EUA estimula repressão na América Latina

Enquanto levantamentos e manifestações massivas desafiam aos regimes títeres que levam a cabo as privatizações e as políticas antipopulares do imperialismo neoliberal, os Estados Unidos, o máximo poder imperialista, empreende uma ampla caça às bruxas.

 

Está sendo ajudado pelas forças de ultradireita no país e no exterior e por seus marionetes nos países amigos. Usam o conceito "terrorista” para deter, julgar e, inclusive, executar aos que consideram uma ameaça ao imperialismo – isto é, ao capitalismo monopolista em sua fase final.

Dois exemplos recentes no Caribe e na América Latina ilustram isso: um em Porto Rico e outro em relação à Venezuela e à Colômbia.

Criminalização do movimento independentista de Porto Rico

No dia 10 de maio, durante uma audiência de 20 minutos no Tribunal Federal de Hartford, Connecticut, Norberto González Claudio declarou-se não culpado dos cargos relacionados com o roubo, em 1983, de $ 7,2 milhões de um caminhão da Wells Fargo, pelo Exército Popular Boricua-Macheteros, grupo clandestino, socialista, partidário da independência de Porto Rico.

Dez dias antes, agentes do FBI e do Escritório de Investigações Especiais de Porto Rico o haviam detido em um povoado no centro da ilha. Depois de mais de duas décadas vivendo clandestinamente pelo "delito de lutar pela libertação de sua pátria, a pergunta é: por que foi detido agora? Existe um esforço concertado para tomar represálias contra os movimentos de libertação anticapitalistas e pró socialistas?

Seu irmão, Avelino González Claudio, esteve em uma prisão dos Estados Unidos pelos mesmos cargos desde 2008. Em 9 de maio foi subitamente classificado como "terrorista doméstico” e separado da população carcerária geral. Enquanto esteja isolado será mais vulnerável a ser vítima de tortura. Por mais de um ano lhe foi negado o remédio para o Parkinson, causando-lhe um dano neurológico permanente.

No dia 10 de maio, a outro prisioneiro político portorriquenho nas masmorras dos EUA, Óscar López Rivera, lhe foi negada a liberdade condicional por considerar que sua libertação poderia "promover a falta de respeito à lei”. Ele está preso por quase 30 anos. (Prolibertadweb.tripod.com).

Muitas figuras a favor da independência da ilha estão sob a vigilância constante da polícia e do FBI. Eles e elas recordam bem o vicioso e cruel assassinato do líder dos Macheteros, Filiberto Ojeda Ríos, em 2005, que, após receber um disparo, ficou sangrando até morrer enquanto centenas de agentes do FBI observavam ao seu redor, negando-lhe atendimento médico de emergência.

Isso se entende como uma advertência às forças progressistas da Ilha-Colônia, onde a situação política está em ponto de ebulição. Luis Fortuño, o governador a favor do Estado e afiliado ao fascistóide Partido Del Té, acelerou o neoliberalismo mediante a imposição de leis privatizadoras que beneficiam à burguesia crioula e às corporações transnacionais dos EUA. Um exemplo é seu esforço por privatizar a prestigiada Universidade de Porto Rico, o que tem despertado um glorioso movimento estudantil.

Fortuño aumentou a força repressiva do Estado como um apêndice dos EUA ao designar ao segundo no comando do escritório do FBI na ilha como superintendente da Polícia de Porto Rico.

Venezuela e Colômbia

Na América do Sul, os esforços impostos pelos Estados Unidos para criminalizar a luta e silenciar a oposição tomaram outro caráter.

No mesmo dia em que as autoridades estadunidenses estavam ocupadas na criminalização dos lutadores independentistas portorriquenhos, o Instituto Internacional para Estudos Estratégicos, um grupo de ‘experts' em justificar o imperialismo (think-thank)(*), lançou seu último documento de agressão; esta vez contra a Venezuela e o Equador. O IISS (por suas siglas em inglês), deve ser recordado como o cérebro promotor da mentira das "armas de destruição massiva”, que serviu de base para a invasão e ocupação estadunidense do Iraque.

Nigel Inkster, diretor de Risco Internacional e Ameaças Políticas do IISS, publicou um livro chamado "Los archivos de las FARC: Venezuela, Ecuador y el Archivo Secreto de ‘Raúl Reyes'”. Inkster também havia participado no engano das armas de destruição massiva.

O livro acusa aos governos venezuelano e equatoriano de uma estreita colaboração com as marxistas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), colocada pelo governo dos Estados Unidos na lista de organizações terroristas. No entanto, o livro já foi desacreditado pela própria Corte Suprema de Justiça da Colômbia.

O relatório do IISS se baseia primordialmente nos supostos resultados obtidos pela Interpol sobre os arquivos informáticos do líder das Farc, Raúl Reyes. Afirma que o computador e as memórias flash (pen drives) se salvaram intactas milagrosamente depois que os militares colombianos bombardearam um acampamento das Farc no Equador, próximo à fronteira com a Colômbia, em 1º de março de 2008. O bombardeio matou a Reyes e a 22 pessoas mais, incluindo estudantes mexicanos que visitavam o acampamento. O relatório está claramente destinado à agressão contra a Venezuela e aos seus esforços para desenvolver a soberania e a unidade regional independente do imperialismo.

É irônico que o governo venezuelano, um par de semanas antes do informe do IISS, houvesse entregue o jornalista revolucionário Joaquín Becerra ao governo criminoso colombiano de Juan Manuel Santos, supostamente porque Becerra estava na lista da Interpol de pessoas vinculadas às Farc.

Becerra, um sobrevivente do progressista bloco eleitoral Unión Patriótica, cujos membros foram massacrados/as por esquadrões da morte na década de 80 depois de ganhar muitos escritórios locais na Colômbia, teve que refugiar-se na Suécia há mais de 10 anos. Converteu-se em cidadão sueco e começou uma revista alternativa online (digital), ANNCOL, que informa sobre a realidade na Colômbia. Por isso, ANNCOL tem sido um objetivo do ex-presidente Álvaro Uribe e agora do governo de Santos, que querem limpar a imagem da Colômbia com a finalidade de assinar um Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos.

A declaração do Che Guevara: "ao imperialismo, nada” (nem a mínima concessão ao imperialismo) demonstrou uma vez mais que é correta. O imperialismo forçou o governo venezuelano, através do aliado dos Estados Unidos, Santos, para em seguida, dar volta e acusá-lo, de todo modo, de ajudar ao terrorismo.

Agora, Becerra está em perigo, junto a milhares de outros/as presos/as políticos/as na Colômbia, país que se viu obrigado a abandonar depois que sua primeira esposa foi assassinada.

No dia 19 de maio, toda a base para acusar a Becerra foi demolida. A Corte Suprema de Justiça colombiana determinou que a suposta evidência do computador de Reyes não era válida e, de fato, era ilegal, já que entre outras considerações, os supostos equipamentos informáticos foram tomados sem a autorização ou a participação do governo equatoriano.

O Tribunal assinalou também que os arquivos utilizados para acusar aos governos venezuelano e equatoriano, a Becerra e a muitos/as outros/as ativistas e, inclusive, à progressista Senadora Piedad Córdoba, estavam em formato Word, em correios eletrônicos, pelo que não se podia provar que haviam sido enviados ou recebidos. (AFP, 19 de maio).

[NdE: * Think thank - Institución investigadora u otro tipo de organización que ofrece consejos e ideas sobre asuntos de política, comercio e intereses militares. El nombre proviene del inglés, por la abundancia de estas instituciones en Estados Unidos, y significa ‘depósito de ideas'. Algunos medios en español utilizan las expresiones «laboratorio de ideas» o «fábrica de ideas» (Wikipedia)]. ((Berta Joubert-Ceci - Mundo Obrero/Workers World)

A crise e as saídas da crise

Se a crise é um momento de verdade, porque revela limites e contradições, o governo tem muito para refletir sobre sua primeira crise. Depois de surfar tranquilamente os primeiros meses, apoiado na herança positiva recebida, na vitória político-eleitoral e na maioria parlamentar conseguida, a crise de maio condensou problemas pendentes com novas circunstâncias que, se não enfrentadas de forma decidida, faz com que o governo saia enfraquecido dela e, em projeção futura, possa colocar em risco os avanços conquistados ao longo dos 8 anos do governo Lula. Ou pode sair mais forte, como saiu o governo Lula da crise de 2005. Depende da reação do governo diante dos problemas.

Os movimentos iniciais do governo foram os de buscar as adequações – indispensáveis, mas ainda não encontradas – na política econômica, que permitam superar o circulo vicioso entre elevar ainda mais a taxa de juros real mais alta do mundo ou o descontrole inflacionário. E o de dar continuidade na articulação entre a política econômica e as políticas sociais – o maior sucesso do governo anterior e que promete ter desdobramentos ainda maiores neste.

As crises tinham uma dimensão menor. A do Minc, por exemplo, não foi resolvida, o ministério ficou reduzido à intranscendência, até que seja possível reabrir horizontes melhores para as politicas culturais. Mas não tinha afetado o governo como um todo, embora pudesse haver indícios de formas de reação diante de problemas.

Nesta conjuntura, um problema pendente, que se sabia que tinha um potencial de enfrentamentos muito forte – a reforma do Código Florestal -, que requeria propostas concretas alternativas, coordenação política e mobilização social – desembocou numa derrota não apenas do governo, mas também dos movimentos sociais e do conjunto do campo popular. Resta o embate no Senado e o veto presidencial, apenas para diminuir os retrocessos da versão aprovada, com participação de partidos de esquerda, inclusive na emenda do PMDB, que promove a anistia dos desmatamentos. Mas é preciso consciência de parte do governo e das forças populares que foi um revés para as teses da esquerda, que foi perdida não apenas uma votação, mas uma batalha ideológica, que trouxe como uma de suas consequências, a divisão não apenas da base do governo, mas, muito mais importante, da esquerda e até mesmo do PT. Um dano que não demanda soluções administrativas, mas políticas, articulando alternativas de propostas, discussão intensa com os aliados e coordenação política - não demonstrados até aqui.

As acusações a Palocci coincidiram com essa votação e contribuíram para configurar uma situação de crise política para o governo. Ao deter o cargo mais importante no ministério, centralizando a coordenação política e outras funções anexas, as acusações - no mínimo – afetam duramente a capacidade de coordenação do governo e colocam à prova sua forma de reagir a denúncias – mais além dos objetivos desestabilizadores da mídia opositora – que revelam, pelo menos, comportamentos problemáticos por parte de um ministro importante no governo. Ainda que não se prove ilegalidades, restam sempre questionamentos sobre a ética publica de assessorias enquanto se detêm mandato parlamentar, cargo importante em comissão da Câmara e a eventualidade de informações privilegiadas e influências em setores do governo. A não revelação dos clientes, com a alegação de segredos profissionais, agrava a situação, que no seu conjunto paralisa a capacidade de ação politica do governo, justamente quando ele acumula temas graves na sua agenda – Código Florestal, emissão de MPs, entre outros. Porém, mais grave do que tudo isso, reflete que atitude o governo toma diante de situações que envolvem ética pública e podem definir critérios para todo o mandato.

Outros temas se agregaram a esses eixos da crise – dos problemas reiterados no Minc, passando pelos assassinatos no campo, por problemas no MEC, entre outros – para configurar uma mudança de clima e de conjuntura política. O governo perdeu a iniciativa, que detinha até esse momento, graças, principalmente, à excelência dos programas sociais. Passou à situação de defensiva, de responder a iniciativas opositoras ou a circunstâncias nas quais está fragilizado.

