Bahia: Deputados cobram explicações
Ontem, os impasses nas obras da Arena Fonte Nova foram repercutidos pelos deputados da bancada de oposição na Assembleia, que decidiram bater firme na questão. O líder do bloco DEM/PRP, deputado Bruno Reis, disse que o governo da Bahia vai pagar cerca de R$ 2 bilhões pela construção do equipamento.
Depois de analisar alguns documentos, o parlamentar frisou que, após a construção do estádio, o governo vai pagar R$ 107 milhões por ano, durante 15 anos, ao consórcio formado pelas empreiteiras OAS/Odebrecht, responsáveis pelas obras. Segundo ele, não há justificativas para o governo pagar suposto valor, já que é avalista de um pedido de empréstimo de R$ 400 milhões junto ao BNDES.
“Por que o governo não tomou o empréstimo e licitou a obra?”, questionou, acrescentando que o governo ainda não entregou ao TCE o parecer técnico da construção da arena. O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) também cobrou mais “transparência” e questionou o fato de o governo ainda não ter enviado os projetos básicos e executivos para a construção do novo estádio.
“Vale ressaltar que essa não é uma exigência apenas do TCE, mas do Tribunal de Contas da União (TCU), questão que ficou clara no relatório do ministro Valmir Campelo e ainda do próprio BNDES". (Lilian Machado - TB)
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Temer quer PMDB longe de CPI
No jantar oferecido a senadores do PMDB nesta semana, no Palácio do Jaburu, o vice-presidente Michel Temer buscou acalmar os ânimos da bancada e reiterou o apelo para que não assinem o pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
A reunião também foi preparatória para o almoço de hoje dos senadores do PMDB com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada.
“A tendência é as coisas se acalmarem nesta semana, a nuvem passar e essa crise se dissipar”, disse o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). “O momento é de distensão, o PMDB não quer esticar a corda ainda mais. O interesse do país é maior que qualquer divergência que a gente possa ter”, completou o senador Eunício Oliveira (CE).
Michel Temer repetiu durante o encontro a declaração de que o desentendimento com Palocci “ficou no passado” e reforçou o discurso conciliatório. Em mais uma demonstração de que se empenha em se entender com Dilma, Temer participou de jantar ontem à noite no Alvorada com a presidente e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesse cenário, Eunício afirmou que a bancada comparecerá ao almoço com Dilma com espírito de “confraternização”. “Vamos a um encontro sem agenda específica, apenas para confraternizar e dispostos a ouvir”.
Sobre os ruídos com a articulação política do Planalto, um dos participantes da reunião relatou que a avaliação geral é de que o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, não tem “autonomia suficiente” para trabalhar.
Quanto a Antonio Palocci, os peemedebistas reclamaram que ele deveria ter mais tempo disponível para a articulação política - função que embora não seja atribuída à Casa Civil, Palocci desempenha na prática. (TB)
A reunião também foi preparatória para o almoço de hoje dos senadores do PMDB com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada.
“A tendência é as coisas se acalmarem nesta semana, a nuvem passar e essa crise se dissipar”, disse o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). “O momento é de distensão, o PMDB não quer esticar a corda ainda mais. O interesse do país é maior que qualquer divergência que a gente possa ter”, completou o senador Eunício Oliveira (CE).
Michel Temer repetiu durante o encontro a declaração de que o desentendimento com Palocci “ficou no passado” e reforçou o discurso conciliatório. Em mais uma demonstração de que se empenha em se entender com Dilma, Temer participou de jantar ontem à noite no Alvorada com a presidente e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesse cenário, Eunício afirmou que a bancada comparecerá ao almoço com Dilma com espírito de “confraternização”. “Vamos a um encontro sem agenda específica, apenas para confraternizar e dispostos a ouvir”.
Sobre os ruídos com a articulação política do Planalto, um dos participantes da reunião relatou que a avaliação geral é de que o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, não tem “autonomia suficiente” para trabalhar.
Quanto a Antonio Palocci, os peemedebistas reclamaram que ele deveria ter mais tempo disponível para a articulação política - função que embora não seja atribuída à Casa Civil, Palocci desempenha na prática. (TB)
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Plenário da Câmara aprova tratado que cria a Unasul
O plenário da Câmara aprovou o tratado de criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), firmado em Brasília, em maio de 2008, durante cúpula extraordinária de chefes de Estado e de governo. O financiamento da Unasul deverá ser bancado em sua maior parte pelo Brasil, seguindo uma cláusula, segundo a qual o orçamento será baseado em cotas diferenciadas dos Estados membros, levando em conta a capacidade econômica dos países integrantes. O tratado será votado ainda pelo Senado.
O tratado também prevê a formação de um parlamento sul-americano com sede em Cochabamba, na Bolívia, cujas regras serão definidas por um protocolo adicional.
O acordo já foi ratificado por nove países, o que já é suficiente para a sua entrada em vigor. Além do Brasil, ainda não ratificaram o tratado os parlamentos da Colômbia e do Paraguai. A Unasul é formada pelos países: Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana e Suriname. (Agência Estado)
O tratado também prevê a formação de um parlamento sul-americano com sede em Cochabamba, na Bolívia, cujas regras serão definidas por um protocolo adicional.
