quinta-feira, 16 de junho de 2011

MERCADOS: DIAS DE FÚRIA, NOITES DE ASSOMBRAÇÃO

Não é apenas o calote  da Grécia que assombra os mercados mundiais. A incerteza sopra também na esquina do mundo que deveria ser o ponto de encontro entre capitais ariscos e a segurança, em última instância, para a desordem financeira por eles engendrada : ou seja, a economia norte-americana. Se as ruas da Grécia e da Espanha ardem em protestos pelo custo de uma convalescência que, ao final e ao cabo, materializa-se na supressão de direitos e deslocamento de riquezas das nações para os credores, a verdade é que o bunker norte-americano não inspira mais a confiança absoluta que dele se espera. Os investidores que se deslocavam ontem em busca de um porto seguro para assistir de longe ao incêndio grego, colidiram com o tráfego em sentido contrário de más notícias vindas dos EUA. O que as buzinas anunciavam era o fantasma da estagflação: a inflação americana foi além do que se previa; a economia ficou aquém do que precisava crescer para acalmar os espíritos da incerteza e da obsessão mórbida pela liquidez, como diria Keynes. A variação dos preços na meca capitalista atingiu 3,6% nos últimos 12 meses. É o maior nível desde outubro de 2008. O problema se agrava no contraste com a curva do crescimento, que desliza para baixo. O indicador da produção industrial da região de Nova York, em junho, está negativo em 7,79. Sugere uma ruptura na já lenta, frágil, recuperação esboçada desde o final de 2010. Esses são os fundamentos da notícia comemorada ontem no Brasil, de que o risco-país, pela primeira vez na história, ficou abaixo daquele atribuído à principal cidadela capitalista do planeta. Por fim, cresce a percepção de que corda política da crise esticou ao máximo. De agora em diante será cada vez mais difícil descarregar o ônus da convalescência nas costas de povos e nações endividados. O cenário é de um corner, com janelas que se fecham e pontos de fuga que se estreitam. Um dado resume todos os demais: o PIB mundial é da ordem de US$ 60 tri; o volume de capitais em busca de refúgio --capitais fictícios em grande parte (leia textos inéditos de Luiz Gonzaga Belluzzo nesta pág), ultrapassa US$ 900 tri. Essa espuma busca desesperadamente uma contrapartida (inexistente) na riqueza real que se estreita por conta da recessão e dos calotes em marcha . É a partir dessa dança das cadeiras que o Brasil deve analisar o passo seguinte do seu crescimento e a estratégia diante da invasão de fluxos especulativos na economia. Em artigo recente nesta pág , 'Nuvens Negras no Horizonte'  (leia o especial "Desordem Financeira"), o economista da FGV, Amir Khair advertia: 'O melhor para o Brasil é apostar as fichas da saúde econômica e financeira naquilo em que somos bons: alto potencial de mercado interno inexplorado. É bom repensar as políticas do pé no freio, que podem fragilizar o País aos trancos de fora'
(Carta Maior; 5º feira,16/06/ 2011)

Professores da rede pública fazem greve em oito estados

Pelo menos oito estados brasileiros enfrentam greve de professores em redes municipais ou estaduais. São eles: São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, Sergipe, Santa Catarina e Ceará. A porcentagem de escolas paradas varia por estado e chega a até 70%, no caso da rede estadual de Santa Catarina e no Centro Paula Souza, de ensino técnico, em São Paulo.

A maior parte dos grevistas luta pela adoção de piso salarial estabelecido pelo governo federal, de R$ 1.187,14 por 40 horas trabalhadas, que é o "vencimento básico" da categoria. Ou seja, gratificações e outros extras não entram na conta.

Greve em São Paulo

Segundo o Sinteps (Sindicato de Trabalhadores do Centro Paula Souza), 70% dos professores e funcionários das Fatecs (Faculdades de Tecnologia) e Etecs (Escolas Técnicas) estão em greve desde o dia 13 de maio. No total, são 12.475 mil docentes, 250 mil alunos e 249 instituições. Eles pedem reajuste salarial de 56,90% para os docentes e de 71,79% para os funcionários técnico-administrativos. Na segunda-feira (13), os grevistas vão se reunir em assembleia geral para decidir os próximos passos do movimento.

Greve no Rio de Janeiro

Na terça-feira (7), foi decidida a greve por reajuste emergencial de 26% e o descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos da rede estadual, entre outras reivindiações. O Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) fala em 65% das escolas paralisadas, enquanto a Secretaria de Estado de Educação diz que apenas 2% dos professores estão fora das aulas. No total, são cerca de 1,2 milhão de alunos nas 1.652 escolas fluminenses, com 80 mil funcionários.

Greve em Minas Gerais

Desde a quarta-feira (8), 50% das escolas estaduais mineiras estão paradas, segundo o Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais). A secretaria de educação ainda não tem estimativas do alcance do movimento. Os trabalhadores exigem o pagamento do piso salarial nacional e se recusam a aceitar o subsídio oferecido pelo governo desde o início do ano como parte desse valor. No total, a rede mineira tem cerca de 2,4 milhões de alunos em 4,5 mil escolas e 250 mil professores.
Greve em Santa Catarina 
Cerca de 70% das 1.350 escolas estão sem aulas no Estado desde 18 de maio. O principal pedido é a implementação do piso salarial nacional de R$ 1.177. O governo do Estado encerrou as negociações com os professores em reunião nesta sexta-feira (10) e requisitou o fim da greve. O Sinte-SC (Sindicato dos Trabalhores em Educação de Santa Catarina) diz que continuará com as reivindicações. No total, a rede conta com cerca de 40 mil professores e 250 mil alunos. Algumas redes municipais, como a de Tubarão, também estão paralisadas.
Greve no Mato Grosso
Os professores da rede estadual de Mato Grosso estão em greve desde a última segunda-feira (6) por melhores salários. O movimento continua na próxima semana. A Seduc (Secretaria Estadual de Educação do Mato Grosso) estima que 40% das 724 escolas do Estado estejam paralisadas. Esse número, no entanto, é contestado pela secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, Vânia Miranda. De acordo com ela, cerca de 90 % das escolas estaduais aderiram ao movimento.

Eles reivindicam piso salarial único de R$ 1.312 para todos os trabalhadores em educação -- o piso nacional do professor, instituído por lei é de R$ 1.187 por 40 horas trabalhadas. A Seduc afirma que o aumento do piso salarial para todos os servidores é inviável.
Greve em Sergipe
Pelo menos 300 mil alunos da rede estadual de ensino de Sergipe estão sem aulas desde o início da greve de professores no dia 23 de maio. Em assembleia realizada nesta quinta-feira (9), a categoria se recusou a voltar ao trabalho. Os professores reivindicam reajuste salarial de 15,8%. As aulas foram interrompidas em mais de 90% das escolas e cerca de 13 mil professores aderiram ao movimento, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese). O governo não confirma a informação.
Greve no Rio Grande do Norte 
No Rio Grande do Norte, a greve de professores da rede estadual completou 43 dias nesta sexta-feira (10). De acordo com a assessoria de comunicação do governo, das 710 escolas estaduais, 335 estão fechadas. A principal reivindicação dos professores é que seja feita a revisão de plano de carreira e equiparação salarial ao piso dos funcionários públicos estaduais, que é de R$ 2.550 em início de carreira, enquanto o dos professores é de R$ 937.
Greve no Ceará 
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT-CE), ameaçou suspender o adiantamento de 40% do 13º salário dos professores da rede municipal para os profissionais que mantivessem a greve. A declaração foi dada a uma emissora de TV local sobre a paralisação chega nesta sexta-feira (10) a 45 dias. Ela também prometeu entrar na justiça para pedir a ilegalidade da greve.

De acordo com a secretária geral do sindicato, Ana Cristina Guilherme, cerca de 96% da categoria aderiu à greve. “Não houve avanço. Tivemos a informação que a prefeita tinha enviado um Projeto de Lei para a Câmara (dos vereadores) e adotava o piso de R$ 1.187 para o nível superior”. A defesa do sindicato é que o valor burlaria a Lei nº 11.738, que regulamenta a remuneração mínima e afirma que os trabalhadores em jornadas diferentes das 40h semanais devem ganhar salários "proporcionais" ao piso.

Fonte: UOL

Gestão comunista deve focar vida do povo, diz Alice Portugal

Em sua terceira legislatura no Congresso Nacional, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) integra o destacado grupo de parlamentares comunistas que deverão disputar as eleições municipais de 2012. Durante a última reunião do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, a pré-candidatura de Alice Portugal, para a Prefeitura de Salvador, foi definida como uma das prioridades do partido para o próximo ano.

Américo Barros
Alice Portugal 1 Alice Portugal afirma que através de sua candidatura será possível focar as necessidades daqueles que mais precisam


A parlamentar, que também atuou por dois mandatos na Assembleia Estadual da Bahia, afirma que a indicação da Direção Nacional do PCdoB é motivo pessoal de grande satisfação. Em entrevista ao Vermelho, ela prometeu elevar o nível do debate em torno das necessidades da população soteropolitana e transformar sua pré-candidatura em realidade. A deputada comunista reforça ainda que o país vive atualmente um importante momento para o protagonismo político das mulheres.

“É um momento em que as mulheres se colocam na cena política com uma identidade pró-ativa e o PCdoB é um partido que se destaca dentro desse novo contexto de protagonismo das mulheres. Temos, proporcionalmente, a maior bancada federal de mulheres. Sem dúvida alguma, a apresentação de uma mulher comunista para disputar as eleições de uma cidade do porte de Salvador é mais um grande desafio do PCdoB”.

