quarta-feira, 22 de junho de 2011

O problema dos idiotas republicanos

Um aspecto da política norte-americana que não recebe suficiente atenção é o fato de uma porcentagem significativa dos autodenominados republicanos - cerca de metade - ser totalmente idiota. E os candidatos que querem ser eleitos por eles precisam ser condescendentes com eles, sendo idiotas também - ver " Bachmann, Michele" - ou fingindo sê-lo. Ninguém na grande mídia tem liberdade para dizer isso em voz alta. De fato, a simples atitude de apontar isso rende à pessoa o rótulo de "elitista liberal" que vê com preconceito os orgulhosos e patrióticos conservadores.

Bem, que assim seja. Um quarto dos republicanos consultados acredita que a Associação das Organizações Comunitárias pela Reforma Já (Acorn, na sigla em inglês) certamente planeja roubar as eleições de 2012, enquanto outros 32% acham que isso é uma possibilidade. Estes números são, sem dúvida, mais baixos do que os 52% que, em 2009, acusaram a Acorn de ter roubado as eleições para Obama, mas deveriam parecer um tanto surpreendentes para uma pessoa com faculdades mentais normais, dado que a organização não existe mais. De modo similar, uma pesquisa recente entre os republicanos indicou que 48% acreditam que Barack Obama nasceu nos Estados Unidos. De novo, o índice é quase o dobro dos 28% registrados em fevereiro, mas ainda é bastante baixo, dado que o Havaí divulgou a certidão de nascimento detalhada do presidente para satisfazer justamente esse grupo de ruidosos idiotas.

Estes exemplos são bastante óbvios, mas não é exagero insistir que esta assombrosa combinação de ignorância obstinada e estupidez teimosa pode ser encontrada praticamente em qualquer lugar onde a política republicana é discutida. Considerem a confusão causada pelos comentários derrisórios de Newt Gingrich sobre a proposta de orçamento de Paul Ryan, feitos há não muito tempo no programa Meet the Press da NBC. Em primeiro lugar, há o problema em si de Gingrich estar presente no programa. Ele foi - não me canso de observar - seu convidado mais frequente em 2009, com cinco aparições, muito embora não tivesse cargo oficial no governo e fosse o único ex-presidente da Câmara convidado a participar (Nancy Pelosi, a presidente na época, não apareceu naquele ano). Além disso, há o fator complicador de que, embora Gingrich seja retratado na grande mídia como um genuíno intelectual e potencial candidato à presidência dos Estados Unidos, ambas as noções são tão malucas quanto o próprio Gingrich. De que outro modo explicar um homem maduro que diz acreditar que as visões políticas de Obama só podem ser entendidas "se você entender o comportamento queniano, anticolonialista"? E quanto à sua insistência de que o governo Obama lidera uma "máquina secular-socialista" que representa uma ameaça tão grande para os EUA quanto a Alemanha nazista ou a União Soviética? Isto não basta para render a ele uma camisa de força?

O engraçado é que o apuro de Gingrich surgiu do fato de ele ter dito acidentalmente algo sensato. Falando do plano de Ryan de destruir o Medicare em apoio a mais uma série de reduções de impostos para os ricos, Gingrich explicou: "Não acho que a engenharia social de direita seja mais desejável do que a engenharia social de esquerda. Não acho que impor mudanças radicais a partir da direita ou da esquerda seja muito bom para o funcionamento de uma sociedade livre."

O fato de Gingrich, um autêntico maluco, ter soado temporariamente são deixou os conservadores histéricos. A equipe editorial do Wall Street Journal escreveu que Gingrich "optou por deixar seus ex-aliados na Câmara republicana à beira de um abismo de constrangimento". A governadora da Carolina do Sul, Nikki Haley, denunciou seus comentários como "absolutamente infelizes". Juan Williams, da Fox News, reclamou que Gingrich estava "urinando dentro do círculo familiar". E um porta-voz do ultradireitista Clube para o Crescimento afirmou ser "mais do que bizarro o presidente Gingrich chamar o orçamento de Ryan de radical", acrescentando: "Radicais são os comentários de Newt Gingrich. Talvez ele esteja no partido errado."

Em resposta aos ataques da direita, assim como às  notícias de que ele havia afundado sua ridícula e egocêntrica ideia de se candidatar à presidência, Gingrich rapidamente se desculpou e insistiu que: a) ele não quis dizer isso; b) ele foi "injustiçado"; c) se ele fosse citado corretamente e no contexto, isso deveria ser considerado "uma falsidade. Porque eu disse publicamente que aquelas palavras eram inexatas e desafortunadas e estou preparado para enfrentar isso." Enfrentando ou não, isso não fez diferença para Sarah Palin, que atacou Gingrich por ceder ao que chamou de pressão "da grande mídia esquerdista". Perceberam? O Journal, o Clube para o Crescimento e a Fox News são a ideia de "esquerda" de Palin.

Na verdade, poucos jornalistas da "grande mídia" se importaram com as questões em si, tão excitados estavam com as supostas implicações da controvérsia para a falsa e eticamente debilitada campanha presidencial do candidato, que flertou com a ideia a vida toda. Isso pode ou não ter relação com o fato de que, em perfeito contraste com o público mais amplo, grande parte da elite de comentaristas continua encantada com o plano regressivo de Ryan. Ruth Marcus, do Washington Post (posando como a "liberal" no Meet the Press), Jacob Weisberg, da Slate, Joe Scarborough, da MSNBC, e os gurus David Brooks e Joe Nocera, do New York Times, uniram-se ao coro da "grande mídia", cantando os elogios a Ryan e atacando os democratas por recusar-se a abraçar seu plano de destruir o Medicare para cortar mais ainda os impostos dos multimilionários.

Ecoando uma coluna anterior de Weisberg, Nocera escreve que ficou "desolado" ao "ler sobre a alegre reação dos democratas à vitória [na eleição especial] em Nova York", em repúdio ao orçamento de Ryan. Por acaso o novo colunista do Times espera que os democratas chorem quando vencerem? Talvez, mas este não é seu argumento. "Mesmo que a solução de Ryan seja equivocada", escreve Nocera, "ele está certo na avaliação de que o Medicare enfrenta problemas." Agora tentem usar esta lógica em casa. Que tal assim: "Mesmo que Osama bin Laden estivesse errado ao querer destruir os Estados Unidos, ele estava certo na avaliação de que permitimos sexo demais na televisão."   

