MESSIAS GONZAGA: janeiro de 2013 Feira de Santana será outra

O ex-vereador Messias Gonzaga é feirense, casado e tem quatro filhos. Aos 58 anos de idade, diz que sente-se “na flor da idade”, capaz de contribuir muito com Feira de Santana, com a Bahia e com o Brasil. Vereador de Feira de Santana por cinco vezes consecutivas.

 

·        As pessoas que acompanham ou participam do mundo político nos últimos 30 anos em Feira de Santana, conhecem Messias Gonzaga do PCdoB, e o consideram um ícone da moral e da ética na política feirense. Os mais jovens, porém, tem curiosidade sobre seu trabalho. Como foi que o Senhor começou a participar da política local e como foram pautados os seus mandatos na Câmara de Vereadores?

Quando conclui o curso de Farmacêutico Bioquímico pela UFBA em1980, retornei para FSA com a responsabilidade de reconstruir o PCdoB, e passei a militar no movimento popular e político da cidade, tendo sido fundador da Associação de Moradores da Cidade Nova. O partido me convocou para assumir a candidatura de vereador no pleito de 82. Resisti, mas assumi a tarefa e deu certo, fui eleito. Com a experiência de participação nas lutas contra a ditadura militar e ouvindo o povo, transformei as necessidades em matérias legislativas, logo me credenciando como um interlocutor entre a Câmara e os vários movimentos que ocorriam. Cheguei a ser chamado de o vereador “papa greve”, pela presença permanente nas lutas. Logo aprendi a conhecer a burocracia do Poder, seus limites e o que poderia utilizar para servir aos interesses da população feirense.

·        Quais foram seus principais projetos apresentados e aprovados na Câmara de vereadores?

Fui considerado o campeão na apresentação de matérias legislativas por todos os 22 anos de mandato. Sugiro que os leitores interessados busquem nos arquivos da Câmara a minha trajetória legislativa. Muitas Leis que asseguraram direitos e conquistas da população e que estão em pleno vigor, são de minha autoria.

·        Como o Senhor avalia a Câmara de Vereadores hoje da forma como ela está composta? Acha que ela está cumprindo o seu papel legislativo? Acha que tem algum Vereador que representa de fato os interesses do povo? O Senhor não acha que tem muita interferência do Executivo na gestão da pauta da Casa da Cidadania?

Tenho ouvido muitas críticas sobre a atual legislatura e, sendo assim, deve ter muitos problemas. Acho que temos bons legisladores tanto na oposição, como na situação, porém, são minoria.

·        Feira de Santana nos últimos anos sedia a consolidação de um bloco político conservador, e por mais que as forças de esquerda tentem mudar isso, não têm conseguido. O Senhor acha que falta competência do ponto de vista eleitoral nas forças do campo de esquerda no município? Ou o Senhor acha que os eleitores/as feirenses são conservadores, do ponto de vista político?

A tradição de FSA é ser uma cidade onde a esquerda sempre foi forte e referência para o estado e o país. Foi a trincheira da luta contra a ditadura, teve vários mártires e heróis, lembro a figura de Chico Pinto. É bom saber que onde a direita teve mais força e presença e usou de forma truculenta e fascista, foi exatamente na Bahia.  Resistimos enquanto podemos.

·        Em sua opinião o que deve ser feito para que a mentalidade do eleitorado feirense possa compreender a necessidade de um novo projeto político que corresponda e responda as demandas reais do povo, alinhado a essa verdadeira revolução de opinião que vem acontecendo no Brasil e na Bahia nos últimos anos?

Feira de Santana participou da vitória do presidente Lula nos seus dois mandatos e agora na eleição da presidenta Dilma e vai alinhar-se em 2012 com estas forças políticas, que na Bahia  são comandadas pelo Governador Wagner. O Brasil vive um momento impar de desenvolvimento e FSA vai entrar nesse caminho.

·        O Prefeito atual, Tarcísio Pimenta (DEM), tem correspondido com os anseios do povo feirense?

Em minha opinião, não. Na campanha de 2008 dissemos isso para os eleitores que o Tarcízio não era preparado para a tarefa, mas o então prefeito José Ronaldo gozando de muito prestígio enganou o povo apresentando o candidato como sua continuação, aliás, continuação de uma administração medíocre e de muita propaganda enganosa. O nosso povo só compreendeu isso após a vitória do grupo político ligado ao que há de mais nocivo e atrasado na política do país.

·        Existe de fato uma grande confusão na cabeça de muita gente em relação a Tarcísio e a Zé Ronaldo, pois ambos são do mesmo partido, e para boa parte do eleitorado os dois vêm desenhando a possibilidade de candidatar-se a prefeito. O Senhor pode tecer alguns comentários a respeito desse assunto...

Acho que os dois serão candidatos, um deles deixará o DEM e ambos serão derrotados. Como já disse a tendência natural do povo é votar nos candidatos ligados a quem tem a responsabilidade de ter posto o Brasil num patamar de desenvolvimento que nos orgulha, Lula, Dilma, Wagner...

·        Na atual conjuntura, onde estão no controle do poder político no Brasil e na Bahia, forças de esquerda, o Senhor não acha que dessa vez o campo de esquerda pode vencer as eleições de 2012 no nosso município?

Já tratei dessa questão numa pergunta anterior, concordo com a sua formulação de que vai vencer a eleição candidato ligado as forças progressistas.

·        Como deverá se comportar os vários partidos de oposição para vencer as forças conservadoras em torno de Zé Ronaldo, Tarcísio e Fernando Torres?

Com unidade e luta e propostas de inclusão de Feira de Santana no caminho que percorre o Brasil e a Bahia.

·        O seu Partido, o PCdoB, definiu no âmbito de sua ação, que vai lançar candidatos a prefeito em todos os municípios de médio e grande porte eleitoral. Como o PCdoB vai se comportar em Feira de Santana em 2012?

Vai seguir este preceito, ter candidatura própria, vai oferecer um bom nome e boas propostas para governar FSA com o povo, Dilma e Wagner.

·        O Deputado Estadual Zé Neto (PT) está colocando seu nome para representar o PT nas eleições municipais. O Senhor acha que o mesmo conseguirá reunir condições para derrotar o leque de forças conservadoras que detém hoje o Poder municipal?

Acho que o Deputado Zé Neto tem se credenciado para ser um bom candidato, além dele outros nomes nesse campo também se colocam, inclusive o meu, e espero ser o vencedor.

·        Além de Zé Neto (PT), outros postulantes tem também colocado seus nomes no páreo. Como é o caso de Colbert Martins (PMDB), de Sérgio Carneiro (PT), João Durval (PDT). O Senhor não considera que isso enfraquecerá o campo das forças progressistas na eleição de 2012?