A falta de consciência dos problemas acumulados e dos elementos de fraqueza do governo, que permitiram sua irrupção, ou a falta de consciência, com visões redutivas, que não atingem o cerne das questões, é o pior conselheiro. Qualquer atitude que represente esconder a cabeça na areia, como o avestruz, é permitir que as dificuldades atuais se perpetuem e os recuos que o governo está dando, permaneçam no tempo, configurando uma correlação de forças desfavorável para governo e o campo popular.

O governo Dilma não sairá o mesmo da crise. Ou sairá mais fraco ou mais fortalecido. Como ocorreu em 2005, que foi o marco decisivo no governo Lula. A atitude que o governo tomar diante da crise atual – seja no Código, seja em relação a Palocci – vai definir um estilo de governo, uma forma de encarar os interesses públicos e a forma de enfrentar problemas da ordem da ética pública, que o marcará por todo o mandato.

Nunca como agora crise significa oportunidade. Será perdida ou ganha: está nas mãos do governo a decisão. (Emir Sader)

'Grito' de Dilma contra a miséria terá R$ 80 bilhões até 2014

Presidenta Dilma Rousseff lança programa em que o Estado assume a responsabilidade de achar e tirar 16 milhões de brasileiros da pobreza extrema. Em discurso, diz que 'grande mérito do plano' é 'gritar' que 'miséria ainda existe no Brasil' e 'trazer' para a 'pauta de todos os governos' o desafio de enfrentá-la. 'Não aceito o fatalismo de que sempre haverá pobres'.

BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (02/06) o carro-chefe de sua administração, planejado desde a campanha eleitoral de 2010, o programa Brasil Sem Miséria, de erradicação da pobreza extrema. Ao anunciar a intenção de melhorar a vida de 16,2 milhões de pessoas que sobrevivem com no máximo R$ 70 mensais, Dilma tenta deflagrar uma espécie de “mutirão” nacional, em que bota o tema do combate à miséria no topo da agenda brasileira e busca envolver governadores, prefeitos e sociedade civil em sua realização, que contará com ao menos R$ 80 bilhões até 2014.

“O plano tem o efeito de gritar, o de afirmar para todos nós, que a miséria ainda existe no Brasil. Esse talvez seja o grande mérito do plano”, disse Dilma ao anunciá-lo. “É trazer para a pauta de todos os governos o objetivo, o compromisso, a determinação, em lutar a cada dia para que o Brasil não tenha mais miséria. Dela não podemos esquecer um só minuto enquanto governarmos.”

O programa foi montado em cima de um tripé. O governo fará transferência direta de renda (Bolsa Família) para que as pessoas sobrevivam. Levará mais infra-estrutura para elas (luz, água, esgoto, escola, saúde). E tentará ajudá-las (com capacitação profissional, por exemplo) a se sustentarem por conta própria.

Esse conjunto de ações – algumas novas, outras já existentes - receberá, segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, cerca de R$ 20 bilhões por ano entre 2011 e 2014. Embora parte do dinheiro refira-se a ações já em curso, o lançamento do plano garante que haverá continuidade delas durante o mandato de Dilma. Mas o valor total envovlido no plano será superior a R$ 80 bilhões, porque falta somar aquilo que estados, prefeituas e empresários vão investir em parceria com o governo federal.

Por trás da lógica tripartite do programa, está a convicção do governo de que o Estado tem a obrigação de ir atrás dos seus habitantes mais necessitados, para lhes dar uma vida mais digna. É o que o governo está chamando de “busca ativa”. “A partir de agora, não é mais a população mais pobre que terá de correr atrás do Estado, mas o contrário”, disse Tereza Campello, em discurso. “A luta contra a miséria é, sim, dever do Estado. É, antes de tudo, um dever do Estado” afirmou a presidenta.

Dilma disse que foram precisos mais de quatro séculos para que o combate à miséria virasse política de governo, fez referências às realizações sociais do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, e condenou a marginalização dos mais pobres até mesmo em teses acadêmicas. “Os nossos pobres já foram acusados de tudo, inclusive de serem responsáveis pela própria pobreza.”

A presidenta citou movimentos e autores que contestaram idéias que, ao longo da história, atribuíram a pobreza a “sol, miscigenação, clima tropical e escravidão”, poupando, com isso, políticas públicas adotadas conscientemente por governos passados. Falou de abolicionistas do século XIX, movimentos sociais e sindicais do fim do século XX, pintores e escritores modernistas, pensadores sociais década de 30 e políticos reformadores do século 20.

Com nome e sobrenome, Dilma fez questão de citar personalidades que “reduziram a cinzas, a pó, as teorias fatalistas sobre a pobreza no Brasil” e cujas vozes estariam ecoadas no plano que ela lançava. Listou Joaquim Nabuco, Gilberto Freyre, Manoel Bonfim, Sérgio Buarque de Holanda, Josué de Castro, Anisio Teixeira, Caio Prado Junior, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Betinho e o ex-presidente Lula. Foi o momento mais aplaudido do discurso. (André Barrocal - CM)

QUE PAÍS É ESTE?

Para quem estivesse um pouco ausente do País nos últimos tempos algumas hipotéticas manchetes sobre a Previdência Social, o Código Florestal, o ministro da Casa Civil e a privatização de aeroportos seriam um sinal de grave alteração na cena política brasileira.

A paternidade da frase é normalmente atribuída ao antigo dirigente do partido do governo à época da ditadura militar, a ARENA, Francelino Pereira. Em 1976, na condição de líder do governo do General Geisel, lançou a pergunta em um evento em SP. O mote foi imediatamente apropriado pela oposição à ditadura e depois acabou virando título de livro, de filme e por aí vai. Na verdade, reflete bem um misto de dúvida, indignação, surpresa e até mesmo a confissão de ignorância a respeito da essência mesma da nossa forma de ser, de estar e de agir.

Afinal, trata-se de uma formação social que nos surpreende a cada instante. Muitas vezes, de forma positiva, apresentando soluções inovadoras e oferecendo a seus cidadãos e ao resto do mundo aspectos que nos orgulham da condição da nossa brasilidade. Infelizmente, no entanto, por outro lado não são poucas as situações em que os fenômenos da dinâmica política nos enchem de perplexidade e indignação.

Para quem estivesse um pouco ausente do País nos últimos tempos – pouca coisa, não mais do que 2 semanas - as hipotéticas manchetes abaixo seriam um sinal de grave alteração na cena política brasileira:
“Governo anuncia desoneração da folha de pagamento para Previdência Social, antiga reivindicação do patronato”

“Base parlamentar do governo aprova alterações no Código Florestal que favorecem o agronegócio e compromete o futuro do meio-ambiente”

“Ministro da Casa Civil declara que a multiplicação de seu patrimônio por vinte vezes é lícita, pois ocorreu quando estava fora do governo”

“Presidente anuncia privatização dos principais aeroportos do Brasil”

Peraí, deixa eu tentar entender melhor!

Quer dizer que um governo presidido pelo Partido dos Trabalhadores toma a iniciativa, de moto próprio, de apresentar ao Congresso Nacional uma medida para viabilizar essa antiga reivindicação do patronato brasileiro, qual seja a desoneração da folha de pagamentos como a fonte de financiamento do sistema de Previdência Social?

Além disso, o governo pressiona e as Centrais Sindicais de sua base parlamentar aceitam apoiar politicamente a medida, apenas com a promessa de que não haveria perdas para as futuras gerações de aposentados e pensionistas? E conformam-se apenas com a menção dos estudos que garantem que uma eventual alíquota de 2% sobre um hipotético procedimento de cálculo do faturamento das empresas dará conta de tais necessidades?

Ou seja, isso significa que um modelo concebido há mais de 80 anos e operando com algumas alterações ao longo de todo esse período vai sofrer uma tal mudança estrutural, como se fosse tão somente uma pequena reforma nos jardins no fundo do quintal? Uma mudança feita em ritmo de urgência, sem nenhum debate e apenas para agradar aos empresários que adoram reclamar dos seus altos custos, mas que não se dispõem a discutir mecanismos de distribuição dos lucros. Um perigoso passo rumo ao desconhecido, paradoxalmente proposto e apoiado por aqueles que só teriam a perder com o risco da iniciativa intempestiva.

Em seguida, os partidos da base do governo – incluindo uma parcela expressiva de deputados do PT – resolvem se aliar aos representantes dos setores mais conservadores do empresariado e do núcleo dirigente do agronegócio para aprovar uma das alterações mais retrógradas para a política de meio-ambiente em nosso País. Tudo isso como o resultado de um processo que tem início há um bom tempo, com uma iniciativa que todos imaginavam individual, isolada, de um deputado do PCdoB, Aldo Rebelo. Há alguns meses, o ex-presidente da UNE resolveu assumir a relatoria do Projeto de Lei de alteração do Código Florestal. Com o desenrolar das negociações, ele surpreende a todos observadores ao iniciar uma colaboração orgânica e altamente sintonizada com a Senadora Katia Abreu.

Uma surpreendente empatia política do parlamentar comunista com aquela que vem a ser nada mais nada menos do que a Presidenta da Confederação Nacional da Agricultura, a entidade que luta pela defesa dos grandes negócios no campo e no chamado “agribusiness”.

O Projeto de Lei que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24 de maio passado é escandoloso na proteção aos que sempre violaram as leis ambientais, estabelecendo mecanismos de anistia e moratória. Mais do que isso, o texto que ainda vai ser submetido ao Senado caminha na contramão de tudo o que vem sendo feito no Brasil nos últimos anos em termos de atualização da nossa legislação e prática ambientais. Por trás da falsidade do discurso contra os “ambientalistas que querem impedir o Brasil de desenvolver” e supostamente contra as “propostas das ONGs estrangeiras operando em nosso território contra os interesses do nosso povo”, o projeto abre todas as fronteiras para aprofundar ainda mais as práticas extrativistas e agrícolas que deterioram o meio ambiente, estimulam a derrubada descontrolada das áreas de preservação e florestas para permitir a continuidade do ciclo da deflorestação/pecuária extensiva/monocultura da soja e outras variações do mesmo gênero. O desafio que se apresenta para as forças progressistas é o de se debruçar na tarefa (difícil, é importante reconhecer!) de construir um novo paradigma de desenvolvimento sustentável que inclua a possibilidade do Brasil crescer economicamente, gerar emprego, aumentar sua renda e também preservar o seu patrimônio ambiental. Mas caiu-se na armadilha perigosa do caminho mais fácil. Gostaria de saber o que pensam os estudantes universitários, tão preocupados com o futuro do planeta e sempre ávidos por alternativas a esse modelo exaustivo, a respeito do silêncio da UNE face a esse processo tão carregado de irresponsabilidade política.

No mesmo período, vem a público a informação de que o patrimônio do Ministro Chefe da Casa Civil havia sido multiplicado por 20 durante um período de 4 anos, justamente quando estava afastado do Executivo – apenas exercia seu mandato de deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores. Aos poucos, novas informações não desmentidas davam conta de que aquele que deveria atuar como representante dos operários e assalariados na Câmara dos Deputados, havia recebido por meio de sua empresa de consultoria quase R$ 10 milhões apenas nos 2 meses entre as eleições de outubro passado e sua nomeação com ministro no início do ano. E o mais paradoxal é que as argumentações baseiam-se no histórico de personagens que ocuparam cargos semelhantes anteriormente a ele, a grande maioria composta de empresários, banqueiros, poderosos lobistas e representantes do capital financeiro.

Para aquele que ocupa o mais importante cargo no governo Dilma, a passagem pelos órgãos de decisão do governo na área da economia “proporciona uma experiência única que dá enorme valor (sic...) a esses profissionais” e apresenta em seguida uma longa lista de banqueiros tucanos para justificar seu procedimento. Como se estivesse a dizer que “se eles assim se comportaram, por que eu não poderia também fazê-lo?”. Eu, aqui na minha profunda ingenuidade, me arriscaria a dizer que talvez seja por questões que tenham a ver com aspectos relevantes, tais como a noção de ética e de defesa de interesses de classes antagônicas... Apenas a título de comparação, com o atual salário mínimo de R$ 545, um trabalhador brasileiro demoraria exatos 1.411 anos, 5 meses e 6 dias de trabalho (considerando-se o décimo terceiro salário inclusive) para ganhar o que o ministro recebeu em apenas 60 dias de consultoria.

