José Alencar, o nordestino

(Brasília-DF,30/03/2011) O ex-vice-presidente José Alencar ficou conhecido para o grande público como o homem afável, lutador que dignificou a política e mostrou caráter em horas decisivas da República mas existe mais coisas para contar.

José Alencar era mineiro mas é bom que se diga que foi o Nordeste, suas instituições e o DNA nordestinos do semi árido que foram decisivos para dar testa, cunha e densidade a este homem que agora( bem, já faz um bom tempo) todos têm em grande conta.

Alencar nasceu na tradicional Zona da Mata de Minas mas depois de ser varejista, comerciante de tudo, vendedor de tecidos, decidiu que tinha que tocar este assunto em toda a sua cadeia. Empreendedor escolheu o Norte de Minas, onde existe o DNA nordestino do semi árido para virar muita mais que um empreendor contumaz.

Foi com uma instituição nordestina como a Sudene, a conhecida Superintência de Desenvolvimento do Nordeste que ele e seu sócio de então, o deputado federal Luiz de Paula Ferreira, eleito por Montes Claros( MG), a capital do Norte de Minas - contaram para fundar a Companhia de Tecidos Norte de Minas, a famosa Coteminas. Hoje a Coteminas é uma das maiores fábricas de tecidos do Brasil e do Mundo. 

Ainda com os incentivos da Sudene, os dois sócios fundaram a Cotenor, também instalada em  Montes Claros, a Cotene, no rio Grande do Norte, a Wembley Palace Hotel, em Belo Horizonte, a Construtora Norte de Minas, Econorte, a Empresa de comércio e Participações, Ecopar, a Cebartex e a Fazenda Cantagalo, no município de Maria da Cruz, que dá nome a sua famosa cachaça. Ele depois instalou uma Coteminas na Paraíba.   O império começou em 1967, exatos 44 anos. Tudo começou com a vez da oportunidade, a cara do Nordeste.

Alencar foi muito elogiado pelos nordestinos em sua participação e negociações para o caso mais polêmico da onda de grandes obras para a região nos Anos Lula: a Transposição do São Francisco.

O homem que ficou famoso por não conspirar indo contra a tradição mineira sabia como ninguém o que era o oportunismo nordestino.(Política Real)

SP: Assembleia aprova projeto que dobra número de assessores

Os deputados estaduais em São Paulo aprovaram na terça-feira, por 92 votos a favor e dois contra, o projeto que dobra o número de assessores que podem ser contratados por seus gabinetes. A medida poderá ter um impacto de até R$ 11,2 milhões nos gastos da Assembleia Legislativa só com auxílio-alimentação e refeição, por exemplo, sem levar em conta as despesas com adicionais por férias e 13º. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O projeto foi aprovado na noite de ontem, em votação simbólica, ao lado de outras duas propostas, essas vinculadas ao chamado salário mínimo paulista. Só foram contrários à proposta os deputados Major Olímpio (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL). A bancada petista - a maior da Casa - foi uma das principais articuladoras da aprovação da proposta. O projeto seguirá para a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Há uma expectativa de que ele o ignore, para evitar desgastes políticos. (TERRA)

'Não levo desaforo para casa', diz Preta Gil sobre deputado

Ainda chocada com declarações consideradas racistas do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), a cantora Preta Gil disse ao Terra, durante evento em São Paulo, que decidiu processar o deputado porque "não leva desaforo para casa". O deputado respondeu a uma pergunta da cantora durante o programa CQC, da emissora de TV Bandeirantes, dando a entender que Preta Gil vive em um ambiente "promíscuo".

"Eu fiquei pensando (se processaria Bolsonaro), mas não sou mulher de levar desaforo para casa. E, além disso, essa não é uma causa só minha, é uma causa comum. Este é um momento de evolução e não retrocesso, e ele vai contra todas as evoluções dentro do cenário político", afirmou a cantora, na noite da última terça-feira, referindo-se às lutas contra a homofobia e o racismo.

A filha do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil disse que ficou sabendo das declarações por meio do Twitter, ainda na noite de segunda-feira. "Eu não estava assistindo ao programa, estava fazendo algumas coisas de casa e entrei no Twitter para dar boa noite aos fãs. Daí, veio aquela avalanche de recados sobre isso. Dez minutos depois, já tinha um vídeo do Youtube, e eu vi que as declarações racistas só pioravam. Quando fiz a pergunta, esperava uma resposta coerente, mas já sabendo do histórico racista dele. Foi muito agressivo", disse.

Entenda o caso

Convidada para participar de um quadro do programa CQC, da Bandeirantes, Preta Gil perguntou ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) sobre o que ele faria se um filho dele namorasse uma mulher negra, ao que Bolsonaro respondeu: "Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente promíscuo como lamentavelmente é o teu."

A declaração gerou comentários nas redes sociais e fez com que a cantora decidisse processar o deputado. "Está tudo nas mãos do meu advogado, que me ligou assim que soube do caso. Eu espero que a Justiça esteja do meu lado", completou Preta Gil. (Priscila Tieppo – Terra)

A vida secreta dos economistas do sistema

Nos editoriais e aparições públicas, os economistas acadêmicos não costumam revelar seus investimentos em – ou contratos com – instituições financeiras privadas, que poderiam influir em suas recomendações políticas. Mas desde que dois investigadores expuseram uma série de potenciais conflitos de interesse entre membros de sua profissão, os economistas estão agora, pela primeira vez, levando em consideração regras éticas que os obrigariam a divulgar qualquer conexão entre suas finanças pessoais e as políticas públicas que eles defendem. O artigo é de Mica Uetricht.

Se os norteamericanos soubessem que alguns dos economistas que defendem publicamente as desregulações financeiras, que contribuíram para desencadear a Grande Recessão, aproveitaram-se de sua implantação, sentiriam-se mais interessados por elas?

É difícil saber, porque nos editoriais e aparições públicas, os economistas acadêmicos não costumam revelar seus investimentos em – ou contratos com – instituições financeiras privadas, que poderiam influir em suas recomendações políticas. Mas desde que dois investigadores expuseram uma série de potenciais conflitos de interesse entre membros de sua profissão, os economistas estão agora, pela primeira vez, levando em consideração regras éticas que os obrigariam a divulgar qualquer conexão entre suas finanças pessoais e as políticas públicas que eles defendem.

No ano passado, os economistas Gerald Epstein e Jessica Carrick-Hagenbarth, da Universidade de Massachusetts Amherst, publicaram um trabalho intitulado “Economistas financeiros, interesses financeiros e recantos obscuros dessa combinação”. Sugeriam uma causa da crise até então não explorada: os economistas não previram o colapso porque muitos deles estavam se beneficiando das políticas que levaram ao desastre. “Os economistas, como muitos outros, tinham incentivos perversos para não reconhecer a crise”, escrevem Epstein e Carrick-Hagenbarth no trabalho que foi publicado pelo Instituto de Investigação de Economia Política, de tendência de esquerda, de sua universidade.

O estudo examinou 19 economistas financeiros, acadêmicos e anônimos, cujas opiniões foram proeminentes nos meios de comunicação durante a promoção de reformas financeiras e depois do colapso do mercado. Treze dos acadêmicos tinham interesses ou contratos com instituições financeiras, cujos investimentos poderiam aumentar de valor se e quando as sugestões dos economistas se convertessem em política. Oito destes treze não revelaram tais conflitos de interesse.

Epstein disse que o silêncio dos economistas acerca dos perigos da desregulação pode ser atribuído em parte aos interesses econômicos destes acadêmicos: “Se você é um economista financeiro e ganha milhares de dólares trabalhando para uma empresa financeira, que pode estar menos inclinada a empregar-te caso se pronuncie publicamente a favor de uma reforma financeira, vai pensar duas vezes antes de defender tal reforma”.

