UM DESASTRE EM FEIRA DE SANTANA

Por Genaldo de Melo

Não foi um fato comum o que aconteceu em Feira de Santana ontem (20/07). Não foi corriqueiro, não foi normal. Foi do ponto de vista sociológico uma verdadeira catástrofe, capaz de abalar a estrutura de qualquer cidade, principalmente quando se é considerada sede de região metropolitana. A R. Carvalho, que sempre foi considerada a maior empresa da construção civil do município jogou no rumo do desemprego cerca de 5.200 trabalhadores/as, como se isso fosse um fato sem a mínima importância.

Se imaginarmos um espaço urbano caracterizado pela violência extrema e pela drogadição desenfreada, aliada ao entendimento que Feira de Santana é o maior entroncamento rodoviário do Norte/Nordeste do país, bem como caracterizado pelo desemprego alarmante, esse fato é um verdadeiro desastre, sobrepujando inclusive aqueles considerados naturais.

Nas ruas hoje (21/07) cerca de 1.000 trabalhadores/as desempregados e sem esperança de receber os honorários atrasados e direitos trabalhistas, ocuparam a frente da Prefeitura Municipal, obstruindo uma das principais vias de locomoção do centro comercial da cidade. Todos entendendo que somente isso não resolverá o problema, pois precisam que os atores políticos do município cumpram seu papel de fazer um debate sobre a falência de uma empresa com mais de 30 empreendimentos no município.

Agora o que mais choca é que de tantos vereadores que temos, nenhum se posiciona a fazer do tema uma bandeira de discussão na Casa da Cidadania. O que será que está acontecendo mesmo com esses rapazes que assumiram a postura política de representar o povo de Feira de Santana, inclusive com votos dos trabalhadores/as da construção civil? 5.200 trabalhadores/as desempregados podem também representar o mesmo número de cidadãos eleitores/as, que lógico já tinha salários minguados e sem acesso aos bens de consumo do mundo moderno.

O que será que pode acontecer com cerca de 5.200 trabalhadores desempregados, jogados ao “Deus dará”, enquanto ano que vem as eleições municipais acontecem, e ninguém se posiciona sobre o assunto? A pergunta será respondida da seguinte forma: famílias passando fome e dando a resposta nas urnas, meus caros vereadores calados!

Racha tucano: Alckmin defende prévias no PSDB de São Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta (20) que apoia a realização de eleições internas para escolher o candidato que concorrerá a Prefeitura de São Paulo em 2012. "Defendo as primárias ou prévias. Quanto mais ampliar a consulta, melhor a decisão", disse o tucano depois da assinatura de incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians, sede da Copa do Mundo de 2014 no Estado.

É a primeira vez que o tucano se manifesta publicamente sobre as prévias para decidir a candidatura do partido na próxima eleição. Em conversas reservadas, o governador já tinha dito que apoiava a ideia, defendida por aliados seus, como o secretário estadual de Gestão Pública, Julio Semeghini, presidente municipal do PSDB em São Paulo. Ele também fez a defesa da disputa interna em outras eleições, como 2002 e 2008.

Segundo o governador, as prévias reforçariam a estrutura partidária e tornariam mais forte o nome do vencedor. Alckmin não concorda com a tese de que as prévias dividiriam ainda mais uma legenda já cheia de grupos. "Legitima quem sai candidato. Quem não foi escolhido teve a oportunidade de disputar, (por isso) tem o dever moral de apoiar", disse Alckmin.

O PSDB tem quatro pré-candidatos declarados: o deputado federal Ricardo Tripoli e os secretários estaduais Bruno Covas (Meio Ambiente), José Aníbal (Energia) e Andrea Matarazzo (Cultura). O último é visto como nome do ex-governador José Serra para a disputa, embora o próprio Serra seja cotado, mas negue o interesse em concorrer.

As prévias também são vistas pelo partido como uma forma de definir logo o candidato e não ficar a espera do ex-governador, que quer disputar a Presidência em 2014, decidir o que pretende fazer.

Com Valor Econômico

A China e a moratória branca já decretada pelos Estados Unidos

A novela da dívida pública dos Estados Unidos continua rolando, apesar dos apelos e ultimatos lançados pelo presidente Barack Obama. Hoje (20) a China voltou à cena, através de um comunicado da Administração Estatal do Câmbio Externo, para reiterar o alerta a Washington de que deve proteção aos interesses dos investidores em títulos emitidos pela Casa Branca. O governo chinês é o maior credor dos EUA. Possui US$ 1,16 trilhão em papéis do Tesouro norte-americano

Por Umberto Martins - Vermelho

A razão para a preocupação não provém só do impasse entre o governo democrata e o congresso majoritariamente republicano sobre a ampliação do limite da dívida e o que fazer com o crescente déficit público, cuja conta será paga pelo povo. A crise serviu para evidenciar a insustentabilidade dos desequilíbrios globais emanados da economia estadunidense, comerciais e financeiros, dos quais o endividamento do governo e do conjunto da sociedade talvez seja a principal expressão.

A moratória branca

Na verdade, os Estados Unidos já incorreram numa moratória branca. Reduziram deliberadamente o valor real de sua dívida externa com a política monetária de relaxamento quantitativo, conduzida pelo Federal Reserve (FED), que ao longo dos últimos anos emitiu mais de US$ 2 trilhões para resgatar títulos do Tesouro e a pretexto de combater os efeitos da crise.

