quarta-feira, 24 de agosto de 2011

A mídia e a escandalização dos jatinhos

Por Luis Nassif, em seu blog:

Como se opera o jogo político na mídia?

Identifique no adversário alguma prática que possa ser caracterizada como irregular. Se a mesma prática for exercitada por aliados, seja seletivo: aliados não podem ser criticados. Se a prática se configurar como uma infração menor, escandalize.


Há inúmeros exemplos desse jogo na política, o campeão dos quais foi o "escândalo da tapioca" - a extraordinária denúncia de que o Ministro dos Esportes pagara uma tapioca com cartão corporativo.

No governo Itamar, o ministro Eliseu Rezende foi demitido depois de um "escândalo" decorrente do fato de ter viajado a Washington em avião de carreira, mas tendo como vizinho de banco o lobista de uma empreiteira.

Pouco antes, Rezende tinha sido o autor de um dos maiores feitos fiscais da década, fundamental para o futuro Plano Real: o encontro de contas do setor elétrico. De pouco adiantou.

No mesmo período o então Consultor Geral da República, José de Castro, desarquivou um pedido de indenização do estaleiro Ishikawagina – que havia sido arquivado no governo Figueiredo – e quase obrigaria o Tesouro a pagar mais de R$ 300 milhões de indenização.

Informado por um procurador da Fazenda, denunciei a manobra. Castro foi convocado para uma sessão em uma das comissões da Câmara. Blindou-se usando principalmente o senador Gilberto Miranda – com ampla influência no meio jornalístico. Não deu em nada. Todas as matérias lhe foram favoráveis. Saiu da consultoria para assumir a Telerj.

Agora tenta-se usar caronas em jatinhos particulares para produzir demissões de ministros.

Trata-se de uma prática disseminada nas administrações públicas:. Exemplos:

1. José Serra fez sua campanha eleitoral no jatinho de Ronaldo César Coelho. Como governador de São Paulo, fez pior. O antecessor Geraldo Alckmin havia privatiado a CTEEP (a companhia de transmissão elétrica) e, junto com ela, o jatinho da empresa. Serra refez o contrato de privatização e ofereceu benesses aos compradores em troca da volta do jatinho ao Estado.

2. A Bertin cansou de oferecer jatinhos para secretários do governo paulista.

3. O acidente da Bahia revelou as viagens do governador Sérgio Cabral Filho.

Se fosse relacionar outros casos de governantes em situações análogas, ocuparia uma página de blog.

Nenhum desses casos deve servir de álibi para cassações. No máximo, para recomendação para que autoridades evitem esse tipo de comprometimento.

Os jornalistas espiões

Na direção oposta, alguns jornalistas foram apontados como "espiões" dos Estados Unidos por aparecerem nos relatos diplomáticos da embaixada, como interlocutores de diplomatas.

Trata-se de uma prática corriqueira, das embaixadas conversarem com diversos atores – políticos, ministros, empresários e jornalistas.

Em 1994 tive uma longa conversa com o embaixador norte-americano em que o tema principal foi a falta de vontade política, o acomodamento do futuro presidente FHC – opinião compartilhada por mim, pelo embaixador e pelo Departamento de Estado.

Ontem, conversava com um colega jornalista, de atuação de esquerda, que almoça periodicamente com o embaixador de um país europeu. Certamente suas conversas resultam em informes do embaixador para seu país. E não tem nada de espionagem.

A escravidão na Zara e a defesa da CLT

Editorial Vermelho

O noticiário está recheado de denúncias contra o uso de trabalho escravo em confecções do estado de São Paulo que produzem roupas voltadas a consumidores de classe média, como as da espanhola Zara. Ao mesmo tempo, avolumam-se os sinais de ataques aos direitos trabalhistas no Congresso, particularmente na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, cujo presidente é deputado Sílvio Costa (PTB-PE), criticado por sua atuação nociva aos interesses dos trabalhadores e favorável aos patrões.

Na semana passada, a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou, em oficinas de costura das cidades de São Paulo e Americana, no interior do estado, a exploração de trabalhadores em situação de escravidão: eram obrigados a morar na própria oficina; tinham jornadas de trabalho superiores a 12 horas diárias, chegando até a 16 horas; recebiam salários de 458 reais, abaixo do mínimo legal; não podiam sair da casa onde moravam em condições sub-humanas, e por aí vai.