Segundo Alice, com cerca de três milhões de habitantes, a capital baiana enfrenta graves problemas de mobilidade urbana, analfabetismo desemprego e capacitação de mão de obra. Ela explica que entre os grandes diferenciais que uma administração comunista poderia trazer para Salvador estão a redução das desigualdades sociais e o olhar atento para as necessidades da população. “Um partido oriundo do mundo do trabalho, com quase 90 anos de existência, e que tem sua digital impressa nas mais importantes lutas do povo tem que pegar as questões da vida das pessoas como elemento número um”.

Ao longo dos próximos meses, a deputada deverá iniciar um fórum de debate com partidos aliados que compõem o bloco parlamentar no Congresso Nacional, visando a construção de alianças e apoios que possam colaborar no desenvolvimento de um amplo projeto para Salvador. “A primeira coisa que trago de herança do trabalho no Congresso é a capacidade de convivência com as diferenças e a ampliação na formação de chapas e governos. Essa capacidade de articulação é muito importante porque ninguém governa sozinho”.

Vermelho:
A última reunião do Comitê Central do PCdoB, realizada nos dias 4 e 5 de junho, definiu a sua candidatura à Prefeitura de Salvador como uma das prioridades do partido. Qual é o caminho para a efetivação dessa candidatura em 2012?Alice Portugal: É um motivo de grande honra e satisfação, que o Comitê Central — sob a luz do trabalho do nosso partido no estado da Bahia — tenha nos incluído na lista das candidaturas a serem estimuladas nesse processo de renovação dos executivos municipais. Dentro do espírito que o PCdoB definiu no 7º Encontro Nacional Sobre Questões de Partido, está a construção de um partido do tamanho de nossas ideias. Essa construção de candidaturas nas capitais se encaixa perfeitamente nesta intenção. É com esse espírito que estamos desenvolvendo essa pré-candidatura, que teve uma ampla repercussão na imprensa do estado da Bahia. Temos tido a responsabilidade e a serenidade de nos colocarmos como uma candidatura da base aliada da presidente Dilma Rousseff e do governador Jaques Wagner. Temos a compreensão de que Salvador é uma cidade com quase três milhões de habitantes, onde historicamente as eleições não são definidas no primeiro turno, e vamos trabalhar para colocarmos no desfile das ideias as propostas do PCdoB.

Vermelho:
Já existe um movimento para possíveis apoios e articulações políticas em torno de sua candidatura em Salvador?AP: Iniciamos um fórum de debates com partidos que compõem conosco um bloco parlamentar na Câmara dos Deputados. Temos realizado debates ao lado do PSB e PTB. Também temos uma excelente relação com outros partidos da base aliada. Mas ainda não há uma conformação definitiva sobre a possibilidade de alianças, na medida em que ainda somos uma pré-candidatura recentemente lançada. Essa afirmação vai acontecer exatamente no curso dos debates.

Vermelho:
Você já possui um diagnóstico sobre os principais desafios que Salvador enfrenta?AP: Salvador é a mais antiga capital do Brasil. Tem graves problemas de mobilidade urbana, possui um grande cinturão de pobreza e o maior número de desempregados entre as regiões metropolitanas no país. Achamos que através de minha candidatura teremos condições de oferecer alternativas para a cidade e focar naqueles que efetivamente mais precisam.

Vermelho:
Na Câmara Federal, você participa da Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação. Qual é a importância deste tema para Salvador?AP: Temos tido muitos avanços no Brasil nessa área e a Bahia é o estado que mais tem derrubado índices de analfabetismo. No entanto, ainda somos — per capita — o estado com o maior número de pessoas analfabetas no Brasil. Isso é fruto de um atraso histórico e, mais especialmente, do domínio oligárquico comandado por Antônio Carlos Magalhães, nos últimos 40 anos. Atualmente a média nacional de analfabetismo — segundo a última pesquisa do IBGE— aponta que essa taxa, entre pessoas com mais de 15 anos, caiu de 10 para 9,7% — o que representa a quinta queda consecutiva. Em números absolutos isso representa 14 milhões de brasileiros. No Nordeste essa taxa é a maior do país, com 18,7%. Apenas a Bahia possui 12% do total de analfabetos do Brasil — 1,8 milhão de pessoas. Isso demonstra que Salvador ainda precisa enfrentar essa realidade. Como precisamos enfrentar também a realidade do desemprego, da capacitação de mão de obra e da mobilidade urbana e do transporte de massa. Pretendemos abordar tudo isso com profundidade na campanha eleitoral.

Vermelho:
Quais são os principais benefícios que uma administração comunista pode trazer para a cidade de Salvador? AP: A primeira coisa é você tratar especificamente das pessoas que aqui vivem. Quanto mais respeito e investimento tratarmos as pessoas do lugar, melhor receberemos as pessoas de fora. Salvador, que tem toda essa tradição, precisa melhorar a sua própria condição. O perfil de uma administração comunista será em primeiro lugar focar as pessoas. Precisamos de um verdadeiro mutirão educacional, de formação de mão de obra, de estrutura de emprego e de atração de turistas. Um partido oriundo do mundo do trabalho, com quase 90 anos de existência, e que tem sua digital impressa nas mais importantes lutas do povo tem que pegar as questões da vida das pessoas como elemento número um.

Vermelho:
Como sua experiência na Câmara Federal pode contribuir para o desenvolvimento da cidade de Salvador?AP: A primeira coisa que trago de herança desse trabalho é a capacidade de convivência com as diferenças e a ampliação na formação de chapas e governos. Essa capacidade de articulação é muito importante porque ninguém governa sozinho. O PCdoB aprendeu isso muito cedo e essa experiência tem servido para ajudar inclusive os governos dos quais participamos em todo território nacional. Em segundo lugar está a marca social que vem comigo através da nossa gênese partidária político-ideológica e pela prática no Congresso Nacional. Essas são marcas indeléveis aos mandatos comunistas e que procurarei trazer com bastante intensidade.
Fonte: Mariana Viel - Vermelho

Greve de professores da Uefs chega ao fim

A Greve iniciada pelos professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) no dia 11 de abril chegou ao fim nesta quarta-feira (15), após assinatura de acordo com o governo do Estado nesta manhã, na Secretaria de Educação (SEC).

Em assembleia, a categoria decidiu que as atividades serão retomadas amanhã (16), mas com a volta das aulas na segunda (20) para que os alunos possam se organizar.

O acordo de saída da greve também foi assinado pelos representantes das outras três universidades estaduais. No entanto, na Universidade Estadual da Bahia (Uneb) avaliará a saída da paralisação em assembleia amanhã, às 13h30. Na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) a greve deve continuar até a próxima sexta, 17, e na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) a greve também foi encerrada com a assinatura.

Após mais de dois meses de paralisação, a categoria conquistou uma proposta de Acordo Salarial, através da incorporação de uma gratificação (CET – Condições Especiais de Trabalho) ao salário base, que garante aumento real para os próximos dois anos e retomada das negociações em janeiro de 2013, quando se fechará um novo acordo.

Quanto aos efeitos do Decreto 12.583/11 nas Universidades, os professores também conseguiram do governo o compromisso formal de que serão realizadas reuniões para solucionar problemas e que retornará às Universidades a responsabilidade pela tramitação dos processos ligados aos direitos garantidos no Estatuto do Magistério Superior, referentes a afastamento para pós-graduação, promoções, progressões e mudança no regime de trabalho.

O Termo de Acordo assinado reduz o prazo de restrições a novos ganhos reais de salários de quatro para dois anos, um dos principais impasses da greve. O Termo de Compromisso, referente ao decreto de contingenciamento de recursos públicos, foi aceito após o governo fazer alterações solicitadas pelos professores, entre elas, o estabelecimento de reuniões ordinárias bimestrais para discutir soluções para os impactos do Decreto nas Universidades, e não trimestrais como proposto anteriormente, com data de início para 20 de junho, com o Fórum das 12 (estudantes, professores, técnicos), reitores e governo. (Tribuna Feirense)

Senadores do PP se encontram com Dilma

Mesmo tendo uma postura considerada “independente”, a senadora Ana Amélia (PP-RS), disse que a presidenta adotou tom cordial e não fez pedidos específicos aos políticos.

Brasília - Os senadores do Partido Progressista (PP) se disseram satisfeitos com o almoço que tiveram hoje (15) com a presidenta Dilma Rousseff. Mesmo tendo uma postura considerada “independente”, a senadora Ana Amélia (PP-RS), disse que a presidenta adotou tom cordial e não fez pedidos específicos aos políticos.

“Eu tenho sido independente, apesar de ser da base. Ela me tratou com a cordialidade de uma chefe de estado. E é assim tem que ser nas relações republicanas, eu acho”, afirmou a senadora.

A bancada do PP evitou tratar da divisão de cargos no governo ou de assuntos individuais de cada parlamentar. De acordo com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), isso deve ser tratado posteriormente com as ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvati, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

“Nós tivemos o cuidado de não levar para a presidenta da República casos minúsculos. Falamos que a participação do partido em cargos no governo será tratada com a Ideli e a Gleisi”, disse o senador.

Durante o almoço, a presidenta tratou de assuntos gerais da economia, política externa e social. Os parlamentares ouviram da presidenta, entre outras coisas, o comunicado sobre o pacote de incentivos aos investimentos e às exportações, especialmente do setor automotivo, que será lançado em breve.