Por último, a Presidenta acaba de anunciar a sua intenção de promover a privatização de alguns dos principais aeroportos do País: Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). O argumento apresentado é o da urgência para cumprir o cronograma previsto para a Copa do Mundo de 2014, com a suposição implícita de que o setor privado teria condições de atender melhor a tais prazos. A INFRAERO, empresa pública federal atualmente responsável pelo funcionamento dos aeroportos, ficaria associada ao capital privado em até 49% das ações das chamadas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que seriam criadas para a gestão dos empreendimentos. Com isso, repete-se a velha fórmula de nosso capitalismo tupiniquim, onde todo o poder de decisão e os lucros ficam com o setor privado, mas o Estado pode vir a ser chamado a socorrer financeiramente, em caso de necessidade urgente...

O governo, que deveria supostamente atuar na defesa do interesse da maioria da população trabalhadora, opta por implementar políticas públicas contrárias a tudo que seus integrantes sempre defenderam antes da chegada ao poder federal. E o mais surpreendente, é que ele passa a colocar em prática medidas favoráveis aos grandes grupos econômicos e financeiros, que há muito tempo pressionavam pela abertura de mais esse filé para aumentar o horizonte de suas aplicações patrimoniais e a rentabilidade de seus negócios.

Ainda tomado pela perplexidade, eu incorporo as dúvidas de um hipotético estudante de História, no futuro e lá do distante Uzbequistão. De hoje a meio século, em 2061, ele estaria interessado em analisar e explicar o processo político que viveu esse esquisito gigante da América do Sul, nessa virada de milênio. Realmente, um árduo desafio! E retomo a pergunta do título: afinal, que País é este? (Paulo Kliass - CM)

Para Dilma, pobreza é crise mais permanente do país

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, ao lançar o seu prometido plano para erradicar a miséria, que a pobreza crônica é "a crise mais permanente" que assola o Brasil.

"Não podemos nos esquecer da crise mais permanente, mais desafiadora e mais angustiante, que é termos a pobreza crônica neste país", disse a presidente durante lançamento do programa Brasil sem Miséria.

Promessa de campanha de Dilma, o plano tem o objetivo ousado de retirar cerca de 16,2 milhões de pessoas da extrema pobreza e pretende reunir transferência de renda e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica.

Durante a cerimônia, Dilma mencionou as políticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir as desigualdades, como o Bolsa Família, e seu impacto na economia do país.

"A ascensão social desses milhões de brasileiros diminuiu a desigualdade, sem sombra de dúvida, mas também ampliou o nosso mercado interno, tornou o nosso país mais sustentável, e acelerou nosso desenvolvimento econômico", disse Dilma a uma plateia de centenas de convidados, entre eles ministros, governadores, prefeitos e o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick.

Segundo Dilma, o Brasil provou que a melhor forma de crescer é com a distribuição de renda.

"E provou também que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza", disse.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro e Hugo Bachega Reuters)

Guerra global às drogas fracassou, diz painel internacional

WASHINGTON (Reuters) - Uma comissão internacional de alto nível afirmou nesta quinta-feira que a "guerra às drogas" global fracassou, e exortou os países a estudarem medidas como a legalização da maconha para ajudar a enfraquecer o poder do crime organizado.

A Comissão Global sobre Política de Drogas exortou os líderes internacionais a adotar uma nova abordagem para as drogas, substituindo a estratégia atual de criminalização rígida das drogas e prisão dos usuários, ao mesmo tempo combatendo os cartéis criminosos que controlam o tráfico.

"A guerra global contra as drogas fracassou, com consequências devastadoras para indivíduos e sociedades pelo mundo afora", disse o relatório divulgado pela comissão.

O painel de 19 membros inclui o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso, o atual primeiro-ministro grego, George Papandreou, o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, o empresário britânico Richard Branson e o ex-secretário de Estado norte-americano George Schultz.

A comissão disse que são necessárias com urgência reformas fundamentais nas políticas nacionais e globais de controle de drogas.

Entre as recomendações da comissão estão:

- Substituir a criminalização e punição de pessoas que são usuárias de drogas mas não prejudicam outras pessoas por uma oferta de serviços de saúde e tratamento aos necessitados.

- Incentivar os governos a considerar a legalização da maconha e possivelmente outras drogas ilícitas, "para enfraquecer o poder do crime organizado e proteger a saúde e segurança de seus cidadãos". A comissão disse que iniciativas de descriminalização não resultam em aumentos importantes no consumo de drogas.

- Os países que continuam a investir principalmente em uma abordagem policial devem focar o crime organizado violento e os traficantes de drogas.

GASTOS FRACASSARAM

Outros membros da comissão incluem o ex-presidente mexicano Ernesto Zedillo, a ex-presidente suíça Ruth Dreifuss, o ex-presidente colombiano Cesar Gaviria, e o ex-presidente do Federal Reserve dos EUA Paul Volcker.

"Gastos imensos com medidas de criminalização e repressão dirigidas contra produtores, traficantes e consumidores de drogas ilegais claramente fracassaram em reduzir efetivamente a oferta ou o consumo", acrescenta o relatório.

"Vitórias aparentes na eliminação de uma fonte ou organização do tráfico são invalidadas quase imediatamente pelo surgimento de outras fontes e traficantes. Os esforços de repressão voltados contra os consumidores dificultam a tomada de medidas de saúde pública para reduzir o HIV/Aids, as mortes por overdose e outras consequências nocivas do consumo de drogas," afirma o relatório.

O relatório da comissão acrescentou que o dinheiro gasto por governos em esforços vãos para reduzir a oferta de drogas e encarcerar pessoas por delitos relacionados às drogas poderia ser gasto com mais utilidade com maneiras diferentes de reduzir a demanda de drogas e os malefícios causados pelo abuso delas.

O relatório pode ser visto na Internet no endereço http://www.globalcommissionondrugs.org/Report.

(Will Dunham - Reuters )

Em campanha, Romney afirma que "Obama faliu a América"

BOSTON (Reuters) - Mitt Romney, o multimilionário ex-governador de Massachusetts, lançará sua segunda campanha à presidência dos EUA nesta quinta-feira com um discurso econômico duro em que afirmará que o presidente "Barack Obama faliu a América".

O principal postulante de um Partido Republicano que ainda não tem um nome mais forte começará por New Hampshire, um dos Estados que votam mais cedo nas primárias partidárias e onde uma vitória em fevereiro pode fortalecer sua chance de conquistar a indicação do partido para enfrentar Obama na eleição de novembro de 2012.

Romney vai culpar "a economia Obama" pela perda de empregos e a diminuição da renda que afetou os norte-americanos durante o primeiro mandato de Obama e despertou novos temores de uma recessão.

A economia é provavelmente o principal problema do governo Obama, apesar de as pesquisas apontarem que ele ainda tem vantagem sobre os candidatos republicanos.

"O governo do presidente Obama consome quase 40 por cento da nossa economia. Estamos a poucos centímetros de deixarmos de ser uma economia de livre mercado", dirá Romney em seu discurso, segundo trechos divulgados por sua campanha.

Romney, de 64 anos, espera poder concentrar sua campanha em sua experiência nos negócios, no momento em que os EUA lutam com um desemprego alto e um crescimento fraco.

Ele tem um aparato de arrecadação de fundos poderoso em ação, e conseguiu levantar espantosos 10,25 milhões de dólares por telefone em oito horas em Las Vegas no mês passado. Os contatos de seu tempo à frente da empresa de investimentos Bain Capital são outra fonte rica de doações de campanha.

A maioria das pesquisas de opinião mostra outros postulantes republicanos, como Newt Gingrich, ex-líder da Câmara dos Deputados, e Tim Pawlenty, ex-governador de Minnesota, atrás de Romney por uma larga margem, embora as enquetes sejam consideradas prematuras.

"Em um cenário de disputa relativamente aberto, Mitt Romney está na dianteira do ponto de vista da organização e da arrecadação de fundos à esta altura", disse o estrategista republicano Ford O'Connell.

O principal obstáculo de Romney pode ser seu apoio como governador a um programa de saúde em Massachusetts que se tornou um modelo para a reforma do sistema de saúde de Obama. Muitos republicanos são contra essas reformas.

Muitos se perguntam se Romney é conservador o suficiente para o atual Partido Republicano. Com o crescimento dos ativistas do Tea Party, o partido se inclinou para a direita desde a eleição de 2008.

"Em um ambiente menos polarizado, Romney teria ascendido ao topo da lista de postulantes republicanos", disse Ross Baker, professor de ciência política da Universidade Rutgers em New Brunswick, no Estado de Nova Jersey.

"Agora, um ex-ocupante de cargo público moderado e responsável perdeu muito apelo para pessoas revoltadas e frustradas. Alguém que pode oferecer estabilidade é visto como bastante morno."

O fato de Romney ser mórmon também pode ser um impedimento para conquistar votos de cristãos evangélicos do sul.

Sobre ele pesa a fama de ser "duas-caras", depois que mudou de posição em questões como aborto, direitos dos gays e controle de armas em sua pré-candidatura presidencial em 2008, depois de governar Massachusetts mais ao centro. (Por Ros Krasny | Reuters)

Periferia europeia busca saídas para pior crise econômica em séculos

O primeiro-ministro George Papandreou conversará com o FMI

A Europa, em crise, busca soluções, seja no sistema financeiro, seja nas urnas, para contornar a pior degradação econômica sofrida nos últimos séculos. Nesta quinta-feira, a Grécia concordou com 6,4 bilhões de euros em novas medidas para reduzir seu deficit em 2011, e visa encerrar até sexta-feira as negociações com inspetores internacionais, disse uma fonte sênior do governo à agência inglesa de notícias Reuters. O primeiro-ministro, George Papandreou, irá apresentar os principais pontos do plano orçamentário de médio prazo ao presidente dos ministros da zona do euro, Jean-Claude Juncker, em reunião na sexta-feira, segundo a fonte.

Gerente da crise, a equipe formada por União Europeia, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Central Europeu (BCE), conhecida como troika, está em Atenas desde o início de maio negociando duas coisas: se o governo está qualificado para receber a quarta parcela do pacote de resgate e a sustentabilidade da dívida do país.

– As negociações com a troika devem ser concluídas no fim da quinta-feira ou na sexta-feira. Estamos em um estágio em que a troika está pedindo detalhes sobre várias questões – acrescentou a autoridade, que pediu anonimato.

O plano orçamentário inclui aumentos de impostos e menores isenções tributárias, disse.

– A discussão sobre medidas adicionais de 6,4 bilhões de euros para 2011 foi concluída, os recursos foram encontrados – afirmou.

Aguarda-se uma nova leva de protestos nas ruas das principais capitais gregas, nos próximos dias, em manifestações contra o arrocho salarial exigido pelo FMI.

Portugal vota

Outro país que vive uma profunda crise econômica, Portugal prepara-se para votar. O Partido Social Democrata, de centro-direita, manteve a liderança sobre o governista Partido Socialista em duas pesquisas divulgadas nesta quinta-feira para a eleição de Portugal, abrindo caminho para que forme um governo de maioria com o CDS, de direita, na votação de domingo.

A primeira pesquisa, publicada pelo jornal Diário de Notícias, mostrou que o apoio aos social-democratas se manteve em 36%, enquanto a intenção de voto nos socialistas caiu de 36% para 31%. A outra pesquisa, do Diário Econômico, deu aos social-democratas 38,5% dos votos e 30,1% para os socialistas. Os dois levantamentos indicam que os social-democratas estão em condição de criar uma maioria com o CDS, que obteve 11% e 9,7% nas duas pesquisas.