Portanto, os republicanos realmente são escravos de mentirosos e lunáticos que servem de cortina de fumaça para uma guerra da classe conservadora contra os pobres e a classe média, mas o verdadeiro problema são esses malditos democratas que comemoram suas vitórias, e defendem seus eleitores. Vantagem, idiotas... (
Eric Alterman - Opera mindi)

Uma nova classe média sem religião? Entrevista especial com Jorge Cláudio Ribeiro

IHU - Unisinos
Instituto Humanitas Unisinos
Adital
 
Na tentativa de conceituar o que seria a chamada "nova classe média”, o professor Jorge Cláudio Ribeiro, da PUC-SP, percebe que este novo extrato social está se restringindo a fatores ainda referentes à situação anterior. Tem mais renda, mas continua "espiritualmente” o mesmo, podendo fazer mais do que já fazia antes. "O mundo dessas pessoas ainda é pequeno, restrito às preocupações mais imediatas. Por isso, ela é politicamente conservadora, porque não pretende muitas rupturas. É religiosamente também conservadora, no sentido de que ainda mantém os laços religiosos provindos, na sua maioria, de igrejas evangélicas”.
Na entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, Jorge Cláudio Ribeiro entende que a Igreja Católica está se sentindo pressionada pela perda de seus fiéis. Sua hipótese é de que as pessoas que recentemente ascenderam para a classe média manterão uma referência religiosa, mas se tornarão pessoas sem religião, "entrando naquele rol dos que são crentes, mas não dentro do catequicismo religioso que aprenderam”.
Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeira, e em Jornalismo pela Universidade de São Paulo, Jorge Cláudio Noel Ribeiro Júnior é mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutor em Ciências Sociais pela mesma instituição. Fez pós-doutorado em Sociologia das Religiões na École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris, na Unicamp e na Columbia University de Nova York.
É professor livre-docente em Ciências da Religião e professor titular na PUC-SP, onde leciona desde 1976. É autor de vários livros, dentre eles, Sempre Alerta: condições e contradições do trabalho jornalístico (São Paulo: Brasiliense/Olho D’Água, 1994); e Religiosidade Jovem (São Paulo: Loyola e Olho d'Água, 2009).
Recentemente, concluiu no Itesp os créditos de graduação em Teologia iniciados na PUC-Rio. No momento desenvolve mestrado em Teologia no Itesp.
Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em primeiro lugar, como poderíamos definir o que seria a chamada nova classe média? Quais seus valores?

Jorge Cláudio Ribeiro – O conceito de classe média não se resume ao nível de renda, simplesmente. Nesse sentido, seria "forçar a barra” chamar esse contingente expressivo – são 30 milhões de pessoas – de classe média, usando apenas o critério da renda. E as classes sociais se definem por outros critérios, como a sua forma de ver o mundo, sua cosmovisão, sua atitude perante a vida, suas memórias, sua história. E esses são fatores um pouco mais qualitativos, que não foram pesquisados. Essa chamada "nova classe média” é nova, mas não é média, pelo menos do jeito como conhecíamos a classe média convencional, que desenvolvia e estimulava o esforço pessoal, que tinha um mundo amplo, tinha escolaridade tradicional na família. A nova classe média parece que está se restringindo, por enquanto, a fatores ainda referentes à situação anterior. Ela tem mais renda, mas continua "espiritualmente” a mesma. Pode fazer mais o que já fazia antes. Não houve ainda uma ruptura muito pronunciada. São pessoas que fizeram um esforço pessoal gigantesco, e que valorizam as realidades mais próximas de si.

O mundo dessas pessoas ainda é pequeno, restrito à família, ao bairro, às suas preocupações mais imediatas. Por isso, ela é politicamente conservadora, porque não pretende muitas rupturas. Ela pretende que a sociedade e o Estado lhe deem mais daquilo que já tem, mas não realidades, propostas e possibilidades diferentes. É religiosamente também conservadora, no sentido de que ainda mantém os laços religiosos provindos, na sua maioria, de igrejas evangélicas. Por isso mesmo são conservadoras também. Vejo isso em alguns alunos meus. Muitos são o primeiro universitário da família. Escolhem a faculdade de grife, mas que não seja muito cara, um curso não muito exigente, mas aquele que foi possível entrar. Muitos não se envolvem com o ambiente universitário, mas querem ter o diploma. Ainda não viram muita efetividade em uma escolaridade maior. Interessante é que muitos não têm ainda segurança nessa nova posição. Estão endividados, não têm perspectiva de futuro muito clara, e os laços anteriores, que são sua rede de sustentação, se mantêm. Essa rede é representada pelos hábitos, pela cultura, pela religião e pelos relacionamentos comunitários do seu bairro.

IHU On-Line – Como o senhor entende a proposta de aproximar a Igreja da nova classe média?

Jorge Cláudio Ribeiro – A Igreja Católica está se sentindo pressionada. Ela está reconhecendo uma situação, que não é de agora, ao perceber cotidianamente a perda de seus fiéis. E não é uma perda geral, mas de fiéis "com cara”, pessoas que têm uma convivência e que, aos poucos, vão abandonando sua paróquia, só vão de vez em quando. Isso dá, para a própria Igreja, uma sensação de serviço que não está sendo adequado ou bem feito. Para a hierarquia dá uma sensação de tristeza, de falta de sentido para o que está se fazendo.

As estatísticas religiosas mostram um contínuo declínio que, de certa forma, foge ao controle da Igreja. Ou seja, é fruto de um movimento histórico, cultural que, a meu ver, é muito mais amplo do que uma pastoral mais ou menos bem feita, com mais ou menos padres cantores, mais ou menos beatos, ou santos, ou milagres. Isso já faz parte do repertório habitual de práticas pastorais das igrejas em geral. O que está acontecendo é que uma realidade que já vem de alguns séculos, está se impondo graças à ciência, à economia.

Hoje, não é necessariamente à religião que se apela primeiramente diante de um problema. Apela-se para outras instâncias. A religião perdeu o prestigio que tinha, perdeu a autoridade de ensinamento que antes possuía. E isso resultou na perda de fiéis, mas não o contrário. Provavelmente, não há muito que fazer com respeito à nova classe média que já tinha saído do catolicismo. Muito dificilmente a pessoa que já passou por duas religiões volta para a primeira.

A nova classe média ainda mantém os laços anteriores, mas certamente esse processo de mudança de estado de vida, de situação, de maior confiança nas próprias possibilidades, pode gerar uma nova atitude religiosa. Se isso acontecer, muito provavelmente elas irão para uma terceira religião. Quando a pessoa muda de estado de vida ela "desencana” do tema religião. Uma das coisas que consolida a pessoa na nova classe média é a escolaridade e muito provavelmente a entrada na universidade.