Segundo a senadora Ana Amélia (PP-RS), as medidas do pacote não devem ser de ordem cambial. “Ela disse que não vai mexer no câmbio, então eu imagino que as medidas serão de ordem fiscal ou creditícia”.

Ainda de acordo com Ana Amélia, a presidenta passou quase duas horas com os senadores e falou sobre a boa situação econômica do país, da política externa brasileira e das relações com os países latino-americanos.

“Ela falou de estado por estado, das eleições que ocorrerão em breve na Argentina, disse que está satisfeita com a relação com Chile e Colômbia e demonstrou atenção com a decisão boliviana de legalizar todos os carros. Ela orientou o Itamaraty a acompanhar esse assunto”.

Dilma já se encontrou com outras bancadas da base aliada do governo. É o caso dos parlamentares do PTB, PT, PMDB e PR. (VoteBrasil)

Agência chinesa de avaliação de risco rebaixa crédito dos EUA e do Reino Unido

Como é notório, de uma maneira geral, as agências de avaliação de risco tem uma relação muito próxima com os agentes econômicos que geram as suas receitas e, como decorrência, não tem nenhuma credibilidade. A sua irresponsabilidade no tratamento de avaliações de produtos financeiros que geraram a crise de 2008 foi consagrada no relatório preparado a respeito pelo Congresso dos EUA (Estados Unidos da América) e denunciada mundo afora por observadores isentos.

Hoje, procura-se mundo afora através de iniciativas legislativas balizar o funcionamento de tais instituições, não apenas influenciáveis pelo setor financeiro de uma maneira geral, e seus agentes individuais, em particular, como também por governos hegemônicos e suas máquinas de propaganda institucional. Com tais medidas, procura-se proteger a economia popular e bem assim assegurar a estabilidade financeira mundial.

O relacionamento colegial incestuoso entre tais instituições e os agentes financeiros inidôneos explica porque os créditos dos EUA e do RU (Reino Unido), com perfil macroeconômico semelhante aos de Portugal, Espanha, Grécia, Irlanda e Itália, não sofreram o mesmo rebaixamento nas avaliações das agências de avaliação de crédito ocidentais.

A mesma complacência, contudo, não se verificou na República Popular da China, onde a agência Dagong Global Credit Rating Co Ltd, que tem credibilidade ímpar num setor prostituído, rebaixou no final de maio os títulos de emissão do RU, citando a deterioração da capacitação do país em fazer frente ao pagamentos de sua dívida pública.

Num comunicado à imprensa, a agencia Dagong Global rebaixou a classificação dos títulos tanto domésticos como externos do RU do patamar de AA- para o de A+, com projeção negativa a respeito da solvência do país. Segundo tal comunicado, "o rebaixamento reflete a situação real da capacidade deteriorada de repagamento do RU e a dificuldade na melhoria do perfil da divida externa a longo prazo".

Segundo a agência Dagong Global, em 2010, o déficit público do RU atingiu 9.8 % do PIB (Produto Interno Bruto) do país e a dívida atingiu o patamar de 78.7% do PIB. O deficit do país é alto, segundo analistas independentes, como decorrência direta da politica de subsídios ao setor financeiro britânico, para salvá-lo da bancarrota.

Acresce que a economia do Reino Unido ainda não se recuperou da crise e as receitas públicas estão em queda pela recessão econômica. Outros observadores igualmente não compromissados corroboram a visão de Dagong Global e prognosticam que o quadro macro-econômico do RU irá se deteriorar em 2011.

O rebaixamento dos títulos britânicos segue a relegação dos papéis de emissão do Tesouro dos EUA, pela mesma agência, em novembro de 2010, do patamar de AA- para A+, com prognóstico negativo. Segundo a Dagong Global, a queda na avaliação "reflete a capacidade deteriorada de repagamento da dívida pública e o drástico declínio da intenção de adimplir por parte do governo americano".

A visão realista da Dagong Global sobre a real situação macroeconômica dos EUA e do RU reflete uma percepção acadêmica hoje reconhecida internacionalmente e onerará o refinanciamento da dívida externa destes países. (Durval de Noronha Goyos - Opera M undi)

Contra o coronelismo eletrônico

Hoje, segundo o Transparência Brasil, 21% dos senadores e 10% dos deputados federais são concessionários de rádio e TV.

Deputados e senadores deveriam poder ser sócios de emissoras de rádio e TV, que exploram concessões públicas? O artigo 54 da Constituição Federal diz que não, mas tem gente que insiste que não é bem assim. Faz tempo que essa batalha está posta, mas ao longo do tempo o Ministério das Comunicações tem sido omisso no combate a essa prática inconstitucional.

Agora surge a chance de fazer algo. Com a publicação, pelo ministério, da lista de sócios das empresas de rádio e TV (que já estava disponível via internet, mas precisava ser garimpada por especialistas), fica mais fácil entender quem são os políticos com concessões.

No início deste ano, o ministro Paulo Bernardo já havia se declarado a favor de regulamentação para consolidar legalmente a proibição de outorga para políticos. Da mesma forma, já em 2009, uma comissão do Senado Federal havia afirmado expressamente que não era lícito a esses parlamentares figurarem como proprietários ou controladores de empresas que explorem serviços de radiodifusão.

Isto é, não faltam ideias de como fazer; falta alguém que faça. Sem isso, a realidade vai seguir a mesma: hoje, segundo o Transparência Brasil, 21% dos senadores e 10% dos deputados federais são concessionários de rádio e TV – sem contar aqueles que têm empresas em nome de familiares ou laranjas. Essa realidade fere três princípios democráticos: o primeiro deles é o direito à informação, porque os meios de comunicação deixam de acompanhar, fiscalizar e controlar o poder estatal e privado.

Em segundo lugar, fere-se a separação entre os poderes. Claramente, a posse de meios de comunicação por parlamentares significa um acúmulo de poder inaceitável em uma democracia, e acaba funcionando como um círculo vicioso reforçador deste poder. O terceiro princípio atingido é o fato de, neste caso, os concessionários serem também concedentes, o que gera um inevitável conflito de interesses. Computados todos os prejuízos, não há por que a democracia brasileira continuar convivendo com essa aberração. (João Brant - Brasil de fato)

O Momento político é da multidão

Entrevista especial com Giuseppe Cocco

O novo século trouxe consigo o início de uma forma de encarar o jogo político e econômico do mundo. Os anos 2000 foram marcados por movimentos como Oaxaca e Caracoles, no México; e Que se vayan todos, na Argentina. A segunda década do século XXI vê o nascimento de manifestações nos países andinos, árabes e europeus. Todos esses levantes muito diferentes dos movimentos dos anos 1960 e 1970. Para o professor Giuseppe Cocco, "hoje estamos em um mundo globalizado, onde não há mais modelos alternativos” e este não é o fim da história, como apontavam alguns estudiosos no passado. "Na realidade, estamos constatando que a história passou a se definir a partir das contradições que atravessam por dentro esse processo de unificação mundial dos mercados que é governado pela modulação da fragmentação e da heterogeneidade”, afirmou na entrevista que concedeu por e-mail à IHU On-Line.

Giuseppe Cocco possui graduação em Ciências Políticas pela Université de Paris VIII e pela Università degli Studi di Padova. É mestre em Ciências Tecnológicas e Sociedade pelo Conservatoire National des Arts et Métiers e em história social pela Université de Paris I (Pantheon-Sorbonne). Doutorou-se em História Social pela Université de Paris I (Pantheon-Sorbonne) e, atualmente, é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Publicou com Antonio Negri o livro Global: Biopoder e lutas em uma América Latina globalizada (Ed. Record, 2005). Também é autor de Mundobraz: O devir no mundo no Brasil e o Brasil no devir do mundo (Ed. Record, 2009).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – "Oaxaca” [1] e os "Caracoles” [2] no México, "Que se vayan todos” [3] na Argentina, o "Sumak Kawsay” [4] nos países andinos e agora "Puerta del Sol" [5] na Espanha. Qual é o recado desses movimentos para o mundo da política?

Giuseppe Cocco – O recado desses movimentos é explícito: "que se vayan todos!'. Não acreditamos mais nas formas tradicionais de representação, partidárias e/ou sindicais. Contudo, trata-se de movimentos e fases diferentes. "Puerta del Sol" aprendeu muito com a Praça Tahrir [6], com as revoluções árabes do Egito, da Tunísia, da Síria e, nesse sentido, foi uma renovação para além das importantíssimas experiências que foram (e, por vezes, ainda são) o movimento neozapatista mexicano [7] da década de 1990 e a insurreição destituinte argentina do início dessa primeira década do novo milênio.

Um outro "recado" muito presente na atual situação de restauração reacionária no Ministério da Cultura – MinC do governo Dilma é que o trabalho das redes, a cultura digital que a Ministra Ana de Hollanda vê como um estorvo juvenil, constitui uma realidade social, econômica e política potentíssima. A base do movimento da multidão na Espanha é o movimento em rede de protesto contra Lei Sinde [8] de criminalização do trabalho colaborativo. O PT conseguiu colocar alguém muito ruim no MinC: passou-se a defender a cultura de "alta" (sic) qualidade, o artista "soberano" e uma estrutura legal e de fiscalização dos direitos autorais que levou, por exemplo, ao fechamento autoritário do estabelecimento de fotocópias (xerox) da Escola de Serviço Social da UFRJ (usadas pelos estudantes pobres). Não dá nem para acreditar. Ora, o movimento de contestação ao MinC tem como maior espaço e instrumentos as redes e é a base, por exemplo, da mobilização da Marcha Nacional pela Liberdade.
 