O mar de dinheiro derramado pelo FED na economia atravessou as fronteiras dos Estados Unidos e inundou o mercado global, estimulando a chamada guerra cambial, a inflação das commodities e a depreciação do dólar. A desvalorização do valor relativo do dólar, particularmente sensível em relação ao real brasileiro, significa redução do valor real dos ativos estadunidenses em poder de estrangeiros, o que inclui os títulos públicos.

Inflação mundial

Não foi à toa que autoridades de diversos países, inclusive do Brasil, criticaram a política monetária dos Estados Unidos, cujos efeitos se projetam com força no resto do globo em função da posição especial que o dólar ocupa na economia mundial, onde ainda exerce em apreciável medida as funções de moeda universal. Por isto, a inflação de dólares decorrente das emissões promovidas pelo FED se transforma em inflação mundial.

O império fez ouvidos moucos às reclamações que ecoaram no exterior. Recentemente o FED anunciou o fim da política de flexibilização quantitativa, informando que ela representava um risco também para o controle da inflação interna, em alta apesar do desemprego e da estagnação da economia. Mas o presidente da instituição, Ben Bernanke, disse que pode recorrer novamente às emissões se não houver sinais mais convincentes de recuperação da produção e do emprego.

Unilateralismo

O que conta em primeira ou última instância para a definição da política monetária são os interesses nacionais. Embora emitindo a moeda mundial, os EUA não querem saber de compartilhar decisões sobre os rumos da política conduzida pelo seu banco central, o FED. Resta saber até quando as outras nações estão dispostas a fazer o jogo do unilateralismo norte-americano neste campo.

A sobrevivência do padrão dólar depende do sistema internacional de reservas ancorado nos títulos do Tesouro dos EUA ou na dívida pública. Esta é hoje financiada principalmente pelos países com superávit nas contas externas (balanço de pagamentos), caso da China, Japão, Inglaterra e Brasil, os quatro maiores credores. A moratória branca das emissões, que impõe prejuízos reais de bilhões de dólares aos credores, e o fantasma de um calote mais radical, despertado pelo conflito entre Obama e o Congresso, são sinais da agonia da ordem capitalista-imperialista internacional.

Quem paga?

O governo Obama precisa financiar pelo menos 40% das despesas com dinheiro alheio, captado basicamente no mercado externo. O prazo para a dilatação do teto da dívida está se esgotando. Se o impasse continuar a moratória será inevitável.

O presidente quer uma solução ainda nesta semana para o dilema e demonstrou satisfação com uma proposta surgida no Senado, que prevê redução de US$ 3,75 trilhões dos débitos ao longo dos próximos 10 anos e receita adicional de impostos no valor de US$ 1,2 bilhão. Programas sociais ocupam a linha de frente dos cortes. A questão ainda será debatida na Câmara dos Deputados. No final, certamente infeliz, a conta será cobrada (ou imposta) à classe trabalhadora dos EUA.

Estatuto da Igualdade Racial completa um ano sem regulamentação

O Estatuto da Igualdade Racial completa um ano nesta quarta-feira (20) com aspectos positivos e negativos apontados pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que deu origem à lei. Depois de peregrinar no Congresso por quase uma década, o documento foi sancionado em julho do ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como Lei 12.288/2010.

Antes, porém, alguns artigos polêmicos que impediam a sua aprovação tiveram de ser suprimidos. E cabe ainda ao Executivo, por intermédio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), analisar pontos dessa lei geral que define o estatuto que requeiram desdobramentos em leis específicas para melhor viabilizar sua aplicação.

Paim lamenta que, um ano depois da sanção, essa regulamentação ainda não tenha ocorrido – a Seppir criou, apenas na semana passada, um grupo de trabalho com esse fim e prevê a conclusão do processo em 120 dias. Mas considera a aprovação do texto um avanço na ampliação dos direitos das pessoas que sofrem discriminação: "Quando você aprova um estatuto em 2010 para combater o preconceito significa que a sociedade e o Congresso brasileiro reconhecem que o preconceito é forte no Brasil".

O senador admite que o preconceito racial no país é um assunto complexo que precisa ser amplamente discutido na sociedade. Para ele, o estatuto pode justamente ajudar a nortear as ações de combate ao racismo. "O texto é uma compilação do que há de melhor em matéria de legislação e aponta caminhos para se quebrar e combater preconceitos", avalia.

Concessões

Um dos tópicos retirados do texto na ocasião determinava a adoção de cotas raciais para criação de vagas no ensino superior público. A supressão do artigo foi tida por muitos como um retrocesso. Paim defende, porém, que esse trecho específico, ao determinar genericamente ser atribuição dos governos encaminhar ações afirmativas, acaba contemplando os sistemas de cotas, assim como outros tipos de ações na área de saúde.

Para o senador, cada estado tem agora condições de criar políticas públicas para a comunidade negra sem se preocupar com questionamentos jurídicos. Paim dá o exemplo do sistema de cotas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), criado pelo governo local no início da década e depois seguido por várias outras instituições de ensino.

Outro exemplo vindo do governo fluminense é o recente estabelecimento de cotas para negros em concursos públicos realizados pelo estado – possibilidade análoga está aberta aos municípios, como realizado por Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Paim considera medidas como essas protegidas contra eventuais ações judiciais em contrário. "Com o respaldo dessa lei (o Estatuto) não há como derrubar a política de cotas no Supremo Tribunal Federal", exemplifica.