O Senhor acha que haverá vencedor em 2012 logo no primeiro turnos das eleições? Terá surpresas com um eleitorado tão alinhado a essas forças conservadoras? Com certeza teremos uma eleição muito disputada e que só se definirá no segundo turno.

·        Baseado em sua experiência, o que deve ser feito pelos postulantes e seus partidos, que fazem oposição a Tarcísio Pimenta (DEM), para ganhar as eleições locais?

Não existe formulas prontas na política nem em campanhas. Vamos debater com profundidade os problemas da cidade e apresentar soluções, além, de fazermos a cobrança das promessas que o candidato ou candidatos deste bloco político já ultrapassado, fez e não cumpriu. Também deveremos dizer que o (DEM),( PSDB)  e outros satélites destes estão em queda livre e em processo de enfraquecimento.  

·        Senhor está fazendo o que hoje? A parcela mais jovem da população tem curiosidade de saber suas pretensões políticas para 2012, pois segundo as vozes populares falta alguma coisa na política de Feira de Santana, ou seja, reserva moral, transparência, participação e ética, tudo o que Senhor sempre defendeu como representante dos interesses do povo na Casa da Cidadania...

Ao agradecer as considerações positivas que o senhor faz a meu respeito e que muito me honra, informo que estou na condição de chefe de gabinete da Deputada Estadual do PCdoB, Kelly Magalhães e retornando politicamente para a minha querida Feira de Santana.

 

Por Genaldo de Melo

A contribuição sindical obrigatória deve ser extinta?

Surgidos no Brasil em fins do século XIX, num clima de liberalismo econômico e sem intervenção das autoridades, os Sindicatos passaram a perceber uma doma estatal a partir dos anos 1930, época em que também se criou a contribuição sindical, cuja percepção vinculava-se à prestação de serviços médicos, jurídicos, odontológicos etc, em favor dos trabalhadores (CLT, art. 592). Mas como Sindicato com dinheiro sempre foi tido como sindicato perigoso, o artigo 19, do Decreto 19.770/31, já impunha que o excedente ao teto de dois mil réis deveria ser obrigatoriamente recolhido ao Banco do Brasil.

Logo, o imposto sindical nasceu não para a defesa da categoria, mas para suprir a deficiência do Estado na prestação de serviços. A atual latência dos Sindicatos não vem do seu encantamento, mas da intervenção estatal que cuidou de criar este apego a uma quantia mínima garantida.

Mas, amparado nas orientações da Organização Internacinal do Trabalho (OIT), o sindicalismo antecipou-se promovendo a transição da contribuição sindical para outra de caráter meritório – a qual, se aprovada em assembleia, materializada em cláusula de custeio e inserida em Convenção Coletiva, era exigível de toda categoria. Contudo, STF e TST desenvolveram teses contrárias à inclusão destas cláusulas (Súmula 666 - confederativa e P.N. 119 - assistencial).

Com isso, restou apenas a contribuição sindical para financiar os serviços assistencialistas, e nesse contexto, se hoje surgem movimentações que visam extirpar essa única fonte de custeio, isso não pode ser bom sinal.

Em 2009, todas as Centrais Sindicais denunciaram o governo, o Poder Judiciário e o Ministério Público por conduta antissindical (caso 2739), por conta desta movimentação obstativa. Quando se impede a transição de um modelo arcaico para um modelo reconhecido pela OIT, não há como promover a democratização do financiamento dos Sindicatos, o que os obrigam a optar pela manutenção da contribuição sindical.

Falar pelos trabalhadores é prerrogativa dos Sindicatos (CF, art. 8º, III), que o fazem legitimamente sem depreciar a vontade coletiva. E por mais que queiram (magistrados, procuradores e formadores de opinião) não devem utilizar argumentos individuais que seriam deles como se fossem seus.

Antes, como representantes ou influenciadores do Estado, devem promover um sistema educacional capaz de desenvolver apurado senso crítico para firmar sua convicção política, para compreensão da importância do sindicalismo no curso da história.

Houvesse tais condições, tanto o custeio do sistema sindical e o voto nos representantes dos poderes Executivo e Legislativo, não precisariam ser obrigatórios, porque, em ambos os casos, o cidadão se sentiria no dever de praticar tais atos.

Mas não é isso que se propaga. Até a imprensa livre, em jornal de grande circulação, divulgou que o empresário Jorge Gerdau disse que o Brasil precisava “de trabalhador especializado, e não politizado”, sem dimensionar o impacto que este pensamento oligárquico pode ter em toda uma nação.

Esse pensamento permite que o Ministério Público do Trabalho (MPT) não perceba nenhuma irregularidade quanto a ações empresariais que incentivam e patrocinam diretamente a condução de empregados à sede dos Sindicatos para apresentarem oposição à cobrança das contribuições.

Somente quando o Estado prestar serviços que independam da atividade complementar dos Sindicatos, formar cidadãos capazes de decidir por votar (de forma não obrigatória) e respeitar as diretrizes da OIT é que se poderá extirpar a contribuição sindical. É preciso ainda que o Poder Judiciário compreenda que o dever de contribuir e o direito de se filiar são conceitos coexistentes, e que a imprensa exerça uma autocrítica, capaz de compreender sua importância neste contexto.

Incoerente, pois, é o posicionamento dos que defendem tanto o fim do imposto, quanto da unicidade, pelo argumento da letargia das entidades sindicais, sem considerar os elementos ora elencados. (Antonio Carlos Nobre Lacerda - Agência Sindical)

Quando a língua se transforma em objeto de manipulação ideológica e controle social

Na opinião de Marcos Bagno, a mídia seria a grande responsável por criar o debate em torno de supostos erros gramaticais

Depois da discussão sobre o conteúdo dos livros didáticos oferecidos pelo governo, em que são apresentados supostos erros de português, o doutor em filologia e língua portuguesa Marcos Bagno é taxativo: a polêmica que envolve o assunto é falsa. Na opinião do especialista, que conversou por e-mail com a IHU On-Line, a mídia seria a grande responsável por criar o debate.

“Como a grande mídia é, em bloco, aliada dos grupos dominantes e, portanto, antipetista declarada, o episódio está servindo para se atacar o governo Dilma via MEC”, avalia.

De acordo com seus estudos e experiências, o fato de alguém pronunciar uma palavra de uma forma ou outra nada tem a ver com a constituição da linguagem, “mas sim com uma esfera diferente, que é a da normatização da língua, um fenômeno sociocultural em que a língua se transforma em objeto de manipulação ideológica e controle social”. Além disso, é importante destacar que a constituição do padrão sempre se pautou, tradicionalmente, pela linguagem literária.