Com o tempo, essa nova classe média vai buscar formas de escolaridade mais sofisticadas. Com isso, vai gerar uma nova postura frente às religiões. Na prática, a pessoa vai ver que o pastor dela fala errado, e fala coisas que entram em choque com o que aprendeu na escola. Então, surgem necessidades novas que a religião nem sequer percebe. Minha hipótese é que essas pessoas manterão uma referência religiosa, aos poucos frequentarão menos a sua religião, e se tornarão pessoas sem religião, entrando naquele rol dos que são crentes, mas não dentro do catequicismo religioso que aprenderam. Eu pessoalmente acho isso bom, mas sou um pouco secularizado. Pode ser que não seja bom, que as pessoas percam suas raízes. Há essa possibilidade de que as pessoas enlouqueçam, entrem nas drogas. Mas acho que não é desse jeito que funciona.

IHU On-Line – Quais os anseios dos jovens de classe média hoje que poderiam ser atendidos pelo âmbito religioso?

Jorge Cláudio Ribeiro – Meus alunos são de uma universidade particular, razoavelmente cara, tradicional, e eles não são nova classe média. Pelo contrário, são tipicamente classe média. E pela minha pesquisa, que se desenvolveu na PUC-SP, o que percebemos é que entre as questões que mais interessam aos jovens na faixa de 17, 18 anos, é, primeiro, a família; segundo, os amigos; terceiro, o ingresso na universidade; em penúltimo lugar a política, e em último lugar as religiões. A questão que eles dão menos importância é que a religião deles é a única verdadeira, o que significa que, para eles, há outras fontes de verdade que não só a religião e não só a religião dele ou dela.
Pode ser que esses meus alunos de classe média consolidada mostrem uma tendência do futuro perfil espiritual e religioso da nova classe média. Mas isso é questionável. Outra coisa interessante é que a maioria das pessoas dessa nova classe média é de mulheres. As mulheres, por uma série de fatores históricos, psicológicos, têm uma abertura maior para os aspectos religiosos. Pode ser que ainda se mantenha, em grande parte, o teor religioso, mas não necessariamente formal, convencional, mas uma forma de religiosidade mais livre, graças às mulheres das novas classes médias que estão surgindo.

IHU On-Line – O senhor acredita que a ascensão social de milhares de brasileiros enfraquecerá as religiões neopentecostais?

Jorge Cláudio Ribeiro – Sim, porque essas religiões deveram seu sucesso a uma pauta de prosperidade, de religião individualizada, ligada ao pequeno grupo. Na medida em que a pessoa, até graças à religião, atinja esse patamar, ela vai querer mais da vida, terá mais exigências de tipo ético, litúrgico, buscará algo mais racional que do simplesmente acreditar no seu líder, seu pastor ou padre. O novo mundo vai se alargar, com acesso a viagens, ao consumo, e isso trará questões para as quais a religião anterior não estava aparelhada.

IHU On-Line – Como conciliar, no mesmo discurso, os preceitos da Igreja e a valorização do consumo?

Jorge Cláudio Ribeiro – Não sei. Não sou bispo! Embora a Igreja Católica tenha um nível de consumo altíssimo, já que a Igreja é muito rica, ela faz outro tipo de consumo. O Vaticano e as congregações religiosas não têm um consumo de tipo individual, ostentatório, mas têm uma riqueza inegável. Ninguém reúne um bilhão de pessoas sem ter que gastar ou investir muito dinheiro para isso. Talvez a Igreja Católica quis estar nesse ambiente de consumo, mas a médio e longo prazo, e não a curto prazo que, no fundo, é algo meio suicida, meio burro, e aqui falo como alguém da classe média antiga.

A acumulação de cultura – e a Igreja Católica tem uma competência antiga na área da educação – poderia abrir para um tipo de ensino que é de boa qualidade, mas voltado para as classes populares ou classes médias, que teriam interesse. A pessoa consome de forma ostentatória porque só vê isso. Se ela, porém, tiver outras oportunidades ou o ensino que não seja convencional, ela poderá mudar de postura. E a Igreja Católica terá o que oferecer para a sociedade. Por outro lado, os jornalistas que tratam da Igreja Católica têm que desencanar um pouco da ideia de que a Igreja está perdendo fiéis. A Igreja tem que prestar um serviço que não está prestando tão bem como em outras épocas.

IHU On-Line – Qual deve ser o papel da comunicação e do jornalismo nesse debate?

Jorge Cláudio Ribeiro – Os jornalistas deveriam se informar mais. Tradicionalmente, o jornalismo, como classe profissional dotada de certa cultura, é cético. A obrigação dele é ser cético, é duvidar, perguntar, não pode se restringir ao papel de "moleque de recados”. O jornalista não transmite simplesmente, ele tem que questionar. Esse ethos cético impacta com o ethos crente das religiões. Então, os jornalistas não gostam muito das religiões. Mas não têm que gostar ou desgostar. Trata-se de uma realidade social, que deve ser levada em conta. Há um alto índice de pessoas que se dizem ateias no curso de jornalismo, mas pelo menos tinham que ter um respeito maior e isso implica conhecimento. Muitas vezes sou entrevistado e o jornalista não tem preparo nenhum nessa área. É preciso buscar as raízes profundas do tema. Os jornalistas precisavam ser como os médicos, ter estudo permanente e o material com que eles trabalham no seu cotidiano nem sempre permite esse aprofundamento, porque num dia ele está fazendo uma coisa e no outro dia está fazendo outra. É saudável que o jornalista não acredite em tudo, não seja uma pessoa crente como profissional – como pessoa ele faz o que quiser. Mas tem que ser uma pessoa duvidadora, com dúvidas bem fundamentadas por estudo e conhecimento.

O Brasil na economia mundial


Ao longo de uma década e em grande e medida impelido pela crise cambial de 1999, o Brasil quadruplicou em dólares o valor de suas exportações – passou da média dos 50 bilhões de dólares no período 1995-1999 para os 201 bilhões do ano de 2010. No mesmo período houve um acentuado avanço de bens primários (“básicos” e “semimanufaturados” na linguagem do comércio exterior), que passaram de 40% a 60% da pauta exportadora, proporção esta que continua a crescer em desfavor dos manufaturados, ano a ano. Essa virada “primário-exportadora” se deu como resposta comercial à crise cambial dos anos neoliberais do governo FHC I, mas não alterou em nada a política de livre ingresso e saída do capital estrangeiro, sob todas as formas. E como resultante dessa política, o custo desse capital triplicou o déficit na Conta de Serviços (esse déficit de Serviços evoluiu de 23,7 no período 1995-1999 para 70 bilhões em 2010).

