Saúde (OMS) de investimentos em saúde. 

É evidente que o sistema tributário brasileiro precisa ser repensado e reestruturado com uma nova legislação. Não para atender a elite, já abastada de riquezas e privilégios. 

Para o professor João Sicsu, do Instituto de Economia do Rio de Janeiro, o sistema tributário brasileiro é injusto e regressivo, possui uma estrutura concentradora, uma vez que sacrifica mais os de baixo e alivia os de cima. Por isso, para Sicsu, há a necessidade de mudanças, a fim de que o país tenha um sistema tributário socialmente justo, que adquira um caráter distributivo da riqueza, que possibilite o Estado adotar gastos públicos, que promova a igualdade de acesso e oportunidades à população e que impeça as grandes riquezas de se evadirem do país, legal ou ilegalmente, com o objetivo de se eximir de seu dever contributivo. 

O Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (Inesc) estima que cerca de US$ 60 bilhões saíram do Brasil diretamente para paraísos fiscais em 2009. Certamente essa fortuna não alimentou os dados do impostômetro da ACSP. 

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), num estudo recentemente apresentado, atesta que 47,3% da carga tributária advém de impostos sobre consumo e 26% da folha salarial. Já a renda contribui apenas com 19,8% e a propriedade e as transações financeiras com míseros 4,9%. As famílias brasileiras mais pobres gastam 32% da sua renda em impostos. Já a carga tributária das famílias mais ricas é de 21%. 

Ainda de acordo com o professor Sicsu, o atual sistema tributário assegura isenção de pagamentos de impostos sobre jatinhos, helicópteros e lanchas; o imposto sobre heranças, cobra alíquotas em torno de 4%; nos países desenvolvidos, pode chegar a 40%. Em 2010, do total da receita federal de R$ 826.065 milhões, o Imposto Territorial Rural (ITR) contribuiu com R$ 536 milhões, ou seja, 0,07% do total. É sobre essa estrutura tributária que os idealizadores do impostômetro exigem mudanças? 

Não restam duvidas, no entanto, que a elite, mais uma vez, conseguiu aprisionar o Congresso Nacional aos seus interesses, na hora de definir o aumento de recursos financeiros para o setor de saúde. Há o consenso de que setor precisa de mais verba. Mas, com receio da mídia, os parlamentares não aprovaram a Contribuição Social da Saúde (CSS), proposta pela presidenta Dilma Rousseff. Pela proposta, seria cobrado apenas 0,1% da movimentação financeira, medida que garantiria quase R$ 20 bilhões para a saúde. E o tributo seria cobrado de quem recebe acima do teto previdenciário, hoje estabelecido em R$ 3.589. Ou seja, cerca de 95% da população estaria isenta do tributo. Mesmo assim o Congresso se rendeu à impostura do impostômetro. 

A coragem e clareza política que faltaram aos parlamentares, manifestaram-se no diretor geral do Hospital do Coração (Hcor) e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, quando, em entrevista à Carta Maior, foi enfático ao afirmar que “quem controla a mídia faz a população acreditar que a carga tributária é insuportável. Mas, se você tirar a Previdência Social do orçamento, e a Previdência é um dinheiro dos aposentados que o governo apenas administra, vai ver que a nossa carga tributária está abaixo de 30%. É pouco para um país como o Brasil.” 

As necessidades do povo brasileiro exigem dos governantes a ousadia de aprofundar as ações que promovam o combate à pobreza e assegurem a transferência de renda e universalização dos direitos à saudade, educação e moradia. Vencer esses desafios certamente exigirá enfrentar os interesses dessa elite idealizadora de impostômetros, depositária de riquezas nos paraísos fiscais e sem nenhuma identificação com os interesses do país e do povo brasileiro.

Foto do Estadão e o "agressor" de Lula

Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:

Terça-feira, 27 de setembro, do meio da tarde ao início da noite. Durante todo esse período o Estadão online não destacou na capa nenhuma foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebendo o título de doutor honoris causa do respeitadíssimo Instituto de Estudos Políticos de Paris – o Sciences-po. É a primeira vez que a instituição pela qual passou parte da elite francesa concede o título a um latino-americano. É sua sétima condecoração.