Tal desfecho para o pleito de domingo pode trazer alívio aos investidores, uma vez que uma maioria forte é crucial para Portugal aprovar medidas de austeridade e reformas que o governo aceitou para receber um pacote de resgate de 78 bilhões de euros da União Europeia e do FMI. A pesquisa do Diário de Notícias, conduzida pela Universidade Católica de Lisboa, entrevistou 3.963 pessoas e tem margem de erro de 1,6%.

A segunda foi realizada pela agência Marktest, com 1.208 entrevistados, e tem margem de erro de 2,82%. (CdB)

Fatos em foco

Fritura oficial

As cinco grandes multinacionais da telefonia que operam no Brasil continuam atacando com voracidade o programa federal de Banda Larga: primeiro fizeram o governo Dilma cortar recursos e recuar na implantação da Internet rápida pela Telebrás; agora fritaram, com ajuda do Ministério das Comunicações, a própria diretoria da Telebrás. As empresas privadas estão de olho gordo nos fartos lucros da inclusão digital.

Corrosão salarial

Utilizado para reajuste dos aluguéis, o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) fechou o mês de maio com aumento de 9,77% em relação aos últimos 12 meses. Esse aumento mais os efetivados nos alimentos e nos preços públicos (energia, transportes, telefonia etc) representam uma brutal corrosão nos salários dos trabalhadores. Quem não lutar por reajuste superior a 10% vai pagar a conta em 2011.

Tudo parado – 1

O projeto de lei que institui a Comissão da Verdade, enviado pelo governo Lula ao Congresso Nacional no ano passado, continua dormindo em berço esplêndido – não avança pela vontade da bancada do PT e muito menos pela iniciativa da base aliada. Está claro que a apuração da verdade sobre os crimes praticados pelo Estado durante da Ditadura Militar (1964-1985) não está na agenda do atual governo. Morreu!

Tudo parado – 2

Depois de todo o esforço dos movimentos sociais nas conferências municipais, estaduais e a nacional de Comunicação Social, em 2009, que aprovou 672 propostas para democratizar o sistema vigente, o governo federal prometeu elaborar projetos de lei em consonância com as demandas da sociedade, mas, até o presente momento não avançou em nada concretamente. O Brasil continua sob o domínio do oligopólio midiático inconstitucional!

Algo mais

A sequência de assassinatos no campo, desde Chico Mendes, Irmã Dorothy e de tantos outros trabalhadores, sindicalistas, religiosos, advogados, até as mortes recentes de Adelino Ramos, José Claudio e Maria da Silva, tem provocado comoção pública e forte indignação em boa parte do povo, mas não o suficiente para conter a brutal violência dos algozes. É preciso fazer algo que mude em definitivo o rumo dessa história.

De propósito

No final de maio, o Superior Tribunal de Justiça finalmente notificou um desembargador e dois juízes do Mato Grosso que entre 2003 e 2005 teriam repassado milhões de reais dos cofres públicos para uma Loja Maçônica a que os três pertenciam. Esse processo – como tantos outros – caminha lentamente nos escaninhos do Poder Judiciário, já que o objetivo da corporação é mesmo não julgar e não punir os seus protegidos. Ponto final!

Condenados

Milhares de desabrigados pelas chuvas e removidos por causa das obras dos megaeventos esportivos, no Rio de Janeiro, continuam sem teto e sem a proteção do poder público. O governo estadual tem transferido alguns para moradias do programa federal Minha Casa Minha Vida localizadas até 70 quilômetros de onde moravam, em conjuntos já dominados por milícias e que apresentam rachaduras na construção. É o fim da picada!

Dívida estatal

Ao denunciar os recentes crimes praticados contra camponeses, o bispo emérito de São Felix do Araguaia (MT), Dom Pedro Casaldáliga criticou o papel do Estado brasileiro (Folha de S. Paulo em 31.05.2011): “O Estado continua omisso frente a tres grandes dívidas: a reforma agrária, a política indigenista e a política doméstica e ecológica do consumo interno”. Todos são vítimas da ganância do agronegócio!

Conciliação

No dia 26 de maio, em ato solene, os presidentes da CUT, da Força Sindical e da poderosa FIESP divulgaram nota sob o título “Um acordo pela indústria brasileira”, na qual enaltecem o “grande momento econômico e social” vivido pelo Brasil, fazem juras em defesa de um genérico “desenvolvimento” e de uma “indústria forte”, e anunciam a promoção conjunta do seminário “O Brasil do Diálogo, da Produção e do Emprego”. Sem comentários!

Fonte: Hamilton Otávio de Sousa - CdB

Luiz Henrique vai assumir relatoria do Código Florestal no Senado

O Código Florestal segue para votação, sob a relatoria do senador Luiz Henrique

O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), anunciou na manhã desta quinta-feira que o relator do projeto de lei do Código Florestal na comissão será o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). O parlamentar catarinense também tem sido citado como o provável relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a matéria será relatada pelo senador Jorge Viana (PT-AC). De acordo com Acir Gurgacz, está agendada para a próxima quinta-feira (9), às 11h, uma audiência pública conjunta da CRA e da CMA para discutir as alterações no código com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A decisão de reunir as duas comissões para audiência tem como objetivo contribuir para um entendimento em torno da matéria, que transitou pela Câmara dos Deputados em meio a muita controvérsia. Segundo o presidente da CRA, a idéia é elaborar um relatório conjunto do projeto.

A “busca do entendimento” quanto ao Código Florestal também foi o tom do breve pronunciamento feito durante a reunião da CRA nesta manhã pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Na tarde de quarta, o senador Jorge Viana apontou o caminho que acha adequado para as discussões da matéria no Senado: a valorização do conhecimento técnico e científico, e não de uma alta carga emotiva. (CdB)

Brasil sem Miséria quer retirar 16 milhões da extrema pobreza até 2014

 O Plano Brasil sem Miséria, que a presidente Dilma Rousseff lança hoje (2), após seis meses no cargo, tem como uma das principais metas retirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. A elevação da renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, a ampliação do acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos são outros objetivos.

O programa será apresentado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e pela secretária extraordinária de Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca. O evento contará com a presença de ministros, secretários, parlamentares, governadores, representantes da sociedade civil e de diversas entidades.

Nas últimas semanas, Tereza Campello promoveu encontros com governadores de diversos estados e representantes de movimentos sociais para discutir as ações do plano. Na última reunião, feita ontem (1º), o programa foi apresentado aos parlamentares da base aliada.

O Plano Brasil sem Miséria terá como foco capacitar as pessoas para que possam ter seu próprio sustento. O governo nega que o programa tenha a finalidade de corrigir falhas no Bolsa Família, maior programa de transferência de renda governamental, iniciado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Cadastro Único, que contém as informações sobre 20 milhões de famílias brasileiras beneficiadas por programas sociais, será a principal ferramenta do plano. De acordo com a ministra, o cadastro único não é apenas do Programa Bolsa Família: com o aprimoramento do sistema, ele tornou-se uma ferramenta de planejamento do governo federal para um conjunto de ações.

Em todo o Brasil, 16,2 milhões de pessoas vivem na miséria, o equivalente a 8,5 % da população. A maioria dos brasileiros em situação de extrema pobreza é negra ou parda. Além disso, o Maranhão, o Piauí e Alagoas são os estados com os maiores percentuais de pessoas em situação de extrema pobreza.

Na Região Nordeste estão quase 60% dos extremamente pobres (9,61 milhões de pessoas). Em seguida, vem o Sudeste, com 2,7 milhões. O Norte tem 2,65 milhões de miseráveis, enquanto o Sul registra 715 mil. O Centro-Oeste contabiliza 557 mil pessoas em situação de extrema pobreza.

Entre os extremamente pobres, 46,7% vivem no campo, que responde por apenas 15,6% da população brasileira. De cada quatro moradores da zona rural, um encontra-se na miséria. As cidades, onde moram 84,4% da população total, concentram 53,3% dos miseráveis.

A miséria atinge mulheres e homens da mesma forma: 50,5% contra 49,5% respectivamente. No entanto, na área urbana, a presença de mulheres que vivem em condições extremas de pobreza é maior, enquanto os homens são maioria no campo.

Além da renda baixa, a parcela da população em extrema pobreza não tem acesso a serviços públicos, como água encanada, coleta de esgoto e energia elétrica. Estima-se, por exemplo, que mais de 300 mil casas não estão ligadas à rede de energia elétrica. (Daniella Jinkings - Agência Brasil)

Decisão sobre convocação de Palocci só sai na terça-feira

Depois da Câmara suspender votação da oposição, executiva nacional do PT deve orientar petistas sobre estratégia a ser adotada

A decisão final sobre a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, será tomada apenas na próxima terça-feira (7). A oposição conseguiu aprovar o requerimento para ouvir Palocci, na manhã desta quarta-feira (1ª), em votação simbólica pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. No Planalto, a tática de blindagem do ministro perde força. A reunião prevista para acontecer hoje na Executiva Nacional do PT, em Brasília, deve trazer a orientação final sobre o tom a ser adotado pelos petistas.

Na contramão da estratégia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o partido da presidenta Dilma Rousseff deve, na prática, lavar as mãos: não produzirá resolução apoiando o ministro, mas também não pedirá sua cabeça em público. A fragilidade cada vez maior de Palocci, no entanto, já alimenta uma disputa fratricida no PT pelo espólio da Casa Civil. Dois nomes são citados para a vaga: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Paulo Bernardo (Comunicações).

Para queimar Bernardo, grupos que se opõem a ele vazaram a informação de que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pedira a saída de Palocci em um almoço oferecido a Lula, em Brasília, na semana passada. Foi uma tentativa de constrangimento, já que Gleisi é mulher de Bernardo. Ela telefonou para Palocci ontem para desfazer o que chamou de "intriga" com o objetivo de atingir Bernardo. No almoço com Lula, a senadora perguntou ao ex-presidente até que ponto valia "queimar gordura" para defender Palocci por causa de um projeto pessoal do ministro, se ele não dava explicações sobre a evolução do seu patrimônio.

Foto: AE

ACM Neto (DEM-BA) se pronuncia na sessão da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que aprovou o requerimento do DEM para convocar o ministro Palocci

Votação

Na noite de ontem, o presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) suspendeu a decisão de convocar o ministro atendendo a um pedido do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que solicitou no plenário a anulação da votação da Comissão da Agricultura. O argumento de Piau e de outros 30 deputados da base aliada era de que o governo, confiante na orientação das bancadas, desistiu de votar o requerimento.

Para o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), ao presidente da Casa cabia apenas observar a manifestação dos deputados que levantavam a mão ou não na votação. “Quero sustentar veementemente a decisão do presidente da comissão. Ora, se os deputados que gostariam de ter levantado a mão não o fizeram, agora a votação já ocorreu e é um ato jurídico perfeito”, afirmou.

Pego de surpresa pela manobra da oposição, o governo passou o dia tentando anular a convocação do ministro. Em meio ao choque das versões sobre os termos em que ocorreu a votação, a oposição afirmava que o governo perdeu a votação do requerimento do DEM enquanto os governistas asseguravam que a maioria votou contra a convocação de Palocci.  (iG, com informações da Agência Estado e Agência Câmara)

Caso Palocci azeda relação entre Kassab e Dilma

Episódio sobre suposta quebra de sigilo da empresa do ministro deu lugar a tensões entre Planalto e prefeito

Os estragos causados pela crise que envolve o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ultrapassaram as fronteiras de Brasília e chegaram a São Paulo. Segundo fontes ligadas ao governo, o suposto envolvimento de Gilberto Kassab no episódio deteriorou a relação entre o prefeito de São Paulo e Planalto, dificultando os planos de uma aproximação com a presidenta Dilma Rousseff.

