terça-feira, 12 de abril de 2011

Bahia: Geddel minimiza possíveis perdas para o PSD

O alinhamento de um projeto único - elaborado por técnicos de todos os partidos para a capital baiana e para o interior - que possibilite o restabelecimento da força da oposição em 2012 e 2014 no estado esteve no centro do debate entre os deputados que compõem a minoria na Assembleia Legislativa e o atual vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima, ontem, na terceira rodada de conversas, realizada pela bancada oposicionista no Legislativo baiano.

A reunião a portas fechadas contou com a presença de onze parlamentares e do presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima. Peemedebistas minimizaram o cenário de possíveis perdas de integrantes para o novo partido PSD. Os três deputados citados como os que devem deixar a sigla, Alan Sanches, Temoteo Brito e Ivana Bastos, não compareceram ao encontro

Questionado sobre as supostas baixas no partido, Geddel, considerado forte liderança do PMDB baiano, disse que a ausência dos deputados representa um sinal do suposto afastamento, mas antes de qualquer conclusão sobre o assunto se “espera uma manifestação oficial”.

“A notícia que tenho é que a executiva do partido já encaminhou um documento solicitando deles um posicionamento. A partir daí, à luz do que estabelece a legislação, o partido se posicionará”, afirmou. Ivana e Temoteo justificaram o não comparecimento ao fato de estarem em suas bases eleitorais e o deputado Alan se recupera de uma pequena cirurgia. 

Geddel criticou o adesismo e atribuiu a atual fase da política a uma “maré”. “Existe esse conceito que só se pode fazer política à sombra do poder, por isso você tem sempre adesistas - pessoas que não respeitam o resultado das urnas”, alfinetou. “Mas eu tenho experiência suficiente pra saber que política é igual ao movimento das marés. Ela enche e vaza, vaza e enche. É ter serenidade e ser fiel àquilo que você acredita”, enfatizou. 

O ex-ministro deixou claro que a intenção não será a de se construir “uma candidatura contra alguém”, mas a de elaborar um programa que sirva de alternativa para Salvador. “A sociedade está interessada cada vez mais na solução de seus problemas. O que eu vejo na prefeitura de Salvador, é que a partir do momento que o prefeito decidiu abandonar o PMDB, evidente que o ritmo gerencial caiu”, criticou. 

O peemedebista também considerou a chance de uma candidatura única, desde que se sustente a favor de um projeto. (Fernanda Chagas –TB)

Salvador: Pinheiro recua e admite apoiar Pelegrino

A declaração do senador Walter Pinheiro (PT) de que o candidato para a sucessão municipal podia não ser do PT em entrevista exclusiva à Tribuna, continua dando o que falar. Ontem, o assunto voltou a baila e foi destaque em entrevista do senador à Rádio Metrópole.

Dessa vez, no entanto, petista buscou minimizar os “estragos”, em especial entre os “companheiros” do PT. Segundo Pinheiro, suas colocações foram mal interpretadas. “Quis dizer que o correto é trabalhar por um candidato de consenso e não chegar impondo.

E o PT tem essa tranquilidade, mas Pelegrino (Nelson) é o meu candidato, sem dúvida”, recuou, complementando que “se tivesse pinçado a frase: Pinheiro defende que candidato do PT seja de consenso, Pelegrino não estaria com esse pânico antecipado’.

Ele fez questão de pontuar ainda que escolher de última hora dificulta o fechamento das frentes e da base aliada. “Isso me atrapalhou em 2008, não quero que o Pelegrino passe por isso. Eu disse a ele para ajustarmos o time primeiro. Se a gente não arrumar a casa, não tem como falar com os de fora. Se cada partido quiser lançar um candidato a prefeito, vai dificultar”, explicou o senador.

Com intuito de dar fim à polêmica o petista declarou que “é preciso trabalhar para que o candidato ao Palácio Thomé de Souza tenha uma frente do tamanho da que apoiou o governador Jaques Wagner para que tenham condições de eleger o deles.

Para isso, em sua opinião, tem que  conversar com todos os aliados. “Com Lídice (da Mata), do PSB; Daniel Almeida, do PCdoB, o pessoal do PP e todos os outros.

Afinal, tudo aponta para uma eleição difícil e temos uma cobrança muito grande pelo o que aconteceu neste último ano”. Ainda ao falar sobre o embate de 2012, Pinheiro disse não acreditar em um candidato único da oposição estadual.

