segunda-feira, 16 de maio de 2011

Salvador: Prefeituráveis são destaque

O
evento também marcou o primeiro encontro público de quatro pré-candidatos ao Palácio Thomé de Souza. Na mesa principal, junto ao anfitrião Edvaldo Brito, estavam os deputados federais Antônio Imbassahy (PSDB), Alice Portugal (PCdoB) e Nelson Pelegrino (PT), que não perderam a oportunidade de discursar para o público que lotou o auditório do Hotel Fiesta. Os quatro, embora com propostas diferenciadas para Salvador, concordaram que a pluralidade de candidatos é o caminho mais acertado para fortalecer a democracia.

A primeira a pegar o microfone, a comunista Alice Portugal, ao saudar a senadora Lídice da Mata, que também estava na mesa, lembrou o fato de a socialista ter sido primeira prefeita de Salvador. "E que essa cidade possa vir a ter a segunda", disse numa referência clara ao seu nome.

O petista Nelson Pelegrino preferiu saudar o anfitrião da
festa, mas sem deixar o seu partido de lado. "Vejo com muita alegria o nome de Edvaldo Brito. O PTB, juntamente com o PT, herdou a tradição trabalhista no Brasil de lutar pelos interesses das classes menos favorecidas", disse, complementando "ter orgulho" de ter sido aluno do vice-prefeito.

Por fim, não perdeu a
oportunidade de reforçar a importância de o PTB, que faz parte da base aliada do governo federal desde o primeiro mandato de Lula, discutir com o PT e com os outros partidos aliados uma alternativa para a cidade ao final do atual ciclo de poder.

Já Imbassahy saudou a iniciativa do vice-prefeito e elogiou a história de vida de "seu professor". (FC)

O império da mídia ou o Brasil


Na contextualização que desenvolvemos nas últimas colunas, observamos que, ao longo das últimas décadas, obedecendo ao lado conservador da trajetória republicana, manteve-se naturalmente intocada a "liberdade" das concessões dos meios de comunicação e cresceu a ascendência do império da mídia e de seu PIG (Partido da Imprensa Golpista, na lúcida definição difundida por Paulo Henrique Amorim) sobre a informação — manipulada, moldada e deformada como mercadoria, em favor dos seus interesses. É o ambiente que, ofendendo a sociedade, oferece o caldo de cultura para a impunidade de banqueiros como Daniel Dantas et caterva e de toda sorte de especuladores e exploradores da economia popular.

Este poder consolidou-se — na fase neoliberal dos anos 1990 — como política de Estado, vedando-se à sociedade o controle de uma imprensa calhorda e solidamente instalada na chantagem dos afagos publicitários e fundada nos acordos das glamurosas oligarquias. No pano de fundo, secundou a hegemonia do capital financeiro-especulativo e dos contratos firmados na crista das privatizações, submetendo o país a uma nova colonização pelos interesses hegemônicos internacionais.

Completou-se exitosamente, desse modo, a obra da ditadura militar que sustentou, à base da intervenção imperial dos EUA e apoio dos generais da direita, a secular continuidade conservadora das elites brasileiras.

Lula, política e estruturalmente imobilizado, não mexeu com nada disso que significa algo mais que uma teimosa permanência dos princípios "do poder de Estado" a clamar pelo simbolismo de rebeliões populares que coloquem o poder político, limitados ainda à esfera de governo, em consonância com seus interesses.

Tais princípios mantém ancorados aspectos típicos das transições de ruptura, postergados continuamente — ao longo da nossa formação histórica — pelo gradualismo determinado em parte pela ação secular de violenta "regulação" das revoltas populares e em parte pelas claudicações, neutralismos e impasses dos movimentos de oposição ao conservadorismo — em prejuízo do conforto reservado ao afago popular tão precioso na resolução de tais graves questões.


Grilhões de caserna


E, nesse aspecto, a persistência dos bolsões vinculados ao regime militar, que incorpora a impunidade aos torturadores e ao prolongamento do feroz autoritarismo anticomunista, se manteve como aspecto subjacente à "Carta aos Brasileiros", inoculando os governos progressistas quanto ao tratamento das feridas remanescentes. E que não se acanhou ao prestar incondicional apoio à principal candidatura de oposição a Dilma nas eleições de 2010.

Nos desdobramentos, e nas chantagens negociadas no tenso segundo turno eleitoral do ano passado, impôs-se um corrosivo cartucho do mercado, gasto com a simbólica promoção de Antonio Palocci à condição de membro privilegiado do novo governo, reciclado e novinho em folha para cumprir o papel sujo de conspurcar os avanços nos quais votou a população.