Fonte: rede Brasil Atual

Avião dos EUA é abatido espionando instalação nuclear no Irã

O Irã anunciou nesta quarta-feira (20) que abateu um avião não-tripulado de espionagem dos EUA sobre sua instalação nuclear de Fordu. Na terça (18) o país confirmou a instalação de uma nova geração de centrífugas de enriquecimento de urânio.

"Um avião de espionagem não-tripulado dos EUA que voava sobre a cidade sagrada de Qom, perto da instalação de enriquecimento de urânio de Fordu, foi abatido pelas unidades de defesa aérea da Guarda Revolucionária", disse o deputado Ali Aghazadeh Dafsari ao Clube dos Jovens Jornalistas, ligado à TV estatal iraniana.

"O avião... estava tentando coletar informações sobre a localização da instalação", disse ele, sem dar mais detalhes nem informar quando o incidente aconteceu.

Na terça-feira (18), a chancelaria iraniana deu a entender que confirmava o teor de uma reportagem divulgada na semana passada pela Reuters, mostrando que o Irã estava instalando mais dois modelos avançados das centrífugas usadas para refinar urânio. Teerã diz que seu objetivo é apenas gerar energia com fins pacíficos e medicinais.

Em janeiro, o Irã já havia anunciado o abate de dois aviões ocidentais de reconhecimento, não-tripulados, no golfo Pérsico. O Pentágono negou a notícia, mas admitiu que alguns aviões de espionagem haviam caído no passado, por problemas mecânicos.

Os EUA e Israel ameaçam o uso da força militar para destruir instalações nucleares iranianas, e Teerã alerta que reagiria atacando o Estado judeu e alvos norte-americanos na região do Golfo.

Analistas dizem que a retaliação iraniana poderia vir também pelo fechamento do estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 40% do petróleo comercializado no mundo.


Fonte: Terra Magazine

Imbróglio da Ficha Limpa pode custar até R$ 842 mil ao Congresso

Valor corresponde à verba indenizatória gasta por parlamentares que perdem mandato com invalidação da lei nas últimas eleições

A definição tardia do Judiciário em relação à validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições do ano passado pode ter custo de até R$ 842 mil para o Congresso.

Levantamento do iG revela que este é o valor gasto com verba indenizatória, até julho, por quatro deputados e três senadores empossados, mas cujos mandatos foram questionados por candidatos barrados em 2010 pela lei.

Os recursos cobrem despesas como passagens aéreas, correio, telefone, combustível e manutenção de escritórios nos Estados. Apenas com transporte aéreo, que inclui desde a compra de bilhete até o fretamento de aeronaves, os sete ex-parlamentares gastaram, juntos, R$ 198 mil. Já o custeio com a divulgação dos mandatos chegou a R$ 125 mil.

Os dados foram obtidos nos portais da Transparência das respectivas Casas. O levantamento levou em conta o ressarcimento pedido pelos parlamentares a partir de fevereiro, quando teve início a nova legislatura. A cota é disponibilizada mensalmente para custeio de atividades relacionadas ao mandato.

No Senado ela é de R$ 15 mil e na Câmara pode chegar a R$ 34,2 mil, dependendo do Estado de origem do parlamentar. O gasto dos ex-parlamentares, no entanto, não é irregular, pois se trata de benefício concedido a congressistas empossados, previsto no regimento das duas Casas.

Na Câmara, o uso dessa verba no primeiro semestre com os mandatos de Ságuas Moraes (PT-MT), Professora Marcivânia (PT-AP), Delegado Waldir (PSDB-GO) e Zonta (PP-SC) chegou a R$ 492,8 mil. A maior parte da verba indenizatória dos ex-deputados foi usada para bancar gastos com transporte, seja por meio de aluguel de veículos ou compra de combustível: R$ 180 mil.

Do total com transporte, apenas a Professora Marcivânia usou R$ 63 mil. Os ex-deputados também gastaram R$ 82,3 mil com contratação de consultorias, R$ 75,9 mil com divulgação do mandato e R$ 38,2 mil com ligações telefônicas. Zonta foi o que teve o maior gasto individual entre os quatro ex-deputados: R$ 143,6 mil.

Posse

Por determinação da Câmara, os quatro entregaram, na semana passada, os mandatos. Seus lugares foram ocupados por João Pizzolatti (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Magda Mofatto (PTB-GO), que em 2010, haviam sido considerados “fichas sujas”. Também foi empossado Nilson Leitão (PSDB-MT), que não era ficha-suja, mas acabou beneficiado pela validação dos votos de Willian Dias (PTB).

A posse dos deputados ocorreu quase quatro meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a Lei da Ficha Limpa não valeu para a última eleição.

No Senado, três parlamentares aguardam decisão colegiada do STF para saber se deixam ou não o mandato: Marinor Brito (PSOL-PA), Wilson Santiago (PMDB-PB) e Geovani Borges (PMDB-AP), que ocupa a vaga de suplente do irmão, Gilvam Borges (PMDB-AP), licenciado por motivo de saúde.