“Por isso, a norma padrão é tão obsoleta e anacrônica: não se inspira na realidade dos usos, nem mesmo nos usos escritos da literatura contemporânea, mas numa literatura que data de mais de 200 anos”, explica Bagno.

Graduado em Letras pela Universidade Federal de Pernambuco (1991), Marcos Bagno é mestre em Linguística pela Universidade Federal de Pernambuco, doutor em Filologia e Língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo e professor-adjunto do departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução da Universidade de Brasília – UnB.


IHU On-Line - O senhor diz que há quinze anos os livros didáticos de língua portuguesa aprovados pelo MEC abordam o tema da variação linguística. Quais são, então, os motivos da polêmica em relação ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2011 e dos livros distribuídos pelo MEC? Vai se admitir a pronuncia e a escrita de uma mesma palavra de formas diferentes?

Marcos Bagno - A polêmica é, na verdade, uma falsa polêmica e se deve exclusivamente à ignorância por parte da grande mídia do que se faz em termos de educação linguística no Brasil. Apenas isso. Há também uma questão política: como a grande mídia é, em bloco, aliada dos grupos dominantes e, portanto, antipetista declarada, o episódio está servindo para se atacar o governo Dilma via MEC.

As crianças são ensinadas a escrever e a falar de acordo com a norma culta, considerada adequada. Como fica, a partir da “aceitação” da linguagem oral sobre a escrita, essa adequação no mercado de trabalho e nas escolas? Quais os limites disso para a constituição de um idioma padrão?

Não existe nenhuma “admissão da linguagem oral sobre a escrita”. A língua falada e a língua escrita convivem lado a lado no ensino. Evidentemente, como a escrita é uma forma secundária de língua (já que todos os seres humanos falam, mas nem todos escrevem: já nascemos dotados de um aparelho fonador, mas ninguém nasce com um lápis pendurado no dedo), a escola se dedica mais à leitura e à escrita, porque essas atividades não pertencem ao cotidiano da grande maioria dos alunos. A constituição do padrão sempre se pautou, tradicionalmente, pela linguagem literária. Por isso, a norma padrão é tão obsoleta e anacrônica: não se inspira na realidade dos usos, nem mesmo nos usos escritos da literatura contemporânea, mas numa literatura que data de mais de 200 anos.

Os conceitos de adequação e inadequação linguísticas estão sendo apropriadamente trabalhados nos livros didáticos? De que tratam esses conceitos?

Os livros didáticos diferem muito entre si no tratamento dessas questões. Alguns fazem um trabalho mais satisfatório, outros menos satisfatório. De todo modo, adequação e inadequação têm a ver com o grau de aceitabilidade que cada pessoa espera obter ao falar e ao escrever. Têm a ver com reconhecer as expectativas dos interlocutores/leitores em determinados contextos de interação e tentar atender (ou não) a essas expectativas. Para isso, é importante o conhecimento da noção de gênero textual, porque cada gênero é esperado em contextos específicos, com finalidades sociais específicas. Daí a importância de trabalhar, na escola, com os mais variados gêneros falados e escritos.

Na constituição da linguagem, é aceitável que uma pessoa escreva uma palavra do jeito que ela é pronunciada ou escreva uma frase com a concordância usada oralmente?

A constituição da linguagem é um fenômeno extremamente complexo e sofisticado, que envolve a cognição humana, as interações sociais, a constituição das identidades particulares e comunitárias. O fato de alguém pronunciar assim ou assado ou de escrever uma frase do jeito A ou B nada tem a ver com a constituição da linguagem, mas sim com uma esfera diferente, que é a da normatização da língua, um fenômeno sociocultural em que a língua se transforma em objeto de manipulação ideológica e controle social.

Qual o sentido de dar tanta importância para uma convenção, que é o que as palavras são? No caso da palavra ideia, por exemplo, antes era inaceitável escrevê-la sem acento e hoje é admitido. Qual sua opinião sobre as convenções em torno do idioma?

As convenções linguísticas estão no mesmo plano das demais convenções sociais. Da mesma forma como nós regulamos e normatizamos todas as esferas da vida social - do casamento ao modo de se vestir, da construção das casas à numeração dos sapatos etc. -, também o uso da língua, numa sociedade coesa, passa por regulações. No caso da escrita, ou mais restritamente, da ortografia, ela é unificada para que haja uma possibilidade de comunicação mais eficiente entre os milhões de falantes da língua. A ortografia, no entanto, não tem como regular a língua falada. Todos nós escrevemos “porta”, mas sabemos que o segmento sonoro [r] dessa palavra é produzido foneticamente de diversas maneiras em diversos lugares diferentes. A ortografia pode ser uniformizada, mas a fala jamais.

Como a escola ensina a linguagem popular na sala de aula? É possível falar em linguagem adequada e inadequada?

Não existe “ensino da linguagem popular na sala de aula”. O papel da escola é ensinar o que as pessoas não sabem. Não é preciso ensinar ninguém a falar do modo “popular”, porque todos já sabem falar assim. O importante, na escola, é ampliar o repertório linguístico dos aprendizes, oferecendo a eles o acesso a outros modos de falar e, principalmente, à cultura letrada.

Alguns críticos ao PNLD argumentam que os livros não devem conter erros gramaticais e linguísticos e que devem ser instrumentos para o aluno aprender a norma culta. Que ponderações faz a partir destas críticas?

Esses críticos não merecem muita consideração porque não têm formação específica na área do ensino de língua para poder emitir opiniões abalizadas. Falam da boca para fora, por ter ouvido o galo cantar sem saber onde. Para começar, não existem “erros gramaticais e linguísticos”; essa é uma noção que não faz nenhum sentido para os pesquisadores e teóricos da área. A ideia de “erro” na língua é pura convenção social; não tem nada que ver com o funcionamento da língua propriamente dita. Além disso, o ensino dessa “norma culta” (que ninguém sabe definir o que seja) é parte integrante dos projetos educacionais desde sempre.

O senhor defende que se deve abandonar o mito da unidade do português no Brasil. Que alternativas aponta para resolver o “impasse” entre a linguagem escrita e a linguagem oral? Como, em um país heterogêneo como Brasil, deve-se discutir essa questão?

Não existe impasse entre a língua falada e a língua escrita. Acreditar que ele existe é resultado de uma concepção arcaica das relações entre fala e escrita, em que a escrita é considerada um bloco homogêneo e a fala, um universo caótico. Ora, a escrita é tão heterogênea quanto a fala, e a fala é tão estruturada e regular quanto a escrita. As duas modalidades se interpenetram o tempo todo: não existe texto escrito “puro”; toda manifestação escrita é fatalmente híbrida. E a fala também pode apresentar influxos da escrita, sobretudo entre falantes mais letrados e numa sociedade com forte predomínio da escrita.