O acordo já foi ratificado por nove países, o que já é suficiente para a sua entrada em vigor. Além do Brasil, ainda não ratificaram o tratado os parlamentos da Colômbia e do Paraguai. A Unasul é formada pelos países: Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana e Suriname. (Agência Estado)
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Garotinho volta a ameaçar Planalto contra CPI
Uma semana depois de pressionar o governo e conseguir suspender a distribuição de um kit nas escolas contra homofobia, o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) voltou hoje a ameaçar o Palácio do Planalto com a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o crescimento do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Desta vez, Garotinho quer que a Câmara vote a chamada "PEC 300", que cria um piso salarial para policiais civis e militares.
"O momento político é esse. Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$ 20 milhões, que se chama Antonio Palocci", afirmou Garotinho, durante a instalação da Frente Parlamentar de Defesa da PEC 300. "A bancada evangélica pressionou e o governo retirou o kit gay. Vamos ver agora quem é da bancada da polícia. Ou vota, ou o Palocci vem aqui", sentenciou.
Com esta declaração, Garotinho demonstra que o Palácio do Planalto está refém da base aliada no Congresso. A oposição tenta obter assinaturas para abertura de uma CPI para investigar Palocci. São necessárias, no entanto, 171 assinaturas. Os oposicionistas contam com pouco mais de 100 adesões. A CPI só tem chances de sair do papel com o apoio de aliados, como Garotinho.
Para o ex-governador do Rio, Palocci deve uma explicação à sociedade sobre o aumento em 20 vezes de seu patrimônio. Apesar da ameaça ao governo, Garotinho afirmou que só assinará o pedido de CPI depois que o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, se pronunciar sobre o episódio.
Aprovada em primeiro turno em março de 2010, a PEC 300 está parada desde então à espera de votação em segundo turno. Os policiais pressionam para que proposta seja votada. A maioria dos governadores é, no entanto, contra a emenda constitucional que, segundo eles, irá provocar rombo nas contas estaduais. (Agência Estado)
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PT prepara reabilitação de mais um aloprado
Depois de promover a volta do ex-vereador Hamilton Lacerda às atividades partidárias, há duas semanas, o PT agora tenta reabilitar outro "aloprado". Trata-se de José Giácomo Baccarin, tesoureiro da campanha de Aloizio Mercadante ao governo paulista em 2006. Ele chegou a ser indiciado pela Polícia Federal (PF) por crime eleitoral por uma suposta tentativa de compra de um dossiê contra políticos tucanos naquele ano. O inquérito foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Baccarin, que foi primeiro suplente de Mercadante no Senado, foi indicado pelo presidente do PT-SP, deputado estadual Edinho Silva, para ser o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de São Paulo. Ele disputa o posto com Wellington Diniz, secretário de movimentos sociais do PT-SP, indicado por Paulo Teixeira, líder do partido na Câmara dos Deputados. Conta com a simpatia dos ministros Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Antonio Palocci (Casa Civil), e é, por ora, o favorito na disputa.
A Superintendência do Incra de São Paulo comanda 133 cargos, dos quais 20 são de confiança. Em 2010, a autarquia gastou R$ 82 milhões com atividades desenvolvidas no Estado. Seu orçamento para 2011 ainda não foi definido.
A indicação de Baccarin, que é professor de agronomia e ex-prefeito de Jaboticabal (SP), seria uma forma de compensá-lo pelas acusações sofridas em 2006. Entre petistas existe uma avaliação de que o ex-tesoureiro "entrou de gaiato" na história do dossiê antitucano e foi, portanto, injustiçado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Baccarin, que foi primeiro suplente de Mercadante no Senado, foi indicado pelo presidente do PT-SP, deputado estadual Edinho Silva, para ser o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de São Paulo. Ele disputa o posto com Wellington Diniz, secretário de movimentos sociais do PT-SP, indicado por Paulo Teixeira, líder do partido na Câmara dos Deputados. Conta com a simpatia dos ministros Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Antonio Palocci (Casa Civil), e é, por ora, o favorito na disputa.
A Superintendência do Incra de São Paulo comanda 133 cargos, dos quais 20 são de confiança. Em 2010, a autarquia gastou R$ 82 milhões com atividades desenvolvidas no Estado. Seu orçamento para 2011 ainda não foi definido.
A indicação de Baccarin, que é professor de agronomia e ex-prefeito de Jaboticabal (SP), seria uma forma de compensá-lo pelas acusações sofridas em 2006. Entre petistas existe uma avaliação de que o ex-tesoureiro "entrou de gaiato" na história do dossiê antitucano e foi, portanto, injustiçado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Fetagri denuncia nova lista da morte no Pará
Entidade afirma que um sindicalista, um agricultor e dois vereadores sofrem ameaças de madeireiros e fazendeiros; polícia diz desconhecer o caso. As vítimas mais recentes do latifúndio no campo também estavam marcadas para morrer, denunciaram as ameaças e não foram protegidas pelas forças de segurança.