A solução primário-exportadora para a crise conjuntural de 1999 tornou-se uma espécie de estratégia de ajuste estrutural, mas não resolveu sequer o problema original – o déficit acumulado na “Conta Corrente” com o exterior, que provocara o ataque especulativo ao real no final de 1998 e início de 1999. O déficit externo vai ressurgir a partir de 2008 (esteve ao redor 48, bilhões de dólares o ano passado) e continua crescendo, sob o impacto de duas pressões não resolvidas – a perda de competitividade das exportações de manufaturas e o avanço do déficit dos “Serviços”, atribuível à remuneração do capital estrangeiro na economia brasileira. Em resumo, a “solução” estrutural de ‘primarizar’ o comércio exterior mudou a natureza das nossas relações econômicas externas, mas não as resolveu de maneira consistente. Continuam crescendo as exportações de “básicos”, sem diminuir, mas ao contrário elevando ano a ano o déficit da Conta Corrente com o Exterior.

A economia brasileira não é apenas comércio exterior - as exportações de mercadorias são de cerca 15% do Produto Interno Bruto, mas são variável chave para resolver as crises de solvência externa. A outra linha de defesa – “altas” reservas estrangeiras, formadas pelo ingresso maciço de capital estrangeiro e mantidas a alto custo (diferencial de juros internos e externos), apenas escamoteiam as raízes da dependência externa. Uma vez cessado ou diminuído bruscamente o fluxo desse capital, essas reservas seriam consumidas com enorme rapidez.

Em síntese, o lugar do Brasil na economia mundial como grande produtor de commodities não é confortável, não obstante toda propaganda e “marketing” oficial neste sentido.

Por seu turno, a crise financeira estadunidense de 2008, à qual nos jactamos de escapar incólumes, não encerrou a temporada dela própria (vide rebatimentos na Europa dos países maliciosamente denominados de PIGS – Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha). É bem verdade que a solução dos EUA para o seu próprio endividamento excessivo, fruto do receituário pós-crise, inunda o mercado financeiro global de dólares baratos, diferentemente da crise cambial de 1999. Por sua vez, o comportamento atípico da economia chinesa, mantendo ativa a demanda externa por commodities ajuda a manter o viés primário-exportador de nossa inserção externa.

Esses atenuantes – liquidez externa excessiva e pressão no mercado de commodities funcionam mais ou menos como droga injetada no sistema econômico. Provocam euforia e jactância de incolumidade perante a crise, quando na verdade são meros alimentadores da dependência. Adiam providências reestruturadoras de nossa economia por falta de apoios e mantêm uma situação de forte dependência como se fora de plena normalidade.

Finalmente, cabe a menção ao fato de que boa parte dos ingredientes da crise econômica são externos ao
poder de governabilidade dos dirigentes brasileiros. Isto, contudo não será lenitivo ao enfrentamento das pressões externas, nem desculpa para construção de estratégias nacionais de dependência externa, como soe ser a atual inserção da economia brasileira no comércio exterior e a maneira irresponsável de tratamento ao capital estrangeiro.

Ideli prevê frustração com nomeações

Dirigentes do PMDB reúnem-se com ministra para destravar nomeações não confirmadas desde o início do ano. A base promete reagir

O recado que a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) começa a levar para os partidos aliados - inclusive o PMDB, com quem se encontrou ontem à tarde - é de que as nomeações para cargos no governo serão “meramente ajustes”. Segundo a ministra, por ser um ano de contenção de despesas e, principalmente, por se tratar de um governo de continuidade, os aliados não devem ter “expectativas” muito altas de que grandes trocas ou nomeações irão ocorrer. “Sobre cargos, não há nenhuma disposição [do governo] de fazer mudanças profundas. São ajustes”, afirmou Ideli.
Ela reconheceu, entretanto, que é “legítimo” o pedido dos partidos. “É legítima [a reivindicação dos aliados por cargos], mas não poderá ser questionada se não for atendida na amplitude que as pessoas querem, porque não tivemos rompimento, mudança de projeto. Muito pelo contrário”, disse a ministra. A mensagem da ministra mostra que a presidente Dilma Rousseff não pretende ceder aos aliados, nem mesmo ao próprio PT. As nomeações para segundo e terceiro escalões são uma constante na lista de queixas dos partidos em relação a Dilma.
Havia a expectativa entre aliados que o Planalto liberasse nomeações para contornar as dificuldades de aprovação de projetos importantes no Congresso. Ideli reconheceu que muitos cargos já deveriam estar preenchidos, num momento em que o governo completa meio ano. Segundo ela, ainda há nomeações para acontecer, mas não atenderão às expectativas de todos os aliados. “Existe um volume de expectativas muito maior [do que 40 cargos a serem preenchidos]”, disse ela, repetindo em seguida que a presidente nomeará o que for “absolutamente necessário”.

“O governo da presidente Dilma é de continuidade e de avanço. Não tem cabimento você imaginar que serão trocados um volume significativo [de cargos]”, afirmou. Sobre a decisão de quem será o líder do governo no Congresso, Ideli afirmou que “o martelo não foi batido pela presidente” e que não há motivos para alas do PMDB ou do PT se “rebelarem”. Segundo ela, a definição deve ocorrer nos próximos dias, para que o escolhido possa atuar na votação da LDO, que precisa ocorrer antes do recesso legislativo de julho.

No encontro com Ideli estava previstas a participação dos líderes do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e do governo no Senado, Romero Jucá (RR) - o chamado “trio da cobrança” -, além do presidente da sigla, senador Valdir Raupp. O PMDB, que tem 80 deputados, vai aproveitar para lembrar que na votação do salário mínimo de R$ 545 o partido foi fiel, se posicionando, inclusive, mais unido que o próprio PT. (TB)

Ministra nega revisão em sigilo da Copa

A ministra Ideli Salvatti afirmou ontem que o governo não pretende fazer modificações no projeto que determina o sigilo no orçamento das obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Horas antes, no Congresso, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que os senadores poderiam “promover ajustes” na medida provisória aprovada pela Câmara. Ele afirmou que não pretende deixar para a presidente Dilma Rousseff a tarefa de vetar o polêmico artigo que impõe o sigilo.
Questionada sobre a fala de Jucá, a ministra disse que “o fato é que houve uma interpretação equivocada da medida que prevê o sigilo. Ela serve para manter a competitividade. Se eu quero construir uma casa, não vou anunciar quanto estou disposta a pagar”. Ideli afirmou também que conversou com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que compreendeu a posição do governo e que não se oporá à manutenção do texto como chegou à Casa.
O sigilo foi aprovado pela Câmara na semana passada. Conforme a Folha revelou, foi incluído por uma manobra de última hora na medida provisória que altera a Lei das Licitações e flexibiliza os contratos de obras e serviços dos dois eventos esportivos. A mudança no texto tirou dos órgãos de fiscalização, como os tribunais de contas, o direito de consultar os orçamentos estimados pelo governo antes da escolha das empresas responsáveis pela execução dos projetos.

