Kassab funda PSD com adesão de 32 deputados e deseja que DEM 'seja feliz'

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assinou nesta quarta-feira, a ata de fundação do PSD, em evento na Câmara dos Deputados. Só hoje o PSD ganhou a adesão de 32 deputados, de cinco vice-governadores, de dois senadores e de um governador.

Apesar da pressão dos governadores tucanos --especialmente o de São Paulo, Geraldo Alckmin-- integrantes do DEM, PPS e até do PSDB assinaram, simbolicamente, a ficha de filiação ao novo partido.

A lista inclui o vice-governador da Paraíba, o tucano Rômulo Gouveia; a senadora Kátia Abreu (DEM), e o governador do Amazonas, Omar Aziz (PMN).

Ao discursar, Kassab disse torcer pelo sucesso do governo Dilma Rousseff e afirmou que o PSD nasce como um partido independente.

Embora se declare amigo do senador tucano Aécio Neves (MG), Gouveia disse que resistiu aos apelos do mineiro e avisou ao PSDB que trocará de partido. "Gosto de Aécio e atuei na campanha [presidencial] de [José] Serra. Mas, a partir de agora, serei fiel ao meu novo partido", afirmou ele, atribuindo a saída aos ataques do PSDB ao governo da Paraíba.

Todos os que assinaram a ficha simbólica de filiação manifestam a intenção de entrar no PSD. Mas ela só poderá ser consumada quando o partido estiver oficialmente formado.

Com o ato, Kassab tenta dar uma demonstração de solidez, já que a constituição do novo partido é cercada de dúvidas. Em entrevista, após a assinatura da ata de fundação, o prefeito sugeriu ao DEM, seu ex-partido, "que seja feliz". (Agência Brasil)

Daniel Almeida cobra retomada de exploração de petróleo na região de Tucano

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o  deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) solicitou ao Governo Federal e ao Conselho Nacional de Política Energética, a retomada do processo de liberação da 8ª Rodada de Exploração de Petróleo, dirigida pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).

A 8ª Rodada estava em curso, em 2009, quando foi anunciada a descoberta do pré-sal. “Na época, achou-se por bem, suspender a rodada e esperar as definições do Marco Regulatório”, explicou o deputado.

Com a decisão, muitos blocos no Nordeste, especialmente na Bahia e particularmente na Bacia de Tucano, que estava na 8ª Rodada, tiveram o processo suspenso. “Acontece que já se definiu o novo Marco Regulatório e com ele foram criados os critérios de exploração do pré-sal. Não faz sentido manter a suspensão da 8ª Rodada”, afirmou o parlamentar.


Segundo o deputado baiano, a retomada do processo de exploração, beneficiará especialmente a região de Tucano, a 284 km de Salvador, no Semiárido baiano. A Bacia do Tucano possui 28 blocos de petróleo.

Daniel Almeida informou que já tratou do assunto com Haroldo Lima, diretor geral da ANP, e com Jacques Wagner, governador da Bahia que esta semana integra a comitiva da presidente Dilma Roussef em viagem à China. “Levei este apelo ao governador, o mesmo garantiu que tratará do assunto pessoalmente com a presidente Dilma”.

Com a retomada da exploração somente de bônus, o governo pode receber cerca de R$ 27 milhões. Isso significa, em um primeiro momento, um investimento da ordem de R$ 150 milhões e pode gerar aproximadamente 50 mil empregos diretos e indiretos. “Não podemos deter investimentos importante como estes. É necessário que os contratos suspensos sejam retomados imediatamente”, cobrou.(TB)

PSD realiza primeiro evento político de caráter nacional

Ganha força o Partido Social Democrático (PSD), nova sigla idealizada pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Presente nos quatro maiores colégios eleitorais do país, o PSD realiza hoje, em Brasília, o seu primeiro evento político com caráter nacional.

Nas últimas semanas, o número de adesões cresceu em todo o país, em especial na Bahia. A expectativa, inclusive, é de presença maciça de grandes líderes do estado, entre eles o vice-governador Otto Alencar, nome certo para presidir a legenda no estado.

Entre as novidades estão os ingressos do ex-deputado Clóvis Ferraz, recém-nomeado ao cargo de assessor da vice-governadoria da Bahia, e do prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSDB). Ferraz se reuniu com vereadores no último fim de semana para articular o lançamento do PSD em Vitória da Conquista.