O senhor também argumenta em suas obras que as regras gramaticais do idioma consideradas certas são as utilizadas em Portugal e não correspondem à língua falada e escrita no Brasil. Tantos anos depois da colonização, porque o Brasil ainda adota as regras gramaticais de Portugal? É o caso de o Brasil construir suas próprias regras gramaticais?

Passados 500 anos do início da colonização, o português europeu que foi levado para as diferentes colônias se transformou em outras línguas, exatamente como o latim levado para as províncias do império romano se transformou em várias línguas. O português brasileiro é uma língua muito aparentada ao português europeu, é claro, mas também é uma língua que tem sua própria gramática, sua fonologia, sua morfologia, sua sintaxe própria, etc. Já começamos a produzir gramáticas do português brasileiro que deixam de lado as regras tradicionais e tentam descrever como de fato é a nossa língua.

Quais são os mitos que envolvem o idioma português?

São muitos: o mito de que o Brasil é um milagre linguístico por ser um país monolíngue (o que não é verdade: temos mais de 180 línguas faladas em nosso território), de que o português é uma das línguas mais difíceis do mundo, de que existe algum lugar (em geral o Maranhão) onde se fala melhor o português etc., etc. Tudo superstição. Nenhuma dessas afirmações tem sustentação científica.

Fonte: IHU Online

O Código Florestal e a quinta coluna

Conta a lenda que ao cercar Madri durante a Guerra Civil Espanhola o general Emilio Mola Vidal ao ser questionado sobre qual das quatro colunas que comandava entraria primeiro na cidade sitiada, respondeu: a quinta coluna. Mola referia-se aos seus agentes, que de dentro sabotavam a resistência republicana.

Durante a Segunda Guerra Mundial a expressão tornou-se sinônimo de ações contra o esforço aliado na luta para derrotar o eixo nazi-fascista. A quinta coluna disseminava boatos, procurava enfraquecer e neutralizar a vontade da resistência e desmoralizar a reação contra o inimigo.

Após a votação do Código Florestal, no último dia 24, um restaurante de Brasília acolheu os principais “cabeças” das ONGs internacionais para um jantar que avançou madrugada adentro. A Câmara acabara aprovar por 410 x 63 votos o relatório do Código Florestal e derrotara de forma avassaladora a tentativa do grupo de pressão externo de impedir a decisão sobre a matéria. O ambiente era de consternação pela derrota, mas ali nascia a tática da quinta coluna moderna para pressionar o Senado e o governo contra a agricultura e os agricultores brasileiros. Os agentes internacionais recorreriam à mídia estrangeira e espalhariam internamente a ideia de que o Código “anistia” desmatadores e permite novos desmatamentos.

A sucessão dos fatos ilumina o caminho trilhado pelos conspiradores de botequim. No último domingo o Estado de São Paulo abriu uma página para reportagem assinada pelas jornalistas Afra Balazina e Andrea Vialli com a seguinte manchete: Novo Código permite desmatar mata nativa em área equivalente ao Paraná. Não há, no próprio texto da reportagem, uma informação sequer que confirme o título da matéria. É evidente que o projeto votado na Câmara não autoriza desmatamento algum. O que se discute é se dois milhões de proprietários que ocupam áreas de preservação permanente (margem de rio, encostas, morros) devem ser expulsos de suas terras ou em que proporção podem continuar cultivando como fazem há séculos no Brasil, à semelhança de seus congêneres em todo mundo.

No jornal O Globo, texto assinado por Cleide Carvalho procura associar o desmatamento no Mato Grosso ao debate sobre o Código Florestal e as ONGs espalham por seus contatos na mídia a existência de relação entre o assassínio de camponeses na Amazônia e a votação da lei na Câmara dos Deputados. O Guardian de Londres publica artigo de um dos chefetes do Greenpeace com ameaças ao Brasil pela votação do Código Florestal. Tratam-nos como um enclave colonial carente das lições civilizatórias do império.

As ONGs internacionais consideram toda a área ocupada pela agropecuária no Brasil passivo ambiental que deve ser convertido em floresta. Acham razoável que milhões de agricultores sejam obrigados a arrancar lavoura e capim e plantar vegetação nativa em seu lugar, em um país que mantém mais de 60% de seu território de áreas verdes.

A “anistia” atribuída ao relatório não é explicada pelos que a denunciam, nem a explicação é cobrada pela imprensa. Apenas divulgam que estão “anistiados” os que desmataram até 2008. Quem desmatou até 2008? Os que plantaram as primeiras mudas de cana no Nordeste e em São Paulo na época das capitanias hereditárias? Os primeiros cafeicultores do Pará, Rio de Janeiro e São Paulo no século XVIII? Os colonos convocados pelo governo de Getúlio Vargas para cultivar o Mato Grosso? Os gaúchos e nordestinos levados pelos governos militares para expandir a fronteira agrícola na Amazônia? Os assentados do Incra que receberam suas terras e só tinham acesso ao título de propriedade depois do desmatamento?

É importante destacar que pela legislação em vigor são todos “criminosos” ambientais submetidos ao vexame das multas e autuações do Ministério Público e dos órgãos de fiscalização. Envolvidos na teia de “ilegalidade” estão quase 100% dos agricultores do País por não terem a Reserva Legal que a lei não previa ou mata ciliar que a legislação de 1965 estabelecia de cinco a 100 metros e na década de 1980 foi alterada para 30 até 500 metros.

Reconhecendo o absurdo da situação, o próprio governo em decreto assinado pelo presidente Lula e pelo ministro Carlos Minc suspendeu as multas em decorrência da exigência “legal”, cujo prazo expira em 11 de junho e que provavelmente será re-editado pela presidente Dilma.

O governo e o País estão sob intensa pressão da desinformação e da mentira. A agricultura e os agricultores brasileiros tornaram-se invisíveis no Palácio do Planalto. Não sei se quando incorporou à delegação da viagem à China os suinocultores brasileiros em busca de mercado no gigante asiático a presidente tinha consciência de que quase toda a produção de suínos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná está na ilegalidade por encontrar-se em área de preservação permanente.

A Câmara dos Deputados, por grande maioria, mostrou estar atenta aos interesses da preservação ambiental e da agricultura, votando uma proposta que foi aceita por um dos lados, mas rejeitada por aqueles que desconhecem ou precisam desconhecer a realidade do campo brasileiro. O Senado tem agora grande responsabilidade e o governo brasileiro precisa decidir se protege a agricultura do País ou se capitulará diante das pressões externas que em nome do meio ambiente sabotam o bem-estar do nosso povo e a economia nacional.