Além da Zara, estão sendo investigadas outras 35 grifes, nacionais e estrangeiras. A lista de crimes e iniquidades parece infindável. Nos últimos anos, as denúncias se multiplicam, envolvendo marcas famosas como a C&A, Nike, Marisa, Collins, Ecko, Gregory, Billabong, Brooksfield, Cobra d'Água, Tyrol e Pernambucanas em ilegalidades semelhantes para alavancar seus lucros superexplorando migrantes principalmente sul-americanos, sobretudo bolivianos e peruanos.

A frequente repetição destes casos escabrosos indica que denúncias, processos, adesão pelas empresas a códigos de conduta, cobrança de multas milionárias, não coíbem a ganância e a superexploração. É nesse quadro extremo que urge a defesa e reforço da proteção da legislação trabalhista e o endurecimento da punição a seu descumprimento.

Não é este contudo o sentido da ação da maioria dos deputados federais ligados aos patrões; são 273 na Câmara dos Deputados, contra apenas 91 sindicalistas. Esta maioria de deputados patronais alimenta a ameaça contra os direitos dos trabalhadores e coloca na linha de tiro conquistas registradas na CLT, como a estabilidade dos dirigentes sindicais, a contribuição sindical (ameaçada inclusive por algumas decisões do Ministério Público do Trabalho), a aprovação do relatório da terceirização de autoria do deputado empresário Sandro Mabel (PR-GO) e que favorece as empresas, a rejeição da regulamentação da Convenção 158 da OIT, e a ameaça de aumento do tempo mínimo de contribuição para as aposentadorias (que iria a 35 anos para as mulheres e 42 anos para os homens).

A maioria esmagadora de empresários deputados, que inclusive ocupam posições estratégicas na Comissão de Trabalho da Câmara, é também o principal obstáculo à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem diminuição dos salários.

Esta é a espada que paira sobre os direitos sindicais e trabalhistas e é contra esta ameaça que o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) vai percorrer o Brasil em defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que, em 1º de maio de 2013, completará 70 anos. Ela é a verdadeira Constituição dos trabalhadores, diz o coordenador da FST, Lourenço Ferreira do Prado, e os trabalhadores vão ocupar as ruas em sua defesa, das conquistas nela consignadas e pela obtenção de novos avanços na legislação trabalhista.

O exemplo da terceirização, defendida pelos parlamentares empresários, indica a urgência da luta dos trabalhadores: é a mera existência desta maneira de subcontratação que permite a existência de aberrações como os casos envolvendo a Zara e demais grifes da moda.

A união, mobilização e luta dos trabalhadores se impõe para manter e ampliar a legislação trabalhista. Esta é uma agenda que precisa ocupar as ruas de todo o país; a pressão sobre os parlamentares é decisiva e ela só será sentida pelos legisladores quando milhares elevarem suas vozes em defesa da lei atual e da conquista de novos direitos.

"O povo de quem fui escravo não será mais escravo de ninguém"

Por Emir Sader

A polarização na crise que desembocou no suicídio do Getulio foi a que comandou a história brasileira desde 1930 e, de certa forma, continua a polarizá-la ate hoje. Getulio foi o estadista que colocou as bases da construção de um Brasil nacional, popular, democrático, quebrando a espinha dorsal das oligarquias agrário-exportadoras, que mandavam no pais ha séculos. E isto nao lhe perdoaram nem essa direita radicada aqui, nem os EUA.

A crise de 1954 se deu em torno de denúncias de corrupção atribuídas ao governo, mas nao era preciso olhar muito a fundo a situação para saber que o elemento estratégico fundamental do segundo governo do Getulio foi a insistência na existência de petróleo no Brasil – contra a posição de Rockfeller e dos EUA – e a fundação da Petrobras, no bojo da campanha “O petróleo e’ nosso”, levada a cabo pelas forcas populares, especialmente sindicatos e movimento estudantil.

Com tantos ditadores corruptos vinculados aos EUA, se concentraram na luta contra o Brasil e a Argentina, pelas lideranças nacionalistas desses países e pelo potencial econômico e politico dos dois países.