Um sindicalista, um agricultor e dois vereadores de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, seriam os novos integrantes de uma lista de cabras marcados para morrer na região, segundo denúncia feita nesta terça-feira, 31, pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri). A entidade afirma que madeireiros e fazendeiros disseminaram um "clima de terror" no assentamento Praialta/Piranheira, onde foram mortos a tiros o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, na última terça-feira, 24, e no sábado, 28, o agricultor Erenilton Pereira dos Santos.
A polícia mantém vinte homens na região e recebeu ajuda da Polícia Federal, por ordem do Ministério da Justiça. Segundo a Fetagri, os quatro ameaçados de morte seriam o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna, Eduardo Rodrigues da Silva; o presidente da Associação do Assentamento Praialta/Piranheira, Osmar Cruz Lima, além dos vereadores do município, os petistas João Batista Delmondes e Valdemir de Jesus Ferreira. Eles entraram na relação por denunciarem grilagem de terras e extração ilegal de madeira.
A polícia diz desconhecer as ameaças e garante que nenhum dos citados pela federação procurou a delegacia local para comunicar o fato.
Famílias apavoradas
O vereador João Batista acredita que não parte da lista, embora admita que já sofreu "ameaças de morte" durante um período de sua vida em que morou em Marabá. Para o coordenador da Fetagri, Francisco Solidade, a lista foi encaminhada aos órgãos policiais, mas "ninguém tomou providências" para dar proteção aos ameaçados. Solidade acrescenta que outras lideranças da região também estariam recebendo avisos, recados e telefonemas anônimos para parar de denunciar crimes ambientais ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
"As famílias do assentamento estão apavoradas e nem dormem mais direito. Quando aparece alguém de carro ou motocicleta na comunidade, elas pensam logo que se trata de pistoleiros armados para matar", disse Solidade. Por conta das ameaças, Eduardo Rodrigues foi aconselhado a sair por uns tempos do assentamento. Ele estaria protegido por amigos em Marabá.
Devastação
Fiscais do Ibama e agentes da Polícia Federal, durante operação realizada no sábado, no assentamento Praialta/Piranheira, comprovaram um cenário de devastação de espécies nobres de madeira, como angelim, ipê roxo, ipê amarelo e castanheira, árvore cujo corte é proibido por lei em razão de correr risco de extinção. Com o apoio de um helicóptero, eles localizaram extensas áreas de floresta desmatadas para a retirada ilegal de madeira.
Para prosseguir o desmatamento, a grilagem de terras e outras atividades ilegais, os fazendeiros e madereiros não vacilam em assassinar os trabalhadores e lideranças que denunciam seus abusos e lutam em defesa do meio ambiente e da reforma agrária. O crime prospera num clima de notória impunidade e não raro com a cínica cumplicidade dos poderes públicos. (Vermelho, com informações do Estadão.com)
A polícia mantém vinte homens na região e recebeu ajuda da Polícia Federal, por ordem do Ministério da Justiça. Segundo a Fetagri, os quatro ameaçados de morte seriam o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna, Eduardo Rodrigues da Silva; o presidente da Associação do Assentamento Praialta/Piranheira, Osmar Cruz Lima, além dos vereadores do município, os petistas João Batista Delmondes e Valdemir de Jesus Ferreira. Eles entraram na relação por denunciarem grilagem de terras e extração ilegal de madeira.
A polícia diz desconhecer as ameaças e garante que nenhum dos citados pela federação procurou a delegacia local para comunicar o fato.
Famílias apavoradas
O vereador João Batista acredita que não parte da lista, embora admita que já sofreu "ameaças de morte" durante um período de sua vida em que morou em Marabá. Para o coordenador da Fetagri, Francisco Solidade, a lista foi encaminhada aos órgãos policiais, mas "ninguém tomou providências" para dar proteção aos ameaçados. Solidade acrescenta que outras lideranças da região também estariam recebendo avisos, recados e telefonemas anônimos para parar de denunciar crimes ambientais ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
"As famílias do assentamento estão apavoradas e nem dormem mais direito. Quando aparece alguém de carro ou motocicleta na comunidade, elas pensam logo que se trata de pistoleiros armados para matar", disse Solidade. Por conta das ameaças, Eduardo Rodrigues foi aconselhado a sair por uns tempos do assentamento. Ele estaria protegido por amigos em Marabá.
Devastação
Fiscais do Ibama e agentes da Polícia Federal, durante operação realizada no sábado, no assentamento Praialta/Piranheira, comprovaram um cenário de devastação de espécies nobres de madeira, como angelim, ipê roxo, ipê amarelo e castanheira, árvore cujo corte é proibido por lei em razão de correr risco de extinção. Com o apoio de um helicóptero, eles localizaram extensas áreas de floresta desmatadas para a retirada ilegal de madeira.
Para prosseguir o desmatamento, a grilagem de terras e outras atividades ilegais, os fazendeiros e madereiros não vacilam em assassinar os trabalhadores e lideranças que denunciam seus abusos e lutam em defesa do meio ambiente e da reforma agrária. O crime prospera num clima de notória impunidade e não raro com a cínica cumplicidade dos poderes públicos. (Vermelho, com informações do Estadão.com)
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Ao aceitar Conselho Político, Serra caiu na armadilha do PSDB
O Conselho Político do PSDB, órgão que já existia na estrutura do partido, mas que agora foi repaginado para acomodar José Serra, tem tudo para ser o próximo foco de disputas no partido. Desde a composição até a indefinição sobre orçamento e estrutura do novo órgão, passando pelas suas atribuições, tudo foi feito de modo a suscitar novas quedas de braço entre Serra e Aécio Neves, hoje os dois polos que duelam pelo poder.