IHU On-Line – Como analisa o momento político em que esses movimentos se levantam na Europa e no norte da África?

Giuseppe Cocco – Poderíamos dar uma resposta poética e dizer que estamos diante de uma dinâmica do Sul, Sol, Sal. O Sal do Mediterrâneo e de suas revoluções árabes é a referência de Sol, a Puerta del Sol em direção à Europa e reverbera na América do Sul. Logo, aqui no Brasil onde a Marcha da Liberdade (que houve em São Paulo – no dia 10 de junho – e que está programada nacionalmente para 18 de junho) articula antropofagicamente com os movimentos libertários (a "marcha da maconha") e com a multidão nas praças espanholas, do movimento de 15 de maio (#15M).

O momento político é da multidão: entre os tumultos e processos de construção do comum. Por um lado, os tumultos democráticos:
– em Roma, quando no dia 14 de dezembro de 2010 milhares de jovens tentaram assaltar o Parlamento depois do voto de confiança ao decadente sistema político institucional bem representado por Berlusconi;
– em Paris, com as greves metropolitanas realizadas contra os cortes na previdência;
– em Londres, nas manifestações estudantis contra a privatização do ensino superior;
– no Brasil, com o motim dos 20 mil operários da barragem de Jirau, a greve de mais de 30 dias dos operários da Volks do Paraná, a heroica resistência dos moradores cariocas contra as remoções de favelas planejadas pela prefeitura do Rio de Janeiro e realizadas pela Secretaria Municipal de Habitação e o movimento sensacional de greve metropolitana dos bombeiros nesses mesmos dias de junho.
Por outro lado, a multidão do Egito, da Tunísia e da Espanha que consegue articular, na relação recíproca de redes e praças, as lutas destituintes com processos constituintes nos quais o "comum" (a relação entre redes e praças) aparece em espiral e como princípio e resultado ao mesmo tempo.

IHU On-Line – Quais as diferenças entre esses movimentos de hoje em relação àqueles das décadas de 1960 e 1970, seja na América Latina ou na Europa?

Giuseppe Cocco – Entre esses movimentos da segunda década do novo século e os do final dos 1960, início dos 1970, há muitas diferenças. Podemos apontar três que me parecem ser as mais importantes.
1) Em meados do século XX, o mundo era marcado pelas convulsões das guerras e revoluções e estava dividido em dois grandes polos imperialistas que funcionavam como modelo na luta social, política e ideológica que travavam entre si (no marco da "Guerra Fria") ou que os "povos" que lutavam pela descolonização tramavam com eles.

Se, por um lado, os movimentos de 1968 atravessam os muros dessa bipolaridade, indo de Paris para Praga e de Roma para Varsóvia, eles continuavam atravessados pelas clivagens ideológicas que encerravam nas escolhas estreitas entre "americanismo" e "sovietismo", entre capitalismo keynesiano e keynesianismo socialista. Havia sempre a ideia de que existia uma desconexão possível, um modelo para onde ir ou a ser adotado. As guerras neocoloniais que as decadentes potências europeias impunham aos povos do "terceiro mundo" (Coreia, Vietnã) extremavam essa polarização, obrigando-os a escolher entre o primeiro mundo (do imperialismo ocidental) e o segundo mundo (do socialismo real hegemonizado pela União Soviética).

Hoje, estamos em um mundo globalizado em que não há mais modelos alternativos. Fukuyama [9] dizia que isso significava o fim da história. Na realidade, estamos constatando que a história passou a se definir a partir das contradições que atravessam por dentro esse processo de unificação mundial dos mercados que é governado pela modulação da fragmentação e da heterogeneidade.

2) O movimento de Maio de 1968 constituiu-se no auge do longo período de crescimento conhecido como fordismo e, muitas vezes, é definido como os das "três décadas gloriosas". O movimento dos anos 1970, na junção das lutas dos novos sujeitos (estudantes, mulheres, minorias) com a recusa operária do trabalho taylorista, acabou tornando-se o maior determinante da crise do Estado do bem-estar social e das reestruturações que levou o mundo, no plano sociopolítico, à contrarrevolução neoliberal de 1980. Já no plano econômico-industrial, levou ao duplo processo de automação das grandes plantas industriais e à descentralização da produção, o processo que levará ao capitalismo global e financeirizado.

Os movimentos atuais são aqueles que explodiram com as revoluções árabes e passaram para as praças espanholas. Eles acontecem dentro da maior crise sistêmica da economia global, comparável àquela de 1929 e da qual tinha "nascido" a regulação keynesiano-fordista. Podemos dizer, portanto, quer os movimentos atuais estão numa crise de crescimento do regime de acumulação pós-industrial.

3) A composição de classe da década de 1970 ainda era marcada pela presença de um forte operariado industrial, embora a iniciativa de luta já tivesse se transferido para as figuras massificadas do cognitariado (os estudantes) e do trabalho reprodutivo (as feministas). Hoje, diante de uma composição sociológica do trabalho extremamente fragmentada e heterogênea, o novo ciclo de lutas indica uma composição geral do trabalho imaterial e cognitivo que constitui o elemento comum dentro das praças e das redes; não apenas da Espanha, mas também do Egito, da Tunísia, da Síria, do Brasil.

Esses movimentos indicam momentos potentíssimos de recomposição da multidão do trabalho imaterial. Nessas lutas, a fragmentação é transformada na cooperação entre singularidades. No fazer-se da multidão desenhado por essas lutas, o estado de exceção não é mais, de maneira nenhuma, aquele decretado pelo poder soberano, assim como diz a teologia política de Agamben [10]. O estado de exceção é a democracia dos muitos, a democracia radical que marcha na rua, nas assembleias e nas redes, na recusa da violência, que no caso árabe mostra uma incrível resistência ontológica mesmo diante da repressão mais brutal. A vida nua dos pobres (a multidão árabe, os precários espanhóis, os favelados cariocas, os índios do Xingu) aparece como potência de criação e não como suspensão da política. O pobre é o ponto de partida de uma libertação que volta a ser um começo e não um fim.

IHU On-Line – Qual é a relação possível desses movimentos da América Latina e da Europa com as
revoltas democratizantes no mundo árabe?

Giuseppe Cocco – A relação já aparece na multiplicação das lutas aqui no Brasil e indica-nos que a governança da chamada "classe C" já está se esgotando. Não é uma nova camada de consumidores, mas uma nova composição do trabalho que está se constituindo. Só que esse trabalho é múltiplo: ele vai dos operários da Volks que lutam contra o rentismo do capital à luta aos camponeses pobres e os índios que se opõem ao código florestal, ao agronegócio e à construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte, da luta dos bombeiros à resistência dos moradores do Rio de Janeiro. São todas lutas biopolíticas, biolutas. Ou seja, lutas que acontecem no terreno da bioprodução que mistura cultura e natureza, tempo de vida e tempo de trabalho.

IHU On-Line – Na Espanha, esses movimentos resultaram na eleição e no retorno da direita. Como o senhor vê isso?

Giuseppe Cocco – A vitória da direita na Espanha não é resultado dos movimentos, mas da crise e da gestão da crise pelos socialistas com base na chantagem e no poder das finanças globais. O que o movimento do #15M conseguiu fazer foi, ao contrário, o milagre de esvaziar o conteúdo dessa vitória – eleitoral – da direita e romper o impasse criado por uma esquerda que cessou de ser "esquerda". A vitória da direita sobre a esquerda institucional se tornou, mesmo antes de acontecer, algo de limitado, deslegitimado, paralisado.

IHU On-Line – Como podemos analisar os partidos de esquerda atuais?

Giuseppe Cocco – É evidente que, na crise, os partidos de esquerda estão cada vez mais perdendo fôlego, até o ponto de levar com eles a própria noção de "esquerda". Na Itália, por exemplo, apesar de uma direita grotesca, xenófoba e fascista, a esquerda tem praticamente desaparecido: a recente bela vitória de "esquerda" em Milão –com Pisapia [11]– se fez apesar do Partido Democrático e por meio da mobilização horizontal em torno de uma figura política independente oriunda das lutas dos anos 1970 (oriunda daquelas lutas que continham também o drama do Battisti).

Na Espanha, o Partido Socialista Operário Espanhol – PSOE desperdiçou um enorme capital herdado das mobilizações espontâneas que o levaram ao poder em 2004, aplicou as receitas neoliberais e, pior, as mesmas leis reacionárias de cerceamento da liberdade das redes (a Lei Sinde). Nos Estados Unidos, o próprio Obama já desperdiçou o capital de mobilização democrática que o levou ao poder e está segurando "pela direita": a guerra contra o terror. A mesma coisa aconteceu na Inglaterra, em Portugal e na Grécia.

Os governos progressistas da América do Sul não estão isentos desse processo. O pior caso é o da Venezuela e é curioso de constatar como um certo esquerdismo o tinha avaliado como o mais radical. Chávez está se mostrando ao contrário como a experiência mais limitada e autoritária, onde o autoritarismo e a fé no "Estado" preenche o vazio de uma mobilização popular que nunca conseguiu afirmar sua autonomia diante da burguesia tradicional e agora da "boligurguesia" oriunda do Exército.