Em 2006, a Câmara de Comércio da Islândia pagou a Frederic Mishkin, professor da Columbia Business School e ex-governador do Conselho de Administração do Federal Reserve (o banco central dos EUA), 124 mil por participar de um estudo sobre a situação financeira da Islândia, no qual explicou muitos dos fatores que logo iam provocar a implosão da economia do país. O documento Inside Job (“Trabalho interno”), vencedor de um Oscar, explica que, em seu currículo, Mishkin mudou o título do estudo “Estabilidade financeira na Islândia” por “Instabilidade financeira na Islândia”.

A American Economics Association (AEA), organização profissional de economistas acadêmicos, não tem regras éticas que proíbam ou exijam a manifestação deste tipo de conflito de interesse, além de alguns requerimentos a respeito de trabalhos apresentados à publicação da organização. De fato, normalmente o organismo não tem nenhum tipo de código ético oficial.

Epstein e Carrick-Hagenbarth distribuíram uma carta em janeiro, assinada por quase 300 economistas, defendendo a criação desse código. “Acreditamos que seria um passo importante e necessário para reforçar a credibilidade e a integridade da profissão”, dizia a carta.

Parece que teve algum efeito. Em sua conferência de janeiro em Denver, a AEA anunciou a criação de um comitê para desenvolver regras éticas. (Ironicamente a identidade dos membros do comitê manteve-se secreta, ainda que, segundo Epstein, o organismo vá revelar seus nomes em futuro próximo). Representantes da AEA não quiseram fazer comentários sobre o progresso do comitê.

Outras ciências sociais, como a sociologia, têm cláusulas éticas que requerem uma clareza total acerca de conflitos de interesse potenciais em discursos públicos, artigos e publicações acadêmicas. Epstein sabe que um código ético para economistas não consertará a economia do país. Mas sua reclamação é um passo na direção de políticas financeiras mais morais. “Um código de ética não é uma panaceia”, diz. “Mas pode ajudar a criar um ambiente no qual a economia e os economistas possam se considerar mais responsáveis”.

Fonte: Micah Uetricht – In These Times (Carta Maior)

Artigo: “Preparar a cidade para o cidadão”

Vitória da Conquista é uma cidade de forte viés cosmopolita. É possível que a elevada auto estima, exuberância, elegância, perseverança, o saber acolher e o empreendedorismo do seu povo, seja herança do processo de colonização, as famílias que aqui chegaram, visitantes em busca de oportunidades, a presença de muitos dos seus filhos em todos os continentes, o freqüente intercâmbio com os povos do mundo, faz desta cidade um permanente eldorado.

É verdade que nos últimos quatorze anos avançou em aspectos sociais, culturais, econômicos e de infra-estrutura, com os quase 15 quilômetros de ciclovias e ciclo faixas, mostra que Vitória da Conquista não é mais aquela cidade provinciana de décadas passadas e que tem condições em receber turistas e seleção de futebol para a copa FIFA de 2014.

No entanto, se faz urgente acelerar o passo para consolidar-se definitivamente como cidade do mundo, oportunidade para colocar em prática um Plano Diretor Urbano estruturando a cidade para as exigências sociais e econômicas clamadas para a continuidade do seu desenvolvimento nos próximos trinta anos. É urgente superar o gargalo no tráfego, devolvendo a cidade para o cidadão, calçadões, passeios largos, praças e áreas verdes bem cuidadas, incentivar e facilitar o acesso dos munícipes às manifestações culturais regionais, peças teatrais, shows musicais, festivais de causos e lendas... Tudo isso contribui para um comportamento de maior urbanidade entre as pessoas.

Desde 2007 com a definição do Brasil como sede para a Copa de futebol FIFA 2014, vislumbro o celeiro de oportunidades e inovação à nossa frente que revolucione definitivamente Vitória da Conquista como cidade de melhor qualidade de vida e bem estar para o seu povo. Esta não é uma bandeira ou ação isolada de pessoas usurpadoras de idéias alheias ou perturbadas pelo tilintar das urnas eleitorais em 2012, mas daqueles empreendedores ousados, despojados, que veem possibilidade de lucrar com essa ação, já que se trata de um negócio, mas que paralelo apostam no sucesso e benefícios dos legados a serem apropriados por toda a população em cada canto da cidade.           

Se desejamos verdadeiramente que a cidade seja escolhida como campo base ou aclimatação de seleções, é preciso construir articulações que extrapolem apenas o que enxergamos a frente do nosso nariz ou que satisfaçam vaidades ou interesses imediatos. Ainda é tempo de preparar a cidade para esse grande evento, mas acima de tudo, para o cidadão.

Eduardo Moraes

Vice-Presidente do Esporte Clube Vitória da Conquista

Manuela anuncia medidas contra Bolsonaro por declarações racistas

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Manuela d'ávila (PCdoB-RS) anunciou que vai tomar providência contra as declarações feitas pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra a cantora Preta Gil, em programa de televisão na noite desta segunda-feira (28). A fala da deputada recebeu apoio de outros parlamentares que anunciaram que entrarão com representação na Comissão de Ética da Casa contra o deputado.

“Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Parlamentar, estou estudando todas as medidas dentro e fora desta Casa que possam ser tomadas para que não tenhamos nenhum Parlamentar que envergonhe a Constituição que juramos”, disse Manuela.

E acrescentou que “racismo é crime inafiançável” e que “a imunidade (parlamentar) não nos garante a autonomia para cometermos crimes, principalmente crimes de preconceito contra a maior parte da população brasileira que é negra”.

“Esta Casa precisa deixar de tratar o deputado Jair Bolsonaro como um folclore. Esse deputado que se referiu a uma artista, mulher negra, a Preta Gil, como uma prostituta, várias vezes, aqui deste microfone, já pediu o fechamento do Congresso Nacional”, destacou o deputado Luiz Alberto (PT-BA).

“Essa questão precisa ser tratada como uma questão grave”, alertou o parlamentar. “Como disse aqui a deputada Manuela d'Ávila, do PCdoB, o racismo é crime. Não se deve tratar um crime imprescritível, inafiançável, portanto grave, como se não o fosse. Esse deputado terá que responder, perante esta Casa, por quebra de decoro parlamentar.”

Ivan Valente (PSOL-SP) também disse que o seu Partido vai se juntar a todos aqueles que vão tomar medidas contra o deputado Jair Bolsonaro por apoio à tortura, à homofobia e ao racismo.
O deputado Emiliano José (PT-BA), se solidarizou com o pronunciamento da deputada Manuela d'Ávila e anunciou que a acompanhará em todas as providências que esse assunto tão grave requer.

A cantora Preta Gil também anunciou que entrará com uma representação junto ao Ministério Público contra o deputado Jair Bolsonaro, pedindo que apurem crime de intolerância racial e homofobia. Em entrevista para o programa CQC, ao responder se aprovaria o relacionamento de seu filho com uma negra, o parlamentar disse que "não corria o risco" por que eles foram "muito bem educados" e não viveram num ambiente "como lamentavelmente" era o dela.
(Fonte: Márcia Xavier - Vermelho)

Morre em São Paulo ex-vice-presidente José Alencar

O ex-vice-presidente da República José Alencar morreu na tarde desta terça-feira (29), aos 79 anos, em São Paulo, depois de lutar por mais de 13 anos contra o câncer. A informação foi confirmada pela equipe médica do Hospital Sírio-Libanês.