Em primeiro lugar, está clara na redação do artigo que prevê os novos poderes do conselho que ele só emitirá juízos quando "provocado" pela Executiva tucana. Vamos supor que, em nome da conciliação interna, o presidente Sérgio Guerra resolva mesmo delegar ao novo órgão a missão de definir sobre política de alianças, processo de escolha de candidatos e eventuais fusões ou incorporações partidárias, como diz a nova resolução. Ainda assim, nada garante que a opinião de Serra vá prevalecer no colegiado.
O número de membros escolhidos (6) é ingrato para que se decida algo no voto. Diante desse argumento, os responsáveis por sua criação dizem que a ideia é que o conselho se reúna e extraia decisões consensuais, sem necessidade de votar.
Além de Serra, os outros cinco integrantes do conselho são Aécio, Guerra, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Marconi Perillo (GO). O único alinhamento automático aí, na atual configuração dos interesses tucanos, se dá entre Guerra e Aécio.
Alckmin tem oscilado como um pêndulo, compondo ora com seu antecessor, ora com o mineiro. Perillo atuou para prestigiar Serra na atual disputa, sugerindo o conselho, mas tem boa relação com Aécio. E FHC, como se sabe, embora historicamente ligado a Serra, gosta de pairar acima das picuinhas internas, agindo quando chamado para apagar incêndios eventuais.
No dia da convenção, Serra disse que o novo órgão teria orçamento próprio. Acontece que isso não está no texto redigido no dia do acordo nem no horizonte da Executiva tucana, que trata de lembrar que não existe dotação para conselhos na Lei Geral dos Partidos.
Nos temas destinados à apreciação do novo órgão, há divergências já conhecidas entre Serra e Aécio. No passado, ambos divergiram sobre a realização de prévias para presidente — o mineiro era favorável; o paulista, contra. Mais recentemente, Aécio propugnou uma fusão de partidos de oposição que Serra já tratara de descartar.
Diante de tantas limitações operacionais e de profundas divergências programáticas, Serra pode ter caído numa cilada: a função de que foi investido tende a se mostrar apenas um cargo honorífico — preocupação que o próprio ex-presidenciável externou mais de uma vez. Em vão. (Vermelho, com informações da Folha de S.Paulo)
O número de membros escolhidos (6) é ingrato para que se decida algo no voto. Diante desse argumento, os responsáveis por sua criação dizem que a ideia é que o conselho se reúna e extraia decisões consensuais, sem necessidade de votar.
Além de Serra, os outros cinco integrantes do conselho são Aécio, Guerra, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Marconi Perillo (GO). O único alinhamento automático aí, na atual configuração dos interesses tucanos, se dá entre Guerra e Aécio.
Alckmin tem oscilado como um pêndulo, compondo ora com seu antecessor, ora com o mineiro. Perillo atuou para prestigiar Serra na atual disputa, sugerindo o conselho, mas tem boa relação com Aécio. E FHC, como se sabe, embora historicamente ligado a Serra, gosta de pairar acima das picuinhas internas, agindo quando chamado para apagar incêndios eventuais.
No dia da convenção, Serra disse que o novo órgão teria orçamento próprio. Acontece que isso não está no texto redigido no dia do acordo nem no horizonte da Executiva tucana, que trata de lembrar que não existe dotação para conselhos na Lei Geral dos Partidos.
Nos temas destinados à apreciação do novo órgão, há divergências já conhecidas entre Serra e Aécio. No passado, ambos divergiram sobre a realização de prévias para presidente — o mineiro era favorável; o paulista, contra. Mais recentemente, Aécio propugnou uma fusão de partidos de oposição que Serra já tratara de descartar.
Diante de tantas limitações operacionais e de profundas divergências programáticas, Serra pode ter caído numa cilada: a função de que foi investido tende a se mostrar apenas um cargo honorífico — preocupação que o próprio ex-presidenciável externou mais de uma vez. Em vão. (Vermelho, com informações da Folha de S.Paulo)
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Indicação de Jorge Viana para relatar Código Florestal sinaliza que relatório final será de ruralistas
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) dizia ontem à noite, nos corredores do Congresso, que só assumiria a relatoria do Código Ambiental se a Comissão de Meio Ambiente (CMA), a qual preside, tivesse a prerrogativa de julgar o mérito da matéria.
Pois bem. Não fazem dez minutos que Rollemberg deu entrevista na entrada do plenário para anunciar o senador Jorge Viana (PT-AC) — ligado ao grupo político da ex-ministra de Meio Ambiente Marina Silva — como relator do texto na CMA.
Ou seja: Apesar de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ainda não ter anunciado como será a tramitação da proposta, Rollemberg já deixa a entender que a bancada ruralista terá a palavra final no novo código.