“Acho difícil que o DEM e o PSDB se juntem por causa da sobrevivência de projetos no Estado. Se não disputar, o que vai acontecer com o DEM?”, questionou. Em seguida, Pinheiro revelou uma brincadeira feita nos bastidores após a criação do PSD (Partido Social Democrata). “Dizem que agora não é mais DEM, é Demolido”, disse aos risos.

Por fim, o senador descartou disputar a eleição municipal de 2012, mas deixou no ar uma possível candidatura ao governo do Estado em 2014.

“Aí são outros 500”, respondeu ao ser questionado se iria disputar o cargo de governador. Pinheiro disse ser ainda cedo para definir sobre esta candidatura. “Se for desse projeto, vamos ver se é a minha vez ou não. Se não for, tenho até 2018 para tocar a minha vida no Senado”, argumentou.(Fernanda Chagas -TB)

Artigo: A Líbia e o mundo do petróleo

O mundo do petróleo raramente está longe quando se trata de assuntos que envolvem o Oriente Médio e o norte da África. Esse mundo oferece um guia útil para entender as reações ocidentais diante dos levantes populares no mundo árabe. Argumenta-se que o petróleo não pode ser considerado um motivo para a intervenção na Líbia porque o Ocidente já tem acesso ao mesmo sob o regime de Kadafi. Isso é certo, mas irrelevante. Afinal, o mesmo poderia ser dito sobre o Iraque sob o regime de Saddam Hussein. O artigo é de Noam Chomsky.
No mês passado, no tribunal internacional sobre crimes durante a guerra civil em Serra Leoa, o julgamento do ex-presidente liberiano Charles Taylor chegou ao fim. O promotor geral, o professor de Direito estadunidense David Crane, informou ao jornal The Times, de Londres, que o caso estava incompleto: os promotores queriam processar Muammar Kadafi, que, disse Crane, era, em última instância, o responsável pela mutilação e/ou assassinato de 1,2 milhões de pessoas.

Mas isso não aconteceria, esclareceu. Os Estados Unidos, o Reino Unido e outros países interviram para bloquear essa decisão. Ao ser perguntado sobre o porquê disso, respondeu: Bem vindo ao mundo do petróleo!
Outra vítima recente de Kadafi foi sir Howard Davies, diretor da Escola de Economia de Londres, que renunciou depois de revelações sobre os laços da escola com o ditador líbio.

Em Cambridge, Massachusetts, o Monitor Group, uma empresa de consultoria fundada por professores de Harvard, foi bem paga por serviços tais como um livro para levar as palavras imortais de Kadafi ao público em conversão com famosos especialistas internacionais, junto com outros esforços para melhorar a imagem internacional da Líbia (de Kadafi).
O mundo do petróleo raramente está longe quando se trata de assuntos que envolvem esta região.

Por exemplo, quando as dimensões da derrota estadunidense no Iraque já não podiam ser escondidas, a retórica bonita foi substituída pelo anúncio honesto de objetivos políticos. Em novembro de 2007, a Casa Branca emitiu uma declaração de princípios que insistia em que o Iraque deve conceder acesso e privilégio indefinidos aos invasores estadunidenses.

Dois meses depois, o presidente George W. Bush informou ao Congresso que rechaçaria a legislação que limitasse o emprego permanente das forças armadas estadunidenses no Iraque ou o controle dos EUA dos recursos petroleiros do Iraque; demandas que os Estados Unidos teriam que abandonar um pouco depois diante da resistência iraquiana.

O mundo do petróleo oferece um guia útil para entender as reações ocidentais diante dos notáveis levantes pró-democráticos no mundo árabe. O ditador rico em petróleo, que é um cliente confiável, é tratado com rédea solta. Houve pouca reação quando a Arábia Saudita declarou no dia 5 de março: as leis e regulamentos no reino proíbem totalmente qualquer tipo de manifestações, marchas e atos, assim como a sua convocação, já que vão contra os princípios da Shariah, os costumes e as tradições sauditas. O reino mobilizou enormes forças de segurança que aplicaram rigorosamente a proibição.

No Kuwait, pequenas manifestações foram sufocadas. O punho de ferro golpeou a população no Bahrein, depois que forças militares encabeçadas pela Arábia Saudita interviram para garantir que a monarquia sunita minoritária não fosse ameaçada pelas reivindicações de reformas democráticas.

O Bahrein é sensível não só porque abriga a Quinta Frota dos Estados Unidos, mas também porque faz fronteira com áreas xiitas da Arábia Saudita, local de maior parte das reservas do reino. Os recursos energéticos primários do mundo se localizam perto do norte do Golfo Pérsico (ou Golfo Arábico, como costuma ser chamado pelos árabes), uma área em grande medida xiita, um potencial pesadelo para os planejadores ocidentais.

