quinta-feira, 5 de maio de 2011

Médicos em greve em Feira de Santana

Os profissionais da área da saúde, médicos e funcionários responsáveis pelo atendimento à população, estão em greve em Feira de Santana. Esse fato começará a incomodar o contexto local, principalmente porque o Hospital Clériston Andrade não atende somente os quase 600 mil habitantes do município, mas serve de âncora para os municípios de 04 territórios de identidade. A greve é legítima dada as condições precárias de salários e de trabalho da área da saúde no Estado, e principalmente em Feira de Santana.

A mobilização está sendo coordenada pelo Sindimed e pelo Sindsaúde, e está em consonância com o movimento grevista que acontece em todo o Estado. Além dessas entidades que representam os interesses dos trabalhadores/as da saúde pública, o Movimento em Feira de Santana também está contando com apoio da Delegacia Sindical da FETAG-BA e da Coordenação Regional da CTB-Bahia.

Ambas as entidades estão presentes em todas as atividades que estão acontecendo nas principais unidades de atendimento ao público, defendendo os interesses dos trabalhadores/as, bem como sensibilizando a população da importância de lutar por um modelo de saúde pública que possa de fato atender as demandas da população.

Segundo Auzenete Duarte, assessora do Sindicato dos Médicos em Feira de Santana, “os hospitais permanecem lotados, com pacientes pelos corredores, onde não há equipamentos adequados nem direito à privacidade. Os profissionais atuam em situação de sobrecarga, sob desgaste físico e emocional, o que tem levado à redução do número de médicos trabalhando nessas unidades, comprometendo ainda mais a assistência à população”.

Segundo ela cerca de 70% dos profissionais das unidades de saúde no município paralisaram suas atividade no dia de ontem e a greve continuará por tempo indeterminado até o Governo do Estado apresentar uma proposta clara de conformidade com o que reivindica a categoria.

Genaldo de Melo

Brasil tem 16,2 milhões de pessoas na pobreza extrema, aponta IBGE

Além da renda, foram levadas em conta condições como a existência de banheiros nas casas, acesso à rede de esgoto e água e à energia elétrica. O IBGE também avaliou se os integrantes da família são analfabetos ou idosos.
O Brasil tem 16.267.197 pessoas vivendo em situação de pobreza extrema, o que equivale a 8,5% da população, segundo dados do Censo realizado pelo IBGE e divulgados nesta terça-feira pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para definir o número de brasileiros em extrema pobreza, o IBGE considerou as famílias com renda mensal igual ou inferior a R$ 70.

Além da renda, foram levadas em conta condições como a existência de banheiros nas casas, acesso à rede de esgoto e água e à energia elétrica. O IBGE também avaliou se os integrantes da família são analfabetos ou idosos.

Dos 16,2 milhões em extrema pobreza, 4,8 milhões não tem nenhuma renda, segundo o IBGE.

As regiões com os maiores índices da população em situação de miséria são Nordeste (com 18,1%) e Norte (com 16,8%). Estas regiões tem 75% dos brasileiros vivendo em pobreza extrema.

De acordo com os dados, 46,7% dos extremamente pobres moram na zona rural. Dos brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza.

Ainda segundo o IBGE, dos brasileiros com 15 anos ou mais que ganham até R$ 70 por mês e que vivem na zona rural, 30,3% são analfabetos. Na área urbana, este índice é de 22%.

Entre os extremamente pobres, 50,5% são mulheres, das quais 70,8% se declararam pretas ou pardas. Entre a população indígenas, 39,9% está em situação de miséria.

Nesta terça-feira, o governo federal anunciou a criação do Programa Brasil Sem Miséria, plano que envolve transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva da população em pobreza extrema. (VoteBrasil)

Tucanos divergem sobre PSD na Bahia

As declarações do ex-presidente do PSDB na Bahia, Antonio Imbassahy, sobre um possível entendimento com o Partido Social Democrático (PSD), acabou por movimentar o ninho tucano. Se por um lado Imbassahy admite a possibilidade de diálogo com a nova sigla (ao afirmar que “o PSDB da Bahia está atento a todas as manifestações que estão acontecendo no Brasil e na Bahia e se coloca aberto para conversações”), os próprios parlamentares da legenda não veem a probabilidade com bons olhos.

De acordo com o deputado Augusto Castro, só existe possibilidade de se pensar em futuro diálogo com o PSD, que no estado será presidido pelo vice-governador Otto Alencar e, inclusive, já recebeu as bênçãos do governador Jaques Wagner (PT), em caso de alianças para uma candidatura capitaneada por um tucano.