A manobra dos ruralistas, antecipada hoje pelo iG, lançará o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) como principal relator da matéria nas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Constituição e Justiça (CCJ). (iG)
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Senado recua e vai incluir impeachment em galeria
"Não temos nada a esconder nesta Casa", diz Sarney ao anunciar decisão. Ontem ele havia classificado queda de ex-presidente como "acidente"
O Senado voltou atrás e vai incluir imagens do impeachment do ex-presidente Fernando Collor na exposição sobre os principais fatos do Legislativo desde 1822 no chamado “túnel do tempo”, corredor que liga o plenário aos gabinetes e às comissões. A inclusão foi determinada hoje pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), após a repercussão no noticiário da omissão do fato histórico.
Em vídeo divulgado no Blog do Senado, Sarney se eximiu de responsabilidade pelo teor da exposição. Segundo ele, o Senado não tem nada a esconder.
“Li hoje todo o noticiário nos jornais a respeito da exposição feita pelo Senado no 'túnel do tempo'. Eu não fui curador nem autor dessa exposição, mas, para evitar interpretações equivocadas, acabo de determinar à seção competente do Senado, a sua administração, que faça constar da devida exposição o impeachment do presidente Collor, uma vez que nós não temos nada para esconder nesta Casa”, afirmou.
A concepção da galeria do túnel do tempo é desenvolvida pela Subsecretaria de Projetos Especiais (Supres) do Senado, por meio do setor de criação e marketing. Já a pesquisa de texto ficou a cargo do historiador Pedro Costa. Ontem Sarney classificou o impeachment como “um acidente que não deveria ter acontecido”.
Novo “túnel do tempo” omite impeachment de Collor
A nova instalação no corredor que separa o plenário dos gabinetes e comissões deixou de fazer menção à queda de Collor em dezembro de 1992, quando o próprio Senado ratificou a decisão da Câmara e determinou a cassação do mandato presidencial – a primeira da história do país. Collor é hoje senador pelo PTB de Alagoas. Os painéis instalados anteriormente faziam menção à queda do ex-presidente.
Segundo a Subsecretaria de Projetos Especiais, a omissão do impeachment evidencia a orientação de destacar os feitos legislativos do Senado. “A opção dos historiadores foi destacar os fatos marcantes da atividade legislativa”, alegou a Supres, acrescentando que apenas “a discussão e a aprovação das leis” foram enfocadas na galeria. (Edson Sardenha - Congresso em Foco)
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Senado aprova doação de alimentos a nações pobres
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 519/2010, que permite à União a doação de estoques públicos de alimentos para assistência internacional, nos casos de países em situações de calamidade. Com caráter humanitário, a MP foi enviada ao Congresso no último dia de 2010, quando recebeu na Câmara emendas reunidas no relatório do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). Confira a redação final enviada para a apreciação dos senadores.
Depois de lida em plenário pela senadora-relatora Ana Amélia (PP-RS), a MP foi rapidamente aprovada em votação simbólica. Como recebeu alterações no Plenário da Câmara, na última quinta-feira (26), a matéria foi apreciada no Senado como Projeto de Lei de Conversão 15/2011, e agora segue para sanção presidencial.
O ponto do texto original da MP não alterado define os alimentos e os limites quantitativos para cada doação. São eles: arroz (no limite de cem mil toneladas); feijão (até cem mil toneladas); milho (300 mil toneladas); leite em pó (dez mil toneladas); e sementes de hortaliças (até uma tonelada).
Os alimentos definidos na MP serão doados por intermédio do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) para os seguintes países e conglomerados nacionais: Bolívia, El Salvador, Guatemala, Haiti, Nicarágua, Zimbábue, Cuba, Sudão, Etiópia, Congo, Somália, Nigéria, Coréia do Norte, República Centro Africana, Autoridade Nacional Palestina e comunidade de países de Língua Portuguesa. As doações serão viabilizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), segundo os termos das dotações orçamentárias da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – programas cuja execução não pode ser afetada pelas doações em questão.
Segundo o artigo 3º da MP, “caberá ao Ministério das Relações Exteriores definir os quantitativos e respectivos destinatários dos produtos”. “(...) o Ministério das Relações Exteriores poderá destinar os estoques remanescentes a outros países atingidos por eventos socionaturais adversos ou em situação de insegurança alimentar aguda”, completa o parágrafo único da medida.
“Agachamento”
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), questionou a postura de senadores da base governista que, face às orientações da presidenta Dilma Rousseff em acerca da alteração no rito das MPs, segundo projeto em tramitação na Casa, se “agacham” e obedecem aos ditames do Planalto. “Essa MP, no que diz respeito ao mérito, ela pode ser aceita pela oposição. Como ser contrário ao envio de alimentos para países pobres?”, discursou Alvaro.
“O que devemos é questionar prioridades que são selecionadas pelo governo federal. Doações são convenientes quando as necessidades brasileiras estiverem satisfeitas”, acrescentou o tucano, antes de dizer que sua bancada não votaria contra a matéria. “Não podemos rejeitar a generosidade mesmo que ela venha de forma inadequada, como nesse caso.”