Por Aldo Rebelo - deputado federal pelo PCdoB-SP e foi relator do projeto de lei do Novo Código Florestal Brasileiro já aprovado pela Câmara dos Deputados. (dep.aldorebelo@camara.gov.br)

A luta contra a miséria, necessária política de governo

No discurso em que apresentou o Plano Brasil sem Miséria, nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff foi ao ponto: já culparam os pobres por sua própria má sorte, disse ela, combatendo argumentos conservadores e surrados, próprios das classes dominantes retrógradas. Entre esses argumentos, pontifica o de que a pobreza dos brasileiros pode ser explicada pelo longo passado escravista de nosso país.

Mas Dilma deu o verdadeiro nome para esta realidade cínica, injusta e cruel. "Foram precisos mais de quatro séculos para que o combate à pobreza se convertesse de fato em política prioritária de governo”, disse, lembrando que foi somente no governo do ex-presidente Lula que a situação dos mais pobres passou a ser encarada como uma questão de Estado. Efetivamente, a história republicana brasileira é pontilhada de experiências de governos elitistas, conservadores, apanágios das classes dominantes opressoras, calvário do povo pobre e oprimido.

Com o novo programa social lançado nesta quinta-feira (2), a presidente aperfeiçoa a benéfica herança recebida de Lula e dá novos passos no combate à miséria. O programa anunciado, que envolve o Bolsa Família e outros programas sociais do governo federal, vai usar 20 bilhões de reais ao ano mais um crédito adicional de 1,2 bilhão em 2011 para tirar, em três anos, 16,2 milhões de brasileiros da miséria absoluta (são 8,5% do total, incluindo aqueles que vivem com uma renda per capita de 70 reais por mês).

O plano vai ampliar o atendimento do Bolsa Família, incluindo maior número de jovens hoje desatendidos, além de outras medidas. Em todo o Brasil, 16,2 milhões de pessoas vivem na miséria, o equivalente a 8,5 % da população e beneficia principalmente brasileiros que vivem no campo, sem luz, água, saneamento ou qualquer outro benefício da civilização. E atende sobretudo negros e mestiços, que constituem a enorme maioria dos pobres brasileiros.

A ação do governo dá mais um importante passo para reduzir a extrema desigualdade da qual o país é um dos campeões mundiais. E caminha num rumo onde mais passos precisam ser dados para que o país se torne de fato uma pátria justa para todos os brasileiros. O orçamento do plano corresponde a apenas uma parte daquilo que o governo gasta em juros anualmente para alimentar a ciranda da dívida e da especulação financeira que beneficia o capital monopolista-financeiro. Somente no ano passado, foram transferidos mais de 100 bilhões de reais aos especuladores desta ciranda financeira; isto é, gastou mais de cinco com os especuladores daquilo que prevê usar para combater a miséria extrema.

Dilma cumpre a promessa que fez em seu discurso de posse e consolida a inclusão do combate à pobreza como política de governo, aprofundando o as políticas iniciadas por Lula. A medida faz parte do esforço civilizatório inédito iniciado desde a posse do ex-presidente em 2003. Significa a busca do desenvolvimento da nação e de seu povo ao lutar contra uma chaga que infelicita milhões de brasileiros. E indica uma política que precisa ser fortalecida principalmente com o combate aos escandalosos privilégios de especuladores financeiros que engordam suas contas bancárias parasitando, via juros, a economia nacional.

O programa anunciado pela presidente Dilma é merecedor de todos os aplausos. É indispensável agregar que as abissais desigualdades que fazem de nosso país uma das mais cruéis ditaduras sociais do mundo contemporâneo constituem fenômeno complexo porque correspondem à vigência de um sistema intrinsecamente injusto, que é o capitalismo dependente, em cujo vértice estão as classes dominantes – a oligarquia financeira, a grande burguesia monopolista associada ao imperialismo e os latifundiários – detentores de superlucros oriundos da espoliação de milhões de brasileiros.

O Plano Brasil sem Miséria faz todo sentido, principalmente se conjugado com a luta por um Plano Nacional de Desenvolvimento com valorização do trabalho, justiça e progresso social e distribuição de renda, o que só será possível com a realização de reformas estruturais de caráter democrático, patriótico e popular. (Editorial Vermelho)

Notícias da Bahia (03 de junho/2011)

Palocci: petistas baianos fecham o cerco

Durante a cerimônia que marcou o lançamento do programa Brasil sem Miséria, realizado ontem, em Brasília, o ministro da Casa Civil Antônio Palocci acabou por roubar a cena e virou o centro das atenções de todos os jornalistas que cobriram o evento.

Indagado se ele iria se pronunciar sobre as denúncias de enriquecimento ilícito nos últimos anos, o ministro apenas indicou a possibilidade de se justificar. “Eu posso falar, mas hoje é o dia do Brasil sem Miséria”.

Em seguida, Palocci ignorou os questionamentos dos repórteres presentes e saiu por trás do palco, logo após a presidente Dilma encerrar seu discurso.

No entanto, enquanto Palocci define se irá falar ou quando irá falar, o cerco fica cada vez mais fechado contra ele, inclusive, com a pressão de petistas baianos. Além do governador Jaques Wagner, que na semana passada admitiu que, de fato, chamou a atenção os R$ 20 milhões ganhos em um ano de consultoria pelo ministro chefe da Casa Civil, senadores e deputados também resolveram se pronunciar sobre a polêmica.

Para Wagner, um dos principais articuladores da campanha da presidente Dilma Rousseff, quanto mais tempo Palocci demorar para se explicar, mais questionamentos virão. “Eu sempre aconselho que o melhor caminho é o mais curto. Porque quando há um esclarecimento, se for consistente, eu entendo que a gente está tranquilo”, afirmou o governador, admitindo que a revelação do enriquecimento de Palocci tumultuou o ambiente político em Brasília.

Bem no estilo democrático, o governador fez questão de frisar que não gostaria de incriminar ninguém e declarou que, em tese, não tem “nenhuma coisa pública” envolvida no caso Palocci. “Em tese, (Palocci) quando era deputado e depois que deixou de ser ministro (da Fazenda), ele montou uma empresa de consultoria e foi contratado”, acrescentou, dizendo que, até prova em contrário, tem que permanecer solidário ao ministro. “Já vi muita gente ser enxovalhada injustamente”, declarou o governador. (Fernanda Chagas – TB)

Aliados engrossam coro

Engrossando a fileira dos que defendem um pronunciamento o quanto antes com intuito de amenizar todo desgaste que, consequentemente, respinga no PT, o senador petista baiano Walter Pinheiro afirmou, em “alto e bom som”, que a crise que envolve o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, é do ministro e não do PT.