Na Bolívia de Evo acontece o mesmo. O gasolinaço rompeu a relação entre o governo e os movimentos, a começar por sua base mais organizada, a grande favela indígena de El Alto. As ambiguidades ricas do processo constituinte, entre nacionalismo econômico e plurinacionalismo cultural, estão se esgotando. O Brasil de Lula apareceu, com toda sua moderação, como a experiência mais rica e aberta ao terreno da constituição democrática. Os primeiros meses do governo Dilma também indicam a mesma direção, mas com uma série de sinais preocupantes, de fechamento e redução. Não se trata de algo que depende apenas da presidenta, mas também do esgotamento dos sinais já presentes no governo anterior.

Por um lado, a macroeconomia aparece sempre presa de sua armadilha letal, entre inflação dos preços e inflação dos juros. Pelo outro lado, o governo parece querer resolver as "ambiguidades e brechas" que caracterizam uma série de políticas públicas como inovadoras na pior direção. Em termos gerais, em vez de apostar na mobilização social, parece acreditar nas técnicas de "gestão". De maneira mais específica: o Bolsa Família, ao invés de amadurecer em direção a uma política de renda mínima universal assume cada vez mais a tonalidade de uma política social-liberal de erradicação da extrema pobreza assumida como fenômeno "multidimensional" e, ao mesmo tempo, separado do outro fenômeno correlato que é a concentração de riqueza nas mãos dos ricos.

As políticas culturais extremamente inovadoras são destruídas em nome de uma incrível restauração reacionária e inculta (o que não deixa de ser um paradoxo irônico) de um conceito de "alta" cultura. De uma maneira, reafirma-se grotescamente a lógica proprietária (copyright) e, no entanto, também reduzem-se as políticas públicas ao acesso. Um ministério ocupado por "incultos" quer levar a "alta" cultura aos pobres que sua indigência política e teórica lhe faz supor que são "incultos". Pior, a inovação de pensar as dimensões culturais da economia (e do valor) é eliminada e rearticulada pelo avesso, com a importação –fora de época– do modelo britânico das economias criativas, para voltar a pensar a cultura desde o ponto de vista econômico. O Programa Cultura Viva se torna a morte da cultura, pois os pontos de cultura serão assim padronizados até virar algo como "telecursos" e a maior parte do orçamento do MinC irá para construir "pracinhas" culturais pré-moldadas (para os pobres).

No meio disso, o PT participa –como é o caso do Rio de Janeiro– de alianças com o PMDB em governos locais abertamente reacionários. Assim, no momento que o PT e o governo precisassem chamar para uma mobilização social que lhe proporcionasse mais força diante das pressões e chantagens do PMDB sobre a governabilidade nacional (vide o caso Palocci), a ligação com os jovens e com as redes já estaria perdida. Além disso, o PT do RJ está envolvido em políticas reacionárias de remoções de favelas ao passo que o governador do estado, feito um Imperador de Operetta, usa a prisão para reprimir a plebe amotinada dos bombeiros. Portanto, o PT se tornou um conjunto de mandatos, burocratizados e unicamente preocupados em sua reprodução econômica. A sorte é que há algumas realidades onde isso ainda não aconteceu nesses mesmos termos, como é o feliz caso do Rio Grande do Sul.

A reafirmação da "esquerda" está, pois, nas mãos dos movimentos sociais e depende da capacidade que eles terão de atravessar os partidos. Parece-me evidente, porém, que os movimentos não cabem mais na atual forma (a de partido) e teremos que reinventá-la. Como? Ainda não sabemos, mas não é a reforma política que resolverá. A solução não é um "outro" partido "mais puro". Mas uma outra dinâmica, na qual a representação seja, ao mesmo tempo, reinventada e subordinada a novos processos participativos. Por exemplo, no Rio de Janeiro, os melhores mandatos (independentemente dos partidos) deveriam coalizar-se a partir de uma nova métrica, aquela das lutas, da biolutas.

Notas:

[1] Desde maio de 2006, o povo do estado de Oaxaca, México, vive dias de insurreição e organização popular por melhores condições sociais. Em contrapartida, também é o cenário de um estado de violência e repressão política, que já resultou em muitos feridos e mortos. O início deste processo data de 22 de maio, durante manifestações de professores que exigiam aumentos salariais e melhores condições de ensino, entre elas uma marcha de 70 mil pessoas. Em resposta à reivindicação da categoria, o governador Ulises Ruiz Ortiz adotou a tática da repressão contra os professores. No dia 14 de junho, a polícia desempenhou uma ação contra os manifestantes que acampavam no centro da cidade de Oaxaca. A ação policial causou indignação no povo de Oaxaca. Camponeses, indígenas e diversos outros setores da sociedade aderiram aos protestos. A partir daí, foi formada a Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca – APPO que reivindica que Oaxaca seja gerida pelo próprio povo, através de assembleias populares.
[2] Em agosto de 2003 foram inaugurados no México "los Caracoles” que representam a territorialidade dos povos indígenas de Chiapas, sob a bandeira do Exército Zapatista de Libertação Nacional em prol de suas autonomias. São considerados agrupamentos solidários de municípios autônomos, fora dos marcos legais mexicanos. Por isso, são consideradas instituições paralelas, também denominadas "municípios autônomos rebelados”.
[3] O movimento "Que se vayan todos" começou com a crise econômica argentina que afetou a economia do país durante a década de 1990 e início da década de 2000. As manifestações em decorrência do problema financeiro inauguraram um novo ciclo político e de lutas na história do país.
[4] O Sumak Kawsay, ou Bem-Viver, para os índios andinos, é a expressão de uma retomada de um horizonte de vida almejado por esses povos há milhares de anos. O movimento não contou com nenhum tipo de organização a priori, nem com a participação dos atores políticos tradicionais. Não houve autor nem promotor, mas sim uma multitudinária, aberta, desorganizada e espontânea presença de sujeitos "desobedientes" manifestando seu direito de resistir.
[5] Puerta del Sol é um dos locais mais famosos e concorridos da cidade espanhola de Madrid. Desde o dia 15 de maio, jovens universitários espanhóis se reúnem nessa praça, organizados via redes sociais, para contestar as dificuldades que a crise econômica trouxe ao país, como desemprego e baixos salários. As manifestações começaram no dia 15 de maio e até hoje alguns manifestantes seguem acampados na praça. As manifestações estão sendo chamadas de Revolução Espanhola e converteram os protesto de maio de 2011 e a Praça Puerta del Sol num símbolo de luta por mudanças políticas e sociais no país.
[6] Praça Tahrir (Praça da libertação) é a maior praça pública no centro de Cairo, Egito. A Praça Tahrir foi local de diversos protestos ao longo dos anos, como as Revoltas do Pão em 1977 e os protestos em março de 2003 contra a Guerra do Iraque. Em janeiro de 2011, a Praça Tahrir foi o ponto focal da revolta contra o presidente egípcio Hosni Mubarak. Cerca de 15 mil pessoas tomaram o local e estima-se que em torno de 250 mil pessoas tenham participado das manifestações no dia 31 de janeiro. No dia 1º de fevereiro foi convocada uma "Marcha de um Milhão" para ocupar a praça Tahrir. A rede de TV Al Jazeera estima que mais de 2 milhões de pessoas estavam na praça no início das manifestações.
Em 11 de fevereiro de 2011, depois de 30 anos, Hosni Mubarak renuncia ao poder. A Praça Tahrir, palco das manifestações que ensejaram a queda do governo, vira cenário em que milhares de egípcios comemoram o desfecho da revolta.
[7] O movimento neozapatista trata-se de um grupo de indígenas do sul do México que têm apoio de diversos intelectuais e que apareceu ao se rebelar contra os acordos do Nafta que prejudicaria muito os pequenos camponses e índios. Tudo começou no estado sulista de Chiapas em 2004. São representados pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional – EZLN.
[8] Lei Sinde é considerada à similar à Lei Hadopi francesa que visa desconectar da internet quem fizer downloads ilegais. A lei ainda pretende fechar sítios de download de conteúdos ilegais protegidos por direitos autorais. A nova lei inclui a criação da Comissão de Propriedade Intelectual que será a responsável por examinar as denúncias contra páginas na internet. O Congresso espanhol aprovou esta lei no dia 15 de fevereiro deste ano.
[9] Yoshihiro Francis Fukuyama é um filósofo e economista político nipo-estadunidense. Figura-chave e um dos ideólogos do governo Reagan, Fukuyama é uma importante figura do neoconservadorismo.
[10] Giorgio Agamben um filósofo italiano, autor de várias obras que percorrem temas que vão da estética à política. Seus trabalhos mais conhecidos incluem sua investigação sobre os conceitos de estado de exceção e homo sacer. Responsável pela edição italiana das obras completas de Walter Benjamin, ex-aluno de Heidegger e autor, juntamente com Deleuze, de trabalhos sobre teoria literária e filosofia, sua contribuição para o pensamento político tem-se revelado muito significativa, sobretudo no âmbito da reflexão biopolítica.
[11] Giuliano Pisapia é advogado e político italiano. Foi eleito prefeito de Milão em junho de 2011. Era o candidato de centro-esquerda e sua eleição representou uma derrota para a direita italiana, uma vez que a cidade é a capital econômica da Itália e reduto eleitoral de Silvio Berlusconi.

Fonte: IHU - Unisinos

Recomendação sobre Extermínio da Juventude Negra

RECOMENDAÇÃO Nº 003, DE 09 DE JUNHO DE 2011.