Já o senador José Agripino (DEM-RN) pediu a palavra para questionar os acordos firmados entre base e oposição para a apreciação de medidas provisórias. Ele disse que o intervalo de três sessões deliberativas para a votação da MP não estaria sendo cumprida, segundo o “acordo de procedimentos” estabelecido. Depois de ouvir o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dizer que não houve objeção de lideranças para deliberação já na segunda sessão, e que não poderia interromper uma votação em curso, Agripino disse que sua bancada votaria “entusiasticamente a favor” da MP 519/2010. Mas ressalvou que manifestaria rejeição oposicionista na próxima medida em pauta – a polêmica MP 517/2010, que concede incentivos fiscais a vários setores da economia.
“Ele sugere fechar um acordo amanhã ameaçando descumprir um acordo firmado ontem”, reclamou Alvaro Dias. “Nós estamos rasgando um acordo de procedimentos firmado há anos, desde a legislatura passada. Só lembrando que, segundo o acordo, a medida provisória teria de aguardar três sessões para ser votada”, emendou o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO).
Entendimento
Depois de alguma discussão, os líderes fecharam acordo para a votação das MPs restantes na pauta apenas amanhã (quarta, 1º). Falando em nome da base, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), concordou com os termos do acordo, uma vez que a oposição garantiu que não obstruiria a votação das demais medidas – além da MP 517, também está em pauta a MP 521/2010, que aumenta o valor da bolsa para médicos residentes de R$ 1,9 mil para R$ 2,3, além de garantir a esses trabalhadores direitos como licença maternidade e paternidade. A matéria foi aprovada pela Câmara na última quarta-feira (25).
Já MP 520, terceira MP da lista, cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (Ebserh), com objetivo administrar os hospitais universitários de todo o país. Como o Congresso em Foco mostrou com exclusividade em 25 de abril, sindicalistas acusam o governo de querer privatizar hospitais públicos. Representantes da área da saúde também criticam a matéria por ser tratar de unidades estratégicas dentro das universidades. A proposta foi aprovada na semana passada na Câmara. (Fábio Góis – CF)
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Câmara aprova convite de depoimento de Ricardo Teixeira
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na tarde desta terça-feira (31) o convite para o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, prestar depoimento na Câmara. O requerimento, de autoria do deputado Romário (PSB-RJ), trata das recentes denúncias envolvendo Teixeira. "A cada dia, surgem novas acusações e acho pertinente a presença dele aqui para responder algumas questões", afirmou Romário.
As comissões permanentes da Câmara não têm poder de convocar pessoas para depor. Por isso, foi aprovado o requerimento em forma de convite. Teixeira, desta maneira, pode aparecer ou não para esclarecer aos deputados recentes denúncias envolvendo seu nome. No início do mês, o ex-presidente da associação inglesa de futebol (FA, em inglês) David Triesman acusou o brasileiro e outros três dirigentes da Fifa de pedirem propina em troca de apoio à candidatura da Inglaterra para sediar a Copa de 2018. Teixeira foi absolvido ontem pelo Conselho de Ética da Fifa.
A outra denúncia que Romário pretende esclarecer é sobre o contrato social registrado na Junta Comercial do Rio de Janeiro do Comitê Organizador Local (COL) da Copa de 2014. O jornal Lance mostrou que o COL é uma empresa na qual o presidente da CBF tem 0,01% das ações e a entidade, 99,99%, mas permite que os lucros apurados pela realização da Copa sejam divididos entre os sócios independentemente das proporções. De acordo com a CBF, o contrato foi modificado após a reportagem.
Durante a sessão da Comissão de Turismo e Desporto, Romário afirmou que possui uma "boa relação" com Teixeira. "Nada tenho contra o presidente da CBF. Tenho até uma boa relação, não de amigo, mas uma boa relação", disse. No entanto, para o deputado, a organização da Copa precisa ser feita com "a respeitabilidade e a transparência que o povo brasileiro merece". "A última coisa que o país precisa é mais escândalos de corrupção para interferir no processo de andamento das obras e qualificação profissional que esses grandes eventos esportivos exigem de um país sede", completou.
Não é apenas Romário que quer esclarecimentos de Ricardo Teixeira. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) chegou a apresentar um pedido de CPI para investigar a CBF. No entanto, ela acabou sendo esvaziada antes mesmo de criada por conta do lobby feito pela bancada da bola com ajuda do governo. Depois, apresentou uma proposta de fiscalização e controle (PFC), uma espécie de mini CPI na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. (Mário Coelho – CF)
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Lídice da Mata defende mudanças para aumentar participação da mulher na política
Em pronunciamento nesta terça-feira (31), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) registrou a realização de audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em Salvador, na última sexta-feira (27), para discutir a reforma política. A senadora defendeu a mobilização popular para propor uma reforma que permita o aumento da participação da mulher na política.
A senadora lamentou a redução da representação das mulheres da Bahia no Congresso Nacional, que caiu de quatro deputadas para uma, além dela própria no Senado, e defendeu o financiamento público de campanha.
- Uma das questões consideradas essenciais pelo movimento de mulheres no Brasil é o financiamento público de campanha, para que nós possamos fazer com que aqueles que não têm hoje o financiamento das grandes empresas, do grande empresariado, possam ter condições de sonhar em participar do poder político e realizar esse sonho de representação popular.
Segundo Lídice da Mata, outra possibilidade é a elaboração de um projeto de iniciativa popular com os pontos principais de uma reforma política que "realmente garanta a presença das mulheres, dos negros, dos índios, dos pobres no parlamento brasileiro".