“É preciso separar as coisas: essa é uma crise pessoal, não do PT. O benefício foi para o cidadão (Antonio Palocci), não tem nada a ver com o partido”, disse o senador, reiterando que não defende o afastamento do ministro do cargo, mas sim explicações do correligionário. “Não estou dizendo que ele se vire, o PT tem que dar solidariedade, mas ele tem obrigação de dar explicação porque é um homem público”.

Além do senador, o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), em entrevista à rede Tudo FM, cobrou uma explicação pública do ministro e foi mais além. Segundo ele, diante da crise política que se estabeleceu, as explicações legais para o enriquecimento apenas não são suficientes. “Para isto basta ver o imposto de renda dele.

O aspecto moral, aí é um julgamento público, da sociedade. Ele alega que há cláusulas contratuais de confidencialidade. Seja o que for, é legal que haja um esclarecimento, em que circunstâncias essas atividades aconteceram, para que essa história seja encerrada”, afirmou. Questionado se era a favor da exoneração do “companheiro”, Pelegrino preferiu cautela. “Ainda é cedo para falar se ele vai ser substituído ou não”.

Integrante da base governista, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu ontem o afastamento imediato de Palocci do cargo. Em discurso no Senado, Simon disse que está “ficando feio” para o PT e o PMDB impediram que Palocci seja convocado para prestar esclarecimentos no Senado. “Ministro, Vossa Excelência deveria se afastar.

Se afastar hoje ou amanhã, antes de se criar CPI, ou antes do Ministério Público se posicionar. A grande saída é o senhor se afastar.” Simon disse que não está condenando o ministro por antecipação, mas que o coordenador político do governo deveria de se explicar à sociedade comparecendo ao Congresso para depor, como deseja a oposição. “O escândalo de hoje faz esquecer o passado, mas esse é um caso que a gente não esquece.”

Diversos senadores do PT, que acompanharam o discurso de Simon, não se manifestaram para defender o ministro. Também não houve nenhum parlamentar que endossou as críticas de Simon. O senador Pedro Taques (PDT-MT), governista, tentou comentar as palavras do peemedebista, mas acabou impedido depois que Simon extrapolou o seu tempo na tribuna.(FC – TB)

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Wagner deve dar largada a nomeações

O governador Jaques Wagner (PT) deve definir até o fim da semana que vem o segundo e o terceiro escalão da máquina pública estadual. Tal qual foi para o primeiro escalão, o chefe do Executivo não tem muita pressa para definir os cerca de mil cargos a serem preenchidos interior a fora.

Por outro lado, os deputados estaduais não têm mais tanta tranquilidade, sobre tudo após a partilha das acomodações. Como já era de se esperar, o PT de Wagner deverá mesmo ficar com a maior fatia do bolo.

Em conversa com a Tribuna, o presidente do diretório estadual da legenda, Jonas Paulo, não escondeu a negociação. “O PT foi o partido que mais elegeu deputados estaduais e federais e, proporcionalmente, foi também o partido que teve o maior número de votos (nas eleições do ano passado). É evidente que o PT deve ter um número maior dos cargos melhores”, afirmou Jonas.

Contudo, garantiu que todos os aliados de Wagner vão ter espaços merecidos. “Fizemos um acordo, foram muitas conversas com a base, e todos os partidos aliados vão ter cargos de ponta”. Questionado sobre a possível insatisfação dos governistas na Assembleia, o líder petista deixou nas entrelinhas, mas descartou o desgaste. “Esse processo nunca é tranquilo, mas podemos dizer que os partidos estão contemplados”. (RF - TB)

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Jonas Paulo espera que aliados recuem

A mais de um ano da disputa eleitoral que deve movimentar os municípios em todo o país, o PT já articula força para planejar o caminho da vitória nas urnas nas principais cidades. Dirigentes do PT de 27 estados estarão reunidos hoje em Salvador com o presidente nacional da legenda, Ruy Falcão, para debater as estratégias para as eleições 2012 e a reforma política, em discussão no Congresso Nacional.

Na meta de unidade entre os partidos da base aliada ao governador Jaques Wagner (PT), o presidente do PT estadual, Jonas Paulo, sinalizou ontem que as legendas devem recuar de suas pré-candidaturas pela prefeitura da capital baiana.

Dentro da aliança, já lançaram pré-candidatos ao Palácio Thomé de Souza o PDT, com o deputado federal Marcos Medrado, o PCdoB, com a deputada federal Alice Portugal, e o PTB, com o vice-prefeito Edvaldo Brito.

Na reunião realizada das 10h às 17h, no Hotel Fiesta, estarão presentes além dos presidentes da sigla, o governador Jaques Wagner e o governador de Pernambuco, Humberto Campos, o senador Walter Pinheiro e o deputado federal Nelson Pelegrino, nome mais forte para prefeitura de Salvador dentro do partido.

Questionado ontem pela Tribuna sobre as postulações dentro da base aliada, como impedimento à unidade, Jonas desconheceu o avanço desses projetos: “Ninguém quer ficar exposto na chuva durante um ano e meio. As candidaturas serão definidas no próximo ano. Desejos e suposições são absolutamente naturais, mas estamos a 16 meses das eleições. Ninguém ficará exposto à opinião pública, durante tanto tempo”, desconsiderou.

Segundo ele, não haverá imposição pela união dentro da base, mas sim uma tentativa de construção que permita a vitória ainda no primeiro turno.

“Por que adiarmos uma vitória que pode acontecer no primeiro turno?”, questionou, sinalizando que buscará o convencimento em favor de uma só candidatura dentro da composição. O presidente do PT na Bahia ainda pontuou que todos os partidos da base têm como entendimento à unidade

. “Eles entendem que esse é o melhor caminho, mas é natural que todas as forças se expressem”, minimizou. Apesar de ter destacado o intuito de manter a unidade com “fundamentação programada”, ele admitiu o nome do deputado federal Nelson Pelegrino como o nome com mais força dentro da sigla para ser lançado na corrida eleitoral em Salvador.

“Não temos candidatos ainda, mas Pelegrino tem sido o nome melhor posicionado”, afirmou, ressaltando que o PT tem postulações fortes também nas cidades de Alagoinhas, Itabuna, Vitória da Conquista e Camaçari. (Lilian Machado – TB)

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PT pretende alinhar discurso

O presidente do PT baiano mandou também um recado aos aliados ao dizer que: “A hora é de aglutinação da aliança e não de lançar candidatos”.