O Plenário do Conselho Nacional de Segurança Pública, em sua décima primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2011, na cidade do Rio de janeiro, no uso de suas competências regimentais e atribuições instituídas, e

Considerando a grave situação da segurança pública no país, tendo como situação emblemática o crescente número de homicídios e encarceramento de jovens negros(as), apontando de modo inequívoco para as raízes socioeconômicas e étnico-raciais desta realidade, como resultado do racismo histórico a que a sociedade brasileira infligiu a este grupo étnico;

Considerando que a negação do racismo e da desigualdade racial dificulta o desenvolvimento da população negra no Brasil;

Considerando os dados do Mapa da Violência 2011, apontando que a probabilidade de morte de um jovem negro, entre 15 e 25 anos, é 127,6% maior que a de um branco da mesma faixa etária;

Considerando que as instituições de segurança ainda conservam as concepções racistas reiteradas historicamente no processo de construção da política de segurança pública elaborada neste país;

Considerando a consonância deste debate com a primeira prioridade eleita pela 1° Conferência Nacional de Juventude, que aponta para a necessidade de formulação de um novo modelo de segurança publica que a assegure o direito a vida da juventude, em especial de juventude negra; e

Considerando o baixo investimento em políticas públicas de juventude, abrindo espaço para o crescimento da violência e da criminalidade;

Recomenda ao Ministério da Justiça; a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria Nacional de Juventude; Secretaria Nacional de Direitos Humanos ; e Secretaria de Políticas para as Mulheres com o encaminhamento de cópia desta para a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados Federais:
Que no prazo de 30 (trinta) dias, sejam instituídos mecanismos de elaboração de agenda conjunta, visando a busca de soluções e definição de responsabilidades setoriais em relação às políticas públicas de combate a violência letal contra a juventude negra, observando a:

1.Necessidade de observância das normas nacionais e internacionais sobre os direitos humanos e a não descriminação racial;
2.Necessidade de realização de ações de combate ao racismo institucional no âmbito das instituições de segurança pública;
3.Necessidade de redução da letalidade nas operações realizadas pelos profissionais de segurança pública e privada, desenvolvidas tradicionalmente nos territórios pobres e de maioria negra;
4.Necessidade de garantir o desenvolvimento de ações sociais e a liberdade de expressão da juventude negra residente em comunidades onde estão sendo implementadas políticas de ocupação permanente por profissionais de segurança pública;
5.Necessidade do fortalecimento institucional da Política Nacional de Juventude através da elaboração do Plano Nacional de Juventude e de um Estatuto dos Direitos da Juventude;
6.Necessidade de que o aparato de segurança pública desenvolva suas ações de maneira compatível com os princípios do Estado Democrático de Direito, primando pela a preservação da vida e respeitando o devido processo legal;
7.Necessidade de combater a impunidade dos homicídios de jovens negros (as) através do fortalecimento da Perícia Criminal e das Defensorias Públicas;
8.Necessidade desenvolver estratégias de superação do encarceramento desproporcional da juventude negra;
9.Necessidade da criação de programa de assistência e indenização às famílias que perderam membros economicamente ativos, vítimas da violência por profissionais de segurança pública e dos grupos de extermínio;
10.Necessidade de discussão com a política antidroga adotado pelas instituições públicas;
11.Necessidade de que as delegacias respeitem a Constituição Federal e não permitam a veiculação de imagem mediante constrangimento de pessoas sob a guarda do Estado nos meios de comunicação;
12.Necessidade da retomada do Grupo de Trabalho Interministerial proposto pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Ministério da Justiça, criado no Seminário "Segurança Pública e Promoção da Igualdade Racial”, ocorrido em maio de 2010, que tem o objetivo de elaborar uma matriz de formação sobre questões étnicas raciais destinadas aos agentes de segurança pública;
13.Necessidade de envio de recomendação aos estados e municípios para que os Conselhos de Segurança Pública e Gabinetes de Gestão Integrada contemplem a participação de organizações da juventude negra.

Fonte: Conselho Nacional de Segurança Pública

Banqueiro busca apoio para criar 'partido sem políticos'

Ex-vice-presidente do Unibanco diz que Partido Novo absorveu R$ 1 milhão em investimentos e quer atrair 'gestores competentes'

Um grupo de executivos liderados pelo banqueiro João Dionisio Amoêdo, de 48 anos, conselheiro do Itaú BBA e ex-vice-presidente do Unibanco, pretende criar um partido político, o Partido Novo. Desde que a ideia foi lançada, há quatro meses, cerca de 270 mil assinaturas foram coletadas. Com discurso centrado no descontentamento generalizado com a política partidária nacional, os executivos adotaram o slogan “o partido político que nasce sem políticos” para atrair apoiadores.

 
“Infelizmente tivemos de usar isso para atrair a participação. O slogan quer dizer que aqui você pode participar sem ser mal visto”, explica Dionisio. Para ele, a melhor forma de incentivar a participação política de profissionais do mercado é com “eficiência e meritocracia”. Com o mesmo estilo, ele diz ter reestruturado a financeira Finaustria, que em 2002 foi avaliada em R$ 700 milhões e constou do ranking da revista Exame como uma das melhores empresas para se trabalhar no País.

Até agora já foi gasto quase R$ 1 milhão em consultoria jurídica e material de divulgação. Segundo Dionisio, a expectativa é de que mais R$ 1 milhão seja investido na iniciativa. Isso porque a Justiça Eleitoral exige ao menos 500 mil assinaturas de eleitores para o registro de uma nova sigla. Sem as assinaturas, que passam uma a uma pela certificação dos Tribunais Regionais Eleitorais, o grupo corre o risco de ver a ideia não sair do papel.

Ao lado do banqueiro, assinam a fundação do Partido Novo executivos como Marcelo Lessa Brandão, do grupo que controla as redes de fast food Bob's, Pizza Hut e KFC, e João Antonio Lian, presidente do Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).



Foto: Divulgação
Por trás da criação da nova sigla, banqueiro foi vice-presidente do Unibanco

Entre os amigos que contribuíram com ideias para o partido estão o economista Edmar Bacha, que ajudou a idealizar o Plano Real, e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, homem forte do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Não há, no entanto, previsão de que eles passem a integrar os quadros da nova sigla.

“O Novo quer levar gestores competentes para disputarem cargos públicos. O Novo vai fazer nosso Brasil deixar de ser o País do futuro para ser, de uma vez por todas, o País de um presente digno. Afinal, você já paga por isso”, diz o folheto de divulgação. Como principais bandeiras, o partido prega um Estado mais enxuto e a diminuição da carga tributária. Apesar do discurso de linha liberal, Dionisio nega ligação com qualquer sigla já existente, embora admita proximidade com as ideias defendidas pelo PSDB.

“No início, nosso objetivo é estar na gestão dos municípios de médio porte”, diz. João Dionisio adianta, contudo, que se o partido for de fato criado, não pretende se restringir às cidades do interior do País. O banqueiro, que iniciou sua carreia como estagiário no Citibank, utiliza uma metáfora do meio empresarial para ilustrar o que pensa para o futuro do Partido Novo: “Somos o estagiário que quer ser presidente da empresa”. (Nara Alves - iG)

Até mortos 'assinaram' ficha de criação do PSD de Kassab

iG teve acesso a relatório que põe sob suspeita autenticidade de 140 assinaturas colhidas em Santa Catarina para fundação da sigla

Partido em fase de criação capitaneado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, o PSD usou a assinatura de quatro pessoas mortas na lista de apoiamento para a fundação da sigla em Santa Catarina. O iG teve acesso ao relatório produzido pelo chefe do cartório da 49ª Zona Eleitoral do Estado, Ângelo Eidt Pasquale. Segundo o documento, 140 assinaturas “não tiveram a autencidade comprovada”.

Os indícios de fraude foram identificados nos municípios de Jupiá, Novo Horizonte e São Lourenço do Oeste, que fica a cerca de 600 km de Florianópolis. Em maio deste ano, o governador catarinense Raimundo Colombo anunciou que deixaria o DEM rumo ao PSD. Ontem, o iG já havia revelado que a Justiça Eleitoral solicitou a instalação de um inquérito policial para investigar uma série de irregularidades na documentação do novo partido de Kassab.

Foto: AE
Prefeito corre contra o relógio para alcançar apoio necessário à criação da nova legenda
Segundo o chefe do cartório da 49ª Zona Eleitoral, os quatro mortos usados pelo PSD tinham domicílio eleitoral São Lourenço do Oeste. “Quatro eleitores falecidos "assinaram" apoio ao PSD: Ivo Pavan Libardoni (morto em 3.7.2009, registrado no CRC de Vitorino/PR), Hermino Joacir Cacciatori (morto em 1º.10.2008, registrado no CRC São José dos Pinhais/PR, termo 18709, folha 169, livro 30C), Affonso Martignago (morto em 21.9.2009, registrado no CRC São Lourenço do Oeste/SC, termo 3151, folha 99, livro 5C), João Dall Pont (morto em 21.3.2010, registrado no CRC Ferraria de Campo Largo/PR, termo 22,folha 22, livro 1C), Diva Lucena Libardoni (morta em 28.11.2008, registrado no CRC de São Lourenço do Oeste/SC, termo 3060, folha 8, livro 5C)”, escreveu Pasquale.

Ainda de acordo com o relatório, seis assinaturas de eleitores de Jupiá não puderam ser comprovadas. Em Novo Horizonte, outras 11 não foram consideradas verdadeiras. Contudo, a maior parte dos problemas ocorreu em São Lourenço do Oeste: “(...) vislumbra-se que dos 130 nomes de eleitores lourencianos apresentados, apenas, e tão somente, 7 assinaturas tiveram sua autenticidade confirmada (5,38 %)”, descreve o relatório.

