quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Alemanha: um mistério neonazista

O caso envolvendo assassinatos cometidos por neonazistas na Alemanha vem provocando uma torrente de debates na mídia e fora dela, envolvendo políticos, autoridades, policiais, associações comunitárias, e começou a repercutir no exterior. A chanceler Ângela Merkel definiu o caso como "uma vergonha para a Alemanha.
Flávio Aguiar - Carta Maior
A chanceler Ângela Merkel qualificou o fato – ou melhor, os fatos – como “uma vergonha para a Alemanha”.

Que fatos?

Esse é um problema: ainda não se sabe muito bem. Mas já se sabe que são “uma vergonha”.

Recapitulemos.

No começo de novembro dois homens encapuzados assaltaram uma agência bancária na cidade de Eisenach, ex-Leste alemão. No dia 4 eles foram cercados num trailer, em outra cidade, Zwickau.

Diz a polícia que ao entrar no trailer, que estava em chamas, deparou com os dois mortos, e que eles atiraram um no outro. Suicídio a quatro mãos? Uma disputa que desandou em violência? Não se sabe.

O que poderia ser a solução de um caso revelou-se o portal de outro, até agora um verdadeiro saco sem fundo.

No trailer a polícia encontrou várias armas de fogo. Duas delas chamaram mais a atenção do que as outras. Uma pertencera a uma jovem policial assassinada em 2007, na cidade de Heilbronner. A outra fora a arma usada para cometer uma série de crimes, em várias cidades alemãs. Mais exatamente, nove crimes: oito cidadãos de origem turca, um de origem grega, todos donos de pequenas lojas de alimentos. Por isso os assassinos vêm sendo chamados de “Döner-Mörder”. Döner é a palavra para aquele sanduíche de carne típico desses bistrôs. Além das armas, a polícia encontrou um vídeo onde os dois – Uwe Börnhardt e Uwe Mundlos – praticamente confessavam os crimes, e mais 14 assaltos a banco nos últimos treze anos.

No mesmo dia uma casa em Zwickau pegou fogo, depois de uma explosão. Descobriu-se que os dois Uwe(s) moravam nessa casa, e que ela pertencia a Beate Zschäpe, que se entregou à poloícia e está detida, e acusada, primeiro, de ter explodido a própria casa para destruir provas, e segundo, de ser cúmplice, senão mentora, dos crimes cometidos pela dupla.

Os três foram reconhecidos como membros de grupos e atividades neonazistas há pelo menos 20 anos, originários da cidade de Jena. Foram indiciados várias vezes por essas atividades, que na Alemanha são consideradas como criminosas. Entretanto, a partir de 1998 caíram na clandestinidade. Sumiram. Desde então, não participaram das atividades comuns aos grupos neonazistas: panfletagens, comícios embandeirados, agressões públicas contra estrangeiros. Limitaram-se aos assaltos e aos crimes contra os pequenos negociantes estrangeiros, além de outras agressões que não redundaram em morte.

Ainda com relação a esse caso, na segunda-feira passada (14) a polícia deteve um quarto suspeito de estar implicado nas atividades dos outros três, identificado como “Holfer G.”.

Mais ainda: um quinto suspeito, um policial do serviço secreto regional, foi apontado como estando de serviço nas proximidades de seis dos nove assassinatos contra os estrangeiros. Quando esse policial deixou o serviço, trasnferido, os crimes pararam de acontecer. Mais tarde o serviço de inteligência alemão confirmou que um de seus agentes estivera presente pelo menos num dos assassinatos, cometido num internet café, e que ele deixara o local sem nada fazer.

As perguntas começaram a se acumular.

A primeira, mais evidente, é a de como puderam essas pessoas passar tanto tempo na clandestinidade, sem serem nem mesmo incomodadas pela polícia? A suspeita decorrente é a de que de algum modo houve cumplicidade e proteção.