No Egito e na Tunísia, o levante popular conseguiu vitórias impressionantes, mas, como informou a Fundação Carnegie, os regimes permanecem e aparentemente estão decididos a frear o ímpeto pró-democracia gerado até agora. Uma mudança nas elites governantes e no sistema de governo segue sendo um objetivo distante, e que o Ocidente buscará mantê-lo assim.

A Líbia é um caso diferente, um Estado rico em petróleo dirigido por um ditador brutal que, não obstante, é pouco confiável: seria melhor ter um cliente digno de confiança. Quando iniciaram os protestos não violentos, Muammar Kadafi atuou rapidamente para sufocá-las.

No dia 22 de março, enquanto as forças de Kadafi convergiam para a capital rebelde de Bengasi, o principal assessor do presidente Barack Obama sobre Oriente Médio, Dennis Ross, advertiu que se ocorresse um massacre, todos culpariam os EUA por isso, uma consequência inaceitável.

E o Ocidente certamente não queria que o coronel Kadafi aumentasse seu poder e independência, sufocando a rebelião. Os EUA trabalharam então pela autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas de uma zona de exclusão aérea, que seria posta em prática por França, Inglaterra e os próprios EUA.

A intervenção evitou um provável massacre, mas foi interpretada pela coalizão como a autorização para o apoio direto aos rebeldes. Um cessar-fogo foi imposto às forças de Kadafi, mas se ajudou os rebeldes a avançar para o oeste. Em pouco tempo conquistaram as principais fontes da produção petroleira da Líbia, ao menos temporariamente.

No dia 28 de março, o jornal em língua árabe sediado em Londres Al-Quds Al-Arabi advertiu que a intervenção deixaria a Líbia com dois estados, um leste rico em petróleo e em mãos dos rebeldes e um oeste encabeçado por Kadafi e mergulhado na pobreza. Com o controle dos poços petrolíferos assegurados, poderíamos estar diante de um novo emirado petroleiro líbio, escassamente habitado, protegido pelo Ocidente e muito similar aos estados emirados do golfo. Ou a rebelião respaldada pelo Ocidente poderia seguir adiante até eliminar o irritante ditador.

Argumenta-se que o petróleo não pode ser um motivo para a intervenção porque o Ocidente já tem acesso ao mesmo sob o regime de Kadafi. Isso é certo, mas irrelevante. O mesmo poderia ser dito sobre o Iraque sob o regime de Saddam Hussein, ou sobre Irã e Cuba atualmente.

O que o Ocidente busca é o que Bush anunciou: o controle, ou ao menos clientes dignos de confiança e, no caso da Líbia, o acesso a enormes áreas inexploradas que se espera sejam ricas em petróleo. Documentos internos britânicos e estadunidenses insistem que o vírus do nacionalismo é o maior temor, já que poderia engendrar desobediência.

A intervenção está sendo realizada pelas três potências imperiais tradicionais (poderíamos lembrar – os líbios presumivelmente o fazem – que, depois da Primeira Guerra Mundial, a Itália foi responsável por um genocídio no leste da Líbia).

As potências ocidentais estão atuando em virtual isolamento. Os estados na região – Turquia e Egito – não querem participar, tampouco a África. Os ditadores do golfo se sentiriam felizes de ver Kadafi partir, mas, ainda empanturrados pelas armas avançadas que recebem para reciclar os petrodólares e assegurar a obediência, oferecem apenas uma participação simbólica. O mesmo se aplica em outros lugares: Índia, Brasil e, inclusive, Alemanha.

A primavera árabe tem raízes profundas. A região está em fermentação há muitos anos. A primeira da atual onda de protestos começou no ano passado no Saara Ocidental, a última colônia africana, invadido pelo Marrocos em 1975 e retido ilegalmente desde então, de maneira similar ao Timor Oriental e aos territórios ocupados por Israel.

Um protesto não violento em novembro passado foi sufocado por forças marroquinas. A França interveio para bloquear uma investigação do Conselho de Segurança sobre os crimes de seu cliente. Logo acendeu-se uma chama na Tunísia que, desde então, espalhou-se e tornou-se uma conflagração.
Fonte: Noam Chomsky - La Jornada

Por Reforma Política ampla, global e democrática

A palavra "reforma" tem um significado moderno, dinâmico e atual. O verbo "reformar" traz em seu arcabouço o ato de dar nova ordem, nova formula, ou seja, como os bons baianos falam: arrumar a casa. E isso não se faz sozinho nem em partes, é um processo conjunto e coletivo.
Este é o sentido prioritário da Reforma Política. Criar novas estruturas organizacionais, estabelecer novos critérios equitativos e preparar o país para os novos desafios que são impostos ao ambiente da disputa político partidária.