TÉCNICOS - Ontem, a Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc) apoiou a iniciativa dos senadores que rebatem a Medida Provisória que mantém em sigilo orçamentário nas obras dos eventos esportivos.

“Não há como alegar urgências ou excepcionalidades para diminuir o controle ou para permitir a simplificação dos processos”, defende Marcelo Henrique Pereira, presidente da entidade. “Não se pode premiar a ineficiência em nenhuma atividade da gestão pública”, conclui.

No âmbito da fiscalização e do controle externo, o Brasil possui uma legislação específica, com mecanismos avançados de acompanhamento da atuação dos entes governamentais.

Para as licitações públicas, por exemplo, há balizamentos importantíssimos que evitam sobrepreços ou contratações desnecessárias. E mesmo assim, em alguns casos destacados pela imprensa, ainda se precisa avançar no sentido de coibir “negociatas”. (TB)

Oposição é contra dízimo com verba parlamentar

A oposição vai se manifestar contrariamente à ideia do líder do PT, Paulo Teixeira (SP), apoiada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de estabelecer uma espécie de “dízimo’’ com a cota parlamentar a que todos os deputados têm direito. A proposta de que os deputados repassem para as lideranças partidárias 10% de sua verba parlamentar foi revelada pela Folha ontem.
A “cota da cota” seria usada para atender despesas de interesse coletivo das bancadas. “É um absurdo. Somos totalmente contra. A verba é do parlamentar e tem uma finalidade definida, que é de atender as necessidades do mandato. Não é algo partidário”, disse o líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto, que participa esta semana de um seminário em Harvard para novos líderes brasileiros. O PSDB e o PPS devem adotar a mesma posição. O líder do PT e autor da proposta também está em Harvard e negou que sua ideia seja estabelecer um dízimo do chamado “cotão”. Segundo ele, a ideia é que apenas a verba a que têm direito os vice-líderes fosse usada para turbinar as lideranças. A Folha informou, no entanto, que a proposta fala genericamente em “deputados”. “Ainda assim sou contra”, disse ACM Neto ao telefone, ao lado do colega petista. A proposta deve ser debatida em reunião da Mesa na próxima semana. (TB)

Tucanos querem ouvir ministro sobre escândalo

O PSDB vai apresentar diversos requerimentos na Câmara para ouvir o atual ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, sobre sua suposta participação no episódio que ficou conhecido como o escândalo dos aloprados.

Requerimento neste sentido já foi apresentado ontem por Vanderlei Macris (PSDB-SP) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O mesmo deve acontecer nas Comissões de Ciência e Tecnologia e Segurança Pública. A direção nacional do PSDB também decidiu pedir à Procuradoria Geral da República (PGR) que analise a possibilidade de reabrir investigação criminal.

Em 2006, integrantes do grupo de inteligência da campanha à reeleição do então presidente Lula montaram um esquema para comprar um dossiê sobre fraudes na compra de ambulâncias que poderia trazer embaraços à campanha de José Serra (PSDB-SP), então candidato ao governo de São Paulo em disputa com Mercadante, que acabou derrotado. O plano deu errado porque a Polícia Federal prendeu envolvidos e apreendeu dinheiro que estava guardado em quarto num hotel perto do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Neste fim de semana, a revista “Veja” revelou que um dos implicados no escândalo, o ex-diretor do Banco do Brasil Expedito Afonso Veloso, disse a um grupo de conhecidos, em local e data não revelados, que Mercadante deu a “autorização” para a compra do dossiê. Veloso teria citado ainda o ex-governador paulista Orestes Quércia, falecido no ano passado. (TB)

Orlando Silva defende sigilo

O ministro do Esporte, Orlando Silva, foi cobrado fortemente, ontem, por causa do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras de infraestrutura e estádios do Mundial que o governo propõe aprovar.
A cobrança ocorreu durante a audiência pública organizada pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), no Memorial da América Latina, em São Paulo, para discutir os projetos da Copa de 2014.
O presidente da entidade, Marco Túlio de Melo, reclamou da proposta.
“É preocupante uma legislação onde possa ser possível conjuntamente a contratação da execução do projeto básico e também do projeto executivo”, disse Mello.

“Do ponto de vista técnico isso pode levar a resultados indesejáveis e abre brecha para a corrupção.”
O baiano Orlando Silva não se intimidou. Disse que seu ministério, o governo e o próprio Congresso estão abertos a ouvir as ponderações do Confea, do Crea e todas as entidades, mas defendeu o projeto.

“Estão partindo de uma premissa completamente falsa que de não haverá transparência”, rebateu o ministro. “Em todas as etapas do projeto, os Tribunais de Conta, Ministério Público e Controladoria Geral da União terão acesso aos documentos”.

Orlando Silva foi duro ao defender o modelo proposto.

“O que queremos combater é o conluio entre as empresas, que não vão ter acesso às licitações e, portanto, não vão poder combinar preços”, explicou o ministro. Informações do Estadão. (TB)

Se o Senado não fizer alterações, ministra vai propor vetos ao Código Florestal

“A expectativa é ampliar o diálogo e sugerir aperfeiçoamentos para ter como resultado um texto que permita segurança jurídica e concilie os interesses da agricultura e da preservação do meio ambiente”, disse hoje (21) a ministra, ao participar ...

Rio de Janeiro - Se não houver alterações no texto do novo Código Florestal, que ainda será submetido à votação no Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, pretende recomendar à presidenta Dilma Rousseff que vete alguns artigos do projeto. Segundo ela, o relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) tem pontos que precisam ser “aperfeiçoados”. A ministra adiantou que visitará o Senado, na próxima semana, para conversar sobre a proposta.

“A expectativa é ampliar o diálogo e sugerir aperfeiçoamentos para ter como resultado um texto que permita segurança jurídica e concilie os interesses da agricultura e da preservação do meio ambiente”, disse hoje (21) a ministra, ao participar da abertura do 12º Congresso de Agribusiness da Sociedade Nacional de Agricultura, no Rio de Janeiro. “O ambiente, nas consultas que tenho feito, é de otimismo, de diálogo e de busca de aperfeiçoamento.”

Entre os pontos do texto que precisam ser revistos, está a autorização de uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas para atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural, desde que o desmatamento tenha ocorrido até 22 de julho de 2008, assinalou Izabela.