Uma persistente reserva estratégica do poder, portanto, se fundamenta no capital financeiro e também no persistente controle da propriedade territorial — e seu moderno agronegócio, evoluído na linha sucessória desde as originais sesmarias e capitanias, onde a força terrestre, o Exército brasileiro, zeloso artífice dos golpes militares na História republicana, teve seu berço como guarda privada e pretoriana dos senhores rurais desde a primeira fase da colonização brasileira.

(Explica-se, desse modo — entre outros, cruciais — os fundamentos do atualíssimo ódio de uma fração de oficiais do velho pensamento ao MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).


Primeiro 31 de março sem ordem dia


É este um terreno no qual também se trava uma cavernosa luta para impedir que a natureza das forças armadas seja afirmada em seu padrão constitucional. Exemplarmente, a solenidade na qual a Presidenta foi condecorada diante de 70 oficiais generais, no início de abril de 2011, o império da mídia atuou novamente em uníssono no acirramento de contradições entre "a ex-guerrilheira" e a caserna que afagou sua tortura.

A ênfase priorizou aos cortes orçamentários, entre outros folguedos que dançam em meio a fatos e versões, explorando a cilada que enreda o governo Dilma no contingenciamento de R$ 50 bilhões do Orçamento Geral da União — mantendo como intocada obra do imaginário e do acaso os mais de R$ 200 bilhões comemorados pelo sistema financeiro no ano de 2010, os escandalosos lucros privatizados das concessões públicas e de uma empresa (doada) do porte da Companhia Vale do Rio Doce.

O PIG não tratou da condecoração da Presidenta, mas da apresentação de novos oficiais generais. Exatamente quando, pela primeira vez, os quartéis foram orientados à determinação de excluir da ordem do dia as comemorações de 31 de março, uma sagrada referência anual ao golpe militar de primeiro de abril de 1964.
Nessas e em praticamente todas as circunstâncias, enfim, nunca coube à sociedade brasileira, alienada da ascendência sobre o aparato de mídia, determinar o tratamento da informação.


Desfecho secular


Narra a nossa História que o Estado, precipuamente e em diversos períodos, exerceu o controle sobre os meios de comunicação — e sistematicamente a favor das tradicionais oligarquias. As primeiras tipografias permanentes foram instaladas no Brasil somente no século XIX, com a vinda da Família Real, em 1808. "A Gazeta do Rio de Janeiro" foi o primeiro jornal brasileiro, editado oficialmente pela Imprensa Régia. No mesmo ano surgiu o "Correio Braziliense", quando, aos censores reais, cabia a decisão acerca do que podia ser publicado.

Tal trajetória conheceu escassos momentos de liberdade e extensos e extenuantes períodos de autoritarismo e repressão, com ênfase no Estado Novo (1937-45) e na ditadura militar (1964-1985). Em 1931, Getúlio Vargas criou o Departamento Oficial de Propaganda (DOP) — que, em 1939, tornou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), com a missão do controle sobre os meios de comunicação e difusão da ideologia do Estado Novo. Por Decreto, todos os meios de comunicação submeteriam seus conteúdos ao DIP.

A Constituição de 1946 restabeleceu a liberdade de imprensa, mas o Golpe de 1964 a submeteu — em obediência à plena subordinação ao imperialismo norte-americano. A censura foi novamente estabelecida, agora mediante dispositivos vinculados à edição de Atos Institucionais, a apreensão e destruição de jornais, a perseguição de jornalistas, escritores e intelectuais.


Decisiva batalha


No período neoliberal — que se estendeu pela década perdida de 1990 até o ano de 2002 — o controle da informação transferiu-se para as próprias empresas de comunicação, firmando-se a censura aos fatos (e suas interpretações) de acordo com os interesses de classe e parâmetros de referência no grande capital e seus centros financeiros hegemônicos mundiais, reconhecidos no império da mídia.

A imprensa foi submetida à glacial lógica de mercado, sustentada numa legislação que legitimou esta concentração das empresas de comunicação em quadrilhas que atuam com o vigor de onipotentes empresas multinacionais. Dessa forma, transferiu-se do Estado para os bunkers conservadores a emblemática censura, arremetida agora em feroz oposição às propostas democratizantes, invariavelmente qualificadas como "atentados à liberdade de imprensa".

É o que se passa no mundo, em todo lugar onde a mídia, sob o domínio e a serviço do velho capital, ridiculariza, confunde e banaliza a vida, submetendo os povos, em seu próprio nome, à indigência cultural — com o sórdido objetivo de perpetuar a ignorância, a miséria, a violência, as guerras e a fome sob todos os seus aspectos. No cotidiano, essas evidências são arremetidas contra a humanidade, como ocorreu no bizarro episódio da execução de Osama bin Laden, um protótipo das suas criações funcionalmente articuladas ao conjunto da obra, na urdida lógica imperialista.

