Briga por 2014 nacionaliza eleições de 2012

　

Faltando mais de um ano para as eleições municipais, a disputa já ganhou corpo dentro das siglas no estado. Diante das movimentações, a perspectiva é de que os partidos ligados ao governo federal e à oposição guerreiem em 2012 já de olho em 2014.

Depois de três derrotas presidenciais, as legendas oposicionistas já ensaiam projetos comuns. Mas o PT, que está no comando do país há oito anos, também não quer facilitar e tende a "nacionalizar" a disputa em algumas capitais.

Pelo menos foi o que já adiantou o atual dirigente nacional do PT, ex-deputado Virgílio Guimarães (MG), ao declarar que "2012 pode ser definidor para o projeto 2014". Em Salvador, independente das alianças formadas, a maioria dos partidos já se colocou na disputa.

Os mais recentes foram os integrantes do PSC, que lançaram nesse

fim de semana a pré-candidatura de Eliel Santana, presidente estadual do partido, e o PCdoB, que também se reuniu para discutir uma candidatura própria na capital baiana.

Segundo o dirigente do PT nacional, "o partido definiu que tratará de maneira nacionalizada capitais estratégicas para nossa aliança nacional", ou seja, o segredo será formatar os apoios visualizando 2014. Na ala da oposição, uma aliança nacional e local já tem sido pregada pelos líderes do DEM, do PSDB e do PPS.

"Fraturar agora, para juntar os cacos lá na frente, não adianta", ressalta o líder do DEM na Câmara, ACM Neto. Rumores apontam que o deputado federal mais votado da Bahia pode ser preservado para uma disputa pelo governo baiano, o que facilita o entendimento em torno do deputado e ex-prefeito da capital Antonio Imbassahy. (PSDB).

Além de uma suposta união em torno da candidatura de Imbassahy, outras agremiações já anunciaram seus pré-candidatos. O PT tem como principais apostas o deputado federal Nelson Pelegrino.

Na ala do PMDB, o recém-nomeado vice-presidente da Caixa, Geddel Vieira Lima, o ex-deputado federal Marcelinho Guimarães e o ex-secretário Fábio Mota estão entre os possíveis postulantes. O PDT, aliado do governo, também segue tendo como pré-candidato o deputado federal Marcos Medrado.

A executiva nacional do PSC também definiu o ingresso na briga por 2012, durante o 6º Encontro Estadual, realizado no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, no último sábado. O partido que ainda não fechou com o governo anunciou o nome do dirigente Eliel Santana. Presente no encontro, o petista Nelson Pelegrino, que já costura apoios, disse que estava lá para deixar "o canal de diálogo aberto".

O PCdoB que também se reuniu na capital baiana para debater as prioridades da legenda, defendeu como um dos possíveis nomes o da deputada federal Alice Portugal.(Lilian Machado - TB)

DIRCEU MOBILIZA PETISTA CONTRA A REELEIÇÃO

O ex-ministro José Dirceu conclamou militantes e líderes do PT a se mobilizarem para barrar a proposta que põe fim ao estatuto da reeleição. Na opinião do líder petista, o principal alvo da proposta, já aprovada na Comissão de Reforma Política do Senado, é o partido.

"Eles querem acabar com a reeleição porque esse é o momento do nosso ciclo histórico", disse. "Vamos deixar de ser ingênuos. Nós é que temos iniciativa, hegemonia, ofensiva para poder nos reeleger", afirmou, ainda, em seminário realizado pelo PT para discutir reforma política.

Segundo Dirceu, aplaudido três vezes durante sua intervenção no debate, o PT também deve se mobilizar contra qualquer iniciativa destinada a pôr fim ao voto obrigatório - uma vez que a medida prejudicaria sobretudo o eleitorado mais próximo do petismo.

Para ele, o fim da reeleição não vai reduzir os problemas de corrupção e de uso da máquina política nas eleições. "Alguém acha, em sã consciência, que vai acabar o uso da máquina a favor deste ou daquele porque vai acabar a reeleição? Se o Serra for candidato em 2014 e não o Alckmin, não vai se usar a máquina? Não tem nada a ver."