Com isso, acrescentou, o novo código dá tratamento igual para quem cumpriu e para quem descumpriu a lei. “Qualquer leitura que leve à anistia a desmatadores é inaceitável.”

A ministra também citou pontos positivos do texto. Entre eles, as regras para restauração da reserva legal e a compensação para preservação do mesmo bioma. A reserva legal, esclareceu, é uma área de propriedade rural necessária à conservação da biodiversidade e à proteção de fauna e flora. O tamanho varia de acordo com a localização.

Izabela defendeu ainda uma maior aproximação entre ambientalistas e ruralistas para que o Brasil cumpra o papel estratégico de potência agrícola e ambiental. Para ela, esses setores precisam buscar caminhos convergentes para promover o desenvolvimento sustentável.

“Temos o dever de procurar novos caminhos e colocar a agricultura na ótica da sustentabilidade e a proteção do meio ambiente como ativo que leva a uma proposta de desenvolvimento sustentável do país.”

Sem dar detalhes, a ministra disse que amanhã (22) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) vai divulgar dados que mostram a redução do desmatamento no país. (VoteBrasil)

Dilma inclui Paraguai, Venezuela, Peru e EUA na sua agenda internacional

Em setembro, Dilma pretende ir à reunião da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Washington, nos Estados Unidos. Em pauta, a presidenta deve destacar as ações de combate à fome e erradicação à miséria...

Dilma inclui Paraguai, Venezuela, Peru e EUA na sua agenda internacional

Determinada a dar prioridade aos países da América do Sul, a presidenta Dilma Rousseff tem viagens a partir da próxima semana para o Paraguai, a Venezuela e, por fim, o Peru. Em setembro, Dilma pretende ir à reunião da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Washington, nos Estados Unidos. Em pauta, a presidenta deve destacar as ações de combate à fome e erradicação à miséria, assim como a defesa dos direitos humanos.

No próximo dia 29, Dilma estará em Assunção, no Paraguai, para a Cúpula dos Presidentes do Mercosul. Diplomatas que acompanham as negociações envolvendo o bloco econômico informaram que no comunicado final, emitido em nome do Mercosul, os presidentes – do Brasil, da Argentina e do Uruguai – deverão mencionar a cooperação para estimular ações comuns nos setores do comércio e de inclusão social.

A visita à Venezuela deve durar dois dias – 5 e 6 de julho. Dilma irá a Caracas retribuindo a visita que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, fez a Brasília no último dia 6. Em seguida, a presidenta participará das reuniões da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que engloba o Brasil e mais 11 países, e da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), formada por 33 nações.

No dia 28 de julho, Dilma estará em Lima, conforme acertou com o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala. O nacionalista foi eleito presidente em uma votação apertada, na qual venceu Keiko Fujimori, filha do ex-presidente peruano Alberto Fujimori (1990-2000). Humala escolheu o Brasil para ser o primeiro país visitado por ele e alegou que fez a opção por considerar o país modelo de desenvolvimento econômico com inclusão social.

Paralelamente, a assessoria de Dilma tenta encontrar espaço na agenda dela para incluir viagens no Brasil. Hoje a presidenta participa da premiação dos vencedores da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Na ocasião, serão entregues prêmios a 509 estudantes.

Há, ainda, a possibilidade de a presidenta ir a uma das tradicionais festas juninas no Nordeste, em uma cidade que ainda não foi definida. No próximo dia 27, Dilma participa de um evento no Rio de Janeiro em homenagem aos 60 anos do jornal O Dia. Depois, no dia 28, ela estará na cerimônia de premiação dos veículos ligados ao grupo Estado de S. Paulo, em São Paulo. (VoteBrasil)

A crise na Europa e uma esquerda desorientada


A conversão massiva ao mercado e a globalização neoliberal, a renúncia à defesa dos pobres, do Estado de bem estar e do setor público, a nova aliança com o capital financeiro, despojaram a social-democracia europeia dos principais traços de sua identidade. A cada dia fica mais difícil para os cidadãos distinguir entre uma política de direita e outra “de esquerda”, já que ambas respondem às exigências dos senhores financeiros do mundo. Por acaso, a suprema astúcia destes não consistiu em colocar a um “socialista” na direção do FMI com a missão de impor a seus amigos “socialistas” da Grécia, Portugal e Espanha os implacáveis planos de ajuste neoliberal? O artigo é de Ignacio Ramonet.

Um dos homens mais poderosos do mundo (chefe da maior instituição financeira do planeta) agride sexualmente a uma das pessoas mais vulneráveis do mundo (modesta imigrante africana). Em sua desnuda concisão, esta imagem resume, com a força expressiva de uma foto de jornal, uma das características medulares de nossa era: a violência das desigualdades. O que torna mais patético o caso do ex-diretor gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e líder da ala direita do Partido Socialista francês, Dominique Strauss-Kahn é que, se confirmado, seu desmoronamento constitui uma metáfora do atual descalabro moral da socialdemocracia. Com o agravante de que revela, ao mesmo tempo, na França, as carências de um sistema midiático cúmplice.

Tudo isso deixa extremamente indignados muitos eleitores da esquerda na Europa, cada vez mais induzidos – como mostraram na Espanha as eleições municipais e autonômicas do dia 22 de março – a adotar três formas de rechaço: o abstencionismo radical, o voto na direita populista ou o protesto indignado nas praças.

Naturalmente, o ex-chefe do FMI e ex-candidato socialista à eleição presidencial francesa de 2012, acusado de agressão sexual e de tentativa de violação pela camareira de um hotel de Nova York no dia 14 de maio, goza de presunção de inocência até que a justiça estadunidense se pronuncie. Mas a atitude mostrada, na França, pelos líderes socialistas e muitos intelectuais de “esquerda”, amigos do acusado, precipitando-se diante de câmaras e microfones, para fazer imediatamente uma defesa incondicional de Strauss-Kahn, apresentando-o como o principal prejudicado, evocando complôs e “maquinações”, foi realmente vexatória.

Não tiveram nenhuma palavra de solidariedade ou de compaixão para com a suposta vítima. Alguns, como o ex-ministro socialista da Cultura, Jack Lang, em um reflexo machista, não hesitaram em diminuir a gravidade dos supostos fatos declarando que “afinal de contas, ninguém morreu” (1). Outros, esquecendo o sentido da palavra “justiça”, se atreveram a pedir privilégios e um tratamento mais favorável para seu poderoso amigo, pois, segundo eles, não se trata de “um acusado como outro qualquer” (2).

