quinta-feira, 28 de abril de 2011

Bahia: Oposição obstrui votação da reforma administrativa na Assembleia

Se na Câmara o clima foi de satisfação plena com a aprovação do Parque Tecnológico, na Assembleia Legislativa, onde a reforma administrativa encaminhada pelo governo estadual estava em pauta, não se pôde dizer o mesmo e os que apostavam numa votação “tranquila” foram surpreendidos. O clima esquentou durante a sessão.
O “reboliço” aumentou quando o relator do projeto, deputado João Bonfim (PDT), fez a leitura do parecer com 25 emendas das duas bancadas.
Após obstrução por cerca de duas horas, o deputado Paulo Azi (DEM) anunciou que, se o governo, cujo líder é o deputado Zé Neto (PT), mantivesse o projeto na pauta, iria retirar a bancada do plenário e recorreria à Justiça alegando “inconstitucionalidade” por conta de “várias” emendas propostas que criariam novos cargos.
 Os oposicionistas argumentaram que o Artigo 77 da Constituição do Estado da Bahia veda a criação e/ou extinção e aumento de custos ao governo por parte do Poder Legislativo.
Entre as modificações consideradas inconstitucionais, estava a emenda de um oposicionista, o deputado Carlos Geílson (PTN). Ele propôs a inclusão de um representante da Associação Baiana de Jornalismo Digital (ABJD) no Conselho de Comunicação, proposto pelo governo no texto original da reforma.
A emenda foi aceita pelo relator, o que culminou, inclusive, num acordo para que o PTN votasse a favor da reforma. O clima esquentou ainda mais quando o relator João Bonfim anunciou a rejeição de outra emenda da oposição, a que prevê que 30% dos 173 novos cargos que serão criados pelo governo sejam destinados a servidores concursados do estado.
Alegando a apresentação de “uma nova reforma administrativa”, o deputado Luciano Simões (PMDB) pediu tempo ao presidente da AL-BA, deputado Marcelo Nilo (PDT), para que a bancada oposicionista avaliasse a “nova” proposta. Nilo concordou e interveio para que o líder governista, Zé Neto, concordasse com o pleito da minoria, o que acabou acontecendo.
Até o fechamento desta edição não havia entendimento entre governo e oposição para a apreciação e nos corredores do parlamento já se falava num possível adiamento da votação para a próxima semana.
Caso fiquem mantidas as emendas e seja constatada a inconstitucionalidade, o projeto deverá ser devolvido ao governador Jaques Wagner para os ajustes, afinal, compete só ao Poder Executivo criar cargos e onerar a máquina.
A reforma cria as novas secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização e a da Comunicação. A proposta prevê ainda o desmembramento da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), subdividida em Políticas para Mulheres e Étnico-racial; cria a Superintendência de Tratamento e Apoio a Drogados, que será integrada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH);  transforma a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) em pasta ordinária até 2014; funde o Instituto do Meio Ambiente (Ima) ao Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá); e constitui oficialmente a chefia de Gabinete e a Assessoria de Relações Internacionais. (Romulo Faro – TB)

PCdoB em Salvador decide por candidatura própria em 2012

Reunido na noite desta quarta-feira (27), na sede do partido, o Comitê Municipal do PCdoB em Salvador decidiu pela apresentação de pré-candidatura própria à Prefeitura de Salvador nas eleições de 2012, indicando os nomes da deputada federal Alice Portugal e do deputado federal Daniel Almeida como nomes credenciados e a serem examinados pelo partido para uma candidatura ao Executivo municipal.
O Comitê Municipal decidiu ainda intensificar o ciclo de debates sobre Salvador, realizado em conjunto com a Fundação Maurício Grabois, com o objetivo de refletir mais aprofundadamente sobre os problemas da cidade e subsidiar a elaboração do programa de governo.

A decisão tem como base a recente resolução do Comitê Central do partido que propõe maior protagonismo do PCdoB nas disputas eleitorais em todo o país. “O PCdoB em Salvador reúne condições de lançar e sustentar uma candidatura majoritária e inclusive com possibilidade de ir para a disputa do segundo turno. Fomos o segundo partido mais votado na cidade para deputado estadual em 2010. Temos prestígio político e eleitoral suficientes para apresentar ao eleitorado nossas propostas e nosso programa de governo, ao tempo que temos possibilidade de ter uma chapa completa de candidatos a vereador, além de boa presença nos movimentos sociais organizados e uma razoável estrutura partidária”, afirma o presidente do PCdoB em Salvador, Geraldo Galindo.