O ex-vice foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta segunda-feira (28), com um quadro de suboclusão intestinal, em "condições críticas". Ele havia recebido alta em 15 de março, após uma internação de mais de um mês na instituição devido a uma peritonite (inflamação da membrana que reveste a cavidade abdominal) por perfuração intestinal. Nos mais de 13 anos em que lutou contra o câncer, Alencar foi submetido a 17 cirurgias, perdeu um rim, dois terços do estômago e partes dos intestinos delgado e grosso.

Nascido em 17 de outubro de 1931, José Alencar foi o 11º filho de um total de 15 do casal Antônio Gomes da Silva e Dolores Peres Gomes da Silva. O ex-vice-presidente nasceu em um povoado às margens de Muriaé, no interior de Minas Gerais. Ele era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixou três filhos reconhecidos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.

Alencar disputou e venceu ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva as campanhas eleitorais à Presidência da República em 2002 e em 2006. No final do ano passado foi internado com urgência após uma nova hemorragia abdominal provocada pelo tumor no intestino. Os médicos contiveram o sangramento, mas não puderam retirar os tecidos comprometidos pela doença, impedindo o político mineiro de se despedir do cargo em Brasília e de participar da posse da presidente Dilma Rousseff.

De dezembro até os primeiros meses de 2011, o ex-vice voltou a ser internado diversas vezes, sempre em situação muito grave (veja histórico abaixo). Cirurgias foram descartadas nas últimas internações devido ao estado delicado de sua saúde.

Eleições 2010

Em novembro de 2009, Alencar garantiu que se a saúde permitisse seria candidato ao Senado. No início do ano passado, cogitou tentar o governo de Minas Gerais. Porém, em abril, afirmou que não disputaria cargos por estar em tratamento de quimioterapia contra o câncer.

"Decidi não me candidatar a nada. Vou cumprir o meu mandato até o último dia, se Deus quiser, e descer a rampa da mesma forma que subi. Subi a rampa com ele [Lula], vou descer com ele. Ele também não se afastou, vamos juntos", disse na ocasião. Proibido pelos médicos, ficou no hospital enquanto Dilma e seu sucessor, Michel Temer, recebiam o cargo no Palácio do Planalto.

Homenagem no aniversário de São Paulo
Em 25 de janeiro de 2011, quando a capital paulista completou 457 anos, Alencar recebeu a Medalha 25 de Janeiro, uma homenagem da prefeitura, das mãos da presidente Dilma Rousseff.

Visivelmente emocionado, Alencar afirmou que fazia um discurso "de coração" e que está "vencendo as dificuldades". "Eu tinha um texto preparado no bolso, mas resolvi falar do coração. Ainda que (as dificuldades) sejam fortes, estamos vencendo. Quem fica num hospital esse tempo (90 dias, segundo seus cálculos), tem muitas reflexões... Se eu morrer agora, é um privilégio, porque é tanta gente torcendo por mim... Se eu morrer agora, tá bom demais", disse. O evento contou com a presença do ex-presidente Lula.(Vermelho)

Kassab: PSD não será 'nem esquerda, direita ou centro'

O Partido Social Democrático (PSD), a "nova" sigla anunciada semana passada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, "não será de direita, não será de esquerda, nem de centro" e terá "um programa a favor do Brasil". A definição é do próprio Kassab, mentor intelectual e figura central da futura legenda e foi dada ontem de manhã, na primeira entrevista de um político transmitida pela rádio Estadão ESPN, que entrou no ar anteontem.

Cauteloso quanto à lei eleitoral, o prefeito advertiu que o partido "ainda não existe". "Existe um primeiro passo, que será dado em algumas semanas", disse. Seu cálculo é que a sigla entre em atividade lá por junho ou julho.

Kassab abordou também a polêmica sobre o domínio "jk.com.br" - que ele registrou para o PSD, mas foi desautorizado por uma neta e uma filha do ex-presidente Juscelino Kubitschek. O prefeito repetiu a nota divulgada na sexta-feira, após ser questionado sobre a queixa da família de Juscelino, alegando se tratar de uma "garantia contra aventureiros". "Nós fizemos a reserva. Ainda bem, imagina se isso cai na mão de um malandro..."(AE)

Na TV, Bolsonaro diz a Preta Gil que namoro com negra seria ‘promiscuidade’

Em entrevista na noite da segunda-feira, 28, ao programa CQC, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) deu declarações que tiveram grande repercussão nas mídias sociais e devem gerar reações de diversas entidades e militantes, como os movimentos gay e negro. No Twitter, às 12h32, Bolsonaro era o segundo lugar dos Trending Topics do Brasil e 10º lugar nos TTs mundiais.

Entre outras coisas, o parlamentar disse que, se pegasse filho fumando maconha, o torturava. Quando indagado o que faria se tivesse um filho gay, respondeu: “Isso nem passa pela minha cabeça, eu dei uma boa educação, fui pai presente, não corro este risco.”

Questionado sobre cotas raciais, disse: “Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista nem aceitaria ser operado por um médico cotista.”

Por fim, a cantora Preta Gil, filha do ex-ministro e músico Gilberto Gil, perguntou o que ele faria se o filho se apaixonasse por uma negra. “Ô Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como, lamentavelmente, é o teu”, respondeu. (AE)

Edson Pimenta tende a recuar sobre saída do PCdoB

A polêmica acerca da possível saída do deputado federal baiano Edson Pimenta do PCdoB continua e ganha novos capítulos. Em conversa com a Tribuna, o presidente estadual do partido, o também deputado federal Daniel Almeida, deixou claro que não está se envolvendo na articulação para que seu colega continue na legenda, mas, nas entrelinhas, deu a entender que, caso Pimenta manifeste o desejo de sair, de fato, o PCdoB não deixará barato.

“Não há negociação. Edson (Pimenta) continua no PCdoB. Até aqui o PCdoB não tem confirmação sobre sua saída. Sinceramente, não sei o que está na cabeça dele, não sei o que ele pensa. O PCdoB sempre tratou ele com respeito”, afirmou Daniel Almeida.

A reportagem questionou se a saída de Pimenta, caso seja realmente confirmada, terá impacto forte sobre o partido. Daniel Almeida esquivou, mas mandou o recado, ainda que subentendido. “A militância trabalhou muito para a eleição de Edson Pimenta e tem expectativa de que o mandato dele retribua a confiança das pessoas que trabalharam por ele e votaram nele”, disparou o líder comunista na Bahia.

Contudo, nos últimos dias, a imprensa tem noticiado que o deputado Edson Pimenta deve se entender com seus correligionários e ficar no PCdoB, abortando, assim, a vontade de ir para o Partido Social Democrático, que está sendo fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e terá como comandante na Bahia o vice-governador Otto Alencar (PP).

O motivo da possível saída de Pimenta é o mesmo alegado pela maioria dos simpatizantes: falta de espaço nos seus atuais partidos.

À frente dos pedidos para que Pimenta não saia do PCdoB estão o presidente nacional da legenda, Renato Rabelo, e o ex-presidente estadual, Péricles de Souza. Na sexta-feira (25), Péricles declarou no evento que celebrou os 89 anos do PCdoB, na Câmara Municipal de Salvador, que Edson Pimenta ainda está em processo de negociação.

A reportagem tentou contato com Pimenta até o fechamento desta edição, mas não obteve sucesso. (TB)

Briga por 2014 nacionaliza eleições de 2012

　

Faltando mais de um ano para as eleições municipais, a disputa já ganhou corpo dentro das siglas no estado. Diante das movimentações, a perspectiva é de que os partidos ligados ao governo federal e à oposição guerreiem em 2012 já de olho em 2014.