A segunda, que vem sendo feita com insistência também em outros casos, como o do assassino norueguês que matou dezenas de jovens num acampamento do Partido Social Democrata recentemente, remete a se saber por que os serviços secretos não prestaram a devida atenção às ameaças de terrorismo de direita, mesmo quando os indícios se acumulavam. Será por causa de uma obsessão em relação ao terrorismo provável ou só possível apenas por parte de grupos identificados como islâmicos? Houve negligência?

Um acontecimento paralelo, mais antigo, é revelador de uma tendência pré-concebida. Em 2009 uma jovem egípcia foi assassinada por um neonazista (embora sem militância, só com os preconceitos) em pleno tribunal de Dresden. A jovem movia um processo contra ele por agressão e insultos. O réu, que já havia sido condenado em primeira instância, entrou armado com uma faca na sala do tribunal (o detector de metal estava com defeito - !) e matou a jovem a facadas. O marido – um doutorando em Medicina, também egípcio, tentou impedi-lo. Um policial, chamado às pressas, entrou na sala. O que viu? Um homem de aparência germânica (russo descendente de alemães, na verdade) atracado com um outro homem de aparência, genericamente falando, “muçulmana”. O policial não teve dúvida: atirou no egípcio. Não o matou, mas facilitou assim o assassinato que se consumou.

No caso em questão, diante dos assassinatos dos imigrantes, a polícia sempre insistiu de que se tratava de crimes cometidos por uma "máfia turca" que nunca foi descoberta. A investigação mobilizou 160 policiais que, durante anos, vasculharam as atividades de 11 mil suspeitos, sem resultado. A possibilidade de que se tratasse de crimes de extrema-direita foi descartada liminarmente. A investigação foi chamada de "Operação Bósforo", nome do estreito que divide a cidade de Istambul e separa a Europa da Ásia, na Turquia.

Novas pistas conduziram à hipótese de que o trio e quem mais os ajudou sejam também os responsáveis pelo assassinato de um chefe de polícia na Baviera, em 2008. O assassino (que desferiu uma facada no policial, pelas costas) gritou frases nazistas logo em seguida. Descobriu-se também que eles estavam ligados a atentados em Colônia e Düsseldorf, sempre contra estrangeiros, que deixaram mais de 30 feridos, usando, inclousive, bombas de fragmentação. De onde veio esse arsenal todo?

Além disso, há outras perguntas que ficam no ar.

O quê, afinal, se passou no trailer onde os dois assaltantes foram encontrados mortos?

Todos os assassinados (com exceção da policial) eram pequenos comerciantes. Haveria, além do preconceito contra estrangeiros, um esquema de extorsão? Em caso positivo, haveria mais gente na polícia envolvida com um esquema desses?

Seria possível ter havido uma tentativa de queima de arquivo disfarçada de suicídio a quatro mãos ou disputa entre os dois? Se houve disputa, qual o motivo? Qual o papel da mulher nessa disputa? Poderia ela ter sido a assassina dos dois?

Por que a jovem policial foi assassinada em 2007? Teria ela descoberto algo? Teria alguém “descoberto que ela descobrira” algo, e encomendado a sua morte? Além da sua arma, foram encontradas no trailer suas algemas, além do tubo de gás pimenta que lhe pertencia. Por que? Seriam "troféus"?

As motivações do trio/quarteto, parece, passavam tanto por preconceitos quanto por razões financeiras. Por que então o dinheiro roubado em Eisenach foi encontrado queimado no trailer? A temperatura neste foi tão alta que derreteu algumas armas. Por que a da policial e a dos "Dönner-Morder" não derreteram também, nem as algemas? Por que o tubo de gás pimenta não explodiu?

O caso vem provocando uma torrente de debates na mídia e fora dela, envolvendo políticos, autoridades, policiais, associações comunitárias, e começou a repercutir no exterior.“

Uma vergonha”, como muito bem disse a chanceler. Mas também uma preocupação, porque casos assim podem voltar a acontecer. E desconfia-se que isso é apenas a ponta de um iceberg.