Segundo Jonas Paulo, o ideal de alinhamento será perseguido pelos petistas estaduais, sendo esse um dos possíveis assuntos a serem debatidos hoje no encontro com o presidente nacional Rui Falcão, que desde o mês passado iniciou viagens por todo o Brasil.

Questionado sobre o PSD, que oficializou o registro e apresentou sua comissão provisória ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) essa semana, Jonas minimizou. De acordo com o presidente do PT, não há o que temer em relação à tendência de grande adesão ao novo partido.

“O PSD vem dialogando conosco os rumos estratégicos. O PSD é diferente do PT, que tem organicidade, militância e forte democracia. Trata-se de um partido que está sendo criado e lideranças importantes, mas não tem a mesma capilaridade do Partido dos Trabalhadores”, disparou, acrescentando em seguida que “o PSD não é uma ameaça, mas sim um complemento”.

Conforme Jonas Paulo, no encontro, os presidente estaduais pretendem avançar as discussões sobre a reforma política no país. Segundo ele, o partido defende o financiamento público de campanha, o voto em lista e o “fim do controle normativo da Justiça eleitoral”.

“O Brasil é um dos poucos países que ainda tem Justiça eleitoral. Defendemos o fim da judicialização dos processos eleitorais e a soberania do voto popular”, afirmou o dirigente petista. (LM – TB)

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Governador reinaugura Bahiafarma hoje

O governador Jaques Wagner (PT) recebe o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, hoje para a reinauguração da Bahiafarma. O evento acontece na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), na Avenida Paralela, às 10h, e contará com a presença do prefeito João Henrique (PP) e do chefe da Casa Civil da Prefeitura, João Leão. A reabertura da estatal acontecerá durante reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis).

Após o lançamento, ministro, governador e prefeito seguem para a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para entregar dez unidades odontológicas móveis a prefeitos de municípios baianos.

Fechada em 1996 e extinta em 1999, a nova Fundação Bahiafarma, vinculada à Sesab, ressurge com o objetivo de conduzir o estado de volta ao cenário nacional na indústria farmacêutica. O governo assume o compromisso de produzir dois medicamentos para tratamentos complexos: o Sevelamer, destinado ao controle de fósforo em doentes renais crônicos, e o Cabergoline, utilizado no controle de tumores que são produtores de prolactina.

A autorização para produção dos medicamentos será assinada durante o evento de hoje. A expectativa, quando a produção da estatal estiver a todo vapor, é a de que cerca de 64 milhões de comprimidos do Sevelamer serão produzidos por ano.

Na oportunidade será assinado também um contrato de gestão entre a Sesab e a Bahiafarma com o objetivo de criar o projeto Farmácias da Bahia. A intenção é implantar uma rede de farmácias em municípios do interior cuja população é menor do que 30 mil habitantes para o gerenciamento dos medicamentos da atenção básica. O contrato ainda servirá para a transferência da gestão das farmácias populares para a Bahiafarma.

Será incumbência da autarquia também traçar um parâmetro levando em conta pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, fornecimento e distribuição de medicamentos essenciais e outros medicamentos de interesse social, para atender a demanda de órgãos e entidades filantrópicas que integram SUS. (Romulo Faro – TB)

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Brasil sem Miséria quer ajudar 2,4 milhões de baianos

O Programa Brasil sem Miséria foi lançado na manhã de ontem, em Brasília, para retirar 16,2 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, a maioria na região Nordeste. Para isto, até dezembro de 2013, deverão ser incluídas mais 800 mil famílias no programa Bolsa Família. O governador Jaques Wagner esteve presente na solenidade realizada no Palácio do Planalto.

“Nós vamos atuar de forma diferente, usando programas diferentes para a cidade, para a área rural e para o campo. Através de cada um dos três pilares do programa, transferência de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos, pretendemos melhorar a vida de 16 milhões de brasileiros que ainda estão na pobreza extrema”, disse a presidente Dilma.

Por meio do Brasil sem Miséria, o governo federal cria também o Programa Água para Todos, nos moldes do Luz para Todos. Outra estratégia anunciada pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, envolve a educação, a geração de ocupação e renda, a concessão de microcrédito a empreendedores individuais, a qualificação profissional e o incentivo à economia solidária.

Ainda segundo a ministra, o governo vai possibilitar à população mais pobre o acesso aos serviços públicos, como retirada de documentos.

O governo quer ainda que haja programas complementares de transferência de renda dos estados e municípios. Para isto, a presidente Dilma destacou a importância da união entre o governo federal, estados e municípios para o sucesso do programa.

“O Plano Brasil sem Miséria integra vários programas sociais, faz parte da nossa experiência, é fruto do que conquistamos e articula ações do governo federal com estados e municípios”, afirmou ainda a presidente.

Segundo dados do governo do estado, nos últimos quatro anos, mais de 1,3 milhão de baianos se livraram do pesadelo da fome. A meta agora é que cerca de 2,4 milhões de baianos sejam contemplados com o programa. Entre as ações previstas do plano estão a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do programa de Cisternas e do Bolsa Família.

Na Bahia, o PAA beneficia 1,8 mil agricultores familiares e 31 mil famílias, esses números passarão para 4,8 mil e 98 mil, respectivamente. No programa de cisternas, a meta é triplicar o número dos reservatórios. (TB)

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Marcelo Nilo pede que professores em greve retornem às salas de aula

O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo (PDT), afirmou agora há pouco, em entrevista ao Política Hoje, que solicitou que os professores das universidades estaduais acampados nas dependências da Casa retornem às salas de aula. Na noite desta quarta-feira (1º), Marcelo Nilo se reuniu com os professores na AL-BA, quando fez o pedido aos profissionais em greve, alegando que as negociações com o governo do Estado ficariam mais fáceis caso eles retornassem ao trabalho.

“Eles ficaram de pensar no meu pedido”, afirmou Nilo. “Pelo o que eu conheço do governador Jaques Wagner, as negociações certamente serão mais fáceis. A greve é um direito de qualquer trabalhador, mas tudo na vida tem a hora de recuar”, reiterou o presidente da AL-BA.

Ainda de acordo com Marcelo Nilo, o governo Wagner tem feito repasses para as universidades estaduais ainda maiores do que os realizados nas gestões passadas. Para ele, como os reitores têm autonomia para resolver o que fazem com os recursos, eles podem investir em infraestrutura, por exemplo, o que não significa um problema.