“Fora isso, conversas estão descartadas. Estamos trabalhando pelo fortalecimento do PSDB na Bahia, em especial em Salvador, com vistas em 2012 e Imbassahy é um nome forte para nos representar. Portanto, acredito que ele tenha falado neste sentido.

Afinal, em política não se pode fechar as portas, pois não se sabe o dia de amanhã”, minimizou, aproveitando para mandar o recado que o presidente do diretório estadual, Sérgio Passos, e o deputado federal Jutahy Júnior, estão bastante empenhados na unificação do grupo.

O ex-deputado João Almeida, por sua vez, embora tenha dito não acreditar em união em âmbito estadual, mas sim no plano nacional, deixou escapar que ‘o futuro a Deus pertence’. Segundo ele, os únicos partidos que têm condição de lançar uma candidatura forte nacionalmente são o PT e o PSDB.

“E em tese, todos esses partidos são satélites de partidos que têm projetos de poder e lamentavelmente essa é a trágica política partidária, onde todos podem estar aqui ou acolá e, consequentemente, o PSD pode ser um aliado. Neste sentido, Imbassahy está correto, mas em se tratando da Bahia sou obrigado a discordar. Já se forma como uma legenda governista, a começar por Otto Alencar. (Fernanda Chagas – TB)

CCJ da Câmara aprova projetos de interesse dos trabalhadores

Na semana em que se comemora o Dia do Trabalhador, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou quatro projetos relativos à questão trabalhista. O maior destaque na chamada "pauta do trabalhador" foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que visa a ampliar o prazo de prescrição para ações trabalhistas para 10 anos. A proposição não foi votada por desacordo entre o relator e membros da comissão.

 

Na semana em que se comemora o Dia do Trabalhador, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou quatro projetos relativos à questão trabalhista. O maior destaque na chamada "pauta do trabalhador" foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que visa a ampliar o prazo prescricional de créditos trabalhistas para 10 anos. A proposição, no entanto, não foi votada por causa de pedido de vista.

A comissão aprovou os projetos de lei que dispõe sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos; o que possibilita constituição de procurador nos processos trabalhistas e o que inclui os tecnólogos na Lei 4.950/66, que regulamenta a remuneração de profissionais diplomados nas áreas de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.

O quarto projeto votado pela comissão favorável aos trabalhadores é o que atualiza o valor da multa para o empregador que não respeitar o direito do trabalhador ao repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados civis e religiosos. O texto define que o valor das multas vai depender da gravidade da infração. Os valores variam entre R$40,25 a R$ 4.025,33.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), disse que a aprovação dos projetos é uma homenagem ao trabalhador. “A aprovação de quatro propostas é uma homenagem simples e modesta ao Dia Internacional do Trabalhador, comemorado no dia 1º de maio”, afirmou.

Mais prazo
A Proposta de Emenda à Constituição de autoria do deputado Daniel Almeida não foi votada. Diversos deputados pediram vista da proposição – adiando a votação por duas sessões - alegando não haver motivo para não aprová-la. Os parlamentares se manifestaram contrários ao parecer do relator da matéria, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), que é desfavorável à admissibilidade da PEC. Eles alertam que não compete à CCJ a análise do mérito, como fez o relator. À CCC compete a análise dos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos.

O relator é contra a proposta do deputado comunista de ampliar para 10 anos o prazo de prescrição – hoje de cinco anos – para que o empregado ajuíze reclamação trabalhista após o término do contrato de trabalho. Daniel Almeida alega que os trabalhadores nem sempre tem conhecimento de todos os seus direitos, ou pelo menos daqueles que foram violados no curso da relação de emprego.

Para ele, esse fato justifica “que se busque uma linguagem normativa mais próxima da realidade de nossos trabalhadores”. E acrescenta que “para nós, é preciso que a vontade da Constituição vigente no País se contraponha ao posicionamento conservador de supressão de direitos lícitos, constituídos no curso do vínculo empregatício, orientando-se no sentido de salvaguardá-los, dentro, obviamente, de uma matriz de equidade contratual”.

Daniel Almeida destaca ainda que “serve de analogia para a proposta que trazemos à apreciação desta Casa, uma vez que com a vigência do novo Código Civil, o credor, de forma geral, pode propor ação judicial para reaver os seus créditos contra o devedor, no prazo de 10 anos”.