Estiveram presentes no encontro os edis Joel do Caminhão (PTN), Álvaro Pithon (DEM), Hermínio Oliveira (PDT), e os ex-vereadores Bibia (PDT) e José Willian (DEM).

Na reunião, Ferraz anunciou oficialmente sua adesão ao PSD e afirmou que pretende expandir a legenda em todo o sudoeste baiano. O ex-deputado compartilhou ainda suas intenções de concorrer à prefeitura do município nas eleições de 2012.

Já o prefeito de Brumado também cogita mudar de morada e tem garantido, segundo  sua assessoria, o apoio de Otto e do governador Jaques Wagner. Tudo indica que Alencar estará em Brumado, nesse fim de semana, para a inauguração da subadutora de Lagoa Funda a Itaquaraí, onde o gestor brumadense deverá anunciar a sua filiação ao partido. (Fernanda Chagas – TB)

Falta de quorum adia reforma na Assembleia

O projeto da reforma administrativa do estado, que cria novas secretarias e superintendências e ainda reestrutura órgãos ambientais, chegou à Assembleia Legislativa com previsão de ser votado de forma imediata, mas não teve sua tramitação facilitada pelos deputados.

Apesar das recomendações do governador Jaques Wagner (PT), a bancada do governo não conseguiu dar quorum em plenário ontem para aprovação do regime de urgência da matéria. Caso o pedido fosse aprovado, o projeto de origem do Executivo seria votado na próxima semana.

Durante a sessão extraordinária, após verificação de quorum, solicitada pela bancada de oposição, foi confirmada a presença de apenas 24 deputados, sendo 22 do governo e dois da ala oposicionista.

Para que houvesse a apreciação seriam necessários 32. Parlamentares da força contrária ao governo comemoraram o fato e atribuíram o resultado a uma reação dos adesistas, descontentes com os espaços obtidos na divisão dos 176 cargos a serem criados em âmbito estadual.    

A possível rebelião de alguns governistas já teria chegado ao conhecimento do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), antes da sessão. Enquanto almoçava, sua secretária ligou para ele informando que naquela hora mais de 20 parlamentares se avolumavam, impacientes, em seu gabinete, à sua espera.  

Àquela altura, Nilo também já tinha recebido mais de uma dezena de telefonemas de deputados da base, demonstrando toda a sua insatisfação com a reforma do governo. Em conversa com a  Tribuna, o líder governista Zé Neto minimizou o fato.

“Se houve uma movimentação nesse sentido não percebi que tenha sido articulada. Se houve foi algo individual, mas vamos investigar”.

O petista considerou também o fato de nove deputados da base terem avisado com antecedência que não estariam presentes, entre eles estavam seis do PP que participavam ontem do congresso em Brasília.(Lilian Machado e Raul Monteiro – TB)

FHC diz que oposição tem que aprender a ''vender o peixe''

No artigo, FHC diz que a oposição tem que se aproximar mais das questões cotidianas e tem que aprender a ''vender seu peixe'' para a população

Enquanto a oposição busca um caminho para fazer frente ao governo Dilma, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não tem se furtado a dar palpites. Em um artigo que será publicado na revista Interesse Nacional, mas que foi divulgado na internet nesta terça-feira (12/4), o tucano aponta os erros da oposição, faz propostas para que ela se reorganize e critica o que ele chama de ''lulopetismo''.

No artigo, FHC diz que a oposição tem que se aproximar mais das questões cotidianas e tem que aprender a ''vender seu peixe'' para a população. ''Se tomarmos como alvo, por exemplo, o atraso nas obras necessárias para a realização da Copa e especializarmos três ou quatro parlamentares ou técnicos para martelar no dia-a-dia, nos discursos e na internet, o quanto não se avança nestas áreas (...) e se mostrarmos à população como ela está sendo diretamente prejudicada pelo estilo petista de política, suscitamos o interesse popular e ao mesmo tempo oferecemos alternativas'', diz o tucano no texto.

O ex-presidente também defende uma aproximação da oposição com a ''nova classe média''. Segundo FHC, essa classe, apesar de não fazer parte do jogo político tradicional, está antenada nas questões políticas, muitas vezes à margem da grande mídia - nas redes sociais e em blogs, por exemplo.