A prefeitura nega que Kassab tenha se envolvido no caso. Mas o pano de fundo do azedume presidencial em relação ao prefeito seria a versão difundida por petistas nas últimas semanas, de que dados sigilosos referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS) da empresa de Palocci teriam sido violados por funcionários da prefeitura.

De acordo com petistas próximos a Dilma e ao ministro, Kassab teria admitido em conversa com o presidente do PT, Rui Falcão, no dia 21 de maio, uma sexta-feira, a possibilidade de violação na Secretaria de Finanças. Segundo interlocutores de Falcão, o prefeito teria aproveitado para se eximir de culpa e lembrar que a secretaria é comandada por Mauro Ricardo, colaborador de longa data do tucano José Serra, candidato derrotado à Presidência na eleição do ano passado.

Foto: Agência Estado

Prefeito vinha investindo na aproximação com Dilma desde que começou a articular a criação do PSD

O governo passou então a investir na tese de que Palocci foi vítima de violação de sigilo e cobrou de Kassab documentos que sustentassem a versão. Sob o argumento de que nenhuma “prova” havia sido enviada até a segunda-feira, diz 24, o PT foi orientado entrar em campo. Na terça-feira o vereador José Américo (PT-SP) foi escolhido para formalizar um pedido de informações à Secretaria de Finanças.

O chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, deram entrevistas acusando a prefeitura de violar o sigilo de Palocci. No mesmo dia, entretanto, a Secretaria de Finanças da administração paulistana divulgou uma nota negando a violação e informando que todos os os acessos a dados sigilosos da empresa do ministro, a Projeto, foram feitos a pedido da própria empresa.

Água fria

Na avaliação de petistas, a resposta firme da secretaria foi um balde de água fria. Emissários de Dilma teriam pedido então que Kassab instaurasse uma investigação interna contra o secretário. O prefeito teria se negado, o que irritou Dilma e azedou as tentativas de aproximação com o governo federal, abertas desde que o prefeito começou a se movimentar para deixar o DEM e criar o PSD.

Até duas semanas atrás vários parlamentares petistas defendiam que fosse oferecida ao PSD uma das vice-lideranças do governo na Câmara como forma de atrair o futuro partido de Kassab para a base governista. Nesta quarta-feira, o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), descartou a possibilidade. “Não tem nada disso. A informação que recebemos é que o PSD vai se manter independente”, disse Vacarezza.

Além disso Kassab, que nos últimos meses não perde a chance de aparecer ao lado da presidenta, não participou da reunião de prefeitos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 com Dilma, na terça-feira. A justificativa dada pelo prefeito foi a realização da C40 na capital paulista. Mas o aviso, segundo governistas, chegou somente no fim da tarde da véspera do encontro.

Contenção

Em meio ao clima de mal-estar, aliados de Kassab empenham-se em negar a crise com o Planalto. Enquanto petistas repetem as queixas em reservado, um tucano ligado ao prefeito investe na versão de que se trata de uma "piada" e afirma que emissários de Dilma teriam inclusive telefonado para Kassab para desmentir qualquer insatisfação da presidenta. Na mesma linha, um secretário do prefeito descreveu como “bobagem” a tese de que haveria um desconforto entre os dois.

Já a prefeitura alega que são "totalmente falsas" as versões sobre a conversa entre Kassab e o presidente do PT e reitera a versão apresentada na semana passada pela Secretaria de Finanças sobre o tema da quebra de sigilo. “Todos os acessos ao ambiente da empresa Projeto no sistema da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, realizados no período de 1º de janeiro de 2010 a 17 de maio de 2011, foram realizados pela própria empresa ou por servidores da Secretaria de Finanças, de forma motivada para realização de procedimentos demandados pelo próprio contribuinte (retificação de lançamento e pagamento de tributo)”, afirmou a assessoria de imprensa do prefeito. (Ricardo Galhardo e NaraAlves - iG)

Mulheres se mobilizam para Encontro Estadual da UBM

Mulheres dos quatros cantos da Bahia estão sendo mobilizadas para o Encontro Estadual da União Brasileira de Mulheres (UBM), que acontece na próxima sexta-feira (3), em Salvador. O evento começa às 9h, no auditório do Conselho Estadual de Cultura, no Palácio da Aclamação, no Centro, e tem como tema principal a participação políticas das mulheres e o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

A secretária estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia, Vera Lúcia Barbosa; a pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia (Neim/UFBA), Ana Alice Costa; a reitora da UFBA, Dora Leal, e a deputada federal e secretária estadual da Mulher do PCdoB, deputada Alice Portugal, estão entre as palestrantes do encontro.

“A presença de mulheres de todo o estado é essencial para fortalecer a nossa união em torno do desenvolvimento social. Em nossa mobilização estamos lembrando da importância da participação no Encontro para que todas se sintam inseridas na discussão do projeto político de desenvolvimento, no que se refere às questões de gênero. No evento, estaremos ainda elegendo a delegação para Congresso Nacional da UBM, além discutirmos a reestruturação da entidade, com a escolha de uma nova composição de direção estadual”, informou Patrícia Viera, da Coordenação Estadual da UBM.

A Secretaria Estadual de Mulheres do PCdoB na Bahia também está reforçando a convocação para o Encontro da UBM. “O PCdoB definiu como uma das suas prioridades políticas a integração de mulheres em suas fileiras e este objetivo envolve o fortalecimento da UBM, que é uma entidade feminista- emancipacionista, com reconhecimento estabelecido entre as forças políticas. Diante da magnitude da tarefa, é importante que todos e todas realizem todo o empenho para enviar representantes dos municípios, garantindo mulheres das direções municipais do PCdoB e mulheres do movimento sindical, comunitário, de juventude e da luta política em geral”, afirma a secretária estadual da Mulher, Alice Portugal, em documento enviado à militância.

A expectativa agora é pela resposta a esta convocação, com a realização de grande Encontro estadual, que é uma etapa preparatória para o Congresso Nacional da UBM, que acontecerá de 10 a 12 de junho, em Praia Grande, São Paulo.

De Salvador,
Eliane Costa

CIA adverte Grécia sobre golpe militar por rebelião popular

Segundo o diário turco Daily Hürryet, que cita o alemão Bild, a Agência Central de Inteligência (CIA), dos Estados Unidos, advertiu que pode haver um golpe militar na Grécia pela crescente onda de mal-estar social ante os draconianos planos de austeridade impostos pelo governo.

À Grécia não resta outro caminho que não se retirar do euro, mas esta situação complicaria toda Europa e os bancos mundialmente. Por isso que a tese de que seja a Alemanha que abandone a eurozona para salvar a moeda única tem muito sentido.

De acordo com o informe da CIA, os protestos em curso que se desenvolvem na Grécia provocaram uma escalada de violência nas ruas com uma massiva rebelião popular ante a qual o governo grego perdeu o controle. Por isso, se se mantiver esta situação altamente explosiva, instável e descontrolada, o golpe militar pode ser a única saída.

A Grécia encontra-se sob uma enorme pressão, fruto do crescimento da dívida pública até os 340 bilhões de euros. A troika que é composta pela União Europeia, o FMI e o Banco Central Europeu está pressionando a Grécia com um rigoroso programa de privatizações e obrigou todos os partidos políticos a apoiar mais medidas de austeridade e reformas que provocaram violentos protestos nas ruas.

Os cortes de gastos nos serviços púbçocps são considerados exagerados e a austeridade está afundando ainda mais a economia. Como única saída, a troika UE-FMI-BCE só propõe o caminho das privatizações, o que recrudesce ainda mais a fúria nas ruas.

O ministro das Finanças holandês, Jan Kees de Jager, disse que seu país, junto à Alemanha, Finlândia e outros membros da União Europeia, não concederão à Grécia nem um euro a mais para os resgates, se o país não adotar novas medidas de austeridade: "é vital que a Grécia esteja à altura dos acordos estabelecidos no ano passado, se pretende receber o próximo pacote de resgate de € 110 bilhões (US$ 115 bilhões)".

Fonte: Diário Liberdade

NOTÍCIAS (02 de junho/2011)

CCJ da Câmara aprova Lei da Mordaça

O projeto que classifica como crime o vazamento de informação sobre investigação criminal em segredo de Justiça e sua divulgação (através da imprensa), conhecido com a Lei da Mordaça, foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e segue para votação em plenário.

Na prática, além da fonte que der as informações ao jornalista (na maioria das vezes em off), o profissional de imprensa que a veicular também poderá ser enquadrado no delito, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa.

Ontem mesmo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou a atitude da Câmara e garantiu que, caso o projeto seja aprovado, recorrerá ao Supremo. No entendimento de Ophir, as determinações ferem a liberdade de imprensa e a Constituição de 1988. (Romulo Faro - TB)

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Dilma se reúne com peemedebistas

No almoço oferecido aos senadores do PMDB no início da tarde de ontem, no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff declarou que deseja manter uma “relação boa” com a bancada. Segundo o relato de um dos senadores que participaram do encontro, Dilma abriu a reunião justificando a ausência do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Ontem, a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou a convocação do ministro para explicar aos deputados sua evolução patrimonial.

Segundo esse senador, Dilma relatou que Palocci não participaria do almoço porque estaria reunido com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para tratar de outros assuntos do governo. Ainda segundo a fonte, a crise envolvendo o chefe da Casa Civil não foi abordada durante o encontro, que foi marcado pela cordialidade entre a presidente e os senadores. Da bancada de 19 senadores, não compareceram Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Lobão Filho (PMDB-MA), que está hospitalizado.

Empenhada em se aproximar dos aliados, Dilma afirmou que encontros como este vão se tornar “rotina” a partir de agora. Ela enfatizou a importância de governar em sintonia com os três poderes. “Ninguém governa só com o Executivo”, disse Dilma, segundo relato do senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Na última segunda, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, declarou à rádio Estadão ESPN que o governo não precisa do Congresso para governar.

Os senadores também reclamaram das Medidas Provisórias, que chegam ao Senado em cima da hora, sem tempo hábil para que eles possam aprimorar o texto. Dilma comprometeu-se com os senadores a conversar com o presidente da Câmara, Marco Maia, e com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a fim de encontrarem uma solução para o problema. (Tribuna da Bahia)

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Maia suspende convocação de Palocci

A presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), suspendeu ontem a convocação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para prestar esclarecimentos na Comissão de Agricultura. A aprovação ocorreu pela manhã na comissão, quando os governistas estavam concentrados em outros colegiados da Casa.

Maia pretende analisar o vídeo da comissão, as notas taquigráficas e todos os demais registros, além de ouvir o presidente da comissão. A decisão final sobre o assunto será anunciada na sessão da próxima terça-feira (7).

“Pelos argumentos que tenho colhido sobre o tema, e considerada a complexidade da questão, e destacando que o deputado Lira Maia (DEM-PA) tem se pautado pelo cumprimento do Regimento Interno, a Presidência não pode desconsiderar que a questão de ordem vem assinada por mais de 30 deputados da comissão que estavam presentes”, afirmou Maia. O governo passou a tarde tentando convencer o presidente Lira Maia a reverter a decisão ou transformá-la em convite - para o qual não é obrigatória a presença.

O argumento de deputados governistas é que o presidente da comissão não seguiu o regimento ao proclamar o resultado da votação que convocou Palocci. “O presidente teve uma atitude ditatorial, nunca vi uma manobra tão baixa. Tudo se pode esperar de uma oposição que está perdida, menos isso”, disse o deputado Bohn Gass (PT-RS).

O processo de votação foi sem registro nominal e, como o presidente da Comissão é da oposição, aconteceu rapidamente. Isso foi possível graças a uma manobra pré-acordada entre PSDB e DEM, que já haviam pedido votação nominal em outra votação.