Juntos, eles pediram no primeiro semestre ressarcimento de R$ 349 mil ao Senado. A maior parcela foi usada para custear viagens de avião: R$ 133 mil. Entre os três senadores, Marinor foi a que apresentou a maior conta: R$ 173 mil, dos quais R$ 79 mil gastos em viagens de avião e R$ 43,6 mil com transporte terrestre, hospedagem e alimentação.

Justificativas

Os ex-parlamentares ouvidos pelo iG reforçaram a importância dos gastos com verba indenizatória para cumprir as atividades do mandato e criticaram a demora do Judiciário a decidir sobre o caso. “Essa demora traz instabilidade política e jurídica, que desfavorece o interesse público”, afirma a senadora Marinor.

Sobre os gastos com viagens, ela argumenta que a verba serviu para expandir o atendimento no Estado. “Na minha campanha, visitei sete dos 144 municípios do Estado. Desde o início do mandato, visitei pelo menos o dobro”, calcula.

“Tem cidade que não tem aeroporto, onde preciso fretar um carro e, depois, uma lancha pequenininha, instável, por mais três horas e meia. Sou contestadora do mau uso do dinheiro público no Senado”.

A Professora Marcivânia diz que o controle da Câmara sobre os gastos com verba indenizatória é “rígido” e que considera o valor “suficiente para arcar com os gastos e manter a estrutura” do mandato.

Ela defende, principalmente, as despesas com passagens e divulgação do mandato. “É importante informar a população do trabalho que é feito em Brasília, para que não haja interpretações erradas”, afirma.

Ságuas Moraes avalia que o atraso sobre a definição da Lei da Ficha Limpa trouxe “prejuízo” para o eleitor. “Havia toda uma mobilização da sociedade sobre uma lei que havia sido aprovada no Congresso. É lamentável que se faça eleições com uma regra para depois mudá-la”, sublinha.

Licitude

O petista diz ainda que a verba indenizatória é uma forma de se “garantir a licitude do mandato”. “Não vejo nada de absurdo. Se não fossem esses recursos, íamos acabar gastando todo o salário, o que poderia levar alguns a buscar formas não ilícitas de conseguir essa verba”.

A assessoria de imprensa de Wilson Lima disse que o senador estava em viagem para os Estados Unidos. Mas ressaltou que todos os gastos do peemedebista foram feitos dentro da legalidade, uma vez que Lima foi diplomado e empossado pelo Senado, no início do ano. A reportagem não localizou os senadores Gilvam e Geovani Borges e os deputados Zonta e Delegado Waldir.

Foto: Agência Brasil

Lula reúne base e testa força na Bahia

Por Romulo Faro -Tribuna da Bahia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na Bahia, entre outras atividades, para testar sua força política e marcar território. Ele conseguiu reunir na noite de ontem, no Hotel Fiesta, em Salvador, grande parte da base do governo, entre senadores, deputados federais, secretários de estado, prefeitos e vereadores.

Oficialmente, o objetivo da reunião e da agenda do líder petista no estado era o de reforçar a unidade do governo Dilma e os entendimentos para as eleições 2012, mas vale lembrar que ele disse nesta semana que vai voltar a incomodar nos palanques.

Na reunião com a base, a portas fechadas (a imprensa não teve acesso), o ex-presidente afirmou que o Brasil hoje tem papel fundamental para que os demais países da América Latina deixem a pobreza e que deve também estreitar os laços com as nações africanas. Sobre a Bahia, o líder petista agradeceu ao governador Jaques Wagner (PT) e a toda a base pela unidade e pela sabedoria, principalmente para discernir em momentos difíceis.

De acordo com o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, Lula “fez questão de deixar claro” que não pretende voltar à Presidência da República e reafirmou a necessidade de o governo continuar unido em prol da reeleição de Dilma. “Lula afirmou que a tese é por Dilma.

Ele falou que assim como ele (Lula) não teve o direito de errar como trabalhador, Dilma não pode errar como mulher”, disse Jonas. Sobre as eleições municipais de Salvador no ano que vem, segundo o dirigente baiano, o ex-presidente em momento algum falou especificamente tampouco que o PT imponha seu candidato.

“O entendimento do PT é o mesmo em todo o Brasil. Nas cidades que têm segundo turno é natural os partidos lançarem seus nomes, é legítimo. O importante é chegar unido no segundo turno. No momento maduro, o posicionamento do PT sobre candidato será conhecido”, pontuou.

O ex-presidente Lula avaliou como positivo o saldo dos primeiros meses do segundo mandato do governador Jaques Wagner. “Lula ressaltou que a unidade de todos nós é que dá força para nossa vitória.

A orientação é a de que a base permaneça sempre unida e focada no mesmo objetivo”, finalizou o dirigente petista baiano. Wagner, por sua vez, reiterou as palavras de Lula e aclamou a base pela unidade em torno do governo Dilma Rousseff.

Convidado de honra, o ex-governador Waldir Pires parabenizou o líder petista. “Construiremos, sob exemplo de Lula, uma nova democracia no mundo. Gradativa, concreta, sem voluntarismo. Com forte inclusão social”, aclamou Waldir.

Alguns blogs superam os jornais

Por José Dirceu, em seu blog:

Li o artigo de Izabela Vasconcelos no portal Comunique-se . Por ele, fui informado de que alguns blogs neste país já ostentam uma penetração maior que muitos jornalões brasileiros. Os jornalistas Juca Kfouri (UOL), Patrícia Kogut, Fernando Moreira, Ricardo Noblat (de O Globo) e Marcelo Tas (do portal Terra) são citados como exemplos de blogueiros que, em sua maioria, alcançaram uma leitura diária equivalente ou superior à circulação dos dez maiores jornais brasileiros – de tiragens entre 125 mil e 295 mil exemplares diários.