Depois de três derrotas presidenciais, as legendas oposicionistas já ensaiam projetos comuns. Mas o PT, que está no comando do país há oito anos, também não quer facilitar e tende a "nacionalizar" a disputa em algumas capitais.

Pelo menos foi o que já adiantou o atual dirigente nacional do PT, ex-deputado Virgílio Guimarães (MG), ao declarar que "2012 pode ser definidor para o projeto 2014". Em Salvador, independente das alianças formadas, a maioria dos partidos já se colocou na disputa.

Os mais recentes foram os integrantes do PSC, que lançaram nesse

fim de semana a pré-candidatura de Eliel Santana, presidente estadual do partido, e o PCdoB, que também se reuniu para discutir uma candidatura própria na capital baiana.

Segundo o dirigente do PT nacional, "o partido definiu que tratará de maneira nacionalizada capitais estratégicas para nossa aliança nacional", ou seja, o segredo será formatar os apoios visualizando 2014. Na ala da oposição, uma aliança nacional e local já tem sido pregada pelos líderes do DEM, do PSDB e do PPS.

"Fraturar agora, para juntar os cacos lá na frente, não adianta", ressalta o líder do DEM na Câmara, ACM Neto. Rumores apontam que o deputado federal mais votado da Bahia pode ser preservado para uma disputa pelo governo baiano, o que facilita o entendimento em torno do deputado e ex-prefeito da capital Antonio Imbassahy. (PSDB).

Além de uma suposta união em torno da candidatura de Imbassahy, outras agremiações já anunciaram seus pré-candidatos. O PT tem como principais apostas o deputado federal Nelson Pelegrino.

Na ala do PMDB, o recém-nomeado vice-presidente da Caixa, Geddel Vieira Lima, o ex-deputado federal Marcelinho Guimarães e o ex-secretário Fábio Mota estão entre os possíveis postulantes. O PDT, aliado do governo, também segue tendo como pré-candidato o deputado federal Marcos Medrado.

A executiva nacional do PSC também definiu o ingresso na briga por 2012, durante o 6º Encontro Estadual, realizado no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, no último sábado. O partido que ainda não fechou com o governo anunciou o nome do dirigente Eliel Santana. Presente no encontro, o petista Nelson Pelegrino, que já costura apoios, disse que estava lá para deixar "o canal de diálogo aberto".

O PCdoB que também se reuniu na capital baiana para debater as prioridades da legenda, defendeu como um dos possíveis nomes o da deputada federal Alice Portugal.(Lilian Machado - TB)

DIRCEU MOBILIZA PETISTA CONTRA A REELEIÇÃO

O ex-ministro José Dirceu conclamou militantes e líderes do PT a se mobilizarem para barrar a proposta que põe fim ao estatuto da reeleição. Na opinião do líder petista, o principal alvo da proposta, já aprovada na Comissão de Reforma Política do Senado, é o partido.

"Eles querem acabar com a reeleição porque esse é o momento do nosso ciclo histórico", disse. "Vamos deixar de ser ingênuos. Nós é que temos iniciativa, hegemonia, ofensiva para poder nos reeleger", afirmou, ainda, em seminário realizado pelo PT para discutir reforma política.

Segundo Dirceu, aplaudido três vezes durante sua intervenção no debate, o PT também deve se mobilizar contra qualquer iniciativa destinada a pôr fim ao voto obrigatório - uma vez que a medida prejudicaria sobretudo o eleitorado mais próximo do petismo.

Para ele, o fim da reeleição não vai reduzir os problemas de corrupção e de uso da máquina política nas eleições. "Alguém acha, em sã consciência, que vai acabar o uso da máquina a favor deste ou daquele porque vai acabar a reeleição? Se o Serra for candidato em 2014 e não o Alckmin, não vai se usar a máquina? Não tem nada a ver."

Para o ex-chefe da Casa Civil e coordenador da campanha vitoriosa de Lula em 2002, o PT tende a ser o partido mais beneficiado a com a reforma, por causa de sua estrutura partidária.(TB)

MARINA VOLTA A CRITICAR CÚPULA DO PV

Em novo recado à direção do PV, a ex-presidenciável Marina Silva afirmou que não teria se filiado ao partido sem a promessa de renovação em seu comando. Ela disse que recusaria o

convite se os dirigentes verdes tivessem demonstrado a intenção de barrar mudanças na sigla, presidida por José Luiz Penna desde 1999. "Se alguém tivesse me dito, eu não teria entrado", afirmou à Folha. "O que foi dito é que havia problemas, mas que estava em curso um processo de mudança."

Marina reclamou de "dirigentes que querem manter suas posições no partido" e, segundo ela, recusam-se a cumprir o compromisso de "modernizar" a legenda. Ela também rebateu críticas de aliados de Penna que, nos bastidores, a acusam de tentar derrubá-lo para assumir o controle da sigla. "Só estou buscando ser coerente com as razões pelas quais eu me filiei", disse a ex-senadora.

"Não dá para continuar falando em nova forma de fazer política se acharmos que está bom assim." Desde a semana passada, verdes próximos a Marina falam abertamente na hipótese de sair do PV e criar um novo partido para abrigá-la se Penna continuar no poder.

Ela nega o plano em declarações públicas, mas fez uma ameaça velada, ao liderar ato pela "democratização" do PV em São Paulo. Diante de uma plateia de "marineiros", a ex-presidenciável lembrou sua saída do Ministério do Meio Ambiente, em 2008, e a desfiliação do PT, no ano seguinte.(TB)

Lei da Ficha Limpa deve voltar a ser analisada antes das eleições de 2012

A indefinição sobre a validade da Lei da Ficha Limpa pode ser resolvida antes das eleições municipais de 2012. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou a norma para 2010, entidades sinalizam com a possibilidade de entrar com uma

ação declaratória de constitucionalidade no Supremo ainda este ano. O objetivo é que a Corte se posicione definitivamente sobre pontos da lei que ficaram sem decisão final, para que não haja mais insegurança sobre quem é ou não candidato nas próximas eleições.

Da forma que está, a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada plenamente a partir de 2012. Entretanto, o STF ainda não se posicionou sobre pontos conflituosos, como a presunção de inocência até decisão definitiva da Justiça ou a retroação para atingir casos anteriores à edição da lei. Especialistas temem que esses assuntos voltem a ser discutidos apenas nos recursos de políticos barrados nas próximas eleições, já no meio do processo eleitoral, como ocorreu em 2010.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves é um dos que defendem que a norma volte a ser analisada antes das eleições de 2012. "Seria bom que alguém entrasse com essa ação [ação declaratória de inconstitucionalidade] ainda este ano para que os envolvidos nas eleições não descobrissem em cima da hora o que pode e o que não pode", argumenta o ministro.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também defende que a lei seja analisada antes das próximas eleições. Ele disse que a entidade está estudando a possibilidade de entrar com uma ação no STF para que isso ocorra.

"Vejo bastante plausibilidade [que a OAB entre com a ação]. Claro que por um lado seria bom porque estabeleceria melhor a situação, mas não sei se agora seria um bom momento para isso. Mas a Lei da Ficha Limpa não pode continuar com esse tipo de dúvida em função de manifestações desse ou daquele ministro sem que haja efetiva definição".

Outra vantagem de uma futura ação declaratória de constitucionalidade é que todos os pontos polêmicos da lei poderiam ser analisados de uma só vez, e não em conta-gotas a partir dos casos específicos de cada candidato. Segundo a Constituição, além da OAB, podem entrar com ação declaratória de constitucionalidade a Presidência da República, as mesas diretoras de todas as casas legislativas, inclusive as municipais e estaduais, os governadores, a Procuradoria-Geral da República, confederações sindicais ou entidades de classe nacionais.

