quarta-feira, 20 de abril de 2011

Bahia: Wagner acalma a base e deputados aprovam regime de urgência

O diálogo e o poder de convencimento do governador Jaques Wagner (PT) e de sua equipe política imperaram no cenário de possíveis divergências dentro da base aliada, e os deputados governistas conseguiram aprovar em plenário, na Assembleia Legislativa, ontem, o requerimento de urgência urgentíssima para votação do projeto da reforma administrativa do governo.

Apesar da resistência das bancadas oposicionista e independente que contestaram a suposta pressa do Executivo, e da antevéspera do feriado da Semana Santa, a apreciação do pedido de urgência ocorreu em ambiente de tranquilidade, com 35 votos a favor, 12 contra e três abstenções. A previsão é de que a proposição que modifica a estrutura do governo seja votada na próxima semana. Além do regime, os deputados aprovaram também a prioridade nas pautas da Secretaria de Agricultura (Seagri).

“Esse resultado mostrou que não existe nada fora do controle, nem tensão maior”, disse o líder do governo, Zé Neto (PT), após a votação. O petista voltou a descartar a existência de qualquer reação dos deputados, motivada pela insatisfação na distribuição dos cargos. “Se houve essa crise, ninguém veio até a mim, nem tampouco ao governador para falar”, negou.

  Entretanto, o fato refletiu no Executivo, que por diversas vezes se reuniu com a bancada aliada, durante a semana, através da coordenação do secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa. A rodada se intensificou com o retorno do governador da viagem à China.

Em conversa com a reportagem da Tribuna da Bahia ontem, Lisboa confirmou o recado de Wagner sobre a necessidade de que sua bancada aprovasse com agilidade a matéria, já que existiria uma “defasagem” na reestruturação das secretarias e do gabinete do governo.  “Desde quando ele estava na China, já conversávamos até mesmo através de torpedos e ele já dizia da necessidade de se fazer o máximo.

O clima é propício para a aprovação, pois não existem divergências sobre o conteúdo da reforma”, relatou o secretário. Sobre a distribuição dos cargos, ele admitiu o “tensionamento”, mas nada que abale as relações. “Sempre asseguramos maior unidade com muito diálogo e negociação”.
Fonte: Lilian Machado -TB

Bahia: Bacelar continua no comando do PTN

O presidente do PTN da Bahia, João Carlos Bacelar, declarou ontem, através de nota, que, ao contrário do que foi divulgado, ele manterá a presidência da legenda e que as informações de que a briga do partido envolve a Bahia estão equivocadas. “A briga é da executiva nacional. É a luta de um grupo que tem sido reiteradamente derrotado na Justiça e novamente teve suas pretensões cassadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal”, explicou.

O grupo que estava afastado da executiva nacional, segundo ele, havia conseguido uma liminar, decisão revogada pelo desembargador Cruz Macedo. “O TSE a qualquer momento vai restabelecer a ordem anterior.

Ou seja, os dirigentes nacionais vão voltar a presidir o PTN e eu estarei novamente à frente do partido na Bahia. É só uma questão de horas”, enfatizou o deputado. Bacelar lembra ainda o quanto a legenda cresceu depois que ele assumiu o PTN. Ele foi o primeiro vereador eleito pelo PTN e o primeiro deputado estadual.

Nas eleições municipais de 2008, o partido fez 67 vereadores - três dos quais na capital -, nove vice-prefeitos e um prefeito. Já nas eleições do ano passado, foram eleitos três deputados estaduais. “A legenda era quase inexistente na Bahia e hoje é o partido que mais cresce no estado”, concluiu Bacelar, que já recebeu apoio para continuar à frente da legenda na Bahia e solidariedade dos três deputados e dos três vereadores da capital que integram a legenda.(TB)

Oposição já ameaça paralisar os trabalhos na Câmara

A oposição se articula para reagir no Congresso a ações do governo de tentar reduzir o poder de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e flexibilizar as regras para licitações. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), anunciou que o partido vai obstruir os trabalhos na Comissão de Orçamento e que pretende levar a tática também para o plenário da Casa a partir da próxima semana.

Devido ao número reduzido de parlamentares da oposição no Congresso, porém, a obstrução poderá servir mais para marcar uma posição, arrastar algumas votações e forçar o debate do que para impedir o governo de aprovar suas propostas.

Um dos temas que incomoda a oposição é um artigo do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, enviado na sexta-feira pelo Executivo, determinando que serão enviados à Comissão de Orçamento apenas obras com indícios de irregularidades graves que tenham recebido tal carimbo após a decisão de pelo menos um ministro do TCU. Com isso, o governo quer reduzir o número de obras passíveis de paralisação pelo Congresso.