Para o ex-chefe da Casa Civil e coordenador da campanha vitoriosa de Lula em 2002, o PT tende a ser o partido mais beneficiado a com a reforma, por causa de sua estrutura partidária.(TB)

MARINA VOLTA A CRITICAR CÚPULA DO PV

Em novo recado à direção do PV, a ex-presidenciável Marina Silva afirmou que não teria se filiado ao partido sem a promessa de renovação em seu comando. Ela disse que recusaria o

convite se os dirigentes verdes tivessem demonstrado a intenção de barrar mudanças na sigla, presidida por José Luiz Penna desde 1999. "Se alguém tivesse me dito, eu não teria entrado", afirmou à Folha. "O que foi dito é que havia problemas, mas que estava em curso um processo de mudança."

Marina reclamou de "dirigentes que querem manter suas posições no partido" e, segundo ela, recusam-se a cumprir o compromisso de "modernizar" a legenda. Ela também rebateu críticas de aliados de Penna que, nos bastidores, a acusam de tentar derrubá-lo para assumir o controle da sigla. "Só estou buscando ser coerente com as razões pelas quais eu me filiei", disse a ex-senadora.

"Não dá para continuar falando em nova forma de fazer política se acharmos que está bom assim." Desde a semana passada, verdes próximos a Marina falam abertamente na hipótese de sair do PV e criar um novo partido para abrigá-la se Penna continuar no poder.

Ela nega o plano em declarações públicas, mas fez uma ameaça velada, ao liderar ato pela "democratização" do PV em São Paulo. Diante de uma plateia de "marineiros", a ex-presidenciável lembrou sua saída do Ministério do Meio Ambiente, em 2008, e a desfiliação do PT, no ano seguinte.(TB)

Lei da Ficha Limpa deve voltar a ser analisada antes das eleições de 2012

A indefinição sobre a validade da Lei da Ficha Limpa pode ser resolvida antes das eleições municipais de 2012. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou a norma para 2010, entidades sinalizam com a possibilidade de entrar com uma

ação declaratória de constitucionalidade no Supremo ainda este ano. O objetivo é que a Corte se posicione definitivamente sobre pontos da lei que ficaram sem decisão final, para que não haja mais insegurança sobre quem é ou não candidato nas próximas eleições.

Da forma que está, a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada plenamente a partir de 2012. Entretanto, o STF ainda não se posicionou sobre pontos conflituosos, como a presunção de inocência até decisão definitiva da Justiça ou a retroação para atingir casos anteriores à edição da lei. Especialistas temem que esses assuntos voltem a ser discutidos apenas nos recursos de políticos barrados nas próximas eleições, já no meio do processo eleitoral, como ocorreu em 2010.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves é um dos que defendem que a norma volte a ser analisada antes das eleições de 2012. "Seria bom que alguém entrasse com essa ação [ação declaratória de inconstitucionalidade] ainda este ano para que os envolvidos nas eleições não descobrissem em cima da hora o que pode e o que não pode", argumenta o ministro.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também defende que a lei seja analisada antes das próximas eleições. Ele disse que a entidade está estudando a possibilidade de entrar com uma ação no STF para que isso ocorra.

"Vejo bastante plausibilidade [que a OAB entre com a ação]. Claro que por um lado seria bom porque estabeleceria melhor a situação, mas não sei se agora seria um bom momento para isso. Mas a Lei da Ficha Limpa não pode continuar com esse tipo de dúvida em função de manifestações desse ou daquele ministro sem que haja efetiva definição".

Outra vantagem de uma futura ação declaratória de constitucionalidade é que todos os pontos polêmicos da lei poderiam ser analisados de uma só vez, e não em conta-gotas a partir dos casos específicos de cada candidato. Segundo a Constituição, além da OAB, podem entrar com ação declaratória de constitucionalidade a Presidência da República, as mesas diretoras de todas as casas legislativas, inclusive as municipais e estaduais, os governadores, a Procuradoria-Geral da República, confederações sindicais ou entidades de classe nacionais.

Outro ponto ainda pouco discutido é a possibilidade de o Congresso Nacional alterar a Lei da Ficha Limpa a partir da edição de outra norma que a substitua nos pontos mais polêmicos. Na sexta-feira (25), o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que "a lei precisa evoluir nos casos de presunção de inocência".(TB)