Outro ponto ainda pouco discutido é a possibilidade de o Congresso Nacional alterar a Lei da Ficha Limpa a partir da edição de outra norma que a substitua nos pontos mais polêmicos. Na sexta-feira (25), o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que "a lei precisa evoluir nos casos de presunção de inocência".(TB)

'Há um clima quase de ódio contra o grupo da Marina', diz Sirkis

RIO - Presidente do diretório estadual do PV do Rio e um dos assessores mais próximos da ex-senadora Marina Silva, o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ) confirma que há um clima beligerante que divide a legenda e que pode culminar na criação de um novo partido.

O parlamentar, que integra o grupo Transição Democrática - que pede mudanças internas na sigla -, afirma haver boicote da atual direção contra pessoas ligadas a Marina. Para o verde, o clima é de "quase ódio" em relação a Marina e seus aliados.

Ele cita como exemplo a inviabilização da filiação de uma das filhas da ex-senadora ao diretório do Distrito Federal. Para Sirkis, é inaceitável que o deputado federal José Luiz Penna (SP) seja presidente nacional da legenda por 12 anos.

Quais são os principais pontos práticos de discórdia no PV?A ideia de um presidente por tempo indeterminado, podendo até ser vitalício, é totalmente inaceitável. Acho que o presidente do PV tem que ter um mandato de dois anos, não ser reelegível. Tem que ser um coordenador, e não exercer o poder de forma vertical. O Penna preside o PV nos últimos 12 anos. Não existe nenhum outro partido - com exceção do partido do Eymael - que tem um único presidente há tanto tempo. Já foi o suficiente. (Estadão)

Marinor: maioria dos fichas-sujas foi barrada nas urnas

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) afirmou ontem que 70% dos candidatos das eleições de 2010 enquadrados na Lei da Ficha Limpa foram "barrados nas urnas" por vontade dos eleitores.

— Apenas 30% deles, as raposas da política, os mais eficazes na roubalheira e corrupção, na utilização do Congresso Nacional e das estruturas de poder nos estados, conseguiram mais uma vez driblar a vontade do povo e alcançaram um percentual razoável de votos, com o mesmo abuso do poder econômico, o mesmo uso da máquina pública, e recorreram à Justiça — disse.

Marinor falou logo depois de o ministro Luiz Fux, no julgamento do Supremo Tribunal Federal, declarar voto contrário à aplicação dessa lei para as eleições do ano passado (veja o quadro).

A senadora lembrou que a lei foi de iniciativa popular com o apoio de movimentos sociais que combatem a corrupção. Ela afirmou que a iniciativa espelhou a vontade da população para enfrentar a corrupção e o abuso do poder econômico na política.

— A Lei da Ficha Limpa surgiu para barrar corruptos e desonestos, para barrar os que historicamente têm deixado o povo no abandono, para barrar politicamente os que têm representado a fome, a miséria, a prostituição infantojuvenil, o trabalho escravo, a visão de desenvolvimento macroeconômico neste país que tem deixado o povo da minha região e o povo brasileiro na mais desesperadora situação — afirmou a parlamentar, que chegou ao Senado depois que dois candidatos mais votados foram barrados pela lei (Jader Barbalho, que deverá assumir o mandato) e Paulo Rocha.(Jornal do Senado)

Comissão da Reforma Política da Câmara faz primeira audiência pública

A Comissão Especial de Reforma Política da Câmara promove hoje (23/3), a partir das 9h, a primeira audiência pública para debater o sistema eleitoral brasileiro. Foram convidados para o debate o arcebispo dom Geraldo Lyrio Rocha, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto e o juiz Marlon Jacinto Reis, do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

De acordo com o sistema de trabalho definido pela comissão, as reuniões de quinta-feira serão destinadas à realização de audiências públicas relacionadas ao tema que estiver sendo discutido no momento, enquanto as votações serão concentradas nas reuniões de terça-feira. Os internautas poderão enviar perguntas aos convidados pelo e-mail pergunte@camara.gov.br.

No Senado, a Comissão de Reforma Política promove reunião, às 14h, para discutir financiamento eleitoral e partidário, cláusula de desempenho e candidatura avulsa.(Correio Braziliense)

OAB afirma que decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa “frustra a sociedade”

Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou frustante a decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF), que decidiu ser a Lei da Ficha Limpa válida somente a partir das eleições municipais de 2012. Com isso, políticos que obtiveram votos suficientes para se eleger no pleito de 2010, mas foram impedidos pela lei, poderão tomar posse.

"A decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida com o voto do ministro Luiz Fux, recém-nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para compor o mais importante Tribunal do país, frustra a sociedade que, por meio de lei de iniciativa popular, referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, apontou um novo caminho para a seleção de candidatos a cargos eletivos fundado no critério da moralidade e da ética, exigindo como requisito de elegibilidade a não condenação judicial por órgão colegiado”, diz, em nota, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

Com o placar de 6 votos a 5, a Corte proibiu a aplicação imediata da regra. O ministro Luiz Fux, foi o responsável por desempatar a votação. Ele acompanhou o voto do relator ministro Gilmar Mendes.

O presidente da OAB destacou a importância da lei, proposta por uma iniciativa popular, ajudou a banir do cenário eleitoral “vários políticos que acumularam durante a vida uma extensa folha corrida de condenações judiciais e que zombavam da sociedade e da Justiça com incontáveis recursos para impedir o trânsito em julgado de decisões condenatórias".

“Embora o sentimento da sociedade seja de frustração, tal fato não significa uma derrota porquanto a Lei da Ficha Limpa é constitucional e será aplicada às próximas eleições”, afirmou.

Para a diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, os ministros do STF não fizeram a interpretação correta da lei. "Nosso pensamento e de muitos juristas é de que a lei não alterou o processo eleitoral, alterou apenas a elegibilidade e isso não é pena.

Há registro de candidatura da mesma forma. Estamos decepcionados, mas não conformados. Com esse resultado, temos a certeza de que é necessária a reforma política urgentemente”, disse a diretora do movimento, responsável por propor o projeto que criou a lei.(VB)

PMDB quer disputar com Dilma em 2014

Líderes baianos do PT e do PMDB minimizam a declaração do vice-presidente da República, Michel Temer, de que o PMDB deve ter candidato à Presidência da República em 2014.

“Eu proponho que, daqui a quatro anos, nós lancemos um candidato à Presidência. E depois que ganharmos vamos dizer que não somos fisiologistas, vamos deixar que eles (outros partidos) escolham os cargos. Nós temos, sim, direito de ocupar cargos”, disse Temer, na comemoração dos 45 anos do PMDB, na última terça-feira (22).

Para o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, as declarações do vice da presidente Dilma Rousseff (PT) não devem ser repercutidas. “É muito prematuro dizer uma coisa dessas. Eu não acredito que o presidente de um partido tão grande quanto o PMDB tenha feito isso. Eu não quero acreditar que ele tenha dito isso.

Mas, se realmente ele disse, ainda é cedo. Se é complicado discutirmos agora 2012, imagine 2014”, explanou Jonas Paulo. O dirigente complementou que a preocupação do PT agora são as eleições municipais de 2012.

Já o líder estadual do PMDB, deputado federal Lúcio Vieira Lima, diz que não é absurdo seu partido querer ter candidato para presidente do Brasil, mas minimiza a polêmica e ressalta que não há nem haverá mal estar com a chefe da nação brasileira.