A senadora aproveitou o discurso para saudar o lançamento pelo governo federal do programa Brasil Sem Miséria. Para a parlamentar, superar a miséria é possivelmente o maior desafio desta geração e o programa poderá melhorar a situação social no país, e especialmente em seu estado.
- Nós somos hoje o estado com maior volume de Bolsa Família, justamente porque temos a maior miséria, a população maior de miseráveis do país. (Agência Senado)
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Inácio Arruda defende reforma agrária e pede
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (31), incluiu a reforma agrária entre as medidas necessárias para "um projeto de nação baseado nos interesses maiores do povo brasileiro." Afastando a teoria de que o avanço tecnológico faria a reforma agrária deixar de ser necessária, o senador lembrou que se trata de uma luta história dos trabalhadores que deve ter soluções adequadas a seu tempo.
- A reforma agrária do século 19, praticada na Europa, nos Estados Unidos e em boa parte do planeta, você não a repetirá. Mas a reforma agrária nas condições de hoje, com a alta tecnologia no campo, tem espaço para se materializar num processo de cooperação entre trabalhadores rurais - lembrou Inácio Arruda, que citou os estados do Sul como exemplos de produção em minifúndios.
Violência no campo
O parlamentar denunciou "novos massacres de trabalhadores rurais defensores da reforma agrária", com destaque para os ativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos na semana passada em Nova Ipixuna, no Pará, e protestou contra a impunidade dos autores desses crimes.
- Foram cometidos, nos últimos quarenta anos, mais de oitocentos assassinatos de trabalhadores rurais no Pará. Apenas dezoito, pouco mais de 2% do total, foram a julgamento, somente oito foram condenados, e desses um único cumpre a pena, um em oitocentos. Esse é o retrato da impunidade que exige um basta e impõe a punição de empreendedores criminosos, que usam os nomes de empreendedores para roubar terras, madeiras e vidas - protestou.
Em aparte, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) manifestou sua satisfação pela criação de uma comissão de senadores para acompanhar a situação na Amazônia no que diz respeito ao assassinato de trabalhadores rurais. Ele também mostrou números sobre a importância da agricultura familiar para a produção de gêneros alimentícios básicos. (Agência Senado)
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Lula visita Cuba e Venezuela em giro na região do Caribe
O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou nesta terça-feira, nesta capital, para uma visita na qual se reunirá com o presidente Raúl Castro, informam meios oficiais. Numa curta nota, o diário, que não precisa a hora de chegada de Lula nem quando terá lugar o “encontro de trabalho” com o general Raúl Castro, indica que durante sua estada na Ilha visitará “lugares de interesse econômico”.
Lula chegará a Cuba procedente de Bahamas onde, terça-feira, pronunciou uma conferência sobre economia para o grupo mexicano Salinas, segundo informou o escritório de imprensa do ex-presidente brasileiro na semana passada. Se bem que não se tenha confirmado, é previsível que durante sua estada Lula visite Fidel Castro, afastado do poder desde 2006 devido a uma grave enfermidade.
Em seguida viajará a Venezuela onde na sexta-feira se entrevistará com o presidente Hugo Chávez, quem três dias depois, na segunda-feira, 6 de junho, tem previsto fazer sua primeira visita oficial ao Brasil desde que Lula deixou a presidência em mãos de sua sucessora, Dilma Rousseff, quem assumiu o poder em 1º de janeiro passado. (Correio do Brasil)
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Senadores contrários ao texto do Código Florestal aprovado pela Câmara se reúnem para traçar estratégia no Senado
Preocupados com o texto da reforma do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados, senadores empenhados em modificá-lo no Senado se reuniram, na manhã desta terça-feira, com a ex-senadora Marina Silva para traçar uma estratégia.
- O que buscamos é oferecer ao Brasil um Código Florestal moderno, que não tenha olhos apenas para o passado e o presente, mas também para o futuro – afirmou o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ao resumir a reunião.
Questionado pelos jornalistas sobre a urgência para a votação da reforma do Código Florestal, visto que o decreto que anistia quem desmatou até 2008 expira no próximo dia 11 de junho, Rollemberg afirmou que esse prazo não existe para os que lutam agora por modificações no texto.
- Vamos decidir este projeto no tempo que for necessário para construir uma proposta boa para o Brasil. A prorrogação desse decreto não é assunto nosso, mas do Executivo.
Rollemberg informou que a reunião serviu para situar os participantes a respeito da forma como a matéria tramitou na Câmara. Disse que o compromisso desse grupo, definido por Marinor Brito (PSOL-PA) como uma “frente ambientalista”, é o de criar uma articulação política que defina ações capazes de aprovar um código mais preocupado com o meio ambiente..
- Um tema complexo como esse, que levou mais de dois anos na Câmara, tem muitas correções a serem feitas. Não podemos ter pressa. Vamos chamar a sociedade civil e sobretudo a sociedade científica para discutir esse código.