Atualmente, todos os relatórios técnicos do TCU que encontram suspeita de irregularidades são enviados à comissão e podem resultar na paralisação de obras. ACM Neto afirma que a oposição não aceita a mudança proposta pelo governo. “Não vamos aceitar retirar qualquer poder de fiscalização do TCU”.

Outro ponto de tensão é a intenção do governo de incluir em uma Medida Provisória um regime especial de licitações visando a investimentos de infraestrutura para a Copa do Mundo e a Olimpíada. Apesar de o DEM ter aceitado participar da negociação com o governo sobre o tema, ACM Neto afirma que foram feitos mais de 20 pedidos de mudanças no texto e nem tudo ficou como o desejado. Por isso, a oposição não pretende facilitar essas mudanças. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Marina diz que continua a falar por toda sociedade

A ex-senadora Marina Silva disse hoje, em Belo Horizonte, que o PV pretende continuar falando para a sociedade brasileira como um todo, sem entrar na discussão entre governistas e oposicionistas sobre a tática eleitoral para conquistar a "nova classe média".

Lembrando sua pregação durante a campanha presidencial, Marina reiterou a crença de que a sociedade está "enfastiada" da política do confronto e sugeriu que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva - que protagonizam o recente debate - contribuam para o amadurecimento das instituições no País.

"Os dois têm um papel importante e relevante dentro do Brasil. São dois homens respeitáveis e que podem, sim, contribuir para que o nosso País possa amadurecer cada vez do ponto de vista das suas instituições e principalmente da instituição política, que está tão desgastada em função dessa visão equivocada, no meu entendimento, do confronto".

Para Marina, os ex-presidentes podem edificar o debate político no País "sem perder suas identidades, sem perder suas especificidades ideológicas, políticas". "Ajudar para que o Brasil possa encontrar consigo mesmo dentro do espaço da política e das instituições públicas", acrescentou. (Estadão)

Liderado por Lula, PT inclui Dirceu em articulação sobre 2012

Também réu do mensalão, João Paulo Cunha ganhou assento na mesa de encontro com o ex-presidente para falar sobre corrida municipal
Sob comando do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT decidiu incluir o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na montagem da estratégia que vai definir a ação do partido nas eleições de 2012. Lula chegou por volta das 9h40 desta terça-feira em Osasco, na Grande São Paulo, para uma reunião com líderes petistas para tratar da corrida municipal. Dirceu, que é réu no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o escândalo do mensalão, também participou do evento. Lula e o ex-ministro chegaram em carros separados.

João Paulo Cunha (PT-SP) em encontro com prefeitos, vice-prefeitos e parlamentares do PT
Outro envolvido na crise de 2005 foi incluído na reunião - o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, que ganhou um assento na mesa do encontro, junto com Lula, o presidente interino do PT, Rui Falcão, o presidente do PT paulista, Edinho Silva, o prefeito de Osasco, Emidio de Sousa, o senador Eduardo Suplicy e o líder do PT na Assembleia, Enio Tatto.
Foram reunidos, ao todo, 32 prefeitos, 21 vice-prefeitos, 21 deputados estaduais, 3 deputados federais e dois ex-ministros (Dirceu e Luiz Dulci, que comandava a Secretaria-Geral da Presidência).
Lula discursou na abertura do encontro, que ocorreu a portas fechadas no Solarium Parque Hotel & Spa, em Osasco. Segundo relato de participantes, o ex-presidente deixou claro que estará presente nas negociações sobre a corrida municipal. “Eu quero participar das eleições de 2012”, disse.
De acordo com Edinho Silva, foram discutidos temas como o surgimento de setores emergentes na periferia da capital paulista e a necessidade de uma estratégia para abordar este eleitorado. Ainda segundo o dirigente, Lula enfatizou a importância da política de alianças e citou como exemplo sua parceria nas urnas com o ex-vice-presidente José Alencar.
No encontro, também ganhou destaque a maneira como o PT deve agir diante uma eventual candidatura do ex-governador José Serra, cotado para disputar a eleição em São Paulo pelo PSDB. "Vamos mostrar o que Serra fez quando prefeito e ministro de Fernando Henrique", disse Edinho.
Embora prefeitos e outros participantes do encontro tenham feito intervenções ao microfone, Dirceu foi o principal destaque do encontro além além de Lula. O ex-ministro falou durante 40 minutos, com direito a aplausos no final. No discurso, segundo relatos de petistas que assistiram à fala, mencionou temas como a marcha nacional dos prefeitos, na qual os chefes de Executivos municipais costumam apresentar reivindicações ao governo federal.
Cronograma
O presidente interino do PT nacional, deputado estadual Rui Falcão, reiterou que o plano do partido e decidir quem será seu candidato à prefeitura paulistana até o fim do ano. Atualmente, a legenda trabalha com nomes como os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Fernando Haddad (Educação), além da senadora Marta Suplicy.
Segundo Falcão, a decisão anunciada ontem por um grupo de vereadores de deixar o PSDB é sinal do enfraquecimento do tucananto na cidade, o que pode empurrar a sigla para uma aliança com o recém-criado PSD, do prefeito Gilberto Kassab. "Se quiserem juntar o PSDB ao Kassab, Serra vai ter que ser candidato. Se ele for, será no último minuto”, disse o deputado.
O encontro de hoje ocorreu após uma frustrada tentativa de reunir as lideranças, no mês passado. Antes, um evento com os mesmos objetivos, organizado pelo presidente do PT paulista, Edinho Silva, estava marcado para ocorrer, em São Bernardo do Campo (SP). O encontro, no entanto, acabou sendo adiado. (Último Segundo)