Prazo

O partido de Kassab corre contra o tempo para cumprir os requisitos para fundação da sigla até o começo de outubro. O objetivo é que todos estejam aptos a disputar as eleições municipais de 2012. A maioria dos políticos que decidiram ingressar na legenda tem problemas nas suas atuais siglas. Dois governadores, dois senadores e cerca de 30 deputados anunciaram apoio ao PSD durante lançamento do partido em abril deste ano.

De acordo com a legislação eleitoral, um partido para obter o registro de funcionamento no Tribunal Superior Eleitoral precisa apresentar uma lista de fundadores com apoiamento de 0,1% de eleitores em, no mínimo, nove unidades da federação. Lideranças políticas consideram uma tarefa difícil de ser executada até outubro. Considerado braço político da Igreja Universal do Reino de Deus, o PRB demorou três anos para conseguir seu registro.

O advogado do PSD, Admar Souza, afirmou que considera importante a análise de todas as assinaturas. Mas, ressaltou que pessoas podem estar usando indevidamente o nome do partido. “Inclusive, para gerar notícias negativas como essa”, disse. (Adriano Ceolin - iG)

Bahia: Deputados aprovam LDO

Após o acirramento de ânimos, durante a votação do dia anterior em que foram aprovados empréstimos milionários para investimentos no turismo pelo governo baiano, os deputados entraram em consenso ontem e conseguiram aprovar o primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O segundo turno da matéria deve ser votado após o São João, no dia 28 de junho. Os parlamentares pactuaram que devem também apreciar neste dia o polêmico projeto de privatização dos cartórios.

A proposição tem mais de cem emendas apresentadas. A rapidez na aprovação da LDO ontem contrariou a tendência dos últimos dois anos, quando o governo teve bastante dificuldade para passar a matéria.
O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), atribuiu à facilidade na votação o diálogo estabelecido com todas as bancadas, inclusive a de oposição.

“Há um nível de competitividade na Casa, mas as conversas com a oposição têm nos ajudado bastante. Não atribuímos isso somente ao governo, mas também à oposição e ao presidente da Casa, Marcelo Nilo”, reconheceu, enfatizando que a obstrução ocorreu de forma tênue, sem os desgastes do dia anterior.

O líder destacou também que deve haver uma força-tarefa para votar o projeto dos cartórios. “Vamos fazer uma reunião de bancada na próxima terça-feira para alinharmos as questões, mas já há um entendimento de que esse projeto está acima de qualquer posição partidária”, frisou. (Lilian Machado - TB)

Bahia: Moema tem nova carta na manga para 2012

Após o deputado federal, Rui Costa (PT) negar o projeto de se candidatar à sucessão de Lauro de Freitas, a prefeita Moema Gramacho (PT) tenta costurar novos nomes, diretamente alinhados com o seu projeto para 2012. Nos bastidores, é certo que a alcaide deve apostar em um nome de sua administração municipal.

Além do vice-prefeito João Oliveira, o ex-candidato a deputado estadual e atual secretário do Trabalho, Esporte e Lazer da prefeitura, Chico Franco (PDT), tem sido o nome mais cotado para encabeçar a chapa apoiada pela prefeita. O secretário deve deixar o abrigo brizolista nos próximos dias para ingressar no PCdoB, facilitando a negociação em torno de sua pré-candidatura no bloco partidário da petista.

O presidente do PCdoB estadual, Daniel Almeida, confirmou à Tribuna que Chico Franco deve mesmo se filiar à sigla. “Ele é um pré-candidato a prefeito e o PCdoB vai oferecer essa forte opção dentro da base de Moema”, ratificou.

Segundo ele, nas pesquisas locais, o nome do secretário aparece de forma confortável, o que fortifica ainda mais essa tese. A questão também foi confirmada pelo líder do bloco do PCdoB na Assembleia, deputado Álvaro Gomes.

“Em princípio está prevalecendo o fato de ele ser o nosso candidato a prefeito em Lauro de Freitas”, frisou. Informações de bastidores dão conta de que, na cidade, o PT não dispõe de um nome forte para sucessão, o que viabiliza ainda mais as estratégias em torno de Chico.

Apesar de não ter conquistado a eleição ano passado, seu resultado nas urnas teria sido bem avaliado, já que obteve 15% dos votos na cidade. Cogita-se que a partir dessa articulação, o PT municipal pode abrir mão da liderança na chapa e optar pela vice.  

O presidente estadual do PDT, Alexandre Brust, também confirmou que o filiado pode estar de partida. “Almoçamos juntos ontem e ele disse que estava conversando com outros partidos, inclusive com o PCdoB e com o PSB, mas que ainda não tinha definido nada.

Eu disse mais uma vez que, a depender do PDT, ele seria nosso candidato, mas evidentemente que como nós não o convidamos para se filiar, nós também não vamos pedir para ele ficar”, afirmou. A reportagem tentou contato com Moema, mas ela participava de um evento e não pôde atender.   (Lilian Machado - TB)

Wagner pressiona por fim da guerra fiscal

Os governadores das regiões Norte e Nordeste entregaram ontem à presidente Dilma Rousseff (PT) a Carta de Brasília. Durante um café da manhã no Palácio da Alvorada, os gestores deram continuidade à maratona em prol do fim de guerra fiscal.

Eles entregaram à presidente da República uma proposta conjunta de reforma tributária, cujo eixo central é criação de um sistema de compensação que garanta a permanência dos investimentos nos estados das duas regiões após o fim das reduções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Atualmente, bens produzidos no Nordeste, Norte e Centro-Oeste pagam 12% do imposto nos seus estados de origem e outros 5% no
destino. Já as mercadorias fabricadas nas regiões Sul e Sudeste (com exceção do Espírito Santo) pagam 7% nas fronteiras dos seus estados e mais 10% ao entrar em outras unidades federativas.

A sugestão dos 16 governadores participantes é a de que 100% do imposto seja recolhido pelo estado que recebe a mercadoria.

“O importante é que o clima reinante é de entendimento; buscamos o consenso para chegarmos a uma solução que seja benéfica para os estados do Norte e do Nordeste, bem como para toda a União”, disse o governador Jaques Wagner.

Ele defende o fim da guerra fiscal, mas ressalta que as medidas não devem pôr em xeque a
sustentabilidade dos estados mais pobres.

A Carta de Brasília foi elaborada pelos governantes com base na Carta de
Fortaleza, redigida pelos próprios na última sexta-feira (10), na capital cearense. 

O documento é composto por dez itens, entre eles o que prevê a preservação do percentual de 85% “historicamente destinado aos estados das regiões menos desenvolvidas”; e outro que clama pela abertura de linha de crédito proveniente do Banco
Nacional do Desenvolvimento (BNDES) aos estados a fim de manter o nível de investimento dos últimos anos. Após o café da manhã com Dilma, a comitiva de governadores se encontrou com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB).

A pauta foi exclusiva para tratar do modelo de partilha dos royalties do pré-sal. Wagner defende a participação de todos os estados na divisão dos lucros. Na interpretação do chefe do Executivo baiano, “o pré-sal é patrimônio da nação e deve servir como vetor de descentralização do desenvolvimento”. (Romulo Faro - TB)

PR e PT entram em conflito após mudança nos Correios na Bahia

A demissão do presidente dos Correios na Bahia, Jackson Jaques, abriu uma crise na relação entre o PR e o PT na bancada baiana com potencial para se transformar em mais uma dor de cabeça para a presidente Dilma Rousseff (PT).

Indignado com a forma como foi comunicado da demissão de seu indicado, o deputado federal João Carlos Bacelar (PR) pediu uma audiência ao presidente nacional da empresa, Wagner Pinheiro, com uma condição: caso ele não o atenda até hoje, às 10h, vai pedir, através de uma proposta de fiscalização e controle (PFC), que compareça na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para esclarecer denúncias de que teria favorecido a Camargo Correia quando era presidente da Petros.

“Quem se gabou que me passou uma rasteira que se previna”, disse Bacelar ao Política Livre, considerando-se traído pelo PT baiano, especialmente pelos deputados federais Nelson Pelegrino e Zezéu Ribeiro, aos quais atribui a indicação de Cláudio Moras Garcia para o lugar de Jaques.

A assessores, Bacelar teria afirmado que os dois petistas não teriam respeitado um acordo entre eles pelo qual Pelegrino e Zezéu fizeram, respectivamente, as coordenações de Recursos Humanos e de Negócios dos Correios na Bahia.

“Apesar de Bacelar ter compartilhado o comando com ambos, especialmente o indicado de Zezéu, Santos Neto, sempre buscou boicotar o trabalho de Jaques nos Correios”, disse um assessor de Bacelar.

O pivô da troca de comando dos Correios na Bahia foi exatamente o afastamento de Santos Neto da coordenação de Negócios, depois de desentendimentos com Jaques.

Antes de fazer a troca, Wagner Pinheiro chamou Bacelar em sua sala e os dois tiveram uma conversa dura. Bacelar deixou o encontro depois de bater na mesa, dizendo que não aceitava sua justificativa de que mudaria o comando da empresa na Bahia por uma questão técnica, depois de ficar meses tentando falar com Pinheiro sem sucesso.

Segundo o assessor do deputado, “o feitiço virou contra o feiticeiro”, entretanto, depois que a revista Veja desta semana publicou matéria relatando que a Petros comprou do Itaú seu braço de informática que era rejeitado pelo mercado por   R$ 3 bi na gestão de Pinheiro.