Izabela informa que Patrícia Kogut, que escreve sobre cultura e televisão, já é lida por cinco milhões de leitores por mês mensalmente, com 14 milhões de páginas visualizadas. Juca Kfouri recebe três milhões de visitantes únicos por mês, ou quase cinco milhões de visualizações de página. Ricardo Noblat, por sua vez, conseguiu que seu blog de política tenha 257 mil visitantes únicos por mês.

O artigo faz questão afirmar que blogs e jornais/portais não seriam rivais na disputa do leitor, uma vez que os donos de grandes veículos mantêm as páginas líderes de audiência hospedadas em seus sites, como é o caso do UOL/Folha, O Globo e Terra.

Blogueiros independentes

Mas, quero discordar da tese. A grande novidade da blogosfera são, exatamente, os blogueiros independentes, aqueles que estão à margem dos jornalões, que não têm rabo preso com ninguém, a não ser com a própria consciência. Mês passado conheci dezenas deles que, assim como eu, usam a Internet para veicular opiniões e debater visões de mundo negligenciadas pela mídia, ou a ela contrárias. Esse universo de autores ousou, inclusive, discutir, em Brasília, durante II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, o papel político da mídia tradicional.

Naquela ocasião, durante três dias, blogueiros, militantes de movimentos sociais e representantes do poder público debateram os caminhos e desafios da Internet. E a fantástica experiência de, a despeito da velha imprensa, ser um autor independente na Internet, com uma relação direta com milhares de leitores, sem qualquer mediação.

Como diz o ex-presidente Lula, o papel da blogosfera é ser uma alternativa para que a sociedade formule e veicule suas próprias ideias. Para ele, este é um espaço em que o cidadão pode exercer o seu direito de ser também um formador de opinião pública.

Aproveito, aqui, para retomar as bandeiras defendidas no II Encontro de Blogueiros Progressistas: a democratização dos meios de comunicação, um novo marco regulatório no setor e a difusão da internet banda larga no país. Na blogosfera, além dos blogueiros independentes, o que há de mais importante é o debate que eles propiciam.

Internet e direito autoral

Aproveito, ainda, para recomendar o artigo de Marcelo Branco, ativista pela liberdade do conhecimento e ex-dirigente da Associação Software Livre, hoje em O Globo. Ele argumenta que, no âmbito da internet, com a mudança de hábitos do público consumidor e com os novos modelos de distribuição de conteúdos autorais – à margem da indústria fabril-, é importante a discussão sobre a reforma do direito autoral.

“A nova lei”, afirma, “deve projetar o futuro e não se espelhar num modelo passado”. Para o autor, “o público não é inimigo dos autores”. E aponta a confusão criada entre os conceitos de “cópias privadas” de conteúdos autorais obtidos por meio da internet e “pirataria”. “Pirataria é o uso e a comercialização de cópias ilegais, para benefício econômico”, define. O direito a uma cópia privada, sem o intuito de lucro, defende Branco, seria uma expressão do princípio da liberdade do uso privado.

Branco também argumenta que, para se coibir o compartilhamento de conteúdos na internet – em nome do direito autoral – é necessário a instituição de uma vigilância generalizada e a quebra de privacidade dos cidadãos. A tese é algo inaceitável no Estado de direito democrático, argumenta. Segundo o ex-dirigente da Associação Software Livre, a revisão da regulação do direito autoral é uma oportunidade importante para se estabelecer um novo equilíbrio entre o direito de autor, a liberdade do uso privado e novas formas de remuneração da cadeia produtiva cultural.
A discussão levantada por Branco é importante e merece ser aprofundada. Vamos acompanhar e participar deste debate.

News of the World, o poder do medo

Conglomerados midiáticos se sentem em condições de fazer o que quiserem. Eles se tornam tão poderosos que se desobrigam de cumprir as normas legais e éticas que anunciam defender. É, portanto, indispensável que se controle a propriedade cruzada e as condições de criação das redes de radiodifusão.

Venício Lima*

Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

De tudo que foi escrito nos últimos dias sobre a atividade criminosa do News of the World, quem parece ter levantado a questão de fundo foi Timothy Garton Ash – professor de estudos europeus da universidade de Oxford (Reino Unido) e fellow da universidade de Stanford (EUA).

Em artigo originalmente publicado no The Globe and Mail (14/7, ver aqui) e republicado na edição de domingo (17/7) do Estado de S.Paulo sob o sugestivo título de “O medo que não ousava dizer o nome”, Ash afirma:

“a debacle de Murdoch revela uma doença que vem obstruindo lentamente o coração do Estado britânico nos últimos 30 anos. (...) A causa fundamental dessa doença britânica tem sido o poder exacerbado, implacável e fora de controle da mídia; seu principal sintoma é o medo. (...) Se a medida final de poder relativo é “quem tem mais medo de quem”, então seria o caso de dizer que Murdoch foi – no sentido estrito, básico – mais poderoso que os últimos três premiês da Grã-Bretanha. Eles tinham mais medo dele do que ele deles” (íntegra aqui).