Nessas condições, prenuncia-se a batalha que requer da sociedade brasileira um profundo engajamento na luta pela conquista do direito à informação comprometida com o projeto da construção de um País soberano, justo e igualitário, tomando em suas mãos o horizonte da liberdade. É o império da mídia e de suas elites ou o Brasil — na inexistência de um terceiro caminho ou opção.

Fonte: Luís Carlos Antero - Vermelho

Eduardo Campos: "Somos aliados, não subservientes ao PT"

Neto do governador Miguel Arraes (1916-2005), o governador pernambucano Eduardo Campos tem um discurso calculado e conciliador. Aos 45 anos, preside o Partido Socialista Brasileiro, o que mais cresceu nas últimas eleições. Reeleito com 83% dos votos, ele agora está nos comerciais do partido em rede nacional.Diz que não está em campanha para a Presidência. Promete apoiar Dilma Rousseff em 2014 e afirma não está se descolando do PT. "Não há como descolar o que não está colado." Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (15), ele se declara preocupado com a economia e faz uma avaliação da cena política.

Folha: O sr. é candidato à Presidência em 2014?Eduardo Campos: Não. O cenário para 2014 aponta como natural a candidatura à reeleição da presidente Dilma. Estamos no projeto dela. Fizemos uma aliança estratégica com o PT, mantendo nossa identidade. Nunca tivemos uma posição subserviente. Essa posição fez o PSB crescer. Fomos o partido que mais cresceu nas últimas eleições. Não temos por que alterar esse rumo estratégico. Na política não tem fila.

Folha: Mas há a avaliação de que a sua campanha que está no ar significa um descolamento da presidente. O sr. fala em novo caminho pra o país.EC: Não há como descolar o que não está colado. Temos uma aliança política, mas temos identidades próprias. O Brasil foi caminhando, conquistamos a democracia, a Constituição, direito a ter regras estáveis, a estabilidade econômica, agora a causa da sustentabilidade, a responsabilidade fiscal. O governo do PSDB ajudou com a estabilidade fiscal. O governo Lula ajudou colocando o dedo na desigualdade. No PSB queremos ser uma opção para governar cidades, Estados.

Folha: E a Presidência?EC: Um dia será natural. O dia do PSB não é em 2014.

Folha: Que avaliação o sr. faz da cena política, com a base governista inchada e a oposição em crise?EC: Uma coisa dialoga com a outra. A oposição foi se deslocando da pauta real e ficou com uma pauta institucional. A campanha foi das mais despolitizadas. Quando isso ocorre, quem ganha sai fortalecido porque quem perde não deixa um pensamento.

Folha: Isso explica o movimento de Kassab e seu novo partido?EC: Sim, a falta de perspectiva, após a terceira derrota consecutiva. Leva o governo a ficar muito forte e a oposição, fragilizada. Isso é constante? Não. O quadro é dinâmico.

Folha: A oposição vai se recompor, unificar partidos?EC: Os grandes movimentos não vieram dos partidos. Vieram da rua. A campanha das diretas, o impeachment, a vitória de Fernando Henrique Cardoso. A oposição vai precisar fazer o debate para encontrar a proposta do futuro.

Folha: No que vai resultar o PSD?EC: Isso se insere no processo desse conjunto em que Kassab sempre esteve. Como não tinham mais caminho, estão tentando se reinserir no quadro político sem ter uma posição automática contra o governo. Na base do governo convivem forças políticas que não são diferentes das que estão entrando no PSD.

Folha: Uma base tão ampla não paralisa o governo?EC: Uma grande coalizão como essa corre o risco de não existir mais, e a alternativa é sair da própria base.

Folha: Por que não houve a fusão com o PSD?EC: Nunca trabalhamos com essa possibilidade. Podemos ter alianças.

Folha: Como avalia as saídas de Paulo Skaf e Gabriel Chalita?EC: Nos sentimos desafiados a continuar crescendo com quem queira desenvolver projetos coletivos. O tempo dirá quem tem razão.


Fonte: Folha de S.Paulo

Programas sociais disputados por PT e PSDB devem voltar a polarizar disputa em 2014

A menos que ocorra um grave revés na estabilidade econômica e a inflação saia do controle, em 2014, tucanos e petistas farão no país nova guerra pelo Palácio do Planalto a partir das mesmas bases territoriais conquistadas ao longo das duas últimas décadas.