Os professores continuam ocupando a AL-BA nesta quinta-feira e, segundo Nilo, eles podem permanecer pelo tempo que quiserem. “Hoje eu já mandei cadeiras para eles. Eu só não vou tolerar que agridam o patrimônio público. Eles chegaram a colocar camisas em quadros da Assembleia e eu pedi que eles retirassem. Mas a ocupação é pacífica e eles foram bem recebidos”, contou. (Amanda Barboza – PH)

Organização: Genaldo de Melo

O governo da Bahia e o sucateamento das universidades públicas

 

Por Reginaldo de Souza Silva*

Mais de 60 mil alunos estão sem aulas há 55 dias devido a greve dos 5.000 professores de todas as universidades estaduais da Bahia (Feira de Santana - UEFS, Sudoeste da Bahia – UESB, Santa Cruz – UESC e Estado da Bahia – UNEB). A greve foi decretada após mais de um ano de negociações da pauta salarial quando, no ato de assinatura do acordo, o governo da Bahia incluiu a denominada “clausula da mordaça”, que impede aos docentes reivindicarem aumento de salário até 2015. Esse fato foi agravado com a publicação do decreto 12.583, de fevereiro de 2011, que contingência as verbas das universidades e inviabiliza a autonomia universitária.

 

O referido decreto, ao mesmo tempo em que viola a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Estatuto do Magistério do Estado da Bahia, elimina as condições fundamentais para o exercício do trabalho dos professores. Podemos citar como exemplos a suspensão da concessão do regime de dedicação exclusiva, do afastamento para cursos de mestrado e doutorado, do direito à promoção e progressão de carreira além de inviabilizar a manutenção de atividades diárias das IES.

 

A greve dos docentes (e também dos discentes de duas universidades) é apenas a ponta do iceberg do caos na educação baiana. Dados relativos ao número de professores sem diploma de educação superior, ou em desvio de função na rede de educação básica, do sucateamento das escolas, do baixo número de vagas na educação superior (5,6%, quando o Plano Nacional de Educação da ultima década 2001/2010 previa 30% da população de 18 a 24 anos na educação superior), os indicadores do IDEB e as dívidas de 683,9 milhões do governo do Estado com o repasse do FUNDEB aos municípios, são alguns exemplos do caos educacional da Bahia.

 

Hoje, temos mais de 60 mil alunos matriculados na Uneb, Uesc, Uesb e Uefs (nas quatro instituições federais são apenas 23,2 mil) e muita gente fica de fora, diante da acirrada disputa por vagas nos vestibulares. Para termos uma idéia, em 2008, apenas 0,6% dos baianos (1,4% dos brasileiros e 0,8% dos nordestinos) cursavam uma universidade. O que fazer? Virar as costas? Não existe na Bahia um projeto de educação!

As Universidades pedem socorro! Professores e funcionários estão abandonando a carreira ou seguem para outras instituições de ensino superior. Os funcionários estão desmotivados já que permanecem estagnados por causa de um plano de carreira defasado em relação aos seus direitos trabalhista. Enquanto isso, na educação básica faltam candidatos para lecionar várias disciplinas.  É esse um sinal do desmonte da educação? Avante Educação para trás?

A realidade econômica aponta a Bahia como o 7º PIB do ranking nacional e 1º da região norte/nordeste! Entretanto, hoje os professores das universidades recebem o segundo pior salário da região, ficando atrás apenas do Maranhão. O salário-base de um professor-auxiliar, que tem como requisito apenas a especialização, é de R$ 736 por 20 horas semanais. Já o de um professor-adjunto, com doutorado, é de R$ 1.004,63. Será que não há recursos para a educação porque agora ele está destinado exclusivamente para o agronegócio, os portos e o evento esportivo de 2014? Quando a educação Pública no Estado da Bahia será prioridade?

Para que a greve seja suspensa são duas as propostas da categoria docente: a primeira, relativa ao Termo de Acordo Salarial de 2010, refere-se à incorporação ao salário das Condições Especiais de Trabalho – CET no período de 2011 a 2014, concluindo as negociações sobre a mesma sem prejuízo de reajuste geral anual dos servidores estaduais; e a segunda, relativa a publicação da alteração do Decreto 12.583/11, para que suas medidas não sejam aplicadas na execução orçamentária, financeira e contábil das Universidades.

Onde está o impasse? Na intransigência do Governador Jaques Wagner (ironicamente eleito pelo partido que se diz dos trabalhadores) que tenta amordaçar os docentes impedindo-os de reivindicarem aumento salarial até 2015, continuando a sua série histórica de violação da autonomia universitária. Desde que assumiu o governo, tenta jogar reitor conta reitor, universidade contra universidade e, como forma de pressionar os professores e acabar com o movimento, cortou os salários não pagando, sequer, os dias trabalhados. Ainda por cima, mesmo com a decisão da justiça que obrigou ao governo a pagar os salários, não cumpriu a medida judicial, afrontando gravemente mais um dos três poderes que sustentam a democracia brasileira.

O governo da Bahia, que vive de propaganda, vem divulgando informações enganosas junto a população baiana e demonstra desconhecer a realidade das universidades. As Universidades Estaduais da Bahia sobrevivem com um orçamento restrito e a política do governo petista Jaques Wagner é a cultura do “pires na mão”. Todos os anos, mendigando de terno e gravata, os reitores passam pelas diversas secretarias solicitando liberação de recursos, contratações, pagamento de contas e suplementação orçamentária. Enquanto isso, a responsabilidade social e a população batem nas portas das universidades, exigindo novas vagas, novos cursos, novos campi dada a imensidão territorial da Bahia.

Para a comunidade acadêmica as conseqüências já começam a ser sentidas, pois se aproxima a possibilidade da perda do semestre. Entretanto, o governo da Bahia não se dispõe a dialogar e as mudanças sugeridas nas propostas são apenas semânticas.  A cada mesa de negociação o governo da Bahia diz uma coisa, dificulta as tentativas de negociação, e nem ao menos mantém a palavra dada perante os acordos. 

A luta é por uma educação pública de qualidade na Bahia, para isto é necessário respeito à autonomia das Universidades, professores e funcionários valorizados em suas condições de trabalho e salários, recursos para a permanência estudantil, manutenção e ampliação da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão nas Universidades Públicas Estaduais Baianas.

Professores, alunos e funcionários das universidades estaduais da Bahia ocupam a Assembleia Legislativa do Estado como forma de demonstrar a sociedade baiana e a seus representantes legais a violação da autonomia universitária e o desrespeito aos seus trabalhadores, exigindo do Exmo Sr. Governador da Bahia Jaques Wagner ações para superarmos o sucateamento das universidades estaduais baianas.

*Reginaldo de Souza Silva – Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).