De Brasília
Márcia Xavier - Vermelho

De olho em 2012, PV tenta resolver crise interna

Em crise desde março, quando a direção nacional do partido adiou as eleições internas deste ano para 2012, a batalha travada entre os grupos da ex-senadora Marina Silva e do deputado federal e atual presidente da legenda, José Luiz Penna (SP), teve uma trégua e já existe a perspectiva de um acordo nos próximos dias. A razão é que a instabilidade no partido estava afugentando novas filiações, como a dos vereadores egressos do PSDB paulistano Dalton Silvano e Gilberto Natalini e dos ex-deputados federais Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Marcos Rolim (ex-PT-RS), entre outros. E a legenda quer nomes competitivos para as eleições municipais do ano que vem.
"Tem gente do Brasil inteiro querendo vir e agora queremos dar uma garantia institucional para as novas lideranças", disse o presidente do PV em São Paulo, Maurício Brusadin. O dirigente, que faz parte do Movimento Transição Democrática, ligado à Marina Silva, ressalta que o partido pretende ter candidatos próprios em todas as capitais e que os "nomes de peso" pleiteados pelo grupo atualmente não têm garantias políticas para mudar de legenda porque a estrutura do PV é provisória. "Precisamos mudar o mecanismo do que é provisório. Temos que fazer a eleição de 2012, mas precisamos dar primeiro condições para estas pessoas", justificou.
A atual liderança do PV nacional já está no poder há 12 anos. Com seus 19,6 milhões de votos na eleição presidencial, Marina Silva vem defendendo a reformulação partidária para atrair "bons quadros" para a legenda que ajudou a "turbinar" em 2010. "Uma das razões do movimento é abrir o partido para essas novas lideranças", afirmou o deputado Alfredo Sirkis (RJ), aliado de Marina.
Embora Penna negue que a crise interna esteja afetando a expansão do partido, nos bastidores seus interlocutores trabalham para um acordo com o grupo de Marina. O grupo de Penna já concordou com a realização de eleições nos diretórios municipais e estaduais nos próximos meses. Amanhã, aliados de Marina e de Penna devem discutir a realização de uma convenção em julho para fazer mudanças no estatuto do partido, incluindo o fim do direito à reeleição dos atuais dirigentes e a eleição da executiva nacional, que deve ficar para novembro. "Esse processo de democratização é irreversível, mas agora está havendo diálogo. A temperatura interna está baixando, estou otimista", comemorou Sirkis.
Fonte: Daiene Cardoso – Agência Estado

PSD vai controlar máquina de pelo menos R$ 60 bilhões

O PSD, partido a ser fundado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, ainda não tem um viés ideológico definido, mas nasce com vocação governista e alto poder de fogo na eleição municipal de 2012: terá sob seu domínio máquinas públicas em Estados e prefeituras com orçamento acima de R$ 60 bilhões.
O poder das estruturas locais será decisivo na eleição para prefeito no ano que vem. Com o registro em cartório marcado para a próxima semana, o PSD surgirá no cenário político nacional com, pelo menos, dois governadores (Amazonas e Santa Catarina) e cinco vices. Além de Kassab, outro prefeito de capital deve fechar com a legenda, o de Maceió, Cícero Almeida (PP).
Na Câmara, são 41 deputados federais comprometidos a entrar na sigla, número que pode chegar a 45. No Senado, dois parlamentares anunciaram o ingresso na legenda, número que pode chegar a seis - entre os que estão no radar do PSD, estão Jayme Campos (DEM-MT) e Ciro Nogueira (PP-PI).
A estratégia inicial da cúpula do partido, desenhada por Kassab, é fortalecer o PSD politicamente, para depois poder viabilizá-lo juridicamente. O pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), último passo para criação oficial da sigla, quando forem coletadas as quase 500 mil assinaturas, deve ser enviado apenas no fim de junho.
Fonte: Júlia Dualibi – Agência Estado

A execução de Bin Laden: uma vitória de Pirro

A “guerra contra o terror” não possui um inimigo homogêneo representado na figura de Bin Laden como quer fazer-nos acreditar os EUA. Existem diversos grupos que, por compartilharem alguns interesses comuns, estabeleceram alianças estratégicas. Como muitos já alertaram, não é possível carimbar como terror islâmico tudo aquilo que contesta a ocupação militar dos EUA naquela região. Quem será o próximo monstro a ser executado em nome da humanidade? O artigo é de Reginaldo Nasser e Marina Mattar Nasser.

Uma das grandes perguntas que se colocam agora, após a morte de Bin Laden, diz respeito ao futuro da Al-Qaeda e da “guerra contra o terror” iniciada pelos Estados Unidos logo após os atentados do 11 de Setembro. Com a morte de seu líder, a Al -Qaeda se enfraquecerá? Isso representa a vitória dos EUA contra o terrorismo? Afinal, o que representa a morte de Bin Laden? Em que muda a situação atual no Iraque, Afeganistão e em seus países vizinhos?