Com base na resolução do Comitê Municipal, a direção do partido vai procurar o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), para informá-lo da decisão e reafirmar a participação do PCdoB nos projetos políticos capitaneados por ele no âmbito estadual e pela presidente Dilma Rousseff em âmbito nacional, porém, resguardando a sua independência e o legítimo direito de se apresentar com fisionomia própria perante o eleitorado.

“A apresentação de um nome do partido em Salvador é absolutamente legítima.Como pode haver dois turnos, é natural que os partidos se apresentem no primeiro turno e no segundo, se houver, possam fazer as alianças com aquele que tenha mais afinidade do ponto de vista político e programático”, ressaltou Galindo.

Fonte: Eliane Costa - Vermelho

Ignorado no Brasil, FHC dá conselhos à oposição venezuelana

Devoto de Jesus Cristo, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tem muito a agradecer aos céus. Sob a liderança da deputada María Corina Machado, a oposição venezuelana adotou como conselheiro o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso – cujos brados não se fazem mais ouvir nem sequer entre tucanos mais ilustres. É um abraço de históricos derrotados.
O insucesso de FHC se traduz na rejeição cada vez mais cristalizada a seu governo (1995-2002) e na resistência do alto tucanato a evocar seu legado. Já o infortúnio da oposição a Chávez tem uma expressão mais nítida: desde 1998, a direita venezuelana acumula 15 derrotas em disputas eleitorais, referendos e plebiscitos. Em comum, ambos não escondem uma natureza elitista, antipopular – talvez a maior barreira para os conservadores voltarem ao poder nos dois países.

No artigo “O Papel da Oposição”, divulgado há duas semanas, FHC estertorou que o PSDB deve abrir mão tanto dos movimentos sociais quanto do “povão”. Segundo ele, “enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os ‘movimentos sociais’ ou o ‘povão’, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos”. A repercussão foi tão negativa que desconcertou Fernando Henrique. “Passei a ser cautelosíssimo. Pensei que ninguém fosse ler”, admitiu.

Já Corina Machado, em entrevista à Folha de S. Paulo, igualmente subestima os laços formados entre o “povão” venezuelano e o governo Chávez. “Os pobres foram usados e manipulados. Claro que o governo gosta de pobres, mas para mantê-los pobres. O governo precisa que eles fiquem dependentes do Estado e não quer uma sociedade autônoma que gere emprego por suas próprias fontes”, esbraveja a deputada.

O encontro entre o malfadado ideólogo da oposição brasileira e expoentes do conservadorismo da Venezuela ocorreu nesta terça-feira (26), em São Paulo, durante o debate “A América Latina em um Mundo em Transformação”, realizado pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso. Não ficou claro o que o ex-presidente tem a dizer a opositores do país vizinho.

Depois de três derrotas consecutivas do consórcio PSDB-DEM em eleições presidenciais – duas delas para o metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva –, quais lições teria FHC a ofertar? Por sinal, num momento em que se especula a fusão entre tucanos e “demos” para aplacar a ruína da oposição à presidente Dilma Rousseff, ao menos FHC teve a humildade de reconhecer que os venezuelanos é que, por ora, dão o “exemplo” da unidade.

“Se quisermos ter um objetivo maior, como têm os venezuelanos hoje, que é de voltar a ter uma situação em que o PSDB exerça um papel construtivo no Brasil, na República, nós temos de estar unidos", discursou o ex-presidente. A referência era à debandada de lideranças do PSDB – ou “revoada no ninho tucano”, para usar uma expressão que vai ganhando contornos de lugar-comum.

Esvaziamento
Nas eleições de 2008, o PSDB fez a maior bancada da Câmara Municipal de São Paulo, com 14 vereadores eleitos. O campeão de votos, Gabriel Chalita, deixou a legenda já em 2009. Há duas semanas, mais seis vereadores, dos 13 remanescentes, também abandonaram a legenda, assim como Walter Feldmann, fundador do PSDB e atual secretário do governo Kassab.

Na onda de “destucanização”, ainda em curso, podem surfar mais dois ou três vereadores, além de Ricardo Montoro, filho do ex-governador Franco Montoro. Correligionários de Alckmin já insinuam – a começar pelo “Painel” da Folha de S. Paulo – que o ex-governador paulista José Serra está por trás do esvaziamento do PSDB, num suposto revide ao atual governador, Geraldo Alckmin.