Além de Marina Silva, Rollemberg e Marinor Brito, participaram da reunião, realizada no gabinete de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Taques (PDT-MT), Jorge Viana (PT-AC) e o deputado Sarney Filho (PV-MA). (Correio do Brasil)
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Presença de Collor constrange, dizem historiadores
Para Werneck Vianna, falta ao País visão crítica da história; Fico atribui decisão de esconder o impeachment em painel do Senado ao fato de o ex ser membro da Casa
RIO - Ao ser informado sobre o comentário do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de que o impeachment de Fernando Collor foi um "acidente" e, por isso, não faria parte dos fatos históricos exibidos no corredor da Casa conhecido como "túnel do tempo", o cientista político Luiz Werneck Vianna ironizou: "Foi um acidente? Então vai ser corrigido?" Parecia antever que, poucas horas depois, Sarney voltaria atrás e mandaria acrescentar o episódio na exposição permanente.
Esclarecido de que o "acidente" apontado por Sarney foi o impeachment, e não a omissão, o professor e pesquisador da PUC-Rio lamentou: "Não lidamos criticamente com a nossa história. Temos um instrumental de apagar o retrato das pessoas indesejáveis e devolver para a vida em outra circunstância".
Werneck citou que também "foi esquecida a era Vargas, e depois recuperada". Para o cientista político, a presença de Collor no Senado, depois de eleito em 2006, "deve ter sido determinante" para a opção de apagar o impeachment do rol de momentos marcantes da história. "A culpa não é tanto do Sarney, mas de quem o devolveu à ribalta: os partidos e o voto", afirmou.
Professor da pós-graduação em história social da UFRJ, o pesquisador Carlos Fico viu uma atitude "de muita condescendência e pouca fibra" na omissão do impeachment. "Sarney foi uma das pessoas mais humilhadas pelo Collor. O Senado não deveria se envergonhar, mas se orgulhar desse episódio (o impeachment)."
"A atitude foi completamente equivocada. No impeachment, não só o gesto em si foi importante. Revelou a indignação da sociedade contra a corrupção e mostrou que, depois da ditadura, tínhamos uma democracia relativamente bem estruturada que foi capaz de suportar o afastamento do presidente", diz o historiador. Carlos Fico não tem dúvida de que a decisão de esconder o impeachment "se deve ao desconforto com a presença do senador Collor".
Cara-pintada. Líder do movimento dos caras-pintadas e presidente da UNE na ocasião do impeachment, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) comentava o "grande erro de Sarney e da equipe" por retirar o fato histórico do "túnel do tempo" quando foi informado de que o presidente da Casa tinha mandado incluir na galeria o registro da cassação do ex-presidente. (Luciana Nunes Leal – Agência Estado)
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Crise deixa Luiz Sérgio na linha de fogo
Avaliação no Planalto é de que ministro tem pouco trânsito no Congresso e ‘sobrecarregou’ Palocci, atingido pela crise envolvendo sua empresa
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff planeja trocar o articulador político do Palácio do Planalto na primeira reforma ministerial, assim que baixar a poeira da crise envolvendo o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Dilma avalia que pode segurar Palocci, mas há tempos tem queixas sobre o desempenho do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, alvo de críticas no Congresso até mesmo por parte do PT.
A substituição de Luiz Sérgio, porém, não será feita agora, em meio à tempestade que ameaça a sobrevivência de Palocci, acusado de enriquecimento ilícito e tráfico de influência. Além disso, Dilma não age sob pressão e não gostou nada das cobranças apresentadas pelo PMDB, que quer mudanças no núcleo de coordenação política e assento nas reuniões semanais do grupo.
Na prática, a presidente vinha analisando a possibilidade de trocar Luiz Sérgio, deputado do PT licenciado, muito antes da crise que inferniza o governo. Interrompeu os movimentos nesse sentido para tentar salvar Palocci, com apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, vai aguardar o desfecho da guerra para agir.
Em conversas reservadas, Dilma disse a mais de um interlocutor que Luiz Sérgio - ligado ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu - não tem o trânsito esperado na Câmara e no Senado. Acha, ainda, que a dobradinha entre ele e Palocci não funcionou. No Planalto, o comentário mais frequente é o de que Palocci já estava "sobrecarregado" por demandas antes das denúncias e não conseguia cuidar do "varejo" do Congresso, tarefa que deveria ser de Luiz Sérgio.
A cúpula do PT faz críticas à falta de interlocução do governo com o Congresso, mas quer marcar posição para não permitir que o PMDB avance sobre a Secretaria de Relações Institucionais, em tese responsável pela articulação política. Um dirigente petista disse ao Estado que "a infidelidade do PMDB não pode ser premiada", referindo-se à votação do Código Florestal, há uma semana, quando os peemedebistas ficaram contra os interesses do Planalto.
Petistas argumentam que o governo precisa mudar o modelo de coordenação política, e não só trocar o ministro. Alegam que quem sentar na cadeira necessita de "autonomia" para decidir.
Congresso. A insatisfação de Dilma está em diapasão com as críticas no Congresso. Nem mesmo os pleitos do PT, que tem 104 pedidos de nomeação, foram atendidos. Os cerca de 50 cargos de segundo escalão reivindicados pelo PMDB também não saíram do papel. (Vera Rosa e Eugência Lopes – o Estado de São Paulo)
Organização: Genaldo de Melo