O registro de voto só pode acontecer de uma em uma hora. “Boi lerdo toma água suja”, resumiu o deputado Zonta (PP-SC), que estava presente na sessão e era contra a convocação de Palocci.

No dia 15 passado, a Folha revelou que o ministro tinha comprado um apartamento de R$ 6,6 milhões, numa evolução patrimonial declarada de 20 vezes desde 2006. O governo entrou em crise política e paralisia, já que Palocci é o seu ministro mais forte. Ele justificou a evolução por seu trabalho de consultoria. (TB)

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Bahia: Oposição protocola ação contra reforma

A reforma administrativa estadual já foi concretizada, mas os questionamentos em relação ao projeto continuam sendo reforçados por parte da força contrária ao governo na Assembleia Legislativa.

Ontem a bancada de oposição na Casa, conforme havia prometido durante as votações no parlamento, ingressou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra as alterações na estrutura governamental do estado. Além de recorrer ao TJ, a oposição pretende entrar com o processo também no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Já havíamos dito que seríamos obrigados a entrar na Justiça, buscando reparar as irregularidades apresentadas pelo relatório, eivado de vícios e ferindo a Constituição estadual, segundo nosso entendimento.

Nós dissemos à Bahia que íamos questionar tudo isso na Justiça e estamos cumprindo”, enfatizou o líder da oposição na AL, deputado Reinaldo Braga (PR). Entre os pontos questionados pelos oposicionistas está a criação e extinção de cargos, a mudança na estruturação de autarquias e secretarias.

“Houve emendas que implicaram em aumento de despesas ao erário e mudanças de órgãos de uma secretaria para outra, a exemplo do Irdeb que sai da Secretaria de Cultura para a Secretaria de Comunicação”, criticou. (Lilian Machado - TB)

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Bahia: Otto oficializa criação do PSD na Bahia

A tese de que o PSD - partido criado pelo ex-democrata, prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab - era apenas uma promessa, como cogitava em “alto e bom som” a oposição em todo país, está fadada a fracassar.

Em solo baiano, ontem, foi dado mais um passo para concretização do novo partido que deve arrebatar forças políticas de várias siglas na Bahia.

O vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado, Otto Alencar (PP), entregou ao desembargador, Carlos Alberto Dutra Cintra, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o credenciamento da representação do PSD, promovendo o primeiro registro oficial da sigla no estado, onde é nomeada a comissão provisória do partido.

Contudo, a novidade ficou por conta do anúncio de forma exclusiva à Tribuna de que o deputado estadual Alan Sanches, presente ao ato, no que depender de Otto, será o presidente municipal da nova sigla.

O vice-governador, levando em consideração a votação expressiva de Sanches, não descartou ainda a possibilidade de seu nome entrar na disputa em 2012.

Questionado se o partido terá candidato à prefeitura de Salvador nas próximas eleições, Otto desconversou: “Acho que em toda atividade da vida, e isso vale para política, só se toma decisão quando se chega o momento, e ainda não chegou esse momento”. No entanto, destacou que: "Alan Sanches, por exemplo, tem muita projeção em Salvador, onde tem uma votação bastante expressiva, portanto tem potencial para discutir a cidade, tanto é que será o presidente do partido na capital”.

Sobre os integrantes da Comissão Provisória Estadual, além de Otto que assumirá a presidência, foram confirmados os nomes do deputado federal Edson Pimenta, que fez história no PCdoB como vice-presidente; do deputado estadual Gildásio Penedo Filho, reeleito pelo Democratas como segundo vice-presidente; José Carlos Araújo como secretário-geral do partido; o deputado estadual Ângelo Coronel como primeiro tesoureiro e a deputada estadual Ivana Bastos como segunda tesoureira.

O próximo passo, após a entrega do credenciamento, será o TRE comunicar a todas as zonas eleitorais os membros prováveis do partido. “Em seguida, vem a fase da conferência de assinaturas de apoio à criação do partido e, finalmente, encaminhar ao TSE para o registro definitivo. (Lilian Machado - TB)

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Bahia: Expectativa é de muitas adesões

Confiante de que a adesão ao partido deve deslanchar daqui pra frente, o vice-governador enfatizou como meta a integração do PSD às bases de apoio ao governador Jaques Wagner (PT) e à presidente Dilma Rousseff (PT).

Otto também não escondeu a tendência do partido de lançar muitas candidaturas nas eleições municipais.
“Nosso objetivo é de nos alinharmos a essa base de sustentação do governo. Estamos nos mobilizando e pretendemos realizar as convenções nas cidades, em junho deste ano”, afirmou.

Somente na Bahia serão colhidas cerca de 40 mil assinaturas de apoio, em 200 municípios. “Até o momento, já deram apoio à criação do partido três senadores, dois governadores, cinco vice-governadores, 42 deputados federais e 10 deputados estaduais”, disse.

Durante o ato estiveram ao lado de Otto o presidente da legenda na Bahia, vários deputados estaduais, futuras lideranças do partido em âmbito estadual e municipal.

Em conversa com a reportagem, o vice-governador ratificou o poder de adesão dos políticos ao novo partido, que já começa com dez parlamentares estaduais, quatro federais e centenas de vereadores e prefeitos.

Ainda conforme o vice-governador, vão ingressar na legenda os deputados federais José Nunes, Paulo Magalhães, Edson Pimenta, Fernando Torres e José Carlos Araújo. Entre os estaduais estão Adolfo Menezes, Gildásio Penedo, Rogério Andrade, Maria Luiza Laudano, Temóteo Brito, Ivana Bastos, Alan Sanches e Ângelo Coronel, Carlos Ubaldino e Ângela Souza. (TB)

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Governistas cochilam e oposição consegue convocar Palocci para se explicar na Câmara

São Paulo – A oposição ao governo federal conseguiu aprovar a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, à Comissão de Agriculura da Câmara dos Deputados. O objetivo dos parlamentares é questionar o ministro a respeito das denúncia sobre o aumento de seu patrimônio em 20 vezes nos últimos quatro anos. A convocação foi proposta pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A data da convocação ainda não foi determinada.

Por se tratar de uma convocação e não de um convite, Palocci fica obrigado a comparecer no dia estabelecido. A convocação foi aprovada por votação simbólica. O presidente da comissão, deputado Lira Maia (DEM-PA), pediu que os parlamentares favoráveis à matéria permanecessem como estavam, cabendo aos contrários se manifestar.

Após o "cochilo" que permitiu que o requerimento fosse colocado em votação, deputados da base aliada do governo tentaram barrar a convocação pedindo a verificação de quórum. Mas o regimento impedia a manobra naquele momento.

A tática de esperar algum "cochilo" nas comissões para convocar Palocci já havia sido anunciada pela oposição na semana passada. Mas nas primeiras tentativas, a oposição não obteve sucesso, em função de uma 'operação abafa' realizada pelo governo.

Lorenzoni negou que, com o pedido em uma comissão dedicada a questões rurais, estivesse em curso um esforço para convocar Palocci a qualquer preço. "Segundo listagem amplamente divulgada pelos sites de imprensa, entre as inúmeras empresas que se utilizaram de consultorias da Projeto, encontram-se algumas do ramo agroindustrial, quais sejam, Sadia Holding e Vinícola Aurora", explicou no requerimento.

O parlamentar defendeu ainda que a comissão se aprofunde no tema para avaliar eventual favorecimento em razão da posição política ocupada pelo ministro da Casa Civil.

Governistas e Ministro tentam reverter

Alguma horas após manobra da oposição, deputados da base aliada apresentaram ao presidente da Câmara, Marco Maia, um questionamento sobre a decisão.

O ministro de Relações Institucionais, Luis Sérgio, caracterizou como um "golpe" a convocação. “A presidência da comissão agiu de forma antirregimental e a base vai recorrer dessa decisão. Não se pode colocar em votação e declarar o resultado sem sequer dar tempo para que os que se posicionavam contrariamente levantassem os braços. Isso foi um golpe e não aceitamos”, afirmou, após participar de reunião do Conselho Político com a presidenta Dilma Rousseff e líderes da base aliada, no Palácio do Planalto.

Sobre o aparente temor dos petistas em expôr o Ministro da Casa Civil, Luis Sérgio afirmou que Palocci já está dando explicações o suficiente para os órgãos competentes. “Não existe nenhum receio, Palocci está muito seguro da sua situação nas questões jurídicas e legais. Foram prestadas as contas e entendemos que o que precisava ser feito, foi feito. A oposição busca criar uma crise onde não existe”, explicou.

No Senado, alertas

Se na Câmara a oposição aproveitou a deixa da base, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado os governistas mostraram-se mais atentos. Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da comissão, adiou pela segunda vez a votação de requerimentos que pedem a convocação de Palocci.

Na reunião da semana passada, quando os líderes do PSDB, Álvaro Dias (PR) e do P-SOL, Randolfe Rodrigues (PA), apresentaram os requerimentos, Eunício prometeu colocá-los em votação na sessão desta quarta. No entanto, por causa do almoço da bancada do PMDB no Senado com a presidenta Dilma Rousseff, Eunício decidiu marcar a votação para a próxima semana.

A promessa de votar o tema na próxima reunião foi repetida, incluindo ainda outro requerimento, de autoria do líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), de convite do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. A ideia é que Hereda fale aos senadores sobre as novas denúncias envolvendo a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa enquanto Palocci era ministro da Fazenda. (Raoni Scandiuzzi - Rede Brasil Atual)

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PMDB pressiona Dilma para prorrogar prazo para desmatadores

São Paulo - Uma semana depois da aprovação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, a bancada do PMDB no Senado pressiona Dilma Rousseff pelo adiamento do prazo para proprietários rurais que descumpriram a legislação ambiental. Em almoço na tarde desta quarta-feira (1º), eles pretendem pedir ainda a revisão do pagamento das dívidas dos estados e a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias que dê ao Senado o mesmo tempo de apreciação dado à Câmara.

As denúncias contra o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, bem como cobranças de explicações públicas o mais rápido possível sobre o assunto, não farão parte das conversas, pelo menos por parte do PMDB. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), destacou que “seria bacana” se Dilma Rousseff acenasse para a possibilidade de Palocci vir a público explicar as denúncias de ter aumentado em 20 vezes, nos últimos quatro anos, o seu patrimônio.

Em 11 de junho vence o prazo previsto no decreto 7029/2009, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece multas e restrições de acesso a crédito por produtores rurais que desmataram áreas de preservação permanente (APPs). A data é um dos motivos da pressa da bancada ruralista para pôr em votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Mas os senadores da base governista já deixaram claro que não vão apreciar o tema com tanta rapidez.

O novo adiamento evitaria a necessidade tão urgente de mudança no Código Florestal, mas significaria um novo recuo do governo, que havia prometido não rever prazos novamente. Entre os pontos mais polêmicos do novo código que contrariam a posição do Executivo está a Emenda 164, bancada pelo PMDB e os partidos de oposição.

Com a emenda, passa a ser permitida a ocupação em APPs, além de garantir a ocupação das áreas rurais a partir da consolidação dos desmatamentos já praticados até 2008 e transferir aos estados a prerrogativa de estabelecer políticas ambientais.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considera que não há como cobrar fidelidade partidária sobre um assunto tão polêmico como o Código Florestal. Para ele, esse assunto é particular. “[Ele] tem conotações das posições de cada um dos senadores em relação às suas bases. Assim, cada partido deve coordenar suas bancadas.”

Dívidas e MPs

A respeito da dívida dos estados, o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), lembrou que são pagos 20% de juros ao ano da dívida com a União, porque a correção é feita pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI). A proposta dos peemedebistas é que o governo modifique o indicador ou crie outro que tenha como teto a taxa Selic do ano.