No texto, FHC diz que não adianta o PSDB e os outros partidos da oposição tentarem disputar a adesão do ''povão'' ou dos movimentos sociais, nichos que o PT tradicionalmente já domina. '

'O governo ''aparelhou'', cooptou com benesses e recursos as principais centrais sindicais e os movimentos organizados da sociedade civil e dispõe de mecanismos de concessão de benesses às massas carentes mais eficazes do que a palavra dos oposicionistas, além da influência que exerce na mídia com as verbas publicitárias'', justifica o tucano.
Dilma x Lula

No artigo, apesar de fazer críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que ele se apropriou de programas do PSDB e burocratizou a máquina pública, FHC é brando ao falar de Dilma Rousseff (PT). Ele avalia que é cedo para avaliar o estilo de governo da presidente e diz apenas que ela pode ter menor resistência de um setor da classe média que tinha um pé atrás com Lula. ''Esta reserva pode diminuir com relação ao governo atual se ele, seja por que razão for, comportar-se de maneira distinta do governo anterior'', diz FHC.

Fonte: Luisa Brasil -VB

China investirá R$ 18,9 bilhões em produção de telas para iPad e celulares no Brasil

A presidente Dilma Rousseff anunciou na China um projeto de investimento na área de tecnologia da informação no Brasil pela Foxconn de US$ 12 bilhões (cerca de R$18,9 bilhões) em seis anos.

O investimento seria para a produção de telas usadas em equipamentos como celulares de terceira geração e iPads. A Foxconn é o maior fornecedor de produtos da Apple na China.

Se o investimento for concretizado, a fábrica será primeira do tipo do Hemisfério Ocidental.

Dando mais detalhes sobre o projeto, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, disse que o investimento vai gerar 100 mil empregos, entre eles para 20 mil engenheiros. Além disso, a Foxconn, que ainda não escolheu local para o investimento no Brasil, construiria uma " cidade do futuro" para 400 mil pessoas, onde seria instalada a fábrica.

"Precisa de fibra ótica, infraestrutura, banda larga. É algo extremamente sofisticado", disse Mercadante, listando parte do que o governo ainda precisaria fazer.
Investimento

O governo destacou agora uma comissão que vai se dedicar a negociar os detalhes com a gigante de alta tecnologia.

Ele destacou ainda que o acordo para o investimento inclui pontos fundamentais para o governo como transferência de tecnologia e sócio brasileiro (o que ainda não foi definido). Este sócio entraria com parte dos recursos, mas, segundo o ministro, a Foxconn está disposta a investir "pesado".

O volume de investimento prometido pela Foxconn, que seria distribuído ao longo de um período, equivale a quase o total de investimentos da China no Brasil em todo o ano de 2010, quando o país, segundo levantamento da entidade americana Heritage Foundation, que acompanha o destino final dos investimentos chineses, recebeu cerca de US$ 13 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões) de investidores diretos vindos da China.

A maior parte desses investimentos, 85%, foram para áreas de recursos naturais, como petróleo e mineração.
Comemoração

A promessa de investimento da Foxconn foi comemorada pelo governo como mais um êxito na tentativa de atrair para o Brasil investimentos para a geração de maior valor agregado.

A presidente citou ainda os investimentos, também no ramo da tecnologia da informação, da Huawei e da ZTE, entre US$ 300 milhões (R$ 473 milhões) e US$ 400 milhões (R$ 630 milhões) e também um investimento de US$ 300 milhões (R$ 473 milhões) na construção de uma planta de processamento de soja na Bahia.

A presidente comemorou também o documento assinado por ela e pelo presidente chinês, Hu Jintao, que assume o compromisso de tentar atender à principal demanda do Brasil nesta viagem: a diversificação da relação entre Brasil e China.

Em dois discursos, antes de se encontrar com Hu Jintao, Dilma Rousseff destacou a necessidade de se iniciar um novo capítulo na relação com a China com investimentos em áreas que agreguem valor à cadeia produtiva brasileira e mais abertura no mercado chinês a produtos brasileiros que não sejam apenas commodities.

Em um de seus discursos, no seminário empresarial do qual participou, a presidente chegou a dizer que nenhum país pode alcançar a prosperidade à custa de outros.

O comunicado conjunto, assinado pelos dois presidentes, faz várias referências - menos incisivas - à questão.

"A parte chinesa manifestou disposição de incentivar suas empresas a ampliar a importação de produtos de maior valor agregado do Brasil", diz o documento.