Deputados do PCdoB querem ampliar diálogo com trabalhadores

Para ampliar o diálogo com o movimento sindical, deputados da bancada do PCdoB na Câmara, se reuniram com a diretoria da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). O encontro, na semana passada, em São Paulo, discutiu o fortalecimento da luta dos trabalhadores no Congresso Nacional.

Portal CTB
Deputados do PCdoB querem ampliar diálogo com trabalhadores Deputado Osmar Júnior convidou trabalhadores para seminário sobre perda de competitividade da indústria nacional.
De acordo com o deputado Osmar Junior (PI), líder da bancada na Câmara dos Deputados, a intenção é manter um diálogo permanente com as Centrais Sindicais. “Queremos conhecer o funcionamento da luta dos trabalhadores e o enfrentamento das questões que estão colocadas para o desenvolvimento do país através das centrais sindicais.”

O presidente da CTB, Wagner Gomes, parabenizou a bancada pela iniciativa, que servirá para fortalecer a luta da central em defesa dos direitos da classe trabalhadora.

“Especialmente nesse momento é fundamental estreitarmos esse canal de diálogo. Aprofundar o debate entre os partidos políticos e o movimento sindical para tentarmos intervir nos rumos do país, e, principalmente, em questões que não concordamos como a política macroeconômica adotada pelo governo”, afirmou o líder sindical.

Para os parlamentares e sindicalistas, o debate do momento é a inflação e como enfrentar esse desafio. Outro tema que balizou a conversa, durante a visita, foi a perda da competitividade da indústria nacional e o desenvolvimento do país.

Riscos para economia
“A economia do Brasil cresceu, iniciou um processo de investimento em infraestrutura, melhorou e ampliou as relações internacionais. No entanto, o Brasil tem perdido espaço no mercado mundial, com produtos industrializados. Isso pode comprometer a médio e longo prazo a economia brasileira. Daí a realização de um Seminário para aprofundarmos o assunto”, destacou Osmar Junior, anunciando a realização do evento.

O Seminário, que será promovido pela bancada comunista, visa aprofundar o debate sobre a perda da competitividade da indústria nacional e deve contar com a presença da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e a participação de centrais sindicais e partidos políticos comprometidos com um desenvolvimento atrelado ao bem-estar social.

Os dirigentes da CTB aceitaram o convite e parabenizaram os parlamentares pela iniciativa. “Queremos construir uma posição efetiva acerca desse tema, que deve estar ligado ao desenvolvimento com geração de trabalho e distribuição de renda. Podem contar com a CTB”, finalizou Wagner Gomes.

O encontro reuniu os deputados do PCdoB Chico Lopes (CE), Jô Moraes (MG) e Assis Melo (RS), que estavam acompanhados do dirigente Divanilton Pereira e do assessor Augusto Madeira. O grupo da CTB que encontrou-se com os parlamentares foi formado por Nivaldo Santana, vice-presidente; Gilda Almeida, secretária adjunta de Finanças; João Batista Lemos, secretário adjunto de Relações Internacionais e Rogério Carvalho, secretário de Políticas Sociais.