FHC não poderia ter contexto mais adverso para dar ensinamentos de oposição. Em meio ao “fogo amigo” nas altas e baixas rodas do tucanato, sobram ao ex-presidente poucos temas a explorar numa plateia onde há ansiosos direitistas loucos para derrubar Chávez e a Revolução Bolivariana.

Por onde sair, então? O ex-presidente brasileiro pede que a presidente Dilma Rousseff e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, sejam sensíveis no trato com a Venezuela. “O Brasil tem interesses comuns com a Venezuela – e nós não podemos, de repente, ter uma atitude que possa ser compreendida como contrária à Venezuela", esclarece FHC. Mas, afinal, foi o partido dele ou o da Dilma que lutou contra a adesão venezuelana ao Mercosul?

“Como distinguir a defesa dos direitos humanos com a participação da Venezuela na América Latina, no Mercosul, de acordo com os nossos interesses? Espero que o governo, sobretudo com o novo chanceler, tenha sensibilidade suficiente para ao mesmo tempo atender aos interesses do Brasil e da Venezuela”, diz FHC. Que não fique o dito pelo não-dito: o ex-presidente acredita mesmo que o Itamaraty teve mais “sensibilidade” sob sua gestão – aquela que tirava até os sapatos para os Estados Unidos – do que o Itamaraty de Lula e Celso Amorim.

E, como a unidade da oposição é um fato apenas na Venezuela, a conclusão da atividade no Instituto FHC não surpreende: esperemos não tanto por conselhos e artigos de Fernando Henrique sobre o “papel da oposição” – mas pelo desfecho do processo da fusão entre PSDB e DEM.

O povo e as mudanças

Enquanto isso, Corina Machado sonha com o fim da era Chávez na Venezuela bolivariana e da ascensão da esquerda no continente. Sua aposta: “A mudança de modelo, não somente de governo, terá efeito direito em toda a região. Vai contribuir para fortalecer instituições e avançar rumo à democratização e crescimento real. Com a saída de Chávez, a América Latina vai emergir como novo polo de desenvolvimento e atração de investimento, crescimento e inclusão social."

A Venezuela realiza eleições presidenciais em 2012, dois anos antes do Brasil. Conquanto o sentimento conservador possa crescer na sociedade, sobressai a saudável certeza de que a direita, lá e cá, ainda é incapaz de entender que o povo latino-americano ousou mudar – e aprovou as mudanças.
Fonte: André Cintra - Vermelho

Dilma considera ''erro'' Dutra renunciar ao comando do PT

A presidente Dilma Rousseff vai fazer um último apelo para o presidente do PT, José Eduardo Dutra, não renunciar ao cargo e prolongar sua licença médica até setembro, quando o partido promoverá um congresso para reformar seu estatuto.
O governo avalia que uma sucessão apressada poderia criar problemas. Tanto Dilma quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão dispostos a evitar a troca de comando agora.
Na conversa que manteve com Lula, na segunda-feira à noite, no Rio, Dutra disse não se sentir confortável em deixar o partido aguardando por sua recuperação e afirmou que iria renunciar ao cargo amanhã, na reunião do Diretório Nacional do PT. Dutra está licenciado do cargo desde 22 de março, por causa de crises hipertensivas, que culminaram com forte depressão.
Dilma iria ao Rio hoje, para uma agenda de trabalho, mas adiou a viagem para sexta-feira. Ela tentará encontrar-se pessoalmente com Dutra antes da reunião do PT. Se não conseguir, conversará por telefone. Para a presidente, é um "erro" Dutra renunciar ao cargo, já que ele tem mandato até 2013 e pode renovar a licença.
Setembro. Mesmo se Dutra se mantiver irredutível, a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) vai propor que o novo presidente do PT seja escolhido só em setembro. A ideia é que o deputado estadual Rui Falcão, primeiro-vice-presidente, fique no cargo nesse período.
"Se o Dutra de fato sair, o Rui ou qualquer integrante do Diretório Nacional pode dirigir o partido até o Congresso Extraordinário do PT, em setembro", disse Francisco Rocha, coordenador da CNB. Até agora, o nome mais cotado para substituir Dutra é o do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Em todas as conversas, Lula insiste que é preciso dar "peso político" à Executiva Nacional.
A posição da CNB - corrente que abriga Dutra - deve prevalecer, pois a tendência tem 56% das cadeiras do Diretório Nacional. Mas não sem resistências. "Se Dutra renunciar, o partido deve eleger logo o novo presidente, até para evitar especulações", disse o ex-presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). (Vera Rosa – AE)