Será que o diagnóstico de Ash sobre “o poder exacerbado, implacável e fora de controle da mídia” no berço da liberdade de expressão se aplicaria a outras democracias contemporâneas?

O conglomerado da News Corporation
Reproduzo parte de matéria da Agence France Presse sobre o conglomerado midiático do qual o tablóide News of the World fazia parte:

O News Corp. é um império midiático e de entretenimento construído por seu fundador, Rupert Murdoch. Cobrindo uma enorme região geográfica, cotado em bolsa em Sydney e Nova York, o grupo se distingue também pela diversidade de suas atividades, que vai da TV aos jornais, do cinema à internet, e conta também com ícones da imprensa conservadora como The Times e Wall Street Journal, e tabloides sensacionalistas como News of the World e New York Post. À frente do conglomerado, Rupert Murdoch, 80 anos, seu presidente-executivo e “self made man” nascido na Austrália, mantém as rédeas de um império de US$ 60 bilhões em ativos e um volume de negócios anual de US$ 33 bilhões no exercício encerrado no fim de junho. (...) Na Inglaterra, adquiriu primeiramente o News of the World e depois o The Sun, o tabloide mais popular da atualidade, o tradicional The Times e o Sunday Times. Também possui, entre outros 175 títulos, o The Australian e o The New York Post. Nos Estados Unidos, país onde reside e do qual se tornou cidadão, sua cadeia de notícias a cabo Fox News, que durante a invasão ao Iraque bateu a pioneira CNN em audiência, jamais ocultou seu apoio ao governo do republicano George W. Bush. Além da cadeia Fox, o grupo News Corp. impôs-se na televisão a cabo na Europa (BSkyB na Grã-Bretanha ou Sky na Itália, nascida da fusão Stream/Telepiu) e também na Ásia, com sua filial Star TV. Murdoch também tem interesses no mundo editorial (HarperCollins) e no cinema, com os estúdios Twentieth Century Fox, que produziu êxitos mundiais como Guerra nas Estrelas e Titanic. (...) Em 2007, um dos maiores êxitos do grupo foi a compra da Dow Jones e do Wall Street Journal, por um total de US$ 5,6 bilhões” (íntegra aqui).

No Brasil, a prática política do grupo News Corporation tornou-se mais conhecida pela repercussão das declarações da diretora de Comunicações da Casa Branca, Annita Dunn, que afirmou em outubro de 2009:

“...a rede Fox News opera, praticamente, ou como o setor de pesquisas ou como o setor de comunicações do Partido Republicano. (...) A rede Fox está em guerra contra Barack Obama e a Casa Branca, [e] não precisamos fingir que o modo como essa organização trabalha seria o modo que dá legitimidade ao trabalho jornalístico. (...) Quando o presidente [Barack Obama] fala à Fox, já sabe que não falará à imprensa, propriamente dita. O presidente já sabe que estará como num debate com o partido da oposição” (ver, neste Observatório, “A mídia como partido político“).

Hoje conhecemos o News Corporation através dos filmes da 20th Century Fox e pelos canais Fox da televisão paga: Fox News, Fox Movie, FOX Sports, Nat Geo Wild, National Geographic, dentre outros.

De onde vem o poder?
Além de tratar-se de um conglomerado econômico, fonte natural de poder, o News Corporation se utiliza de outras armas.

Apesar de todas as mudanças tecnológicas e das enormes transformações provocadas pela internet, sobretudo com relação aos formadores de opinião tradicionais, o poder da velha mídia continua avassalador quando atinge a esfera da vida privada. Essa é a base dos chamados “escândalos políticos midiáticos” que atingem a reputação das pessoas, seu capital simbólico.

Alguém acusado e “condenado” publicamente por um crime que não cometeu dificilmente se recupera. Os efeitos são devastadores. Não há indenização que pague ou corrija os danos causados por um “julgamento” equivocado da mídia.

Esse é exatamente o terreno fértil onde o medo – vale dizer, o poder da mídia sobre o cidadão – é cultivado. É o terreno preferido do “jornalismo” praticado pelos tabloides britânicos: a vida privada de figuras públicas – políticos e celebridades – mas também de pessoas comuns que alcançaram algum tipo de notoriedade negativa – por exemplo, por terem sido vítimas de um crime hediondo.

E quando esse “jornalismo”, na ganância por mais e maiores lucros, se utiliza de recursos criminosos de invasão da privacidade, como a escuta telefônica? Desaparecem todos os limites éticos.

Foi isso o que aconteceu com o News of the World.

Para impedir o poder do medo
O caso do News of the World ainda não terminou. Não se sabe se a prática “jornalística” criminosa se limitava ao tabloide inglês ou se estendia a outros veículos do News Corporation na Inglaterra e/ou em outros países.

De qualquer maneira, há lições que podem e devem ser tiradas do episódio para que se elimine a existência de condições favoráveis ao “poder do medo”.

Nesses tempos em que o debate sobre um marco regulatório para a mídia brasileira, mais uma vez, não consegue avançar, duas lições me parecem claras.

** Primeiro: conglomerados empresariais midiáticos se sentem em condições de fazer o que quiserem. Eles se tornam tão poderosos que se desobrigam de cumprir as normas legais e éticas que anunciam defender. É, portanto, indispensável que se controle a propriedade cruzada e as condições de criação e manutenção das redes de radiodifusão, fonte principal da concentração da propriedade dos grupos midiáticos.