“A declaração de Temer repercutiu muito bem no partido. É natural que um partido com a capilaridade do PMDB queira lançar candidato a presidente (da República). Agora, de acordo com as conversas, a coisa pode apontar para outro caminho”, avalia.

Lúcio chama a atenção ainda para as circunstâncias e ressalta que, por enquanto, nada ainda há de concreto. O peemedebista mais uma vez descarta problemas na relação entre Dilma e Temer. “Não tem desconforto até porque Michel Temer manifestou um desejo do partido. Isso não é uma decisão.

É natural qualquer partido ter candidato”, afirmou. Na ocasião da comemoração, a executiva nacional do PMDB, além de prorrogar a presidência dos diretórios estaduais até dezembro do ano que vem, também definiu que o partido tenha candidato próprio em todos os municípios nas eleições municipais de 2012, principalmente nos que tenham mais de 200 mil habitantes.

“Queremos candidatura principalmente nos lugares que tenham segundo turno, com a intenção de fortalecer o partido”, disse o líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Ainda na comemoração, o vice-presidente Michel Temer pediu unanimidade da base do PMDB nas votações no Congresso. Ele avalia que, desta forma, o partido poderá ser respeitado.

“Nós temos de ter unidade quando votarmos no parlamento. Ou votamos todos contra, ou votamos todos a favor. É isso que nos dá respeitabilidade. Se pudermos ter esta unidade absoluta, teremos uma respeitabilidade absoluta”, disse o vice-presidente. (Romulo FaroTB)

Código Florestal é de interesse de todos, diz Aldo Rebelo

“O debate sobre a Reforma do Código Florestal ultrapassa em muito os interesses dos agricultores ou dos ambientalistas, este é um assunto que diz respeito a todos os brasileiros”, afirmou o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em palestra na manhã desta terça-feira (22/3), em Salvador. O parlamentar, que é relator da proposta de revisão do Código na Câmara Federal, foi convidado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) para falar sobre o texto aos baianos.

Depois de agradecer a oportunidade de explicar melhor a questão, Aldo Rebelo reforçou a importância de discutir o tema com a população brasileira. “O que está em debate é a forma como o Brasil vai utilizar os recursos naturais para promover o desenvolvimento e melhorar as condições de vida do nosso povo”, disse o parlamentar, acrescentando que é preciso deixar bem claro que esta é uma discussão muito séria. “Os países ricos, principalmente os Estados Unidos, defendem o livre comércio para tudo, menos para os produtos agrícolas. Ao contrário, há barreiras e guerras comerciais para tudo”, enfatizou.

Para Rebelo, a reforma do Código Florestal é mais do que necessária, já que a legislação hoje em vigor é de 1965 e já sofreu tantas alterações que perdeu seu caráter essencial. O deputado defende a atualização das regras, que da forma como está prejudica a todos, já que as mudanças deixaram quase todas as propriedades na ilegalidade. “A lei obriga você a fazer a sua área de preservação o seu replantio, o que a lei não pode fazer é expulsar milhões de agricultores para as periferias das cidades, achando que isso é uma solução ambientalmente e socialmente adequada”, argumenta.

O deputado afirma ainda que não há nenhum prejuízo para o meio ambiente na redução das áreas para reservas ambientais, porque elas já estão ocupadas. “O que os pequenos agricultores querem é que na hora da recomposição da área de preservação permanente já ocupada, seja permitido reduzir pelo menos em 50% a reserva legal. Mesmo com esta redução, a nossa mata ciliar ainda será a maior do mundo. Ainda teremos uma das legislações mais rigorosas do mundo sobre a questão”, justifica.

“Tenho percorrido o país para discutir o tema e temos feito um esforço para dar uma solução que proteja ao mesmo tempo a agricultura e o meio ambiente. É preciso reforçar que a reforma do Código não pode ser feita apenas para uma parte da agricultura, ela pode até proteger mais os pequenos agricultores, o que é justo que se faça, mas tem que resolver os problemas da agricultura de todo o país. Não pode deixar uma parte dos agricultores na ilegalidade, e a legislação deixa muita gente na ilegalidade, principalmente os pequenos agricultores, mas também os médios e os grandes. Precisamos achar uma solução para todo o país”, concluiu Aldo Rebelo.

Para o presidente da Fetag, Cláudio Bastos, este debate é fundamental. “A Fetag já faz este debate a pelo menos quatro anos, através da Contag. Queremos contribuir com a construção da nova legislação para tentar diferenciar de forma mais clara os grandes negócios dos companheiros da agricultura familiar, que tanto contribuem para a segurança alimentar no país e respondem por mais de 70% dos produtos consumidos no mercado interno, contribuindo ainda para a geração de emprego e renda”, ressaltou Bastos.

O secretário de Meio Ambiente da Fetag Bahia, Teodomiro Paulo, também ressalta a urgência de esclarecer a questão do reconhecimento da agricultura familiar que não fica muito clara no relatório do deputado. “Esta é uma lei que nós conquistamos com muita luta, mas que o relatório do jeito como está não derruba, mas fragmenta de uma forma que foi preciso a Fetag convidar o deputado Aldo Rebelo para vir à Bahia para fazer uma discussão com toda a sociedade baiana, para que a gente possa ter um Código também que sirva para a nossa agricultura familiar, que é responsável pela maior parte dos alimentos que estão na mesa dos brasileiros. Queremos que fique claro que patronato é patronato e agricultura familiar é agricultura familiar e que as duas coisas são bem diferentes”, declarou.

O debate sobre a reforma do Código Florestal aconteceu na sede do Sindicato dos Comerciários de Salvador e contou com as presenças dos deputados estaduais do PCdoB Jean Fabrício e Kelly Magalhães, além de outras lideranças políticas e sindicais de diversas partes da Bahia.

De Salvador,
Eliane Costa

Protógenes desmente insinuações sobre mudança de partido

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) participou nesta segunda-feira (21), em São Paulo, do ato de pré-lançamento do PSD (Partido Social Democrático), sigla capitaneada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Apesar da presença do deputado ser apenas protocolar, sua participação no evento fez surgir na imprensa rumores sobre uma suposta possibilidade dele deixar o PCdoB para ingressar na nova sigla.

Em esclarecimento enviado ao Vermelho e também comunicado à imprensa, Protógenes nega qualquer intenção nesse sentido. Reafirma que seu partido é o PCdoB e nele permanecerá.

Sobre os rumores de que seria pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Protógenes esclarece que se fosse para ser candidato, só o seria pelo PCdoB. "O projeto eleitoral do PCdoB para 2012 em São Paulo deve ter como objetivo aumentar significativamente a representação de vereadores no estado e a eleição de prefeitos e vice-prefeitos e a direção do Partido ainda está discutindo nomes", diz o deputado Protógenes.(Vermelho)

Lista de políticos insatisfeitos com rumos das legendas não para de crescer

A saída anunciada de Gilberto Kassab do DEM para um novo partido é um movimento que ameaça se repetir em outros políticos, com claros problemas de posicionamento em suas legendas. Além da dissidência comandada pelo prefeito de São Paulo, existe a possibilidade de mudanças que passam pelo PMDB, PR, PSDB e PV.

Depois de Kassab, a bola da vez é o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) e Gustavo Fruet (PSDB-PR), que analisam possíveis mudanças partidárias. Da mesma forma, o PV, da ex-senadora Marina Silva, enfrenta grave crise interna que pode também desembocar em racha no segundo semestre.