A imagem da Al-Qaeda construída pela política externa norte-americana e veiculada pela mídia ocidental mostra-nos uma organização forte e homogênea com atuação global cujo principal objetivo é o de combater a civilização ocidental e reestabelecer o regime de Califados no mundo islâmico. A Al-Qaeda, entretanto, funciona mais como uma empresa de capital de risco, proporcionando dinheiro, contatos e assessoria a numerosos grupos e indivíduos militantes de todo o mundo islâmico. Ou seja, a organização tem como estratégia vincular aos grupos locais que não necessariamente compartilham seus ideais e objetivos, mas que por interesses circunstanciais, estabelecem uma aliança. Em muitos casos, a relação destes grupos com a Al-Qaeda é apenas nominal.

Talvez por esta razão que os EUA e as informações da grande imprensa não tenham percebido – ou revelado - que a Al-Qaeda está se enfraquecendo há anos. Em 2007, o atual número 1 da Al-Qaeda, al-Zawahiri, percebendo a crescente impopularidade da organização, realizou um debate aberto em um fórum de jihadistas, de perguntas e respostas, no qual foi amplamente questionado sobre a morte de civis muçulmanos em atentados realizados pela a Al-Qaeda. Diversas pesquisas mostram a crescente queda em popularidade da Al-Qaeda em diversas sociedades do mundo árabe e islâmico após terem sofrido atentados terroristas da organização. Um bom exemplo disso é a Jordânia, onde o índice de aprovação da Al-Qaeda entre a população teve uma queda brusca de 70%(quando?) para 10% no ano de 2005 quando três explosões em hotéis da capital Amman mataram e feriram centenas de pessoas, muitas delas estavam celebrando um casamento.

Em pesquisa desenvolvida pelo centro PEW sobre a confiança das populações muçulmanas de diversos países do mundo árabe e islâmico em Bin Laden prova que os diversos atentados da Al-Qaeda que mataram civis muçulmanos afetou, em grande medida, sua popularidade entre as sociedades. No Paquistão, sua popularidade caiu de 46%, em 2003, para 18% em 2010; na Palestina, de 72% para 34%; e na Jordânia, caso de maior índice de queda, de 56% para 13%.

De acordo com relatório da RAND Corporation de 2008, houve uma mudança na estratégia do braço da Al-Qaeda no Iraque, a partir de 2005, quando deixaram de atacar os oficiais dos EUA e de seus aliados e passaram a atacar a própria sociedade iraquiana, o que não foi bem recebido pela população. A onda de atentados entre 2005 e 2007 liderada pela Al-Qaeda iraquiana matou, em média, 16 civis por dia. Durante todos os anos de guerra, de 2003 aos dias atuais, os anos de 2006 e 2007 foram os que mais civis morreram, superando, até mesmo, os bombardeios dos EUA em 2003.

Basta perceber que a Al-Qaeda não está presente na chamada primavera árabe. Estes movimentos civis, por meio de protestos pacíficos, conseguiram derrubar governos que a Al-Qaeda se propõe a combater, há mais de duas décadas, apresentando uma alternativa às sociedades árabes e marginalizando, ainda mais, o grupo terrorista.

Assim, além das áreas tribais no norte do Paquistão, a Al-Qaeda está presente apenas em regiões marginais do mundo árabe e islâmico por contatos, muitas vezes, superficiais como no nordeste do Yemen, na Somália e no sul da Argélia. Por conta das diversas alianças realizadas, a Al-Qaeda não conseguiu liderar uma única estratégia e seu principal objetivo de tornar-se um movimento insurgente, caracterizado, sobretudo, pelo grande apoio da comunidade, acabou, portanto, por falhar.

Prova disso foram os desentendimentos entre Bin Laden e Al-Zarqawi, que liderou o braço da Al-Qaeda iraquiano, quanto às formas de agir no país. A CIA interceptou cartas entre eles que mostravam discordância de Bin Laden com a crescente onda de atentados no Iraque uma vez que isto impossibilitaria a aproximação da Al-Qaeda da sociedade iraquiana. a Al-Qaeda já enfrentava, portanto, um momento de crise e de possível mudança estratégica, anterior à morte de seu líder.

A “guerra contra o terror” não possui um inimigo homogêneo representado na figura de Bin Laden como quer fazer-nos acreditar os EUA. Existem diversos grupos que, por compartilharem alguns interesses comuns, estabeleceram alianças estratégicas. Como muitos já alertaram, não é possível carimbar como terror islâmico tudo aquilo que contesta a ocupação militar dos EUA naquela região. Quem será o próximo monstro a ser executado em nome da humanidade?