“A União não pode se comportar ou faturar em cima dos estados. Os estados não são empresas, mas entes da Federação que não tem como pagar 20% de juros ao ano como é atualmente”, afirmou Renan Calheiros. Boa parte da bancada do partido eleita no ano passado são de ex-governadores que conviveram com essa realidade, afirmam os peemedebistas.

Em relação às medidas provisórias, Sarney é autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o mesmo tempo de tramitação na Câmara e no Senado. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e, agora, aguarda votação em plenário.

Esfriar caldeirão

Pedro Simon considera que o encontro não definirá coisa alguma, mas avança na relação desgastada na última semana entre governo e PMDB. “Essa reunião será mais para esfriar o caldeirão”, reconheceu. Essa também é a expectativa do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Para ele, será “um encontro o mais informal possível”.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MT) considera “fundamental” o fato de os senadores que integram a base do governo terem a oportunidade de apresentar suas demandas em encontros pessoais com a presidenta. Lideranças do partido esperam do governo uma atenção maior aos parlamentares do que a dispensada até o momento pelos coordenadores políticos do governo, especialmente por parte do ministro Antonio Palocci. Para eles, isso é fundamental até para acabar com cisões internas nos partidos da base. (RBA)

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Comunidade quilombola de Cairu (BA) é ameaçada por fazendeiro

Batateira, quilombo situado numa ilha no município de Cairu BA, tem passado nos últimos dois anos por momentos de terrorismo por um pseudo-fazendeiro que se diz dono da terra.

A comunidade quilombola de Batateira, localiza-se na Ilha de Tinharé, nas proximidades da Vila de Garapuá e pertence ao município de Cairu (BA). Como se trata de uma ilha, a natureza de sua área é de responsabilidade da União. Os moradores que ocupam o local estão ali há mais de 100 anos, tendo toda a ancestralidade comunitária e de parentesco reconhecida pela Fundação Cultural Palmares. São cerca de 30 famílias que sobrevivem em situações precárias, em casas em sua maioria de taipa, palha e madeira. A comunidade não tem energia elétrica e é desprovida dos principais serviços básicos que qualquer cidadão tem direito

O Conflito na região começou em 2009, quando houve a mobilização da comunidade pelo pedido de reconhecimento quilombola, com freqüentes visitas à comunidade e com seguidas ameaças de Manoel Palmas Ché Filho, filho do ex-prefeito de Cairu. Em maio de 2010, o conflito teve início quando, numa visita do "Maneca Ché", como é conhecido, mais cinco policiais fardados e outros homens, todos armados com armas de fogo, diziam ter mandato judicial para estarem ali, além de reforçar as ameaças derrubaram o pier que a comunidade usava como embarque e desembarque.

Depois que a Fundação Palmares expediu a certidão quilombola à comunidade, os seus moradores voltaram a receber novas ameaças, foi quando em 09 de setembro de 2010, Manoel Che Filho invadiu a comunidade com mais 12 homens, entre eles 3 policiais a paisana. Eles chegaram às 7h da manhã e ficaram até às 15h. Nesse período de 8h que permaneceram na comunidade, derrubaram três casas, atiraram várias vezes pra cima, colocaram revolveres na cabeça de mulheres e adolescentes, xingaram os moradores, colocaram a liderança da comunidade Claudeci numa roda com 12 homens e bateram no seu rosto, ameaçando sua vida, na frente das crianças da comunidade, inclusive seu filho de 5 anos, que tem demonstrado traumas de ter presenciado a violência com sua comunidade e sua família.

O comandante da Polícia Militar de Valença, major José Raimundo Carvalho Pessoa, esclareceu que a atuação ilegal de policiais militares que deram apoio ao "Maneca Che", correu à revelia do Comando da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar de Valença. Em depoimento, os policiais denunciados negaram a participação no caso denunciado e recorreram ao direito de falar somente em juízo e na presença do advogado. Não se tem informação de que o processo judicial foi aberto.

Em outubro de 2010 foi realizada uma audiência pública organizada pela SEPROMI, que teve como objetivo de ouvir, avaliar e traçar estratégias para solucionar os sucessivos conflitos ocorridos na Comunidade de Batateira. Participaram da audiência autoridades, o pseudo-fazendeiro Maneca Che e seus representantes, a sociedade civil representada pelos movimentos de pescadores, Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, o Conselho Pastoral da Pesca, Quilombolas de outras regiões, Representantes do INCRA, DPE, SPU, Governo do Estado, Prefeitura de Cairu etc.

Há poucos dias, as ameaças retornaram, o pseudo fazendeiro insiste que vai voltar na comunidade e derrubar o resto das casas. A liderança da comunidade vem sendo seguida e ameaçada de morte, as famílias estão apavoradas.

Não existe nenhum advogado assistindo a comunidade, o que gera uma preocupação ainda maior. No último sábado, 28 de maio, Manuel Che voltou à comunidade com mais sete homens e voltou a fazer ameaças, alegou ter ordem judicial para não permitir nenhuma construção mais naquela ilha (mas não mostrou o documento), o que resultou na derrubada de mais uma casa na comunidade e a ameaça que ele estaria voltando com um grupo de criminosos para aterrorizar e levar tudo abaixo nos próximos dias. As famílias, em especial as crianças, estão apavoradas. A polícia, apesar de acionada durante nova invasão, só apareceu na comunidade horas depois e em nenhum momento consegue gerar nenhum tipo de proteção à mesma. Todos os indícios e o histórico desses dois anos revelam na verdade uma polícia comprometida com a ação criminosa do pseudo-fazendeiro, até por que, nenhum criminoso age tão abertamente como esse senhor, sem sofrer prisão preventiva, se não tiver uma cobertura, ou no mínimo uma escancarada omissão da polícia com o caso.

Esse breve texto tem como intuito chamar a atenção dos organismos e instituições estaduais, nacionais e internacionais a respeito da proteção dos direitos humanos, dos direitos das crianças e dos adolescentes, dos afrodescendentes em suas comunidades quilombolas e dos direitos das mulheres, assim como o apoio de diferentes tipos de mídias que possam colaborar com o apoio à comunidade. (Rede Mocambos)

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CCJ reduz para um número de suplente de senador

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a diminuição do número de suplentes de senador. O colegiado analisou a Proposta de Emenda à Constituição de autoria da Comissão Especial de Reforma Política. Com a proposta, o titular do cargo passa a ter somente um substituto, em vez dos dois previstos atualmente. A matéria traz outras novidades, como a proibição de parentes como suplentes e previsão de nova eleição para quando o senador sair do cargo em definitivo.

– Esse projeto foi o menos polêmico na comissão de reforma política – lembrou o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da proposta na CCJ.

Além de reduzir para um o número de suplentes, a PEC prevê que o substituto só poderá assumir a cadeira em caso de afastamento temporário, seja porque o titular do cargo assumiu posição no Executivo ou se afastou de licença.

– Havendo vacância, o suplente fica até que seja convocada nova eleição – disse o peemedebista.

A escolha do novo senador será feita na eleição municipal ou estadual e federal seguinte. A PEC traz também como novidade a proibição de parentes serem suplentes de senador. Os cônjugues (marido e mulher), além de parentes sanguíneos em até segundo grau não podem estar na mesma chapa.

– Esta proposta de que tenhamos um suplente me parece a melhor, especialmente com a proibição de que parentes cosanguíneos ou afins sejam suplentes – opinou o senador Pedro Taques (PDT-MT).

Luiz Henrique aceitou uma emenda de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Foi acrescentado ao texto a proibição de convocação de suplente durante o período de recesso do poder Legislativo. Apesar da aprovação, senadores apontaram a necessidade de proibir também a participação de senadores em cargos no Executivo.

– A proposta ideal seria a vedação que senadores assumam cargos no Executivo. A característica do presidencialismo é a clara separação entre Executivo e Legislativo – disse o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). A matéria precisa ser votada no plenário antes de ser enviada à Câmara.

Cinco deles nem foram tão longe. Buscaram os suplentes na própria família: Edison Lobão (PMDB-MA), Gilvam Borges (PMDB-AP), Eduardo Braga (PMDB-AM), Ivo Cassol (PP-RO) e Marcelo Miranda (PMDB-TO) reservaram uma vaga para parentes. (Congresso em Foco)

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Por MPs, senadores quase se agridem fisicamente

Em 184 anos de história, o Plenário do Senado talvez jamais tenha sido palco da algazarra ocorrida no fim da noite desta quarta-feira (1º), quando senadores quase saíram no tapa por causa da votação de duas medidas provisórias. Os senadores Mário Couto (PSDB-PA) e Marcelo Crivella (PRB-RJ), por exemplo, tiveram de ser apartados pelos colegas menos nervosos – boa parte dos demais gritava a contestar a condução da sessão deliberativa por parte da senadora Marta Suplicy (PT-SP). Resultado, depois de muita gritaria e descompostura: mais duas MPs foram arquivadas (MPs 520/2010 e 521/2010), totalizando quatro apenas neste ano, traduzindo-se em mais uma derrota imposta pela minoria ao governo e pondo em dúvida a relativa folga de que o Planalto goza na Casa.

A despeito da derrota, o fato é que agora o governo poderá se queixar da quebra do acordo firmado ontem (terça, 31) com a oposição em plenário, pelo qual apenas seria votada e aprovada a MP 519/2010, que autoriza à União a doação de alimentos a nações pobres. E, na sessão de hoje, seria concluída a tramitação das três MPs em pauta e que perderiam validade à meia-noite, com a garantia de não obstrução oposicionista.

Por volta das 21h, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixou o plenário e repassou a função para Marta Suplicy, que deu início às discussões sobre a polêmica MP 520/2010, relatada por Gleisi Hoffmann (PT-PR). A proposição cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (Ebserh), com o objetivo de administrar os hospitais universitários de todo o país.

O clímax da baderna foi verificado pouco depois das 23h, quando vários senadores já haviam desferido críticas à postura governista de impor ao Senado a aprovação, por meio da ampla maioria, das medidas provisórias. O senador Flexa Ribeira (PSDB-PA), que já havia discursado por duas vezes da tribuna – e tantas outras das cadeiras azuis do plenário –, queria questionar a relatora Gleisi sobre pontos do texto, em inversão do chamado aparte, quando quem está na “plateia” pede para intervir na vez do orador.

Mas Marta não permitiu o drible ao regimento interno. O tempo ia passando, e os cinco minutos regimentais de Flexa na tribuna chegavam ao fim – o senador parecia enrolar e deixar os minutos correrem, uma vez que as MPs deveriam ter sido apreciadas até a meia-noite, quando perderiam validade, como perderam. Nesse meio tempo, já se ouviam insultos de lado a lado, e Marta deu prosseguimento à sessão à revelia do plenário, lendo requerimentos e tentando ignorar a gritaria.

Microfones desligados
A situação ficou insustentável quando a senadora petista, alheia aos diversos pedidos de “pela ordem” (para discutir o mérito da MP), leu o requerimento de Marcelo Crivella pelo encerramento da discussão e início da votação – momentos antes, Crivella já havia pedido a palavra e constrangido alguns senadores ao exigir respeito à presidenta da sessão, em intervenção repetida por Lindbergh Farias (PT-RJ). A essa altura, os gritos se confundiam em alto volume.

“Os Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o requerimento. Encerrada a discussão. Em votação [a MP 520]”, prosseguiu Marta, simplesmente diante de senadores reunidos à sua frente, aos gritos – em certo momento a senadora cortou a captação de som dos microfones do plenário. A oposição veio abaixo.

“A ditadura já acabou!”, exclamou Cyro Miranda (PSDB-GO). “Nós vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal para anular esta sessão. Esta sessão é ilegal. Vossa excelência atua como representante de uma ditadura da Maioria no Congresso”, emendou o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), amparando-se no artigo 270 do regimento interno, que exige discussão de requerimentos apresentados em plenário.