Ex-deputado federal próximo ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o paranaense Fruet analisa uma possível saída do PSDB, devido à conjuntura eleitoral no estado. Derrotado ao Senado nas eleições de outubro, Fruet almeja disputar a Prefeitura de Curitiba no ano que vem, mas o governador Beto Richa (PSDB) já avisou que a legenda deve reforçar a reeleição de Luciano Ducci (PSB), seu antigo vice.

Nas eleições nacionais de 2014, sobraria ao ex-deputado apenas a chance de tentar retornar à Câmara, ideia pouco atraente para Fruet. “Acreditamos que seria precipitada uma saída do Gustavo Fruet neste momento.

O quadro pode não ser favorável agora, mas sempre muda”, observa o secretário de Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly. Uma possível saída, no entanto, seria facilitada pelo fato de o ex-deputado não ocupar cargo eletivos — pela Lei da Fidelidade Partidária, a legenda ficaria com o mandato.

Depois de concorrer à Presidência da Câmara à revelia do partido, o PR, Mabel também pode encontrar abrigo em outra legenda governista: o PMDB.

Atualmente, o deputado federal enfrenta um processo disciplinar aberto no partido, que pode culminar com a expulsão da legenda. De olho na renovação do PMDB de Goiás, o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), se antecipou à decisão do PR e abriu as portas do partido para Mabel.

Como enfrenta processo de expulsão, a saída de Mabel tem brecha jurídica para não provocar uma perda do mandato. Basta o deputado alegar perseguição pelos atuais correligionários. O próprio parlamentar alimenta o flerte com o PMDB.

“Temos amizade muito grande com o PMDB e, por isso, o pessoal veio em meu socorro, diante do que estão fazendo comigo no PR, mas uma decisão sobre mudança de partido só será tomada caso o meu partido insista na tese de expulsão”, adianta Mabel.

Insatisfeitos com o DEM, a senadora Kátia Abreu (TO) e o filho, deputado federal Irajá Abreu (DEM-TO), além do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, declinaram da ideia de embarcar no novo partido de Kassab.

A parlamentar recebeu do presidente do partido, Agripino Maia, o indicativo de que pode ter os pleitos atendidos, na ambição de concorrer ao governo do estado em 2014. Colombo, por sua vez, seguiu uma orientação do presidente de honra do DEM, Jorge Bornhausen.

Refundação dos verdes

Dois anos depois da filiação da então senadora Marina Silva (PV-AC) e do anúncio de uma refundação programática, a mudança de vento anunciada pelo PV divide o partido em dois. O grupo capitaneado pela candidata derrotada à Presidência da República no ano passado, que ainda conta com o ex-deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) e o atual deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), cobra da direção do partido as medidas prometidas em 2009. O mês estabelecido para que os caciques da legenda entrem em acordo ou anunciem um racha é julho: data da convenção nacional verde.

A parte do PV ligada à Marina e aos políticos fluminenses cobra a inclusão de propostas e da agenda verde sugeridas por Marina durante a campanha presidencial.

De acordo com Sirkis, os documentos nem sequer fazem parte do programa partidário do PV. Eles cobram ainda a sucessão do deputado José Penna (PV-SP), que há 12 anos comanda a legenda, e a intervenção em diretórios regionais da região amazônica.

“Saímos das eleições com a obrigação de cumprir com a expectativa de 20 milhões de eleitores que votaram em nossa candidatura. Há estados em que oligarquias que nada têm a ver com o partido dominam a sigla”, reclama Sirkis.

De acordo com o deputado fluminense, a atual parcela que comanda o partido aprovou a prorrogação do mandato de Penna até 2012, sem a mudança do atual regime presidencialista para o parlamentarista, e não tem acenado com a possibilidade de abrir mão da prerrogativa.

“Não avaliamos de imediato uma saída do PV, mas as mudanças demandadas são urgentes. O partido de 2011 não pode ser o mesmo de 2009”, defende Sirkis.

Fonte: Ivan Iunes-VB

Bahia: PSD muda bancadas e comissões na AL

O lançamento do PSD, questão que tem movimentado bastante o cenário político local, além de minguar a oposição e criar um quadro favorável ao governo Wagner, tende a mexer no tabuleiro das bancadas e na composição das comissões permanentes na Assembleia Legislativa. É certo que a constituição da nova agremiação partidária reduz ainda mais o bloco oposicionista, atualmente composto por 18 deputados.

Contudo, já se comenta nos bastidores que a sigla, que sequer foi criada, deve implicar numa reforma ainda maior nos colegiados. Até o momento estima-se que oito deputados deixem seus abrigos para ingressarem no PSD, que deverá se tornar segunda maior bancada do Legislativo. A mudança no quadro da Casa começou ontem com a entrega pelo deputado Alan Sanches (PMDB) do cargo de vice-líder da bancada de oposição. Além disso, o PMDB pode perder a liderança de duas comissões (Agricultura e Porto Sul). 

O parlamentar foi um dos participantes do ato de lançamento do partido na Bahia, no último domingo, quando também assinou o manifesto em favor da legenda. No entanto, segundo ele, ainda não está certa a sua saída do seio peemedebista. “Não tem nada de concreto. Abrir mão da vice-liderança da oposição, função que honrei, apenas por causa de problemas pessoais”, justificou.

Além dele, compõem a vice-liderança da minoria o deputado Rogério Andrade (DEM), que também vem sendo apontado como futuro integrante do PSD, e a deputada Graça Pimenta (PR), esposa do prefeito de Feira de Santana, Tarcísio Pimenta (DEM), que já teria demonstrado interesse em sair do partido para se tornar um membro da nova sigla.

Citado como um dos que vão sair do PMDB, o deputado Temóteo Brito disse que apenas está “ajudando na criação de um partido” que tem sua “simpatia”. “Somente depois irá analisar a condição”, disse. Na Casa, o parlamentar preside a Comissão de Agricultura e Política Rural.

Além do colegiado de Agricultura e Política Rural, com Temóteo, o PMDB pode ser impactado pela perda do comando da Comissão Porto Sul e da titularidade dos Direitos da Mulher, sendo representada pela deputada Ivana Bastos, assim como da Comissão de Saúde, com Alan Sanches.

Com a saída dos democratas, as modificações devem chegar também nas comissões de Constituição e Justiça, que têm como um dos titulares Rogério Andrade, e na suplência dos Direitos da Mulher, que tem no quadro o deputado Gildásio Penedo.

Alterações podem ocorrer também na Comissão de Segurança Pública, que tem na liderança Adolfo Menezes (PRP), provável a sair do partido. Menezes, aliás, apesar de fazer parte de um bloco oposicionista (PRP-DEM), é governista declarado.

Zé Neto confirma revisão futura

A nova configuração das comissões que se efetivará no segundo semestre com a criação do PSD, partido que tende a integrar a bancada do governo, ficando atrás em tamanho, apenas do PT, com 13 deputados já preocupa o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), que destaca a necessidade de uma nova matemática. 

No entanto, segundo ele, essa questão só será debatida depois que a “poeira baixar" e o partido, de fato, ser concretizado”. De acordo com o líder do governo, “é preciso saber quantos realmente virão e as disposições legais para regimentar as mudanças que acontecerão, e eu até agora não parei pra ver isso”, frisou. 

Tendem a sair de seus respectivos partidos: os peemedebistas Alan Sanches, Temóteo Brito e Ivana Braga; os democratas Gildásio Penedo e Rogério Andrade; Maria Luiza Láudano (PTdoB); Ângelo Coronel (PP) e Adolfo Menezes (PRP).
Fonte: Lilian Machado - TB

Especialista atesta legitimidade do PSD

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e seus apoiadores não têm nada a temer sobre a criação do Partido Social Democrático (PSD), pelo menos no âmbito jurídico.