** Segundo: a Press Complaints Commission (PCC), órgão independente e autorregulatório que fiscaliza o conteúdo editorial de jornais e revistas no Reino Unido, foi colocada em questão. O premiê David Cameron a classificou de ausente e ineficiente econcordou que algo precisa mudar no que diz respeito ao controle sobre as ações da mídia, ressaltando que é preciso um novo órgão e um novo sistema regulatório (ver, neste OI, “Imprensa britânica debate sistema regulatório“).

Um dos atuais membros da PCC – que deveria ter fiscalizado o “jornalismo” do News of the World – é Ian MacGregor, ele próprio, editor do The Sunday Telegraph, um dos jornais que pertencem ao grupo News Corporation (ver aqui).

Como já é sabido, a autorregulação é bem vinda mas, por óbvio, insuficiente. A regulação através de legislação própria aprovada no parlamento é indispensável.

A ver.

* Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.

Agenda para um espanhol indignado

O correspondente do jornal espanhol El País no Brasil não se conforma. Diz que não entende como aqui não há um movimento dos jovens indignados, como no seu país. Com tanta corrupção, diz ele, certamente leitor assíduo da velha mídia e menos da realidade concreta. Palocci, Ministério dos Transportes, processo do mensalão. Onde está a juventude brasileira? Perdeu a capacidade de se indignar? Está corrompida? Está envelhecida? Não tem os valores morais da juventude do velho continente?

Ele se indigna no lugar da nossa juventude, com um país carcomido pelos hábitos corruptores da velha politica populista e patrimonialista. Aderiu ao Cansei.

Dá pena. Ele não entende nem o nosso país, nem o dele. Acha que os jovens se indignam com a corrupção, na forma que a velha mídia a trata, como mercadoria de denúncia contra o Estado, a política, os governos, etc. etc.

Se comparasse a situação do seu país e do nosso poderia entender bem um ou até mesmo os dois países. Sugerimos uma agenda para sua visão obnubilada.

Por que não compara a popularidade do Zapatero com a do Lula? Por que será que um é enxotado – até mesmo por editorial do seu jornal, chegado ao PSOE, que diz que se ele quer fazer algo de vem pra Espanha, deve ir embora imediatamente – e o outro saiu do governo com 87% de popularidade e 4% de rejeição, mesmo tendo toda a mídia contra? O que é indignante: ter Zapatero como dirigente máximo do país ou a Lula?

Não lhe indigna saber que o seu país, que foi colonizador, se apropriando das riquezas produzidas pelos escravos neste país, que continua a explorar mediante os grandes bancos, petroleiras, companhias de telecomunicação a este continente, se encontra, há já quase 4 anos em crise. Enquanto nós, explorados, dominados, submetidos aos organismos internacionais que vocês apoiam, saímos a quase três anos da crise. Não lhe indigna isso?

Não lhe indigna que aqui todos os imigrantes podem se legalizar e ser tratados com igualdade de direitos, enquanto no seu país semanalmente chegam embarcações com centenas de pessoas provenientes da África – que vocês ajudaram a espoliar -, vários deles já mortos, e são presos e devolvidos a seu continente de origem, tratados como seres inferiores, rejeitados, humilhados e ofendidos?

Não lhe indigna que aqui, com muito menor quantidade de recursos, estamos próximos do pleno emprego, enquanto no seu país o desemprego bate recordes, chega a praticamente 50% para os jovens? Em condições que as elites ricas esbanjam dinheiro pelo mundo afora? Não lhe indigna isso?

Daria para continuar falando muito mais. Se lhe indignassem essas coisas, teria saído com os jovens espanhóis que continuam a ocupar ruas e praças, indignados, eles sim, com tudo isso que passa no seu país. Eles defendem os imigrantes, os desempregados, todos vítimas principais do governo que seu jornal apoiou até ontem.

Não lhe indigna que Lula seja um líder mundial, que vá à África propor medidas de luta contra a fome, enquanto o seu país rejeita os africanos e continua a explorar os recursos daquele continente?

Creio que, no fundo, o que indigna ao jornalista espanhol é que seu país perdeu a competição para sediar os Jogos Olímpicos, derrota com que não se conforma, então tenta desvalorizar o Rio e o Brasil, com denúncias reiteradas e multiplicadas sobre problemas de insegurança pública, de atraso nas obras da Copa e das Olimpíadas.

O que indigna é sua incapacidade de não compreender nem o seu país, nem o país sobre o qual ele deveria fazer cobertura que permitisse que os leitores compreendessem o Brasil. Mas ele não compreende sequer o seu país, como vai compreender o nosso?

É indignante realmente. Estivesse na Espanha, estaria com os jovens indignados, contra um governo como o que tem eles, com uma mídia como a que tem eles.

Por Emir Sader, em seu Blog

Por que a oposição não fala de economia?

O PSDB, o jornal O Globo e seus aliados estão indignados com a corrupção no Brasil. Querem que o povo saia às ruas. Mas o povo só costuma sair às ruas quando a economia vai mal. E, curiosamente, aqueles que querem que o povo saia às ruas, não querem falar de economia. Distração? Falta de ter o quê dizer?