O negócio teria tido participação de Antonio Palocci, demitido do cargo de chefe da Casa Civil do governo porque não conseguiu explicar a origem de seu estupendo enriquecimento. (Raul Monteiro -TB)

Articulação para a grande política e as reformas estruturais

A presidente Dilma superou com êxito a primeira grave crise política do seu mandato. Dizemos primeira com certa desolação, pois era desejável que fosse a única. Mas a ótica realista com que miramos a situação política nacional nos leva a crer que sobrevirão novas situações delicadas a pôr à prova a estabilidade do governo. E é para isso que a esquerda tem de se preparar.

Crises futuras poderão surgir devido a múltiplos fatores. O Brasil vive uma disjuntiva entre dois projetos antípodas. De um lado, as classes dominantes retrógradas e o imperialismo tudo fazem para manter o país nas tenazes da dominação do capital monopolista-financeiro e impedir o progresso social. Estas forças sofreram três derrotas eleitorais sucessivas, mas movimentam seus peões no tabuleiro da política nacional a fim de recobrar posições de mando. De outro lado estão as forças progressistas e uma difusa base de apoio da atual mandatária, na pugna por um Brasil democrático, soberano e de progresso social.

Do embate entre esses dois pólos, é natural que ocorram conflitos políticos de envergadura, o que não é necessariamente um mal. Este é o fio condutor da história republicana brasileira e, salvo nos interregnos ditatoriais, das crises podem surgir situações novas que sinalizem no sentido da evolução progressiva do quadro político. Nesse sentido, nada a temer.

Mas as crises políticas podem ser o resultado também da manifestação das debilidades estruturais no interior das forças que sustentam o projeto de mudanças encabeçado desde 2002 por Lula e agora pela presidente Dilma. Se entre as forças que conduzem tal processo surgem fatores de degenerescência, as próprias mudanças pretendidas podem ficar a meio caminho e transformar-se no seu oposto.

O caso Palocci foi pedagógico porque demonstrou precisamente a degenerescência de um setor importante das forças progressistas do país, que de vetor de transformações políticas e sociais, transformou-se num mecanismo estéril de luta pragmática do poder pelo poder. Palocci, desde os tempos de Lula, tornou-se tão funcional aos interesses do grande capital, que não foi sem constrangimento que a oposição conservadora agitou a bandeira da sua defenestração e a base do governo, também constrangida, foi quase obrigada ao silêncio.

Quando as figuras de proa de um projeto de mudanças, as autoridades de um partido oriundo dos movimentos sociais e de organizações de esquerda, convertem-se em estipendiários, sob a forma de milionárias consultores de grandes empresários, isto se torna um fator endógeno de crise, porquanto é um atestado de que uma parte da esquerda se mostra como a manifestação de um novo conservadorismo, o embrião de uma nova direita. O raciocínio é o mesmo, quando se constata que o preenchimento de cargos eletivos depende de que as campanhas sejam irrigadas por milhões de reais oriundos de caixas informais de grandes grupos empresariais, cujos negócios devem sua prosperidade às ligações privilegiadas com os centros de poder político;

Assim, o movimento virtuoso de superação da crise empreendido pela presidente Dilma , escolhendo novas auxiliares capazes e iniciando uma nova agenda de contatos com as forças políticas de sua base de sustentação, novas relações com os governadores e dinamizando o funcionamento governamental, precisa de mais alguns lances para se completar e ganhar sentido progressivo.

Acertar na articulação política não é apenas limpar prateleiras. É atender as demandas da grande e não da pequena política. Pôr na ordem do dia apenas a liberação de emendas orçamentárias e nomeações para os escalões inferiores da administração pública e do poder político é amesquinhar o que fazer político e menoscabar as instituições republicanas.

Articulação política é promover a unidade a mais ampla possível das forças capazes de dar impulso às grandes transformações pelas quais de há muito a nação reclama, é criar as condições políticas e sociais para realizar as reformas estruturais democráticas, indispensáveis para fazer do Brasil uma grande nação progressista. Desse modo, do ponto de vista da esquerda aliada, a articulação do governo deve pôr na ordem do dia as reformas política, tributária, educacional, da mídia, agrária e urbana. (Editorial do vermelho)

Marcelo Cardia: a ciência, a soja e o dogmatismo ambiental

Essa observação nos dá uma boa pista sobre o porquê do atraso de setores da comunidade científica nos debates sobre o Código Florestal brasileiro. O atraso se dá pelo dogmatismo e pela pretensa ciência que produzem. Fruto de arrogância e desconhecimento da realidade brasileira, tais setores incorrem também no erro de considerar que a defesa do meio ambiente só pode ser feita a partir de suas pesquisas e trabalhos acadêmicos — que, aliás, são recentes e com pouca ou nenhuma experimentação.

Aos agricultores — sejam pequenos, médios ou grandes —, não dão o menor crédito, embora eles sejam os verdadeiros ecologistas deste país, aos quais o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) dedicou o relatório do Código Florestal aprovado por esmagadora maioria na Câmara.

Trago três exemplos da contribuição ao desenvolvimento do país que combinam produção agrícola e proteção ao meio ambiente — mas que são ignorados pela dogmática ciência ambiental brasileira.

A soja, demonizada pelos ambientalistas e por parte da esquerda política, é tão exótica quanto a manga e a banana. Oriunda da Ásia, de clima temperado, a planta da soja se adaptou aos trópicos. O grão tem de 35% a 50% de proteína em sua composição e é muito rico em óleo — o que possibilitou substituir a gordura animal (banha e manteiga) por um óleo vegetal, tornando mais saudáveis e baratas as refeições, principalmente dos mais pobres.

O farelo que resta após a moagem é usado com grande eficiência na alimentação dos rebanhos que produzem carne e leite, em substituição às farinhas de peixe e aos restos de carne. O rebanho bovino europeu sofreu a “vaca louca” pelo uso de restos de carne na alimentação. A partir da soja, a medicina desenvolve fitoestrógenos que regulam a menopausa e combatem o câncer.

Pois bem, a introdução da soja no Brasil deve-se ao trabalho pioneiro do agrônomo José Gomes da Silva, que foi um dos elaboradores do Estatuto da Terra, ex-presidente do Incra e fundador da Abra (Associação Brasileira da Reforma Agrária). Trabalhou no IAC (Instituto Agronômico de Campina), que publicou sua tese de doutoramento sobre variedades da soja no Boletim IAC Bragantia em 1958.

José Gomes ficou conhecido pelos colegas de profissão com o simpático apelido de “Zé Sojinha”. Foi um dos principais integrantes do então governo paralelo de Lula após as eleições presidências de 1989. Falecido em 2002, seu nome está imortalizado como patrono do Instituto de Terras do Estado de São Paulo.

O programa brasileiro de melhoramento da soja, iniciado em 1964, foi totalmente influenciado pelo trabalho de uma agrônoma, também “desconhecida” dos ambientalistas. Johana Döbereiner liderou, desde 1963, o desenvolvimento da técnica chamada de Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN).

A FBN se dá por uma maravilha da natureza e da ciência. A planta da soja forma uma simbiose com bactérias, gerando um processo biológico capaz de captar o nitrogênio existente no ar que é composto de 78% de nitrogênio e 22% de oxigênio. O adubo mais exigido por qualquer planta é composto por três elementos NPK (nitrogênio, fósforo, potássio), que são chamados de macro nutrientes.

O nitrogênio é o principal agente do crescimento das plantas e desenvolvimento das folhas. A famosa fórmula NPK na adubação química da soja não carrega N, fazendo com que o país deixe de gastar mais de US$ 1 bilhão em adubos nitrogenados.

A Dra. Johana é pouco conhecida no Brasil, mas festejada no mundo inteiro. Foi indicada para o prêmio Nobel de Química em 1997. Em outro país, teria ficado rica com a patente de seus inventos. Falecida em 2000, viveu do salário de pesquisadora da Embrapa até o fim da vida. Em entrevista dada à Veja em 1996, disse que “nunca trabalhou para ficar rica ou famosa”.

E há muita soja cultivada no Sistema de Plantio Direto (SPD). O campo é semeado sem que se revolva o solo, ou seja, não usa o arado para revolver o solo nem a grade para nivelar. Assim, evita-se a erosão, preserva-se a microfauna e a microflora da camada de plantio e incorpora-se a matéria orgânica da palha que resta sobre o solo após a colheita.

No Brasil, foi desenvolvido pelo esforço pioneiro de agricultores do sul como Hebert Bartz, Manoel Henrique Pereira e Frank Dijkstra. Já de algum tempo, conta com o apoio da Embrapa e instituições estaduais. Só recentemente os órgãos governamentais de meio ambiente começaram a prestar atenção nas vantagens ambientais do SPD.

Em 2011, a Federação Nacional de Plantio Direto vai comemorar os 39 anos do pioneirismo produtivo e ambiental desses agricultores. A federação calcula em 30 milhões de hectares o plantio direto no país, área próxima da dos Estados Unidos.

Em 14 de fevereiro, o Clube Amigos da Terra (CAT) de Tupãncireta (RS) o prêmio “Ambientalista de Ouro” ao agricultor Hebert Bartz e ao deputado Aldo Rebelo. Tem tudo a ver. José Gomes da Silva, Hebert Bartz, Johana Döbereiner , Rogério Cézar Cerqueira Leite e Aldo Rebelo são exemplos de agricultores, cientistas e parlamentares que conhecem a realidade e trabalham duro para o desenvolvimento soberano e socialmente equilibrado do Brasil. (Marcelo Cardia - Vermelho)