Tanta desfaçatez deu a impressão de que, no seio das elites políticas francesas, qualquer que seja o crime de que se acuse a um de seus membros, o coletivo reage com um respaldo articulado que mais parece uma cumplicidade mafiosa (3). Retrospectivamente, agora que ressurgem do passado outras acusações contra Strauss-Kahn de abuso sexual (4), muita gente se pergunta por que os meios de comunicação ocultaram esse traço da personalidade do ex-chefe do FMI (5). Por que os jornalistas, que não ignoravam as queixas de outras vítimas de assédio, jamais realizaram uma investigação de fundo sobre o tema. Por que se manteve os leitores na ignorância e se apresentou a este dirigente como “a grande esperança da esquerda” quando era óbvio que seu calcanhar de Aquiles podia, a qualquer momento, truncar sua ascensão.

Há anos, para conquistar a presidência, Strauss-Kahn recrutou brigadas de comunicadores de choque. Uma de suas missões consistia em impedir também que a imprensa divulgasse o luxuosíssimo estilo de vida do ex-chefe do FMI. Desejava-se evitar qualquer inoportuna comparação com a vida esforçada que levam milhões de cidadãos modestos lançados ao inferno social em parte precisamente pelas políticas dessa instituição.

Agora as máscaras caem. O cinismo e a hipocrisia surgem com toda sua crueza. E ainda que o comportamento pessoal de um homem não deva servir para prejulgar a conduta moral de toda sua família política, é evidente que contribui para se perguntar sobre a decadência da socialdemocracia. Ainda mais quando isso se soma a inúmeros casos, em seu seio, de corrupção econômica, e até de degeneração política (os ex-ditadores Ben Ali, da Tunísia, e Hosni Mubarak, do Egito, eram membros da Internacional Socialista!).

A conversão massiva ao mercado e à globalização neoliberal, a renúncia à defesa dos pobres, do Estado de bem estar e do setor público, a nova aliança com o capital financeiro e a banca, despojaram a social-democracia europeia dos principais traços de sua identidade. A cada dia fica mais difícil para os cidadãos distinguir entre uma política de direita e outra “de esquerda”, já que ambas respondem às exigências dos senhores financeiros do mundo. Por acaso, a suprema astúcia destes não consistiu em colocar a um “socialista” na direção do FMI com a missão de impor a seus amigos “socialistas” da Grécia, Portugal e Espanha os implacáveis planos de ajuste neoliberal? (6).

Daí o cansaço popular. E a indignação. O repúdio da falsa alternativa eleitoral entre os dois principais programas, na verdade gêmeos. Daí os protestos nas praças: “Nossos sonhos não cabem em vossas urnas”. O despertar. O fim da inação e da indiferença. E essa exigência central”: “O povo quer o fim do sistema”.

Notas:
(1) Declarações ao telejornal das 20h na cadeia pública France 2, dia 17 de maio de 2011.

(2) Bernard-Henri Lévy, “
Defesa de Dominique Strauss-Kahn”, e Robert Badinter, ex ministro socialista da Justiça da França, declarações para a rádio pública France Inter, 17 de maio de 2011.

(3) Este coletivo já deu provas de sua tremenda eficácia midiática quando conseguiu mobilizar em 2009 a opinião pública francesa e as autoridades em favor do cineasta Roman Polanski, acusado pela Justiça estadunidense de ter drogado e sodomizado, em 1977, uma menina de 13 anos.

(4) Em particular, a formulada pela escritora e jornalista Tristane Banon. Leia-se: “
Tristane Banon, DSK et AgoraVox: retour sur une omertà médiatique”, AgoraVox, 18 de maio de 2011.

(5) No próprio interior do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn já havia sido protagonista, em 2008, de um escândalo por sua relação adúltera com una subordinada, a economista húngara Piroska Nagy.

(6) “Seu perfil ‘socialista’ permitiu enfiar pílulas amargas na garganta de
muitos governos de direita ou esquerda, e explicar aos milhões de vítimas das finanças internacionais que a única coisa que tinham que fazer era apertar o cinto à espera de tempos melhores”, Pierre Charasse, “No habrá revolución en el FMI”, La Jornada, México, 22 de maio de 2011.

(*) Ignacio Ramonet fue director de Le Monde Diplomatique entre 1990 y 2008.


Tradução: Katarina Peixoto

PMDB tem maior número de filiados entre os 27 partidos do país

A constatação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que informou que o partido abriga 2,3 milhões de filiações. O PT está em segundo lugar com 1,4 milhão de seguidores.


 
Na terceira posição aparece o PP (1,36 milhão), seguido pelo PSDB (1,32 milhão), PTB (1,15 milhão), PDT (1,13 milhão) e DEM (1,09 milhão).

Essas sete legendas abrigam a maioria dos filiados a partidos políticos. Segundo o TSE, existem hoje 13.962.531 filiados a algum dos 27 partidos registrados na Justiça Eleitoral.

Entre as mulheres, o PMDB é também a legenda com o maior número de filiadas: 1.025.337. Em seguida, aparece o PT, com 607.469, e o PSDB, com 583.450.

Já entre os jovens na faixa etária em que o voto é facultativo (16 a 18 anos), o PP lidera em número de filiados, com 662 integrantes. Em seguida vem o PT (632) e o PMDB (545).

Os índices do TSE foram atualizados depois que os partidos políticos entregaram à Justiça Eleitoral a relação de nomes de seus filiados contendo o número do título de eleitor e a seção eleitoral em que cada um está inscrito.

A Lei dos Partidos Políticos determina que cada sigla entregue esta lista atualizada até as segundas semanas de abril e de outubro de cada ano.

Fonte: Agência Brasil

Reforma Agrária: enfrentar o latifúndio e democratizar o campo

Oito anos e meio após a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, a reforma agrária ainda enfrenta entraves no país. Apesar dos avanços conquistados na área social, a concentração de terra cresceu cerca de 1%, segundo dados divulgados em 2009 pelo IBGE. Com isso, os índices de desigualdade aumentam, a agricultura familiar perde espaço e o setor produtivo no campo sofre desvalorização. Fica para o governo Dilma retomar a questão, apresentando uma política mais efetiva para o problema.

Por Fabíola Perez - Vermelho

Eles acordam e logo cedo já vão para as cooperativas cuidar da plantação. Lá, os pequenos agricultores cultivam arroz, feijão, alface, mandioca, entre outros produtos que compõem o prato dos brasileiros. Mais precisamente, 75% dos alimentos produzidos e consumidos no país vêm da agricultura familiar e 25% ficam por conta do agronegócio.