O atual sistema eleitoral e as organizações políticas do Brasil não estão dando conta das novas exigências e perspectivas da democracia brasileira. O país, de extensões continentais e realidades diversas, rico em culturas e valores, perpassou a frieza das Leis que tratam das diretrizes políticas e hoje, clama por novas diretrizes e normas.

Deste clamor, surge a chamada "Reforma Política", que não é nada mais do que o agrupamento de todas as modificações que devem ser feitas no sistema político, com o intuito de preservar e garantir cada vez mais, o crescimento e amadurecimento da democracia.

No debate sobre a Reforma Política estão inclusos temas como o sistema eleitoral e representação parlamentar, reeleição, tempo de mandato e unificação das eleições, financiamento público de campanhas eleitorais e financiamento partidários, fidelidade partidária, além de outros temas mais voltados ao eleitor, como voto na legenda e voto obrigatório, entre tantos outros temas que vão interferir diretamente na vida do país.

A reforma política é urgente e, ao mesmo tempo emergente. Não dá para pensar na execução da reforma de maneira pontual, lenta, amorfa. Ela exige dinamismo, rapidez na tomada de decisões, e principalmente compactuação para que os temas sejam discutidos conjuntamente.
Não dá, por exemplo, para separar o sistema eleitoral de coligação, financiamento, organização partidária, você pode focar no modelo, mas um assunto está ligado a outro. Lista fechada sem financiamento público é quase impossível. Pensar em coligação com voto distrital é impossível; com voto distrital não pode haver coligação.

O início dos trabalhos dos 41 parlamentares que compõe a Comissão Especial da Reforma Política foi marcado por uma decisão acertada. São mais de 100 projetos de lei, que estão em tramitação na Câmara e tratam das definições políticas do país. Começar pelas definições em torno do sistema eleitoral é a maneira mais certa, pois ele vai dar direcionamento para as outras definições. A depender do modelo que se adote, alguns temas correlatos ficam prejudicados.

Sobre o modelo mais adequado, a proposta que mais me parece consistente, a mais trabalhada, mais definida - com começo, meio e fim e formas de aplicação - é a lista pre-ordenada, com financiamento público integral das campanha.

Pelo modelo atual, quem não tem muito dinheiro já é excluído do processo eleitoral. Falo como quem acabou de sair de uma eleição e vivenciou de perto o drama da situação financeira das campanhas.

Seguindo por uma direção diametricamente oposta, a proposta mais difícil de ser explicada, e entendida entre os tantos modelos, é o chamado ´distritão´, que representa a negação dos partidos políticos, a personalização da disputa e o fortalecimento do papel do poder econômico no processo eleitoral.

A reforma política necessária tem outra cara. A cara do povo brasileiro. Com participação e protagonismo. Com isso, ela vai garantir a força e vida aos partidos. Por fim, a reforma, como nós almejamos, deve assegurar a possibilidade das coligações, alianças partidárias e a manutenção do voto proporcional.

Por tudo isso, em respeito à própria etimologia das palavras "Reforma" e "Política", e orgulhoso por fazer parte deste momento histórico de modificação das linhas da história política do país, que reafirmo que não pode existir reforma sem mudança estrutural e profunda do sistema que rege a vida política do nosso país. Temos que aproveitar para arrumar a casa e nos preparar para os desafios de um país desenvolvido e democrático. É assim que compreendo. É isso que defendo.
Fonte: Daniel Almeida, Deputado Federal (PCdoB)

Em crise com PV, Marina prega candidatura avulsa


SÃO PAULO - Em meio à crise que enfrenta em seu partido, o PV, a ex-senadora Marina Silva (AC) decidiu retomar a bandeira das candidaturas avulsas, em todas as instâncias do poder, da vereança à Presidência da República. Nos encontros com militantes do PV descontentes com a atual direção partidária, que adiou para 2012 as eleições internas previstas para este ano, ela tem mencionado que a reforma política deveria acabar com a exclusividade de candidaturas pelos partidos.
Foi o que ocorreu no sábado em São Paulo, durante um discurso sobre os problemas que enfrenta com a direção do PV, no poder há 12 anos. Disse que está cada vez mais difícil atrair bons quadros para os partidos que existem hoje, uma vez que seus dirigentes se preocupam apenas em ganhar eleições, em vez de discutir propostas políticas para o País.
Em entrevista à imprensa, Marina disse que graças à sua militância suprapartidária, como ambientalista, conhece diferentes segmentos da sociedade e bons analistas da realidade brasileira, capazes de dar boas contribuições à política. Muitos deles, porém, "não querem saber de partido, por causa de toda a degradação que foi acontecendo no sistema político".
A candidatura avulsa, segundo Marina, abriria uma alternativa de contribuição para essas pessoas. "Se a proposta for aprovada na reforma política, ela vai contribuir para o processo democrático, trazer sangue novo, oxigenar a política brasileira."
Fonte: Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