Fonte: Portal CTB

"Mercado" aposta em nova alta da taxa de juros

A aposta do “mercado”, na pesquisa semanal do BC, é de que a taxa de juros vai subir meio ponto percentual nesta quarta-feira. De um lado, o “mercado” financeiro, que aposta em descontrole inflacionário e pede juro maior. Do outro, uma esperança que reúne o ministério da Fazenda, trabalhadores e economistas não alinhados ao “mercado” de que medidas alternativas ao aumento de juros adotadas pelo governo desde o fim de 2010 ajudem a segurar os preços e a própria economia, algo que vários indicadores divulgados nesta terça-feira (19/04) parecem corroborar.
BRASÍLIA – O Banco Central (BC) anuncia nesta quarta-feira (20/04) se mexe ou não na taxa básica de juros, ao concluir a segunda reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do governo Dilma Rousseff, encurralado. De um lado, o “mercado” financeiro, que aposta em descontrole inflacionário e pede juro maior. Do outro, uma esperança que reúne o ministério da Fazenda, trabalhadores e economistas não alinhados ao “mercado” de que medidas alternativas ao aumento de juros adotadas pelo governo desde o fim de 2010 ajudem a segurar os preços e a própria economia, algo que vários indicadores divulgados nesta terça-feira (19/04) parecem corroborar.

Segundo a pesquisa mensal do emprego feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis maiores regiões metropolitanas do Brasil, em março, o desemprego aumentou pela terceira vez seguida. Saiu de 5,3% em dezembro, passou a 6,1% em janeiro, 6,4% em fevereiro e agora bateu em 6,5%.

O mesmo movimento foi captado pelo Ministério do Trabalho, que todos os meses divulga números sobre contratações e demissões com carteira assinada, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em março, a geração de empregos caiu 65%. No trimestre, são 74 mil vagas a menos do que de janeiro a março de 2010.

Duas confederações patronais também apresentaram informações que apontam diminuição do ritmo na atividade econômica. A confiança empresarial medida em levantamento periódico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou em abril um índice que recuou pela terceira vez consecutiva e atingiu o patamar mais baixo desde julho de 2009. De acordo com a entidade, confiança menor é igual e menos investimentos e contratações.

Já estudo mensal da Confederação Nacional do Comércio (CNC) a respeito da intenção de consumo das famílias também apurou redução, ou seja, as pessoas pretendem gastar menos.

A diminuição no ritmo da geração de emprego, no otimismo e no consumo indica que haverá menos espaço para remarcação de preços. Aliás, desde janeiro, a inflação oficial segue trajetória descrescente. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE, baixou de 0,83% em janeiro, para 0,80% em fevereiro e chegou a 0,79% em março.

“Todos os sinais mais recentes são de que as medidas macroprudenciais já fazem a economia desacelerar”, disse o economista Francisco Lopreato, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), acrescentando ainda a queda na compra de imóveis e carros.

As “medidas macroprudenciais” mencionadas pelo economista são ações diferentes do aumento puro de juros mas que também buscam esfriar a economia. Desde o fim do ano passado, o governo subiu a quantia de dinheiro que os bancos recebem dos clientes e precisam deixar parado no BC; dificultou a concessão de empréstimos de longo prazo por parte do sistema financeiro; subiu o imposto cobrado sobre operações financeiras; e cortou R$ 50 bilhões do orçamento. Tudo isso tem, em tese, poder de tirar dinheiro da economia e, portanto, fazê-la desacelerar.

A opção feita pelo governo, contudo, não tem sido bem recebida pelo “mercado”, que ganha dinheiro sempre que o BC sobe os juros e prefere esse tipo de remédio contra a inflação. O setor não para de prever inflação galopante. Na segunda-feira (18/04), pesquisa semanal do BC com agentes privados – do sistema financeiro, em sua maioria – mostrou que o grupo cravou , pela sexta vez seguida, que a inflacão vai aumentar. E a nova previsão (6,29%) aproxima-se do limite máximo que o governo se impõe para 2011, de 6,5% ao ano.

Caso se deixe levar pelo terrorismo do “mercado”, o BC pode sacrificar o país. “Se aumentar a taxa agora, corre o sério risco de desacelerar a economia muito mais do que o próprio BC e a Fazenda desejam, que é um crescimento de 4%, 5%, e jogar a economia brasileira no buraco”, afirmou Lopreato, da Unicamp. “Seria interessante o BC confiar no próprio taco e não subir a taxa de juros já. Podia esperar 40 dias até a próxima reunião do Copom para ver se estes sinais se consolidam”, completou.

"A inflação não é esse diabo que muita gente fala. Temos que combatê-la, mas não podemos matar a nossa galinha dos ovos de ouro que é o crescimento da economia brasileira", afirmou em coletiva de imprensa o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao divulgar os dados do Caged. "Taxas de juros mais altas favorecem o capital especulativo e prejudicam o capital produtivo, inibindo investimentos. Então sempre a alta de juros inibe a criação de empregos no País", completou.

A aposta do “mercado”, na pesquisa semanal do BC, é de que a taxa de juros vai subir meio ponto percentual nesta quarta-feira.