São fortalezas, espacialmente definidas, agregadas por tucanos por meio de políticas públicas voltadas ao setor agrário durante os anos Fernando Henrique Cardoso e pelo governo Lula, principalmente com o Bolsa-Família. O domínio dos territórios do PSDB – as fronteiras agrícolas do Centro e do Sul – e de Lula – no Nordeste e Norte – persiste ao longo dos pleitos e dá a dimensão geográfica do enfrentamento.

Novo estudo realizado pela pesquisadora Sonia Terron, engenheira cartógrafa e doutora em ciência política, indica que, em 2010, Lula transferiu para Dilma Rousseff integralmente os seus territórios, nitidamente marcados nas regiões Norte e Nordeste. As “terras” conquistadas pelo Bolsa-Família mancham de vermelho o mapa nas cidades daquelas regiões em que foi mais significativo o impacto econômico do programa sobre a vida do município.

Também nas eleições do ano passado, os tucanos voltaram a se beneficiar das políticas públicas alavancadas por FHC em favor do agronegócio no fim da década de 1990. De lá para cá, o voto tucano se consolida ao longo das fronteiras agrícolas, marcando de azul as cidades do Centro e do Sul.

“Quando se verifica a coesão de um território em uma eleição, que são as manchas azuis ou vermelhas no mapa, no pleito seguinte, essas áreas não migram abruptamente para o outro extremo. O partido adversário pode até tentar avançar naquela fortaleza, mas dificilmente vai predominar”, considera Sônia, que ao longo dos últimos 20 anos se dedica à análise da competição eleitoral no território brasileiro, – 8,5 milhões de quilômetros quadrados – , onde se processam o corpo a corpo das campanhas e jogo político de cooptação de líderes locais na briga por cada voto.

O fenômeno inédito nas eleições do ano passado, em que Lula fez a transferência exata de um território para Dilma Rousseff, foi, na avaliação da pesquisadora, resultado da construção de uma década. Com o Bolsa-Família, o ex-presidente não apenas se tornou maior do que o PT, como se descolou completamente das bases territoriais que identificaram a legenda nos últimos 20 anos.

Sônia Terron indica que, nas eleições de 1994 e de 1998, os territórios eleitorais de Lula e do PT eram muito semelhantes: os mesmos municípios garantiram a metade da votação de Lula e dos deputados petistas naqueles dois pleitos. Nas eleições de 2002, Lula e o PT ainda andaram juntos, mas na ocasião já houve uma expansão da base territorial do ex-presidente, que se mostrou menos dependente dos municípios em que o PT tradicionalmente se saía bem. Já em 2006, as bases geográficas partilhadas por Lula e o PT, que chegaram a 435 municípios em 2008, se reduziram a pouco mais de 100 cidades (veja quadro). “Lula cresceu mais e em direção oposta ao PT”, afirma Terron.

Movimento diferente se registra nos territórios do PSDB de Fernando Henrique Cardoso. A base do ex-presidente tucano foi para o Centro-Oeste e se expandiu a partir de 1998 para a fronteira agrícola. Os deputados federais tucanos vieram a reboque se fortalecendo nesse rastro. “Primeiro vieram as políticas públicas para o setor do agronegócio. Depois o partido entrou e se consolidou”, analisa Sônia.

Uma mudança na configuração dessas fortalezas eleitorais petistas e tucanas em 2014 só mesmo diante de uma guinada na economia ou algum outro fenômeno de grande extensão. “É a única variável que pode desestabilizar esse modelo espacial”, explica a pesquisadora. A tendência é de que Dilma, ao concorrer à reeleição, mantenha coesão sobre os seus territórios no Norte e no Nordeste.

“Da mesma forma, o PT terá muita dificuldade de chegar ao Centro e ao Sul do país. Duas eleições, 2006 e 2010 têm a mesma lógica espacial. Mantidas as atuais condições da economia, em 2014, petistas e tucanos voltarão a se enfrentar respaldados, cada qual, pelas mesmas fortalezas eleitorais”, considera.

Minas é uma cópia do país

O mapa eleitoral de Minas Gerais sintetiza a distribuição espacial dos territórios eleitorais no Brasil e mostra com nitidez o divórcio entre as bases lulista-dilmistas e o PT. Enquanto o voto dos deputados federais e de legenda do PT se torna mais disperso pelo estado, a partir de 2006, o fator Bolsa-Família mantém as bases de Lula coesas, concentradas nas regiões onde o impacto do programa é mais forte – o Norte e o Jequitinhonha. Em 2010, também em Minas Lula transferiu para Dilma suas bases.

A petista saiu das urnas, entretanto, ainda mais “Bolsa-Família” do que Lula em 2006, constata Sônia Terron, que fez o levantamento com exclusividade para o Estado de Minas.

Bertha Maakaroun -AE