Lula, os pelos e a pele


Em mais de trinta anos de vida política, Lula foi virado no avesso pelo conservadorismo nativo. A direita e seus ventríloquos midiáticos , com maior ou menor dose de recato,e em alguns casos sem nenhum , submeteram a sua alma, seu coração e seus pensamentos, ademais de manifestações explícitas de natureza política, a uma tomografia ininterrupta. Lula ficou nu. Não escaparam seu passado e o futuro --especulado e várias vezes sepultado precocemente , bem como o presente dos parentes próximos ou distantes, amigos , companheiros e colaboradores mais estreitos. A sofreguidão frustrou-se a cada golpe desmascarado, cada fraude e calúnia esfareladas. A cada suposto revés definitivo o vínculo do líder com a sociedade estreitou-se. De um lado cresceu o mito; de outro, recrudesceu o ódio respingado agora da boca dos mais afoitos no episódio do câncer que o acometeu. O segredo de sua liderança, como ele próprio sintetizou um dia a seu modo, decorre de ser uma assumida construção coletiva do povo brasileiro com o qual estabeleceu um vínculo feito de lutas, conquistas, erros e acertos. Ao se depilar publicamente agora pelas mãos da esposa, antecipando-se a colaterais da quimioterapia, Lula reitera a confiança nesse laço que se sobrepõe às aparências e às versões. Ontem, ele foi vital para vencer o cerco político. Hoje , emanará energia positiva por parte daqueles que sabem enxergar além das aparências: Lula raspou pelos, mas não trocou de pele.
(Carta Maior; 5ª feira, 17/11/ 2011)

O piso salarial dos professores, uma lei não respeitada

Editorial do Vermelho
Este ano os professores brasileiros comemoram trinta anos do início da luta pelo piso nacional do magistério, em 1981. O resultado, demorado, foi a Lei 11738, de 16 de julho de 2008 (que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2009). Devia ser implantada até 2010, mas ainda não virou realidade na maior parte dos estados brasileiros.

A lei determina que o salário mínimo mensal dos professores da rede pública deve ser de R$ 1.187,00 (atualizados anualmente) para uma jornada semanal de 40 horas, sendo que um terço dela deve ser cumprida em tarefas pedagógicas fora da sala de aula.

Um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo mostrou um quadro desolador. Seis estados não cumprem a exigência salarial mínima (Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Rio Grande do Sul) e 15 (Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do sul, São Paulo e Tocantins) não cumprem a jornada semanal de 40 horas. Isto é, das 27 unidades da federação, 17 não cumprem a lei.

Este é um retrato da falta de respeito à educação. A lei, aprovada em 2008 depois de lutas intensas dos professores, teve sua constitucionalidade prontamente contestada no Supremo Tribunal Federal por alguns governadores, para quem ela seria uma intromissão da União em assuntos de competência exclusiva dos estados e municípios. Eles perderam: em abril deste ano o STF considerou que a lei não fere a Constituição devendo, portanto, ser cumprida, em benefício dos professores.

É um quadro desfavorável e tudo indica que o rigoroso respeito ao piso salarial nacional dos professores e da jornada de 40 horas semanais (com um terço dedicado a tarefas exercidas fora da classe) vai depender ainda de muita luta. A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) já manifestou essa disposição, recomendando aos sindicatos que entrem na Justiça exigindo o respeito à lei, chegando mesmo a mover ações de improbidade administrativa contra as autoridades responsáveis por seu descumprimento.

São providências necessárias. Afinal, a melhoria da educação depende de políticas apropriadas seguidas em todas as esferas da administração, da federal à estadual e municipal. Decisões tomadas a nível federal, sem ressonância em estados e municípios, ou que fiquem à mercê das disposições das autoridades locais, estão a um passo de se tornarem letra morta.

A exigência de aplicação da lei não se resume a uma demanda meramente corporativa dos professores – ela tem impacto direto na qualidade da educação pública oferecida aos jovens brasileiros. E precisa ser aplicada.