A direita – o tucanato da época – se concentrava no tema da corrupção agregando setores de classe media do centro e sul do país, tentando se contrapor ao enorme apoio popular que as políticas econômicas nacionalistas e sociais populares do governo. Por isso a direita perdia todas as eleições. Apelava então para os quarteis, buscando, desde 1945, quando fundaram a Escola Superior de Guerra – Golbery e Castello Branco entre eles – e foram os representantes aqui da Doutrina de Seguranca Nacional, promovendo tentativas de golpe ao longo de toda a década de 1950 até conseguirem em 1964.

Em 1954, Getulio impediu, num dia como hoje, 24 de agosto, que trinfassem entregando sua vida e revertendo uma situação armada para derrubá-lo e instalar governos repressivos e entreguistas, como os da ditadura militar.

A releitura de 1954 ajuda a pensar a historia brasileira desde então. As bandeiras da direita e da esquerda seguem similares. O denuncismo moralista e golpista de um lado, a defesa dos interesses nacionais e sociais, de outro. Setores conservadores de um lado, setores populares de outro.

Vale a pena a releitura da Carta Testamento do Getulio. Ela dá sentido à continuidade da história do movimento popular brasileiro desde 1930 até hoje, 80 anos depois, e projetado no futuro do Brasil no novo século. A grandeza que Lula conseguiu ter como presidente veio, em boa medida, dessa compreensão.

EUA armam os "rebeldes" na Líbia

Por Manlio Dinucci, no sítio português da Rede Voltaire:

Em 60 dias de "Proteção unificada", os aviões da NATO efetuaram, segundo dados oficiais, mais de 9.000 missões na Líbia, entre as quais 3.500 ataques com bombas e mísseis. A maior parte é levada a cabo pelas forças aéreas dos EUA, Grã-Bretanha, França, Itália e Canadá. Aviões italianos (Tornado, Eurofighter 2000, F-16 e outros) efetuaram, segundo uma estimativa, cerca de 900 missões. Com eles participam igualmente Suécia, Espanha, Holanda, Bélgica, Noruega, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Qatar e Turquia.


No total, mais de 300 aviões estão envolvidos, isto porque esta guerra permite igualmente testar em condições reais novas armas, como o caça francês Rafale. A aeronáutica italiana está a experimentar o avião Boeing KC767-A, que acabou de receber e que efetua operações de aprovisionamento em pleno voo de caças-bombardeiros e também transportes aéreos estratégicos.

No seu batismo no aeroporto de Pratica di Mare, este foi apresentado como "o pilar para uma única e excepcional capacidade de projeção da componente aérea não só a nível nacional mas também de toda a NATO". Assim, um novo sistema de armas é testado na guerra da Líbia para potencializar a capacidade d NATO na projecção de forças aéreas e terrestres noutras guerras.

A operação "proteção unificada" revela, no entanto, algumas deficiências. Com o incessante bombardeio, as bombas esgotam-se. No entanto não há problema, sendo que o Pentágono continua a fornecer. O coronel Dave Lapan, porta-voz do departamento de Defesa afirma que "desde que a ANTO tem liderado a campanha aérea, temos fornecido um apoio material, munições inclusive, aos aliados e aos parceiros participantes nas operações na Líbia".

Lapan precisa que este fornecimento, cujo valor ascende agora a 24,3 milhões de dólares, inclui "bombas inteligentes teleguiadas de extrema precisão". Na Itália, estas bombas estão estocadas em enormes quantidades em Camp Darby, a base logística (estadunidense) que aprovisiona as forças aéreas dos EUA na zona mediterrânea e africana.

De Camp Darby as bombas e outros materiais de guerra podem depois ser enviados às zonas de ação através do aeroporto de Pisa. A nossa situação, declara um dos comandantes dessa base EUA, oferece-nos "capacidades logísticas únicas porque o nosso depósito está a 30 minutos do aeroporto (italiano)".

Este aeroporto de onde surgirá o Hub aéreo nacional (italiano, NdT), a interligação aeroportuária de todas as missões militares no estrangeiro, será "colocado á disposição da NATO". Desde que a guerra na Líbia começou, C-130’s e outros aviões, com certeza carregados de bombas e mísseis fornecidos por Camp Darby, têm sobrevoado Pisa a baixas altitudes. Á cerca de um ano e meio atrás, um C-130 despenhou-se depois de descolagem, sem provocar nenhuma tragédia, por suposta sorte.