Lula diz não ter mais idade para disputas com FHC

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recusou nesta quarta-feira, 27, o desafio feito pelo também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de disputar uma nova eleição. "Não vou responder. Ele, como eu, vamos disputar no além. Não temos mais idade para isso", afirmou Lula, durante o 8º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizado em um hotel de Guarulhos.
A proposta do tucano foi feita em meio à polêmica sobre o artigo que escreveu para a revista "Interesse Nacional", no qual defendeu que o PSDB deveria deixar de buscar diálogo com o "povão" e tentar conquistar votos na nova classe média brasileira. A crítica de Lula a essa análise veio de Londres, onde estava para uma palestra a investidores da Telefônica: "Não sei como alguém que estudou tanto depois diz que quer esquecer do povão. O povão é a razão de ser do Brasil. E do povão fazem parte a classe média, a classe rica, os mais pobres, porque todos são brasileiros".
Na semana passada, FHC aproveitou-se de uma entrevista a um programa de rádio para responder a Lula na forma da provocação: "Ele (Lula) esquece-se de que eu o derrotei duas vezes. Quem sabe ele queira uma terceira. Eu topo."(AE)

Em 2012, a vez da 'micropolítica'

A tendência é irreversível: cada nicho do eleitorado brasileiro será mapeado e vai virar alvo de diferentes abordagens em campanhas políticas. Não haverá apenas uma estratégia, mas várias. Microtargeting é nome da onda, uma técnica largamente utilizada nos Estados Unidos e que dá os primeiros passos no Brasil após ter sido utilizada na campanha de reeleição de Sérgio Cabral (PMDB) no Rio.
Especialista no assunto, o economista brasileiro Maurício Moura, professor na Universidade George Washington, nos Estados Unidos, explica que microtargeting é "fatiar o eleitorado e olhar para as fatias com uma lupa". Cada microssegmento, com suas diferentes aspirações, pode ser alvo de um discurso específico do candidato interessado em seus votos. A mensagem política também pode atingir os grupos de diferentes formas: televisão, mala direta, e-mail e até visitas porta a porta.
A experiência com o microtargeting na campanha de Cabral foi relatada pelo consultor na versão latino-americana da revista Campaings & Elections, e também em uma palestra na Universidade George Washington, em março deste ano.
No Brasil, Moura encontrou um grande obstáculo para "fatiar" o eleitorado em diferentes perfis: a falta de dados públicos e detalhados sobre a população. (Daniel Bramatti – AE)

Lula alega acordo com Dilma para não intervir no governo

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem em Guarulhos, na Grande São Paulo, que tem evitado comentar os temas nacionais porque fez um acordo com a presidente Dilma Rousseff de não intervir nos assuntos do governo. Além disso, ele argumentou que a decisão tem por objetivo dar uma lição aos antecessores. "Queria ensinar a alguns ex-presidentes como é importante ser um ex-presidente sem dar palpites", afirmou, em uma referência implícita ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, com quem tem trocado farpas nas últimas semanas.
Lula, que participou no fim da noite de ontem do Congresso Nacional de Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Guarulhos, disse que ainda não conseguiu "desencarnar" da Presidência. "Eu ainda não desencarnei totalmente do meu mandato de presidente. Não é uma tarefa fácil." Durante os 55 minutos de discurso, ele disse que está com "uma comichão", uma vontade forte, de voltar a viajar e fazer caravanas pelo País. "Eu estou com vontade de tudo, mas tenho de me controlar. Só com autocontrole vou conseguir desencarnar", brincou.
Ao descrever a sua gestão como a que "mais" interagiu com os movimentos sociais, Lula afirmou que em nenhum outro País um presidente esteve tão disponível para ouvir a sociedade. "Duvido que, na história da humanidade - eu costumo dizer nunca antes na história do Brasil -, tenha havido um governo que tenha exercitado a democracia com tanta plenitude como exercemos. Nenhum segmento da sociedade deixou de ser ouvido."
O ex-presidente admitiu também que o termo "nunca antes" era usado para afrontar a oposição. "Era para provocá-los, para dizer que ''nunca antes'' eles não fizeram nada." No primeiro encontro com líderes sindicais desde que deixou a Presidência, Lula declarou que se sentia, junto com os antigos companheiros, como se vivesse o "primeiro dia de militância". "Nem todo mundo pode retornar para casa de cabeça erguida", disse. (Daiene Cardoso – AE)