Os novos soldados do capitalismo


Por Antonio Martins, no sítio Outras Palavras:


Na madrugada de terça-feira, durante o assalto ao acampamento do Occupy Wall Street,a polícia de Nova York adotou métodos primitivos. A entrada da imprensa na área da operação polícial foi vetada. Ydanis Rodriguez, um membro do parlamento local, foi agredido e preso, quando tentava encontrar-se com os manifestantes. Houve mais 200 prisões, uso generalizado de gás pimenta e golpes de cassetete. Uma biblioteca de 5 mil livros foi atirada a um contêiner de lixo.

Mas estas cenas de brutalidade são apenas um aspecto menor da operação. Notícias publicadas ontem (15/11) nos jornais norte-americanos, e análises de mais fôlego na imprensa alternativa, revelam algo mais grave. Articulou-se nas últimas semanas, nos Estados Unidos, um esforço policial coordenado, com objetivo de suprimir um movimento que, embora tenha sempre agido de modo pacífico, passou a ser encarado como uma ameaça ao status quo. A investida contra o Occupy reflete a militarização das forças de segurança dos EUA, cada vez mais voltadas a identificar e combater "inimigos internos" — e equipadas com sofisticado armamento "high-tech" contra eles.

Embora a decisão de desocupar praças caiba, institucionalmente, aos prefeitos, a ação policial está sendo tramada nacionalmente. Mais de 40 chefes de polícia das cidades em que o Occupy montou acampamentos mantiveram reuniões constantes nas últimas semanas, muitas vezes por meio de videoconferências. O objetivo dos encontros foi trocar informações sobre as formas mais eficazes de promover a desocupação. Pretende-se evitar, sobretudo, episódios constrangedores para as forças da ordem, nos quais a resistência pacífica as obriga a recuar

O planejamento foi especialmente meticuloso contra o Occupy Wall Street, revelou o New York Times. Houve duas semanas de treinamento, mas os policiais envolvidos não foram informados, em nenhum momento, sobre o alvo e as circunstâncias de sua futura ação. Temia-se a mobilização social. Uma tentativa anterior de esvaziar o acampamento, em 14 de outubro, fracassou porque, informados previamente, os manifestantes conseguiram convocar apoio.

O último treinamento foi feito na noite de segunda-feira, 14/11. Mesmo então, segundo o jornal, não se mencionou o Zucotti Park — ou Praça da Liberdade, como foi rebatizada pelos acampados. Na convocação dos policiais falou-se apenas em "um exercício". A decisão atacar o Occupy foi comunicada "apenas no último momento".

Centenas de agentes foram mobilizados. O momento da operação foi escolhido meticulosamente. Sabia-se, depois de semanas de observação, que na madrugada de segunda para terça-feita o acampamento estaria mais vazio. O parque foi isolado por barreiras de policiais armados com escudos. No momento da desocupação, não era aproximar-se a menos de cem metros do local. Os jornalistas que já estavam na área foram retirados: a polícia alegou que desejava proteger sua "segurança".

Que leva a polícia de um país que se orgulha de respeitar as liberdades civis a se voltar para a repressão contra protestos pacíficos? Num texto publicado também ontem, no siteAlternet, Heather "Digby" Parton, uma blogueira norte-americana premiada pela profundidade de suas análises (publicadas costumeiramente em Hullabaloo) , procura as respostas. Ela as encontra, principalmente, no que vê como três décadas de militarização das forças policiais norte-americanas. Primeiro, para enfrentar a chamada "guerra contra as drogas"; mais tarde (a partir do 11 de setembro), para a vigilância interna, adotada a pretexto da "guerra contra o terror".

Desde 1980, reporta "Digby", a polícia norte-americana tem sido preparada para assumir um número crescente de atividades de caráter mais tipicamente militar. Esta mudança se expressa em aspectos como o armamento e os uniformes policiais. Equipamentos como os fuzis M-16 e veículos blindados tornaram-se comuns – inclusive em unidades instaladas nos câmpus universitários.