As autoridades estabeleceram então uma "zona de segurança" quando, durante obras a decorrer no aeroporto fora encontrado uma bomba não explodida datando da Segunda Guerra mundial. Depois de ter desarmado o engenho, tudo voltou à normalidade : aviões militares retomaram os voos por cima da cidade, carregados de bombas made in USA que aliados irão largar sobre a Líbia.

Deputado quer debater censura da Folha

Por Paulo Pimenta, em seu sítio:

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) propôs na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (da qual faz parte) a realização de uma audiência pública para debater o que ele chamou de “silêncio da mídia no caso de censura imposta pelo Jornal Folha de São Paulo ao site Falha de S. Paulo”. Pimenta apresentou o requerimento aos demais deputados da comissão e aguarda agora sua avaliação para que, em caso de aprovação, se marque uma data e seja feito os convite para os debatedores.

Do lado da Falha o deputado propõe convidar os dois irmãos criadores do site, Lino e Mario Ito Bocchini. Do lado da Folha, ele quer chamar para debater a censura em Brasília Otávio Frias Filho (dono da Folha ao lado de seu irmão Luís), Sérgio Dávila (diretor de redação do jornal), Taís Gasparian (advogada que criou e assina a peça de censura) e Vinicius Mota (Secretário de Redação da Folha.

Confira abaixo a íntegra do requerimento:
Requeiro, nos termos do Art. 24, Inciso III, combinado com o Art. 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, sejam convidados: Lino Boccchini; Mario Ito Bocchini, Otávio Frias Filho, proprietário do Jornal Folha de São Paulo; Sérgio Dávila, diretor de redação do Jornal Folha de São Paulo; Taís Gasparian, advogada do Jornal Folha de São Paulo; Vinicius Mota, secretário de redação da Folha de São Paulo.

JUSTIFICATIVA

Em setembro de 2010, os irmãos Mário e Lino Ito Bocchini criaram o blog Falha de S.Paulo, uma paródia ao maior jornal do Brasil, a Folha de São Paulo. O site fazia críticas ácidas ao noticiário da Folha. Após um mês no ar, o jornal entrou na Justiça para censurar o blog, e conseguiu. Além de cassar o endereço na web, a Folha abriu um processo contra os criadores do site, pedindo indenização em dinheiro por danos morais.

O jornal alega “uso indevido de marca”, por causa da semelhança entre os nomes Folha e Falha e porque o logotipo do site era inspirado no do jornal. A censura de um blog, ainda mais seguida de um pedido de indenização, é uma ação judicial inédita no Brasil. Por conta disso, os irmãos Bocchini estão recebendo muita solidariedade de blogueiros e ativistas em defesa da liberdade de expressão de todo país, figuras públicas como o ex-ministro Gilberto Gil gravaram depoimentos condenando a censura e o processo da Folha.

No exterior, Julian Assange (criador do Wikileaks), e a organização Repórteres sem Fronteiras, entre outras, já condenaram publicamente a censura. Mesmo assim, no Brasil o assunto continua sendo boicotado por jornais, rádios, TVs e revistas. A própria Folha só noticiou o caso após 4 meses, e mesmo assim porque foi duramente cobrada por sua ombudsman, que por sua vez estava sendo duramente cobrada pela blogosfera há meses.

Portanto, propomos a realização deste debate para, em primeiro lugar, sendo o parlamento um ambiente de participação social e democrático, oportunizarmos que sejam colocados nessa discussão a versão dessas pessoas que não tem acesso à grande mídia, por imposição editoriais, pessoais e econômicas. Além disso, nossa intenção é avançar em direção à discussão de uma prática que vem se constituindo em meio recorrente de alguns grupos de comunicação no Brasil, que é a utilização de mecanismos, que outrora condenavam, de modelos de censura, hoje, praticados justamente pelas mãos de quem diz viver da liberdade de expressão.

Sala da Comissão, em... de agosto de 2011.

Deputado Paulo Pimenta – PT/RS”.