“O objetivo do agronegócio não é produzir alimentos que vão para a mesa das pessoas, ele está voltado à produção de soja, milho, cana-de-açúcar e carne bovina. Quase 100% dessa produção são destinados à exportação, e o Brasil tem se especializado cada vez mais em produzir essas commodities”, explica o membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Antonio Neto.

De acordo com Neto, a política de reforma agrária que existe hoje no Brasil é uma continuidade dos últimos anos. “Uma política que não enfrenta o latifúndio, não mexe na concentração de terra, que é a raiz do problema”. O coordenador explica que o principal problema do agronegócio é que ele mantém uma estrutura histórica baseada na concentração de renda, de terra, na monocultura e na exportação. “O agronegócio demanda uma grande quantidade de terra especializada e de agrotóxico. O Brasil se tornou um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Cada brasileiro consume seis litros de agrotóxicos por ano”, estima Neto.

A política de geração de empregos no campo, segundo Neto, também não é incentivada pelo agronegócio. Ao contrário, com a produção muito mecanizada, um hectare de terra é capaz de produzir apenas um emprego direto. Com a agricultura familiar, explica ele, o número de trabalhadores empregados chega a quadruplicar. “Somos a favor de uma tecnologia que favoreça a produção diversificada”.

Para João Pedro Stedile, membro da coordenação nacional da Via Campesina e também do MST, a necessidade de um programa sério e massivo de reforma agrária para fixar a população no campo e combater o êxodo rural é pujante. O movimento defende um programa de difusão de agroindústrias cooperativas por todo o país, combinado com políticas de produção de alimentos sadios, preservação de sementes e difusão de técnicas agroecológicas, que evitem o uso de agrotóxicos.

Para o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), David Wylkerson Rodrigues de Souza, a alternativa mais eficiente para promover a reforma agrária no país ainda é a mobilização dos agricultores e uma pressão mais efetiva por parte do governo. “Acreditamos na conscientização das massas, sem atingir direitos de terceiros, mas reivindicando o direito daqueles que querem um pedaço de terra para plantar e produzir”, enfatiza.

Atualmente, cerca de sete milhões de trabalhadores rurais não têm acesso à terra. Para Wylkerson, um dos fatores responsáveis pela má distribuição de terra no Brasil é a falta de vontade e de decisão política. “Só com os instrumentos criados pelo governo não houve muitos avanços. Existe uma desigualdade na ocupação dos espaços de poder, o poder econômico, por exemplo, está nas mãos do latifúndio”, explica o secretário.

Balanço de governo

Embora a concentração de terra tenha sofrido um aumento durante da gestão do ex-presidente Lula, uma das políticas que merece reconhecimento, segundo Wylkerson, é a dos assentamentos. De acordo com o secretário-geral da Contag, a qualidade e a infraestrutura oferecida nos assentamentos evoluiu. “Quando uma área é transformada em assentamento, lutamos para a região ter eletrificação, saneamento básico e condições mínimas para viver”, conta ele. “Nesse aspecto, a política evoluiu bastante. Antes, só se dava a terra para o agricultor se virar, hoje as residências são de mais qualidade”.

Para Wilkerson, foi também durante os últimos anos que os movimentos sociais deixaram de ser marginalizados. “O governo reconheceu a importância da luta política pelo direito à terra e passou a estabelecer um diálogo com os movimentos sociais ”, afirma. Para o próximo ano de governo da presidente Dilma Rousseff, o secretário revela que a Contag terá como desafio a revisão dos índices de produtividade da terra. Com isso, explica ele, a tendência natural é que a concentração de terra diminua e haja um estímulo para o desenvolvimento no campo.

No último mês de maio, o governo lançou o Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema, que pretende contemplar 1,5 milhão de famílias que ainda não têm acesso ao Bolsa Família e vivem em condição de pobreza extrema. Entretanto, para o membro da coordenação do MST, a miséria não será combatida sem a implementação da reforma agrária. “Queremos uma política de geração de empregos que valorize a atuação no campo, que direcione recursos e permita a prática de uma política de agroindustrialização”, defende Neto.

Os números são alarmantes. A sociedade brasileira está entre as dez mais desiguais do mundo. Apenas 5% das famílias mais ricas controlam quase metade de toda a riqueza produzida a cada ano. Um por cento dos grandes proprietários de terra que possuem fazendas acima de mil hectares são donos de 40% de todas as terras do país. É sob este contexto que Neto caracteriza a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) como porta-voz do agronegócio. “A CNA centraliza os maiores produtores rurais, os grandes responsáveis pelas mortes no campo. E ainda quer propagandear que o agronegócio é o responsável pelo desenvolvimento no país”, ressalta.

Agroindustrialização

Para o agrônomo e secretário de Organização do PCdoB-SP, Marcelo Cardia, o Brasil conheceu algumas oportunidades históricas para promover a reforma agrária. “Desde o fim da escravidão, quando a mão de obra deixou de ser escrava, passando pela revolução de 1930 e pelo golpe militar de 1964, até a Nova República, em 1988, a política brasileira criou cenários favoráveis a uma melhor distribuição de terras”, analisa ele.

Segundo Cardia, até a década de 1960 a maioria da população era rural e a minoria, urbana. “No início dos anos 1960, a reforma agrária era necessária para o desenvolvimento das forças produtivas no campo. Após esse período, o capitalismo passa a ser hegemônico, então, a reforma agrária deixa de ser necessária para o desenvolvimento econômico do capitalismo. O capitalismo se desenvolveu no campo e o Brasil é uma potência agrícola”, explica.

Cardia avalia que atualmente a reforma agrária deve ser compreendida não apenas como uma redistribuição de terras. “Antigamente, para se produzir, bastava oferecer a terra e o trabalho. Hoje, é necessário oferecer a terra, o trabalho e os insumos de serviços industriais como, por exemplo, máquinas e sementes. A cadeia produtiva tem uma série de exigências”, pontua ele. “A agricultura faz parte dessa cadeia, que não pode ser tratada de maneira isolada. O seu desenvolvimento depende da indústria e do comércio”, alerta.

É da ideia de que não existe reforma agrária sem um processo de industrialização que nasce o conceito de agroindustrialização. Cardia ressalta que, mesmo com um aumento na concentração de terra, o Brasil desenvolveu sua agricultura. Para ele, o modelo ideal de reforma agrária está baseado na distribuição de terras com base na organização de cooperativas, agroindústrias e na agricultura familiar.

“A terra deve ser parcelada em forma de propriedade familiar, em regime cooperativo, com acesso ao crédito e à técnica, a equipamentos, preço mínimo, seguro agrícola, e direcionada para uma agroindústria avançada, de modo a elevar a qualidade de vida dos trabalhadores e de suas famílias”, defende Cardia.