Em conversa com a Tribuna, a advogada especialista em Direito Eleitoral Débora Guirra disse que não há ilegalidade na criação do partido e reafirmou o álibi dos simpatizantes, pretensos e confessos: “Quem migra para um partido novo não pode ser acusado de infidelidade partidária”, garantiu a jurista.

Guirra confirmou ainda o que Kassab e os futuros socialistas democráticos não cansam de dizer: que qualquer cidadão pode fundar um partido político, desde que ele atenda aos requisitos exigidos pela lei eleitoral brasileira, entre eles a necessidade das quinhentas mil assinaturas de manifestação de apoio.

Contudo, uma verdadeira guerra paira na política brasileira entre os que já deixaram claro que a demora de ir para o PSD é sua criação oficial e os líderes partidários, principalmente os das legendas que terão maior debandada dos seus quadros. As ameaças dos possíveis prejudicados de ingressarem na Justiça contra a criação da nova agremiação política vêm esquentando.

A especialista, nesse ínterim, disse que há uma luz no fim do túnel para os que se sentem traídos.
Débora Guirra explicou que os dirigentes podem brigar na Justiça contra seus filiados que forem migrar para o PSD. Para tanto, será necessário eles provarem que os fujões estão migrando de legenda por interesses próprios e pela prática do “adesismo”. Mas a advogada alerta que não é uma causa ganha. “É complicado conseguir provar. As pessoas estão indo para um partido novo”.

A jurista ressaltou ainda que a possibilidade de mover ação na Justiça se restringe às pessoas individualmente. O partido, caso seja criado, o será mediante aprovação constitucional.

Sobre o prazo para a criação do PSD com vistas às eleições municipais de 2012, outro argumento utilizado pelos contrários ao novo partido, a advogada também explica que o risco não é iminente. “O partido precisa ser oficializado, no mínimo, um ano antes das próximas eleições. Os partidos são instituídos de cima para baixo: diretório nacional, depois os estaduais e, consequentemente, os municipais”, afirma Débora Guirra.

Outra premissa exigida pela lei eleitoral é a de que o partido precisa ser criado com pelo menos nove diretórios estaduais. O PSD, segundo Gilberto Kassab, já conta com dez. Um deles é a Bahia, cujo líder será o vice-governador Otto Alencar (PP).
Fonte: Romulo Faro - TB

PMDB mantém comandos

A Executiva Nacional do PMDB decidiu por unanimidade, ontem, prorrogar por um ano o mandato da direção do partido. Na prática significa que o vice-presidente da República, Michel Temer, continuará no comando por mais tempo. Atualmente, ele é presidente licenciado da legenda, mas participa de todas as decisões. O senador Valdir    Raupp (RO) ocupa a presidência interinamente e deve continuar no cargo.

O objetivo da prorrogação é evitar uma disputa interna em ano de eleições municipais, já que o senador Eunício de Oliveira (CE) pretendia disputar o cargo com Temer. Na Bahia, o presidente estadual da sigla, deputado Lúcio Vieira Lima, também será mantido no posto por mais um ano.

Originalmente, as eleições deveriam acontecer em março de 2012, mas foram adiadas para março de 2013. O adiamento acontece também para as eleições nos diretórios estaduais (que deveriam acontecer em dezembro) e municipais (que deveriam acontecer em setembro).

As exceções são diretórios com mandatos provisórios, como em São Paulo e Tocantins, explica   Raupp. Oliveira não participou da reunião da Executiva de ontem. Ele negou, porém, que tenha sido pego de surpresa. “O prazo foi ampliado para todos, inclusive para mim, que continuo como tesoureiro do partido”, disse.

Na reunião, a Executiva do PMDB aprovou a recomendação para que o partido tenha candidato próprio em todos os municípios em 2012, principalmente nos que tenham mais de 200 mil habitantes. “Queremos candidatura principalmente nos lugares que tenha segundo turno, com a intenção de fortalecer o partido”, disse o líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Todos os candidatos (incluindo os que querem ser vereador) terão que, necessariamente, fazer um curso preparatório ministrado pela Fundação Ulysses Guimarães. “Precisamos preparar nossos quadros partidários para as eleições municipais de 2012. O conhecimento fará a diferença nas urnas”, disse o presidente da Fundação, Eliseu Padilha.(TB)

PCdoB de Feira de Santana avalia conjuntura política

No último dia 19 de março o Diretório Municipal do PCdoB de Feira de Santana reuniu-se no Sindicato dos Bancários para discutir temas relacionados com a restruturação da agremiação no município, bem como avaliar a atual conjuntura política. Além disso, foi feito uma avaliação das eleições de 2010, bem como o papel assumido pelo Partido no processo. Presentes ao evento estiveram Rozete Evangelista, dirigente do Partido, Gilson das Merçês, atual presidente da agremiação, e Messias Gonzaga, ex-vereador e atual chefe de gabinete da Deputada Kelly Magalhães.

Genaldo de Melo

Dirigentes prometem fechar o cerco contra infíeis

As legendas que tendem a ser atingidas em cheio com a criação do Partido Socialista Democrático (PSD) já dão sinais de preocupação e cogitam acionar a Justiça para pedir providências. Na Bahia, a preocupação também já chegou, sobretudo para o Democratas, o PMDB e o PP. Embora seus dirigentes tentem passar tranquilidade, fica subscrito que os partidos não deixarão barato a saída de seus membros.

O PP vai perder nada mais nada menos do que o vice-governador do estado, que representa o quarto maior colégio eleitoral do país e que abriga a terceira maior cidade. Trata-se de Otto Alencar. Desde o início das especulações acerca do nascimento do PSD, Otto não tem feito mistério sobre sua articulação.
O partido que será fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), terá o vice-governador como líder na Bahia. Sem falar que o PP corre sérios riscos de perder o status de segunda maior força partidária da base aliada do estado.
 A Tribuna conversou com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, presidente estadual do PP, sobre a saída de Otto. Categórico, ele disse que ainda não recebeu nenhum comunicado formal sobre a saída de Otto dos quadros progressistas. Aproveitou a oportunidade ainda para questionar o sucesso do PSD.
“Primeiro, o partido ainda não foi formado e para isso acontecer, é necessário reunir quinhentas mil assinaturas. Nem sabemos se esse partido vai existir de verdade. Os partidos que vão ser prejudicados com essa articulação vão entrar na Justiça”, afirmou Negromonte.
O PMDB, que pode perder três deputados e consequentemente o ônus de bancada na Assembleia, através do seu presidente estadual, deputado federal Lúcio Vieira Lima, confirmou à reportagem que os deputados Alan Sanches, Ivana Bastos e Temóteo Brito lhe procuraram ontem para manifestar o desejo.
Em tentativa de minimizar a polêmica, Lúcio disse que o fato de os deputados terem assinado o manifesto de apoio à criação do PSD não significa filiação.
Porém, quando questionado sobre a possibilidade de uma saída pacífica, o discurso foi outro. “Do mesmo jeito que os deputados, os prefeitos têm seus interesses de sair do PMDB, o partido também tem os seus. Para o PMDB se manifestar, eles têm que sair”, pontuou Lúcio Vieira Lima, complementando de forma irônica.
O ex-deputado federal e ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, liderança expressiva do PMDB, utilizou o microblog Twitter para dizer que a criação do PSD deve ser questionada na Justiça. O deputado federal ACM Neto, líder da bancada do DEM na Câmara e um dos mais indignados com a criação do PSD, afirmou que pedirá a intervenção do comando nacional do partido no diretório de São Paulo, cujo líder é  Kassab. (Romulo Faro-TB)