A partir de 2001, esta tendência assumiu nova dimensão. As forças policiais foram envolvidas na vasta operação do governo Bush para ampliar a vigilância sobre os cidadãos. A lei "Patriot Act", até hoje em vigor, permitiu violar o sigilo de comunicação e rastrear as operações financeiras. Criado na época, o Departamento de Segurança Interior (Department of Homeland Security) passou a coordenar as ações de espionagem interna. Tornou-se, rapidamente, a terceira maior agência estatal dos EUA. Tem orçamento anual de 55 bilhões de dólares. Horas após o ataque contra Occupy Wall Street, o cineasta Michael Moore lançava, pelo twitter, uma questão ainda não respondida: terá o departamento participado da operação contra os manifestantes?

Ainda mais importante, introduziu o conceito de "terrorismo doméstico", orientando as forças da ordem não apenas contra os crimes tradicionais — mas contra um leque amplo e impreciso de atividades, que pode facilmente incluir a oposição política. As consequências foram explicitadas em 2006 por Joseph McNamara, ex-chefe de polícia de San Jose. Ele afirmou que, o novo cenário havia produzido "uma ênfase em treinamento paramilitar, que, em contraste com a antiga cultura, sobrepõe-se ao treinamento policial — segundo o qual, os policiais não deveriam atirar, exceto para se defender".

Um dos aspectos mais controversos da nova postura foi a utilização costumeira de armas consideradas "menos-letais". Digby conta que os teasers (que produzem choques elétricos e podem, em certas circunstâncias, matar) são apenas a ponta de iceberg de um vasto arsenal — utilizado, por enquanto, apenas em situações de treinamento. Ele é inteiramente voltado para a dispersão de protestos. Inclui, por exemplo, o ray gun,Posicionado no alto de um veículo e disparado contra uma manifestação, ele produz, nos que estão à frente, a sensação de um "soco invisível", que provoca intensa dor e impede de continuar caminhando. Sintomaticamente, foi testado, em exercícios na Geórgia, contra soldados vestidos de manifestantes que portavam cartazes com dizeres como "Paz Mundial", "Amor para todos" e "Paz, guerra não!".

Ainda mais espantosos são os planos para desenvolver armas como teasers com alcance de cem metros ou, mesmo, aviões não-tripulados ("drones"), capazes de criar grandes "áreas de exclusão", ao bombardeá-las com dardos virtuais que produzem choques elétricos. (Para descrição das armas, Digby baseou-se numa extensa reportagem de Ando Arike, publicada na revista Harper’s e disponível aqui, em versão pdf).

Ao final de seu texto, Digby debate uma questão política crucial. A militarização da polícia foi impulsionada no período imediatamente posterior aos ataques de 11 de Setembro. Na época, o choque provocado pelo terror e a onda de patriotismo que se seguiu garantiram amplo consenso social em favor das medidas de vigilância. O secretário de Defesa (e depois vice-presidente) Dick Cheney chegou a afirmar que "o Estado precisa tirar suas luvas".

Este tempo passou. Numa época em que o terrorismo deixou de ser uma ameaça visível e crescem, em contrapartida, os protestos contra a desigualdade, o desemprego e o esvaziamento da democracia, qual será a conduta das forças policiais agora orientadas também contra alvos que podem incluir a dissidência civil, e dotadas de novo armamento? Como elas agirão, se os novos movimentos recusarem-se a receber ordens — que julgam ilegítimas — para refrear seus protestos?

As respostas estão em aberto. O que ocorreu em Nova York em 15/11 não é uma fatalidade, mas serve de alerta. Se a construção de uma sociedade mais justa inclui manter e ampliar as liberdades civis, então será preciso conhecer em profundidade, denunciar e reverter esta nova ameaça de desconstrução da democracia.