Em dois dias, visita da presidenta à China rende negociações de 20 acordos

Em apenas dois dias, a visita da presidente Dilma Rousseff à China já rendeu negociações de aproximadamente 20 acordos no valor total de US$ 1 bilhão. A informação é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Como exemplos, Pimentel mencionou o investimento de US$ 300 milhões na cidade de Barreiras, na Bahia, para implantar uma fábrica de processamento de soja. Segundo ele, também foram negociados investimentos no valor de US$ 300 milhões em uma planta de produção de equipamentos de informação em Goiás.
Para o diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimento do Itamaraty, Norton Rapesta, a nova posição do Brasil começou a surtir efeito. De acordo com ele, é possível começar a perceber uma mudança de postura por parte da China.

''A presidenta deu um recado claro e objetivo. E a gente já começa a ver uma mudança de postura da China. Já manifestaram a disposição, por exemplo, de identificar novos setores de investimento no Brasil'', afirmou Rapesta.

O desafio de Dilma e da equipe brasileira na viagem é conseguir diversificar as exportações brasileiras. Um dos primeiros resultados foi obtido por meio do Ministério da Agricultura. Nesta segunda-feira (11/4), o ministério confirmou que o governo da China autorizou três frigoríficos brasileiros a exportar carne de porco para o mercado chinês.

Também foi anunciado que a empresa chinesa Huawei vai investir cerca de US$ 300 milhões na construção de um centro de pesquisa e desenvolvimento em Campinas, no interior de São Paulo. Ontem, a visita da presidenta começou com o anúncio de um possível acordo que pode evitar o fechamento da fábrica da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) em Harbin, um dos pontos mais polêmicos da relação entre os dois países. A fábrica corria o risco de ficar ociosa e fechar as portas em breve.

Ainda nesta terça-feira (12/4), após um seminário com empresários, Dilma se reunirá com o presidente chinês, Hu Jintao, no Grande Palácio do Povo. Nesta quarta-feira (13/4), ela conversa com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Wu Bangguo, e com o premiê chinês, Wen Jiabao. “A China adotou a estratégia de absorver, recriar e recompor”, disse o vice-ministro da Ciência e Tecnologia, Cao Jianlin.(Agência Brasil)

PPS vai ao STF tentar barrar troca-troca para o partido de Kassab

O PSD nem mesmo foi formalmente criado e já enfrenta sua primeira ação na Justiça. Na tentativa de barrar a migração de políticos para o partido recém-criado por Gilberto Kassab, o Partido Popular Socialista (PPS) entrará, nesta terça-feira, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).

A legenda vai questionar uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editada em 2007, que permite a saída de um filiado de um partido para a criação de uma nova legenda.

O PPS defende que, ao sair de uma legenda para criar outra, o político está cometendo infidelidade partidária, e que neste caso o mandato pertence ao partido. ''A resolução que diz que o filiado pode sair para formar novo partido é equivocada.

Ela está tornando letra morta a decisão do Supremo em garantir que o mandato é do partido'', observa o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP). Ele afirma ainda que a criação do PSD está
''servindo como uma janela do adesismo e da traição''.

O PPS defende que a resolução do TSE bate de frente com o princípio da fidelidade partidária e constitui uma janela para o troca-troca partidário. A ação vai ser enviada ao Supremo um dia antes da fundação oficial do PSD, em Brasília, prevista para esta quarta-feira.
Entenda

A resolução 22.610, do TSE, regulamenta o princípio de fidelidade partidária. Segundo a norma, os mandatos pertencem aos partidos políticos, portanto, o político que muda de partido durante sua legislatura deve perder o mandato.

Entretanto, a resolução prevê excessões em quatro casos específicos: no caso de fusão ou incorporação de partidos, quando o programa partidário sobre alterações, quando há discriminação pessoal do político por parte da legenda ou se houver a criação de novo partido, como é o caso do PSD.

Fonte: Luisa Brasil - VB