Diferentemente de terça-feira passada, 20 de setembro, quando Lula recebeu o honoris causa da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Estadão online manteve na capa, do início da tarde ao final da noite, esta foto:

Afinal de contas, o que aconteceu? Estudantes ligados ao Diretório Central dos Estudos (DCE) da UFBA resolveram “brigar” com Lula? Ele até fechou os olhos com “medo de apanhar” de um mais “exaltado?

Nada disso. Mais uma demonstração de que a mídia corporativa está mais ligada em fazer política do que em noticiar e a escolha das fotos e manchetes “faz parte”.

O competente jornalista Fernando Brito, conhecedor profundo dos desejos mais sombrios da imprensa brasileira (foi por 20 anos assessor de Leonel Brizola e hoje está com Brizola Neto), denunciou a foto no excelente Tijolaço:

"A capa do Estadão on-line é uma incrível expressão de um desejo mal contido de nossa grande imprensa. Olhem aí ao lado, como Lula sofre o “ataque” de um manifestante que participava do “protesto” que “tumultou” a cerimônia de entrega do título de “Doutor Honoris Causa” ao ex-presidente na Universidade Federal da Bahia.

O jornal transforma reivindicação – 10% do PIB para a Educação, algo mais do que justo que se peça numa Universidade – em protesto e o sucesso do ato em tumulto. É só ler como são descritos o “protesto” e o “tumulto” pelo próprio jornal, lá na matéria:

Como não havia espaço no salão onde ocorria o evento, os estudantes tiveram de ficar do lado de fora. Depois, conseguiram entrar no salão, onde acompanharam o fim das homenagens a Lula e voltaram a gritar palavras de ordem – enquanto pegavam autógrafos do ex-presidente nos próprios cartazes nos quais estavam escritas as reivindicações".


Afinal, quem era o “agressor”? Depois de uma porção de ligações para Salvador acabei chegando a Tâmara Terso, estudante de Comunicação e coordenadora-geral do DCE da UFBA.

– Tâmara, você sabe quem é o aluno que queria “bater” no Lula?

– kkkkkkkkk É o Maltez, o Fernando Maltez, do setor de comunicação do DCE.

– Vocês foram à reitoria protestar contra o Lula?

– Nãããããããããããããããããããããããããããããããão! O que aconteceu foi o seguinte. Nós estávamos fazendo uma manifestação na UFBA, pedindo mais dinheiro para a saúde, para a educação… Aí ficamos sabendo que Lula estava na reitoria, recebendo o honoris causa. Fomos pra lá. Além de conhecer o Lula pessoalmente, queríamos que ele posasse com o nosso cartaz, pedindo 10% do PIB para Educação.

– E a foto com Fernando “partindo pra cima” do Lula?

– Na hora, o Maltez correu, agarrou a mão de Lula. Todos nós caímos na risada.

Fernando Maltez tem 24 anos, é torcedor do Bahia (como Tâmara) e está no último semestre do curso de Direito.

– Fernando, conta a verdade, você queria “descer o braço” no Lula?

– De jeito nenhum. Sou o maior fã. Admiro a história de vida de Lula, tenho consciência do bem que ele fez para o Brasil. É um exemplo para nós brasileiros, é um exemplo para o mundo.

– E o que aconteceu?

– Na hora, todo mundo queria autógrafo de Lula. Teve aluno que pediu pra Lula autografar até no cartaz que carregava.

– Ele autografou?

– Claro. Só que eu não tinha caneta, papel, nada na mão. Aí, disse: “Lula, não tenho, papel, caneta, então me dá um abraço?!”

– Ele deu?

– Claro! Foi o dia mais emocionante da minha vida.

– E a foto do Estadão?

– Já ri muito. Estou famoso (rsr). Agora, pense bem, companheira: “Eu sou da Juventude do PT, você acha que eu iria bater em Lula? Nunca! Pode perguntar pro próprio Lula, se não foi isso o que aconteceu.

Em tempo. Finalmente, há pouco, o Estadão on-line colocou na capa a foto de Lula com o honoris causa do Sciences-po. Só diferentemente da semana passada, quando a foto do “ataque” na Bahia foi inserida no texto, ficando numa posição fixa, a dessa terça estava no slide show com mais cinco imagens, que se alternavam na tela.