Na área de investimentos, o memorando diz que os dois lados "comprometeram-se a ampliar e a diversificar investimentos recíprocos em particular na indústria de alta tecnologia, automotiva, nos setores de energia, mineração, logística, sob forma de parcerias entre empresas chinesas e brasileiras". Também falaram da importância de "estratégias comuns para agregar valor a produtos alimentares agrícolas".

Se na busca por mais equilíbrio na relação entre os dois países houve avanços, pelo menos nas promessas expressas pelo documento, em outros pontos importantes da relação bilateral, não houve novidades.
Questão pendente

O Brasil não reconheceu o status da China como economia de mercado, uma questão pendente, desde que o governo Lula prometeu o reconhecimento do status em 2004. Entre analistas chineses, havia expectativa de que, com uma solução para o caso da Embraer na China, o Brasil cedesse e pudesse mudar a posição de protelar o reconhecimento oficial.

Um acordo permitiu que a Embraer mantivesse sua fábrica em Harbin, na China, após conseguir licença do governo para produzir no país jatos executivos Legacy, que não competem com o objetivo do governo chinês de desenvolver seu próprio avião comercial de grande porte. O plano inicial da Embraer era produzir jatos comerciais de 100 lugares no país.

O documento dos dois governos, no entanto, diz que " a parte brasileira reafirmou o compromisso de tratar de forma expedita a questão do reconhecimento da China como economia de mercado".

Do lado chinês, não houve apoio explícito à candidatura do Brasil a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU em uma eventual reforma da organização.

A diplomacia brasileira, no entanto, interpretou como um bom sinal palavras presentes no texto como "A China atribui alta importância à influência e ao papel que o Brasil, com maior país em desenvolvimento do Hemisfério Ocidental, tem desempenhando em assuntos regionais e internacionais, e compreende e apoia a aspiração brasileira de vir a desempenhar papel mais proeminente nas Nações Unidas".

A questão do direitos humanos mereceu uma menção curta no texto ao falar da possibilidade de um diálogo e intercâmbio de experiências. Segundo Dilma, o texto seguiu modelo semelhante ao do último memorando do Brasil com os Estados Unidos.

Respondendo a uma última pergunta na entrevista coletiva de imprensa sobre o assunto, a presidente disse que “todo país tem problema de direitos humanos. Nós temos problemas de direitos humanos”.

O documento prevê ainda a ida de uma missão empresarial chinesa ao Brasil no primeiro semestre de 2011 para, segundo o comunicado, promover a diversificação do comércio bilateral e investimento recíproco.

Dilma Rousseff e a delegação brasileira, que ficam na China até sábado, assinaram mais de 20 acordos de cooperação em diversas áreas. (VB)

Fim de coligações é o único ponto da reforma com chance real de aprovação

BRASÍLIA - A maioria das propostas de reforma política que serão entregues nesta quarta, 13, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não deverá sair do papel. A exceção deverá ser a aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais.

Líderes de partidos aliados e de oposição consultados pelo Estado apostam que Senado e Câmara deverão restringir a reforma política à chamada "perfumaria", como a mudança da data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos, sem mexer profundamente no sistema eleitoral brasileiro.

"Essas propostas da comissão serão um ponto de partida, um pano de fundo para discutir a reforma política", resume o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).  "A convergência partidária será construída na Comissão de Constituição e Justiça", completa o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL). "Sem desmerecer o trabalho da comissão, todas as questões serão alvo de debate. Há muita discordância", diz o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).

Garoto-propaganda. Na semana que vem, o PT vai convidar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se engajar numa campanha a favor da reforma política. A avaliação é que a reforma só tem chances de sair do papel com a participação da sociedade, a exemplo do que ocorreu com o movimento em prol da aprovação da Lei da Ficha Limpa, que proibiu os políticos que respondem a ações na Justiça de se candidatarem. "Só vamos ter uma reforma política profunda se tivermos um envolvimento da população", afirma o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). (Eugênia Lopes - Estadão)

Artigo: Bolsonaro e o racismo no Brasil

As declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) causaram indignação em todos aqueles que consideram o racismo uma ferida profunda e ainda aberta nosso país. Já a imprensa burguesa lançou mão da liberdade de expressão para limpar a barra do parlamentar. Um grupo de neonazistas convocou um “ato cívico” pró-Bolsonaro em São Paulo.