“A senhora violenta o Parlamento, senadora Marta. A senhora violenta o Congresso Nacional”, gritava Aécio Neves (PSDB-MG). “Vergonha, Brasil, vergonha!”, gritou ao ponto de ter ficado rouco o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), com as duas mãos levadas à cabeça e olhando para as câmeras das galerias superiores – pouco antes, o parlamentar goiano jogou ao chão, violentamente, uma espécie de cartilha que parecia ser o regimento interno do Senado. Com a cabeça raspada, Demóstenes exibia no couro cabeludo e no rosto a vermelhidão decorrente do exaspero súbito.

Provocação
Depois de alguns instantes, Flexa voltou a ocupar a tribuna. E a “fazer cera”, como se diz no futebol. “Se o senhor ficar discutindo, o seu tempo vai acabar e o senhor não usar nadinha da sua palavra”, advertiu Marta, vendo o correr dos cinco minutos regimentais e evitando olhar para o oposicionista. “Eu vou descer da tribuna, e vossa excelência vai ter de me restituir o tempo. Eu estou me dirigindo a vossa excelência e vossa excelência está conversando, não ouve o que eu estou querendo perguntar”, reclamou Flexa, diante das conversas ao pé do ouvido entre Marta e a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra.

Às 23h39, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), resolveu aparecer – durante a sessão, o senador exibiu postura atipicamente discreta ao não interferir no embate entre base e oposição. Ele sugeriu a Marta a suspensão da reunião plenária por cinco minutos, “para tentar acalmar os ânimos e construir uma solução”, no que foi atendido. Na volta aos trabalhos, às 23h44, a palavra foi concedida a Alvaro Dias que, da tribuna, fez mais um discurso contundente.

“Pedimos ao povo brasileiro perdão por esse triste espetáculo aqui patrocinado. Mas, a oposição não poderia deixar de reagir a esta ação de imposição ditatorial de quem quer não parlamentar, não deliberar, mas sim impor autoritariamente”, declarou o tucano, perguntando onde estava José Sarney naquela hora, com o plenário ainda sob tensão, embora apaziguado. Aécio Neves em seguida também discursou, voltando a reclamar do “rolo compressor” governista como “instrumento cotidiano das relações congressuais”.

Mais calmo, embora visivelmente indignado, Demóstenes Torres também voltou à tribuna, e lembrou um dos períodos mais negros do Senado, quando o senador Arnon de Mello (PDC-AL), pai de Fernando Collor (PTB-AL), matou a tiros – e por engano – em plenário, em 4 de dezembro de 1963, o colega José Kairala (PSD-AC). O alvo era o desafeto Silvestre Péricles (PTB-AL). “Nós vamos voltar ao tempo aqui em que os senadores compareciam armados a esta Casa? Ao tempo aqui em que, em vez de ideias, nós vamos esgrimir armas? Nós vamos nos digladiar, nos tapas? É isso que nós queremos?”, questionou Demóstenes, diante de um plenário silente, mas movimentado. No fundo do plenário, Collor assistia à fala impassível, com expressão grave.

“Senador Demóstenes Torres, falta menos de um minuto para a nossa sessão encerrar. Foi aprovado o PLV [Projeto de Lei de Conversão] número 13, proveniente da Medida Provisória nº 517. As duas outras medidas caem à meia-noite. Então, acabaram de cair as duas outras medidas provisórias”, resignou-se Marta, olhando o relógio do painel eletrônico e anunciando a derrota governista. A sessão foi encerrada exatamente no primeiro minuto desta quinta-feira (2).

Complexo de Cinderela
Ao deixar o plenário, a reportagem conversou com alguns senadores sob o ocorrido. Marcelo Crivella pouco quis falar sobre o embate com Mário Couto, limitando-se a dizer que são “coisas da política”, e que o oponente não queria aceitar um requerimento previsto no regimento.

Já Marta Suplicy disse que não havia perdido o controle da sessão. “Pelo contrário, tive muito controle. A oposição é que fez seu papel de tumultuar”, enfatizou a senadora ao Congresso em Foco, rodeada de assessores e seguranças. “Não estou acostumada com esse tipo de tumulto. Eu cumpri exatamente o que determina o regimento. Todos eles [oposicionistas] provocaram. Sendo mulher, eles provocaram um pouco mais”, lamentou a petista, que recebeu a solidariedade de companheiros como o líder do PT, Humberto Costa (PE).

Já para a relatora da MP 520, Gleisi Hoffmann, a oposição perdeu a razão durante o debate. “Foi uma irresponsabilidade da oposição, que usou todos os meios para evitar a votação”, reclamou a senadora.

Mas a declaração de Flexa Ribeiro mostrou que, depois de tanta animosidade, o bom-humor continua a ter vez no embate legislativo. “Hoje o governo sentiu o Complexo de Cinderela: tudo acabou à meia-noite”, zombou o congressista paraense, cujas gargalhadas se alternavam com suas bravatas durante todo o transcorrer das deliberações desta noite. “Regimentalmente, demos uma demonstração de que a democracia não se faz à base do chicote, ou impondo uma vontade imperial.”

Por fim, a frase-síntese do senador Armando Monteiro (PTB-PE), já a caminho de seu gabinete, serviu de reticência para a reflexão. “O Sarney desapareceu...” (Fábio Góis - CF)

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Líderes petistas contrariam Lula e já discutem nome para substituir Palocci

BRASÍLIA - Na contramão da estratégia traçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dirigentes e líderes do PT não só querem a saída do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, como já discutem pelo menos dois nomes para substituí-lo. O argumento é o de que a manutenção de Palocci provoca enorme desgaste ao governo da presidente Dilma Rousseff e sua preservação aumentará ainda mais a crise política.

Um sintoma da mudança de tom em relação a Palocci ocorrerá na reunião desta quinta-feira, 2, da Executiva Nacional do PT, em Brasília. Na prática, o partido de Dilma lavará as mãos: não produzirá resolução apoiando o ministro, mas também não pedirá sua cabeça em público.

A fragilidade cada vez maior de Palocci - convocado nesta quarta-feira, 1º, para prestar esclarecimentos na Comissão de Agricultura da Câmara - já alimenta uma disputa fratricida no PT pelo espólio da Casa Civil. Dois nomes são citados para a vaga: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Paulo Bernardo (Comunicações).

Para queimar Bernardo, grupos que se opõem a ele vazaram a informação de que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pedira a saída de Palocci em um almoço oferecido a Lula, em Brasília, na semana passada. Foi uma tentativa de constrangimento, já que Gleisi é mulher de Bernardo.

Ela telefonou para Palocci nesta quarta para desfazer o que chamou de "intriga" com o objetivo de atingir Bernardo. No almoço com Lula, a senadora perguntou ao ex-presidente até que ponto valia "queimar gordura" para defender Palocci por causa de um projeto pessoal do ministro, se ele não dava explicações sobre a evolução do seu patrimônio.

Com o governo sob cerco político, outros petistas reforçaram nesta quarta o coro das cobranças a Palocci, acusado de enriquecimento ilícito e tráfico de influência. De nada adiantaram os apelos de Lula, que, antes de viajar para Cuba, chamou companheiros a seu escritório, em São Paulo, para pedir que não rifassem o chefe de Casa Civil. "Se vocês não segurarem Palocci, a oposição não vai dar sossego", disse Lula. (Vera Rosa e João domingos - O Estado de São Paulo)

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Raupp condena a maneira como Garotinho está pressionando o governo

Na semana passada, o deputado Garotinho liderou uma reunião da bancada religiosa no Palácio do Planalto para pedir a suspensão do chamado kit anti-homofobia, que seria distribuído pelo governo a cerca de 6 mil escolas...

Brasília - O presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), lamentou hoje (1º) a postura do deputado federal Antony Garotinho (PMDB-RJ) pela maneira como pressionou o governo para ceder em matéria de interesse da bancada religiosa, usando as suspeitas sobre o enriquecimento do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

"Isso é uma coisa muito chata. Eu acho que não se deve tirar proveito da dificuldade de alguém. É condenável", disse Raupp ao sair do almoço oferecido pela presidenta Dilma Rousseff a lideranças do PMDB, em especial à bancada do partido aliado no Senado.

Raupp, no entanto, afirmou que o caso envolvendo o ministro não foi assunto do almoço com a presidenta, e considera que o assunto deva ser tratado, por enquanto, exclusivamente pelo Ministério Público. "O Congresso é mais palanque. Quem tem que investigar é o Ministério Público", disse o senador.

Na semana passada, o deputado Garotinho liderou uma reunião da bancada religiosa no Palácio do Planalto para pedir a suspensão do chamado kit anti-homofobia, que seria distribuído pelo governo a cerca de 6 mil escolas. O deputado ameaçou levar o apoio dos religiosos à abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o ministro.

Ontem (31), Garotinho também usou a crise envolvendo Palocci para pautar, na Câmara, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que estabelece um piso salarial para policiais e bombeiros militares. (VoteBrasil)

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Crescente deficit com EUA preocupa, diz Patriota em Washington

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta quarta-feira em Washington que o "crescente" deficit do Brasil na balança comercial com os Estados Unidos, de US$ 7,7 bilhões em 2010, é motivo de preocupação em Brasília.

O chanceler veio à capital americana para discutir maneiras de tornar o comércio bilateral mais equilibrado e a implementação das decisões tomadas durante a visita de março do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil.

“Há um crescente deficit comercial na nossa relação, que é motivo de alguma preocupação”, afirmou Patriota, que foi recebido em Washington pela secretária de Estado americana.

O problema do deficit comercial brasileiro não é novo e foi um dos principais assuntos tratados na visita de Obama.

Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff manifestou preocupação com os “desequilíbrios econômicos” e disse que o Brasil gostaria de ter relações “mais justas e equilibradas com os Estados Unidos”.

“Vamos buscar diferentes caminhos para tentar desenvolver um comércio que seja mutuamente benéfico”, afirmou o ministro.

“Nossa relação é muito robusta. Nós discutimos oportunidades para aumentar as exportações do Brasil para os EUA.”

Segundo o ministro, a questão do câmbio, com a valorização do real frente ao dólar sendo um dos fatores que prejudicam a competitividade das exportações brasileiras, será abordada “multilateralmente”.

Diversificação

Apesar do deficit – que foi o pior registrado na balança brasileira no ano passado –, Patriota elogiou a diversidade das exportações brasileiras para os Estados Unidos, em contraste com o que ocorre com a China, maior parceiro comercial do Brasil.

“Com a China há uma concentração em poucos produtos, a saber, minério de ferro, soja e petróleo. E estamos tentando diversificar nossas exportações para a China”, disse.

“Com os Estados Unidos não temos o mesmo problema. Há uma plataforma mais diversificada. E nós gostaríamos de continuar a exportar aviões, carne e outros produtos.”

Patriota também voltou a pedir mais investimentos americanos, especialmente no momento em que o Brasil se prepara para grandes eventos, como a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos de 2016.

A parceria comercial com o Brasil ganha importância nos Estados Unidos em meio à meta definida por Obama de dobrar as exportações americanas até 2014.

Segundo Hillary, a área de comércio e investimentos no Brasil é “uma grande prioridade do governo Obama”.

“Temos uma relação diversificada e queremos que fique mais (diversificada) ainda”, afirmou a secretária.

O ministro convidou a secretária de Estado a visitar o Brasil para dar continuidade às discussões – que ocorrem no âmbito do chamado Diálogo de Parceria Global Brasil-Estados Unidos.

“Eu convidei a secretária Clinton para ir ao Brasil para continuar essa discussão e para que nós possamos, no futuro, ter um encontro produtivo entre os nossos dois líderes, o mais cedo possível e no momento mais apropriado”, disse.

Patriota não confirmou, no entanto, uma data para a visita de Dilma a Washington. (VoteBrasil)

Organização

Genaldo de Melo