Marco Aurélio Weissheimer

Subitamente, setores da sociedade brasileira querem que o povo saia às ruas. É preciso qualificar esses “setores da sociedade brasileira”. São aqueles que foram apeados do poder político no início dos anos 2000 e que tiveram sua agenda política e econômica dilacerada pela realidade. A globalização econômica cantada em prosa e verso nos anos 1990 revelou-se um fracasso retumbante. A globalização financeira, a única que houve, afundou em uma crise dramática que drenou bilhões de dólares da economia real, conta que, agora, está sendo paga por quem costuma pagar essas lambanças: o povo trabalhador que vive da renda de seu trabalho.

Durante praticamente duas décadas, nos anos 80 e 90, a esmagadora maioria da imprensa no Brasil e no exterior repetiu os mesmos mantras: o Estado era uma instituição ineficiente e corrupta, era preciso privatizar a economia, desregulamentar, flexibilizar. A globalização levaria o mundo a um novo renascimento. Milhares de editoriais e colunas repetiram esse discurso em jornais, rádios, tvs e páginas da internet por todo o mundo. Tudo isso virou pó. Os gigantes da economia capitalista estão mergulhados em uma grave crise, a Europa, que já foi exemplo de Estado de Bem-Estar Social, corta direitos conquistados a duras penas após duas guerras mundiais. A principal experiência de integração regional, a União Europeia, anda para trás.

No Brasil, diante da total ausência de programa, de projeto, os representantes políticos e midiáticos deste modelo fracassado que levou a economia mundial para o atoleiro, voltam-se mais uma vez para o tema da corrupção. Essa é uma história velhíssima na política brasileira. Já foi usada várias vezes, contra diferentes governantes. Afinal de contas, os corruptos seguem agindo dentro e fora dos governos. Aparentemente, por uma curiosa mágica, eles são apresentados sempre como um ser que habita exclusivamente a esfera pública. Quando algum corrupto privado aparece com algemas, costuma haver uma surda indignação contra os “excessos policiais”.

No último domingo, o jornal O Globo publicou uma reportagem para questionar por que os brasileiros não saem às ruas para protestar contra a corrupção (aliás, o MST respondeu à pergunta, mas não teve sua resposta publicada). O Globo sabe a resposta. Como costuma acontecer no Brasil e no resto do mundo, o povo só sai às ruas quando a economia vai mal, quando há elevadas taxas de desemprego, quando as prateleiras dos super mercados tornam-se território hostil, quando não há perspectiva para a juventude. Não há nada disso no Brasil de hoje. Há outros problemas, sérios, mas não estes. A violência, o tráfico de drogas, as filas na saúde, a falta de uma educação de melhor qualidade. É de causar perplexidade (só aparente, na verdade) que nada disso interesse à oposição. Quem está falando sobre isso são setores mais à esquerda do atual governo.

Comparando com o que acontece no resto do mundo, a economia brasileira vai bem. Não chegamos ao paraíso, obviamente. Longe disso. Há preocupações legítimas em nosso vale de lágrimas que deveriam ser levadas a sério pelo governo federal sobre a correção e pertinência da atual política cambial e de juros, apenas para citar um exemplo. O Brasil virou mais uma vez um paraíso para o capital especulativo e a supervalorização do real incentiva um processo de desindustrialização.

Curiosamente, essa não é a principal bandeira da oposição. Por que estão centrando fogo no tema da corrupção e não na ausência de mecanismos de controle de capitais, por exemplo? Por que não há editoriais irados e enfáticos contra a política do Banco Central e as posições defendidas pelos agentes do setor financeiro? Bem, as respostas são conhecidas. Os partidos políticos não são entidades abstratas descoladas da vida social das comunidades. Alguns até acabam pervertendo seus ideais de origem e se transformam em híbridos de difícil definição. Mas outros permanecem fiéis às suas origens e repetem seus discursos e estratégias, década após década.

Nos últimos dias, lideranças nacionais do PSDB e seus braços midiáticos vêm repetindo um mesmo slogan: o Brasil vive uma das mais graves crises de corrupção de sua história. Parece ser uma tese com pouco futuro. Tomando as denúncias de corrupção como critério, o processo de privatizações no período FHC é imbatível. Há problemas econômicos reais no horizonte. É curioso que isso não interesse à oposição. Afinal, é isso que, no final das contas, faz o povo sair às ruas. Sempre foi assim: a guerra, a fome, o desemprego. Esses são os combustíveis das revoluções.

A indigência intelectual e programática da oposição brasileira não consegue fazer algo além do que abrir a geladeira, pegar o feijão congelado meio embolorado da UDN, colocá-lo no forno e oferecê-lo à população como se fosse uma feijoada irrecusável. Mas no fundo não se trata de indigência. É falta de alternativa mesmo. Falta de ter o quê dizer. Não falta matéria-prima para uma oposição no Brasil, falta cérebro e, principalmente, compromisso com um projeto de país e seu povo.

O modelo político-econômico que hoje, no Brasil, abraça a corrupção como principal bandeira esteve no poder nas últimas décadas por toda a América Latina e foi varrido do mapa político do continente, com algumas exceções. Seu ideário virou sinônimo de crise por todo o mundo. É preciso mudar de assunto mesmo. A verdade, em muitos casos, pode ser insuportável, ou, simplesmente, inconveniente.

Marco Aurélio Weissheimer é editor-chefe da Carta Maior (correio eletrônico: gamarra@hotmail.com)