As manifestações do deputado, e toda a polêmica em torno do episódio, são apenas a ponta de um iceberg histórico da sociedade brasileira e suas contradições. A questão do racismo faz parte do processo da formação política, econômica, social e cultural do Brasil, que tem como elemento central a escravidão. Não podemos ignorar o passado, porque deixaríamos em segundo plano os fundamentos do preconceito contra os negros. Tanto que a associação de negros a promiscuidade vem desses tempos.

Desde a escravidão, os negros estão na base da pirâmide social e, os brancos, na parte superior. A escravidão acabou em 1888, com a Lei Áurea, mas pouca coisa mudou na estrutura social. Mesmo com a abolição, os negros ficaram impedidos de ter acesso à escola e à terra, por meio da Lei de Terras (decretada antes, em 1850). Com isso, foram obrigados a exercer para sobreviver atividades consideradas menos qualificadas, ficando como “serviçais dos brancos”.

No processo histórico do último século, os resultados do mecanismo de exclusão dos negros ficaram diluídos, ou seja, há negros com boas condições de vida, pardos pobres e brancos miseráveis. No entanto, a estrutura social continua sendo racista. Enquanto os brancos são excluídos por diferenças de classe, os negros são marginalizados por uma questão de classe e cor de pele.

O capitalismo brasileiro foi estruturado na dependência internacional e no racismo, que é um dos fatores determinantes da nossa formação. Ou seja, o racismo não é apenas uma declaração de preconceito na TV, mas uma cicatriz profunda no povo brasileiro. Enquanto os negros se identificam com os escravos, pois lá estão as raízes da atual exclusão, tem sido conveniente aos brancos deixar isso de lado, afinal de contas, não é nenhum orgulho. Daí surge o “esquecimento” das nossas raízes históricas.

Embora os homens e mulheres brancos não sejam “culpados” pela escravidão, se constituem como um bloco social, que sustenta e preserva essa formação social racista, que concentrou neles o poder e capital. Os negros, descendentes de escravos ou não, também formam um bloco social, marcado pela exploração do trabalho e discriminação.

O problema é que o processo de exclusão dos negros parece encoberto por um véu, como se as consequências de 300 anos de escravidão tivessem sido superadas. Só que o Brasil não passou uma Revolução Burguesa de tipo clássico, como na França e na Inglaterra, onde houve uma ruptura que levou ao enfrentamento das contradições sociais do regime anterior.

Florestan Fernandes ensina que não houve um colapso do poder oligárquico e a tomada do poder pela burguesia no Brasil. A oligarquia escravocrata entrou em crise, mas manteve a hegemonia sobre o processo de recomposição das estruturas de poder para a consolidação da dominação burguesa. Nesse processo, a oligarquia e burguesia conviveram nos mesmos círculos sociais, formando um padrão comum de ação e pensamento da elite brasileira.

Como não houve ruptura, não superamos os fundamentos que sustentam o racismo. Daí a importância da sociedade brasileira e o Estado admitirem que o nosso processo histórico marginalizou e marginaliza o negro. Só com esse diagnóstico entrará no horizonte as mudanças sociais necessárias para acabar com o ciclo racista. Isso pode representar um “sacrifício” da sociedade como um todo em benefício dos negros, só que não existiu sacrifício histórico maior do que a escravidão.

Uma medida importante é que a lei brasileira prevê a prisão por crime de racismo. Essa lei coloca no plano simbólico (lugar onde o racismo é muito forte) a noção de que ser racista é crime, que os negros precisam ser respeitados e tiveram força suficiente para que isso fosse regulamentado.

Só que essa lei só terá efetividade se for aplicada contra todos, principalmente os ricos e poderosos, que costumam ser beneficiados pela impunidade. Daí a importância da cassação do mandato do deputado Bolsonaro, que depois de perder a imunidade parlamentar deve ser preso por crime de racismo. Essa punição exemplar terá um significado importante pelo Estado admitir e punir o racismo na nossa sociedade.

No entanto, mais do que punir os racistas, a sociedade brasileira precisa ir à raiz da questão para subverter a lógica da exclusão do negro, por meio de mudanças estruturais que acabem com o processo histórico que se perpetua até hoje. Essa transformação só será possível com a organização e luta dos trabalhadores negros, em aliança com todo o povo brasileiro, para pressionar e sustentar essas transformações.

Igor Felippe Santos – HTTP://altamiroborges.blogspot.com